“Desmaterialização” por turnos

Em resultado do desenvolvimento do processo de implementação da desmaterialização das provas de aferição, com vista à consolidação dos seus procedimentos, designadamente através da auscultação junto das escolas e dos diferentes responsáveis, procede-se ao ajustamento das datas de realização daquelas provas, decorrente da necessidade de se preverem dois turnos sequenciais de realização, para cada uma das disciplinas e anos com provas de aferição.

Com o presente despacho visa-se ajustar o calendário das referidas provas, de modo a contribuir para que o processo de realização das mesmas decorra de forma equilibrada, com maior capacidade de acomodação à mudança que se opera no âmbito do Projeto de Desmaterialização das Provas de Avaliação Externa, garantindo a todos e muito particularmente aos alunos as melhores condições para a realização das provas de aferição, enquanto instrumentos fundamentais de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem.

Quiseram mostrar organização e capacidade de planeamento, publicando um calendário escolar para dois anos; afinal, nem para o primeiro ano serviu: já está a levar remendos, resultado da ideia peregrina de “desmaterializar” a realização das provas de aferição, usando recursos que simplesmente não existem nas escolas em quantidade suficiente e com a capacidade necessária para ter todos os alunos do mesmo ano de escolaridade a resolver a prova. Algo completamente previsível desde o início, e não foi por falta de avisos de professores e directores que o erro foi cometido: é mesmo a teimosia arrogante dos decisores ministeriais, convencidos de que eles é que sabem, desprezando e ignorando quem está nas escolas e conhece a realidade com que tem de lidar diariamente.

A solução de recurso passará a ser a realização das provas em dois turnos, nem que para isso se tenha de sacrificar uma manhã inteira de aulas, em que alunos e professores andarão às voltas com as provas feitas online no computador. Aqui já não interessam nada, está visto, as “aprendizagens perdidas”, que só se perdem quando os professores fazem greve. Importante é a pseudo-modernidade do digital, numas provas cada vez mais a fazer de conta, à medida de um governo que aposta no fogo de vista em vez de dar resposta às reais necessidades de quem estuda e trabalha nas escolas.

O novo calendário vem também condicionar uma acção de luta entretanto marcada: o dia já anunciado de greve nacional – 6 de Junho, o 6-6-23 que é uma clara alusão aos anos, meses e dias perdidos no congelamento das carreira – será o da realização da prova de HGP. O que significa que, sendo uma prova nacional, a sua realização estará abrangida pelos malfadados serviços mínimos…

Aulas até 30 de Junho?

Alunos do 1.º ciclo são os que terminam mais tarde o ano escolar. Diretores, professores e sindicatos querem calendário idêntico para todos os anos não-sujeitos a exame.

Praticamente ninguém defende, pelo menos de forma fundamentada, o prolongamento das aulas do 1.º ciclo até final de Junho. De facto, não há razões pedagógicas para justificar estas duas semanas extra, relativamente aos outros ciclos de ensino: alunos e professores estão cansados, as escolas portuguesas não estão preparadas para enfrentar as elevadas temperaturas que habitualmente acompanham a chegada do Verão, o rendimento escolar fica reduzido ao mínimo; a desmotivação e a desconcentração alastram.

O único motivo para insistir numa solução absurda é estas crianças serem demasiado pequenas para ficarem em casa entregues a si mesmas, o que complica a vida a muitas famílias. É o velho problema que, no tempo de Sócrates e Lurdes Rodrigues, se tentou resolver com o conceito de escola a tempo inteiro: escolas abertas de manhã à noite e interrupções lectivas reduzidas ao mínimo indispensável, para que os pais se mantenham produtivos e Governo, empresas e sociedade não tenham que enfrentar e tentar mudar a dura realidade da extensão e rigidez dos horários de trabalho, das dificuldades que criam à vida familiar e da falta de medidas de apoio às famílias com filhos em idade escolar.

Um PS sem rasgo nem ímpeto reformista, incapaz de abrir dossiers difíceis, promover o debate político, tomar decisões corajosas, fez do empurrar os problemas com a barriga o seu modo de vida e a sua garantia de sobrevivência política. E só assim se explica que, à revelia da comunidade educativa, o ministro supostamente da abertura, do diálogo, do “ouvir vozes”, do “ir às escolas”, decida como um verdadeiro ditador numa matéria estruturante da política educativa. E mais: se não gostam do que decidi, então tomem lá mais do mesmo em dose reforçada – um despacho com dois anos de validade!

Calendário escolar 2022/23

Depois de três anos lectivos marcados pela imprevisibilidade, com o calendário escolar a sofrer alterações em função da pandemia, o Governo parece querer passar do 8 para o 80, calendarizando já, não apenas o próximo ano lectivo, mas também o de 2023/24.

Estabilidade e previsibilidade são duas ideias geralmente boas, embora os tempos que vivemos não pareçam correr-lhes de feição. Esperemos que nem uma nova temporada pandémica nem o impacto das crises económicas e políticas que se perfilam no horizonte nos venha trocar as voltas…

O projeto de despacho do Ministério da Educação para os próximos dois anos escolares está a ser discutido com os sindicatos e outros entidades, mas segundo o JN não deverá sofrer alterações significativas entretanto. Assim, as aulas vão começar entre 13 e 16 de setembro e o regresso após o Natal e Ano Novo acontecerá a 3 de janeiro. Já a Páscoa volta a ter duas semanas de férias. Também regressam os três dias de descanso no Carnaval (este ano, foi apenas um). E as datas do final do ano letivo mantêm-se como este ano.

O novo calendário marca também a diferença por ser projetado para dois anos letivos, quando até aqui o Governo apenas divulgava datas para o ano letivo imediatamente a seguir. A ideia é melhorar a previsibilidade para os estabelecimentos escolares.

Adenda: a 8 de Julho foi finalmente publicado o Despacho n.º 8356/2022, que define não só o calendário das actividades lectivas para 2022/23 e 2023/24 mas também as datas de realização de provas e exames nacionais.

Aulas podem não recomeçar a 10/Jan

O governo já tinha anunciado o adiamento do início do 2.º período do ano letivo, para que as escolas estivessem encerradas na primeira semana do ano, mas o primeiro-ministro, António Costa, já deixou entreaberta a possibilidade de estender essa “semana de contenção” nas escolas. Só no próximo dia 5 de janeiro, data na qual será feita uma reavaliação da situação epidemiológica do país, se saberá se os alunos regressam mesmo às aulas presenciais a 10 de janeiro ou se a evolução da pandemia, agora acelerada pela variante Ómicron, força a alteração dos planos. Uma dúvida que levanta muitas preocupações por parte da comunidade escolar.

Com os números de novos casos a acelerar, o adiamento do regresso às aulas presenciais parece ter voltado a ser hipótese a considerar. A um mês de eleições legislativas antecipadas, temo que considerações eleitoralistas pesem também na tomada de decisões que deveriam pautar-se, apenas, por critérios pedagógicos e de defesa da saúde pública.

Em todo o caso, representantes de escolas, professores e pais ouvidos para a reportagem do DN convergem na rejeição de um prolongamento do ano lectivo para acomodar mais uma ou duas semanas de paragem forçada. Se as aulas presenciais não recomeçarem a 10 de Janeiro, como está previsto, então dever-se-á passar, de imediato, ao regime de ensino à distância.

A ideia é sensata, e não vale a pena esgrimir com a habitual defesa da superioridade do ensino presencial em relação ao modo online. Porque com as escolas fechadas o que estará em causa será optar entre ter aulas à distância ou não ter aulas de todo.

Em situação difícil fica, como tem sido habitual, o ME. Os seus responsáveis continuam sem encontrar o registo e o modo certo de actuar perante as contingências da pandemia. Se para as escolas, os alunos e os professores, sucessivos períodos de confinamento ou isolamento já permitiram de certa forma naturalizar o ensino à distância como uma alternativa válida para manter a relação pedagógica e o progresso das aprendizagens, o ME continua sistematicamente a ser apanhado com o passo trocado, para não dizer de calças na mão.

Na verdade, ao fim de dois anos de pandemia, muitos alunos carenciados não dispõem ainda dos muito propagandeados kits digitais para trabalharem em casa. Estão, segundo dados do próprio ME, 600 mil computadores por entregar.

Ainda assim, poder-se-ia alvitrar que a entrega de computadores estaria atrasada porque a prioridade foi equipar as escolas, apostando no ensino presencial. Mas nem isso: de um modo geral, as escolas não dispõem hoje de melhores recursos digitais nas salas de aula do que tinham há meia dúzia de anos atrás, quando a dupla Brandão Rodrigues/João Costa se instalou no ministério. Como sucede em muitas áreas deste governo, sobra em retórica o que falta em investimento e concretização.

Alterações ao calendário escolar

Não são já novidade para ninguém, mas só esta semana foram oficialmente publicadas, através do Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de Dezembro. Decidida uma semana extra de paragem em Janeiro, o ME que noutras situações aparenta ser tão moderno e criativo, não conseguiu aqui ir além da contabilidade de merceeiro: se cinco dias de aulas são retirados no arranque do segundo período, então esse exacto número de dias terá de ser compensado nas interrupções do Carnaval e da Páscoa, ficando a primeira limitada à Terça-Feira de Carnaval e sendo a segunda reduzida à sua expressão mínima.

Nas escolas com autonomia para redefinir o calendário escolar os períodos de paragem poderão ser diferentes, mas terão de compensar, da mesma forma, os cinco dias que o ME não perdoa nem permite que sejam preenchidos, mesmo que fosse essa a vontade das escolas, com actividades lectivas ou não lectivas de carácter não presencial.

Diz que é uma espécie de autonomia…

Férias a seguir ao Natal não são consensuais

Cerca de 1,2 milhões de alunos (do 1.º ao 12.º anos de escolaridade) não vão regressar às salas de aula após a interrupção letiva de Natal no dia previsto na primeira versão do calendário escolar : 3 de janeiro. As razões da medida, tomada pelo governo como forma de prevenir eventuais contágios de covid-19, é vista com bons olhos pela comunidade escolar, mas o mesmo não se aplica no que se refere à proibição de e@d [ensino à distância] ou às alterações no calendário escolar.

Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa de Varzim) e autor do blogue DeAr Lindo, onde são debatidos temas de educação, discorda “profundamente” das decisões tomadas. “A alteração do calendário escolar vai fazer com que o 2.º e o 3.º períodos sejam demasiado longos para alunos e professores. Não faz sentido a alteração. Devíamos passar a primeira semana para e@d e mantinha-se o calendário. As escolas estão preparadas para o e@d”, sublinha. E alerta para a “exaustão de alunos e professores”, relembrando que “as pausas são importantes para recarregar energias e equilibrar os períodos letivos”. Segundo ele, “já não existe o fator surpresa como existiu no passado” e “haveria tempo suficiente para preparar tudo para a primeira semana de 2022”. “As escolas já estão habituadas ao e@d e os alunos mais necessitados já têm computadores”, conclui.

Na reportagem do DN, que ouviu directores, professores e representantes dos pais, surgem opiniões para diversos gostos. Mas, desta diversidade, há uma ideia que ressalta. Nunca o discurso ministerial insistiu tanto na autonomia das escolas e das comunidades educativas. Em simultâneo, nunca se confiou tão pouco nas decisões que ganhariam em ser tomadas a nível local.

É o caso do prolongamento das férias natalícias por mais uma semana. Percebe-se a necessidade, no quadro mais geral de uma semana de quase confinamento, manter encerradas as escolas para diluir o previsível aumento de casos de covid-19 a seguir ao Natal e Ano Novo. Mas em vez de férias alargadas, que terão de ser compensadas mais à frente, sobrecarregando a fase final do ano lectivo, não poderia optar-se, pelo menos nas escolas que assim o desejassem, pelo ensino à distância? Porque se insiste na solução uniforme e tomada, de forma autocrática, sem ouvir os intervenientes e interessados e equacionar alternativas?

Embora haja um consenso geral em torno das vantagens imbatíveis das aulas presenciais face ao ensino online, a verdade é que existe não só uma experiência acumulada, em dois anos de confinamentos, onde nem tudo foi negativo, como há hoje uma maior abundância de equipamentos disponíveis para manter conectados alunos e professores: se os computadores que o ME andou a distribuir não são para ser usados quando necessários à vida escolar, servem para quê?…

Calendário escolar 2021/2022

Ainda não saiu em Diário da República, mas foi já divulgado às escolas o calendário escolar para 2021/22, incluindo provas de aferição, provas finais e exames nacionais.

Como principal novidade, a possibilidade de todas as escolas e agrupamentos poderem, com o parecer favorável das autarquias, optar pela organização semestral do ano lectivo. Até aqui, só no âmbito dos planos de inovação ou através de protocolos entre o ME e as autarquias é que se podia alterar dessa forma o calendário escolar, redefinindo localmente os períodos de interrupção lectiva e os momentos de avaliação.

Outra alteração tem a ver com o final do ano lectivo para o 2.º ciclo, que volta a alinhar com o 3.º ciclo e a terminar a 15 de Junho. O 1.º ciclo, tal como a educação pré-escolar, prolongam-se até ao fim do mês. Nos anos com exames ou provas finais as aulas acabam mais cedo, a 7 de Junho, o que também está dentro da normalidade.

O documento completo pode ser descarregado daqui.

Enchendo chouriços…

Triste ideia esta de, a um ano lectivo já artificialmente alongado, no que ao 1.º e 2.º ciclos diz respeito, acrescentar ainda mais duas semanas para compensar a interrupção forçada e desnecessária do mês de Janeiro.

Só mesmo nas mentes delirantes que povoam os gabinetes ministeriais se poderá conceber que, em pleno Julho, ainda existem condições físicas e anímicas, nas escolas portuguesas, para trabalhar afincadamente na recuperação das “aprendizagens perdidas”…

O boneco é uma criação da sempre inspirada Txitxa!…

Ansiosos, impacientes e cansados – serão só os alunos?

Os alunos estão a iniciar o último mês de aulas mais “ansiosos”, “impacientes”, “cansados” e “intranquilos”. Os adjetivos são usados pelos diretores das escolas que sentem que nunca viram nada assim, num fenómeno provocado pelo desgaste da pandemia e por um segundo ano de confinamentos.

Manuel Pereira é presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e dá aulas há décadas. Explica que também os colegas de outras escolas com quem fala notam demasiados alunos “talvez exaustos, distraídos, ansiosos, cansados, com a sensação de que perderam alguma coisa que não deviam ter perdido, numa certa ansiedade e talvez saudosismo – não sei se será a expressão correta -“, algo diferente do que se sentia “nos anos anteriores ditos normais”.

Os alunos andam diferentes e isso nota-se em todo o lado: “Em comportamentos diversos tanto nas salas, como nos espaços comuns das escolas, nos recreios, nos relacionamentos, nos contactos, sentimos algum nervosismo, ansiedade, e genericamente todos os professores sentem isso, apesar de dever dizer, em abono da verdade, que isto também acontece em alguns profissionais de educação”, refere Manuel Pereira.

Num ano lectivo normal, os alunos dos anos com exames estariam prestes a terminar as aulas e as dos restantes também já não durariam muito mais tempo. Mas a absurda decisão de suspender as aulas durante duas semanas em Janeiro, encurtando férias e prolongando o ano lectivo veio alterar o calendário previsto.

Os numerosos casos de turmas em isolamento profiláctico que ocorreram em praticamente todas as escolas impuseram uma rotina de transição entre regime presencial e à distância a que, melhor ou pior, as comunidades escolares se vinham acostumando. Quando o país atingiu números recorde de contágios, internamentos e mortes por covid-19 e o Governo mandou toda a gente para casa, tanto alunos como professores sabiam bem ao que iam. Quem se mostrou completamente desorientado foi o ME, que nunca acreditou na possibilidade de um confinamento geral das escolas e não se preparou para essa eventualidade. E decretou férias forçadas para ganhar tempo, com consequências que agora estamos a pagar: um final tardio do ano lectivo, a segunda fase de exames empurrada uma vez mais para Setembro, complicando o arranque de novo ano que, espera-se, assinale o regresso à possível normalidade.

A saturação, o cansaço, o alheamento que notamos em muitos alunos não são fáceis de explicar – e isso nota-se no discurso impreciso e hesitante dos representantes dos directores ouvidos para a peça da TSF. O que todos percebemos e que, nas escolas, se anseia por férias. Que as aulas e outras actividades vão tendo um rendimento progressivamente menor à medida que o tempo passa. E é de notar que este ano o final da Primavera tem estado especialmente fresco e húmido. Se o mês de Junho nos trouxer os habituais calores de Verão, o ambiente nas escolas, em regra mal preparadas para enfrentar o calor, tornar-se-á ainda mais saturante e irrespirável.

Exames nacionais: a persistência no erro

As provas de aferição de Educação Física e de Expressões Artísticas foram canceladas e, face à alteração do calendário escolar, os exames nacionais foram também adiados — a primeira fase será realizada em Julho (e não em Junho) e a segunda em Setembro (em vez de Julho).

É certo que errar é humano. Mas quando, em lugares de decisão política, os erros se tornam persistentes e repetitivos – sinal de que nada aprendemos com eles – é altura de os responsáveis equacionarem seriamente se estão à altura das suas responsabilidades.

O prolongamento do ano lectivo é a repetição de uma medida que já tinha sido tomada no ano passado, aparentemente sem resultados, pois foi preciso decretar cinco semanas de “recuperação de aprendizagens” no arranque de 2020/21. Pelo que é agora pertinente perguntar: o que se ganha em somar mais seis dias de aulas a um calendário escolar já esticado ao máximo? Irão os alunos, nesses seis dias que empurram o fecho das aulas para Julho, aprender o que não conseguiram em, vamos supor, dois meses de confinamento?

Consequência directa desta semana extra de aulas é empurrar-se de novo as duas fases do calendário de exames para Julho e Setembro, comprometendo com isto o gozo de férias de milhares de professores que terão de assegurar este serviço, e outros que dele dependem, e introduzindo uma pressão suplementar e desnecessária no início do próximo ano lectivo. E pergunta-se: teria de ser assim?

Como é que um ministério tão empenhado em desconstruir currículos, promover flexibilidades e transdisciplinaridades e valorizar “aprendizagens significativas” em vez dos programas curriculares extensos e prescritivos se mostra tão incapaz de, na hora da verdade, questionar o modelo de exames que conservamos há demasiado tempo?

Como levar a sério o discurso da autonomia e da flexibilidade se, na hora da verdade, mais do que salvar o ano lectivo ou a escola presencial, interessa acima de tudo salvar o modelo caduco e ultrapassado de uns exames transformados em clímax e epicentro da vida escolar?

Assim como na generalidade das escolas os horários diferenciados foram a oportunidade para acabar com os toques de campainha, aos quais hoje poucos acham a falta, também o ME poderia aproveitar as contingências da pandemia para aligeirar o monstro burocrático e procedimental em que se transformaram os exames nacionais. Medidas simplificadoras que, não acabando com os exames no final do básico e do secundário – coisa que nunca defendi e, julgo, a maioria dos professores também não pretende -, permitam a sua integração mais harmoniosa no desenvolvimento da vida escolar.

No imediato, seria muito vantajoso, por exemplo, substituir as duas fases de exames por uma fase única com duas chamadas, sendo a segunda apenas para casos de doença ou impedimentos comprovados dos alunos. Isto permitiria encurtar a época de exames, reduzir a carga de trabalhos e burocracias nas escolas e deixaria margem para contingências e imprevistos como os que estão a ocorrer agora devido à pandemia.

A prazo, é todo o modelo de acesso ao ensino superior, construído à volta de exames do secundário convertidos em provas de selecção, que precisa de ser repensado. É mais do que altura de começar a responsabilizar as universidades e os politécnicos pela seriação e selecção dos seus alunos nos cursos onde as vagas disponíveis não chegam para todos os candidatos. No fundo, generalizar uma prática que já vai sendo aplicada num número cada vez maior de situações (DESE, alunos estrangeiros, com mais de 23 anos, oriundos de cursos profissionais…), separando duas realidades distintas que não ganhamos nada em misturar: a conclusão do secundário, um nível de ensino actualmente obrigatório, com objectivos e finalidades próprias, e a candidatura, para quem o desejar, ao ensino superior.