Ouvir que pessoas?

“Temos de ouvir as pessoas” é um discurso político perfeito. Passa por cima de recomendações técnicas, de formas estruturadas de participação cívica e de obrigações de transparência. Só ficamos sem saber afinal quais pessoas. Moedas está a ouvir sempre as mesmas quatro ou cinco.

O autor do tweet tem em mente a recente recusa do presidente da Câmara de Lisboa a cumprir uma decisão democrática do executivo camarário com a qual não concorda. Para a justificar, Carlos Moedas recorre a uma mania que parece ter pegado de estaca, entre a actual geração de políticos medíocres e cobardes, a de invocar a necessidade de ouvir “pessoas” indeterminadas em vez de escudar as decisões em pareceres técnicos, estudos credíveis e evidências demonstráveis e respeitar as deliberações de órgãos com legitimidade democrática para o efeito.

Também na Educação, algumas das decisões mais absurdas e antipedagógicas têm sido impostas ou sugeridas com base no imperativo de “ouvir a voz dos alunos”. Os alunos não falam em uníssono nem querem todos o mesmo. Se soubessem exactamente o que querem ou o que lhes fará falta para a vida nem precisariam, em boa verdade, de andar na escola. Mas não é difícil arranjar um punhado deles que digam o que o ministro ou a OCDE querem ouvir. Que a sua opinião seja mais respeitada e tida em conta do que o conhecimento e a experiência profissional dos seus professores, isso diz muito da qualidade das actuais políticas educativas e da concepção facilitista e mistificadora que se tem da Educação. Quase sem se dar conta, o serviço educativo vai-se transformando num bem de consumo e o aluno num cliente da escola. E o cliente, já se sabe, é suposto ter sempre razão…

Rendimento mínimo e políticos calões

Não tens ideias de jeito? As eleições estão à porta e queres apelar aos piores sentimentos dos eleitores e piscar o olho à extrema-direita, mais à sua retórica de exclusão e ódio? Mandas-te ao RSI, pois então. Mas como não queres parecer uma grande besta dizes que estás só a pedir “mais fiscalização”.

Quando o Rendimento Social de Inserção ameaça tornar-se tema mobilizador da campanha eleitoral à direita, Fernanda Câncio analisa o tema, esclarece alguns equívocos e denuncia a imensa demagogia de políticos preguiçosos que, na falta de melhores ideias e propostas para o país, recorrem ao miserável populismo de atacar os beneficiários do “rendimento mínimo”: uma prestação social que existe na generalidade das democracias europeias, instituída entre nós no tempo de António Guterres e que sempre causou azia à direita – mas que esta, nas suas sucessivas passagens pelo governo, nunca teve coragem de eliminar.

O tema tem sido explorado pela direita chegana, aparentemente com ganhos políticos. E Rui Rio, sem imaginação ou vontade para fazer melhor ou diferente, segue na peugada de André Ventura, exigindo mais “fiscalização” deste apoio social. Na verdade, o RSI sempre foi das prestações sociais mais fiscalizadas. E os pouco mais de 100 euros pagos por pessoa ou os menos 400 milhões de euros que custa anualmente na totalidade são uma gota de água ao pé de outras despesas bem mais inúteis e improdutivas que constam do Orçamento de Estado. Mas na incapacidade ou falta de vontade de atacar as verdadeiras sanguessugas que parasitam o Estado e as contas públicas, é sempre mais fácil virar a ofensiva contra quem, por falta de visibilidade pública, representação social ou acesso aos media, dificilmente se poderá defender.

Ainda mais interessante é constatar que foi com o último governo de direita que o número de beneficiários do RSI mais aumentou. Chegaram a ser mais de meio milhão de portugueses no tempo de Passos Coelho e da sua austeridade virtuosa, hoje são cerca de 258 mil, ou seja, menos de metade. Reduzir a dependência do RSI passa assim, antes de mais nada e acima de tudo, por políticas sociais, de emprego e de rendimentos que retirem as pessoas da pobreza e as capacitem para viver a sua vida sem a dependência humilhante do apoio social – um estigma de que os próprios beneficiários, na grande maioria dos casos, são os primeiros a querer libertar-se.

Tiago Brandão Rodrigues no Parlamento

A falta de professores nas escolas marcou esta quinta-feira o debate parlamentar com o ministro da Educação, que fez um balanço positivo dos últimos seis anos à frente daquela pasta em resposta às criticas da oposição.

No final do 1.º período letivo, há ainda alunos que não têm professor a todas as disciplinas e, na véspera do último dia de aulas antes do Natal, Tiago Brandão Rodrigues foi confrontado pelo parlamento com o problema da falta de docentes nas escolas.

“Cada vez há mais horários por preencher, impossibilitando que muitos alunos tenham aulas de algumas disciplinas por longos períodos de tempo”, começou por apontar a deputada Cláudia André do PSD, que solicitou o debate politico com o ministro da Educação na comissão permanente.

Sem surpresas nem novidades o debate parlamentar que ontem, com a presença do ministro da tutela, discutiu os assuntos da Educação. O foco esteve, naturalmente, no tema mais susceptível, em período pré-eleitoral, de aproveitamentos político-partidários: a falta de professores. Tanto o PS como o PSD/CDS têm telhados de vidro nesta matéria, soando a falso o passa-culpas que tentam encenar em torno de algo em que sempre convergiram: sucessivos governos trabalharam afanosamente no sentido de reduzir o número de docentes na carreira e no sistema, dificultar as progressões, precarizar e proletarizar a profissão.

Quanto a Tiago Brandão Rodrigues, depois de seis anos a dormir na forma, quer agora convencer os deputados e o país de que tinha tudo preparado para, de uma penada, resolver o problema da colocação dos professores em falta. O chumbo do Orçamento é que lhe trocou as voltas…

À baila teria de vir também a situação da pandemia nas escolas e o secretismo com que o ministério gere a informação. Esteve bem a deputada do PAN, a colocar ao ministro a que terá sido, talvez, a pergunta mais pertinente da sessão…

…a deputada do PAN Inês de Sousa Real afirmou que o Governo tem a obrigação de responder aos pedidos de informação e questionou porque não o fazia, perguntando em tom de ironia se estava à espera de uma sentença do tribunal, como aconteceu no ano passado.

Porque faltam professores?

A resposta é complexa mas não é desconhecida. Uma combinação explosiva de envelhecimento da classe docente, desvalorização da carreira e precarização dos professores mais jovens tem vindo a criar uma bomba relógio. À depreciação dos professores nas escolas, da sua autonomia, da sua especialidade, e retribuição justa do seu trabalho, corresponde a falta de reconhecimento social que é necessária para atrair novos profissionais. O processo é palpável, concreto e perigoso.

Ninguém se devia encostar à proteção de um passado em que esta desvalorização social foi deliberada e calculada a partir da Av. 5 de Outubro (onde durante muitos anos esteve instalado o Ministério da Educação). É evidente que houve aqui muita gente que se enganou e perdeu o controle da situação.

Joana Mortágua recorda que o problema da falta de professores não só não é novo ou inesperado, como tem, à esquerda e à direita, responsáveis directos. Aqueles que, tanto por acções concretas como pela inacção quando deveriam ter agido, abriram caminho à situação actual. Recorda como Nuno Crato, ao abrigo da austeridade da troika, dispensou cerca de 20% dos professores que então leccionavam, sobrecarregando os docentes que ficaram e criando da docência a imagem de uma profissão sem futuro. Ou a irresponsabilidade de Brandão Rodrigues, que há um ano atrás garantia não haver falta de professores, sendo pontuais as dificuldades nas colocações que já então se faziam sentir em nalgumas zonas do país e em determinados grupos disciplinares.

Pressionados pela visibilidade do tema, os responsáveis que nada resolvem são em contrapartida pródigos na encomenda de estudos e projecções estatísticas sobre as necessidades actuais e futuras de professores e a sustentabilidade da profissão docente.

Contudo, de nada servem os estudos se depois se continua a protelar a tomada de medidas concretas para recrutar, no imediato, os professores em falta e assegurar, a prazo, a renovação geracional da classe, quando os professores em fim de carreira se começarem a aposentar em massa. Como demonstra a deputada do BE que habitualmente acompanha os assuntos da Educação, não é difícil perceber o que precisa, urgentemente, de ser feito…

Faltam professores por muitas razões. Isto faz com que o problema seja impossível de resolver? Não. Alterar a norma travão, fazer uma vinculação extraordinária, apoiar professores deslocados nos transportes e habitação, reconhecer direitos aos horários incompletos, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica, rever a formação inicial, permitir a progressão na carreira… são apenas algumas das soluções negadas pelo PS.

Em vez disso, Portugal está a ser alvo de um procedimento de infração por incumprimento da legislação europeia relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas. Nesta matéria, está concluído o balanço da era de Tiago Brandão Rodrigues.

Neoliberais e cheganos, a mesma luta

Mais aparente sofisticação nuns, maior radicalismo no discurso dos outros, mas é idêntica a maneira de ver um mundo que, para eles, se resume a isto: os bons e os maus.

Ou, como alguém, que não consigo precisar, dizia recentemente, o Chega é apenas o plano B dos liberalachos, caso o discurso sedutor do liberalismo não alcance os resultados pretendidos.

O troca-tintas

Agora que se torna evidente a falta de planeamento e orientação no Ministério da Educação, transformado num misto de subsecretaria de Estado das Finanças, agência da OCDE e gamela para os lobbies eduqueses, sem qualquer visão estratégica do sector e da sua importância crucial para o futuro do país, não se transforme a acusação de desleixo, demagogia e incompetência que os governantes dos últimos seis anos justamente merecem numa absolvição dos que os antecederam.

No tempo de Passos Coelho, com Nuno Crato a ministro da Educação, o problema das necessidades docentes não se colocava da mesma forma acutilante que agora assume. No imediato, puderam mesmo dar-se ao luxo de dispensar dezenas de milhares de contratados, ao mesmo tempo que fechavam escolas, aumentavam o número de alunos por turma e reforçavam os contratos de associação com escolas privadas. Mas estavam a semear problemas futuros, e um académico especializado em Estatística e Matemáticas Aplicadas, como Nuno Crato, deveria percebê-lo melhor do que ninguém.

O que anda a fazer agora, surfando a onda das justas críticas ao Governo para tentar sair por cima, não vai além do mais reles e desavergonhado oportunismo.

Empregos que ainda não existem

Existe uma forte tendência para pensar em carreiras e oportunidades como se as novas gerações se estivessem a preparar para ocupar os empregos que agora são ocupados pelos mais velhos. Isto não é verdade. Os nossos jovens terão profissões que ainda não existem. Inventarão novos produtos que exigirão novas competências.

Os empregos que ainda não existem, as profissões que ainda não foram inventadas: uma converseta que nos habituámos a ouvir aos propagandistas da nova ordem educativa e que, como toda a propaganda que se pretende eficaz, contém em si mesma um fundo de verdade.

No entanto, nada disto é novo ou original. Todas as gerações acrescentaram algo aos conhecimentos, às técnicas, as formas de vida e organização económica e social, nesse longo mas irreversível processo de evolução da humanidade a que chamamos progresso. Cada geração nova teve de enfrentar os seus próprios desafios, e as dos nossos filhos e netos não serão excepção.

Curioso é verificar que os vendedores da banha da cobra educativa não passam, demasiadas vezes, de plagiadores sem escrúpulos. Incapazes de um pensamento original, limitam-se a recauchutar ideias e teorias do século passado, sem terem sequer a honestidade intelectual de citar os autores originais.

No caso em concreto do parágrafo que abre este post, trata-se de um excerto de um trabalho de 1958, da autoria de Devereux C Josephs, The Emerging American Scene, The School Review, Vol. 66, No. 1 (Spring, 1958). A ideia foi revisitada, em diferentes contextos, por diversos pedagogos, filósofos e políticos, como Bill Clinton, John Dewey ou, mais recentemente, Andreas Schleicher, o demagogo que preside à secção educativa da OCDE. A quem ficou curioso, sugiro esta interessante descrição de como evoluiu o conceito dos “empregos que ainda não existem” (em inglês).

O (pl)ano da recuperação

As aulas arrancam daqui a uma semana, com início previsto entre 14 e 17 de setembro, e a Direção-Geral da Saúde (DGS) reviu as diretrizes para as escolas no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19. Mas é na dimensão das turmas, que não foi revista, que os professores veem um dos grandes entraves ao controlo da disseminação do coronavírus e ao ensino, quando há muito para recuperar. Já João Costa, secretário de Estado Adjunto e da Educação, garante que a recuperação das aprendizagens será garantida por meio do Plano 21|23 Escola+.

Bem pode João Costa defender o seu plano infalível para recuperar aprendizagens, construído com os peritos do costume e o eduquês habitual. Aposta-se na prosa, extensa e retumbante, mas a verdade é que as medidas reconhecidamente eficazes para superar as dificuldades, como a redução do tamanho das turmas, o fim das turmas multinível no primeiro ciclo ou a contratação de mais profissionais – professores, psicólogos, terapeutas – foram, sem surpresa, excluídas do plano ou reduzidas a uma expressão quase simbólica.

Adiada continua a ser uma política séria de investimento nos profissionais de Educação, indiscutivelmente os maiores activos das escolas. Continuamos com quadros de pessoal desajustados das necessidades, com uma política de contratações que não promove a estabilidade nem permite a fixação de profissionais que são fundamentais numa escola que se quer universal e inclusiva. Fala-se muito da dificuldade em contratar docentes para substituições temporárias em certas zonas do país mas referem-se pouco as carências existentes, por exemplo, ao nível de terapeutas da fala. Estes e outros técnicos especializados deveriam ter um lugar permanente nas escolas, não estando a sua contratação dependente de programas ministeriais limitados no tempo ou das disponibilidades, muitas vezes insuficientes, dos centros de recursos para a inclusão.

Em vez de enfrentar e resolver os problemas e bloqueios estruturais do sistema educativo, a equipa do ministro-de-facto João Costa prefere o ilusionismo político e os exercícios de demagogia. Seguíssemos nós os seus conselhos e iríamos continuar a “ouvir vozes” dos alunos, a brincar a aprender e a substituir aprendizagens efectivas por improvisadas terapias de grupo. Contudo, os professores são responsáveis e assumem o seu compromisso profissional com as necessidades dos seus alunos, não com os lirismos e oportunismos dos governantes. Pelo que é de esperar, se novas paragens e confinamentos não vierem atrapalhar novamente o desenvolvimento do ano lectivo, que as aprendizagens perdidas ou comprometidas acabem, a seu tempo, por ser recuperadas. Apesar da burocracia inútil que o ministério inventa, não por causa dela.

Chega para lá!

Numa espécie de cartilha, a que chamou “Como ter sucesso nas eleições autárquicas – Sete Princípios”, o Chega faz esta recomendação aos seus candidatos: “Considere os educadores e os professores a chave do bom desempenho eleitoral (…). Aproxime-se dos educadores e dos professores do seu concelho, estratégia política e eleitoral fundamental para a inserção e afirmação do Chega no mundo autárquico e a nível nacional, no imediato e a prazo”.

De companhias destas, quer-se é distância.

Mas já se sabe que o discurso demagógico é insidioso, e propaga-se com mais facilidade perante o comodismo e o situacionismo dos partidos tradicionais, incapazes de se renovar e aproximar dos problemas e necessidades concretos do eleitorado.

Cada um sabe de si, obviamente, e todas as opções políticas são válidas desde que se respeitem as regras da democracia. Mas é com pesar que vou assistindo ao recrutamento de alguns professores activos nas redes sociais como candidatos e propagandistas do Chega nas próximas autárquicas.

Uma reunião cheia de nada

Decorreram hoje as reuniões entre o ME e os sindicatos de professores a propósito do Plano 21|23 Escola+, dedicado à recuperação de aprendizagens supostamente afectadas pela pandemia. Os secretários de Estado João Costa e Inês Ramirez ouviram as posições críticas da parte da Fenprof e da FNE. Mas é o STOP que nos apresenta um relato mais extenso e circunstanciado do encontro com a equipa ministerial.

Neste plano, refere-se que nos últimos anos contrataram-se de forma, sem precedentes, milhares de Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente), mas curiosamente não se informa quantos profissionais nesse mesmo período se reformaram ou estão de baixa e, ainda, qual a idade média dos professores que vincularam (ou que há muitos milhares que já ultrapassaram os 10 anos de trabalho precário e, assim, continuarão).

Mas sobretudo este mesmo plano não tem uma única referência ou proposta para inverter as condições de exaustão, desmotivação e de envelhecimento – sem precedentes – em que se encontram os Profissionais de Educação!

Supostamente reconhece-se que os Profissionais são essenciais para o funcionamento regular das escolas e da recuperação das aprendizagens, mas, na prática, o ME continua – totalmente – indiferente com os muitos milhares à beira de burnout, deprimidos, exaustos e desmotivados (cujos estudos/pesquisas demonstrativos são sobejamente conhecidos). Algo particularmente grave quando é reconhecido que a classe docente em Portugal é das mais envelhecidas da Europa e mais uma vez, neste plano, não há qualquer proposta para rejuvenescer a classe.

Além do ME não responder aos problemas incontornáveis de envelhecimento, exaustão e desmotivação, este Plano, na prática, levará a sobrecarregar ainda, com mais trabalho – sobretudo burocrático – os docentes e as direções escolares. […]

Os professores estão cada vez mais sobrecarregados de papeladas/burocracia e, cada vez, têm menos tempo para os alunos, para preparar aulas inovadoras, para pesquisar (por exemplo, os vários “materiais…bancos…recursos…bibliotecas” galvanizados neste plano), etc. E o que o ME apresenta com este plano é, na prática, ainda mais trabalho com papeladas/dados, evidências e formações em horário pós-laboral, com questionável interesse efetivo para as aprendizagens dos nossos alunos…

Não podemos tolerar a forma como Ministério tem gerido os seus recursos humanos que são indispensáveis para a melhoria das aprendizagens, levando a que cada vez mais Profissionais da Educação fiquem para trás, exaustos, desmotivados ou mesmo de baixa……(”mas ironicamente afirma-se no Plano, na página 4 que “ninguém fica para trás. Isto já acontecia antes da pandemia, com esta agravou-se e este plano infelizmente não vai no sentido correto. Não raras vezes mais é, na verdade, menos.

Novamente com este tipo de plano reforça-se os erros do passado, priorizando os meios materiais (equipamentos e infraestruturas), mas não os recursos humanos.  A persistência neste tipo de erro leva-nos a questionar se, alguém do ME, conhece ou está efetivamente preocupado com o trabalho quotidiano de uma escola normal?! Algo bem diferente do que ir pontualmente a uma escola discursar cenários generalizados.

Perante reivindicações justas e muito concretas dos professores, como a redução do tamanho das turmas, o fim das turmas multinível no 1.º ciclo, a consideração de todo o trabalho com alunos na componente lectiva dos docentes e a contratação de mais profissionais – docentes, psicólogos, terapeutas, auxiliares – para as escolas, nem uma palavra dos responsáveis. Ou então o habitual chutar para canto, respondendo a alhos com bugalhos ou recorrendo à sonsice que já se tornou imagem de marca do SE Costa. Por detrás do palavrório oco em torno de autonomias, flexibilidades e inclusões, revelam-se tanto o desconhecimento da realidade educativa como a falta de ambição da política educativa deste governo. E um paradoxo bem sublinhado pelos dirigentes do STOP: este é o governo que, exigindo cada vez menos dos alunos – cidadãos cultos, informados e dotados de espírito crítico serão sempre mais difíceis de manipular – não pára de aumentar as exigências sobre os professores.

Pelo relato do STOP, ficamos a saber que o Governo pretende continuar com a redução do número de alunos por turma até aos números pré-troika – ou seja, passar as turmas de 30 para um máximo de 28! E para que cada professor tenha menos alunos a solução será “maximizar a possibilidade de um mesmo professor assegurar, na mesma turma, mais do que uma disciplina”. Acham que o actual rácio de professor/alunos já é o melhor de sempre, pelo que aparentemente nada querem mudar aqui.

Sobre contratações e vinculações, o ME continua a esgrimir com números aparentemente favoráveis. Só que continua a omitir que a grande maioria destes profissionais vêm apenas substituir os que se aposentaram ou entraram em baixas prolongadas nos últimos anos. De resto, continua o discurso hipócrita e manipulador de quem atira a pedra e esconde a mão e a eterna converseta da autonomia, um presente envenenado que transfere para as escolas a gestão das carências do sistema, enquanto o ME continua a controlar e a condicionar fortemente o trabalho dos professores…

A finalizar o Secretário de Estado João Costa reforçou a ideia que este plano pretende dar mais autonomia às escolas, sem terem que pedir autorização ao ME. Sobre o prolongamento do ano letivo (e redução inerente das pausas letivas) afirmou que estão a avaliar a eficácia dessas medidas, mas não concorda com prolongamentos artificiais do ano letivo. Sobre a questão deste plano trazer ainda mais trabalho burocrático para os professores, disse que a ideia é que esse trabalho burocrático extra seja para o ME (e não para as escolas). Na generalidade disse que “nada no plano é impositivo”, mas apenas um “buffet de possibilidades” para as escolas poderem optar. Por último, chegou a afirmar que vários elementos do governo estarão surpreendidos pela Educação estar a conseguir tanto dinheiro.