Excelentes a Educação Física

exercices009[1]A Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) vai verificar a regularidade da atribuição de notas no Externato Ribadouro, no Porto, depois de ter sido divulgada esta sexta-feira uma invulgar concentração de classificações de 19 e de 20 valores no final do segundo período na disciplina de Educação Física.

A situação, que se repete em nove turmas do 10º ano daquele colégio, foi divulgada no blogue dedicado a temas de Educação Com Regras, de Alexandre Henriques, professor desta disciplina.

Alertado para o caso, o Ministério da Educação fez saber que a IGEC irá, através de um processo de inquérito, “investigar a situação, bem como identificar os responsáveis por eventuais ilícitos praticados”. A tutela acrescenta que, caso venham a verificar-se atos ilícitos, “agirá intransigentemente”.

A sério que se está a ensaiar um escândalo nacional por causa dos dezanoves e vintes a Educação Física no Ribadouro?

Não faz muito sentido, pois a prática inscreve-se no modus operandi habitual neste e noutros colégios que funcionam como verdadeiras máquinas de meter alunos na universidade. O que eles estão a fazer com a EF é o mesmo que fazem com todas as outras disciplinas não sujeitas a exame final: como a nota que atribuem não irá ser confrontada com uma avaliação externa, eles dão a nota máxima, porque esta beneficia os seus alunos no acesso ao ensino superior.

Com tanto 19 e 20, haverá por ali um nicho de atletas de alta competição em formação? – perguntarão alguns. Claro que não, assim como notas idênticas na Física, na Química ou na Biologia do 12º ano também não significam que a maioria dos alunos sejam potenciais cientistas dessas áreas. Estamos a falar, obviamente, de disciplinas não sujeitas a exame final, onde a nota atribuída pelo conselho de turma tem a primeira e a última palavra.

Se o cliente paga – e paga bem! – é, naturalmente, para ser bem servido. E como o objectivo da maioria dos alunos que procuram o externato é conseguir uma média alta no final do secundário, de forma a entrarem nos cursos superiores pretendidos, tudo se organiza da forma a conseguir o que o cliente quer. Claro que, com este favorecimento, os privilegiados que estudam no Ribadouro ultrapassam milhares de alunos das escolas públicas a quem não são dados os mesmos benefícios.

Por outro lado, não havendo uma nota de exame com a qual a classificação interna possa ser confrontada, como se poderá demonstrar que determinada nota é exagerada ou imerecida?

Não é nada fácil, pois todo o actual sistema avaliativo se tem vindo a erigir em torno do  direito ao sucesso. Há décadas que os professores estão habituados a ter de justificar as “negativas” que dão, sobretudo quando elas ultrapassam certa percentagem ou quando as suas turmas não atingem determinadas médias ou objectivos previamente definidos. Quando um professor se mostra um mãos largas na avaliação, ninguém lhe pergunta porque dá notas tão altas. Questiona-se, isso sim, porque não conseguem os seus colegas de grupo disciplinar obter idênticos resultados.

Dessa forma, parece-me que a “intransigência” agora anunciada pelo ME dificilmente pode ser levada a sério. É fácil encontrar evidência estatística de que os alunos do Ribadouro estão a ser indevidamente beneficiados. Mas é impossível determinar em concreto, quais e em que medida os alunos que estão a ser favorecidos. E, mais ainda, qual seria então a nota justa a atribuir. A verdade é que a avaliação é uma competência dos professores e dos conselhos de turma – que, como tantas vezes ouvimos dizer, são soberanos. Depois das notas atribuídas não existe qualquer base legal que permita alterá-las administrativamente.

Após a agitação mediática destes dias, o caso Ribadouro, rapidamente passará, decerto, às habituais águas de bacalhau em que estes assuntos tendem a marinar. Todos sabemos que só uma reforma do acesso ao ensino superior poderia corrigir as injustiças e vulnerabilidades de um sistema demasiado permeável ao poder do dinheiro. Mas há pouca vontade de contrariar interesses instalados…

Torna-se assim evidente que um sistema de acesso à universidade baseado nas notas do secundário criará sempre uma pressão no sentido de que estas sejam o mais elevadas que for possível. E esta será uma tendência transversal a todas as escolas. Neste campeonato, os colégios com uma gestão menos escrupulosa e mais orientada para o lucro poderão actuar de forma mais eficaz. E os seus clientes estarão sempre em vantagem.

Por outro lado, temos também aqui uma antevisão do que seria um modelo de acesso à universidade sem exames, confiando em pleno nas virtualidades da “avaliação contínua”. Obviamente, e enquanto não for possível separar os processos de conclusão do secundário e de candidatura ao superior, os exames nacionais terão de continuar a existir, sob pena de se desvirtuar por completo tanto a avaliação do secundário como a salvaguarda de um mínimo de equidade e justiça no acesso às universidades.

Divulgação: Professores lesados nos descontos respondem a Alexandra Leitão

8a_Ontem a senhora Secretária de Estado da Educação Alexandra Leitão proferiu as seguintes declarações “em resposta a perguntas de alguns deputados, nomeadamente de Ana Mesquita, do PCP, e Joana Mortágua, do BE, Alexandra Leitão defendeu ainda que professores contratados com horários incompletos não podem ser tratados em termos de descontos para a Segurança Social como colegas com horários completos de 35 horas, porque criaria uma “desigualdade enorme entre trabalhadores” ” – Fonte Lusa

A plataforma dos professores lesados na SS vem repudiar as afirmações proferidas pela secretaria de estado. Só o desconhecimento total da dinâmica de uma escola e do ECD pode fazer a secretaria de um ministério que se tutela proferir afirmações tão infames!!!

Somos convocados para as mesmas reuniões de grupo, departamento, avaliações e gerais como qualquer outro professor com o tempo completo. Um horário é completo ou incompleto em relação à componente letiva, porque quanto à componente não letiva não existe distinção entre um horário completo ou incompleto.  

É grave:

  • Não temos o horário todo registado no papel e somos convocados para serviço da componente não letiva a qualquer hora e dia de horário de funcionamento do estabelecimento escolar, serviço ao qual não podemos faltar sem motivo válido;
  • Assim, estamos disponíveis a tempo completo para serviço da componente não letiva, mesmo num horário incompleto.
  • O horário de trabalho letivo e não letivo é imposto pela direção e disperso por ambos os turnos, o que não acontece nas outras profissões. Em vez de trabalharmos 4h seguidas como num part-time, o nosso horário letivo mais parece uma manta de retalhos, de forma a forçar uma exclusividade do docente ao agrupamento de escolas.
  • O horário disperso e imposto pode mudar todos os meses, a cada nova colocação na RR, forçando ainda mais esta exclusividade ao Ministério da Educação.

Mais grave ainda:

  • Não podemos rescindir contrato depois do período experimental. Durante todo o ano letivo, abrem vagas em horários completos e maiores e os docentes já colocados são impedidos de concorrer pelo ECD, para depois o Ministério da Educação referir que são tempo parcial e não podem ter 30 dias mensais declarados à Seg. Social. Isto roça a escravidão.

Surreal e anedótico:

  • Não recebemos subsídio de alimentação todos os dias, se colocados num horário incompleto;
  • Não temos subsídio de alimentação parcial, como os outros trabalhadores;
  • Concorremos obrigatoriamente a horários completos e somos colocados num horário completo ou incompleto, aleatoriamente;

Por todos estes dados expostos, conclui-se que daqui não pode resultar prejuízo para o trabalhador, que vê, por estes fatores, impossibilitado de conseguir 360 dias anuais de trabalho na Segurança Social em cada ano civil, tornando-se imoral reduzir um ano de trabalho em apenas uns meses trabalhados declarados à Segurança Social!

Somos especiais para tudo, só não somos especiais nos dias de trabalho a declarar à Segurança Social.

Plataforma dos “Professores lesados nos Descontos da SS”

Surreal e anedótico

perplexo.jpgÉ desta forma que os Professores Lesados nos descontos para a Segurança Social qualificam uma situação que, em boa verdade, desafia qualquer princípio de equidade e de justiça em matéria de prestações sociais. Faz algum sentido que um professor que trabalhe mais horas, acumulando dois horários incompletos – e desconte mais – veja ser-lhe contabilizado menos tempo de serviço do que o colega com menos horas lectivas, mas com o horário a ser cumprido todo na mesma escola?…

Transcrevo o comunicado que me foi enviado, acompanhado de documentos comprovativos das situações relatadas e que, por razões óbvias relacionadas com a protecção dos dados pessoais dos envolvidos, não irei publicar.

No nosso comunicado afirmamos o seguinte:

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DE IGUALDADE: Um docente com 16h letivas num agrupamento tem 30 dias declarados à Segurança Social e outro docente com as mesmas 16h letivas distribuídas por dois agrupamentos apenas tem 23 dias, com o mesmo vencimento, carga horária e valor descontado para TSU. Esta situação abrange horários entre 16h e 21h letivas, desde que efetuadas em pelo menos dois agrupamentos.

Exemplo: Um docente com 20 h letivas, mas repartidas por mais que um agrupamento, isto é, 14 horas letivas escola A e 6 h letivas escola B não tem declarado 30 dias, mas se um professor estiver só num agrupamento com 20 h tem declarados 30 dias. “

Infelizmente o próprio IGeFE confrontado com este caso respondeu da seguinte forma.

“Nestes termos, o Agrupamento de XXX, relativamente ao horário de 12 horas deverá declarar 17 dias mensalmente, e o Agrupamento de Escolas de XXXXX, deverá declarar 10 dias de trabalho à Segurança Social, referente ao horário de 7 horas que lhe está atribuído neste estabelecimento de ensino.”

Em suma,  se o docente tivesse um horário de 16 horas letivas (menor do que 19) tinha 30 dias declarados à SS, segundo a nota do IGeFE, mas como está em acumulação não tem 30 dias para as 19 horas letivas. Desconta um valor monetário superior, trabalha um maior número de horas, mas a esse trabalho é-lhe declarado um tempo menor para efeitos de reforma e acesso a prestações sociais.

Surreal e anedótico

Professores lesados nos descontos para a SS continuam em luta

O grupo dos professores lesados nos descontos para a Segurança Social demarca-se do discurso vitorioso da associação dos professores contratados (ANVPC) em torno das recentes “conquistas” nesta matéria.

Consideram injusto e discriminatório, nomeadamente, que um horário lectivo de 16 ou mais horas seja equiparado a horário completo para efeitos de descontos, enquanto um de 15 (ou menos) continua a não o ser.

Ainda para mais quando se sabe que, nos concursos, um dos intervalos em que se pode concorrer é o de horários de 15 a 21 horas. Uma espécie de roleta russa sem qualquer sentido, que penaliza os azarados a quem calharem os horários de 15 horas…

Ponderam também organizar um boicote aos horários entre 8 a 14 horas lectivas, o que me parece fazer todo o sentido. Já é altura de o ME perceber que os horários reduzidos são cada vez mais difíceis de preencher e que não é desprezando e discriminando os professores que aceitam tapar estes “buracos” que consegue colocá-los atempadamente nas escolas onde fazem falta.

Fica o último comunicado dos Professores Lesados nos Descontos da SS.

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Os lesados do ME

8a_Ainda ontem escrevi sobre dividir para reinar, uma táctica intemporal que parece estar a nortear, cada vez mais, a relação do Governo com os professores. Não são só as ultrapassagens entre docentes da carreira, motivadas pelos reposicionamentos. Também entre os contratados, o ME insiste em discriminar alguns professores com horário incompleto, penalizando-os fortemente na contagem do tempo de serviço para acesso às prestações sociais.

Agora, uma nota do IGEFE, o organismo de gestão financeira do ME, vem corrigir parcialmente a situação, equiparando os horários de 16 ou mais horas a horários completos. Mas cria novos problemas: o que distingue substancialmente um horário de 15 de um de 16 tempos lectivos? E as responsabilidades na escola, nomeadamente ao nível da componente não lectiva, são aligeiradas pelo facto de se ter menos horas lectivas atribuídas?…

É esta última situação que foi agora alterada pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação no que toca aos docentes que tenham atribuídas 16 horas ou mais de aulas por semana. Nestes casos, esclarece o instituto, “devem ver declarados à Segurança Social, 30 dias, por cada mês de trabalho”.

Já os professores contratados que tenham 15 horas ou menos de aulas por semana continuam a ter como valor de referência 22 dias úteis. Na nota desta semana do IGFE desaparece, por outro lado, a menção de trabalho parcial, sendo estes docentes identificados como contratados com “horário incompleto”.

Os professores lesados nos descontos para a Segurança Social contestam em comunicado a solução injusta encontrada pelo ME. Apontam as razões pelas quais as novas regras continuam a ser ilegais, contrariando tanto o disposto no Código de Trabalho como os princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. E sublinham as razões pelas quais um horário incompleto nunca pode ser considerado um part-time.

De facto, se o docente com menos de 16 letivas estivesse a tempo parcial e de acordo com a legislação em vigor que regulamenta esta modalidade de contrato:

O horário dos docentes, decidido e imposto pela Direção, é disperso por ambos os turnos, não contempla serviço não letivo, (porque pode acontecer a qualquer dia e hora de horário do estabelecimento escolar) sofre mudanças na pausa letiva e varia a cada nova colocação na Reserva de Recrutamento, o que pode acontecer todos os meses. Por todos estes dados expostos, conclui-se que daqui não pode resultar prejuízo para o trabalhador, tornando-se imoral reduzir um ano de trabalho em apenas uns meses trabalhados declarados à Segurança Social, uma vez que todo este processo é alheio à vontade do docente, que apenas se sujeita, passivamente, às especificidades do ECD e aos horários que lhe são atribuídos.

Texto transcrito apenas parcialmente. Para aceder ao documento completo clicar aqui.

Ministério das Ultrapassagens

Uma delegação de cerca de duas dezenas de sindicalistas, com o secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira, à cabeça, esperava hoje Tiago Brandão Rodrigues à chegada ao que consideraram uma “iniciativa de propaganda” feita de forma pouco transparente numa escola e jardim de infância na Amadora, distrito de Lisboa, sobre segurança rodoviária.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira afirmou que “as ultrapassagens estão a inquinar” a vida das escolas, com “56 mil professores ultrapassados na sua carreira por colegas com menor antiguidade”.

Questionado pelos jornalistas no interior da EB1/JI/Creche Aprígio Gomes, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que a presença dos sindicalistas em protesto é como “o trânsito do dia a dia”.

Fiel à velha linha política do dividir para reinar, este governo, tal como outros que o antecederam, não hesita em recorrer a arbitrariedades e injustiças na relação com os professores. A vantagem é dupla: poupa dinheiro à custa da classe docente ao mesmo tempo que fornece um pretexto para que os professores se virem uns contra os outros.

Teve assim inteiro cabimento o protesto da Fenprof à porta de uma escola da Amadora, onde os ministros da Educação e da Administração Interna participaram numa sessão sobre segurança rodoviária. Que autoridade têm os governantes nesta matéria, quando é notório que promovem ultrapassagens ilegais de docentes nos reposicionamentos de carreira?

Nas declarações oportunas de Mário Nogueira à comunicação social, houve ainda oportunidade de desconstruir alguns mitos sobre o ministério dialogante, amigo dos professores e visitante atento e interessado de inúmeras escolas. Nesta, por exemplo, os professores foram ameaçados de que teriam um processo disciplinar se se apresentassem vestidos de negro. Entre outras revelações, que a reportagem do DN não se esqueceu de divulgar…

O dirigente da Fenprof afirmou que vão continuar a enfrentar Brandão Rodrigues “até haver um ministro para a Educação, portanto vai ser até ao fim do mandato”.

Afirmou que “iniciativas de propaganda” como a de hoje são divulgadas entre o corpo docente só na véspera de acontecerem, mas entretanto, os professores encarregados das “pecinhas e das canções para o senhor ministro ouvir” têm que as preparar e assinar um “termo de responsabilidade” em que se comprometem a não falar delas antes de serem anunciadas.

Fica o vídeo com a intervenção do secretário-geral da Fenprof.

55 890 docentes ultrapassados reclamam reposicionamento

reposicionamento.jpgMais de metade dos professores dos quadros – praticamente todos os que se encontram entre o 1.º e o 4.º escalões – estão a ser discriminados na contagem de tempo de serviço, comparativamente aos que entraram na carreira depois de 2011, ganhando menos do que colegas com graduação profissional inferior.

A situação já era esperada, embora só agora comece a fazer manchetes na comunicação social. De facto, a partir do momento em que o governo decidiu reposicionar uns professores e não os outros, criou uma situação injusta e discriminatória que deverá agora ser resolvida nos tribunais. Caso as pretensões dos professores, apoiados pelos seus sindicatos, sejam judicialmente reconhecidas, o acumular de decisões favoráveis poderá vir a beneficiar todos os mais de 50 mil professores que se estima que estejam a ser prejudicados.

Havendo um longo histórico de decisões injustas, prepotentes e discriminatórias tomadas por sucessivos governos contra os professores, nada disto surpreende verdadeiramente. O que aqui chama a atenção é o elevado número de professores afectados e o impacto financeiro do seu reposicionamento: mais de cem milhões de euros.

De acordo com contas da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), com base em dados oficiais de dezembro de 2017, há 55 890 docentes, do primeiro ao quarto escalão – mais de metade dos efetivos das escolas públicas -, que foram “ultrapassados” pelos 11 mil colegas reposicionados no ano passado, na sequência da publicação da portaria 119/2018.

Estes professores estão a perder, face àquilo a que teriam direito num cenário de contagem igual do tempo, quase 117 milhões de euros anuais brutos (ver gráfico). E esse será o valor mínimo a desembolsar pelo Estado – poderão ainda aplicar-se retroativos – caso os tribunais administrativos, onde as ações começaram a dar entrada na semana passada, lhes deem razão. A partir de cinco decisões iguais de um tribunal superior, o direito passa a ser exigível por todos (extensão de efeitos).

Episódios de ultrapassagens entre professores são frequentes. E muitas vezes acabam com o ministério condenado a reposicionar – ou colocar, tratando-se do acesso a uma vaga – os prejudicados, sem pôr em causa o direito constituído dos que saíram beneficiados. A diferença é que, desta vez, os potenciais queixosos são metade da classe docente.

Segue-se uma luta judicial que poderá ser prolongada e na qual os serviços jurídicos dos sindicatos docentes devem investir, pois nada garante que sejam favas contadas. Quanto aos professores: é importante manter a perspectiva correcta em relação às “ultrapassagens” na progressão: não foram os colegas que ilegitimamente passaram à frente. Os que ficaram para trás é que têm de ser correctamente posicionados. Como bem sublinha uma das professoras ouvidas para a peça do DN…

A educadora ressalva que nada move estes professores contra os colegas. “A solução deles é que está correta. Nós só queremos o mesmo tratamento”