ME recusa receber sindicalistas

Uma vergonha este ministro e este ministério. Estão há ano e meio sem reunir com os sindicatos de professores, não abrindo o processo negocial sobre concursos a que obriga a lei aprovada no Parlamento. E levam o comportamento indigno e prepotente ao ponto de se recusarem, depois de sucessivas tentativas de marcação de reuniões que não obtiveram resposta, receber os sindicalistas da Fenprof que se deslocaram ao ministério.

Segundo informações da página do Facebook Sala de Professores, a única resposta do ME à delegação da Fenprof foi mandar fechar as casas de banho, determinando que os sindicalistas fossem recebidos pelos polícias de serviço, o que estes obviamente recusaram.

Atitude indigna e inqualificável da parte de governantes que passam a vida a falar de cidadania, ética e democracia mas que demonstram uma interiorização e uma prática muito deficientes destes valores.

“Estamos a apelar aos professores para que venham aqui para o Ministério, para que possamos ter mais força para exigir a marcação de uma reunião”, disse em declarações à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que está desde as 11:00 nas instalações do Ministério.

Cinco horas após ter entrado no edifício do Ministério da Educação, uma delegação do secretariado nacional da Fenprof continua a aguardar uma resposta quanto ao pedido de marcação de uma reunião.

Mário Nogueira garantiu que os sindicalistas vão permanecer no edifício “as horas que forem precisas” até terem uma resposta.

Desde as últimas eleições legislativas, em 2019, “este senhor ministro fez uma reunião com as organizações sindicais, a 22 de janeiro de 2020, para dizer que ou prosseguimos pelos seus caminhos e íamos pela autoestrada ou então iríamos por becos sem saída”, contou o secretário-geral.

Desde então, as estruturas sindicais têm pedido o agendamento de novos encontros, mas Mário Nogueira garante que têm sido “pedidos sem resposta”.

Adenda às 23 horas:

Disseram que não recebiam, e não receberam mesmo. Ao final da tarde, uma assessora do ministro dignou-se descer cá abaixo para informar os sindicalistas de que não iriam ser recebidos por qualquer responsável político. E acrescentou esta coisa espantosa: que tinham sido nesse mesmo dia calendarizadas, com os sindicatos, as próximas reuniões negociais. Como, se os dirigentes sindicais, que estavam ali justamente para dialogar, não conseguiram sequer chegar à fala com a equipa ministerial?…

Ainda assim, o episódio serve para confirmar o que há muito se vem notando: este Governo usa a mentira, sem escrúpulos, como arma política. Sempre o fizeram, a diferença é que costumavam ser mais dissimulados. Agora fazem-no com cada vez maior desfaçatez.

Ficam, para completo esclarecimento e memória futura, as declarações finais de Mário Nogueira.

Greve do STOP, segundo dia

Um sindicato de profissionais da Educação marca uma greve coincidente com a abertura do ano lectivo. Abrangerá, na melhor das hipóteses, apenas um ou dois dias de aulas efectivas. Não é normal isto suceder e, embora não faltem razões para protestar, a oportunidade desta greve será sempre uma questão a vir à baila.

Contudo, há pelo menos, dois motivos importantes que podem justificar esta decisão do STOP. Em primeiro lugar, a marcação de uma greve coloca as reivindicações dos grevistas na agenda informativa. Para quem a convocou, esta é uma oportunidade de fazer chegar os problemas da Educação a uma comunicação que, nesta altura do ano, costuma andar mais ocupada a servir de pé de microfone a ministros e secretários de Estado, reproduzindo acriticamente a propaganda governamental em torno da normalidade no regresso às aulas. Contrariar e desconstruir este discurso insidioso e demagógico, de quem prefere esconder e ignorar os problemas em vez de os resolver, é sempre um bom serviço que se presta à Educação portuguesa e aos seus profissionais.

Outra forte razão que legitima o recurso a uma forma de luta que muitos consideram, nesta fase, demasiado radical é o sistemático desrespeito, diria mesmo o desprezo que os responsáveis políticos do ME demonstram perante os sindicatos de professores. Todos têm razões de queixa a este respeito, mas julgo que o STOP ainda mais do que todos, ao ser sistematicamente ignorado e, até, excluído de alguns processos negociais. Se não querem falar connosco, pensarão com razão os dirigentes do STOP, hão-de ouvir-nos de outra forma…

“Já enviámos emails e reunimo-nos com responsáveis sete vezes neste primeiro semestre do ano e não se dignam a responder diretamente quando o fazemos. É uma dupla desconsideração em relação aos profissionais da educação. Vimo-nos obrigados, com a legitimidade de um plenário e de uma sondagem, a avançar com esta greve para assinalar alguns dos principais problemas que este ano letivo terá”, esclarece, começando por elencar os antigos, como a falta crónica de pessoal não docente e os seus salários de “miséria”, a existência de uma avaliação “injusta e totalmente artificial” do pessoal docente e não docente ou a constituição de turmas muito numerosas.

“Este ponto é mau por causa da pandemia e da aprendizagem, sendo que o Governo faz grandes narrativas sobre esta recuperação, mas como é que um professor pode dar um atendimento minimamente personalizado a centenas de alunos?”, questiona, referindo que “há uma desumanização e, obviamente, muitos deles, no final do ano letivo, nem sequer sabem os nomes de todos os alunos”.

Também o envelhecimento é considerado outro problema crónico do setor pelo STOP que defende o regime de aposentação especial sem penalização a partir dos 60 anos de idade e direito a uma pré-reforma digna.

Mas não fica por aqui. O excesso de trabalho burocrático é outro dos fatores que espelham a precariedade da profissão e “o concurso de docentes foi injusto porque há colegas que estão muito longe de casa e “não têm qualquer ajudas de custo”, lamentando que seja esta a realidade do pessoal docente, diferente da dos magistrados e dos deputados. “Se a educação é estruturante, temos de modificar estes e outros aspetos. Há professores que não conseguem acompanhar os filhos pequenos nem os pais acamados por estarem tão longe de casa”, nota André Pestana da Silva.

“Além destes problemas mais antigos que já levavam a um bloqueio negocial, e por isso é que somos obrigados a fazer algo diferente, também existem os novos”, destaca o líder do sindicato formado há três anos, recordando a questão da municipalização porque 66% dos municípios não estão de acordo. “Há a falta de cultura democrática deste Governo, mas determinou que os municípios que não avançaram vão ter de concluir a municipalização até 31 de março de 2022”, diz, explicando que “ninguém nos garante que, se depois desta primeira fase de municipalização sem grandes protestos, o Governo não pretenderá incluir também a gestão do pessoal docente nos municípios. Ou lutamos agora ou será muito mais difícil travar este processo no futuro”.

O regresso da abelha maia

Quantas mais sessões de tortura psicológica terão de acontecer até que um sobressalto cívico e profissional dos docentes portugueses os leve a rejeitar, em massa, este papaguear inventado por gente que há muito esqueceu, se é que alguma vez soube, o que é dar aulas ao básico e ao secundário?

Se tivessem um mínimo de decência e respeito por quem dá o litro na sala de aula, começariam por reconhecer que a treta avaliativa que inventaram só seria exequível com dois professores na sala de aula. Um para ensinar e acompanhar os alunos, outro para fazer os grelhados.

Se além da decência fossem também dotados de um módico de inteligência e bom senso perceberiam que ocupar o tempo de um professor, profissional altamente qualificado, a fazer registos inúteis em grelhas é um imenso desperdício de tempo e de recursos.

Quando é que os mandamos, educadamente, dar uma volta ao bilhar grande mais as grelhas, as rubricas, os domínios, os descritores?…

Imagem daqui.

Depois dos insultos, o vandalismo

O Centro de Vacinação de Azambuja foi alvo de actos de vandalismo na madrugada desta segunda-feira. A câmara azambujense já comunicou a situação à GNR e vai apresentar queixa contra desconhecidos junto do Ministério Público do Cartaxo.

Para além dos danos graves na estrutura coberta de lona instalada para proteger os utentes em espera, a escadaria de acesso e a portaria do pavilhão onde funciona o centro de vacinação foram pintados com tinta vermelha.

Depois das ameaças e dos insultos ao coordenador do plano de vacinação e aos utentes que iam ser vacinados na noite de sábado em Odivelas, pelo menos meia dúzia dos mais agitados deveria ter ido passar a noite à esquadra de polícia para arrefecer os ânimos. Era o que certamente sucederia se, em vez de “portugueses de bem”, brancos de meia idade e classe média, estivessem envolvidos nos desacatos elementos das minorias étnicas e sociais habitualmente olhadas sob suspeita.

Claro que nunca se deve dar aos idiotas maior importância do que realmente têm. Mas o insulto, a calúnia, a ameaça verbal e física ou os actos de vandalismo assinalam linhas vermelhas cuja ultrapassagem não permite transigir. Ao ignorar-se a gravidade dos actos, a mensagem que passou foi a da impunidade dos negacionistas que, num claro apalpar de terreno, tentam novas e ousadas acções.

Ninguém está acima da lei, e se aos negacionistas não se impede que exprimam o que lhes vai na alma ou que recusem todas as vacinas que entenderem, também estes não podem condicionar os direitos e a liberdade das outras pessoas, nem cometer crimes para impor a sua vontade ou fazer valer os seus pontos de vista. Está na altura de isto lhes ser demonstrado na prática; que cabeça para pensar, já sabemos, não é o forte desta gente.

Não foi às aulas e ficou aprovado

O caso sucedeu numa escola secundária espanhola e reúne um conjunto de elementos que se vão tornando habituais na escola do século XXI: pais que querem substituir o dever de educar os filhos pelo direito de mandar na escola, directores tão prepotentes com os seus subordinados como temerosos dos inspectores, professores vulneráveis a pressões, critérios de avaliação e de transição de ano cada vez mais complexos mas que, no final, não interessam para nada, porque qualquer pretexto serve para concluir que a passagem de ano é a medida que melhor serve “os interesses do aluno”. Mesmo que este não tenha ido às aulas e para o passar seja preciso alterar oito classificações.

Claro que a excepcionalidade da pandemia ajuda à festa. Embora por cá não se tenha ainda, julgo eu, chegado ao extremo que aqui é relatado, a verdade é que já faltou mais…

A escola secundária Félix Rodríguez de la Fuente, em Sevilha (Espanha), está envolta em polémica depois de o jornal EL Mundo ter revelado que os professores de oito disciplinas decidiram mudar, subitamente, as notas de um aluno que iria ser reprovado. O aluno acabou assim por passar às ditas disciplinas sem sequer ter ido às aulas.

Segundo conta a publicação, a mudança de notas aconteceu depois de a mãe do aluno ter apresentado uma queixa em que acusava a instituição de ter negligenciado a educação do filho.

Por medo de uma inspeção, a diretora da escola acabou por persuadir os professores a retificar a situação e a mudar as notas.

Segundo documentos a que o jornal teve acesso, a mulher terá alegado que o filho era asmático e que não fora às aulas por receio de ser infetado, dado que era um doente de risco. Contudo, em momento algum apresentou um atestado médico confirmando a doença do filho. A mãe acusava ainda a instituição de não dar atenção ao aluno.

O bombardeamento da biblioteca

Após a destruição à bomba de edifícios públicos e prédios de habitação, escolas e hospitais, Israel arrasou a principal biblioteca da Faixa de Gaza. Depois de também a imprensa – incluindo as delegações locais de jornais e televisões ocidentais – se ter tornado um alvo a abater, chegou a vez da destruição dos livros, uma prática comum a ditadores de diversas épocas e latitudes, e de que também os judeus, e a sua cultura, foram vítimas no passado.

Embora estes ataques cirúrgicos venham com a justificação de que se destinam a destruir bases militares ou terroristas escondidas em edifícios civis, a verdade é que muito poucos dos ditos terroristas têm sido mortos nos ataques. O que abundam são vítimas civis, muitas delas crianças, avultando também a destruição de infraestruturas essenciais à vida, à economia e à cultura do povo palestiniano.

Na verdade, há muito se sabe que uma das formas mais eficazes de comprometer o futuro de um povo é destruir os testemunhos históricos, literários, artísticos e religiosos da sua identidade cultural. Para os que se consideram os escolhidos de um Deus maior, promover a ignorância, a superstição e o medo entre os que destinam a seus servidores quebra resistências e ajuda à dominação. Agindo da forma como o fazem, os líderes sionistas estão longe de ser ingénuos, muito menos inocentes. Mostram que aprenderam, com os algozes dos seus antepassados, muito mais do que estarão dispostos a admitir.

Não me representa

Muito preocupada com a situação em Israel e Gaza.

Condeno os ataques indiscriminados do Hamas a Israel.

Civis de todos os lados devem ser protegidos.

A violência deve acabar agora.

Não me revejo numa União Europeia incapaz de, em defesa dos direitos humanos e em nome dos valores que presidiram à sua própria fundação, assumir posições corajosas e consequentes perante os conflitos internacionais.

Lamento, senhora Ursula, mas perante a imensa desproporção de forças em confronto, a anexação ilegal de territórios na Palestina por parte de Israel e a redução dos palestinianos à condição de prisioneiros no seu próprio país, a pretensa neutralidade não passa de um repugnante exercício de hipocrisia.

O direito de resistência à violência e à opressão, quando nenhuma autoridade legítima nos pode proteger, faz parte dos direitos humanos fundamentais. Quando o oprimido se revolta contra o opressor, condenar da mesma forma a violência dos dois lados é tomar inequivocamente o partido do opressor. Mas a líder europeia vai ainda mais longe, condenando explicitamente os ataques do Hamas sem fazer qualquer referência às agressões e ao terrorismo de estado promovidos por Israel.

Quero crer que a maioria dos europeus não se revêem nas lamentáveis declarações expressas no tweet de Ursula von der Leyen, pelo que me parece que a senhora deveria reconsiderar seriamente se está à altura de continuar a representar politicamente os povos e os valores europeus.

Uma questão a clarificar, porque se a Europa unida, justa, solidária e defensora da paz e dos direitos humanos em que acredito está expressa neste tweet, então, afirmo-o desde já, não quero ser europeu.

Em qualquer dos casos, esta senhora não me representa.

Violência à solta na Secundária de Ponte de Sor

Na Escola Secundária de Ponte de Sor, o fosso existente entre os membros da comunidade escolar parece não parar de crescer. Os estudantes sentem-se ameaçados, os professores impotentes, os encarregados de educação revoltados e a associação de pais critica a falta de comunicação com a direção.

A extensa e bem documentada reportagem do jornal i traça um retrato muito preocupante do ambiente desta escola do Alto Alentejo: um grupo de alunos faz a vida negra aos colegas, aos professores e aos funcionários. Ouvindo quase todos os intervenientes, como é regra do bom jornalismo, mas nem sempre possível de concretizar nos casos de violência escolar: muitas vezes imperam o medo, a lei do silêncio imposta de cima ou os interesses cínicos e calculistas de quem, mais do que resolver os problemas, deseja ficar bem na fotografia.

Além de dar voz às vítimas, que acabam por ser quase todos os que têm de cruzar os portões da escola para trabalhar ou estudar, denuncia-se o extenso cardápio de violências físicas e psicológicas exercidas pelo bando de desordeiros: indisciplina, agressões, insultos, abusos sexuais. Há alunos a levar navalhas para esta escola. Há professores e funcionários ameaçados e amedrontados. E tudo decorre num ambiente de aparente impunidade, pois ninguém deseja ter maus encontros também fora da escola. Uma direcção que se esconde no gabinete antes que sobre para ela. A GNR, que fiscaliza cá por fora e às vezes vai lá dentro, mas sem grandes resultados. A acção da CPCJ bloqueada pela recusa da intervenção por parte das famílias, o que remete os processos para tribunal, entrando no vagaroso e sigiloso circuito da justiça à portuguesa.

Como se torna evidente para todos os que contactam com estes casos reais, e não apenas com a sua expressão estatística, que é quase residual, estes ambientes podem ser extremamente desgastantes do ponto de vista psicológico e altamente corrosivos do bom ambiente escolar. O que é condição necessária, não só para boas aprendizagens, mas para garantir o elementar direito de todos à Educação. A escola tem de ser um lugar seguro. Não um espaço onde um bando de gandulos se sente à vontade para impor a sua lei.

Claro que, na base de tudo, está a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, que obriga a permanecer na escola mesmo os que lá não querem andar. E embora se tenha feito um esforço assinalável para cativar estes jovens com a oferta escolar mais prática dos cursos profissionais, a verdade é que sobra, mesmo assim, uma pequena minoria que não quer aprender. Sem terem interiorizado um mínimo de civismo e regras de convivência, decidem ocupar o tempo que são obrigados a passar na escola a infernizar a vida dos que lhes aparecem à frente.

Sem soluções à vista, todos parecem aguardar que esta rapaziada complete os 18 anos para que, uns e outros, reconquistem a sua liberdade. Perante uma situação que não encontra soluções ao nível disciplinar, nem policial, nem judicial, nota-se uma ausência de peso na reportagem que recolheu o contributo de professores, pais, alunos, direcção e GNR: a posição do ministério da Educação e as soluções que (não) tem para este tipo de problemas que ocorrem de forma recorrente nalgumas escolas sob a sua tutela. Principalmente as que integram os TEIP, os tristemente famosos territórios educativos de intervenção prioritária.

A verdade é que nenhum trabalhador deve ser obrigado a exercer a sua profissão num ambiente que põe permanentemente em risco a sua saúde física e mental e a sua segurança. Nenhuma criança ou adolescente deve ser exposto ao assédio ou à violência dos seus pares. Actos de criminalidade ou delinquência, como os que são descritos na peça que venho comentando, extravasam a irreverência estudantil ou mesmo a mera indisciplina: os seus autores devem ser punidos e as vítimas têm de ser protegidas. Nem que para isso seja necessário assumir, sem hesitações, que o lugar dos criminosos é na cadeia ou, se for caso disso, em instituições tutelares de menores. A escola não pode continuar a ser vista como uma espécie de caixote de lixo da sociedade, para onde se despejam os problemas que o poder político não quer ou não sabe resolver.

As escolas artísticas precisam de professores de Artes?

A resposta parece-me óbvia, e nem será preciso ter um doutoramento em ciências da educação, como têm geralmente aqueles com quem o ME gosta de se aconselhar, para entender o que está em causa. Responder negativamente seria tão absurdo como afirmar que as empresas de informática poderiam dispensar os informáticos ou que as oficinas de automóveis não necessitam de mecânicos ao seu serviço.

As escolas especializadas do Ensino Artístico, que em Portugal são apenas duas, a António Arroio em Lisboa e a Soares dos Reis no Porto, têm ao seu serviço vários professores especializados e profissionalizados que asseguram a leccionação de diversas disciplinas das áreas tecnológicas e das artes visuais e audiovisuais. Vêm fazendo este trabalho há vários anos, assegurando necessidades permanentes das escolas em que estão colocados. Faz algum sentido que lhes seja negada a vinculação? Há alguma justificação para que os responsáveis do ME ignorem o problema e os sucessivos apelos dos colegas em causa para que a sua situação de precariedade laboral seja revertida? Até quando continuarão Tiago Brandão Rodrigues, João Costa e Inês Ramires a desrespeitar os direitos dos professores?…

Professores contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, em situação precária, pedem novamente para serem integrados nos quadros e anunciam uma acção de luta para 19 de Abril.

Numa carta aberta dirigida ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, divulgada na terça-feira, estes docentes expõem a sua situação de precariedade e reivindicam a vinculação, através da realização de um concurso extraordinário.

Os docentes lembram que já tinham enviado há cinco meses (13 de Novembro de 2020) uma carta ao ministro da Educação, bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, e à Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, expondo a situação de precariedade laboral em que vivem.

“Volvidos cinco meses, nunca obtivemos qualquer resposta a essa carta em que manifestámos a nossa disponibilidade para a construção de uma solução justa e urgente”, referem.

Liberalismo para totós… e colunistas aperaltados

O boneco já é um clássico das redes sociais, mas serve bem para compreender uma realidade simples que muitos fazem por desentender.

Basta substituir o imigrante pelo trabalhador desempregado ou em lay off forçado por causa da pandemia e o operário pelo “burguês em teletrabalho”, expressão insultuosa para designar o trabalhador que não ficou privado de emprego nem do seu rendimento habitual porque, mesmo confinado, continuou a trabalhar.

Quanto ao verdadeiro burguês, o dono e distribuidor das bolachas, esse manteve, e em muitos casos a aumentou, o seu rendimento. Continua a ser proprietário de meios de produção e redes de distribuição, podendo explorar a força de trabalho, tirando partido não só das novas oportunidades abertas pela globalização e pela economia digital, como das carências e novas necessidades trazidas pela pandemia. E, claro, continua a ter todas as facilidades para expatriar lucros para paraísos fiscais e recorrer à contabilidade criativa e às leis feitas à medida para contornar e minimizar as obrigações fiscais.

Redesenhado à medida da recente polémica nas redes sociais, o boneco poderia incluir um quarto elemento, representando uma pequena burguesia petulante e deslumbrada com a possibilidade de, papagueando umas idiotices, chegar às primeiras páginas dos jornais. Aparentemente, pensam pela sua cabeça, mas o que dizem e escrevem só é amplificado porque convém aos donos das bolachas.

Se uma coligação de interesses económicos e políticos criou a economia de casino que leva hoje a concentração de riqueza a níveis inauditos, os académicos aperaltados que transformaram as faculdades de Economia em escolas de negócios ao serviço dos senhores do mundo são objectivamente seus serventuários e aliados. Quando recorrem aos media para nos tentar convencer que devemos partilhar melhor as migalhas para que os pobres não morram de fome enquanto os ricos continuem a engrossar o seu bolo, a mensagem não é inocente, muito menos isenta. E é isso que precisa de ser intransigentemente denunciado.