Mais de 2000 horários docentes por preencher

A falta de professores disponíveis para preencher os horários que vão surgindo ao longo do ano lectivo já se tornou habitual nalgumas zonas do país. O que é novidade, este ano, é o fenómeno surgir logo no início do primeiro período, com as sucessivas reservas de recrutamento a esgotarem os professores disponíveis sem que os lugares nas escolas sejam efectivamente preenchidos.

Evidentemente, haverá cada vez menos professores dispostos a trabalhar para aquecer, numa profissão que de dia para dia se vai tornando cada vez menos atractiva e compensadora. Da parte das escolas e dos pais, onde o problema se vive directamente, o sentimento dominante é de preocupação. Já o ME, sem soluções, distante da realidade e olhando mais para os números do que para os alunos sem aulas, prefere desvalorizar os “casos pontuais” cada vez mais frequentes…

O ano letivo já arrancou há mais de um mês e existem, pelo menos, 2175 horários para professores por preencher devido à falta de docentes, escreve o Jornal de Notícias (versão em papel). Do total, 1775 estão incompletos e, pelo menos, 147 que, apesar de completos, não foram aceites ou não tiveram candidaturas nas reservas de recrutamento nacionais, passando para concursos feitos pelos agrupamentos de escolas.

Informática, Geografia e Inglês são as disciplinas mais afetadas. De acordo com as contas do professor e especialista em estatísticas da educação Arlindo Ferreira, há 288 horários por preencher na disciplina de Informática.

A falta de professores sente-se mais na região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, segundo as contas de Arlindo Ferreira. Nestas zonas, estão por preencher 1213 horários: mais de metade dos que estão ainda vagos. Só em Lisboa, faltam 110 professores. As rendas altas são uma das razões para a recusa dos contratos — o que leva o presidente da Associação Nacional de Diretores, Filinto Lima, a defender como urgente a aprovação de um subsídio de alojamento, nesta legislatura.

Ao Jornal de Notícias, o Ministério da Educação revelou ter sinalizado “casos muito pontuais” de escolas que estão com dificuldade em preencher horários.

Cada vez mais alunos sem professores

Um mês depois do início das aulas, ainda há alunos que não tiveram aulas a várias disciplinas e arriscam continuar assim por mais tempo.

Há muitos horários por preencher, uns temporários, outros para o ano inteiro, uns completos, outros de apenas algumas horas.

O problema concentra-se nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, onde estão 71% destes horários e é explicado, em muitos casos, pelas altas rendas de casa que se praticam e pelos baixos salários oferecidos aos professores.

Esta semana, em oferta de escola, estavam 350 horários, 225 deles correspondiam a vagas já recusadas duas vezes ou para as quais nunca houve candidatos.

De acordo com o jornal Expresso, desde o início do ano letivo, as escolas públicas lançaram quase 17 mil horários para os quais precisavam de professores. A maioria são dos grupos de recrutamento de informática, geografia e religião moral e religiosa católica.

De ano para ano, o problema da falta de professores agrava-se. E os custos elevados dos alojamentos nalgumas zonas do país são apenas um dos factores que condicionam as colocações.

O problema centra-se sobretudo nas substituições temporárias e nos horários incompletos que vão surgindo ao longo do ano. Na contratação inicial praticamente não ficam horários por preencher. Porque se insiste então em colocar a concurso horários muito reduzidos, sabendo-se que isso limita as possibilidades de uma colocação rápida? Porque é que se penalizam os horários com menos de 15 horas nos descontos para a segurança social, sabendo-se que isso leva a uma compreensível rejeição por parte dos candidatos? Perguntas sem resposta, reveladoras de que se prefere empurrar o problema com a barriga, em vez de o resolver.

Outro aspecto importante do problema é, naturalmente, a diminuição do desemprego e a existência de alternativas profissionais ao dispor dos candidatos à docência, que agora não ficam passivamente à espera de uma possível vaga  numa escola. Sendo a colocação em local distante e o horário pouco convidativo, o mais certo é que o professor colocado não troque o emprego que entretanto conseguiu por uma colocação precária e pouco compensadora.

A imagem pública da profissão docente degradou-se ao longo das últimas décadas e isso reflecte-se numa menor atractividade da profissão. Não só os jovens fogem dos cursos de formação de professores como os docentes habilitados, mas não integrados nos quadros, enveredam, em número crescente, por outras carreiras profissionais mais estáveis e compensadoras.

A falta de professores que já hoje se nota pode ser ainda, na maioria dos casos, um problema pontual. Mas a tendência veio para ficar e, caso não sejam tomadas medidas efectivas para combater a precariedade, melhorar as condições de trabalho e dignificar a profissão, a carência irá agravar-se nos próximos anos…

O concurso de professores está obsoleto?

O modelo de contratação de professores para as escolas públicas está obsoleto e já não faz qualquer sentido. Mais: é um dos principais entraves ao desenvolvimento do sistema educativo público estatal.

O director executivo da associação do ensino privado mostra-se preocupado com a obsolescência e a falta de perspectivas de desenvolvimento do ensino público. Não é todos os dias que acontece, e o caso merece ser visto com alguma atenção.

Antes de mais, o que preocupa Rodrigo Queirós e Melo? Será o crónico subfinanciamento do sector? O envelhecimento e a falta de renovação do corpo docente? O modelo concentracionário dos mega-agrupamentos, sacrificando a eficácia pedagógica aos ganhos aparentes a nível administrativo e financeiro? A atabalhoada reforma da flexibilidade curricular, que lança o caos nas escolas e leva os professores à exaustão? Ou o processo de municipalização em curso, que em poucos anos acabará com o que resta de autonomia das escolas, transformando os actuais directores numa espécie de chefes de serviço da administração autárquica, recebendo ordens directas de uma qualquer director ou vereador camarário?

Nada disso. O maior problema é, ficamos a saber, a tormentosa questão da colocação dos professores nas escolas, em regra através de um concurso nacional. As principais desvantagens apontadas são a morosidade de algumas colocações, sobretudo no caso de substituições temporárias, e a impossibilidade de seleccionar professores alinhados com o projecto educativo da escola contratante. O que dificultará a formação de equipas educativas coesas e o desenvolvimento de novos projectos e desafios educativos.

Numa coisa concordo com o representante dos colégios: o actual sistema de concursos não responde às necessidades dos professores, das escolas e do sistema educativo no seu todo. Carece de ser reformulado e é pena que o governo que agora finda funções não tenha aproveitado a oportunidade de o fazer, optando apenas por alterações pontuais nas regras dos concursos. Mas não me parece que o grande problema resida no princípio da colocação nacional com base na graduação profissional.

Comecemos pela falta de professores, que afecta um número crescente de escolas e de turmas, um pouco por todo o país, mas incidindo principalmente nas grandes cidades e nalgumas regiões periféricas, como o Algarve ou os Açores. O que provoca esta situação não é o concurso centralista. É o envelhecimento da classe docente – que é causa de uma maior incidência de baixas por doença ao longo do ano – e o recurso excessivo que se está a fazer a contratos precários e horários incompletos, que obviamente se tornam pouco atractivos, sobretudo para professores desempregados que residam longe da escola. Mas não é a contratação de escola que vai resolver isto. Há, como é evidente, necessidade de fazer ofertas mais atractivas aos candidatos à docência, eventualmente introduzindo mecanismos compensatórios, por exemplo, subsídios de renda ou ajudas de custo para quem aceite lugares em zonas do país onde o mercado habitacional está claramente inflacionado.

Quando aos lugares do quadro das escolas e agrupamentos, é evidente também que, tendo o concurso interno quatro anos de validade, não é isso que compromete a formação das tais “equipas educativas”. É sobretudo porque os quadros estão subdimensionados, recorrendo-se em demasia à contratação ou aos quadros de zona pedagógica para assegurar necessidades permanentes de pessoal. Maior estabilidade profissional nas escolas passa sobretudo por colocar nestas, com vínculo definitivo, os professores de que necessitam. E os QZP, a existirem, deveriam ter, tal como foram concebidos inicialmente, uma dimensão e um efectivo muito inferior ao que existe actualmente. Deveriam ser uma fase de transição na vida profissional dos professores, não um quadro permanente onde alguns docentes chegam a permanecer ao longo de toda a carreira.

Em relação ao “projecto” e às “equipas” educativas: embora valorizar a “autonomia” e as soluções locais esteja agora na moda, não me parece que deva ser esse o grande desígnio da educação nacional. Num país onde subsistem profundas assimetrias económicas, sociais e culturais, promover o experimentalismo permanente nas escolas e entregar o desenvolvimento curricular ao arbítrio das dinâmicas locais parece-me uma segura receita para o desastre. A verdade é que muitos dos ditos projectos têm pouca ou nenhuma relevância pedagógica: mais do que exprimir a autonomia ou a identidade local, são apenas a montra da prepotência e da vaidade de tiranetes locais e dos seus apaniguados.

Ao contrário de Queirós e Melo, que observa as vantagens de equipas educativas coesas onde todos trabalham da mesma forma e para o mesmo fim, eu temo que essa coesão possa conduzir, demasiadas vezes, a projectos e visões educativas que se tornam um fim em si mesmos, sem espaço para a renovação e a mudança. Sendo a escola pública um espaço de diversidade, penso que esta deve existir também entre os próprios professores. Ao contrário de algum ensino privado e dos seus professores engravatados, os professores da escola pública não devem pensar e agir todos da mesma forma. A diversidade é bem-vinda, mesmo que seja introduzida pelo ME o o seu “algoritmo” dos concursos. É também a partir da divergência e do confronto de diferentes pontos de vista que se capacita a escola pública para dar o seu melhor ao serviço dos seus alunos.

Nesta perspectiva, acredito que dirigir uma escola pública seja um desafio mais difícil do que gerir um colégio privado. Mas não me digam, como RQM, que os bons resultados apenas sucedem por milagre: a evolução positiva dos alunos portugueses ao longo das últimas décadas tem sido consistente e é atestada pelos diversos indicadores internacionais. O que demonstra que o bom trabalho feito nas escolas públicas, por alunos e professores, tem sido a regra – não a excepção.

Os professores-campistas

É já no dia 2 de setembro que os 24 mil professores colocados para o ano letivo 2019-2020 terão de se apresentar nas escolas onde foram colocados. Vários deles chegam anualmente ao Algarve, longe de casa, à procura de alojamento numa zona onde o turismo é o principal inquilino – pelo menos até meados de setembro, fim da época alta. Sem alternativas, uns optam por ficar nos parques de campismo, outros em pensões e hostels. Um problema que “tem vindo a agudizar-se, devido ao volume do turismo na zona”, que é também “cada vez menos sazonal”, denuncia a presidente do Sindicato Democrático de Professores do Sul (SDP Sul), Josefa Lopes.

Professores contratados para escolas algarvias a viver precariamente em pensões e parques de campismo: eis uma realidade que não é nova. Embora nunca tenha trabalhado no Algarve, conheci-a de perto no início dos anos 90. O facto de persistir, assumindo hoje contornos ainda mais gravosos para os professores, apenas demonstra o desinteresse dos poderes públicos pela situação inaceitável destes docentes. Com que estado de espírito se começará um ano lectivo a centenas de quilómetros de casa e a morar numa tenda?

Quanto às soluções, elas terão de ser encontradas a dois níveis distintos.

O primeiro e certamente mais importante é a dotação dos quadros das escolas e agrupamentos com o número de lugares necessários, proporcionando estabilidade profissional aos professores que venham a ser colocados. Esta é uma medida que, sendo necessária em todo o país, assume no Algarve especial importância, tendo em conta a quantidade de professores deslocados e de colocações precárias nesta região.

Quanto aos professores contratados que ainda assim continuarão a ser necessários, faria todo o sentido que as autarquias assumissem a responsabilidade de disponibilizar alojamentos aos professores deslocados para o respectivo concelho. Afinal de contas, a tão desejada municipalização da educação só faz sentido se trouxer consigo ganhos objectivos, em vez de servir apenas para concentrar nas câmaras poderes e responsabilidades hoje confiados às direcções escolares.

Concursos: da fartura à falta de professores

Cerca de 20 dos 8600 professores contratados que foram colocados nesta sexta-feira estão à beira de fazer 60 anos. Neste grupo existem pelo menos dois docentes que estão há mais de 30 anos a dar aulas, sempre a contrato. E vários outros têm entre 18 e 20 anos de aulas em cima.

Português, História, Filosofia e Informática são os grupos de recrutamento (disciplinas) com maior concentração de colocados com esta idade. O concurso de contratação inicial, destinado a professores contratados, registou cerca de 47 mil candidaturas.

Como os professores podem concorrer para dar aulas a mais do que uma disciplina, o número de candidaturas não é igual ao de candidatos, que deve andar à volta de 34 mil. Por agora ficaram colocados 8600 professores a contrato, dos quais 5400 em horários completos (22 horas de aulas por semana).

Com uma média de quatro candidatos para cada vaga – ou seja, três quartos dos opositores ao concurso não obtiveram, para já, colocação – parece que a falta de professores que se antevê a médio e longo prazo não é ainda uma realidade.

Na verdade, não é bem assim. O que as colocações na contratação inicial demonstram é que, em todo o país, não faltam candidatos a horários completos e anuais. As dificuldades irão surgir mais tarde, tal como sucedeu nos anos anteriores, quando se tratar de preencher os horários incompletos e temporários que venham a surgir. Todos os trabalhadores, e os professores não são excepção, valorizam a estabilidade profissional e estarão pouco dispostos a trabalhar para aquecer. Pelo que, conhecedor desta realidade, deveria o ME esforçar-se por colocar o maior número possível de horários a concurso no início do ano.

Não é seguro que o tenha feito. Assim como, nota a Fenprof, também os quadros de muitas escolas e agrupamentos estarão subdimensionados em relação às reais necessidades de docentes. Pelo que o brilharete conseguido com a antecipação da publicação das listas não garante que os problemas com as colocações ao longo do ano estejam resolvidos…

Para a Fenprof, as colocações conhecidas nesta sexta-feira confirmam também que “os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados”. Uma das provas disso, acrescenta, é o facto de se registar “um aumento, em relação a 2018, de cerca de 2600 contratações para horários completos (mais 86,6% em relação ao ano passado)”.

Colocações a 16 de Agosto: novo normal ou ano eleitoral?

Colocar os professores a tempo e horas deveria fazer parte da rotina de lançamento de cada novo ano escolar, de forma a que o assunto não tivesse de, por más ou por boas razões, ser todos os anos chamado às manchetes dos jornais.

Da parte do Governo, que conseguiu a aparente proeza de ter as listas de colocação publicadas a meio de Agosto, até se percebe que tente puxar dos galões e, num gesto simpático mas evidentemente calculista, procure repartir o mérito com outros intervenientes.

Já a subserviência da associação dos professores contratados em relação aos governantes tem o seu quê de indecoroso, embora também esteja longe de constituir novidade.

Quanto à Fenprof, é claro que tem razão: um governo apostado em ampliar a votação do PS até ao limiar da maioria absoluta não iria correr o risco de ter problemas com as colocações docentes em vésperas de eleições. Depois de, com a recusa da recuperação dos 9-4-2, já terem perdido tudo o que tinham a perder com os professores, a estratégia agora será encetar a difícil missão de tentar recuperar votos entre a classe docente…

Ao longo dos anos, os professores contratados têm sabido em que escola vão ficar praticamente nas vésperas do arranque do ano escolar, a 1 de Setembro, sendo que muitos deles podem ser colocados a centenas de quilómetros do estabelecimento escolar em que deram aulas no ano anterior. Por isso a ANPC considera que se viveu nesta sexta-feira um “dia histórico na colocação de professores”.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação refere que a antecipação na divulgação as listas “foi possível graças ao inexcedível empenho e trabalho das escolas e do Ministério da Educação, por ser ano em que não houve nem concursos extraordinários, nem concurso interno, e por não ter havido outras vicissitudes perturbadoras do procedimento”. No ano passado foram sete os concursos de colocação de professores que decorreram em simultâneo.

Já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem outra leitura: “A esta antecipação não é alheio o facto de o ano lectivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas”.

Quadros e concursos: o que virá por aí…

O reforço da autonomia e flexibilidade curricular em curso, que aponta para soluções locais, originais e inovadoras, exige que as escolas tenham, além de professores sábios e comprometidos, estabilidade das equipas educativas de modo que os projetos não tenham que se reiniciar todos os anos, porque 30, 40 ou 50% dos professores muda de escola com o concurso de professores.

Embora todos os intervenientes defendam a estabilidade, o termo não significa o mesmo para todos. Para uns, estabilidade significa garantir a entrada nos quadros e a possibilidade de todos os anos concorrer para uma qualquer escola. Para outros, estabilidade implica permanecer na mesma escola durante quatro ou mais anos.

É importante seguir por uma terceira via, que concilie estas duas: a colocação numa escola é estável porque, por um lado, vigora por dez, 15 ou mais anos e, por outro lado, porque três ou quatro anos de colocação nessa escola permite concluir que a escola precisa desse professor nos seus quadros.

…não parecerá despropositado que a primeira colocação de um professor possa ter por referência as classificações da sua formação inicial. O que já não é aceitável é que numa segunda colocação não seja valorizado o trabalho desenvolvido e as competências adquiridas. Isto é o grau zero da dignificação do desenvolvimento profissional dos docentes. Naturalmente que não faz sentido que a escola não tenha uma palavra a dizer sobre o professor a recrutar, que não o possa conhecer e dar-lhe a conhecer o seu projeto educativo. A este título há também um conjunto de modelos já experimentados, não só noutras organizações, mas também em casos pontuais de escolas que podem ser introduzidos e densificados.

Eis quatro parágrafos soltos de um texto que merece mais do que uma leitura na diagonal. Desde logo, porque o seu autor não é apenas um “inspector do Ministério da Educação”, como é referido no final. Jorge Sarmento Morais é o chefe de gabinete do SE João Costa. É um funcionário político do Governo e está aqui a assumir uma missão política: em final de mandato, lançam-se algumas ideias avulsas sobre os concursos e a colocação de professores. Para testar reacções e, sobretudo, preparar o caminho que, na perspectiva da governação socialista, ainda se encontra por fazer.

A abordagem é cautelosa, mas o problema é que já cá andamos há muitos anos. E quando, como quem não quer a coisa, se entreabrem certas portas, rapidamente adivinhamos o que por aí vem. Para os professores dos quadros, maiores dificuldades em mudar de escola. Para os contratados, selecção de candidatos e recondução feitas pelo senhor director. Quanto à ideia de estabilidade, ela sugere-nos que o professor, em vez do profissional autónomo que sempre julgou ser, não passa afinal de uma peça de uma “equipa educativa”. Tem por isso de abraçar o “projecto” em que está envolvido e aceitar permanecer ao seu serviço por um tempo prolongado…

Toda esta converseta, à medida da sonsice que é imagem de marca do gabinete de João Costa, leva-me a recordar os meus tempos de jovem professor, há vinte e cinco ou trinta anos atrás. Nessa altura todos os concursos eram anuais, a graduação profissional (média+tempo de serviço) imperava e existiam menos modalidades de colocação. Quem era colocado numa escola, era aí que ficava. E apesar de o sistema não ser perfeito, havia muito menos reclamações ou sentimentos de injustiça do que vemos hoje.

Conheciam-se as regras do jogo. Quem queria uma melhor colocação – um horário completo, anual ou a possibilidade de “efectivar” – concorria para o país todo. Quem queria ficar perto de casa sujeitava-se aos “restos”. Quem ficava colocado longe sabia que, embora distante, aquele lugar era seu. E muitos organizaram a sua vida, em definitivo, nas terras que lhes calharam no concurso. Os outros continuavam a concorrer. Os lugares mais pretendidos eram geralmente os das principais cidades. À medida que abriam vagas, os docentes das periferias urbanas vinham trabalhar para a cidade. E os que estavam mais longe apanhavam os lugares que aqueles libertavam. Gradualmente, todos iam concretizando os seus objectivos. Não tenho grandes dúvidas de que, se este sistema se tivesse mantido em funcionamento, hoje teríamos o corpo docente muito mais estabilizado, mais professores perto das residências e muito menos gente insatisfeita a concorrer.