Zangam-se as comadres…

…e assim vamos sabendo as verdades.

Não é que não se soubesse que a não recuperação integral do tempo de serviço dos professores tem impacto em duas vertentes: uma, a de que mais se fala, são as centenas de euros que recebe, a menos, cada professor posicionado num escalão duas posições abaixo daquele em que se encontraria se todo o tempo congelado tivesse sido recuperado. A outra, menos referida, é o efeito a longo prazo: dos actuais docentes com menos de 55 anos, pouquíssimos atingirão o topo da carreira antes da idade de aposentação. Com os efeitos que a média de remunerações mais baixas terá no cálculo das pensões de aposentação…

A recente troca de galhardetes entre João Costa e os secretários dos governos regionais demonstra bem o que está em causa e explica a obstinação do PS nacional em recusar aos docentes continentais aquilo que o PS açoriano concedeu, em devido tempo, aos professores da região…

Os governos da Madeira (PSD/CDS-PP) e dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) classificaram esta terça-feira como “despropositadas” as declarações do ministro da Educação, João Costa, sobre o processo de recuperação do tempo de serviço dos professores nas regiões autónomas.

“Nós entendemos que estas declarações, sendo completamente despropositadas, não deixam também de ter uma outra intenção, que é a de encobrir aquilo que são as incompetências do Partido Socialista para governar a educação em Portugal”, disse Jorge Carvalho, secretário da Educação, Ciência e Tecnologia da Madeira.

[…]

Questionado sobre a desigualdade em relação aos docentes das ilhas dos Açores e da Madeira, que conseguiram recuperar de forma faseada todo o tempo de serviço, João Costa explicou que o salário mensal é pago pelo orçamento regional, mas “a pensão é paga pelo Orçamento do Estado do Governo da República”.

“Se eu pudesse dizer assim ‘muito bem os professores que estão aqui no continente, mas quando se aposentarem, outro paga’, se calhar também tinha condições para recuperar integralmente o tempo de serviço. Temos de ter seriedade também na forma como analisamos estas questões. Os Açores e Madeira podem, porque não têm o peso das aposentações”, afirmou.

Na Madeira, o secretário da Educação reagiu considerando as declarações do ministro “lamentáveis”.

“Convém lembrar ao senhor ministro de que os professores das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, tal como todos os outros professores do continente, descontam para a Caixa Geral de Aposentações”, disse Jorge Carvalho, reforçando: “Estranho seria que os professores das regiões autónomas, confiando os seus descontos ao Estado, este não os devolvesse no seu tempo devido, ou seja, as respetivas pensões.”

E acrescentou: “Aquilo que deveria ser relevado é o facto de as regiões, com o orçamento próprio, possam ter valorizado a Educação.”

A secretária da Educação e dos Assuntos Culturais dos Açores reforçou esta posição.

Palavra de ministro, ou ministro sem palavra?

João Costa não é ministro que disserte publicamente com um mínimo de rigor sobre os problemas do seu ministério. Quando fala, por ignorância ou com dolo, o que ele diz sai em modo taralhouco e cheio de inverdades. Quando actua, remenda, manipula, ou adia.

– Disse que a actual directora da Pordata (sua, até há pouco, subordinada na Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), produziu estimativas grosseiras com base em critérios pouco rigorosos, relativamente à falta de professores. Não disse que a metodologia em causa foi bem mais rigorosa do que as manipulações e extrapolações estatísticas de que ele se serve para nos anunciar sucessos a pataco.

– Disse que o sistema educativo português, ao contrário do que se passa noutros países, ainda não enfrenta uma carência generalizada de profissionais. E justificou alegando que foram preenchidos, no ano que terminou, cerca de 27 mil horários em substituições, o que mostrou haver 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. Falso! 27 mil foi o número de contratações feitas durante todo o ano lectivo. Mas, destas, 18 mil referiram-se a horários anuais e não de substituição.

– Disse que o Governo aprovou um decreto-lei com medidas excepcionais e temporárias para o recrutamento de professores. Não disse que essas medidas não estão previstas no ordenamento jurídico que regulamenta os concursos de professores, o que poderá criar mais problemas do que os que pretende resolver. Nem disse que não são novas medidas, porque são as mesmas que já pôs, ilegalmente, em prática no fim do ano lectivo que agora terminou.

[…]

– Disse que vai mudar o ordenamento jurídico dos concursos para que os professores não tenham de concorrer de quatro em quatro anos. Falso! Os professores dos quadros (excepto os dos quadro de zona sem carga lectiva) só concorrem se quiserem. E estes e todos os contratados têm de concorrer anualmente, que não de quatro em quatro anos.

– Disse que os professores em mobilidade por doença passaram de 128 para 8.818 em dez anos. Foi imediatamente desmentido pela Fenprof, que lhe recordou que não eram 128 mas sim, pelo menos, 1.678. E não disse que, na altura, havia outros mecanismos de mobilidade, que permitiam a aproximação à residência ou aos locais de tratamento.

Santana Castilho escreve sobre o ministro João Costa e a sua relação difícil com a verdade e o rigor. Uma relação tão complicada e conflituosa como a que o PS vem mantendo, pelo menos desde os tempos de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, com os professores portugueses.

Em dia de debate do estado da Nação, recorda-se o estado calamitoso em que as políticas dos dois Costas estão a deixar a Educação. Ao fim de seis anos a esfrangalhar currículos, a cortar recursos aos alunos com necessidades especiais em nome de uma falsa inclusão, a entregar a gestão escolar de bandeja às autarquias, a humilhar e castigar a classe docente, a impor uma avaliação tão facilitista para os alunos como infernal para os professores, João Costa parece ter finalmente começado a perceber que está no ministério para resolver problemas – não para os inventar, que é o que tem feito até agora.

É assim que João Costa, ministro, se confronta agora com aqueles que, enquanto secretário de Estado, sempre procurou evitar: os professores. Sem eles não há escola, nem ensino, nem aprendizagem. Bem podem apelar aos bons ofícios da OCDE ou da UE, às consultorias de fundações e universidades, à fiscalização de inspectores e comissários políticos, que neste ponto não há volta a dar: sem professores nas escolas não há aulas para os alunos. Mas tudo tem feito, e continua a fazer, para que os professores no activo anseiem pela aposentação, os desempregados busquem outras alternativas e os jovens rejeitem a profissão.

Sem soluções de fundo, João Costa recorre, da pior forma, aos seus dote de linguista, tornando-se malabarista e manipulador de palavras. E constrói uma narrativa com a qual tenta iludir a realidade, enquanto insiste numa política de medidas avulsas e improvisadas que, além de injusta, discriminatória e de duvidosa legalidade, não resolve a falta de professores – nem nenhum dos problemas estruturais do sistema educativo. Mais atento, arguto e conhecedor dos dossiers do que o seu antecessor, não faltou quem depositasse em João Costa as esperanças de um mandato de reformas, de diálogo e de mudança. Mas três meses bastaram para se perceber que, instalados os lobbies eduqueses no sector, não existe vontade política para fazer mais e melhor do que a mera gestão do dia-a-dia.

Iniciativa Neandertal

Activamente patrocinada pelo partido chegano, defendida judicialmente por um advogado que é elemento destacado do partido, a causa dos pais de Famalicão que não querem aulas de Cidadania para os seus filhos tem um potencial mobilizador de todo o espectro da direita conservadora. A que nem a Iniciativa Liberal consegue resistir: nos dias pares, procuram dar de si próprios a imagem de um partido moderno, liberal não apenas na economia mas também nos costumes, apoiantes de causas e valores projectados para a modernidade e a cidadania do século XXI. Mas nos dias ímpares, e hoje é um deles, lá deixam vir ao de cima o conservadorismo hipócrita dos costumes, disfarçado de libertarianismo anti-Estado. Dizem eles que o Estado quer impedir os pais de educar os filhos. Na verdade, são estes pais em concreto que querem mandar na escola pública, atribuindo-se a si mesmos liberdade de escolha sobre as disciplinas do currículo escolar. Não é o Estado que quer ser dono das crianças ou interferir na vida familiar. É a família que se assume como dona dos filhos, ao ponto de confundir o seu dever e responsabilidade de educar com uma espécie de direito de veto sobre a vida escolar dos seus educandos. Mas é o que temos: demagogia, feita à maneira, com bons recursos de marketing e publicidade, continua a ser a especialidade desta iniciativa muito pouco liberal.

Dando de barato que estes pais, que não hesitam em instrumentalizar e prejudicar os filhos em defesa de uma causa pessoal, serão pais exemplares em tudo o resto, como não falta por aí quem defenda, há que alertar para o perigoso ressurgimento, em pleno século XXI, de uma ideia desenterrada do fundo das trevas: a de que é à família que compete educar e à escola instruir.

Numa sociedade ideal, até poderia ser assim. Na realidade, é muito diferente: há crianças negligenciadas e carentes de afecto familiar, mal alimentadas, ansiosas, abusadas. Há famílias que não cuidam adequadamente, que não educam, que não protegem os menores. Há casos de maus tratos, de problemas de saúde, de atrasos no desenvolvimento, de abusos sexuais e tantos outros que só são sinalizados em contexto escolar. E aqui, quando as famílias falham – e falham demasiadas vezes, essa é a verdade – quem senão o Estado e as suas instituições para zelar pelos superiores interesses da criança?

Por outro lado, por muito boa que seja a educação familiar, há sempre aspectos em que se complementa no contexto escolar, no relacionamento interpessoal com os pares e os professores, nas dinâmicas de grupo, nas actividades curriculares e extracurriculares. Mesmo quando a família transmite sólidos valores ou assertivas visões da sociedade e do mundo, crianças e jovens só têm a ganhar em confrontá-las com outras, diferentes ou divergentes. Ao contrário do que se tenta fazer crer, a educação para a Cidadania não serve para formatar ou doutrinar, mas para dar a conhecer a diversidade e desenvolver a tolerância na aceitação da diferença. Pais convictos de que educaram exemplarmente os seus filhos não têm de temer que o seu trabalho de uma vida seja destruído por umas aulas sobre a Constituição, a defesa do ambiente, a igualdade de direitos, a sexualidade ou a prevenção rodoviária.

Percebo que a guerra da família numerosa de Famalicão é essencialmente ideológica e política, mas a verdade é que ela acaba por visar também os professores em geral: todos eles são, ou devem ser, professores de Cidadania. Há claramente menosprezo e desconfiança do trabalho dos professores, algo que não é novo mas que, num caso destes, não deixa de ter subjacente uma estranha lisonja: estão a dar-nos uma importância que nunca teremos. Como questionava em tempos um colega espanhol, não consigo que acentuem correctamente uma palavra, e vou conseguir mudar a sua orientação sexual?…

Ouvir que pessoas?

“Temos de ouvir as pessoas” é um discurso político perfeito. Passa por cima de recomendações técnicas, de formas estruturadas de participação cívica e de obrigações de transparência. Só ficamos sem saber afinal quais pessoas. Moedas está a ouvir sempre as mesmas quatro ou cinco.

O autor do tweet tem em mente a recente recusa do presidente da Câmara de Lisboa a cumprir uma decisão democrática do executivo camarário com a qual não concorda. Para a justificar, Carlos Moedas recorre a uma mania que parece ter pegado de estaca, entre a actual geração de políticos medíocres e cobardes, a de invocar a necessidade de ouvir “pessoas” indeterminadas em vez de escudar as decisões em pareceres técnicos, estudos credíveis e evidências demonstráveis e respeitar as deliberações de órgãos com legitimidade democrática para o efeito.

Também na Educação, algumas das decisões mais absurdas e antipedagógicas têm sido impostas ou sugeridas com base no imperativo de “ouvir a voz dos alunos”. Os alunos não falam em uníssono nem querem todos o mesmo. Se soubessem exactamente o que querem ou o que lhes fará falta para a vida nem precisariam, em boa verdade, de andar na escola. Mas não é difícil arranjar um punhado deles que digam o que o ministro ou a OCDE querem ouvir. Que a sua opinião seja mais respeitada e tida em conta do que o conhecimento e a experiência profissional dos seus professores, isso diz muito da qualidade das actuais políticas educativas e da concepção facilitista e mistificadora que se tem da Educação. Quase sem se dar conta, o serviço educativo vai-se transformando num bem de consumo e o aluno num cliente da escola. E o cliente, já se sabe, é suposto ter sempre razão…

Rendimento mínimo e políticos calões

Não tens ideias de jeito? As eleições estão à porta e queres apelar aos piores sentimentos dos eleitores e piscar o olho à extrema-direita, mais à sua retórica de exclusão e ódio? Mandas-te ao RSI, pois então. Mas como não queres parecer uma grande besta dizes que estás só a pedir “mais fiscalização”.

Quando o Rendimento Social de Inserção ameaça tornar-se tema mobilizador da campanha eleitoral à direita, Fernanda Câncio analisa o tema, esclarece alguns equívocos e denuncia a imensa demagogia de políticos preguiçosos que, na falta de melhores ideias e propostas para o país, recorrem ao miserável populismo de atacar os beneficiários do “rendimento mínimo”: uma prestação social que existe na generalidade das democracias europeias, instituída entre nós no tempo de António Guterres e que sempre causou azia à direita – mas que esta, nas suas sucessivas passagens pelo governo, nunca teve coragem de eliminar.

O tema tem sido explorado pela direita chegana, aparentemente com ganhos políticos. E Rui Rio, sem imaginação ou vontade para fazer melhor ou diferente, segue na peugada de André Ventura, exigindo mais “fiscalização” deste apoio social. Na verdade, o RSI sempre foi das prestações sociais mais fiscalizadas. E os pouco mais de 100 euros pagos por pessoa ou os menos 400 milhões de euros que custa anualmente na totalidade são uma gota de água ao pé de outras despesas bem mais inúteis e improdutivas que constam do Orçamento de Estado. Mas na incapacidade ou falta de vontade de atacar as verdadeiras sanguessugas que parasitam o Estado e as contas públicas, é sempre mais fácil virar a ofensiva contra quem, por falta de visibilidade pública, representação social ou acesso aos media, dificilmente se poderá defender.

Ainda mais interessante é constatar que foi com o último governo de direita que o número de beneficiários do RSI mais aumentou. Chegaram a ser mais de meio milhão de portugueses no tempo de Passos Coelho e da sua austeridade virtuosa, hoje são cerca de 258 mil, ou seja, menos de metade. Reduzir a dependência do RSI passa assim, antes de mais nada e acima de tudo, por políticas sociais, de emprego e de rendimentos que retirem as pessoas da pobreza e as capacitem para viver a sua vida sem a dependência humilhante do apoio social – um estigma de que os próprios beneficiários, na grande maioria dos casos, são os primeiros a querer libertar-se.

Tiago Brandão Rodrigues no Parlamento

A falta de professores nas escolas marcou esta quinta-feira o debate parlamentar com o ministro da Educação, que fez um balanço positivo dos últimos seis anos à frente daquela pasta em resposta às criticas da oposição.

No final do 1.º período letivo, há ainda alunos que não têm professor a todas as disciplinas e, na véspera do último dia de aulas antes do Natal, Tiago Brandão Rodrigues foi confrontado pelo parlamento com o problema da falta de docentes nas escolas.

“Cada vez há mais horários por preencher, impossibilitando que muitos alunos tenham aulas de algumas disciplinas por longos períodos de tempo”, começou por apontar a deputada Cláudia André do PSD, que solicitou o debate politico com o ministro da Educação na comissão permanente.

Sem surpresas nem novidades o debate parlamentar que ontem, com a presença do ministro da tutela, discutiu os assuntos da Educação. O foco esteve, naturalmente, no tema mais susceptível, em período pré-eleitoral, de aproveitamentos político-partidários: a falta de professores. Tanto o PS como o PSD/CDS têm telhados de vidro nesta matéria, soando a falso o passa-culpas que tentam encenar em torno de algo em que sempre convergiram: sucessivos governos trabalharam afanosamente no sentido de reduzir o número de docentes na carreira e no sistema, dificultar as progressões, precarizar e proletarizar a profissão.

Quanto a Tiago Brandão Rodrigues, depois de seis anos a dormir na forma, quer agora convencer os deputados e o país de que tinha tudo preparado para, de uma penada, resolver o problema da colocação dos professores em falta. O chumbo do Orçamento é que lhe trocou as voltas…

À baila teria de vir também a situação da pandemia nas escolas e o secretismo com que o ministério gere a informação. Esteve bem a deputada do PAN, a colocar ao ministro a que terá sido, talvez, a pergunta mais pertinente da sessão…

…a deputada do PAN Inês de Sousa Real afirmou que o Governo tem a obrigação de responder aos pedidos de informação e questionou porque não o fazia, perguntando em tom de ironia se estava à espera de uma sentença do tribunal, como aconteceu no ano passado.

Porque faltam professores?

A resposta é complexa mas não é desconhecida. Uma combinação explosiva de envelhecimento da classe docente, desvalorização da carreira e precarização dos professores mais jovens tem vindo a criar uma bomba relógio. À depreciação dos professores nas escolas, da sua autonomia, da sua especialidade, e retribuição justa do seu trabalho, corresponde a falta de reconhecimento social que é necessária para atrair novos profissionais. O processo é palpável, concreto e perigoso.

Ninguém se devia encostar à proteção de um passado em que esta desvalorização social foi deliberada e calculada a partir da Av. 5 de Outubro (onde durante muitos anos esteve instalado o Ministério da Educação). É evidente que houve aqui muita gente que se enganou e perdeu o controle da situação.

Joana Mortágua recorda que o problema da falta de professores não só não é novo ou inesperado, como tem, à esquerda e à direita, responsáveis directos. Aqueles que, tanto por acções concretas como pela inacção quando deveriam ter agido, abriram caminho à situação actual. Recorda como Nuno Crato, ao abrigo da austeridade da troika, dispensou cerca de 20% dos professores que então leccionavam, sobrecarregando os docentes que ficaram e criando da docência a imagem de uma profissão sem futuro. Ou a irresponsabilidade de Brandão Rodrigues, que há um ano atrás garantia não haver falta de professores, sendo pontuais as dificuldades nas colocações que já então se faziam sentir em nalgumas zonas do país e em determinados grupos disciplinares.

Pressionados pela visibilidade do tema, os responsáveis que nada resolvem são em contrapartida pródigos na encomenda de estudos e projecções estatísticas sobre as necessidades actuais e futuras de professores e a sustentabilidade da profissão docente.

Contudo, de nada servem os estudos se depois se continua a protelar a tomada de medidas concretas para recrutar, no imediato, os professores em falta e assegurar, a prazo, a renovação geracional da classe, quando os professores em fim de carreira se começarem a aposentar em massa. Como demonstra a deputada do BE que habitualmente acompanha os assuntos da Educação, não é difícil perceber o que precisa, urgentemente, de ser feito…

Faltam professores por muitas razões. Isto faz com que o problema seja impossível de resolver? Não. Alterar a norma travão, fazer uma vinculação extraordinária, apoiar professores deslocados nos transportes e habitação, reconhecer direitos aos horários incompletos, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica, rever a formação inicial, permitir a progressão na carreira… são apenas algumas das soluções negadas pelo PS.

Em vez disso, Portugal está a ser alvo de um procedimento de infração por incumprimento da legislação europeia relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas. Nesta matéria, está concluído o balanço da era de Tiago Brandão Rodrigues.

Neoliberais e cheganos, a mesma luta

Mais aparente sofisticação nuns, maior radicalismo no discurso dos outros, mas é idêntica a maneira de ver um mundo que, para eles, se resume a isto: os bons e os maus.

Ou, como alguém, que não consigo precisar, dizia recentemente, o Chega é apenas o plano B dos liberalachos, caso o discurso sedutor do liberalismo não alcance os resultados pretendidos.

O troca-tintas

Agora que se torna evidente a falta de planeamento e orientação no Ministério da Educação, transformado num misto de subsecretaria de Estado das Finanças, agência da OCDE e gamela para os lobbies eduqueses, sem qualquer visão estratégica do sector e da sua importância crucial para o futuro do país, não se transforme a acusação de desleixo, demagogia e incompetência que os governantes dos últimos seis anos justamente merecem numa absolvição dos que os antecederam.

No tempo de Passos Coelho, com Nuno Crato a ministro da Educação, o problema das necessidades docentes não se colocava da mesma forma acutilante que agora assume. No imediato, puderam mesmo dar-se ao luxo de dispensar dezenas de milhares de contratados, ao mesmo tempo que fechavam escolas, aumentavam o número de alunos por turma e reforçavam os contratos de associação com escolas privadas. Mas estavam a semear problemas futuros, e um académico especializado em Estatística e Matemáticas Aplicadas, como Nuno Crato, deveria percebê-lo melhor do que ninguém.

O que anda a fazer agora, surfando a onda das justas críticas ao Governo para tentar sair por cima, não vai além do mais reles e desavergonhado oportunismo.

Empregos que ainda não existem

Existe uma forte tendência para pensar em carreiras e oportunidades como se as novas gerações se estivessem a preparar para ocupar os empregos que agora são ocupados pelos mais velhos. Isto não é verdade. Os nossos jovens terão profissões que ainda não existem. Inventarão novos produtos que exigirão novas competências.

Os empregos que ainda não existem, as profissões que ainda não foram inventadas: uma converseta que nos habituámos a ouvir aos propagandistas da nova ordem educativa e que, como toda a propaganda que se pretende eficaz, contém em si mesma um fundo de verdade.

No entanto, nada disto é novo ou original. Todas as gerações acrescentaram algo aos conhecimentos, às técnicas, as formas de vida e organização económica e social, nesse longo mas irreversível processo de evolução da humanidade a que chamamos progresso. Cada geração nova teve de enfrentar os seus próprios desafios, e as dos nossos filhos e netos não serão excepção.

Curioso é verificar que os vendedores da banha da cobra educativa não passam, demasiadas vezes, de plagiadores sem escrúpulos. Incapazes de um pensamento original, limitam-se a recauchutar ideias e teorias do século passado, sem terem sequer a honestidade intelectual de citar os autores originais.

No caso em concreto do parágrafo que abre este post, trata-se de um excerto de um trabalho de 1958, da autoria de Devereux C Josephs, The Emerging American Scene, The School Review, Vol. 66, No. 1 (Spring, 1958). A ideia foi revisitada, em diferentes contextos, por diversos pedagogos, filósofos e políticos, como Bill Clinton, John Dewey ou, mais recentemente, Andreas Schleicher, o demagogo que preside à secção educativa da OCDE. A quem ficou curioso, sugiro esta interessante descrição de como evoluiu o conceito dos “empregos que ainda não existem” (em inglês).