A corrida ao lítio

Raquel Perdigão explicou aos jornalistas que a exploração de lítico acarreta “riscos sociais, económicos e ambientais”, destacando a poluição devido às emissões de CO2 (dióxido de carbono) e de lençóis freáticos e preocupações com “a desflorestação das áreas que poderão sofrer essa extração”.

Os participantes exigem ao Governo e às entidades locais para que repensem os efeitos que a exploração de lítio terá para o país.

Samuel Infante, da associação ambientalista Quercus, entidade que está desde a primeira hora na luta “contra a corrida ao lítio”, disse que a ação realizada na Serra da Estrela serve para dizer que o país “não precisa desta corrida” a esta exploração e existem alternativas de desenvolvimento.

Claro que cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Será certamente irresponsável embarcar às cegas na febre do lítio que a elevada procura deste metal está a gerar a nível mundial. Faz todo o sentido exigir que se respeitem as melhores práticas, compatibilizando a extracção de um recurso natural imprescindível no futuro próximo com a preservação dos solos, da qualidade da água e dos ecossistemas naturais. Mas há uma enorme incoerência quando, em defesa do clima e do ambiente, se advoga a redução progressiva do consumo de energias fósseis e depois se recusa liminarmente, em nome de valores ambientais, qualquer exploração mineira de lítio no nosso território.

A verdade é que a aposta na mobilidade eléctrica implica a produção de milhões de viaturas equipadas com baterias, cujo componente principal é precisamente o lítio. Ora não sendo este elemento químico abundante no planeta, obtê-lo nas quantidades necessárias implicará a abertura de novas explorações mineiras em locais onde se sabe existir o mineral e ser viável a sua extracção.

Claro que aqui entra a clássica contradição que em inglês ganhou um acrónimo apropriado – NIMBY, not in my back yard. Estamos dispostos a aceitar a mineração do lítio, como no passado aceitámos a coincineração, os aterros sanitários, as estações de tratamento de águas residuais ou até os parques eólicos – desde que não seja ao pé da nossa casa.

O discurso do ecologista do século XXI, que não dispensa o telemóvel, o PC portátil e outros gadgets alimentados por baterias de lítio, não se afasta muito dos preceitos do capitalismo clássico e da sua divisão internacional do trabalho. No fundo o que se pretende é que as populações dos países ricos continuem a usufruir dos prodígios da modernidade, sem arcarem com os custos da sua produção. Que nas áfricas e nas ásias se continue a fazer a exploração barata dos recursos de que necessitamos, para que a nossa paisagem e o nosso estilo de vida se possam conservar inalterados.

Obviamente, não defendo a destruição de parques naturais, reservas ecológicas e agrícolas ou geoparques para que se instalem explorações mineiras um pouco por todo o lado. Havendo valores ambientais e culturais a preservar, é evidente que devemos preservar a nossa maior riqueza a longo prazo, que é o património. Mas convenhamos que a maior parte do nosso território, no interior do país, está longe de constituir um recurso viável para fixar e suster a população.

A desertificação humana, o abandono das aldeias e dos campos, a monocultura do eucalipto, o flagelo recorrente dos incêndios, não são de agora, e dão-nos um retrato realista de uma boa parte do nosso espaço rural: solos pobres, relevo montanhoso, falta de acessibilidades e infraestruturas. Em muitos casos, essa mirífica ruralidade que os ecologistas urbanos querem preservar são hoje cabeços pedregosos e escalavrados ou vastas monoculturas de eucalipto. Lixeiras, edifícios em ruínas, sucatas ilegais, construções clandestinas, pedreiras desactivadas: por todo o país temos exemplos de desordenamento do território que poluem o ambiente e desfeiam a paisagem. O que apenas comprova que, mais prejudicial do que as actividades humanas em si mesmas, é a falta de medidas que mitiguem o seu impacto ambiental. E, quando existem, uma fiscalização rigorosa que imponha o seu efectivo cumprimento.

Compatibilizar ambiente com desenvolvimento sustentável, aproveitamento de recursos com a sua preservação: o caminho pode não ser fácil, mas a verdade é que o actual modelo de desenvolvimento também está longe de promover a fixação de pessoas ou a criação de riqueza em muitas terras do interior, que continuam carentes da instalação de actividades que criem emprego e potenciem a economia local. Mais uma boa razão para se perceber que, também na questão da exploração do lítio, são de todo indesejáveis os fundamentalismos – sejam eles num ou noutro sentido.

O socialismo funciona?

O fracasso inevitável do socialismo é uma daquelas falsas evidências que o pensamento neoliberal tenta tornar consensual.

É inegável a derrocada do “socialismo real” da URSS e do Leste Europeu. É verdade que a China está hoje plenamente convertida ao capitalismo, embora mantenha quase intacto o regime ditatorial herdado do maoísmo. E relíquias do passado como a Coreia do Norte tornaram-se caricaturas dos ideais da Revolução Socialista.

Ainda assim, há um socialismo que parece funcionar: mais conhecido como social-democracia, é aquele que, respeitando as regras democráticas, fortaleceu o Estado social e usou a fiscalidade para promover políticas eficazes de redistribuição de riqueza, reduzindo as desigualdades sociais.

O socialismo nórdico – ou como lhe queiram chamar – parece ser dos que mais confundem e embaraçam a fluência do discurso neoliberal…

Imagem daqui.

Os malandros dos professores em tempo de férias

Têm, pelo menos, cinquenta dias de pausa por ano, que na prática representa o dobro das férias de todos os outros funcionários públicos, já para não falar dos que trabalham no privado. É verdade que levam muitas vezes trabalho para casa – uma exigência que está longe de ser um exclusivo e que se coloca a um cada vez maior número de profissões – , mas a carga horária semanal de exercício efetivo da atividade anda à volta das 24 horas, menos 11 horas semanais que as restantes atividades exercidas no público e menos 16 do que as exercidas no privado, precisamente para atender a essa situação. Segundo um relatório internacional que há uns meses foi tornado público, ganham em média mais do que os outros trabalhadores com formação superior em Portugal, uma tendência que até contraria a maioria dos países da OCDE. 

Para animar a silly season, um funcionário político da câmara de Famalicão (PSD/CDS) resolveu escrever sobre os professores – classe profissional que considera privilegiada e, mesmo assim, “lamechas”…

O argumentário, pobre, começa com o estribilho das férias excessivas. Agora já não são três meses, como dizia o outro: o escriba do Correio do Minho contabiliza 50 dias de férias para os professores. O resto gira em torno de uma visão deturpada da profissão que já não é novidade: a desvalorização do trabalho não lectivo, como se um professor só estivesse efectivamente em funções quando está com os alunos. E o eterno culto da mediocridade e do conformismo que nos vai mantendo na cauda da Europa: não se queixem porque há outros que estão ainda pior. Em vez de incentivar toda a gente a lutar pelos seus direitos, tenta-se nivelar por baixo. A lógica é a do quanto pior, melhor.

Por explicar fica, contudo, uma questão importante. Se a profissão docente tem tantos privilégios, por que razão o assessor camarário, profissionalizado na docência de Filosofia, não seguiu a via sacra dos recém-licenciados há vinte anos atrás, quando se formou: os concursos, as contratações temporárias, os horários incompletos, a digressão forçada por vilas e cidades do país para conseguir um contrato, um salário e tempo de serviço. Porque é que o homem que diz conhecer bem a realidade docente fugiu a sete pés desse caminho das pedras, que foi enfrentado por quase todos os professores da sua geração, preferindo em vez disso procurar empregos fugazes no privado até que lhe surgiu a oportunidade da sua vida: uma carreira de propagandista de serviço ao senhor presidente do município.

A diferença entre o articulista, que fugiu de uma profissão que diz ter sido, na sua experiência de professor estagiário, “gratificante”, e os professores “lamechas” que agora vem criticar, é que aquele desistiu cedo da profissão, preferindo lutar individualmente pela conquista do seu lugar ao sol. Já os docentes que trabalham quotidianamente nas escolas sabem – ou deviam saber – que só colectivamente podem fazer valer os seus direitos e aspirações. Ao contrário do assessor, que só tem de promover a boa imagem do presidente da câmara que o contratou, os professores assumem o dever de defender a escola pública e a responsabilidade de educar as novas gerações.

Autonomia, ma non troppo

Autonomia para as escolas, defende o ME, mas não autonomia a mais.

Autonomia para, agindo por conta própria, fazerem o que o Governo quer, de forma a não comprometer a tutela com ordens dadas por escrito.

Esta autonomia, imposta por decreto em vez de conquistada pelas escolas e os professores, serve exclusivamente os interesses da tutela: empurra para as escolas a responsabilidade de concretizar tudo aquilo que os responsáveis do ME mandam fazer – mas não sabem como se faz.

Nunca poderá servir para que algum director escolar mostre ter a sensatez que falta aos responsáveis políticos. Muito menos para pôr a nu as incoerências e a demagogia de políticas eleitoralistas, planeadas em cima do joelho.

Os directores que não percebam onde está a linha vermelha – o ponto em que a flexibilidade se torna inflexível – serão pública e implacavelmente desautorizados.

Como o director do agrupamento de S. Julião da Barra acabou de descobrir…

O Ministério da Educação obrigou o agrupamento de escolas de S. Julião da Barra, em Oeiras, a recolher os manuais escolares do 1.º ciclo, de cuja devolução a direcção daquele estabelecimento de ensino tinha dispensado os encarregados de educação, tal como noticiou o PÚBLICO.

Numa carta aos encarregados de educação, com data de quinta-feira, o director daquele agrupamento, Domingos Santos, explica ter sido “alertado” pela tutela de que a legislação “obrigava mesmo à entrega dos manuais, ainda que estes estivessem em condições de não poderem voltar a ser utilizados”.

Na mesma comunicação, o Ministério da Educação informava a escola de que esta “deveria cobrar o custo dos manuais que manifestassem sinais de mau uso”, caso contrário não seriam emitidos os vouchers para os livros escolares do próximo ano lectivo.

Face a esta exigência, a direcção do agrupamento de escolas de S. Julião da Barra acabou por ter que pedir aos pais que devolvam, durante a próxima semana, os manuais recebidos neste ano lectivo. A entrega dos livros deve ser feita nas escolas onde os respectivos educandos tiveram aulas, informa a carta a que o PÚBLICO teve acesso.

O Prédio Coutinho e a Retrete Berardo

Não restam dúvidas de que o chamado prédio Coutinho, no centro de Viana do Castelo, é um genuíno mamarracho. Nesse aspecto, é semelhante a milhares de outros que, perante a indiferença colectiva, desfeiam a paisagem e descaracterizam as nossas cidades. Mas só a demolição deste se converteu numa causa do regime que, ao fim de quase vinte anos de luta, parece estar prestes a vencer, finalmente, a resistência dos últimos moradores.

Contudo, o prédio foi construído legalmente, estava habitado e em bom estado de conservação, pelo que é difícil perceber a sanha que se abateu contra este edifício e os seus moradores, quando há por aí tantas zonas urbanas degradadas a precisar de ser reabilitadas, tantas construções clandestinas e edifícios a ameaçar ruína, pedindo o uso imediato do camartelo.

Afinal de contas, este país em que se ameaçam idosos com o uso da força para os expulsar das suas casas e se corta a água, a luz e o gás para vencer pela fome, a sede e a exaustão aqueles que tentam resistir a ordens que consideram ilegítimas, este país, dizia eu, é o mesmo em que o inefável Joe Berardo constrói ilegalmente um WC no terraço do seu apartamento de luxo com vista para o Palácio das Necessidades. E resiste com sucesso a todas as tentativas de promover, por via judicial, a demolição das obras ilegais.

Depois de o prédio Coutinho ter sido condenado, sem apelo nem agravo, pela Arquitectura do Regime, será que ainda veremos a retrete Berardo promovida a património nacional?…

Escola do século XXI, ou a banha da cobra educativa

O futuro das crianças que se iniciam agora na escola é uma incógnita mas, mesmo assim, continuam a ser ensinadas através de “um programa curricular pensado há muitos anos”, criticou Rod Allen, mentor e co-autor de uma profunda reforma curricular no Canada, no Encontro Nacional de Autonomia e Flexibilidade Curricular, que decorreu esta semana na Figueira da Foz.

A mudança no Canadá surgiu quando se aperceberam que estavam “a preparar os alunos para um mundo que já não existia”, recordou o ex-vice-ministro adjunto da província canadiana da Colúmbia Britânica.

Rod Allen reproduz o mantra ideológico que organizações internacionais como a OCDE e multinacionais e fundações com interesses na Educação não se cansam de promover.

Como é habitual entre os propagandistas da banha da cobra, o discurso, falacioso, surge envolto em evidências incontestáveis e em meias-verdades que ajudam os mais incautos a baixar as defesas. E a engolir, sem suficiente reflexão, a pastilha da flexibilidade, do conhecimento na palma da mão, do aprender a aprender, do mundo que já não existe, das profissões que ainda não existem e por aí fora.

Evidentemente, não se contesta que a escola deva evoluir, como sempre o fez, acompanhando as transformações sociais e culturais. Mas o que se vê, nos tempos que correm, é uma súbita e impaciente vontade de mudança, que nasce, não das necessidades e aspirações de quem estuda e trabalha nas escolas, mas de imposições a partir do exterior. O que está em curso é uma ofensiva concertada de políticos demagogos, empresários com um olho no mercado educativo, filantropos em busca de  influência  e cientistas da educação desejosos de notoriedade. O alvo é, naturalmente, a escola pública. Que a privada persegue os seus próprios interesses e não vai nestas conversas. A não ser que tenha algo a ganhar com isso…

Quanto à retórica de Rod Allen, reproduzida na notícia do Educare, ficam, em forma de notas telegráficas, as principais objecções que encontro a um discurso que não é por ser mil vezes repetido que se torna mais verdadeiro ou convincente.

A escola sempre preparou para o futuro e cada geração tem os seus próprios desafios e realidades novas a enfrentar. Mas a melhor forma de enfrentar o futuro incerto não é desvalorizar o conhecimento tradicional em favor de modas educativas – a experiência demonstra que são precisamente as tendências e modas do momento aquilo que mais depressa passa de validade. Já o conhecimento clássico – as línguas, a matemática, as ciências naturais e sociais – esse fornece as bases, não só do conhecimento, mas também das competências – ler, interpretar, raciocinar – que sempre serão úteis e necessárias.

Os telemóveis dão-nos informação, não conhecimento. O conhecimento depende da capacidade de usar a informação que podemos obter de múltiplas formas. Ninguém vai negar as potencialidades das máquinas que nos mantêm permanentemente ligados ao mundo. Mas é um erro pensar que, por termos telemóveis que nos dizem tudo, já não precisamos de desenvolver a memorização, o sentido de orientação, o raciocínio. Se, como nos querem convencer, o conhecimento está no telemóvel, então isso equivale a dizer que, sem o telemóvel, nunca passaremos de ignorantes.

Estuda-se para aprender. Os exames existem apenas nalgumas disciplinas e anos de escolaridade. Há muitas motivações para aprender e ter boa nota no exame não é, em geral, a mais importante. Por exemplo, a generalidade dos alunos portugueses nunca faz um exame de Inglês ao longo dos 12 anos de escolaridade. E, no entanto, aprendem a língua e reconhecem interesse e utilidade nessa aprendizagem. Mesmo sem exame…

A escola nunca foi uma fábrica. Nem foi concebida, como alguns insistem em dizer-nos, para preparar operários para as linhas de montagem. Pelo contrário, a vocação da escola sempre foi a de instruir, valorizar e qualificar as crianças e jovens para que estes pudessem alcançar um melhor futuro, longe do ambiente penoso e deprimente das fábricas do século XIX. Já a escola divertida e facilitista, do telemóvel e do trabalho de grupo, essa corre a largos passos para cortar as pernas aos jovens que ambicionem aceder às tais profissões do século XXI – as que ainda não existem mas que, quando forem inventadas, não serão por certo menos exigentes do que as actuais.

Não há receitas pedagógicas universais. Não faz sentido contrapor a uma escola alegadamente monolítica, assente, dizem eles, no “modelo do autocarro”, uma outra assente num paradigma diametralmente oposto. Rejeitando fundamentalismos, todos os bons professores sabem que a estratégia que resulta com um grupo de alunos pode não funcionar com outros. E que a diversificação e a diferenciação, de acordo com as características dos alunos e dos grupos, acaba por ser sempre o procedimento mais eficaz. Funcionando tanto melhor quanto mais reduzidas forem as turmas. Curiosamente – porque será?… – quando ousamos falar do tamanho das turmas, entramos num tema-tabu para a grande maioria dos novos gurus educativos…

Manuela Ferreira Leite e o défice suicida

Eu acho este défice absolutamente suicida em relação ao país, não tenho nenhuma dúvida em afirmar isto. Ninguém nos obriga a este défice, e tem um preço, que é este nível de carga fiscal e esta degradação dos serviços. Não é possível, evidentemente, é baixar os impostos, melhorar os serviços e o défice ficar na mesma. A política devia ser deixar crescer o défice, não para os 3%, mas também não para estarmos à procura de superavits. Isso é a verdadeira loucura.

Há uma considerável dose de hipocrisia política naqueles que, sempre tendo recusado a retórica do “não pagamos”, ou mesmo a hipótese, mais branda, da reestruturação da dívida, vêm agora contestar o objectivo do défice zero.

Não sejamos desonestos. Portugal tem uma dívida pública que excede largamente o valor anual do PIB. Mais do dobro dos 60% considerados aceitáveis segundo as regras europeias. O serviço da dívida consome anualmente boa parte da receita orçamental. Matematicamente, a única forma de impedir o aumento do valor nominal da dívida é manter contas públicas equilibradas. E a única forma de reduzir realmente a dívida é o superavit orçamental.

Que a política do défice zero condiciona o investimento público e o desenvolvimento do país, não tenho dúvidas. Também não tenho ilusões de que uma dívida pública da dimensão da portuguesa possa alguma vez vir a ser paga. Na melhor das hipóteses, será apenas empurrada com a barriga até à próxima crise. Por isso sempre defendi um caminho alternativo: a renegociação da dívida, de forma a canalizar parte dos muitos milhões que se despendem anualmente no pagamento de juros para a amortização dos empréstimos. Mas isto são propostas atrevidas, e demasiado ousadas para a ortodoxia financeira que vai desgovernando o mundo. Não me parece que a antiga ministra de Cavaco Silva e de Durão Barroso alguma vez as venha a subscrever.