3 anos, 7 professores

Um grupo de pais de alunos do 3.º ano da Escola Básica da Praia, em Matosinhos, pediu hoje uma “solução urgente” para a “constante substituição de professores” na turma que, em três anos, já teve sete docentes.

Ao longo destes três anos, os 24 alunos desta turma já tiveram sete professores, na sequência de sucessivas substituições devido a pedidos de baixas médicas por parte dos mesmos, contou à Lusa a mãe de um aluno Célia Machado, concentrada à porta deste estabelecimento de ensino.

No 1.º ano, a professora titular ficou de baixa e, depois de meses sem ser substituída, veio uma nova e, a seguir a esta, uma outra, referiu.

“Só no primeiro ano, foram três professores que os meninos tiveram”, afirmou.

No 2.º ano a situação repetiu-se com a docente titular a colocar atestado médico, o que levou os alunos a serem acompanhados por uma professora de coadjuvação, salientou.

Atualmente, e estando estes agora no 3.º ano, aconteceu novamente o mesmo, contou.

Um caso como o que é descrito nesta notícia poderá ser invulgar, mas as substituições temporárias ou definitivas de professores, geralmente por motivo de doença, não só são comuns como se vêm tornando cada vez mais frequentes. Resultam principalmente de duas situações. A primeira, e mais óbvia, é o envelhecimento da classe docente: os problemas de saúde tornam-se mais frequentes, implicando baixas médicas cada vez mais prolongadas. Mas também o recurso excessivo à contratação a termo, muitas vezes em condições penalizadoras para os docentes colocados, torna difícil a aceitação e a manutenção nos respectivos lugares por parte dos professores colocados.

Este estado de coisas não serve a ninguém. Não dá estabilidade aos jovens professores nem permite uma retirada digna aos docentes mais idosos e desgastados, no final de uma longa carreira. Mas também é altamente prejudicial aos alunos que ficam sem aulas, sobretudo quando isto ocorre nos primeiros anos de escolaridade, em que tanto a sequencialidade das aprendizagens como a qualidade e o aprofundamento da relação pedagógica são essenciais. E é claro que não dá segurança nem confiança às famílias, apreensivas com os atrasos nas aprendizagens, que esperam e desesperam pela substituição de sucessivos professores.

Contudo, este é claramente um exemplo de como os interesses dos professores, dos alunos e das famílias tendem a ser naturalmente convergentes na busca de soluções para uma melhor Educação. Promover a estabilidade profissional e o acesso à carreira dos jovens professores; reforçar os quadros das escolas e agrupamentos, de forma a criar folgas que possam cobrir ausências temporárias; facilitar o acesso à reforma e à pré-reforma aos professores mais antigos – estas são velhas reivindicações dos professores que também beneficiariam os alunos e as famílias. Porque caminham professores e pais de costas voltadas, apesar do muito que teriam a ganhar se unissem esforços em defesa da qualidade do ensino e dos interesses dos alunos?

Neste contexto de desunião, por vezes até de hostilidade da parte de alguns confederados representantes dos pais, prevalece a perspectiva economicista e de vistas curtas que tem norteado a actuação do ME. Escamoteando a sua dimensão pedagógica e reduzindo-o a uma questão egoísta e corporativa dos professores, o ministério tem-se dado ao luxo de ignorar olimpicamente o problema da falta de professores e das dificuldades crescentes na sua substituição. Até quando?…

A escola segura é uma ideia de esquerda

Subscrevo inteiramente o ponto de vista do Luís Braga em defesa de um ambiente escolar seguro e pacífico, que corresponde ao que sempre pensei sobre o assunto. Uma escola pública de qualidade tem de ser uma escola que garanta a segurança, a tolerância e a convivência pacífica entre todos os seus membros. Ser pobre ou pertencer a uma minoria étnica ou social não pode ser um estigma, um confinamento forçado a um “território educativo” onde se baixam sucessivamente as fasquias das aprendizagens e dos comportamentos sociais, até que todos estejam “integrados”.

A escola pública de qualidade para todos é efectivamente um ideal de esquerda e a garantia mais sólida da promoção da igualdade de direitos e oportunidades. Fundamental e demasiado importante para ser abandonado ao oportunismo demagógico e ao discurso securitário da extrema-direita. E nem a social-democracia nórdica nem o socialismo real do antigo Bloco de Leste, os modelos que, para o bem e para o mal, mais se aproximaram de uma concretização dos ideais socialistas, consta que em algum momento tivessem convertido a escola à rebaldaria em que um neo-progressismo irresponsável e desculpabilizador a pretende transformar.

Viver em paz na escola é uma ideia de esquerda

Ontem, alguém me tentou explicar que querer sossego, ordem e paz nas escolas, sem hesitações e adiamentos, com a emergência que alguns casos já exigem, pode não ser uma ideia de esquerda.

Ri-me para dentro, mas fico triste que haja quem possa tentar impor um ponto de vista assim.

A direita, em especial, a extremista e fascistoide, aproveita-se da violência e indisciplina escolar para a sua agenda, mas, realmente, usa isso só para potenciar a sua agenda de destruição da escola pública.

O Chega faz grandes paragonas com as unhas partidas da escola da Amadora mas, quanto mais houver, e quanto mais se falar disso, melhor para os seus intentos.

A violência escolar é como a gangrena e, por isso, não pode ser deixada à direita como tema.

E a esquerda não pode continuar com a sua visão de que se resolve com aspirinas e só no longo prazo. Uma escola pública que funcione em paz no real imediato do quotidiano é uma ideia de esquerda.

Uma escola pública bagunçada e violenta é uma ideia radical de direita, porque serve melhor os instintos privatizadores.

Os padrões de funcionamento progressistas têm de incluir resolver, de forma rápida, certa e sem hesitações, os casos de alunos que se batem entre si, batem em professores e assistentes, impedem aulas de ocorrer, vandalizam, traficam ou aterrorizam colegas.

Por isso, chamem-me direitolas e excomunguem-me da comunidade de esquerda. Antes de tudo sou professor.

A unanimidade de todos os lados sérios da política na escola é que queremos paz e sossego para ensinar. Também eu acredito em mediação, no papel da arte, da música e do desporto. Mas, na emergência, acho que a esquerda tem de advogar também as CPCJ a funcionar bem, e depressa, tribunais a agir, mais meios de acção punitiva internos para quem recusa regras mínimas e mecanismos de segurança visíveis, que garantam que não haja professores a só circular aos pares nos corredores, por medo de apanhar.

A escola segura é uma ideia de esquerda. Quer o programa da PSP, quer o conceito abstrato. O imobilismo dogmático, que não ouve e vê o real, não é de esquerda.

Rejuvenescer a profissão docente

Embora os tempos de pandemia não pareçam de feição para as lutas laborais, não julgo que os professores se possam ou devam dar ao luxo de abdicar da resolução dos seus problemas ou de desistir das suas justas reivindicações. O que implica dar visibilidade à sua luta, na imprensa e nas redes sociais, mas também em acções de rua, como a que delegados, dirigentes e activistas sindicais da Fenprof ontem protagonizaram em Lisboa.

Da intervenção de Mário Nogueira (vídeo disponível aqui) retive uma passagem reveladora: de todos os ministérios e serviços governamentais a que os sindicalistas se dirigem, é o Ministério da Educação o que os trata com menos consideração e respeito. Concretizando aliás o que Tiago Brandão Rodrigues deixou claro, aos sindicatos, no início do seu novo mandato: se os professores quiserem seguir a agenda do Governo, terão uma auto-estrada para percorrer. Se persistirem nas questões da carreira, do tempo de serviço e das aposentações, entrarão num beco sem saída.

Pela minha parte, além de deixar a habitual síntese da imprensa acerca do evento, pouco ou mais haverá a acrescentar em relação a assuntos já por aqui muitas vezes tratados. Apenas deixar bem expresso o meu agradecimento aos colegas que protagonizaram o protesto colectivo, num tempo em que voltou a ser de bom tom olhar a luta sindical com indiferença, quando não comiseração e desprezo, em especial quando feita através de acções de rua.

Em declarações à Lusa, no dia em que se realizou o segundo protesto de um conjunto de quatro previstos para o mês de maio, Mário Nogueira defendeu que, desde o início da legislatura, “o ministro da Educação bloqueou completamente o diálogo e as negociações com as organizações sindicais no sentido de resolver problemas que afetam muito os professores, portanto as escolas e, logo, os alunos”.

O protesto, realizado esta quinta-feira em frente ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para coincidir com o dia e local em que se realiza o Conselho de Ministros, teve como foco a aposentação e envelhecimento da classe docente.

Nos últimos 20 anos, aumentou o fosso entre os docentes com menos de 30 anos e os que já ultrapassaram os 50 anos, segundo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência: mais de 85% dos docentes têm acima de 40 anos e 50% já passaram os 50 anos, enquanto os docentes que têm até 30 anos de idade não chegam a 0,3%.

“Os mais velhos não se conseguem aposentar e os mais novos não conseguem entrar na profissão. Este problema continuará a agravar-se a cada ano que passa. Dentro de poucos anos haverá falta de professores jovens e poderá acontecer o mesmo que noutros países — ter de se contratar docentes com menos qualificações –, o que significa um grande retrocesso [na educação]”, alertou o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), Manuel Nobre.

Para o dirigente do SPZS é necessário dialogar com o Governo para se encontrar uma medida equilibrada que permita “evitar o desgaste acelerado” dos professores que estão a trabalhar até aos 66 anos de idade desde a troika. Apesar das exigências de negociação por parte dos docentes o Governo foi acusado de continuar a não dar respostas.

“No ano passado entregámos, por duas vezes, propostas fundamentadas ao Ministério da Educação e este ano voltámos a repetir por duas vezes para darem acesso a um processo negocial. O Ministério até hoje não se preocupou em agendar uma reunião”, afirmou Vítor Bento, professor de secundário de Almeirim, também presente no protesto.

“Há um bloqueio negocial para qualquer matéria incluindo esta [aposentação e envelhecimento]. Nós temos propostas, nós queremos negociar, mas o Ministério da Educação acha que está tudo bem e vai deixando envelhecer cada vez mais o corpo docente”, sublinhou por seu lado Ana Simões, educadora de infância de Olhão.

Desacatos em manifestações de professores???

A permanente fuga às responsabilidades é uma atitude e um modo de estar na política que mancha, de forma indelével, demasiados membros do actual governo. No caso em apreço, até não custa muito admitir que ao secretário de Estado do Desporto dificilmente se poderão assacar responsabilidades directas nos lamentáveis festejos da vitória sportinguista. Mas escusava de se exprimir de uma forma tão deselegante e até insultuosa para os professores, uma classe profissional que ainda por cima é tutelada pelo ministério a que pertence. Haverá memória, em 47 anos de democracia, de uma manifestação de professores em que tivesse havido qualquer tipo de desacatos?…

“Não é querer estar, como diz o povo, a sacudir a água do capote. Mas a verdade é que não é o secretário de Estado do Desporto, tal como não é por haver uma manifestação de professores onde haja desacatos que é chamado à colação o ministro da Educação“, considera João Paulo Rebelo.

Sendo aparentemente, como a grande maioria dos “ajudantes de ministro” deste governo, um adepto do low profile no exercício do cargo, não necessitaria de se expor desta forma, invocando despropositada e ofensivamente, os professores. Mas já que o fez, e me obriga a lembrar a sua existência política, aproveito para recordar as circunstâncias em que chegou ao poder. Foi uma segunda escolha no lugar que ocupa, depois do primeiro titular se ter demitido. João Wengorovius não se entendeu com o ministro com quem iria trabalhar e bastaram-lhe poucos meses para avaliar, em definitivo, as qualidades políticas e o carácter pessoal de Tiago Brandão Rodrigues. Ao contrário do seu sucessor, que se mantém no cargo até hoje, transitando do primeiro para o segundo governo de António Costa.

“Deixo hoje o XXI Governo Constitucional, convicto de que tinha um bom projeto e uma excelente equipa – e de que estávamos no caminho certo – contudo, em profundo desacordo com o Sr. Ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos“, escreve João Wengorovius Meneses.

Foi em 2016, ainda mantinha Brandão Rodrigues o estado de graça e a aura de jovem cientista talentoso e comprometido com os desafios da Educação portuguesa. E é premonitório do que viria a seguir…

Aposentação justa, profissão rejuvenescida

Como sucederá em todas as quintas-feiras de Maio, hoje é mais um dia de protesto dos professores. A Fenprof, que promove a acção, continua a denunciar a situação de bloqueio negocial que se vive desde que o actual governo tomou posse, recusando-se a reunir com os representantes da classe docente, discutir os seus problemas e encontrar, através da via negocial, soluções a contento de ambas as partes. E como do ME pouco ou nada há a esperar, o protesto dirige-se ao Conselho de Ministros, que reúne habitualmente neste dia da semana.

O foco do protesto de hoje centra-se em duas questões que surgem interligadas. O envelhecimento e o desgaste acentuado de um elevado número de professores recomenda a criação de um regime especial de aposentação que, sem penalizações excessivas, facilite a retirada dos professores mais idosos e desgastados. Mas o desejado rejuvenescimento dos quadros impõe que a profissão docente se torne mais atractiva, o que implica a valorização da carreira e o combate à precariedade de jovens e menos jovens professores. É necessário um redimensionamento dos quadros, concursos mais justos e transparentes e uma melhoria geral das condições de trabalho, que permitam aos professores focar-se nos seus alunos, dar mais eficácia ao seu trabalho e desenvolver as suas competências pedagógicas em vez de continuarem a perder tempo com burocracias e sem sentido.

Este segundo protesto tem como enfoque o muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes. Um envelhecimento para o qual entidades nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, e internacionais, como a OCDE, já alertaram, instando o governo a tomar medidas destinadas a dar resposta a este problema. 

Como é conhecido, mais de metade dos docentes em Portugal já tem mais de 50 anos, um número crescente já passou os 60 anos (na ordem dos 15%) e, hoje, mesmo os que entram nos quadros contribuem pouco para o rejuvenescimento, pois já têm uma idade média superior a 45 anos. Quanto a jovens até aos 30 anos, são cada vez mais residuais.  

O rejuvenescimento da profissão docente é indispensável para criar novas dinâmicas nas escolas, neste tempo em que se anuncia a transição para a escola digital, se prepara um plano para recuperar aprendizagens, se pretende avançar para a transição ambiental, se considera indispensável promover uma educação inclusiva, se prepara um plano nacional de combate ao racismo… Estes são, apenas, alguns dos principais desafios que se colocam a um corpo docente desgastado, resultado não só do envelhecimento, mas também de anos de sobretrabalho, em que têm sido muitos os abusos e as ilegalidades que sobre si se abatem, e de uma crescente burocratização da sua atividade, em ambos os casos, para superar a falta de recursos com que as escolas se debatem. 

Rejuvenescer  a profissão docente é fundamental para o futuro da Educação. As escolas necessitam desse rejuvenescimento, que, contudo, só terá lugar se a profissão ganhar atratividade, com a eliminação da precariedade, a valorização da carreira e a melhoria das condições de trabalho.

Actividades de sala de aula

São os clássicos de sempre, associados a uma ou outra moda recente, ou é já a preparação dos nossos alunos para as profissões do futuro, as tais que ainda não foram inventadas?

No post original, na página do Facebook Txitxa’slife, os comentários enumeravam alguns bonecos ausentes mas bem conhecidos nas salas de aula: o/a que rodopia a garrafa da água, o/a que desinfecta toda a mesa, a caneta, o lápis o estojo e até o caderno com doses generosas de “alcongel”, o/a que se enfia debaixo da mesa à procura da borracha…

Violência à solta na Secundária de Ponte de Sor

Na Escola Secundária de Ponte de Sor, o fosso existente entre os membros da comunidade escolar parece não parar de crescer. Os estudantes sentem-se ameaçados, os professores impotentes, os encarregados de educação revoltados e a associação de pais critica a falta de comunicação com a direção.

A extensa e bem documentada reportagem do jornal i traça um retrato muito preocupante do ambiente desta escola do Alto Alentejo: um grupo de alunos faz a vida negra aos colegas, aos professores e aos funcionários. Ouvindo quase todos os intervenientes, como é regra do bom jornalismo, mas nem sempre possível de concretizar nos casos de violência escolar: muitas vezes imperam o medo, a lei do silêncio imposta de cima ou os interesses cínicos e calculistas de quem, mais do que resolver os problemas, deseja ficar bem na fotografia.

Além de dar voz às vítimas, que acabam por ser quase todos os que têm de cruzar os portões da escola para trabalhar ou estudar, denuncia-se o extenso cardápio de violências físicas e psicológicas exercidas pelo bando de desordeiros: indisciplina, agressões, insultos, abusos sexuais. Há alunos a levar navalhas para esta escola. Há professores e funcionários ameaçados e amedrontados. E tudo decorre num ambiente de aparente impunidade, pois ninguém deseja ter maus encontros também fora da escola. Uma direcção que se esconde no gabinete antes que sobre para ela. A GNR, que fiscaliza cá por fora e às vezes vai lá dentro, mas sem grandes resultados. A acção da CPCJ bloqueada pela recusa da intervenção por parte das famílias, o que remete os processos para tribunal, entrando no vagaroso e sigiloso circuito da justiça à portuguesa.

Como se torna evidente para todos os que contactam com estes casos reais, e não apenas com a sua expressão estatística, que é quase residual, estes ambientes podem ser extremamente desgastantes do ponto de vista psicológico e altamente corrosivos do bom ambiente escolar. O que é condição necessária, não só para boas aprendizagens, mas para garantir o elementar direito de todos à Educação. A escola tem de ser um lugar seguro. Não um espaço onde um bando de gandulos se sente à vontade para impor a sua lei.

Claro que, na base de tudo, está a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, que obriga a permanecer na escola mesmo os que lá não querem andar. E embora se tenha feito um esforço assinalável para cativar estes jovens com a oferta escolar mais prática dos cursos profissionais, a verdade é que sobra, mesmo assim, uma pequena minoria que não quer aprender. Sem terem interiorizado um mínimo de civismo e regras de convivência, decidem ocupar o tempo que são obrigados a passar na escola a infernizar a vida dos que lhes aparecem à frente.

Sem soluções à vista, todos parecem aguardar que esta rapaziada complete os 18 anos para que, uns e outros, reconquistem a sua liberdade. Perante uma situação que não encontra soluções ao nível disciplinar, nem policial, nem judicial, nota-se uma ausência de peso na reportagem que recolheu o contributo de professores, pais, alunos, direcção e GNR: a posição do ministério da Educação e as soluções que (não) tem para este tipo de problemas que ocorrem de forma recorrente nalgumas escolas sob a sua tutela. Principalmente as que integram os TEIP, os tristemente famosos territórios educativos de intervenção prioritária.

A verdade é que nenhum trabalhador deve ser obrigado a exercer a sua profissão num ambiente que põe permanentemente em risco a sua saúde física e mental e a sua segurança. Nenhuma criança ou adolescente deve ser exposto ao assédio ou à violência dos seus pares. Actos de criminalidade ou delinquência, como os que são descritos na peça que venho comentando, extravasam a irreverência estudantil ou mesmo a mera indisciplina: os seus autores devem ser punidos e as vítimas têm de ser protegidas. Nem que para isso seja necessário assumir, sem hesitações, que o lugar dos criminosos é na cadeia ou, se for caso disso, em instituições tutelares de menores. A escola não pode continuar a ser vista como uma espécie de caixote de lixo da sociedade, para onde se despejam os problemas que o poder político não quer ou não sabe resolver.

Recuperar a Educação

Em primeiro lugar, não me parece lógico repensar a Educação sem envolver o seu maior activo, os professores. Cansados estamos de ver as mudanças serem desenhadas por “especialistas” que muitas vezes desconhecem a realidade diária das escolas e sobretudo ignoram o conhecimento empírico, substituindo-o por estatísticas muito pouco humanizadas. Os professores têm de deixar de ser vistos pelos designers como meros executores de toda e qualquer política educativa, ficando muitas vezes, injustamente, com o ónus de que o desenho foi mal elaborado. Envolver os professores é fundamental.

Mas para que este envolvimento ocorra harmoniosamente, permita-me a autocrítica, é preciso que os professores não se diminuam e se considerem executantes de fim de linha que nada podem fazer para alterar o panorama educativo, a não ser resmungar enquanto deambulam pelos corredores da escola. Somos todos capazes de muito mais. Temos de mudar também a nossa mentalidade, pois muito daquilo de que nos queixamos no sistema, deve-se a nós próprios. Protestar sem percebermos que cada um de nós faz parte do sistema não só é um mau princípio mas também é uma visão muito redutora do próprio sistema!

Em segundo lugar, perceber que não é com remendos de ocasião, escolas de Verão ou lá o que lhes quiserem chamar, que se removem erros de décadas que estão cravados no sistema. Parece-me claro que poderá aqui haver um aproveitamento para “vender” algumas ideias que, de outro modo, não teriam comprador.

Concordo inteiramente com Alberto Veronesi: recuperar aprendizagens é algo que os professores toda a vida fizeram e continuarão a fazer, sempre que verificam que determinados conhecimentos não foram bem assimilados, que certas competências não estão suficientemente desenvolvidas ou que as falhas detectadas podem comprometer aprendizagens futuras.

O que precisamos é de recuperar a Educação, reencontrando um sentido e uma eficácia para o trabalho que se realiza nas escolas e que se começou a perder muito antes da pandemia.

Em vez de soluções mágicas ou planos milagrosos para recuperar num par de meses o que leva anos de lenta degradação, precisamos, isso sim, de investir na Educação. Aumentando e melhorando os recursos materiais e humanos das escolas, apostando nas receitas para o sucesso e o bom ambiente escolar que comprovadamente funcionam, em vez de experimentalismos permanentes, estéreis e irresponsáveis. E dando mais eficácia à organização escolar e ao funcionamento das aulas: crianças e jovens portugueses já passam bastante tempo na escola; o grande desafio é que esse tempo seja melhor aproveitado.

Cancelado

Quando aqui comentei, a propósito de umas “jornadas pedagógicas” promovidas por um centro de formação do Alto Minho, aquilo que me pareceu uma boa antecipação de uma futura equipa dirigente do ME, com João Costa no lugar de ministro, estava longe de imaginar que tão promissor evento acabaria por ser cancelado.

A informação, que obtive no Quintal do Paulo Guinote, é dada pelo próprio centro de formação, e decorre de não terem sido assegurados os pagamentos aos formadores que iriam estar presentes nas ditas jornadas. Nem se saber se e quando irão receber…

O Conselho de Diretores do Centro de Formação Vale do Minho, decidiu em reunião no passado dia 29 de Abril a suspensão de toda a formação PTD (6 turmas em curso) e outras financiadas pelo POCH.

Esta decisão decorre do seguinte:

– O CFAE está a executar a operação n.º POCH-04-5267-FSE…, formação de docentes e outros agentes de educação e formação;

– O CF submeteu pedidos de parecer prévio que se encontram a aguardar parecer final do Senhor Ministro de Estado e das Finanças há mais de um ano;

– O POCH recusa reembolsos a este CFAE por se encontrar “a aguardar parecer final do Senhor Ministro de Estado e das Finanças” estando mesmo em causa a elegibilidade da despesa;

Tentamos uma solução junto do POCH, Ministério das Finanças, DGE, ME, DGAEP, mas até ao momento não foi resolvido o problema e com esta intransigência do POCH o CF Vale do Minho decidiu que só retomará a atividade formativa financiada pelo POCH quando tiver o parecer final do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, relativos aos pedidos SIAS de 2020 e 2021.

O Conselho de Diretores lamenta o sucedido. Esta foi a decisão mais difícil e ingrata que tivemos que tomar até hoje, mas inevitável perante as novas exigências do POCH e consequências que podem ter para o orçamento do CF Vale do Minho.

Pedimos a vossa compreensão e esperamos que a situação seja resolvida pelo POCH ou pelo Ministério das Finanças.  

Os factos apresentados permitem levantar algumas questões importantes; quiçá mais esclarecedores, para os profissionais da Educação, do que alguma da formação que anda por aí a ser ministrada.

Primeiro, se falta financiamento até para um centro de formação apadrinhado por costas, davides e arianas, como estarão as coisas por outros lados, onde não pontificam tão ilustres padrinhos?

Segundo, fica claro nestas ocasiões que a formação de professores nunca foi uma necessidade prioritária, encarada como tal pelo ministério. É algo que se faz quando há dinheiro europeu a que se pode recorrer e que seca de imediato assim que os formalismos processuais ou orçamentais obrigam a fechar a torneira. Apesar da retórica, ela não é vista como uma necessidade real e urgente das escolas e dos professores. É planeada em função dos interesses dos formadores e das instituições que oferecem a formação. E pode esperar…

Terceiro, há aqui um pragmatismo da parte do centro de formação que é de saudar e que demasiadas vezes falta aos professores: não há dinheiro, não há circo. Se não pagam aos formadores o seu trabalho, não há formação. Que aprendam alguma coisa os professores que ainda se acham na obrigação de trabalhar para a escola, fora do seu horário, sem remuneração nem agradecimento.

Quatro ideias para recuperar aprendizagens

A recuperação das aprendizagens real ou supostamente perdidas durante os meses de confinamento tornou-se matéria de discussão pública, envolvendo tanto os especialistas habituais ou ocasionais como os partidos e outras organizações políticas e sociais. Esta demonstração de interesse pela Educação é desejável e inteiramente legítima, numa sociedade livre, aberta e democrática. Mas a instrumentalização política, o excesso de ruído mediático e a afirmação dos lobbies do sector da Educação nem sempre são os melhores conselheiros na tomada de decisões que devem visar, acima de tudo, o superior interesse dos alunos.

Quanto aos professores, os verdadeiros especialistas em Educação, eles tendem a ser quase sempre marginalizados no processo de auscultação e tomada de decisões. E, no entanto, são eles que conhecem, melhor do que ninguém, as necessidades dos seus alunos e vêm diagnosticando, desde o primeiro dia de aulas presenciais, as dificuldades a superar. E embora esta seja uma realidade que varia muito de escola para escola, turma para turma, aluno para aluno, há um algumas ideias que, entre a classe docente, se vão tornando consensuais. E que deveriam ficar claras para todos.

Primeiro, a recuperação de aprendizagens está a decorrer desde o retorno às aulas presenciais. Esse é um trabalho que os professores sempre fizeram, detectando dificuldades dos seus alunos e identificando conteúdos e competências que é necessário rever, consolidar e treinar. Ao contrário do ME, que foi apanhado desprevenido com o fecho das aulas em Janeiro e impôs duas semanas de férias forçadas que eram escusadas, os professores nunca deixaram de trabalhar em prol dos seus alunos, seja presencialmente ou à distância. Não estão à espera de instruções do ministério para fazer o que sempre souberam fazer, nem faz sentido que um futuro plano nacional para a recuperação das aprendizagens venha a fazer tábua rasa do trabalho já desenvolvido.

Segundo, a pandemia não pode ser desculpa ou justificação para tudo. Muitos dos problemas de aprendizagem já vinham de trás e têm a ver com programas e currículos extensos e desajustados e mudanças irresponsáveis na organização curricular que retiraram tempo lectivo a disciplinas estruturantes, ocupando-o com vacuidades e irrelevâncias. É um erro insistir em mais flexibilidade para tentar resolver problemas que começam exactamente nessa flexibilidade imposta por decreto, à revelia das reais necessidades das escolas, alunos e professores.

Em terceiro lugar, importa que o ME se saiba colocar no devido lugar, facilitando o trabalho das escolas em vez de criar entropias permanentes no sistema. Ao ministério compete elaborar e garantir o cumprimento de um currículo nacional – algo de que, com as tretas das flexibilidades, das competências e dos perfis, se vem irresponsavelmente demitindo – deixando aos professores e às escolas a autonomia pedagógica para desenvolverem o currículo da forma mais adequada a cada contexto. Ora o que temos tido é justamente o contrário: um ministério que em vez de cumprir o seu dever de garantir a qualidade do sistema educativo e a igualdade de oportunidades no acesso à educação, tenta imiscuir-se no trabalho docente, prescrevendo metodologias e estratégias de ensino e aprendizagem – o que deve ser sempre uma responsabilidade dos professores, em função dos alunos que têm à sua frente.

Finalmente, para fazer mais e melhor são precisos mais recursos nas escolas. Definidos em função das necessidades dos alunos e a eles destinados. Um ME que se diz empenhado em recuperar aprendizagens não poderá continuar a regatear e a negar às escolas condições básicas para o seu funcionamento adequado. E quando se pede trabalho e empenho aos professores, há que compreender que esse esforço só faz sentido se for feito, não a satisfazer a máquina burocrática e eduquesa do ME, mas a trabalhar em prol dos alunos.