Teóricos…

perito-ed.JPGQuando a ideia é aprender alguma coisa com eles, eis o método mais eficaz para avaliar o que cientistas da educação, pedagogos  e especialistas em desenvolvimento do currículo, inovação educativa, flexibilidade curricular, educação do século XXI terão para nos ensinar. Basta perguntar-lhes se dão mesmo aulas nalguma escola básica ou secundária.

Se a resposta for sim: óptimo, por favor compartilhe a sua experiência.

Se a resposta for não: obrigado, volte quando já o tiver feito.

Adaptado daqui.

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Um governo de más contas

leao-centeno.JPGA comissão técnica destinada a avaliar os custos reais da recuperação do tempo de serviço dos professores foi, no dizer de muitos, uma decisão pouco relevante saída da reunião negocial do passado dia 11 de Julho.

Na verdade, não será bem assim. E agora que se viu, na forma como o ME estrangulou a greve às avaliações, que nem sempre a estratégia do “ou vai ou racha” é a mais conveniente, talvez se perceba que é mais sensato apostar em dar passos mais pequenos, mas também mais seguros, em direcção ao objectivo final.

Nesta perspectiva, os resultados inconclusivos da comissão técnica que deveria estudar o impacto do descongelamento clarificaram um ponto importante: são tudo menos rigorosos e objectivos os mais de 600 milhões de euros de impacto orçamental que vêm sendo insistentemente referidos pelo governo.

Ao recusar-se a considerar nas suas contas o verdadeiro impacto orçamental das subidas de escalão; ao recusar mesmo fornecer aos sindicatos os dados indispensáveis para que estes façam esses cálculos, o governo demonstra que a sua luta contra as pretensões dos professores assenta na demagogia e na mentira.

O que é evidente, desde logo, na forma como contabiliza apenas o impacto do descongelamento das carreiras, sem contar com eventuais recuperações do tempo perdido…

…os cálculos do governo não não são “rigorosos” porque não têm em conta vários indicadores que fazem reduzir a despesa estimada, alerta a Fenprof.

É que o número avançado pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, diz respeito à despesa em bruto com a medida e não ao valor real. Isto porque, dos 180 milhões de euros, o governo não descontou as verbas que serão pagas pelos professores em impostos, o que será descontado para a segurança social ou para a Caixa Geral de Aposentações e o que será pago pelos docentes pela Taxa Social Única (TSU). Tudo isto são verbas que vão regressar aos cofres do Estado, o que quer dizer que o custo real da medida será inferior aos 180 milhões de euros.

Além disso, os 180 milhões de euros são calculados de acordo com o atual número de professores que estão no quadro. Ou seja, não tem em conta os docentes que se vão aposentar nos próximos anos, alerta a Fenprof.

Outro indicador que não é tido em conta pelo governo, aponta o sindicato, diz respeito ao momento da progressão dos docentes. É que os 180 milhões de euros são calculados como se os professores progredissem em janeiro. Ou seja, é o valor que seria pago em salários durante o ano inteiro. Mas os professores vão progredindo na carreira ao longo do ano sendo o momento de progressão diferente para cada um dos docentes. Desta forma, o valor da medida não pode ser calculado de forma anual.

A falta destes indicadores são transversais a todos os cálculos que têm vindo a ser apresentados pelo governo nos últimos meses e foram, aliás, uma das críticas apontadas pelos sindicatos à saída da primeira comissão técnica, que ontem decorreu.

A verdade sobre os contratos de associação

O Alexandre Henriques e o Paulo Guinote que me desculpem, mas parece-me que não haveria necessidade de embarcar na onda demagógica que o Expresso e o Observador tentaram levantar com aquilo que são, em termos jornalísticos, verdadeiras fake news.

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A política educativa do actual governo merece muitas críticas, e não lhas tenho poupado nos últimos tempos, como qualquer leitor deste blogue poderá constatar. A figura de Alexandra Leitão tornou-se especialmente antipática para muitos professores, sobretudo por causa das injustiças e trapalhadas cometidas nos últimos concursos de professores. Mas nunca alinharei no bota-abaixismo sistemático que se traduz em disparar, sem descanso e sem critério, com tudo o que possa servir de arma de arremesso.

Tentando ver para além da notícia plantada na comunicação social, o que se passa na realidade com os contratos de associação? Nada de especial. Tem tido continuidade a política que vem a ser seguida desde 2016 por este governo que, goste-se ou não, foi o primeiro a pôr fim a décadas de regabofe no uso de dinheiros públicos para financiar vícios privados que floresceram em torno do lucrativo mercado da educação. De uma forma simples e transparente, identificam-se anualmente as necessidades de contratação de novas turmas, tendo em conta as carências de oferta educativa da rede pública, em função da distância e/ou da sobrelotação das escolas existentes. E apenas se financia o número de turmas estritamente necessário.

Ou seja, em primeiro lugar, o governo não “” 10 milhões de euros a colégios do grupo GPS, paga esse valor para que as escolas do grupo prestem serviços educativos gratuitos a um determinado número de alunos, em localidades onde não existe escola pública. Em segundo lugar, contratualiza com aquelas escolas em concreto, e não com outras, porque são elas que estão implantadas nos locais onde existe carência da rede pública. Na falta de alternativa, pública ou privada, estes alunos teriam de ser deslocados para escolas distantes e sem capacidade física para os acolher.

Sejamos sérios: os contratos de associação que, desde 2016, não são renovados, são aqueles em que existe capacidade instalada, nas escolas públicas mais próximas, para acolher todos os alunos da zona. Quando essa capacidade é inexistente, trazer os alunos para a escola pública acarretaria custos muito superiores à contratação com os colégios, pelo que, numa perspectiva de racionalidade económica, se vão mantendo esses contratos.

De resto, a informação sobre os contratos de associação é pública – estão disponíveis no site da DGAE as listas referentes a 2015, 2016, 2017 e 2018 – e os factos são irrefutáveis: depois da redução abrupta em 2016, tem havido, de ano para ano, uma diminuição ligeira, mas consistente, do número de colégios abrangidos e de turmas contratualizadas. Os contratos de associação desapareceram por completo no Norte do país e restringem-se hoje, quase exclusivamente, a situações particulares na região Centro: a cidade de Fátima, onde não existem escolas públicas a partir do 5.º ano, a região de Leiria, a zona da Mafra/Torres Vedras. De um total de 29 novos contratos previstos para 2018/19, apenas sete serão celebrados com escolas do grupo GPS, sendo que seis deles renovam contratos preexistentes.

Vejamos agora o outro lado da questão: sobram os indícios mais do que evidentes de corrupção e má gestão dos dinheiros públicos no grupo GPS. Quanto a isso, compete aos tribunais pronunciarem-se e, ao ME, aguardar serenamente o que venha a ser apurado. Atendendo ao histórico das escolas deste grupo, uma acção inspectiva mais presente e atenta justificar-se-ia plenamente, em vez da roda livre em que se deixou andar, durante tantos anos, o ensino privado pago pelo contribuinte.

Para o futuro, várias hipóteses se podem considerar, desde o alargamento da rede pública aos feudos privados que ainda subsistem, ao desmantelamento do grupo económico ou à substituição dos prevaricadores que ainda se mantenham na direcção dos colégios. O que não teria qualquer nexo era construir à pressa novas escolas públicas, em zonas onde elas são escassas ou inexistentes, apenas para retirar os alunos imediatamente, e a qualquer preço, das garras  dos gê-pê-ésses

Mudar o discurso sobre os professores

ricardo-paes-mamede.pngQuando os problemas, as aspirações e as lutas dos professores voltam a ter lugar no debate público rapidamente se impõe, entre a opinião que se publica, um discurso insidioso contra uma classe que, alegadamente, trabalha pouco e ganha muito, progride na carreira pela mera acumulação de tempo de serviço e usufrui de regalias imerecidas.

Este discurso escora-se na inveja social que pretende amplificar e tem, com frequência, claros objectivos políticos. Mas, outras vezes, quem o propaga baseia-se apenas no preconceito, na ignorância e no lugar-comum. Escrevem repetindo o que ouviram dizer a outros, ou reproduzindo um argumentário distorcido e falacioso que, no seu entender, lhes trará likes e audiências.

Não é o caso de Ricardo Paes Mamede. O cronista do DN escreveu, sobre os professores, aquele que é talvez o texto mais coerente, assente na realidade, lúcido e bem articulado que li nos últimos tempos, escrito por um não docente.

Paes Mamede começa por lembrar que a profissão docente há muito deixou de atrair as novas gerações, como sucedia há duas ou três décadas atrás. A Educação tornou-se uma área-chave em matéria de contenção orçamental, e isso traduziu-se em extrema precariedade laboral para os professores mais novos, mantidos a contrato por tempo indefinido e, para os mais velhos, em adiamento da idade da reforma, diminuição das reduções da componente lectiva e entraves à progressão na carreira. Para todos, vieram as turmas maiores, os cortes salariais, a sobrecarga de trabalho lectivo e não lectivo.

Paralelamente, para vencer os protestos dos professores, os sucessivos governantes recorreram à baixa política para, tentando desmoralizar e descredibilizar publicamente os professores, diminuir a resistência aos ataques que são feitos à classe. O problema desta política não é apenas o dano que provoca aos professores. É o quanto ela coloca em causa o próprio futuro do país. Como muito bem explica o cronista do DN.

A receita é frequentemente usada em diferentes contextos: qualquer grupo profissional que resiste à perda de direitos é apresentado como uma elite privilegiada, movida por interesses egoístas, sem consideração pelo bem comum. Na era das redes sociais, não falta quem – por ignorância, maldade ou oportunismo – amplifique a mensagem. O objectivo é isolar na sociedade o grupo que protesta, retirando-lhe assim legitimidade democrática e força negocial.

Objectivamente, não faltam motivos à insatisfação dos docentes. Não se trata apenas da redução de salários e do aumento da carga lectiva. Juntamente com a forte pressão orçamental, a última década foi marcada pelo alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, ao mesmo tempo que o país passava por uma crise económica e social profunda. Como resultado, as escolas públicas passaram a lidar diariamente com todos os tipos de disfuncionalidade cognitiva, familiar e social, sem recursos para fazer face aos novos desafios.

Os professores de hoje não só trabalham mais e recebem menos do que no passado, como fazem as vezes dos psicólogos, dos assistentes sociais, dos mediadores culturais e familiares, dos orientadores profissionais e dos funcionários administrativos que o Estado não garante e que as escolas não podem pagar. Poder-se-á dizer que outros grupos profissionais têm histórias equivalentes para contar – polícias, enfermeiros, médicos, juízes, etc. – e que a crise toca a todos. É um facto, mas não tal reduz o desalento nem o cansaço dos profissionais em questão.

Neste contexto, qualquer sugestão de que o protesto dos professores é a mera expressão de interesses corporativos ilegítimos terá como resultado inevitável o acentuar do mal-estar e da contestação. Os responsáveis pela política de educação têm obrigação de saber isto. Mas não só: têm de ter consciência das implicações da sua estratégia de negociação para o futuro do país. Afinal, quem quererá ter um emprego cujo horizonte é trabalhar cada vez mais, ganhar cada vez menos e ser permanentemente desconsiderado pelo patrão?

Colaborações: ComRegras

No Topo: Professores unidos na defesa do tempo de serviço

A consulta dos sindicatos aos professores sobre a greve em curso, a justeza das reivindicações e as formas de dar continuidade à luta reuniu, em quatro dias, mais de 50 mil respostas. Os respondentes foram quase unânimes na concordância com duas ideias centrais que têm alimentado a luta dos professores: exigem a recuperação integral do tempo de serviço congelado; contudo, estão disponíveis para, tendo em conta a situação económica do país, aceitar a sua devolução faseada.

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No Fundo: A demagogia rodoviária de António Costa

Sem saber já o que dizer perante a insistência dos professores na recuperação integral do tempo de serviço, sabendo que está a desrespeitar um compromisso inscrito na lei do orçamento e que tem, para a Educação, um ministro apagado, em cuja inspiração não pode confiar, António Costa saiu-se com esta: não há dinheiro para progressões porque precisamos de fazer obras no IP3!…

Ainda sobre o custo das obras no IP3

O primeiro-ministro disse ontem que não há dinheiro para aumentos e progressões porque ele deve ser gasto noutras prioridades. E deu o exemplo da reabilitação de estradas degradadas, como o IP3 que agora se pretende melhorar.

Graficamente, parece-me que este boneco que corre as redes sociais traduz bem a ideia do nosso primeiro…

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A luta dos professores vista pela Direita

apaga-a-luz.JPGO homem é inqualificável, na arrogância presunçosa que ostenta, própria de quem acha que vive numa galáxia superior, muito acima do mundo chão dos professorzecos. Padece, como agora se diz, de excesso de auto-estima.

O discurso tenta ser provocatório, mas exprime sobretudo boçalidade e ignorância atrevida, pelo que não é digno de qualquer tentativa de contraditório. Nem merecem sequer, ele e quem o contrata para o pseudo-debate, qualquer tipo de divulgação ou publicidade.

No entanto, é importante questionar se compete à televisão pública gastar o dinheiro dos contribuintes pagando a comentadores que fazem gala de exibir a ignorância e o preconceito falando de assuntos de que, manifestamente, nada sabem. Pois uma coisa é confrontar diferentes ideias e pontos de vista, contribuindo para o debate público que é próprio das sociedades democráticas. Outra é dar palco ao exibicionismo de betinhos da direita gira, arrogantes e contentes consigo próprios, que se acham engraçados e acutilantes por atirarem irresponsavelmente umas bojardas sobre assuntos que estão para além do seu parco entendimento.

Mas o discurso anti-professores deste e de outros avençados tem, apesar de tudo, uma utilidade indesmentível: clarifica o pensamento da direita sobre a profissão docente. Quando a relação dos professores com o actual governo se degrada de dia para dia e se evidenciam os limites e contradições da geringonça em matéria educativa, pensar em possíveis vantagens de uma mudança política é, para muitos professores, uma tentação quase inevitável. Então, para percebermos o que poderemos esperar do PSD quando ele se abeirar de novo do poder, nada melhor do que dar a palavra aos betinhos desta direita folclórica e “radical”. Que nos dizem, sem papas na língua, aquilo que todos os outros também pensam, mas não se atrevem a dizer publicamente.

Os professores têm um trabalho como outro qualquer, não é uma profissão desgastante. Esse conceito só se aplica, por exemplo, aos mineiros que vão trabalhar longas horas para uma gruta debaixo da terra.

Não há problema algum em trabalhar com turmas numerosas ou em condições difíceis, pois supostamente todos os professores foram para a profissão por vocação. Estão a fazer o que gostam, portanto não se queixem.

Em vez de andarem sempre a protestar em defesa dos seus direitos, da sua carreira e das suas progressões, deviam manifestar-se, isso sim, em defesa dos seus alunos.

Os professores também não deveriam reclamar das colocações a centenas de quilómetros de casa porque se os concursos se fazem desta forma é porque eles próprios defenderam este modelo de colocações e para dar emprego a mais professores.

Finalmente, supra-sumo da demagogia, esta tirada absolutamente esmagadora: o Estado gasta mais de metade do orçamento da Educação com os professores, quando o deveria gastar com os alunos.

E, por último, a confissão… Fui acusado de não perceber nada de educação – e é verdade. E não quero perceber. Mas fui a uma coisa gira que é a Pordata e trouxe de lá uns números engraçados para provar aqui umas ideias…