Uma greve simpática

Pretensas greves em torno de causas tendencialmente consensuais, como a de ontem contra as alterações climáticas, ou a da semana passada em defesa da igualdade de género e dos direitos das mulheres, sendo iniciativas respeitáveis, têm um risco: contribuem para veicular uma ideia errada do que é efectivamente uma greve e para descredibilizar o exercício de um direito fundamental dos trabalhadores.

Na verdade, perante o genuíno entusiasmo e as sinceras convicções dos jovens unidos na defesa do planeta há um contraste que, subliminarmente, se pode projectar: reparem como a nova geração se une numa greve global por uma causa comum e universal, ao contrário dos malandros dos trabalhadores, que lutam apenas pelos seus interesses egoístas e corporativos…

Estas greves, simpáticas para os governos porque não trazem consigo exigências concretas, nem têm um destinatário óbvio, nem comprometem sequer os próprios manifestantes a viver em consonância com os princípios que defendem, acabam por ser protestos simbólicos e, quase sempre, inconsequentes. Apesar do indiscutível mediatismo e do agitar de algumas consciências, tendem a cair rapidamente no esquecimento.

E há um sinal claro de que a iniciativa que ontem decorreu foi uma greve “boa”, que não incomodou os governos, nem os patrões, nem outros poderes instituídos: ninguém veio reclamar de mais uma greve marcada à sexta-feira…

Carros eléctricos e automotoras a gasóleo

É difícil levar a sério um Governo que, pela voz do ministro do Ambiente, nos garantia  que, daqui a quatro anos, os carros a gasóleo que hoje se vendem deixarão de ter valor comercial. Porque toda a gente usará carros eléctricos ou estará em vias de comprar um.

Contudo, sabe-se que o Estado está, nesta matéria, longe de dar o exemplo: a sua frota automóvel continua esmagadoramente dominada pelo diesel, não sendo previsível que a situação se altere substancialmente nos próximos anos. A não ser, talvez, nos carros que servem directamente os gabinetes ministeriais, pois aí a renovação da frota costuma ser mais frequente e ter requisitos mais exigentes.

Por outro lado, para a utilização intensiva do automóvel que faz a maioria dos utilizadores de carros a gasóleo, os eléctricos não são ainda, pela sua reduzida autonomia, uma alternativa viável. E apesar dos indiscutíveis progressos ocorridos neste sector na última década, a verdade é que há ainda muitos problemas económicos e tecnológicos a resolver antes que se possa apostar na produção em massa dos veículos eléctricos.

Ainda assim, o idealismo do ministro é desculpável: como sucedeu no passado com o carvão, também o uso dos derivados de petróleo como combustível é uma tendência irreversível: alertar para esse facto cabe plenamente nas funções do ministro responsável pelas questões ambientais. O que me tirou do sério foi ver um outro ministro deste mesmo Governo, desta vez o do Planeamento, a comemorar ontem, no Twitter, o aluguer de mais quatro automotoras a diesel fornecidas por Espanha, pelas quais o país irá pagar 4,6 milhões de euros nos próximos quatro anos.

Recorde-se que estas que agora chegam são idênticas àquela outra que, há dias, perdeu um motor em plena viagem e só por sorte não descarrilou. É material já com cerca de 40 anos, disponível para aluguer porque em Espanha já não é utilizado, por ser obsoleto, pouco fiável e… poluente. Lembre-se também que este aluguer só acontece porque o mesmo Governo que se mostra preocupado em fazer os cidadãos cumprir metas ambientais é o mesmo que executou até agora menos de 10% do plano ferroviário nacional. Se estivesse concluída a electrificação prevista de diversas linhas férreas, as automotoras a diesel deixariam de ser necessárias na maior parte dos percursos em que irão ser usadas.

De igual forma, se o Ministério dito do Planeamento tivesse planeado, em tempo útil, a aquisição do material circulante ferroviário que todos sabiam ser necessário, não precisaria de andar agora a fazer esta triste figura: a celebrar o aluguer de automotoras poluentes e obsoletas como se isto fosse uma vitória do Governo. Ou um motivo de orgulho para os Portugueses.

Olha para o que eu digo…

Já não é a primeira vez que o FMI sugere “reformas estruturais” no sistema de pensões de Portugal. Entre essas sugestões constam, por exemplo, cortes nas pensões mais elevadas ou alteração da fórmula de cálculo do valor da reforma.

Desta vez, a instituição liderada por Christine Lagarde refere-se a Portugal numa única linha numa nota de discussão intitulada “O Futuro da Poupança: o papel da Arquitetura do Sistema de Pensões num Mundo em Envelhecimento”. No documento publicado esta quarta-feira, o FMI recorre à sua habitual linguagem tecnocrática para sugerir “a racionalização dos generosos esquemas de direitos adquiridos” que resultaram de anteriores alterações legislativas.

Quando o FMI insiste uma vez mais na cantilena dos “direitos adquiridos” e das pensões de reforma demasiado “generosas” no presente que irão comprometer as prestações a pagar aos futuros pensionistas, talvez faça sentido ver o que o Fundo reserva, a este respeito, aos seus próprios “colaboradores”: podem pedir a reforma a partir dos 50 anos de idade, obtendo-a por inteiro a partir dos 62. Com a garantia de que a pensão futura lhes permitirá continuar a viver confortavelmente, como sucedia enquanto estavam no activo. Ao contrário do que sucede com os restantes trabalhadores, as pensões dos reformados do FMI são garantidas com fundos próprios, a salvo das decisões demagógicas e insensatas de políticos com vocação para desbaratar o dinheiro dos outros…

Podem ser pagas pensões vitalícias a partir dos 50 anos de idade com um mínimo de três anos de serviço. A idade normal de reforma é aos 62 anos e as reformas antecipadas estão sujeitas a penalização.

Presidente do CNE quer acabar com o 2º ciclo

Saindo do remanso dos últimos tempos, a presidente do Conselho Nacional de Educação veio a público apresentar o habitual relatório anual sobre a Educação portuguesa. Mas desta vez, mais do que analisar dados objectivos, a doutora Brederode preferiu defender teses que não têm sustentação nos factos e embrenhar-se na defesa de convicções pessoais em vez de se cingir à representação da instituição que dirige.

No relatório, a presidente do CNE lança o desafio de ser criado um grupo de trabalho permanente focado no “desenvolvimento curricular”, que “pense nos currículos de forma sistemática” de forma a ir respondendo aos obstáculos que ainda conduzem muitos alunos ao insucesso. Uma das metas, defendeu, numa conversa com jornalistas para apresentar este estudo, deverá ser “repensar o básico incluindo o 2.º ciclo”. E uma das convicções pessoais de Maria Emília Brederode dos Santos é que a atual divisão da escolaridade entre o 1.º e o 6.º ano em dois ciclos, além de ser “um sistema que só existe em Portugal”, está a contribuir para que parte dos estudantes ainda não tenham sucesso.

Em boa verdade, o relatório sobre o Estado da Educação 2017, a exemplo dos de anos anteriores, não traz grandes novidades. No essencial, os técnicos do CNE limitam-se a mastigar os dados estatísticos da DGEEC e da OCDE, apresentando-os sob novas roupagens. Há muito pouca investigação original e acabam sempre em torno do mesmo: o número de alunos matriculados, a sua distribuição por idades, regiões, anos e ciclos de ensino, as taxas de sucesso e as ofertas formativas.

O relatório do CNE analisa isto tudo, demonstrando que o insucesso escolar é um fenómeno complexo: reprovam mais rapazes do que raparigas, há mais “chumbos” no sul do que no norte do país e mais também no interior do que no litoral. Não foge também à constatação, bem evidente, de que as taxas de insucesso se reduziram substancialmente nos últimos anos.

Mas afinal parece que isto não interessa para nada, pois a pedagoga-mor do regime já tem há muito tempo a solução para o problema: como o insucesso tende a aumentar nos anos iniciais de ciclo, reduza-se o seu número e acabe-se com o 2º ciclo. Uma palermice, para não dizer coisa pior. Seguindo esta lógica, então o que deveria acabar era o 3º ciclo, pois o insucesso é maior no 7º do que no 5º ano. Melhor ainda, levando às últimas consequências a lógica da batata, acabe-se mesmo com todos os ciclos: avance-se para um único ciclo de estudos, desde o 1º até ao 12º ano, para o sucesso seja pleno. Ou talvez não…

De facto, todos os professores sabem que o caminho do facilitismo também pode ser uma via sem retorno. Quanto mais baixamos a fasquia do sucesso, menos esforço, estudo e concentração irão ser exigidos aos estudantes, agora e no futuro. Se doutora trabalhasse numa escola, com alunos reais, em vez de apenas perorar sobre o que desconhece na prática, perceberia melhor as múltiplas dimensões do insucesso, que parecem passar-lhe ao lado.

A presidente do CNE continua a bater na tecla da “cultura de retenção” e a diabolizar os “chumbos” com tal veemência que não se percebe porque não propõe que se acabe com eles administrativamente. Se a medida é “inútil” e “cara”, porque não se impõe a transição obrigatória, como já sucede aliás entre o 1º e o 2º ano? O exagero e a falta de bom senso é tal que, confrontado com as declarações incendiárias, até o ministro acabou a fazer o papel de pessoa sensata e ponderada…

“A reprovação do 2.º ciclo estava em 12,5% (2013) e agora está em 5,8%”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues em declarações à Lusa.

“Obviamente que as transições são sempre complexas, que temos de fazer um trabalho sistemático no acompanhamento dessas transições para mitigar os efeitos de mudar de escola, mudar de ciclos, de mudar da monodocência para a pluridocência, como acontece no 2.º ciclo. Mas não nos parece, pelos números que vemos, que este 2.º ciclo tenha uma implicação na reprovação e cultura de retenção, como é dito”, disse Tiago Brandão Rodrigues.

Para o ministro, qualquer alteração no esqueleto da escolaridade obrigatória e na reconfiguração do ensino básico teria de ser sempre alvo de “uma discussão alargada e profunda”.

O ministro admitiu, no entanto, que, caso a sociedade e as forças políticas assim o entendessem, então poderia avançar-se para essa mudança: “A sociedade portuguesa assim o fará, mas sempre após uma discussão alargada e profunda que não se faz com repentismos”.

 

Desigualdades e hipocrisias

Directora do Pordata lembra que a escola não está a conseguir atenuar as desigualdades “à velocidade necessária” para que determinismos sociais “terríveis” se apaguem.

A demógrafa e directora do portal de estatísticas Pordata mostra-se preocupada com a desigualdade de oportunidades no acesso à Educação. Os alunos mais carenciados continuam, em geral, a ter piores resultados escolares. Mas o discurso situacionista sobre Educação que as fundações e as organizações internacionais vão alimentando parte de pressupostos errados que, pela minha parte, nunca me cansarei de denunciar.

Se a escola não é eficaz a combater a perpetuação das desigualdades, isso não significa que devemos que fazer mais uma reforma educativa, insistindo naquilo que, comprovadamente, não funciona.

A necessidade que temos é de encontrar outras formas de realizar as transformações sociais que a escola, está mais do que demonstrado, não consegue fazer sozinha.

Por muito boa que seja a escola, se a sociedade não criar oportunidades reais de ascensão económica e social aos filhos dos pobres, a pobreza irá sempre perpetuar-se.

Por muito talentosas que sejam as crianças de meios desfavorecidos, se as fortunas e as heranças se continuarem a transmitir entre um punhado de famílias, a multidão de remediados e deserdados terá sempre de se contentar com os restos do banquete.

Se a exploração do trabalho, agora organizada à escala global, continuar a favorecer, na distribuição de rendimentos, o capital em detrimento do trabalho, não haverá “nivelador social” que consiga contrariar o aprofundamento das desigualdades.

Mas é óbvio que interessa propagar a ideia, e por isso ela está tão presente no discurso institucional, de que podemos combater eficazmente a desigualdade através da escola, deixando intactos os mecanismos políticos, económicos e sociais que a reproduzem.

O grupo Jerónimo Martins, ao qual pertence a Pordata, é o campeão português da desigualdade salarial. O CEO da empresa ganha 130 vezes mais do que o trabalhador médio do grupo. Se estivessem mesmo preocupados com a pobreza e as desigualdades, provavelmente encontrariam muito que fazer portas adentro, na gestão do seu universo empresarial.

Muito mais fácil do que pôr em causa o modelo de negócio, os lucros milionários e o dumping fiscal é culpar o sistema educativo e os professores, por não serem capazes de corrigir as injustiças sociais e a desigualdade de oportunidades que o capitalismo neoliberal faz questão de acentuar.

Restará saber, no dia em que o filho de uma caixeira do Pingo Doce provar ser melhor gestor do que qualquer um dos que actualmente se sentam no Conselho de Administração, qual dos soaresdossantos colocaria o seu lugar à disposição.

Maus tempos para a Educação

Flexibilidade curricular, competências transversais, direito ao sucesso, aulas divertidas: os sinais dos tempos em matéria educativa são o pretexto para uma reflexão profunda e pertinente de António Jacinto Pascoal nas páginas do Público.

Este nosso colega começa por tentar desbravar o ideário confuso da pedagogia agora dominante, tal como ela é vertida para os documentos oficiais e ministrada nas formações que, visando públicos seleccionados, andam a ser dadas pelo país fora. Basicamente, defende-se um ensino centrado na auto-aprendizagem dos alunos, no desenvolvimento de competências em detrimento da assimilação de matérias, no derrube das barreiras disciplinares, tidas como obstáculo à aprendizagem.

Omnipresente, está uma ideia que, de tantas vezes repetida, já quase todos tomam como verdadeira. Mas longe de cabalmente demonstrada. A de que o mundo muda hoje ao ritmo mais acelerado de sempre e que dentro de uma ou duas décadas tudo à nossa volta estará radicalmente diferente. No mundo da educação, isto significaria que não adianta transmitir hoje conhecimentos que amanhã estarão obsoletos, importa sobretudo desenvolver competências que capacitem os adultos de amanhã para “empregos ainda não criados, para tecnologias ainda não inventadas, para a resolução de problemas que ainda se desconhecem”. A citação é do decreto-lei 55/2018, o da reorganização curricular, e mostra como o mantra ideológico contamina até a produção legislativa, retirando o módico de rigor e sensatez que deveria presidir a qualquer intervenção no sistema educativo. Nem se percebe que a grande revolução educativa que se anuncia é, afinal de contas, aquilo que a escola nunca deixou de fazer: preparar crianças e jovens para a vida num mundo em constante mudança. Jacinto Pascoal pressente-o bem. E não poderia ser mais claro e incisivo:

O que nós conhecemos é o passado e conhecemos o presente e é nele que vivemos e é nele que devemos resolver problemas. Supor que o direito à aprendizagem e ao sucesso educativo (eis a grande obsessão) reside numa solução exclusivamente escolar é um erro fatal e uma forma subtil de descarregar o ónus no sistema de ensino em geral e nos professores em particular. Enquanto os problemas da pobreza, dos salários baixos, das condições socioeconómicas, da habitação e da estabilidade profissional não forem resolvidos, não haverá direito efectivo à aprendizagem nem sucesso (essa faca de dois gumes) educativo. É que, diga-se o que se disser, os alunos não partem de condições sociais igualitárias nem de circunstâncias globalmente justas para poderem emergir em igualdade de oportunidades. Não admira o fracasso (para não usar o termo insucesso) que muitos experimentam. Haverá sempre expedientes a salvaguardar as elites, quanto mais não seja pelo poder financeiro.

Se há coisa que caracteriza bem os projectos políticos de centro-esquerda que subsistem em pleno século XXI, ela é precisamente a capitulação perante o neoliberalismo dominante. Os poucos governos socialistas e sociais-democratas que ainda subsistem desistiram dos programas de reforma económica e social que poderiam combater eficazmente a discriminação e a pobreza, redistribuir a riqueza e aumentar a igualdade de oportunidades e a justiça social. Como têm medo de se meter com banqueiros, empresários, tecnocratas e gestores da nova ordem internacional, metem-se com os professores. E exigem-lhes que resolvam, na escola, os problemas de uma sociedade doente. Uma utopia, a rimar com outras: no novo programa educativo não falta sequer a busca do Homem Novo, esse mito da velha Esquerda recriado, para a educação portuguesa no século XXI, no delírio colectivo a que chamaram Perfil dos Alunos…

O Presidente e “os melhores professores do mundo”

A manifestação nacional dos professores teve uma espécie de exercício de aquecimento na Praça da Figueira, onde se comemorou oficialmente, como é habitual neste dia, mais um aniversário da implantação da República.

Mantidos atrás do cordão de segurança, os professores presentes fizeram-se notar empunhando cartazes e fazendo ouvir o seu protesto pelo roubo do tempo de serviço.

No final da cerimónia, o Presidente da República lá veio trocar umas breves palavras com Mário Nogueira. Muito menos à vontade do que noutras aparições públicas, como se pode constatar no vídeo:  foi de sorriso amarelo, poucas falas e ar comprometido que remeteu uma eventual posição sobre as razões dos professores para a reunião a agendar em breve com os dirigentes sindicais.