Tem Alzheimer? Não impede de dar aulas!

Junta médica considera professora com doença de Alzheimer apta para dar aulas

O Público conta a história de uma professora de Coimbra que pelo menos desde 2013 sofre de doença mental que a impede de dar aulas.

Diagnosticada com Alzheimer em 2014, foi chamada no ano seguinte a uma junta médica. O psiquiatra da CGA, que viu a doente em cinco minutos e nem terá olhado para os relatórios de psiquiatria e neurologia, sentenciou: “não parece justificar-se, do ponto de vista psiquiátrico, que a examinada seja considerada definitivamente incapaz para a profissão”. O parecer foi corroborado pela junta médica formada por um ortopedista, um médico de família e um especialista em medicina legal, que considerou a docente apta para continuar a leccionar. A professora recorreu e o caso encontra-se, desde então, em tribunal.

Ouvidos os que contactaram com a professora – o marido, o director da escola, os colegas, os médicos assistentes – todos coincidem na descrição de uma senhora com graves problemas de saúde mental, que obviamente não estava em condições de ensinar: era o marido que lhe fazia as grelhas de avaliação dos testes, nas aulas baralhava-se e trocava as matérias a leccionar e os manuais, tinha dificuldades em concentrar-se nas reuniões e até em manter uma conversa com os colegas. E os médicos não tinham dúvidas:

O psiquiatra Pio Abreu assina uma declaração em 2015 que dá a professora como “absolutamente incapaz de enfrentar uma turma de alunos”, referindo que a obrigação do regresso à escola é “não só inútil, como de consequências imprevisíveis”.

Um relatório do neurologista da docente aponta ainda para a necessidade de acompanhamento permanente. No documento de 2016 lê-se ainda que, “dado o carácter degenerativo, progressivo e incurável da patologia em causa, não apresenta condições para exercer a sua sua actividade profissional”.

Como é possível a uma avaliação médica desprezar todas estas evidências, dando um triste e revoltante exemplo de insensibilidade e desumanidade?

Para que servem as juntas médicas formadas por não especialistas, que se limitam a subscrever um relatório feito com os pés para justificar o injustificável?

Para que andamos anos a arrastar estes casos, entre médicos e tribunais, tentando negar as evidências e evitar o inevitável, causando ainda mais instabilidade e sofrimento aos doentes e aos seus familiares?

Entretanto, e como infelizmente seria de esperar, a situação da professora agravou-se. E o último relatório, datado de 2016, que será presente à junta médica de recurso, atesta-o:

No relatório pericial neurológico, o médico não tem dúvidas e diagnostica: “demência – muito provável doença de Alzheimer”. Considera ainda que professora padece de uma “depressão reactiva à percepção da sua capacidade cognitiva”. O neurologista conclui que a doente se encontra “incapacitada para exercer a sua profissão, devendo ser reformada por invalidez.

A junta médica está marcada para 4 de Julho. Será desta?…

 

Desevolução

A teoria da evolução vai deixar de ser lecionada na Turquia porque é um assunto controverso, passível de debate e demasiado complicado para os estudantes. A ideia foi defendida por Alpaslan Durmus, responsável pelo Conselho de Educação turco, num vídeo publicado no site do Ministério da Educação. “Acreditamos que o tema vai para lá da compreensão deles [dos estudantes]”, afirmou.

O responsável acrescentou que um capítulo sobre a evolução ia ser removido dos livros de Biologia do nono ano. Adicionalmente, outra mudança no currículo poderá envolver uma redução do tempo que os estudantes passam a estudar o secularismo e aumentar o tempo de estudo da religião.

Habituado a encarar o laicismo do Estado fundado por Ataturk sobre as ruínas do Império Otomano como um dado adquirido, é com apreensão que o Ocidente vai registando as evidências do avanço do fundamentalismo religioso e do autoritarismo político na Turquia.

Seguindo o exemplo de alguns estados norte-americanos afectados pela praga do criacionismo, também agora na Turquia se decidiu não perturbar as delicadas cabecitas dos estudantes do 9º ano com a complicada teoria da evolução. Aqui têm, aqueles que criticam a “escola do século XIX” sem muitas vezes saberem bem do que estão a falar, um bom exemplo do que é um indiscutível regresso ao passado escolar oitocentista.

E no entanto, o evolucionismo tem mais de 150 anos e está hoje na base de quase todos os modernos desenvolvimentos das ciências da vida, incluindo a vida humana e a evolução da nossa própria espécie. Ainda assim, continua a ser, como no tempo de Darwin, a teoria científica mais combatida, caluniada e silenciada pelos fundamentalistas de diversas religiões.

Esperemos que a cruzada anti-evolucionista não se propague para outros lados e que, dentro e fora da Turquia, um vigoroso coro de protestos possa ainda levar o governo de Erdogan a reverter a lamentável decisão.

A vaga incendiária na comunicação social

A par das falhas na coordenação do combate aos fogos de Pedrógão Grande, da insuficiência ou ineficácia dos meios usados, do completo desleixo em relação a medidas preventivas que pudessem ter evitado ou minimizado o sucedido e de outros erros e negligências que os já anunciados inquéritos irão apurar, há um facto demasiado evidente: a comunicação social também não esteve bem.

Não digo que seja fácil cobrir um acontecimento com a carga destruidora e emotiva que uma tragédia desta dimensão inevitavelmente terá. Mas houve órgãos de comunicação que, na ânsia do sensacionalismo, passaram diversas linhas vermelhas da ética e deontologia da sua profissão. E, pior do que isso, chamados à atenção, houve aqueles que, em vez de corrigirem os excessos, reagiram com a arrogância de quem não aceita críticas, não ouve bons conselhos e não respeita sequer os direitos e os sentimentos das vítimas dos trágicos acontecimentos.

A postura reprovável dos media, ao arrepio das boas práticas da profissão, tornou-se especialmente evidente no episódio de fake news da queda do avião. Um após outro, jornais, rádios e televisões foram escorregando na casca de banana de um acidente aéreo que nunca existiu. Mas que, percebe-se, daria imenso jeito que tivesse acontecido…

Oportuno e sempre inspirado cartoon de Antero Valério, retirado daqui.

O país dos incêndios

Ainda lavram, incontrolados, os incêndios em Pedrógão Grande e concelhos vizinhos. Pouco haverá a acrescentar ao muito que já se disse sobre a imensa tragédia do fim de semana. Falta o mais importante, que é agir de acordo com o que há muito se sabe que está por fazer em matéria de ordenamento do território, de responsabilização dos proprietários, de coordenação de estruturas de protecção civil, de rentabilização do muito dinheiro que se esbanja, anualmente, em cada “época de incêndios”, para continuarmos, ano após ano, no lugar nada invejável de país europeu com mais área florestal ardida.

De facto, basta percorrer o IC8 para perceber a dimensão e a densidade da mancha florestal a que se convencionou chamar Pinhal Interior: perante o envelhecimento e a desertificação humana e a fraca aptidão agrícola da maioria dos solos, apostou-se na exploração florestal, sem tomar em devida conta as necessidades do ordenamento do território e de uma gestão adequada das florestas. Esquecem-se medidas básicas e fundamentais de segurança como a desflorestação e a limpeza das zonas adjacentes às estradas ou em torno das povoações que preservariam zonas seguras e caminhos de fuga às populações ameaçadas pelas chamas.

No meio da tragédia, que foi pasto não apenas para as chamas mas também para intermináveis serviços noticiosos que, a certo ponto, mais não faziam do que repetir até à náusea as mesmas imagens e informações, o destaque, pela negativa, coube desta vez à TVI e à sua jornalista-vedeta Judite de Sousa. Achando por bem deixar, por uma vez, o conforto dos estúdios e ir pavonear-se para o centro dos acontecimentos, não encontrou melhor sítio para fazer a sua reportagem do que ao lado do cadáver de uma senhora vitimada pelo fogo.

Duplamente lamentável, não só pelo triste exemplo ético e deontológico de uma jornalista que é também professora de jornalismo, mas também porque todos soubemos da sua imensa dor e sofrimento aquando do falecimento recente do seu filho. E nos recordamos de como foi alvo de inúmeras manifestações de apoio, compreensão e de solidariedade. O que teria sentido Judite de Sousa na altura, se um seu colega de profissão fosse fazer uma reportagem ao lado do corpo do seu filho?

Greves: e não se pode acabar com elas?

É uma chatice, isto das greves.

As pessoas têm tudo programado, a vida organizada e, quando menos esperam, é o autocarro que não passa, o voo que foi cancelado, os miúdos que ficam sem escola, a consulta médica novamente adiada.

Não podiam fazer as greves numa altura em que não prejudicassem ninguém?

Poder podiam, mas, como diria o outro, não era a mesma coisa.

Porque as greves foram inventadas, justamente, para perturbar a actividade económica dos empregadores, impedindo-os de produzir, vender ou prestar serviços, prejudicando dessa forma, indirectamente, os destinatários finais dos bens ou serviços.

A greve é uma forma de pressão legítima dos trabalhadores sobre o patrão, duplamente eficaz porque o penaliza economicamente e porque une os trabalhadores em torno de objectivos comuns, conferindo algum equilíbrio a uma relação naturalmente desequilibrada, a favor do patronato, como é a relação laboral.

É importante perceber que há sempre um primeiro prejudicado com a greve, e esse é o trabalhador que a faz, pois se vê privado do seu salário. Por isso mesmo, nenhuma classe profissional faz greve de ânimo leve, mas quando vê que não lhe restam outras vias para fazer valer os seus direitos. E se a greve se faz precisamente para desbloquear negociações que conduzam à melhoria da condição dos trabalhadores, então é natural que ela se faça quando tem eficácia máxima, que é justamente quando pode causar maiores perturbações.

Mas num mundo que marcha resoluto pelo século XXI e mais além, nas relações laborais há uma ofensiva à escala global para forçar o regresso ao passado, tentando reconstituir-se o universo laboral do século XIX: trabalho precário e mal pago, longas jornadas laborais para uns e desemprego forçado para outros, que ficam a constituir um exército de reserva às ordens do grande capital. Neste quadro, as greves são um dos poucos instrumentos ao dispor dos trabalhadores para reivindicarem melhores salários e condições de trabalho, pelo que se impõe restringir o uso desse direito até ao ponto em que deixe de ter qualquer utilidade.

Entre nós, os professores acabam de ter um exemplo prático de como o simples acrescento de uma alínea na lei que define o enquadramento do direito à greve se pode traduzir, com a invocação de um falso argumento, no esvaziamento, na prática, do exercício de um direito constitucional.

Mas tudo isto se enquadra num movimento mais vasto, que engloba também uma recente ofensiva da União Europeia contra os controladores aéreos:

A Comissão Europeia quer ver alterado o direito à greve dos controlares de tráfego aéreo. Uma medida que, segundo anunciou num documento assinado pelo presidente Jean-Claude Junker, pode reduzir os conflitos laborais e, ao mesmo tempo, diminuir os prejuízos económicos sofridos com as paralisações destes profissionais.

Cá está: as greves prejudicam. E a maneira de acabar com os conflitos laborais é anular o poder reivindicativo dos trabalhadores. A Europa social que Junker afirma hipocritamente querer construir é afinal um mundo de gente submissa e conformista, onde todos comam e calem. Onde ninguém lute pelos seus direitos, por uma vida melhor e por uma mais justa redistribuição da riqueza que todos ajudam a criar e se vergue, em vez disso, à força das inevitabilidades ditadas pelos mercados e pelos sempre vigilantes comissários europeus.

A Comissão Europeia não pode legislar a nível europeu, muito menos sobrepor-se às constituições e aos parlamentos nacionais. Mas isso não a inibe de fazer recomendações que violam grosseiramente os direitos dos consagrados nas legislações nacionais e no direito comunitário, tentando impor ao controladores aéreos:

• Pré-avisos de greve com 14 dias de antecedência;
• Obrigação de comunicarem com 72 horas de antecedência se pretendem aderir a uma greve convocada;
• Obrigação de assegurarem, durante a greve, a passagem de aviões pelo espaço aéreo do respectivo país;
• “Evitarem” fazer greve nas alturas em que o tráfego aéreo é mais intenso.

Mudar as leis na secretaria, e aumentar a competitividade internacional da aviação europeia e os lucros das companhias aéreas à custa do esmagamento dos direitos de quem trabalha para elas: eis a agenda, não tão oculta quanto isso, do neoliberalismo dominante nas instituições europeias.

Abanicos de papel

Algumas zonas de Espanha têm estado, nos últimos dias, debaixo de uma onda de calor. As aulas ainda decorrem, e nalgumas salas as temperaturas ultrapassam os 30º, sucedendo-se os casos de alunos que desmaiam e que inclusivamente chegam a ter de ser assistidos nos centros de saúde devido ao excesso de calor.

Chamadas a intervir, as autoridades educativas e de saúde desvalorizam o desconforto e os incidentes, rejeitando os apelos para que, no mínimo, se coloquem ventiladores nas salas de aula. E a partir dos seus gabinetes com ar condicionado dão um conselho às crianças: façam abanicos (leques) de papel.

Claro que já há quem tenha notado: se alguns não se tivessem habituado, nas últimas décadas, a fazer abanicos com o dinheiro dos contribuintes, haveria verba para instalar ar condicionado em todas as escolas onde ele se mostra necessário.

Defender o património no século XXI

Muito se fala, nos tempos que correm, da necessidade urgente de construir uma escola para o século XXI.

Pois a mim preocupa-me muito mais que outras coisas, como a defesa do património natural, histórico e cultural, permaneçam, nalgumas partes país, ao nível de um século XIX ainda nos seus primórdios.

É que nas escolas em qualquer altura podemos trocar a disposição da mobília, colocar rodinhas nas cadeiras ou tirar as rodinhas, substituir os computadores por tablets ou projectores por ecrãs de LCD, desmembrar as turmas, refazê-las, baralhar e dar de novo e no fim, se nos apetecer, fazer voltar tudo ao princípio.

Agora quando enfiamos um bulldozer por uma jazida arqueológica e arrasamos tudo o que lá está, os danos são irremediáveis. E se eu julgava que isso, no Portugal do século XXI, já não sucedia, fiquei a saber que, nalgumas zonas do Algarve, a ganância de promotores e empreiteiros, aliada à negligência dos (ir)responsáveis, continua com a rédea solta e a cometer, na maior da impunidades, os mais bárbaros atentados ao património.

Vem isto a propósito de uma das mais importantes cidades romanas no território hoje português. Onde hoje se situam Tavira e alguns empreendimentos turísticos junto à ria Formosa, existiu a cidade de Balsa, que no século II tinha o dobro do tamanho de Lisboa e cujos vestígios arqueológicos estão documentados, desde o século XIX, numa vasta área.