Apesar de as duas profissões serem bem distintas, há alguns paralelismos que se podem observar entre as recentes lutas laborais dos professores e dos enfermeiros portugueses.
São dois dos mais numerosos grupos profissionais da administração pública. Ambos assistiram nos últimos anos, embora de formas diferentes, à desvalorização remuneratória da profissão. No caso dos professores, através da criação de sucessivos entraves à progressão na carreira. Aos enfermeiros, com a recusa em dar expressão, a nível salarial, ao carácter altamente especializado que a profissão tem vindo a adquirir e ao papel fulcral que os enfermeiros hoje desempenham no serviço nacional de saúde.
Perante a falta de resultados das lutas convencionais, ambas as classes profissionais adoptaram, este ano, processos de luta mais selectivos e eficazes na defesa dos seus interesses. Os professores resolveram tirar partido da importância dos conselhos de turma na avaliação interna dos alunos, boicotando o seu funcionamento através de uma greve prolongada a este serviço. E os enfermeiros concentraram o seu esforço na paralisação dos principais blocos operatórios do país. Num e noutro caso, organizaram-se fundos de greve para que os colegas pudessem compensar financeiramente os que, em nome de todos, fazem efectivamente a greve.
No caso dos enfermeiros, o grau de determinação e mobilização estará a ser eventualmente superior, e embora a influência política seja aqui mais forte – são notórias as ligações dos principais mentores e apoiantes ao principal partido da oposição – percebe-se que o Governo não conseguirá desmobilizar o pessoal em greve com umas ameaças veladas ou ordens de serviço ilegais, como fez com os professores.
Repete-se, contudo, uma táctica já usada pelo Governo contra a greve de longa duração dos professores: deixar correr, apostar no desgaste dos grevistas, esperar que a opinião pública, influenciada pela propaganda e pela imprensa amiga, se volte lentamente contra os profissionais em greve, isolando-os e desmoralizando-os. Uma táctica que pode ter algum impacto nos professores, sempre muito sensíveis à questão da “imagem” e do “respeito” que gostam de cultivar junto da sociedade, mas que não me parece que surta grande efeito com os enfermeiros: estes sabem que contam acima de tudo consigo próprios e que o respeito que pretendem para si e para a sua profissão passa, acima de tudo, por se fazerem respeitar.
O exemplo de unidade e determinação dos enfermeiros, o ineditismo e a dimensão da operação de crowdfunding, o distanciamento das centrais sindicais, a vontade já demonstrada de prosseguir uma luta justa: tudo isto está a abrir sérias fracturas na paz podre que a geringonça instalou nas políticas sócio-laborais. O engonhanço negocial com que o Governo, durante três anos, entreteve os sindicatos, é hoje uma fórmula esgotada perante reivindicações justas e demasiadamente adiadas dos trabalhadores.
Também fica exposta a profunda hipocrisia do PS e de amplos sectores da direita perante o direito à greve, que em teoria todos aceitam, mas que na prática pretendem condicionar ou mesmo proibir sempre que os trabalhadores mostram ser capazes de fazer um uso inteligente e eficaz desta forma de luta. Querem o contra-senso absurdo de greves que não prejudiquem ninguém…
Contudo, a verdade é só uma: se uma greve está a causar prejuízos excessivos e inaceitáveis, isso não é culpa dos trabalhadores que exercem, dentro da legalidade, um direito constitucional. Revela apenas a incompetência do Governo em resolver os problemas de fundo que estão na sua base. E também, e cada vez mais, a sua cobardia política: agora sem um colégio arbitral para lhe fazer o trabalho sujo de transformar serviços mínimos em serviços máximos, o Governo hesita perante a hipótese de arcar com os custos políticos de decretar a requisição civil dos enfermeiros.
Acima disto tudo, permanece a questão essencial: se os enfermeiros fazem tanta falta nos hospitais e centros de saúde, se o seu trabalho é tão importante que a sua ausência coloca em risco a saúde e em casos extremos até a vida dos doentes, o que se espera para pagar dignamente as funções especializadas que os enfermeiros desempenham?
Ao persistir no braço de ferro com os enfermeiros, em vez de negociar seriamente com os seus representantes sindicais, o que o Governo demonstra é que prefere gastar milhões com os hospitais privados, na realização das cirurgias que agora estão a ser adiadas, do que investir esse dinheiro no sistema de saúde público e na valorização dos seus profissionais. É destas, e doutras coisas, que deveremos pedir-lhes contas no próximo acto eleitoral.
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Perante a intransigência do ME, o Conselho Nacional da Fenprof, ontem reunido, aprovou a continuação da luta dos professores. E agendou já um conjunto de acções a desenvolver em 2019. A recuperação da totalidade do tempo de serviço perdido pelos professores durante os anos do congelamento continua como reivindicação central.
A proposta da Fenprof parece-me ser oportuna e fazer todo o sentido: nos primeiros conselhos de turma que se realizam em subordinação às regras do Código do Procedimento Administrativo, os professores devem registar o seu protesto por esta subversão dos critérios pedagógicos, e não meramente administrativos, que deveriam nortear as reuniões dedicadas à avaliação dos alunos.
O que dizer da situação insólita em que se encontram vários professores da Escola Portuguesa de São Tomé, a residir e a trabalhar no país, há meses, com visto de turista?
A Associação Nacional de Professores de Informática – ANPRI – escreveu uma carta aberta ao Ministro da Educação. E de uma forma clara, aberta e assertiva, colocou questões que preocupam os professores em geral e os de informática em especial.