O direito à escola presencial

A primeira foi Anita, de 12 anos, mas por estes dias são pelo menos algumas centenas, por toda Itália. Com os seus computadores portáteis, tablets ou telefones, canetas e cadernos, a maioria senta-se no chão o mais perto possível da sua escola e ali fica, a seguir as aulas online. Na segunda-feira, milhares de estudantes e pais uniram-se ao seu protesto e organizaram manifestações em várias cidades italianas para exigir a reabertura das escolas e o regresso das aulas presenciais, ao mesmo tempo que o movimento chegava às universidades.

Eis uma realidade que seria impensável vermos há um ano atrás: alunos a exigir, em protesto silencioso mas eloquente, a reabertura das escolas encerradas, reivindicando o direito a aulas presenciais.

Apesar dos elogios que se teceram, no início do confinamento, ao ensino à distância apoiado nas novas tecnologias – houve quem falasse de uma revolução educativa imposta pelas contingências da pandemia – a verdade é que as aulas virtuais depressa mostraram as suas limitações. Que se tornam mais evidentes no caso dos alunos mais novos, dos que têm menor autonomia e dos que carecem de apoios educativos individualizados.

Entre nós, o confinamento escolar foi hipótese liminarmente descartada no arranque do novo ano lectivo. A consciência da fragilidade da solução encontrada para “salvar” o ano de 2019/2020, a incapacidade de equipar todos os alunos e professores com os dispositivos necessários ao ensino online e sobretudo a impossibilidade de manter os pais novamente em casa a tomar conta dos filhos, tudo isto ditou a opção clara pela reabertura plena das escolas – embora com os inevitáveis confinamentos parciais impostos pelo alastrar da pandemia.

No entanto, corresponder à exigência da Anita e de todos os meninos e meninas que querem e precisam da escola implica mais do que boa vontade: passa também por fazer das escolas espaços seguros para todos, para que não se transformem em novos focos de propagação da pandemia. E aqui, há que reconhecer, ficámos aquém do que se deveria ter feito…

Aposentações de docentes continuam a aumentar

Com regularidade, a imprensa vai dando conta de uma realidade indesmentível: as aposentações de professores continuam a aumentar, consequência inevitável do envelhecimento da classe e do desgaste acumulado por muitos dos seus melhores profissionais que, assim que atingem a idade legal, não hesitam pedir a reforma. Alguns antecipam mesmo a saída, aceitando condições penalizadoras da sua pensão para melhor preservarem o que lhes resta da sua saúde física e mental. E as entradas para os quadros não estão a acompanhar o ritmo das saídas, agravando o fenómeno da precariedade docente.

Da parte de quem decide estas coisas, a inacção e o silêncio são totais. Incentivos aos professores que aceitem colocações em zonas do país onde há notórias dificuldades de recrutamento estavam previstas para o OE 2021, mas não constam do documento apresentado ao Parlamento. Alterações à política de quadros e concursos também não são expectáveis, quando o ME anda há quase um ano a recusar reunir-se com os sindicatos. E 2021 será ano de concurso interno, que neste contexto deverá continuar a reger-se pela velha e desajustada legislação.

A médio e longo prazo, o cenário é ainda mais preocupante. Muitos professores profissionalizados, afastados da profissão pelo desemprego e a precariedade das colocações, acabaram por enveredar por outras carreiras e profissões e, nas condições actuais, dificilmente regressarão ao ensino. E os jovens professores que estão a formar-se presentemente são em número muito inferior às necessidades que irão surgir nos próximos anos.

Entre janeiro e dezembro deste ano, mais 1.649 professores ter-se-ão reformado em Portugal continental, avança o Correio da Manhã. Trata-se do valor mais alto dos últimos sete anos, apenas ultrapassado pela meta atingida em 2013, altura em que se reformaram 4.628 docentes (incluindo educadores de infância).

Feitas as contas às entradas e saídas de profissionais dos quadros do Ministério da Educação, segundo aquele jornal, que cita números da Caixa Geral de Aposentações, desde 2012 houve uma redução de 3.023 docentes efetivos, tendo saído 14.891, no total, e entrado para a carreira docente apenas 11.868.

O Governo tinha antecipado para este ano a saída de apenas 1.358 professores, com base na idade, mas esse número foi superado, com mais quase 300 saídas. De acordo com o mesmo jornal, o Ministério da Educação previu a saída de quase 10 mil profissionais em quatro anos, até 2023, mas a tendência é crescente.

Mind The GAP!

Aí estão eles de novo, vindos com pezinhos de lã e o apoio de uma instituição de peso – a Fundação Gulbenkian – que deveria, alvitro eu, seleccionar melhor as suas companhias. Para a Teach For Portugal, filial portuguesa de uma pouco recomendável multinacional de olho nos negócios da Educação, os efeitos nocivos da pandemia nos alunos mais vulneráveis são uma boa oportunidade para colocar os seus “mentores” e “voluntários” nas salas de aula, físicas ou virtuais. Para “ajudar”, evidentemente…

Claro que a falta de professores qualificados que nalgumas zonas do país já se começa a sentir é o resultado, não da pandemia, mas de políticas erradas que tardam em ser revertidas e que tornam a profissão docente pouco atractiva e certas ofertas de horários impossíveis de aceitar. Mas quando se governa sem estratégia nem rumo, a sobrevivência política baseia-se na fuga aos problemas. E é difícil resistir ao canto de sereia destas soluções fáceis e baratas, baseadas em formadores instantâneos a substituir os professores qualificados que faltam nas escolas.

A Fundação Calouste Gulbenkian vai lançar o projecto GAP – Gulbenkian Aprendizagem com o apoio do Ministério da Educação. A iniciativa pretende apoiar pelo menos 5 mil alunos dos ensinos básico e secundário a recuperar aprendizagens perdidas em três áreas disciplinares do currículo: Português, Inglês e Matemática, bem como a desenvolver competências importantes para o estudo autónomo.

O apoio dado aos alunos de cerca de 120 escolas nestas três áreas será prestado através de Mentorias Académicas. Sistema inovador em Portugal, estas mentorias serão levadas a cabo de forma individual, em pequenos grupos ou na sala de aula (em tempo curricular, presencial ou online), por uma bolsa de 30 a 60 mentores da Associação “Teach For Portugal” (www.teachforportugal.org), com a colaboração da Associação Portuguesa de Professores de Inglês, da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) e das Universidades do Porto e do Minho. Prevê-se que sejam prestadas, entre Janeiro e Junho de 2021, cerca de mil horas de mentoria semanal.

Em complemento a estas mentorias, a Sociedade Portuguesa de Matemática vai assegurar Aulas de Matemática a um conjunto de turmas deste universo que, devido aos efeitos da situação pandémica, estejam sem professor a esta disciplina. As aulas de Matemática, asseguradas por uma bolsa de professores voluntários constituída pela SPM, serão lecionadas (de forma virtual ou presencial) a partir do mês de Dezembro.

Covid-19: boas práticas numa escola transmontana

Num comunicado dirigido à comunidade local e a que a agência Lusa teve hoje acesso, a direção do agrupamento referiu que, na semana passada, foram realizados 123 testes à covid-19 na Escola Básica de Pedras Salgadas, tendo sido confirmados no sábado 18 casos positivos naquele edifício escolar.

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, explicou que a Autoridade de Saúde Pública “não procedeu ao isolamento de turmas, uma vez que a quase totalidade dos alunos que testou positivo integra turmas já anteriormente isoladas”.

Numa EBI transmontana, fez-se o que seria recomendável em muitas outras escolas do país: para perceber o real impacto da pandemia, testou-se à covid-19 uma amostra alargada de alunos, professores e funcionários. Tanto quanto se percebe da notícia e do comunicado do agrupamento, a maioria dos que fizeram o teste nem sequer eram casos suspeitos, ou seriam de baixo risco. No final, verificou-se que cerca de 15% deram positivo. O que significa que, por muito seguras que sejam ou pretendam ser as escolas, o “bicho” anda mesmo por aí. E se tiver condições para atacar nas escolas, ataca mesmo, como o faz em qualquer outro local que lhe seja propício.

Sabemos, pelas melhores práticas levadas a cabo noutros países, que testagens rápidas e em massa ajudam a detectar focos infecciosos, isolar imediatamente os infectados e tomar medidas mais directas e incisivas para travar o avanço da pandemia. Neste caso, os resultados dos 123 testes vieram confirmar o acerto de algumas decisões anteriormente tomadas, como o isolamento de casos suspeitos, e permitiram tomar novas medidas adequadas às circunstâncias.

Destaco ainda, positivamente, a ampla e esclarecedora informação sobre o tema da covid-19 que este agrupamento disponibiliza na sua página. Demonstrando que é perfeitamente possível informar com rigor sem colocar em causa os dados pessoais nem alimentar boatos e alarmismos. Quando o desafio de manter as escolas abertas continua a ser afirmado como um desígnio nacional e parece ter aumentado a disponibilidade dos chamados testes rápidos, a actuação da autoridade de saúde e da direcção escolar de Vila Pouca de Aguiar parece ser um exemplo a seguir.

Tolerância de ponto

Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública, por causa da pandemia da covid-19.

Aparentemente descartada a hipótese de antecipar as férias escolares para aliviar um pouco a crise pandémica, percebe-se que a hipótese que foi sendo aventada ao longo da semana se destinou apenas a preparar o terreno para as duas tolerâncias de ponto que se avizinham. E que já mereceram as habituais críticas da Confap e de outros sectores preocupados com os pais que não têm onde deixar as crianças.

Com esta medida, António Costa procurará agradar aos professores e outros funcionários do Estado e de alguma forma aliviar, com dois fins-de-semana prolongados, o stress e o cansaço acumulados ao longo do primeiro período. Mas não tenhamos ilusões: estes mini-confinamentos não irão alterar significativamente a evolução da pandemia.

Da experiência até agora adquirida, sabemos que é necessário tempo, pelo menos três ou quatro semanas de aplicação contínua, para as medidas anti-covid demonstrarem os seus efeitos. Neste sentido, antecipar o final do primeiro período teria certamente maior impacto na redução dos contágios que inevitavelmente acontecem, embora raramente se admitam, em contexto escolar – incluindo recreios, refeições em conjunto, aglomerações nos acessos e transportes escolares. Em termos pedagógicos seria até menos prejudicial, em vez deste pára-arranca, eliminar do calendário escolar um semana tradicionalmente menos produtiva.

Do extenso e confuso pacote de medidas restritivas anunciadas no sábado, continua a ressaltar a ideia de que o perigo pode estar em todo o lado, menos nas escolas, que são espaços seguros e devem a todo o custo continuar abertas. Resta saber se o caprichoso vírus que há quase um ano nos atormenta e os imprevidentes cidadãos que lhe facilitam a vida estarão dispostos a colaborar com os planos de António Costa.

9 a 11 de Dezembro: greve de professores à vista?

A decisão final ainda não está tomada, mas o ultimato ao Governo está feito: se até ao final da semana se mantiver a recusa em reunir com os sindicatos para discutir diversas matérias de negociação obrigatória, a Fenprof irá convocar três dias de greve para uma semana que já inclui o feriado de 8 de Dezembro e à tolerância de ponto do dia anterior.

Há um velho princípio da luta sindical que nos diz que a melhor greve é aquela que não se chega a ter de fazer – sinal de que as razões que estiveram na sua origem começaram a ser atendidas – e é isso que agora se espera: que o Governo ponha fim a dez meses de bloqueio negocial e aceite reunir com os representantes da classe, evitando uma greve que, nos tempos difíceis que vivemos, ninguém verdadeiramente deseja.

Claro que a greve no actual contexto será sempre problemática e poderá até dividir, mais do que unir, os professores. Pois há quem entenda que o tempo é de fazer esforços e sacrifícios para manter as escolas a funcionar, o melhor possível, em tempo de pandemia. Enquanto outros vão percebendo que, a coberto das medidas anti-covid, se está uma vez mais a atentar contra os direitos e a dignidade profissional dos professores, exigindo-lhes sacrifícios inúteis sem as necessárias contrapartidas, impondo condições de trabalho que deveriam ser objecto de negociação colectiva e adiando eternamente as questões da carreira, dos concursos e das aposentações que continuam por resolver.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) garantiu esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com uma greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação continue a recusar reunir-se com os docentes. A entrega do pré-aviso de greve tem de ser feita até 27 de novembro, pelo que os professores concedem uma semana ao Governo para aceitar reunir-se com a Fenprof, algo que já não acontece há 10 meses.

“É possível evitar esta greve. Com uma semana pela frente para fazer aquilo que já devia ter sido feito há tempo, que é quebrar o gelo, marcar uma reunião que sirva não apenas para nos encontrarmos, mas para podermos identificar quais as matérias a que vamos dar prioridade em relação à resposta aos problemas que se estão a viver e a questões que têm que ver com a segurança e a saúde das pessoas”, afirmou Mário Nogueira.

A estrutura sindical está a realizar uma consulta aos professores, pela internet e nas escolas, para perceber que ações de luta defendem. Nogueira revelou que responderam cinco mil professores com 88,8% a defender que se deve avançar na luta devido a problemas relacionados com a situação socioprofissional, de carreira e das condições de segurança e sanitárias nas escolas. A maioria das respostas obtidas até agora é favorável à realização de uma greve, garantiu o dirigente, mas só no dia 25 termina a consulta.

Apesar disso, Mário Nogueira deixou claro que a decisão de avançar está tomada. A confirmar-se, a paralisação vai decorrer por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul), embora o pré-aviso esteja redigido por forma a que qualquer professor possa realizar greve nos três dias. Nogueira defendeu que a proposta de Orçamento do Estado é uma oportunidade para renovar o corpo docente e reverter a desvalorização da carreira.

Colaborações: ComRegras – Avaliação da Semana

 Novos computadores começam a chegar

Foi uma das promessas dos tempos do confinamento, quando se evidenciaram as enormes desigualdades entre os alunos no acesso às tecnologias: no ano lectivo seguinte, haveria distribuição de computadores e ligações à internet para todos os alunos, de forma a que, num novo quadro de ensino à distância, ninguém ficasse privado do acesso à educação…

 Aulas dois-em-um

Com o número crescente de alunos em isolamento ou quarentena, algumas escolas estão a enveredar por uma modalidade sui generis de ensino semi-presencial: enquanto parte da turma está presente na escola, os restantes acompanham em casa, pelo computador, as aulas presenciais…

 Aumentam os casos de covid-19 nas escolas

Poderá não ser o “aumento galopante” de que falava alguma imprensa, mas o número crescente de casos positivos à covid-19 entre as comunidades escolares é uma realidade incontornável. A Fenprof, na sua lista em actualização permanente, enumera já mais de 900 escolas com casos activos. Mas o secretário de Estado da Saúde que admitiu, em conferência de imprensa, a existência de surtos em 477 escolas, foi desmentido pelos serviços do seu próprio ministério, que reduziram o número para apenas 68, a maioria na região de Lisboa. Em que ficamos então?..

Finalmente chegaram!

Para já, ainda não a todos os alunos nem a todas as escolas.

É, ainda assim, uma boa notícia, esperando-se agora que o acesso generalizado aos computadores abra novas perspectivas à educação portuguesa.

Sem fazer da chamada transição digital um fim em si mesma, como demasiadas vezes sucede aos deslumbrados pela tecnologia, mas como uma ferramenta para mais e melhores aprendizagens.

Cerca de um quarto dos 100 mil computadores portáteis que o Ministério da Educação vai entregar aos alunos carenciados já está nas escolas. Os equipamentos destinados aos estudantes do ensino secundário foram entregues nos estabelecimentos de ensino ao longo das últimas semanas, começando agora a chegar às mãos das famílias. Esta é a 1.ª fase do programa Escola Digital, que será alargada ao ensino básico até ao final do 1.º período, assegura a tutela.

Pandemia galopante entre a população escolar

A covid-19 está espalhar-se entre as crianças e jovens no Norte, tendo-se tornado galopante nas últimas semanas e ultrapassado os números dos idosos. O aumento é notório: a taxa de crescimento é de 32% entre os menores de 10 anos e de 24% entre os adolescentes.

Da reunião de ontem no Infarmed, com uma participação mais alargada de especialistas do que é habitual nas conferências de imprensa da DGS, surgiram dados sobre a pandemia que confirmam as piores suspeitas.

É entre as camadas mais jovens que as infecções mais estão a crescer, um dado evidente mas que mesmo assim surge subestimado nas estatísticas, pois muitos suspeitos não chegam a ser testados se não desenvolverem sintomas. E muitas crianças e jovens infectados são, como se sabe, assintomáticos.

Por outro lado, o reconhecimento de que em mais de 80% dos casos confirmados não chega a ser determinada a origem do contágio significa que a pandemia está, como já se percebia, completamente descontrolada. Se não somos capazes de determinar onde é que a pessoa se contagiou, a não ser nos casos óbvios em que um familiar próximo já estava contaminado, então não vale a pena dizer que as escolas, os transportes, os supermercados, ou o que quer que seja, são seguros.

No meio das incertezas, parece claro que o funcionamento das aulas presenciais, com toda a realidade envolvente, está a ter um papel significativo, embora impossível de quantificar, no aumento de novos casos. Mas não temos informação suficiente que permita identificar quais os locais e comportamentos de maior risco, de forma a actuar selectivamente na melhoria da segurança sanitária. Nem vemos sequer vontade de investir a sério nesta área.

Neste contexto, a decisão de suspender a escola presencial tornar-se-á, mais tarde ou mais cedo, inevitável.

Férias de Natal antecipadas

Férias de Natal nas escolas podem ser antecipadas

A medida andará a ser congeminada há algum tempo, e poderá ser anunciada oficialmente no próximo sábado. Aproveitando os feriados de Dezembro e as mais que prováveis restrições à circulação entre concelhos que deverão ser impostas, o Governo poderá juntar ao pacote de medidas a antecipação das férias de Natal. As aulas terminariam assim a 11 de Dezembro.

Parece cair por terra a tese de que as escolas são seguras e que eventuais contágios em ambiente escolar são praticamente impossíveis de ocorrer. Embora não o assuma publicamente, o Governo sabe mais do que diz acerca dos riscos inerentes às salas cheias de alunos, aos transportes escolares lotados, às brincadeiras e refeições em comum sem o devido distanciamento. Sabem bem que não prepararam como deviam a segunda vaga da pandemia. Com a vinda do tempo frio, as janelas fechadas e as turmas confinadas, durante mais tempo, a espaços interiores mal ventilados, os riscos de contágio só poderão aumentar. E a recusa em fazer testes sistemáticos para despistar possíveis focos que se propagam entre assintomáticos ajuda à propagação silenciosa, mas imparável, da doença.

Sem recursos nem estratégia para enfrentar eficazmente o alastrar da pandemia, o Governo navega à vista e irá muito provavelmente agarrar-se às férias escolares como a bóia de salvação que neste momento surge ao seu alcance. Àquilo que não queria fazer mas que sabemos, da experiência da primeira vaga, que dá algum resultado na contenção das transmissões: o encerramento das escolas e de todas as actividades e mobilidades que o seu funcionamento implica.