Colaborações: ComRegras – Avaliação da Semana

Vacinação prioritária para professores e funcionários

Se existe o objectivo de retomar, o mais rápido possível, as aulas presenciais, há que garantir que esse regresso se faz de forma segura para todos os envolvidos, pelo que fará todo o sentido inclui-los entre os grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19: a ideia foi lançada, de forma algo hesitante, pela própria ministra da Saúde. Chamados a trabalhar no espaço confinado da sala de aula, onde permanecerão durante horas e onde não se cumprem as regras de distanciamento, os professores serão, segundo os critérios da própria DGS, um grupo de risco…

Uso de máscaras no primeiro ciclo

Os directores escolares receberam recentemente indicações para adquirir novos conjuntos de máscaras comunitárias a fornecer aos alunos quando as aulas presenciais reabrirem. A novidade é que, desta vez, também foi atribuída verba para aquisição de máscaras para os alunos do 1.º ciclo. O que significa que o seu uso será recomendado e incentivado. Mas, ao que parece, continuará a não ser obrigatório…

Aumentam as pressões para a reabertura das escolas

A semana que agora termina foi marcada por uma campanha persistente, na comunicação social, a favor da rápida reabertura das escolas. Que em boa verdade nunca fecharam inteiramente: as escolas de acolhimento sempre estiveram abertas para receber crianças em risco e filhos de trabalhadores essenciais. Mas o que os arautos do desconfinamento querem é que, começando pelos mais novos, todos os alunos voltem rapidamente à escola presencial…

E acabar de vez com esta ADD?

É quando os professores tomam conhecimento da sua avaliação de desempenho que surge a maior revolta e se levantam as maiores críticas contra um sistema de avaliação injusto, no qual a generalidade dos professores não se revê.

Concebido na lógica perversa do dividir para reinar, o actual modelo de ADD não promove o trabalho colaborativo nem a partilha de boas práticas pedagógicas: quando ajudar um colega pode traduzir-se em prejuízo do próprio, todos pensarão duas vezes antes de o fazer, sobretudo se ambos almejam as classificações ditas de mérito, que em regra beneficiam apenas um quarto dos professores de cada universo avaliativo.

Na prática, é em torno dos muito bons e dos excelentes que surgem os maiores problemas com a avaliação, uma vez que só com uma destas classificações é possível a passagem directa ao 5.º e ao 7.º escalão. Quem não as consegue está condenado a atrasar um a dois anos a sua progressão na carreira, por ter de ficar à espera de vaga. Não é por acaso que, embora todo o processo de ADD seja permeável a prepotências e injustiças, a quase totalidade das reclamações e recursos provém de professores que ficam encalhados naquelas passagens de escalão.

Quanto à operacionalização da ADD, é verdade que nela reinam, mais do que deveriam, a opacidade e o secretismo: os avaliados não têm acesso às classificações dos colegas nem forma de aferir sobre a justiça da sua própria avaliação. Uma demonstração, afinal, de que nem os criadores deste modelo avaliativo acreditam na sua bondade e equidade.

A perversidade desta avaliação dos professores exprime-se também na animosidade que tende a criar contra os responsáveis pela avaliação. É verdade que, nalgumas escolas, o processo avaliativo estará contaminado pelos jogos e esquemas de poder estabelecidos, com os directores a beneficiar os seus favoritos. Mas mesmo nas escolas onde os critérios e parâmetros de avaliação são claros e objectivos e se procura avaliar com rigor e sentido de justiça, constata-se a impossibilidade de satisfazer toda a gente. Pela simples razão de que o que todos querem não não chega para todos. E o sistema foi intencionalmente concebido para funcionar desta forma.

Neste ponto, importa sair da lógica perversa a que o modelo de ADD nos conduz e perceber a necessidade de lutar pela sua revogação. Uma necessidade que alguns descobriram, de súbito, quando se viram barrados na passagem de escalão, mas que existe desde o momento em que esta ADD foi imposta como moeda de troca pela revogação do anterior, e ainda mais contestado, modelo dos professores titulares.

É claro que não está nos planos ministeriais mexer num sistema de avaliação que cria barreiras e afunilamentos na carreira, atrasando as progressões, ao mesmo tempo que desune e divide os professores, criando clivagens entre os candidatos à progressão e entre estes e as lideranças de topo e intermédias no interior das escolas e agrupamentos. Da parte do Governo, só farão alguma coisa se a isso forem forçados, o que implica, do lado dos professores, minar o actual modelo de avaliação, tirando-lhe a escassa credibilidade que ainda tem e desvirtuando-o em relação aos fins para os quais o ME o concebeu. Se esta ADD é uma farsa que somos forçados a representar, porque não fazê-lo o mais possível a nosso favor, em vez de tentarmos executar zelosamente, avaliadores e avaliados, os papéis que o ME nos destinou?

Há uma luta a travar em várias frentes contra esta ADD. Perceber essa necessidade, definir estratégias e criar instrumentos para o fazer é o primeiro passo para o qual os professores e os seus sindicatos se devem mobilizar.

Voltarei ao assunto.

Professores e funcionários madeirenses vacinados na Páscoa

Cada vez mais, a Educação madeirense mostra ser – para melhor! – um mundo à parte.

A questão é simples: se queremos que as escolas sejam um lugar seguro, não é a repetir mil vezes a mesma lengalenga que o desejo se torna realidade. É preciso tomar medidas concretas que garantam essa segurança.

Por cá, bem podiam deixar-se de vagas promessas e demagógica propaganda, e aprender como se faz.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou, esta manhã, no Santo da Serra, que a Secretaria da Saúde vai avançar “em breve”; com a vacinação dos professores e pessoal não docente das escolas da Madeira.

“Vamos aproveitar este período de interrupção lectiva da Páscoa para iniciarmos a vacinação dos professores e funcionários das escolas porque isso vai dar-nos uma garantia de contenção do número de infecções nas escolas. Apesar das infecções terem origem em factores exteriores à escola, (a vacinação) vem dar-nos uma garantia de que no recomeço das aulas presenciais temos a situação mais controlada”, disse o governante.

Finalmente, alguma coisa a mexer…

Sinal de que o reforço das medidas de prevenção e segurança sanitária, no contexto da reabertura das aulas presenciais, poderá não ser apenas uma figura de retórica.

Depois de pela primeira vez se reconhecer a importância do uso da máscara também no 1.º ciclo, fica a faltar o passo seguinte, que é decretar o seu uso obrigatório. Uma medida cuja necessidade é óbvia, mas em relação à qual o governo, incompreensivelmente, parece hesitar.

O Ministério da Educação (ME) vai transferir cerca de sete milhões de euros para reforçar os orçamentos das escolas públicas de modo a que estas possam comprar os equipamentos de protecção necessários para alunos, professores e funcionários, quando for retomado o ensino presencial. Este procedimento já tinha sido seguido no início do ano lectivo. A novidade é que, desta feita, também vão ser entregues máscaras aos alunos do 1.º ciclo.

Bazuca educativa: as recomendações do CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE) considera que é necessário adaptar os currículos e as formas de ensino “aos novos paradigmas da sociedade do conhecimento e da informação” e que a Reforma Digital deve apontar para a produção de novos conteúdos e não apenas a sua digitalização. Todas estas mudanças devem ser acompanhadas da formação e acompanhamento técnico e pedagógico dos professores.

No parecer que foi pedido pelo Governo, no âmbito da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência, o CNE diz que o PRR dedica uma atenção especial à transição digital na educação, mas há que ter em conta as especificidades de cada região do país, do meio socio económico em que as escolas se inserem porque é sabido que há ainda muita falta de meios tecnológicos.

O conselho Nacional de Educação quer ainda que em todas as escolas do ensino básico e secundário se promova o ensino em áreas STEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), apetrechando os estabelecimentos de ensino com os recursos base necessários.

O conselho Nacional de Educação considera ainda essencial valorizar nos currículos a dimensão criativa, artística, humanista e desportiva.

Ouvido acerca da forma como poderão ser investidas, no sector educativo, algumas verbas da bazuca europeia que venham a estar disponíveis, o CNE não conseguiu sair do discurso redondo e politicamente correcto que tem enquadrado as políticas educativas das últimas décadas. E que vão permitindo a cada Governo, prosseguir a sua política, tantas vezes em clara contradição com os elevados princípios invocados nestes documentos orientadores.

E, no entanto, não é preciso uma leitura muito cuidadosa ou demorada para perceber a fragilidade em que assentam as recomendações do CNE. Começando pela conversa da treta em torno de “paradigmas” não identificados, chega-se à ideia de que são precisos novos conteúdos e não apenas a digitalização dos existentes. Mas conjugando isto com a noção generalizada de que os currículos actuais já são demasiado extensos, há uma questão que não pode deixar de se colocar: que conteúdos velhos é que se tiram para colocar os novos? Mais: o novo, apenas porque é novidade, é mais importante do que o antigo? Num mundo em mudança acelerada – embora por vezes com surpreendentes retrocessos, e aí está a pandemia a lembrar-nos disso todos os dias – é mais importante o adquirir o conhecimento utilitário e instrumental dos dias de hoje, que estará ultrapassado daqui a meia dúzia de anos, ou os conhecimentos e competências de base, estruturantes, que, esses sim, nos permitirão continuar a aprender pela vida fora?

No resto, segue-se uma lógica semelhante: seguindo a agenda educativa das multinacionais da educação, propõe-se a promoção das áreas científicas. Mas, ao mesmo tempo, o reforço das artes, humanidades e desporto. Em que ficamos, então? Aumentamos ainda mais os horários lectivos que já tendem a ser, sobretudo no ensino básico, demasiado extensos? O parecer do CNE alimenta o equívoco de que é possível dar tudo a todos, quando na verdade em Educação, como em quase tudo na vida, existem custos de oportunidade: se opto por fazer uma coisa, deixo de fazer outra. O grande risco dos experimentalismos curriculares permanentes, insensatos, mal concebidos e pior avaliados, é o da degradação da qualidade do serviço educativo, substituindo o conhecimento sólido e estruturado das disciplinas clássicas por vacuidades e modernidades sem substância.

O CNE pronunciou-se ainda sobre a previsível falta de professores a médio prazo, mas também aqui não foi capaz de ir além de formulações genéricas acerca de reformas no sistema de formação inicial e de, não se percebe bem por que artes mágicas, reforçar a atractividade da profissão junto dos jovens. Também aqui falham o alvo, pois não é por criar mais cursos de formação inicial de docentes, que já hoje estão quase às moscas, que se conseguem mais candidatos à profissão.

O desafio joga-se, como não é difícil de compreender, na melhoria substancial das condições de acesso à profissão, acabando com a precariedade extrema a que se condenam os jovens professores e tornando a profissão mais atractiva. A um outro nível, recrutar e manter um corpo docente motivado e qualificado passa igualmente por valorizar e dignificar a carreira e a profissão. Em poucas palavras, respeitar os professores: uma atitude que deveria partir de cima mas que tem estado sistematicamente ausente do discurso e da acção dos responsáveis educativos. E que, infelizmente, também não tenho descortinado na converseta da presidente do CNE.

Rui Ferreira – Sobre o projecto MAIA

Permitam-me o contraditório face ao último grito pedagógico que dizem vir revolucionar a Educação em Portugal, o projeto de adesão voluntária denominado MAIA, concretamente sobre uma pequena parte retirada do documento com o nome Folha # Aprender Melhor com Políticas de Classificação Mais Transparentes e Consistentes, da autoria do Senhor Professor Catedrático do ISCTE-IUL, Domingos Fernandes.

“(…) Estamos, como acima já se mencionou, perante a orientação que, numa variedade de circunstâncias e documentos escolares, tem sido designada como 80% cognitivo e 20% não cognitivo (ou com outras percentagens) e que, por qualquer razão, se enraizou no nosso sistema escolar como sendo critérios de avaliação e com base nos quais os alunos têm sido classificados. Não estamos, obviamente, perante critérios de avaliação mas antes perante um algoritmo para determinar classificações. E este equívoco parece decorrer do facto de se considerar que avaliação e classificação são conceitos indistintos e também do facto de o conceito de critério de avaliação poder não estar devidamente clarificado.” (p. 10)

“Partindo do que aqui se convencionou designar por 80% Cognitivo e 20% Não Cognitivo, várias são as questões que se podem formular. Destacam-se a seguir algumas que deverão merecer a atenção dos órgãos próprios dos Agrupamentos/Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) e, em geral, dos seus docentes”. (p. 11)

Espanta-me, sendo professor de uma instituição de ensino superior prestigiada, o ISCTE, cuja oferta educativa apresenta 17 licenciaturas, 58 mestrados e 18 doutoramentos, nenhum deles associado diretamente aos cursos via ensino, pasme-se, se sinta perfeitamente conhecedor da instituição escola e com autoridade profissional para sugerir orientações a professores com uma vasta experiência, alguns deles de igual grau académico e com atividade pedagógica na formação inicial de professores.

Em primeiro lugar o autor não faz a mais pequena ideia do trabalho que as escolas desenvolvem no âmbito da avaliação, tantas são as incongruências, omissões, ignorâncias e meias-verdades veiculadas em mais de uma dezena de documentos por ele produzidos ou coordenados. Não sabe o autor, ou pretende omitir, que o algoritmo 80% Cognitivo e 20% Não Cognitivo que atribui à escola (nunca, em tantos anos de serviço na escola, observei tal vocabulário) corresponde a dois núcleos categoriais que se subdividem noutras parcelas acompanhadas de descritores com ponderações atribuídas. Proponho ao autor a leitura do estipulado no artigo 18.º (critérios de avaliação) da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, para o ensino básico, e, para o ensino secundário, no seu artigo 20.º, com semelhante redação, na Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto.

Em segundo lugar, com as devidas diferenças relativamente à natureza dos percursos formativos e respetivas populações alvo, o autor sempre poderá intervir começando pela sua própria instituição. Não deixa de ser paradigmático vê-lo a caracterizar como um equívoco o algoritmo 80% Cognitivo e 20% Não Cognitivo encontrado, diz, numa escola, quando na sua instituição se verifica, a exemplo, 80% Frequência e 20% Participação (outras com diferenças mínimas), em todas as fichas de unidades curriculares (centenas), sem exceção (ver aqui https://www.iscte-iul.pt/).

Equivocado parece estar o autor por dirimir sobre uma matéria que desconhece. Como docente universitário, ainda mais um Professor Catedrático, parece não ter entendido um dos ditames maiores da Academia, aquele que refere o dever de guardar reserva sobre o que ignora e sobre o qual não arrecada uma efetiva experiência profissional.

Rui Manuel Fernandes Ferreira

Parece-me justo

Vacinar todos os professores e funcionários escolares seria o ideal, diz ao PÚBLICO o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Este universo ronda as 250 mil pessoas, estima. Mas se tiverem de ser definidas prioridades, Mário Nogueira não tem dúvidas: “Devem ser aqueles, professores e funcionários, que nunca saíram da escola. Estou a falar dos que pertencem ao grupo de intervenção precoce, que asseguram a educação especial e o funcionamento das escolas de acolhimento, entre outros casos de excepção, nomeadamente de apoio aos alunos que não dispõem de Internet ou computador em casa para poderem acompanhar as actividades lectivas.” Estes não devem ir além dos dez mil no total, calcula o líder da Fenprof.

Mário Nogueira espera que a possibilidade admitida por Marta Temido seja mesmo “uma certeza” e que dentro de semanas não surja uma ideia em contrário. “Não queremos que isto seja como as obras de Santa Engrácia, que nunca mais acontecem”, afirma, recordando que a Fenprof formalizou a proposta de vacinação prioritária três vezes junto do Ministério da Educação, mas que nunca obteve resposta.

“Esta é uma das medidas que consideramos fundamental para que as escolas possam abrir e manter-se abertas”, afirmou, acrescentando que também seria importante investir em testes e distanciamento nas salas de aulas, o que considera ter falhado no primeiro período.

A vacinação dos professores na primeira fase também está a ser implementada noutros países, referiu Mário Nogueira, dando como exemplo a Espanha, o Chile, os EUA, a Alemanha e o Reino Unido. “E a vacinação dos professores é recomendada por entidades internacionais como a ONU e a Unicef”, afirmou.

Sendo consensual a necessidade de reabrir as escolas em pleno assim que a evolução da pandemia o permita, é necessário proteger os profissionais que ficarão indubitavelmente expostos a um risco acrescido: o que decorre da permanência, durante horas, em espaço confinado, com uma ou várias turmas, sem o devido distanciamento físico.

O que Mário Nogueira e outros sindicalistas reafirmaram publicamente a este respeito faz todo o sentido e penso que exprime a posição da grande maioria dos professores, pelo que me custa a compreender a indignação e o acinte de Paulo Guinote: os professores devem ser considerados grupo prioritário na vacinação. Contudo, se não for possível vacinar no imediato os mais de cem mil docentes no activo – a escassez de vacinas é uma realidade nesta fase -, então que se comece, não pelos que, como eu ou o Paulo, estão em casa em teletrabalho, mas por quem permanece na escola a assegurar o acompanhamento a alunos filhos de trabalhadores essenciais ou com necessidades especiais.

No resto, não se trata de ir vacinando enquanto se dá umas aulas, mas de, uma vez reconhecida a necessidade da vacinação, para todos, exigir que pelo menos a primeira toma seja dada antes do regresso às aulas. Sendo previsível que a educação pré-escolar e o primeiro ciclo reabram mais cedo, é inteiramente justo que estes colegas sejam vacinados à minha frente, que sou do 3.º ciclo e secundário.

Acima de tudo, parece-me essencial, quando a possibilidade de antecipar a vacinação de quem trabalha nas escolas não passa de uma vaga sugestão lançada, como que a apalpar terreno, pela ministra, que os professores se mantenham unidos na exigência da sua concretização. Demonstrar logo à partida desunião e desentendimento parece-me um claro tiro no pé, que do lado do Governo e dos habituais críticos da classe docente será lido de forma muito clara: nós até estávamos dispostos a vaciná-los, mas a ideia não é consensual entre os próprios professores.

Nem por acaso, surgiu já uma petição a exigir a vacinação prioritária dos docentes cujos alunos não usam máscara. Uma exigência justa, na perspectiva que atrás referi, mas que corre o risco de, apresentada desta forma, semear a divisão e a discórdia. E há também quem, nas redes sociais, vá fazendo questão de dizer que dispensa a vacina ou que este ou aquele deveria ser vacinado primeiro. A estes, há apenas que lembrar que quem não quer, não tem de condicionar o querer, muito menos o direito à saúde dos outros. Como se dizia antigamente aos esquisitos, quem não quer, coloca na beira do prato.

Pediatras querem escolas reabertas

A Sociedade Portuguesa de Pediatria defende a reabertura urgente das escolas, especialmente no ensino pré-escolar e nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, chamando a atenção para as consequências do fecho no desenvolvimento das crianças.

Numa posição conjunta, a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), a direcção do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos e a Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente consideram urgente que os decisores equacionem a reabertura das escolas e a integração das crianças em actividades adequadas às suas reais necessidades.

“A aproximação ao normal poderá ter de ser faseada, com avaliação contínua e adequada, mas tem de ser rápida e programada de forma consistente”, referem.

Para aquelas entidades, a urgência é maior no ensino pré-escolar e no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, seja pelo importante papel que o contacto com os educadores e com outras crianças tem no desenvolvimento psicomotor de competências básicas, seja pelo maior impacto no funcionamento em sociedade e pelo menor risco de contagiosidade comunitária.

“A abertura das escolas para as restantes fases de ensino poderá ter de seguir uma progressão gradual, por ciclos de ensino, deixando os mais diferenciados, em que os métodos de ensino não presencial colocam menos dificuldades, para mais tarde. Mas não esqueçamos a necessidade de socialização dos adolescentes, cuja saúde mental está em risco”, sublinham.

Nada de novo na posição das organizações representativas da pediatria em defesa da reabertura das escolas. Toma-se como fiável a propaganda governamental em torno das escolas seguras, sem estudos ou evidências sólidas que a corroborem. Mesmo os escassos e inconclusivos dados disponíveis sobre surtos nas escolas só foram divulgados, pelo ME, após intimação judicial. E ignoram-se os desenvolvimentos mais recentes da pandemia, para se continuar irresponsavelmente a afirmar que as crianças raramente são infectadas pela covid-19 e menos ainda contaminam quem as rodeia.

Na verdade. o apelo da Sociedade de Pediatria ao desconfinamento escolar é uma posição de quem está acima de tudo preocupado, como é natural e compreensível, com a saúde e o bem-estar infantil. Dando como garantida a relativa inoquidade do novo coronavírus para os grupos etários mais jovens, uma simples análise de risco permite concluir que serão maiores os danos, para a população escolar, de um confinamento prolongado, do que o risco de que uma ínfima parte das crianças possa ser contagiada.

O problema de uma análise deste tipo é que se foca apenas nas crianças, esquecendo quem está à sua volta. Mesmo dando de barato que uma turma inteira pode ser contaminada e ninguém adoecer, o mesmo não se passará com os professores e funcionários da escola nem com outros membros do agregado familiar. Embora não haja, convenientemente, dados estatísticos a esse respeito, em muitos agrupamentos escolares constatou-se que houve mais professores infectados no 1.º ciclo, onde a máscara não é obrigatória, do que noutros níveis de ensino. As crianças contagiam, sim. Mas como raramente revelarem sintomas da doença, nunca são rastreadas e só são testadas, regra geral, quando já há outros familiares infectados, têm-se tornado agentes silenciosos e invisíveis na propagação da pandemia.

Embora a reabertura das aulas seja benéfica e desejável para todas as crianças, esse não é o único factor a ser considerado. Neste momento, reduzir a transmissibilidade da doença pandémica, intensificar processos de rastreio e testagem sistemáticos e acelerar o processo de vacinação – incluindo nele o pessoal docente e não docente que se quer promover à condição de trabalhadores essenciais – parece-me bem mais prioritário e urgente do que umas semanas a mais ou a menos de aulas presenciais.

Como já por aqui ficou escrito, numa escolaridade de doze anos, não há aprendizagens importantes que, impossíveis de concretizar em confinamento, se não possam mais tarde recuperar. Irreversíveis são as milhares de mortes devidas à covid-19 ou a doenças que, por causa do recrudescimento da pandemia, não tiveram o tratamento adequado. Para não falar das dezenas de milhares de doentes graves que ficarão com insuficiências respiratórias ou outras sequelas que comprometerão irremediavelmente a sua qualidade de vida.

Na pandemia, como em quase tudo na vida, é importante olhar para o quadro no seu todo. E não nos limitarmos, nem querermos limitar os outros, a ver apenas um dos lados do problema.

E ouvir quem está nas escolas – para variar?…

Epidemiologistas e intensivistas, economistas e matemáticos, tudólogos encartados e avençados da comunicação social, pais e mães de família e burgueses em teletrabalho: todos opinam, com mais ou menos fundamentação e acerto, acerca da reabertura das aulas.

Que é, ou deveria ser, uma prioridade, parece ser uma ideia consensual. Mas a questão essencial não é essa. O que interessa é saber se o país que quer as escolas abertas está disposto a criar as condições para que essa reabertura se faça em segurança para todos os envolvidos. Sob pena de se estar, em nome de um alegado bem maior, a montar uma arriscada experiência que usa como cobaias todos os que estudam e trabalham nas escolas. E que, face ao que já sabemos sobre a evolução da pandemia, não é difícil antever que terá tudo para correr mal.

Assim sendo, não será certamente descabido introduzir na discussão final os representantes de quem trabalha nas escolas e irá, mais tarde ou mais cedo, dar o corpo ao manifesto. As posições e inquietações de directores e professores devem ser tidas em consideração antes de qualquer decisão sobre os planos e os prazos do próximo desconfinamento. Nesta reclamada audição, mais do que bom senso ou mera cortesia, está em causa um direito fundamental dos trabalhadores, demasiadas vezes esquecido por um governo dito de esquerda: o de serem ouvidos sobre qualquer decisão que envolva as suas condições de segurança no trabalho.

Em Portugal vigora um novo estado de emergência deste esta terça-feira, mas já se fala em desconfinar. A prioridade nesta matéria parece ir direta para as escolas e, assim sendo, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) referiram ao Jornal Económico (JE) que o Governo devia ouvir as organizações sindicais antes de tomar decisões.

“Temos feito muito finca pé numa questão: existe uma lei que estabelece quais as relações com a segurança e saúde no trabalho cuja matéria de abordagem é obrigatoriamente de negociação coletiva e o Governo tem-se recusado a tomar a iniciativa de convocar as organizações sindicais para as ouvir relativamente a questões que têm que ver com a prevenção e segurança sanitária”, contou ao JE Luís Lobo, da Fenprof.

Para a Fenprof, o mais preocupante é falar-se do regresso às aulas presenciais quando “não há nenhuma indicação da parte do Governo de que no regresso haverá procedimentos diferentes daqueles que existiram no início do ano letivo, ou seja, aumentar o distanciamento entre alunos, reduzir o número de alunos por turma, desencontrar horários”.

Luís Lobo é da opinião de que o desconfinamento que se avizinha deve-se ao facto de o Governo precisar “dos pais na rua a trabalhar”. “Mas não pode ser à custa da falta de precaução”, alertou. Assim, a Fenprof defende que a reabertura das escolas deve ser bem planeada para que se evite “o descalabro que já houve”, em janeiro quando os alunos voltaram às escolas, depois das férias.

“O Governo continua a dizer que não foi pelas escolas estarem a funcionar que a situação epidemiológica no país se agravou, nós não temos nenhum dado que permita fazer essa afirmação. Antes pelo contrário, porque a percentagem de alunos que foi testada recentemente dá uma percentagem de infeção superior à da média nacional, o que quer dizer que o contágio é maior do que fora nas escolas”, concluiu a Fenprof, que defende testagem e vacinação de pessoal docente e não docente.

Quem apoia os mesmos ideais é Filinto Lima, o presidente da ANDAEP.  Filinto Lima disse ao JE que era “bom” que a tutela ouvisse os professores e diretores: “Era positivo para os especialista terem uma visão mais global da situação, para depois transmitirem a sua posição ao primeiro-ministro”. No entanto, acredita que a data para o regresso “tem de ser definida pelos cientistas tendo em conta o evoluir da pandemia e também a previsão do aumento de casos”.

Luz ao fundo do túnel?

A ministra da Saúde admite vacinar professores e funcionários das escolas, revelando que essa “hipótese está a ser analisada em Portugal e noutros países”.

“Poderá fazer sentido que os adultos que trabalham nesses locais tenham uma vacinação diferenciada”, disse Marta Temido, esta terça-feira à noite, em entrevista à SIC.

Finalmente, embora ainda no plano das hipóteses muito hipotéticas, uma medida realmente relevante para escorar a aposta na reabertura das aulas presenciais. Se querem os professores nas salas de aula, perante turmas numerosas e sem distanciamento, então faz todo o sentido que sejam tratados como o grupo de risco que estão condenados a ser. Coloquem-nos na lista de prioritários para a vacinação contra a covid-19.

Embora me pareça que nada disto se deva aos lindos olhos dos professores ou a qualquer súbito desvelo para com a classe docente. Terá mais a ver, digo eu, com a existência de algumas sobras da vacina da AstraZeneca, que não é recomendada a maiores de 65 anos…