Tal como se esperava!

As notas da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário melhoraram em praticamente todas as matérias. As médias sobem até 3,3 valores em disciplinas como Biologia e Geologia, a prova que teve mais inscritos neste ano, ou Geografia A. Também Física e Química (mais 2,2 valores na média) e Matemática A (mais 1,8) têm resultados bastante superiores ao habitual nos anos anteriores. Apenas a Português a média tem uma variação mais próximo do que é habitual, crescendo 0,2 valores.

Claro que esta ilusão com as notas altas não passará disso mesmo, quando os estudantes que delas necessitam verificarem que as médias de entrada nos cursos universitários mais procurados irão subir na mesma proporção.

As notas inflacionadas deste ano eram previsíveis, tanto na avaliação interna como nos exames nacionais – antecipei o fenómeno neste post e analisei-o também aqui.

O assunto traz, naturalmente, pano para mangas, e a discussão durará pelo menos até à saída dos resultados das candidaturas ao ensino superior.

Para já, deixemos a opinião pública digerir o aparente paradoxo de, no ano em que supostamente, e devido ao confinamento, se terá aprendido menos, os resultados escolares no secundário serem os melhores de sempre.

Não há inclusão sem especialização

Contrariando as teses e as práticas que consubstanciam uma falsa inclusão, a pandemia veio evidenciar, nas escolas portuguesas, as insuficiências do novo modelo educativo que se pretende instituir para os alunos com necessidades especiais.

Já muito se escreveu e disse sobre o regime legal estabelecido pelo decreto-lei 54/2018, que impõe um conceito de inclusão que mais não faz, em muitos casos, do que condenar à indiferenciação alunos com deficiências e comprometimentos que necessitam de respostas educativas específicas e individualizadas.

O confinamento, com o fim das aulas presenciais, foi especialmente gravoso para estes alunos, em regra dotados de fraca autonomia e baixa auto-estima, e que pouco ou nada conseguiram aprender em casa. Mas o regresso às aulas, nos moldes em que está a ser planeado, anuncia-se catastrófico.

No site do  Bloco de Esquerda, Jorge Humberto Nogueira defende, com bons fundamentos, que incluir não é criar respostas genéricas para alunos com deficiência ou comprometimentos sérios das suas aprendizagens escolares. E denuncia como a retórica inclusiva está a ser usada para justificar as poupanças que, em prejuízo dos alunos, se pretendem fazer na Educação Especial.

Deixo, como é habitual por aqui, alguns destaques de um post que merece ser lido na totalidade.

Temo que esta situação seja mais uma, onde os alunos com necessidades específicas são diluídos num ambiente supostamente inclusivo que se apregoa, através da ideia que não há crianças com deficiência ou perturbações graves, que não se devem abrir mais Unidades, porque agora há uns Centros de Aprendizagem que são tudo e coisa nenhuma, ou que a Educação Especial agora é um serviço indireto, como se não continuassem a haver necessidade de recursos especializados humanos, técnicos e materiais.

Cria-se a ideia de que não há Departamentos de Educação Especial, esquecendo que é este Grupo Disciplinar com personalidade jurídica, que trabalha diretamente e fisicamente com estes alunos.

As respostas especializadas para estes alunos não acabaram, nem eles desapareceram só porque saiu uma lei bonita. Não se pode promover a inclusão sem a Educação Especial para atender às necessidades muito particulares de cada aluno para promoção de equidade.

Esta situação de pandemia vem mostrar o que pode acontecer quando a retórica inclusiva se torna num entrave à caracterização e planificação de respostas e meios diferenciados, com a necessária afetação de recursos particularmente específicos.

Abandono escolar: uma estatística aldrabada

O ME tem uma direcção-geral, criada no tempo de Nuno Crato, apenas para fazer estudos e compilar estatísticas de todo o tipo sobre Educação. Mas foi preciso um relatório do Tribunal de Contas para se confirmar o que alguns suspeitavam: os números do abandono escolar em Portugal são pouco rigorosos. E pecam, obviamente, por defeito.

Uma situação embaraçosa para os estatísticos de serviço e para os dirigentes políticos, o quase-ministro João Costa, a secretária amadora e o ministro que só lá anda para ir ver a bola. Seria caso para se envergonharem e tomarem medidas para colocarem os serviços a trabalhar de forma competente, em vez de apenas alinharem números simpáticos, ano após ano, para UE e OCDE ver. Mas como, por aqueles lados, o que predominam são as caras de pau, o mais certo é fazerem de conta que não se passa nada.

A notícia do DN é esclarecedora e dispensa grandes comentários. Apenas realço a forma preguiçosa como se quantifica, estuda e planifica a Educação em Portugal: os decisores conhecem mal o que se passa nas escolas e os técnicos que com eles trabalham mais directamente também não têm por hábito vir ao terreno e contactar com a realidade. Aposta-se na proliferação de plataformas informáticas para recolha de dados, uma tarefa que ocupa grande parte do tempo nas secretarias e direcções escolares. Valoriza-se mais a produção de séries estatísticas, mantendo, de ano para ano, as mesmas rotinas, do que a necessidade crucial de obter melhor informação, afinando e tornando mais consistentes os indicadores e os processos de recolha de dados.

Acima de tudo, evita-se ir à procura das facetas mais incómodas do abandono escolar, aquelas que desalinham as estatísticas do sucesso e obrigam a enfrentar os problemas.

No seu relatório, o TC dá, depois, conta de uma série de dificuldades que não permitem fazer uma contabilização exata do abandono escolar.

Antes de mais, porque “o controlo de matrículas e de frequência, na escolaridade obrigatória, apresenta deficiências e insuficiências, não prevenindo a identificação de todas as situações de Abandono”.

Além disso, o relatório sublinha que “o conceito de Abandono não está consolidado, permitindo diversas interpretações e comprometendo, desse modo, não só o reporte, mas também a fiabilidade e a comparabilidade da informação que circula sobre Abandono escolar”.

Acrescem ainda problemas em recolher e tratar uniformemente as informações, uma vez que “a recolha de dados sobre os alunos efetuada através dos sistemas de informação do Ministério da Educação não é global nem tempestiva, uma vez que não integra as regiões autónomas, onde o Abandono é muito significativo, e tem um desfasamento de meio ano nas escolas privadas”.

E, finalmente, “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir o Abandono. De facto, nem o indicador internacional, o do INE, que incide nos jovens dos 18 aos 24 anos e que resulta do Inquérito ao Emprego, nem a Taxa de Retenção e Desistência, calculada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e centrada no desempenho estático de um ano letivo, são adequados para medir o Abandono.”

Desta forma, conclui o relatório, não é possível conhecer “os reais números do Abandono em Portugal, frustrando quer a implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em Abandono ou em risco de Abandono, quer o direcionamento adequado do financiamento”.

Modo de férias

No final de um ano escolar particularmente difícil e cansativo, mas também desafiante, chegaram finalmente as merecidas férias. Turvadas, este ano, pelas contingências da pandemia e pelas incertezas e apreensões que continuam a pairar relativamente ao regresso às aulas.

É assim tempo de, aqui pelo blogue, e tal como em anos anteriores, entrar em modo de serviços mínimos. A cadência de posts será reduzida, sendo grande parte deles pré-programados. E os temas tenderão a fugir um pouco da actualidade educativa e de tudo o que se passa em torno das escolas e das salas de aula.

Mas não irei para longe. Continuarei a passar por aqui com regularidade e a postar, intervir e interagir.

Aos leitores, habituais e ocasionais, desejo umas óptimas e retemperadoras férias.

Autonomia curricular, sim, mas…

…por via das dúvidas, tomem lá estes guiões para saberem o que têm de fazer.

E para que todas as escolas façam o mesmo.

O Ministério da Educação (ME) está a preparar “documentos de apoio” às escolas para as orientar nas cinco primeiras semanas do próximo ano letivo, avança o “Público” esta quinta-feira.

Estão a ser a preparados “documentos de apoio para orientar e apoiar as escolas neste trabalho, no qual se explicitam os princípios para a identificação de aprendizagens que, quando não adquiridas, são impeditivas de progressão e com exemplos de atividades” a desenvolver, revelou o ME em resposta a perguntas do jornal.

O guia do ME terá como foco a recuperação e consolidação das aprendizagens em falta devido ao encerramento dos estabelecimentos escolares que se prolongou por quase todo o 3.º período.

Há um erro de fundo por detrás das sucessivas “orientações” que o ME envia para as escolas. E esse erro é a incapacidade de admitir que as escolas e quem lá trabalha não são desorientados por natureza. Pelo contrário, é o ME que desorienta as escolas com as suas políticas confusas, erráticas e contraditórias.

As dificuldades na selecção de matérias a abordar nas aulas da telescola, as trapalhadas com os exames nacionais e as suas perguntas opcionais e agora estes documentos de apoio para “orientar” as escolas provam todos a mesma coisa: que o excessivo experimentalismo curricular põe em causa o desenvolvimento do currículo nacional, comprometendo a equidade e a igualdade de oportunidades no sistema educativo.

Será demasiado optimismo esperar que este ME aprenda alguma coisa com os seus erros?

O fim das praxes

A Associação Académica de Lisboa é mais perentória na discussão: “não vai ser possível” reativar as atividades praxísticas no arranque do próximo ano letivo. Já os representantes de Porto e Coimbra dizem que, sem condições de segurança asseguradas, não devem ocorrer.

Ainda não é oficialmente assumido, mas parece estar a preparar-se uma pequena revolução na reabertura das universidades.

O que décadas de persuasão e de protesto dos grupos anti-praxe, das autoridades académicas (embora off the record o discurso possa ser diferente) e até de algumas associações de estudantes não conseguiu – acabar com os rituais humilhantes e estupidificantes da praxe – parece prestes a ser alcançado pelo novo coronavírus.

De facto, mesmo as mentes mais obtusas, que acham que a “integração” se faz através das palhaçadas praxísticas e da transmissão dos valores anacrónicos e reaccionários que lhes estão subjacentes, perceberão que não há condições, em tempo de pandemia, para os contactos de proximidade entre caloiros e “doutores” que caracterizam a praxe.

Uma oportunidade para os doutores da faculdade assumirem as suas responsabilidades e os valores do que devem ser instituições em harmonia com os valores do século XXI. Está mais do que na altura de as universidades e associações de estudantes organizarem programas de verdadeira integração dos novos estudantes na transição para uma nova etapa das suas vidas. Para todos, e não apenas para os que aceitarem os rituais da submissão e da humilhação. 

 Ou o discurso da “inclusão” é só para os professores básicos e secundários?…

A revolta dos professores espanhóis

Os profissionais da educação ameaçam revoltar-se. Professores, pessoal auxiliar, inspectores e algumas associações familiares estão a reagir nestas semanas face ao que agora se prevê ser um regresso quase normal à escola no meio de uma pandemia. “Em Múrcia dizem-nos que não pode haver reuniões de mais de 15 pessoas, mas estão a planear um regresso às aulas com 35 alunos em 50 metros quadrados”, resume Raimundo de los Reyes, director de uma escola secundária em Múrcia e presidente da Fedadi, a maior associação de directores de escolas secundárias em Espanha, em 26 palavras. É um sentimento crescente entre os professores em quase toda a Espanha: as administrações estão a planear uma reabertura de escolas sem as medidas mínimas de segurança necessárias e os professores ameaçam levantar-se. Neste momento, os tambores da greve não estão a tocar, mas o zunzum de fundo está a crescer.

Reabrir as aulas em plena pandemia, sem alterar substancialmente os horários, espaços, ou o tamanho das turmas: tal como em Portugal, também em Espanha raramente se equacionam medidas eficazes para o desconfinamento educativo quando estas impliquem aumento da despesa pública.

Claro que no país vizinho a realidade é mais complexa: a educação pública está sob a tutela das regiões autónomas e são os governos ou juntas regionais que decidem as medidas a aplicar. A notícia do elDiario tenta retratar os cambiantes desta realidade, que vai desde as apreensões de pais, professores e directores escolares em Múrcia, Galiza ou Castela, onde pouco ou nada se está a fazer para proteger as comunidades escolares, até ao caso quase exemplar da Comunidade Valenciana: aqui, já se contrataram mais professores, decidiu o desdobramento de turmas e o distanciamento mínimo de 1,5 metros nas salas de aula, bem como um regime de ensino misto, presencial e online, para os alunos do secundário (que em Espanha se inicia no equivalente ao nosso 7.º ano de escolaridade).

A completar o quadro, temos situações semelhantes às que também vamos presenciando por cá. A tentativa de virar os pais contra os professores, acusando estes de alarmismo e de não proporem medidas viáveis nem quererem contribuir para as soluções, preferindo permanecer no conforto do ensino à distância. O lavar de mãos das autoridades educativas, remetendo as decisões para as escolas, sem que estas tenham meios e condições para resolver os problemas. No fim da linha, claro, ficarão os alunos, os professores e os funcionários das escolas, expostos ao contágio no interior das “bolhas” onde o novo coronavírus, uma vez instalado, circulará livremente.

Em Espanha, fala-se de um protesto ainda surdo entre os professores mas que, se nada for feito entretanto, subirá de tom. Regressando a Portugal, vemos abundantes protestos e apreensões nas redes sociais, mas pouca acção pública e colectiva. A Fenprof tem feito exigências e tomado posições públicas de protesto em nome dos professores, mas entre estes têm abundado mais as críticas ao protagonismo de Mário Nogueira do que as intervenções em defesa dos direitos dos professores. Será que, em Portugal, no pasa nada?…

Explicações em Agosto

A mais de um mês para este arranque, “há pais que já estão a apostar em planos de revisões para o próximo ano, “conscientes de que o ensino à distância não foi suficiente” e que deixou lacunas nas aprendizagens. “Eles têm essa consciência e querem ajudar os filhos a recuperar, antes de começar as aulas”, explica o diretor de franchising da Explicolândia – que alberga unidades de centros de estudo, criadas em 2004, espalhadas por várias localidades do centro e sul do país. José Carlos Ramos disse ao DN que os encarregados de educação mostram-se preocupados perante a possibilidade de que os cenários resultantes da suspensão das atividades letivas “comprometam os resultados do próximo ano letivo”.

A reportagem do DN mostra como os centros de explicações – seguramente o negócio, no sector da Educação, que mais sofreu com a pandemia – tentam recuperar a clientela perdida, permanecendo abertos durante o mês de Julho e alguns por Agosto dentro, para dar resposta às insuficiências deixadas pelo ensino à distância. No final do mês e no início de Setembro, a segunda fase dos exames poderá atrair também alunos interessados em melhorar a sua preparação.

Sendo esta uma boa notícia para os proprietários destes negócios e os professores e explicadores que ali trabalham, ela acaba também por confirmar dois aspectos marcantes  de uma realidade sombria.

Primeiro, apesar dos esforços dos professores, das escolas e dos alunos, o ensino online não tem a mesma eficácia da escola presencial. E isto evidencia-se mais ainda entre os alunos mais novos, menos autónomos ou com maiores dificuldades de aprendizagem.

Segundo, a actividade das explicações, sendo um negócio normal e perfeitamente aceitável numa economia de mercado, é também reveladora das profundas desigualdades e assimetrias existentes na escola pública. Algo está mal quando esta não consegue dar a todos os alunos aquilo de que eles precisam, obrigando-os a procurar em explicadores particulares o apoio educativo que a escola deveria ser capaz de proporcionar.

Não são precisos grandes dotes de adivinhação para antever que os recursos que as escolas conseguirão destinar para actividades de recuperação e consolidação das aprendizagens serão claramente insuficientes, Basta ler nas entrelinhas do discurso e da acção ministerial – ambos focados no “se possível” em vez de arregaçarem as mangas e criarem efectivamente as possibilidades necessárias para que todos aprendam em segurança.

Mas quando vemos as famílias com maiores rendimentos recorrer massivamente às explicações, para que os filhos não fiquem para trás, enquanto as crianças pobres terão de se contentar com as miseráveis terapias de grupo a que o ME chama apoio tutorial, percebemos claramente a dimensão da injustiça e da desigualdade de oportunidades.

Escola digital

Cada computador usado para fins pedagógicos nas escolas tem que ser partilhado por cinco alunos. Este rácio tem vindo a crescer nos últimos oito anos e é maior nas escolas públicas do que nas privadas, revelam dados oficiais agora publicados. Os equipamentos existentes também estão a ficar velhos. Só 16% foram comprados há menos de três anos.

Proclama-se aos quatro ventos que a escola do futuro terá uma presença forte das tecnologias e das literacias digitais.

Prometem-se computadores para todos, começando pelos alunos carenciados e terminando nos restantes. Anunciam-se 400 milhões para a “transição digital” mas, a mês e meio do arranque do novo ano lectivo, os directores escolares confessam não ver, nem rasto do dinheiro, nem sombra dos equipamentos para apetrechar as escolas e fornecer aos alunos.

E não esquecer os professores, cuja proverbial boa vontade e espírito de sacrifício têm propiciado, da parte do ME e das direcções escolares, inúmeros abusos. Como profissionais que são, têm o direito, como qualquer outro trabalhador dependente, a serem fornecidos do material necessário para trabalhar.

Sucedem-se anúncios e promessas dos responsáveis políticos mas, pelas escolas, a realidade não muda há muito tempo. O material que ainda trabalha não vai para novo e as carências agravam-se de ano para ano. Para projectar um vídeo ou apresentação, aceder à internet ou escrever um simples sumário numa sala de aula, usam-se equipamentos com mais de dez anos. Que se tentam, cada vez com maior custo, manter a funcionar.

O mascaradinho

O humor de Paulo Serra, já a antecipar o regresso das aulas presenciais…