Que fazer com 8000 euros?

Colegas, JUNTOS CONSEGUIMOS!

Alcançámos a 24/1/2020 o valor de 8430,77 euros, o que equivale a 105,4% do objetivo pretendido (e ANTES do prazo limite).

A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO E UMA VEZ ALCANÇADO O OBJETIVO PRETENDIDO, INFORMAMOS QUE DEVEM SER SUSPENSOS OS CONTRIBUTOS MONETÁRIOS PARA ESTA CAUSA – FUNDO JUDICIAL DOCENTE.

IMPORTANTE: Até dia 31/1/2020, continuaremos a receber as PROVAS para a fundamentação de uma a Ação Judicial. Alertamos novamente todos os docentes para o facto de ser extremamente importante o ENVIO DESSAS PROVAS.

O S.TO.P., que acabou de atingir, com a colaboração de associados e apoiantes, o objectivo a que se propôs, tem o dinheiro destinado desde o primeiro momento: levar o ME a tribunal por causa das ultrapassagens nos concursos e nas progressões da carreira docente.

A verdade é que, entre congelamentos e descongelamentos, recuperações integrais ou faseadas e sobreposições de regimes e diplomas legais, o emaranhado jurídico é tão grande que se tornam inevitáveis as ultrapassagens: professores com menos tempo de serviço, mas favorecidos por determinada norma legal, saem beneficiados relativamente a outros que estariam à partida mais bem posicionados.

Contudo, se esta é a realidade que todos constatamos, contestar judicialmente estes atropelos aos princípios da igualdade, equidade e justiça que deveriam estar subjacentes à actuação de um Estado de direito pode não ser uma tarefa fácil.

Efectivamente, aquilo que é anunciado como objectivo desta acção só daqui por uns anos, se tudo correr bem, poderá concretizar-se. Levar o Estado português ao tribunal europeu só é possível depois de esgotadas todas as instâncias de recurso nos tribunais portugueses.

Antevejo assim um processo judicial longo e com resultados longe de garantidos. Duvido mesmo que os 8 mil euros sejam suficientes. Se ainda assim se vierem a traduzir numa condenação clara da forma como os professores portugueses têm sido tratados pelo Governo e em benefícios concretos para a classe docente, certamente que quem contribuiu dará o dinheiro por bem empregue.

Inovação pedagógica ou dinheiro fresco?

Apesar de partilhado no maior grupo de professores no Facebook, o comentário de Paulo Serra merece ser lido e discutido também fora daquela rede social.

A verdade é que são tudo menos originais as propostas flexibilizadoras do currículo, a valorização dos reais ou imaginários “saberes do aluno”, a pedagogia construtivista, o trabalho de projecto, as abordagens inter e transdisciplinares da aprendizagem. Estão na génese e nos fundamentos de correntes pedagógicas que entre nós tiveram e têm expressão, por exemplo, no Movimento da Escola Moderna ou no conhecido projecto da Escola da Ponte. No final dos anos 90, um outro governo socialista tentou generalizar estas ideias com mais uma reforma educativa, na qual pontificavam a então chamada gestão flexível do currículo, a área de projecto, as aulas de 90 minutos. Tudo insuflado por uma retórica tão pedante e palavrosa como oca e vazia de substância: o eduquês.

Hoje, tudo isto está em plena recuperação. Tenta-se reciclar, com o recurso às novas tecnologias, teorias educativas datadas e que, quando generalizadas, pouco ou nada fizeram pela melhoria concreta das aprendizagens escolares e, por essa razão, foram progressivamente abandonadas. Exploram-se, em centenas de acções de forma(ta)ção pelo país fora, as potencialidades dos dispositivos electrónicos e do trabalho em rede para recriar a “aprendizagem activa” que antes se promovia a consultar bibliotecas, a organizar debates ou a elaborar cartazes. Uma ideia que faria sentido, se houvesse um investimento efectivo em tecnologias educativas. No entanto, a única coisa que vemos é a instalação de umas quantas salas de aula ditas do futuro em escolas seleccionadas, servindo esporadicamente um número residual de alunos. Enquanto nas salas “normais” os equipamentos ainda funcionais se vão degradando irremediavelmente.

Assim sendo, a que se reduz toda a inovação educativa, nos tempos da flexibilidade e da inclusão? Basicamente, àquilo que Paulo Serra denuncia: há dinheiro europeu para formação, e é isso que se vai fazendo. Multiplicam-se as acções onde se anuncia a boa nova educativa que os professores vão ouvindo e reproduzindo, nem sempre com muita convicção. Mas não se criam as condições necessárias para a mudança. A sensação que fica é que predomina o show-off: todos querem ficar bem na fotografia mas, em última análise, tudo isto durará apenas enquanto houver dinheiro fresco para gastar…

Colaborações: ComRegras – Avaliação da Semana

 ME e sindicatos: o diálogo de surdos

Decorreram no passado dia 22 os primeiros encontros formais entre o actual governo e os sindicatos de professores. Destas reuniões, meramente exploratórias e sem agenda concreta definida, apenas dois factos significativos houve a registar…

 Facadas na escola

Parece ter-se tornado uma nova e preocupante tendência, e as duas graves ocorrências desta semana complicam a narrativa dos “casos isolados” e do fenómeno “residual” com que o ME costuma desvalorizar o sucedido: em vez de se ficarem pelos insultos e ameaças ou usarem as mãos e pés para agredir, alguns jovens problemáticos estarão a levar consigo armas brancas para ajustar contas com colegas com quem andam desavindos…

“Ideologia de género”

Especialmente dedicado aos pais homofóbicos, à direita liberal mas “conservadora nos costumes” e a todos os que, em geral desconfiam da idoneidade dos professores. E temem que a presença da educação sexual, da igualdade de género e das temáticas LGBT no currículo escolar possa despertar nas crianças e adolescentes tendências homossexuais.

Enternece-me a fé que a direita tem nos professores.

Não consigo que ponham um til e vou ser capaz de fazer deles maricas…

Só posso subscrever…

São Medalhas, Senhor@s!

Quando merecemos classificações como “desprezível”, “reles” ou “canalha” por parte de certas criaturas que acham que estão acima de qualquer crítica, se conseguimos que isso aconteça com poucas linhas de opinião divergente em relação ao que se pretende que seja o consenso pantanoso, já não se perderam por completo alguns minutos.

E embora seja por natureza avesso a medalhas, se tiver de as receber, que seja por maus serviços prestados ao situacionismo educativo…

A ponta do icebergue

Os casos de violência verbal contra professores são incontáveis e mesmo as agressões físicas serão mais frequentes do que se pensa. Os casos reportados representam apenas a ponta de um iceberg que o presidente do SPGL estima em várias centenas de professores e funcionários das escolas que serão agredidos todos os anos.

Importa naturalmente denunciar e seguir com as queixas até aos últimos trâmites legais, mas também faz falta um novo enquadramento legal para a violência escolar. Não é admissível que os profissionais de Educação fiquem reféns do medo e da vergonha, ou tenham de se submeter a sucessivas perdas de tempo e humilhações para conseguirem que lhes seja feita justiça.

De tudo isto fala, de forma sensata e informada, José Feliciano Costa, em nome do SPGL e dos professores portugueses. Em especial dos que trabalham no distrito de Setúbal, uma zona do país especialmente complicada ao nível da violência de alunos e pais contra professores.

O presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, José Feliciano Costa, afirma que ao longo de um ano lectivo ocorrem “provavelmente, centenas de agressões a professores e auxiliares em escolas do distrito de Setúbal”. E acusa o Ministério da Educação de “desconhecer a real dimensão da violência nas escolas do distrito, fazendo pouco, ou nada, para apoiar os professores e auxiliares que enfrentam agressões”.

Números reais o sindicalista garante que, “são quase impossíveis de obter, porque as escolas escondem as ocorrências e não prosseguem com as queixas”. Os motivos passam pela “vergonha e medo de represálias”, tanto por parte de alunos como de encarregados e educação.

Uma perspectiva sobre as condições de trabalho e segurança dos profissionais da Educação após a recente agressão a uma professora na Escola Básica e Jardim-de-Infância da Bela Vista, que veio a ser negada por parte de um encarregado de educação.

Em resposta a estes casos “que se repetem sem solução aparente ou rápida” o professor não tem dúvidas “há lacunas na lei e os encarregados de educação conhecem estes vazios, assim como os alunos e essa situação dá certa impunidade aos casos de agressões”.

Uma análise que o SGPL, inclusive, já confirmou junto de juristas, “não havendo consenso se estes actos devem ser classificados como crime público ou da esfera privada”. E é essa fala de consenso, assim como o facto de a maior parte dos casos serem arquivados sem consequências, que reforça a impunidade.

Neste momento José Feliciano Costa afirma mesmo que “há uma minorização dos casos e apenas se conhece a ponta do iceberg”. No distrito de Setúbal e na Grande Lisboa “o contexto é, com toda a certeza, muito mais grave do que se contabiliza hoje, com os últimos episódios de violência registados pelo sindicato a serem cometidos por encarregados de educação para com professores”.

Continuar a ler…

Tentativa de homicídio

Não vale a pena ser meigo nas palavras nem tentar, pela enésima vez, branquear ou desvalorizar a violência escolar. O aluno da escola de Fânzeres, Gondomar, que esfaqueou o colega teria mesmo intenção de o matar. Os investigadores da PJ concluíram que isso só não sucedeu por mero acaso, uma vez que as facadas não chegaram a atingir nenhum órgão vital.

Sejam quais forem os problemas e as motivações do agressor – cuja agressividade extrema indicia que também precisará de ajuda – a verdade é que as escolas não têm meios nem condições para acolher e integrar gente deste calibre. Nem os restantes alunos e pessoal docente e não docente têm de estudar e trabalhar sujeitos à ameaça permanente à sua vida e integridade física.

As escolas têm de ser lugares seguros, e se não as queremos transformar em prisões ou em centros de reinserção social para delinquentes, então temos de assumir, de uma vez por todas, que determinados jovens não podem ter nela lugar. Embora se tenham dado passos largos no sentido de uma escola cada vez mais inclusiva e respeitadora da diferença, a verdade é que há casos extremos em que não se consegue integrar quem não deseja ser integrado, sobretudo quando a sua presença constitui um perigo e uma ameaça constante para os que o rodeiam.

Em comunicado, a PJ refere que “os factos ocorreram na manhã de ontem [segunda-feira], no interior de um estabelecimento de ensino de Gondomar”, e que, na ocasião, “o arguido, movido por desejo de vingança, surpreendeu a vítima e agrediu-a com uma arma branca na região da face e das costas, não lhe provocando a morte por mero acaso”.

O detido, de 17 anos, estudante, “com registo escolar marcado por episódios de violência”, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das adequadas medidas de coação.

O jovem suspeito de ter esfaqueado um outro de 16 anos numa escola de Fânzeres, em Gondomar, entregou-se na segunda-feira no posto da GNR local, disse fonte policial.