Já instalei

E agora, que tal deixarem-se de manobras de diversão e tratarem urgentemente das coisas sérias? Antes que a pandemia se torne imparável…

O pior do sistema

Enquanto houver eleitores a querer votar no Chega para “abanar o sistema”, é preciso continuar a desmascarar as hipocrisias e contradições do discurso populista de André Ventura.

A verdade é que o discurso racista e xenófobo que coloca as minorias debaixo de fogo serve às mil maravilhas para branquear as fraudes, a corrupção e os desfalques dos grandes vigaristas do regime. 

Nesta brilhante intervenção parlamentar, Mariana Mortágua desmascara as ligações do Chega ao BES e outros ninhos de corrupção e tráfico de influências, levantando a ponta do véu que cobre o universo obscuro dos financiadores e apoiantes secretos e discretos de André Ventura.

Como pode ser anti-sistema um partido que representa o pior do sistema?…

Amianto nos comboios… e nas escolas!

cp-arco

Num desavergonhado exercício de demagogia, alguma imprensa e partidos da oposição descobriram, esta semana, uma “novidade” que há meses era conhecida: a maior parte das 51 carruagens que a CP comprou em Espanha para reforçar os seus serviços regionais e intercidades contêm amianto. Essa foi, aliás, uma das razões que justificou o baixo preço de compra, ficando também assente que as peças em causa seriam substituídas durante os trabalhos de renovação a que as carruagens estão a ser sujeitas.

Fonte da ferroviária pública espanhola confirmou hoje à agência Lusa que “algumas das carruagens” têm amianto e que “uma das condições do contrato” de compra e venda prevê que a CP “faça a retirada” desse material, considerado nocivo para a saúde pública, durante o seu processo de requalificação.

A CP também esclareceu hoje que a remoção do amianto em 36 das carruagens compradas à Renfe estava prevista no plano de recuperação daquele material e que todas elas estarão descontaminadas até à primeira semana de dezembro.

Desfeito o drama, compare-se a preocupação hipócrita com o amianto existente em partes ocultas de comboios que nem sequer estão ainda ao serviço, com o que se passa nas nossas escolas. Há vinte anos que sabemos que o amianto é cancerígeno e que existe em placas de fibrocimento e outros revestimentos usados em centenas de edifícios escolares, onde se degrada lentamente. Mas continuamos a condescender com este atentado permanente à saúde pública e à vida de todos os que aí estudam e trabalham.

O amianto dos comboios estará todo retirado dentro de poucos meses. Nas escolas, falham-se todos os prazos para a remoção, permitindo-se que os (ir)responsáveis de sucessivos governos continuem, impunes, a gozar connosco. Até quando?…

Anunciado em junho, o programa nacional para erradicar o amianto de 578 escolas públicas não tem data para estar concluído até porque não tem qualquer calendarização definida. Segundo o Ministério da Educação, tudo depende das autarquias, que têm até 31 de outubro para fazer o lançamento dos concursos, mas que podem esbarrar na falta de empresas especializadas neste tipo de intervenção.

Desconfinamento escolar à balda

alunos-covid.JPGSe a ação de Mário Nogueira levar ao adiamento das aulas presenciais, pode haver aqui matéria para os pais e os alunos acusarem o líder da Fenprof, como “responsável moral e eventualmente material”, por hipotecar o futuro de milhares de jovens e promover a desigualdade.

A prosa do situacionista e fazedor-de-fretes Paulo Baldaia recorre a um lugar-comum muito batido, mas que continua a demonstrar alguma eficácia quando se quer desacreditar e desmoralizar publicamente os professores: descontextualizar e distorcer declarações de Mário Nogueira, diabolizando a Fenprof e o seu líder.

Fosse este escriba minimamente honesto, e seria capaz de reconhecer duas coisas:

  • Primeiro, as afirmações de MN são perfeitamente razoáveis e ponderadas. É evidente que se o Governo não aceita fazer mais nada, em relação à reabertura das escolas, do que ordenar a utilização de máscara – e mesmo assim apenas a partir do 5.º ano – então deverá estar preparado para assumir as consequências da sua inoperância e irresponsabilidade;
  • Segundo, ao dizer o que disse, MN interpretou correctamente o sentir da generalidade dos professores e esteve à altura do que se espera de um sindicalista, que é a defesa dos direitos dos trabalhadores que representa. Neste caso, a exigência de adequadas condições de higiene e segurança na reabertura das aulas.

Contudo, Baldaia balda-se ao uso de argumentação séria e escorreita e recorre à demagogia e ao mais reles miserabilismo, ao recordar que muitos sectores da economia não pararam durante a pandemia e milhares de pessoas continuaram a trabalhar e a deslocar-se em condições arriscadas. Ora bem, nestes casos o que há a fazer é melhorar e fiscalizar mais activamente as condições de trabalho, tomar medidas efectivas para evitar aglomerações nos transportes e impor uma vigilância mais activa e um isolamento mais eficaz dos novos casos positivos. Não é porque outros estão mal que eu devo aceitar ficar pior: devemos é lutar para melhorar as condições para todos.

Longe de mim minimizar o esforço, os riscos e os sacrifícios que o pessoal de saúde e os trabalhadores da produção e dos transportes têm realizado. Mas a verdade é que nem os sacrifícios têm sido iguais para todos, nem me parece que haja equidade nas medidas de desconfinamento. Olho para a entrada do centro de saúde do meu bairro e vejo pessoas idosas na rua, na fila, a torrar ao sol, enquanto aguardam a sua vez. E não encontro sentido nesta incapacidade de acomodar em condições seguras, no interior de um edifício recente e relativamente espaçoso, uma dúzia de pacientes, ao mesmo tempo que se quer enfiar 28 alunos numa sala de aula sem um mínimo de distanciamento.

A pandemia pode ter-nos roubado, espero que temporariamente, muitas coisas. Mas que nunca nos retire o interesse e a capacidade de intervenção em tudo o que de importante se passa à nossa volta. Mais do que nunca, precisamos de inteligência e sentido crítico perante as manobras políticas e as campanhas mediáticas dos jornaleiros do regime que tentam, à boleia da desgraça, impor “novos normais”.

Sejam os tempos normais ou não, não deixámos de ser uma democracia. O regime em que todas as decisões políticas devem ser discutidas e escrutinadas.

Erros e demagogia em torno dos manuais

manuais[1]Uma sucessão de erros, demagogia e incoerência nesta novela de má qualidade que se montou em torno da devolução dos manuais escolares.

Esteve mal o ME ao obrigar as escolas a exigir a entrega imediata dos manuais. Isto depois de o próprio ministro ter afirmado que as primeiras semanas do próximo ano lectivo deveriam ser dedicadas à recuperação de aprendizagens do ano anterior.

Estiveram mal os partidos, à esquerda e à direita do PS, que não foram capazes de se entender, no Parlamento, para impor um efectivo reforço orçamental no sector da Educação. Mas se uniram no apoio à proposta demagógica do CDS que visa, acima de tudo, embaraçar o Governo e obrigar, se for seguida à risca, a aumentar despesa com a compra de manuais – pois sem devolução não pode haver reutilização. Não sendo contra que se gaste mais num sector que é cronicamente subfinanciado, apenas me parece que esta é, claramente, uma não prioridade.

Esteve ainda pior o ME quando, ao seu melhor estilo revanchista, e já depois de saber que o Parlamento votou o seu adiamento, insistiu com as escolas para que a devolução de manuais se faça como estava previsto, com o pretexto de que a decisão parlamentar não tomou ainda letra de lei. Tentando contrariar, pela política do facto consumado, a decisão da maioria dos deputados.

E, afinal de contas, tudo isto seria evitado de uma forma muito simples, respeitando um princípio que de todos os quadrantes políticos se diz defender, mas que todos os governos, na hora de verdade, tendem a desprezar: a autonomia das escolas.

De facto, são os professores que trabalham em cada escola que melhor hão-de saber da real necessidade que terão, em Setembro próximo, de recorrer aos manuais do ano anterior.

Escolas que se gabam, como temos visto algumas por aí, de terem desenvolvido um plano de ensino a distância que correu às mil maravilhas, onde todas as matérias foram dadas e devidamente avaliadas, poderão sentir-se em condições de recolher já os manuais para os terem prontos a redistribuir no próximo ano.

Noutras escolas, provavelmente a grande maioria, onde se percebe que os manuais antigos poderão ser úteis nas primeiras semanas do novo ano, deveriam ter autonomia para adiar o processo de recolha e redistribuição, fazendo-o quando entendessem mais conveniente.

Outras ainda, poderiam concluir que os manuais do ano anterior serão necessários nalgumas disciplinas, mas não em todas. E tomar as suas próprias decisões de acordo com essa realidade.

Em lugar de nos impingir a autonomia para gerir o que não temos e para fazer o que não interessa, andaria bem melhor, o Governo, se confiasse nas escolas e nos professores para tomarem as melhores decisões. No superior interesse dos alunos – outra figura de retórica que também muito se invoca, mas pouco se respeita.

Notícias do IP3

Lembram-se das obras do IP3, destinadas a descongestionar o trânsito e a melhorar a segurança de uma das mais perigosas estradas portuguesas? Obras indispensáveis e tão urgentes que justificavam, pois o dinheiro não chega para tudo, que os professores não recuperassem a totalidade do seu tempo de serviço…

Não esqueci as palavras do primeiro-ministro e também não poderia ignorar o avanço das obras numa estrada onde transito diariamente. E o que posso dizer é que raramente vi dinheiro mais mal empregue do que aquele que supostamente nos foi retirado para pagar estas e outras obras: elas não passam de remendos naquilo que já nasceu torto e não se ousa endireitar.

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Basicamente, o que estão a fazer é a consolidar alguns taludes e barreiras, a melhorar a drenagem da via e a colocar um novo piso. As curvas perigosas continuam, os estrangulamentos do tráfego provocados pela supressão de faixas irão manter-se e, a não ser acelerado o ritmo a que decorrem os trabalhos, duvido que estejam concluídos nos próximos dez anos.

Reformados e mal pagos ficarão, antes disso, boa parte dos professores actualmente no activo…

Violência hospitalar

medica-agredidaA Ordem dos Médicos condenou a agressão a uma médica que assegurava o serviço de urgência do Hospital de Setúbal, esta sexta-feira, e exigiu uma “intervenção urgente” do Ministério da Saúde, do Ministério Público e de outras entidades.

Em comunicado emitido este sábado, a Ordem dos Médicos considera o ocorrido “absolutamente inaceitável”, lembra que configura crime público e pede intervenção urgente das entidades governamentais e judiciárias.

“A nossa primeira palavra de solidariedade é para com a nossa colega violentada em pleno local de trabalho. Não é de todo aceitável que quem está a salvar vidas não veja a sua própria vida devidamente protegida”, refere o bastonário da OM, Miguel Guimarães.

A Ordem alerta que os casos de violência contra profissionais de saúde estão a aumentar e lamenta que “este aumento exponencial da violência seja mais um sinal de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não está bem”.

“Este tipo de agressões vem mais uma vez revelar a fragilidade da política autoritária que está a ser seguida pelo Ministério da Saúde. Na verdade, a falta de um plano estruturado para a saúde que inclua as reformas essenciais e um investimento sério na saúde das pessoas, mas também nos profissionais que todos os dias fazem o SNS, está a resultar numa desestruturação do próprio serviço público com taxas cada vez mais elevadas de abandono, de absentismo, de sofrimento ético, de ‘burnout’ e de violência física e psicológica”, adverte a OM.

A OM pede também uma intervenção “mais assertiva das autoridades judiciais nestes casos e que o Ministério da Saúde tenha uma intervenção rápida e urgente”, com medidas e políticas concretas que permitam prevenir este tipo de situações e devolver aos profissionais e aos utentes “um SNS em que o respeito, a confiança, a segurança e a qualidade imperem em todas as suas vertentes”.

“Corremos o risco de termos cada vez menos profissionais disponíveis para trabalhar em contextos exigentes como o serviço de urgência”, aponta Miguel Guimarães, lembrando que “a qualidade e a segurança clínica também podem ser afetadas pelos contextos de pressão excessiva”.

Uma posição clara e assertiva da Ordem dos Médicos em defesa da colega agredida e de todos os médicos que trabalham em condições que põem em risco a sua saúde e a sua segurança.

Muito bem também, a OM, a ir ao fundo da questão e a denunciar que estes casos, que lamentavelmente vão sucedendo com mais frequência e vitimam profissionais de saúde, da educação e de outros serviços públicos, são o resultado directo do desinvestimento e da incúria dos responsáveis políticos e institucionais. Lembrando, muito bem, que nenhum profissional pode ser obrigado a trabalhar num contexto em que não esteja acautelada a sua segurança física.

Se nos dizem que vivemos num dos países mais seguros e pacíficos do mundo, que a criminalidade violenta está a diminuir, então temos o direito de exigir que esta seja uma realidade nas nossas vidas pessoais e profissionais e não apenas uma retórica oca, construída a partir de uma estatística feita a martelo. Se não aceitamos que um qualquer governante possa levar uns sopapos de um cidadão descontente com as suas decisões, também não temos de aceitar a normalização da violência contra os profissionais que asseguram a prestação dos serviços públicos.

De resto, a política irresponsável do Governo vai fazendo as suas vítimas: além dos profissionais que sofrem as agressões, é a própria democracia e o Estado de direito que são ameaçados. Pois quando as forças políticas tradicionais fecham os olhos aos problemas graves sentidos pelos cidadãos, escancaram as portas a um populismo que só tem de cavalgar pelo caminho que lhe é aberto. E não se diga que a culpa é do deputado “fascista”, pois ela cabe inteirinha aos responsáveis incapazes de estar à altura das suas responsabilidades…

Nas suas redes sociais, André Ventura, deputado do partido Chega, refere que “Recebi a informação de que a agressora desta médica em Setúbal (bem como a família que estava no consultório) são de etnia cigana. Não surpreende muito, na verdade. Chegará o dia em que nos vão dar razão : há em Portugal um enorme e gritante problema com a integração da comunidade cigana.

Chega de demagogia

Há um claro aproveitamento demagógico de André Ventura na questão da professora grávida que foi barbaramente agredida, mas é evidente que os partidos de esquerda não ficam nada bem no registo desta votação.

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Percebo que pudessem não se identificar com o estilo ou a linguagem da proposta do CHEGA e por esse motivo não a quisessem votar favoravelmente. Mas nesse caso teriam a obrigação moral de propor um texto alternativo. Ou até de, indo além do populismo básico de André Ventura, propor algo de mais eficaz para combater a violência escolar de que um mero voto de condenação. Isto partindo do princípio de que se interessam genuinamente pelos problemas das escolas e dos professores e estão dispostos a contribuir, enquanto membros do Parlamento, para a sua resolução.

Na catadupa de votações da passada semana insinuou-sse um padrão que se afigura preocupante: mesmo quando convergentes na crítica a determinados aspectos da governação socialista, os partidos à esquerda e à direita evitam votar favoravelmente as propostas do lado oposto do hemiciclo. Ora isto impede o Parlamento de confrontar o Governo com as suas responsabilidades, nomeadamente num ponto fulcral que é a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A verdade é temos escolas onde alunos se agridem diariamente e, quando calha, batem também em professores e funcionários. Pais que, nos recintos escolares ou nas imediações, ameaçam e por vezes atacam professores. Partículas cancerígenas de amianto que se desprendem das coberturas degradadas e colocam em risco a saúde de todos os frequentadores dos espaços escolares. Estes são problemas sérios, sobre os quais o Parlamento tem de ter posições claras e ser capaz de encostar o Governo à parede. Mas o que temos visto neste início de legislatura é sobretudo taticismo político à mistura com muita irresponsabilidade e demagogia.

O PS não recebeu dos cidadãos eleitores a maioria absoluta. Mas age como se a tivesse. Com a sobranceria própria e a conivência dos restantes partidos.

É uma vergonha!

amiantoE não é por o deputado André Ventura o afirmar repetidas vezes que a acusação passa a ser menos válida ou pertinente.

É uma vergonha a farsa parlamentar que permite a todos os partidos mostrar ou fingir preocupação com o amianto presente em edifícios escolares, ao mesmo tempo que se revelam incapazes de responsabilizar o Governo nesta matéria, impondo-lhe prazos e condições para resolver de vez um sério problema de saúde pública que coloca em risco todos os que estudam e trabalham nas escolas públicas.

É uma vergonha o Governo recusar-se repetidamente a fornecer aos cidadãos, à comunicação social e ao próprio Parlamento uma relação actualizada das escolas onde existe amianto e do que está previsto relativamente à sua remoção.

É uma vergonha que um ministro da Educação tenha o descaramento de admitir o desconhecimento e o desinteresse pelo assunto e continue em funções, não se demitindo nem havendo quem o demita por incompetente para a função.

É esta realidade que nos deveria envergonhar a todos, e não as tiradas demagógicas do deputado do CHEGA, um partido que nem sequer inscreveu o problema do amianto no seu programa eleitoral.

Andou mal o presidente da Assembleia da República na sua tentativa de repreender André Ventura. Primeiro, porque o país lhe reconhece escassa legitimidade para dar lições de ética parlamentar ou de boas maneiras. Segundo, porque não esteve à altura da posição institucional que ocupa, revelando-se incapaz de assumir uma posição isenta perante o hemiciclo e, até, de manter a serenidade e o discernimento. Terceiro, porque a intervenção moralista, além de completamente desajustada, deu pretexto a André Ventura para fazer aquilo que melhor sabe, o exercício de vitimização e a exploração demagógica deste tipo de incidentes.

Mas claro que há, no meio das divergências, interesses claramente convergentes. Do CHEGA, que quer capitalizar politicamente em torno da ameaça à “liberdade de expressão” do seu único deputado. E do PS, mais interessado em que se discutam peripécias da chicana parlamentar do que o problema de fundo que esteve na base da discussão: a retirada urgente do amianto que continua a contaminar as escolas.

Combate ao bullying ou demagogia?

no-bullyingO Ministério da Educação quer tolerância zero em relação aos atos de bullying e vai lançar um plano de combate com o objetivo último de o “erradicar” das escolas. O plano e a campanha associada, com o lema “Escola sem bullying. Escola sem violência” preveem um conjunto de medidas que ajudam a identificar sinais de alerta, orientam professores e escolas e levam a intervenções mais eficazes.

Um dos aspetos contemplados no plano passa por uma mudança na forma como o problema é assumido dentro das escolas. O Ministério lembra que o bullying tem de ser tratado como uma situação de “violência em meio escolar” e criou para esse efeito um novo campo no sistema de informação de segurança escolar, a plataforma usada pelos diretores para reportarem à tutela ocorrências que acontecem no interior dos estabelecimentos de ensino.

Tal como já têm de comunicar a ameaça ao professor, a agressão ao funcionário, ou o roubo do telemóvel, devem também reportar casos de bullying e cyberbullying. “Desta forma contorna-se o facto de estes casos não serem considerados uma tipologia de crime”, diz o Ministério.

Como professor, apoio naturalmente e sem reservas todas as medidas que permitam detectar, denunciar e combater o bullying nas escolas. Mas esta iniciativa do ME, anunciada em final de mandato e vésperas de campanha eleitoral, assume contornos de um lastimável exercício de hipocrisia política.

A verdade é que, ao longo de quatro anos de mandato, nunca vimos a segurança escolar na lista de prioridades deste ministério. Nem sequer ser assumida como uma preocupação dos governantes do sector, mais interessados na inclusão a qualquer preço de todos os alunos – mesmo daqueles que se dedicam a tornar tóxico e conflituoso o ambiente escolar – do que em promover uma cultura de respeito, tolerância e segurança nos espaços escolares.

E quem tiver dúvidas quanto ao que acabei de escrever, procure lembrar-se de quantas vezes viu os responsáveis políticos pronunciarem-se publicamente perante situações de violência escolar ocorridas durante o seu mandato. Quantas situações de agressão e violência contra alunos e professores – que foram sendo noticiadas com regularidade pela comunicação social – mereceram a intervenção do ministro ou dos secretários de Estado, quanto mais não fosse condenando os actos e solidarizando-se com as vítimas?

Ora é este governo, que pouco ou nada vez para combater o bullying, a indisciplina e outras situações de violência e assédio em meio escolar, que quer agora erradicar os bullies. E como o faz? Com uma inconsequente e vergonhosa acção de propaganda, tentando passar para a opinião pública a ideia de que está a resolver um problema que fez por ignorar ao longo de quatro anos de mandato.

Ainda assim, dirão os mais optimistas, a medida é positiva: dará no futuro maior visibilidade e atenção ao bullying, permitindo combatê-lo mais eficazmente. Contudo, para que isso sucedesse, seria necessário eliminar a perversidade instalada no sistema. A verdade é que os directores que mais ocorrências comunicam acabam por inflacionar os números que apontam as suas escolas como inseguras e violentas. O que se reflecte negativamente tanto na avaliação dos estabelecimentos de ensino como na procura dos mesmos pelos alunos e encarregados de educação.

Como os próprios directores admitiam recentemente, apesar de a plataforma permitir a inserção de todo o tipo de ocorrências – incluindo, a partir de agora, os casos de bullying – na prática quase só lá vão parar aquelas que, pela sua natureza, é impossível de esconder: as que terminam com uma queixa na esquadra da polícia ou com a entrada das vítimas na urgência do hospital.

Enquanto assim for, temo que o bullying continue a receber, em muitas escolas, o mesmo tratamento que é dado à pequena e média indisciplina: uma displicente varredela para debaixo do tapete…