O ranking dos horários recusados

Alunos de escolas da Grande Lisboa e do Algarve continuam sem todos os professores atribuídos no arranque do segundo período de aulas, que começou esta semana no ensino básico e secundário.

Os dados constam de um estudo realizado pelo blogue do professor Arlindo Ferreira, especialista em Estatísticas da Educação, que foi divulgado esta quarta-feira.

De acordo com o estudo, o segundo período de aulas volta a ser problemático para estudantes de Lisboa e do Algarve, duas regiões afetadas pela recusa dos professores em dar aulas.

No concelho de Lisboa, ainda havia 172 horários vazios em contrato de escola de oito ou mais horas, seguindo-se Sintra (125 horários), Seixal (68 horários), Cascais (67 horários), Almada (61) e Amadora (59).

Também há falta de professores em escolas dos concelhos de Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Oeiras, Olhão, Barreiro, Silves, Setúbal, Moita, Loulé e Faro, segundo o levantamento hoje divulgado.

Os distritos de Sesimbra, Portimão e Palmela também surgem na lista dos concelhos com mais horários em contratação de escola recusados nas reservas de recrutamento.

O ministro gaba-se de ter colocado “quase dois mil professores” a substituir outros tantos docentes que entraram de baixa, mas a realidade não deixa de ser o que é: no Algarve e na região de Lisboa continuam, em pleno segundo período, a abundar os horários por preencher.

As causas são há muito conhecidas: a maioria dos professores por colocar reside no Norte e uma colocação no sul do país implica despesas elevadas com a deslocação e a estadia, que se tornam incomportáveis face ao custo elevado dos alojamentos naquelas duas regiões.

O mau ambiente de algumas escolas problemáticas da periferia de Lisboa e da Margem Sul é um factor menos referido, mas também deverá estar a funcionar, por certo, como um elemento desmotivador na aceitação das colocações…

Professores sem habilitação

À semelhança do que sucedeu no ano passado, na Escola Secundária Camões, em Lisboa, este primeiro período tem sido marcado em parte pela falta de professores e pelas tentativas de colmatar a situação, de modo a garantir que os alunos continuem a ter aulas. “Há situações que estão a tornar-se frequentes a uma velocidade assustadora: estamos a voltar às horas extraordinárias e ao recrutamento de professores sem habilitação profissional, o que é um grande retrocesso”, desabafa o director deste antigo liceu, João Jaime.

Quando se insiste em empurrar os problemas com a barriga em vez de tomar medidas para os resolver, os resultados, já se sabe, não serão bons.

Os custos e as dificuldades de viver e trabalhar em Lisboa são incomportáveis para quem tenha de se deslocar para a capital. Sobretudo quando o que se oferece são contratos temporários e horários incompletos.

Em relação aos médicos, outra classe profissional onde o recrutamento se tem revelado complicado, é consensual a necessidade de oferecer melhores salários e condições de trabalho para atrair os profissionais que fazem falta. E ninguém pensaria em contratar estudantes de medicina ou licenciados noutras áreas para fazer uma perninha nas urgências hospitalares.

Já quanto aos professores, que não tratam da saúde física mas formam cultural e intelectualmente as novas gerações, a sua falta não é sentida como uma verdadeira urgência. Aceita-se, com cada vez maior naturalidade, que os alunos passem meses sem aulas em algumas disciplinas e cheguem ao final dos períodos sem conhecimentos adquiridos nem avaliação. E admite-se que, na falta de professores qualificados, se regresse a um passado que muitos julgavam morto e enterrado: o da docência assegurada por professores sem habilitações para leccionar.

Do lado do ME, admito que até se possa olhar favoravelmente para esta situação: afinal de contas, estes professores improvisados saem mais baratos, são facilmente descartáveis, não têm direito a vinculação, muito menos a uma carreira. E tanto a condição precária em que trabalham como a falta de habilitação profissional se conjugam para fazer desta espécie de proletariado docente um sub-grupo profissional especialmente dócil perante as orientações da tutela e as ordens directas das lideranças locais.

Resta saber se são estes os professores que queremos. Em relação à saúde, parece não haver dúvidas de que todos exigem serviços de qualidade prestados por profissionais qualificados. Será que, estando em causa a educação dos nossos filhos, aceitamos que qualquer um possa ser professor?…

Liberdade de escolha… dos professores!

A presidente do Conselho Nacional de Educação considerou esta terça-feira injusto e insuficiente fazer a selecção de professores com base apenas na nota final de curso e anos de serviço, defendendo que algumas escolas deveriam ter mais liberdade de escolha.

Maria Emília Brederode dos Santos esteve esta terça-feira na Comissão de Ciência, Educação, Juventude e Desporto, onde apresentou o estudo realizado pelo CNE sobre o Regime de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário. A presidente do CNE começou por salientar que o documento “não é um parecer, mas sim um estudo” e que “não existe uma posição do CNE sobre esta matéria”, uma vez que tal não foi pedido nem levado a plenário. 

Com um ministro invisível no espaço público e um secretário de estado que prefere o ambiente controlado das escolas amigas para as suas intervenções, coube à presidente do CNE assumir a defesa das mudanças que o PS, percebe-se bem, quer introduzir nos concursos de professores. Mas não sabe ainda bem como o há-de-fazer.

O que também se percebe é que as reformas educativas de João Costa e dos seus parceiros avançam descompassadas pelas escolas portuguesas. Nalguns lados, mal se dá por elas.  Outros, avançam cautelosamente. Mas há um punhado de escolas onde os directores e a sua entourage parecem empenhados em ser ainda mais papistas do que o Papa. E em antecipar as vontades e a satisfação dos desejos dos governantes.

Ora é por certo nas escolas destes directores amigos que se estará a pensar quando se fala em conferir maior “liberdade de escolha” na colocação de professores. Perante as dificuldades naturais de implantação de reformas educativas que estão longe de consensuais, os governantes recusam-se a admitir e a corrigir os erros evidentes. E partem para uma hipótese perigosa: se isto não funciona com os professores que temos, talvez funcione quando eles forem escolhidos a dedo pelos directores…

A verdade é que já se experimentou, no passado, em escolas TEIP ou com contrato de autonomia, a contratação de professores com base noutros critérios além da nota de curso e do tempo de serviço. E sabe-se que, em muitos casos, correu mal. O sistema revelou-se permeável à cunha e ao amiguismo. Em determinados contextos, pode conduzir à criação de uma espécie de proletariado docente, um conjunto de professores que permanecem na escola enquanto estiverem nas boas graças do senhor director, e que a troco da renovação dos contratos servem de pau para toda a obra no quotidiano escolar.

No Parlamento, os partidos à esquerda levantaram pertinentes objecções ao estudo do CNE e às opiniões de Emília Brederode. De facto, em vez de emancipadora, a propalada liberdade de escolha mais facilmente poderá potenciar, neste contexto, a prepotência e a desigualdade…

A deputada do Bloco de Esquerda, Alexandra Vieira, questionou se não haveria o risco de os territórios com mais recursos económicos poderem contratar os melhores docentes: “O recrutamento local, tendo em conta a municipalização, não irá agravar as desigualdades?”.

Para o PCP, o modelo vigente acaba por ser o “menos imperfeito”: “Não há modelos perfeitos para a colocação de professores, mas quanto a nós o existente é o menos imperfeito deles todos”, afirmou a deputada comunista Ana Mesquita. A deputada criticou o estudo do CNE por não ter “avaliado devidamente o risco dos cenários B e C”, que defendem o recrutamento feito pelas autarquias ou pelas escolas.

“O que irá acontecer se se mandar para as autarquias ou escolas a contratação de professores?”, questionou o PCP, lembrando que o estudo “compara realidades europeias mas esquece as especificidades nacionais”, nomeadamente no que toca à carência de meios técnicos e humanos para fazer concursos locais.

O sofá alugado

Conseguir arrendar uma casa ou um quarto tornou-se um problema nos centros urbanos devido aos preços e atingiu em cheio milhares de professores colocados longe da área de residência. A Grande Lisboa e o Algarve são as zonas do país que mais precisam de professores mas onde se tornou mais difícil encontrar casa acessível. Basta somar as despesas com renda, deslocações e alimentação, retiradas de um salário de cerca de 1100 euros limpos, para que muitos professores nem aceitem a vaga. E por isso há horários por preencher desde o início do ano letivo.

Questionado pelo Expresso, o Ministério da Educação avança que estão “em análise e em articulação com outros ministérios soluções que visem incentivar a colocação de professores em certos territórios”, sem concretizar hipóteses ou prazos.

Enquanto isso, conta o semanário, é no sofá da sala numa casa em Odivelas que Natércia dorme três noites por semana. A professora de Matemática de 44 anos, a dar aulas há 20, teve de se sujeitar para conseguir uma renda mais baixa. Ficou a pagar 10 euros por noite e uma parte das despesas da casa. Feitas as contas, ao fim de um mês, é bem menos do que os €350 que lhe pediram por um quarto nos arredores de Lisboa. E foi a única solução para conseguir manter-se, pelo sexto ano consecutivo, a dar aulas na capital, a 300 km de Santa Maria da Feira, onde tem a família que tenta visitar todas as semanas.

Deixemo-nos de ilusões: nem o ME está verdadeiramente preocupado com a falta de professores – no reino das aprendizagens flexíveis, o que não se aprender este ano, aprende-se para o próximo, ou não se aprende sequer, que se calhar nem é “aprendizagem significativa” – nem as autarquias pretenderão assumir a sua quota-parte de responsabilidade naquilo que é, efectivamente, um problema local, bem delimitado a determinadas regiões do país.

Não será certamente neste ano, nem no próximo, que teremos as vagamente prometidas casas de renda acessível para professores. Pelo que não adianta estar a contar com soluções só viáveis, na melhor das hipóteses, a médio prazo, para resolver um problema premente e que só se tenderá a agravar no futuro próximo.

No imediato, a única forma de resolver a falta de professores habilitados para assegurar substituições temporárias seria pagar mais a estes docentes nas regiões onde os custos de deslocação e/ou alojamento são mais elevados. Recorrer a trabalhadores temporários tem um custo suplementar, como se reconhece na generalidade dos sectores da economia e o próprio Estado aceita, sem problemas, quando tem de contratar médicos tarefeiros para assegurar escalas de serviço nos hospitais. Contudo, como a falta de um professor não coloca em risco a vida ou a saúde de ninguém, a solução tem sido a mais favorável aos cofres do Estado, que é a de deixar andar.

Claro que o problema de fundo continua a ser o redimensionamento dos quadros das escolas e agrupamentos, abrindo as vagas efectivamente necessárias e estabilizando os professores necessários. Por outro lado, o envelhecimento da classe docente traduz-se num número cada vez maior de professores doentes, muitos deles em baixa prolongada. Desconhecem-se números rigorosos sobre uma realidade que é naturalmente dinâmica, mas há quem fale em perto de 10% dos professores em situação de baixa por doença, o que aumenta a pressão sobre o sistema de recrutamento da DGAE, que cada vez mais cedo deixa de assegurar às escolas os professores pretendidos.

Problema sério, que não se resolve com soluções mágicas nem com conversa da treta…

Pagar para trabalhar?

Nós avisámos, dizem os professores lesados nos descontos para a segurança social.

São injustas as penalizações abusivas e discriminatórias que o ME faz recair sobre os docentes colocados em horários com menos de 15 horas. Além disso têm também o efeito prático de levar os candidatos à docência a evitar estes horários.

Na realidade, quem estará disposto a trabalhar menos horas, ganhando muito menos mas tendo responsabilidades idênticas às dos restantes colegas e sabendo que a natureza do seu vínculo não lhe permitirá nem aceder ao subsídio de desemprego nem reunir todo o tempo necessário para efeitos de aposentação?

Para ler o último comunicado do grupo dos professores lesados nos descontos para a SS, clicar aqui.

 

Mais de 2000 horários docentes por preencher

A falta de professores disponíveis para preencher os horários que vão surgindo ao longo do ano lectivo já se tornou habitual nalgumas zonas do país. O que é novidade, este ano, é o fenómeno surgir logo no início do primeiro período, com as sucessivas reservas de recrutamento a esgotarem os professores disponíveis sem que os lugares nas escolas sejam efectivamente preenchidos.

Evidentemente, haverá cada vez menos professores dispostos a trabalhar para aquecer, numa profissão que de dia para dia se vai tornando cada vez menos atractiva e compensadora. Da parte das escolas e dos pais, onde o problema se vive directamente, o sentimento dominante é de preocupação. Já o ME, sem soluções, distante da realidade e olhando mais para os números do que para os alunos sem aulas, prefere desvalorizar os “casos pontuais” cada vez mais frequentes…

O ano letivo já arrancou há mais de um mês e existem, pelo menos, 2175 horários para professores por preencher devido à falta de docentes, escreve o Jornal de Notícias (versão em papel). Do total, 1775 estão incompletos e, pelo menos, 147 que, apesar de completos, não foram aceites ou não tiveram candidaturas nas reservas de recrutamento nacionais, passando para concursos feitos pelos agrupamentos de escolas.

Informática, Geografia e Inglês são as disciplinas mais afetadas. De acordo com as contas do professor e especialista em estatísticas da educação Arlindo Ferreira, há 288 horários por preencher na disciplina de Informática.

A falta de professores sente-se mais na região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, segundo as contas de Arlindo Ferreira. Nestas zonas, estão por preencher 1213 horários: mais de metade dos que estão ainda vagos. Só em Lisboa, faltam 110 professores. As rendas altas são uma das razões para a recusa dos contratos — o que leva o presidente da Associação Nacional de Diretores, Filinto Lima, a defender como urgente a aprovação de um subsídio de alojamento, nesta legislatura.

Ao Jornal de Notícias, o Ministério da Educação revelou ter sinalizado “casos muito pontuais” de escolas que estão com dificuldade em preencher horários.

Cada vez mais alunos sem professores

Um mês depois do início das aulas, ainda há alunos que não tiveram aulas a várias disciplinas e arriscam continuar assim por mais tempo.

Há muitos horários por preencher, uns temporários, outros para o ano inteiro, uns completos, outros de apenas algumas horas.

O problema concentra-se nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, onde estão 71% destes horários e é explicado, em muitos casos, pelas altas rendas de casa que se praticam e pelos baixos salários oferecidos aos professores.

Esta semana, em oferta de escola, estavam 350 horários, 225 deles correspondiam a vagas já recusadas duas vezes ou para as quais nunca houve candidatos.

De acordo com o jornal Expresso, desde o início do ano letivo, as escolas públicas lançaram quase 17 mil horários para os quais precisavam de professores. A maioria são dos grupos de recrutamento de informática, geografia e religião moral e religiosa católica.

De ano para ano, o problema da falta de professores agrava-se. E os custos elevados dos alojamentos nalgumas zonas do país são apenas um dos factores que condicionam as colocações.

O problema centra-se sobretudo nas substituições temporárias e nos horários incompletos que vão surgindo ao longo do ano. Na contratação inicial praticamente não ficam horários por preencher. Porque se insiste então em colocar a concurso horários muito reduzidos, sabendo-se que isso limita as possibilidades de uma colocação rápida? Porque é que se penalizam os horários com menos de 15 horas nos descontos para a segurança social, sabendo-se que isso leva a uma compreensível rejeição por parte dos candidatos? Perguntas sem resposta, reveladoras de que se prefere empurrar o problema com a barriga, em vez de o resolver.

Outro aspecto importante do problema é, naturalmente, a diminuição do desemprego e a existência de alternativas profissionais ao dispor dos candidatos à docência, que agora não ficam passivamente à espera de uma possível vaga  numa escola. Sendo a colocação em local distante e o horário pouco convidativo, o mais certo é que o professor colocado não troque o emprego que entretanto conseguiu por uma colocação precária e pouco compensadora.

A imagem pública da profissão docente degradou-se ao longo das últimas décadas e isso reflecte-se numa menor atractividade da profissão. Não só os jovens fogem dos cursos de formação de professores como os docentes habilitados, mas não integrados nos quadros, enveredam, em número crescente, por outras carreiras profissionais mais estáveis e compensadoras.

A falta de professores que já hoje se nota pode ser ainda, na maioria dos casos, um problema pontual. Mas a tendência veio para ficar e, caso não sejam tomadas medidas efectivas para combater a precariedade, melhorar as condições de trabalho e dignificar a profissão, a carência irá agravar-se nos próximos anos…