Um sindicato-bebé para os professores?

bebe-chefe.jpgAprecio e acompanho, há mais de uma década, a intervenção regular de Paulo Guinote na blogosfera e nos media. Subscrevo muitas das suas análises e observações sobre educação e os professores. Mas discordo quase sempre das opiniões do Paulo em matéria político-sindical…

“Sindicatos-bebé” ou “sindicatos-surpresa” desalinhados dos grandes entendimentos do regime. Já repararam a velocidade com que fazem doer e provocam reacções rápidas sem necessitarem de plataformas que ocupam a largura de uma avenida para conseguirem ficar todos na foto com o cartaz? Alguém está a ver prolongarem as coisas por anos e anos ou todo um mandato? […]

Antes de mais, parece-me que há aqui um equívoco de base: a capacidade de “fazer doer” tem a ver, acima de tudo, com a natureza de determinadas profissões: abastecimento de combustíveis, serviços de saúde ou actividade portuária são exemplos de sectores onde bastam poucos dias de paralisação para que o caos se instale e se propague a toda a actividade económica e vida social. Isto não é replicável em sectores como a Educação, onde os prejuízos, ainda que graves, não são visíveis ou sentidos de forma aguda e premente no imediato.

Outro equívoco reside em esquecer que quem faz as greves são os trabalhadores. É necessário que pelo menos um sindicato a convoque, mas a partir daí o sucesso ou o fracasso de qualquer greve depende da adesão que venha a ter. Claro que no inconsciente de muitos professores poderá pairar um mundo imaginário onde uns quantos sindicalistas definem uns objectivos da classe, “vão lá” falar com os do governo, se for preciso dão “uns murros na mesa” e regressam com as conquistas com que todos anseiam. Ora isto não existe. Nada se recebe de mão beijada, a luta sindical é uma luta colectiva e os sindicatos são tanto mais fortes quanto maior for a força que lhes for conferida por aqueles que representam.

Com isto não pretendo negar a importância da iniciativa e da acção sindical. Nem sugerir que os trabalhadores não devam ser exigentes com os seus representantes. A verdade é que os sindicatos não são todos iguais, nem valem todos o mesmo. Os melhores são, geralmente, aqueles que conseguem conjugar duas coisas: representar a classe e não apenas quem os dirige – isso vê-se, desde logo, pelo número de associados – e serem capazes de interpretar correctamente a vontade e o sentir colectivo dos representados – propondo e mobilizando para as acções de luta que se identificam como importantes e necessárias.

No caso dos professores, nas primeiras duas décadas de democracia surgiram sindicatos para todos os gostos, alguns com óbvio alinhamento político, uns à esquerda e outros à direita, outros ainda tendencialmente independentes. Esta multiplicação foi activamente promovida por sucessivos governos, que queriam limitar a força crescente da Fenprof recorrendo à táctica antiga mas sempre eficaz de dividir para reinar.

Mais recentemente, o STOP pretendeu lançar uma lufada de ar fresco sobre um sindicalismo que muitos professores sentem estar demasiado burocratizado e acomodado. Mas mesmo este novo sindicato parece estar com dificuldade em afirmar-se no contexto do sindicalismo docente. Pelo que há sempre uma suspeita incómoda a que não se pode fugir: é mesmo de sindicatos novos, ou profundamente renovados, de que temos falta? Ou o problema está na forma como a maioria dos professores, descrentes, desgastados e desiludidos, olham para as lutas sindicais? Será que queremos sindicalistas com mais “garra” porque ela nos vai já, justamente, faltando?…

Voltando ao trecho inicial, se de “velocidade” já falámos, quando ao “fazer doer” das lutas laborais ele passa por, convencidos da justeza e da oportunidade da luta, sermos capazes de avançar sem medo. Mais do que tentar comparações forçadas e falaciosas, essa é a grande lição que os professores podem retirar das greves de outros trabalhadores, aparentemente mais bem sucedidas. Se encetamos uma acção dura, temos de estar preparados para uma reacção à altura. Se perante a primeira ameaça, que até pode provir de uma “nota informativa” não assinada, recuamos temerosos e divididos, como podemos comparar a nossa luta com a de grupos profissionais que, conscientes dos seus direitos e da sua razão, persistem sem medo?

Será mesmo um “sindicato-bebé” do que necessitamos para desequilibrar a balança e obter vitórias sem esforço, de um modo quase automático, ou algo terá de mudar, na postura e na determinação dos professores, para conseguirem alcançar os seus objectivos?

Não pretendo branquear as responsabilidades dos sindicatos de professores e de alguns dirigentes que se eternizam nos cargos, dificultando a necessária renovação. Há um afastamento progressivo entre a classe e as organizações que a representam, bem visível até na diminuição do número de associados de praticamente todos os sindicatos. Mas não nos iludamos: defender os direitos de uma classe profissional e organizar a luta colectiva em torno das suas aspirações é algo que só pode ser feito através das organizações sindicais. Quanto mais débeis estas forem, mais desprotegidos estarão também os trabalhadores. Entre os professores, desiludam-se os que pensam que o caminho para a emancipação da classe é deitar abaixo os sindicatos que temos. E que do caos surgirá o novo, imaculado e puro sindicalismo docente do século XXI.

Tempo de serviço – o debate no Parlamento

16-abrO debate parlamentar, que Paulo Guinote relata e comenta neste post, não trouxe grandes novidades. PCP e Bloco reafirmaram o direito dos professores à contagem integral dos nove anos do congelamento de carreiras. PSD e CDS procuraram não desiludir as expectativas dos professores, mas defenderam que a recuperação, faseada, não pode pôr em causa a sustentabilidade orçamental. À esquerda e à direita, responsabilizou-se a inépcia e a teimosia do Governo pela incapacidade de dialogar com a classe docente e resolver um conflito que se poderá arrastar para a próxima legislatura.

Isolado, o PS retomou a sua retórica pouco imaginativa. Voltou a invocar o custo de 630 milhões de euros e o precedente em relação a outras carreiras para rejeitar a devolução integral do tempo de serviço docente. Quando se propõem aumentos de despesa, dizem eles, há que dizer também onde se pretende cortar. Mas esta é uma argumentação pouco convincente, pois sabemos bem que, sempre que se torna necessário passar mais um cheque a um banco falido, o dinheiro aparece sem problemas. Trata-se, acima de tudo, de fazer opções. E para este Governo, está mais do que demonstrado que valorizar a Educação e os seus profissionais está longe de ser uma prioridade.

As quatro propostas de alteração deverão voltar ao debate de amanhã, passando de seguida à Comissão de Educação, onde os partidos tentarão entender-se quanto a um texto comum que reúna condições para ser aprovado. Um processo que deverá avançar com celeridade, como defendem os representantes dos professores. Que dão um mês ao Parlamento para evitar o regresso às greves…

“Temos que insistir com os partidos para que esta situação esteja resolvida até 15 de maio, porque temos prevista uma greve às avaliações a partir de 6 de junho e não teremos alternativa que não seja entregar um pré-aviso de greve”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, uma das dez estruturas sindicais que, desde o final de 2017, têm negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço.

Mário Nogueira alertou ainda para a necessidade de os deputados definirem como será recuperado o tempo de serviço e de “não atirar para futuras negociações esta matéria”, sob pena de se estar a “comprar sete anos de luta com os professores”.

Quantos professores querem a pré-reforma?

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A Federação Nacional de Professores (Fenprof) está a estudar um envio de pedidos de pré-reforma “em massa”, para “pressionar o Governo a criar um regime de aplicação da medida”.

A informação foi avançada ao Diário de Notícias pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, e surge depois de os ministros das Finanças e da Segurança Social terem clarificado que o regime de pré-reforma para os funcionários públicos que entrou em vigor em fevereiro será aplicado “caso a caso” e não de forma generalizada.

A Fenprof está agora a tentar entender quantos dos 40 a 50 mil professores com mais de 55 anos que tem contabilizados — cerca de 40% da classe — estão interessados em avançar com um pedido de pré-reforma para avançar com os pedidos em massa, caso haja interessados suficientes.

“Até ao nível do erário público, não faz sentido obrigar todos a continuar nas escolas, porque têm mais problemas de saúde, mais baixas médicas e estão em escalões mais altos”, afirma Mário Nogueira ao DN.

O governo sempre recusou discutir com os representantes dos professores um regime especial de aposentação que tivesse em conta o especial desgaste causado pelo longo exercício da profissão docente. Além dos danos para a saúde física e mental dos docentes, que já hoje se traduzem num crescente número de baixas médicas, o acentuado envelhecimento da classe impede a sua renovação geracional e colocará graves problemas dentro de alguns anos quando, de acordo com as actuais regras, os professores se começarem a aposentar em massa.

Diziam eles que a possibilidade de antecipar aposentações teria de ser vista no âmbito mais vasto de toda a administração pública e não poderia ser discutida separadamente com os professores. Pois bem, agora que saiu qualquer coisa, ainda que muito vaga, sobre a possibilidade de haver pré-reformas para os trabalhadores do Estado, vêem-nos dizer que afinal a lei não é geral e servirá apenas para casos muito específicos?

Andam, obviamente, a gozar connosco. Mas talvez não seja nada descabida a ideia que anda a ser estudada pelos sindicatos: que as dezenas de milhares de professores eventualmente interessados em pedir a antecipação da aposentação entupissem os serviços ministeriais com requerimentos nesse sentido.

Afinal de contas, lei é lei. Se publicam decretos que abrangem todos os funcionários públicos mas só se aplicam a alguns, então que sejam obrigados a tentar explicar, a cada professor, porque é que o seu pedido concreto não pode ser atendido.

Não menos interessante será acompanhar, daqui por uns tempos, a forma selectiva como esta lei, que na prática confere um poder verdadeiramente discricionário aos governantes e dirigentes dos serviços, irá ser posta em prática.

Será o modo, criativo e original, de reduzir o peso de certas famílias na administração do Estado?…

O melhor de dois mundos é dos professores

tiagobr-futuralia.JPGProfessores? Uns privilegiados é o que eles são. Palavra de ministro, que justificou a sua ideia no palco sempre apropriado da Futurália…

O ministro da Educação disse nesta sexta-feira que os professores são “os únicos” a “escolher o melhor de dois mundos”, porque podem optar por recuperar o tempo de serviço congelado de uma só vez ou de forma faseada.

Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que o diploma aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, que prevê a recuperação de forma faseada de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, será vantajoso para os docentes que subiram de escalão no início do ano passado.

O decreto-lei aprovado na quinta-feira alargou às carreiras especiais da função pública um mecanismo semelhante ao que já tinha sido aprovado para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, dando aos professores a possibilidade de optar por uma das duas soluções.

Claro que não é preciso pensar muito para perceber que, com esta aparente benesse aos professores, o Governo tenta matar, não dois, mas três coelhos com a mesma cajadada. Como fica bem explícito no comunicado da Fenprof…

– Desviar a atenção dos docentes daquilo que é essencial, ou seja, do roubo de tempo de serviço, tentando que estes assumam esse roubo, optando por um dos regimes aprovados; 

– Criar ruído junto da opinião pública e confusão na Assembleia da República, no momento em que três grupos parlamentares requereram a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 36/2019, com o objetivo de o alterar, consagrando a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, isto é, de 9 anos, 4 meses e 2 dias; 

– Limpar inconstitucionalidades presentes no Decreto-Lei n.º 36/2019, que decorrem da ultrapassagem de docentes que, por terem maior antiguidade, tinham progredido em 2018, após o descongelamento das carreiras. 

Como é evidente, um roubo será sempre um roubo, e decidir a forma como preferem ser roubados não será nunca uma discussão proveitosa para os professores. Mas percebe-se que, para o Governo, é importante tentar criar, quando o Parlamento se prepara para discutir o assunto, algum resignado consenso em torno da perda definitiva do tempo de serviço.

Do lado dos professores, o importante é não perderem de vista o foco da sua luta pela contagem integral do tempo perdido. Sem se deixarem iludir pelo “melhor de dois mundos” com que lhes acena a propaganda governamental…

Contas arrumadinhas e alunos sem aulas

sala-de-aula.jpgNo país das contas arrumadinhas e de tricas políticas intermináveis, mas em que se discute muito pouco o verdadeiro estado dos serviços públicos, há milhares de alunos que passam meses sem aulas, à espera de professores substitutos que nunca chegam.

Na Escola Secundária D. Dinis, por exemplo, duas turmas estão sem Física e Química há dois meses. Na Secundária de Bocage, há turmas de 12.0º ano (e que, portanto, vão fazer exame) sem professor de Matemática.

As duas escolas não ficam num concelho isolado a um canto do território. Situam-se respetivamente em Lisboa e Setúbal e são o produto de uma conjugação de fatores que mostra os equilíbrios precários com que se iludem cenários macroeconómicos. Com um corpo docente envelhecido, carreiras pouco atrativas e um sistema de colocações que obriga os professores a passarem décadas de mala às costas antes de conseguirem efetivar-se, as escolas recebem cada vez mais respostas negativas quando precisam de fazer contratos de substituição.

A peça do JN de hoje (notícia completa só para assinantes) traz novamente à ordem do dia um problema que se está a tornar recorrente do nosso sistema educativo: a dificuldade crescente em contratar professores, sobretudo quando estão em causa substituições temporárias.

É preciso que se diga e repita as vezes que for preciso: os êxitos do “Ronaldo das Finanças” na contenção de despesa e estabilização das contas públicas estão a ser conseguidos à custa do adiamento de despesa (as famosas cativações), do subfinanciamento dos serviços e da falta de investimento público. Em ano de eleições, disfarçam-se os inconseguimentos deste modelo recorrendo à propaganda e a medidas avulsas de cariz eleitoralista. Mas continuam a faltar estratégias para atacar e resolver os verdadeiros problemas que comprometem o futuro do país.

Na Educação, os resultados e os limites desta política estão bem à vista: apesar de termos um dos corpos docentes mais envelhecidos da Europa, aceder à profissão, na escola pública, tornou-se uma missão quase impossível para os jovens professores.

O resultado é que as vocações docentes têm vindo a rarear. Quem quer investir cinco anos da sua juventude num curso de formação de professores sabendo que, no final, dificilmente terá acesso à profissão? E que, mesmo sujeitando-se a andar pelo país com a casa às costas durante uma ou duas décadas, o melhor a que poderá aspirar é a saltitar entre sucessivos contratos temporários, quase sempre com horário incompleto?

Parece haver uma completa incompreensão, de quem planeia e decide estas coisas, de que não se pode impor elevados padrões de exigência numa profissão já de si especialmente desgastante, como vem sendo feito há décadas, sem valorizar os profissionais nem lhes oferecer condições de acesso, trabalho e carreira minimamente atractivas. Que tornem menos penosa a permanência no sistema aos profissionais mais velhos e permitam a cada vez mais urgente renovação geracional, com a entrada de jovens professores.

Talvez nos anos mais negros da crise não faltassem professores dispostos a tudo para conseguirem um contrato temporário numa escola. Mas nos dias de hoje existem, felizmente, outras oportunidades profissionais para os candidatos ao ensino. Por outro lado, as doenças, o stress profissional e outros problemas que tendem a ser cada vez mais frequentes entre os professores mais idosos fazem disparar o número de baixas por doença e a necessidade de recorrer a substituições temporárias. Só que estas resultam quase sempre, para os professores substitutos, em horários precários, incompletos e a serem cumpridos, tantas vezes, longe da residência. Os candidatos colocados deitam contas à vida. E cada vez mais há quem conclua que não compensa trabalhar para aquecer…

Há, contudo, um dado novo. Neste desequilíbrio entre uma oferta precária e desmotivadora e uma procura de quem já se fartou de ver a vida adiada em demasia, não são as escolas periféricas que ficam sem professores. São as escolas das maiores cidades que encontram maiores dificuldades em contratar. Já não são os alunos das vilas e aldeias do interior que ficam sem aulas. É nas escolas da capital que isso vai sucedendo cada vez com mais frequência. Talvez por aí se justifique a maior visibilidade que começa a ter o problema da falta de professores…

A manifestação em imagens

Foi uma boa acção de luta e de protesto, a que a comunicação social deu justo destaque.

Fica uma selecção de imagens das diversas reportagens fotográficas que cobriram o evento.

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Os professores disseram o que pretendem. Ficou claro que a exigência da recuperação de todo o tempo de serviço não é, como alguns opinadores por vezes afirmam, fruto da manipulação e do radicalismo de certos dirigentes sindicais.

Esgotado há muito o diálogo com o Governo, têm agora a palavra os partidos com assento no Parlamento.

23 de Março – Manifestação Nacional de Professores

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