“Uns gajos merdosos”

Está combinado com o Medina eles apresentarem uns gajos merdosos para garantirmos as nossas juntas.

A investigação do caso Tutti Frutti revela um país governado por “gajos merdosos” de dois partidos que garantem mutuamente a ida ao pote do poder. Corrupção, nepotismo, tráfico de influências, haverá para todos os gostos, neste corrupio de boys and girls que querem dinheiro na conta ao final do mês mas, como reconhecem nas conversas privadas que têm entre si, se “estão a cagar” para o trabalho e as responsabilidades de que são incumbidos.

Desengane-se, no entanto, quem pense que isto vai dar mais do que deram as acusações a Sócrates no caso Marquês. Os favorecimentos, os jobs for the boys e o descaminho de dinheiros públicos topam-se à légua perante os factos já divulgados. Difícil será, diz-nos a experiência, fundamentar e provar tudo isto em tribunal.

De qualquer das formas, o mal não nasce apenas nas máquinas partidárias corruptas e clientelares, da quais qualquer cidadão competente e bem formado fugirá, nos dias de hoje, a sete pés. O que permite e incentiva estas negociatas é haver uma imensa maioria de eleitores que, das duas uma: ou não vota porque “os políticos são todos iguais” ou, quando o faz, só consegue descortinar, no boletim de voto, os quadradinhos do PS e do PSD.

Negoceiam os votos porque a maioria dos eleitores continua a votar neles, e eles sabem-no. E enquanto assim for, as coisas só poderão piorar. Ou alguém consegue descobrir sinais de regeneração nos dois maiores partidos?

Em 40 anos – todos os que já levo de cidadão eleitor – nunca abdiquei de votar. E nunca votei no PS nem no PSD. Sim, é possível: à esquerda, ao centro e à direita, existem outros partidos.

Está mais do que na altura de os eleitores portugueses deixarem de encarar as eleições para o governo das cidades e do país como se de mais um clássico Benfica-Porto se tratasse.

A greve proibida

Quase meio século após a Revolução de Abril, voltámos a uma situação que no Portugal democrático se julgaria impossível: uma proibição, à margem da lei, do livre exercício do direito à greve. E o Governo nem precisa de sujar as mãos decretando uma requisição civil: basta conferir poder a um falso tribunal para produzir, sem audição, defesa ou representação directa das partes, acórdãos com idêntico valor aos produzidos pelos tribunais de primeira instância. E em seguida permitir que órgãos administrativos – neste caso, as direcções escolares – decretem serviços mínimos incumprindo os procedimentos legais e indo além do disposto no acórdão que os determina.

Não foi a primeira vez que o direito à greve foi directamente atacado através do subterfúgio legal dos serviços mínimos. Mas julgo que nunca se terá ido tão longe como agora, ao determiná-los para um sector e um conjunto de actividades em que a lei não prevê a sua existência. Funcionando desta forma, os colégios arbitrais são um verdadeiro atropelo jurídico-constitucional à democracia, usurpando poderes legislativos na imposição de restrições ao direito à greve não expressas na lei e poderes judiciais na produção de verdadeiras e definitivas sentenças, das quais não é possível contestação ou recurso em tempo útil. Mas nunca vi Marcelo Rebelo de Sousa, ou qualquer outro dos distintos constitucionalistas do regime, preocupar-se com as violações legais dos direitos dos trabalhadores – pelo menos da mesma forma como se preocupam com os direitos dos falcatos que escaparam à condenação e prisão depois de terem roubado e falido este país.

Mas estes “trabalhos forçados” impostos aos professores são um falso paliativo para uma guerra aberta que o governo se recusa a encarar e resolver: como todos os que conhecem a realidade actual nas escolas reconhecem, aumentam a revolta dos professores e a vontade de continuar a resistir às prepotências, desconsiderações e desmandos do governo.

Há serviços mínimos decretados, mas nem por isso a adesão dos professores à greve convocada para os distritos a norte de Coimbra foi envergonhada nesta quinta-feira. É isso que diz o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em declarações ao PÚBLICO. “A maioria dos professores está só a cumprir os serviços mínimos, a que nós chamamos trabalhos forçados”, defende.

A Fenprof dá conta de uma adesão “enorme”, numa publicação no site daquela organização, e reitera que os professores e educadores não cumprem “nem mais um minuto de trabalho” além do que foi definido pelo colégio arbitral. A greve convocada pela plataforma de nove estruturas sindicais marcada para esta quinta-feira inclui os distritos de Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra e Guarda. Na sexta-feira será dia dos distritos a sul de Leiria.

Nas escolas, o clima é de “forte descontentamento”, como explica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. “Isto é absolutamente inacreditável. Proibir de fazer greve, chamem-lhe o que quiserem, não resolve os problemas. Amplia-os. A verdade é que todos estes momentos de proibição de greve só aumentam a revolta dos profissionais da educação, que é visível em todas as escolas”, sublinha.

Chamam mentirosos aos outros…

Mas são constantemente apanhados a faltar à verdade. E o primeiro-ministro, que noutros tempos tinha algum pudor nestas coisas – ou simplesmente o sentido de Estado que lhe apontava a necessidade de preservar a sua credibilidade enquanto chefe do Governo – e confiava o trabalho sujo a terceiros, agora não se incomoda em ser o primeiro também a dar o mau exemplo.

Perdulários nas ajudas aos bancos e às empresas e empresários do regime, esmifram os trabalhadores com congelamentos e bloqueios nas carreiras e aumentos salariais abaixo da inflação. Cortam na despesa que melhora as condições de vida de quem trabalha, dignifica as carreiras profissionais, investe no futuro e redistribui riqueza por todo o tecido económico e social, para continuarem a engordar o capital financeiro que expatria lucros e parasita um país empobrecido.

Assim são estes socialistas que nos desgovernam.

“Não vai haver acordo nenhum”

Disse-o Mário Nogueira em nome da Fenprof, e disse-o bem. Perante a proposta apresentada, concordo inteiramente.

O ministro anda a brincar com os professores, ensaiando falsas cedências e disfarçando com jogos de palavras um conjunto de mudanças, para pior, no novo regime de concursos e recrutamento.

Ausência de acordos e compromissos com um governo de aldrabões é bem melhor do que o “mau acordo” que o secretário de Estado convidava os sindicatos a assinar. Assinem-no eles, o secretário e o ministro!…

“Não sei se [o ministério] está a brincar com os professores, se está a brincar aos concursos, se está a brincar às estabilidades. Já ouvi dizer que o ministro tinha dito que estávamos muito perto do acordo, mas deve ser um acordo entre o senhor ministro e o secretário de Estado”, afirmou Mário Nogueira, antes de entrar para a quinta ronda negocial sobre um novo modelo de colocação e recrutamento de professores.

O ministério da Educação enviou ao final da tarde de terça-feira o documento sobre o novo modelo de recrutamento e colocação que na opinião de Fenprof “volta atrás” em vários pontos.

“Não vai haver acordo nenhum”, anunciou Mário Nogueira antes de entrar para a reunião no Ministério da Educação, em Lisboa, que se fará com a presença de todos os sindicatos, à semelhança da quarta ronda negocial, que ocorreu no inicio do mês.

Entre os pontos que a Fenprof considera que o Governo “voltou atrás” está o facto de os professores dos quadros de uma escola (Quadro de Escola) “continuarem a poder ser colocados por esses concelhos nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP)”.

“Os professores dos QZP que vão entrar este ano nos quadros ficam obrigados a concorrer ao país inteiro”, acrescentou Mário Nogueira.

Sobre o facto de os concursos passarem a ser anuais, o secretário-geral da Fenprof lembrou que “metade dos professores já não concorre”.

Além disso, acrescentou, “um contratado para ter um mínimo de valorização salarial tem de concorrer a 10 QZP todos os anos para não ser discriminado salarialmente”.

Sobre outras reivindicações que os professores dizem não abrir mão – como a recuperação do tempo de serviço congelado ou o fim das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões – Mário Nogueira diz que a tutela “simplesmente ignorou”.

Mais uma RIPAda!

Queriam menos burocracia nas escolas?

Acreditaram quando prometemos uma comissão de trabalho (mais uma!) para desburocratizar a burocracia escolar?

A sério que ainda acreditam nas nossas mentiras?

Então tomem lá, senhores professores, entretenham-se com a plataforma RIPA, que com tantas greves devem andar com pouco para fazer…

O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pela elaboração das provas de aferição e de exames, criou uma plataforma para facilitar as mudanças em sala de aula. A intenção é que escolas e professores adequem as práticas aos resultados da avaliação externa.

Não há, no minguado orçamento da Educação, dinheiro para o que importa, e arranja-se para estas tretas? – perguntar-se-á. Calma, que a resposta vem já a seguir: é dinheiro europeu, não custou a ganhar, muito menos custará a gastar. Já o trabalho inútil, esse irá sobrar para os mesmos de sempre…

O projeto já foi criado pelos técnicos do IAVE mas vai receber financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para se tornar “mais sofisticado” e “melhorar a interação com os professores”, explicou esta quarta-feira, no Parlamento, Luís Pereira dos Santos.

A plataforma, explicou o presidente do IAVE, tem fichas com 211 itens diagnosticados a partir dos dados recolhidos com base nos resultados da avaliação externa, em 36 disciplinas de todos os ciclos de ensino. O objetivo é que os professores passem a adequar a sua estratégia aos resultados na avaliação externa. Ou seja, que passem a usar o desempenho de cada aluno (através dos relatórios individuais RIPA) na sala de aula. Além do diagnóstico e dos dados da avaliação, o IAVE fará sugestões didáticas e pedagógicas para cada situação. E também disponibilizará estudos internacionais. O IAVE, frisou, envia anualmente às escolas cerca de 300 mil RIPAS que são relatórios individuais, descritivos “que permitem aos professores trabalhar de forma cirúrgica as dificuldades dos alunos”.

O triunfo dos sonsos

Daqui.

Começou a campanha suja!

Governo pede pareceres sobre legalidade das greves de professores

Greve professores. Marcelo quer rapidez no parecer agora pedido

Professores criam fundos de greve nas escolas

Greve: estão os professores a atentar contra o direito à educação?

Professores angariam verbas para pagar greve a funcionários

Professores poderão ter faltas injustificadas se greve for declarada ilícita

O tiro de partida foi dado pela CONFAP, pedindo ao ministério que averiguasse da legalidade das greves dos professores. Solícito, o ME anunciou de imediato o pedido, não de um, mas de dois pareceres jurídicos sobre a matéria, um à Procuradoria-Geral da República, o outro ao Centro de Competências Jurídicas do Estado. Entretanto, começou uma verdadeira barragem mediática em torno da legalidade da greve, o que não sendo inédito é mais grave do que possa parecer: trata-se de um direito fundamental dos trabalhadores, e o recurso sistemático e prolongado a esta forma de luta significa apenas que outros procedimentos que deveriam assegurar a conciliação de interesses entre trabalhadores, neste caso docentes, e a entidade patronal, que neste caso é também governamental, não estão a funcionar.

Anos a fio em que reuniões negociais com os sindicatos foram sistematicamente recusadas, ou em que estas serviram apenas para dar conhecimento formal de intenções do governo, sem qualquer tentativa de consensualização das medidas tomadas; anos sucessivos de ataque à democracia nas escolas, de controle burocrático da profissão, de agravamento das condições de recrutamento, carreira, mobilidade e avaliação dos professores: é agora evidente que tudo isto conduziu a um acumular de tensões, descontentamento e revolta que encontrou finalmente uma forma de se exprimir. Um novo sindicato, aguerrido e combativo, portador de um discurso diferente, arejado e eficaz, ainda que pouco estruturado, um ministro arrogante, cuja sonsice e hipocrisia foram finalmente descobertas por milhares de professores e um governo desacreditado, em processo de autofagia, consumindo-se a si próprio em sucessivas crises, fizeram o resto.

Sem vontade de ceder no que quer que seja às reivindicações docentes – que neste momento extravasam, em muito, a questão inicial dos concursos – o Governo recorre à habitual campanha suja que, desde o socratismo, se tornou no modus operandi do PS para gerir a relação difícil que faz questão de manter com os professores: não os conseguindo já desmobilizar com falinhas mansas e promessas vãs, insinua-se a ilegalidade e a desproporcionalidade dos meios usados numa luta que, esse é o problema, se está a revelar surpreendentemente eficaz.

Mais: sem sentido do ridículo, um governo assolado de escândalos provocados pela falta de lisura dos seus membros, atreve-se a lançar suspeitas sobre a falta de ética de eventuais fundos de greves constituídos por grevistas, como se estes não fossem livres de usar solidariamente o seu dinheiro da forma que entenderem. Posso fazer uma doação ao PS, ou a qualquer outro partido político, e não posso doar a um grevista que defende uma causa que também é a minha, numa luta em que igualmente participo? Será isto a “ética republicana” com que o socialismo maçónico tanto gosta de encher a boca?…

CONFAP sempre, sempre ao lado… do Governo!

A Confederação Nacional de Pais pede ao Governo que decrete, com urgência, os serviços mínimos nas escolas por causa da greves de professores e de funcionários. No comunicado enviado ao Ministério da Educação esta terça-feira, a CONFAP questiona se a tutela averiguou a legalidade dos protestos a qualquer hora e por tempo indeterminado.

A tomada de posição, explicou a presidente da CONFAP ao JN, deveu-se ao número crescente de relatos de famílias com diversas faltas injustificadas no trabalho por não terem onde deixar os filhos quando são surpreendidos com escolas fechadas diversos dias. Há também casos, explica Mariana Carvalho, de alunos com faltas por os pais os terem levado para casa ou local de trabalho e depois não terem forma de os levar para os segundos ou terceiros tempos.

“A CONFAP entende que, perante os pré-avisos de greve que se encontram publicados pelos diversos sindicatos e pela duração que os mesmas apresentam, o Governo deve, com urgência, decretar serviços mínimos e adequados para que os alunos possam permanecer no interior da escola em condições de segurança e com o direito à refeição”, lê-se no comunicado enviado esta tarde ao Ministério da Educação.

Fazendo juz à vergonhosa tradição das suas “lutas”, a CONFAP toma uma vez mais os professores como inimigos, em vez de os encarar como aliados naturais dos pais que querem uma educação de qualidade para os filhos. Incomodados com a greve de tantos professores inconformados, querem que esta, a acontecer, seja mansa, previsível e acima de tudo assegure o que estes pais, acima de tudo, desejam: que mesmo sem haver aulas, a escola garanta a guarda segura das crianças e o indispensável almocinho.

Num inaudito atrevimento, questionam mesmo a legalidade da greve por tempos lectivos, que nunca foi posta em causa, por exemplo, quando sindicatos do sector dos transportes públicos decretam greve apenas às horas de ponta. Ou as greves ao trabalho extraordinário, que podem ter um efeito aleatório na perturbação dos serviços.

Custa-lhes aqui a perceber – ou fingem que não percebem, em nome de interesses inconfessáveis – que as exigências dos professores – e os sacrifícios que hoje fazem, em luta por um melhor futuro – revertem directamente a favor dos filhos, se forem alcançadas. É difícil entender o quanto todos ficaríamos a ganhar em ter nas escolas de todo o país professores motivados e respeitados, com uma carreira digna, concursos justos, estabilidade profissional e boas condições de trabalho, focados nos seus alunos e não na burocracia escolar?

Claro que não é muito difícil perceber estas coisas. O problema é a instrumentalização política, por parte dos partidos do poder, do movimento associativo dos pais, que além de depender financeiramente de apoios governamentais, tem servido como trampolim para as ambições políticas de alguns dos seus dirigentes. Até quando?…

Já não há criadas como antigamente!

Que isto das empregadas está pela hora da morte. Exigem direitos disto e daquilo, à mínima coisa despedem-se, não querem trabalhar!

Já um jovem casal não consegue ter a vida descansada que no tempo da Mãe se fazia. Se ao menos o Estado subsidiasse o colégio dos piquenos…

Enfim… No dia em que algum politólogo quiser estudar a sério as causas do desaparecimento da representação parlamentar do CDS, pode começar por aqui. É todo um auto-retrato da bolha em que vive esta gente sem noção…

Meta-se na sua vida!

Ao Presidente da Associação de Pais e encarregado de educação de duas alunas minhas, que aparentemente se infiltrou neste ou noutros grupos para posteriormente fazer “queixinhas” à minha Diretora, quero esclarecer que fazer greve é um direito constitucional. Não tenho medo nenhum, pois vivo num país democrático ou quero acreditar que sim. Por outro lado e, só por acaso, esclareço que até estou adiantada em termos de conteúdos programáticos. Aproveito ainda para informar que assédio moral é punível por lei, pelo que não sou eu que me devo preocupar.

Por último, o que eu partilho ou não nas redes sociais a mim diz respeito, pelo que “meta-se na sua vida!”

O recado é bem claro e aparece com a autoria bem identificada num dos grupos de “professores em luta” do Facebook. Aqui o reproduzo, pois me parece que a classe docente precisa de exemplos destes, de professores que lutam sem medo pelos seus direitos e pela dignidade da profissão.

Quanto aos pais, há obviamente de tudo neste vasto universo, mas infelizmente ainda nos deparamos em demasia com os que tardam em perceber que pais e professores podem e devem ser aliados naturais na defesa de uma escola pública de qualidade. E isso passa por nos apoiarmos e defendermos mutuamente, não por entrar no jogo divisionista de governos que apenas querem poupar dinheiro na Educação e entregar o sector aos poderosos interesses que manobram nos bastidores.

De resto, sublinhe-se que nenhum professor tem de pedir autorizações ou desculpas por exercer um direito constitucional, muito menos quando tem a greve como única forma de fazer ouvir as suas reivindicações. Se estão chateados por os filhos não terem aulas ou simplesmente não os poderem depositar na escola durante todo o período e horário escolar, isso é compreensível, mas para variar poderiam queixar-se dos responsáveis políticos que andam há anos, diria mesmo há décadas, a frustrar os anseios legítimos dos professores e a degradar cada vez mais o ambiente em que se estuda e trabalha nas escolas.

Exigir-lhes a eles, aos que governam, mandam e decidem, que nós sempre temos cumprido a nossa parte, sem o devido reconhecimento. Vai-se a ver, e os paizinhos queixinhas até votaram neles…