A pirâmide educativa

Como era o mundo da Educação há vinte anos atrás?

Embora já se falasse no direito ao sucesso e todas as pedagogias hoje tidas por inovadoras e “do século XXI” tivessem há muito tempo sido inventadas, ensinar era visto como uma competência profissional específica dos professores. Aprendia-se a dar boas aulas com quem sabia, ou seja, professores experientes instruíam os recém-chegados à profissão. E embora nas ESEs começassem a impor-se autoproclamados “cientistas da educação”, a maioria dos que aí ensinavam ainda temperavam as teorias pedagógicas com os ensinamentos da sua experiência profissional.

Nos anos noventa do século passado ainda não estavam na moda os rankings educativos de países, regiões ou escolas, e a ninguém passaria pela cabeça fazer reformas educativas ditadas por uns monos da OCDE.

O ensino público era modelo e referência do sistema educativo. As escolas privadas eram procuradas pelos que podiam, geralmente por razões de status, capacidade económica, conveniência de horários, elitismo ou tradição familiar. Mas não pela convicção de que, globalmente, preparassem melhor os seus alunos.

As grandes empresas produtoras de tecnologia educativa ou de conteúdos multimédia não tinham ainda identificado, no sector da Educação, um apetecível nicho de mercado para colocar os seus produtos e moldar as mentalidades das novas gerações de consumidores.

De então para cá, muitas mudanças ocorreram, em Portugal e no mundo, nos sistemas educativos. Mas há uma que importa destacar: os professores deixaram de ser reconhecidos como os especialistas da Educação. Hoje, já nem sequer são ouvidos em muitas das decisões que se tomam, sendo tidos como meros executores, passivos e acríticos, do que outros – políticos, banqueiros, burocratas, empresários, pais endinheirados e pretensiosos – decidem por eles.

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A pirâmide construída por Javier, um professor espanhol que partilha regularmente no Twitter as suas interessantes reflexões, traduz graficamente, de uma forma que me parece especialmente bem conseguida, o funcionamento actual do sistema educativo. Um mundo ao contrário…

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Os concursos de professores em 2018

conc2018.JPGEstão publicadas as portarias com as vagas para o concurso externo extraordinário (vinculação extraordinária), que inclui as vagas para os docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado. Constam também, pela primeira vez, as vagas do concurso externo (norma-travão) para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Foram ainda publicadas as vagas para o concurso interno antecipado de pessoal docente, que este ano acontece por decisão da Assembleia da República.

Nestes três concursos o número de vagas disponíveis mantém-se em linha com o ano anterior. Ainda assim, no concurso interno, houve um ligeiro aumento, tendo sido apuradas 4.662 vagas, que compara com 4.609 no ano anterior.

Este ano mais 3.500 docentes ingressam nos quadros através de um novo processo de vinculação extraordinária e das novas regras da norma-travão. Assim, no concurso agora aberto, os professores com três contratos anuais sucessivos – e em qualquer grupo de recrutamento – vinculam aos quadros, por via da chamada norma-travão.

Assim, em dois anos letivos consecutivos, entram sete mil professores para os quadros do Ministério da Educação, refletindo o trabalho deste Governo na valorização da carreira docente e na estabilidade dos seus profissionais.

O comunicado do ME  sobre os concursos de professores de 2018, que transcrevi na íntegra, não é inteiramente esclarecedor. Há de facto mais de 4600 lugares do quadro a concurso, mas este número não corresponde às vagas reais, pois há um número elevado de vagas negativas – 3650, segundo o blogue do Arlindo.

O ME congratula-se, e eu também, pelos sete mil professores a vincular em 2017 e 2018. Contudo, em relação ao concurso interno, reconhece que não o pretendia fazer, tendo sido obrigado pelo Parlamento, em resultado da intensa contestação e da contínua pressão que nunca deixou de ser feita pelos professores prejudicados nas colocações deste ano. Ainda assim, é curioso observar como, depois de terem sido ocupadas mais de quatro mil vagas nos quadros, no concurso do ano passado, este ano surgem outras tantas para preencher.

Ora isto é um sinal claro de três coisas. Primeira, os concursos quadrienais estão longe de satisfazer as necessidades do sistema, uma vez que estas se alteram significativamente de ano para ano. Segunda, os quadros das escolas e agrupamentos continuam, em muitos casos, subdimensionados em relação às necessidades reais de pessoal docente. E terceira, a instabilidade profissional continua a ser um peso para demasiados professores, que ao fim de décadas de serviço e mesmo sendo já pertencentes aos quadros, continuam a ser colocados longe de casa. Ou a conseguir um lugar mais próximo mas sem garantias de continuidade.

Parece evidente que, em vez de se ter acabado com os concursos internos anuais em nome de uma falsa estabilidade, teria sido mais benéfico, tanto para os professores como para o próprio sistema educativo, manter o concurso anual de forma a facilitar a aproximação dos professores à residência. Esse erro crasso foi acompanhado de outro, não menos grave, que foi a criação de quadros de zona pedagógica de dimensões exageradas, em vez de se apostar no adequado redimensionamento dos quadros de pessoal docente e na fixação dos professores nas escolas de acordo com as reais necessidades.

Sem as más políticas de concursos que foram seguidas nos últimos dez anos, teríamos hoje mais professores a trabalhar nas escolas da sua preferência. De onde decorreria maior estabilidade no sistema e, naturalmente, menos docentes a necessitar de concorrer.

Não, isto não é mais uma petição!

A iniciativa do ComRegras para a recuperação do tempo de serviço congelado, a que outros professores e bloggers se associaram, não é mais uma daquelas petições inócuas e inconsequentes que, com regularidade, nos vão pedindo para assinar. Nem tão pouco a tentativa de fazer aprovar uma dessas vagas recomendações ao governo que rapidamente caem no esquecimento.

Trata-se de uma iniciativa legislativa: uma proposta de lei a ser apresentada ao Parlamento por um grupo de cidadãos – o mínimo legalmente exigível são 20 mil – que deverá ser apreciada e votada pelos deputados. Os mesmos deputados que, em 15 de Dezembro passado, votaram favoravelmente uma recomendação ao governo para que encetasse negociações com os sindicatos para a recuperação efectiva desse tempo de serviço para todos os trabalhadores do Estado.

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O que se pretende com esta iniciativa, que qualquer cidadão pode subscrever – não é preciso ser professor! – é que os deputados sejam coerentes com o que recomendaram ao Governo e, uma vez que este tem feito ouvidos de mercador à resolução do Parlamento, decidam eles, em forma de lei, a recuperação total do tempo de serviço congelado aos professores. Os nove anos, quatro meses e dois dias de que tanto se tem falado ultimamente.

Se isto são favas contadas? Se os deputados irão fazer o que nós queremos em vez de obedecerem aos estados-maiores dos respectivos partidos? Se esta iniciativa nos deve distrair e desmobilizar da grande manifestação anunciada para Maio? Claro que a resposta é negativa a todas estas perguntas. A iniciativa legislativa dos professores terá, em todo o caso, a virtude de clarificar posições, impedindo os partidos, e em particular o PS, de manter uma duplicidade de posições, no Governo e no Parlamento, sobre a valorização da carreira docente. E complementa, de forma alguma substitui, todas as outras acções negociais ou reivindicativas promovidas pelos professores e pelos seus representantes sindicais.

Claro que, para o projecto de lei chegar ao plenário, precisará de reunir pelo menos 20 mil subscritores. E aqui os professores, e todos os que apoiam activamente a sua causa, terão de fazer a sua parte: assinar a proposta no site do Parlamento, coisa que não leva mais tempo do que abrir uma conta numa rede social.  Basta fazer o registo aqui, activar a conta com o link enviado para o endereço de email fornecido e, finalmente, aceder a esta página para assinar.

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Por último, não esquecer o que também é essencial: passar a mensagem, partilhando-a por email e redes sociais com o maior número possível de potenciais interessados. Cerca de quarenta e oito horas passadas desde a sua colocação online, o documento tinha já recolhido perto de um milhar de assinaturas. Faltam 19 mil…

Actualização às 17:30: 1315 cidadãos assinaram já a iniciativa…

Divulgação: Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente

Uma excelente e oportuna iniciativa do Alexandre Henriques e do Luís Braga, do blogue ComRegras, que por aqui se saúda e apoia inteiramente. A ideia é simples: vinte mil cidadãos podem propor ao Parlamento a aprovação de uma nova lei. Assim sendo, e se a actual maioria de esquerda até já votou favoravelmente uma recomendação ao governo defendendo a contagem integral do tempo de serviço aos trabalhadores do Estado, porque não dar aos deputados a oportunidade de fazerem, eles próprios, aquilo que já disseram que apoiam mas que o governo se mostra renitente em concretizar? Da nossa parte, não se arranjam vinte mil professores dispostos a subscrever esta ousada e pioneira iniciativa legislativa?…

A suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente foi efetivada através de atos legislativos (nomeadamente através de artigos incluídos em leis de Orçamento de Estado dos anos em que se produziu).

O atual Governo foi entronizado no poder por uma maioria de base parlamentar, cujo quadro de ação essencial era reverter as medidas de austeridade do anterior Governo. Esta é uma das medidas que ainda falta, esteja ou não no programa do Governo.

As negociações em curso têm decorrido de forma insatisfatória porque o Governo, agarrado a conceitos mais ou menos ficcionais, como a sustentabilidade da despesa ou contas matematicamente discutíveis, simplesmente assumiu uma posição de não querer pagar aos professores o mínimo aceitável dos sacrifícios pesados que estes, tal como todos os contribuintes portugueses, fizeram durante os anos da crise, que, alegadamente, já passou, excetuando para os professores.

Se a suspensão (e salienta-se esta palavra; suspensão, paragem durante algum tempo limitado) da contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão, foi introduzida por ato legislativo, também pode ser revertida igualmente por ato da mesma natureza.

Em Portugal, para a totalidade do território nacional, podem produzir atos legislativos a Assembleia da República (Leis) e o Governo (Decretos-lei). Já o direito de proposta, graças à lei relativa às Iniciativas Legislativas de Cidadãos, pode, no caso da Assembleia, ser exercido pelos deputados, pelo Governo e também por cidadãos.

Na verdade, fruto dessa Lei, 20 mil cidadãos podem organizar-se, produzir o texto da lei que querem ver discutida, enviá-la ao Parlamento e, depois do processo legislativo no Parlamento, terem a esperança de a ver discutida e eventualmente aprovada.

Decidimos fazer isso. E o texto nem precisa de ser muito complicado.

A lei que propomos é muito simples:

  • Um artigo para revogar a suspensão/anulação de contagem, bem como a produção de efeitos e contagem do tempo de serviço prestado, na sua integralidade.
  • Uma parte desse artigo deverá impedir que a existência de vagas ou menções mínimas de avaliação em alguns escalões possa perturbar os efeitos plenos da contagem integral.
  • Uma norma revogatória, para deixar claro e de forma indiscutível, que as normas que suspenderam a contagem ficam efetivamente revogadas (não faria falta, mas é só para vincar o ponto).
  • Uma norma para definir a entrada em vigor com duas vertentes: os professores e educadores são colocados no escalão na data a que têm direito, mas por razões legais gerais, só são pagos a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Este ponto é importante porque se a lei tivesse efeitos orçamentais em 2018 não poderia ser apresentada e admitida.

Mas, com certeza, até 2019, os senhores Deputados/as (e o Governo com eles), nas suas negociações para fazer o orçamento, arranjarão maneira de acomodar (cortando noutros lados ou arrumando melhor receitas e despesas) a despesa em reposição de salários devidos. Não se duvida que aprovarão a Lei, se puserem o dinheiro onde põem as palavras, dado que aprovaram uma Resolução recomendando ao Governo que fizesse o que agora pretendemos.

Porque nem tudo podem ser contas de merceeiro. E a política e a governação têm a ver com Finanças, mas também com Justiça.

Sendo assim, pedimos a todos os professores, restante comunidade educativa, familiares e amigos, que subscrevam esta iniciativa.

Precisamos de 20 mil assinaturas!

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Para facilitar a assinatura fica este pequeno manual:

1º Passo

Registarem-se no site da Assembleia da República

(carregar na imagem para aceder)

Nota: não se esqueçam de colocar o número de eleitor, se não o fizerem não poderão assinar. Acedam ao endereço seguinte para consultar o vosso número de eleitor caso não o tenham https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

2º Passo

Vão ao vosso email, onde terão de confirmar o registo na plataforma (se não receberem, confirmem no lixo ou na pasta spam)

3º Passo

Assinem a Iniciativa Legislativa, para o efeito devem aceder ao separador central com o respetivo nome e depois entrar no documento Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória. 

Caso estejam com dificuldades, basta carregarem na imagem em baixo e seguir a setinha 😉

A Comissão

Alexandre Henriques
Luís Braga
Paulo Guinote
Anabela Magalhães
Fátima Ventura
Armando Borlido
Cassilda Coimbra
Sandra Carmo
 
 Promotores da Iniciativa
 
Alfreda Fonseca
Anabela Almeida
Cláudia Fialho
Henrique Pereira
Isilda Dias
José Daniel Sá
Judite Calado
Liliana Fernandes
Maria Fernandes
Rita Bettencourt
Rosa Faria
Serafim Files

Encostados às boxes?

profs.jpgQuem acompanha, há longos anos, o que se diz e se escreve a respeito dos professores, não pode deixar de reparar numa nuance significativa na forma como é encarado o absentismo docente. Já houve tempos em que foi moda criticar os professores porque, alegadamente, faltavam muito. E tinham muitas férias. Hoje em dia, no entanto, vai-se percebendo que não é por irresponsabilidade ou capricho que tantos professores se ausentam, às vezes por períodos prolongados, das suas actividades lectivas. Mesmo os mais distraídos dão conta de que o excesso de tarefas atribuídas, as condições por vezes penosas e stressantes em que se trabalha e o peso da idade e das doenças são causas directas do elevado absentismo que afecta hoje a profissão.

Ao longo dos últimos anos as escolas queixam-se de sobrecarga burocrática e de um aumento generalizado da indisciplina que torna mais violenta e exigente a missão de ensinar. Há um paradoxo difícil de explicar à volta da figura do professor. Todos temos memórias de aulas marcantes, daquelas capazes de perdurarem no tempo e de nos ajudarem a decidir caminhos a trilhar. E no entanto são muitas as ideias feitas que rodeiam a profissão de uma carga negativa. Quem nunca ouviu, por exemplo, dizer que os professores têm mais férias do que a generalidade dos profissionais?

Um bom professor, no entanto, trabalha muito para lá do horário. As tarefas não se esgotam no tempo letivo, porque em casa há aulas a preparar, leituras a fazer, testes para corrigir. Um professor motivado faz toda a diferença no percurso dos alunos, tanta que pode influenciar decisivamente o seu futuro. Este é um dos exemplos crassos de atividades em que o fator humano se sobrepõe a qualquer outro.

Os professores “encostados às boxes” de que nos fala a edição de hoje do JN precisam de apoio, compreensão e respeito. Algo que sentem que lhes tem faltado, sobretudo da parte da tutela, que deveria dar o exemplo na dignificação e valorização dos profissionais da educação. E isso passa por melhorar as condições em que se trabalha nas escolas, combatendo a indisciplina e o excesso de burocracia, reduzindo o tamanho das turmas, simplificando, em vez de complicar, os programas e a organização curricular.

Para além das doenças que afectam um corpo docente que vai envelhecendo, há entre a classe um insidioso mal-estar que tarda em ser debelado e que vai acentuando o desgaste físico e mental dos professores.

Esperemos que o reconhecimento público do problema possa ser o primeiro passo para o começar a resolver.

Mais de seis mil professores de baixa

doenca-mental.JPGMais de seis mil professores estavam em casa durante o mês de março com baixas superiores a dois meses a aguardar por uma chamada às juntas médicas. As associações de diretores de escolas e Federação Nacional de Professores (Fenprof) notam que o problema tem vindo a aumentar nos últimos anos devido ao envelhecimento da classe docente e ao desgaste da profissão.

Segundo avança o “Jornal de Notícias”, a ADSE, que passou a tutelar as juntas médicas, recebeu a 19 de março, “um stock em atraso superior a seis mil” juntas da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares. Estima-se a avaliação destes casos esteja concluída até maio. No entanto, a seção do Porto só deverá ter o processo terminado no final de junho, uma vez que tem um número “significativamente maior” de juntas para realizar.

O número peca pela falta de rigor, o que é provavelmente sinal de que interessou a alguém plantar esta notícia, não se dando sequer ao trabalho de informar quantos são exactamente os docentes em situação de baixa prolongada, aguardando a ida à junta médica. De qualquer forma, o número apontado representa um valor elevado: cerca de 5% dos docentes em funções no ensino público enfrentam problemas graves de saúde que os impedem de exercer a profissão.

O envelhecimento da classe, numa altura em que perto de metade dos professores atingiu ou ultrapassou já os cinquenta anos de idade e em que é residual o número de docentes com menos de trinta anos ao serviço, costuma ser a principal causa apontada para o elevado absentismo.

Mas o estado de esgotamento físico e mental em que muitos docentes se encontram será certamente a causa directa de um elevado número destas baixas. Consequência das condições difíceis e desgastantes em que a profissão é exercida em muitas escolas, da instabilidade ao nível das colocações que ainda afecta muitos docentes, da falta de reconhecimento do seu trabalho e da ausência de medidas concretas para combater a burocracia escolar, a indisciplina e outros problemas que alimentam o chamado mal-estar docente.

Teria por isso todo o interesse que a ADSE, agora que assumiu a responsabilidade pelas juntas médicas aos professores, não se limitasse a atirar números genéricos para o ar mas, indo mais longe, e em resultado do seu trabalho, nos pudesse oportunamente elucidar sobre as causas mais comuns do absentismo por doença entre os professores. Pois seria importante perceber-se quantos, destes mais de seis mil professores de baixa, estão a ser afectados por doenças que se declararam ou agravaram em consequência directa do exercício da profissão.

Seria transparência a mais ou é apenas, e tão só, a verdade a que temos direito?…

A greve dos professores angolanos

greve-luanda.JPGPerante o impasse nas negociações que mantêm com o governo angolano sobre um novo estatuto de carreira, os professores angolanos não estão com meias medidas. O SINPROF, o seu principal sindicato, convocou uma greve de três semanas, que começou ontem e se estende até 27 de Abril. E os professores aderiram em massa à paralisação. Foi assim em Luanda, onde a imprensa nacional e internacional é unânime em referir as escolas fechadas, sem aulas e sem professores.

Segundo o Sindicato dos Professores (SINPROF), o que se pretende com esta greve é demonstrar a sua “insatisfação” pela não aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, bem como rejeitar a estratégia do Ministério da Educação e de priorizar o concurso público de admissão de novos professores em detrimento da atualização de categoria dos professores em serviço.

Nesta segunda-feira (09.04), nenhum aluno assistiu aulas em quase todas as escolas públicas por onde a DW África passou em Luanda. Anúncios com dizeres como “estamos em greve” ou “exigimos novo estatuto da carreira docente para um salário digno” obrigava os estudantes a regressarem as suas casas.

Mesmo na maioria das províncias do interior, onde o isolamento dos docentes é maior e a pressão para que furem a greve é mais forte e persistente, estarão a registar-se bons níveis de adesão.

Os pais dos alunos mostram-se preocupados com uma interrupção tão prolongada das aulas. Mas parecem compreender as razões dos professores. Tal como a UNITA, a principal força de oposição ao governo.

“É prejudicial um aluno ficar sem as aulas durante três semanas”, disse Maria Joaquina, que ia buscar o seu filho numa escola primária.

Armando Fonseca é outro encarregado de educação e está preocupado: “Encontramos um anúncio fixado na escola, que diz que os professores estão em greve de hoje até o dia 27. As provas estavam marcadas para o dia 21 de abril. E se ficarem esses quinze dias em casa eles vão perder o ritmo de estudo dos alunos.

Belarmina Josefa, é outra encarregada de educação descontente. Ela defende que o”Ministério da Educação deve resolver a situação dos professores porque isso é prejudicial para as crianças”.

Em declarações à DW África, o deputado Rafael Massanga, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), lembra igualmente que “a greve vai criar algum problema aos estudantes. São estudantes que estão em fase das provas, mas que infelizmente calham com uma greve.”

O deputado do maior partido da oposição atira as responsabilidades ao Ministério da Educação: “Quanto à razão que é ligada a falta de condições de trabalhos desses profissionais, penso que é o momento do ministério de tutela parar um bocado e analisar as questões para que os problemas que estão a ser levantados sejam resolvidos”.

Já o Ministério da Educação ensaia um discurso que, infelizmente, conhecemos demasiado bem: diz que os problemas dos professores “estão a ser resolvidos” e, perante os prejuízos que a greve está a causar, apela ao “sentido patriótico e profissional” dos professores para que desistam da sua luta num momento crucial. Algo que não me parece que os docentes angolanos queiram fazer, neste momento, sem garantias concretas de que as suas reivindicações irão ser satisfeitas.

A unidade e a determinação dos professores de Angola poderia ser um exemplo inspirador para os seus colegas portugueses, que nem com uma greve de um só dia conseguem fechar as respectivas escolas. Que mais facilmente se entretêm a criticar os seus sindicatos ou em disputas e rivalidades estéreis uns com os outros do que a unir-se em torno de objectivos comuns. Que tardam em compreender que a luta de uma classe profissional contra um governo relutante envolve sempre esforços e sacrifícios que terão de ser feitos.