Choque fiscalovsky

Quem Acha Que São 25 Tostões…

… que compare as duas situações.
Apenas considerei os vencimentos dos 4.º, 5.º, 6.º e 7.º escalões da carreira docente na situação “Não Casado” e “Sem Dependentes” para se perceber as diferenças.

• No 4.º Escalão são mais 65€ por mês
• No 5.º Escalão são mais 69€ por mês
• No 6.º Escalão são mais 72€ por mês
• No 7.º Escalão são mais 80€ por mês

Por isso o meu último artigo referia que finalmente a classe média vai ter algum benefício. E quem acha que são apenas 25 tostões pode devolver a diferença para quem está nos escalões mais baixos que têm sido sempre beneficiados pelos governos socialistas e quase estão ao nível da classe média.

Arlindo Ferreira descobre, neste post do BlogDeArlindo, as virtualidades de um choque fiscal que, fora da área política dos ferrenhos do PSD, ainda ninguém vislumbrou.

Dois erros de análise num post pouco rigoroso e que pode ter o efeito de um verdadeiro tiro no pé:

• Confunde-se retenção na fonte, que é ao que se referem as tabelas publicadas, com IRS efectivamente pago, sendo que neste último, o que realmente interessa, os ganhos são muito mais modestos;

• Passa-se a ideia de que os vencimentos dos professores no meio da carreira estão ao nível da classe média alta – a única que, a par da classe alta, beneficiará de uma redução significativa da carga fiscal.

Se o objectivo é promover a tão incensada literacia financeira em matéria fiscal, deixa a desejar. Mas se o que se pretende é demonstrar que os professores, mesmo sem atingir os escalões de topo, até ganham bem, pode dizer-se que seria difícil fazer melhor…

João Costa defende “convergências”

O ministro da Educação cessante, João Costa, admitiu esta quarta-feira que “há pontos convergentes” entre os programas eleitorais do PS e da Aliança Democrática (AD) e que um dos possíveis entendimentos poderá passar pela recuperação do tempo de serviço dos professores.

Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de apresentação da nova campanha “Portugal Chama 2024-2026”, João Costa, que falou enquanto militante socialista, afirmou que “há pontos convergentes entre os programas da AD e do PS”, considerando ser “possível entendimentos e momentos de acordo” na legislatura que se segue.

Questionado se a recuperação do tempo de serviço dos professores podia ser um desses entendimentos, o ainda ministro da Educação disse que sim, sendo “um ponto comum”.

A recuperação do tempo de serviço dos professores foi a principal reivindicação dos docentes na última legislatura, o que levou a várias greves e manifestações.

Questionado sobre se não haverá uma contradição sobre o PS não ter disponibilizado o dinheiro para esta recuperação durante a última legislatura, o ministro recordou que a prioridade passou pela vinculação de 22.500 professores.

Ministro de um governo de gestão, João Costa já não manda nada, mas insiste em dizer umas coisas. E sobram, naturalmente, as incongruências: na mesma entrevista em que remete o PS para o papel de liderança da oposição ao futuro governo PSD, recusando, e muito bem, entregar esse papel ao partido chegano, vem falar em entendimentos com o PSD a propósito da devolução do tempo de serviço aos professores. Um assunto que continua a dominar a discussão política na Educação apenas por teimosia do PS, que sempre recusou terminantemente fazer justiça remuneratória aos professores. Ou seja: quando era de sua responsabilidade, nada fez; quer agora associar-se ao que outros venham, futuramente, a fazer.

Onde também se apanha mais facilmente o mentiroso do que o coxo, salvo seja, é quando tenta desculpar-se com a “prioridade” na vinculação de contratados, sabendo-se bem que esta não representa, no imediato, um acréscimo significativo de despesa. E que as futuras progressões e reposicionamentos serão completamente diluídos na correspondente saída, via aposentação, de docentes mais antigos posicionados nos escalões de topo da carreira.

Um ministro que, com as suas falinhas mansas, enganou muitos professores. Mas que, prestes a partir, não parece deixar saudades entre a classe docente. Que venha o próximo!…

Pensamento do dia

Querem acabar com o 2.º CEB, que alegadamente não existe em mais nenhum país europeu. Mas se a ideia é uniformizar com os restantes sistemas educativos, e não apenas discutir um tema acessório para que não se fale do que é essencial, então há duas pelo menos duas idiossincrasias ainda mais óbvias no nosso sistema que, aparentemente, ninguém deseja mudar.

Uma é o anacrónico sistema classificativo de zero a vinte em uso no secundário, completamente desfasado de todos os princípios e normativos que regem a avaliação dos alunos.

Outra são os mega-agrupamentos de escolas que, com a configuração e as competências atribuídas, não encontram paralelo em nenhum outro sistema de organização escolar. Uma singularidade portuguesa que não colhe inspiração em lugar algum mas que alguém, supostamente para poupar dinheiro, inventou…

Pensamento do dia

Os “especialistas em Educação” pedem constantemente mais formação para os professores, radicando aí a causa do insucesso escolar e do declínio das aprendizagens. Mas não vejo a mesma exigência formativa em relação aos alunos, para os quais o que vale é o conceito da escola amiga, fácil e divertida, onde cada um aprende o que quer, “ao seu ritmo” (que pode ser agora, mais tarde ou, eventualmente, nunca).

Porquê esta duplicidade de critérios? O facto de ganharem dinheiro com a formação dos professores mas não com a dos alunos será apenas coincidência, decerto…

Duplicidades

Governo a 2 de Outubro de 2023: o que se der a uns tem de se dar a todos, mesmo que as situações não sejam comparáveis…

O primeiro-ministro voltou hoje a rejeitar a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, considerando que o custo “é insustentável para o país” e porque “tem de haver equidade” para todas as carreiras da função pública.

Governo a 12 de Janeiro de 2024: damos a uns só porque sim; aos outros, o próximo governo que decida…

Agentes da PSP dizem estar a ser vítimas de “discriminação” por parte do Governo, que atribuiu um suplemento de missão aos agentes da PJ que pode chegar aos 900 euros. Este foi o gatilho que motivou o protesto dos polícias, que exigem “paridade” no tratamento das profissões, assinalando que “o risco é o mesmo, seja-se agente da PSP ou agente da PJ”.

O sentimento de flagrante injustiça é, nos tempos que correm, um dos mais poderosos gatilhos da contestação social e política, e um excelente catalisador de extremismos e populismos. Seria bom que os governos democráticos o percebessem, antes de arranjarem sarilhos que só podem dar maus resultados.

Sou de Esquerda…

Mas esta não é, decididamente, a minha esquerda.

Sandra Cardoso, coordenadora e propagandista do projecto MAIA. Sindicalista da Fenprof. E cabeça de lista da CDU no círculo eleitoral de Braga.

Claro que, num país livre, cada um defende as ideias e toma as opções de vida que entender.

Com a mesma liberdade com que eu afirmo que não é possível defender os trabalhadores apoiando em simultâneo políticas que constituem verdadeiro bullying profissional sobre os trabalhadores docentes.

Leituras: Conhecimentos e competências

Qual é o equilíbrio certo entre conhecimentos e competências?

Esta é a pergunta errada. Se for esta a pergunta, só obteremos más respostas.

Perguntar qual é o equilíbrio certo entre conhecimentos e competências é como perguntar qual é o equilíbrio certo entre os ingredientes e o bolo.

Os ingredientes fazem o bolo, tal como os conhecimentos fazem a competência.

O conhecimento e as competências não são um pêndulo. Não se pode pensar neste debate como uma situação em que o pêndulo se inclinou demasiado para as competências, mas agora quer-se evitar que se incline demasiado para o conhecimento.

Em vez disso, a melhor metáfora é pensar no conhecimento como um caminho para a competência. Ensina-se o conhecimento, e as competências são o resultado final.

Keir Bloomer, que citei no início, parece ter percebido isto.

“O problema é que não deixámos suficientemente claro que as competências são a acumulação de conhecimentos. Sem conhecimento não pode haver competências”.

Esta é a forma correcta de pensar sobre o assunto.

Em contrapartida, desconfio quando as pessoas dizem “claro que não sou contra o conhecimento, só precisamos de ensinar conhecimentos e competências”. Não é bem assim que as coisas funcionam. A questão é que não se pode ensinar competências diretamente.

Para saber mais: Daisy Christodoulou, Skills vs knowledge, 13 years on

Pensamento do dia

Dizem-nos os pedagogos que sejamos divertidos, eles que quando falam aborrecem toda a gente e têm o sentido de humor de um mocho.

Daqui.

Coerências

^{Imagem daqui.}

Coerência será, para qualquer pessoa bem formada, agir de acordo com as suas ideias e princípios. Que o que faz não contradiga o que diz, e que o seu discurso espelhe as suas acções. Na política à portuguesa, contudo, a coerência tem um significado bem mais elástico, tal a facilidade com que os políticos profissionais vestem diferentes papéis – o que, pensam eles, lhes permite entrar em contradição entre o discurso e a acção. É como se fossem diferentes heterónimos da mesma figura pública, actuando em diferentes esferas públicas: o governante, o ex-governante, o deputado, o comentador televisivo, o candidato a líder partidário…

É assim que Pedro Nuno Santos, exprimindo o conceito de lealdade tão caro aos aparelhos partidários – é-se leal ao líder partidário que nos escolheu, não ao povo que votou em nós – segue a disciplina de voto imposta pelo seu partido, votando contra a recuperação faseada do tempo de serviço dos professores. Dias depois, na qualidade de comentador, deixa escapar que acharia possível e desejável a solução que anteriormente havia rejeitado.

O povo chama a isto querer estar de bem com Deus e o diabo: neste caso, quer colher as simpatias dos professores e dos que apoiam a sua causa, sem verdadeiramente pôr em causa a política do seu partido, que há quase vinte anos amesquinha e castiga os professores. Ao mesmo tempo, a insinuação de que faria diferente e faria melhor vai deixando o cartão de visita enquanto candidato à sucessão de António Costa.

Criados desde as jotinhas neste caldo de cultura político-partidário, fazem estas coisas com a maior naturalidade. E a verdade é que num país onde o escrutínio é escasso, a memória curta e, de um modo geral, as expectativas são baixas em relação aos políticos, a atitude, sonsa e calculista, acaba muitas vezes por compensar.

Os professores-deputados

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, considerou esta sexta-feira que os deputados socialistas na Assembleia da República, que são docentes e votaram “contra os seus colegas”, na passada quarta-feira, deviam “ter vergonha na cara”.

“É lamentável que alguns colegas nossos, que são deputados do Partido Socialista (PS), tenham conseguido votar contra os seus colegas, esquecendo-se que se estivessem nas escolas, era o salário dos colegas que eles tinham”, referiu.

O PS chumbou na quarta-feira, no parlamento, todas as iniciativas legislativas que propunham a recuperação faseada do tempo de serviço de professores, uma das principais reivindicações dos docentes.

“Pensarem que desta forma, absolutamente vergonhosa, vão conseguir continuar a ser alimentados por um aparelho que os mantém como deputados, deviam ter vergonha na cara esses professores que são deputados desse partido”, acrescentou à entrada do Centro Escolar Norton de Matos, em Coimbra, em dia de greve nacional de professores e educadores.

Existem em quase todos os grupos parlamentares, mas destacam-se especialmente nas bancadas cuja missão é suportar o governo no Parlamento.

Claro que o problema é transversal, e constitui uma fragilidade notória do sistema político português: os deputados são fiéis, não aos eleitores que os elegeram ou ao grupo sócio-profissional a que pertencem, mas antes de mais e acima de tudo ao partido que os integrou, em lugar elegível, numa lista de deputados.

Votam, tendo em conta a disciplina partidária e não as suas convicções pessoais ou os interesses de quem representam. Até porque, em boa verdade, não se sentem representantes de ninguém. Quanto à vergonha na cara ou à falta dela, conceito algo démodé invocado por Mário Nogueira, se a tivessem provavelmente nunca aceitariam estar naquele lugar a defender o indefensável.

Quanto a serem professores, bom… a verdade é que o objectivo da grande maioria dos deputados-professores é, se tudo correr bem, nunca mais na vida terem de voltar a dar aulas. Para isso, a solidariedade com os colegas de um ofício que abandonaram sem pena é pouca, ou nenhuma. Essencial é agradar aos chefes partidários que permitirão no futuro a renovação do mandato ou, quem sabe, a transição para cargo ainda mais compensador.