Só 6000?

Cerca de 45 mil professores tiveram uma promoção em 2019. Destes, mais de 6000 atingiram o o 10.º escalão, o mais elevado da carreira docente, que estava até agora praticamente vazio, revela o “Público” esta sexta-feira.

De acordo com o Ministério da Educação, no final do ano passado, 6,2% dos professores estavam no 10.º escalão. Conforme lembra o jornal, o 10.º escalão era um patamar da carreira docente que estava até aqui praticamente vazio.

Se não fossem os 9 anos e 4 meses de congelamento das carreiras, muitos mais docentes deveriam estar no topo da respectiva carreira.

Nas contas de sumir que habitualmente servem para destacar o elevado impacto salarial da classe docente omite-se quase sempre o reverso da medalha: os professores terão contribuído, mais do que qualquer outro grupo profissional da função pública, para o endireitar das contas públicas, ajudando a tapar os buracos financeiros que outros escavaram.

Da parte do actual governo é pouco digno quererem  apresentar como uma benesse dada aos professores o reconhecimento, tarde e a más horas, do direito à sua carreira, depois de terem cumprido todos os seus deveres profissionais – tempo de serviço, avaliação, formação – e terem mesmo assim ficado impedidos de progredir.

Violência hospitalar

A Ordem dos Médicos condenou a agressão a uma médica que assegurava o serviço de urgência do Hospital de Setúbal, esta sexta-feira, e exigiu uma “intervenção urgente” do Ministério da Saúde, do Ministério Público e de outras entidades.

Em comunicado emitido este sábado, a Ordem dos Médicos considera o ocorrido “absolutamente inaceitável”, lembra que configura crime público e pede intervenção urgente das entidades governamentais e judiciárias.

“A nossa primeira palavra de solidariedade é para com a nossa colega violentada em pleno local de trabalho. Não é de todo aceitável que quem está a salvar vidas não veja a sua própria vida devidamente protegida”, refere o bastonário da OM, Miguel Guimarães.

A Ordem alerta que os casos de violência contra profissionais de saúde estão a aumentar e lamenta que “este aumento exponencial da violência seja mais um sinal de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não está bem”.

“Este tipo de agressões vem mais uma vez revelar a fragilidade da política autoritária que está a ser seguida pelo Ministério da Saúde. Na verdade, a falta de um plano estruturado para a saúde que inclua as reformas essenciais e um investimento sério na saúde das pessoas, mas também nos profissionais que todos os dias fazem o SNS, está a resultar numa desestruturação do próprio serviço público com taxas cada vez mais elevadas de abandono, de absentismo, de sofrimento ético, de ‘burnout’ e de violência física e psicológica”, adverte a OM.

A OM pede também uma intervenção “mais assertiva das autoridades judiciais nestes casos e que o Ministério da Saúde tenha uma intervenção rápida e urgente”, com medidas e políticas concretas que permitam prevenir este tipo de situações e devolver aos profissionais e aos utentes “um SNS em que o respeito, a confiança, a segurança e a qualidade imperem em todas as suas vertentes”.

“Corremos o risco de termos cada vez menos profissionais disponíveis para trabalhar em contextos exigentes como o serviço de urgência”, aponta Miguel Guimarães, lembrando que “a qualidade e a segurança clínica também podem ser afetadas pelos contextos de pressão excessiva”.

Uma posição clara e assertiva da Ordem dos Médicos em defesa da colega agredida e de todos os médicos que trabalham em condições que põem em risco a sua saúde e a sua segurança.

Muito bem também, a OM, a ir ao fundo da questão e a denunciar que estes casos, que lamentavelmente vão sucedendo com mais frequência e vitimam profissionais de saúde, da educação e de outros serviços públicos, são o resultado directo do desinvestimento e da incúria dos responsáveis políticos e institucionais. Lembrando, muito bem, que nenhum profissional pode ser obrigado a trabalhar num contexto em que não esteja acautelada a sua segurança física.

Se nos dizem que vivemos num dos países mais seguros e pacíficos do mundo, que a criminalidade violenta está a diminuir, então temos o direito de exigir que esta seja uma realidade nas nossas vidas pessoais e profissionais e não apenas uma retórica oca, construída a partir de uma estatística feita a martelo. Se não aceitamos que um qualquer governante possa levar uns sopapos de um cidadão descontente com as suas decisões, também não temos de aceitar a normalização da violência contra os profissionais que asseguram a prestação dos serviços públicos.

De resto, a política irresponsável do Governo vai fazendo as suas vítimas: além dos profissionais que sofrem as agressões, é a própria democracia e o Estado de direito que são ameaçados. Pois quando as forças políticas tradicionais fecham os olhos aos problemas graves sentidos pelos cidadãos, escancaram as portas a um populismo que só tem de cavalgar pelo caminho que lhe é aberto. E não se diga que a culpa é do deputado “fascista”, pois ela cabe inteirinha aos responsáveis incapazes de estar à altura das suas responsabilidades…

Nas suas redes sociais, André Ventura, deputado do partido Chega, refere que “Recebi a informação de que a agressora desta médica em Setúbal (bem como a família que estava no consultório) são de etnia cigana. Não surpreende muito, na verdade. Chegará o dia em que nos vão dar razão : há em Portugal um enorme e gritante problema com a integração da comunidade cigana.

O abandono dos professores

O Sexta às Nove da semana passada divulgou o testemunho da professora Lígia Pinto, violentamente agredida à saída da escola por uma encarregada de educação. A reportagem, que pode ser revisitada clicando na imagem, revolta não só pelo carácter bárbaro e gratuito da agressão mas também pelo sentimento de impunidade dos agressores e, como corolário, a indiferença das autoridades educativas.

Lígia Pinto, tal como sucede demasiadas vezes com os professores que passam por estas situações dolorosas, ficou entregue a si mesma, sem qualquer ajuda ou manifestação de solidariedade da parte da direcção do agrupamento ou dos responsáveis ministeriais.

Ainda assim, o ministério que não mexe uma palha em defesa dos profissionais que mantém ao seu serviço, sentiu a necessidade de defender a sua imagem perante a opinião pública. Preocupado com o impacto mediático da notícia, fez saber aos jornalistas que já teria sido concedida uma mobilidade à professora Lígia, para que não voltasse a ter de trabalhar na escola onde foi vítima das agressões.

Pois bem, a sonsice e o oportunismo dos responsáveis tiveram, desta vez, resposta à altura. E foi a própria professora que, nas redes sociais, esclareceu o que de facto se passou…

Recorte daqui.

O segundo professor do ano

Carlos Portela, professor de Ciências Físico-Químicas na Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz, desde 1992, vai receber, esta sexta-feira, a distinção de “Professor do Ano -2019”, galardão atribuído pela Casa das Ciências, projeto associado ao EDULOG, Fundação Belmiro de Azevedo, focado na melhoria da aprendizagem das ciências nas escolas portuguesas.

Depois do professor do ano da Fundação Varkey, eis que a Fundação Belmiro escolhe a época natalícia para presentear o seu professor.

Sendo de bom tom, nestas ocasiões,  felicitar o vencedor, interessa ir além do politicamente correcto e tentar perceber um pouco a lógica destes prémios. Que se destinam, não propriamente a homenagear a classe docente, reconhecendo o seu trabalho e o seu valor, mas antes a usar a distinção para tentar projectar um modelo de professor com o qual os mentores das iniciativas se identificam.

Não é despiciendo recordar, para melhor entender a lógica destes prémios, que as primeiras distinções de “professores do ano” surgiram em Portugal por iniciativa do ministério de Maria de Lurdes Rodrigues. Precisamente aquele que mais desconsiderou publicamente e desvalorizou profissionalmente a classe docente.

Olhando para os quatro professores do ano escolhidos em 2018 e 2019, verifica-se outra coisa curiosa: formando as professoras a grande maioria da classe, todos os premiados são do sexo masculino. Como se explica esta deriva sexista? Será que os professores-homens serão potencialmente melhores profissionais do que as suas colegas, pelo menos nos aspectos que estes concursos pretendem de avaliar?

A nível internacional, estes prémios podem ter outras leituras. Não é nada inocente, por exemplo, que o professor global da Fundação Varkey em 2019 seja um missionário que abdica de 80% do seu salário em benefício da sua comunidade educativa. Se há gente tão modesta e abnegada a ensinar, porque é que haveremos de reconhecer o direito a uma carreira e a um salário digno a todos os professores? Se há quem encare a docência como uma missão, para quê levá-la a sério como profissão?…

Recuperação do tempo de serviço: questão encerrada?

Para o PS e o Governo, a questão do tempo congelado aos professores “está encerrada”

Projectos do PCP e do Bloco que exigem a recuperação integral do tempo serão chumbados nesta sexta-feira.

Tal como se esperava, a Santa Aliança do centrão organizou-se para frustrar, uma vez mais, as escassas expectativas quanto a mais uma tentativa de recuperar o tempo de serviço dos professores.

Em discussão estiveram uma petição a favor da recuperação integral que reuniu mais de 60 mil assinaturas e dois projectos de lei do BE e do PCP.

Em boa verdade, é o Governo o que menos pode ser acusado de incoerência: nunca aceitou a recuperação integral, considera justa e equitativa a solução em vigor que permite a contagem parcial e entende que o assunto ficou encerrado na anterior legislatura.

Já o PSD e o CDS, enredados em posições contraditórias, têm de recorrer ao cinismo para justificar o seu apoio de facto à posição do Governo. Se por um lado consideram justa a exigência dos professores, por outro condicionam-na de forma a inviabilizar, na prática, a pretensão.

No caso do PSD, volta a evocar-se a sustentabilidade orçamental e a necessidade de uma negociação responsável, que só pode ser feita pelo Governo. Mas, se este não quer, o PSD também nada fará para o obrigar…

Quanto ao CDS, pretende condicionar a recuperação do tempo de serviço à prévia revisão do estatuto da carreira docente. Ou seja, quer assegurar que tudo o que uma mão venha a dar aos professores lhes possa ser retirado com a outra…

ME pronuncia-se finalmente sobre violência escolar

O Ministério da Educação garante que as situações de violência grave nas escolas são “residuais” e que existe uma tendência de diminuição de casos, repudiando todas as agressões que considera “inaceitáveis seja quem for o agressor”.

Perante estas notícias e questionado pela agência Lusa sobre o número de ocorrências registadas, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação (ME) disse que a tutela “tem registo das ocorrências de situações de violência em contexto escolar, através do reporte feito pelas escolas à direção de serviços responsável pela segurança”.

No entanto, quanto a um eventual aumento anual de casos, o ME diz que o tratamento de dados relativos a 2019 ainda não está terminado, mas deverá haver uma redução de agressões.

“Os dados de 2019 estão a ser trabalhados em sede do Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, que junta elementos dos ME e do Ministério da Administração Interna (MAI), os quais apontarão para um decréscimo significativo dos incidentes em recinto escolar”, refere o ME.

De acordo com a tutela, esta eventual diminuição acompanha uma tendência plasmada nos dois últimos relatórios anuais de segurança interna, de 2017 e 2018, quando se “registou uma diminuição de ocorrências no interior de escolas de 10,25%”.

Por insistência dos jornalistas, e após a mediatização de uma série de casos de violência escolar, o ME lá se dignou prestar declarações.

Mais lhes valia terem ficado calados. Para além do discurso ressoar a hipocrisia, não conseguem fugir aos clichés de sempre, que giram em torno dos casos “isolados” e dos valores “residuais”. Na perspectiva ministerial a violência escolar está sempre a diminuir, sendo de espantar como é que ainda não chegou a zero, tendo em conta há quantos anos ouvimos essa conversa.

Para se perceber melhor o que se está a passar, talvez faça sentido comparar com o que sucede relativamente à violência doméstica: temos hoje valores bem mais elevados do que há algumas décadas atrás, e não é porque haja mais agressores em contexto familiar ou estes se tenham tornado mais violentos. É porque um número crescente de mulheres já não se sujeita a apanhar e calar, pelo que denunciam os abusos e as agressões de que são vítimas.

Na violência escolar, tudo indica que sucede o contrário: a ideia insidiosa de que “autoridade” e “disciplina” são valores ultrapassados e de que a escola “inclusiva” deve permitir tudo a todos tem levado a uma normalização de atitudes e comportamentos que, há uns anos atrás, seriam alvo de medidas disciplinares. Assim, o menor número de participações decorrerá, não de termos ambientes escolares mais seguros e amigáveis, mas da percepção crescente da inutilidade dos procedimentos disciplinares e de uma maior tolerância dos professores e das direcções em relação a comportamentos disruptivos.

Na realidade, e voltando à converseta do ME, parece haver nela dois equívocos: o primeiro é que o ME confunde os desejos dos políticos que o governam com a realidade que se vive nas escolas; o segundo é que, embora o número de ocorrências até possa estar a diminuir, isso não representa necessariamente o decréscimo da indisciplina real. Pois por mais “estudos” que façam, a verdade é que os números não são credíveis. A partir do momento em que, ainda que informalmente, se penalizam as escolas que assumem os problemas que têm, está feito o convite para que só sejam reportados os incidentes impossíveis de esconder: os que acabam na esquadra de polícia ou na urgência do hospital. Ou, em alternativa, nas manchetes da comunicação social…

Ensino profissional: preconceito ou hipocrisia?

O ensino profissional continua a ser um ‘calcanhar de Aquiles’ da educação portuguesa. Apesar de 40,6% dos alunos do ensino secundário que procurarem seguir esta vertente (em 2005 eram apenas 12%), ainda está alicerçada a um conjunto de preconceitos. Existem desde que “foi inserido de forma abrupta” nas escolas secundárias, disse Joaquim Azevedo, investigador da Universidade Católica e membro do Conselho Nacional de Educação, em entrevista ao DN, em julho.

O investigador da Católica lembra que “antes do 25 de Abril, todo o ensino técnico e profissional era criado no pressuposto de ser para os alunos com piores resultados ou menos capacidade de aprendizagem e para os economicamente mais desfavorecidos [sem hipótese de enveredarem pela faculdade]”. Mas, após o 25 de Abril, o ensino técnico-profissional desapareceu. Voltaria com a lei de bases dos anos de 1980, sob “uma grande preocupação em criar um ensino profissional de grande qualidade”, de forma a ser uma alternativa para os alunos escolherem por vocação e não pelos seus resultados escolares. “Criaram-se campanhas incisivas nas escolas, no final dos anos 1980, com o objetivo de explicar às famílias e aos jovens o que estava em jogo. O ensino profissional nasceu aqui”, lembra.

Já no início do milénio, quando se decidiu que o modelo de ensino profissional (que existia em escolas profissionais) também passaria a integrar as escolas secundárias, “tudo voltou a mudar”. “Porque o que impera nas escolas é o modelo liceal, que chegou antes do 25 Abril. As escolas disseram ‘OK, aqui está uma boa saída para os alunos com negativas no 9.º ano e menos capazes’. Voltou o preconceito e com muito mais força do que anteriormente já tínhamos assistido. As pessoas começaram a aconselhar ‘fazes o 9.º ano, podes passar com umas negativas e depois vais para o ensino profissional'”, conta Joaquim Azevedo. O preconceito renasceu na “forma abrupta e sem cuidado” com que se inseriu este modelo nas secundárias.

O presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo), José Luís Presa, acrescenta que esta é uma questão cultural. Na Suécia, Noruega e Alemanha, por exemplo, “70% dos alunos do secundário estão em percursos qualificados, porque estar num curso geral não interessa a ninguém nem gera emprego”, diz. “Aqui, algumas empresas com políticas de recursos humanos bem sustentadas naturalmente preferem os alunos com qualificação profissional, porque sabem bem o seu valor. Até porque o que a maior parte das empresas precisa é de quadros intermédios e não superiores.”

A nível nacional, o objetivo é que de 40,6% se passe para 50% dos alunos do secundário em ofertas profissionalizantes.

A família Soares dos Santos foi buscar Nuno Crato para dirigir o projecto Iniciativa Educação, que tem, entre outros objectivos, impulsionar o ensino profissional. O ex-ministro, que fica para a história da educação como o criador de oferta profissionalizante de quinta categoria a que chamou ensino vocacional, vem agora defender a criação de mais e melhores cursos profissionais. Mas esta não é a única das incongruências e contradições que se notam na apresentação de um projecto com 20 milhões de euros para gastar, apoiado por alguns conhecidos eduqueses de direita.

Também não faz sentido continuar-se a insistir na necessidade de encaminhar mais alunos para formações profissionalizantes e ao mesmo tempo pretender que a maioria dos actuais estudantes do ensino secundário aceda ao ensino superior. Andamos há anos a ouvir dizer que o país precisa de formar ainda mais licenciados e afinal, ficamos a saber agora, “a maior parte das empresas precisa é de quadros intermédios”.

Finalmente, e porque me enoja já profundamente o cinismo da direita e a eterna conversa dos “preconceitos” dos professores do básico e do secundário, volto a perguntar: quantos descendentes dos soaresdossantos ou dos joaquinsazevedos optaram por um curso profissional à entrada do secundário? Se esta não é, como nos dizem, uma segunda escolha, reservada aos “burros”, mas a melhor opção disponível, porque não fizeram, as famílias mais esclarecidas, a escolha acertada?

Terão sido vítimas do “preconceito”?…