Concursos: da fartura à falta de professores

professoresCerca de 20 dos 8600 professores contratados que foram colocados nesta sexta-feira estão à beira de fazer 60 anos. Neste grupo existem pelo menos dois docentes que estão há mais de 30 anos a dar aulas, sempre a contrato. E vários outros têm entre 18 e 20 anos de aulas em cima.

Português, História, Filosofia e Informática são os grupos de recrutamento (disciplinas) com maior concentração de colocados com esta idade. O concurso de contratação inicial, destinado a professores contratados, registou cerca de 47 mil candidaturas.

Como os professores podem concorrer para dar aulas a mais do que uma disciplina, o número de candidaturas não é igual ao de candidatos, que deve andar à volta de 34 mil. Por agora ficaram colocados 8600 professores a contrato, dos quais 5400 em horários completos (22 horas de aulas por semana).

Com uma média de quatro candidatos para cada vaga – ou seja, três quartos dos opositores ao concurso não obtiveram, para já, colocação – parece que a falta de professores que se antevê a médio e longo prazo não é ainda uma realidade.

Na verdade, não é bem assim. O que as colocações na contratação inicial demonstram é que, em todo o país, não faltam candidatos a horários completos e anuais. As dificuldades irão surgir mais tarde, tal como sucedeu nos anos anteriores, quando se tratar de preencher os horários incompletos e temporários que venham a surgir. Todos os trabalhadores, e os professores não são excepção, valorizam a estabilidade profissional e estarão pouco dispostos a trabalhar para aquecer. Pelo que, conhecedor desta realidade, deveria o ME esforçar-se por colocar o maior número possível de horários a concurso no início do ano.

Não é seguro que o tenha feito. Assim como, nota a Fenprof, também os quadros de muitas escolas e agrupamentos estarão subdimensionados em relação às reais necessidades de docentes. Pelo que o brilharete conseguido com a antecipação da publicação das listas não garante que os problemas com as colocações ao longo do ano estejam resolvidos…

Para a Fenprof, as colocações conhecidas nesta sexta-feira confirmam também que “os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados”. Uma das provas disso, acrescenta, é o facto de se registar “um aumento, em relação a 2018, de cerca de 2600 contratações para horários completos (mais 86,6% em relação ao ano passado)”.

Colocações a 16 de Agosto: novo normal ou ano eleitoral?

concursos.JPGColocar os professores a tempo e horas deveria fazer parte da rotina de lançamento de cada novo ano escolar, de forma a que o assunto não tivesse de, por más ou por boas razões, ser todos os anos chamado às manchetes dos jornais.

Da parte do Governo, que conseguiu a aparente proeza de ter as listas de colocação publicadas a meio de Agosto, até se percebe que tente puxar dos galões e, num gesto simpático mas evidentemente calculista, procure repartir o mérito com outros intervenientes.

Já a subserviência da associação dos professores contratados em relação aos governantes tem o seu quê de indecoroso, embora também esteja longe de constituir novidade.

Quanto à Fenprof, é claro que tem razão: um governo apostado em ampliar a votação do PS até ao limiar da maioria absoluta não iria correr o risco de ter problemas com as colocações docentes em vésperas de eleições. Depois de, com a recusa da recuperação dos 9-4-2, já terem perdido tudo o que tinham a perder com os professores, a estratégia agora será encetar a difícil missão de tentar recuperar votos entre a classe docente…

Ao longo dos anos, os professores contratados têm sabido em que escola vão ficar praticamente nas vésperas do arranque do ano escolar, a 1 de Setembro, sendo que muitos deles podem ser colocados a centenas de quilómetros do estabelecimento escolar em que deram aulas no ano anterior. Por isso a ANPC considera que se viveu nesta sexta-feira um “dia histórico na colocação de professores”.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação refere que a antecipação na divulgação as listas “foi possível graças ao inexcedível empenho e trabalho das escolas e do Ministério da Educação, por ser ano em que não houve nem concursos extraordinários, nem concurso interno, e por não ter havido outras vicissitudes perturbadoras do procedimento”. No ano passado foram sete os concursos de colocação de professores que decorreram em simultâneo.

Já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem outra leitura: “A esta antecipação não é alheio o facto de o ano lectivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas”.

Quadros e concursos: o que virá por aí…

veu.PNGO reforço da autonomia e flexibilidade curricular em curso, que aponta para soluções locais, originais e inovadoras, exige que as escolas tenham, além de professores sábios e comprometidos, estabilidade das equipas educativas de modo que os projetos não tenham que se reiniciar todos os anos, porque 30, 40 ou 50% dos professores muda de escola com o concurso de professores.

Embora todos os intervenientes defendam a estabilidade, o termo não significa o mesmo para todos. Para uns, estabilidade significa garantir a entrada nos quadros e a possibilidade de todos os anos concorrer para uma qualquer escola. Para outros, estabilidade implica permanecer na mesma escola durante quatro ou mais anos.

É importante seguir por uma terceira via, que concilie estas duas: a colocação numa escola é estável porque, por um lado, vigora por dez, 15 ou mais anos e, por outro lado, porque três ou quatro anos de colocação nessa escola permite concluir que a escola precisa desse professor nos seus quadros.

…não parecerá despropositado que a primeira colocação de um professor possa ter por referência as classificações da sua formação inicial. O que já não é aceitável é que numa segunda colocação não seja valorizado o trabalho desenvolvido e as competências adquiridas. Isto é o grau zero da dignificação do desenvolvimento profissional dos docentes. Naturalmente que não faz sentido que a escola não tenha uma palavra a dizer sobre o professor a recrutar, que não o possa conhecer e dar-lhe a conhecer o seu projeto educativo. A este título há também um conjunto de modelos já experimentados, não só noutras organizações, mas também em casos pontuais de escolas que podem ser introduzidos e densificados.

Eis quatro parágrafos soltos de um texto que merece mais do que uma leitura na diagonal. Desde logo, porque o seu autor não é apenas um “inspector do Ministério da Educação”, como é referido no final. Jorge Sarmento Morais é o chefe de gabinete do SE João Costa. É um funcionário político do Governo e está aqui a assumir uma missão política: em final de mandato, lançam-se algumas ideias avulsas sobre os concursos e a colocação de professores. Para testar reacções e, sobretudo, preparar o caminho que, na perspectiva da governação socialista, ainda se encontra por fazer.

A abordagem é cautelosa, mas o problema é que já cá andamos há muitos anos. E quando, como quem não quer a coisa, se entreabrem certas portas, rapidamente adivinhamos o que por aí vem. Para os professores dos quadros, maiores dificuldades em mudar de escola. Para os contratados, selecção de candidatos e recondução feitas pelo senhor director. Quanto à ideia de estabilidade, ela sugere-nos que o professor, em vez do profissional autónomo que sempre julgou ser, não passa afinal de uma peça de uma “equipa educativa”. Tem por isso de abraçar o “projecto” em que está envolvido e aceitar permanecer ao seu serviço por um tempo prolongado…

Toda esta converseta, à medida da sonsice que é imagem de marca do gabinete de João Costa, leva-me a recordar os meus tempos de jovem professor, há vinte e cinco ou trinta anos atrás. Nessa altura todos os concursos eram anuais, a graduação profissional (média+tempo de serviço) imperava e existiam menos modalidades de colocação. Quem era colocado numa escola, era aí que ficava. E apesar de o sistema não ser perfeito, havia muito menos reclamações ou sentimentos de injustiça do que vemos hoje.

Conheciam-se as regras do jogo. Quem queria uma melhor colocação – um horário completo, anual ou a possibilidade de “efectivar” – concorria para o país todo. Quem queria ficar perto de casa sujeitava-se aos “restos”. Quem ficava colocado longe sabia que, embora distante, aquele lugar era seu. E muitos organizaram a sua vida, em definitivo, nas terras que lhes calharam no concurso. Os outros continuavam a concorrer. Os lugares mais pretendidos eram geralmente os das principais cidades. À medida que abriam vagas, os docentes das periferias urbanas vinham trabalhar para a cidade. E os que estavam mais longe apanhavam os lugares que aqueles libertavam. Gradualmente, todos iam concretizando os seus objectivos. Não tenho grandes dúvidas de que, se este sistema se tivesse mantido em funcionamento, hoje teríamos o corpo docente muito mais estabilizado, mais professores perto das residências e muito menos gente insatisfeita a concorrer.

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Concurso externo – listas definitivas

34 mil candidatos, 542 professores colocados em lugar do quadro. As listas completas já estão publicadas no site da DGAE.

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Divulgação: Comunicado da Plataforma de Professores lesados nos descontos da SS

Estão imparáveis os colegas que empreenderam esta luta justa. E a decisão agora tomada parece-me fazer todo o sentido. Se o ME insiste em desvalorizar e penalizar duplamente – na redução de salários e nos descontos para a Segurança Social – os colegas que ainda aceitam colocações em horários incompletos, então estará provavelmente na altura de estes horários começarem a ser rejeitados por todos os candidatos. Talvez seja essa a medida que falta para que os decisores de vistas curtas comecem finalmente a perceber o que está em causa…

A plataforma de “Professores lesados nos descontos da Seg.Social” esteve presente, a convite dos grupos parlamentares, na audição de peticionários, na Comissão de Educação e Ciência, no passado dia 30 de abril, pelas 17 h, cujo tema de debate foi a Petição Nº 603/XIII/4 “Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos”.

Sítio para visualizar vídeo da audição:

(https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=t7l9GqAfiro ou

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=3961&title=audicao-de-peticionarios)

Inconformados com a postura pérfida do Governo, confessam-se cansados de apelar ao Governo para que aja de forma sensata e esclareça os agrupamentos de escolas que os docentes em horários incompletos não celebram contratos a tempo parcial.

Após a audiência, a plataforma apela aos professores contratados o boicote aos horários compreendidos no intervalo das 8h às 14h letivas, uma vez que o governo considera, sem base legal, que estes professores são tarefeiros da Escola Pública.

Esta posição surge pelo facto de:

Referimos mais uma vez que a contabilização total( 30 dias) do tempo de trabalho declarado à SS para os professores contratados com horários incompleto NÃO ACARRETA QUAISQUER CUSTOS PARA O ME.

  • Realizamos uma sondagem em que 87% dos professores concorda com o Boicote aos horários entre as 8h e 14h.

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01 de maio de 2019

Professores lesados nos descontos da Seg.Social

Divulgação: Petição pela Criação do Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce

“Respeito pelas Crianças e suas Famílias”

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A Intervenção Precoce é uma ação preventiva e reabilitativa no âmbito da Educação, Saúde e Ação Social. Quem trabalha na Intervenção Precoce (IP) dá apoio a crianças dos 0 aos 6 anos de idade e às respetivas famílias. Para um trabalho tão específico é importante/fundamental uma formação especializada nesta área.

Atualmente, os docentes que dão apoio a estas crianças e às suas famílias podem não ter qualquer especialização ou formação adequada e podem ser de qualquer nível de ensino. As colocações destes docentes são feitas, nalgumas zonas/regiões do país, através de convites ou na sequência de colocação em um dos grupos de recrutamento da Educação Especial (grupo 910).

Em relação aos convites, qualquer docente do quadro pode, por sua conveniência, disponibilizar-se para trabalhar na IP. Em relação às colocações no grupo de recrutamento 910 (onde se integra também a IP mas os docentes são especializados na área cognitivo-motora) muitos docentes desconhecem que poderão ser colocados a trabalhar com crianças tão novas e muitas vezes nos seus domicílios.

Por estas razões, há muito que se defende um grupo de recrutamento específico para a IP, que respeite as crianças e famílias apoiadas e também o trabalho dos docentes. A criação deste grupo não impõe despesas acrescidas porque os docentes colocados (do quadro ou contratados) são de outros grupos de recrutamento e já se encontram a exercer atividade.

Face ao que antes se afirma, os peticionários defendem a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce, cujas regras de acesso e colocação sejam as aplicáveis aos grupos de recrutamento já existentes.

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566 vagas para entrada nos quadros

Para o concurso deste anos, segundo a portaria anteontem publicada, serão abertas 542 vagas para docentes dos quadros de zona pedagógica no âmbito da chamada norma-travão. A este número somam-se os 24 lugares para professores do ensino artístico especializado da música e da dança.

Sem surpresas, o QZP 7, correspondente à Grande Lisboa, concentra mais de metade das novas vagas. Quanto a grupos de recrutamento, o maior número de vagas concentra-se na Educação Especial (112), no 1.º ciclo (97) e no Inglês do 1.º ciclo (45).

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A portaria especifica a distribuição das vagas pelos diversos QZP e grupos de recrutamento. Assim, os docentes que reúnem as condições legais para concorrer a estas vagas – três contratos sucessivos em horários completos e aunais – podem desde já fazer contas à vida…