Sapos do Ano

Geralmente alheio a concursos de popularidade, foi com surpresa que recebi a notícia da nomeação da Escola Portuguesa para a eleição dos Sapos do Ano, uma iniciativa que visa escolher, por votação dos leitores, os melhores blogues portugueses em diversas categorias.

Na categoria de Educação, os outros blogues finalistas são O Meu Quintal, do Paulo Guinote, que dispensa apresentações, o Pedimos gomas como resgate, de Maria Joana Almeida, e mais dois blogues que desconhecia: o Educar (Com)Vida, de Maribel Maia, e o CONTRAOFACILITISMO, de Rui Ferreira. Pois esse é também um dos objectivos assumidos deste concurso, que registo com agrado: mais do que atribuir prémios, dar a conhecer blogues desconhecidos, criando assim oportunidades para novas e interessantes leituras.

Cumpre-me naturalmente agradecer a quem nomeou a Escola Portuguesa – eu não fui, seguramente! –  e aos organizadores dos Sapos do Ano, que seleccionaram este blogue para a lista de finalistas. Claro que nem eu, nem provavelmente a maioria dos bloggers que escrevem sobre educação, andamos nesta vida em busca de notoriedade. Mas gostamos, obviamente, de saber que somos lidos e que o nosso trabalho é, de quando em vez, destacado publicamente. Muito obrigado.

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Colaborações: ComRegras

No Topo: O regresso da ILC

A iniciativa legislativa de cidadãos é uma ferramenta interessante, mas pouco explorada, da democracia portuguesa. Trata-se no fundo de retirar aos deputados o exclusivo da produção legislativa, permitindo aos cidadãos organizarem-se, não apenas para apresentar petições mais ou menos inócuas, mas também diplomas legais prontos a aprovar. Ou não. Recentemente, a ILC tornou-se notícia por ter sido a forma escolhida por um grupo de professores para, ultrapassando o engonhanço negocial entre os sindicatos e o Governo, forçar a discussão parlamentar da recuperação do tempo de serviço…

No Fundo: Alunos sem aulas

O problema não é novo, mas ganhou esta semana maior visibilidade. Em muitas escolas do país – quase arriscaria dizer na maioria delas – há permanentemente um ou mais professores por colocar. Mas quando isso acontece numa das escolas emblemáticas da capital, servindo a classe média alta residente no Parque das Nações, o caso adquire outro mediatismo…

Faltam professores no Parque das Nações

Há uma escola no Parque das Nações em Lisboa que não tem professores quase dois meses depois do início do ano lectivo. Os pais cansados de esperar decidiram eles próprios resolver o problema. Assim, a partir de agora vão ser os próprios pais a dar as aulas de inglês ou físico-química aos filhos e a todos os outros alunos.

A falta de professores para substituições temporárias é um problema cada vez mais frequente em escolas de todo o país. E cada vez mais difícil de disfarçar.

Claro que quando são os filhos da classe média-alta residente no Parque das Nações a ficar sem professores e sem aulas, a situação adquire um mediatismo que nunca tem quando acontece com as crianças de uma qualquer vila ou aldeia do interior.

A verdade é que o “exército de reserva” formado por milhares de professores qualificados e desempregados, a aguardar pacientemente por uma colocação, tende a desaparecer. Há cada vez menos candidatos à docência, e muitos dos que ainda não desistiram de ser professores também já não o querem ser a qualquer preço.

O voluntariado que alguns pais preocupados se propõem fazer na escola, leccionando disciplinas em que se sentem mais à vontade, lembra-nos dos tempos, ainda não tão distantes assim, em que muitos professores provisórios, como então se dizia, pouco mais habilitações tinham do que os alunos que ensinavam. Professores com o 12.º ano a leccionar o 3º ciclo, ou estudantes universitários a fazer uma perninha nas aulas do secundário, eram uma realidade comum, sobretudo fora dos grandes centros.

Nos nossos dias, mesmo as escolas de zonas centrais da capital não escapam à falta pontual de alguns professores. Uma consequência de vários factores, como é referido na notícia. Mas há uma realidade que é incontornável: o preço proibitivo dos alojamentos em Lisboa está a condicionar a mobilidade de docentes de outras zonas do país.

Evidentemente, a dificuldade de colocação de professores a meio do ano lectivo é apenas um sintoma de um problema de fundo para o qual não há soluções fáceis: o aumento das baixas por doença, grande parte delas prolongadas, que infelizmente afectam um número crescente de professores. Para resolver uma crise que, com a passagem do tempo, só tenderá a agravar, há pelo menos três campos em que se deveria pensar e actuar seriamente:

• Alargar os quadros das escolas, aproximando-os das necessidades reais, promovendo a fixação e a estabilidade dos professores:
• Rejuvenescer o corpo docente, permitindo a saída digna, sem penalizações, dos professores mais desgastados e com mais tempo de serviço;
• Tornar a carreira e a profissão docente mais atractiva para os jovens professores, o que passa não só por atrair bons estudantes e vocações docentes para a profissão, também por dignificar a forma como são tratados os professores há mais tempo no sistema.

Lamentavelmente, já se percebeu tudo isto terá de esperar. Mais preocupado com a  implantação de uma pseudo-reforma educativa para OCDE ver, do que com as verdadeiras necessidades do nosso sistema educativo, o actual ME não parece minimamente sensibilizado para os problemas da profissão docente.

20 mil professores colocados

Divulgadas ontem, ao final do dia, as colocações da mobilidade interna e da contratação inicial permitiram ao governo mostrar-se contente consigo próprio, proclamando a grande vitória de ter publicado as listas dentro do prazo legal e a tempo de garantir a normalidade no arranque do novo ano lectivo.

Claro que os professores que agora terão de reorganizar a sua vida pessoal e profissional no espaço de um fim de semana não estarão tão agradados como os governantes com a saída tardia das colocações. Mas o governo também não se mostra inteiramente satisfeito, pois viu-se obrigado, contra o que pretendia, a colocar professores dos QZP em horários incompletos.

O número de professores a contrato agora admitidos é mais do dobro do registado no ano passado no concurso de contratação inicial. Em declarações ao PÚBLICO, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, atribuiu esta subida à decisão que foi aprovada pelo Parlamento em Abril.

“Apesar de termos vinculado aos quadros cerca de sete mil professores em 2017 e 2018, tivemos agora de ir buscar mais três mil docentes a contrato para ocupar horários completos que não foram preenchidos pelos do quadro, já que estes puderam agora de novo concorrer a horários incompletos”, indicou Alexandra Leitão. Isto quer dizer também, frisou a secretária de Estado, que “a vinculação aos quadros não está a ter o efeito que deveria ter”. “Este efeito devia ser de redução do número de professores contratados, mas não só isso não aconteceu, como o número aumentou”.

Só uma nota final para precisar melhor o que preocupa Alexandra Leitão: não é tanto haver mais professores contratados, é sobretudo o facto de um número significativo destes docentes terem conseguido colocação em horários incompletos. E um voto de optimismo – que todas estas trapalhadas e incongruências em torno dos concursos levem os governantes a entender o que os professores há muito perceberam: a absoluta necessidade de um novo modelo de concursos, assente na graduação profissional como critério de ordenação e na valorização dos quadros de escola e agrupamento como factor de promoção da estabilidade profissional a que os professores têm direito.

Fica o comunicado do governo sobre os concursos de professores.

 

Uma vergonha!…

…E uma imensa falta de respeito pelas escolas e pelos professores: desmentindo as palavras de circunstância com que ocasionalmente enaltecem a classe docente, o atraso na saída das colocações da mobilidade interna e da contratação inicial é revelador do profundo desprezo com que a equipa dirigente do ME trata os professores.

Empurrando a publicação das listas de colocação para o último dia de Agosto, compromete-se a preparação do novo ano escolar, que se iniciará com um número significativo de professores por colocar, obrigando as direcções e as equipas de horários a refazer parte do trabalho que já realizaram.

Mas os maiores prejudicados são os professores dependentes dos resultados que tardam em sair, e que deles dependem para saber se ficam perto ou longe de casa, se poderão ir e vir diariamente ou terão de procurar alojamento. Ou até, em muitos casos, se terão trabalho no início de Setembro ou irão engrossar os números negros do desemprego docente.

Na forma como os dirigentes do ME tratam os professores, tudo se passa como se os professores não tivessem família, residência, vida pessoal. Como se a volta de 180 graus na organização familiar a que tantas vezes obriga uma colocação distante de casa fosse coisa que se resolvesse de um dia para o outro.

E é claro que, já a seguir, vão esperar de todos nós o máximo empenhamento na concretização da flexibilidade curricular, esse projecto abstruso do SE João Costa no qual a grande maioria dos professores não vê interesse nem utilidade.

Como é habitual entre os responsáveis do ME, continua a ser-lhes mais fácil exigirem aos professores e às escolas do que darem eles próprios o exemplo do respeito, responsabilidade e exigência que querem impor aos outros.

Mobilidade por doença 2018/19

Usando de uma transparência que é de louvar – no tempo de Nuno Crato, um conhecido apreciador de estatísticas, nunca vi estas contas serem apresentadas publicamente – a DGAE divulgou os números referentes às colocações através da mobilidade por doença.

Como era esperado, o número de docentes colocados continua a crescer de ano para ano: passou-se de 5210 em 2017 para 6478 em 2018, o que se traduz num aumento de 24%. Mas esta situação só em parte se justifica pelo envelhecimento da classe docente, com o que isso implica de aumento dos problemas de saúde que vão afectando sobretudo os próprios professores (64%) e os seus familiares idosos (19,9%).

De facto, a idade e a doença não explicam tudo: um docente fragilizado por uma doença grave ou pelo apoio quotidiano que tem de prestar a um familiar dependente não teria necessidade de recorrer a este tipo de mobilidade se estivesse colocado, de forma permanente, perto de casa.

O gráfico apresentado na nota informativa é revelador: as colocações ao abrigo da MPD verificam-se sobretudo no norte do país, decrescendo à medida que nos deslocamos para os QZP situados mais a sul. Isto significa que o problema de fundo não está na doença, mas num sistema de concursos que gera graves injustiças e disfuncionalidades.

Quando um professor do quadro com mais de vinte anos de serviço necessita de recorrer à MPD para não ir parar a uma escola situada a mais de cem quilómetros de casa, é evidente a necessidade de uma reestruturação profunda em todo o sistema de quadros e mobilidades, promovendo uma efectiva estabilidade e impondo a graduação profissional como critério principal para a ocupação das vagas.

Independentemente de tudo o que se possa dizer sobre a justeza destas colocações ou dos abusos que todos sabemos que também ocorrem, a verdade é que colocar quase 6500 professores independentemente de vaga será sempre uma péssima forma de gerir recursos humanos e dinheiros públicos.

Fenprof critica o concurso de professores

A Fenprof, por alguns injustamente acusada de ter ido de férias, tomou ontem posição sobre os resultados dos concursos que saíram no início da semana. E demonstra que este modelo de concursos, apesar dos sete mil vinculados nos últimos dois anos e dos milhares de professores do quadro que conseguiram melhorar a sua colocação, continua a não dar resposta adequada às necessidades dos professores e do próprio sistema educativo.

Por exemplo, a questão, que ontem mencionei, das mais de mil vagas do quadro que ficaram por preencher:

…de acordo com a informação do ME, ficaram por preencher 1.230 vagas, alegadamente por não terem sido pretendidas pelos docentes. Esta é, apenas, uma meia-verdade. Sendo verdade que os professores dos quadros, através do concurso interno, não concorreram a estas vagas (uma vez que isso significaria uma mudança de escola não desejada, relativamente à escola ou quadro de zona pedagógica em que se encontram providos os docentes), o não preenchimento destas vagas decorre do facto de o Ministério da Educação, ao contrário do que defendeu a FENPROF em negociação, impedir os docentes que não integram os quadros (contratados ou desempregados) de concorrer às vagas existentes nos quadros de escola ou agrupamento. Portanto, as escolas e agrupamentos terão de recorrer a professores que não são dos seus quadros para preencher 1.230 vagas por única e exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação e do regime de concursos que impôs.

Esta é uma situação, já bem conhecida, que é penalizadora para os professores, geradora de injustiças e que não promove a estabilidade do corpo docente: há lugares do quadro em escolas periféricas que não são ocupados porque os professores contratados não podem concorrer para aí efectivar; ao mesmo tempo, as vagas de quadro que são abertas para a vinculação são inacessíveis aos professores do quadro. Não seria mais simples, e mais justo, abrir todas as vagas a todos os professores, deixando funcionar, na ordem de ocupação dos lugares, a graduação profissional?

Os sete mil vinculados em dois anos também têm que se lhes diga: na verdade, são menos do que aqueles que a ela teriam direito. E constituem apenas uma pequena percentagem do universo dos professores precários, cuja grande maioria não consegue, ano após ano, cumprir os restritivos critérios impostos pelos regimes extraordinários de vinculação que têm sido criados.

Da análise aos resultados do concurso, a Fenprof sintetiza os erros cometidos e identifica o muito que ainda há a fazer para melhorar.

…a FENPROF reafirma que o Ministério da Educação: 

• Deveria ter aberto mais vagas para a vinculação dos professores que são necessários às escolas e agrupamentos;
• Não deveria ter imposto requisitos restritivos à vinculação dos docentes com 3 ou mais anos de serviço;
• Deveria ter permitido aos docentes que já integram os quadros a candidatura às novas vagas criadas para efeitos de vinculação;
• Deveria ter permitido aos docentes que não integram os quadros a candidatura às vagas de quadro de escola ou agrupamento;
• Deverá, no próximo ano letivo, abrir um novo processo de revisão do regime de concursos, visando, no futuro, resolver os problemas que, mais uma vez, se verificaram em função daquele regime, o qual não contou com o acordo da FENPROF.