A ILC e os partidos

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Confesso que não pensava voltar tão depressa a escrever sobre a ILC. Largamente ultrapassadas as vinte mil assinaturas necessárias, seria o tempo de formalizar a sua admissão aos trabalhos parlamentares, de promover contactos exploratórios entre os seus promotores e os deputados e, naturalmente, de ser agendada a discussão e votação da iniciativa legislativa tendo em vista a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores.

Contudo, verifiquei que alguns partidos políticos, visivelmente pouco à vontade com uma iniciativa de cidadãos que se intromete na rotina parlamentar, não quiseram deixar a poeira assentar. E sentiram a necessidade de vir desde já marcar algum terreno, posicionando-se relativamente ao futuro debate parlamentar.

Foi o caso do PCP, que se demarcou da ILC com uma posição idêntica à da Fenprof: já existem os instrumentos legislativos para condicionar o governo a contar todo o tempo de serviço aos professores, pelo que novas leis se poderiam revelar contraproducentes. Falta apenas cumprir-se a lei que já existe e avançar para as negociações com os sindicatos. Este falso optimismo conduziu, como sabemos, a um bloqueio negocial. E o governo acabou por clarificar, preto no branco, a sua posição:

Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) garante que “o compromisso do governo é exatamente o que consta do documento assinado entre as partes a 18 de novembro de 2017”.

Acordo esse onde “ambas as parte aceitam ‘mitigar o impacto do congelamento’ através da definição de uma base negocial, que comporta três variáveis: o tempo, o modo concreto de recuperação e o calendário”, sublinha o ME.

O ministério escreve ainda que foi na base desse compromisso que “negociou de boa-fé com as organizações sindicais e apresentou uma proposta para a primeira variável: o tempo”.

Mas ainda mais surpreendido fiquei com o Alexandre Henriques, o incansável promotor desta iniciativa, a chamar “traidor” ao PCP por causa da posição crítica que este partido assumiu em relação à ILC. Que me pareceu uma reacção exagerada, até porque há uma ideia que devemos ter sempre presente: nenhum dos partidos parlamentares está em condições de defender a recuperação imediata, a 1 de Janeiro de 2019, de todo o tempo de serviço congelado. Se achamos que são “traidores” os que, honestamente, nos dizem isso mesmo, então é meio caminho andado para nos iludirmos com quem nos vai embalando, não com a verdade, mas com o que acham que queremos ouvir.

Todos os professores já se depararam inúmeras vezes com a conversa ensaiada daqueles meninos ou meninas que, em risco de não passarem de ano, nos dizem: se me der negativa, chumbo!… Claro que sabemos, e muitas vezes acabamos a explicar isso mesmo ao aluno em causa, que ninguém fica retido só por causa de uma “negativa”. Da mesma forma, qualquer que seja o destino da ILC, ou de qualquer proposta de lei alternativa que venha a ser apresentada, ele não será decidido por uma só bancada parlamentar.

Deixemos então o PCP, que já explicou as suas reservas, o BE, que mostrou apoio aos professores mas sozinho nada decide e o PS, que nunca poderá aprovar uma lei que contraria por completo a política do governo em matéria de carreiras e remunerações dos professores. E foquemo-nos nas piruetas do partido que, muito provavelmente, terá a palavra decisiva na resolução deste imbróglio. Senhoras e senhores, caso ainda não tenham reparado nele, apresento-vos o PSD:

O PSD, que tem estado ao lado dos sindicatos nas exigências de contagem total do tempo congelado nas progressões de carreira, já começa a admitir que podem haver razões para o Governo não alinhar nessa exigência.

Os parlamentos decidem com base nas maiorias, pelo que a eventual recuperação do tempo de serviço dos professores estará dependente de o PSD se unir aos partidos à esquerda do PS para aprovar algo que favoreça a classe docente. Ou de, pelo contrário, se deixar convencer pelos argumentos do governo.

Olhando para a História recente em busca de analogias, verificamos que a conjuntura política mais semelhante à actual correspondeu ao segundo, e minoritário, governo de Sócrates. Já nessa altura ouvimos muitas juras de amor do PSD aos professores. Mas, na hora da verdade das votações parlamentares, encontraram sempre subterfúgios para frustrar as expectativas da classe docente.

Se alguém anda, já nem digo à procura de traidores, mas de ratos especialistas em roer a corda, o melhor é manter-se atento ao partido das setinhas…

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O logro da inclusão

escola-inclusivaO XXI Governo Constitucional elege, como um dos seus objetivos principais na área da Educação, a promoção de uma escola de qualidade para todos, em que o sucesso escolar se constrói com a inclusão plena de todos os alunos, através da adoção de medidas que lhes garantam o acesso ao currículo e a aprendizagens significativas e efetivas.

Portugal é ainda um país com baixas taxas de inclusão dos alunos no sistema educativo, subsistindo nas escolas um número significativo de jovens, com necessidades específicas, em espaços físicos ou curriculares segregados.

Esta constatação e a sua identificação por diferentes atores do setor sustentaram a necessidade de se proceder a uma revisão do quadro legal em vigor, de modo a criar condições que permitam dar passos no caminho da construção de uma escola progressivamente mais inclusiva.

O comunicado do governo é uma eficaz peça de propaganda que, admito, facilmente poderá convencer a opinião pública da correcção dos princípios e da bondade das intenções. Já quem trabalha diariamente nas escolas, com alunos com necessidades educativas especiais, sabe que a realidade não pode ser vista apenas desta forma.

Há que ter em conta que o PS, nestas coisas do spin e da propaganda, é um incorrigível optimista. Pois se até com José Sócrates, esse alucinado e egocêntrico líder que os conduziu à sua única maioria absoluta, conseguiram, durante tanto tempo, enganar tanta gente, porque não hão-de hoje levar a água ao seu moinho, tendo governantes mais honestos e dialogantes, argumentos mais razoáveis e bases de apoio mais abrangentes?

Contudo, a verdade é que, do meu ponto de vista, que é o de um professor imerso no quotidiano escolar, eles vencem, porque são os detentores da autoridade e do poder de legislar. Mas os seus argumentos não convencem.

Desde logo, porque as escolas públicas portuguesas estão longe de ser o universo segregacionista que a caricatura ministerial pretende retratar. A esmagadora maioria dos alunos com NEE têm, felizmente, problemas de aprendizagem moderados, que se minimizam ou resolvem com adaptações que não implicam a retirada dos alunos da turma. Se alguns alunos com necessidades especiais estão, em parte do tempo em que permanecem na escola, em “espaços segregados” é porque, antes de para lá irem, já estiveram nas correspondentes aulas com as suas turmas. E não correu bem.

A retirada do aluno da turma em determinadas disciplinas verifica-se, não por qualquer decisão arbitrária ou preconceituosa dos professores, mas pela constatação da realidade: o aluno não é capaz de realizar as aprendizagens prescritas para determinada disciplina e ano de escolaridade. Nem uma actividade alternativa que de alguma forma tenha relação com o que os outros estão a aprender. E faz-se no interesse do próprio aluno, que noutro local pode fazer outras tarefas ou aprendizagens que lhe interessam mais ou que lhe são mais proveitosas, em vez de ficar a expor repetidamente, perante os colegas, as suas incapacidades ou limitações.

O verdadeiro preconceito subjacente à introdução do novo regime dito de inclusão existe, isso sim, na cabeça dos nossos decisores políticos e especialistas de gabinete: partem do princípio infundamentado de que os professores portugueses têm algum vício ou prazer especial em “excluir” e, para contrariar isso, decretam a inclusão. Como se, por mera decisão legal ou administrativa, os alunos que antes não aprendiam, agora, como que por milagre, passem a “aceder ao currículo”.

Melhor andaríamos se, em vez da invocação demagógica do interesse dos alunos, reconhecêssemos que o que motiva o PS a alterar em 2018, em nome da inclusão, o regime educativo dos alunos com necessidades especiais, é basicamente o mesmo que levou um anterior governo do mesmo partido, há dez anos atrás, a medicalizar o acesso a esse regime, com o decreto-lei 3/2008: a necessidade de reduzir o universo de alunos a beneficiar de dispendiosas medidas de apoio educativo.

Com o novo decreto agora aprovado, regressa-se a conceitos dos primórdios da educação especial, como a conversão destes professores numa espécie de consultores dos restantes docentes, em vez de se privilegiar aquilo que interessa verdadeiramente, que é o trabalho directo com os alunos. E prepara-se o terreno para uma redução drástica, quando o momento for propício, da presença destes professores nas escolas.

Quanto à flexibilidade curricular e aos “novos” paradigmas da escola divertida, do emagrecimento curricular, dos trabalhos de projecto e das transdisciplinaridades, significativamente aprovados em conjunto com o regime de inclusão, eles serão uma componente importante neste processo. Pois permitirão, em larga medida, escamotear as dificuldades reais de uma dinâmica de verdadeira inclusão dos alunos com problemas de aprendizagem.

Quando todos os alunos aprenderem muito pouco, será menos evidente que, entre eles, há alguns que não aprenderam mesmo nada.

Flexibilizar para poupar

flexoesO Conselho Nacional de Educação deu o seu parecer sobre o projecto de autonomia e flexibilidade curricular que, de projecto-piloto em mais de duzentas escolas, se pretende generalizar a toda a rede escolar já em 2018/19. O documento, ainda não disponível no site do CNE, foi entretanto noticiado pelo Público, que destaca uma das críticas feitas pelos conselheiros.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) defende que impedir as escolas de contratar mais professores não é coerente com a autonomia que estas devem poder exercer no âmbito da flexibilização curricular, segundo um parecer divulgado nesta sexta-feira.

“Sabendo-se que os recursos disponíveis, por si só, não geram mais sucesso considera-se, no entanto, que reconhecer às escolas, em articulação com os pais e restantes membros da comunidade, a possibilidade de decidir sobre a melhor forma de organizar e gerir o currículo, não pode estar dissociado de lhes reconhecer, igualmente, a capacidade de identificar os recursos (materiais e humanos) de que necessitam e de os saber usar com responsabilidade. Não se considera, por isso, coerente a imposição de que, da opção de flexibilização escolhida pela escola, não possa resultar um aumento de pessoal docente, se devidamente fundamentada a sua necessidade”, lê-se no parecer do CNE.

Falemos claro sobre a vertente economicista do projecto da flexibilidade curricular, contrariando a intenção ministerial de centrar a discussão na sua dimensão pedagógica. A verdade é que uma gestão curricular dita flexível serve, acima de tudo, para rentabilizar e embaratecer o trabalho docente. A razão é simples: se polvilharmos o currículo com pseudo-disciplinas transversais e generalistas, obtemos um número significativo de tempos lectivos que podem ser leccionados por qualquer professor.

Trata-se, na prática, de promover o trabalho docente indiferenciado, para o qual não é requerida uma habilitação académica ou profissional específica. Inventam-se “projectos” para ocupar alunos e professores com insuficiência de componente lectiva no seu grupo de recrutamento e reduzem-se, ao abrigo da autonomia flexível que se vai apregoando, as horas lectivas das disciplinas onde haja falta de professores. Evitando, assim, a requisição de mais professores. É, no fundo, a versão geringôncica do fazer mais com menos, o mote de Nuno Crato e da austeridade virtuosa do passismo.

Em boa verdade, nada disto é novo. Julgo que a maioria dos actuais docentes ainda se lembrarão do tempo em que havia Estudo Acompanhado ou Área de Projecto no ensino básico: estas áreas disciplinares eram normalmente atribuídas numa lógica de completamento de horários, em vez de serem dadas a professores mais interessados ou vocacionados para a sua leccionação.

Quem tomar a sério o discurso governamental poderá ter a veleidade de pensar, como parece sugerir o parecer do CNE, que os projectos elaborados pelas escolas, no âmbito da sua autonomia, e destinados a “enriquecer” o currículo dos alunos, possibilitariam a contratação de novos docentes quando os que existem não são suficientes. Mas nunca foi nada disto que se pretendeu: o que se quer é que se desenvolvam projectos com os recursos existentes, o que na prática redundará num desenvolvimento curricular mais desequilibrado do que temos actualmente.

Claro que, quando se concretizar a pretendida transferência de competências para as autarquias, a flexibilidade dos currículos terá, à luz da nova concepção de autonomia,  uma nova leitura: a possibilidade de gerir 25% do currículo passará das escolas para as câmaras, permitindo o desenvolvimento de projectos ou de novas disciplinas para as quais se encontrarão, entre os protegidos dos presidentes das câmaras, os docentes com o perfil mais adequado…

A OCDE e a farsa avaliativa do PAFC

pafc-ocde.JPGO relatório da OCDE sobre o Projecto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) que está a decorrer, como se sabe, em mais de duzentas escolas e agrupamentos do país, foi discretamente publicado, um destes dias, no site da organização.

É um documento incontornável, a partir do momento em que sabemos que será com base nesta avaliação intermédia que o governo se prepara para, irresponsavelmente, generalizar uma experiência pedagógica que está muito longe de convencer. O relatório tenta passar por avaliação científica, isenta e objectiva, com descrições das visitas às escolas, conversas com intervenientes e responsáveis e, pelo meio, o necessário aparato estatístico e bibliográfico a fundamentar as afirmações mais ou menos peremptórias que se vão fazendo.

Contudo, é difícil disfarçar as evidências: o universo de escolas visitadas é reduzido e circunscrito aos arredores da capital; há, por detrás do discurso grandiloquente, uma notória pobreza de ideias e falta de imaginação e de recursos na sua concretização; finalmente, os pressupostos desta pseudo-reforma educativa resultam em grande medida das orientações da própria OCDE, o que faz da organização parte interessada na encenação do sucesso na sua implantação.

Da leitura, um pouco na diagonal, confesso, que fiz do documento, nota-se como tudo é improvisado, feito em cima do joelho, e que a avaliação que se faz a meio do ano poderia ter sido feita logo no início, pois tanto os elogios como as conclusões estariam definidos à partida.

Pelo meio do arrazoado houve, no entanto, uma estória que me chamou a atenção: pretende ser um exemplo de como, articulando diferentes disciplinas em torno de um projecto, se fazem melhores aprendizagens. Neste caso, tratava-se de construir, com a participação de História, Educação Visual e Educação Física, um jogo de xadrez humano.

Numa das escolas que a equipa da OCDE visitou, os professores de Arte, História e Educação Física trabalharam juntos para criar um “jogo de xadrez humano”. O jogo introduziu os alunos em conceitos relacionados com a história medieval e à confecção de vestuário, mas também usou o movimento e o pensamento crítico para mostrar como os conflitos podem ser resolvidos pacificamente. Os professores relataram que o projecto-piloto lhes deu a oportunidade de aprender e melhorar a sua prática de ensino, dando-lhes uma oportunidade de reflectir e repensar o desenho curricular. Alguns professores afirmaram que trabalhar com os outros lhes dava a oportunidade de explorar o pensamento e o raciocínio por detrás das escolhas do desenho curricular de forma colaborativa. 

Ora bem: eu ainda estou à espera que me apresentem um projecto interdisciplinar verdadeiramente interessante, motivador e relevante para os alunos. Que acredito ser possível de concretizar, mas não através deste e doutros exemplos que têm sido apresentados e que, muito honestamente, roçam o ridículo. A verdade é que jogos, exposições, festas e feiras sempre se fizeram nas escolas portuguesas, sem este aparato e sem com isso se comprometer as aprendizagens lectivas das diversas disciplinas.

No exemplo apresentado, não sei quantas horas de História foram sacrificadas a esta brincadeira. Mas, conhecendo os programas, imagino que uma visão mais abrangente e completa da Idade Média terá sido comprometida pela participação nesta coreografia que, ainda assim, terá fornecido umas fotos interessantes para a página da escola e para o projecto educativo do senhor director. Pois esta é outra característica de todas as flexibilidades e de todos os projectos: mais do que o valor intrínseco das actividades, interessa dar visibilidade ao que se faz. Importa que os alunos pareçam aprender, enquanto andam divertidos a fazer qualquer coisa. Por detrás, está a concepção estupidificante de quem pensa que História é só “decorar umas datas” e que esse conhecimento supostamente irrelevante se pode substituir, com vantagem, pelo folclore de uns jogos, que agora estão mais na moda do que as “feiras medievais”.

E acrescente-se que o envolvimento da Educação Física este projecto não faz qualquer sentido. Os “movimentos” das peças de xadrez nada têm a ver com o exercício físico ou os desportos praticados na disciplina, e é simplesmente idiota achar que, por a palavra ser a mesma, há aqui pretexto para uma qualquer “transversalidade”.

Chegamos assim às “artes”, onde não se percebe bem o que os alunos foram levados a fazer. Escolheram peças de vestuário nalgum catálogo de roupa? Desenharam-nas? Costuraram-nas? Ou limitaram-se a vesti-las conforme lhes mandaram?

No fim disto tudo, percebe-se uma coisa: os professores envolvidos ter-se-ão farto de trabalhar. Com que resultados?…

E sobra uma pergunta inocente: quantos alunos aprenderam a jogar xadrez, na verdade a única aprendizagem relevante que daqui se poderia extrair?

Turmas mais pequenas… com 28 alunos!

turma-grandeO número máximo de alunos por turma vai ser reduzido, já a partir do próximo ano letivo, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Educação. As turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28.

Em comunicado, a tutela diz que a partir de setembro as escolas públicas voltam aos números anteriores a 2013, “operacionalizando-se desde o ano inicial de cada ciclo”. Ou seja, a medida começa a ser aplicada no primeiro ano, quinto e sétimo.

Era possível, evidentemente, fazer muito melhor do que isto. A medida, limitada aos anos iniciais de ciclo, é tardia e pouco ambiciosa. De tantas vezes anunciada, já nem tem impacto mediático. Acrescente-se que muitas vezes são os próprios serviços do ME os primeiros a desrespeitar a lei, impondo às escolas a constituição de turmas em desconformidade. Sobretudo neste aspecto em particular:

“Aos alunos com necessidades específicas que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos”, garante a tutela.

Sou capaz de não errar se disser que, na maioria das escolas, há turmas que incluem alunos com necessidades especiais em “dinâmicas de inclusão” com mais de 20 alunos. E não estou a falar de cor: eu próprio tenho duas turmas nessa situação. Que ocorre não porque as escolas tenham feito essa opção: é mesmo porque o ME não deixa abrir mais turmas.

Ainda assim registo, para memória futura, a “garantia” dada agora pelo comunicado do governo. Daqui por uns meses veremos o que vale a palavra dos ministros…

O que querem os alunos da escola?

ferias.jpgOs jovens consideram que é essencial para as suas aprendizagens “sentirem-se acolhidos na escola”. Dizem que os intervalos deveriam ser maiores e as aulas mais curtas.

O Ministério da Educação continua com o jogo, perigoso e demagógico, de perguntar aos alunos quais as mudanças que querem na escola para que esta fique do seu agrado. E não resiste à tentação de transformar numa espécie de programa educativo para o século XXI as respostas avulsas que vai obtendo dos alunos questionados.

Sem surpresa, estes respondem: aulas mais curtas e intervalos maiores, professores que tratem de igual para igual os alunos e proporcionem aulas divertidas e relaxadas. O “tá-se bem” deveria traduzir-se igualmente em menos peso dos testes na avaliação e mais valorização do trabalho nas aulas na nota final, na selecção das matérias a leccionar tendo em conta as preferências dos alunos e em mais actividades fora da sala de aula.

Para quem é professor nada disto é novo, e até se poderia louvar o interesse do ME em ouvir os alunos, se fosse para criarem, de seguida, respostas a algumas destas ideias. Mas o que vemos não é um ministério interessado em mudar as suas práticas burocráticas e economicistas, simplificar currículos, reduzir o número de alunos por turma, reabilitar escolas degradadas, investir em tecnologia educativa ou contratar mais professores. Em vez disso, a opinião dos alunos serve para pressionar os professores, tentando torná-los mais submissos às determinações ministeriais, e para fazer crer, aos alunos e à sociedade, que se a escola não muda isso se deve ao conservadorismo dos docentes.

Na verdade, o mais grave aqui nem é o discurso insidioso contra os professores da parte de quem os deveria ouvir, valorizar e apoiar na melhoria do trabalho pedagógico. O discurso do secretário de Estado João Costa e dos seus comissários políticos já está tão batido que todos os professores sensatos lhe saberão dar o devido desconto. Sobre estas ideias da escola divertida, onde se faz o que se quer, se presta atenção às aulas apenas se o professor for fixe, se aprende sem esforço e se rejeita o que dá trabalho, o mais preocupante é que elas prejudicam acima de tudo os estudantes com menos motivação, maiores dificuldades e menor apoio familiar.

Na realidade, há uma contradição insanável entre a sociedade elitista, perfeccionista e competitiva que andamos a construir, por um lado, e este facilitismo irresponsável com que alguns tentam seduzir os nossos alunos. Como se todas as coisas boas da vida se conseguissem sem mérito nem esforço. Como se a persistência ou a resiliência não devessem ser desenvolvidas. Como se fosse credível este modelo de educação e de vida que cada vez mais se quer transmitir aos príncipes e princesas deste país: que persigam os seus sonhos, pois podem ser o que quiserem, mas de preferência sem estudo, trabalho, talento ou ambição. Embalar os jovens com bonitas palavras, dizendo-lhes o que gostariam de ouvir, não é honesto nem decente: não passa de um lamentável exercício de demagogia.

Sempre que os professores são elogiados…

20101207154026-autobus.gifCada vez que os professores são elogiados publicamente e, por pressão dos seus confrades internacionais, o governo reitera a necessidade de valorizar a profissão docente e o estatuto dos seus profissionais, logo o aparelho ministerial se agita. E alguém sopra cá para fora com uma notícia sensacionalista para  moderar o entusiasmo e tentar denegrir a imagem pública dos professores…

A Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) detetou escolas que promoviam viagens de finalistas e onde professores não só acompanhavam os alunos nessas excursões como assumiam funções de promotores turísticos. Os responsáveis e os docentes visados podem incorrer em sanções disciplinares, apurou o JN. Na sequência do relatório da IGEC, o Ministério proibiu expressamente todos os 811 agrupamentos escolares com ensino secundário de qualquer atividade de promoção ou organização de viagens.

Quem, onde, quando, como: as perguntas básicas do bom jornalismo ficam, obviamente, por responder. Não sabemos sequer se são mesmo professores os alegados promotores turísticos. Nem saberemos, quase de certeza, o resultado final destas averiguações. Mas também de nada interessa, pois o trabalho sujo de lançar a suspeição sobre a classe já foi feito, com a inestimável colaboração do JN.