50 mil vagas no ensino superior

universitarioAs universidades e politécnicos criaram quase 300 novas vagas em cursos das áreas de Informática e Física para o próximo ano lectivo, respondendo positivamente às indicações dadas pelo Governo de que fossem privilegiadas estas formações na altura de definir a oferta do sector. Ao todo, há 50.838 lugares para novos alunos no ensino superior, mais 150 do que no ano passado, o que significa um crescimento pelo segundo ano consecutivo.

A abertura de vagas no acesso ao ensino superior é um tema que se tem prestado a abordagens superficiais e demagógicas, onde o discurso politicamente correcto joga a favor dos interesses estabelecidos e se vão escamoteando e adiando as reformas que seriam necessárias para alargar o acesso e melhorar a qualidade e os resultados deste subsistema de ensino.

Quando algumas Engenharias já superam, nas médias de entrada, as notas exigidas pelos cursos de Medicina, tornou-se de bom tom falar da falta de profissionais qualificados na Informática e na Física, o que talvez queira dizer, não que esses profissionais rareiem assim tanto, mas que quem trabalha na área ainda consegue exigir, e obter, um salário um pouco maior que o ordenado mínimo que se paga hoje em dia à maioria dos jovens com formação superior. Este repto para formar mais engenheiros, físicos e programadores significa então que as empresas que os procuram precisam, não de mais profissionais, mas sobretudo de trabalhadores mais baratos.

Outra conversa que cai sempre bem é dizer-se que as vagas para acesso ao superior ainda são poucas, que precisamos de qualificar mais os nossos jovens e de ter mais gente a estudar nos politécnicos e universidades. Ora a verdade é que abrem todos os anos cerca de 50 mil vagas para menos de 90 mil estudantes que concluem, anualmente, o ensino secundário nas suas diversas modalidades. Caso possam e queiram, mais de metade destes jovens têm lugar no ensino superior. E com uma economia incapaz de os absorver, admitir ainda mais jovens nos cursos superiores serviria apenas para aumentar ainda mais a exportação de mão-de-obra qualificada e intensificar a exploração do trabalho que já recai sobre os recém-formados.

E há outro problema que tem a ver com a capacidade económica das famílias para manterem os filhos a estudar no ensino superior. Actualmente já são sobretudo jovens de famílias de rendimentos médios ou elevados que conseguem suportar os custos, sobretudo quando os filhos têm de ir residir para outra localidade. Ora alargar o ensino superior a um universo significativamente maior de estudantes implicaria um investimento sério em residências, bolsas e outros apoios aos estudantes carenciados, coisa que alguns dos nossos sapientíssimos reitores não consideram sequer ser matéria que os deva preocupar.

Por último acrescente-se que, se o número de candidatos e o número total de vagas são sensivelmente idênticos, nem por isso deixam de ficar, todos os anos, alguns milhares de estudantes por colocar. Isto sucede porque há uma grande procura dos cursos associados a maior empregabilidade e às universidades mais prestigiadas do litoral. Nos cursos com menos saídas profissionais, nas escolas politécnicas e nas universidades do interior é frequente ficarem muitas vagas por ocupar, por falta de interessados.

Visto exteriormente, notam-se demasiadas desigualdades e assimetrias no sistema público de ensino superior, que tardam em ser corrigidas. E não serão os ajustes anuais no número de vagas que se tiram ou acrescentam neste curso ou naquele que irão resolver os problemas de fundo que subsistem ano após ano.

O estudo enganoso do CNE sobre agrupamentos escolares

Prestes a abandonar a presidência do CNE, David Justino presta o seu último serviço ao grande centrão educativo e a uma das políticas mais insistentemente perseguidas pelos três partidos do arco governativo: a constituição de agrupamentos e mega-agrupamentos escolares.

Esse serviço traduz-se na publicação de um estudo que, a partir do aparato científico e bibliográfico ostentado, da tentativa de contextualização do caso português a nível internacional e da análise, a partir de inquéritos feitos aos seus responsáveis, da situação concreta de 25 agrupamentos escolhidos a dedo, procura demonstrar as vantagens do modelo concentracionário de gestão administrativa e pedagógica imposto às escolas portuguesas.

Começando por realçar as distâncias entre as escolas agrupadas como principal constrangimento, recorre-se ao GoogleMaps, que parece ter-se tornado a metodologia de eleição da investigação científica nesta área, para mostrar que, de facto, a distância pode ser um problema. Mas nada de insuperável, e até vantajoso face ao que se poupa, sobretudo se os professores e outros elementos das escolas usarem o seu próprio tempo e os seus automóveis particulares nas deslocações ao serviço deste grande desígnio educativo que são os mega-agrupamentos.

De resto, poderia estar aqui a dissertar longamente sobre um estudo de mais de 200 páginas, se isto fosse realmente um trabalho sério e independente e não uma encomenda destinada a realçar as virtualidades de uma política em que o próprio David Justino é juiz em causa própria e que tanto PS como PSD estão interessados em defender e justificar.

O estudo reduz a realidade dos mais de 800 agrupamentos ao estudo de caso de 25 destas unidades orgânicas, escolhidas segundo critérios alegadamente representativos, mas que não são explicitados.

Tenta enquadrar o fenómeno português no contexto europeu, dando-lhes uma amplitude que nunca teve. O truque, a meu ver desonesto, que está bem patente neste mapa, é equiparar a política de encerramento de escolas pequenas, prosseguida em diversos países europeus, incluindo Portugal, essencialmente por razões demográficas e pedagógicas, com a originalidade portuguesa dos mega-agrupamentos.

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Ao contrário do que este estudo tendencioso tenta insinuar, a existência de escolas do ensino básico sem autonomia de gestão é a excepção, e não a regra, em termos europeus. Uma escola básica com 500 ou 1000 alunos a ser gerida por um coordenador em part-time e governada à distância a partir de uma escola secundária é algo que não tem paralelo a nível europeu, muito menos da forma generalizada como este modelo, para usar a linguagem do estudo do CNE, se “consolidou” entre nós.

Os agrupamentos de escolas são uma imposição dos decisores políticos, sem demonstração de quaisquer vantagens pedagógicas, que veio descaracterizar e destruir muitos projectos pedagógicos existentes nas escolas que foram agrupadas.

Evidências que uma investigação isenta e um estudo sério sobre a problemática da gestão escolar deveria começar por reconhecer. Ao invés de a escamotear com meias-verdades e puras aldrabices.

O fim anunciado das turmas reduzidas

educacion%20inclusiva%20correcta[1]À medida que se vai lendo e relendo o projecto do novo decreto-lei que enquadrará, em substituição do 3/2008, os alunos com necessidades educativas especiais, vão-se percebendo algumas das mudanças significativas que com o novo diploma se pretendem introduzir.

Uma delas tem a ver com a constituição de turmas. Actualmente, turmas com alunos com NEE que necessitem de acompanhamento individualizado devem conter no máximo dois alunos nestas condições e não podem ter mais de 20 alunos. Pois bem, esqueça-se esta regra. No novo decreto, ficará assim:

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Flexibilidade é a palavra de ordem e frequentar uma turma reduzida deixa de ser um direito dos alunos com necessidades especiais, passando a ser, legalmente, uma benesse arbitrariamente concedida pela administração educativa.

Criar uma ou duas turmas mais pequenas implicará aumentar as outras turmas do mesmo ano de escolaridade até ao limite legal – que continua a ser, recorde-se, 30 alunos, a partir do 5º ano – ou, quando mesmo assim não seja possível, pedir uma autorização especial ao ME – que pode ou não ser concedida.

Repare-se que continuamos no reino das discricionárias práticas que obrigam os professores e as direcções a fundamentar tudo o que pedem para os seus alunos, mas permitem aos decisores ministeriais negar ou impor sem qualquer critério ou justificação.

Assinale-se a profunda hipocrisia de um normativo todo ele erigido em torno do princípio da inclusão, invocada do princípio ao fim do documento, mas que, na prática, representa um claro retrocesso nas condições que serão proporcionadas aos alunos com NEE para deixarem as salas de apoio específico e irem para as aulas com o resto da turma.

Note-se que este “presente” vem ao encontro de algo que demasiados professores e directores escolares têm pedido e defendido nos últimos tempos: mais autonomia na constituição de turmas. Sempre me opus a essa pretensão porque ando por cá há tempo suficiente para saber que a autonomia que, nestes contextos, é concedida, é sempre a da gestão da escassez e da falta de recursos. É passar para as escolas o ónus de negar aos alunos mais necessitados as condições e os apoios especiais a que têm direito.

A verdade é que as condições das turmas reduzidas já são, em muitos casos, desrespeitadas, porque o ME não permite a abertura de mais turmas ou obriga a incluir na mesma turma reduzida mais dos que dois alunos. Foram oito mil turmas ilegais no ano lectivo que agora termina, uma pesada responsabilidade política que o ME, percebe-se demasiado bem, quer diluir na “autonomia” de escolas e agrupamentos.

 

Pobres e mal agradecidos

train[1]Já em tempos contei aqui esta história, pelo que a resumo agora ao essencial.

Era uma vez uma fiada de vilas e aldeias, ligadas à cidade grande por uma linha de caminho de ferro. Mas, ao fim de cem anos, o serviço precisava de ser melhorado: era lento, a linha precisava de obras, as velhas automotoras tinham de ser substituídas.

Foi então que o PS, no governo, apareceu com uma grande ideia: em vez de se gastar tanto dinheiro numa velha ferrovia que no fim continuaria a não passar disso mesmo, porque não pensar em grande e criar algo muito melhor e completamente novo – um metropolitano, como têm as grandes cidades!

As pessoas acharam a ideia estranha: uma linha de metro, a atravessar aldeias, serras e campos cultivados? Afinal de contas, elas apenas queriam um comboio eléctrico, mais seguro, rápido e confortável. Mas como o governo dava todas as garantias de que a obra, a pensar no século XXI, era mesmo para fazer, lá assistiram desconfiadas à retirada das automotoras e dos carris para construir o novo metro. E o serviço ferroviário foi substituído provisoriamente por autocarros, mais lentos e desconfortáveis.

Até hoje. Pois com o advento da crise a obra não foi concluída: não repuseram os carris e os utilizadores da antiga linha ferroviária não têm hoje, nem o comboio que lhes retiraram, nem o metro que lhes prometeram. Entretanto, o projecto deu muito dinheiro a ganhar a alguns políticos locais, que se auto-nomearam administradores da nova empresa, e aos seus amigos, conterrâneos e correligionários políticos a quem adjudicaram os estudos, os projectos e as empreitadas.

Porque é que voltei hoje a esta triste história? Porque é que a insistente propaganda e o discurso manhoso em torno das flexibilidades curriculares e da escola do século XXI me recorda a forma como foram tratadas as populações servidas pela Linha da Lousã? Porque ela é, infelizmente, paradigmática de um certo PS instalado no poder, que insiste em dar às pessoas o que elas não lhe pediram, nem querem. Que quer decidir a nossa vida e o nosso futuro e espera eterna gratidão mesmo quando o faz contra a nossa vontade.

A verdadeira escola do século XXI

Ali por volta de 2008, quando a luta dos professores contra o socratismo e a sinistra ministra Lurdes Rodrigues andava ao rubro, pouca gente deu conta de uma pequena e silenciosa revolução que ocorreu nas escolas portuguesas: cada sala de aula foi dotada de um computador com ligação à internet e um videoprojector. Isto veio embrulhado em muita propaganda, focada sobretudo nos programas e-escolas, que distribuiu portáteis a preços módicos por alunos e professores, e e-escolinhas, que forneceu os famosos “magalhães” aos miúdos do 1º ciclo.

A verdade é que os computadores portáteis, sobretudo os dos mais pequenitos, duraram pouco tempo. Mas o material fixo nas salas de aula ainda hoje lá está e tem cumprido, no essencial, a sua missão: permitir usar, na prática pedagógica, o imenso manancial de informação a que as novas tecnologias permitem aceder e partilhar com toda a turma: áudios, vídeos, apresentações, jogos e outros recursos didácticos. Assim nasceu, verdadeiramente, a “escola do século XXI”.

É importante perceber que o que realmente mudou a escola portuguesa ao longo da última década não foram as planificações da área-escola ou a elaboração de projectos curriculares de turma, não foram os tempos lectivos de 90 minutos ou as aulas de substituição. Foram, isso sim, as potencialidades dos meios tecnológicos instalados nas salas de aula e a gradual apropriação que delas foram fazendo alunos e professores.

No entanto, passado esse impulso inicial que permitiu colocar a tecnologia nas escolas, o investimento subsequente no parque informático e até a sua simples manutenção têm tido valores próximos do zero na generalidade dos orçamentos das escolas e agrupamentos. E se nalguns lados o profissionalismo e a dedicação de directores, professores e funcionários responsáveis consegue que o material se mantenha ainda hoje em boas condições de funcionamento, em muitas escolas a falta de manutenção adequada ou de reposição do que se vai estragando leva a que boa parte dos equipamentos estejam há muito “encostados” e que em muitas salas de aula se tenha voltado à velha mas infalível tecnologia do giz e do quadro preto.

escola-sec-xxiFundamental, quando num punhado de escolas seleccionadas se instalam as novíssimas e elitistas salas de aula ditas do século XXI, seria perceber-se que as máquinas não são eternas, e que quanto mais buscamos a última novidade tecnológica mas rapidamente tornamos obsoletos os equipamentos existentes. É urgente delinear e pôr em prática um plano de renovação do material informático existente nas escolas, que se está a tornar obsoleto e precisará de ser progressivamente substituído ao longo dos próximos anos. Para que a escola do século XXI seja para todos os alunos, e não apenas para duas ou três turmas escolhidas a dedo, montadas em cadeiras com rodinhas.

Demasiado mau

flexibilidadeO projecto de flexibilização curricular do secretário de Estado João Costa consegue superar as piores expectativas de quem à partida, como é o meu caso, estava apenas moderadamente céptico em relação ao que aí viria.

Confirma-se que o PS ao volante, na Educação, é perigo constante – a sinistra ministra que infernizou, nos tempos de Sócrates, a vida dos professores, não foi apenas um epifenómeno ou um erro de casting: representa bem, tal como este novo despacho também o faz, uma visão do sistema educativo como uma construção de iluminados, uma fábrica de omeletes sem ovos e um pasto para demagogos e engenheiros sociais que irresponsavelmente decidem da vida e do futuro de centenas de milhares de crianças e de jovens que frequentam as escolas portuguesas. E onde a opinião dos professores que realmente conhecem os seus alunos e sabem do que necessitam, uma vez mais, não conta para nada.

O documento, que o Paulo Guinote já vaticina que ficará para os anais da Educação portuguesa, marca o regresso daquele eduquês retumbante, oco e palavroso, que diz pouco em muitas palavras e ressoa o auto-contentamento dos eduqueses pedantes e contentes consigo próprios. São trinta e seis páginas difíceis de tragar e revoltantes, até, na tábua rasa que fazem do trabalho esforçado e competente dos professores e do muito que a escola agora dita do século XIX fez, já em pleno século XXI, pelos alunos portugueses, levando-os galgar posições nos rankings internacionais, para o substituir por vacuidades sem substância.

Logo no preâmbulo, invoca-se “um longo processo de auscultação” para apontar apenas dois intervenientes influentes neste projecto: um fórum da OCDE e uma reunião do ministro com representantes de alunos de todo o país. Foi nestes dois momentos que disseram ao ministro que era necessário mudar, e é nisto que se baseiam para impor aos professores, com ar de quem lhes está a dar um grande presente, a autonomia para gerirem, nas escolas, o “desenvolvimento curricular”.

Sim, porque em nenhum momento passa pela cabeça dos nossos governantes vir falar com os professores e perguntar de que é que precisamos para fazer melhor o nosso trabalho. Duvido que algum colega pusesse no topo das prioridades esta coisa absurda que é andar a desfazer e a reconstruir o currículo em mais de 800 escolas e agrupamentos do país, numa constante reinvenção da roda. Como se os professores não tivessem coisas mais úteis para fazer, trabalhando com os seus alunos, em vez de trabalhar para os papéis.

Que papelada é coisa que não falta na flexibilização curricular. As escolas vão criar novas matrizes curriculares, planos curriculares para cada turma e mais uma série de novos planos, projectos e outros documentos para regular as novas ofertas educativas e “unidades de formação” e gerir a profusão de interdisciplinaridades e transversalidades educativas que irão garantir que, em vez da escola chata do passado, os alunos só irão fazer, daqui para a frente, “aprendizagens significativas”.

Pondo de parte a cortina de fumo da retórica eduquesa e olhando para as matrizes curriculares que servirão de base ao novo modelo e que, mais do que o palavreado, revelam as intenções subjacentes, a realidade torna-se mais clara. Algumas notas sobre um modelo organizacional que, da forma como está, espero que não chegue nunca a generalizar-se nas escolas portuguesas:

O lobby da Educação Física ganha em toda a linha.
Quais “expressões físico-motoras”? Educação Física logo no 1º ano de escolaridade é que é! Cinco horas semanais, em conjunto com a Expressão Artística. Nos restantes ciclos a disciplina ganha um reforço de horas, que chegam aos 200 minutos semanais no 9º ano. Não se chega a perceber porquê e para quê.

Cidadania por todo o lado.
Cidadania e Desenvolvimento passa a estar integrada nos currículos e será uma nova disciplina no 2º e 3º ciclo, ao que parece semestral. Claro que num currículo já demasiado fragmentado era escusado andarem a inventar novas disciplinas, ainda para mais quando se percebe que esta acabará a roubar horas à História e à Geografia, duas eternas sacrificadas das reformas e contra-reformas das últimas décadas. E o que é que se ensina em “Desenvolvimento”? Alguém explique, aos cientistas da educação que inventaram isto, que o que faria falta aos nossos alunos era aprenderem, ali pelo final do 3º ciclo, alguma coisa de Economia. Conhecimento científico sólido e estruturado em vez de banha da cobra sobre empreendedorismos avulsos e banalidades da vulgata neoliberal. Também convinha olharem com um pouquinho mais de atenção para as matrizes dos CEF e verificarem que a disciplina sempre lá existiu, com a designação de Cidadania e Mundo Actual. Não precisavam de a colocar duas vezes na matriz, uma na vertical e outra na horizontal. Burros!

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Tecnologia, só a fazer festinhas nos ecrãs!
Se no 2º ciclo ainda aparece um arremedo de Educação Tecnológica, no 3º ciclo a única tecnologia que se acha necessário que os alunos dominem é a utilização das TIC. É absurdo, numa pseudo-reforma educativa que tanto ênfase parece querer dar ao trabalho de projecto, não se valorizar uma disciplina que já foi importante nas escolas portuguesas e que era onde os alunos verdadeiramente aprendiam a trabalhar e a criar com base num projecto. Não se perceber a importância de levar os miúdos a tirar as mãos e os olhos dos ecrãs e a manipular materiais e ferramentas reais construindo coisas úteis e bonitas com as suas próprias mãos.

Artes, apenas visuais. E nada mais.
Outra área onde soma e segue a tendência para o empobrecimento curricular é a das artes, que se resumem à Educação Visual, desaparecendo as disciplinas de Educação Artística do desenho curricular que é proposto às escolas. Não haverá lugar, na escola do século XXI, para a Música, o Teatro, a Dança?…

Meias verdades

antonio-costa.JPGGostaria de ver um pouco mais de lisura no argumentário do governo. Seria mais honesto dizer: a medida que aqui trazemos é simbólica, mas esperamos no próximo ano ter condições para fazer melhor.

No arranque do debate quinzenal, em que apostou no tema Educação, Costa disse que, já “no próximo ano letivo”, a implementação da redução do número de alunos por turma começará por incidir nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária”, que, explicou, “constituem cerca de 18% do total dos agrupamentos de escolas e onde estudam cerca de 200 mil alunos”.

Estes números são falaciosos e fáceis de desmontar: sabendo-se que a redução só se aplica aos anos iniciais de ciclo, o universo de 200 mil alunos reduz-se de imediato para um terço deste valor.

E tendo em conta que nas escolas TEIP estão implementados diversos programas e medidas que implicam a redução, na prática, do tamanho das turmas, as turmas de 29 ou 30 alunos actualmente existentes nestas escolas deverão ser em número residual. Em boa verdade, poderá mesmo perguntar-se: será que existe alguma?