Férias e calendário escolar

As férias escolares são o tema que, ao longo deste mês, irá percorrer os blogues da área da educação, numa iniciativa que dá sequência ao manifesto colectivo em defesa da Escola Pública e que pretende, agora, cruzar pontos de vista sobre outros assuntos. Acrescento assim o meu contributo aos de Paulo Guinote, José Morgado, Paulo Prudêncio e Assistente Técnico, entre outros bloggers que ainda irão escrever sobre o assunto.

Esta primeira abordagem aqui na Escola Portuguesa não pretende esgotar o tema, pelo que vou deixar por agora a questão da ocupação dos alunos em tempo de férias, nas escolas ou fora delas, para deixar antes algumas considerações sobre o calendário escolar.

Respeitando uma longa tradição comum aos países do sul da Europa, onde os Verões são quentes e prolongados (ou eram, que as alterações climáticas têm tornado o clima mais instável de ano para ano!) e os Invernos não atingem os rigores da Europa mais setentrional, o ano lectivo tende a desenvolver-se nos meses mais frios e amenos, correspondendo o Verão a um longo período de férias grandes. Juntamente com estas, as grandes festas religiosas da tradição católica, Natal e Páscoa, marcam o final dos períodos lectivos.

Comparando o nosso calendário com o dos países mais a norte, não há diferenças muito significativas quanto à duração. O que eles têm, mais do que nós, são pausas lectivas, que pontuam um ano lectivo com férias grandes não tão grandes. Não fazendo sentido, entre nós, importar o conceito nórdico de férias da neve, impõe-se contudo corrigir algum desequilíbrio existente no nosso calendário escolar. Estou a pensar num primeiro período excessivamente longo e desgastante, de 13 ou 14 semanas, que seria bem mais rentável se tivesse uma pausa a meio para recarregar baterias, como já há alguns anos se chegou a fazer, julgo que com bons resultados.

Ao antecipar-se o início das aulas em 2016/17 em cerca de uma semana, sem se olhar para o problema da extensão do 1º período, perdeu-se, a meu ver, uma boa oportunidade de intervir devolvendo, ali junto ao feriado de Todos-os-Santos, os dias ganhos com a antecipação do início das aulas.

Outro problema do nosso calendário escolar, e que obriga a que o despacho respectivo seja revisto todos os anos, é o que decorre de a Páscoa ser uma festa móvel. O segundo e terceiro períodos aumentam ou encolhem de ano para ano, em função das Luas que regulam, desde os tempos pré-cristãos, a incidência da festividade pascal. Mas aqui não há grande volta a dar, porque tanto o Carnaval (que segue as mesmas contas) como a Páscoa são tradições fortes em muitas zonas do país que não faz sentido ignorar.

Quanto ao final do ano lectivo, enfrentamos o paradoxo de sermos um dos países que mais cedo termina as aulas e também dos que mais tarde liberta todos os seus alunos e professores para o gozo das merecidas férias. Tudo por culpa, desde logo, de um calendário de exames demasiado prolongado e de um claro excesso de burocracias associadas ao que pomposamente se costuma chamar encerramento do ano lectivo.

De facto, entre os primeiros dias de Junho, quando terminam as aulas para os alunos que irão fazer exames nacionais, e o início de Agosto, quando saem os resultados das últimas provas, são praticamente dois meses em que não se ensina nem se aprende, nem tão pouco se desenvolvem actividades lúdicas e de aproveitamento dos tempos livres, porque tudo tem de estar sossegado para os muitos exames que se realizam. Os alunos são expulsos das escolas, onde só regressam para ver as notas e fazer os exames. E os professores devem permanecer enclausurados a classificar provas de exame, enquanto outros elaboram infindáveis relatórios, planos, inventários, estatísticas, desmultiplicando-se por imensas burocracias.

Ora um mês bem contado deveria dar para todas estas tarefas finais, e se não dá é porque andamos a exagerar na burocracia e na examocracia. Uma fase única de exames seria mais do que suficiente, com a ressalva de uma segunda chamada apenas para casos comprovados de doença ou outros motivos de força maior. E quanto à papelada, incluindo a digital, a maior parte da que produzimos actualmente deixaria de existir no dia em que se decidisse eliminar tudo o que se faz, não em proveito dos alunos, mas apenas para alimentar a máquina infernal de duas burocracias: a do ministério e a das escolas, que em muitos casos não lhe fica atrás.

Digamos que com as coisas bem feitas as aulas acabariam em meados de Junho e a meio de Julho já todos estariam a entrar de férias.