“A escola não ensina a preencher o IRS”

É uma das acusações mais torpes que se faz à escola dos nossos dias, e das que mais tira do sério, esta de que não ensina os alunos a entregar o IRS. Ainda mais desonesta e incongruente quando feita pelas mesmas pessoas que afirmam, com idêntica convicção, que a escola deve preparar as novas gerações para um mundo em mudança e para profissões que não foram ainda, sequer, inventadas.

Quando fui aluno do básico e secundário, na década de 70 e início dos anos 80, não se poderia ensinar a preencher o IRS pela simples razão de que este imposto ainda não existia. Foi implantado após a adesão à então CEE, que impunha princípios de harmonização dos impostos que foram progressivamente adoptados pelo nosso sistema fiscal. Preenchiam-se na altura impressos próprios onde se detalhavam rendimentos e despesas, tudo passível de ser comprovado com declarações, facturas e outros documentos em papel. Era geralmente uma noitada que se gastava a fazer e confirmar contas, a preencher em duplicado o documento que se ia posteriormente entregar, em filas gigantescas que poderiam implicar horas de espera, na repartição de finanças mais próxima.

Apesar das instruções detalhadas e dos esforços de simplificação, não era fácil, sobretudo para as pessoas menos instruídas, o preenchimento. Havia quem tivesse de recorrer a familiares, amigos ou até pagar a quem lhe fizesse o IRS. Pelo que já nessa altura poderia fazer sentido questionar: porque é que a escola não prepara os futuros contribuintes para que saibam cumprir os seus deveres fiscais?…

A verdade é que o IRS em papel não durou, felizmente, muitos anos. A explosão da internet no final do milénio trouxe a transferência da máquina fiscal para a world wide web e o IRS passou a ser feito numa aplicação descarregada para qualquer vulgar PC, que depois transferia os dados para o servidor das Finanças. Com o aumento da velocidade e fiabilidade das ligações, tornou-se possível o preenchimento online, que se tornou regra. A maior eficácia da máquina fiscal, cruzando dados dos diversos contribuintes singulares e colectivos, permitiu ir ainda mais longe: desde que nelas conste o número de contribuinte do cidadão, as suas receitas e despesas podem ser associadas à declaração: é o IRS automático, de que hoje já milhões de contribuintes beneficiam, e que apenas lhes exige a autenticação e a confirmação dos dados da declaração.

Por aqui se vê, julgo eu, a inutilidade de tentar ensinar na escola algo como a entrega da declaração de IRS, cujos procedimentos se alteram ano após ano, acompanhando a evolução tecnológica e o aumento da eficácia da máquina fiscal. Qualquer coisa que hoje se tente ensinar a este respeito, não só não tem utilidade imediata para os alunos, que não entregam IRS, como lhes será inútil no futuro: quando forem trabalhadores e contribuintes, já serão certamente outros os procedimentos em vigor.

O que devemos então, num mundo em permanente mudança, ensinar aos nossos alunos? Basicamente, os conhecimentos e competências estruturantes que são a base de tudo e nunca passarão de moda. Não sabemos que impostos, taxas, declarações ou outras burocracias existirão no futuro. Mas podemos estar seguros que alunos que saibam ler e compreender o que lêem, escrever e calcular estarão aptos a seguir as instruções, não só do IRS, mas de qualquer documento oficial que tenham de preencher.

Aula integral – a última loucura

Estarão no seu perfeito juízo as alminhas pensadoras que engendraram este documento?

Muito se poderia dizer sobre este “Plano de Melhoria”, mas a verdade é que não vale a pena o esforço: basta notar que os propósitos enunciados em metade do documento contrariam os princípios invocados na outra metade. Mas para perceberem isso os seus autores teriam de exercitar os neurónios, em vez de despejarem os chavões do agrado dos comissários políticos que pastoreiam as escolas.

Gostaria de poder identificar a escola onde esta coisa foi produzida, mas os colegas que a vão partilhando nas redes sociais mantêm a origem em prudente anonimato. O que poderá ser, ainda assim, um sinal de esperança: a falta de assinatura pode significar que quem escreve estas coisas tem vergonha do que anda a fazer…

Das turmas “em desconformidade”

As turmas ditas “em desconformidade” são todas as que contêm mais alunos do que o máximo permitido ou incluem mais de dois alunos com medidas de apoio que impliquem redução de turma.

Turmas em desconformidade, mas com beneplácito ministerial: os serviços do ME reservam-se o direito de veto, que exercem copiosamente, na abertura de turmas com número de alunos inferior ao previsto legalmente. Mas não se opõem a que as escolas tenham, porque o ME não deixa abrir mais turmas, mais alunos do que, de acordo com a mesma lei, deveriam ter.

O que exigem é que o Conselho Pedagógico autorize a ilegalidade. E aqui está a forma como um órgão essencialmente consultivo se transforma em deliberativo quando tal convém aos poderes instituídos: nem o ministério nem os directores estão interessados em assumir o que sabem ser ilegal; prefere-se diluir a responsabilidade por um órgão colegial que, na prática, se limita a constatar o óbvio e nada pode fazer para remediar as situações de facto criadas pelas más decisões superiormente tomadas.

A verdade é que a escola que se pretende inclusiva não se resume a colocar todos os alunos na sala de aula; implica também que sejam criadas as condições em que todos possam aprender. E isso, nos casos mais complicados, só se consegue com apoio individualizado, impossível de assegurar em turmas numerosas.

O problema das turmas reduzidas, na perspectiva de quem manda, todos sabemos qual é: implicam a necessidade de mais professores e salas de aula em funcionamento. Ou seja, aumentam a despesa. Mas isto já o deveriam saber quando instituíram a inclusão por decreto: uma escola de qualidade e que proporcione a todos efectivas aprendizagens sempre ficou mais cara do que aquela em que só alguns conseguem aprender. Insistir na tecla da inclusão, das aprendizagens significativas, das competências e do acesso universal ao currículo ao mesmo tempo que se negam as condições para que tudo isto se concretize é que não passa de um miserável exercício de demagogia.

Contradições

Eis um delicioso anúncio publicitário brasileiro de há meio século, encontrado algures nas minhas voltas pelas redes sociais, que brinca com o que hoje chamamos a esquerda caviar, conceito inexistente nos anos 70, mas que já então se evidenciava na prática: havia os que se manifestavam nas ruas, nas fábricas, nas escolas e nos festivais juvenis, e os que assistiam no sofá, vendo os protestos na televisão ou ouvindo as músicas e as vozes da “luta” na novíssima aparelhagem hifi…

Parte de uma campanha publicitária inteligente, o anúncio explora com mestria uma das características do pensamento e da acção humana: somos irremediavelmente feitos de incoerências e contradições. Uma ideia que está hoje fora de moda: em voga estão o liberalismo e outras ideologias tributárias do iluminismo, que tendem a ver a evolução da humanidade de uma forma linear, no caminho imparável do progresso, e a reduzir os conflitos humanos a uma eterna luta entre os bons e os maus.

A realidade, contudo, está muito mais próxima da visão dialética de Hegel, depois aprofundada, numa dimensão materialista, pelo marxismo: a evolução dá-se a partir do confronto entre ideias e práticas opostas e divergentes, que no entanto tendem a fundir-se para criar algo de novo, que por sua vez gerará novas contradições. Podemos alimentar no nosso espírito os ideais mais progressivos, mas continuar a viver o dia-a-dia moldados pelas convenções e desigualdades sociais vigentes. Ou vice-versa…

Nos dias de hoje, a proliferação de meios electrónicos para reproduzir som e imagem de alta qualidade remeteu a audiofilia, muito em voga na segunda metade do século XX, para um nicho de mercado. Mas outros gadgets de elevado preço, e elevados custos económicos, sociais e ambientais envolvidos na sua produção, continuam a ser consumidos aos milhões, até entre os mais preocupados com a economia verde, a destruição do ambiente, o aquecimento global e o futuro do planeta…

Pensamento do dia

O estudo, o esforço, a disciplina e o trabalho são mitos, fantasmas da odiosa escola tradicional e oitocentista.

Excepto para os professores, que sempre serão os culpados de tudo o que está mal na sociedade porque lhes falta formação, esforço, trabalho e disciplina.

Daqui.

Pensamento do dia

Alguém observou, há muitos anos, que a Teologia foi inventada para que os religiosos que deixam de ter Fé pudessem continuar ligados à Igreja. Já não como crentes, mas como uma espécie de cientistas da religião.

Também no mundo dos eduqueses é bem acolhido, como “cientista”, o professor que se fartou de dar aulas, não gosta de alunos nem do ambiente escolar, mas não quer ir tratar de vida para outro lado.

A escola madrasta ou o carrasco da escola?

O meu neto João é um gajo porreiro. Simpático e tudo. Verdade que não foi um estudante brilhante, mas para mim, que até sei umas coisitas de educação e vivo nessa praia há largas décadas, o que aconteceu foi que a escola nunca conseguiu descobrir aquilo em que o João é mesmo bom. Este é um dos maiores buracos da escola, mesmo aqui em Portugal, onde somos os melhores do mundo em quase tudo, dizem eles, a verdade é que a nossa escola, dá, dá, dá matéria para os entreter, mas quando é preciso um diagnóstico assim mais especializado, de olho vivo, com psicólogos, sociólogos, orientadores profissionais, gente que saiba ver: “este gajo tem pinta para isto ou para aquilo”, aí o que temos, é o deserto. A escola sabe bué de matemática, de português e tudo por aí fora, mas quando se trata de descobrir se são génios da música, ou talentos da informática, ou do desporto, portas que por vezes se abrem e entusiasmam para cumprir sonhos, aí a escola, nicles. Uma desilusão.

José Afonso Baptista, um ex-professor que desistiu de o ser, escreve sobre a escola de desiste dos seus alunos ou que, simplesmente, não revela ter o dom da adivinhação.

Recordo-me do doutor Baptista quando era comissário político, perdão, director regional nomeado por um governo socialista aqui na zona do país onde vivo e trabalho. E não dei por grandes coisas que tenha feito em prol da melhoria da escola pública. Pelo contrário: de vento em popa iam na altura os contratos de associação com os colégios privados. Mas o não fazer não impede de exigir aos outros: é sempre mais fácil criticar a escola, um mundo imperfeito e heterogéneo povoado por humanos também eles imperfeitos, do que dar o contributo, no terreno, para a melhoria e a mudança. O escriba que venho comentando achou mais proveitosa a primeira via, e sobre isso estamos conversados. Resta saber se a crítica que faz à escola do neto tem algum sentido.

A meu ver, não tem. O drama em três actos que Afonso Baptista desenrola no seu Facebook – e que os não frequentadores desta rede social poderão encontrar aqui – é afinal uma historieta banal de um rapaz com pouca queda para os estudos e resultados académicos modestos, como há milhares deles nas nossas escolas. A diferença é que este proviria de uma família com expectativas elevadas em relação às modestas aptidões do rapaz para o Português ou a Matemática. Remetido para um curso profissional de Cozinha, o jovem acabou por descobrir aí o seu gosto e vocação: estagiou e começou a trabalhar no sector, emigrou para Inglaterra e é hoje um promissor chef no restaurante de um hotel londrino.

Ora bem: onde é que se infere, nesta história contada pelo avô embevecido, que a escola falhou? Se até foi a escola que despertou neste rapaz um talento para a culinária que a família, aparentemente, não foi capaz de descobrir… Neste ponto, poderíamos facilmente inverter a lógica acrimoniosa contra a escola e questionar: o menino não entrava na cozinha lá em casa? Não lhe deram oportunidade de, através das tarefas domésticas, descobrir o potencial talento que transportava dentro de si?…

Nas entrelinhas da pequena história, julgo entrever algo que os “especialistas em Educação” muitas vezes identificam nos professores, mas que mais facilmente lhes toca a eles: o preconceito contra o ensino profissional. Aqui, o ressentimento contra a escola não advém de esta, apesar de tudo, ter conseguido encaminhar o seu aluno problemático para uma via de sucesso: embora reconheça que o neto é bem sucedido e feliz naquilo que faz, o avô parece incomodado por a escola não ter descoberto no seu neto, sabe-se lá por que artes de perlimpimpim, um outro talento oculto; na música, nas artes, no desporto, noutra coisa que não passasse, sei lá, por uma vida profissional entre tachos e panelas…

A verdade é que não compete à escola fazer escolhas em nome dos alunos. O nosso trabalho é ajudar cada um a descobrir, na imensa variedade dos conhecimentos e das realizações humanas, aquilo de que gostam, o que conseguem fazer, onde querem chegar, o que os pode realizar pessoal, social e profissionalmente. Ora isto passa por ensinar um pouco de tudo, e por isso o ensino é generalista até ao 9.º ano. Com uma forte componente académica, porque são as disciplinas ditas “de estudo” que fornecem os conhecimentos estruturantes para o desenvolvimento cognitivo e para progredir em todas as áreas, quaisquer que venham a ser as escolhas futuras.

Podemos obviamente discutir o peso relativo que deveriam ter as artes, a música, as expressões, as tecnologias em sentido lato, que não se limitam ou devem confundir com o uso instrumental das TIC. Tudo isto merece discussão séria; o que já é menos sério é presumir que uma especialização precoce nos percursos escolares serve os melhores interesses dos nossos alunos. Não é por um miúdo de 10 ou 12 anos só gostar de jogar à bola, ou de tocar viola ou de resolver equações, que a descoberta desse “talento” signifique que não precise de aprender mais nada do resto. Pelo contrário: devem redobrar-se esforços para que aprenda e se interesse por outras áreas que serão igualmente importantes para a sua formação pessoal e social. Mas isto é o b-a-bá da teoria da Educação, algo que Batista, ao fim de tantos cargos, cursos, doutoramentos, consultorias, bibliografias, parece ter desaprendido.

Diga um!

Digam-me um nome, ou mostrem-me um pedagogo do regime que consiga, perante objecções ou críticas fundamentadas, argumentar, com elevação e respeito, em defesa das suas ideias.

Um pedagogo fofinho que não trate com acinte e desprezo os professores que discordem suas ideias.

Um doutor da inclusão a quem não fuja o pé para a chinela se um reles professor ousa duvidar da sua sabedoria.

Um evangelizador do “aprender a aprender” que não reaja com arrogância e desdém quando lhe toca a ele aprender alguma coisa com os professores no terreno.

Um teórico da flexibilidade e dos malabarismos curriculares que não acabe a defender a rigidez de conceitos e o formalismo das práticas quando se chega àquela parte da avaliação maiata.

Um filósofo ubuntu da tolerância que não descarregue toda a sua profunda intolerância perante o céptico que ainda não viu a sua Luz.

Mostrem-me um homem ou mulher sério que com seriedade defenda o evangelho educativo deste governo. Que até acredito que os haja, mas até agora só os tenho visto desonestos, arrogantes e pantomineiros.

Por isso, faço minhas as palavras e a perplexidade do Paulo Guinote, que conhecendo alguma desta gente bem melhor do que eu, já os vai topando à légua…

Ou seja, os defensores da colaboração, compaixão, entreajuda, tolerância e comunhão são os primeiros, à primeira crítica, a agir de uma forma mais intolerante e divisiva do que alguém que, como eu, assume as críticas e não foge a debater o papel destas “filosofias” no nosso sistema de ensino. É esta a “cidadania” e “inclusão” que se praticam com o beneplácito de um ministro em aparente crise existencial?

Ainda os imbróglios da MPD

Depois de ter andado durante toda a anterior legislatura a ignorar as incongruências do regime de mobilidade por motivo de doença, o ME acordou subitamente para o problema. E decidiu, às três pancadas e sem ouvir quem de direito, alterar a legislação que o suporta.

Foi pior a emenda do que o soneto. O objectivo principal era, por um lado, reduzir o número de professores destacados desta forma – que, em números redondos, corresponderão já a cerca de 10% dos professores dos quadros – e por outro impedir a concentração excessiva de docentes, havendo casos em que mais de cem professores são colocados em MPD na mesma escola ou agrupamento, e outros em que estes são já em maior número do que os docentes do quadro.

Na prática, o que se fez foi introduzir regras absurdas, como a medição de distâncias a régua e compasso, e transformar aquilo que era uma mobilidade concedida em função de uma necessidade de saúde devidamente comprovada num concurso, em que a obtenção do lugar pretendido fica dependente da existência de vaga, quando é certo e sabido que, nas regiões mais concorridas, as vagas não chegarão para todos.

Pois bem, perante o imbróglio criado, o ME começa a reconhecer, relutantemente, que a legislação que apressadamente criou irá criar profundas injustiças e, na prática, agravar o problema de falta de professores e da sua má distribuição que se pretendia resolver. E a propor remendos apressados de última hora. É que uma colocação em MPD permite que um professor com problemas graves de saúde do próprio ou de familiar dependente continue, ainda assim, a exercer a profissão. Com o novo regime, muitos dos que serão forçados a deslocações para longe de casa ou horários de trabalho mais penosos e desgastantes acabarão por recorrer, ao longo do ano, a baixas médicas, deixando os seus alunos sem aulas e o ME com o encargo de substituições temporárias cada vez mais difíceis de concretizar.

O que fazer perante isto? Embaraçado, o ME promete agora que os casos de docentes que verdadeiramente precisem de uma colocação perto de casa e que não sejam contemplados poderão expor a sua situação, para ser superiormente apreciada e eventualmente atendida.

Face à insistência da FENPROF perante a insuficiência das informações obtidas e a gravidade de casos que, pelas atuais regras, não serão atendidos, o Ministério da Educação compromete-se a apreciar todas as situações que lhe sejam apresentadas, em exposição dirigida ao Secretário de Estado da Educação.

Menos mau, mas há que ter consciência de que analisar caso a caso em vez de seguir um procedimento geral é a última coisa a que se deve recorrer num estado de direito: as leis devem ser justas e os procedimentos legais devem permitir às pessoas usufruir dos seus direitos, sem ficarem à mercê de alguém poderoso que decida a seu favor. As decisões casuísticas prestam-se a favorecimentos pessoais e favoritismos, que nunca deverão ser regra nos concursos e demais regimes de mobilidade docente.

Mirtilos e outros frutos

Foi com algum espanto e enorme deleite que vimos, há algumas semanas, Mário Nogueira, partir uns quantos pratos durante uma conferência de imprensa, numa mais desesperada do que original tentativa de exemplificar a falta de progressão da carreira dos professores e as dificuldades que estes enfrentam na sua profissão. A parte que, no entanto, maior impacto provocou, foi aquele em que o senhor Mário Nogueira utiliza uma caixa de mirtilos para mostrar as desigualdades e os anos de serviço que não foram contabilizados na carreira dos professores, mais especificamente o momento em que um desses mirtilos foi engolido pelo mesmo. Não assistimos apenas a um momento televisivo totalmente Imperdível. Foi sobretudo a constatação do desgoverno feito com a profissão docente e veio reavivar a revolta adormecida dos professores que não perdoam nem esquecem o tempo de serviço que lhes foi vilmente apagado. Mas não só. No meu caso particular, o efeito foi quase perverso, provocando uma repulsa generalizada pela ineficaz resposta dos sindicatos dos professores às reais problemáticas do ensino em Portugal. Sendo inegável que Mário Nogueira teve de enfrentar verdadeiros muros como Maria de Lurdes Rodrigues, Isabel Alçada, Nuno Crato, Margarida Mano ou Tiago Brandão Rodrigues, espera-se agora que o atual ministro da Educação, João da Costa, consiga ter inteligência suficiente para ir além da política e chegar ao ensino e às suas necessidades. Por outro lado, os profissionais do ensino no terreno tendem a acreditar que quem esteve nas escolas terá uma maior sensibilidade e sensatez para compreender quais são os problemas reais dos professores e as melhores formas de os atenuar. O facto de António Leite, o atual Secretário de Estado da Educação, ser professor de carreira no Agrupamento de Escolas Clara Resende, no Porto, poderá contribuir com uma pequena réstia de esperança. Talvez, por isso mesmo, fosse também altura de Mário Nogueira regressar às escolas e ao ensino, profissão que abandonou há demasiados anos para conhecer exatamente as suas idiossincrasias.

A professora Carmo Machado, cujas crónicas na Visão leio sempre com agrado, e que comento por aqui de quando em vez, caiu esta semana num erro estratégico muito comum, infelizmente, entre os professores: a ilusão de achar que os interesses da classe se defendem atacando os sindicatos, ao mesmo tempo que se tenta sensibilizar e seduzir os governantes para políticas “amigas” dos professores.

A verdade é que é impossível agradar a todos: se o número dos pratos e dos mirtilos que deu à conferência de imprensa de Mário Nogueira um mediatismo que há muito não se via, e nesse sentido foi elogiada por muitos professores, também seria de esperar que outros tantos não se revissem na forma algo jocosa, mas eficaz, encontrada para explicar, perante uma opinião pública alheada destas coisas, as injustiças da carreira docente. Mas por isso mesmo é que existe liberdade sindical: os professores que não se revêm nos sindicatos da Fenprof são livres de intervir autonomamente no espaço público, como faz, e muito bem, a própria Carmo Machado, ou de apoiar outros sindicatos, com distintas orientações políticas ou formas de actuação. O que não faz sentido é a crítica sistemática à Fenprof, como se esta monopolizasse o espaço do sindicalismo docente.

Visado directamente no artigo, Mário Nogueira invocou o direito de resposta e, em doze curtas notas, coloca uma série de questões pertinentes. Destaco algumas:

Se o novo secretário de Estado, sendo um professor de carreira, anda pelos serviços ministeriais há praticamente tanto tempo como o que Mário Nogueira leva de líder da Fenprof, porque é que de um se diz que representa “uma réstia de esperança”, enquanto do outro se sentencia que deveria voltar para a sua escola? Se o banho de realidade é bom, porque é que só se recomenda a uma das partes?

Por outro lado, havendo diversos casos, públicos e notórios, de líderes sindicais docentes que se perpetuam nas direcções, alguns deles sem que haja sequer notícia pública das eleições que os reconduzem, há bem mais tempo do que MN na Fenprof, porque é que só este é sistematicamente visado no repto à “renovação”?

Não sei se será o caso de Carmo Machado, mas colegas que há muito deixaram de esperar seja o que for da Fenprof, porque se abespinham tanto se os seus líderes estão no sindicato, na escola ou noutro lado qualquer? Que sentido faz esta preocupação constante? Que milagre esperam que aconteça no dia em que a geração de MN passe o testemunho a dirigentes mais jovens?

A Fenprof e os sindicatos que a constituem não são organizações perfeitas, e sempre defendi o direito à crítica, mesmo por parte de não sindicalizados. Não é popular dizer-se, mas a verdade é que os sindicatos reflectem a classe que representam. E há quem olhe para eles, como há quem olhe em volta na sala de professores, e não goste do que vê. O que me parece, não só excessivo, mas de vistas curtas, é a crítica ser sempre feita aos mesmos e rumar sempre no mesmo sentido. Ao fim de tantos anos disto, já deveria ter-se percebido que este não é o caminho, nem para um sindicalismo mais forte, nem para o sucesso da agenda reivindicativa dos professores. E luta colectiva bem sucedida sem sindicatos fortes, é algo que também ainda está por inventar.