Copy Carreira

carreira.jpgO Ministério Público (MP) acusou o cantor Tony Carreira de plagiar 11 músicas de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, também arguido, considerando que se “arrogaram autores de obras alheias” após modificarem os temas originais.

As músicas “Depois de ti mais nada”, “Sonhos de menino”, “Se acordo e tu não estás eu morro”, “Adeus até um dia”, “Esta falta de ti”, “Já que te vais”, “Leva-me ao céu”, “Nas horas da dor”, “O anjo que era eu”, “Por ti” e “Porque é que vens” são as 11 canções alegadamente plagiadas, segundo o despacho de acusação do MP, proferida este mês e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

“Os arguidos aproveitam a matriz de obras alheias, utilizando a mesma estrutura, melodia, harmonia, ritmo e orquestração e, por vezes, a própria letra de obras estrangeiras que traduzem, obtendo um trabalho que não é mais do que uma reprodução parcial do original, não obstante a introdução de modificações”, explica a acusação.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

Embora o cantor português negue as acusações, e possa provavelmente mobilizar um batalhão de advogados para tentar provar que as “canções da sua vida”, que têm seduzido multidões de fãs, não são plágios descarados de obras de outros artistas, parece-me difícil, contra factos, negar evidências.

Não sei o que é mais espantoso, se a desfaçatez do nosso ídolo de pés de barro a apropriar-se da propriedade intelectual de outros artistas, se os anos que foram precisos para o caso chegasse aos tribunais.  Numa rápida pesquisa no Youtube, encontrei vídeos que, desde 2008, põem a nu a semelhança entre as versões originais e as interpretações do Carreira, nunca assumidas como tal. E para quem ainda duvida, basta ouvir e comparar…

 

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Brasil, campeão da violência escolar

marcia.JPGCorreu mundo, na semana passada, a imagem do rosto desfigurado e ensanguentado da professora brasileira Marcia Friggi, de 51 anos, vítima da agressão violenta de um aluno de 15 anos. Foi a própria docente agredida que publicou a foto nas redes sociais e divulgou o sucedido:

Exerço uma das profissões mais dignas do mundo, com um salário miserável. Somos agredidos verbalmente de forma cotidiana. Fomos [os professores] relegados ao abandono de muitos governos e da sociedade. Somos reféns de alunos e de famílias que há muito não conseguem educar. Esta é a geração de cristal: de quem não se pode cobrar nada, que não tem noção de nada.

Se a violência escolar é universalmente condenada, no Brasil, onde se sucedem os casos de agressões a professores, nota-se uma lamentável divisão de opiniões em relação às responsabilidades por estes crimes:

Junto com manifestações de solidariedade, a professora foi alvo de uma enxurrada de mensagens de ódio de pessoas que a culparam pelo incidente. […] Nos comentários [nas redes sociais], ela leu que “apanhou pouco” e que “se a senhora e vários outros professores se preocupassem em ensinar ao invés de imbecilizar os alunos, cenas como essa não existiriam nas escolas. Você é culpada por incentivar o desrespeito, a falta de educação, o vitimismo e o coitadismo”.

Os especialistas tendem a relacionar a violência escolar no Brasil com a realidade de uma sociedade também ela violenta. E se para alguns só com a militarização da escola, o endurecimento das regras e das punições e a expulsão dos delinquentes será possível garantir a ordem, a disciplina e os direitos dos que querem aprender, para outros a abordagem terá de ser mais realista e abrangente:

A presidente-executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, acredita que o primeiro passo é reconhecer que a escola sozinha não é capaz de prevenir a violência.

“Muitas vezes, essa é a referência em casa, na comunidade. É preciso trabalhar a cultura de paz nas escolas: motivar a solução não violenta de conflitos, propor oportunidades de vivenciar projetos em que soluções pacíficas são executadas, fazer com que eles se coloquem em soluções reais. Qualquer violência escolar não é um problema só da educação”.

Claro que esta é uma análise sensata e pertinente da situação. Mas se ficar pelas palavras e não se traduzir em acções concretas e eficazes na prevenção da violência, pode ser meio caminho andado para a desculpabilização dos agressores, tidos como vítimas, afinal, de uma escola também ela, à sua maneira, violenta…

Para a coordenadora executiva da Comunidade Educativa (Cedac), Roberta Panico, essa violência é uma reprodução do que ocorre fora da escola, mas há outro tipo de agressão praticada pela escola contra o aluno, da qual pouco se fala. “A sociedade está mais violenta. Ir para uma escola suja, quebrada, não aprender o que deveria, isso também é violência”.

Segundo Panico, a escola é brutal com quem não se encaixa em seus moldes. “Os mais indisciplinados, muitas vezes, são muito inteligentes, mas não se encaixam nas regras”, acredita.

Não devemos esquecer que toda esta discussão se faz em torno da escola pública, que no Brasil é sobretudo a escola dos pobres. As elites há muito optaram pelo ensino privado para os seus filhos, e mesmo boa parte da classe média aceita sacrificar-se para pagar as mensalidades dos colégios que supostamente garantem uma melhor educação. Pelo que se vive o eterno dilema de saber se é a escola exigente nas aprendizagens e nas regras disciplinadoras, ou a escola tolerante e compreensiva com os seus alunos, a que melhor serve os interesses e as aspirações das crianças e jovens carenciados que a frequentam, e que têm muitas vezes no sucesso escolar a única oportunidade real de melhorarem as suas vidas. Talvez a escola ideal deva ser, no Brasil como em toda a parte, uma mistura das duas coisas. Responsabilizando os alunos e as famílias, mas preparada para actuar, em articulação com outras entidades, quando os pais não cumprem os seus deveres básicos na educação dos filhos. Ou quando estes ofendem e agridem os restantes membros da comunidade escolar.

Contudo, na encruzilhada política em que o Brasil vive há alguns anos e que não parece ter resolução a curto prazo, o quadro de crise e violência no meio escolar não irá provavelmente alterar-se significativamente nos próximos tempos…

Segundo pesquisa da OCDE, 12,5% dos professores brasileiros disseram sofrer violência verbal ou intimidação de alunos, pelo menos uma vez por semana. O Brasil ocupa a primeira posição no ranking. Em segundo lugar aparece a Estônia com 11%, seguida pela Austrália com 9,7%.

A pesquisa foi realizada em 34 países, com a participação de 100 mil professores e diretores dos ensinos fundamental e médio.

Outra pesquisa mostra que mais de 22,6 mil professores foram ameaçados por estudantes e mais de 4,7 mil sofreram atentados à vida nas escolas. Os dados são do questionário da Prova Brasil 2015, aplicado a diretores, alunos e docentes do 5º e do 9º anos do ensino fundamental de todo o país.

A violência também ocorre entre estudantes: 71% dos mestres presenciaram agressões verbais ou físicas entre eles. As informações estão na plataforma Qedu.

As falsas denúncias de crimes sexuais

denuncia.pngCerca de 40% dos inquéritos abertos a denúncias de crimes sexuais (incluindo violações e abuso de menores) correspondem a falsas acusações, de acordo com a manchete do Jornal de Notícias deste domingo. Como todas as denúncias de crime são obrigatoriamente investigadas, o fenómeno leva a Polícia Judiciária (PJ) a empregar meios em casos que se revelam infrutíferos, por vezes com elevados custos.

“Muitas vezes é mais difícil desmontar uma simulação do que provar um verdadeiro crime sexual”, disse uma fonte da PJ citada pelo Jornal de Notícias. “Temos de verificar tudo até percebermos que criaram uma história que não encaixa. Vamos até ao mais pequeno pormenor, o que trai quem simula um crime”, contou uma outra fonte. Em média, no ano passado, houve cerca de um crime simulado por semana (55 ao todo), contando-se no total mais de 200 nos últimos cinco anos. A maioria destes casos acaba arquivada, por vezes sem condenação ou constituição de arguidos.

O jornal escreve ainda que, no total de todos os casos de simulação de crime, destacam-se ainda falsos sequestros, raptos e roubos. Os motivos para a mentira são variados, desde disputas conjugais à ocultação de infidelidades, crimes, vícios, dívidas ou, no caso de adolescentes, de fugas de casa ou de faltas à escola.

Todos temos presente a solenidade daqueles momentos em que, nas séries e filmes anglo-americanos, alguém se prepara para depor em tribunal e, antes de o fazer, jura dizer toda a verdade e nada mais que a verdade. Já entre nós, mentir às autoridades policiais ou judiciais, fazendo falsas denúncias ou acusações, parece ser algo que se faz com ânimo demasiado leve.

De facto, não havendo punições adequadas nem valores morais ou éticos suficientemente robustos da parte de quem tenta prejudicar alguém levantando falsos testemunhos, este tipo de acções torna-se surpreendente fácil.

Pode ser o pai ou a mãe, em processo de divórcio, a invocar abusos ou maus tratos do outro progenitor para que lhe seja retirado o direito a ficar com os filhos ou até a vê-los regularmente.

Mas também podem suceder situações como aquela de que tive conhecimento há uns anos atrás, em que um professor viu irromper a polícia pela sua sala de aula para o deter em frente dos alunos. O motivo invocado foi a suspeita de que teria abusado de uma aluna. Posteriormente verificou-se que a acusação era falsa, e que a menina apenas quis vingar-se de uma má nota num teste ou algo semelhante. O professor acabou por ser ilibado, mas a humilhação da detenção e o falatório subsequente representaram uma mancha indelével para a reputação e o bom nome do docente.

O problema, aqui, é cair-se num dos extremos: todas as denúncias que envolvam crimes de natureza sexual ou de maus tratos devem ser investigadas, mas a presunção de inocência dos suspeitos não deve nunca ser posta em causa até que os factos sejam dados como provados pelo tribunal.

Não menos importante, em todos os casos em que não se comprova a denúncia, mas se conclui que houve má fé no levantamento da falsa acusação, deveria ser o acusador calunioso a comparecer perante a barra do tribunal. O que a lei já prevê, embora a sanção demasiado branda ou a dificuldade da prova provavelmente não sejam suficientemente dissuasoras:

De acordo com o artigo 366.º do Código Penal, relativo à simulação de crime, quem denunciar um crime ou criar suspeita da sua prática “sabendo que ele se não verificou, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.

“Uma comuna, presidente do sindicato de professores”

mulheres-luta.jpgAlém de preservar a boa reputação do sistema de exames nacionais, há uma outra forte razão para exigir que seja apurada toda a verdade sobre a fuga de informação do exame de Português: a rapariga que, no áudio que circulou nas redes sociais, divulgava o que iria sair no exame, referia ter obtido a informação através de uma amiga, que por sua vez soube pela sua explicadora, que era, palavras textuais, “uma comuna, presidente do sindicato de professores”.

Apesar da opacidade em torno do processo de feitura dos exames, sabemos que não há sindicalistas envolvidos nas equipas que elaboram as questões ou compõem as provas. Quando muito, haverá dirigentes de associações profissionais e científicas no papel de consultores. Mas neste momento, e depois do que foi divulgado e amplamente comentado, está posto em causa o bom nome dos – sobretudo das – sindicalistas docentes, sejam ou não “comunas”.

Justifica-se assim, inteiramente, que Mário Nogueira, em nome da Fenprof, junte a sua voz à dos muitos professores que querem ver este caso inteiramente esclarecido e aplicada a devida sanção a quem tenha sido responsável pela divulgação antecipada das matérias que saíram no exame.

“As duas mulheres presidentes de sindicatos da Fenprof são a Manuela Mendonça, do Sindicato de Professores do Norte, e a Anabela Sotaia, do Sindicato de Professores da Região Centro. Nenhuma é professora de Português, nem nenhum alto dirigente da Fenprof dá explicações”, disse ao CM, frisando que põe “as mãos e os pés no cepo” por eles.

O responsável pede mão dura para os eventuais culpados: “O Ministério Público e a PJ têm de apurar tudo ao limite e punir de forma exemplar, quer seja falso e tenha havido uma montagem, quer se confirme a fuga de informação. Quem está por trás disto deve ser alvo de processo crime e ser afastado da administração pública”.

Mário Nogueira acredita que será relativamente simples para as autoridades chegar à verdade deste caso. “Os exames são do conhecimento de quatro ou cinco pessoas, por isso vai ser fácil saber, há casos muito mais complicados para a PJ deslindar”, disse o dirigente, que pede às autoridades para averiguarem “outras suspeitas que aconteceram no passado, para saber se alguém tem beneficiado alunos para aparecer nos lugares cimeiros do ranking”.

Quem divulgou o exame de Português?

ladrao.pngDepois da fuga de informação que mostrou a todo o país que o sistema que supostamente garante a completa confidencialidade dos exames não é à prova de bala – e que há quem objectivamente tire partido disso – a imprensa do regime ajuda a “salvar a honra” do exame de Português.

O Público procura demonstrar que Tiago Brandão Rodrigues tomou a decisão acertada ao não anular a prova, pois a jurisprudência de casos com algumas semelhanças não é favorável a essa decisão. E explica que alunos que se sintam prejudicados com a opção do ministério teriam de ir a tribunal provar em que exacta medida foram prejudicados, o que é virtualmente impossível.

Já o Expresso chega, pelo caminho inverso, a conclusão semelhante: para anular a prova a um grupo de estudantes, o ME teria de fazer a chamada “prova diabólica”: demonstrar, não só que cada um dos estudantes recebeu informação prévia sobre o que ia sair no exame, mas que a usou intencional e indevidamente para obter uma vantagem ilícita.

Ou seja, um imbróglio jurídico para chegar à conveniente conclusão de que o melhor é fazer de conta que não aconteceu nada.

No que as duas notícias coincidem é em desviar as atenções da questão essencial: pode não haver razões para anular a prova ou para penalizar qualquer estudante, mas que houve uma fuga de informação ilícita e provavelmente criminosa, e que essa fuga partiu de alguém ligado à preparação da prova, isso torna-se cada vez mais evidente.

O fundamental, portanto, não são as subtilezas jurídicas que subitamente andam a preocupar a imprensa, é saber quem fez sair, para fora do núcleo muito restrito de pessoas com acesso à versão final da prova, a informação sobre o que dela iria constar. E perceber porque há tanta resistência em apurar o que se passou e em “levantar o anonimato” sobre a pessoa responsável pela fuga, que se calhar até, no inner circle, já todos terão percebido quem é.

Senhores jornalistas, deixem a jurisprudência aos advogados, e façam o vosso trabalho!…

Exame de Português do 12º não será anulado

girltalking[1]É oficial: o ministro da Educação garante que o exame de Português do 12º ano, sobre o qual existem fortes suspeitas de fugas de informação, não vai ser anulado.

O ministro da Educação garantiu, esta quarta-feira, que o exame de Português não vai ser anulado ou repetido. Isto na sequência de uma alegada fuga de informação sobre o conteúdo do exame. Tiago Brandão Rodrigues afirmou, no entanto, que quem tiver sido beneficiado, se se comprovar, será penalizado pelo ministério Público ou pelo Ministério da Educação.
O ministro adiantou ainda que “Se se comprovar que houve fuga, ministério agirá civil, disciplinar ou criminalmente contra os autores”.

Sobre as diligências que a Inspecção e a Procuradoria estarão a fazer em busca de eventuais prevaricadores, atrevo-me a dizer que nesta altura o que daria mais jeito seria, como de costume, nada se descobrir.

Mas as evidências existem. Basta juntar dois e dois, como se faz neste vídeo, e partir à procura do resto. Ou têm receio do que, ou de quem, possam encontrar?…

Salesianos sob suspeita

salesianos.jpgA IGEC acredita que terá partido de uma aluna deste colégio elitista de Lisboa a gravação áudio onde eram divulgadas matérias do exame de Português do 12º ano. Os inspectores já por lá andaram a investigar…

Identificar a autora da gravação é fundamental para que a IGEC e o Ministério Público, que também está a investigar o caso, consigam verificar se houve realmente uma fuga de informação e de onde partiu. A confirmar-se a fuga, está em causa o crime de violação de segredo por parte do professor ou funcionário que divulgou o conteúdo da prova e que, além da expulsão da administração pública, pode enfrentar uma pena até três anos de prisão.

Pressionado pelo CDS, e sob os olhares atentos e ansiosos dos alunos e dos pais, o ME tem de tomar por estes dias a decisão difícil de anular ou validar a prova feita por mais de 70 mil alunos. Claro que daria jeito aparecer entretanto um parecer inequívoco, da IGEC ou da Procuradoria, acerca da existência, ou não, de divulgação antecipada e indevida dos conteúdos da prova. Mas duvido que o tempo da acção inspectiva e o da investigação criminal coincidam com o prazo político para decidir.

Obviamente, a decisão mais confortável seria, como sempre, varrer os indícios de fraude para debaixo do tapete e arquivar tudo, com o argumento de que nada foi provado. Como nunca é, pois não interessa nada que se prove, seja o que for, que ponha em causa a credibilidade e a confiança que se continua a ter nos exames nacionais.

A decisão de anular a prova não será fácil de tomar, e vai obviamente prejudicar a esmagadora maioria dos estudantes que, de forma honesta e esforçada, se prepararam para a prova e a fizeram dando o seu melhor.

Mas se se vierem a confirmar as suspeitas de fraude, mandar repetir o exame será uma obrigação moral e legal do governo que tem, desde já, o meu apoio