age summit 2019

agesummit2.jpgNum formato moderno, em busca de maior visibilidade para a causa, uma denúncia e uma reivindicação antigas: Portugal tem um corpo docente excessivamente desgastado e envelhecido. E enquanto os mais velhos se arrastam para as salas de aula, porque lhes são impostos cortes incomportáveis se optarem pela saída antecipada, os professores mais jovens não conseguem exercer a profissão.

São necessárias respostas específicas para um problema que urge resolver antes que, dentro de meia dúzia de anos, se inicie um processo de aposentações em massa dos actuais docentes. É que nessa altura não haverá profissionais qualificados em número suficiente para satisfazer as necessidades…

Quanto às reivindicações nesta matéria, elas não são tão irrealistas nem tão dispendiosas como o Governo gosta de fazer crer. Na verdade, se forem feitas contas aos custos que estão a ter as mobilidades por doença e as substituições por baixa prolongada, percebe-se que no caso de muitos professores mais velhos, doentes e desgastados, haveria ganhos efectivos na sua substituição permanente por docentes mais jovens.

Fica o apontamento noticioso sobre a cimeira da idade hoje organizada pela Fenprof…

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São cada vez menos e cada vez mais envelhecidos. Por isso, saíram à rua esta quinta-feira de manhã com as suas idades, tempos de serviço e cortes na pensão ao peito. Os professores uniram-se em frente ao edifício da Presidência do Conselho de Ministros para pedir medidas urgentes por parte do governo, numa ação satírico-reivindicativa à qual chamaram “Age Summit” (Cimeira da Idade).

“Idade: 57 anos. Tempo de serviço: 36 anos. Corte na pensão: 2318€”, lê-se numa das credenciais dos professores, mostrando que a guerra iniciada este ano ainda não acabou. O parlamento aprovou a recuperação integral do tempo dos professores e o governo ameaçou demitir-se. A crise política atada à crise do corpo docente entretanto terminou, mas não ficou resolvida.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), organizadores do protesto desta quinta-feira, não desistiu da luta. As vozes que se levantaram esta manhã visam “pressionar o governo sobre a questão da aposentação”, explica Vítor Godinho, da Fenprof.

Age Summit 2019

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O que é a AGE SUMMIT?

É uma iniciativa em que qualquer professor que queira apresentar uma ideia, fazer uma proposta, debater uma análise ou defender uma posição sobre a necessária alteração do REGIME DE APOSENTAÇÃO pode fazê-lo. Terá para o efeito (ao jeito da web summit) 2 minutos.

Esta ação satírico-reivindicativa visa recolocar na agenda da pressão sobre o governo a questão da APOSENTAÇÃO.

Participar, por isso, na AGE SUMMIT é mostrar que não desistimos. Temos razão. Provam-no os números recentemente divulgados.

Expo Horários

Em defesa dos direitos e da dignidade dos professores há grandes e pequenas lutas que se devem travar. E nem só de greves mediáticas e grandes manifestações se faz a luta dos professores.

A denúncia pública de que continuam a ser atribuídos horários ilegais aos professores é importante, tal como tudo o que se faça para retirar margem de manobra à demagogia e ao cinismo a que, percebe-se bem, os responsáveis ministeriais irão continuar a recorrer sempre que puderem.

Também aqui, é importante a presença de outros professores além dos delegados e dirigentes sindicais. Na defesa dos direitos dos professores não há eles e nós. A luta é de todos, e todos não seremos demais.

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Acabar de vez com o amianto nas escolas

amianto.JPGA associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lançaram esta quinta-feira uma petição nacional para a remoção total do amianto das escolas do país. As organizações esperam recolher mais de 4 mil assinaturas para levar a petição a debate em plenário da Assembleia da República.

André Julião, coordenador do MESA, explica à TSF que depois de “várias tentativas” junto do Ministério da Educação para conseguir uma lista atualizada das escolas que ainda contêm amianto, e depois de vários pedidos de reunião sem resposta, decidiram avançar para uma petição de forma a que “sejam tomadas as necessárias medidas destinadas a impor ao governo, no respeito pela lei, a divulgação da lista”.

“O governo tem dado pouca atenção a este problema. Tem até agido com alguma leviandade dada a seriedade do problema”, afirma André Julião, explicando que se trata de problema de saúde pública de toda a comunidade educativa.

A presença de estruturas contendo amianto em muitas escolas portuguesas é um problema antigo, que ganhou merecido destaque nos últimos tempos.

Desde logo, honra lhe seja feita, pela iniciativa do STOP, que não só não deixou morrer o assunto como o incluiu entre as motivações das greves que têm sido realizadas nas últimas semanas.

Agora a Fenprof, em associação com organizações ambientais, vem dar o seu contributo a uma luta que, da sua parte, já é antiga. Claro que os mais atentos notarão aqui alguma rivalidade entre o velho e o novo sindicalismo na disputa pela titularidade de “donos da luta”. Pessoalmente, não me incomoda a chegada da “concorrência” e a competitividade que ela introduz no sindicalismo docente: a remoção do amianto é uma necessidade urgente e todas as iniciativas convergentes no sentido de forçar o governo a assumir as suas responsabilidades são válidas e merecem ser apoiadas.

Mas extraordinário nisto tudo, e verdadeiramente lamentável, é que o ME não seja sequer capaz de fornecer, como é sua obrigação, a lista das escolas onde ainda existe amianto. Muito menos assumir compromissos em relação às intervenções ainda por realizar. Ou àquelas que pretenderá, a pretexto da chamada descentralização, empurrar para os municípios. Igual a si próprio, o ministro explorou a sua faceta de cara de pau e, em entrevista à Lusa, desvalorizou o problema: se ainda há amianto nalgumas escolas, é porque a remoção não foi considerada prioritária; se as placas estão em boas condições o melhor é não lhes mexer e deixar o problema para quem vier a seguir. Ah, e não falem mais do assunto porque isso só vai criar “alarme social”…

ExpoHorários e Age Summit

wenbsummit.JPGA Fenprof aproveita a onda e adere às novas formas comunicacionais da sociedade dita do conhecimento. Há mais de dez mil alunos sem aulas, e o ME não quer saber. Mas se continuam a ser atribuídos horários ilegais aos professores e o ME alega desconhecimento, porque não divulgá-los publicamente numa grande ExpoHorários? E se o envelhecimento docente se impõe como uma realidade galopante, porque não debatê-lo publicamente numa Age Summit?…

Segundo a Fenprof, existem “milhares de horários ilegais” e por isso no próximo dia 17 irão realizar uma “Exposição Universal de Horários de Professores”: “Será a ExpoHorários!”, revelou Mário Nogueira.

A falta de resposta para os alunos com necessidades especiais educativas foi outro dos problemas apontados por Mário Nogueira, que lembrou que há crianças que ainda não começaram a ir às aulas porque não existem apoios necessários. Exemplo disso são três alunos de uma escola em Évora, contou Mário Nogueira.

O envelhecimento do corpo docente, a existência de escolas onde o amianto ainda não foi retirado ou o processo de municipalização das escolas que a Fenprof teme que venha criar ainda mais assimetrias foram outros dos assuntos debatidos na reunião de secretariado nacional que decorreu nos últimos dois dias.

Para a Fenprof, as dificuldades que há muito são apontadas pelos professores não têm resposta no programa do Governo que “não apresenta medidas de combate a esses problemas”. Mário Nogueira considerou mesmo o programa de “pouco claro”.

O secretário-geral da Fenprof sabe de cor as razões que poderão levar os professores a “inundar novamente as ruas de Lisboa ou a fazer greve”: A defesa da carreira docente, a recuperação do tempo de serviço congelado, as ultrapassagens de professores com menos anos de profissão e a aposentação.

Tendo em conta que a média de idades dos professores nas escolas ronda os 55 anos, a Fenprof decidiu criar o “Age Summit”, que irá acontecer a 5 de dezembro em frente ao Ministério da Educação, onde serão apresentadas “em formato digital” as idades médias dos professores das escolas.

“Nos próximos três a quatro anos, vão reformar-se cerca de 12 mil professores e o problema vai agravar-se“, voltou a alertar Mário Nogueira.

Amianto nas escolas, Estado em tribunal

amianto-perigo.jpgJuntando-se à luta contra o amianto nas escolas iniciada pelo STOP, a Fenprof anunciou um conjunto de iniciativas que, se não tiverem resposta pronta das entidades competentes, culminarão num processo judicial contra o Estado português e numa queixa junto da União Europeia por incumprimento das directivas comunitárias na matéria.

Já sabemos que, na Educação, a ordem é para poupar. A inércia perante um verdadeiro problema de saúde pública nas escolas portuguesas, tal como sucede em relação ao aumento da violência escolar, demonstra que nem a saúde nem a segurança de quem estuda e trabalha nas escolas são verdadeiras preocupações de quem dirige os destinos da escola pública portuguesa.

A Fenprof anunciou esta quinta-feira que vai avançar para tribunal contra o Estado em nome dos professores que trabalham em escolas com amianto, por aumentar as possibilidades de serem vítimas de doenças de foro oncológico.

Para a maior estrutura sindical representativa dos professores, o Governo não tem feito “praticamente nada” no que toca a remover o amianto das escolas.

A Fenprof anunciou em comunicado que decidiu apresentar ações em tribunal contra o Estado Português “em representação coletiva dos professores que exercem funções em estabelecimentos onde ainda existe amianto, por incumprimento da legislação em vigor, aumentando as possibilidades de os profissionais serem vítimas de doenças do foro oncológico”.

Além dos tribunais nacionais, também apresentará queixa junto da Comissão Europeia por “indevida transposição da diretiva comunitária que impõe medidas para sinalização, monitorização e remoção de amianto”.

A Fenprof vai ainda requerer as listas atualizadas de estabelecimentos de educação e ensino com amianto ao Ministério da Educação, instituições de ensino superior, câmaras municipais, associações de empregadores privados de educação assim como governos regionais da Madeira e Açores.

Enviem-nos os vossos horários ilegais!

horas-extraO apelo da Fenprof ganha sentido perante as afirmações reiteradas do SE João Costa e de outros responsáveis do ME: os horários dos professores estão dentro da legalidade, os direitos dos professores são escrupulosamente respeitados, não temos tido queixas da parte deles. Vós, sindicalistas, é que sois uns exagerados!…

E, contudo, quem trabalha nas escolas sabe bem que, embora ocorra mais numas do que noutras, todos os anos surgem horários que não respeitam as regras legalmente definidas e os direitos dos professores a quem são atribuídos.

Só há uma forma de ultrapassar isto: é munir os representantes sindicais de exemplos concretos de horários em desconformidade. Para que o ME não possa continuar a alegar a sua inexistência. É nesse sentido que surge o pedido dos sindicatos da Fenprof…

Perante a ideia transmitida pelo SEE de que o ME não tinha conhecimento de situações irregulares e ilegais, a FENPROF comprometeu-se a enviar-lhe horários que as comprovam, reclamando, ao mesmo tempo o que é devido: a emissão das devidas orientações para a correção dos abusos e ilegalidades. Condenavelmente, isto ainda não sucedeu, o SEE e o ME continuam a querer ignorar os problemas.

Deseja-se que a entrada em funções do XXI Governo Constitucional possa ser acompanhada, finalmente, pela tomada de medidas para acabar com os abusos e ilegalidades. Se assim não for, a luta por horários justos e legais irá, necessariamente, continuar.

Entre os problemas mais comuns nos horários enviados – comuns mas de evidente gravidade – estão o não reconhecimento de tempos ou de tempos suficientes para as múltiplas reuniões para que os docentes são convocados, ou a não adoção de medidas que compensem a realização de trabalho para além das 35 horas semanais que a lei estabelece. Algumas direções imputam de forma artificial e ilegal tempo para reuniões à componente de trabalho individual do horário, forçando o entendimento de que a participação em reuniões pedagógicas é parte desta componente (o que resultaria na amputação de horas para este efeito ou, o que é habitual, a sobrecarga em regime de “sobretrabalho”).

Também a consideração de trabalho letivo como se o não fosse é um problema repetido em horários enviados pela FENPROF ao SEE. Acontece com a atribuição de horas de coadjuvação de aulas ou de apoios a turmas ou grupos de alunos, ou com “aulas [!] de reforço da aprendizagem”; e chega a acontecer mesmo com a lecionação (!) de currículo específico.

Apelamos aos colegas que contactem os seus sindicatos e enviem o seu horário. Se o ME afirma que não há abusos nem ilegalidades, que está tudo bem e em harmonia com os horários dos docentes, cabe a estes demonstrar que isso é mentira e, ao mesmo tempo, prosseguir a luta contra o “sobretrabalho” e outros atropelos.

A todos nós, a começar pela FENPROF, compete exigir a correção do que está mal, tornando insustentável a posição do ME de fazer de conta que tudo está bem e em harmonia com os horários dos docentes!

Façam chegar o(s) vosso(s) exemplo(s).