MPD – Plenário online

O tema continua na ordem do dia, apesar de o Governo ter já feito aprovar novo diploma legal sobre a mobilidade por doença.

A Fenprof não quer deixar cair o assunto, e no plenário online que hoje se realiza haverá pelo menos dois pontos importantes a debater: o que muda com a nova legislação e o impacto que isso irá ter na mobilidade de perto de dez mil docentes que até aqui recorriam à MPD e também, apontando para o futuro, o que estarão os professores e os seus sindicatos dispostos a fazer para conseguir regras mais justas nos concursos, nas mobilidades, nos quadros e nas contratações.

A sessão realiza-se via Zoom a partir das 16:30h. Para participar, aceder por aqui: shorturl.at/lyPX4

Plenários sindicais para docentes contratados

Entre sindicatos de professores e professores contratados tem havido, nas últimas décadas, um progressivo afastamento. As reduzidas taxas de sindicalização entre contratados não motivam os sindicatos a colocar os problemas específicos destes docentes no topo das prioridades reivindicativas. Nem o espírito individualista dominante nem a condição precária a que estes professores estão sujeitos estimulam a sua organização colectiva. E experiências associativas recentes, como a Associação Nacional de Professores Contratados, perderam rapidamente o fulgor inicial assim que o seu primeiro líder conquistou, não só o almejado vínculo, mas também um apetecido cargo ministerial.

Analisando bem a questão, não há muitas voltas a dar: os sindicatos foram, são e continuarão a ser no futuro, pelo menos enquanto não se inventar algo melhor, a forma mais eficaz de organizar colectivamente uma classe profissional, pela defesa dos seus direitos e melhoria das suas condições laborais. Para serem eficazes, os sindicatos docentes precisam de congregar professores em torno das suas iniciativas. E estes precisam de sindicatos fortes, capazes de interpretar os anseios e as vontades de quem representam, dando corpo à acção reivindicativa. Saúdo assim, e divulgo, a série de plenários que a Fenprof irá realizar por todo o país, especificamente destinados aos professores contratados.

A FENPROF vai realizar, em todos os distritos do continente, plenários de Professores e Educadores Contratados

O objetivo destes plenários é organizar a intervenção em defesa da criação de condições para que milhares de docentes (contratados, alguns, há muito mais de 20 anos, mas havendo situações muito diversas) garantam a justa e necessária estabilidade profissional.

Não é possível que o país continue a sofrer de uma enorme falta de docentes, mas, ao mesmo tempo, ter um enorme grupo de profissionais, com habilitação completa que continuam a ser sucessiva e continuadamente contratados, longe dos seus locais de residência, com muitos anos de serviço, sem uma carreira e sem expectativas positivas para o seu futuro.

Criar comissões que organizem a luta, em cada sindicato e, se possível, em cada área sindical/distrito é fundamental. Uma urgência! Para isso, é fundamental que os docentes contratados se mobilizem e tomem nas suas mãos a responsabilidade de fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para evitar o colapso.

O futuro da profissão passa principalmente pela ação que aqueles que ainda hoje estão fora da carreira, com horários muito sobrecarregados e sem as mais adequadas condições profissionais, possam imprimir.

Por outro lado, a regulamentação que teve processo negocial, relacionada com a renovação de contratos está na ordem do dia (não se conhecendo, ainda o texto final), pelo que a participação nestes plenários é imprescindível.

Dias, horas e locais dos plenários divulgados no comunicado oficial, aqui.

O direito a negociar

A Fenprof insiste numa exigência antiga: sendo definidas, através do despacho de organização do ano lectivo, diversas matérias que regulam horários e condições de trabalho dos professores, este diploma deveria ser objecto de negociação obrigatória com as organizações sindicais.

Só que o ME, e já não é de agora, tem feito ouvidos de mercador à reivindicação. Exagerados e implicativos, estes sindicatos. Afinal de contas, tudo corre bem nas escolas e os professores, aparentemente, não se queixam.

Claro que a realidade é outra, e bem conhecida: o ME delega na “autonomia das escolas”, ou seja, nos directores, o poder discricionário que lhes permite, quase sempre impunemente, desrespeitar os direitos laborais dos professores. As inspecções, dos serviços do ME ou da IGEC, só se preocupam, em regra, em salvaguardar os interesses da administração, nunca os direitos dos professores. E o ME assobia para o lado, fingindo que de nada sabe.

Nem todas as escolas alinham pelo mesmo diapasão, mas os abusos na distribuição de serviço, nas reuniões fora de horas, na invasão da componente de trabalho individual pelo tempo de estabelecimento e deste por tarefas que deveriam estar na componente lectiva são ainda um panorama demasiado frequente nas escolas portuguesas.

Respondendo ao repto do novo ministro, e procurando relançar o assunto na agenda da Educação, a Fenprof enumera, numa longa lista, os principais problemas que se eternizam com os horários dos professores:

– Início de uma reflexão sobre o desgaste dos professores e os seus horários, dando cumprimento a Declaração de Compromisso assinada entre o Governo e as Organizações Sindicais em 18 de novembro de 2017. Embora com atraso significativo, a FENPROF está disponível para essa reflexão que nunca se iniciou;

– Clarificação entre componente letiva e componente não letiva que se limitou à remissão para o ECD. Não tendo havido orientações para os diretores, de uma forma geral a sobrecarga com atividades falsamente não letivas prosseguiu, desvirtuando o propósito da clarificação; o uso dado às horas de redução da CNL prevista no art.º 79.º do ECD é um dos expedientes mantidos que levam à sobrecarga e à exaustão. Neste e noutros pontos estamos perante um problema de ineficácia das medidas;

– Relativamente aos intervalos do 1.º Ciclo na componente letiva dos professores, continuam a ocorrer situações que contrariam o que se anunciava. Se é verdade que chegou a existir um documento oficial no qual se definia o enquadramento a dar ao tempo de intervalos no 1.º CEB, persistem práticas que demonstram a necessidade de uma orientação dirigida aos diretores; ainda recentemente constatámos que a consideração dos intervalos como componente não letiva era seguida em agrupamentos, designadamente da área do Porto. Os esclarecimentos oriundos do ME não foram, portanto, eficazes para alguns diretores;

– Embora se referisse que se inscreviam as reuniões de caráter regular para fins pedagógicos na componente não letiva de estabelecimento, salvo raras exceções, tal não tem acontecido. A esmagadora maioria das reuniões pedagógicas para que os docentes são convocados continua sem estar assinalada no seu horário. A componente não letiva de estabelecimento que pode ir até 150 minutos está, em regra, consagrada a outros fins, pelo que, quando há reuniões elas ocorrem para além de todas as outras tarefas semanais, invadindo tempos que haviam de ser de trabalho individual – que as reuniões, manifestamente, não são – ou, pura e simplesmente, decorrendo em sobretrabalho. É fácil de comprovar que na generalidade dos horários as reuniões não estão assinaladas;

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Mirtilos e outros frutos

Foi com algum espanto e enorme deleite que vimos, há algumas semanas, Mário Nogueira, partir uns quantos pratos durante uma conferência de imprensa, numa mais desesperada do que original tentativa de exemplificar a falta de progressão da carreira dos professores e as dificuldades que estes enfrentam na sua profissão. A parte que, no entanto, maior impacto provocou, foi aquele em que o senhor Mário Nogueira utiliza uma caixa de mirtilos para mostrar as desigualdades e os anos de serviço que não foram contabilizados na carreira dos professores, mais especificamente o momento em que um desses mirtilos foi engolido pelo mesmo. Não assistimos apenas a um momento televisivo totalmente Imperdível. Foi sobretudo a constatação do desgoverno feito com a profissão docente e veio reavivar a revolta adormecida dos professores que não perdoam nem esquecem o tempo de serviço que lhes foi vilmente apagado. Mas não só. No meu caso particular, o efeito foi quase perverso, provocando uma repulsa generalizada pela ineficaz resposta dos sindicatos dos professores às reais problemáticas do ensino em Portugal. Sendo inegável que Mário Nogueira teve de enfrentar verdadeiros muros como Maria de Lurdes Rodrigues, Isabel Alçada, Nuno Crato, Margarida Mano ou Tiago Brandão Rodrigues, espera-se agora que o atual ministro da Educação, João da Costa, consiga ter inteligência suficiente para ir além da política e chegar ao ensino e às suas necessidades. Por outro lado, os profissionais do ensino no terreno tendem a acreditar que quem esteve nas escolas terá uma maior sensibilidade e sensatez para compreender quais são os problemas reais dos professores e as melhores formas de os atenuar. O facto de António Leite, o atual Secretário de Estado da Educação, ser professor de carreira no Agrupamento de Escolas Clara Resende, no Porto, poderá contribuir com uma pequena réstia de esperança. Talvez, por isso mesmo, fosse também altura de Mário Nogueira regressar às escolas e ao ensino, profissão que abandonou há demasiados anos para conhecer exatamente as suas idiossincrasias.

A professora Carmo Machado, cujas crónicas na Visão leio sempre com agrado, e que comento por aqui de quando em vez, caiu esta semana num erro estratégico muito comum, infelizmente, entre os professores: a ilusão de achar que os interesses da classe se defendem atacando os sindicatos, ao mesmo tempo que se tenta sensibilizar e seduzir os governantes para políticas “amigas” dos professores.

A verdade é que é impossível agradar a todos: se o número dos pratos e dos mirtilos que deu à conferência de imprensa de Mário Nogueira um mediatismo que há muito não se via, e nesse sentido foi elogiada por muitos professores, também seria de esperar que outros tantos não se revissem na forma algo jocosa, mas eficaz, encontrada para explicar, perante uma opinião pública alheada destas coisas, as injustiças da carreira docente. Mas por isso mesmo é que existe liberdade sindical: os professores que não se revêm nos sindicatos da Fenprof são livres de intervir autonomamente no espaço público, como faz, e muito bem, a própria Carmo Machado, ou de apoiar outros sindicatos, com distintas orientações políticas ou formas de actuação. O que não faz sentido é a crítica sistemática à Fenprof, como se esta monopolizasse o espaço do sindicalismo docente.

Visado directamente no artigo, Mário Nogueira invocou o direito de resposta e, em doze curtas notas, coloca uma série de questões pertinentes. Destaco algumas:

Se o novo secretário de Estado, sendo um professor de carreira, anda pelos serviços ministeriais há praticamente tanto tempo como o que Mário Nogueira leva de líder da Fenprof, porque é que de um se diz que representa “uma réstia de esperança”, enquanto do outro se sentencia que deveria voltar para a sua escola? Se o banho de realidade é bom, porque é que só se recomenda a uma das partes?

Por outro lado, havendo diversos casos, públicos e notórios, de líderes sindicais docentes que se perpetuam nas direcções, alguns deles sem que haja sequer notícia pública das eleições que os reconduzem, há bem mais tempo do que MN na Fenprof, porque é que só este é sistematicamente visado no repto à “renovação”?

Não sei se será o caso de Carmo Machado, mas colegas que há muito deixaram de esperar seja o que for da Fenprof, porque se abespinham tanto se os seus líderes estão no sindicato, na escola ou noutro lado qualquer? Que sentido faz esta preocupação constante? Que milagre esperam que aconteça no dia em que a geração de MN passe o testemunho a dirigentes mais jovens?

A Fenprof e os sindicatos que a constituem não são organizações perfeitas, e sempre defendi o direito à crítica, mesmo por parte de não sindicalizados. Não é popular dizer-se, mas a verdade é que os sindicatos reflectem a classe que representam. E há quem olhe para eles, como há quem olhe em volta na sala de professores, e não goste do que vê. O que me parece, não só excessivo, mas de vistas curtas, é a crítica ser sempre feita aos mesmos e rumar sempre no mesmo sentido. Ao fim de tantos anos disto, já deveria ter-se percebido que este não é o caminho, nem para um sindicalismo mais forte, nem para o sucesso da agenda reivindicativa dos professores. E luta colectiva bem sucedida sem sindicatos fortes, é algo que também ainda está por inventar.

MPD: ME e Fenprof em desacordo

Segundo o ME, 93% dos professores portugueses não recorre à MPD, ou seja, apenas 7% procura apoio através desse mecanismo, um valor abaixo da taxa de incidência na população portuguesa (8,2%).  Assim sendo, qual a razão por que o ministério sente necessidade de alterar o mecanismo de proteção que existe? A justificação dada pelos seus responsáveis aponta sobretudo para o facto de haver uma maior concentração de casos em 4 concelhos do país – Viseu, Braga, Vila Real e Bragança – e, em sua opinião, isso é estranho e indiciador de eventual fraude.

Em nossa opinião, esse é um fraco argumento, pois sendo esses dos concelhos com maior número de professores deslocados e daqueles que têm um corpo docente mais envelhecido é natural que sejam esses para onde é requerida a mobilidade por doença em maior número

– Mas podemos admitir que existam situações fraudulentas, ainda que de caráter excecional e que ao ME tenha escapado, na verificação:

  • que o professor não tem qualquer doença incapacitante nem apoio qualquer familiar
  • que o médico passou um atestado falso
  • que a unidade de saúde mentiu e passou relatório e certificado de tratamento a quem nunca por lá passou
  • que o atestado multiusos foi passado ou estabelece uma percentagem de incapacidade que não é verdadeira e decorre de uma relação e amizade entre os elementos da junta médica da ARS e o professor
  • que o atestado de residência não é verdadeiro e foi passado porque o professor é amigo do presidente da junta de freguesia…

Admitamos tudo isto ou algumas destas situações… que faz o ME perante elas? Pensar-se-ia: vai verificar e, confirmando-se alguma fraude, os prevaricadores serão severamente punidos por falsificação de declarações e de documentos. Não é assim! Decide restringir o acesso à MPD deixando de fora professores com doenças incapacitantes porque:

  • Não podem fazer deslocações e teriam de poder deslocar-se até 50 Km em linha reta no mapa
  • Não conseguem ser titulares de turmas, embora possam desenvolver outras atividades úteis às escolas e aos alunos e teriam de poder ter turmas, eventualmente para resolverem o problema da falta de professores
  • Ou, não sendo excluídos por qualquer dos critérios anteriores, não cabem na quota estabelecida

Se avançar com estas alterações ao regime que está em vigor, o governo vai desperdiçar recursos humanos, prestando um mau serviço a professores que querem trabalhar, às escolas que precisam deles e ao país que irá pagar o desperdício e, certamente, um maior número de pessoas com baixa médica.

No final de negociações inconclusivas, com o ME a mostrar-se irredutível em relação a alterações à sua segunda proposta de revisão da mobilidade por doença, a Fenprof requereu a negociação suplementar de um projecto de diploma que se antevê gravoso para muitos professores afectados por doenças incapacitantes, que até aqui eram colocados na escola da sua primeira escolha, e que com as novas regras deixarão de ter colocação garantida. E toma posição pública, em comunicado e conferência de imprensa.

Haveria certamente alterações a fazer ao regime da MPD, pois a situação actual tende a tornar-se insustentável pelo número elevado, e em aumento de ano para ano, de docentes colocados ao abrigo desta mobilidade. Disse-o e escrevi-o por aqui muitas vezes. Mas não me parece que a posição irredutível do ME nesta matéria esteja a permitir que se chegue às melhores soluções.

Acima de tudo, há que lamentar que a tónica seja colocada na existência de fraudes, que certamente existem, mas não devem obliterar a realidade: a imensa maioria dos colocados têm efectivamente uma daquelas doenças que não se deseja a ninguém, ou possuem um familiar próximo nessa situação. Em vez de lançar a suspeição generalizada, ficaria bem melhor ao ME reconhecer que o elevado número de docentes em MPD resulta de duas causas principais: uma classe profissional envelhecida é mais propensa a ser portadora de doenças graves e incapacitantes; por outro lado, o modelo de concursos, que o ME se tem obstinadamente recusado a rever, não possibilita hoje, em muitas zonas do país, uma aproximação sucessiva à zona de residência, algo que era normal há duas ou três décadas atrás.

Podemos achar estranho haver tantos professores residentes em Bragança ou em Viseu. Mas a verdade é que o ME andou durante décadas a vincular professores a QZP sobredimensionados. Sem garantias de estabilidade numa escola específica, é natural que os docentes tenham optado por se fixar nas capitais de distrito, que têm apesar de tudo melhores acessibilidades. Os ares algarvios não são mais sadios do que os transmontanos ou os beirões: o que sucede é que um professor algarvio consegue através de concurso uma colocação perto de casa, o que noutras partes do país está fora do alcance de milhares de professores, por sua vez sem condições de saúde para fazer longas viagens diárias.

Uma vez mais, em vez de uma solução bem pensada e negociada, opta-se pela via das medidas avulsas e impositivas. O objectivo, percebe-se, é ajudar a colmatar a falta de professores. Na prática, o voluntarismo do ME poderá ter, como antecipa a Fenprof, o efeito oposto: forçados a trabalhar em condições insuportáveis, muitos dos professores a quem for negada a MPD pretendida acabarão em casa com atestado médico. Nada custa, como resultado final, agravar-se ainda mais a falta de professores…

Uma liderança de transição na Fenprof?

Mário Nogueira continuará a ser secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), mas terá dois adjuntos, na sequência de uma alteração dos estatutos que permite uma coordenação colegial, anunciou hoje à próprio à agência Lusa.

A alteração dos estatutos foi aprovada ao final da tarde de sexta-feira, com 80,4% dos votos a favor e 13% contra, durante o 14.º congresso da Fenprof, que hoje termina em Viseu.

“Acho que, com 80,4% [dos votos a favor] era inequívoca a opinião do congresso e foi nesse sentido que eu aceitei”, justificou Mário Nogueira.

Assim sendo, a lista única, que será votada durante a manhã, apresenta Mário Nogueira como candidato a secretário-geral e José Feliciano Costa (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa) e Francisco Gonçalves (Sindicato dos Professores do Norte) como candidatos a secretários-gerais adjuntos.

Mário Nogueira frisou que “não são adjuntos no sentido de coadjuvarem ou de ajudarem, terão exatamente a mesma dignidade na eleição, a mesma dignidade na sua integração no secretariado”.

A reeleição de Mário Nogueira como secretário-geral da Fenprof era esperada, sendo ele o único candidato ao cargo e constituindo este também o último mandato do sindicalista de 64 anos. A novidade é a espécie de troika que se constituiu com a criação da figura de secretário-geral adjunto, que permitirá lançar novos rostos à frente da federação sindical e facilitar uma futura renovação da sua cúpula.

É sabido que a figura de Mário Nogueira deixa poucos professores, e mesmo não professores, indiferentes: há quem continue a rever-se no líder carismático, combativo e comunicativo que, primeiro à frente do SPRC, depois na liderança da Fenprof, melhor tem projectado as reivindicações e a luta dos professores. Mas também há quem, quiçá a grande maioria, tenda a ver em MN a personificação dos fracassos e das derrotas que, em larga medida, têm marcado a luta colectiva dos professores nos últimos quinze anos, tantos, quantos leva à frente da Fenprof.

Ingenuamente, pensa-se que, como no futebol, bastaria mudar de “treinador” para regressarmos às vitórias. Na realidade da luta sindical, não é assim. As vitórias e as derrotas dependem muito mais da conjugação de forças num dado momento do que da audácia ou do protagonismo de um líder. Porque a luta que interessa, e a que resulta, terá sempre de ser a que se desenvolve colectivamente; os seus resultados dependerão sempre do que os professores estiverem dispostos a fazer por si próprios.

Melhores condições no 1.º ciclo, exige a Fenprof

As exigências da Fenprof, em nome dos professores do 1.º ciclo, constam de uma carta subscrita por 3500 docentes deste nível de ensino que hoje foi entregue ao ME. É notório que o ciclo inicial do ensino básico continua a ser o parente pobre do sistema educativo e os professores, que noutros níveis de ensino continuam também a ser desprezados e desconsiderados nos seus direitos e dignidade profissional, são aqui claramente discriminados e abusados.

No documento referem-se, a par de alguns problemas que são transversais à classe docente, os principais anseios e reivindicações específicos do 1.º ciclo. O teor da carta pode ser visto no site da Fenprof; por aqui deixo um resumo em forma de nota de imprensa.

Redução do número de alunos por turma, respeito pelos horários de trabalho, eliminação das tarefas burocráticas e administrativas e o fim do processo de municipalização são algumas das 12 reivindicações apontadas no texto.

Na carta que a Fenprof entrega hoje à tutela, os professores chamam a atenção para o agravamento das condições de trabalho “já de si complexas” em consequência da pandemia de covid-19.

“Para este agravamento contribuíram, entre outros aspetos, a não redução do número de alunos por turma, o envelhecimento da classe docente, o aumento para a idade da aposentação e o desrespeito pelos horários de trabalho”, consideram.

Para resolver esses e outros problemas, a Fenprof quer que sejam abertos vários processos negociais para discutir igualmente a redução para 22 horas da duração semanal da componente letiva, em que deve ser integrado todo o trabalho desenvolvido com os alunos.

Pedem também a dispensa total da componente letiva aos 20, 25 e 30 anos de serviço, a dispensa da componente letiva para a realização de ações de formação contínua obrigatória e a alteração do atual modelo de atividades de enriquecimento curricular.

Por outro lado, os docentes do 1.º ciclo querem ver aprovado um regime de aposentação que considere “o elevado desgaste físico e psíquico provocado pelo exercício continuado da profissão”, a definição de regras claras quanto à distribuição dos professores pelas escolas, a criação de bolsa de docentes para substituições em caso de ausências de curta duração e a inclusão de, pelo menos, um docente na direção dos agrupamentos.

Uma carreira em pedaços

Numa conferência de imprensa no mínimo original, Mário Nogueira recorre a objectos do quotidiano para demonstrar as incongruências e injustiças que minam a carreira docente. As quotas na avaliação, as vagas para progressão, o tempo de serviço por recuperar, tudo isto retarda o desenvolvimento da carreira, de forma que, para a generalidade dos actuais professores, são necessários mais de 40 anos de serviço para progredir até ao topo.

Esta é uma realidade injusta, penosa e revoltante que os professores conhecem bem, mas que nem sempre corresponde à imagem exterior da profissão: para muitos, fruto de uma insidiosa campanha suja que deveria envergonhar os políticos de vários quadrantes que a foram promovendo, os professores ainda continuam a ser os privilegiados das “progressões automáticas”.

É preciso explicar que não é assim, recorrendo a linguagem e a exemplos que as pessoas entendam, num exercício que tem muito, também, de pedagogia. Quando se acusam os sindicatos, nem sempre com inteira justiça, de insistirem num discurso gasto e repetitivo, Mário Nogueira e a Fenprof ensaiam uma abordagem diferente, o que só pode ser de saudar.

O silenciamento da Fenprof

Ontem, 19 de abril de 2022, a RTP, serviço público de rádio e televisão em Portugal, emitiu o programa “É ou não é” sobre o futuro da Educação. Em debate estiveram, entre outros aspetos, os relativos à falta de professores, à sua carreira e às condições de exercício da profissão. Uma vez mais (!), as organizações sindicais de docentes foram excluídas, o que significa que a RTP voltou a prestar um mau serviço, amputando o debate público de participações e pontos de vista importantes para ele.

[…]

Entendeu a produção do referido programa da RTP que, apesar do trabalho desenvolvido por esta organização que representa cerca de 50 000 docentes, não havia interesse em conhecer os seus pontos de vista, o diagnóstico que faz das atuais situações da Educação e dos professores em Portugal. Poderia pensar-se que a opção da RTP teria sido a de não ter representantes de entidades ou organizações, mas não foi o que aconteceu, uma vez que estiveram no debate, por exemplo, a presidente do Conselho Nacional de Educação e o presidente de uma associação de diretores. Estiveram professores, sim, mas exceção feita aos que desenvolvem determinados projetos, os demais eram representantes de si próprios, condição que não se altera por serem dinamizadores de blogues. Não se vislumbra a justificação para privilegiar representações individuais em detrimento de coletivas e, mais do que isso, para excluir estas no que toca aos professores, grupo profissional determinante para os assuntos em análise.

A continuada tentativa de silenciamento dos sindicatos de professores é uma queixa antiga da Fenprof, a maior e mais activa federação sindical de professores. Integra-se numa estratégia mais vasta, que passa não apenas pela desvalorização do movimento sindical, considerado retrógrado, rotineiro e ultrapassado face aos problemas e desafios do mundo laboral no século XXI, mas da própria classe docente, que se procura desta forma menorizar.

Independentemente das queixas ou das críticas que tenhamos a fazer aos sindicatos que, bem ou mal, nos representam institucionalmente, há que reconhecer as razões da Fenprof e a oportunidade deste comunicado: no debate em causa, que noticiei aqui, estiveram presentes um representante associativo dos directores escolares e a presidente do CNE. Já em relação aos professores, por sinal bem representados pelo Paulo Guinote, o Luís Braga e outros – até o director Filinto Lima invocou, mais de uma vez, a sua condição de professor – não foi seguido o mesmo critério de representação institucional. Esta normalização da exclusão dos sindicatos do espaço mediático não é aceitável numa sociedade democrática, quaisquer que sejam as razões invocadas para a justificar. Muito menos numa televisão pública, financiada com dinheiro dos contribuintes e obrigada a deveres de isenção na prestação do serviço público televisivo.

Escusada era a crítica subliminar à presença, no programa em causa, de professores que apenas se representam a si próprios. É verdade que Guinote e os outros apareceram em nome individual, mas não me parece que a afirmação da Fenprof no espaço público deva fazer-se à custa da exclusão de professores que, por mérito próprio, conquistaram alguma notoriedade pública e dignificam a classe docente, como se viu, com as suas intervenções. Se alguém tivesse a infeliz ideia de me convidar para algo deste género, avesso como sou à exposição mediática, de bom grado delegaria em alguém do meu sindicato a minha representação. Mas outros colegas não o quererão fazer, e estão no seu direito.

Além de que a pluralidade de pessoas e ideias, numa classe profissional tão numerosa e diversificada como é a dos professores, deve ser valorizada. Com uma longa história, de que se deve orgulhar, de defesa e dignificação da classe docente, a Fenprof deveria congratular-se com o reconhecimento público que alguns professores vão alcançando autonomamente. Fica-lhe mal, certamente, este menosprezo, esta inveja mal dissimulada, em relação aos “dinamizadores de blogues”. Os adversários da classe docente podem estar em muitos lados. Mas é mau sinal quando começamos a caça às bruxas entre os próprios professores.

O que nos leva à relação difícil que o sindicalismo docente parece ter com a blogosfera e as redes sociais dos professores. É que nem sempre foi assim: recordo o exemplo pioneiro de um dos primeiros fóruns criados especificamente para professores no site do SPN, ainda antes da popularização dos blogues. Era um espaço largamente participado pela franja, na altura ainda minoritária, dos professores que frequentavam com regularidade a internet. Mas não foi capaz de evoluir e de se adaptar, vindo a perder terreno para os blogues e, mais tarde, as redes sociais, em especial o Facebook, onde hoje se concentra a larga maioria dos professores que frequentam o ciberespaço.

Há um distanciamento crescente dos professores em relação aos seus sindicatos e isto passa, não apenas por alguns erros cometidos na acção sindical, mas também por uma notória dificuldade de comunicação entre as “bases” – os professores imersos no quotidiano escolar – e as direcções sindicais, que não têm sabido renovar e se vêm progressivamente afastando desse quotidiano vivido e sentido nas escolas. Os sindicatos, e falo aqui sobretudo dos da Fenprof, que continuam a ser a referência do sindicalismo docente – os seus detractores raramente ou nunca criticam os restantes, é como se não existissem – devem aproximar-se dos professores que representam, ouvindo-os e dando-lhes voz. Investindo, nomeadamente, numa maior e melhor presença nos media, na internet e nas redes sociais. Que tal, em vez da crítica recorrente aos bloggers, seguir-lhes o exemplo?…

Fenprof contra provas de aferição

O governo anunciou as medidas que decidiu tomar em relação às provas de avaliação do final de ano letivo. Ficou a saber-se que, no 12.º ano, se manterão as normas do ano anterior, algumas já previstas em documento do IAVE (informação da prova geral), divulgado em outubro, acrescendo a divulgada ontem, que limita os exames às disciplinas específicas para acesso ao ensino superior. Esta medida, aliás, já tinha sido defendida pela FENPROF. O anúncio pelo governo só peca por tardio. Os processos e modos de avaliação devem ser conhecidos desde o início. No presente ano letivo e face à continuidade da pandemia, justificar-se- ia ter sido tomada no início do ano.

O que não se esperava, por não ter sentido, é que se mantivessem as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, assim como a prova final de 9.º ano, ainda que apenas com caráter de aferição. Em mais um ano atípico, como o que continuamos a viver, em que o mais importante é recuperar de perdas anteriores e tudo fazer para que não se acumulem novos prejuízos, o que não tem sido fácil, não se compreendem as razões por que o ministério da Educação e o governo insistem, sujeitando quase meio milhão de alunos a provas que, no atual contexto, serão inúteis. Para além disto, trata-se de mais uma sobrecarga de trabalho para os professores chamados a corrigir milhares e milhares de provas, quando importa canalizar o esforço para o trabalho com os alunos, incluindo o de recuperação de défices.

Justifica o governo que o objetivo é exclusivamente aferidor, procurando conhecer o nível de perda dos alunos. Sublinhe-se, de novo, que a aferição pode e deve ser feita por amostragem, e não de forma massiva, o que é ainda mais pertinente no contexto presente. Mas, para além disso, a justificação apresentada pelo governo não é convincente, pois, como os professores bem sabem, as perdas não foram uniformes, dependendo de inúmeros fatores, muitos deles exteriores à escola. Nos períodos de pandemia, as desigualdades acentuaram-se e as perdas dependeram muito de fatores de natureza familiar, económica e social ou de outros, aleatórios, como os níveis e intensidade da situação epidemiológica verificados em cada comunidade.

Neste quadro, ninguém melhor do que cada professor pode aferir a situação em cada escola, em cada turma e de cada aluno. As provas de aferição decididas pelo governo poderão pôr em causa essa avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação. Levarão, ainda, a que professores e estudantes deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

Há pelo menos um argumento da Fenprof a que sou sensível: a sobrecarga de trabalho que a logística da realização implica para as escolas e os professores. Também me parece um disparate a conversão das provas finais do 9.º ano em supostas provas de aferição que, na prática, nada irão aferir.

No entanto, na perspectiva dos alunos, não me parece que uma prova que se realiza no tempo de uma aula normal e para a qual não se exige qualquer tipo de estudo específico possa ser assim tão perturbadora do quotidiano escolar. Que dizer então de outras actividades que chegam a retirar os alunos da sala de aula durante uma semana inteira e cuja real utilidade e interesse continuam por demonstrar?…

Com todas as falhas e limitações que certamente terá, não concordo com a supressão pura e simples da avaliação externa no ensino básico, sob o pretexto de que cada professor é que conhece os seus alunos, as suas dificuldades e necessidades. Não duvido que assim seja, mas isso não torna menos importante comparar os resultados obtidos de escola para escola. Isto é especialmente relevante num tempo em que se promove o experimentalismo pedagógico e a inovação permanente, muitas vezes sem se ponderar nem avaliar devidamente a catadupa de tendências e projectos que vão invadindo as nossas escolas. É fundamental perceber a dimensão dos ganhos e das perdas nas aprendizagens nos alunos, resultantes não só da pandemia, que já sabemos que tem as costas largas, mas decorrentes também de opções políticas e pedagógicas bem determinadas.