No rescaldo dos incêndios – I

Quando se pensa que já vimos tudo, em termos de baixaria informativa, lá aparece quem nos mostre que é sempre possível afundar mais um pouco.

Uma capa inqualificável da revista Sábado.

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À direita do PS são todos bons rapazes

catum.JPGJosé Sócrates e os seus comparsas são corruptos – apesar de o processo ainda não ter chegado à barra dos tribunais, já só os indefectíveis terão dúvidas a esse respeito.

E a ala cavaquista do regime, os loureiros, fantasias, catuns, oliveiraecostas?

A esses cai-lhes sempre um manto de inimputabilidade em cima das malfeitorias que fizeram e que sobraram para todos pagarmos…

Ministério Público arquiva mais um caso no BPN

Processo que envolvia Emídio Catum e Fernando Fantasia, na compra de terrenos da Herdade Rio Frio, não vai a julgamento. O Estado ficou lesado em quase em 70 milhões de euros.

A escola pública também deu para o peditório…

parque-escolar.jpgQuase 60% do valor total dos contratos públicos adjudicados, entre 2009 e 2015, ao grupo Lena foram garantidos pela empresa pública Parque Escolar, segundo contas feitas pelo Ministério Público e que constam da acusação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Segundo o MP, naquele período foram adjudicados cerca de 138 contratos públicos ao grupo Lena no valor 224 milhões de euros, contribuindo a Parque Escolar, com 11 contratos, para aquele total com 138,7 milhões.

Fazem sentido, à luz do que tem sido divulgado nos últimos dias no âmbito da Operação Marquês, os custos excessivos das obras da Parque Escolar. Haveria necessidade de acomodar lucros chorudos e avultadas comissões para diversos intervenientes nos projectos e nas empreitadas.

A festa da arquitectura portuguesa, como lhe chamou mais tarde Lurdes Rodrigues, orçada inicialmente em 940 milhões de euros, três anos depois do arranque ia já em 3,2 mil milhões de euros. E boa parte das intervenções não foram feitas ou ficaram por concluir porque o desvario foi tal que o dinheiro acabou mesmo por se esgotar.

De tudo isto, e do mais que se vier a saber à medida que ser for desenrolando o mega-processo judicial, sobra uma conclusão óbvia: poderíamos ter melhor educação, melhor saúde, melhores finanças públicas, uma economia mais sã e produtiva, se os recursos do país não tivessem andado estes anos todos a ser desbaratados no enriquecimento de vigaristas e corruptos cuja ganância só consegue rivalizar com a falta de escrúpulos. E isto, obviamente, aplica-se aos que agora vierem a ser condenados, mas também a tantos outros que, não menos culpados, tiveram melhores artes de escapar às malhas da justiça.

Realidade virtual

mlurdesrodriguesContestação à mudança de regras no concurso da mobilidade interna e consequentes atropelos à graduação e atrasos na colocação em horários incompletos. Falta de pessoal auxiliar em muitas escolas e agrupamentos, carências que só gradualmente foram sendo colmatadas. Uma realidade que é familiar a todos os que andam pelas escolas ou acompanham o que por lá se passa. Todos? Bem, uma ex-ministra da Educação, talvez recém-chegada de outra galáxia, não viu nada disto e apenas encontra, no arranque do ano lectivo, motivos para celebrar.

Maria de Lurdes Rodrigues em discurso directo:

“Os professores foram colocados e os alunos estão nas escolas, por isso, precisamos de fazer deste arranque de ano letivo uma festa, porque é uma festa ter crianças nas escolas, precisamos de contornar a questão de que o arranque do ano letivo tem de ser sempre um problema, porque não tem de ser sempre um problema.”

Para a ex-ministra o início do ano lectivo deve ser um “momento de grande felicidade” e “de celebração do ensino e da educação”. Ainda para mais quando começou “bem, normal e sem nenhum acontecimento que cause preocupação”.

Palavras para quê, é uma artista portuguesa em trânsito sabe-se lá para onde, provavelmente para algum lugar que valha a pena…

O “homicídio qualificado” de Passos Coelho

sofia-v-rocha.JPGPedro Passos Coelho, depois de não ter mantido o governo em 2015, pensou que ia voltar rapidamente ao poder e, portanto, achou que as autárquicas não eram uma eleição importante e não era importante a eleição em Lisboa.

Eu considero que Pedro Passos Coelho matou o PSD em Lisboa e foi um homicídio qualificado.

Quem isto diz é Sofia Vala Rocha, quinta candidata na lista do PSD à câmara da capital, em entrevista ao DN. A mesma senhora que há um mês atrás defendia desta forma o grande líder do seu partido:

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Quando é evidente que o fraco resultado que se antecipa ao PSD em Lisboa não lhe permitirá ser eleita, foi a forma que encontrou para se demarcar desde já de uma liderança que terá, a partir de 1 de Outubro, os dias contados.

Resta saber se lá pelo PSD, onde andam a meter água há bastante tempo, apreciam quem segue o exemplo dos ratos. Que são sempre, como se sabe, os primeiros a abandonar o navio.

Fraude no exame de Português: revelada a identidade da suspeita

exp23set17.jpgSegundo a última edição impressa do Expresso – a notícia não se encontra, até ao momento, disponível online e a imagem foi retirada daqui – será Edviges Ferreira a autora da fuga de informação sobre o exame da 1ª fase de Português, que terá beneficiado um grupo de alunos a quem daria explicações e um número indeterminado de outros com quem a informação sobre os conteúdos da prova foi partilhada, via redes sociais.

Recorde-se que a gravação na altura divulgada fazia referência à “presidente de um sindicato de professores”, o que dará para supor que a aluna que aqui se ouve  terá confundido a Associação de Professores de Português, a que Edviges Ferreira preside, com um sindicato de professores:

Ressalvando sempre, nestas circunstâncias, que todo o suspeito se presume inocente até que seja condenado, espero que o caso tenha, a partir de agora, rápidos desenvolvimentos no sentido do apuramento de toda a verdade e da exemplar aplicação da justiça.

A confirmação das suspeitas agora vindas a público significa que o caso é especialmente grave: não se trata de uma professora qualquer – nesse caso, o mais provável era estar já a ser crucificada na praça pública – mas de alguém que lidera uma associação profissional que colabora ao mais alto nível com o ME.

Mais cuidado com futuras parcerias e, já agora, com o IAVE e as suas das equipas responsáveis pela elaboração das provas dos exames nacionais, é o que se recomenda. Pois nada garante que este seja um caso isolado; mas antes a ponta do icebergue da impunidade e dos abusos permitidos por um sistema assente na opacidade e no secretismo.

Fátima e Caldas da Rainha: notícias dos contratos de associação

O fim dos contratos de associação com as escolas privadas que duplicavam a oferta da rede pública e a redução dos remanescentes a números mais realistas, tendo em conta as reais carências existentes, já não faz grandes parangonas na imprensa.

Mas continua a falar-se do assunto, como o fez anteontem a SIC, que visitou a única cidade portuguesa onde não existe escola pública a partir do 5º ano de escolaridade: em Fátima, só é possível estudar recorrendo a um dos três colégios católicos, que oferecem ensino gratuito por serem financiados através de contratos de associação.

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Ainda assim, os responsáveis destes colégios mostram-se insatisfeitos com a redução do número de turmas financiadas. Dizem que, assim, têm de recusar alunos residentes noutras freguesias próximas. E queixam-se de que têm hoje metade dos alunos que já tiveram nos tempos áureos dos contratos de associação.

Meus caros: ter hoje metade dos alunos que tínhamos há vinte anos atrás é a realidade de quase todas as escolas das pequenas cidades e vilas portuguesas: a natalidade reduziu-se substancialmente e isso traduziu-se na diminuição substancial do número de alunos. Claro que alguns colégios beneficiários de contratos de associação não sentiram tanto o problema porque, com a conivência de sucessivos governos, começaram a recrutar alunos fora da sua área de influência, “roubando” alunos às escolas públicas.

Contudo, a celebração de qualquer contrato de associação deve pressupor a carência de oferta da rede pública, e as turmas a abrir devem corresponder ao necessário para acolher os alunos da zona carenciada e não servir de pretexto a que andem a recebê-los de outras áreas.

Mas mais escandaloso do que o caso de Fátima foi o das Caldas da Rainha. Se na terra dos Pastorinhos ainda se pôde alegar a falta de rede pública para fazer contrato com os privados, nas Caldas isso nunca sucedeu. A abertura, às portas da cidade, de um colégio privado com direito a financiamento público, aconteceu sem que houvesse qualquer justificação para o efeito, a não ser uma clara motivação política no sentido de favorecer descaradamente o modelo educativo neoliberal de contratação a privados da prestação de serviços públicos.

A cidade das Caldas da Rainha foi um centro do processo com 1 colégio e 4 escolas públicas. Em 2012/13, e quando o CRDL atingiu o pico de frequência (1180 alunos para 39 turmas financiadas mais 5 de ensino profissional), as escolas públicas registaram perto de uma centena de professores sem componente lectiva. Os números estabilizaram até 2015/16, ano em que se iniciou a transferência decorrente do cumprimento da lei e de um longo processo resultante da coragem informada de uns quantos.

Em 2017/18, o CRDL regista 330 alunos (portanto, 1180-330=850) para 10 turmas financiadas mais 3 de ensino profissional. As escolas públicas contabilizam um número residual de professores sem componente lectiva e dezenas de novas contratações. Uma das escolas públicas regista 75% da ocupação no 2º ciclo (pode ainda receber 130 alunos para 5 turmas) e 30% no 3º ciclo (pode ainda receber mais de 200 alunos para 8 turmas).

Paulo Prudêncio, que conhece bem a realidade passada e presente, dá-nos o retrato do que se passou, com números e tudo. E conclui: graves erros estratégicos, desperdício de milhões de euros de dinheiro público, prejuízos para a vida pessoal e profissional de professores dos dois sistemas. Sem que ninguém fosse responsabilizado pela dimensão do desastre, acrescento eu.