O arranque “normal” do ano lectivo

gulbenkian-braga.JPGA Escola Gulbenkian de Braga iniciava o ano letivo esta sexta-feira, mas está fechado por falta de funcionários. O mesmo vai acontecer na segunda-feira com a EB Eugénio de Andrade no Porto.

Na secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, não haverá aulas de educação física “nas primeiras semanas” e a biblioteca só abrirá quando houver professores para substituir os funcionários em falta, alertou hoje a Federação Nacional da Educação (FNE).

O arranque do ano letivo na Escola Secundária Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, foi adiado. O estabelecimento de ensino está encerrado devido à falta de funcionários.

A Escola Secundária Alcaides de Faria (ESAF), em Barcelos, esteve encerrada esta manhã de sexta-feira devido à greve dos assistentes operacionais. Os funcionários acusam a direção do agrupamento de nunca os ter apoiado nas suas reivindicações e o Governo de falta de respeito.

Há vários alunos a regressar às aulas, esta sexta-feira, com os estabelecimentos de ensino ainda em obras. Acontece, por exemplo, no concelho de Sintra, na Escola Básica com Jardim de Infância da Abrunheira, onde existem 150 alunos.

Colocar a tempo e horas os assistentes operacionais necessários aos funcionamento das escolas: eis uma missão que o Governo demonstrou, uma vez mais, não estar à altura de concretizar. Mesmo com eleições à porta, e com sucessivos anúncios, desde Março deste ano, de que agora é que era, a verdade é que a política das cativações, dos adiamentos, do engonhanço, prevaleceu uma vez mais.

Bem pode agora a SE Alexandra Leitão apontar uma vez mais as culpas dos atrasos para as escolas ou a complexidade dos concursos; bem pode garantir que até finais de Outubro fica tudo nos conformes: a verdade é que o ano lectivo está oficialmente aberto e os funcionários em falta são precisos agora. Perante o bar fechado, as salas sujas, a reprografia encerrada ou as casas de banho por limpar, não se pode dizer aos alunos que esperem mais um mês ou dois para que esteja tudo em ordem.

Neste ponto, o que se espera é que, nas escolas afectadas, não se siga o exemplo vergonhoso da Escola Secundária Alcaides de Faria. Que se perceba que a falta de pessoal auxiliar é um problema de todos: alunos, professores e pessoal não docente. Que direcções, conselhos gerais, e associações de pais tomem posições conjuntas e se imponham perante o ministério. E não iniciem o ano lectivo sem que o problema da falta de pessoal se encontre resolvido.

Quando já lá não vai de outra maneira, tomar uma posição de força na altura certa é a única coisa a fazer. Em ano de eleições, costuma resultar…

Abriu a caça ao voto

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A campanha eleitoral ainda nem começou oficialmente, mas para o partido no poder parece já valer tudo. Candidatos, autarcas e governantes, tudo gente do mesmo partido, tudo à molhada em despudorada caça ao voto, ao mesmo tempo que distribuem tablets pelas criancinhas.

Os sinais de arrogância e excesso de confiança são evidentes. Se conseguirem a maioria absoluta vai ser a repetição da desgraça, pois não parecem ter aprendido nada com o desastre que foi o socratismo…

Técnicos especializados sem direito a renovar contrato

despedidosEis uma situação para a qual tinha sido alertado há uns dias por um leitor do blogue: técnicos especializados que prestam serviço nos cursos profissionais e no ensino artístico especializado estão a ser, à margem da lei, impedidos de renovar contrato. Estes formadores são, na prática, professores. Mas, como não se enquadram nos grupos de recrutamento existentes, não são considerados como tal. E agora estão a ser vítimas de um vergonhoso subterfúgio destinado a impedi-los de conseguir o tempo de serviço necessário para vincular.

A denúncia parte da Fenprof e a situação junta-se ao vasto rol de injustiças, abusos e ilegalidades protagonizadas pela DGAE e pela secretária de Estado Alexandra Leitão, que tutela esses serviços.

A FENPROF e os seus sindicatos têm estado a receber inúmeras queixas de direções de agrupamentos e escolas não agrupadas sobre a impossibilidade de procederem à renovação de contratos de técnicos especializados que reúnem as condições para tal na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito e sobre a falta de resposta formal e escrita aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm endereçado à DGAE a propósito desta situação.

A resposta aos inúmeros pedidos de esclarecimento tem sido dada via telefone e está a causar uma enorme indignação junto das direções das escolas e dos técnicos especializados, pois está a ser informado pela DGAE que apenas os técnicos especializados aderentes ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) estariam em condições de renovar os contratos! A mesma resposta está a ser dada aos técnicos especializados que se têm dirigido à DGAE, acrescentando que são “indicações internas”… Ora, a candidatura ao PREVPAP era só para técnicos não docentes, e como tal, os formadores com atividades docentes estavam impedidos de concorrer a esse programa.

 Esta é uma situação claramente violadora da legislação em vigor e contrária às notas informativas emanadas pela própria DGAE em 23 de julho e 5 de agosto sobre este mesmo assunto. A consequência imediata deste ato ilegal é a não vinculação de todos os técnicos especializados colocados desde há 2 anos em horários completos e anuais, que entrariam assim no 3.º contrato sucessivo em horário completo e anual. Ou seja, o ME tentou arranjar, à margem da lei, e num desrespeito total pelas escolas e por estes profissionais, uma “espécie” de norma-travão que impede estes técnicos de vincularem no próximo ano. 

Ensinam mesmo quando fazem greve

cruzadas.pngInformam quando não andam a desinformar, espalhando notícias falsas.

Gozam com os professores, quando lhes falta a coragem para se meterem com os poderosos deste país.

Servem a agenda mediática do poder, em vez de agirem com isenção e rigor.

Estas charadas têm todas a mesma resposta. Mas, ao contrário do cruzadista do Expresso, não cometerei a injustiça de dizer que todos os jornalistas agem assim. Serão apenas alguns – embora exista uma especial concentração de jornaleiros manipuladores e tendenciosos no espesso semanário.

Quanto ao acto em si, na linha daquele humor pretencioso, acintoso e sem graça nenhuma  a que o semanário do regime há muito nos habituou, ele é digno, acima de tudo, do mais profundo desprezo da parte de todos os professores que se prezam.

Isso e não lhes comprar o fardo de papel que publicam todos os fins de semana.

Insubstituíveis

Edviges FerreiraO Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) sabia que havia suspeitas que recaíam sobre a professora Edviges Ferreira quando, no Verão de 2017, aceitou que fosse ela a avaliar o exame de Português do 12.º ano antes de ser enviado para as escolas, para os alunos se submeterem à prova.

Eis um mal muito português, que tantas vezes impede que criminosos e infractores sejam julgados e punidos pelos seus actos. Ou que desonestos e incompetentes sejam simplesmente afastados dos lugares antes que a sua presença possa provocar maiores danos: a irresistível e inexplicável sedução que algumas pessoas, de comportamento no mínimo duvidoso, conseguem despertar à sua volta. E a teia de cumplicidades e condescendências que se vai construindo à sua volta.

Aparentemente, o IAVE desconfiava que Edviges Ferreira poderia vir a quebrar o sigilo que lhe era imposto. Mesmo assim, permitiu-lhe o acesso à prova de Português. E nós perguntamos: era assim tão difícil, entre milhares de professores de Português honestos, competentes e experientes que existem neste país, encontrar outra pessoa que fizesse o trabalho que se pretendia?

Este hábito de funcionar em capelinhas, em que uns e outros se vão ajudando e encobrindo – hoje é a mim, amanhã, ou quando precisares, calha-te a ti – é o oposto da meritocracia que caracteriza as economias e sociedades mais evoluídas. Em que as pessoas se afirmam pela sua competência, honestidade e pela qualidade do seu trabalho, sem precisarem de jeitinhos e favores para mostrarem o que valem.

Por cá, prefere-se demasiadas vezes levar ao colo pessoas aparentemente insubstituíveis e segurar nos seus lugares os incompetentes e os corruptos, em vez de multiplicar oportunidades para que mais pessoas apliquem as suas competências e demonstrem o seu valor. E não é só na administração educativa, como bem sabemos, que isto se verifica…

Finalmente, recorde-se que todo este caso da professora Edviges foi levado às últimas consequências apenas porque uma aluna deixou a prova, nas redes sociais, de que havia alunos a saberem antecipadamente o que iria sair no exame. Divulgada a gravação pelos media, não restou alternativa senão investigar até ao fim, sob pena de descredibilizar por completo o sistema de exames nacionais. Mas a dúvida permanece: há quantos anos subsistirão casos semelhantes de professores que têm acesso às provas na fase de elaboração e usam esse conhecimento privilegiado para aumentar a sua cotação no mercado das explicações particulares?

A verdade é que, se a gravação comprometedora não existisse, o mais provável é que a professora entretanto proscrita continuasse ainda a colaborar com o IAVE…

O riso de Berardo

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O riso alarve e provocador de Berardo, gozando com os deputados e, sobretudo, com os contribuintes que são chamados a pagar os seus desfalques, é uma imagem paradigmática dos tempos que vivemos.

Não há dinheiro para renovar escolas e hospitais. Os comboios circulam a cair de podres, quando não avariam a meio da viagem. Reformados ficam na miséria enquanto aguardam, longos meses, pelo processamento da pensão a que têm direito. Carreiras, progressões e vencimentos dos funcionários públicos são postos em causa pela alegada insustentabilidade orçamental. Mas aparece sempre, o dito dinheiro, quando é preciso tapar mais um buraco causado pela gestão perdulária ou a fraude pura e simples destes trafulhas, cada vez mais a viverem acima das nossas possibilidades.

A figura, ao mesmo tempo ridícula e revoltante, do comendador do regime, simboliza bem o saque insaciável e sem escrúpulos das nossas elites financeiras ao Estado e à banca portuguesa. Mas não deve ser esquecido que o homem nunca cometeria todos os desmandos de que é acusado se não beneficiasse de oportunas cumplicidades. Mais importante do que constatar o óbvio – que Berardo recebeu perto de um milhão de euros em empréstimos bancários e não os pagou – é saber quem, no interior das instituições financeiras, deu o aval a créditos tão volumosos sem a exigência de sólidas garantias.

Sabem a pouco as críticas brandas do presidente, do primeiro-ministro ou de outros responsáveis ao “desplante” de Berardo e ao desrespeito pelas instâncias parlamentares. Uma atitude que não é sequer inédita. Todos se lembrarão da displicência que Zeinal Bava e outros figurões assumiram perante os interrogatórios das comissões parlamentares. Nem esquecemos os prémios e elogios públicos, as comendas e as prebendas com que sucessivos “magistrados da Nação” os foram agraciando.

Mais do que diabolizar o testa de ferro de obscuros e poderosos interesses, interessa-me, como cidadão e contribuinte, que sigam no rasto do dinheiro desaparecido e dos meliantes que lhe deram descaminho. De ver revogadas as normas feitas à medida dos prevaricadores e do garantismo, das prescrições e de outros alçapões jurídicos com que se dificulta a investigação da criminalidade financeira. E que em seu lugar tivéssemos leis justas e rigorosas e polícias e tribunais judiciais eficazes na aplicação da justiça.

Quanto aos delinquentes da alta finança, é evidente nunca nos livraremos deles enquanto não forem aplicadas pesadas penas de prisão efectiva aos ladrões de bancos e aos seus cúmplices dentro das instituições. Cadeia com eles é, para esta gente, a única punição verdadeiramente dissuasora.

Lembram-se das obras do IP3?

A necessidade urgente de obras no Itinerário Principal (IP) 3, que liga Viseu a Coimbra, vai estar em debate na quarta-feira, no Parlamento, com a apreciação de duas petições e a discussão de quatro projetos de resolução.

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O IP é uma das vias rápidas mais movimentadas e perigosas do país. O traçado sinuoso, as inclinações acentuadas, os erros de projecto e a falta de manutenção adequada, tudo contribui para a elevada sinistralidade da estrada que liga Coimbra e Viseu.

Apesar de a requalificação urgente da via ter sido prometida pelo primeiro-ministro, com pompa e circunstância, há dez meses atrás, a verdade é que, no terreno, ainda não se viram obras a avançar – posso garanti-lo, pois passo por lá quase todos os dias.

Contudo, aquilo que seria apenas mais uma promessa não cumprida, entre tantas que caem no esquecimento, é neste caso difícil de olvidar. Pois as obras do IP3 foram então apresentadas como o exemplo de despesas urgentes e necessárias para as quais o Estado deveria assegurar financiamento. Explicou-se claramente: não se dão aumentos e progressões a professores e outros funcionários que as reivindicam porque o dinheiro não chega para tudo.

Muitos terão deduzido, na altura, que a recuperação do tempo de serviço estava a ser protelada por uma boa causa. Mas a verdade é que nem os professores receberam aquilo a que têm direito nem a estrada foi reconstruída. Contudo, para a elite financeira do regime tudo são facilidades que se resolvem amenamente no interior dos gabinetes: não precisa de reclamar publicamente para receber, a tempo e horas, os milhões a que se acha com direito.

O IP3 vai estar hoje em discussão no Parlamento. Pode ser que algum dos deputados que já foram professores se lembre de perguntar para onde foi o dinheiro das nossas não-progressões. Aquele que iria pagar as obras inadiáveis que não há meio de saírem do papel…