A ponta do icebergue

jose-f-silva.JPGOs casos de violência verbal contra professores são incontáveis e mesmo as agressões físicas serão mais frequentes do que se pensa. Os casos reportados representam apenas a ponta de um iceberg que o presidente do SPGL estima em várias centenas de professores e funcionários das escolas que serão agredidos todos os anos.

Importa naturalmente denunciar e seguir com as queixas até aos últimos trâmites legais, mas também faz falta um novo enquadramento legal para a violência escolar. Não é admissível que os profissionais de Educação fiquem reféns do medo e da vergonha, ou tenham de se submeter a sucessivas perdas de tempo e humilhações para conseguirem que lhes seja feita justiça.

De tudo isto fala, de forma sensata e informada, José Feliciano Costa, em nome do SPGL e dos professores portugueses. Em especial dos que trabalham no distrito de Setúbal, uma zona do país especialmente complicada ao nível da violência de alunos e pais contra professores.

O presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, José Feliciano Costa, afirma que ao longo de um ano lectivo ocorrem “provavelmente, centenas de agressões a professores e auxiliares em escolas do distrito de Setúbal”. E acusa o Ministério da Educação de “desconhecer a real dimensão da violência nas escolas do distrito, fazendo pouco, ou nada, para apoiar os professores e auxiliares que enfrentam agressões”.

Números reais o sindicalista garante que, “são quase impossíveis de obter, porque as escolas escondem as ocorrências e não prosseguem com as queixas”. Os motivos passam pela “vergonha e medo de represálias”, tanto por parte de alunos como de encarregados e educação.

Uma perspectiva sobre as condições de trabalho e segurança dos profissionais da Educação após a recente agressão a uma professora na Escola Básica e Jardim-de-Infância da Bela Vista, que veio a ser negada por parte de um encarregado de educação.

Em resposta a estes casos “que se repetem sem solução aparente ou rápida” o professor não tem dúvidas “há lacunas na lei e os encarregados de educação conhecem estes vazios, assim como os alunos e essa situação dá certa impunidade aos casos de agressões”.

Uma análise que o SGPL, inclusive, já confirmou junto de juristas, “não havendo consenso se estes actos devem ser classificados como crime público ou da esfera privada”. E é essa fala de consenso, assim como o facto de a maior parte dos casos serem arquivados sem consequências, que reforça a impunidade.

Neste momento José Feliciano Costa afirma mesmo que “há uma minorização dos casos e apenas se conhece a ponta do iceberg”. No distrito de Setúbal e na Grande Lisboa “o contexto é, com toda a certeza, muito mais grave do que se contabiliza hoje, com os últimos episódios de violência registados pelo sindicato a serem cometidos por encarregados de educação para com professores”.

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Fenprof contra o OE 2020

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, que agora transita para a fase de debate na especialidade, passa ao lado da Educação. Esta área mantém-se financeiramente estagnada, após uma década em que o financiamento público foi reduzido em 12%.

Neste quadro, as escolas não verão reforçados os seus orçamentos, continuando a debater-se com problemas cada vez mais difíceis de resolver. Também os professores são completamente ignorados pela proposta do governo, visto que esta nada prevê para recuperar o tempo de serviço e resolver outros problemas de carreira, para aceder à aposentação sem penalizações, para resolver os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho ou para ser resolvido o grave problema de precariedade que continua a afetar o setor. No que respeita aos salários, os professores, tal como os restantes trabalhadores da Administração Pública, repudiam a provocação dos 0,3%, pois esta “atualização”, depois de 10 anos em que o poder de compra se desvalorizou mais de 16%, provocará uma nova desvalorização. Acresce que esta proposta de Orçamento do Estado prevê, ainda, o aprofundamento do processo de municipalização, que os professores contestam e que a FENPROF considera um erro que deverá ser corrigido.

Com o Orçamento de estado praticamente aprovado – já se percebeu que, não só não haverá alterações substanciais na discussão na especialidade, como os partidos de esquerda não se atreverão a juntar os seus votos à direita de forma a inviabilizar a aprovação final – começa a preencher-se a agenda político-sindical.

No sindicalismo docente, a Fenprof toma a iniciativa e apresenta um guião que já nos é familiar de outras ocasiões: sem condições para a luta mais determinada e musculada que as circunstâncias e alguns professores exigiriam, opta-se pelo protesto formal em frente ao Parlamento e pela greve/manifestação à sexta-feira, em convergência com a restante administração pública, para marcar posição.

Muito pouco, notarão alguns. É a luta possível, dirão outros…

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Tempo de serviço de novo no Parlamento

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Apesar de estarmos em período de avaliações, seria bom ver as galerias do Parlamento repletas de professores.

Caso contrário, estaremos a dar razão ao Governo, que assume a não recuperação integral do tempo de serviço docente como assunto encerrado.

Sem grandes esperanças em relação ao que daqui possa surgir, estou curioso sobre a forma como os deputados se irão, uma vez mais, (des)entender. Para frustrar novamente, e a bem da Nação, as expectativas dos professores…

Quanto vale a Educação portuguesa?

Notas_euros.jpgNa véspera da aprovação em Conselho de Ministros do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), a Fenprof deu uma conferência de imprensa para apresentar as medidas de natureza socioprofissional que quer ver inscritas no documento.

“A Educação é uma área que tem sido subvalorizada nos Orçamentos do Estado e esta é a razão de muitos dos problemas que existem nas escolas”, criticou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Mário Nogueira recordou os dados divulgados recentemente no relatório “Estado da Educação”, que indicam que entre 2008 e 2018, “a educação sofreu um corte de 12%, que corresponde a menos 867 milhões de euros”, para defender que “a educação não pode continuar a ser uma área com cortes ou estagnação”.

Fenprof recordou que nos dois últimos anos (2017 e 2018), a educação valeu 3,6% do PIB. “Tem sido sempre uma trajetória descendente”, lamentou.

“Até 2023, o grande desafio do Governo deverá ser a colocação do Orçamento do Estado para a Educação a valer 6% do PIB, devendo subir até os 4% em 2020 e depois progressivamente até aos 6%”, explicou.

Os sucessivos Orçamentos de Estado são reveladores do desinvestimento que tem havido na Educação e explicam muitos dos bloqueios e dificuldades que persistem no sector: escolas degradadas, corpo docente envelhecido, falta de psicólogos, terapeutas e outros técnicos especializados, bem como de pessoal de apoio educativo. O resultado evidente de haver outros comensais mais influentes e poderosos sentados à mesa do Orçamento, cujas exigências não cessam de aumentar.

A dimensão do descalabro orçamental só não é maior porque uma parte significativa da despesa no sector tem vindo a ser financiada por fundos europeus, uma estratégia de sucessivos governos que continua inscrita, preto no branco, no programa do actual executivo.

Contudo, esta estratégia está a ter custos cada vez mais elevados e disfuncionalidades cada vez mais profundas nas escolas portuguesas. Financiar os orçamentos escolares através de linhas de financiamento europeu obriga a que muitas vezes se faça, não o que seria adequado ou necessário, mas o que é elegível para candidatura a fundos comunitários.

Pode assim faltar dinheiro nas escolas, por exemplo, para fotocópias ou aquecimento, mas haver dezenas de professores e alunos a passear para outros países europeus. Poderem criar-se cursos profissionais em áreas sem interesse ou empregabilidade, mas não haver crédito horário para dar apoio suplementar a alunos que dele necessitam.

A municipalização forçada a que se está a condenar todo o ensino não superior não tem qualquer fundamento pedagógico nem racionalidade económica ou administrativa; faz-se apenas porque é através das câmaras ou das comunidades intermunicipais que se consegue ir buscar dinheiro europeu para subsidiar obras e outras despesas com as escolas.

Pela mesma razão se instituiu o experimentalismo educativo permanente a que deram o nome de flexibilidade curricular. É que a União Europeia não financia professores que se limitam a fazer o seu trabalho. Mas se estiverem a desenvolver um alegado “projecto” nas suas aulas, aí torna-se possível o acesso ao pote do dinheiro europeu. Que raramente chega de forma directa às escolas, mas essa é toda uma outra conversa…

age summit 2019

agesummit2.jpgNum formato moderno, em busca de maior visibilidade para a causa, uma denúncia e uma reivindicação antigas: Portugal tem um corpo docente excessivamente desgastado e envelhecido. E enquanto os mais velhos se arrastam para as salas de aula, porque lhes são impostos cortes incomportáveis se optarem pela saída antecipada, os professores mais jovens não conseguem exercer a profissão.

São necessárias respostas específicas para um problema que urge resolver antes que, dentro de meia dúzia de anos, se inicie um processo de aposentações em massa dos actuais docentes. É que nessa altura não haverá profissionais qualificados em número suficiente para satisfazer as necessidades…

Quanto às reivindicações nesta matéria, elas não são tão irrealistas nem tão dispendiosas como o Governo gosta de fazer crer. Na verdade, se forem feitas contas aos custos que estão a ter as mobilidades por doença e as substituições por baixa prolongada, percebe-se que no caso de muitos professores mais velhos, doentes e desgastados, haveria ganhos efectivos na sua substituição permanente por docentes mais jovens.

Fica o apontamento noticioso sobre a cimeira da idade hoje organizada pela Fenprof…

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São cada vez menos e cada vez mais envelhecidos. Por isso, saíram à rua esta quinta-feira de manhã com as suas idades, tempos de serviço e cortes na pensão ao peito. Os professores uniram-se em frente ao edifício da Presidência do Conselho de Ministros para pedir medidas urgentes por parte do governo, numa ação satírico-reivindicativa à qual chamaram “Age Summit” (Cimeira da Idade).

“Idade: 57 anos. Tempo de serviço: 36 anos. Corte na pensão: 2318€”, lê-se numa das credenciais dos professores, mostrando que a guerra iniciada este ano ainda não acabou. O parlamento aprovou a recuperação integral do tempo dos professores e o governo ameaçou demitir-se. A crise política atada à crise do corpo docente entretanto terminou, mas não ficou resolvida.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), organizadores do protesto desta quinta-feira, não desistiu da luta. As vozes que se levantaram esta manhã visam “pressionar o governo sobre a questão da aposentação”, explica Vítor Godinho, da Fenprof.

Age Summit 2019

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O que é a AGE SUMMIT?

É uma iniciativa em que qualquer professor que queira apresentar uma ideia, fazer uma proposta, debater uma análise ou defender uma posição sobre a necessária alteração do REGIME DE APOSENTAÇÃO pode fazê-lo. Terá para o efeito (ao jeito da web summit) 2 minutos.

Esta ação satírico-reivindicativa visa recolocar na agenda da pressão sobre o governo a questão da APOSENTAÇÃO.

Participar, por isso, na AGE SUMMIT é mostrar que não desistimos. Temos razão. Provam-no os números recentemente divulgados.

Expo Horários

Em defesa dos direitos e da dignidade dos professores há grandes e pequenas lutas que se devem travar. E nem só de greves mediáticas e grandes manifestações se faz a luta dos professores.

A denúncia pública de que continuam a ser atribuídos horários ilegais aos professores é importante, tal como tudo o que se faça para retirar margem de manobra à demagogia e ao cinismo a que, percebe-se bem, os responsáveis ministeriais irão continuar a recorrer sempre que puderem.

Também aqui, é importante a presença de outros professores além dos delegados e dirigentes sindicais. Na defesa dos direitos dos professores não há eles e nós. A luta é de todos, e todos não seremos demais.

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