Rankings para todos os gostos

ranking.JPGOs rankings das escolas dominarão a actualidade educativa na imprensa deste fim de semana. Não é já um manancial de números tão grande como noutros tempos – o fim dos exames no 4º e no 6º ano ditou o fim dos rankings nestes níveis de ensino.

Em contrapartida, ao ranking puro e duro que arruma as escolas com base nos resultados obtidos nas provas e exames do 9º, 11º e 12º ano, tem-se vindo a juntar o ranking dito alternativo dos “percursos directos de sucesso”.

Já em tempos tinha enumerado, em dez pontos, as minhas objecções em relação aos rankings escolares, pelo que me dispenso agora de estar novamente a demonstrar quão simplista, redutora e tendenciosa pode ser esta pretensa avaliação das melhores escolas. Limito-me por isso a deixar algumas notas, baseadas no muito que já se escreveu sobre o tema nas últimas horas.

Hegemonia esmagadora dos privados. Entre as trinta escolas com média de resultados mais elevada não há uma única escola pública. Superioridade do ensino privado, ou apenas o resultado lógico e natural de se trabalhar com alunos seleccionados?

Notas mais inflacionadas no norte litoral. Há 16 escolas secundárias que há cinco anos vêm dando aos seus alunos notas muito mais altas do que estes mereceriam, conferindo-lhes uma vantagem injusta no acesso à universidade. Todas se inscrevem dentro de um quadrilátero com vértices em Monção, Viana do Castelo, Santa Maria da Feira e Lamego. A grande maioria são privadas. Claro que isto não tem nada a ver com o facto de as médias de entrada serem em regra mais elevadas nas universidades do norte do país…

A “melhor” escola pública do país e a “melhor” privada do Porto situam-se na mesma avenida da cidade. Concentração boavisteira de talento ou será algum factor do micro-clima local que “faz a diferença”?

Escolas públicas intervencionadas pela Parque Escolar têm em média melhores resultados. E não é só, nem principalmente, por estas escolas terem melhores condições físicas e pedagógicas. É, acima de tudo, porque os melhores recursos atraem os melhores alunos, fazendo mesmo, nalguns casos, efectiva concorrência aos colégios privados.

Nem tudo tem explicação “científica” nas oscilações anuais dos rankings. Em termos de resultados académicos, há “fornadas” boas e menos boas de alunos nas escolas, , como muito bem sabem todos os que lidam com alunos reais, e não apenas com estatísticas de desempenho escolar. E quanto mais pequena é a escola, maiores podem ser as variações. Este ano, uma só excelente aluna fez a sua escola subir 833 lugares no ranking. E uma turma fora de série colocou uma pequena escola pública dos arredores de Leiria entre as mais bem sucedidas a nível nacional.

No fundo do ranking, ficam sempre os mesmos: escolas do interior desertificado ou dos subúrbios degradados, onde predominam alunos carenciados e desmotivados. A estes não há ranking que lhes valha, nem solução para os seus problemas que não passe por assumir que a intervenção necessária precisa de dar respostas também aos problemas económicos, sociais e culturais do meio envolvente.

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Como se constroem “percursos de sucesso”

Referi-me em post anterior aos “percursos directos de sucesso”, o novo indicador com que o ME quer avaliar, a partir das notas dos exames e provas finais, conjugadas com a ausência de retenções, a qualidade do sucesso educativo. Documento original aqui.

Este indicador terá algumas vantagens em relação aos rankings tradicionais, mas também claras limitações, sendo uma delas tão evidente que logo a assinalei: deixa de fora o “sucesso” obtido fora do sistema “regular”, ou seja, os alunos do básico que seguem percursos curriculares alternativos ou cursos de formação e os do secundário que optam pelo ensino profissional.

Há outras coisas que não são tão óbvias. Por exemplo, e no que se refere ao 9º ano: como explicar a subida deste indicador, entre 2016 e 2017, em seis pontos percentuais?

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Não sendo credível que, num universo de cerca de 90 mil alunos, ocorra uma melhoria tão substancial de um ano para o outro, é evidente que a explicação terá de ser encontrada por outro lado. Se as retenções não podem diminuído tão subitamente, analisemos então a outra componente deste indicador: os resultados dos exames.

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Aqui, a resposta surge clara e evidente: a prova de Matemática de 2017 foi substancialmente mais fácil do que a do ano anterior. E não foi apenas, como sugere o secretário de Estado João Costa, uma “ligeira subida” das notas. A taxa de sucesso aumentou, como se pode ver no quadro que integra o estudo, 8 pontos percentuais. Ora estes alunos, que em 2016 teriam obtido o nível dois no exame e em 2017 alcançaram o três, passaram a engrossar as estatísticas dos “percursos de sucesso”. Claro que, para comprovar estatisticamente esta mais do que provável hipótese explicativa, necessitaríamos dos números completos que, convenientemente, não foram divulgados. Virão a sê-lo?…

Percursos directos de sucesso

indicadores2017.JPGAinda não há, nem sei se chegará a existir este ano, o habitual ranking de escolas construído com os resultados dos exames e provas nacionais. Mas já foram incorporados no Infoescolas os dados relativos à avaliação externa de 2016/17. E a DGEEC publicou alguns indicadores estatísticos relevantes sobre os resultados obtidos (para aceder ao documento, clicar na imagem).

O relatório da DGEEC e do JNE analisa separadamente os resultados das provas finais do 9º ano e os dos exames nacionais do secundário.

Num caso e noutro, a parte menos interessante é a análise da evolução dos resultados prova a prova: trata-se de um exercício relativamente irrelevante porque apenas nos confirma algo que já deveríamos saber: que as oscilações reflectem essencialmente as variações no grau de dificuldade das provas do que a menor ou maior capacidade do universo de alunos que as resolveu.

Já a aplicação do novo indicador – percursos directos de sucesso – tem virtualidades interessantes: medindo a percentagem de alunos que conclui o ciclo de estudos nos três anos previstos obtendo ao mesmo tempo nota “positiva” nas provas de avaliação externa. Este indicador “penaliza” tanto as escolas que “passam sem saber”, porque esses alunos não se saem bem nos exames, como aquelas que reprovam os alunos com dificuldades para garantir que só chegam ao final do ciclo devidamente preparados. E favorece as escolas “do século XXI” que o ME pretende valorizar: as que reduzem o insucesso sem baixar demasiado o nível de exigência, de forma a que os alunos correspondam bem às solicitações da avaliação externa, sejam elas na forma de provas de aferição, exames finais ou testes internacionais.

Quanto aos resultados em concreto, eles mostram que, tanto no básico como no secundário, há um aumento percentual dos percursos de sucesso – de 40 para 46% e de 37 para 42%, respectivamente – relativamente a 2015/16. Quanto à distribuição regional do sucesso, há uma constatação evidente: os melhores resultados tendem a concentrar-se no norte litoral e na região centro do país. Como se vê no quadro seguinte, relativo ao ensino secundário:

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Há no entanto algo que escapa a estes indicadores cada vez mais precisos e apurados que a estatística ministerial tem vindo a desenvolver: eles abrangem apenas alunos do ensino básico dito regular e do secundário científico-humanístico. Quer isto dizer que deixam de fora, no básico, um número significativo de alunos que optam por percursos alternativos – CEF, PIEF, PCA, vocacionais – e que não realizam, em regra, as provas finais. No secundário, excluem os alunos dos cursos profissionais, que actualmente já são mais de 40% do total de estudantes deste nível de ensino.

Assim sendo, as variações regionais do “sucesso” podem estar a dizer-nos, não apenas onde é que os alunos progridem mais e melhor no ensino regular, mas também onde é que o sistema tem sido mais eficaz a encaminhar para vias alternativas os alunos com maiores dificuldades de aprendizagem.

Percebe-se que dá trabalho introduzir nestas estatísticas informação relevante que não pode ser obtida de forma quase automática das bases de dados ministeriais. Mas deveria fazer-se, se o objectivo é fornecer informação completa e transparente, e não apenas induzir a produção de peças de propaganda, na comunicação social, ao acerto das medidas governamentais.

O Inverno demográfico

bebe.gifDados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia.

A quebra da natalidade que se vem registando ao longo de décadas é um fenómeno comum a todos os países desenvolvidos. Mas em Portugal os seus efeitos agravam-se, não só por termos uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo mas também devido ao saldo migratório negativo. Ou seja, temos mais emigrantes de que imigrantes. Saem do país adultos jovens em idade reprodutiva e esse movimento não é suficientemente compensado pela vinda de estrangeiros.

Os anos de chumbo do passismo e da troika, do empobrecimento  e da austeridade, levaram a natalidade ao seu valor mínimo desde que há registos: 82.367 bebés nascidos em 2014. Em 2015 e 2016 registaram-se aumentos, mas não se tratou de um crescimento sustentável da maternidade: foi apenas a concretização de projectos que a crise obrigou a adiar.

Algumas pessoas viram essas subidas como uma inversão da tendência da quebra da natalidade, mas é uma interpretação abusiva. O que pode estar em causa não é uma inversão da tendência mas os nascimentos que não aconteceram durante a crise. Em 2015 e 2016 foi a compensação das crianças que deveriam ter nascido nesses anos, até porque as mulheres têm uma idade para ter filhos.

Na verdade, 2017 deverá registar nova descida da natalidade: os dados provisórios apontam para um valor em torno dos 85 mil nascimentos. E não há indícios de que esta tendência se possa reverter nos próximos tempos: as mulheres em idade fértil são cada vez menos, porque o seu número reflecte hoje o declínio da natalidade que já era evidente há 30 ou 40 anos atrás. E o índice de fecundidade, em torno de 1,3, diz-nos uma coisa muito simples: se decidir ter o primeiro filho é uma decisão complicada para muitos casais, abalançar-se a um segundo bebé é ainda mais difícil. E a maioria dos pais acabam por ficar apenas com um único filho.

O problema demográfico representa talvez o nosso maior fracasso, nos tempos da democracia, em planear o nosso futuro colectivo. Quando todos os países em situação semelhante à nossa procuram formas de incentivar a natalidade e desenvolver políticas de apoio às famílias, por cá o declínio da natalidade continua a ser visto, pelos nossos decisores de vistas curtas, como uma oportunidade para cortar despesa. À boleia da diminuição do número de nascimentos fecharam-se escolas e maternidades e adiou-se o desenvolvimento de uma rede de educação pré-escolar pública e de qualidade. Nos tempos do passismo, nomeavam-se comissões de sábios para estudar o problema. Com a geringonça, é o CNE que promove estudos para saber se a diminuição do número de alunos nos próximos anos permitirá continuar a poupar na contratação de novos professores.

Não procuramos perceber do que precisam as famílias para terem mais filhos. Em vez disso, congratulamo-nos com a competitividade dos nossos jovens, que não tendo crianças a cargo podem estar mais disponíveis para trabalhar fora de horas, aceitar baixos salários e empregos longe de casa. Toleramos ritmos de trabalho incompatíveis com a vida familiar e já só falta darmos medalhas, pelo 10 de Junho, àqueles empresários que recusam admitir nos quadros trabalhadoras que possam vir a engravidar.

Um país envelhecido, empobrecido e endividado, eis o que nos preparamos para deixar às novas gerações. Sempre mais atentos aos fait divers da pequena política e à gestão das sucessivas crises, poucos de nós parecem compreender, infelizmente, a dimensão e a gravidade do problema que temos pela frente.

Também no tempo de Sócrates se fechavam os olhos ao despesismo irresponsável e às megalomanias do governante embriagado pelo poder. Pois bem, os desmandos do socratismo são uma brincadeira quando comparados com a tempestade perfeita que, se nada fizermos, o Inverno demográfico acabará por nos trazer.

Monitor da Educação 2017

O Monitor da Educação é um observatório da Comissão Europeia que reúne informação relevante e actualizada sobre todos os estados-membros da UE no que se refere a educação e formação.

O tema principal da edição deste ano é a desigualdade na Educação. Aparentemente, as actuais elites políticas, formatadas nos dogmas do neoliberalismo, parecem comungar das preocupações neo-marxistas com a escola reprodutora de desigualdades. Mas não: a apreensão com os fracos resultados académicos dos filhos dos pobres e dos emigrantes reflecte apenas a ideia errada de que a escola pode, por si só, reduzir ou eliminar as desigualdades, sem ser preciso mudar as estruturas económicas e sociais que a originam. No fundo é isto: já que não podemos incomodar os donos do dinheiro nem interferir nos processos de acumulação de riqueza à escala global, vamos então invectivar os professores a fazerem alguma coisa pelos mais desfavorecidos.

O relatório referente a Portugal traz alguma informação relevante, mas precisa de ser lido com cautelas, pois algumas observações são pouco rigorosas ou têm um cunho marcadamente político: percebe-se que os burocratas europeus não andaram pelo terreno a confirmar todos os dados e confiaram em muita informação fornecida directamente pelos organismos governamentais dos diversos países.

Fica o quadro comparativo dos principais indicadores Portugal/UE.

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Porque faltam alunos no pré-escolar?

smartmathkids[1]Há pelo menos um número, nos últimos dados estatísticos sobre Educação, especialmente preocupante: há menos crianças do que o previsto a frequentar o pré-escolar.  E isto nada tem a ver com o declínio demográfico que há décadas provoca a redução generalizada do número de alunos: este défice de crianças significa que não estão a ser cumpridos os objectivos de universalização da educação pré-escolar.

Entre 2012/2013 e  2015/21016, último ano lectivo com dados reportados, diminuiu a proporção de crianças de quatro e cinco anos de idade inscritas na educação pré-escolar, como noticiou o PÚBLICO. Foi a primeira diminuição em 20 anos e um preocupante sinal de alerta, diz em entrevista à Lusa a ex-directora-geral da Educação Básica Teresa Vasconcelos, que dirigiu a equipa que preparou esta rede nacional.

“Basta uma estatística baixar que já é preocupante porque já tomávamos como adquirido que os meninos devem todos ir para o jardim-de-infância, ainda que não seja obrigatório. Pelo menos aos cinco anos devem estar todos lá”, explica.

Segundo o último relatório do Conselho Nacional da Educação O Estado da Educação 2016 a taxa de pré-escolarização das crianças com cinco anos de idade sofreu uma retracção nos últimos quatro anos, situando-se nos 94,8% em 2015/2016, depois de ter atingido os 97,9% em 2010/2011.

Estes dados põem a nu outra realidade. Temos uma direcção-geral no ME exclusivamente dedicada a realizar estudos e a compilar estatísticas, além de outras direcções e serviços que também produzem e analisam este tipo de dados. O CNE assume há vários anos a publicação anual do Estado da Educação, onde reúne um volumoso conjunto de dados quantitativos sobre o sistema educativo português, assim como diversas fundações e universidades realizam também estudos nesta área. Em muitos casos, estes trabalhos limitam-se a copiar e interpretar o que já era conhecido a partir das publicações da DGEEC, poucos ou nada trazendo de novo. E, no entanto, os dados sobre a diminuição percentual da frequência do pré-escolar apanharam todos desprevenidos: ninguém sabe explicar de forma cabal porque é que isto aconteceu.

A verdade é que, a par da sobrevalorização das estatísticas no planeamento e na avaliação das políticas educativas, uma tendência que, vinda de trás, se evidenciou especialmente no tempo de Nuno Crato, também se instituiu uma forma preguiçosa de fazer estes estudos: recorrendo às próprias bases de dados do ministério, alimentadas em grande parte através da importação massiva dos dados que as escolas introduzem nos seus programas de gestão escolar. E se a partir daqui se obtém, com pouco esforço, e de forma quase automática, um manancial de informações sobre os alunos, os professores e as escolas, por outro lado, quando surgem resultados inesperados, ficamos assim: sem saber o que realmente sucedeu.

“O que criou isto não sei, mas acho que era importante olhar para os dados estatísticos e fazer um estudo de caso. O Ministério da Educação devia sem dúvida olhar para isto”, alertou Teresa Vasconcelos.

A explicação mais provável para a diminuição da taxa de frequência do pré-escolar poderá estar relacionada com o aumento da emigração durante os anos da troika, que terá levado alguns pais a levar consigo, para o estrangeiro, os filhos mais novos. Mas não há dados que confirmem esta hipótese, nem nada que garanta que, sendo válida, seja a única explicação para o sucedido.

O certo é que tem havido algum investimento num nível de ensino que é cada vez mais considerado essencial para o sucesso nos primeiros anos de escolaridade, mas isso não está a conduzir à universalização da frequência, como aqui há uns anos se pensava que iria, inevitavelmente, suceder.

“O pré-escolar prepara as crianças. Há aquisições que devem ser feitas no jardim-de-infância para que as crianças tenham o rendimento no 1.º ciclo, faz a detecção precoce de dificuldades, faz o trabalho de socialização das crianças. Aprendem já no pré-escolar a serem pequeninos cidadãos”, explicou, considerando que é uma alavanca para o sucesso educativo.

O estado da Educação segundo o CNE

cne2016.JPGNuma evidente e escusada duplicação de esforços e de recursos públicos, o Conselho Nacional de Educação continua a rivalizar com a DGEEC na produção de um anuário estatístico que pretenderá servir de referência para qualquer coisa. Só não se percebe bem o quê. Na verdade, as 396 páginas do Estado da Educação 2016 pedem meças às 306 das Estatísticas da Educação 2015/2016 recentemente publicadas pelo referido organismo ministerial. Mas pouco ou nada trazem de novo.

De facto, nada disto é verdadeiramente original. No entanto, se a DGEEC ainda trabalha, em primeira mão, os dados do MISI e de outras bases de dados ministeriais onde se encontra quase tudo o que, do ponto de vista estatístico, é possível saber-se dos alunos, dos docentes e das escolas portuguesas, o CNE limita-se a mastigar, em segunda mão, os dados da DGEEC, complementados, no enquadramento internacional, com as estatísticas e estudos da OCDE e de outras organizações de referência.

Percebe-se assim que a verdadeira utilidade destes estudos seja, mais do que apontar ideias e caminhos novos para a Educação portuguesa, manter na agenda educativa o programa de pseudo-reformas que o centrão político e alguns sectores influentes no sector pretendem forçar. Sempre que surge um novo estudo, nem precisamos de o ler para adivinhar o que sairá nas parangonas: a “cultura da retenção”, a “metodologia expositiva”, a classe docente “envelhecida”, o rácio favorável de alunos por professor (só dez alunos por docente, de que é que se queixam?), a redução da população escolar como justificação apressada para a diminuição do número de professores. E outras “evidências”, mais insidiosas, que o martelanço dos números permite ir elaborando, à medida das encomendas e das conveniências de cada momento.

Por aqui, voltarei ao estudo hoje apresentado, e às leituras mais ou menos enviesadas que, a partir dele, já começaram a ser veiculadas pelos media mais atentos a estas coisas da educação…