Rankings, exames e autonomia

ranking…exauridas que foram as energias utópicas da revolução, em meados dos anos oitenta, logo a seguir à nossa integração na então CEE, começam a ser mais claros os sinais de aproximação a um novo ciclo internacional, constituído pelas agendas educativas neoconservadoras e neoliberais, então emergentes em alguns países capitalistas centrais. E algumas das expressões mais forte destas agendas, com especificidades em cada caso, foram precisamente os ataques à escola pública e a defesa da privatização, a liberdade de escolha apoiada por mecanismos de mercado (como os rankings), maior controlo central sobre o currículo, o cerceamento à autonomia das escolas e dos professores, e a adoção dos exames nacionais.

Concordo no essencial com a análise do professor Almerindo Janela Afonso: a publicitação de rankings de escolas é a consagração de uma visão neoliberal da escola, centrada na aferição externa dos resultados da aprendizagem. Uma concepção assente no velho mantra de que, com mais informação, as pessoas fazem melhores escolhas – um pressuposto ainda por demonstrar – e que o exercício da “liberdade de escolha” levaria os alunos a afluir às melhores escolas, ao mesmo tempo que forçaria as piores a melhorar.

Como é evidente, tudo isto é um disparate pegado. A prova é que, após quase duas décadas de publicitação de rankings, as escolas tidas por “más”, porque os seus alunos obtêm notas baixas nos exames, assim continuam. E as escolas “boas”, ficaram com a vida facilitada para serem ainda “melhores”, uma vez que a fama trazida pelas posições cimeiras nos rankings lhes permite serem ainda mais selectivas na escolha dos seus alunos.

Mas há um ponto em que discordo de Janela Afonso: quando ele estabelece uma dicotomia, a meu ver errónea, entre avaliação externa, centralista, limitadora e controladora, e o primado da avaliação contínua, assente no trabalho e na autonomia profissional dos professores. Defendendo, em nome do reforço da autonomia dos professores e das escolas, o fim dos exames nacionais.

Claro que o facto de haver uma prova externa no final condiciona o trabalho do professor, que passa a ter em conta a necessidade de preparar os alunos para a realizar. Mas não me parece que isso limite a sua autonomia, que nunca entendi como o direito a gerir livremente, sem quaisquer condicionantes ou limitações, o trabalho pedagógico com os alunos. Pelo contrário: existem os programas das disciplinas e existe um currículo nacional a que todos os alunos devem aceder e que todos os professores devem respeitar. Claro que os programas devem ser geridos por cada docente e que pedagogicamente há muitas maneiras de fazer as coisas, mas as aprendizagens essenciais de cada disciplina não devem ser postas em causa.

Ora isto leva-me a uma conclusão aparentemente paradoxal: nos tempos que correm, a existência de exames é, seguramente, mais um aliado da autonomia profissional dos professores do que uma ameaça. É que a autonomia tende hoje a ser vista como uma prerrogativa, não de cada professor, mas da escola – leia-se do director e de outras “lideranças” locais – e brevemente também dos poderes autárquicos. A autonomia é o pretexto para a invasão das aulas dos professores por todo o tipo de projectos, flexibilidades, transversalidades e educações para isto e para aquilo. E o professor é tido, cada vez mais, como um mero executante do que equipas ministeriais, direcções, conselhos pedagógicos ou conselhos municipais de educação decidiram em seu nome.

A existência de um currículo nacional e de provas estandardizadas, sejam elas de aferição ou de avaliação final, é um elemento fundamental para que os professores que ainda não desistiram de que nas suas aulas se ensine e aprenda possam reivindicar o tempo e o espaço adequados ao desenvolvimento das matérias curriculares. É uma defesa essencial contra a deriva facilitista que invadirá as escolas no dia em que deixar de haver exames ou qualquer tipo de avaliação externa com consequências e a ordem taxativa de que “é para passar toda a gente” adquirir significado pleno.

Acredito que, visto a partir dos gabinetes das universidades ou dos centros de investigação, o panorama não se apresente tão sombrio. Mas para quem trabalha no terreno cada vez mais difícil das escolas básicas e secundárias e sente a forma como o poder político vai tirando o tapete à autonomia profissional dos professores, restam poucas dúvidas acerca do que se tenta preparar.

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Professores temporários em vias de extinção

aula-vaziaOs problemas começaram no ano passado, agravaram-se no presente ano letivo e todos temem que se acentuem no próximo. Os diretores de escolas garantem que o número de professores de baixa está a aumentar e que é cada vez mais difícil encontrar quem aceite dar as aulas no seu lugar.

O que acontece, explicam, é que a oferta não é suficientemente aliciante, principalmente para professores que moram longe da escola que está à procura do substituto. Para muitos, aceitar o horário implica mudar de casa e pagar uma renda incompatível com o salário que é oferecido, sobretudo se for um horário incompleto. Outros não querem deixar ocupações que entretanto conseguiram. Até porque o lugar pode acabar ao fim de um mês com o regresso do docente que foram substituir. E para algumas disciplinas simplesmente não há candidatos disponíveis. Os alunos acabam por ser os mais afetados, ficando sem aulas semanas, nalguns casos até meses.

Além da carência de pessoal não docente, que ontem comentei por aqui, também há cada vez mais escolas, nos tempos que correm, com falta de professores. Quando os horários são pouco atraentes, as escolas ficam distantes ou o mercado de arrendamento local é pouco convidativo, é meio caminho andado para que as substituições temporárias de professores se arrastem ao longo de semanas sucessivas. Ou meses…

Esta situação é reflexo de uma realidade que, embora prejudicial para os alunos sem aulas, é reveladora de sinais positivos: significa que há um modelo de proletarização docente em que se apostou, a dada altura, no nosso país, que está definitivamente posto em causa. Vai desaparecendo o “exército de reserva” formado por professores desempregados, sempre disponíveis para fazer a mala e ir ensinar temporariamente para qualquer ponto do país. O professor temporário já não se sujeita a ficar com a vida eternamente suspensa, à espera de uma colocação que tarda em chegar. Quem não consegue colocação anual procura outras actividades profissionais ou, mesmo que continue disponível para aceitar um lugar que apareça ao longo do ano, não aceita qualquer proposta. O resultado passa, inevitavelmente, pelas sucessivas recusas de colocações e pelas ofertas de escola que não encontram candidatos.

O problema só tenderá a agravar-se nos próximos anos. Com a recusa em facilitar as aposentações dos professores mais velhos, o absentismo por doença continuará, infelizmente, a aumentar. E sem mexidas na carreira, no acesso à profissão e na melhoria das condições de trabalho dos professores, dificilmente a docência ganhará atractividade entre as novas gerações. Resta saber se acabaremos a importar professores doutros países, copiando o exemplo de países europeus que cometeram os mesmos erros, ou se voltaremos a ter nas escolas professores sem habilitações adequadas, como era vulgar nas décadas de 70 e 80 do século passado.

Em defesa da greve dos enfermeiros

enfermeira.gifPerante a greve dos enfermeiros, uma luta laboral com uma persistência e combatividade invulgares, o Governo recorre ao que costuma ser o seu último trunfo nestas circunstâncias – e que também já vimos ser usado, algumas vezes, contra os professores: tenta criar uma barreira mediática, amplificada pelas redes sociais, contra os trabalhadores em luta. A acreditar no que se vai lendo e ouvindo, os enfermeiros grevistas são uns assassinos da pior espécie, negando o tratamento médico a quem dele precisa desesperadamente, condenando doentes inocentes ao sofrimento e à morte em nome de reivindicações egoístas, praticando uma “greve selvagem” e cometendo “ilegalidades” que estarão a causar prejuízos graves ao país e aos cidadãos que necessitam de cuidados de saúde. O argumentário tem sido enriquecido, nos últimos dias, com “pareceres jurídicos” que procuram demonstrar a ilegitimidade desta greve, recorrendo a interpretações capciosas e rebuscadas da lei para pôr em causa o exercício de um direito constitucional.

O que não é verdade. Ou, no que possa ser, a responsabilidade não é dos enfermeiros. A greve dita “selvagem” está sujeita, como todas as que se fazem no sector da Saúde, ao cumprimento de serviços mínimos. Quer isto dizer que situações de emergência, que não podem ser sujeitas a espera, são sempre atendidas. Sendo os médicos, e não os enfermeiros, que determinam a gravidade e urgência de cada caso clínico. Quanto às cirurgias que, não sendo urgentes, também não podem ser indefinidamente adiadas, existem procedimentos previstos para estas situações: se o hospital não consegue garantir a intervenção dentro do prazo considerado adequado, deverá encaminhar o doente para outro hospital público ou para os privados que contratualizam com o Estado a prestação destes serviços. Como se faz sempre que, por razões não imputáveis aos enfermeiros – e neste caso sem escândalo público -, falta capacidade de resposta para atender a todas as solicitações.

De onde vem, então, tamanha sanha contra os enfermeiros? A verdade é que a sua luta incomoda: ela põe a nu a estratégia governamental de abafar as reivindicações laborais a troco de promessas vagas e, de quando em vez, uns pratos de lentilhas. Demonstra que mais facilmente se arranja dinheiro para pagar, a hospitais privados, as cirurgias que não puderam ser feitas no público, do que para remunerar condignamente os enfermeiros do SNS.

A greve dos enfermeiros revela a contradição profunda em que cai um país que ambiciona ter um sistema de saúde ao nível do primeiro mundo, pagando aos profissionais que o asseguram salários terceiro-mundistas. A verdade é que o mercado laboral neste sector já deixou há muito de ter fronteiras, e se os enfermeiros portugueses são reconhecidos e valorizados, internacionalmente, como excelentes profissionais, não faz qualquer sentido que seja o seu próprio país a desprezá-los, não lhes reconhecendo a carreira e o estatuto remuneratório a que têm direito.

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Fugiu-lhe a boca para a verdade…

antonio-costaÀ saída de uma conferência, António Costa e Tiago Brandão Rodrigues dirigiram-se aos sindicalistas, tendo Mário Nogueira pedido ao primeiro-ministro: “Não brinque com as escolas, não brinque com os alunos.” Costa respondeu: “Aqui ninguém brinca com os alunos.”

Claro que não.

Todos sabemos que preferem brincar com os professores…

O professor do ano ataca de novo

GTP.pngPortugal volta a ser um dos 17 países do mundo a ter uma edição nacional do Global Teacher Prize, o prémio internacional criado pela Varkey Foundation em 2015 e que pretende distinguir docentes de todo o mundo que se distingam pelo trabalho que exercem com os seus alunos.

Nada do que escrevo a seguir pretende pôr em causa a dedicação, a competência ou o profissionalismo dos professores portugueses que participaram ou venham a participar neste concurso. Há por todo o país excelentes profissionais docentes cuja dedicação ao ensino, à escola e aos seus alunos vai muito para além daquilo que seria a sua estrita obrigação. Não me repugna que esse trabalho seja reconhecido e valorizado, algo que se faz pouco num país onde estamos mais habituados a criticar do que a elogiar.

No entanto, o prémio criado por Sunny Varkey, um grande empresário da educação privada com aspirações a filantropo, sediado no Dubai, representa muito mais do que a valorização e dignificação do trabalho docente. A edição portuguesa é organizada por dos nossos gurus do “empreendedorismo” e tem o apoio de várias empresas e fundações privadas, com destaque para a Fundação Galp.

Sobre o espírito subjacente à eleição do professor do ano, pode dizer-se que não difere muito daquele que preside, nalgumas empresas, à escolha do “colaborador do mês”: destacar o que se distingue dos outros na dedicação à “casa” e se supera a si próprio em ambição, esforço e espírito de sacrifício, indo muito além dos mínimos estabelecidos. E, acima de tudo, agradando aos chefes e tornando-se um exemplo para os colegas: se este foi capaz, porque é que vocês não conseguem?…

Há, contudo, uma diferença importante entre a empresa que distingue os seus próprios funcionários e um punhado de pessoas ricas e fundações privadas que pretendem influir num sector, como a Educação, que é maioritariamente público. Quando usam algum do seu dinheiro – umas migalhas, comparativamente aos seus lucros e imenso património – fazem-no para conquistar influência, para disseminar valores mais favoráveis ao desenvolvimento dos seus negócios ou para impor a sua visão ideológica da Educação.

Que ideologias, que valores, estarão então por trás do concurso do “professor do ano”?

Desde logo, o espírito individualista caro a todas as éticas capitalistas e ao pensamento político de direita. O progresso económico e social é visto como uma soma de vontades e esforços individuais e não como uma construção colectiva e participada. Na Educação, esta lógica conduz à crença ingénua, mas nada inocente, de que bastam professores “inspirados” e esforçados para “fazer a diferença”.

Claro que, se o que conta é o bom professor, não é preciso por exemplo, como tanto se reclama, reduzir o tamanho das turmas. O “professor do ano” dará aulas a uma turma de 30 com a mesma eficiência que terá com um grupo mais pequeno.

Também não é preciso gastar dinheiro a melhorar as condições das escolas: a motivação dos professores “inspiradores” supera todas as adversidades…

Muito menos precisamos de pagar condignamente a todos os professores, respeitando os seus direitos, a sua carreira e o tempo que trabalharam. Bastam os prémios distribuídos pelas multinacionais e fundações privadas, segundo os seus próprios critérios, àqueles que demonstrem ser os melhores.

Focar o papel fulcral do professor no êxito dos seus alunos e, como dizem os mentores destas iniciativas, “responsabilizá-lo”, é dar aos docentes um presente envenenado. Significa que os decisores políticos e os gestores escolares se podem, convenientemente, desresponsabilizar das suas obrigações. Se, independentemente das opções políticas e dos cortes orçamentais, e graças ao trabalho dos professores, os resultados aparecem, então isso significa que a Educação pode ser gerida ao sabor das conveniências políticas e dos interesses económicos.

Claro que é um disparate reduzir o êxito escolar ao resultado de professores excepcionais e inspiradores, assim como considerar a escola ou a sala de aula um microcosmos isolado e imune a qualquer influência do exterior. Sem pôr em causa o mérito individual de cada professor – e para isso existe a avaliação do desempenho docente – há que reconhecer que o contexto social e familiar dos alunos tende a ser mais determinante no sucesso escolar do que a actuação dos professores. De quem se deve esperar que façam bem o seu trabalho, mas não que produzam milagres.

Ainda assim, dirão alguns, estes prémios não trarão visibilidade aos professores e à forma como se trabalha nas escolas portuguesas? Não poderão até servir para denunciar alguns dos problemas e dificuldades com que nos deparamos no nosso quotidiano?

A resposta é negativa. A última coisa que querem os organizadores deste circo é dar voz às queixas e justas reivindicações dos professores. Dos que pretendem um ensino de qualidade para todos, e não apenas o sucesso previsível de umas quantas experiências pedagógicas isoladas. É algo, aliás, que fica sempre expresso nos regulamentos deste tipo de iniciativas. O professor que concorre compromete-se a testemunhar publicamente a sua experiência, os seus resultados, os progressos dos seus alunos. Mas não a “desacreditar” os mentores da iniciativa ou quem lhe paga o ordenado. Para os senhores da Fundação Varkey e para as “mentes empreendedoras” que os servem no nosso país, a política dos professores deve ser o seu trabalho. Tal como se dizia no tempo de Salazar…

Telefonema presidencial

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Quando a inspirada cartoonista se exprime com esta eloquência e sentido de oportunidade, não é preciso acrescentar mais nada, senão constatar que diz o que sente a generalidade dos professores.

Daqui.

Canetas vermelhas – a revolta dos professores franceses

stylos-rouges.jpgO mal-estar que evidencia nos dias de hoje a sociedade francesa e que se tem exprimido, ultimamente, nas manifestações dos coletes amarelos, alastrou à classe docente. O movimento colectivo de professores Canetas Vermelhas reuniu, em menos de um mês, mais de 50 mil membros num grupo do Facebook. No Twitter, multiplicam-se os tweets sob a hashtag #pasdevague, expressão que se pode traduzir por algo como “sem onda”.

Lá como cá, os professores mostram-se descontentes e irritados, e não apenas com os baixos salários. Reclamam a redução do número de alunos por turma, condições para poderem dar mais e melhor apoio a alunos em dificuldades, o direito a serem ouvidos e envolvidos nas reformas educativas que se afiguram necessárias e o combate à violência escolar. Os professores querem ver o seu trabalho revalorizado e dignificado, em vez da política de cortes orçamentais e redução de vagas no sector que vem sendo anunciada.

Um movimento de protesto e de luta que merece ser acompanhado com atenção…

Depois dos “coletes amarelos”, surgem os “canetas vermelhas”: no Facebook, mais de 50 mil professores consideram-se esquecidos pelo Governo, exigindo uma reavaliação dos seus salários e da sua profissão.

O movimento nasceu no dia 12 de dezembro, dois dias após o discurso do Presidente francês Emmanuel Macron, que tentou acalmar a fúria dos “coletes amarelos” anunciando uma série de medidas sociais, incluindo um aumento de 100 euros no salário mínimo.

No início do ano, os “canetas vermelhas” contabilizavam quase 50 mil pessoas, principalmente professores, mas também psicólogos e consultores educacionais do ensino público em França.

“Inicialmente, criamos o grupo no Facebook, ‘Canetas vermelhas com raiva‘, porque tivemos a sensação de estarmos a ser esquecidos pelo Presidente”, afirmou Jennifer, uma das fundadoras, professora em Normandia, no norte da França.

“Expressamos as nossas reclamações durante vários anos. Gostaríamos que o Presidente também fizesse anúncios que favorecessem a Educação nacional, porque o Estado é o nosso empregador”, constatou.

No Twitter, os professores “irritados” pediram ao Governo francês um aumento nos salários. Mas, se no início as demandas do grupo eram essencialmente “salariais”, elas evoluíram desde então, segundo a professora. As reivindicações dos professores expressam agora      um “profundo desejo de renovar a Educação nacional” e de “ver seu trabalho revalorizado”.