O melhor de dois mundos é dos professores

tiagobr-futuralia.JPGProfessores? Uns privilegiados é o que eles são. Palavra de ministro, que justificou a sua ideia no palco sempre apropriado da Futurália…

O ministro da Educação disse nesta sexta-feira que os professores são “os únicos” a “escolher o melhor de dois mundos”, porque podem optar por recuperar o tempo de serviço congelado de uma só vez ou de forma faseada.

Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que o diploma aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, que prevê a recuperação de forma faseada de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, será vantajoso para os docentes que subiram de escalão no início do ano passado.

O decreto-lei aprovado na quinta-feira alargou às carreiras especiais da função pública um mecanismo semelhante ao que já tinha sido aprovado para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, dando aos professores a possibilidade de optar por uma das duas soluções.

Claro que não é preciso pensar muito para perceber que, com esta aparente benesse aos professores, o Governo tenta matar, não dois, mas três coelhos com a mesma cajadada. Como fica bem explícito no comunicado da Fenprof…

– Desviar a atenção dos docentes daquilo que é essencial, ou seja, do roubo de tempo de serviço, tentando que estes assumam esse roubo, optando por um dos regimes aprovados; 

– Criar ruído junto da opinião pública e confusão na Assembleia da República, no momento em que três grupos parlamentares requereram a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 36/2019, com o objetivo de o alterar, consagrando a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, isto é, de 9 anos, 4 meses e 2 dias; 

– Limpar inconstitucionalidades presentes no Decreto-Lei n.º 36/2019, que decorrem da ultrapassagem de docentes que, por terem maior antiguidade, tinham progredido em 2018, após o descongelamento das carreiras. 

Como é evidente, um roubo será sempre um roubo, e decidir a forma como preferem ser roubados não será nunca uma discussão proveitosa para os professores. Mas percebe-se que, para o Governo, é importante tentar criar, quando o Parlamento se prepara para discutir o assunto, algum resignado consenso em torno da perda definitiva do tempo de serviço.

Do lado dos professores, o importante é não perderem de vista o foco da sua luta pela contagem integral do tempo perdido. Sem se deixarem iludir pelo “melhor de dois mundos” com que lhes acena a propaganda governamental…

Estudantes do secundário em manifestação

obras.JPGSão, obviamente, livres de se manifestarem. Mas não sei até que ponto a agenda das associações de estudantes que convocaram para hoje uma manifestação em Lisboa reflecte apenas as aspirações estudantis. Ou se não haverá, pelo contrário, a presença de alguma inspiração político-partidária…

Os estudantes da Escola Secundária de Camões e de outras escolas de Lisboa e do país reclamam, justamente, pela falta de obras e de funcionários em muitas escolas. Mas quando exigem o fim dos exames e a “democratização” do acesso ao ensino superior, querem exactamente o quê?

A verdade é que os exames do secundário funcionam – mal – como critério de ordenação e selecção de alunos para o ingresso nas universidades e politécnicos. Mas pretender o seu fim implica optar por outra forma de selecção dos estudantes nos cursos e instituições mais procurados. Ou então, demagogicamente, achar que é possível abrir todos os anos, em todos os cursos, um número de vagas igual ao de candidatos. Em nome, quer-me parecer, de uma noção mal compreendida do que é a democracia…

“O que deve ser valorizado na escola é trabalho contínuo dos alunos”, defende o presidente da associação de estudantes do antigo Liceu Camões, Simão Bento. Por isso, querem que o Governo acabe com os exames nacionais no ensino secundário e que seja também promovida uma democratização do acesso ao ensino superior.

Quase no final da legislatura, o presidente da associação de estudantes da secundária lisboeta reconhece que o “balanço é positivo”, mas critica o Governo por “nem sempre ter as melhores prioridades”. “Vão milhões de euros par os bancos e para a NATO e não há dinheiro para as escolas”, lamenta Simão Bento.

A “falta de obras” em várias escolas básicas e secundárias e a “falta de funcionários” são, para o dirigente estudantil, exemplo do “pouco investimento no sector”. As condições físicas dos estabelecimentos de ensino estão mesmo na origem do protesto desta quarta-feira. Em Janeiro, os alunos do antigo Liceu Camões fizeram uma manifestação devido aos atrasos nas obras naquela escola, lançando depois de um manifesto nacional – que incluiu outras bandeiras como a redução do número de aluno por turma ou o fim do processo de transferência de competências na área da Educação para as autarquias – que foi subscrito por 50 associações de estudantes de todo o país.

A manifestação dos alunos do ensino secundário em Lisboa acontece esta quarta-feira, antecipando o Dia Nacional do Estudante, que se comemora no domingo. Os estudantes marcaram encontro às 10h30 na praça do Marquês de Pombal, rumando depois à residência oficial do primeiro-ministro. No protesto vão estar representadas cinco escolas de Lisboa e duas de Loures. Em aberto está ainda a possibilidade de o protesto ser replicado no Porto, em Leiria e no Seixal.

O Magalhães andaluz

DlmupVAX0AA9RRSAinda não estarão esquecidos os tempos do “choque tecnológico” que supostamente iria revolucionar a educação portuguesa. Embora, neste âmbito, outras medidas tivessem maior alcance e melhores resultados, foi a distribuição massiva dos minicomputadores Magalhães a alunos do 1.º ciclo que ficou como símbolo da modernidade tecnológica que o socratismo pretendia propagandear.

O que nem sempre percebemos é que estas iniciativas, tantas vezes apresentadas como fruto da genialidade de uns quantos políticos visionários e iluminados, seguem na verdade uma agenda política que facilmente atravessa fronteiras. Numa conjuntura propícia – evolução tecnológica, algum dinheiro público para gastar, promiscuidade de interesses entre produtores e vendedores de hardware e políticos demagogos e corruptos – distribuir computadores baratos pelos alunos e as suas famílias foi uma forma fácil de uns comprarem votos e outros ganharem dinheiro.

A receita do computador barato de difusão universal foi seguida em vários continentes, países e regiões. Por exemplo, na Andaluzia, era verde o sucedâneo local do Magalhães português, produzido em azul-bebé. Em quase tudo o  resto, as semelhanças são imensas entre a história do minicomputador português e a do seu irmão andaluz, aqui contada por um nosso colega espanhol. Texto recolhido, traduzido e adaptado a partir daqui.

Houve uma época na Andaluzia em que davam computadores às crianças. (Aos professores não, não fossem usá-los para criar actividades.) Aparentemente, achavam boa ideia gastar um dinheirão em algo que ninguém usava, em vez de investir em mais professores e menos alunos por turma, por exemplo.

Durante esse período, recebemos uma circular da Junta pedindo-nos/exigindo-nos/suplicando-nos/encorajando-nos a fazer actividades de TIC. Foi a época em se tornou moda o Hot Potatoes  e fazer blogues na sala de aula (blogues que, claro, ninguém lia).

E assim nos pusemos a preparar actividades que não eram mais do que transposições digitais do que sempre se tinha feito no caderno (escrever e fazer exercícios), mas ei!, muito melhor, porque fazem-no com o computador – até onde conseguirão chegar?…

Sucede que a grande maioria dos alunos nem se dava ao trabalho de levar de casa o computador da Junta. Um miúdo contou-me que a mãe o usava para ver o Facebook e não lho ia tirar. Corriam também histórias sobre computadores verdes à venda em vários mercados locais…

Se alguém trazia o computador… acontece que não havia wi-fi – oh! que surpresa. Porque sucede que a Junta achou muito melhor investir em computadores para todo o mundo em vez de investir em redes nas escolas. Quem poderia ter imaginado, certo?

E espera, que se tivessem trazido o computador terias de estar ali com 30 crianças controlando que não se metessem na página dos minijogos em vez da Wikipedia. Isto se tivesse havido wi-fi, que já sabemos que não.

Resultado: no ano seguinte já ninguém se lembrava dos computadores. Continuava a haver, isso sim, escolas com deficiências estruturais, turmas superlotadas, redes inoperacionais, material informático desactualizado, barracões em vez de salas de aula, frio no Inverno e calor no Verão…

A importância de cantar o hino

Não faltam carências, necessidades e prioridades ao conturbado mundo da Educação brasileira. Num país que não prestigia os seus professores, não investe adequadamente na escola pública e vem revertendo as políticas sociais do tempo de Lula da Silva, os resultados académicos dos alunos brasileiros mantêm-se, persistentemente, no fundo das tabelas do PISA e de outros testes internacionais.

Mas para o novo governo de Bolsonaro, que chegou ao poder animado da vontade de fazer algumas mudanças no sistema educativo, a primeira prioridade parece estar já definida. E não passa por melhorar os apoios sociais aos alunos ou os depauperados salários dos professores, nem tão pouco por mexidas nas avaliações ou nos currículos. Mais importante do que tudo isso é pôr os alunos a cantar na escola, a plenos pulmões, o hino do Brasil. Com direito a gravação, para que o momento fique registado para a posteridade…

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Numa circular distribuída por todas as escolas do Brasil, o ministro da Educação brasileiro, Ricardo Vélez, deixou um pedido aos directores dos estabelecimentos de ensino para que leiam uma carta aos alunos, cantem o hino nacional e que gravem esse momento em vídeo, para depois ser enviado ao Governo. Tudo isto sem sequer contemplar o pedido de autorização dos pais.

A mensagem do ministro da Educação surge numa altura em que os estudantes brasileiros regressam à escola, depois das férias de Verão, mas não explica o que o Governo pretende fazer com as filmagens. Numa nota enviada às escolas de todo o país, o ministro dá apenas indicação para que os estudantes fiquem de perfil, com a bandeira brasileira de frente, enquanto lhes é lida a carta e que depois ouçam o hino nacional.

Para onde vai o ensino profissional?

profissionalArranca esta segunda-feira, dia 4 de fevereiro, o Roteiro do Ensino Profissional, uma iniciativa da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), em 40 escolas de 18 distritos de Portugal continental que lecionam, no presente ano letivo, o 3.º ciclo do Ensino Básico. A primeira paragem do Roteiro, que decorre até 14 de março, é na Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira.

O que é o Ensino Profissional? Que cursos existem? Que possibilidades conferem após a sua conclusão? Estas são apenas algumas das questões que poderão ser esclarecidas, permitindo assim que todos tomem, dentro de alguns meses, uma decisão mais esclarecida e consciente. O objetivo é ajudar a conhecer melhor a oferta de cursos profissionais, destinados a todos aqueles que se encontram a terminar o 9.º ano de escolaridade.

É cada vez mais notório o desfasamento entre a propaganda delirante ao ensino profissional, para onde se insiste em encaminhar metade dos alunos que concluem o ensino básico, e a realidade nada animadora que vivem os que estudam e ensinam neste subsector do sistema educativo, onde tendem a concentrar-se alunos carenciados e com dificuldades de aprendizagem.

Em resposta à peça propagandística do Governo, a Fenprof faz um quadro bem mais realista do estado actual do ensino profissional e das dificuldades que encontram todos aqueles que, nas escolas, tentam levar esta nau a bom porto. Sem ignorar a ausência de respostas concretas da parte de quem, em vez de resolver os problemas há muito denunciados, prefere andar, em passeatas pelo país, a realizar sessões de demagogia e propaganda…

É bom lembrar que, como a FENPROF já denunciou diversas vezes, a forma de financiamento que vigora está na origem de as escolas públicas com cursos profissionais ainda nada terem recebido para financiar, este ano letivo, os cursos de 10.º e 11.º anos. Isto, apesar de o 2.º período letivo já se ter iniciado há um mês. 

Nas escolas públicas, há alunos que não recebem, há um ano, como têm direito, o subsídio para transporte e material, problema que algumas escolas têm tentado resolver, adiantando verbas de outras rubricas, o que tem provocado sérias dificuldades ao seu normal funcionamento. Onde isso não acontece, há alunos a desistir dos cursos por manifesta incapacidade financeira das respetivas famílias. 

[…]

Neste seu roteiro, antes de tentar convencer os jovens, o governo deveria esclarecer o país sobre a forma como irá resolver estes gravíssimos problemas que desvalorizam o ensino profissional em Portugal e estão na origem de muitos dos estigmas que sobre si recaem. Não o fazendo, fica a certeza que esta tentativa de convencimento dos jovens em optar pelo ensino profissional resulta, apenas, da intenção de transferir verbas do Orçamento do Estado para fundos comunitários, alijando responsabilidades do Estado Português em relação à educação pública. 

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: Escolas criativas

Várias notícias, ao longo da semana, foram ilustrando uma realidade que sempre caracterizou as escolas portuguesas: há ideias interessantes, projectos motivadores e resultados por vezes surpreendentes que vão despontando um pouco por todo o país, fruto da iniciativa e do esforço de professores e alunos: projectos  ambientais, promoção do desporto e de hábitos de vida saudável para reduzir o insucesso e melhorar o ambiente escolar, parcerias com entidades locais que concretizam uma efectiva ligação da escola à comunidade. E muitas outras iniciativas, das quais que nem sempre se vai sabendo.

No Fundo: O governo sem pressa

O ministro da Educação sempre foi tratado com uma benevolência talvez excessiva por parte dos professores. O homem é simpático e nós somos boa gente… E se de início desculpámos o tactear hesitante de um governante que nada sabia do sector quando iniciou funções, passámos depois a olhar com alguma condescendência para o ministro que pouco ou nada “risca” dentro do ministério que é suposto tutelar.

Menos propinas ou mais bolsas de estudo?

bolsas.jpg900 euros brutos de salário já não dão direito a bolsa de estudo

Alunos e professores denunciam que há uma enorme franja de estudantes ainda com necessidades que ficam sem apoios sociais, nem que seja para pagar as propinas, por uma curta margem.

É inaceitável a política irresponsável e demagógica que está a ser seguida relativamente às propinas no ensino superior.

No fim da “guerra das propinas” dos anos 90 impôs-se um consenso social e político em torno da ideia de que os estudantes e as suas famílias deveriam custear uma parte significativa dos custos da formação superior. Mas desde então as circunstâncias mudaram, e aquilo que na altura era visto como uma forma de reforçar e diversificar o financiamento das universidades e politécnicos é hoje, acima de tudo, um forte entrave ao alargamento da frequência do ensino superior, pondo em causa a igualdade de oportunidades no acesso à Educação.

E assim, quando já se fala no fim das propinas nas licenciaturas dentro de um horizonte de dez anos – algo que é já uma realidade nalguns países europeus – o Governo decidiu, com eleições à vista, iniciar neste ano lectivo o caminho da redução gradual dos valores das propinas.

Uma má decisão, vai-se percebendo agora, pois as prioridades deveriam ser outras: reforçar os apoios sociais, quer no aumento das bolsas aos alunos carenciados, quer no alargamento das isenções de propinas a alunos da classe média baixa que, à luz das regras actuais, passam por “ricos”. E há um problema ainda mais premente, que continua a ser adiado ou convenientemente ignorado: a enorme carência de alojamentos para estudantes, a custos comportáveis, nas principais cidades universitárias.

Claro que a política ideal deveria passar pela gratuitidade das propinas e apoios sociais na área do alojamento e da alimentação aos que deles necessitassem. Para que ninguém ficasse, por razões de insuficiência económica, impedido de aceder ao ensino superior. Não havendo, como é reconhecido por quase todos, capacidade económica para concretizar estes objectivos, haveria que direccionar os recursos disponíveis para aqueles que mais precisam.

Reduzir as propinas dos alunos cujas famílias, melhor ou pior, as vão conseguindo pagar, ao mesmo tempo que se cortam apoios a estudantes que dependem absolutamente das bolsas para continuar os estudos não é uma política justa e responsável sob qualquer ponto de vista. A não ser da perspectiva eleitoralista que vai ditando, cada vez mais, o rumo deste Governo: tentar agradar a todos costuma render mais votos do que atenuar desigualdades e corrigir injustiças, correndo o risco de desagradar a alguns…