Sindicatos europeus enfrentam a Ryanair

Uma forma de comemorar hoje o Dia da Liberdade é saudar o acordo entre sindicatos europeus da aviação, que decidiram ontem unir esforços na luta contra as práticas laborais abusivas da Ryanair e o sistemático desrespeito desta companhia aérea pelos direitos dos seus funcionários.

O verão de 2018 promete ser animado para a Ryanair. No horizonte da companhia aérea irlandesa está agora a ameaça de uma greve dos tripulantes de cabina à escala europeia, que poderá ter lugar nos movimentados meses de julho e agosto em países como Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda e Alemanha. Isto se até 30 de junho a empresa não cumprir as reivindicações acordadas ontem numa reunião que juntou em Lisboa, e pela primeira vez, os representantes de vários sindicatos europeus.

A uma só voz, o português SNPVAC, o belga CNE/LBC, o italiano UILTRASPORTI e os espanhóis SITCPLA e USO, exigem agora que a Ryanair aplique “a legislação nacional relativa a cada país nos respetivos contratos de trabalho”, de acordo com a Convenção de Roma, e também que adote os “mesmos termos e condições contratuais e legais a todos os tripulantes de cabina, incluindo os contratados por empresas de trabalho temporário Crewlink ou Workforce, entre outras.

As dificuldades negociais começam logo na recusa, por parte da administração da Ryanair, em reconhecer os dirigentes sindicais como interlocutores válidos: numa peculiar incompreensão da natureza do sindicalismo, alegam que não aceitam, à mesa das negociações, sindicalistas que sejam funcionários de outras companhias. Mas esta confusão deliberada entre um sindicato e uma comissão de trabalhadores não será fruto da ignorância: é apenas uma forma de tentar ter, do outro lado, negociadores mais fáceis de pressionar ou manipular.

Outra coisa que os sindicalistas europeus ontem reunidos também perceberam é que as formas de pressão que a Ryanair usa habitualmente, fazendo crer aos trabalhadores de um país que estão isolados nas suas reivindicações, se baseiam na manipulação e na mentira: em todo o lado as queixas e reivindicações são as mesmas. Pelo que faz todo o sentido que exista unidade na acção e na luta reivindicativa contra uma empresa que persiste em fugir ao diálogo e ao compromisso com os representantes dos trabalhadores.

A Ryanair foi, em diversos aspectos, uma companhia aérea inovadora nos céus europeus, contribuindo para tornar mais acessíveis as viagens aéreas e para promover o turismo em muitas cidades europeias. O modelo de negócio da empresa tem futuro, mas este também depende agora, e cada vez mais, de os seus dirigentes serem capazes de moderar a ganância do lucro, cumprir as leis dos países em que operam e respeitar os direitos dos seus trabalhadores.

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25 de Abril à moda da Beira

A manhã surgiu húmida e cinzenta naquele colégio religioso da Beira Alta. Corria, adiantado, o mês de Abril, nesse ano já distante de 1974.

A rapaziada jogava à bola, ou deambulava pelo recreio, aguardando o início das aulas matinais. A destoar do ambiente habitual, uma movimentação que apenas alguns miúdos mais atentos notaram: em vez de entrarem imediatamente no colégio, alguns professores tinham-se juntado na rua, em volta do carro de um deles, a ouvir atentamente a emissão que o auto-rádio transmitia.

Quando, daí a pouco, se iniciaram as aulas matinais, o reitor levou para a sua sala de aula algo volumoso, que não costumava fazer parte do material escolar. E a forma grave e severa como se dirigiu aos alunos, antes de iniciar a lição, também os surpreendeu:

– Os meninos têm falta de alguma coisa?… Alguém aqui é maltratado?… Há algum menino que passe fome?… – perguntou o padre à turma.

– Não senhor, não senhor… – responderam os alunos, atónitos e temerosos.

Encorajado com a resposta, o reitor prosseguiu:

– Pois parece que em Lisboa os comunistas querem tomar o poder. Mas aqui, no colégio, eles que venham, que eu cá os espero.

E mostrou à turma a caçadeira que, por via das dúvidas, tinha trazido de casa, precavido para o que desse e viesse…

4000 assinaturas, and counting…

Estão reunidos um quinto dos 20 mil subscritores necessários para que a iniciativa legislativa tendo em vista a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes seja admitida à discussão parlamentar.

O número foi alcançado hoje, por volta das 13.30h. Diria mesmo que foi arrancado a ferros, tamanha a relutância da plataforma informática do Parlamento em cooperar com as iniciativas dos cidadãos.

Quase se diria, perante tantos e tão frequentes bloqueios do sistema, que não querem que a malta participe…

Faltam 16 mil assinaturas. Vamos continuar a divulgar?

Instruções aqui.

Ilegalidades nas regras dos concursos

No que a concursos de professores diz respeito, o actual ME é uma verdadeira caixinha de surpresas.

Depois da subversão das regras em vigor na mobilidade interna em 2017, o concurso externo deste ano nasce já com dois graves atropelos à legalidade: as regras não foram negociadas com os representantes sindicais dos docentes, como manda a lei, e permitem que professores provenientes dos colégios e que nunca deram aulas em escolas públicas ultrapassem os professores do público no acesso às vagas para vinculação.

O único requisito exigido aos professores da escola pública para que se possam candidatar a uma das 2084 vagas é que, nos últimos seis anos letivos, tenham dado aulas durante 365 dias com um horário completo. A mesma regra é aplicada aos docentes dos colégios com contratos de associação sendo-lhe apenas pedido como critério de candidatura a um dos 2084 lugares dos quadros, que tenha dado aulas durante 730 dias (dois anos) com horário completo. 

Ou seja, um professor que nunca tenha dado aulas numa escola pública pode agora conseguir um lugar em pé de igualdade com um docente que sempre deu aulas numa escola do Estado. 

Recorde-se que o mecanismo da vinculação extraordinária foi criado para permitir a vinculação aos docentes que, apesar dos muitos anos de serviço, não conseguiam aceder a um lugar nos quadros do ME. Se são dadas vantagens injustas aos professores do ensino privado, usando-se estas vagas para os compensar pelo fim de alguns contratos de associação, isso significa que haverá professores do público que não conseguirão aceder às vagas a que, com o tempo de serviço que já têm, deveriam ter direito.

“Este concurso vai servir para professores que não são precários, são professores do quadro, com mais tempo de serviço, os patrões dos colégios querem libertar-se deles sem pagar indemnizações porque passam do privado para os quadros do Estado. O que está a acontecer com este concurso é que o Ministério está a fazer um favor a estes patrões”, acusa Mário Nogueira.

Não está em causa que os professores do privado possam ter acesso à docência no ensino público. Ou mesmo que possa ser facilitado o seu ingresso em consequência do fim dos apoios a algumas escolas privadas. Apenas que essas facilidades sejam dadas em prejuízo de quem já se encontra a leccionar no ensino público. E, claro, seria muito mais fácil tratar e resolver estas questões se o ME as discutisse em devido tempo com os sindicatos, como é de lei e do mais elementar bom-senso…

Os sindicatos, que não participaram na negociação destas regras, contestam, por um lado, que desta vez não seja exigido tempo de serviço em escolas do Estado, o que deixa estes docentes em pé de igualdade com os que sempre deram aulas no privado. E, por outro, sustentam que “é mais fácil somar tempo de serviço no privado, enquanto os professores do público correm o país, fazem sacrifícios e muitas vezes ficam com horários incompletos”.

As palavras são de Vítor Godinho, da Fenprof, criticando que “agora vêm outros docentes, não funcionários do Ministério da Educação, vincular à frente”. “É como se o Jumbo vinculasse ao quadro os funcionários contratados a termo pelo Continente e despedisse os seus próprios funcionários”, ilustrou este dirigente sindical.

Sendo previsível a irredutibilidade já habitual em Alexandra Leitão, a secretária de Estado que tutela os concursos, o Parlamento e os tribunais poderão ser os palcos onde se darão os futuros desenvolvimentos de um imbróglio perfeitamente evitável.

Abriram os concursos de professores

Começa hoje, e prolonga-se até às 18 horas do próximo dia 3 de Maio, o prazo de candidatura aos concursos de professores de 2018.

Tanto as portarias que definem as vagas disponíveis como o aviso de abertura foram publicados no final da passada semana.

As candidaturas são, como habitualmente, submetidas online, na plataforma SIGRHE.

 

Fenprof contra a iniciativa legislativa dos professores

Já se sabia, pela comunicação social, que a iniciativa legislativa promovida por um grupo de professores para a recuperação do tempo de serviço não foi do agrado das direcções dos principais sindicatos docentes.

Mas, para que dúvidas não houvesse, a Fenprof elaborou um comunicado onde clarifica a sua posição. Ora a verdade é que o li atentamente e julgo que entendi o que ali se defende. Mas não fiquei convencido.

Antes de mais: sou sindicalizado, há muitos anos, num dos sindicatos da Fenprof. Acredito, embora esse seja hoje um conceito desacreditado e fora de moda, num sindicalismo forte e representativo como instrumento fundamental de defesa dos direitos dos trabalhadores e de luta por melhores condições de trabalho. Não ameaço “rasgar o cartão” à primeira discordância com decisões assumidas pela direcção do meu sindicato. Mas também não abdico de pensar pela minha cabeça nem de criticar posições de que discordo.

Analisemos então os cinco pontos que o comunicado da Fenprof pretende esclarecer:

• A recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, totalizando mais de 9 anos e 4 meses, é compromisso do governo, assumido em 18 de novembro, recomendação da Assembleia da República ao governo, constante na Resolução nº 1/2018, mas também, uma obrigação legal que decorre do artigo 19º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro, lei que contém o Orçamento do Estado para 2018 (LOE). Tudo isto já resulta da grande luta que os professores têm desenvolvido;

• Situando o problema no aspeto legal, convém esclarecer que o artigo 19º da LOE tem como objeto recuperar o tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais (o que inclui a carreira docente), apenas não decidindo o que terá de resultar de negociação coletiva: o prazo e o modo para a sua concretização;

Como se sabe, uma recomendação ao governo não tem valor de lei. Quanto à lei do orçamento, ela admite, mas não concretiza, o princípio da recuperação do tempo de serviço. Não define sequer, com clareza, qual o tempo de serviço a recuperar. A única coisa que o citado artigo 19º impõe é a realização de negociações sobre a matéria com as organizações sindicais. As quais, reconheça-se, continuam longe, em especial no caso dos professores, de apresentar perspectivas de resolução minimamente satisfatórias.

• A existência de projetos de lei sobre recuperação do tempo de serviço, seja da iniciativa de um grupo parlamentar, do governo ou de grupos de cidadãos, esvaziaria o objeto do artigo 19º da LOE;

• Isso significaria o reconhecimento da necessidade de uma lei que estabelecesse o tempo a recuperar, abrindo espaço à admissão de projetos de leis prevendo a recuperação de todo o tempo de serviço, mas também de outros, prevendo apenas uma recuperação parcial;

A verdade é que o artigo 19º é impossível de esvaziar, pois já é vazio por natureza e nada garante em concreto aos trabalhadores docentes. Prevê, em juridiquês adequadamente vago e descomprometedor, a recuperação de tempo de serviço e da sua “expressão remuneratória”, mas remete a questão para negociação posterior e subordina o acordo negocial à “sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”.

• Pelo que antes se refere, a FENPROF considera que o que falta não é enquadramento legal, mas que o governo cumpra a lei, respeitando a Lei do Orçamento do Estado, acolha a Recomendação da Assembleia da República e honre o compromisso assumido. Se não o fizer, o que dos professores se espera é que prossigam a luta, desde logo participando massivamente na Manifestação Nacional do próximo dia 19 de maio.

Aqui, parece-me que a Fenprof entra em clara contradição, afirmando em primeiro lugar que não é precisa uma nova lei, que já existe, mas sim que o governo cumpra a lei existente. Ora, das duas, uma: se o governo está fora da lei, então a resposta só poderia ser o recurso aos tribunais, algo que, neste contexto, ainda não vi a Fenprof defender; agora se o governo não cumpre a lei, nos termos pretendidos pela Fenprof, apenas porque a isso não se sente obrigado, então teremos de concluir que a formulação legal que a Fenprof assegura existir não é suficientemente clara e assertiva para vincular a acção governativa. E, neste último caso, a iniciativa legislativa dos professores faz todo o sentido.

Tendo em conta os até agora modestos resultados, para os professores, de dois anos de “geringonça” e da estratégia sindical que tem sido seguida neste ciclo político, esperaria maior abertura, da parte dos sindicatos, em relação a uma iniciativa dos professores que, não dando à partida garantias seja do que for, é uma expressão da vitalidade, do inconformismo e do espírito de iniciativa da classe, na luta pelos seus interesses.

De resto, e como é óbvio, subscrever a proposta de lei apresentada pelo grupo de professores não significa que não continue a ser fundamental garantir uma participação forte na manifestação marcada para 19 de Maio, nem noutras acções de luta e de protesto que venham a ser decididas. Todas estas iniciativas podem e devem convergir num objectivo único e essencial, que é a luta pelos direitos dos professores e, neste caso concreto, pelo direito ao tempo de serviço que foi injustamente roubado à carreira dos professores.

Unidos somos, naturalmente, mais fortes, e essa é talvez a primeira missão e razão de ser dos sindicatos: promover a união dos trabalhadores que representam.

A pirâmide educativa

Como era o mundo da Educação há vinte anos atrás?

Embora já se falasse no direito ao sucesso e todas as pedagogias hoje tidas por inovadoras e “do século XXI” tivessem há muito tempo sido inventadas, ensinar era visto como uma competência profissional específica dos professores. Aprendia-se a dar boas aulas com quem sabia, ou seja, professores experientes instruíam os recém-chegados à profissão. E embora nas ESEs começassem a impor-se autoproclamados “cientistas da educação”, a maioria dos que aí ensinavam ainda temperavam as teorias pedagógicas com os ensinamentos da sua experiência profissional.

Nos anos noventa do século passado ainda não estavam na moda os rankings educativos de países, regiões ou escolas, e a ninguém passaria pela cabeça fazer reformas educativas ditadas por uns monos da OCDE.

O ensino público era modelo e referência do sistema educativo. As escolas privadas eram procuradas pelos que podiam, geralmente por razões de status, capacidade económica, conveniência de horários, elitismo ou tradição familiar. Mas não pela convicção de que, globalmente, preparassem melhor os seus alunos.

As grandes empresas produtoras de tecnologia educativa ou de conteúdos multimédia não tinham ainda identificado, no sector da Educação, um apetecível nicho de mercado para colocar os seus produtos e moldar as mentalidades das novas gerações de consumidores.

De então para cá, muitas mudanças ocorreram, em Portugal e no mundo, nos sistemas educativos. Mas há uma que importa destacar: os professores deixaram de ser reconhecidos como os especialistas da Educação. Hoje, já nem sequer são ouvidos em muitas das decisões que se tomam, sendo tidos como meros executores, passivos e acríticos, do que outros – políticos, banqueiros, burocratas, empresários, pais endinheirados e pretensiosos – decidem por eles.

A pirâmide construída por Javier, um professor espanhol que partilha regularmente no Twitter as suas interessantes reflexões, traduz graficamente, de uma forma que me parece especialmente bem conseguida, o funcionamento actual do sistema educativo. Um mundo ao contrário…