Não me representa

Muito preocupada com a situação em Israel e Gaza.

Condeno os ataques indiscriminados do Hamas a Israel.

Civis de todos os lados devem ser protegidos.

A violência deve acabar agora.

Não me revejo numa União Europeia incapaz de, em defesa dos direitos humanos e em nome dos valores que presidiram à sua própria fundação, assumir posições corajosas e consequentes perante os conflitos internacionais.

Lamento, senhora Ursula, mas perante a imensa desproporção de forças em confronto, a anexação ilegal de territórios na Palestina por parte de Israel e a redução dos palestinianos à condição de prisioneiros no seu próprio país, a pretensa neutralidade não passa de um repugnante exercício de hipocrisia.

O direito de resistência à violência e à opressão, quando nenhuma autoridade legítima nos pode proteger, faz parte dos direitos humanos fundamentais. Quando o oprimido se revolta contra o opressor, condenar da mesma forma a violência dos dois lados é tomar inequivocamente o partido do opressor. Mas a líder europeia vai ainda mais longe, condenando explicitamente os ataques do Hamas sem fazer qualquer referência às agressões e ao terrorismo de estado promovidos por Israel.

Quero crer que a maioria dos europeus não se revêem nas lamentáveis declarações expressas no tweet de Ursula von der Leyen, pelo que me parece que a senhora deveria reconsiderar seriamente se está à altura de continuar a representar politicamente os povos e os valores europeus.

Uma questão a clarificar, porque se a Europa unida, justa, solidária e defensora da paz e dos direitos humanos em que acredito está expressa neste tweet, então, afirmo-o desde já, não quero ser europeu.

Em qualquer dos casos, esta senhora não me representa.

Violência à solta na Secundária de Ponte de Sor

Na Escola Secundária de Ponte de Sor, o fosso existente entre os membros da comunidade escolar parece não parar de crescer. Os estudantes sentem-se ameaçados, os professores impotentes, os encarregados de educação revoltados e a associação de pais critica a falta de comunicação com a direção.

A extensa e bem documentada reportagem do jornal i traça um retrato muito preocupante do ambiente desta escola do Alto Alentejo: um grupo de alunos faz a vida negra aos colegas, aos professores e aos funcionários. Ouvindo quase todos os intervenientes, como é regra do bom jornalismo, mas nem sempre possível de concretizar nos casos de violência escolar: muitas vezes imperam o medo, a lei do silêncio imposta de cima ou os interesses cínicos e calculistas de quem, mais do que resolver os problemas, deseja ficar bem na fotografia.

Além de dar voz às vítimas, que acabam por ser quase todos os que têm de cruzar os portões da escola para trabalhar ou estudar, denuncia-se o extenso cardápio de violências físicas e psicológicas exercidas pelo bando de desordeiros: indisciplina, agressões, insultos, abusos sexuais. Há alunos a levar navalhas para esta escola. Há professores e funcionários ameaçados e amedrontados. E tudo decorre num ambiente de aparente impunidade, pois ninguém deseja ter maus encontros também fora da escola. Uma direcção que se esconde no gabinete antes que sobre para ela. A GNR, que fiscaliza cá por fora e às vezes vai lá dentro, mas sem grandes resultados. A acção da CPCJ bloqueada pela recusa da intervenção por parte das famílias, o que remete os processos para tribunal, entrando no vagaroso e sigiloso circuito da justiça à portuguesa.

Como se torna evidente para todos os que contactam com estes casos reais, e não apenas com a sua expressão estatística, que é quase residual, estes ambientes podem ser extremamente desgastantes do ponto de vista psicológico e altamente corrosivos do bom ambiente escolar. O que é condição necessária, não só para boas aprendizagens, mas para garantir o elementar direito de todos à Educação. A escola tem de ser um lugar seguro. Não um espaço onde um bando de gandulos se sente à vontade para impor a sua lei.

Claro que, na base de tudo, está a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, que obriga a permanecer na escola mesmo os que lá não querem andar. E embora se tenha feito um esforço assinalável para cativar estes jovens com a oferta escolar mais prática dos cursos profissionais, a verdade é que sobra, mesmo assim, uma pequena minoria que não quer aprender. Sem terem interiorizado um mínimo de civismo e regras de convivência, decidem ocupar o tempo que são obrigados a passar na escola a infernizar a vida dos que lhes aparecem à frente.

Sem soluções à vista, todos parecem aguardar que esta rapaziada complete os 18 anos para que, uns e outros, reconquistem a sua liberdade. Perante uma situação que não encontra soluções ao nível disciplinar, nem policial, nem judicial, nota-se uma ausência de peso na reportagem que recolheu o contributo de professores, pais, alunos, direcção e GNR: a posição do ministério da Educação e as soluções que (não) tem para este tipo de problemas que ocorrem de forma recorrente nalgumas escolas sob a sua tutela. Principalmente as que integram os TEIP, os tristemente famosos territórios educativos de intervenção prioritária.

A verdade é que nenhum trabalhador deve ser obrigado a exercer a sua profissão num ambiente que põe permanentemente em risco a sua saúde física e mental e a sua segurança. Nenhuma criança ou adolescente deve ser exposto ao assédio ou à violência dos seus pares. Actos de criminalidade ou delinquência, como os que são descritos na peça que venho comentando, extravasam a irreverência estudantil ou mesmo a mera indisciplina: os seus autores devem ser punidos e as vítimas têm de ser protegidas. Nem que para isso seja necessário assumir, sem hesitações, que o lugar dos criminosos é na cadeia ou, se for caso disso, em instituições tutelares de menores. A escola não pode continuar a ser vista como uma espécie de caixote de lixo da sociedade, para onde se despejam os problemas que o poder político não quer ou não sabe resolver.

As escolas artísticas precisam de professores de Artes?

A resposta parece-me óbvia, e nem será preciso ter um doutoramento em ciências da educação, como têm geralmente aqueles com quem o ME gosta de se aconselhar, para entender o que está em causa. Responder negativamente seria tão absurdo como afirmar que as empresas de informática poderiam dispensar os informáticos ou que as oficinas de automóveis não necessitam de mecânicos ao seu serviço.

As escolas especializadas do Ensino Artístico, que em Portugal são apenas duas, a António Arroio em Lisboa e a Soares dos Reis no Porto, têm ao seu serviço vários professores especializados e profissionalizados que asseguram a leccionação de diversas disciplinas das áreas tecnológicas e das artes visuais e audiovisuais. Vêm fazendo este trabalho há vários anos, assegurando necessidades permanentes das escolas em que estão colocados. Faz algum sentido que lhes seja negada a vinculação? Há alguma justificação para que os responsáveis do ME ignorem o problema e os sucessivos apelos dos colegas em causa para que a sua situação de precariedade laboral seja revertida? Até quando continuarão Tiago Brandão Rodrigues, João Costa e Inês Ramires a desrespeitar os direitos dos professores?…

Professores contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, em situação precária, pedem novamente para serem integrados nos quadros e anunciam uma acção de luta para 19 de Abril.

Numa carta aberta dirigida ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, divulgada na terça-feira, estes docentes expõem a sua situação de precariedade e reivindicam a vinculação, através da realização de um concurso extraordinário.

Os docentes lembram que já tinham enviado há cinco meses (13 de Novembro de 2020) uma carta ao ministro da Educação, bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, e à Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, expondo a situação de precariedade laboral em que vivem.

“Volvidos cinco meses, nunca obtivemos qualquer resposta a essa carta em que manifestámos a nossa disponibilidade para a construção de uma solução justa e urgente”, referem.

Liberalismo para totós… e colunistas aperaltados

O boneco já é um clássico das redes sociais, mas serve bem para compreender uma realidade simples que muitos fazem por desentender.

Basta substituir o imigrante pelo trabalhador desempregado ou em lay off forçado por causa da pandemia e o operário pelo “burguês em teletrabalho”, expressão insultuosa para designar o trabalhador que não ficou privado de emprego nem do seu rendimento habitual porque, mesmo confinado, continuou a trabalhar.

Quanto ao verdadeiro burguês, o dono e distribuidor das bolachas, esse manteve, e em muitos casos a aumentou, o seu rendimento. Continua a ser proprietário de meios de produção e redes de distribuição, podendo explorar a força de trabalho, tirando partido não só das novas oportunidades abertas pela globalização e pela economia digital, como das carências e novas necessidades trazidas pela pandemia. E, claro, continua a ter todas as facilidades para expatriar lucros para paraísos fiscais e recorrer à contabilidade criativa e às leis feitas à medida para contornar e minimizar as obrigações fiscais.

Redesenhado à medida da recente polémica nas redes sociais, o boneco poderia incluir um quarto elemento, representando uma pequena burguesia petulante e deslumbrada com a possibilidade de, papagueando umas idiotices, chegar às primeiras páginas dos jornais. Aparentemente, pensam pela sua cabeça, mas o que dizem e escrevem só é amplificado porque convém aos donos das bolachas.

Se uma coligação de interesses económicos e políticos criou a economia de casino que leva hoje a concentração de riqueza a níveis inauditos, os académicos aperaltados que transformaram as faculdades de Economia em escolas de negócios ao serviço dos senhores do mundo são objectivamente seus serventuários e aliados. Quando recorrem aos media para nos tentar convencer que devemos partilhar melhor as migalhas para que os pobres não morram de fome enquanto os ricos continuem a engrossar o seu bolo, a mensagem não é inocente, muito menos isenta. E é isso que precisa de ser intransigentemente denunciado.

Leituras: Conto de Natal contemporâneo

polyp_cartoon_israel_palestine_gaza_bethlehem_wall[1]Os tempos eram duros para José e Maria. A bolha imobiliária explodira. O desemprego aumentava entre trabalhadores da construção civil. Não havia trabalho, nem mesmo para um carpinteiro qualificado.

Os colonatos ainda estavam a ser construídos, financiados principalmente pelo dinheiro judeu da América, contribuições de especuladores de Wall Street e donos de antros de jogo.

“Bem”, pensou José, “temos algumas ovelhas e oliveiras e Maria cria galinhas”. Mas José preocupava-se, “queijo e azeitonas não chegam para alimentar um rapaz em crescimento. Maria vai dar à luz o nosso filho um dia destes”. Os seus sonhos profetizavam um rapaz robusto a trabalhar ao seu lado… multiplicando pães e peixes.

Os colonos desprezavam José. Este raramente ia à sinagoga, e nas festividades chegava tarde para fugir à dízima. A sua modesta casa estava situada numa ravina próxima, com água duma ribeira que corria o ano inteiro. Era mesmo um local de eleição para a expansão dos colonatos. Por isso quando José se atrasou no pagamento do imposto predial, os colonos apropriaram-se da casa dele, despejaram José e Maria à força e ofereceram-lhes bilhetes só de ida para Jerusalém.

José, nascido e criado naquelas colinas áridas, resistiu e feriu uns tantos colonos com os seus punhos calejados pelo trabalho. Mas acabou abatido sobre a sua cama nupcial, debaixo da oliveira, num desespero total.

Maria, muito mais nova, sentia os movimentos do bebé. A sua hora estava a chegar.

“Temos que encontrar um abrigo, José, temos que sair daqui… não há tempo para vinganças”, implorou.

José, que acreditava no “olho por olho” dos profetas do Antigo Testamento, concordou contrariado.

E foi assim que José vendeu as ovelhas, as galinhas e outros pertences a um vizinho árabe e comprou um burro e uma carroça. Carregou o colchão, algumas roupas, queijo, azeitonas e ovos e partiram para a Cidade Santa.

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O homicídio de Ihor e as razões de Joacine

Tornou-se hábito, por boas e más razões, criticar a postura e as intervenções públicas da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Mas neste caso repugnante do assassinato de um cidadão ucraniano à guarda do SEF, um crime que, apesar das tentativas de encobrimento, é do conhecimento público desde Abril deste ano, Joacine está cheia de razão.

Os partidos que rejeitaram os meus requerimentos para a audição da directora do SEF e inspectores sobre o caso SEF/Ihor H. em Abril, são os mesmos que hoje pedem “mais esclarecimentos” e pedem a cabeça do ministro de administração interna.

Sabem o que é que eu quero? Que se acabem as torturas e a violência institucional sobre as minorias, os pobres e os imigrantes. Que ninguém se sinta tão confiante da impunidade reinante que não sinta medo de bater até matar alguém, estando em representação do estado. Indigna-me ver apenas hoje a indignação generalizada pelo homicídio de Ihor H às mãos do SEF, passados nove meses. Os media, de facto, controlam isto tudo. As emoções todas.

E nesta sequência, é lamentável tanto oportunismo político. Não querem saber de justiça para um cidadão estrangeiro morto à pancada. A maioria, aliás, está-se nas tintas para as condições de vida dos imigrantes. Para os Ihor desta vida. Usam o comportamento dos inspectores do SEF e todos os que compactuaram, não para colocar em causa o SEF e garantir que nunca mais se repitam situações de abuso e tortura, mas como oportunidade de ouro para atacar dirigentes… e pouco mais.

Nesta tragédia que nos deve indignar e envergonhar a todos, vemos uma agenda política comandada pelas manchetes da comunicação social, chocante falta de sentido de Estado dos mais altos responsáveis políticos, reles oportunismo de quem tenta retirar ganhos políticos de um crime hediondo em vez de pugnar pela defesa de direitos e valores basilares da nossa civilização. E a suprema hipocrisia com que sucessivos governos fecharam os olhos à verdadeira máquina de tortura montada nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, dando carta branca aos torcionários que por lá exerciam. Tendo em conta o sentimento de impunidade que se foi instalando e ouvindo os testemunhos de gente que por ali foi sendo humilhada e agredida, percebe-se que seria apenas uma questão de tempo até que um acontecimento trágico, como o bárbaro assassinato de Ihor, viesse a acontecer.

Para o futuro, e enquanto se ensaiam demissões de ministros e danças de cadeiras, tentativas de mudar algo de forma a que tudo fique na mesma, é evidente que, além do julgamento dos assassinos e de todos os seus cúmplices e encobridores, só há uma coisa decente a fazer: extinguir esta espécie de PIDE para estrangeiros, integrando as suas funções administrativas na restante administração pública e as funções policiais na PSP e GNR. Será assim tão difícil entender isto?…

Divulgação: Calam-se as palmas

O testemunho que publico, da autoria de uma enfermeira portuguesa, vem na linha de muitos que tenho lido ultimamente e que dão conta do crescente mal estar, do desânimo e da exaustão que tem marcado o quotidiano de dezenas de milhares de profissionais de saúde desde o início da pandemia.

Sem que haja um fim à vista para as condições difíceis e precárias em que hoje se trabalha nos hospitais e centros de saúde, vai-se tornando evidente que quem decide e planeia não está à altura da gravidade dos problemas e das necessidades sentidas no terreno. E que não se pode pedir cada vez mais aos mesmos de sempre, fazendo orelhas moucas aos pedidos de ajuda, às críticas e aos gritos de alerta que, insistentemente, nos vão chegando.

Não basta bater palmas à janela ou entoar públicos louvores aos médicos e enfermeiros que têm estado na linha da frente. São precisos mais meios, melhor organização e, acima de tudo, investir nos profissionais, valorizando devidamente o mais valioso recurso das instituições que se dedicam a preservar a saúde e a vida dos portugueses.

Calaram-se as palmas e fecharam-se as janelas.
Calaram-se as palmas e a Alice morreu.
Despiu a bata no final do turno, saiu do Hospital, conduziu até casa, mas antes, antes de chegar à meta, interrompeu a viagem.
Suicidou-se.
Eu não sei as razões para a Alice desistir de tudo isto.
Sei que se fartou de um país que a mandou emigrar e a cujo apelo resistiu.
Sei que se cansou excessivamente de palmas sem eco.
Sei que, pelo caminho perdeu a identidade, oculta num escafandro pesado de suor e da dor dos outros.
Sei que existem incontáveis Alices na minha profissão. Que chegam a casa destruídas por um dia de trabalho sem fim, por uma batalha invisível de quem salva vidas (e não apenas as do Covid) ou de quem mediu vezes demais a frequência cardíaca daqueles que não chegaram a ter segunda oportunidade.
Estou certa, porém, por ser esse o nosso superior desígnio, que a Alice se revestiu, como todos os enfermeiros, de infindável compaixão para aguentar ter dois braços apenas. Num cenário de incompreensível amadorismo político, a saúde ficou para trás. A saúde de quem a perde, a saúde de quem a deve salvar.
Provavelmente, todas as famílias portuguesas têm no seu seio, ou conhecem, um enfermeiro. Provavelmente, todas as famílias portuguesas bateram palmas à janela aos profissionais de saúde quando tudo isto começou.
Nós estávamos “na linha da frente”, grandes heróis, estes que se confrontam com o destino determinados a cuspir-lhe na face e prosseguir.
Mas prosseguir a que custo? Quando é que um penso rápido substitui um profissional qualificado, preparado, confiante? Quando é que medidas avulsas com uma estratégia utópica e fictícia na sua ação dão lugar à primazia da saúde num verdadeiro cenário de guerra?
Quando é que as palmas superam a inação política?
Regresso todos os dias a casa com a exaustão no corpo e o medo no peito. Beijo os meus filhos ao de leve porque nem sei bem se vim sozinha para casa. E tenho tanto, tanto receio do que trago no corpo e na mente.
Confesso, há imagens que não me abandonam. O desespero dos outros, de não salvar os outros, que foi o que nos fez abraçar a profissão, o desespero de não saber com o que conto no dia seguinte.
Podemos continuar a fingir que não se passa nada neste país e que os nossos enfermeiros e restantes profissionais de saúde apenas tratam das arrastadeiras. Mas há um peso que todos vamos pagar, mais depressa do que se imagina. Cada vez mais Alices estão entre nós. Exaustas, exauridas, cansadas de prosseguir na estrada. Bizarramente sozinhas no meio de um incompreensível caos.
Esgotámos um tempo precioso e já não podemos fingir que está tudo controlado.

Silêncio, por favor. Baixe-se o pano.
Chega de palmas.
Morreu um enfermeiro, morreu um de nós.
Talvez algum político, daqueles que assinam decretos que fazem lei de verdade, se lembre de nós e nos dê a dignidade de sermos uma profissão de risco, honrando a nossa carreira e o nosso estatuto.
Talvez nesse dia perceba que não é com palmas e fintas infantis que se combatem guerras.
Talvez tudo o que baste seja apoiar verdadeiramente pessoas. Conceder-lhes o valor que têm e não fazer disso uma oportunidade para poupar mais trocos.
Talvez nesse dia perceba que a farda de anjos que caminham e sobrevivem nos escombros de si próprios não tem verdadeiramente preço, mas tem um custo.

E esse custo chama-se, simplesmente, Vida.

Natércia Lima (Enfermeira, mãe, filha)

Portugal não é racista

Claro que não. E estas pichagens nojentas que vão aparecendo, de quando em vez, junto à entrada de escolas e universidades da Grande Lisboa são apenas manifestações sadias da liberdade de expressão dos seus autores. Temos de ser tolerantes com os protofascistas que, agora, até elegem deputados e, eventualmente, compreender as suas razões…

Pela minha parte, continuo a defender a intolerância com os intolerantes. É certo que não podemos impedir cada um de pensar como entender. Mas quando passam do pensamento à acção, devemos criminalizar e punir os crimes que cometem contra os direitos dos restantes cidadãos.

Uma regra aplicável tanto a fundamentalistas islâmicos como a supremacistas brancos. E a todos os idiotas que, independentemente de ideologias, religiões ou da falta delas, cometem crimes de ódio e de incitação à violência.

O abandono da docência

Foi-lhe atribuído um horário de 16 horas e um salário abaixo do que lhe ofereciam fora do ensino, Ricardo Ferreira não hesitou. Optou pela garantia de estabilidade numa empresa de informática.

O caso do professor Ricardo, muito bem descrito na notícia, é exemplar. Colocado a 600 quilómetros de casa num horário incompleto, o que iria ganhar não chegaria sequer para as despesas, sobretudo se fizesse questão de vir à sua terra pelo menos uma vez por mês.

As escolas também nem sempre facilitam a vida a estes professores. Espalhar as 16 horas lectivas por várias manhãs e tardes de quatro dias é a forma de impedir, na prática, que o docente consiga completar o horário concorrendo a horas que surjam a concurso noutra escola.

Mas o pior de tudo é a insistência, por parte do ME, num modelo de concursos, contratações e vinculações completamente disfuncional e em muitos casos verdadeiramente desumano. Apenas funciona razoavelmente num quadro de desemprego massivo dos candidatos à docência e de ausência de alternativas profissionais.

Actualmente, um horário incompleto numa escola longe de casa já não é competitivo, sequer, com um emprego na caixa de um supermercado perto de casa. E apesar de as vocações docentes continuarem, felizmente, a existir, elas não são suficientes para convencer um professor contratado a aceitar a sina de andar mais de uma década a tapar buracos em escolas de norte a sul do país.

Pelo caminho, é uma geração inteira de professores que se debate entre a crónica precariedade da profissão e a escolha de um novo rumo profissional. E uma geração mais nova, que deveria estar agora a ser formada, que já nem sequer pondera candidatar-se a um curso de formação de professores.

Dir-se-ia que a classe política está desatenta em relação ao problema, ou que falta informação relevante para tomar decisões. Infelizmente, nada disto é verdade. A situação actual da classe docente e as projecções para a próxima década integram os estudos anuais da DGEEC e são bem conhecidas e escalpelizadas. E os políticos não se coíbem de falar do assunto, a maior parte das vezes para proferir declarações demagógicas e desprovidas de qualquer intencionalidade prática.

Eles sabem que um futuro sombrio espera a educação portuguesa, se nada for feito. Mas resignam-se a nada fazer. Estando em causa o nosso futuro colectivo, essa resignação que é bem mais grave do que a ignorância.

47 escolas com casos de covid-19

escola-covidO levantamento foi feito pela Fenprof e, atendendo ao clima de secretismo que tem pairado sobre o tema covid em contexto escolar, só poderá pecar por defeito. Sem indicação das escolas onde surgiram casos positivos, foram apontados os seguintes concelhos:

  • Ponte de Lima, Braga, Guimarães, Barcelos, Lixa, Guarda, Seia, Trancoso,
  • Vila Real, Bragança, Penedono, Viseu, Vila Nova de Paiva, Felgueiras, Lousada, Lourosa, Espinho,
  • Marco de Canavezes, Santo Tirso, Póvoa de Varzim, Porto, Gaia, Valongo,
  • Aguiar da Beira, Castelo Branco, Fundão, Coimbra, Leiria,  Santarém, Entroncamento,  Torres Novas, Ourém, Lisboa, Loures, Mafra, Sintra, Cascais,
  • Castelo de Vide, Reguengos de Monsaraz, Cuba, Faro, Portimão, Lagos, Loulé, Olhão, Castro Marim, Vila Real de Santo António.

Não deveria ser necessário lembrar que, num Estado de direito democrático, o direito à informação é sagrado. Ainda mais quando estão em causa direitos fundamentais dos cidadãos, como sejam a saúde e a vida de alunos, professores e funcionários. Mas pelos vistos começa a valer tudo para alimentar a ficção de que as escolas são lugares seguros e assim permanecerão, mesmo que não sejam respeitadas as regras de segurança obrigatórias noutros locais.

A Fenprof denuncia a gestão política que tem sido feita daquilo que é, acima de tudo, um grave problema de saúde pública, com riscos acrescidos para a classe docente. Porque os alunos são mandados para casa quando há suspeitas de infecção; mas aos professores parte-se geralmente do princípio que nada se lhes chega…

“Por estranho que possa parecer, num país em que vigoram protocolos tão apertados como os que se aplicam ao futebol ou a atividades ao ar livre – sejam festivas, políticas ou religiosas (e não os pomos em causa) –, no caso das escolas a norma tem sido, quando surgem casos positivos em alunos, manter os respetivos professores ao serviço sem realizar qualquer teste, pondo em causa a saúde destes, dos seus alunos e de quem vive com eles. Só excecionalmente a decisão foi diferente”, sublinhou.