9 a 11 de Dezembro: greve de professores à vista?

A decisão final ainda não está tomada, mas o ultimato ao Governo está feito: se até ao final da semana se mantiver a recusa em reunir com os sindicatos para discutir diversas matérias de negociação obrigatória, a Fenprof irá convocar três dias de greve para uma semana que já inclui o feriado de 8 de Dezembro e à tolerância de ponto do dia anterior.

Há um velho princípio da luta sindical que nos diz que a melhor greve é aquela que não se chega a ter de fazer – sinal de que as razões que estiveram na sua origem começaram a ser atendidas – e é isso que agora se espera: que o Governo ponha fim a dez meses de bloqueio negocial e aceite reunir com os representantes da classe, evitando uma greve que, nos tempos difíceis que vivemos, ninguém verdadeiramente deseja.

Claro que a greve no actual contexto será sempre problemática e poderá até dividir, mais do que unir, os professores. Pois há quem entenda que o tempo é de fazer esforços e sacrifícios para manter as escolas a funcionar, o melhor possível, em tempo de pandemia. Enquanto outros vão percebendo que, a coberto das medidas anti-covid, se está uma vez mais a atentar contra os direitos e a dignidade profissional dos professores, exigindo-lhes sacrifícios inúteis sem as necessárias contrapartidas, impondo condições de trabalho que deveriam ser objecto de negociação colectiva e adiando eternamente as questões da carreira, dos concursos e das aposentações que continuam por resolver.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) garantiu esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com uma greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação continue a recusar reunir-se com os docentes. A entrega do pré-aviso de greve tem de ser feita até 27 de novembro, pelo que os professores concedem uma semana ao Governo para aceitar reunir-se com a Fenprof, algo que já não acontece há 10 meses.

“É possível evitar esta greve. Com uma semana pela frente para fazer aquilo que já devia ter sido feito há tempo, que é quebrar o gelo, marcar uma reunião que sirva não apenas para nos encontrarmos, mas para podermos identificar quais as matérias a que vamos dar prioridade em relação à resposta aos problemas que se estão a viver e a questões que têm que ver com a segurança e a saúde das pessoas”, afirmou Mário Nogueira.

A estrutura sindical está a realizar uma consulta aos professores, pela internet e nas escolas, para perceber que ações de luta defendem. Nogueira revelou que responderam cinco mil professores com 88,8% a defender que se deve avançar na luta devido a problemas relacionados com a situação socioprofissional, de carreira e das condições de segurança e sanitárias nas escolas. A maioria das respostas obtidas até agora é favorável à realização de uma greve, garantiu o dirigente, mas só no dia 25 termina a consulta.

Apesar disso, Mário Nogueira deixou claro que a decisão de avançar está tomada. A confirmar-se, a paralisação vai decorrer por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul), embora o pré-aviso esteja redigido por forma a que qualquer professor possa realizar greve nos três dias. Nogueira defendeu que a proposta de Orçamento do Estado é uma oportunidade para renovar o corpo docente e reverter a desvalorização da carreira.

Tanto secretismo, para quê?

Após semanas sem responder aos repetidos pedidos de informação da FENPROF sobre quais as escolas em que existem casos de Covid-19 e, nessas escolas, que procedimentos foram adotados face a essa situação, o Ministério da Educação teve, finalmente, de enviar uma resposta, na sequência da ação de intimação interposta junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Só que a resposta recebida, via tribunal, na verdade, é uma não-resposta, assinada por uma licenciada em direito e não por qualquer responsável político do Ministério da Educação. Uma não-resposta cujos argumentos passam por fazer crer que a FENPROF pretende obter dados que efetivamente não requereu. Ademais, essa argumentação vem pôr em causa procedimentos corretos adotados por escolas, DGAE, universidades, municípios, governos das regiões autónomas e outras entidades quando, nas mais diversas áreas, têm vindo a divulgar a existência de casos de Covid-19, por exemplo, em lares, estabelecimentos prisionais, entre profissionais de saúde…

Ao pedido da FENPROF – organização representativa dos educadores e professores, logo com interesse direto, legítimo e constitucionalmente protegido, suficientemente relevante, que justifique o acesso à informação pretendida, que não inclui dados de saúde de pessoas singulares –, o ME sustenta a negação do requerido, advogando que a informação solicitada se relaciona com dados pessoais relativos à saúde e que seria necessário que os docentes infetados autorizassem a sua transmissão. Alega, ainda, que a mera designação das escolas já permitiria a identificação das pessoas doentes por parte das comunidades educativas e, acrescenta, nos meios mais pequenos, pela população em geral. Afirma-se, ainda, na resposta do ME, que esses dados facilmente extravasariam para as redes sociais.

Nos Açores e na Madeira, as autoridades divulgam informação referente às escolas onde existem casos activos de covid-19 e às medidas que foram tomadas. Diversas autarquias, e instituições do ensino privado e do ensino superior fazem o mesmo, relativamente a estabelecimentos de ensino sob a sua tutela.

Numa emergência de saúde pública, fornecer informação verdadeira, completa e actualizada é essencial, tanto para combater boatos e alarmismos, como para consciencializar os cidadãos da importância de cumprirem as regras sanitárias estabelecidas. Então, porque é que o Ministério da Educação se obstina em esconder o que se está a passar nas escolas portuguesas?

Como se justifica que, mesmo intimado judicialmente a responder à Fenprof, o ME opte por uma não-resposta, invocando o estafado argumento da protecção de dados, quando na verdade ninguém está a pedir dados individuais de casos suspeitos ou confirmados? O que se pretende é saber, em concreto, em quantas escolas existem casos de covid-19, quantas turmas, alunos, professores estão em isolamento e que medidas estão a ser tomadas para prevenir novas transmissões.

Se as escolas são, como nos dizem, lugares seguros, os dados que estão a ser requeridos deveriam até ser tranquilizadores, mostrando quão residuais são os casos de contágio em meio escolar. Porque os escondem, então? Alguma coisa não está a correr bem? O que querem que não saibamos?

Na falta de informação oficial, acabamos inevitavelmente a recorrer às fontes oficiosas – imprensa local, redes sociais, conhecimento pessoal – para ir compondo um quadro que está longe de ser animador. A lista no site da Fenprof, em actualização permanente, já vai em 828 escolas com casos positivos, um número certamente aquém da realidade, Mas que confirma, mesmo assim, as piores apreensões…

Com esta não-resposta, o Ministério da Educação continua a encobrir a real dimensão do impacto da Covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade que adota desde o primeiro momento, provavelmente temendo que estas estejam a ser espaço de contágio com repercussão na comunidade e que, desse facto, venha a ser responsabilizado pela insuficiência das medidas de segurança sanitária que, à margem da negociação a que estava obrigado, impôs.

A cidadania é só para os outros?

Um ministério que cultiva práticas autoritárias e anti-democráticas, enquanto pretende dar lições de cidadania a alunos e professores.

Apesar do disposto na lei fundamental e na lei que regula o trabalho em funções públicas, tem V. Ex.ª, como toda a equipa do Ministério da Educação, assumido uma prática que viola as obrigações legais estabelecidas, desvaloriza a ação sindical e desrespeita as organizações sindicais e, em geral, os professores e educadores. Essa atitude é intolerável do ponto de vista democrático e, a manter-se, torna incoerente, tendo as normas do Estado de Direito Democrático como referência, a continuidade de V. Ex.ª e da sua equipa à frente do Ministério da Educação. Como pode quem tem a obrigação de defender a democracia e de a promover na Escola agir de uma forma que a nega? Como podem responsáveis políticos que defendem a educação para a cidadania como área curricular não serem, eles mesmos, no exercício da atividade política, exemplo de democracia?

Um ministro tão incompetente e alheado dos problemas e da realidade da Educação como quando tomou posse no cargo, há cinco anos atrás.

Como diria o outro, é o que temos…

Divulgação: Consulta aos professores

Como estão os professores a viver o presente ano lectivo? Estão satisfeitos com as actuais condições de trabalho, sentem-se seguros, apoiados e protegidos? Estão dispostos a lutar pelos seus direitos, ou são dos que acham que em tempo de pandemia não se fazem reivindicações?

A Fenprof pretende auscultar o viver e o sentir da classe que representa, e colocou online um inquérito a que todos os docentes são convidados a responder. Clicar na imagem para aceder.

Este primeiro período do ano letivo, por razões relacionadas com a pandemia e a crónica falta de investimento na Educação, foi muito diferente do habitual. Por razões de natureza educativa, mas, também, social e económica, o ensino presencial prevaleceu, porém, não foram tomadas as medidas de segurança sanitária que se impunham, dada a situação que se vive.

Para além da insuficiência das medidas de segurança sanitária, há outros problemas, de natureza pedagógica ou de ordem socioprofissional, que são motivo de preocupação para os docentes.

Todas essas preocupações têm sido colocadas por muitos colegas em reuniões e através de outros contactos (presenciais, telefónicos ou via e-mail), o que leva a FENPROF a promover esta consulta junto dos professores e dos educadores para conhecer ainda melhor as suas opiniões sobre quatro conjuntos de questões: medidas de segurança sanitária; aspetos de natureza pedagógica; questões de ordem socioprofissional e questões sobre a ação e a luta. As respostas obtidas serão um referencial para as iniciativas e ações a desenvolver pela FENPROF com o objetivo de obrigar o Ministério da Educação a dialogar e negociar soluções para os problemas.

Em poucos minutos, o questionário abaixo, composto por perguntas de resposta única – aquela que melhor se ajusta à opinião do/da docente –, será respondido. Agradecemos a participação.

O Governo não quer conversa

Em Conferência de Imprensa, o Secretariado Nacional da FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação e que não pode ser justificado pela pandemia de covid-19. O Secretário-geral recorda que as questões de segurança no trabalho, onde se enquadram as medidas de segurança sanitária implementadas nas escolas, são de negociação obrigatória e apela à mobilização dos professores para lutar contra este bloqueio. Neste encontro com a comunicação social, Mário Nogueira lembrou a total inoperância do Ministério da Educação que se tem recusado a negociar matérias que são fundamentais, no plano socioprofissional, para a generalidade dos professores.

A Fenprof denuncia o silêncio do Governo e fala já da possível marcação de uma greve se o Governo não responder ao repto dos sindicatos até ao final da próxima semana. Mas em tempo de pandemia não faltam, até entre os professores, os que acham que são extemporâneas as reivindicações profissionais da classe docente. Que em nome da luta contra a covid-19 devemos ignorar a degradação de condições de trabalho nas escolas, o afunilamento das carreiras, os abusos nos horários, as regras injustas dos concursos e das contratações, o excesso de burocracia ou a falta de democracia na gestão escolar.

Lamento, mas não é a minha opinião. Desde logo porque não vejo os responsáveis ministeriais verdadeiramente empenhados em tornar mais seguras as nossas escolas nem menos penosas as condições em que actualmente se estuda, trabalha e convive nos espaços escolares. Com o pouco que se incomodam com os problemas reais das escolas, poderiam muito bem encontrar tempo para receber as organizações representativas e cumprir aquilo a que a lei os obriga: negociar as condições de organização e segurança no trabalho que, no quadro da pandemia, se pretendem impor.

Por outro lado, vemos que o recrudescer dos contágios e a situação de crise sanitária não estão a ser impedimento a que se continuem a formar turmas grandes ou aglutinar várias turmas, quebrando o efeito de bolha, nas disciplinas opcionais. Não obstam a que se continue a insistir no absurdo das aulas assistidas, promovendo a entrada de elementos estranhos nas escolas e nas salas de aula, sem qualquer vantagem pedagógica. A burocracia escolar não diminuiu; pelo contrário, vemos como está até a conduzir a novas exigências feitas às escolas e aos professores. E nem as dificuldades de recrutamento de docentes, agravadas no contexto da pandemia, estão a conduzir a um esforço no sentido de tornar mais compensadoras e atractivas as ofertas a concurso.

Na verdade, há uma política educativa com efeitos nefastos para os alunos e os profissionais da educação cujas linhas de fundo se mantêm apesar da pandemia. Defender que a crise sanitária ou o estado de emergência devam ser pretextos para que nada se questione e tudo fique na mesma não é ser racional, muito menos imparcial. É, unicamente, fazer o jogo do Governo.

Mais orçamento para a Educação!

Podemos ter um ministro ignorante e incompetente, um secretário de Estado arrogante e mal acompanhado, um ministério mais focado na burocracia do que na pedagogia, uma gestão escolar centralista e cada vez menos democrática, uma carreira docente insatisfatória e uma organização escolar desmotivadora. Podemos ter isto tudo, e tudo isto nos impedir de alcançar mais e melhores resultados educativos, que ainda não chegámos ao essencial.

O essencial é o que se discute, por estes dias, no Parlamento: o Orçamento de Estado, onde a Educação continua a ser uma não prioridade. E não há retórica que contrarie uma realidade evidente: de ano para ano, vem diminuindo, em percentagem do PIB, o dinheiro que o país investe nos recursos humanos e materiais dedicados à prestação do serviço educativo.

Só não batemos completamente no fundo porque ainda se vão rapando, do fundo do enorme tacho dos financiamentos europeus, uns quantos milhões para injectar num sistema cronicamente subfinanciado.

Faz assim todo o sentido que, mesmo em tempo de pandemia e com os devidos cuidados sanitários, a Fenprof se manifeste junto ao Parlamento, em protesto contra um Orçamento que, na versão ontem aprovada na generalidade, continua a não dar resposta aos problemas graves do sector.

CONCENTRAÇÃO | FRENTE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 29 DE OUTUBRO | 14H00–17H00

Com o objetivo de contestar o parco orçamento que o governo propõe para a Educação em 2021, a FENPROF promove uma concentração frente à Assembleia da República no próximo dia 29 de outubro, primeiro dia do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado.  

A mobilização, nesta fase em que se discute o OE e em que, ao mesmo tempo, aprofundamos a sua análise, é fundamental. 

O ME continua, arrogantemente, sem responder aos requerimentos de abertura de processos negociais, como fossem bizarrias inoportunas da FENPROF e dos Professores portugueses. A proposta de Orçamento de Estado para 2021, no que à  Educação diz respeito, realiza a proeza de ainda baixar, em percentagem do PIB, já por si em queda, as verbas para o setor. 

Cinicamente, o ministro da educação subscreve com vaidade compromissos internacionais pelo reforço do investimento no ensino e na Educação, defendendo, lá fora, o que não quer cá dentro – 4 a 6% do PIB. No OE, nenhuma das questões colocadas pelos docentes encontra resposta ou, que fosse, um vislumbre de início de caminho. 

Vamos dar força a iniciativas de grupos parlamentares que visem a alteração do quadro descrito da proposta de OE. 

Já começou…

Greve ao sobretrabalho a partir de 27 de Outubro

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que foi interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. 

A exemplo de anos anteriores, a Fenprof convoca greve ao trabalho extraordinário que, não reconhecido nem remunerado como tal, continua a ser imposto aos professores.

O momento é oportuno, pois é nesta altura do ano que se tendem a cometer os maiores abusos, com a marcação de conselhos de turma intercalares enquanto as aulas continuam a decorrer. Mas há muitas outras situações abusivas e desrespeitadoras dos direitos dos professores que as direcções escolares tentam impor, perante a complacência do ministério da Educação. E nem o facto de o serviço poder ser não presencial pode ser pretexto para obrigar os professores a trabalhar fora de horas. Trabalho é trabalho, e uma reunião feita remotamente é contabilizada da mesma forma que seria se fosse presencial.

Agora que a greve está convocada, espera-se dos que professores façam a sua parte, recusando todo o serviço não lectivo que lhes seja ilegalmente imposto. Condição essencial para forçar o ME a reconhecer o problema e pôr um fim nos atropelos aos direitos dos professores.

Termino com uma lista, não exaustiva, das situações mais comuns que se encontram abrangidas pelos pré-avisos entregues pela Fenprof:

  • Serviço letivo que ultrapasse a componente letiva a que o docente esteja obrigado;
  • Reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito;
  • Reuniões gerais de docentes, de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional, secretariado de provas de aferição ou exames e outras que não estejam previstas nos horários dos docentes;
  • Frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do ME, quando a referida formação não seja coincidente com horas de componente não letiva de estabelecimento marcada no horário do docente ou a convocatória não for acompanhada de informação concreta de dispensa daquela componente;
  • Atividades de coadjuvação, de apoio a grupos de alunos e as atividades de lecionação de disciplina/área curricular, incluindo no âmbito da substituição de docentes em casos de ausência de curta duração, a turma ou grupo de alunos, em todos os casos em que as mesmas não se encontram integradas na componente letiva dos docentes;
  • Reposição de horas de formação nos cursos profissionais, sempre que seja imposta para além das horas de componente letiva ou nas interrupções letivas, ainda que remuneradas como serviço extraordinário;
  • Atividades atribuídas aos avaliadores externos (formação, preparação, deslocação, observação, elaboração de registos e reuniões), no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, sempre que lhes sejam impostas para além das horas de componente não letiva de estabelecimento.

Covid nas escolas, ponto da situação

ME teima em esconder a informação solicitada, como se a segurança e saúde no trabalho não fosse uma questão que diz respeito aos trabalhadores e, no caso das escolas, a alunos e famílias; entretanto, procedimentos continuam a variar muito de escola para escola e os testes continuam a não ser opção generalizada, num tempo em que crescem os números de alunos e profissionais em quarentena; isto enquanto são mantidas práticas que fazem aumentar o risco de contágio.

Neste momento, e quando a lista da Fenprof já vai em 350 escolas, já praticamente não deverá haver qualquer escola de média ou grande dimensão que não tenha casos positivos. E uma ou várias turmas em casa, em isolamento ou quarentena.

Já se percebeu que, na impossibilidade de controlar as cadeias de transmissão, se optou por aligeirar procedimentos e confiar na sorte, contando que a grande maioria dos casos entre os mais jovens sejam assintomáticos e não tenham assim de figurar nas estatísticas da doença, nem de entupir os serviços hospitalares. Mas é uma opção arriscada, que noutros países correu mal e poderá em breve vir a tornar inevitável um confinamento geral.

Desta forma, a realização de testes aos possíveis infectados deixou de ser regra e tornou-se excepção. Perante um caso positivo, os contactos de risco são mandados para casa, mas aqui o critério varia: por vezes é toda a turma que entra em confinamento, noutros casos apenas os alunos que se sentam mais próximo do colega infectado. Quanto aos professores, eles parecem ter adquirido uma espécie de imunidade profissional: em regra, não se considera a hipótese de estarem também infectados e de poderem, circulando por diferentes turmas, espalhar a doença pela comunidade escolar.

No regresso à escola, pior um pouco: como a ideia é confinar sem testar – o que ajuda a compreender, no imediato, a ligeira descida dos novos casos confirmados – será difícil garantir, sobretudo nos casos assintomáticos, que não irão tornar-se novos focos de transmissão.

Entretanto, o ME continua a apostar no secretismo, sem perceber que, na luta contra a pandemia, a informação rigorosa, dada em torno oportuno, é uma arma essencial – responsabiliza os cidadãos, afasta o pânico e o alarmismo, incentiva ao reforço das medidas de autoprotecção.

Claramente desorientado, o ME não foi sequer capaz de suspender esse absurdo das aulas assistidas em plena pandemia, que coloca professores a circular por outras escolas e a permanecer em salas de aula que não as suas.

Travar a covid-19 nas escolas: Fenprof exige mais informação, mais testes, mais profissionais

Perante uma pandemia, não pode haver secretismos: os casos têm de ser conhecidos localmente, para que cada um possa saber se esteve exposto a um contacto de risco. Quem esteve na mesma sala de aula onde se encontrava um aluno infectado, deve ser testado em tempo útil. E obviamente que, além de desinfectantes e equipamentos de protecção individual, as escolas precisam de ter todo o pessoal docente e não docente necessário para que possam dar resposta às muitas solicitações. Incluindo provavelmente, muito em breve, o confinamento de boa parte da população escolar. Estas são, em suma, as principais preocupações e exigências da Fenprof.

Para a FENPROF, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas vão continuar abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial. Nesse sentido, mas também com o objetivo de proteger todos os membros da comunidade escolar e as suas famílias (lembrando que, no caso dos docentes, nos referimos a um grupo profissional em que 54% dos profissionais tem mais de 50 anos), a FENPROF considera necessário que: 

– Em cada escola seja divulgada, junto da respetiva comunidade educativa, a existência de casos, sempre que surjam, e quais os procedimentos adotados na sequência dos mesmos; 

– Seja obrigatória a realização de testes a todas as pessoas que contactaram de perto com a pessoa infetada, nomeadamente quem com ela partilhou espaço fechado na escola (sala de aula, laboratório, espaço desportivo, sala TIC ou qualquer outro); 

– Haja um reforço de verba, destinado à aquisição de materiais de higienização e limpeza, bem como a EPI, onde já se tornem necessários; 

– Seja reforçado o número de docentes nas escolas, pois aumenta o número de alunos que têm de permanecer em casa e as escolas não têm recursos que garantam o seu acompanhamento a distância (os horários dos professores já estão completos e, em muitos casos, já existem graves problemas de sobretrabalho); também seja reforçado o número de assistentes operacionais, pois o anunciado reforço de cerca de dois, em média, por unidade orgânica fica muito longe de responder às atuais necessidades; 

– Os docentes em situação de risco, muitos em casa, sem qualquer atividade (na sequência da apresentação de declaração ou atestado médico), possam exercer atividade em regime de teletrabalho, garantindo a sua proteção, mas, também, garantindo a atividade letiva dos alunos, num momento em que já faltam professores para os substituírem. A FENPROF conhece casos em que a DGAE já autorizou este regime de trabalho, o que saúda.

A versão integral do comunicado encontra-se no site da Fenprof.