Professores a mais, diz a Comissão Europeia

manif-professores1.jpgA Comissão Europeia (CE) considera que o número de professores em Portugal tem vindo a aumentar de forma consistente desde 2015. E avisa o governo, em particular o Ministério da Educação, que este “crescimento” tem de “contribuir efetivamente para melhorar os resultados da Educação”.

O aviso consta do relatório de vigilância a Portugal, pós-intervenção da troika, relativo ao mês de outubro. No documento, é recordado que, “devido às suas funções, o Ministério da Educação tem o maior número de pessoal da administração central”, número esse que “tem vindo a crescer firmemente desde 2015. Deveria ser assegurado que a contratação de novos professores serve melhor os resultados alcançados pelas escolas e não conduz a um subaproveitamento do pessoal docente”, avisam os técnicos da Comissão Europeia.

O aviso da CE parece estar a conduzir a reacções um pouco atabalhoadas e demagógicas, patentes na notícia do DN. A Fenprof, por exemplo, ao lembrar que as recentes vinculações de novos professores aos quadros decorrem da aplicação de directivas europeias, parece confundir o vínculo com o acesso à profissão, que se faz em regra por via da contratação. E a verdade é que tem havido, desde 2015, um aumento, ainda que muito ligeiro, do número de professores.

Já o ME associa a necessidade de mais professores à concretização da sua política educativa, dizendo que a contratação de mais docentes “visa, precisamente, uma melhoria das aprendizagens, nomeadamente o cumprimento dos programas de promoção do sucesso e o acompanhamento dos alunos em situação de retenção repetida”.

Poderíamos ser todos mais objectivos, a meu ver, se apontássemos a verdadeira e fundamental causa do aumento do número de professores no sistema educativo. Não é devido a programas de sucesso, não é por causa das vinculações, não é sequer para reduzir, de forma sustentada, o número de alunos por turma, propiciando melhores aprendizagens e um maior acompanhamento dos alunos.

São necessários cada vez mais professores porque o envelhecimento da classe leva a um aumento das baixas médicas prolongadas e das situações de mobilidade por doença sem atribuição de componente lectiva. Estes professores têm de ser substituídos, pois os alunos não podem ficar sem aulas, e isto obviamente aumenta a despesa pública com salários de docentes. E se não forem tomadas medidas, esta situação só se agravará.

Claro que a solução é só uma, e conhecida há muito tempo: criar mecanismos que favoreçam a aposentação dos professores mais idosos, doentes e desgastados, permitindo a entrada na profissão de jovens professores, certamente mais saudáveis. Quanto mais tempo andaremos a adiar o inevitável?

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António Costa e o concurso de professores

casa-as-costasInterpelado no Parlamento sobre um assunto que visivelmente o incomoda – as irregularidades e ultrapassagens nos concursos de professores – o primeiro-ministro ripostou:

“Como é possível haver uma carreira profissional onde de três em três anos ou de quatro em quatro estão sujeitos a concurso profissional?”

Eu iria ainda mais longe: existe nalgum corpo da administração pública algo que se pareça com os quadros de zona pedagógica onde o ministério vai arrumando, aos milhares, os professores que se vê forçado a vincular? É que enquanto subsistir esta situação de professores com vínculo, mas sem escola, estes terão sempre, de uma forma ou de outra, de concorrer às vagas existentes.

E mais: há alguma outra carreira na função pública onde as necessidades de pessoal de cada serviço sejam anualmente avaliadas, obrigando-se a concorrer para outros locais os funcionários que ocasionalmente tenham menos trabalho para fazer? Pois é isto que sucede todos os anos com os chamados horários-zero dos professores: quem não tiver seis tempos lectivos que lhe possam ser atribuídos é certo e sabido que terá de concorrer para outras escolas, independentemente da idade ou do tempo de serviço prestado na escola a que pertence.

A verdade é que, se existe instabilidade docente, e professores que, ao fim de décadas de serviço, ainda se vêem obrigados a percorrer diariamente centenas de quilómetros ou, em alternativa, a andar ano após ano com a casa às costas, a responsabilidade cabe inteirinha a sucessivos governos que nunca fizeram da estabilidade dos professores uma prioridade política.

Governos que foram incapazes, não só de perceber o tremendo desgaste e nalguns casos a cruel desumanidade a que têm sujeitado profissionais competentes, abnegados e dedicados, mas também os prejuízos que isto causa à organização das escolas e ao trabalho pedagógico dos docentes forçados a viver e trabalhar nestas condições.

Pior ainda, governos que criaram deliberadamente regras iníquas e injustas com o propósito de dividir e humilhar os professores, fomentando rivalidades, promovendo ilegalidades e ultrapassagens e usando os concursos de professores para precarizar e “domesticar” a profissão.

António Costa afirmou, quase em tom de ameaça, que “algum dia” se teria de pensar nesta “questão de fundo”. Convém que saiba que é isso mesmo que os professores desejam. Ninguém exige para si próprio uma vaga à porta de casa. O que todos queremos é que os lugares existentes nas escolas sejam postos a concurso e que os lugares sejam ocupados com escrupuloso respeito das regras previamente definidas e da graduação profissional dos candidatos.

Convinha mesmo pensarem nisso.

Governo recusa colocações administrativas

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Tomando o espaço público e a atenção mediática a que os professores têm direito – afinal de contas, o aniversário da Implantação da República é também o Dia Internacional do Professor – o final da habitual cerimónia na Câmara de Lisboa ficou marcado pelo protesto contra as injustiças nos concursos. E pela exigência, para os cerca de 200 professores afectados, de colocações administrativas nas escolas a cujos lugares teriam direito se as regras do concurso de mobilidade interna não tivessem sido alteradas.

Solícita, a secretária de Estado responsável pelos concursos aceitou reunir, no edifício camarário, com uma delegação dos manifestantes. Mas as respostas que deu às suas pretensões foram as mesmas de sempre…

“Sem prejuízo da imensa preocupação que todas estas situações nos criam, obviamente, pela compreensão que temos pelos professores, também há um terceiro ponto que queria deixar claro: não haverá este ano colocações administrativas”, afirmou Alexandra Leitão.

“Os professores são colocados nas escolas por concursos, sublinho o plural, porque há concursos internos, externos, reservas de colocação. As colocações administrativas que não resultem de decisão judicial são um procedimento que não cumpre as regras do concurso e há cento e muitos mil professores no sistema e os outros professores têm direito aos concursos”, afirmou Alexandra Leitão.

A secretária de Estado disse que “não há ultrapassagens dentro da lista de mobilidade interna”, em resposta aos professores que alegam terem sido ultrapassados por docentes menos graduados, e sublinhou que existe uma solução pensada pelo Ministério, mas só para o próximo ano letivo.

“O Ministério da Educação já avançou com uma solução que lhes permitirá rectificar as suas candidaturas com um concurso interno antecipado para o próximo ano, cujos termos serão negociados com os sindicatos”, declarou.

A secretária de Estado da Educação insistiu que “não há professores colocados em sítios fora das preferências que manifestaram, podem ser preferenciais mais à frente ou menos à frente na lista”.

“O objectivo do Ministério da Educação nesta colocação, como sempre tem tentado, é que os recursos mais graduados, e que são professores do quadro, sejam colocados nos tempos integrais que têm obrigatoriamente de leccionar e pelos quais são pagos, o seu salário é sempre completo e preferencialmente são colocados nas 22 horas lectivas, que é um tempo completo”, argumentou.

Alexandra Leitão insistiu na explicação de que “ao contrário dos professores contratados, que são pagos em função do horário que leccionam, os professores do quadro recebem sempre um salário completo e é por isso que devem sempre, preferencialmente, ficar em horários também completos”.

As explicações não convenceram os manifestantes, que insistem no facto de ter havido uma alteração de procedimentos que os prejudicou directamente, sem que a legislação tivesse sido mudada nem os candidatos tivessem sido informados das novas regras antes de manifestarem as suas preferências. E prometem continuar a luta “até que justiça seja feita”.

 

Música para o Dia do Professor: Juan Manuel Serrat – Canço Per a La Meva Mestra

Causas do envelhecimento docente

envelhecimento.JPGÉ uma realidade bem conhecida, que os números recentemente divulgados do Perfil do Docente 2015/16 apenas vieram comprovar.

A diminuição do número de alunos, devido ao decréscimo da natalidade, não explica tudo: foram principalmente o adiamento da idade da reforma, a sobrecarga de tarefas lectivas e não lectivas nos horários dos professores e o aumento do número de alunos por turma que determinaram, sobretudo a partir de 2011, quando a austeridade irrompeu pelo país à força toda, a saída do sistema de milhares de professores mais jovens e o fecho da profissão aos recém-formados. É uma situação que se mantém e que, se não forem encontrados mecanismos que permitam a reforma ou a pré-reforma dos professores mais idosos e a abertura da profissão aos mais novos, só tenderá, nos próximos anos, a agravar.

Uma realidade bem sintetizada por Mário Nogueira, da Fenprof, citado pelo DN:

Para o sindicalista, o envelhecimento docente é o resultado direto da “responsabilidade de vários ministérios, que foram tomando medidas para reduzir o número de docentes. Um terço dessa redução corresponderá ao [menor] número de alunos”, concede. “Mas os restantes dois terços foram provocados. E o impacto incidiu sobre os novos professores, que não conseguiram entrar”. A isto, acrescenta, soma-se uma idade da reforma “sempre a aumentar. Em 2005, os professores reformavam-se aos 36 anos de serviço. Um professor que tivesse começado a lecionar aos 20 anos, como muitos faziam, reformava-se aos 56. Hoje, estes professores esperam pelo menos mais uma década. E há outros fenómenos como o facto de a componente letiva dos professores ser praticamente preenchida por horas de aulas”, o que não só reduz os novos horários como aumenta o desgaste dos professores.

Colaborações: ComRegras

No Topo: Professores indignados

Quando o ME, obedecendo a razões economicistas cuja eficácia ainda ninguém conseguiu vislumbrar, decidiu alterar as regras de colocação na mobilidade interna, retirando do concurso os horários incompletos, não terá antecipado bem as consequências da decisão. Pois os professores lesados não se mostram conformados com a sua situação, muito menos com a falta de respostas do ME às suas reclamações…

No Fundo: O ME na encruzilhada

A equipa dirigente do ME suscitou, inicialmente, as melhores expectativas. Um ministro jovem e simpático, investigador com provas dadas e que, apesar da evidente inexperiência, mostrava inteligência e vontade de aprender. Um secretário de Estado para as questões pedagógicas seguro, bem preparado e dialogante. E uma jurista competente e decidida com os assuntos administrativos e financeiros a seu cargo.

Contudo, passados dois anos, e apesar do êxito de algumas medidas iniciais, o estado de graça há muito terminou e o ME parece enredar-se, não só na incapacidade de dar a volta a alguns problemas estruturais do sector, como também nas complicações que ele próprio tem vindo a criar…

O novo(?) perfil do docente

perfil3.JPGSem novidades o novo Perfil do Docente publicado pela DGEEC, construído a partir dos dados estatísticos mais recentes, que se referem ao ano lectivo 2015/16. De facto, não tendo havido, nos últimos anos, qualquer alteração significativa ao modelo de concursos, carreira ou grupos de recrutamento, apenas se pode esperar, deste novo estudo sobre os docentes portugueses, que confirme e reforce as tendências que já anteriormente se evidenciavam.

Ficamos assim a saber que existiam, em 2015/16, no ensino não superior 142 913 professores, dos quais 122 452 no ensino público. Bem menos do que os cerca de 180 mil que chegaram a existir dez anos antes. Ainda assim, os valores apurados são ligeiramente superiores aos números reais de docentes em exercício efectivo nas escolas, pois incluem, por exemplo, situações em que um professor em baixa médica é substituído temporariamente por um colega, sendo, para efeitos estatísticos, contabilizados ambos os docentes.

Os professores portugueses distribuem-se, por níveis e ciclos de ensino, da seguinte forma:

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Uma questão que continua a ser pertinente é a do envelhecimento da classe docente, que rapidamente se constata ao verificar que a idade média dos professores oscila entre os 45 e os 49 anos nos diferentes níveis de ensino. Olhando para a forma como os docentes se distribuem por diversas faixas etárias, percebe-se que cerca de 80% da classe é constituída por docentes que ingressaram na profissão no final dos anos 70 e ao longo da década de 8o, um período em que o alargamento da escolarização e uma natalidade superior à actual obrigaram à contratação de muitos professores. Posteriormente, a estabilização do sistema e a redução da natalidade reduziram bastante a procura de novos profissionais e as medidas austeritárias dos últimos dez anos fecharam a escola pública à entrada de jovens professores.

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O desequilíbrio da estrutura etária na profissão docente é evidente e, sem que sejam tomadas medidas políticas para o contrariar, tenderá a aumentar nos próximos anos. Ainda assim, a sua incidência apresenta, numa análise mais pormenorizada, aspectos que vale a pena destacar.

Voltarei ao assunto.