Professores stressados

Os professores portugueses do 3.º ciclo são os que mais se queixam de stress, os mais insatisfeitos com o salário e os que têm carreiras mais precárias. Quem o diz é um estudo comparativo da Eurydice, que comparou as condições em que é exercida a profissão docente nos diferentes países europeus.

Analisando não apenas as queixas dos docentes portugueses mas comparando também as suas condições de trabalho, carreira, remuneração e avaliação do desempenho com as dos seus colegas europeus, percebem-se muitas das razões pelas quais a profissão deixou de ser atractiva e motivadora. E que sucessivos governos e administração educativa têm muitas responsabilidades na actual situação.

Fica uma síntese da imprensa com os principais destaques do relatório. O documento integral (em inglês) pode ser consultado aqui.

Quase nove em cada 10 docentes portugueses que dão aulas a alunos do 7.º ao 9.º ano disseram sofrer “muito” ou “bastante” de stress quando estão a trabalhar, segundo o relatório “Professores na Europa: Carreiras, Desenvolvimento e Bem-Estar” da Eurydice, um organismo da Comissão Europeia.

A rede de informação sobre os sistemas educativos na Europa comparou a situação dos professores dos 27 estados-membros e de outros países europeus e concluiu que o stress é “comum entre os professores europeus”.

No entanto, numa comparação com a situação vivenciada nos outros países, Portugal destaca-se pela negativa, uma vez que a média europeia de docentes que se queixa de stress fica-se pelos 50% e em Portugal chega aos 87,2%.

Entre as razões pelas quais os portugueses consideram que o trabalho pode ser stressante estão o trabalho administrativo e o “manter-se a par das mudanças exigidas pelas autoridades”.

“Em França, Malta, Lituânia e Portugal, mais de 60% dos professores atravessam momentos de stress devido às mudanças, vivem em stress devido às mudanças requeridas pelas autoridades”, refere o relatório da Eurydice.

Questionados se estavam satisfeitos com o seu salário, apenas 37,8% dos europeus considerou o ordenado satisfatório ou muito satisfatório.

Nesta análise, os portugueses voltam a surgir no fim da tabela, agora ao lado dos islandeses: Menos de um em cada 10 mostrou-se satisfeito com o salário, ao contrário dos Austríacos e Belgas (70%).Portugal é também referido como um dos exemplos com mais docentes com contratos a termo:”

Embora a percentagem de contratos a termo certo normalmente caia à medida que os professores envelhecem, em alguns países existem elevadas percentagem de docentes na faixa etária dos 35-49 anos que ainda estão em empregos temporários como, por exemplo, em Espanha (39%), Itália (32%) e Portugal (41%)”.

Os portugueses são também dos que mais se queixam dos impactos negativos do trabalho na saúde física e mental, segundo os resultados do Inquérito Internacional de Ensino e Aprendizagem 2018 (TALIS — Teaching and Learning Internacional Survey), da OCDE, utilizado no relatório hoje divulgado.

Na Europa, um em cada quatro professores (24%) considera que o trabalho diário afeta a sua saúde mental e 22% apontam consequências físicas.

Os portugueses surgem ao lado dos belgas com “mais de metade dos docentes a considerar que o seu trabalho afeta negativamente a sua saúde física e mental”, refere o inquérito.

Covid-19: Portugal no topo

Os dados, recolhidos a nível mundial e obtidos num site de referência, referem-se aos novos casos de covid-19 por milhão de habitantes registados nos últimos sete dias. E falam por si: Portugal detém o nada invejável segundo lugar, à frente dos EUA, do Brasil e de todos os países europeus. Com mais casos do que nós proporcionalmente à população, apenas Israel. No entanto, este país está a apostar na vacinação rápida e em massa, pelo que a curto prazo poderá ter o problema controlado.

Por cá, parece que nem a classe política, nem os media, nem os cidadãos acordam para a gravidade do problema. Decretam-se confinamentos mas continuam a fazer-se ajuntamentos e a não corrigir comportamentos de risco. Assumimos que as escolas são lugares seguros, quando é óbvio, perante estes números avassaladores, que o vírus pode estar em todo o lado e por todo o lado se propaga. Sendo que as novas variantes da doença vieram arrumar de vez com o mito de que as crianças não contagiam…

Temos hospitais a fazer medicina de catástrofe, escolhendo os doentes que são para morrer e os que são para salvar, porque os recursos materiais e humanos disponíveis não chegam para todos os que precisam. Precisávamos de um confinamento radical, mas preferimos acreditar que a perda de um mês de aulas presenciais, num percurso de doze anos de escolaridade obrigatória, iria hipotecar irremediavelmente o futuro das novas gerações.

Como dizem os advogados amaricanos, I rest my case…

Alunos portugueses descem na avaliação TIMSS

Desempenho dos alunos portugueses na avaliação internacional TIMSS de 2019 caiu em relação ao último estudo, mas os resultados continuam acima da média. Secretário de Estado da Educação atribui descida a reformas educativas do ex-ministro Nuno Crato. A prestação nos testes de Ciências também caiu, mas não de forma significativa. Países asiáticos continuam a dominar.

A divulgação dos resultados dos testes TIMSS 2019 – ver informação detalhada no site do IAVE – está a alimentar alguma polémica na comunicação social, sobretudo devido à descida significativa dos resultados dos alunos do 4.º ano na disciplina de Matemática.

A abrir as hostilidades, o comentário verdadeiramente indecoroso do SE João Costa, atribuindo a descida dos resultados de Matemática à aplicação das metas curriculares da disciplina, da responsabilidade de Nuno Crato. É verdade que as metas curriculares suscitaram muita contestação, a começar pelos professores de Matemática. Impondo objectivos demasiado ambiciosos e pouco realistas, elas terão sido responsáveis por alguma aversão à disciplina da parte de alunos menos dotados. Contribuíram para o aumento do insucesso e obrigaram os professores a verdadeiros malabarismos de gestão curricular para conseguirem tornar digeríveis alguns dos conteúdos demasiado extensos ou pouco adaptados às faixas etárias dos alunos em causa.

No entanto, há que ter em conta que Nuno Crato saiu do ministério em 2015. João Costa e Tiago Brandão Rodrigues, secretário de Estado e ministro desde essa data, já vão nos seus segundos mandatos. Como é possível que continuem, no final de 2020, a desculpar os desaires no sector da Educação com medidas tomadas há mais de cinco anos? Na verdade, esta acusação a Nuno Crato é acima de tudo uma declaração de incompetência: se consideram erradas as metas de aprendizagem, porque é que elas nunca foram formalmente revogadas? Porque mantiveram as perniciosas metas em vigor, convictos dos prejuízos que estavam a causar aos alunos?

Da parte de Nuno Crato surgiu a reacção que seria de esperar, devolvendo as responsabilidades pela descida dos resultados e lamentando o baixo nível do “passa-culpas” a que João Costa não soube resistir. Crato chama a atenção para a importância, não só das metas de aprendizagem – que impõem objectivos concretos em relação ao que se ensina e aprende, ao contrário da vacuidade das “aprendizagens essenciais” – mas também da importância da avaliação externa que, com o fim das provas finais, deixou de existir no final do 1.º ciclo.

Pessoalmente, sempre fui crítico dos “exames da 4.ª classe”. Sempre me fez impressão esta necessidade portuguesa, que não é sentida nos outros países, de motivar para o estudo crianças de 9 anos acenando-lhes com um exame, no qual, como se dizia no velho fadinho coimbrão, “só passa quem souber”. Mas também penso que não se pode cair no extremo oposto do facilitismo e do direito ao sucesso sem esforço e a qualquer preço. Acredito que a forte pressão no sentido da redução das retenções – que se iniciou ainda no final do mandato de Nuno Crato e se acentuou com os governos do PS – sem ser compensada por medidas consistentes de remediação e apoio – terá tido algum efeito no abaixamento dos resultados na avaliação TIMSS.

Finalmente, há ainda um ponto importante nesta polémica em que Nuno Crato vence em toda a linha: boa ou má, pode dizer-se que o antigo ministro de Passos Coelho tinha uma política educativa que procurou, com resultados desiguais, concretizar. Que, cinco anos passados, tenha de dar o troco a um secretário de Estado porque o ministro, uma vez mais, se alheou do debate educativo, é a demonstração clara de um sector à deriva, entregue a um ministro que continua, no seu segundo mandato, tão impreparado, alheado e ignorante sobre os assuntos que tutela como estaria quando entrou, pela primeira vez, no seu gabinete.

Quase 2000 surtos semanais nas escolas de Espanha

Na falta de dados fidedignos para o nosso país, socorro-me da informação oficial do país vizinho para constatar que, por lá, não parece haver problemas em assumir uma realidade incontornável: embora os casos detectados sejam, em geral, de pequena dimensão, as escolas são locais de contágio relativamente frequente. De acordo com o último relatório semanal, muito mais do que as instituições de saúde ou os lares da terceira idade…

Espanha registou 1.938 surtos de coronavírus nas escolas em comparação com os 485 registados nas unidades de saúde. Por outras palavras, as escolas e básicas e secundárias registam quatro surtos por cada um ocorrido num hospital, centro de saúde, de diálise ou de reabilitação.

A notícia que cito, informação rigorosa proveniente de uma revista médica, esclarece também que, no âmbito das unidades de saúde, os contágios são muito mais frequentes em hospitais do que em centros de saúde. E que outra importante fonte de contágios são os locais de trabalho.

Claro que estas estatísticas tendem a subavaliar o risco em ambientes onde as cadeias de contágio ocorrem maioritariamente entre pessoas desconhecidas, como é o caso dos restaurantes e dos transportes públicos. Já os espaços mais vigiados, como as residências de idosos ou as escolas – quando se fazem testes como deve ser! – surgem, em consequência, com um impacto sobredimensionado. Também é óbvio que quando os contágios se dão entre familiares, amigos, colegas de escola ou de trabalho com quem se esteve em contacto próximo, estes são muito mais fáceis de rastrear.

Teens lideram o aumento das infecções

Olhando para a realidade de outros países, há uma evidência que salta à vista: a reabertura das escolas potenciou a disseminação do coronavírus entre as camadas mais jovens da população. Veja-se o caso espanhol: ao fim de um mês e meio de aulas, tinham já mais novos casos de crianças contaminadas do que durante os seis meses anteriores:

Por cá, continua a insistir-se na ideia de que as escolas são espaços seguros e que o cumprimento rigoroso dos planos de contingência é condição suficiente para evitar as contaminações. E, claro, como as autoridades de saúde têm sido parcimoniosas na realização de testes, raramente se comprova a ocorrência de transmissões em meio escolar. Foi em casa, dizem-nos, que apanharam o “bicho”…

Mas há realidades indesmentíveis. Consultei o site oficial da DGS dedicado à covid-19 para comparar o número de casos identificados em Portugal a 15 de Setembro – antes do início do ano lectivo, portanto – distribuídos pelas diferentes faixas etárias, e os mesmos valores obtidos no final da semana passada, a 29 de Outubro. Constatei, sem grande surpresa, que o grupo que lidera, destacado, o aumento percentual do número de casos positivos, é o dos 10 aos 19 anos. Seguindo-se o das crianças até aos 9 anos.

Grupos etários15/Set29/OutAumento percentual
0-925455338210%
10-1933548960267%
20-291041221724209%
30-391065620741195%
40-491059821203200%
50-59954818576195%
60-69649312396191%
70-7943788164186%
+80691111102161%

Claro que, em valores absolutos, as faixas etárias correspondentes aos adultos jovens e menos jovens continuam a registar o maior número de casos positivos. Mas há que ter em conta que, quando mais baixas as idades, maior poderá ser a percentagem de assintomáticos que não chegam sequer a ser testados, ou só o são depois de contagiarem muitos à sua volta. E um aumento tão forte e tão rápido dificilmente se explica, exclusivamente, por contágios familiares.

Nas escolas e no ambiente que as rodeia, quando já se percebeu que se pretende manter o ensino presencial a todo o custo, deveriam estar definidas, desde o início, duas prioridades essenciais. Uma, testar mais e com maior rapidez perante casos suspeitos. Outra, identificar, nos procedimentos que vão sendo seguidos, aqueles que mais potenciam o risco de contágios, ajustando-os de forma a reforçar a segurança sanitária nas salas de aula e nos recreios, nos bares e cantinas, nos circuitos internos e nos acessos a partir do exterior. Sem esquecer a questão sempre delicada dos transportes escolares.

No entanto, até agora, pouco ou nada tem sido feito. Máscaras obrigatórias, distanciamentos “se possível”, desinfecção das mãos e setinhas pintadas pelo chão: é com estas armas, apenas, que se espera vencer a pandemia nas escolas?…

Reabertura das aulas tem impacto na pandemia

A reabertura de escolas tem influência na taxa de transmissão, o chamado Rt, da Covid-19, contribuindo para que o seu valor aumente, de acordo com um novo estudo, o primeiro a analisar o impacto do levantamento das restrições, avança o ‘The Independent’.

O regresso dos alunos às salas de aula foi seguido por um aumento médio de 24% na taxa de transmissão Rt, segundo descobertas de um equipa de investigadores da Universidade de Edimburgo após a análise de dados de 131 países.

A única outra medida ligada a um maior aumento no Rt é o levantamento da proibição de reuniões de grupos, que causou uma subida média de 25%. Para criar os seus modelos, os autores vincularam dados sobre estimativas da taxa de transmissão feitas pela ‘London School of Hygiene & Tropical Medicine’ com outras informações do rastreador de resposta do governo britânico, ‘Covid-19 Oxford’.

Recorrendo a dados de 131 países e a sofisticados modelos matemáticos e estatísticos, o estudo agora publicado lança alguma luz sobre o impacto real que as medidas de confinamento e desconfinamento têm sobre a transmissibilidade da covid-19.

Trata-se de uma questão bastante complexa, desde logo porque não é fácil isolar os efeitos de cada uma das decisões que vão sendo tomadas pelos governos, neste difícil exercício de compatibilizar o controle da pandemia com a vida económica e social. Por exemplo, quando se decide um conjunto de medidas, como permitir maiores ajuntamentos, retomar determinadas actividades económicas ou reabrir as escolas, e em seguida se nota um aumento de casos positivos, como saber qual o contributo de cada uma para o agravamento da pandemia?

No caso das escolas portuguesas, o facto de raramente se tentar identificar cadeias de transmissão em meio escolar – perante um caso positivo, quase sempre um aluno infectado em ambiente familiar, os colegas são geralmente mandados cumprir quarentena, sendo apenas testados quando apresentam sintomas – também contribui para que se continue a afirmar, sem lugar a contraditório, que as escolas são lugares de baixo risco de propagação da doença.

Ficamos agora a saber que não será bem assim. O aumento de 24% na taxa de transmissão que, baseados em sofisticados modelos de análise quantitativa, os autores deste estudo atribuem ao desconfinamento escolar é um valor significativo, que deve suscitar reflexão. Os contágios em meio escolar, ou que a ele podem ser associados, existem, e se as cadeias de contágio raramente são identificadas é porque, em boa verdade, pouco se faz para as detectar.

Explorando o artigo da Lancet, encontram-se outras conclusões interessantes. Por exemplo, que há um desfasamento temporal de cerca de 28 dias entre o aumento máximo da taxa de transmissão, o chamado valor de R, e o aparecimento da causa que o provocou. E bate certo. No caso português, a subida galopante no número de novos casos positivos dá-se precisamente quatro semanas depois do início das aulas…

Os investigadores, embora tenham analisado dados de muitos países, não deixam de admitir que as realidades nacionais são diferentes, o que pode levar a que medidas semelhantes possam ter um impacto diferenciado, consoante a forma como são aplicadas. No caso da Educação, turmas mais pequenas, distanciamento físico nas salas de aula, recreios, refeitórios e transportes, uso de máscara, desinfecção das mãos, medição de temperatura à entrada são factores que reduzem efectivamente os contágios, embora o seu impacto real não tenha sido, neste estudo, considerado. Por cá, sabemos bem que, tirando as máscaras obrigatórias a partir do 5.º ano e o álcool-gel à discrição, pouco mais se fez na preparação segura do novo ano escolar.

Ainda o envelhecimento dos professores

O envelhecimento da classe docente não é um tema novo: é uma tendência comum à generalidade dos países europeus e acompanha o envelhecimento geral da população e a redução da população escolar pelo efeito da quebra da natalidade. Em Portugal, o fenómeno foi especialmente acentuado pela imposição de maiores cargas lectivas e não lectivas nos horários dos professores mais velhos e o aumento da idade da reforma.

A conjugação destes factores conduziu, na prática, a uma não renovação geracional da classe docente que se acentuou nos últimos quinze anos. E assim se explica que quase não existam professores no activo com menos de 40 anos…

Esta realidade é há muito conhecida, e encontra-se bem estudada. Quando, daqui a uma meia dúzia de anos, os actuais professores se começarem a aposentar em massa, será um problema sério que entretanto se vai empurrando com a barriga. A evolução etária da classe docente é tema obrigatório dos sucessivos estudos anuais da DGEEC sobre o sistema educativo. Como vemos em diversos gráficos e tabelas da mais recente edição do Perfil Docente.

dgeec-2020-docentes

Claro que, se quisermos forçar a nota, poderemos ir um pouco mais longe, como faz o Público, e contabilizar apenas os professores dos quadros, excluindo os contratados. Assim obteremos números ainda mais alarmantes:

Professores do quadro com 50 ou mais anos já são mais de 60%

No entanto, o envelhecimento dos professores do quadro tem um significado próprio: traduz o peso que as contratações temporárias e em horários incompletos continuam a ter na política de concursos. Quando temos milhares de professores de 40 e mais anos, com vasta experiência e tempo de serviço, mas sem possibilidades de vincular, esse problema não se resolve com um qualquer elixir da juventude, mas sim criando condições que permitam a estabilidade profissional de docentes que são, e serão cada vez mais, indispensáveis às escolas.

Sucesso recorde nos exames de 2020

hauling_arrow_up_graph_anim_md_wm-Green-Done[1]Houve mais 7.064 alunos que se submeteram a exames nacionais este ano a terem as notas mais elevadas (20 e 19 valores) do que no ano anterior. Os dados do Júri Nacional de Exames, analisados na edição desta quarta-feira do jornal Público, mostram que são mais de 15 mil os alunos que registaram notas de 19 e 20, comparados com os 8.486 do ano passado.

Parece estar descoberto o ovo de Colombo dos exames nacionais, recorrentemente marcados pelo estigma dos resultados inferiores ao esperado. Se as médias dos exames permanecem sistematicamente abaixo das classificações internas, isso pode ter vários significados: ou os alunos portugueses são fracos, ou os professores sobreavaliam as suas capacidades ou, não se verificando nada disso, então é a avaliação externa que se mostra incompetente para aferir com rigor os reais conhecimentos e capacidades dos estudantes portugueses.

Em qualquer caso, a solução das questões opcionais que foi encontrada para a realização de exames no contexto da pandemia conduziu, como muitos de nós prevíramos, a uma subida dos resultados que agora o Júri Nacional de Exames vem agora, estatisticamente, confirmar.

Aparentemente, todos ficam satisfeitos. Os alunos e as suas famílias, por razões mais do que óbvias. Os professores, porque vêem os seus alunos brilhar. E até o Governo recolhe daqui a evidência de que tomou, em circunstâncias difíceis, as decisões mais acertadas para promover o sucesso educativo.

As nuvens negras neste cenário animador surgirão em breve, quando se verificar que, nos cursos superiores de acesso mais competitivo, as médias de entrada irão também acompanhar a subida das notas dos exames. E em cima do festejado sucesso choverão, por certo, alguns baldes de água fria.

Claro que, nesta altura do campeonato, quase ninguém pensa nisso. E já se anuncia que o venturoso modelo dos exames deste ano é para repetir no próximo…

Os exames nacionais do ensino secundário deverão em 2021 repetir a estrutura adoptada este ano com o objectivo de “mitigar” os efeitos da pandemia de covid-19 nos resultados dos alunos.

Abandono escolar: uma estatística aldrabada

abandono-escolarO ME tem uma direcção-geral, criada no tempo de Nuno Crato, apenas para fazer estudos e compilar estatísticas de todo o tipo sobre Educação. Mas foi preciso um relatório do Tribunal de Contas para se confirmar o que alguns suspeitavam: os números do abandono escolar em Portugal são pouco rigorosos. E pecam, obviamente, por defeito.

Uma situação embaraçosa para os estatísticos de serviço e para os dirigentes políticos, o quase-ministro João Costa, a secretária amadora e o ministro que só lá anda para ir ver a bola. Seria caso para se envergonharem e tomarem medidas para colocarem os serviços a trabalhar de forma competente, em vez de apenas alinharem números simpáticos, ano após ano, para UE e OCDE ver. Mas como, por aqueles lados, o que predominam são as caras de pau, o mais certo é fazerem de conta que não se passa nada.

A notícia do DN é esclarecedora e dispensa grandes comentários. Apenas realço a forma preguiçosa como se quantifica, estuda e planifica a Educação em Portugal: os decisores conhecem mal o que se passa nas escolas e os técnicos que com eles trabalham mais directamente também não têm por hábito vir ao terreno e contactar com a realidade. Aposta-se na proliferação de plataformas informáticas para recolha de dados, uma tarefa que ocupa grande parte do tempo nas secretarias e direcções escolares. Valoriza-se mais a produção de séries estatísticas, mantendo, de ano para ano, as mesmas rotinas, do que a necessidade crucial de obter melhor informação, afinando e tornando mais consistentes os indicadores e os processos de recolha de dados.

Acima de tudo, evita-se ir à procura das facetas mais incómodas do abandono escolar, aquelas que desalinham as estatísticas do sucesso e obrigam a enfrentar os problemas.

No seu relatório, o TC dá, depois, conta de uma série de dificuldades que não permitem fazer uma contabilização exata do abandono escolar.

Antes de mais, porque “o controlo de matrículas e de frequência, na escolaridade obrigatória, apresenta deficiências e insuficiências, não prevenindo a identificação de todas as situações de Abandono”.

Além disso, o relatório sublinha que “o conceito de Abandono não está consolidado, permitindo diversas interpretações e comprometendo, desse modo, não só o reporte, mas também a fiabilidade e a comparabilidade da informação que circula sobre Abandono escolar”.

Acrescem ainda problemas em recolher e tratar uniformemente as informações, uma vez que “a recolha de dados sobre os alunos efetuada através dos sistemas de informação do Ministério da Educação não é global nem tempestiva, uma vez que não integra as regiões autónomas, onde o Abandono é muito significativo, e tem um desfasamento de meio ano nas escolas privadas”.

E, finalmente, “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir o Abandono. De facto, nem o indicador internacional, o do INE, que incide nos jovens dos 18 aos 24 anos e que resulta do Inquérito ao Emprego, nem a Taxa de Retenção e Desistência, calculada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e centrada no desempenho estático de um ano letivo, são adequados para medir o Abandono.”

Desta forma, conclui o relatório, não é possível conhecer “os reais números do Abandono em Portugal, frustrando quer a implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em Abandono ou em risco de Abandono, quer o direcionamento adequado do financiamento”.

Segregação dos ciganos: uma realidade europeia

A segregação em contexto escolar de crianças ciganas continua em níveis elevados em alguns países da União Europeia (UE), mas Portugal apresenta valores significativamente mais baixos, de acordo com dados da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), divulgados esta quinta-feira.

Em nove países analisados, Portugal é o que apresenta números indicadores de segregação mais baixos em termos globais: apenas 17% das crianças ciganas que vivem em bairros de população cigana afirmam ter turmas maioritariamente da sua etnia, uma percentagem que baixa para os 10% para aquelas que vivem em localidades de população mista.

A envolvente, no entanto, não deve ser usada como desculpa para constituir turmas exclusivamente ciganas, defende a FRA, que sugere que as crianças podem ser transportadas para outras escolas onde tenham oportunidade de frequentar um ambiente mais diverso.

“Segregar crianças e jovens em escolas e outros ambientes educativos com base na sua etnicidade é uma séria violação dos direitos fundamentais. Impede os jovens oriundos de minorias, como os ciganos, de aceder à mesma educação que todos os outros, perpetuando a pobreza e a exclusão social”, lê-se no relatório anual da FRA, que analisa os progressos ao nível dos direitos fundamentais na União Europeia.

Sobre a segregação em ambiente escolar, o relatório da FRA refere que a separação das crianças ciganas é muitas vezes justificada com as suas “necessidades especiais” e mencionada como uma “inevitabilidade” da sua envolvente habitacional, e afirma que a segregação não acontece apenas com a formação de turmas exclusivamente de ciganos, ou a colocação em escolas maioritariamente frequentadas por crianças ciganas, mas também no encaminhamento para escolas específicas para alunos com necessidades especiais.

Portugal é citado ao nível das políticas educativas, com uma referência às bolsas de estudo para alunos ciganos no ensino secundário, ao abrigo do Programa Escolhas, de apoio à integração de crianças e jovens oriundas de contextos socioeconómicos desfavorecidos, visando a igualdade de oportunidades e a coesão social.

O relatório aponta ainda Portugal como um dos países onde a população cigana vive em piores condições de habitabilidade, segregada e sem acesso a serviços essenciais como água potável ou electricidade, acima dos 50% quando os bairros ou localidades onde vivem são total ou maioritariamente habitados por pessoas de etnia cigana.

Os problemas envolvendo a integração das comunidades ciganas são complexos. Envolvem um conjunto de poderosos factores económicos, sociais e, acima de tudo, culturais, que se reproduzem ao longo de sucessivas gerações, perpetuando a segregação e a pobreza.

O estudo da FRA faz uma análise muito completa e pertinente desta problemática, escorada em dados estatísticos referentes a um grupo de países europeus, Portugal incluído, onde as comunidades ciganas continuam a ter uma expressão significativa.

E há uma realidade que, sendo referida no texto, graficamente se torna ainda mais evidente: embora haja ainda muito a fazer, já conseguimos combater razoavelmente a segregação em meio escolar. A grande maioria das crianças desta etnia não andam em escolas ou em turmas “para ciganos”. Neste ponto, destacamo-nos positivamente dos outros países do estudo. A inclusão é uma realidade, e se nem sempre dá os resultados esperados é porque deveria ser acompanhada por outras medidas que não estão a ser tomadas.

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Contudo, já não se pode dizer o mesmo das políticas de habitação: viver em bairros sociais onde a maior parte dos vizinhos são ciganos continua a ser uma situação muito comum em Portugal. Os erros cometidos nas décadas de 70 e 80, com políticas habitacionais que promoveram a criação de autênticos guetos para famílias carenciadas tardam em ser reparados. E aqui o destaque, na comparação internacional, faz-se pela negativa.

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Apesar das dificuldades, na integração das minorias étnicas a escola pública continua a liderar a mudança cultural e social urgente e absolutamente necessária. E que outros sectores do Estado e da sociedade insistem em desacompanhar.