Trabalhar para ganhar a vida, ou gastar a vida a trabalhar?

Carreiras profissionais de 50 a 60 anos de duração, mudar de emprego 10 ou 12 vezes, fazer formação profissional continuamente, porque o mercado laboral não pára de fazer novas exigências. Eis o futuro delirante que nos oferecem as multinacionais, as fundações empresariais e as organizações internacionais.

Incapazes de perspectivar o futuro fora das formatações mentais do capitalismo neoliberal e tecnológico dominante neste início de século, os doutrinadores da “era digital” não conseguem antever coisas tão simples como a escassez de trabalho no mundo informatizado, automatizado e robotizado que prevalecerá dentro de duas ou três décadas.

É preciso uma completa falta de juízo para imaginar septuagenários e octogenários a trabalhar ao ritmo imposto em muitas profissões. Mas já seria mais fácil se colocassem uma questão bem mais simples e que encontra resposta na realidade do presente: quantas empresas existem, nos dias de hoje, a recrutar novos trabalhadores com 50 ou 60 anos de idade? Irão recrutá-los, no futuro, quando tiverem com 70 anos?

Para quem exerce a profissão docente, todo este discurso chega a parecer surrealista, tamanha a exaustão profissional que vemos afectar a maioria dos professores com mais de 60 anos – e alguns bem mais novos. Está mais que demonstrado que há profissões – e a docência é uma delas – mais desgastantes do que a maioria. Nesses casos, é um completo disparate pensar que se poderia trabalhar até mais tarde. Quando muito, deveria pensar-se em começar mais cedo a carreira, melhorando as condições em que os jovens professores podem aceder e exercer a profissão.

Quanto ao problema das reformas e da insustentabilidade dos actuais regimes de segurança social, o que fazemos é andar às voltas, adiando a idade da aposentação e penalizando ainda mais quem já muito trabalhou e descontou. Claro que isto nada resolve em definitivo: o subfinanciamento do sistema de pensões é um problema que só será resolvido quando as máquinas que substituem o trabalho humano descontarem para a segurança social na proporção dos ganhos que proporcionam aos seus donos.

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A caça aos professores

Uma deputada brasileira, apoiante de Jair Bolsonaro, eleito este domingo presidente do Brasil, pediu nas redes sociais para que alunos universitários do estado de Santa Catarina “filme e gravem” as aulas de “professores e doutrinadores”, apelando a que denunciem discursos “político-partidários ou ideológicos”. “Na semana do dia 29 de outubro, muitos professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos não conseguirão disfarçar sua ira”, escreveu Ana Caroline Campagnolo.

Garante que “professores éticos e competentes não precisam se preocupar”.  “Pedimos que não enviem vídeos de outros estados (como já estão fazendo), pois não temos como administrar tantos conteúdos. Alunos que sentirem seus direitos violados podem usar gravadores ou câmaras para registrar os fatos”, anuncia.

A deputada pede vídeos e informações e que esses sejam enviados para o seu telemóvel com indicação do nome do professor, escola e cidade. “Garantimos o anonimato dos denunciantes”, alerta.

Apesar da condenação clara do Supremo Tribunal Federal, as hostes do novo presidente brasileiro não desistirão facilmente do movimento a que chamam “Escola Sem Partido”, iniciado ainda durante a presidência de Temer: uma tentativa de banir das aulas todas as ideias consideradas subversivas para a nova ordem política e, já agora, dos professores que pensam pela sua cabeça – e que querem que os seus alunos também desenvolvam essa capacidade.

Para encontrar rapidamente os “professores doutrinadores”, não se hesita em recorrer a um dos métodos favoritos de todas as polícias do pensamento: a denúncia anónima. Uma prática de tempos imemoriais que aparentemente se encaixa bem na modernidade do século XXI – basta ver a facilidade com que, tantas vezes por motivos fúteis, as denúncias, bloqueios e apagamentos de mensagens e de contas se sucedem nas redes sociais…

Está portanto aberta, no Brasil, uma nova caça às bruxas. E não foi preciso esperar pelo Halloween para que os professores se tornassem em alvos prioritários dos apoiantes de Bolsonaro e do seu projecto obscurantista e fascizante…

Formatação e propaganda

Com a nova situação política, anunciada como de reversão e repetindo o refrão da “valorização” da classe docente, seria de esperar uma inflexão. Que aconteceu, é verdade, mas no sentido de transformar quase toda a formação em momentos de propaganda em torno das crenças pessoais de uma clique político-académica. E passou a existir uma vaga de “formações” (ou algo apresentado como tal) em que avulta a presença de um governante ou de um dos seus emissários mais próximos em digressão pelo país a espalhar a palavra dos novos decretos (mesmo antes da sua aprovação). Sendo que nem existe a liberdade de escolha acerca da frequência, porque surgem em forma de convocatória de presença obrigatória, por vezes extensiva a parte dos alunos.

A “formação” passou a confundir-se com uma variante de comício, com direito a discursos sem contraditório e aclamação de pé, a menos que se aspire ao index local. A par da proletarização docente, aposta-se numa desqualificação profissional, desprezando-se a actualização dos conhecimentos científicos, de acordo com uma ideologia que volta a promover um pretenso saber “holístico” em construção. Associada à ruptura geracional que já se verifica no recrutamento docente, esta opção terá graves efeitos a médio prazo. Porque, ao contrário de certos chavões simplistas, só pode ensinar quem sabe.

De uma forma pedagógica, Paulo Guinote desvenda nas páginas do Público as aventuras e as desventuras da formação de professores. Instituída como um direito e um dever profissional pelo Estatuto da Carreira Docente, do qual também depende a progressão na carreira, a formação contínua floresceu, nos anos 90 do século passado, com a injecção de avultadas verbas provenientes de fundos europeus. Mas foi sol de pouca dura. Os cortes nos financiamentos, o redimensionamento da rede de centros de formação, o fim das dispensas para formação e, sobretudo, os congelamentos da carreira, que tornaram inúteis muitos dos créditos obtidos nas acções frequentadas, tudo isto levou a uma redução substancial, em quantidade e em qualidade, da oferta formativa.

Com o lurdes-rodriguismo nasceu e começou a consolidar-se um novo paradigma na formação contínua de professores, que os governos seguintes não contrariaram: as acções deixaram de estar focadas nos interesses e necessidades sentidas pelos professores e na actualização de conhecimentos nas respectivas áreas científicas, passando a privilegiar a implementação de modas pedagógicas e tecnológicas adoptadas pelos governantes de turno e ditadas pelos lobbies mais influentes em cada momento.

De uma formação mais crítica e reflexiva, centrada nos próprios formandos, passou-se a um programa de formações oficiais, em que formadores escolhidos directamente pela hierarquia ministerial transmitiam, a uma plateia de professores nomeados ou “convidados” pelas direcções escolares, a boa nova educativa. A formação tornou-se formatação; o pensamento crítico e reflexivo deu lugar à sessão de propaganda. Instalou-se, na definição feliz de Paulo Guinote, um “modelo assente na mera replicação da ideologia dominante e em formações de tipo doutrinário”.

Este é o modelo de quem não reconhece na classe docente a capacidade de reflectir sobre as suas práticas pedagógicas, de identificar interesses e prioridades formativas, de criar e transmitir autonomamente o seu próprio saber profissional. Há uma contradição de fundo naqueles que acreditam na capacidade dos alunos de construírem o seu conhecimento, mas ao mesmo tempo desconfiam dos professores. E acham que estes carecem de ser continuamente doutrinados e formatados pelos pedagogos do regime. Alunos que aprendem sozinhos com a ajuda do dr. Google e professores que precisam de ser ensinados à moda antiga: gira um mundo às avessas nas cabeças pensadoras que dirigem o ME…

O que se passa na escola da Maia?

Os pais e avós dos alunos da Escola EB1/JI do Lidador, na Maia, decidiram criar patrulhas para vigiar o recreio, tendo por finalidade evitar confrontos entre as crianças que estudam naquela unidade de ensino. Os encarregados de educação queixam-se de falta de funcionários para vigiar o período de lazer dos alunos, mas a autarquia – responsável pela escola – fundamenta que as duas funcionárias são “suficientes” para garantir a segurança dos alunos.

Uma escola do 1º ciclo com jardim de infância. Um grupo de alunos mais velhos que aterroriza e agride os mais novos. Duas funcionárias, que a autarquia diz serem mais do que suficientes. Nas entrelinhas a suspeita de que estão aqui envolvidos miúdos de uma etnia cujo nome é politicamente incorrecto referir. E a revelação incómoda de que não se trata de um punhado de alunos mais turbulentos e agressivos que se envolvem em confrontos físicos. São agressões cobardes de miúdos mais velhos a crianças mais novas. Numa palavra, bullying. Os pais que podem retiram os filhos daquele inferno, enquanto os outros lá ficam a sofrer o castigo.

Os responsáveis dizem que os incidentes estão resolvidos e o que não está se encontra em vias de resolução. Mas percebe-se que não é assim. O ME não aceita responsabilidades numa área – o pré-escolar e o 1º CEB – há muito entregue às autarquias, limitando-se a considerar boa qualquer solução que os outros finjam ter encontrado. A câmara prefere poupar no pessoal, garantindo que já fez a sua parte e deixando os pais, professores e funcionários da escola com o menino nos braços. A sede do agrupamento está lá longe, e nada no actual modelo de gestão escolar convida os directores a abandonar a zona de conforto do gabinete e das plataformas informáticas para ir gerir, no terreno, as situações complicadas.

E querem convencer-nos de que a solução para isto são patrulhas de pais nos intervalos das aulas, a vigiar a escola pelo lado de fora, para prevenir mais agressões?…

Greve adiada

Adiar o início da greve para 29 de Outubro, apresentando novo pré-aviso que garanta o cumprimento de todos os formalismos absurdos ontem invocados pela nota do ME.

Processar criminalmente os responsáveis políticos do ME – e espero que desta vez não se fiquem apenas pelas ameaças! – pela obstrução ao exercício de um direito constitucional.

São estas, em síntese, as principais decisões da plataforma de sindicatos face à ameaça de injustificar faltas aos professores grevistas.

Creio que, se os professores assim quiserem, esta iniciativa cobarde do ME, que ninguém teve coragem de assinar, pode vir a revelar-se um verdadeiro tiro no pé. Pois o esclarecimento e a mobilização dos professores para a greve, a ter início já depois de amanhã, estavam ainda muito incipientes. O adiamento permitirá ganhar tempo para uma preparação como deve ser. E a atitude falsa e ardilosa do ME vem mostrar, a quem ainda tivesse dúvidas, a necessidade da luta.

Fica o comunicado da plataforma sindical.

DECLARAÇÃO DOS SINDICATOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO

A imposição aos professores de horários de trabalho ilegais, que prolongam a sua atividade semanal, em média, em mais 30%, e a aprovação, pelo governo, de um Decreto-Lei que lhes rouba seis anos e meio de serviço, levou à convocação de uma greve, com início em 15 de outubro e até final do 1.º período, ao seguinte serviço:

 “- Reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário

Incluem-se as reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, conselho de docentes, conselho de turma e outras, incluindo as que são convocadas para a implementação do DL 54/2018 (alegadamente, sobre inclusão escolar) e do DL 55/2018 (sobre currículos, incluindo a flexibilidade curricular).

O presente pré-aviso de greve inclui, ainda, as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, sempre que as mesmas acresçam à atividade letiva não sendo esta interrompida para aquele efeito.

– Atividades letivas que se encontrem marcadas na componente não letiva de estabelecimento

Consideram-se, para este efeito, a coadjuvação e o apoio a grupos de alunos.

– Frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não letiva de estabelecimento.” (do texto do pré-aviso de greve enviado às entidades competentes).

Denotando desorientação, cabeça perdida e num claro sinal de desespero, os responsáveis do Ministério da Educação emitiram uma NOTA, ontem 12 de outubro, ao final da tarde, que, no entanto, nenhum responsável daquele ministério assina. Quem a assume? O ministro? Algum dos secretários de estado? Não é inocente esta ausência de assinatura. Os responsáveis do Ministério da Educação estão, intencionalmente, a criar um clima de coação sobre os professores e de obstrução ao exercício do direito à greve e sabem que isso é crime. As organizações sindicais exigem saber quem é responsável por esta NOTA para participar criminalmente contra essa pessoa.

A “Nota” da vergonha

Desta vez não arranjaram nenhuma dra. Pastor que se sujeitasse a assinar um documento manhoso que invoca formalismos sem sentido e interpretações tendenciosas da lei para colocar em causa o exercício do direito à greve.

A nota anónima fica como marca indelével da cobardia política de uma equipa ministerial que atira a pedra e esconde a mão, fugindo às responsabilidades legais e políticas dos seus actos.

Ficam os falsos argumentos invocados; o documento completo pode ler-se aqui.

Em Angola, a escola não é para todos

Já em tempos tinha aqui comentado a escandalosa situação a que a falta de recursos, a insensibilidade dos governantes e a corrupção generalizada conduziram o sistema de ensino angolano. O subfinanciamento da Educação não permite que a rede escolar cubra as necessidades de toda a população em idade escolar e as escolas e turmas existentes não comportam todos os alunos que se querem matricular. Resultado, em algumas zonas do país, uma máfia de professores, directores e funcionários vende, no mercado negro, as vagas escolares que não chegam para todos.

Ontem, uma ONG angolana apresentou um estudo que mostra que a realidade é ainda pior do que poderíamos pensar, com milhões de crianças excluídas da escola e dos direitos básicos de cidadania.

Mais de dois milhões de crianças em Angola estão fora do sistema de ensino e três em cada quatro crianças não têm registo de nascimento, revela um estudo divulgado hoje por uma organização não-governamental (ONG) angolana.

Os dados foram avançados hoje pela ONG angolana Mosaiko – Instituto para Cidadania, que, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC), lançaram a campanha “Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas”.

[…]

O Mosaiko, que cita os resultados dos estudos que tem realizado desde 2012 neste domínio, adianta que há muitos cidadãos sem registo de nascimento em Angola e que por isso não conseguem provar a sua existência. Além disso, há crimes de violência doméstica que não são denunciados por falta de confiança nas instituições.

“O não ter bilhete de identidade nas províncias onde realizamos os estudos significava não ser reconhecido como cidadão e, por conta disso, não poder ter acesso a outros direitos, como a Saúde ou Educação”, disse.”

São muitas dificuldades, com pessoas a gastarem tudo o que têm para poderem ter acesso ao bilhete de identidade, sobretudo fora dos grandes centros urbanos”, adiantou.

Não se sabendo quantas crianças existem, qualquer tentativa séria de planeamento da rede escolar estará condenada ao fracasso. Mas claro que assegurar o direito à educação, construindo e equipando escolas, formando e contratando professores e apoiando os alunos e as famílias nunca fez parte das prioridades dos sucessivos governos angolanos, mais preocupados com o enriquecimento das elites do que com os direitos e as condições de vida do povo.

A recente substituição de Eduardo dos Santos por João Lourenço na chefia do Estado angolano trouxe consigo alguns sinais de esperança em relação ao combate à corrupção e às reformas que a sociedade angolana tanto anseia, nomeadamente na Educação, na Saúde, no acesso à Justiça. Mas a verdade é que as mudanças prometidas tardam em concretizar-se.