Para que serve a Associação de Professores de História?

3cebRidícula e lastimável a posição da Associação dos Professores de História sobre a forma vergonhosa como, com o seu beneplácito, a disciplina está a ser tratada no âmbito da flexibilidade curricular.

Andaram, desde o início, a apoiar um projecto que mostrava claramente ao que vinha – retirar tempos lectivos às disciplinas curriculares para os conceder a vacuidades sem substância apresentadas como projectos, interdisciplinaridades e cidadanias. E acordaram agora, quando nas escolas se vai retalhando o currículo e reduzindo a disciplina, no terceiro ciclo, a 90 ou 100 minutos semanais na maior parte dos anos de escolaridade.

…qualquer matriz horária que apresentar para estas disciplinas menos de três tempos semanais, sejam eles de 45 ou de 50 minutos, estará a lesar e comprometer, quase fatalmente, a sua qualidade científica e pedagógica, bem como uma das grandes finalidades do ensino da História que é, entre outras, a construção de uma consciência crítica nos alunos, base fundamental de uma cidadania ativa. Por todos estes factos estarem comprovados em qualquer sociedade livre, democrática, culta e consciente da sua evolução mas, também, reforçados pela mais recente posição do Conselho da Europa sobre o assunto, a que abaixo fazemos referência, a APH recusa qualquer redução da carga letiva semanal das disciplinas de HGP (2º Ciclo) e de História (3º Ciclo)!

Bem podem agora invocar o “trabalho construtivista” preconizado pelos documentos orientadores da flexibilidade curricular e do novo perfil do aluno, ou as recomendações do Conselho da Europa sobre o ensino da História. Em Portugal, o que tem força de lei são os diplomas publicados no Diário da República, e o DL 55/2018 é muito claro nesta matéria: no 8º e no 9º ano, 225 minutos estão destinados a três disciplinas: História, Geografia e Cidadania. Mesmo que esta última receba apenas 45 minutos, restam 180 a dividir pelas outras duas. Ou seja, 90 minutos semanais.

Claro que – flexibilidade é isso mesmo – as escolas têm autonomia para ir buscar mais tempo para a História. Só que terão de o fazer “roubando-o” a outras disciplinas, pois as actuais matrizes curriculares, ao contrário das anteriores, não definem máximos e mínimos: o ganho de uns terá de se traduzir em perda para outros.

Tudo isto era evidente há muito tempo, assim como óbvia é a conivência da APH com aquilo que me parece ser o maior atentado de sempre contra o ensino da História no nosso sistema educativo. Não consigo sequer qualificar a atitude da direcção da APH que, sendo incapaz de tomar uma posição firme e consequente em defesa da disciplina enquanto tudo isto andava a ser cozinhado, venha agora, quando a aplicação no terreno começa a ser feita, fingir-se surpreendida e preocupada. E, com toda a desfaçatez, pedir aos professores que façam, nas suas escolas, o combate que a APH, no lugar e altura certa, se absteve de travar em defesa da disciplina.

…os docentes de HGP e de História devem fazer-se ouvir nas escolas onde lecionam para que não lhes seja retirada carga horária, seja qual for a razão apresentada.

Se dúvidas houvesse acerca do comprometimento da APH com este ataque ao ensino da História, basta recordar um post que escrevi há cerca de um ano atrás. A associação, num comunicado conjunto com a sua congénere de Geografia, afirmava na altura ter garantias do SE João Costa em relação ao seguinte: “6 tempos letivos cada para o 7º Ano, a dividir equitativamente pela Geografia e pela História; 5 tempos letivos cada para o 8º e 5 tempos letivos cada para o 9º Ano, a distribuir também de forma equitativa, pelas duas disciplinas, nos dois anos (3+2 ou 2+3).” Quanto à nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, “o Sr. Secretário de Estado referiu que esta nova disciplina deveria, de facto, ser prioritariamente lecionada por professores de História ou Geografia. Afirmou ainda que esta disciplina teria, apenas, 25 minutos semanais de lecionação, não retirando assim qualquer tempo letivo à Geografia e à História”.

Escusado será dizer que nada disto está escrito nos documentos oficiais. Não sei se foi o SE que fez falsas promessas aos dirigentes das associações ou se foram estes que quiseram deliberadamente enganar-se a si próprios e, o que é mais grave, aos professores que supostamente representam. Da minha parte, não posso honestamente dizer que me enganaram, pois de facto não acreditei numa palavra dos bons intentos anunciados. Mas a desonestidade de pelo menos uma das partes é mais do que evidente.

Claro que uma das razões para estas coisas acontecerem é a fraca representatividade das associações profissionais de professores. Não sei quantos associados terá a APH, mas suponho que serão, de facto, muito poucos. Um grupo de colegas e amigos que se faz eleger para os órgãos sociais, que publica algumas coisas, mantém um site, organiza umas excursões para os associados. E, para além disso, toma lugar no ME como mandatário de professores que nunca lhe conferiram qualquer mandato para os representar. Mais dependentes do ministério – que lhes confere as “mobilidades estatutárias” e os chama para os grupos de trabalho – do que comprometidos com os colegas que deveriam representar, aos dirigentes da APH e organizações similares resta a posição colaborante, e nalguns casos verdadeiramente subserviente, em relação aos ditames ministeriais.

Nunca devemos morder a mão que nos alimenta, parece ser o lema desta gente.

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Da falta de dinheiro

moneyQuanto é que diziam que custaria a recuperação total do tempo de serviço dos professores?

E o problema é a falta de dinheiro, certo?

Ah, pois. Compreendi-te!…

O primeiro-ministro leva hoje a Bruxelas um plano concreto de aumento de gastos e investimentos na defesa, na qual se inclui, ao que se sabe, a compra de seis aviões brasileiros de transporte estratégico KC390, por um valor total de cerca de 600 milhões. António Costa apresenta-se acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.

Relembrando os factos à SE Alexandra Leitão

alex-leitao2Perante o impasse negocial com os sindicatos de professores, a SE Alexandra Leitão agarra-se com unhas e dentes ao compromisso que estabeleceu com os sindicatos a 17 de Novembro do ano passado, no qual o tempo de serviço a recuperar consta efectivamente como uma variável a ser objecto de negociação. No entanto, a exigência sindical de que, na alínea seguinte, constasse “o tempo” e não apenas “tempo” a recuperar, significa que já então os sindicatos não abdicavam da recuperação total.

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Quer o artigo de opinião de Alexandra Leitão no Público, quer a prosa do deputado socialista Porfírio Silva no jornal i fazem uma análise incompleta e falaciosa da realidade. Pois embora o compromisso entre governo e sindicatos tenha de facto existido, ele foi ultrapassado com a aprovação da Lei do Orçamento: no artigo 19º estabelece-se claramente que “o” tempo a recuperar já não é matéria negocial, mas apenas, tendo em conta as disponibilidades orçamentais, o prazo e o modo dessa recuperação.

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Há uma matéria da sua especialidade na qual a jurista Alexandra Leitão revela especiais dificuldades: a hierarquia das fontes do Direito. De facto, se um despacho não se pode sobrepor a um decreto, muito menos pode um compromisso negocial, ainda que passado a escrito e assinado, ser invocado para contrariar o que consta de uma lei de valor reforçado como é a Lei do Orçamento. Ainda assim, e como se adivinhassem dúvidas, da parte do Governo, os deputados voltaram à carga e, antes da suspensão natalícia dos trabalhos parlamentares, fizeram aprovar uma resolução que reforça o que já se encontrava legislado.

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Portanto, se querem, como dizem, analisar factos, os factos são estes: existem dois diplomas legais que apontam um caminho muito claro ao governo nas negociações com os sindicatos de professores.

Percebe-se que revalorizar a carreira docente e a remuneração dos professores está longe de ser uma prioridade deste governo. Mas a verdade é que os professores não estão a exigir nada que não lhes seja devido. Não estão a requerer retroactivos, como falsamente alguns apoiantes do governo vão pondo a circular. Não estão sequer a pedir mais do que a aplicação das regras do ECD em vigor e que, bom ou mau, não foi feito pelos professores: foi imposto à classe por um outro governo socialista.

Ao fim da terceira semana de greve às avaliações, o que os professores querem é o mesmo que pretendiam no início: que o governo honre compromissos, que reconheça os seus direitos e, acima de tudo, que cumpra a lei.

Falta de perfil

Não deixa de ser curioso, e ao mesmo tempo revelador, que um governo cuja política educativa tanto tem apostado no que chamam o Perfil do Aluno tenha um ministro da Educação com tão evidente falta de perfil para o cargo.

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Nesta altura Tiago Brandão Rodrigues já deve andar de novo desaparecido, deixando ao secretário de Estado o papel de polícia-bom que tenta amansar a contestação nas escolas e aos burocratas do ministério a negociação sindical. E a intervenção política aos dirigentes e deputados do PS.

Deveriam renovar o convite a Oliveira Martins e à sua equipa perfiladora, agora para elaborarem o Perfil do Ministro…

Novos programas de Matemática em 2019?

matA forma como o actual ministério lida com a questão dos programas de Matemática desafia qualquer tentativa de explicação lógica e racional.

Há, desde que o actual governo entrou em funções, um amplo consenso entre os professores da disciplina, os dirigentes da APM e os decisores e consultores ministeriais que têm opinado sobre a matéria: os programas em vigor são demasiado extensos, estão em certos casos desajustados da faixa etária a que se destinam, complicam o trabalho de professores e alunos, aumentam o insucesso e promovem mesmo, nalguns alunos, aversão à disciplina.

De fora deste consenso tem permanecido a SPN, principal parceira de Nuno Crato na elaboração dos programas e, coerentemente, defensora dos mesmos. Uma posição que se pode entender e respeitar, mas não aceitar como razão para manter, indefinidamente, o que comprovadamente funciona mal.

Ora o ministério, que tem andado a alimentar a ideia de que são necessários ajustamentos nos programas das disciplinas, em regra na forma de definição das chamadas aprendizagens essenciais, tem em relação à Matemática dado sinais de que, aqui, será necessário ir um pouco mais longe. E criou um grupo de trabalho para tratar do assunto…

O professor da Universidade de Coimbra, Jaime Carvalho e Silva, coordenador do grupo de trabalho que, por solicitação do Ministério da Educação (ME), irá analisar os programas de Matemática do ensino básico e secundário, não tem dúvidas que das recomendações que vierem a ser produzidas “sairá inevitavelmente a alteração dos actuais programas e metas curriculares”, que foram aprovados durante o mandato de Nuno Crato.

“Olhando para o terreno, é claro hoje que os actuais programas do básico e secundário são impossíveis de cumprir e todos os professores fazem prodígios para conseguirem apresentar aos alunos algo de coerente”, defende este docente.

Contudo, iniciando agora as suas funções é evidente, como os próprios admitem, que será impossível ter novos programas prontos para vigorar em 2018/19. Pelo que só em Setembro de 2019, se tudo correr bem, os novos programas de Matemática poderão dar um ar da sua graça. Sendo este, no entanto, um ano de eleições, outros factores poderão pesar na decisão de os implementar. Desde logo: fará sentido um governo colocar em vigor novos programas no final do seu mandato? Ou melhor: se sabiam desde o início o que estava mal, porque precisam de quatro anos para apresentar algo melhor?

Olhando para toda esta embrulhada de indefinições e adiamentos que tem sido a gestão pedagógica do ME, a sensação que fica é de que na verdade, seja por inépcia, seja por falta de coragem política, não há vontade de introduzir mudanças estruturantes que melhorem a Educação portuguesa. Parece interessar mais manter os programas desajustados, os currículos desequilibrados e uma certa entropia e confusão no sistema. Pois tudo isto acaba por servir de justificação para flexibilidades, integrações, transversalidades e autonomias curriculares que se alimentam do caos instalado. E que sustentam as diversas capelinhas instaladas no aparelho burocrático do ME e nas instituições que se têm assumido como parceiras das actuais políticas educativas.

Flexibilidade curricular: a persistência no erro

flex2.gifA partir do próximo ano lectivo, todas as escolas poderão aderir ao projecto de flexibilidade curricular, que por agora tem estado a ser aplicado, em regime de projecto-piloto, em 225 estabelecimentos de ensino. A generalização deste regime a todas as escolas, embora com carácter facultativo, foi aprovada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros.

“Alarga-se assim à escola pública uma ferramenta de trabalho que até aqui estava garantida apenas às escolas privadas”, frisou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Em declarações aos jornalistas no final da reunião do Governo, o ministro considerou também que este modelo “é um importante instrumento de trabalho, de equidade e de promoção do sucesso escolar”.

A decisão do Conselho de Ministros é má por diversas razões.

Em primeiro lugar, generaliza uma experiência pedagógica sem que a mesma tivesse sido avaliada de uma forma rigorosa, séria e independente. Neste contexto, o beneplácito da OCDE só pode entender-se como piada de mau gosto: desde quando uma organização internacional define e valida políticas nacionais? E sendo proponente e parte interessada nas mudanças flexibilizadoras, que credibilidade merece enquanto juiz em causa própria? E mais, irá o governo seguir os delírios reformistas de Andreas Schleicher, e acabar com os exames nacionais do secundário, face à desgraça previsível da flexibilidade curricular aplicada a este nível de ensino?

Em segundo lugar, o voluntarismo da fuga para a frente é acompanhado pela notória falta de coragem política para impor as reformas que se defendem: a flexibilidade é obrigatória, mas só adere quem quiser. E para a baralhada ser maior, invocam a “equidade” e a “igualdade de oportunidades” de todos os estudantes, como se a participação no projecto fosse uma escolha individual de cada um. Deixemos-nos de lirismos, toda a gente sabe que entrar ou não neste projecto continuará a ser uma escolha pessoal dos senhores directores.

De resto, o que efectivamente garante a “igualdade de oportunidades” entre os alunos portugueses é a existência de um currículo nacional, a ser cumprido em todas as escolas, conforme é determinado pela Lei de Bases do Sistema Educativo. A “uniformização” de que se queixa Schleicher é um imperativo que decorre da lei, e nesse sentido há uma óbvia ilegalidade no diploma da flexibilidade curricular na qual se finge não reparar. Permitir que, em nome de um projecto imposto localmente, 25%, ou até mais, dos conteúdos curriculares das diversas disciplinas fiquem por leccionar nalgumas escolas, substituídos por aprendizagens que alguém decidiu serem mais “significativas” é promover, dêem-lhe as voltas que quiserem, a desigualdade. Que nestas coisas prejudica sobretudo, como é bem sabido, os alunos oriundos de meios mais desfavorecidos.

Quanto ao projecto em si mesmo, continua envolto nas convenientes meias-tintas que convêm a um ministério que pretende alcançar mérito à custa de reformas que alguns consideram indispensáveis, mas não se quer responsabilizar pelos seus maus resultados. Até porque, também já se percebeu, não sabe muito bem o que anda a fazer. E é por isso que a flexibilidade continua a vir, no discurso ministerial, convenientemente acompanhada pelo presente envenenado da “autonomia”: damos liberdade para fazerem como entenderem – se correr mal, não se venham queixar…

Metas curriculares: e não se pode exterminá-las?

rapaz-a-ler.gifAs metas curriculares do primeiro ciclo do ensino básico estão a deixar pais, professores e alunos à beira do abismo. Há crianças a ser medicadas para défice de atenção, “quando na maior parte dos casos, a medicação é desadequada”.

“Eu oiço muitos pais, professores e crianças e vejo como está a ser difícil mobilizar o interesse das crianças para aderir a um programa que me parece muito complicado. A situação na escola das crianças pequenas está muito complicada”, disse ao site da RTP o psicanalista João Seabra Diniz.

O médico especialista alerta ainda para o facto das crianças não estarem motivadas na escola. “Não estão atentas, são classificadas como crianças instáveis, com défice de atenção e então passam-nas para um médico que lhes dá drogas para estarem mais concentradas, o que me parece desadequado, na maior parte dos casos”.

“As metas têm erros científicos, são desadequadas às competências a desenvolver no 1º ciclo de escolaridade (…) Existe uma carga emocional, social, cultural, política sobre os professores. Se os meninos tiverem bons resultados, os professores têm boas avaliações e as escolas até têm crédito para terem mais horas de apoio aos meninos, isto é um jogo que se faz”, disse ao site da RTP Filomena Viegas, da Associação dos Professores de Português.

Já na matemática, por exemplo, um aluno do 2º ano deve saber “utilizar corretamente os termos segmento de reta, extremos do segmento de reta e pontos do segmento de reta”.

“É impossível cumprir estas metas. Os professores estão a ignorá-las porque é uma coisa intratável”, disse ao site da RTP Lurdes Figueiral, da Associação de Professores de Matemática (APM), sobre os programas e metas curriculares do 1º ciclo do ensino básico.

Os excertos que se transcrevem não são recentes, mas continuam actuais. Na verdade, foram retirados de uma notícia com quase três anos – estava ainda Nuno Crato à frente dos destinos da Educação – e dão conta de quão desajustadas e inexequíveis são as metas curriculares impostas aos alunos do 1º ciclo.

De então para cá mudou o governo, adoptaram-se diferentes orientações políticas, prometeram-se “aprendizagens essenciais” mas as metas continuam em vigor. Parece que, abolidos os “exames da quarta classe”, deixou de haver pressão para as cumprir e assim pudemos entrar alegremente naquele jogo do faz-de-conta com que tanto nos comprazemos: o governo evita os custos políticos de reverter uma má decisão do seu antecessor, não sendo assim acusado de promover o facilitismo, as escolas fingem cumprir o que todos sabem ser, para a maioria dos alunos, inalcançável e os pais deixam de se queixar do nível de exigência dos programas, entretanto atenuado.

Entretanto, o ministério que não faz o que deve ser feito – rever ou revogar as metas curriculares – entretém-se com o que ninguém lhe pediu: promover a disparatada flexibilidade curricular, ignorando todas as críticas e, numa verdadeira fuga para a frente, tentando simular em torno do projecto um entusiasmo colectivo que está longe de existir e uma vaga de fundo que sustente a sua generalização apressada e irresponsável a todas as escolas.