30 mil alunos com falta de professores

Sem ter em conta as situações de isolamento por Covid-19, que o Ministério da Educação continua a ocultar, e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, ontem, 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802, sendo necessário recuar a meados de outubro para encontrarmos número mais elevado. Estas 5802 horas distribuem-se por um total de 469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos, se considerarmos que, em média, cada 4 horas a concurso correspondem a uma turma sem professor e que estas, também em média, têm apenas 20 alunos.

Estas contas não incluem, como atrás se refere, os casos de isolamento devido à Covid-19, pois sendo este de 7 dias, dos quais só 5 são úteis, as escolas têm de encontrar, internamente, forma de garantir a substituição por serem ausências de curta duração. Também não incluem o que se passa nos colégios privados, pois, neles, a falta de professores (que também já não é pontual, tendo-se agravado nos últimos anos) é um problema que, em muitos, já atinge níveis superiores ao das escolas públicas. Isto acontece porque, em 2015, a associação de empregadores impôs a caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho que mantinha com a FENPROF desde 1974 e, com o apoio dos sindicatos da UGT, aprovou um CCT que criou uma situação ainda mais negativa para os docentes do ensino particular e cooperativo (no salário, na carreira, nas condições de trabalho…) do que aquela que se vive no ensino público. O resultado foi o esperado: centenas de docentes do ensino privado, ano após ano, principalmente nos últimos 3 anos, concorreram e foram colocados em escolas públicas. Em relação à falta de professores, os colégios e a sua associação representativa ocultam os números e procuram, muitas vezes de forma que roça a ilegalidade, disfarçar o problema. A FENPROF considera que caberia à Inspeção (IGEC) verificar como está a ser “resolvido” o problema nos colégios, mas não acredita na ação de uma entidade que deixou de prestar contas à comunidade educativa e de responder aos pedidos de informação que lhe são dirigidos.

Em comunicado, a Fenprof sublinha que a falta de docentes tem um carácter estrutural – não sendo um problema momentâneo nem susceptível de ser resolvido com uns “remendos” criados à pressa – e é fruto de um conjunto de factores, entre os quais se destacam o envelhecimento da classe – com o aumento do número de aposentações e baixas prolongadas – e os elevados níveis de exaustão de muitos profissionais, que a sobrecarga de trabalho e as condições desgastantes em que é exercido só vêm agravando.

Há várias coisas que têm de ser feitas para reverter o plano inclinado em que resvala a profissão docente, mas substituir os professores por robôs, como alguns em cenários futuristas se vem anunciando, não é uma delas, seguramente. O que é necessário, no imediato e a médio e longo prazo, é restaurar a atractividade da profissão de professor. Precisamos de fazer regressar às escolas milhares de professores habilitados que abandonaram o ensino no tempo da troika e, em simultâneo, de atrair mais e melhores candidatos aos cursos de formação de professores, de modo a acautelar a substituição geracional que, de forma intensa, se irá verificar nas escolas ao longo da próxima década.

Claro que tudo isto só se consegue combatendo a precariedade, abrindo o acesso aos quadros, tornando mais justos e transparentes os concursos e as progressões na carreira e melhorando substancialmente os horários e as condições de trabalho nas escolas. A verdade é que se exige hoje demasiado aos professores em comparação com o pouco que se lhes dá. E enquanto este equilíbrio não for restabelecido continuaremos a ter, e cada vez mais, carência de professores.

Nóvoa apoia o PS

Num comício em Almada, o líder socialista recebeu o apoio do antigo candidato à Presidência da República, Sampaio da Nóvoa.

Não foi o primeiro, nem será seguramente o último “independente de esquerda” a associar-se ao PS. António Nóvoa, como era conhecido no seu percurso académico, ou Sampaio da Nóvoa, na versão aristocratizada do seu nome que adoptou para a candidatura presidencial, é um homem de pensamento profundo e discurso redondo. Académico prestigiado, distinguiu-se nas chamadas “ciências da educação”, uma área onde a sua investigação se superioriza facilmente da mediocridade reinante. No campo da intervenção pública, daquilo que diz e que escreve é geralmente difícil discordar. Mas também é raro tomar posições claras e assertivas sobre assuntos polémicos.

A aproximação ao PS, se não viria de trás, evidenciou-se na candidatura presidencial de 2016, sendo apoiado por muitos socialistas e permitindo até a infiltração do aparelho do PS na sua campanha.

Depois da esperada derrota – que ainda assim serviu para aniquilar a candidatura de Maria de Belém, apoiada pelo PS-dos-negócios e alguns descontentes com a liderança de António Costa – a recompensa chegou na forma de nomeação para o cargo de embaixador da UNESCO, uma decisão política do Governo muito contestada na altura pelos diplomatas portugueses.

Sobre os seis anos de governação socialista na Educação, a sua área de especialização, não lhe conheço qualquer tomada de posição crítica, o que me leva a supor que apoiando, sem reservas, o governo PS, subscreverá também, no essencial, a política do quase-ministro João Costa e da nulidade ministerial que dá pelo nome de Brandão Rodrigues. Pelo menos a avaliar pelo tom da intervenção no comício de ontem em Setúbal: eleições para quê, se estava este governo a governar tão bem?…

…de repente, do nada, esta crise.

Porquê, para quê? Não me canso de perguntar e não encontro respostas. Quando certos partidos pensam mais em si do que no país perdem-se os partidos e perde-se o país…

Pensamento do dia

Entra alguém entra numa padaria sem dizer bom dia, bate com a porta, fala aos gritos, atira qualquer coisa ao chão e não a apanha, passa à frente da fila, exige que lhe dêem o pão, resmunga ao pagar ou insulta outro cliente… Dizemos ao padeiro que é normal e o respeito tem que ser conquistado?

Ninguém aceita esta normalidade, a não ser em certos contextos educativos, onde se insinua demasiadas vezes, aos professores, que têm de conquistar, da parte dos seus alunos, o direito a ser respeitado.

Claro que a missão da escola também é educar no respeito e nas boas maneiras aqueles que não trazem educação de casa, e muito se poderia dizer a este respeito. Mas a convicção que tenho é que a escola perde demasiado tempo a tentar, em vão, educar os mal educados. Na vida real aprendem, em meia dúzia de dias, o que a escola, ao fim de doze anos, não lhes conseguiu ensinar. Porque ninguém está disposto admitir-lhes nem metade do que os professores lhes aturam.

Aulas online para alunos confinados?

Com dois filhos a frequentarem diferentes anos do 1.º ciclo, numa escola de Lisboa, Nuno Januário encontra energia para se rir da situação actual das crianças, em isolamento e impedidas de se deslocarem à escola por a mãe estar infectada com covid. “Um deles, no 4.º ano, está a ter aulas por Zoom, o mais novo, que está no 2.º ano e anda na mesma escola, não, porque apesar da boa vontade, a escola não tem Internet que funcione no pavilhão onde ele tem aulas”, conta ao telefone. Não é caso único.

Nuno Januário salvaguarda que, apesar desta discrepância, os filhos estão a conseguir acompanhar as aulas, graças às “professoras fantásticas” que ambos têm, mas diz que não pode deixar de chamar a atenção para o que diz ser “o ridículo da situação”. E salvaguarda que, no caso da criança mais nova, a quem é enviado um plano de trabalho diário, para compensar a ausência das aulas, o tempo só não é dado por perdido porque há um acompanhamento permanente por parte da mãe.

Para Carmo Teixeira, com duas filhas a frequentar diferentes níveis de ensino — uma está no 1.º ano a outra no 6.º, em duas escolas do mesmo agrupamento do Porto —, a relação das crianças com as aulas por estes dias também está a ser complicada. Ela e a filha mais nova estão infectadas com covid, a filha mais velha não, mas também não pode ir à escola, por viverem todas juntas. Nenhuma está a ter aulas online. Rita, a mais velha, vai-se desenrascando com os resumos que “alguns” professores enviam do que vão dando nas aulas e com o material que vai sendo colocado na plataforma Classroom. Mas, apesar de o isolamento estar reduzido a sete dias, já percebeu que vai ter de fazer um esforço extra para não ficar para trás. “Os testes estão a aproximar-se. Tenho um de Português no dia 2 de Fevereiro e tenho imensa matéria de gramática que não estou a entender muito bem. Vou ter mesmo de aproveitar as últimas aulas”, diz a aluna, que espera regressar à escola nesta quinta-feira.

Julgo que ninguém saberá ao certo quantos milhares de alunos estão presentemente em confinamento, impedidos de comparecer presencialmente nas aulas que continuam a funcionar. Mas duas coisas parecem certas: são muitos, e o seu número continua a aumentar.

Nestas situações, e embora no discurso oficial se continue a garantir que é pobre e muito limitada a escola à distância, nem pais nem responsáveis ministeriais hesitam em responsabilizar as escolas por encontrar formas de os alunos retidos em casa continuarem a acompanhar as aulas. Uma exigência que, no plano dos princípios faz todo o sentido, mas na prática esbarra em dificuldades por vezes intransponíveis.

Um dos problemas decorre da falta de recursos informáticos. Já tivemos dois confinamentos prolongados, mas nem assim o ME foi capaz de acordar para a necessidade de equipar as escolas com meios tecnológicos dignos do século XXI e da propalada sociedade de informação. A verdade é que não basta ligar uma câmara a um PC obsoleto para passarmos a ter ensino online: é preciso que as ligações tenham velocidade suficiente para garantir a transmissão e que o próprio computador aguente a sobrecarga de tarefas – é que em muitos casos ele já está a ser usado como recurso pedagógico na aula. Aqui, cumpre recordar que o relativo sucesso do ensino online decorreu, entre outros factores, do facto de a generalidade dos professores ter disponibilizado gratuitamente os seus próprios recursos, algo que o ME, numa atitude vergonhosa, nunca foi capaz de reconhecer e valorizar.

Mas há uma outra questão que decorre da gravação das aulas, para que os alunos possam acompanhar em casa: a reduzida eficácia, já amplamente demonstrada, de um ensino à distância que se limita a replicar as aulas presenciais. Garantir a aprendizagem dos alunos confinados, durante o período de isolamento, implicaria o desenvolvimento de planos de trabalho e materiais próprios, algo que todos os professores fizeram durante os confinamentos. Mas que, agora, implicariam para muitos, e à medida que se vulgarizam as idas e vindas dos isolamentos profilácticos, uma insustentável sobrecarga de trabalho. E pergunta-se: justifica-se por uma semana de faltas à escola, que é o tempo que duram quase todas estas ausências?

Não havendo uma resposta definitiva para todas estas questões, talvez um meio termo e alguma sensatez nos levem às melhores soluções: cada escola, turma, disciplina terá as suas condições e especificidades próprias. O que nuns casos é possível fazer, noutros ficar-se-á pelo desejável. O que funciona bem num certo contexto talvez não resulte noutro. Perante as dificuldades e incertezas desta busca apressada de soluções, que tal confiar um pouco, para variar, nas escolas e nos professores?

A Educação nos programas eleitorais

A propósito do Dia Mundial da Educação, que ontem se celebrou, o ZAP passou em revista os programas eleitorais dos partidos, em busca daquilo que propõem para o sector. Longe da lista de prioridades tanto de quem como de quem mais directamente ambiciona o poder, a Educação continua a ser um dos parentes pobres da política portuguesa, o que se nota bem na desinspiração e na falta de ambição dos programas, ainda mais evidente no caso dos grandes partidos, que poderão ser chamados a responsabilidades governativas.

Com a direita empenhada em passar para a “autonomia das escolas” e o arbítrio dos directores matérias sensíveis como a contratação de docentes ou a gestão das turmas numerosas, é à esquerda que se recuperam ideias como a da recuperação do tempo de serviço dos professores, ou a redução consistente do tamanho das turmas. E enquanto os pequenos partidos de direita tentam ressuscitar a ideia peregrina do cheque-ensino, a esquerda apresenta diversas propostas no sentido da progressiva gratuitidade do ensino superior e dos apoios escolares em todos os níveis de ensino.

Mas há mais ideias e propostas, impossíveis de resumir em poucas palavras, pelo que o melhor mesmo é ler a notícia…

Em 122 páginas, o programa eleitoral do PS dá ênfase aos aumentos dos apoios sociais para os estudantes e compromete-se a acabar com o modelo “casa às costas” da carreira docente. Já o programa do PSD quer compensar o tempo de serviço não reconhecido e dar maior autonomia às escolas.

Além da redução do número de alunos por turma, o compromisso eleitoral da CDU sugere a vinculação de todos os professores com três ou mais anos de serviço. O programa do Bloco de Esquerda vai mais longe, com incentivos à vinculação de todos os docentes a assumir protagonismo nas medidas.

A proposta de transformar o 12.º num ano zero surge no programa eleitoral do Livre, enquanto o programa do PAN assume o compromisso de construir comunidades educativas preparadas para os desafios do século XXI.

Como os centristas recusam o “endoutrinamento pelo Estado”, o compromisso eleitoral do CDS-PP aposta na libertação “de cargas ideológicas” e no modelo de cheque-ensino.

Com 614 páginas, o mais extenso programa é o da Iniciativa Liberal, que promove uma reforma do sistema de ensino. Por oposição, o programa do Chega, apresentado numa página online, é o mais curto e apresenta, no campo da Educação, “seis pontos fundamentais” para o setor.

Inclusão é pôr as vacas a comer carne?

José Afonso Baptista discute, metaforicamente, a educação inclusiva, tal como ela se encontra estabelecida, entre nós, pelo decreto-lei 54/2018. Tratar todos por igual implica tratar toda a gente da mesma forma, mesmo quando as pessoas são diferentes e têm interesses, capacidades e necessidades distintas?

O discurso oficial da inclusão gira em torno do educar todos juntos. Parte-se do princípio de que a criança com necessidades especiais precisa acima de tudo de estar “incluída”, ou seja, de estar com o seu grupo, mesmo que não consiga acompanhar o que os outros estão a fazer. Afinal de contas, pergunta José Baptista, o que é realmente importante? Educar juntos ou educar bem?…

O Ti Manuel do Canto fez-me lembrar os sábios do ministério. Ele não entende que não pode dar aos herbívoros a mesma comida que dá aos carnívoros, que são gostos diferentes, e que tem de respeitar a natureza e a diferença. A igualdade é importante, tratar todos igualmente bem, mas a diferença também. Tratar como iguais os que são diferentes só pode dar asneira. E eu pra mim entendi que inclusão é alimentar todos bem, dar carne aos cachorrinhos e erva aos cabritos. Dar a todos a mesma coisa não resulta.

É isto que os sábios do ministério não entendem, penso eu, com o meu fraco entendimento. Ensinar os surdos como se ouvissem, ou ensinar os cegos como se vissem e pôr todos a ver o mesmo filme sem legendas, os surdos a reclamar porque não ouvem as falas e os cegos a gritar por que não veem as imagens, a professora a gritar em altos berros para ver se todos entendem, uma confusão, mas pró ministério o importante não é educar bem, é educar juntos.

Não foi isso que disseram os senhores lá em Salamanca nem é o que diz a UNESCO. Todos juntos sempre que possível, mas muitas vezes não é possível. O problema é que os sábios do ministério são como o Ti Manuel do Canto: querem dar carne às vacas.

Três anos de serviço a devolver aos professores

Calma, que é apenas nos Açores, e peço desde já desculpa a quem tenha vindo ao engano. A verdade é que, tanto na Madeira como nos Açores os professores estão a recuperar, faseadamente, a totalidade dos 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado. No continente ficámo-nos pelos 2 anos, 9 meses e 18 dias, o que significa a perda irremediável de cerca de cinco anos e meio de tempo que não é contado para a progressão na carreira. Também em ambas as regiões autónomas não tem estado a ser barrada a progressão, por via de quotas, ao 5.º e ao 7.º escalão. E agora, nos Açores, surge um novo compromisso da secretária regional da Educação, em resposta ao repto dos sindicatos: os três anos de serviço perdidos na transição da antiga para a actual estrutura de carreira também irão ser recuperados.

Um país, três governos, três sistemas. E três formas diferentes de tratar os professores…

“Nas várias alterações do estatuto da carreira docente nos últimos anos, os processos de transição de um regime para o outro geraram injustiças, com diferenciações que vão até três anos, e nós achamos que deve haver equidade laboral e condições equitativas para todos, que neste momento não temos e que devem ser revistas”, afirmou a titular da pasta da Educação nos Açores, Sofia Ribeiro.

A governante falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, no final de dois dias de reuniões com os com todos os grupos e representações parlamentares no Parlamento açoriano, com vista à construção de uma “Estratégia da Educação para a Década”.

Em 2019, o Governo Regional dos Açores (PS) apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa dos Açores, aprovada por unanimidade, para a recuperação de sete anos de serviço dos docentes da região, referentes ao período entre 2011 e 2017, de forma faseada, por seis anos.

Na altura, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) alertou que as normas de transição para a nova carreira, implementada em 2015, “atrasaram a progressão dos professores em três anos”.

A secretária regional da Educação, do executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que já foi dirigente sindical, quer agora devolver esses três anos de serviço aos docentes.

O futuro da Educação segundo a OCDE

A escola e a educação em geral, tal como as conhecemos, têm os dias contados: a tese não é nova, e o fim da escola, a aprendizagem automática, as learning streets, o “está tudo na internet”, as comunidades de aprendizagem e mais umas quantas pedagogias, a maioria não tão novas nem inovadoras como aparentam, têm sido apresentadas como alternativas ao modelo actual de escola. Para alguns, irremediavelmente ultrapassado.

E no entanto, bastou uma pandemia, com o consequente encerramento das escolas na maioria dos países para demonstrar a inconsistência dos modelos alternativos de ensinar e aprender. Com todos alunos, e uma boa parte dos pais confinados nas suas casas, seria de esperar, a acreditar no que os especialistas e gurus educativos vinham vaticinando, uma explosão de inovação e criatividade educativa, abrindo caminho em duas direcções óbvias: o ensino doméstico e o uso rotineiro das novas tecnologias e das plataformas de ensino à distância. Afinal de contas, não foi preciso muito tempo para, na generalidade das famílias, se começar a ansiar pela reabertura das escolas. Nem para ver os responsáveis políticos que tanto propalavam a “transição digital” e apoucavam os “professores do século XX” a garantir que a escola das boas aprendizagens é a escola presencial, com alunos e professores.

Ainda assim, e apesar de a Educação dos dias de hoje continuar solidamente ancorada nas escolas, nas turmas e na prática pedagógica dos professores, sendo evidentes as limitações das pedagogias alternativas para assegurar a escolarização universal, a antevisão do fim das escolas – pelo menos da forma como historicamente as conhecemos – continua a estar na mente dos teóricos da Educação. Num exercício estimulado pela OCDE, diversos especialistas dedicaram-se a imaginar ambientes alternativos para ensinar e aprender, num futuro não muito distante – até ao ano de 2040.

O resultado deste exercício de futurologia é algo inquietante. Depois de as ditaduras do século XX terem tentado, em vão, construir um “homem novo” à medida das suas utopias e ambições, retomar esse sonho, agora alicerçado na omnipresença das tecnologias e na sua capacidade de contrariar a natureza humana, parece-me um desiderato demasiado ambicioso e arriscado. Embora sejam vagos e indefinidos os quatro cenários imaginados, percebe-se em todos eles um notório abaixamento da fasquia em relação aos objectivos que persegue e às exigências que são feitas à escola actual. Ajustam-se a uma sociedade de consumidores passivos e cidadãos acríticos, na qual apenas uma reduzida elite necessita de ter acesso ao conhecimento e a tecnologia faz o resto. Resultado do enorme equívoco que é ter-se permitido a uma organização focada no desenvolvimento globalizado da economia capitalista ter-se tornado de referência na definição de políticas educativas.

Ficam os quatro cenários da OCDE para a Educação até 2040. O estudo original está aqui.

Prolongamento da escola (“Schooling extended”)

Os investigadores que imaginaram um cenário de “prolongamento da escola” acreditam que as escolas irão continuar a funcionar no modelo de sala de aula com um adulto presente, mas com horários mais flexíveis, métodos de ensino variados e fronteiras entre disciplinas esbatidas.

“As escolas passam a ter um corpo docente reduzido, mas distinto e bem treinado, que continua encarregue de conceber conteúdos e atividades de aprendizagem, que podem ser depois implementados e monitorizados por robôs educativos, juntamente com outros funcionários”, lê-se no relatório.

Educação subcontratada (“Education Outsourced”)

Prevê o gradual desaparecimento dos sistemas escolares tal como se conhecem atualmente: “Desmoronam-se à medida que a sociedade se torna mais diretamente empenhada na educação dos seus cidadãos”, refere o relatório hoje divulgado.

A aprendizagem dá-se então através de formas mais diversificadas, podendo haver uma mistura de ensino doméstico, tutoria, aprendizagem ‘online’, mas também o ensino e aprendizagem baseados na comunidade.

Escolas como espaços de aprendizagem (“Learning hubs”)

Uma outra equipa imaginou um outro cenário, em que as “escolas são espaços de aprendizagem”, mantendo a maioria das funções tal como as conhecemos atualmente, mas onde a diversidade e a experimentação se tornam norma.

Hábitos enraizados como dar notas aos alunos desaparece e aprender passa a ser uma atividade de todo o dia orientada por profissionais da educação, mas nem sempre dentro dos limites das salas de aula e das escolas.

Aprender à medida que se avança (“Learn as you go”)

No quarto cenário “o profissional de ensino desaparece”.

Este cenário baseia-se no rápido avanço da inteligência artificial (IA), da realidade virtual e da internet, que os investigadores acreditam que irá mudar completamente a nossa perceção de educação e aprendizagem, permitindo que a educação possa acontecer em todos os lugares e a qualquer hora.

As oportunidades de aprendizagem são gratuitas e levam ao “declínio das estruturas curriculares e ao desmantelamento do sistema escolar”.

Qual é o espanto?

Com Jerónimo de Sousa temporariamente ausente, João Oliveira tem-se afirmado, pela positiva, na liderança da campanha eleitoral da CDU. Muito claro e assertivo, não se perdeu em rodriguinhos quando se referiu, há dias, à “escandalização” hipócrita com a falta de professores. Apontou o PS e o PSD, partidos que se têm alternado na governação, como os grandes responsáveis pela situação a que se chegou. E que, na falta de medidas concretas e urgentes, só se irá agravar nos próximos anos, com a saída anual de milhares de docentes para a aposentação.

Há muito que o actual modelo de formação, concursos e carreira dos professores dá sinais de progressivo desajustamento da realidade e das necessidades do sector. Não faltaram avisos para os riscos de uma política de terra queimada adoptada para embaratecer, domesticar e amesquinhar os professores, afogando-os em burocracia, impondo-lhes regras injustas e absurdas nos concursos e na progressão na carreira. Pensaram em castigar os mais velhos, sabe-se lá porquê. Pois agora são os mais novos que não querem ser maltratados. Encontrando alternativas compensadoras – e não é preciso procurar muito, face ao pouco que o ME lhes oferece – acabam por desistir da docência, mesmo que a profissão de professor sempre tenha povoado os seus sonhos.

“Neste ano letivo apareceu um coro generalizado de ‘escandalização’: ‘Como é que possível haver regiões inteiras do país onde faltam professores?. Espantam-se agora?”, disse João Oliveira, durante um comício no Convento de São Francisco, em Coimbra.

O membro da Comissão Política do Comité Central do PCP acrescentou que os mesmos que estão agora “escandalizados” durante “décadas maltrataram os professores, chamaram-lhes cábulas, chamaram-lhes preguiçosos que não queriam trabalhar e que precisavam era de ver os seus horários de trabalho aumentados porque não queriam fazer nada”.

Este tratamento, continuou João Oliveira, faz com que não haja pessoas interessadas na carreira de professor.

“Como é que há um jovem que hoje, quando vai decidir o caminho da sua formação superior, diz assim: ‘Não, é mesmo professor que quero ser!’. Dez, 15, 20 anos andar com a casa às costas, dez, 15, 20 anos sem ter condições de estabilidade para formar família, ou a ter de pagar duas rendas de casa porque é de Guimarães e está colocada em Faro”, sustentou.

Para a CDU a resposta às carências que há na educação está na valorização das carreiras dos professores e também no investimento nas escolas, “que não são só paredes de betão e quadros digitais”.

A resposta também está no investimento em “recursos pedagógicos”, ou seja, “gente a pensar, gente com tempo para pensar, gente com tempo para qualificar a escola pública”.

“Como é que é possível não fazer esse investimento e dizer aos jovens: ‘Não, não, formem-se para seguirem a carreira de docente, porque isso é uma boa perspetiva de futuro'”, questionou.

“E hoje aqueles que fizeram tudo isto escandalizam-se: ‘Vão faltar professores, vai ser um cataclismo daqui por uns anos (…)’. Mas onde é que andaram nos últimos anos?”, interrogou-se o dirigente da bancada comunista na Assembleia da República.

Educação e desigualdades

Desde os anos oitenta do século XX que os EUA criaram uma hierarquia económica através de uma armadilha meritocrática sustentada em competições na escola e no trabalho que se alastrou às democracias ocidentais. Ou seja, o investimento financeiro acrescentou experiências curriculares mais prestigiadas que, num registo de bola de neve, tornaram a educação no factor determinante do aumento brutal das desigualdades.

Dá ideia que, no mundo global e com o peso das instituições norte-americanas, é muito difícil evitar que outras nações não caiam na desigualdade meritocrática. Mas nada se perde em discutir o assunto. Aliás, o que história nos ensina é que para onde caminharem os sistemas dos EUA irão mais lentamente os europeus. O Reino Unido já navega há muito nos mesmos mares das desigualdades educativas e da falta de professores e a França e a Alemanha vão-se aproximando. Por cá, a contaminação por estas políticas iniciou-se no início do milénio com mudanças bem identificadas na trágica quebra da solidariedade no ambiente escolar: avaliação, e precarização, dos professores numa degradante farsa meritocrática; modelo autocrático de gestão das escolas; rankings de escolas que serviram os interesses comerciais do ensino privado de elites; aumento do número de alunos por turma.

Chegados aqui, impõe-se a interrogação. E nada há a fazer?

Obviamente que há. Há mudanças sustentáveis que se devem dirigir a eixos nucleares com efeito aglutinador: alunos por turma, falta estrutural de professores e requalificação de escolas. Desde logo, eliminar a armadilha meritocrática na organização da avaliação e da gestão das escolas e perseguir a redução de alunos por turma como critério decisivo da avaliação da municipalização.

Continua…

As reflexões sempre estimulantes de Paulo Prudêncio levam-me a revisitar a tese da escola púbica como poderoso elevador social: proporcionando educação de qualidade aos filhos das classes trabalhadoras, a escola gratuita e, até certo ponto, obrigatória, dá-lhes a oportunidade de aceder a profissões mais qualificadas, até então praticamente reservadas às elites. O problema é que este elevador, que funcionou incansavelmente durante a segunda metade do século XX, fomentando a mobilidade social, o crescimento das classes médias, o aumento da produtividade, o desenvolvimento económico e o progresso social, este elevador, dizia, começou a emperrar com o advento das políticas neoliberais que levaram à mercantilização da Educação e reconduziram progressivamente os sistemas educativos à sua missão tradicional de reprodução da desigualdade.

O Paulo centra a sua análise na realidade dos Estados Unidos, um país que, nestas e noutras coisas, tem marcado as tendências e linhas de rumo que, deste lado do Atlântico, se acabam também por seguir: os colégios e universidades super-elitistas, com mensalidades de valor astronómico e escolas públicas cronicamente subfinanciadas e muito condicionadas às condições do meio social e cultural envolvente. Um sistema educativo capaz de elevar as universidades de referência ao topo dos rankings mundiais, mas incapaz de, no seu todo, ultrapassar a mediania, quando comparado com os congéneres dos outros países desenvolvidos.

Em Portugal, nem é preciso enveredarmos pela discussão extemporânea do cheque-ensino, trazida à liça eleitoral por alguns partidos de direita, para constatarmos o avanço das tendências elitistas e privatizadoras no ensino. A grande maioria dos empresários, académicos ou dirigentes políticos que andam hoje pelos 50-60 anos estudaram em escolas públicas. Mas a maior parte dos seus filhos, e seguramente a quase totalidade dos seus netos foram inscritos em escolas privadas. Quando apenas os filhos da burguesia estudavam, o liceu parecia bastante digno para o efeito. Mas quando a prol das classes inferiores invadiu as escolas básicas e secundárias, estas deixaram de ser suficientemente boas para a gente com pretensões. A ideia de base é sempre a mesma, dar aos filhos uma educação diferenciadora. Antes, uma escolarização que poucos poderiam ter. Agora, uma escola diferente e, supostamente, melhor.

Mas o que faz realmente a diferença nestas escolas? Para além da origem de classe privilegiada dos seus alunos, garantida pelas propinas cobradas à entrada, conta, como nota Paulo Prudêncio, a atenção individualizada dada aos alunos, o que só se consegue com turmas pequenas. Uma vantagem muito bem paga nos colégios de elite, mas que tem sido impossível de reproduzir nas escolas públicas, face aos orçamentos minguados e às regras restritivas que lhe são impostas.

Sendo um combate difícil, defender a escola pública de qualidade e combater a desigualdade no acesso à Educação é fundamental. Além da necessidade de valorizar o mais importante activo de qualquer escola – o seu corpo docente – o nosso colega Paulo Prudêncio aponta uma medida essencial: acabar com as turmas numerosas, impondo limites sensatos, em torno dos 20 alunos por turma, na sua constituição.