Luz ao fundo do túnel?

A ministra da Saúde admite vacinar professores e funcionários das escolas, revelando que essa “hipótese está a ser analisada em Portugal e noutros países”.

“Poderá fazer sentido que os adultos que trabalham nesses locais tenham uma vacinação diferenciada”, disse Marta Temido, esta terça-feira à noite, em entrevista à SIC.

Finalmente, embora ainda no plano das hipóteses muito hipotéticas, uma medida realmente relevante para escorar a aposta na reabertura das aulas presenciais. Se querem os professores nas salas de aula, perante turmas numerosas e sem distanciamento, então faz todo o sentido que sejam tratados como o grupo de risco que estão condenados a ser. Coloquem-nos na lista de prioritários para a vacinação contra a covid-19.

Embora me pareça que nada disto se deva aos lindos olhos dos professores ou a qualquer súbito desvelo para com a classe docente. Terá mais a ver, digo eu, com a existência de algumas sobras da vacina da AstraZeneca, que não é recomendada a maiores de 65 anos…

Divulgação: Mário Silva – A discriminação dos professores

Há situações que considero que não devem continuar na clandestinidade, e uma delas é considerar que só os estudantes e suas famílias têm dificuldades financeiras e/ou logísticas. Tal como a estória do rei vaidoso em que só uma criança no meio da imensa multidão teve a coragem de dizer que ia nu, enquanto a assistência sabia mas não dizia, também sou a ‘criança’ que diz que há docentes com dificuldades financeiras e/ou logísticas. Convém lembrar que vários docentes só têm o salário como rendimento, e os cônjuges também não auferem rendimentos elevados, com créditos de habitação, filhos em universidades (1 ou 2 e portanto, pagam 2 ou 3 casas),  as mesmas despesas de toda a gente, e ainda estão colocados abaixo do 6º escalão, com a agravante de saberem que vão ficar anos, provavelmente até à aposentação, abaixo do 7º escalão, porque não há quotas para todos, independentemente do mérito que possuam (e só esta perspetiva desmoralizava até um soldado das forças especiais…). Estamos a falar de centenas de euros líquidos mensais a menos em relação aos escalões superiores AO LONGO DE VÁRIOS ANOS; portanto, lá por os docentes não se lamentarem publicamente ou não andarem com uma tabuleta a anunciar a sua condição económica, não significa que não estejam em situação financeira difícil. E quando o governo e sociedade assumem que esse problema não existe na classe docente e que portanto se ‘desenrascam’ bem, só estão a colocar em risco os estudantes. Essas dificuldades provocam desigualdade entre docentes, e não vejo aplicar o lema “ninguém fica para trás” neste caso; o que vejo é incompreensão, incredulidade, desvalorização e desprezo.

Persiste-se em ignorar as dificuldades materiais que vários docentes têm tal como muitas pessoas da população, incluindo as psicológicas (burn out, desalento, desânimo, desmotivação) e físicas, e NUNCA existirem procedimentos de apoio ou de resolução dessas dificuldades, tal como se faz afanosamente para com os estudantes e respetivas famílias (exemplos escandalosos: o docente com filhos menores de 12 anos não ter acesso a escolas de acolhimento, quando tem de prestar teletrabalho como função primordial para o bem-estar futuro dos outros jovens, mas colocando em risco o bem-estar dos seus filhos; não existir procedimento idêntico aquele que se faz para os estudantes, para que os docentes tenham acesso a equipamento informático, na eventualidade de não possuírem ou possuírem com características técnicas que impeçam um desempenho online); inevitavelmente levará ao prejuízo não só do docente mas também do utente, e implicitamente, da sociedade.

Tenho dito.

Faltaram afectos aos professores

Imagem daqui.

O candidato presidencial João Ferreira considerou hoje que o actual chefe de Estado distribuiu “muito mal” os “conhecidos afectos” e que os professores são uma classe profissional “para a qual claramente faltaram afectos” nos últimos cinco anos.

“Acho que este é um belíssimo exemplo de que os conhecidos afectos daquele que actualmente ocupa o cargo de Presidente da República foram muito mal distribuídos. É o exemplo de uma classe profissional para a qual, claramente, faltaram afectos ao longo destes anos”, disse à agência Lusa o candidato apoiado pelo PCP e pelo PEV, depois de uma reunião com a Federação Nacional dos Professores, em Lisboa.

O também eurodeputado comunista e elemento do Comité Central do partido considerou que esta falta de “afectos numa dimensão simbólica” imputada a Marcelo Rebelo de Sousa foi acompanhada pela carência na “valorização da profissão de professor”, assim como no “combate à enorme precariedade que ainda prevalece” nesta profissão.

Enquanto não reúne com o ministério – a primeira reunião ao fim de quase um ano de interregno está marcada para amanhã – a Fenprof conversou hoje com João Ferreira. À saída , o candidato presidencial apoiado pelo PCP aproveitou para criticar uma presidência de muitos “afectos” e poucas realizações. É certo que o cargo presidencial não tem poderes executivos nem deliberativos, mas ainda assim João Ferreira pensa, como muitos professores, que o presidente Marcelo poderia ter usado mais e melhor a sua influência política a favor da valorização profissional da classe docente.

Mário Nogueira, pelo lado da Fenprof, secundou esta ideia de abandono dos professores por parte dos órgãos de soberania, Presidente da República incluído. Mas é claro, acrescento eu, que nem será do lado presidencial que advirão as maiores queixas dos professores. Todos sentem o quotidiano desprezo que o ministério que tutela a classe nutre por ela, e que se manifesta não só nas orelhas moucas às suas reivindicações profissionais como na própria política educativa, toda ela construída, não com os professores que a põem em prática, mas contra eles. Quanto ao Parlamento, nem é bom lembrar as teatradas em torno da recuperação do tempo de serviço e como todos os principais partidos encontraram formas de se desentender para permitir ao Governo levar a sua avante, frustrando as aspirações dos professores.

Elementar, meu caro Governo…

Sei que não é uma recomendação da OCDE, mas da UNICEF, o que para um governo PS nunca terá o mesmo valor. Mas leiam com atenção, pensem um bocadinho, juntem dois e dois e acabarão por concluir que a agência da ONU de protecção à infância não está destituída de razão…

O chefe da agência da ONU para crianças, a UNICEF, pediu esta terça-feira que os professores estejam entre os que têm acesso prioritário às vacinas contra a Covid-19.

“A pandemia de Covid-19 causou estragos na educação em todo o mundo. Vacinar professores é um passo crucial para recolocá-la no seu caminho”, disse Henrietta Fore em comunicado.

Os professores devem ser “priorizados para receber a vacina, assim que os profissionais de saúde na linha de frente e as populações de alto risco sejam vacinadas”, afirmou.

“Isso ajudaria a proteger os professores do vírus, permitiria que ensinassem presencialmente e, em última análise, manteria as escolas abertas”, acrescentou.

Professores ficam para o fim?

Na maioria dos planos nacionais de vacinação contra a covid-19, educadores e professores dos vários níveis de ensino têm estado a ser considerados entre os grupos prioritários para vacinação. Em regra, logo a seguir aos idosos e aos profissionais de saúde.

A ideia é acertada e faz todo o sentido a partir do momento em que se definiu, claramente, que todo o ensino deveria ser presencial. No seu quotidiano, os professores têm contacto próximo com dezenas, por vezes centenas de alunos, pertencentes a diferentes turmas. Serão dos profissionais mais expostos, não só ao risco do contágio, mas também à possibilidade de eles próprios se tornarem agentes transmissores da doença.

No entanto, se isto é entendido em quase todos os lados, por cá os professores continuam, aparentemente, a ser olhados com um misto de invisibilidade e de desprezo. Será que a classe docente é auto-imune e ninguém nos avisou? A verdade é que o Governo definiu, até agora, cinco prioridades, divididas em duas fases, para efeitos de vacinação. E os professores não constam de nenhuma

Os grupos prioritários da primeira fase serão:

1. Profissionais de saúde e residentes em lares e em instituições similares e profissionais e internados em unidades de cuidados intensivos (250 mil pessoas).

2. Pessoas com 50 ou mais anos, com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal, doença pulmonar obstrutiva crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração (400 mil pessoas).

3. Profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados de doentes e profissionais de forças de segurança e serviços críticos (300 mil pessoas).

Segunda fase:

1. Com 65 ou mais anos, com patologias ou não (1,8 milhões de pessoas).

2. Pessoas com mais de 50 anos, com diabetes, neoplasia maligna ativa, insuficiência hepática, insuficiência renal, obesidade, hipertensão arterial e, eventualmente, outras patologias (900 mil pessoas).

Não estamos todos no mesmo barco

camarinha

Sei bem que o sindicalismo da CGTP e da Fenprof provoca alguma urticária em boa parte da classe docente. Percebo que muitos professores não se revejam nos discursos, nas lideranças ou nas posições políticas. Mas a falha maior não é a de quem, à sua maneira, age em defesa dos professores. O que há é, da parte de outros quadrantes políticos, um grande vazio e uma profunda ignorância relativamente aos problemas sociais e laborais dos professores.

Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, não é professora. Mas fez ontem, a pretexto da celebração do Dia Mundial do Professor, uma análise muito incisiva e pertinente da realidade social e política que condiciona, não só os direitos e reivindicações dos professores, mas de todos os trabalhadores. Por muito que se diga o contrário, não estamos todos no mesmo barco. E se há uma política de fundo que favorece o capital em detrimento do trabalho, não é a pandemia que irá, só por si, inverter a situação. Vai é servir de pretexto para continuar a política que já antes era seguida.

A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, disse esta segunda-feira que as “opções têm sido muito desequilibradas” e que “as medidas que têm vindo a ser tomadas” face à pandemia da Covid-19 mostram que nem todos estão no mesmo barco.

“Neste momento particular que estamos a viver impõem-se outro caminho, um caminho que rompa com este caminho. Não estamos todos no mesmo barco. As opções têm sido muito desequilibradas e as medidas que têm vindo a ser tomadas para fazer face ao surto epidémico são a favor do capital e deixam os trabalhadores em situação de grande fragilidade”, disse Isabel Camarinha.

[…]

Num discurso marcado por reivindicações, Isabel Camarinha defendeu que “o modelo de baixo salários, da precariedade, das normas gravosas da legislação laboral, do desinvestimento nas funções sociais do Estado (…) são opções dos sucessivos Governos, não são culpa da pandemia”.

“É hora de avançar nos direitos, nos salários e nas pensões e no reforço do papel do Estado. Agora todos aplaudem e todos dizem que a administração pública e os serviços públicos são importantes e fundamentais para dar resposta às necessidades colocadas pelo surto epidémico, mas não chega valorizar só de nome. Tem de se dar condições e uma escola pública que efetivamente tenha qualidade”, apontou.

Olhares sobre a profissão docente

A preocupação com a imagem que os outros têm de nós é, tradicionalmente, uma marca muito forte da identidade da classe docente.

Algo que demasiadas vezes nos inibe de fazermos o que é justo e de defendermos intransigentemente os nossos direitos. Porque há sempre um momento em que se acende uma luzinha na nossa consciência que nos leva a perguntar a nós próprios: o que irão pensar de mim?…

Aqui ficam, em dia que se convencionou ser, além de aniversário da República, também do Professor, dois bonecos bem humorados que confrontam os múltiplos e contraditórios olhares que incidem sobre os profissionais da Educação…

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professor

Dia Mundial do Professor

Um dia de celebração, mas também de reivindicação e de protesto.

Porque os direitos e a dignidade profissional dos professores continuam a ser ignorados e desrespeitados por quem os devia respeitar e valorizar.

Todos os dias.

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Ainda o envelhecimento dos professores

O envelhecimento da classe docente não é um tema novo: é uma tendência comum à generalidade dos países europeus e acompanha o envelhecimento geral da população e a redução da população escolar pelo efeito da quebra da natalidade. Em Portugal, o fenómeno foi especialmente acentuado pela imposição de maiores cargas lectivas e não lectivas nos horários dos professores mais velhos e o aumento da idade da reforma.

A conjugação destes factores conduziu, na prática, a uma não renovação geracional da classe docente que se acentuou nos últimos quinze anos. E assim se explica que quase não existam professores no activo com menos de 40 anos…

Esta realidade é há muito conhecida, e encontra-se bem estudada. Quando, daqui a uma meia dúzia de anos, os actuais professores se começarem a aposentar em massa, será um problema sério que entretanto se vai empurrando com a barriga. A evolução etária da classe docente é tema obrigatório dos sucessivos estudos anuais da DGEEC sobre o sistema educativo. Como vemos em diversos gráficos e tabelas da mais recente edição do Perfil Docente.

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Claro que, se quisermos forçar a nota, poderemos ir um pouco mais longe, como faz o Público, e contabilizar apenas os professores dos quadros, excluindo os contratados. Assim obteremos números ainda mais alarmantes:

Professores do quadro com 50 ou mais anos já são mais de 60%

No entanto, o envelhecimento dos professores do quadro tem um significado próprio: traduz o peso que as contratações temporárias e em horários incompletos continuam a ter na política de concursos. Quando temos milhares de professores de 40 e mais anos, com vasta experiência e tempo de serviço, mas sem possibilidades de vincular, esse problema não se resolve com um qualquer elixir da juventude, mas sim criando condições que permitam a estabilidade profissional de docentes que são, e serão cada vez mais, indispensáveis às escolas.

Professores em risco

prof-covidDesde o início de setembro, um total de 250 professores pediram a sua substituição na escola por serem considerados grupos de risco para a covid-19, segundo os dados do Ministério da Educação. Estes docentes ficarão assim sem dar aulas e serão substituídos. Uma vez que o ensino voltou a funcionar em modo presencial, o ministério considera que a modalidade de teletrabalho não é aplicável nestes casos.

Este regime excecional de proteção dos trabalhadores só é aplicável, no entanto, por 30 dias. Depois desse período, e caso o professor entenda não ter condições para regressar às salas de aula pelo risco de saúde que isso comporta, pode então recorrer a uma baixa médica, com a redução de salário que tal implica.

No contexto da pandemia, a situação dos professores pertencentes a grupos de risco é complexa e o quadro legal confuso e contraditório.

Por um lado, a legislação aplicável no período que estamos a viver permite, com a apresentação de uma declaração médica, que qualquer docente em situação de risco fique dispensado de comparecer na escola. No entanto, como o ensino à distância não é, neste momento, uma opção, não é aplicável o regime de teletrabalho. E ao fim de um mês, se o professor em risco pretender continuar em casa, passa a aplicar-se o regime, mais restritivo e penalizador, das baixas médicas.

O que não faz muito sentido pois, como sindicatos de médicos já vieram alertar, estes professores não estão doentes. Na prática, o que o Governo está a fazer é a convidar os médicos a prestar falsas declarações. Uma situação que, compreensivelmente, nenhum profissional de saúde consciencioso estará disposto a aceitar.

Na dúvida, a grande maioria dos professores mantêm-se na expectativa, como se depreende do reduzido número de substituições que foram pedidas, tendo em conta o envelhecimento da classe docente e as muitas doenças e mazelas que fomos, muitos de nós, acumulando ao longo dos anos.

Além da tradicional insensibilidade para as questões que afectam os professores, creio que existe, nas hostes governamentais, o receio de que um regime mais benéfico e permissivo para os professores em risco possa ser aproveitado indevidamente. Como todos sabemos que sucede, por exemplo, nalgumas – não em todas! – mobilidades por doença.

Contudo, o problema de fundo mantém-se: é necessário encontrar uma solução justa e adequada para todos aqueles que poderão ter a sua saúde e a sua vida postas em risco num eventual contágio pelo novo coronavírus.

Mas tenho um receio: o de que se instale a ideia, falsa e perigosa, de que apenas alguns professores precisam de ser protegidos da covid-19. De que, resguardados os mais frágeis, os outros podem ser expostos a riscos inaceitáveis.

Quando tornamos opcionais, dentro das escolas, regras de segurança sanitária que, noutros espaços públicos, se tornam imperativas, estamos a fazer das escolas locais de elevado risco de propagação da pandemia entre todos os utentes dos espaços escolares. E aqui, não há volta a dar: desde logo pela idade que já têm, os professores serão sempre o grupo mais vulnerável.