A escola pública está sob ataque…

Já pouco do que se vai dizendo e escrevendo sobre Educação desperta interesse: é um facto que todos constatamos, e não é por falta de assuntos pertinentes ou problemas prementes a resolver. A realidade é que o sector está em crise há muito tempo, os diagnósticos estão feitos, mas nada de essencial muda ou se resolve. Pelo contrário: insiste-se no erro e sucedem-se as asneiras.

Os professores, frustrados nas suas expectativas profissionais, estão cansados de denunciar o excesso de trabalho inútil, a burocracia galopante, as turmas numerosas, os programas e currículos insensatos, a indisciplina, o centralismo ministerial temperado por uma “autonomia das escolas” que apenas serve, na prática, para reforçar o poder discricionário dos directores. Resultados? Nenhuns. Foi preciso faltarem professores e ficarem as turmas sem aulas durante meses a fio para que os governantes, a imprensa, os pais e o país percebessem que talvez não sejam só “interesses corporativos” que têm levado os professores a alertar para os problemas e a denunciar o que está mal.

Por todas estas razões, achei interessante e merecedor de alcançar um público mais vasto do que os leitores habituais dos temas educativos o artigo de André Castro Soares no Público. Antropólogo de formação, uma pausa no seu doutoramento levou-o a experimentar a docência numa escola da Grande Lisboa. E a escrever sobre a sua experiência. Ora este olhar da escola por dentro, por parte de alguém vindo de fora, confirma o que há muito é evidente para quem cá anda há mais tempo: a uma profissão já por natureza exigente, não haveria necessidade de juntar tanta burocracia inútil e desgastante. Muito menos menorizar e desprezar os professores que mantêm as escolas a funcionar.

A escola pública está sob ataque, está dividida, desmotivada e sem energia. Os anos de neoliberalismo dos sucessivos governos colocaram a educação num atordoamento tal que só as analogias da guerra e dos bombardeamentos de uma cidade descrevem, infelizmente, o que se está a passar. Os alunos e alunas estão sem professores durante meses e os professores e professoras que concorrem desistem, pois não conseguem lidar com tamanhas requisições. Uma energia que é sugada, não apenas pela aula e sala onde a ligação entre aprendizes e pedagogos acontece, mas pela teia burocrática a que estão votados.

Quando cheguei à Gama Barros e me apresentei, fui dar aulas de língua portuguesa a turmas de 5.º ano (quatro turmas) e uma direcção de turma de 6.º ano, onde tive de leccionar História e Geografia de Portugal e as essenciais aulas de Cidadania e Desenvolvimento. Não basta preparar as aulas e transmitir e discutir os conhecimentos, processo necessariamente colectivo e de diálogo. Tive de aprender a mexer nas plataformas digitais onde se reproduzem tarefas que são replicadas em papel. Muito papel, os papéis, que fazem lembrar a rábula dos Gato Fedorento.

Para além disso, os encarregados de educação, 28 pessoas responsáveis pelo acompanhamento dos alunos e alunas da direcção de turma, também eles 28 seres especiais e únicos, com desejos, angústias, questões, emoções. O pós-pandemia colocou os alunos mais novos em momentos de ansiedade e questionamento que a escola pública não tem possibilidade de acomodar. Precisamos de dar matéria, precisamos de entender as dificuldades de cada um e de cada uma. Em menos de uma semana, vi-me na vida de mais de uma centena de crianças, o futuro do nosso país. Em paralelo, lidar com uma máquina tenebrosa de leis e decretos, de relatórios, credenciais e passwords, emails, reuniões e mais reuniões, a avaliação e os PIMUS (Planos de Implementação de Medidas Universais), mais as adaptações curriculares aos alunos com necessidades específicas… Para tudo a escola pública é convocada sem que o Ministério da Educação entenda que os valores salariais e as carreiras não compensam de todo o esforço e performance a que estão votados os professores e professoras neste país.

A sala de professores da escola onde fui professor por uns meses tem uma média de idades acima dos 50 anos. As jovens e os jovens professores são tão poucos que acabamos por ter uma ligação imediata. Para partilhar a estupefacção, mas também para escutarmos os relatos dos professores mais velhos a braços com uma impotência de uma máquina construída para colocar docentes e discentes como meras roldanas numa máquina de números capaz de dar os resultados que mantenham Bruxelas de que tudo vai bem na educação em Portugal.

Lamento o desabafo, mas não vai tudo bem. Se nada for feito, se não voltarem a escutar aqueles e aquelas que estão há anos a construir gerações e gerações de cidadãos e cidadãs sérias, empresários inovadores, cientistas sagazes, matemáticos e operários e trabalhadores competitivos, o nosso país não tem futuro. E o futuro da nossa economia e sociedade joga-se na escola pública, da qual sou filho, com muito orgulho.

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O salário importa

Há dias, uma colega já aposentada, dizia-me, com mágoa, que a filha, também professora, não aceitara ser colocada no Algarve, onde faltam professores, porque, feitas as contas, pagaria para trabalhar e, já estando a chegar aos 40 e sendo mãe, optara por aceitar emprego, à porta de casa, em caixa de grande superfície. Dias antes recebera email de colega do distrito do Porto que dizia ter descartado colocação em Lisboa, onde faltam professores, porque, consideradas as despesas, ganhava mais nas AEC do seu concelho do que em escola a mais de 300 quilómetros, ainda que, aos 32 anos, se mantivesse a viver com a mãe.

Sobre salários, afirmava o ministro João Costa, em entrevista, que não sendo elevado, apesar de tudo, no setor público o salário é superior ao do privado. É verdade, mas isso acontece porque no privado o salário de professor é ainda menos encomioso.

Vem isto a propósito de, para a falta de professores, políticos, académicos e alguns comentadores que participam em espaços de debate considerarem que o problema se resolverá com alterações nos regimes de formação inicial e de recrutamento. Principalmente os políticos com funções governativas evitam falar de outras causas.

Mário Nogueira escreve, no Público, sobre o caminho de pedras que se perfila perante os candidatos à docência. Com números e factos, traça o retrato de uma carreira longa e desvalorizada, em que a maioria dos docentes hoje no activo não atingirá o topo. Uma precariedade extrema, que exige andar 15 ou mais anos a tapar buracos, percorrendo escolas por todo o país, até ter finalmente a perspectiva de uma vinculação num QZP ainda assim, na maior parte dos casos, distante da residência familiar. Entre ganhar o salário mínimo na caixa de um hipermercado perto de casa, ou um pouco mais do que isso a dar aulas a centenas de quilómetros, só o muito amor à profissão, junto com a possibilidade de se dar ao luxo de trabalhar para aquecer, poderão justificar a aceitação de uma colocação nessas condições.

O problema é evidente, mas o ministro, e quem o rodeia, não o vê. O que até se percebe: depois de uma política de décadas que visou deliberadamente proletarizar a docência, reduzindo direitos, cortando salários e tempo de serviço, impondo uma avaliação injusta e vexatória, destruindo as perspectivas de carreira, como admitir agora que o problema da falta de professores se resolve devolvendo-lhes o estatuto e a dignidade perdida? E, consequentemente, pagando-lhes mais?

Não querendo valorizar a carreira dos professores, a jogada do ministério é outra, e por isso a insistência em mexer na formação inicial de professores e nas habilitações para a docência: em vez de melhores professores e de uma carreira mais atractiva, preferem abrir a profissão a candidatos não profissionalizados, que ganharão ainda menos do que os actuais.

No entanto, o problema é incontornável, e o Governo não tem dificuldade em o admitir quando exorta os empregadores privados a aumentarem os salários médios: são injustos os baixos salários que se pagam na maioria dos empregos em Portugal, que não têm em conta nem o aumento progressivo do custo de vida nem o acréscimo de despesas a que muitos trabalhadores têm de fazer face para poderem trabalhar, como é o caso evidente dos professores que o próprio ME condena à precariedade. Pagar salários dignos, premiar o mérito, dar perspectivas de carreira à medida que se evolui profissionalmente, tudo isto são exigências que devem ser feitas às empresas, num país que precisa, para ter futuro, de abandonar o modelo dos baixos salários e do trabalho temporário. Mas o Estado deve dar o exemplo: não se pode pôr de fora deste desígnio colectivo.

“Pressôre” Bonifácio

O Bonifácio é aquele tipo de “pressôre” que gosta de dar nas vistas.

Não há ninguém como ele.

Gosta de se oferecer para tudo o que é atividades e projetos, passa a vida enfiado nos cantos da direção a lamber o cabedal aos todos poderosos que por lá andam e gaba-se do quão exímio é em todas as tarefas escolares.

Aspira ao reconhecimento, julgando que no fim do ano será construída, à entrada da escola, uma estátua em sua homenagem.

E, chegado o fim do ano letivo, o Bonifácio, que se julgava o maior lá do sítio, leva três pontapés no traseiro e da sua existência já não rezará a história.

Pressôres, deixem de ser pascácios. Não sejam como os Bonifácios!

Uma história edificante para começar bem o dia, com o estilo inconfundível do Ó Pressôre.

Peritos na realidade

Paulo Prudêncio reflecte, nas páginas do Público e no seu blogue, sobre um tema que me é caro e que não resisto a revisitar: quem são, afinal, os peritos em Educação? Quem conhece, verdadeiramente, a realidade escolar? Os autoproclamados especialistas, sejam os instantâneos, os tudólogos do género de Marques Mendes, que opinam acerca de tudo sem saberem verdadeiramente de coisa alguma, ou os especialistas tradicionais, pretensas sumidades como os marçais, as brederodes, os cratos?… Ou os peritos na realidade, os professores que vivem o seu dia a dia trabalhando com alunos, nas salas de aula?

O silenciamento mediático e institucional da voz dos professores – curiosamente protagonizado também por um governo que afirma, insistentemente, querer ouvir a voz dos alunos – está a ter um efeito calamitoso na definição das políticas educativas. Despreza-se a experiência e a cultura profissional de professores que conhecem os alunos e a realidade no terreno. Cultiva-se uma ideia de escola e de educação completamente desfasada da realidade. Inventam-se desafios imaginários e complicações inúteis, em vez de se confrontarem e resolverem os problemas reais com que se debate a escola pública. E alimenta-se, nos media, uma permanente campanha suja contra a escola e os professores…

…o que o coro mediático especializado repetiu de mais nefasto nas últimas décadas, resume-se em 5 tópicos:

– As divagações à volta dos bons e dos maus professores, criaram um clima generalizado de exclusão. Desprezaram o exemplo das organizações bem sucedidas, que instituem políticas inclusivas duradouras ao nivelarem por cima os procedimentos, ao avaliarem o desempenho “olhos nos olhos” e ao reconverterem profissionais através de mecanismos civilizados;

– A proclamação de que os professores não podem chegar todos ao topo, instituiu um clima de fuga à profissão. Se o topo (10º escalão) já é o 57º dos 115 índices remuneratórios da administração pública, o topo realista (8º escalão), e uma vez que falta recuperar tempo de serviço, é o 45º e as quotas e vagas da avaliação travam milhares nos trigésimos lugares;

– A ideia menor de que os professores são parciais na definição dos destinos das escolas, empurrou o ambiente escolar para uma prevalência do senso comum e sufragou o inferno burocrático que testemunhou o clima de desconfiança e de desautorização dos professores;

– A supressão mediática da perda da capacidade de elevador social da escola pública – “só 10% dos filhos de famílias pobres e com poucas qualificações chegam ao ensino superior” (9 de Maio, Banco de Portugal) -, demitiu a sociedade dessa responsabilidade democrática;

– A negação da história da escola pública na democracia, criou um clima de revolta contida. Insistir no absurdo de que os professores foram formados para leccionar apenas a bons alunos, nega a OCDE – “os professores portugueses são os melhores a adaptar as aulas às necessidades dos alunos” -, as lições de quem ensina a turmas numerosas e o facto dessa formação ter uma história de diversidade.

E regressando à ideia da audição dos peritos na realidade escolar para atenuar a falta de professores e as brutais desigualdades educativas, inscrevam-se mais duas questões:

1. Se a ideia de escola se deveu à necessidade de diferenciação em relação à família nos espaços para aprender e para socializar, e se após um século as sociedades não descobriram organizações substitutas, é insensato exigir da escola a totalidade educativa e desprezar que o saber escolar nuclear só progride num permanente ir e voltar entre a sala aula e a sua envolvência;

2. Se o completamente digital exige prudência porque tem sérias implicações na centralidade da sala de aula – os “gigantes da web que querem controlar, investem mais no ensino à distância do que na 5G, na telemedicina, nos drones e no comércio online generalizado” (Naomi Klein) -, cresce o receio com os efeitos da sobreposição do isolamento físico em relação ao gregário associados a uma via métrica e “pavloviana” formadora de capital humano em detrimento da humanização.

Convoque-se, portanto, um reinício consolidado nas ideias de simplificação e de inclusão. Ouçam-se os peritos, num modelo semelhante ao da LBSE, e busque-se o sucesso escolar de qualidade como reforço da classe média, e da consolidação democrática, assente na seguinte aspiração patrimonial e intemporal para os peritos na realidade: desconstrua-se definitivamente o raciocínio de que aprender é uma competição e eleve-se a ideia de que se quer aprender porque se é curioso e se quer saber mais.

Professora americana

Um cartoon bastante elucidativo, que corre nas redes sociais dos docentes dos EUA.

Ali, como em quase toda a parte nos dias de hoje, multiplicam-se as exigências e os desafios que os pais, o poder político e a sociedade fazem recair sobre os professores. Sem que lhes sejam assegurados meios e condições adequados para que possam cumprir o que deles se espera.

Numa leitura rápida, o caderno de encargos não difere muito do que incide sobre os professores portugueses: baixos salários e cortes orçamentais, avaliação dos professores, testes e exames dos alunos, aprendizagem presencial e à distância e, claro, as eternas contingências da pandemia.

A maior diferença é que, por cá, ainda ninguém se lembrou de exigir que os professores façam de heróis, abatendo serial killers que ameacem os seus alunos; nem de mártires, dando o peito às balas para servir de escudo humano às crianças indefesas.

Um congresso sobre Educação feito por… professores!

Não sei se será o primeiro de muitos, se foi apenas uma pedrada no charco ou poderá ser o início de um processo de mudança, para melhor, na Educação. Em Espanha e, já agora e se não for pedir demasiado, que a ideia chegue também a Portugal.

O I Congreso de Expertos Docentes realizou-se no passado sábado em Valência e distingue-se de outras iniciativas semelhantes porque, desta vez, os conferencistas convidados não foram catedráticos, políticos, gurus, empresários, economistas, peritos da OCDE, banqueiros, presidentes de fundações e de multinacionais. Todos os oradores eram, sem excepção, professores do ensino básico ou secundário no activo. O que, a bem dizer, deveria ser a regra, e não a excepção: afinal de contas, são os professores, os que praticam no quotidiano esta ciência imperfeita mas sempre desafiante, os verdadeiros especialistas em Educação.

A sociedade espanhola vive dias agitados, e o sector educativo é dos mais polarizados. Num sistema educativo regionalizado, é na Comunidade Valenciana que têm ocorrido os embates mais fracturantes entre os professores e a administração educativa, apostada em impor os “âmbitos” na prática pedagógica: uma espécie de áreas curriculares que obrigam os docentes a leccionar disciplinas para as quais não têm formação. A medida tem sido fortemente contestada, tendo levado até à realização de greves, e foi uma das motivações deste congresso de professores.

Do que de muito interessante se falou e discutiu em Valência no passado dia 21 fui tendo eco através de alguns dos participantes que sigo no Twitter. Deixo uma descrição sumária, mas que julgo esclarecedora e inspiradora, no excerto que traduzi deste post de Jordi Martí: No hubo avioncitos de papel.

Falou-se do erro de falar de inovação versus renovação. Das competências. Do que eram e do que não eram. Dos conceitos místicos envolvidos na crença em certas coisas. Dos resultados dos nossos alunos. Que há estudantes que podem colocar uma vassoura à sua frente e que aprenderão o mesmo. Que outros estudantes têm problemas que vão para além da instituição escolar. E do cerne da questão: aqueles alunos que perdemos porque não têm quem olhe por eles e para os quais, aparentemente, não há recursos nem interesse. Do roubo de conhecimento. Da necessidade de aprender a fim de poder mudar no futuro um contexto cada vez mais precário. De Malthus. De gurus muito premiados e promovidos que levaram a URSS à fome. De livros e folhetos sobre educação. Da aprendizagem por problemas, como praxis imposta sob o guarda-chuva economicista, com resultados que se revelaram fatais para os sistemas educativos que a utilizaram no passado. Das TIC. Da necessidade de reduzir a sua utilização e de usá-las quando for preciso. Do uso das mãos. De escrever para reter. Dos meios de comunicação que nos vendem certas coisas através dos seus agentes sem escrúpulos. De como é possível ser perverso nas manchetes. Do porquê de, quando há muita investigação, triunfar a má investigação. De que as ciências sociais são menos mensuráveis que as ciências experimentais, pelo que, no processo de investigação, devem ser seguidas regras lógicas. De como é perverso negar centenas de anos de conhecimento para que os estudantes, através de alguma intervenção divina, possam tentar reencontrar esse conhecimento através de uma aprendizagem que ninguém sabe como gerir. De modas. De projectos avaliados pelos mesmos que fazem esses projectos. Da necessidade de avaliações, tanto internas como externas, de qualidade. Da descentralização da instituição escolar, esquecendo sempre os professores nesse processo. De considerar más as acções do político que gere a educação ou considerá-lo antes, a ele, um idiota útil ao serviço de um sistema mercantilizado. Da competição insana entre escolas (não só entre escolas privadas e públicas, mas também entre as próprias públicas e as próprias privadas). Do desenho curricular específico para conseguir mão-de-obra barata, moldável e acrítica no contexto empresarial. De estratégias educativas baseadas na reprodução de modelos de negócio. Empoderamento, resiliência e atribuição de diferentes papéis aos estudantes em diferentes projectos são simulações interesseiras, a fim de obter trabalhadores a baixo custo. Do absurdo que é o conceito de aprender a aprender. Da fé de algumas pessoas em certas coisas. De formar em coisas que não existem para empregos que não existem. Da imposição ilegal das áreas curriculares, porque significa mudar a forma de ensinar sem passar por qualquer mesa negocial. Da desculpa da pandemia para impor certas coisas. De que não se trata de voltar para a escola do antigamente, nem ninguém a deseja… trata-se de criar um novo modelo educativo (ou de conhecimento) que nos permita devolver a esperança àqueles que estamos a deixar pelo caminho. De…

Certamente deixei de fora muitas coisas. Muitíssimas. Isso sim. O que ficou ontem claro é que por detrás do interesse em culpar os professores existe um projecto ideológico muito claro, promovido por certas elites extractivas, com o apoio de certos políticos, porque acreditaram no discurso ou receberam certos benefícios dessa elite. Os políticos não têm os meios de comunicação. São os meios de comunicação que têm políticos.

Apresentação ministerial

A entrevista ao semanário do regime, com direito a destaque de primeira página, assinala o início do mandato ministerial de João Costa. A esta espécie de ritual iniciático, deveria seguir-se um período de estado de graça: o ministro diz quem é e ao que vem, precisa agora que lhe seja dado tempo antes que sejam visíveis os primeiros resultados das suas políticas.

Só que este não é um ministro da Educação qualquer. Se somarmos os seis anos que levou como ministro-sombra de Tiago «Nulo» Rodrigues, uma nulidade governativa que se ocupou apenas da representação institucional e da sua própria sobrevivência política, entregando o poder de facto aos secretários de Estado, ao mandato que agora exerce, finalmente, em nome próprio, João Costa será já o governante há mais tempo consecutivo em funções no Ministério da Educação. A sua política não é nova, assim como novos não são os rostos de quem a dirige, pelo que não há lugar a benefício da dúvida: representa a continuidade lógica das acções e das inacções dos dois anteriores ministérios, onde Costa foi sempre a figura mais influente e o elo de ligação com o primeiro-ministro.

A desmontagem do discurso foi feita, com o método e a paciência que me vão faltando para estas coisas, por Paulo Guinote, numa mini-série blogosférica – O Grande Líder Apresenta-se, partes 1, 2, 3 e 4 – para a qual remeto os leitores interessados.

Pela minha parte destaco apenas um ponto, a imagem distorcida e manipulatória que João Costa continua a transmitir dos professores: a de que foram formados para dar aulas a “bons alunos” – estará a confundir-nos com os professores superiores das universidades de topo? Repare-se como o discurso insidioso consegue ir além do das sebentas eduquesas, que nos garantiam estarmos formatados para assistir ao inexistente “aluno médio”! A verdade é que, nos 35 anos de carreira profissional que já levo, nunca me deparei com mais do que meia dúzia desses alunos academicamente bons em qualquer das turmas a que leccionei. Todos sabemos que o foco do trabalho docente, aquilo que todos – pais, direcções escolares, ministério – nos exigem, em primeiro lugar e acima de tudo, é o combate ao insucesso: trabalhar prioritariamente com os alunos em dificuldades, de forma a garantir um sucesso educativo transformado em direito universal. Se há formatação especialmente eficaz e insistente da prática pedagógica docente, ela incide precisamente na necessidade identificar as dificuldades dos alunos e agir no sentido da sua superação. Quanto aos tais “bons alunos”, o que se lê no discurso e sobretudo nas entrelinhas de João Costa e dos eduqueses do regime, é a antevisão de uma escola assente no auto-conhecimento, no emotivismo e nas aprendizagens automáticas por via digital, onde os tradicionais bons alunos estarão, pura e simplesmente, a mais.

Não tenho dúvidas de que no futuro, mesmo no quadro da crescente infantilização e mediocridade a que se quer remeter o sistema educativo, haverá sempre mercado para o ensino exigente e desafiante aos alunos que gostam de aprender. A grande dúvida é se continuará a haver lugar para os bons alunos na escola pública, ou se serão remetidos, como sucede no terceiro mundo educativo, para nichos elitistas no ensino privado. Para a elite governativa e institucional que tem o poder de decidir estas coisas, já pouco lhes interessa: ou já criaram os filhos ou os colocaram, em devido tempo, em colégios exclusivistas ou escolas internacionais.

O desencanto dos professores

Paulo Prudêncio continua a brindar-nos com as suas reflexões profundas, fundamentadas e estimulantes acerca da educação e dos professores. Esta semana, em artigo no Público partilhado também no seu blogue Correntes, o mote é o desencanto dos professores. Como é que uma profissão que continua, apesar de tudo, a ser socialmente valorizada, que ao longo do tempo sempre despertou vocações e que tem potencial para assegurar uma plena realização pessoal e profissional a quem gosta de a exercer, caminha a largos passos para uma situação de défice estrutural de professores qualificados?

A tentativa de explicação, como sucede em geral com todos os fenómenos sociais de alguma complexidade, exige algum recuo no tempo.

Pensemos no início do milénio. Quando se exigia das políticas educativas mais cooperação, mais inclusão e menos representatividade, aplicou-se o oposto. Antecipou-se as tais armas da democracia – divisão e separação na carreira e na avaliação – e eliminou-se a democracia directa através de um modelo de gestão exclusivamente representativo. Optou-se pelo taylorismo (poucos pensam e avaliam, muitos executam) do início do século XX em detrimento do moderno achatamento das organizações do século XXI.

E como a competência eleitoral passou para os conselhos gerais das escolas, rapidamente a falta de massa crítica, associada à ausência de mecanismos de audição da vontade dos representados, promoveu arbitrariedades, mais injustiças e mais desencanto. É que se a democracia é a vontade da maioria em respeito pelas minorias, nas escolas abriu-se a porta à vontade das minorias em desrespeito pelas maiorias. Um reduzido número de eleitores passou a escolher um ainda mais reduzido número de representantes e abriu espaço para a autocracia.

Como hoje se comprova, a eliminação da eleição directa também sustentou os outros dois instrumentos de divisão: degradação e precarização da carreira e avaliação que exclui.

Há um antes e um depois da passagem de Maria de Lurdes Rodrigues pelo ME, a verdade é que a ministra de Sócrates deu corpo e ousadia a uma política de domesticação dos professores e da autonomia das escolas que já antes se enunciava. E nenhum governo dos que se lhe seguiram fez qualquer esforço, antes pelo contrário, para reverter as grandes linhas de uma política educativa assente no super-poder dos directores, nos mega-agrupamentos, na precariedade docente, na carreira armadilhada, na avaliação docente punitiva e vexatória. E nem o reconhecimento público em 2015, por parte de António Costa, das injustiças cometidas pelo PS contra os professores motivou uma reversão, ainda que parcial, das políticas hostis à classe.

Quando quase todos apontam um novo mundo educativo, feito de tecnologia e emoções positivas, como a solução para superar os bloqueios e as frustrações do presente, Paulo Prudêncio tem a ousadia de fazer uma sugestão contra a corrente, que pela minha parte subscrevo sem reservas: em vez dos amanhãs que cantam, tomar a escola de há vinte anos atrás como referência seria um bom começo para resolver a falta de professores e outros problemas estruturais da educação portuguesa.

MPD e canibalismo docente

Não é uma andorinha que faz a primavera; não são alguns casos fraudulentos na mobilidade por doença que podem pôr em causa todos os outros que estão realmente doentes. Foi com essa perigosa mentalidade e tendência em generalizar que se cometeram as maiores atrocidades e crimes ao longo da história da humanidade. É, por isso, com grande preocupação que assisto ao começo de uma campanha difamatória contra os professores em mobilidade por doença, doentes ou com familiares a necessitar de apoio.

Será, porventura, assim tão difícil estabelecer a ligação do envelhecimento da classe, a crescente sobrecarga de trabalho e o prolongamento dos anos de deslocações para escolas longínquas, com o aumento de problemas de saúde dos professores? Será que alguém se pergunta como é que um professor sexagenário aguenta fazer diariamente centenas de quilómetros nas estradas a acumular a todo o imenso trabalho profissional que lhe é exigido? Claro que não, pois é bem mais fácil falar mal dos outros, algo tão característico do nosso povo.

O texto, longo e sentido, que Carlos Santos publicou no seu Facebook e Paulo Guinote divulgou motiva-me a revisitar um tema sempre ingrato e delicado: a mobilidade por doença.

Antes de mais, é óbvio que o acentuado envelhecimento da classe docente propicia situações de doença crónica e incapacitante, que condicionam a mobilidade e a capacidade de trabalho de quem as sofre. Um regime especial e prioritário de mobilidade para docentes nestas situações é certamente mais justo e pertinente do que outros regimes de excepção que existiram no passado, como a preferência conjugal ou as requisições e os destacamentos para dar continuidade a turmas ou a projectos especiais. Não contesto nem duvido da existência de colocações ao abrigo da MPD que, a não existirem, condenariam milhares professores a uma existência ainda mais penosa ou, nalguns casos, ao abandono precoce da profissão: tenho conhecimento pessoal de algumas destas situações.

Porém, reconhecer um problema e a solução encontrada para o resolver não deve traduzir-se, como alguns parecem pretender, em fazer da MPD um tema-tabu. Algo de que não se pode falar, mesmo sabendo-se que o sistema instituído é permeável a abusos e tende a tornar-se insustentável financeiramente pelo número elevado de colocações, que cresce consideravelmente de ano para ano. Pelo contrário: justamente porque há pessoas que precisam verdadeiramente, é que se deve corrigir e melhorar os procedimentos estabelecidos, sob pena de, um dia, não haver para ninguém. Como sucedeu a tantos “direitos adquiridos” que foram sendo sucessivamente dados como insustentáveis.

O problema maior da MPD nem está nos alegados abusos, que serão sempre difíceis de controlar, mas no mecanismo de colocações encontrado, e que julgo ser único em toda a administração pública: o docente em mobilidade indica a escola ou agrupamento em que pretende ser colocado e o ME procede à colocação, mesmo que não exista aí qualquer serviço lectivo a atribuir ao professor. Mesmo que mais 40, 50 ou mais docentes, alguns até do mesmo grupo disciplinar, tenham indicado essa mesma escola de colocação. Isto é péssima gestão de recursos humanos, em Portugal ou em qualquer parte do mundo, sabendo-se que noutra escola do mesmo concelho, às vezes até do mesmo bairro ou freguesia, poderá haver falta de professores. Mais: um regime tão facilitista acaba por atrair, não apenas os professores verdadeiramente doentes ou com situações de doença na sua família, que acredito serem a grande maioria, mas também, e cada vez mais, por potenciar aproveitamentos oportunistas.

Imagine-se um regime idêntico à MPD dos professores, por exemplo, entre os médicos de família: aqueles que tivessem doenças graves devidamente comprovadas poderiam deixar o seu posto de trabalho e os seus doentes, e ser transferidos para o centro de saúde que desejassem. E onde, tendo em conta o excesso de profissionais, ficariam a cumprir funções de apoio ou administrativas. Alguém consideraria isto aceitável? Claro que não, mas, dir-me-ão alguns, a responsabilidade de um médico e das questões urgentes de saúde não é comparável à realidade e ao trabalho nas escolas. Pois bem, é justamente desta forma que nós próprios menorizamos e desconsideramos a nossa profissão perante nós próprios e na imagem que dela projectamos para o exterior.

Quanto ao resto, inteiramente de acordo com o colega Carlos Santos na denúncia clara e assertiva que faz dos verdadeiros problemas da profissão, dos quais a MPD acaba por ser apenas consequência e pálido reflexo: a precariedade, traduzida em horários incompletos, colocações distantes e contratos temporários; as iniquidades nos concursos e nas avaliações, que fomentam injustiças e ultrapassagens; os compadrios e abusos de poder na gestão escolar, a burocracia escolar a crescer a ritmo galopante. Os professores continuam, como já se disse muitas vezes, a ser vítimas de uma organização que os adoece. Como não hão-de aumentar as baixas médicas, as mobilidades por doença, as aposentações antes do tempo?

Falta perceber que estes são problemas colectivos que nunca se resolverão sem unidade e luta, que é justamente o que não vemos na actual desunião. Contratados versus efectivos, saudáveis contra doentes e vice-versa, críticas dos do básico aos do secundário e vice-versa, e todos contra os sindicatos que os representam: este é o dividir para reinar que interessa à tutela e ao qual esta assiste da bancada. Até quando?…

Os jarrões da Educação

Parte de uma peça mais extensa da Visão sobre a escola e os professores, eis o depoimento de cinco eminências pardas do nosso situacionismo educativo.

Quando se pergunta porque se eternizam certos problemas e más soluções no nosso sistema educativo, quando se questiona a incapacidade de prever uma coisa tão previsível, e estudada por batalhões de técnicos, estatísticos e cientistas ao longo dos anos, como a falta de professores qualificados, uma boa parte da resposta está nesta imagem: de há 20 ou 30 anos a esta parte, são pessoas como estas que discorrem, opinam e por vezes decidem sobre os assuntos da Educação. Gente parada no tempo que anda há décadas a repetir a mesma cartilha. Gente que, perante o óbvio fracasso das teorias que defende, é incapaz de questionar as suas próprias ideias, achando sempre que se não vingaram a culpa foi dos professores. Gente a quem o gosto hipócrita pelas criancinhas nunca motivou o suficiente para vir trabalhar com elas na escola. Que trabalhem os reles professores, que eles estarão sempre noutro nível, e nunca descerão do pedestal de “pedagogos” e “cientistas da educação”.

Para memória futura, registe-se a pesporrência do Niza a apresentar a alergia que muitos pedagogos têm à escola como uma virtude que falta aos professores, ceguinhos, que por lá andam; a Brederode a defender, sem vergonha, o aumento do número de alunos por turma e a duvidar do excesso de burocracia; Marçal Grilo, a advogar a contratação de professores feita a nível de escola, com critérios definidos localmente.

Das cinco sumidades, valerá a pena fazer uma ressalva ao director Filinto Lima que, não sendo um professor no activo, é apesar de tudo um dirigente escolar imerso nos problemas e na realidade da escola que dirige e de outras, cujos directores também representa. Já os outros, representam-se a si próprios e aos seus imensos egos, mas espelham também a mediocridade de um sistema incapaz de ouvir e considerar o seu activo mais valioso, que são os profissionais da Educação, mas que nunca se esquece de limpar o pó, com regularidade, aos seus valiosos jarrões.