O jantar no Panteão

Algo ridículo e despropositado o escândalo em torno do jantar mira-mortos que encerrou a Web Summit.

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Antes de mais, fica mal a tentativa de aproveitamento político por parte dos partidos de direita. Pois foi o anterior governo PSD/CDS que, numa linha de rentabilização do património público, abriu o Panteão e outros monumentos nacionais à realização de banquetes, festas e outros eventos adequados às características dos locais. Definiram até uma tabela de preços a praticar, consoante os espaços utilizados e a natureza do evento. E foi com base neste quadro legal que ocorreu a cedência do espaço, tal como já sucedeu noutras ocasiões, sem que ninguém aparecesse, nessas alturas, a mostrar-se surpreendido ou escandalizado.

Também já não há paciência para a hipocrisia de um governo que, há quase dois anos em funções, ainda tenta culpar o anterior sempre que se vê alvo de críticas, em vez de assumir as suas responsabilidades. Se acham desapropriada esta utilização do espaço onde se encontram sepultados alguns dos nossos mais ilustres falecidos, porque não revogaram as normas em vigor?

E nem os partidos mais à esquerda, que pelo facto de não terem governado estão quase sempre à vontade para criticar, ficam bem na fotografia. É que não basta exigir ao Estado que preste melhores serviços públicos e pague melhor aos seus trabalhadores. Tudo isto aumenta a despesa pública, pelo que há que considerar a necessidade do correspondente aumento de receita. Não será preferível regulamentar o uso dos espaços públicos para festas privadas, cobrando-o aos interessados, a sobrecarregar os cidadãos com mais impostos?

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Os amigos de Marcelo

marcelo-opus-dei.JPGMarcelo Rebelo de Sousa evocou ontem amigos de sempre e velhas companhias na inauguração das novas instalações de um dos colégios mais elitistas da capital – o Mira Rio, uma escola da Opus Dei que só recebe raparigas. Declarou-se próximo desta instituição católica, conhecida pelo seu conservadorismo social e político e pela influência oculta que discretamente procura ter na sociedade e na política. E, nas entrelinhas, tentou justificar o patrocínio público da escola privada em nome da liberdade na educação.

O chefe de Estado deixou estas mensagens na inauguração das novas instalações do Colégio Mira Rio, em Telheiras, Lisboa, durante a qual elogiou o antigo presidente do Banco Comercial Português (BCP) Jorge Jardim Gonçalves, pelo seu contributo para este projecto educativo, o que suscitou uma salva de palmas.

Marcelo Rebelo de Sousa declarou que era “uma grande alegria” para si estar presente nesta cerimónia. “Porque pessoalmente acompanho o percurso da Obra [Opus Dei], e desta obra, há muitas décadas. Não quis o destino que partilhasse tão intensamente quanto algumas amigas e alguns amigos meus teriam gostado. Mas tenho, um pouco por toda a parte, muitas amigas e muitos amigos, parte dos quais aqui presentes, que continuaram essa caminhada”, declarou.

Além do amigo e antigo banqueiro do BCP, cuja gestão ruinosa tem andado a ser paga pelos contribuintes, também Ricardo Salgado pagou festas, férias e jantares a Marcelo. Mas, vá-se lá saber por quê, o nosso Presidente ainda não se sente confortável a pedir-nos palmas também para o antigo presidente do BES. Lá chegará o dia, assim a máquina de lavar do regime o ilibe de todas as acusações.

marcelo-salgado.jpgPela minha parte, não partilho destes valores falsamente consensuais que fazem parte das convicções mais profundas do Presidente e que este faz gala de quando em vez, de evocar.

Como se fosse dever de gente honesta tolerar a presença impune dos vigaristas. Como se quem trabalha se devesse conformar a uma vida de sacrifícios para sustentar os desmandos e os roubos de corruptos e ladrões. Mas na narrativa presidencial, aparentemente, fazemos todos parte dessa pluralidade, vista como uma riqueza nacional a preservar.

Não acho que a defesa de uma sociedade livre e democrática seja compatível com a promoção de sociedades semi-secretas, sejam elas maçonarias laicas ou obras católicas.

Não creio numa sociedade mais justa construída a partir de projectos de apropriação e acumulação de riqueza por privados, delapidando os recursos públicos e promovendo a desigualdade e a concentração da riqueza numa minoria parasitária e improdutiva.

Não aceito a evocação oportunista de falsos valores religiosos para reivindicar privilégios ou cauções morais de qualquer espécie.

Vêm de longe, e persistem clivagens, contradições e injustiças profundas na sociedade portuguesa. Que devem ser denunciadas, discutidas e combatidas. E é desse confronto público, salutar em democracia, que devem resultar as nossas escolhas colectivas. Não de falsos consensos impostos com o alto patrocínio de sua alteza presidencial.

 

Concurso mais justo, a luta continua…

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O inconformismo dos professores, que continuam a contestar os resultados do concurso de mobilidade interna, e a intransigência do ME em corrigir as injustiças que a mudança de regras a meio do processo provocou estão a ter consequências que seriam expectáveis desde o início. E que deveriam ter levado o ME a repensar as suas decisões irreflectidas, antes de criar problemas evitáveis e perfeitamente desnecessários.

Na falta de respostas políticas, sucedem-se agora os processos de mais de uma centena de professores lesados em tribunal, que o ME tenta desvalorizar, dizendo que são apenas meia dúzia, mas que em todo o caso dificilmente originarão decisões judiciais antes do final do ano lectivo.

E, claro, também já está a suceder outra coisa que se podia prever e para a qual em devido tempo se alertou: os atestados médicos apresentados por professores colocados muito longe de casa e que alegam o desgaste físico e psicológico para não se apresentarem ao serviço.

Disto tudo nos dá hoje conta a notícia da TSF…

O Movimento dos professores por um concurso mais justo garante que já chegaram a tribunal “mais de 130 queixas” relativas ao concurso de colocação de docentes, mas o governo tem outros números e garante à TSF que só “foi citado em seis ações”.

Os professores defendem a impugnação do concurso de colocação de docentes, onde professores com menos tempo de carreira foram colocados à frente de docentes com mais anos de serviço, por causa da alteração feita pelo Ministério da Educação nos concursos deste ano, quanto à colocação de professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP), onde os docentes deveriam indicar se pretendiam ter horário completo.

Manuela Almeida descreve uma situação de “desespero” e alega que os resultados do concurso estão a ter efeitos não só no orçamento familiar, mas também na vida pessoal dos docentes.

“Há professores que estão com três casas para pagar, [situações em que] o marido ficou separado da esposa, ambos a centenas de quilómetros da sua residência habitual”, descreve Manuela Almeida.

A representante do Movimento de professores diz ainda que há professores colocados a centenas de quilómetros de casa que já pediram baixa, por não conseguirem suportar os custos da colocação. Uma situação que é confirmada pelos diretores escolares.

Quantos alunos com NEE cabem numa turma?

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A resposta, segundo a lei em vigor, parece ser clara:

As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições.

Contudo, o aumento do número de alunos com necessidades especiais que justificam a permanência numa turma reduzida e a conhecida aversão dos serviços do ME em relação a soluções tendentes a aumentar o número de turmas, estarão a conduzir a uma interpretação sui generis do articulado legal. Como refere João Adelino Santos, no seu blogue Incluso

Se o enquadramento é claro quanto ao limite de alunos por turma, já não o é relativamente às turmas com número inferior a 20 alunos e, simultaneamente, com mais de dois alunos com necessidades educativas especiais. Sobre esta situação, o entendimento da tutela, designadamente da Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, é de que quando as turmas são constituídas por menos de 20 alunos, não se aplica a condicionante dos dois alunos com necessidades educativas especiais por turma, podendo, por isso, estas turmas incluir mais do que dois alunos com necessidades educativas especiais.

Neste cenário, e em teoria, uma turma pode ser constituída apenas por alunos com necessidades educativas especiais desde que não ultrapasse os 20 alunos por turma. Naturalmente, na nossa perspetiva, a tutela está a efetuar uma leitura abusiva do normativo, determinada por fins meramente economicistas, sem atender aos fins pedagógicos nem às especificidades dos alunos.

Ou seja: uma turma com alunos com NEE deverá ter 20 alunos e no máximo dois alunos nessa situação. Mas se porventura no processo de constituição de turmas faltar o vigésimo aluno e a turma ficar com 19, então nesse caso até poderiam ser todos os 19 alunos com necessidades especiais!…

Não faz sentido, mas qualquer professor atento à constituição das turmas que lecciona já terá certamente constatado a imposição de ilegalidades nesta matéria pelos serviços ministeriais, normalmente as delegações regionais da DGEstE. São turmas com 3, 4 ou às vezes até mais alunos que necessitariam de acompanhamento individualizado mas que neste contexto acabam por o não ter.

O cúmulo da hipocrisia é quando, depois de proibirem a abertura de mais turmas, exortam as direcções das escolas a levar o assunto a conselho pedagógico, na tentativa de que aqui se invente uma qualquer justificação pedagógica que autorize a “desconformidade”…

Estupores morais, ou quando no melhor pano cai a nódoa…

“O Ronaldo é um excelente atleta, tem imenso mérito, mas é um estupor moral, não pode ser exemplo para ninguém. Toda a criança tem direito a ter mãe.”

À partida, também tenho muitas reservas em relação ao facto de um milionário, independentemente da nacionalidade ou profissão, decidir comprar filhos da mesma forma que adquire uma nova mansão ou troca o automóvel topo de gama.

Mas se me custa aceitar que um pai possa privar os filhos de terem uma mãe, também não gosto de condenar, quem assim o decidiu, de forma tão peremptória e definitiva como o fez o conhecido pediatra e cirurgião Gentil Martins.

Vendo as coisas noutra perspectiva, haverá diferença substancial entre um homem que contrata um útero para gerar o seu filho e uma mulher solteira que recorre a um banco de esperma para a sua “produção independente”?

Repugna-me que, tirando partido das necessidades económicas das pessoas, se reduzam mulheres à condição, que me parece aviltante, de barrigas de aluguer. Mas a partir do momento em que é de livre vontade, e conscientes das vantagens económicas que irão obter da situação, que o aceitam fazer, será que temos o direito de as condenar, quando achamos perfeitamente normal o negócio dos bancos de esperma e dos seus fornecedores?

Indo um pouco mais longe, e pegando na expressão infeliz do nosso decano da cirurgia pediátrica: com tão estritos padrões de moralidade, será que ele se atreveria a chamar “estupor moral” ao próprio pai, que nunca reconheceu o primeiro filho que teve, nascido de uma relação extra-conjugal?

Provavelmente não, e não seria só por uma questão de respeito filial. Também porque as mentalidades, e com elas as moralidades, evoluem. E se há cem anos atrás se considerava normal que um homem de condição “superior” seduzisse e engravidasse uma jovem solteira para depois a deixar, abundando por essa altura os “filhos de pai incógnito” nos registos de nascimento, hoje já não se aceita, nem legal nem socialmente, a fuga às responsabilidades paternais. Tal como a Medicina também já não considera, e ainda bem, a homossexualidade como uma doença.

Salazar-por-Rosa-Casaco.jpgAinda assim, o filho de mãe solteira de que venho falando fez carreira como indefectível apoiante do Estado Novo e homem de mão de Salazar e da PIDE para as missões mais secretas e delicadas, como a da brigada que assassinou Humberto Delgado. Ou como autor de algumas das raras fotografias de Salazar na intimidade…

Sim, é dele mesmo que estou a falar. O meio-irmão de António Gentil Martins era o inspector da PIDE António Rosa Casaco.

O fim anunciado das turmas reduzidas

educacion%20inclusiva%20correcta[1]À medida que se vai lendo e relendo o projecto do novo decreto-lei que enquadrará, em substituição do 3/2008, os alunos com necessidades educativas especiais, vão-se percebendo algumas das mudanças significativas que com o novo diploma se pretendem introduzir.

Uma delas tem a ver com a constituição de turmas. Actualmente, turmas com alunos com NEE que necessitem de acompanhamento individualizado devem conter no máximo dois alunos nestas condições e não podem ter mais de 20 alunos. Pois bem, esqueça-se esta regra. No novo decreto, ficará assim:

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Flexibilidade é a palavra de ordem e frequentar uma turma reduzida deixa de ser um direito dos alunos com necessidades especiais, passando a ser, legalmente, uma benesse arbitrariamente concedida pela administração educativa.

Criar uma ou duas turmas mais pequenas implicará aumentar as outras turmas do mesmo ano de escolaridade até ao limite legal – que continua a ser, recorde-se, 30 alunos, a partir do 5º ano – ou, quando mesmo assim não seja possível, pedir uma autorização especial ao ME – que pode ou não ser concedida.

Repare-se que continuamos no reino das discricionárias práticas que obrigam os professores e as direcções a fundamentar tudo o que pedem para os seus alunos, mas permitem aos decisores ministeriais negar ou impor sem qualquer critério ou justificação.

Assinale-se a profunda hipocrisia de um normativo todo ele erigido em torno do princípio da inclusão, invocada do princípio ao fim do documento, mas que, na prática, representa um claro retrocesso nas condições que serão proporcionadas aos alunos com NEE para deixarem as salas de apoio específico e irem para as aulas com o resto da turma.

Note-se que este “presente” vem ao encontro de algo que demasiados professores e directores escolares têm pedido e defendido nos últimos tempos: mais autonomia na constituição de turmas. Sempre me opus a essa pretensão porque ando por cá há tempo suficiente para saber que a autonomia que, nestes contextos, é concedida, é sempre a da gestão da escassez e da falta de recursos. É passar para as escolas o ónus de negar aos alunos mais necessitados as condições e os apoios especiais a que têm direito.

A verdade é que as condições das turmas reduzidas já são, em muitos casos, desrespeitadas, porque o ME não permite a abertura de mais turmas ou obriga a incluir na mesma turma reduzida mais dos que dois alunos. Foram oito mil turmas ilegais no ano lectivo que agora termina, uma pesada responsabilidade política que o ME, percebe-se demasiado bem, quer diluir na “autonomia” de escolas e agrupamentos.

 

A escola no cinema: O Sorriso de Mona Lisa

O Sorriso de Mona Lisa

Título original: Mona Lisa Smile, 117m, EUA, 2003.

sorriso-mona-lisa.jpgEste filme transporta-nos ao ambiente conservador de um colégio para raparigas de alta sociedade dos EUA, onde a chegada de uma nova professora de História de Arte, jovem e idealista, causa alguma perturbação.

Disposta a desafiar o conservadorismo do colégio para meninas de boas famílias, a professora, aqui interpretada por Julia Roberts, inicia as suas alunas na arte moderna, ausente dos programas da instituição. Tentando levar as raparigas, que na sua maioria parecem desejar apenas tornarem-se boas esposas e mães de família, a terem ambições próprias e a lutar por elas, a professora entra em conflito com a cultura dominante na escola e no meio social das suas alunas.

Não sendo propriamente uma obra-prima nem fugindo por completo aos clichés e ao convencionalismo romântico deste tipo de filmes, O Sorriso de Mona Lisa conta-nos uma boa história e explora de forma interessante a relação entre um modelo de escola e o meio social e cultural que lhe está subjacente.