Novas oportunidades

Mais um cartoon, pleno de oportunidade, do Antero Valério…

A quem interessa a falta de professores?

A falta de professores, sobretudo na Grande Lisboa e no Algarve, tem estado na ordem do dia. Sabemos que está sobretudo relacionada com horários incompletos e/ou temporários que vão surgindo ao longo do ano escolar. Entre o muito que já se escreveu sobre o assunto, o DN tenta ir um pouco mais longe, procurando descobrir o que pode ser feito para resolver, ou pelo menos mitigar, o problema das milhares de turmas que continuam sem um ou mais professores.

[Quando] existem milhares de alunos sem professores atribuídos e, por isso, com matérias em atraso, “o Ministério da Educação permite às escolas que paguem horas de acumulação a professores que as queiram fazer”, explica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Contudo, “aquilo que os professores ganharão a mais por meia dúzia de horas acrescidas ao seu trabalho não compensa o esforço”.

Assim sendo, a solução é recorrer à bolsa nacional de contratação. Todas as quartas-feiras de manhã são divulgadas as vagas disponibilizadas por cada escola e, na sexta-feira da mesma semana, os professores disponíveis para as preencher. A partir daqui, “os docentes têm 40 horas para se apresentarem na escola e caso não o façam ou não haja colocados o processo repete-se na semana seguinte”, até que seja suprimida a falta de professores.

Em último caso, as escolas podem ainda abrir concurso através da ‘oferta de escola’, um concurso lançado pelo próprio estabelecimento de ensino, que tem autonomia para escolher quem segue para uma determinada vaga. “Tudo a correr bem, quando as escolas avançarem para este concurso, é bem possível que, a nível local, encontrem solução para o problema. Mas aqui corremos sempre o risco de pôr a ocupar a vaga recém-licenciados sem qualquer experiência, por exemplo. Tanto pode correr muito bem como pode correr mal”, alerta o dirigente da associação.

A juntar a tudo isto, há uma reflexão que interessa fazer: estamos a assumir que este é um problema grave e que todos, a começar pelos responsáveis políticos, gostariam de o solucionar. Ora eu não sei se será bem assim. Há que ter em conta que a grande preocupação de quem governa o sector tem sido a contenção de despesa. E que o grosso da poupança orçamental tem sido obtido pelo congelamento da carreira docente e pela criação de entraves à progressão. Assim sendo, há que admitir que voltar à situação que tínhamos há 30 ou 40 anos atrás, em que na falta de professores habilitados, a profissão estava aberta praticamente a qualquer detentor de um diploma do ensino secundário, poderia ser, na perspectiva economicista com que tem sido gerida a Educação, altamente tentador.

Imagine-se o que seria voltarmos a ter escolas repletas de professores contratados aos quais, por falta de habilitações, estaria vedado o acesso à carreira docente. Trabalhariam muito, ganhariam pouco, seriam pau para toda a obra e, sobretudo, nunca atingiriam ao topo de uma carreira na qual dificilmente chegariam, sequer, a entrar.

Este cenário pode parecer absurdo mas, se pensarmos um pouco, começa a fazer sentido. Veja-se a solicitude com que a DGE colabora com uma organização internacional que pretende colocar jovens licenciados noutras áreas a fazer “voluntariado” nas escolas, “ajudando” os professores. Atente-se na panóplia de velhas/novas pedagogias que tentam colocar “o aluno” no centro da aprendizagem, o dr. Google e os vídeos do Youtube como dispensadores de “conhecimento para o século XXI” e os professores como meros facilitadores das aprendizagens. Juntem-se as transversalidades, flexibilidades e “medidas universais” que desqualificam o trabalho docente e baixam a fasquia da exigência aos alunos. Acrescente-se, como cereja no topo do bolo, o desaparecimento gradual de uma avaliação externa com consequências, acabe-se com as pautas escolares em nome da protecção de dados e aí temos a receita do sucesso low cost, numa escola que, para o obter, nem precisará de investir nos professores. Onde a docência voltará a ser uma profissão de recurso e não se valorizará a competência científica nem a autonomia pedagógica dos professores, mas apenas o servilismo perante as orientações superiores.

Claro que este nunca será o modelo de escola que quem pensa e decide estas coisas alguma vez escolherá para os seus filhos. A escola pública afirmou-se, ao longo do século XX, como um poderoso nivelador social, promovendo a igualdade de oportunidades e fazendo funcionar, tanto quanto é possível em economias capitalistas, o elevador social. No século XXI, parece destinada a retomar o seu histórico papel de reprodutora das desigualdades sociais: escola para os pobres e para a classe média-baixa sem grandes aspirações, com baixo orçamento e recursos materiais e humanos a condizer. Um desinvestimento que é ditado pelo desinteresse das elites políticas e económicas, que se há uma ou duas gerações atrás ainda frequentavam as escolas públicas, hoje colocam os seus filhos em selectas escolas internacionais.

A última loucura da Educação portuguesa

Encerramento rotativo de escolas: eis a solução encontrada na Póvoa de Santa Iria para fazer face ao problema da falta de assistentes operacionais.

Perante a ausência de respostas da tutela, a direcção do agrupamento tentou fazer aquilo que nestas situações costuma ser recomendado: gerir os recursos humanos disponíveis, alocando os funcionários em função das prioridades. Por outras palavras, deslocá-los de umas escolas para outras de acordo com as necessidades. Só que isto causa um desgaste acrescido que acaba por conduzir a baixas médicas que agravam o problema.

A solução de ir encerrando as escolas à vez espanta pelo ineditismo, mas acaba por ser o corolário lógico de levar ao extremo uma política de contenção de despesas mais atenta à contabilidade do excel do que ao respeito pelos profissionais das escolas e pelo direito à educação dos alunos.

Se casos destes se poderão repetir no futuro? Receio bem que sim. Tanto o ministro das Cativações como o da Deseducação foram reconduzidos em funções. A secretária de Estado que tutelou a administração escolar acaba de ser promovida a ministra. Se agiram mal e foram recompensados, que incentivo têm para mudar de rumo?…

IAVE vende acções de formação a 75€

Que um direito profissional dos professores – o acesso a formação contínua de qualidade e relevante para o exercício e a valorização profissional – se tenha transformado num negócio para alguns, é lamentável mas, até certo ponto, compreensível: são as leis do mercado a funcionar. Havendo, do lado da procura, quem esteja disposto a pagar, a oferta correspondente acabará, de uma forma ou de outra, por aparecer.

O que é vergonhoso e completamente inaceitável é que o ME, que enquanto entidade patronal tem obrigação de oferecer formação aos professores – a quem a exige como requisito na avaliação do desempenho e na progressão da carreira – permita que o IAVE, organismo na sua dependência, esteja a vender acções de formação que deveriam ser oferecidas gratuitamente aos professores.

O comunicado da Fenprof é claro e assertivo na condenação desta mercantilização da formação contínua de professores. E na exigência de que o ME assuma as suas responsabilidades e ponha termo ao abuso.

O Ministério da Educação (ME), através dos seus serviços (no caso, a DGEstE) e do IAVE, I.P., instituto que tutela, está a vender formação contínua que, considerando-a relevante para o exercício profissional dos docentes, tem a obrigação de disponibilizar gratuitamente. É uma inaceitável mercantilização da formação contínua promovida pelo próprio ME, um comportamento que tem de ser corrigido de imediato.

A frequência de ações de formação contínua é uma obrigação imposta estatutariamente aos professores e educadores que trabalham para o ME, mas é também um direito que têm. Reconhece-se, naturalmente, a enorme importância da formação contínua para a atualização e a melhoria do desempenho profissional. O que a FENPROF não compreende nem tolera é que o ME queira ou admita que os docentes sejam aliciados ou obrigados a pagá-la do seu bolso, mais a mais quando é promovida pelos serviços que tutela.

O Instituto de Avaliação Educativa, I.P., é um instituto público sob a tutela do ME. Tem por função principal a conceção de instrumentos de avaliação dos conhecimentos e capacidades dos alunos dos ensinos básico e secundário. Mas agora, com a conivência da tutela, parece dedicar-se à criação de um impróprio mercado da formação, cobrando aos docentes por um dever a que estão sujeitos e por necessidades formativas que terá identificado.

A FENPROF entende que esta situação atenta contra elementares direitos dos professores e que viola de forma grosseira o paradigma do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (RJFCP) [Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro].

Pais fecham escolas em Coimbra

Em Coimbra, quatro escolas, duas delas sedes de agrupamento, foram hoje fechadas por iniciativa dos pais.

O problema de fundo é o mesmo de sempre: a falta de pessoal auxiliar. Já perdemos a conta ao número de vezes que ouvimos os responsáveis educativos afirmar que os problemas da contratação de assistentes operacionais estavam resolvidos ou em vias de rápida resolução. A verdade é que continuamos a ter escolas onde estão ao serviço apenas metade, ou ainda menos, dos funcionários necessários para assegurar o pleno funcionamento dos serviços e garantir as condições adequadas de higiene e segurança dos alunos e dos espaços escolares. E não adianta a desculpa de que os rácios de pessoal estão a ser cumpridos, quando se continuam a contabilizar, como se estivessem ao serviço, os funcionários que se encontram de baixa médica.

Há um aspecto positivo nas movimentações de hoje: os pais mexeram-se, fazendo ouvir o seu protesto e chegar aos jornais e aos noticiários a denúncia de uma situação vergonhosa que, noutras paragens, seria escândalo nacional. Por cá, como sabemos, as prioridades são outras: há mais preocupação com a qualidade do telemóvel ou a marca das sapatilhas que os meninos levam para a escola do que com as condições em que é prestado o serviço educativo. E é também essa falta de exigência colectiva que permite que um incompetente como Tiago Brandão Rodrigues veja renovado o seu mandato à frente do ME. Pelo que a atitude destes pais, reagindo em defesa dos direitos dos seus filhos, será sempre de louvar. Esperando-se que o exemplo frutifique…

À porta da sede do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, na Adémia, mais de 100 pais concentraram-se antes das 8h00 para protestar contra a situação “grave e preocupante” que se vive, segundo a presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação. À agência Lusa, Edite Balaus salientou que o agrupamento é frequentado por 1.300 alunos, distribuídos por 15 escolas, que têm ao serviço 24 funcionários, “quando deveriam ser 55, pelas contas” da associação.

Também na Escola Solum Sul, os pais e encarregados de educação protestaram contra a falta de funcionários no estabelecimento, que é frequentado por 286 crianças e que atualmente tem apenas ao serviço quatro assistentes operacionais.

Sandra Vasconcelos, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação, disse à agência Lusa que a situação é mais grave porque a escola é frequentada por alunos com problemas de saúde e necessidades educativas. “A higiene é deficiente e há meninos que não fazem xixi na escola até os pais os virem buscar, o que não saudável”, frisou a dirigente.

Na Escola Eugénio de Castro, que acolhe alunos do 5.º ao 9.º ano, os pais e encarregados de educação fecharam o estabelecimento a cadeado, no seguimento de uma deliberação tomada em assembleia-geral, também em protesto contra as más condições de higiene e segurança provocadas pela falta de funcionários. Entretanto, a PSP já reabriu a escola, mas os alunos não entraram.

Brandão continua na Educação

Brandão Rodrigues é o primeiro ministro da Educação a completar um mandato de quatro anos e a ser reconduzido

Apesar de Mário Nogueira ter afirmado há dias que a manutenção do actual ministro da Educação no futuro governo seria uma afronta aos professores, aí está, consumado, o facto de que muitos já suspeitavam: António Costa quer sublinhar a vitória que, no seu entender, obteve na guerra travada contra os professores. De outra forma, como justificar a manutenção no cargo ministerial de alguém que, tanto em termos técnicos como políticos, mostrou ser uma completa nulidade?

A verdade é que isto só se torna possível pelo estatuto de quase irrelevância que a Educação tem assumido. Não há um pensamento estratégico para o sector, o que também decorre do débil modelo de desenvolvimento do país: a aposta em sectores económicos tradicionais e em mão-de-obra pouco qualificada não requer mais nem melhor educação. Ainda assim, manter os jovens na escola por mais tempo – somos dos poucos países do mundo com 12 anos de escolaridade obrigatória – ajuda a reduzir a delinquência – os professores que os aturem! – e a baixar os números do desemprego jovem.

Da equipa do actual ME sai também uma nova ministra: Alexandra Leitão confirma as expectativas daqueles que a achavam talhada para mais altos voos. A futura titular do ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública irá voltar a enfrentar, nas novas funções, os representantes sindicais dos professores e dos restantes trabalhadores da administração pública. Na agenda estará a revisão de carreiras, um eufemismo para designar a vontade política de restringir ainda mais as progressões e a massa salarial da função pública…

Foi Leitão quem, juntamente com a secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, apresentou aos representantes dos docentes a proposta do Governo, que viria a ser aprovada. Eram dois anos e dez meses, justificados com a necessidade de garantir a “equidade” entre carreiras e a “sustentabilidade” financeira.

A secretária de Estado foi quem representou o Ministério da Educação em todas as reuniões negociais com os representantes dos docentes – o ministro, Tiago Brandão Rodrigues esteve apenas nos encontros mais importantes.

Agora, vai ter nas mãos a tarefa de negociar tudo o que é revisão de carreiras na função pública: professores e não só. Trata-se da primeira vez, desde 2002, que o dossier da Administração Pública sai das Finanças, ganhando um ministério autónomo.

Mais de 2000 horários docentes por preencher

A falta de professores disponíveis para preencher os horários que vão surgindo ao longo do ano lectivo já se tornou habitual nalgumas zonas do país. O que é novidade, este ano, é o fenómeno surgir logo no início do primeiro período, com as sucessivas reservas de recrutamento a esgotarem os professores disponíveis sem que os lugares nas escolas sejam efectivamente preenchidos.

Evidentemente, haverá cada vez menos professores dispostos a trabalhar para aquecer, numa profissão que de dia para dia se vai tornando cada vez menos atractiva e compensadora. Da parte das escolas e dos pais, onde o problema se vive directamente, o sentimento dominante é de preocupação. Já o ME, sem soluções, distante da realidade e olhando mais para os números do que para os alunos sem aulas, prefere desvalorizar os “casos pontuais” cada vez mais frequentes…

O ano letivo já arrancou há mais de um mês e existem, pelo menos, 2175 horários para professores por preencher devido à falta de docentes, escreve o Jornal de Notícias (versão em papel). Do total, 1775 estão incompletos e, pelo menos, 147 que, apesar de completos, não foram aceites ou não tiveram candidaturas nas reservas de recrutamento nacionais, passando para concursos feitos pelos agrupamentos de escolas.

Informática, Geografia e Inglês são as disciplinas mais afetadas. De acordo com as contas do professor e especialista em estatísticas da educação Arlindo Ferreira, há 288 horários por preencher na disciplina de Informática.

A falta de professores sente-se mais na região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, segundo as contas de Arlindo Ferreira. Nestas zonas, estão por preencher 1213 horários: mais de metade dos que estão ainda vagos. Só em Lisboa, faltam 110 professores. As rendas altas são uma das razões para a recusa dos contratos — o que leva o presidente da Associação Nacional de Diretores, Filinto Lima, a defender como urgente a aprovação de um subsídio de alojamento, nesta legislatura.

Ao Jornal de Notícias, o Ministério da Educação revelou ter sinalizado “casos muito pontuais” de escolas que estão com dificuldade em preencher horários.