O reforço da autonomia e flexibilidade curricular em curso, que aponta para soluções locais, originais e inovadoras, exige que as escolas tenham, além de professores sábios e comprometidos, estabilidade das equipas educativas de modo que os projetos não tenham que se reiniciar todos os anos, porque 30, 40 ou 50% dos professores muda de escola com o concurso de professores.
Embora todos os intervenientes defendam a estabilidade, o termo não significa o mesmo para todos. Para uns, estabilidade significa garantir a entrada nos quadros e a possibilidade de todos os anos concorrer para uma qualquer escola. Para outros, estabilidade implica permanecer na mesma escola durante quatro ou mais anos.
É importante seguir por uma terceira via, que concilie estas duas: a colocação numa escola é estável porque, por um lado, vigora por dez, 15 ou mais anos e, por outro lado, porque três ou quatro anos de colocação nessa escola permite concluir que a escola precisa desse professor nos seus quadros.
…não parecerá despropositado que a primeira colocação de um professor possa ter por referência as classificações da sua formação inicial. O que já não é aceitável é que numa segunda colocação não seja valorizado o trabalho desenvolvido e as competências adquiridas. Isto é o grau zero da dignificação do desenvolvimento profissional dos docentes. Naturalmente que não faz sentido que a escola não tenha uma palavra a dizer sobre o professor a recrutar, que não o possa conhecer e dar-lhe a conhecer o seu projeto educativo. A este título há também um conjunto de modelos já experimentados, não só noutras organizações, mas também em casos pontuais de escolas que podem ser introduzidos e densificados.
Eis quatro parágrafos soltos de um texto que merece mais do que uma leitura na diagonal. Desde logo, porque o seu autor não é apenas um “inspector do Ministério da Educação”, como é referido no final. Jorge Sarmento Morais é o chefe de gabinete do SE João Costa. É um funcionário político do Governo e está aqui a assumir uma missão política: em final de mandato, lançam-se algumas ideias avulsas sobre os concursos e a colocação de professores. Para testar reacções e, sobretudo, preparar o caminho que, na perspectiva da governação socialista, ainda se encontra por fazer.
A abordagem é cautelosa, mas o problema é que já cá andamos há muitos anos. E quando, como quem não quer a coisa, se entreabrem certas portas, rapidamente adivinhamos o que por aí vem. Para os professores dos quadros, maiores dificuldades em mudar de escola. Para os contratados, selecção de candidatos e recondução feitas pelo senhor director. Quanto à ideia de estabilidade, ela sugere-nos que o professor, em vez do profissional autónomo que sempre julgou ser, não passa afinal de uma peça de uma “equipa educativa”. Tem por isso de abraçar o “projecto” em que está envolvido e aceitar permanecer ao seu serviço por um tempo prolongado…
Toda esta converseta, à medida da sonsice que é imagem de marca do gabinete de João Costa, leva-me a recordar os meus tempos de jovem professor, há vinte e cinco ou trinta anos atrás. Nessa altura todos os concursos eram anuais, a graduação profissional (média+tempo de serviço) imperava e existiam menos modalidades de colocação. Quem era colocado numa escola, era aí que ficava. E apesar de o sistema não ser perfeito, havia muito menos reclamações ou sentimentos de injustiça do que vemos hoje.
Conheciam-se as regras do jogo. Quem queria uma melhor colocação – um horário completo, anual ou a possibilidade de “efectivar” – concorria para o país todo. Quem queria ficar perto de casa sujeitava-se aos “restos”. Quem ficava colocado longe sabia que, embora distante, aquele lugar era seu. E muitos organizaram a sua vida, em definitivo, nas terras que lhes calharam no concurso. Os outros continuavam a concorrer. Os lugares mais pretendidos eram geralmente os das principais cidades. À medida que abriam vagas, os docentes das periferias urbanas vinham trabalhar para a cidade. E os que estavam mais longe apanhavam os lugares que aqueles libertavam. Gradualmente, todos iam concretizando os seus objectivos. Não tenho grandes dúvidas de que, se este sistema se tivesse mantido em funcionamento, hoje teríamos o corpo docente muito mais estabilizado, mais professores perto das residências e muito menos gente insatisfeita a concorrer.
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Cerca de 20 dos 8600 professores contratados que foram colocados nesta sexta-feira estão à beira de fazer 60 anos. Neste grupo existem pelo menos dois docentes que estão há mais de 30 anos a dar aulas, sempre a contrato. E vários outros têm entre 18 e 20 anos de aulas em cima.
