Onde está o Pê-Pê-Dê…

…que ninguém o vê?

Gritava-se isto nos tempos do PREC, invectivando a invisibilidade do então PPD, hoje PSD, temeroso de se envolver nos intensos combates políticos que ocorriam nessa altura.

Pois bem, quase 45 anos passados da Revolução de Abril, o PSD continua, a propósito do tempo de serviço dos professores, com a mesma dificuldade em assumir uma posição clara sobre as pretensões da classe docente. Percebe-se: no fundo defendem o que o Governo está a fazer, mas querem que o ónus da impopularidade recaia sobre quem governa. Precisam desesperadamente de votos, e desejam conquistar alguns entre os professores descontentes – mas para isso convém que o descontentamento com o Governo se mantenha. E não querem que os professores sintam que o PSD, podendo resolver-lhes o problema, opta deliberadamente por não o fazer.

A estratégia não é nova. Foi usada regularmente durante o segundo governo, minoritário, de Sócrates. O PSD, que poderia ter unido os seus votos aos da esquerda parlamentar para bloquear algumas das medidas mais gravosas então tomadas contra a classe docente, encontrou sempre os mais variados subterfúgios para o não fazer.

Também agora, bastaria ao PSD tomar uma iniciativa legislativa que, com o apoio do BE e do PCP, impusesse ao Governo balizas claras no processo negocial da recuperação do tempo de serviço para que o problema dos professores encontrasse solução. Isso mesmo chegou, aliás, a ser anunciado pela imprensa, numa espécie de presente natalício atrasado do PSD aos professores.

O PSD pode vir a apresentar um projeto de lei no Parlamento que recupere o tempo integral de serviço dos professores ao longo de duas legislaturas, em moldes semelhantes à solução que o Governo Regional da Madeira adotou e que colocou uma pedra na contestação no arquipélago.

A acontecer em meados de janeiro o anúncio de um anteprojeto com tal estratégia, os sociais-democratas ultrapassariam o Executivo pela “direita” e ganhariam uma bandeira em ano eleitoral.

Contudo, a esperança foi sol de pouca dura. Ontem chegou o desmentido claro, e a certeza de que o PSD não pretende pôr em causa os frágeis equilíbrios que vêm sendo alcançados nas contas públicas.

O Partido Social Democrata não vai avançar com um projeto de lei para recuperar até 2027 o tempo de serviço congelado aos professores. A possibilidade, avançada ontem na imprensa, é rejeitada liminarmente pelas fontes do partido contactadas pelo CM.

Segundo estas fontes, o PSD não vê politicamente vantagens no assumir de uma proposta própria que poderia não ser bem recebida pela classe docente. Além do mais, o partido não está na posse de todos os dados que permitem calcular o impacto financeiro da recuperação do tempo congelado.

O PSD vai assim manter a estratégia de deixar para o Governo o ónus de negociar com os sindicatos e encontrar uma solução para um tema que pode ter custos eleitorais elevados para o PS.

Na verdade, unidos na vontade de continuar a financiar a banca, a não reverter contratos, parcerias e privatizações ruinosas e a ser indulgentes com os trafulhas, vigaristas e corruptos que vêm arruinando a nossa economia, PSD e PS sabem que só poderão manter o equilíbrio orçamental à custa de duas coisas: uma pesada carga fiscal e uma contenção da despesa pública que passa, prioritariamente, pela contenção salarial.

A não recuperação do tempo de serviço dos professores não é, portanto, uma questão de boa ou má vontade de quem decide. Assim como transcende, em muito, o âmbito da chamada política educativa. É, nunca deixou de ser, uma questão política, cuja resolução implica uma diferente concepção de Estado e outras prioridades no investimento e na despesa pública. Mexe, por isso, com poderosos e insaciáveis interesses instalados à mesa do Orçamento. Conseguirão os professores vencê-los?…

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Professores de Informática escrevem ao Ministro da Educação

A Associação Nacional de Professores de Informática – ANPRI – escreveu uma carta aberta ao Ministro da Educação. E de uma forma clara, aberta e assertiva, colocou questões que preocupam os professores em geral e os de informática em especial.

Ao contrário de outras associações de professores – incluindo a APH, que supostamente me representa – que preferem andar com paninhos quentes em torno da equipa ministerial, a ANPRI fala directamente dos problemas que a falta de meios e a obsolescência dos equipamentos coloca a profissionais a quem se exige que desenvolvam nos alunos competências avançadas no domínio das novas tecnologias.

De facto, a “escola-alfaiate” de que em tempos falava o ministro, a tal que deveria ser capaz de desenvolver para cada aluno uma educação à sua medida, não consegue, com a penúria de meios actual, costurar o fato novo que se deseja: limita-se a ir colocando remendos num fato velho, que já não serve nem a alunos nem professores.

Com computadores velhos, redes e ligações de capacidades muito limitadas, apenas uma ou duas salas de informática na maioria das escolas, destinadas a servir dezenas de turmas, alunos a partilhar os computadores, porque não há para todos, que sentido faz propor a introdução do ensino da programação, da robótica e de outros “artefactos tangíveis”?

Ao contrário de outros, que se deixam enrolar no discurso hipócrita e demagógico em que a equipa ministerial se vem especializando, os representantes dos professores de Informática não têm papas na língua. Ficam alguns excertos significativos de uma carta aberta que merece ser lida na íntegra.

A Internet nas escolas está a funcionar a dois tempos “lenta” ou “parada”, precisam-se soluções. Pretendemos saber se neste “pacote” de 23 milhões está incluída a renovação das estruturas das redes e internet nas escolas.

…pretendemos saber se vai ser disponibilizado algum equipamento às escolas para que sejam criadas condições para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), quer enquanto disciplina, quer como meio para a integração transversal nas várias áreas do saber possam ser usadas condignamente, por alunos e professores.

…segundo o artigo do jornal Expresso vão ser disponibilizados seis milhões de euros para o programa “Computação na Escola” para o 1º ciclo. Muito bem, mas, então o 2º ciclo, o 3º ciclo e ensino secundário? Porque não têm, estes alunos, o mesmo direito?

Pretendemos ouvir, também, se a disciplina de TIC vai ter o tempo adequado para que os alunos, futuros profissionais, desenvolvam as competências digitais, no tempo certo, de modo que não seja necessário gastar quatro milhões de euros em programas de requalificação, consecutivamente. Isto, porque já não é o primeiro e dificilmente será o último.

Tendo em conta, que na disciplina de TIC, no 6º ano consta a AE “Utilizar ambientes de programação para interagir com robots e outros artefactos tangíveis”. Vai haver financiamento para adquirir os artefactos tangíveis necessários para a lecionar?

Será desta que vai ser criada uma disciplina de tecnologias, para todos os alunos, no ensino secundário? Esta, sim permitia aos alunos aprofundar as competências digitais, mas, também, sensibilizar e preparar melhor os alunos que seguem percursos escolares nas áreas das engenharias.

Verificamos, ainda, que o painel que V.ª Ex.ª vai moderar é composto por alunos provenientes de projeto de sucesso. […] Mas o grande desafio que lhe colocamos é que organize um painel com os alunos com um percurso de participações disciplinares e casos em risco de abandono escolar. Ajude-nos a resolver estes problemas.

Por fim, indo agora para as metodologias ativas, fala-se, agora, de BYOD (Bring your own device). Não é que os professores portugueses são, mesmo, muito avançados. Repare-se que há anos, que usam os seus próprios devices, na escola.

Direitos Humanos? Na escola, pois então!

Claro que é na escola que os Direitos Humanos se podem e devem, em primeira instância, conhecer, compreender e aplicar. Um desígnio que se cumpriria ainda melhor se as humanidades não andassem a ser sistematicamente menorizadas em cada mexida curricular.

Mas é uma ilusão perigosa pensar que defender e respeitar os Direitos Humanos é uma missão exclusiva da escola. Que fazemos umas actividades comemorativas, umas exposições e umas palestras para crianças e jovens enquanto o mundo dos adultos continua a desrespeitar, quotidiana e impunemente, os direitos fundamentais.

“O lugar dos direitos humanos começa por ser a escola. Nascemos com eles, mas não nascemos ensinados neles”, afirmou hoje Vital Moreira, defendendo o “papel incontornável da escola” no ensino dos direitos humanos e da educação para a cidadania, não apenas da perspetiva da aprendizagem, mas da prática.

Vital Moreira, comissário das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção dos Direitos Humanos, falava no encerramento da iniciativa ‘A Voz dos Alunos’ dedicada ao tema dos direitos humanos, para uma plateia de alunos, professores, mas também governantes, que esta tarde marcaram presença na escola secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, Lisboa.

Recordando o amigo e escritor que dá nome à escola, José Gomes Ferreira, e o seu poema ‘Acordai’, “um hino da resistência” na ditadura, Vital Moreira disse que era impossível entrar na escola e não recordar esses tempos “em que não havia liberdade, em que não havia política, nem educação, nem Serviço Nacional de Saúde” e em que o Estado era “um Estado de não direitos humanos”.

“Para quem teve a experiência desses tempos é bom ver o quanto Portugal evoluiu”, disse.

Durante a tarde várias escolas e agrupamentos de todo o país participaram na iniciativa ‘A Voz dos Alunos’, apresentando, com a mediação do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, as conclusões dos grupos de discussão criados nas escolas para debater os direitos humanos.

Os alunos partiram da sua realidade e vivência escolar para propor melhorias aos seus direitos, focando-se em temas tão concretos como o acesso à alimentação de qualidade ou tão abstratos como a felicidade dos jovens.

Discriminação e exclusão nas Escolas Europeias

A educação inclusiva está, entre nós, na ordem do dia. As escolas portuguesas e os seus profissionais são exortados a fazer da inclusão de todos os alunos, mesmo dos que apresentam maiores dificuldades e limitações, um objectivo central do seu projecto educativo.

E se há situações em que uma maior inclusão dos alunos com necessidades especiais nas turmas a que pertencem é possível e desejável, também temos, infelizmente, casos em que a inclusão imposta a qualquer preço é nociva e contraproducente. Na verdade, uma inclusão que não seja apenas de fachada exige um reforço de recursos humanos no apoio directo àqueles alunos a quem não basta estar com a turma para que se sintam incluídos.

Contudo, as considerações em torno do possível, do necessário e do desejável estiveram ausentes da decisão voluntarista do Governo ao aprovar o regime de inclusão previsto no decreto-lei 54/2018. Perante o facto consumado, aí estão todas as escolas públicas portuguesas a aplicar, melhor ou pior, o novo quadro legal da educação inclusiva.

Mas não é assim por todo o lado. Por exemplo, as Escolas Europeias: uma rede de treze escolas que, apesar de financiadas com dinheiros públicos, são exclusivas para filhos de funcionários da União Europeia. Apesar de todos os estados europeus serem subscritores dos tratados internacionais sobre deficiência, inclusão e não discriminação, estas instituições não aceitam qualquer criança. Como em qualquer clube elitista da velha Europa, só querem alunos que se enquadrem no modelo instituído e que não lhes tragam problemas. E, de forma não muito subtil, reservam o direito de admissão: “a escola tem o direito de se declarar incapaz de corresponder às necessidades do aluno”.

A denúncia do tratamento discriminatório dado aos alunos portadores de deficiência ou com dificuldades de aprendizagem foi feita pela Human Rights Watch e motivou uma extensa notícia do DN de ontem. Vergonhoso e revoltante, é o mínimo que se pode dizer da forma como instituições educativas europeias, certamente com mais meios e recursos do que a generalidade das escolas que conhecemos por cá, lidam com a problemática da inclusão e da não discriminação.

As 13 Escolas Europeias (EE) – concebidas para acolher os filhos dos trabalhadores das diferentes instituições comunitárias, e que podem ser frequentadas por estes gratuitamente – acolhem cerca de 27 mil estudantes, de dezenas de nacionalidades, lecionando em 20 línguas distintas. Porém, de acordo com um relatório da organização Human Rights Watch, divulgado nesta terça-feira, não são tão plurais como estes números podem sugerir. Os alunos com deficiências, avisam os autores deste trabalho, estão a ser “excluídos”. Tanto no acesso como na frequência destes estabelecimentos de ensino.

O relatório começa com o caso concreto de um rapaz, Jonas, identificado apenas como tendo uma “deficiência intelectual” mas que, tendo em conta a descrição feita pela mãe, parece coincidir com a Síndrome de Savant, doença do chamado espetro do autismo em que as deficiências intelectuais coexistem com algumas capacidades excecionais.

“O meu filho conhece a marca de todos os carros. Tem uma memória geográfica impressionante. Conhece de cor duas óperas de Mozart. Mas dons especiais como este não são considerados nas escolas, porque não são úteis“, conta. “Se não estás entre os 95% de crianças que se desenvolvem normalmente em termos de leitura, escrita, cálculo, tens um gigantesco problema”.

Para esta mãe, funcionária de uma instituição da União Europeia (UE), os problemas do filho – hoje com nove anos – começaram logo quando este tinha quatro anos e o tentou inscrever numa EE: a candidatura foi rejeitada três vezes. E Jonas acabou inscrito numa escola especial para crianças com deficiências intelectuais.

Estas escolas estão sob a tutela conjunta dos diferentes estados-membros e da Comissão Europeia. E o estudo recorda que todos estes são subscritores da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiências (CDPD) a qual, entre outros aspetos, garante às crianças com limitações físicas ou mentais ou acesso à educação inclusiva. No entanto, tendo por base 27 testemunhos e os casos documentados de doze crianças e um jovem adulto, a HRW concluiu que, “apesar das suas obrigações à luz desta convenção”, as Escolas Europeias “permitem a exclusão de crianças com base na deficiência”.

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Desigualdades e hipocrisias

Directora do Pordata lembra que a escola não está a conseguir atenuar as desigualdades “à velocidade necessária” para que determinismos sociais “terríveis” se apaguem.

A demógrafa e directora do portal de estatísticas Pordata mostra-se preocupada com a desigualdade de oportunidades no acesso à Educação. Os mais alunos mais carenciados continuam, em geral, a ter piores resultados escolares. Mas o discurso situacionista sobre Educação que as fundações e as organizações internacionais vão alimentando parte de pressupostos errados que, pela minha parte, nunca me cansarei de denunciar.

Se a escola não é eficaz a combater a perpetuação das desigualdades, isso não significa que devemos que fazer mais uma reforma educativa, insistindo naquilo que, comprovadamente, não funciona.

A necessidade que temos é de encontrar outras formas de realizar as transformações sociais que a escola, está mais do que demonstrado, não consegue fazer sozinha.

Por muito boa que seja a escola, se a sociedade não criar oportunidades reais de ascensão económica e social aos filhos dos pobres, a pobreza irá sempre perpetuar-se.

Por muito talentosas que sejam as crianças de meios desfavorecidos, se as fortunas e as heranças se continuarem a transmitir entre um punhado de famílias, a multidão de remediados e deserdados terá sempre de se contentar com os restos do banquete.

Se a exploração do trabalho, agora organizada à escala global, continuar a favorecer, na distribuição de rendimentos, o capital em detrimento do trabalho, não haverá “nivelador social” que consiga contrariar o aprofundamento das desigualdades.

Mas é óbvio que interessa propagar a ideia, e por isso ela está tão presente no discurso institucional, de que podemos combater eficazmente a desigualdade através da escola, deixando intactos os mecanismos políticos, económicos e sociais que a reproduzem.

O grupo Jerónimo Martins, ao qual pertence a Pordata, é o campeão português da desigualdade salarial. O CEO da empresa ganha 130 vezes mais do que o trabalhador médio do grupo. Se estivessem mesmo preocupados com a pobreza e as desigualdades, provavelmente encontrariam muito que fazer portas adentro, na gestão do seu universo empresarial.

Muito mais fácil do que pôr em causa o modelo de negócio, os lucros milionários e o dumping fiscal é culpar o sistema educativo e os professores, por não serem capazes de corrigir as injustiças sociais e a desigualdade de oportunidades que o capitalismo neoliberal faz questão de acentuar.

Restará saber, no dia em que o filho de uma caixeira do Pingo Doce provar ser melhor gestor do que qualquer um dos que actualmente se sentam no Conselho de Administração, qual dos soaresdossantos colocaria o seu lugar à disposição.

Chuva nas salas, frio, amianto… e obras adiadas

Pela Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, em Caminha, já passaram, ao longo de quase meio século de existência, muitos milhares de alunos, incluindo o actual ministro da Educação, enquanto jovem estudante. Pelo que é natural que os edifícios, envelhecidos e com problemas estruturais graves, como as inflitrações e os telhados com amianto, precisem de obras urgentes.

Deixem-me antes de mais exprimir as minhas reservas em relação a obras feitas neste tipo de estabelecimentos. Esta escola de Caminha obedece a uma tipologia que se vulgarizou pelo país inteiro no início da década de 70, em resposta ao alargamento da escolaridade obrigatória para seis anos e à criação do então chamado “Ciclo Preparatório do Ensino Secundário”. O modelo arquitectónico foi copiado de países nórdicos – as primeiras construções incluíam até uns cabides próprios para os alunos pendurarem os esquis, no Inverno – e nunca se mostrou adequado às condições culturais e ambientais do nosso país. A qualidade de construção também deixou, em muitos casos, a desejar. Ao fim de quase cinco décadas de uso intensivo, praticamente todas estas escolas se encontram muito degradadas e a necessitar de profundas intervenções.

No caso da Escola Sidónio Pais, existe um claro consenso no sentido de que devem ser feitas obras de requalificação, algo que está previsto desde 2016. Do projecto poderá nascer uma escola praticamente nova; o problema é a sua concretização. Como tem sido norma desde que o acesso aos financiamentos comunitários passou a ser feito via autarquias, o ME decide protocolar com as câmaras a realização das obras. E estas, movidas por outras prioridades ou simplesmente insensíveis às questões educativas, vão adiando para as calendas aquilo que é há muito uma necessidade premente.

Em Caminha, a comunidade educativa não se mostra disposta a colaborar no jogo de enganos das sucessivas promessas e adiamentos. E quando o presidente da Câmara, num gesto de clara hipocrisia política, se deslocou à escola para hastear uma bandeira ecológica numa escola com amianto, encontrou os alunos, em protesto, à sua espera. E as câmaras da SIC a gravar a reportagem. Fica o testemunho de uma professora da escola e o registo da desculpa mais esfarrapada que ouvi nos últimos tempos para não se fazerem as obras urgentes e há muito reclamadas: a dificuldade em arranjar um construtor civil que assuma uma empreitada de 20 milhões de euros…

Ontem o Presidente da Câmara foi hastear a bandeira e foi surpreendido por alunos em protesto e a SIC a gravar.

Há uma página no facebook “Por uma Escola Nova“. Trata-se de um movimento cívico formado por pais, alunos, ex-alunos, professores, avós, funcionários e já reúne mais de 4500 simpatizantes.

Esta é uma boa escola onde muitos já estudaram. Até o Ministro da Educação a frequentou (quando era jovem e bom aluno).

Desde 2016 que o Presidente da Câmara prometeu renovar aquele espaço.

A obra é financiada em 85% pela UE. Os outros 15%, cerca de 3 milhões, tem de ser postos por Portugal. Assim mandam os normativos europeus.

Existe um projeto já aprovado e muito interessante, mas estamos a saltar de adiamento em adiamento desde 2016 porque dizem que não há empreiteiros.

A escola está podre de velhice porque o espaço, apesar de apresentar jardins arranjados, plantas e limpeza, tem amianto na cobertura da cantina, da secretaria e das salas de aula. É um congelador durante o inverno e tem baldes no chão a aparar a água da chuva.

Ninguém aprende ou estuda sem condições. O amianto é altamente cancerígeno, mata lentamente e as crianças passam lá 8 anos inteiros expostas ao veneno.

Que país é este que arranja 26 milhões para arranjar na Alemanha o lança torpedos do submarino Tridente e não arranja 3 para proteger as gerações futuras?

O pior é que daqui a 2 meses termina o prazo para se poderem usar as verbas de milhões da UE. Se não se utilizarem agora vão-se perder para sempre por causa do imobilismo e da demagogia deste país bonito mas estranho.

Como pode o Presidente da Câmara, que em breve vai ser pai, ir à escola hastear a bandeira da eco-escolas numa escola com amianto, que é a escola secundária do concelho e que será frequentada pelo seu próprio filho?

A escola tem servido para todos os quadrantes políticos usarem nas suas agendas apenas como figurante num filme de promessas vazias.

Rosa Maria

Cidadania e Desenvolvimento Processo Disciplinar

Após averiguar o que aconteceu na escola Francisco Torrinha, no Porto, o Ministério da Educação considera que há matéria suficiente para encaminhar o assunto para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

A partir de agora será a IGEC a decidir se existe – ou não – matéria suficiente para abrir uma ação disciplinar contra a escola Francisco Torrinha, depois de uma situação tornada publica ontem ter gerado várias críticas. Durante uma aula de Cidadania e Desenvolvimento, no âmbito do tema Igualdade de Género, foi entregue aos alunos de uma turma do 5.º ano um questionário – intitulado “Ficha Sóciodemográfica” – onde se perguntava aos estudantes de apenas nove anos se se sentiam atraídos por homens, mulheres ou pelos dois sexos.

Agora, a IGEC vai analisar, que pode resultar num inquérito ou num  processo disciplinar.

O caso do inquérito à orientação sexual de pré-adolescentes, aplicado a alunos da Escola Básica Francisco Torrinha, está, nos seus desenvolvimentos, a mostrar-se revelador. Não só dos riscos da impreparação e do excesso de voluntarismo na abordagem de temas sensíveis, mas também do que se pode esperar do ME quando os percalços acontecem.

O ME criou a nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Definiu um conjunto de temas genéricos a abordar nestas aulas, deixando à criatividade e à autonomia das escolas a sua concretização. Experimentem, arrisquem, saiam da zona de conforto, façam diferente. Nós damos ideias, mas não temos receitas. Avancem, não se esqueçam de produzir papelada suficiente para que o vosso trabalho fique documentado, que no fim cá estaremos para avaliar os resultados.

Claro que, concebidas desta forma, há uma grande probabilidade de algumas coisas correrem mal. A longa experiência profissional dos actuais professores permite-lhes fugir aos riscos e armadilhas mais evidentes, mas haverá sempre um ou outro a meter a pata na poça. Como sucedeu com aquele inquérito “sociodemográfico” passado aos alunos da Francisco Torrinha.

Nestas alturas, que esperaria o professor entusiasta das reformas e ansioso por responder aos desafios, mesmo aos mais precipitados e irresponsáveis, lançados pela tutela? Talvez o apoio, a compreensão, o aconselhamento da parte de quem andou a incitar estas apressadas “mudanças de paradigma” nas escolas portuguesas.

Pois desenganem-se os caros colegas que ainda confiam na rede de segurança que o ME deveria ter montado em torno da cidadania, da flexibilidade, da autonomia curricular: tudo está feito de forma a isentar de responsabilidades os responsáveis políticos pelas reformas. E a responsabilizar os professores e as escolas pelos erros, os fracassos e os insucessos do experimentalismo educativo imposto pelo ME.

A mensagem clara que aqui se passa é: se errarem ou falharem, aguentem-se à bronca.

Para a semana já aí têm os inspectores a morderem-vos as canelas…

Em contrapartida, se tiverem sucessos a celebrar, não hesitem em convidar os dirigentes do ME para se associarem à festa.