Tentativa de homicídio

facada.jpgNão vale a pena ser meigo nas palavras nem tentar, pela enésima vez, branquear ou desvalorizar a violência escolar. O aluno da escola de Fânzeres, Gondomar, que esfaqueou o colega teria mesmo intenção de o matar. Os investigadores da PJ concluíram que isso só não sucedeu por mero acaso, uma vez que as facadas não chegaram a atingir nenhum órgão vital.

Sejam quais forem os problemas e as motivações do agressor – cuja agressividade extrema indicia que também precisará de ajuda – a verdade é que as escolas não têm meios nem condições para acolher e integrar gente deste calibre. Nem os restantes alunos e pessoal docente e não docente têm de estudar e trabalhar sujeitos à ameaça permanente à sua vida e integridade física.

As escolas têm de ser lugares seguros, e se não as queremos transformar em prisões ou em centros de reinserção social para delinquentes, então temos de assumir, de uma vez por todas, que determinados jovens não podem ter nela lugar. Embora se tenham dado passos largos no sentido de uma escola cada vez mais inclusiva e respeitadora da diferença, a verdade é que há casos extremos em que não se consegue integrar quem não deseja ser integrado, sobretudo quando a sua presença constitui um perigo e uma ameaça constante para os que o rodeiam.

Em comunicado, a PJ refere que “os factos ocorreram na manhã de ontem [segunda-feira], no interior de um estabelecimento de ensino de Gondomar”, e que, na ocasião, “o arguido, movido por desejo de vingança, surpreendeu a vítima e agrediu-a com uma arma branca na região da face e das costas, não lhe provocando a morte por mero acaso”.

O detido, de 17 anos, estudante, “com registo escolar marcado por episódios de violência”, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das adequadas medidas de coação.

O jovem suspeito de ter esfaqueado um outro de 16 anos numa escola de Fânzeres, em Gondomar, entregou-se na segunda-feira no posto da GNR local, disse fonte policial.

Mão pesada para agressora de juíza

prisao.JPGA mulher que agrediu uma juíza e uma procuradora do Ministério Público no tribunal de Família e Menores de Matosinhos vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A agressão ocorreu na quarta-feira durante uma audiência de regulação de poder paternal.

A TVI24 avançou com a notícia, adiantando que a agressora vai ser internada compulsivamente e que será encaminhada para a prisão de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, onde existe uma clínica de doenças mentais.

A agressora, uma mulher de 30 anos, está indiciada pela prática de três crimes, um de coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada.

“(…) Dado que foi praticado sob duas magistradas e que nessa medida é agravado. Entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação mais grave, prisão preventiva, e foi isso que foi decidido. Portanto, a arguida aguardará os termos do processo em prisão preventiva”, explicou o presidente da Comarca do Porto, juiz José Rodrigues Cunha.

Num comunicado enviado, o tribunal afirma que o comportamento da arguida foi “extremamente grave” e “altamente censurável”, considerando ainda que o mesmo atingiu “um dos pilares da democracia, dos tribunais, como órgão de soberania a quem incumbe a administração da justiça em nome do povo e a realização do Estado de Direito”.

Que fique bem claro: condeno sem quaisquer reservas a agressão às duas magistradas do tribunal de Matosinhos. Não me repugna que, ao crime que a dupla agressão constitui, se junte uma acusação ainda mais gravosa, a de coacção contra o órgão de soberania que é o tribunal. Agrada-me até que os juízes, antecipando já a dura pena que provavelmente será aplicada, invoquem a justiça administrada “em nome do povo”, como muito bem diz a nossa Constituição. Um princípio demasiadas vezes esquecido quando se trata de julgar e condenar os crimes das elites políticas e financeiras.

O que me levanta dúvidas é a prisão preventiva aplicada neste caso, tendo em conta o uso parcimonioso que os tribunais, obedecendo ao disposto no Código do Processo Penal, costumam fazer desta medida de coacção. Na verdade, é comum, e muito criticado, vermos suspeitos de homicídios, violações, violência doméstica ou tráfico de droga a serem libertados poucas horas após a detenção com um mero termo de identidade e residência ou, em certos casos, a aplicação de pulseira electrónica.

E se não há dúvida de que a moldura penal dos crimes de que a arguida é acusada permite a prisão preventiva, já não se percebe bem qual dos fundamentos legais previstos no artigo 204.º do CPP poderá ser invocado, neste caso, para a justificar:

Nenhuma medida de coacção, à excepção da prevista no artigo 196.º [termo de identidade e residência], pode ser aplicada se em concreto se não verificar, no momento da aplicação da medida:
a) Fuga ou perigo de fuga;
b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou
c) Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

Não quero ser injusto nem desvalorizar o acto criminoso da agressora, mas o que parece haver aqui é uma reacção corporativa de juízes que, agindo em causa própria, querem cortar o mal pela raiz, aproveitando o mediatismo do caso para aplicar uma punição exemplar que, pela sua severidade e efeito imediato, desencoraje futuras agressões.

Sabendo que podem contar pouco com o Governo ou com as forças de segurança sempre depauperadas de meios e efectivos, tratam de se ajudar a si próprios, castigando com mão pesada quem atente contra a integridade física dos juízes. Nesta perspectiva, creio, não se lhes poderá levar a mal…

Admitindo que este possa ser um caminho, proponho que seja seguido noutras situações semelhantes, como a violência exercida contra professores e outros profissionais em exercício de funções. Que a “flexibilidade” deixe de se aplicar, no caso das escolas, apenas aos currículos. E que também os atentados contra a integridade física dos professores possam ser punidos adequada e exemplarmente, recorrendo a uma interpretação tão flexível da lei como a que acabou de ser feita quando as vítimas foram duas magistradas.

Só há uma norma: denunciar!

m-barbosa-cep.JPGOs bispos católicos portugueses contam discutir em Abril as normas que regerão a acção da Igreja no que respeita ao abuso sexual de menores por membros do clero.

Segundo o padre Manuel Barbosa, secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), este será um dos principais assuntos a ocuparem os bispos na Assembleia Plenária a realizar em Fátima entre 20 e 23 de Abril. Os bispos vão analisar “as directrizes para transformar em normas, como o Papa Francisco tem pedido às conferências Episcopais, sobre a protecção de menores e pessoas vulneráveis na Igreja”, disse hoje Manuel Barbosa no final da reunião do Conselho Permanente da CEP.

Vamos falar claro: pedofilia é crime. E como crime grave que é, os membros da Igreja Católica, independentemente da posição que ocupem na hierarquia, que tenham conhecimento ou suspeita de algum caso, só têm uma coisa a fazer: denunciá-lo às autoridades.

Parece que há dignitários religiosos que ainda não perceberam que esta matéria é da justiça dos Homens e não da justiça divina.

Não, não precisam de reflexões, de “analisar directrizes”, de ler “manuais de procedimentos” ou de pedir instruções ao Vaticano.  Têm apenas o dever de denunciar imediatamente os casos de que tenham conhecimento, colaborando com as autoridades na investigação dos possíveis crimes, não sendo cúmplices nem coniventes, de forma alguma, com a actividade criminosa.

Afinal de contas, não deveriam precisar de inspiração divina para fazer o mínimo que se exige a qualquer cidadão e pessoa de bem.

Achavam que não chegaria a eles?

juiza.jpgA verdade é que, quando se demonstra complacência com os agressores, transmite-se a ideia de que se pode bater e maltratar funcionários no exercício das suas funções sem consequências de maior.

Achar que isto chegaria a professores e a médicos e ficaria por aqui, sem beliscar o “respeitinho”, herdado do Estado Novo, por juízes e tribunais foi, como se está a ver, uma perigosa ilusão.

Ainda assim, deu para perceber que, quando lhes toca a eles, os juízes sabem bem como se procede para demonstrar, logo de início, que o crime não compensa.

Ao contrário do que tem sucedido nas agressões aos professores, em que quem bate ainda se fica a rir, perante a impotência das vítimas e a inoperância da justiça.

Neste caso, e independentemente da evolução do processo contra a agressora, uma noite na cadeia, para começar, já ninguém lha tira…

A PSP deteve uma mulher que terá agredido uma juíza e arranhado uma procuradora no Tribunal de Família e Menores, de Matosinhos.

As agressões terão acontecido durante uma sessão de um processo de regulação de responsabilidades parentais.

A suspeita terá agredido a juíza a murro, tentado pegar num candeeiro e virado ao contrário uma das mesas da sala.

Antes de ser detida, ainda arranhou a procuradora do Ministério Público que se encontrava na sala.

Está detida nas instalações do tribunal onde decorria a sessão.

Está explicado!

violencia-escolar.JPGEstá explicado como é que, apesar do sentimento de crescente insegurança que se vive nas escolas, continuamos a ser sossegados pelos responsáveis, que nos garantem que a violência escolar continua, de ano para ano, a diminuir.

Se todos fizerem como a GNR de Abrantes que, perante a agressão violenta  que a seguir é descrita, qualifica a ocorrência como “desentendimento entre adolescentes”, então quer dizer que continuamos, colectivamente, a alimentar um enorme embuste dos qual os maiores prejudicados serão os nossos alunos, os nossos filhos.

Significa que desistimos de melhorar o mundo em que vivemos, normalizando a violência em vez de a combater e abrindo “inquéritos” em vez de se tomarem medidas imediatas e eficazes para punir os agressores, condenando sem reservas e desencorajando estes comportamentos.

A direção do Agrupamento de Escolas de Sardoal abriu um “processo de inquérito” para averiguar “factos” que envolveram a agressão de um aluno na quarta-feira, no interior da escola, confirmou ao mediotejo.net a diretora Ana Paula Sardinha.

O caso de agressão na Escola E.B. 2,3/S Drª Maria Judite Serrão Andrade, em Sardoal, não mereceu da parte da Guarda Nacional Republicana, chamada ao local, classificação de “criminalidade violenta” mas sim “um desentendimento entre adolescentes”, explicou ao mediotejo.net o Capitão Flambó, do destacamento da GNR de Abrantes.

Na quarta-feira, dia 27 de novembro, pela hora de almoço, entrou na escola um jovem, segundo a GNR de 18 anos, tendo solicitado na portaria entrada no edifício no sentido de se dirigir à secretaria para recolher documentação necessária a um processo de transferência escolar. Acabou como suspeito de agredir um dos alunos daquele estabelecimento escolar, no caso o filho do presidente da Junta de Freguesia.

A desavença terá começado na rede social Twitter e acabou dentro da escola. “Fui chamado à direção, soube que o meu filho tinha sido agredido, vi alunos mais jovens e que assistiram às agressões muito tensos, crianças a tremer, olhares assustados”, referiu Miguel Alves ao nosso jornal.

Frisou que o filho “não saiu da escola quando recebeu chamadas telefónicas e mensagens para se dirigir ao jardim mesmo em frente. Não saiu da escola, quando o ameaçaram junto ao portão da mesma. Foi agredido de uma forma grotesca, à cabeçada, ao murro e com uma peça metálica que lhe atingiu as fontes”, disse Miguel Alves.

O aluno ferido foi conduzido ao Hospital de Abrantes, apresentando escoriações e hematomas. “Danos que podiam ser irreparáveis, tudo isto dentro das instalações da sua escola”, acrescentou o pai, indicando que o agressor chegou a Sardoal acompanhado de um grupo de cinco jovens vindos de um outro concelho em viatura automóvel (alguns maiores de idade).

Mais um caso isolado de violência escolar…

sec-campo-maior.JPGO jovem de 16 anos agride violentamente a colega da mesma idade, partindo-lhe o nariz e causando outras lesões graves no rosto.

Da Escola Secundária de Campo Maior, onde tudo se passou, a rapariga teve de ser levada para o hospital de Portalegre e, daí, devido à gravidade das lesões, transferida para Lisboa.

A direcção da escola não comenta o “caso isolado” nem nada diz sobre a suspeita de bullying, que andaria a ser exercido sobre a aluna desde o início do ano, segundo afirma o Correio da Manhã.

Para os que nestas coisas querem sempre saber as “etnias” dos agressores, acrescente-se que não consta que o rapaz, de nacionalidade portuguesa, seja afrodescendente, cigano ou de qualquer outra etnia tida por problemática. A rapariga agredida é brasileira.

Voltando ao agressor, tendo em conta que já tem 16 anos, é possível criminalizar o seu comportamento. Assim não queiram os juízes e procuradores mostrar complacência perante mais um acto inqualificável de violência escolar.

Uma rapariga de 16 anos está hospitalizada em Lisboa depois de ter sido agredida por um colega na Escola Secundária de Campo Maior, em Portalegre, confirmaram ao PÚBLICO o porta-voz do Hospital de Portalegre e fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR). Agressor e vítima frequentam a mesma turma, têm a mesma idade e são ambos residentes do concelho de Campo Maior, sendo que a rapariga é de nacionalidade brasileira e o rapaz de nacionalidade portuguesa.

O porta-voz da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), Ilídio Pinto Cardoso, indicou que a rapariga deu entrada nas urgências do hospital de Portalegre durante a tarde de terça-feira com “sinais de agressão graves” na cabeça e no rosto, num “estado considerado grave”.

“A jovem deu entrada nas urgências do Hospital José Maria Grande, em Portalegre, foi avaliada e estabilizada pela equipa pediátrica e foi vista pela equipa cirúrgica. Por precisar de cuidados diferenciados e por se encontrar destabilizada foi transferida para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa”, disse, acrescentando que a menor foi diagnosticada de imediato com traumatismos craniofaciais.

Pai detido por ameaçar professor

preso.jpgVamos com calma… não aconteceu em Portugal.

Em todos os países acontecem casos de ameaças, insultos e agressões físicas contra professores. A diferença está no tratamento que as autoridades públicas dão a estas situações e aos intervenientes no conflito.

E não é preciso ir muito longe para perceber essa diferença. Neste caso, nem foi preciso existir agressão física para o caso ser levado a sério e tomadas as medidas adequadas, punitivas e dissuasoras. Basta atravessar a fronteira para compreender o que poderia e deveria ser feito também entre nós.

Passou-se hoje mesmo, num pequeno município da Comunidade Valenciana.

Um homem foi preso esta quarta-feira por agredir um dos professores do centro educativo de Alfafar (Valência), onde estuda a sua filha.

O preso e pai da criança apresentou-se no Colégio de Educação Infantil e Primária de La Fila, na localidade valenciana, proferindo ameaças, supostamente, contra o professor que lecciona Educação Física.

Segundo informou a Polícia Local de Alfafar nas redes sociais, o pais da aluna foi detido “como presumível autor de um crime de atentado a funcionário docente no exercício de suas funções”.

Fontes do Conselho de Educação garantiram à ABC que os factos foram denunciados e que foi ativado o Plano de Prevenção da Violência e Promoção da Convivência (PREVI), que está a prestar assistência à vítima.

Além disso, asseguram desde a Administração Valenciana, em breve será convocada uma reunião na Câmara Municipal de Alfafar, na qual estarão presentes a equipa directiva da escola, o Inspector da Unidade de Assistência e Intervenção, o Inspector de Educação, o Vereador, Polícia Local e Serviços Sociais.

O Conselho também oferece os serviços jurídicos da Advocacia da Generalitat gratuitamente – como normalmente é feito nesses casos – para acompanhar e cobrir qualquer necessidade legal solicitada pelo corpo docente.