Músicas de Verão: Quim Barreiros – Quero ser banqueiro

Há uma higiénica distância que as elites nacionais gostam de manter em relação aos cantores populares que todos os anos percorrem, com assinalável sucesso, o circuito das festas, feiras e romarias.

Sendo os gostos musicais discutíveis, a verdade é que Quim Barreiros, talvez o mais popular de todos e o que há mais tempo se mantém em actividade, continua a ter uma enorme legião de fãs incondicionais por esse país fora, vive do seu trabalho e nunca constou que andasse a enganar ou a roubar a clientela que lhe compra os discos ou assiste aos seus espectáculos.

Ao contrário dos ladrões de colarinho branco que resolveu retratar numa das suas últimas cantigas. E que revela, do homem, uma dimensão política – no melhor sentido do termo – que lhe desconhecia…

Quando eu for grande não quero ser ladrão
Quero ser banqueiro, que assim não vou para a prisão.

Colaborações: ComRegras

No Topo: Recuperação parcial não, obrigado

No final da semana em que termina o prazo para os docentes do quadro decidirem como querem recuperar os 2 anos, 9 meses e 18 dias que o governo entendeu conceder-lhes, destaco o caso de um professor que, em carta aberta às excelências que (des)governam a educação, assume que não quer o “prato de lentilhas” nem por inteiro nem às prestações: prescinde da esmola dos 1018 dias que o governo atribui aos professores como compensação por quase dez anos de congelamento das carreiras…

No Fundo: Um governo de enganos

A expressão é de uma deputada do PSD, mas creio que, independentemente do contexto de luta político-partidária em que surgiu esta semana, caracteriza adequadamente a política do actual governo em vários sectores. Entre eles, certamente, o da Educação. De facto, este sempre foi mais um governo de prometer do que de realizar…

Amnésia

«As questões a pôr a Constâncio no inquérito parlamentar:
— Lembra-se do seu nome?
— Sabe em que lugar está?
— Em que ano estamos?
— Alguma vez ouviu falar num lugar chamado Banco de Portugal?»
Luis Menezes Leitão

— Claudia Rocha (@ClaR_Rocha) June 7, 2019

Colaborações: ComRegras

No Topo: A mentira desmascarada

Foi dito e repetido até à exaustão, por diversos governantes e por jornalistas e comentadores demasiado habituados a repetir, sem confirmar, a informação falsa que lhes é transmitida por fontes governamentais: a recuperação integral do tempo de serviço dos professores custaria anualmente ao país 635 milhões de euros, em resultado dos aumentos salariais decorrentes das progressões.

Mas a verdade é que o rigor daquele número nunca foi demonstrado…

No Fundo: 2 anos, 9 meses, 18 dias

Parece ter chegado ao fim a longa luta dos professores pela contagem integral do tempo de serviço que perderam durante os períodos de congelamento das progressões. Frustrada a tentativa de alteração, por via parlamentar, do decreto do governo, prevalece o que este tinha decidido unilateralmente: os professores só irão recuperar cerca de 30% desse tempo.

O governo socialista emerge como claro vencedor neste processo…

A aldrabice de Centeno

A divulgação de um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apontando para um custo líquido anual de 567 milhões de euros da recomposição integral de todas as carreiras especiais – professores e não só – motivou esta tarde uma chuva de críticas, da esquerda e da direita, ao ministro das Finanças, Mário Centeno, e ao primeiro-ministro António Costa. O Ministério das Finanças já reagiu considerando “totalmente arbitrário” o valor que esta unidade de apoio ao parlamento estima que regresse aos cofres públicos por via das contribuições e impostos.

Em causa, nas críticas feitas por vários deputados no parlamento, está a diferença assinalável para os valores brutos (800 milhões) de que o governo tem vindo a falar.Mas também o facto de a UTAO ter defendido que, embora seja certo que a eventual devolução de todo o tempo de serviço “deteriora o saldo estrutural face ao cenário contemplado” no pacto de Estabilidade e Crescimento 2019/23, esta “não impedirá o cumprimento das regras orçamentais relativas ao Objetivo de Médio Prazo”.

Os números da UTAO vêm confirmar o que todas as análises isentas e honestas nesta matéria não poderão deixar de constatar: o impacto financeiro da recuperação do tempo de serviço das carreiras especiais está muito longe de atingir os 800 milhões de euros anunciados por Mário Centeno. Recorde-se, no entanto, que este é o valor que atingiria a despesa num cenário, que nunca esteve em cima da mesa, de recuperação total e imediata do tempo, com reposição de todos os trabalhadores no escalão correspondente. Sendo feita gradualmente, como sempre foi defendido, este valor só será atingido no final do prazo de recuperação, que iria, se fosse adoptada a solução da Madeira, até aos sete anos.

De qualquer forma, a discussão em torno de números nunca será suficientemente esclarecedora. Porque o Governo esconderá sempre parte da informação relevante, o que lhe permitirá dizer que as contas dos outros estão mal feitas. Tão ou mais importante do que a denúncia dos números falsos de Centeno, é a constatação de que o aumento de despesa com as progressões não colocará em causa o cumprimento dos objectivos orçamentais a médio prazo.

Bloco de Esquerda e PCP, envolvidos em disputa verbal com os deputados socialistas, não hesitaram em denunciar a aldrabice e a mentira promovidas pelo ministro das Finanças que gosta de ser reconhecido como paladino do rigor orçamental. Atacado à esquerda e à direita, o PS não tem no entanto motivos para se preocupar: a ameaça e a chantagem deram frutos. Os partidos que convergem nas críticas ao comportamento do Governo e à forma como este trata os professores mostram-se incapazes de fazer justiça a uma classe profissional que merecia melhor tratamento dos representantes do povo.

O Estado mãos-largas

Sempre que o assunto são os desfalques e o crédito mal parado da banca, impõe-se a teia de cumplicidades dentro do arco do poder para que prevaleça o manto de silêncio. E, sobretudo, para que fiquem impunes os responsáveis e os cúmplices de verdadeiros assaltos à banca, perpetrados a partir de dentro, por quem deveria gerir escrupulosamente os muitos milhões que lhes são confiados.

Não é de admirar, por isso, que a informação a que o contribuinte, que é quem está a pagar estes desmandos, tem direito, vá chegando a conta-gotas. E que seja preciso vir um relatório do BCE explicar, preto no branco, aquilo que governantes, reguladores e supervisores do sistema financeiro português têm tanta dificuldade em admitir: a disponibilidade do Estado para ajudar os bancos em dificuldades contribuiu para que estes continuassem a apostar em empréstimos de alto risco. Sabiam que, mesmo que desse para o torto, alguém haveria de pagar. No país da União Europeia que mais dinheiro gastou a salvar bancos falidos, nada se aprendeu com a crise financeira de 2008: o crime não mereceu castigo, a negligência criminosa foi recompensada e os grandes devedores andam por aí, impunes, a gozar com a nossa cara. Enquanto preparam as próximas golpadas…

O Estado português assumiu custos de mais de 17 mil milhões de euros em dez anos para salvar bancos. E a disponibilidade do Tesouro em resgatar o setor é uma das possíveis explicações para a concessão de crédito de alto risco a empresas por parte dos bancos portugueses. Essa é uma das conclusões de um estudo divulgado nesta semana pelo Banco Central Europeu (BCE) que analisa a atuação dos bancos portugueses em 2011 e 2012, antes de a Autoridade Bancária Europeia (EBA) lhes exigir mais capital.

O relatório, intitulado “Quando as perdas se tornam em empréstimos”, que não reflete necessariamente a perspetiva do BCE, indica que “o esperado resgate pelo governo português pode ter dado aos bancos o incentivo de jogarem com a sobrevivência de empresas em dificuldades”.

O estudo nota que os bancos não refletiam de forma total nos seus balanços as perdas que estavam a sofrer com empréstimos em incumprimento por parte das empresas. E que em vez de reconhecerem esses prejuízos, aumentaram a parada. Num contexto de corte de crédito privilegiaram as empresas em dificuldades em vez de canalizarem os empréstimos para empresas mais saudáveis.

Colaborações: ComRegras

No Topo: O “54” vai ao Parlamento

O decreto-lei nº 54/2018, estabelecendo um novo quadro legal para os alunos com necessidades especiais, é um dos documentos estruturantes da política educativa deste governo. Embora parta de uma ideia relativamente consensual – as crianças e jovens com problemas que condicionam a aprendizagem ganham mais estando integrados em grupos heterogéneos, do que segregados em salas especiais – o novo quadro legal não está a ser fácil de implementar na generalidade das escolas…

No Fundo: Falta dinheiro para tudo… menos para os bancos

A notícia da semana que hoje destaco pela negativa não diz estritamente respeito à Educação. Nem sequer é novidade: há anos que se sabia da imensidão dos buracos financeiros que se foram abrindo nos principais bancos portugueses. A ganância de uns quantos “investidores” e a gestão danosa dos seus cúmplices nas administrações bancárias geraram, em crédito mal parado, um monumental desfalque que já vai em perto de 13 mil milhões de euros. E aumentará nos próximos anos. Já somos o país da UE que mais dinheiro gastou a “resgatar” bancos falidos…