A luta dos professores, um jogo de sombras

jogo-sombras.gifJoão Miguel Tavares, um cronista com quem nem costumo concordar muito, tocou no cerne da questão quando, a propósito da luta dos professores pela contagem de todo o tempo de serviço, definiu as posições dos diferentes intervenientes como um jogo de sombras.

Como é aliás o quadro geral da política portuguesa na presente conjuntura: um governo que tenta agradar a portugueses e a troikanos, devolvendo rendimentos e melhores condições de vida a uns, enquanto cumpre os objectivos macroeconómicos impostos pelos outros; dois partidos de direita que se assumem como oposição, mas partilham com o PS a defesa dos grandes interesses e consensos do actual regime e dois partidos de esquerda que apoiam o governo socialista, sem se quererem comprometer com a totalidade das políticas, fazendo por vezes uma oposição disfarçada mas sem vontade de provocar a ruptura política que, presentemente, só os prejudicaria.

No caso dos professores, à concretização da greve na passada quarta-feira seguiu-se, logo no próprio dia, o anúncio governamental de que, “de alguma forma”, o tempo de serviço congelado seria contado aos professores. Tanto bastou para Mário Nogueira cantar vitória na concentração de professores frente ao Parlamento. Mas, passadas umas horas, a mesma secretária de Estado que tinha feito aquelas declarações veio esclarecer que a dita contagem não iria ter incidência no Orçamento de Estado do próximo ano.

JMT não o refere, mas do jogo de sombras fazem também parte o PSD e o CDS, dois partidos que fingem compreensão e solidariedade com os professores, escondendo que se estivessem no poder fariam a mesma coisa, ou ainda pior, pois partilham com o PS a ideia de que a carreira docente, tal como existe actualmente, é para ser desmantelada. E o apagamento do tempo de serviço congelado é simplesmente a forma mais expedita e eficaz de o fazer.

No final, o que pensar de tudo isto? Dou a palavra, para as alegações finais, ao cronista do Público:

Neste jogo de sombras todos se mexem, todos dizem coisas, todos parecem desempenhar os seus papéis, mas ao fim do dia só sobra uma tremenda opacidade, porque ninguém fala claro. Não se percebe o que é que Mário Nogueira festejou, não se percebe o que é que o Governo prometeu, e não se percebe o que é que os professores ganharam. O Governo inventou ontem o descongelamento de carreiras sem impacto no Orçamento do Estado. O que é isso? Nenhuma ideia. Mas, por favor, palmas para os grandes artistas.

 

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Um “estudo” para dizer mal dos professores

Com a perspectiva de uma expressiva greve de professores e de uma manifestação frente ao Parlamento marcadas para a próxima semana, o governo não consegue resistir à tentação e recorre ao habitual golpe baixo: faz publicar mais um estudo a dar conta de maus resultados dos alunos. Nas entrelinhas, e desta vez de forma bem evidente, passa-se a ideia da incapacidade das escolas e dos professores em promover o sucesso dos seus alunos, sobretudo dos mais desfavorecidos.

O estudo em si não traz nada de novo. É semelhante a um outro publicado há tempos para o segundo ciclo, e tira partido do imenso manancial de dados que o ME recolhe sistematicamente, fazendo o tratamento estatístico e um estudo sumário dos resultados obtidos. Com uma direcção-geral inteiramente dedicada a estas coisas, é normal que o façam, partilhando a informação com todos os interessados.

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O que aqui se estranha, para além do timing, é o tom demasiado opinativo e coloquial dos textos, num trabalho que deveria ser isento e rigoroso. Não me parece apropriado ao rigor técnico e científico próprio de um documento desta natureza a referência recorrente a resultados “impressionantes”, a classificações “negativas” (será que andamos a dar notas abaixo de zero?) ou a “chumbos” (um termo do antigo regime com uma carga política e ideológica evidente e cuja utilização nunca é inocente).

Quanto ao estudo propriamente dito, ele não nos diz, sobre o insucesso escolar no 3º ciclo, nada que não soubéssemos já há muito tempo:

  • Que é maior o insucesso no início (7º ano) do que no final do ciclo;
  • Que é a Matemática que o insucesso é mais elevado e mais persistente;
  • Que o Português, o Inglês e a Físico-Química vêm logo a seguir, no rol das disciplinas com piores classificações.

Finalmente, a grande novidade, com a qual se pretenderá alimentar alguma polémica na comunicação social: a grande maioria dos alunos que ficam retidos no 7º ano reprovam com 5 ou 6 negativas. E os alunos provenientes de famílias de menores rendimentos estão mais sujeitos às retenções do que os restantes.

Como é evidente, o facto de os critérios de transição serem, na maioria das escolas, menos exigentes nos anos não terminais de ciclo, permite que alunos com três, por vezes até com quatro níveis dois acabem por transitar de ano. Obviamente que, quando isto sucede, os que ficam para trás são apenas os que têm muitas “negativas”.

Por outro lado, e embora as escolas tentem recuperar todos os alunos em dificuldades, é evidente que esse trabalho não se faz sem o empenhamento dos alunos e a colaboração das famílias. É assim natural que, nas situações em que é a escola, sozinha, a remar contra a maré do insucesso, haja maiores probabilidades de não conseguir chegar a bom porto. Ou, que é o que acontece na quase totalidade dos casos, de estes alunos levarem mais tempo a concluir o 3º ciclo.

Claro que é perfeitamente legítimo, desejável até, esperar que a escola consiga que os seus alunos superem as condicionantes e as limitações impostas pelo seu meio de origem: famílias desestruturadas, de muito baixos rendimentos, pouco escolarizadas e com carências de vária ordem. Mas este é um trabalho para o qual as escolas precisam de mais meios e do apoio, nem sempre disponível, de outras entidades. Necessita de uma intervenção que não se pode confinar ao ambiente escolar, mas tem de actuar na criação ou na melhoria efectiva das condições adversas em que vivem muitos alunos e as suas famílias.

Melhorar os níveis de sucesso escolar reduzindo ao mesmo tempo a desigualdade de oportunidades terá de ser um esforço colectivo que passa pela escola mas não se reduz a ela. E é bem mais trabalhoso, custoso e demorado do que fazer um estudo às três pancadas onde se sinalizam meia dúzia de problemas como se em seguida as escolas, com um passe de mágica, os pudessem resolver.

Como diz a ancestral sabedoria africana, é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança.

A ex-ministra e os senhores directores

directorMaria de Lurdes Rodrigues escreveu ontem no DN sobre os directores escolares. Retomando o tema que terá abordado no recente “Congresso das Escolas”, MLR tece loas a uma medida que tomou enquanto ministra da Educação: a substituição dos conselhos executivos das escolas por um modelo de gestão unipessoal assente na concentração de poderes nos directores. Em defesa da sua dama, a ex-ministra, que tem assumido crescente visibilidade na discussão pública das políticas educativas, inscreve-a no culminar de um longo processo de democratização e universalização da escola pública.

Os diretores das escolas tiveram, nos últimos anos, um papel decisivo na melhoria das condições de funcionamento do sistema educativo. Em muitos casos, lideraram processos de mudança como os da constituição dos agrupamentos escolares, de organização das atividades de enriquecimento curricular, de introdução do Inglês no primeiro ciclo, de generalização de cursos profissionais nas escolas públicas e de concretização da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. 

Lendo o texto, moldado naquele sociologês seco e determinista que é habitual em MLR, percebe-se que a linha de argumentação é tudo menos original. Para a ministra de Sócrates, o actual modelo permitiu desenvolver e melhorar a organização e a gestão das escolas em três domínios essenciais: mais autonomia, democracia e responsabilização. Mas é claro que os argumentos são demagógicos.

A autonomia de que as escolas carecem não é a que atribui poderes alargados e por vezes discricionários aos directores, mas a que conferisse maior liberdade pedagógica, e também mais responsabilidade, ao trabalho dos professores. Uma autonomia centrada no trabalho com os alunos e não no aumento da burocracia escolar como forma de controlar e formatar o trabalho docente.

O alargamento da participação democrática costuma ser associado à intervenção de elementos exteriores à escola, sobretudo representantes dos pais, das autarquias e das “forças vivas” locais, na eleição do director. Mas o que isto tem feito é sobretudo politizar o processo, permitindo impor, à frente das escolas, pessoas que nunca seriam escolhidas se as eleições dependessem apenas da vontade da comunidade escolar. E escamoteia-se o mais importante, que é o facto de este modelo reduzir a participação democrática de docentes e discentes na tomada de decisões, seja de forma directa, seja através dos órgãos de gestão pedagógica, cada vez mais subordinados à vontade do director.

Quanto à responsabilização, que é o que verdadeiramente mais tem interessado a sucessivos governos, ele traduz-se na existência de um interlocutor directo do ministério nas escolas e agrupamentos, a quem se exige que esteja mais atento às solicitações da tutela do que às necessidades da comunidade que dirige. O ME quer que as suas ordens sejam cumpridas, interessando-lhe pouco a forma como isso é feito. E é esse o verdadeiro significado da autonomia tantas vezes prometida e invocada.

De fora das considerações de MLR ficaram, convenientemente, os mega-agrupamentos, uma monstruosidade pedagógica que não encontra paralelo em qualquer país desenvolvido e que é, com as centenas de escolas hoje sem gestão autónoma, o principal entrave à democratização do modelo de gestão assente nos directores. A avaliação que a ex-ministra recomenda teria, evidentemente, de começar por aqui.

 

O ministro sem vergonha

Tenha vergonha! é o repto que Santana Castilho deixa, esta semana, ao ministro da Educação. Tiago Brandão Rodrigues.

tiago-rodriguesO cronista do Público recorda algumas declarações recentes do ministro, num registo que, oscilando entre a vacuidade e a demagogia, continua a revelar um homem impreparado para o cargo que exerce há quase dois anos. E aqui, sou eu que me atrevo a vaticinar: se não aprendeu até agora, também já não aprende. Pode é, à medida que a borrasca se agiganta, refinar as técnicas de sacudir a água do capote ou, melhor ainda, de passar incólume por entre os pingos da chuva.

Entre as intervenções recentes de Tiago Rodrigues, ouvimo-lo falar do “défice oculto” nas competências em TIC, provocado pelo fim do programa Magalhães e pela falta de investimento tecnológico nas escolas durante a anterior legislatura. Da “escola-alfaiate”, com aprendizagens construídas à medida de cada aluno. E, cereja no topo do bolo, da garantia de que os professores não irão ser discriminados no próximo orçamento, quando toda a gente sabe que não haverá, para a carreira docente, a recuperação de tempo de serviço dos anos do congelamento prevista para outras carreiras da função pública. E é aqui que Santana Castilho, no seu estilo peculiar, recomenda o tal módico de vergonha que evite ao ministro gozar com a nossa cara.

Castilho afirma que “a menorização dos professores e a visão instrumental da Educação” têm orientado as políticas educativas pelo menos desde 2005. Mas se contra Lurdes Rodrigues ou Nuno Crato havia uma contestação activa, o actual governo manteve, durante bastante tempo, o estado de graça junto dos professores. Não para Santana Castilho, que o desancou desde o primeiro dia, e hoje considera ter tido razão antes de todos:

Sobre Educação, as primeiras 55 propostas de intervenção, a que António Costa chamou “o primeiro capítulo do programa de Governo”, eram um repositório de banalidades. Analisei-as nesta coluna em 6 de Maio de 2015. O programa eleitoral limitou-se a recuperar tristes conceitos de Maria de Lurdes Rodrigues e a expressar pouca consideração pelos professores portugueses. Critiquei-o em artigos de 12 de Agosto e de 9 de Setembro desse ano. E se dúvidas tivesse quanto à desvalorização da complexidade dos problemas do sistema de ensino por parte de António Costa, dissiparam-se por completo quando nomeou para a pasta um jovem de 38 anos, que viveu no estrangeiro desde os 23, sem nunca ter escrito uma linha ou expressado publicamente uma ideia sobre Educação. Ora, apesar de ter evidenciado o seu ímpeto revanchista e a sua impreparação bem cedo, a verdade é que professores e sindicatos assistiram aos seus erros e à sua errância com uma complacência surpreendente, enquanto eu, quase isoladamente, os fui denunciando de modo sistemático e fundamentado. Parecem, finalmente, acordados. Bem-vindos à realidade!

No rescaldo dos incêndios – II

Marcelo Rebelo de Sousa deveria saber que respeito e gratidão são virtudes que escasseiam à direita a que quis agradar, vindo a público pressionar para que a ministra da Administração Interna fosse demitida. E claro que os socialistas também não ficaram satisfeitos.

Deu-lhes abébias, agora ature-os…

 

No rescaldo dos incêndios – I

Quando se pensa que já vimos tudo, em termos de baixaria informativa, lá aparece quem nos mostre que é sempre possível afundar mais um pouco.

Uma capa inqualificável da revista Sábado.

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Uma proposta disparatada sobre o estudo da emigração

emigrante.JPGPaulo Pisco, deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral da Europa, quer que os Portugueses conheçam e compreendam melhor a realidade histórica da emigração portuguesa. E depois de várias considerações, em artigo de opinião no Público, sobre o desconhecimento e o preconceito que, segundo ele, a sociedade portuguesa mantém em relação à emigração, saiu-se com isto:

Infelizmente, nos currículos escolares, a abordagem da emigração portuguesa não vai além de umas breves referências superficiais e sem significado no ensino secundário nas disciplinas de Geografia ou História. A emigração não pode continuar a ser uma espécie de tabu, nem ser mantida à distância, até porque é reconhecida pela própria Constituição da República.

Já para o final da prosa, percebe-se que o objectivo é divulgar a “iniciativa legislativa” do deputado, designação presunçosa de um mero projecto de resolução de que é primeiro subscritor e onde se recomenda que se passe a “ensinar de forma aprofundada a história da emigração a nível do ensino secundário”.

Ora bem, nem sei por onde começar perante tão rematado disparate. Talvez por salientar que a emigração é uma constante estrutural da História portuguesa, estando obrigatoriamente presente nos programas da disciplina no ensino básico, especialmente no 6º e no 9º ano. E não é tratada superficialmente, antes pelo contrário: motiva até, frequentemente, trabalhos de pesquisa e entrevistas feitos pelos alunos a antigos emigrantes.

Quando escreve que a emigração é um tema “tabu” o deputado não sabe do que fala, mas pelo menos num ponto importante posso esclarecê-lo: com a concretização dos planos da flexibilidade curricular do seu correligionário João Costa a disciplina de História, tal como a de Geografia, ficarão reduzidas, no 9º ano, a meros 90 ou 100 minutos semanais. E aí não será apenas a emigração, mas todos os outros temas de um programa que foi recentemente aumentado que serão dados superficialmente. Por não haver tempo para mais.

Ainda assim, se quiser sensibilizar o ME para a importância dos temas históricos na formação pessoal, cultural e cívica dos nossos alunos e para a importância de não reduzir os tempos lectivos da disciplina mais do que tem sido feito nos últimos anos, ficar-lhe-ei sinceramente agradecido.

No entanto, nota-se que o deputado Pisco não se mostra muito interessado no ensino básico. Ele quer que se estude em profundidade a emigração portuguesa, sim, mas no secundário. Ora experimente então olhar para os planos curriculares deste nível de ensino e diga-nos onde colocaria esse estudo, que não faz parte de nenhuma das disciplinas comuns a todos os cursos. Em Português? Na Filosofia? Estará a pensar em criar uma nova disciplina para tratar especificamente do assunto que o preocupa? Ou em produzir mais um “referencial”, a juntar aos que já existem, para suscitar a abordagem interdisciplinar dos fenómenos migratórios?

Atrevo-me a supor que o deputado não pensou em nada disto, assim como a generalidade dos políticos nada pensam, em concreto, cada vez que mandam os seus bitaites acerca do que a escola deveria fazer. Apenas saberá, e é isso que lhe interessa, que necessita de ir fazendo a sua prova de vida parlamentar, não vá correr o risco de ficar esquecido quando forem elaboradas as próximas listas de candidatos ao Parlamento. Ora é a este género de parlamentares que as resoluções se adequam às mil maravilhas: não legislam, nada propõem de concreto, a ninguém comprometem.

Nas escolas, é que vamos ficando fartos de tantos treinadores de bancada e do eco mediático que tão facilmente encontram quando debitam as suas ideias disparatadas.