Armas e drogas fora da escola

armas-drogas.JPGDois rapazes, com idades entre os 15 e os 17 anos, foram identificados esta terça-feira (8 de maio) pela PSP de Viseu por posse de droga e uma arma branca, no âmbito de uma operação que se realizou junto à Escola Secundária Emídio Navarro.

A operação foi levada a efeito com a colaboração da direção do estabelecimento de ensino que permitiu buscas em salas de aula e cacifos. Segundo a PSP, um dos jovens identificados foi notificado para se apresentar no Centro de Dissuasão da Toxicodependência de Viseu devido ao facto da quantidade de haxixe que tinha em sua posse ser inferior à que já é crime. 

Já a arma branca do outro identificado foi remetida ao Departamento de Investigação e Ação Penal.

A PSP esclarece que as operações de prevenção criminal nas escolas são dirigidas a um pequeno grupo de alunos e visa essencialmente a prevenção de comportamentos ilícitos nos meios escolares.

Felizmente, ainda há escolas onde garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários é uma preocupação real. Não apenas com retórica politicamente correcta, mas com acções concretas que assegurem que o espaço escolar permanece livre de armas, drogas e outras ameaças.

Recordo-me de, há uns dez anos atrás, haver patrulhas policiais a ir a algumas escolas com cães-polícias à procura de drogas. E de, subitamente, tais acções, essencialmente preventivas, mas com grande efeito dissuasor em potenciais delinquentes, terem sido vigorosamente desaconselhadas. Nunca percebi se para defender o direito dos traficantes angariarem clientes entre os estudantes, se para garantir a menores o direito de se drogarem à vontade, se para não se ter de confrontar os pais dos jovens toxicodependentes, que prefeririam não se chatear com o comportamento dos seus filhos.

A verdade é que quando acções como a de anteontem na escola de Viseu se tornam uma prática normal e rotineira, os actos ilícitos tendem a manter-se em valores residuais. Pelo contrário, se deixarmos os comportamentos disruptivos tomar conta do interior das escolas, não só os seus efeitos serão cada vez mais graves, como se tornarão mais difíceis de erradicar.

Quando está na moda exigir uma escola integradora e inclusiva, que sirva a todos e não exclua nem deixe nenhum aluno para trás, seria importante perceber-se também tudo o que essa escola seguramente implica: desde logo, uma atenção reforçada à prevenção da indisciplina e da delinquência e à promoção da segurança escolar.

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Mais uma agressão cobarde a professora

escola-lagarteiro.jpgUma professora de Educação Física na Escola Primária do Lagarteiro, no Porto, foi esta terça-feira agredida por familiares de um aluno de oito anos, após o repreender durante uma aula.

A docente terá sido agredida no interior do estabelecimento de ensino a socos e pontapés por quatro familiares do aluno, entre os quais dois homens e duas mulheres, após o chamar a atenção, referiu.

A agressão, que terá ocorrido cerca das 16.56 horas, aconteceu depois do menor se queixar aos familiares, no final da aula, explicou a PSP.

A mulher de 30 anos foi transportada para o Hospital de Santo António, no Porto, com lesões na cabeça, após ter sido agredida com violência, adiantou.

“Não ia em estado crítico, mas sim muito maltratada”, afirmou a fonte.

Os agressores foram identificados no local, onde estiveram a Escola Segura, a PSP e uma Equipa de Intervenção Rápida.

Não é preciso divulgarem, como a notícia não o faz, a etnia dos quatro cobardes que se juntaram para agredir violentamente esta professora, que cometeu o “crime” de repreender o miúdo de oito anos por algo menos correcto que terá feito.

Bastaria que fossem exemplarmente castigados pelos actos que praticaram. Inclusivamente com medidas efectivas de reparação dos danos físicos e psicológicos que causaram à docente. E que pretensos hábitos culturais e sociais não servissem de atenuante ou de desculpa para o crime praticado.

Tão revoltante como o desprezo, talvez ódio, contra os professores, revelado nestes actos selvagens, é o comportamento de matilha que, infelizmente, continua a funcionar como impressão digital de certo grupo social que, se no capítulo dos direitos vai usufruindo das vantagens da integração, já no capítulo dos deveres mostra maiores dificuldades  em se integrar socialmente.

“Nunca corrompi ninguém”

ricardo-salgado.JPGSe o antigo dono disto tudo, que de certa forma nunca deixou de o ser, tamanha a subserviência com que continua a ser tratado, corrompeu ou não, caberá à justiça apurar e julgar.

Pela parte que me toca, direi apenas que não me lembro de uma dupla negativa ser tão apropriadamente usada numa frase, neste caso proferida por Ricardo Salgado.

Dir-se-ia que lhe fugiu a boca para a verdade…

“Nunca na vida corrompi ninguém”, garantiu Ricardo Salgado, nas primeiras declarações que fez desde que foi noticiado que Manuel Pinho recebeu verbas de uma empresa que funcionava como “saco azul” do GES, enquanto exercia as funções de ministro.

Ladra de supermercado

cifuentes.JPGHá muito que era pedida a demissão de Cristina Cifuentes, presidente da Comunidade Autónoma de Madrid. Esta figura de topo do PP espanhol tem sido protegida por Mariano Rajoy, mas as suspeitas de envolvimento em casos de corrupção, as ligações perigosas a um narcotraficante ou, mais recentemente, a falsificação de documentos para comprovar a posse de um mestrado que nunca concluiu, tudo isto fez de Cifuentes um símbolo da corrupção endémica que mina o Partido Popular. Tornou-se um alvo a abater, não só pelos seus adversários políticos, como por todos os que defendem a honestidade e a transparência no exercício dos cargos políticos.

Afinal de contas, a presidente do governo regional de Madrid não sai por nenhum dos crimes de que tem sido acusada: demitiu-se porque foi divulgado um vídeo, registado há sete anos atrás, que comprova que a então deputada do PP furtou dois cremes num supermercado.

O caso Cifuentes demonstra assim que há uma tolerância para os crimes dos ricos – corrupção, desvio de fundos, falsificação de documentos, favorecimentos pessoais – que não existe para os crimes habitualmente cometidos pelos pobres.

Demonstra ainda outra coisa: ninguém guarda durante sete anos uma filmagem de uma câmara de videovigilância, a não ser que tenha objectivos específicos a longo prazo. Alguém, no interior do PP, teria este trunfo guardado para qualquer eventualidade. E quis agora mostrar a Cifuentes, de forma veemente, a porta de saída.

Apoio jurídico do Estado a professores agredidos

billy_bully_ready_for_a_fight_lg_clr[1]Uma das coisas mais revoltantes na forma como o Ministério da Educação trata os seus profissionais é o desamparo em que deixa qualquer docente que tenha a infelicidade de ser vítima de agressões ou ofensas graves por parte de um aluno ou encarregado de educação.

Conhecemos as promessas demagógicas, comuns aos governos de direita, de “reforçar a autoridade dos professores”, sem que nunca cheguem a fazer algo em concreto para os proteger, quando essa suposta autoridade é impunemente desrespeitada. Também já nos habituámos à ideia insidiosa e repugnante, que tende a surgir por vezes um pouco mais à esquerda, de que se algo sucedeu ao professor é porque alguma coisa ele fez para o merecer.

Na verdade, o que sabemos é que, quando alguma coisa sucede, o professor agredido tende a ficar entregue a si próprio e à eventual solidariedade dos colegas e da direcção da sua escola. O ministério, que actua prontamente se houver queixas ou indícios de agressões ou maus tratos de um professor a um aluno, mostra-se completamente insensível à humilhação e ao desamparo a que é submetido um docente agredido na sua escola, perante os seus alunos. Aos problemas complicados decorrentes da dupla agressão, física e psicológica, e por vezes até à situação profundamente traumática de sujeitar a vítima a continuar a cruzar-se com o agressor no seu local de trabalho.

Ora um sinal de que algo poderá estar a mudar chega-nos dos Açores: o Governo regional anunciou há dias que irá criar um sistema de apoio jurídico destinado a professores vítimas de violência por parte de alunos ou dos encarregados de educação. Pela primeira vez, o Estado assume como obrigação sua apoiar os professores agredidos em consequência do exercício da actividade profissional, nas demandas judiciais em que tenham de enfrentar os agressores.

Saúde-se a iniciativa e registe-se: em vez de conversa da treta e de demagogia inconsequente, do que precisamos, também no Estado central, é de medidas efectivas que defendam a dignidade, o prestígio e a autoridade dos professores.

O Governo dos Açores aprovou hoje um decreto regulamentar reforçando o poder e a autoridade dos professores nas salas de aulas dos estabelecimentos de ensino do arquipélago.

O diploma regulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores.

Esta nova regulamentação tem como objectivo principal proteger a integridade do professor, física e moral, em caso de ofensa por parte de aluno ou de encarregado de educação, apoiando o exercício dos mecanismos judiciais ao seu alcance”.

Compete à Região Autónoma dos Açores suportar os encargos daí decorrentes nas situações em que estejam reunidos os requisitos para o efeito”.

“A assistência jurídica tem as modalidades de consulta jurídica e de apoio judiciário, aplicando-se aos processos judiciais em que os docentes sejam demandados ou demandantes por factos decorrentes do exercício de funções com alunos e encarregados de educação”, lê-se no diploma aprovado hoje pelo governo no Pico

“Desta forma, reforça-se também o princípio da autoridade do docente no seio da comunidade escolar”, conclui a nota governamental.

Apreendida a frota dos Madamas

boleia.jpgSegundo a acusação, ao arguido Manuel Madama, para além de terem sido apreendidos 29 mil euros, “em numerário”, foram ainda apreendidos 60 veículos no valor estimado de 361.150 euros.

A outro arguido, António Madama, foram também apreendidos 25 mil euros em dinheiro e sete veículos no valor estimado de 154 mil euros, segundo a acusação.

“Os arguidos obtiveram vantagens patrimoniais indevidas, para si e para terceiros, à custa do erário público e dos colégios que lhes competia administrar, quantias diretamente resultantes da prática dos crimes e por isso produto dos mesmos, assim como bens que adquiriram por recurso a tais quantias. Tais quantias e bens deverão reverter a favor do Estado”, lê-se na acusação do MP.

Como é que irão agora para o emprego?…

A vida loca dos administradores do GPS

gps.JPGA acusação do Ministério Público aos sete arguidos no caso GPS não é difícil de entender: o grupo pretendia obter financiamento público para quatro novos colégios, ao abrigo do regime dos contratos de associação. Para o conseguir, terá aliciado o director regional de Educação de Lisboa, João Almeida e o secretário de Estado José Canavarro.

Se o fizeram ou não, caberá ao tribunal apurar. Mas é do conhecimento público que os colégios, nas Caldas da Rainha e Mafra, passaram efectivamente a receber avultados financiamentos públicos, desviando alunos das escolas públicas. E também é certo e sabido que, após terem terminado os seus mandatos, tanto o director como o secretário de Estado se tornaram colaboradores do grupo GPS. Não se sabe bem o que lá faziam – ao que parece, nada – mas saberá o Ministério Público das facturas com valores elevados de despesas pessoais que eles e outros administradores apresentavam para pagamento.

A notícia da Sábado detalha esses pagamentos. Aqui deixo apenas alguns exemplos, para que os contribuintes vejam como se gastou, durante anos, uma parte do dinheiro público destinado à educação privada. E os professores destes colégios, esmifrados até ao tutano, tomem nota do destino do dinheiro que era desviado dos fins a que se destinava.

Entre 2005 e 2012, os administradores do grupo GPS apresentaram à contabilidade dos colégios facturas de refeições das quais beneficiaram. Os valores ascendiam a €44.012,60 gastos ao longo de oito anos (entre 2005 e 2012).

…em 2007, o ano em que o valor das facturas apresentadas foi mais elevado, registaram-se €8.673,74 gastos em restaurantes como O Manjar do Marquês, Cervejália, Amigos da Velha ou Puttanesca.

No total, foram apresentadas facturas num total de €130.633,91 incluindo, em 2005, um cruzeiro nas Caraíbas do Sul no valor de €21.048. Foram ainda registadas viagens e alojamentos pagos para quatro pessoas a Luanda e Tenerife; cruzeiros em Porto Rico para duas pessoas; viagens e estadias em Cabo Verde ou Londres e inclusivamente na Madeira.

A acusação refere ainda a existência de outras despesas a título pessoal como gastos para telemóveis (€1.23,90), artigos de fumador (€254), marroquinaria (€514), bilhetes para Cirque du Soleil e livros (€248,71) e utensílios para casa (€132,90).

Há ainda uma despesa numa factura datada de 24 de Janeiro de 2008 de artigos de mobiliário como carpetes, cortinados, papel de parede, espelhos, candeeiros, mesas, um cadeirão, entre outros, num valor total de €24.449,10.