Regresso às aulas (com covid)

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O sentimento exprimiu-se esta semana em França através de uma greve de docentes, é visível em Espanha através de intervenções e cartoons como o que ilustra este post, está presente também noutros países: os responsáveis políticos mandam os alunos para as escolas num quadro de incerteza, insegurança, indecisões.

Ninguém quer novos confinamentos, cada vez mais custosos, económica e socialmente. Mas o vírus da covid-19 continua a espalhar-se e a atingir números recorde de novos infectados, apesar dos esforços individuais e colectivos para evitar a sua propagação. Terão as escolas as condições necessárias para funcionar em segurança, sem originar, dentro de poucas semanas, uma nova vaga da pandemia? Não estaremos a atirar, para cima de professores e dirigentes escolares, responsabilidades que deveriam ser os políticos a assumir?

Covid nas escolas: balanço do 1.º período

Entre 14 de setembro e 17 de dezembro de 2021, registaram-se nas escolas portuguesas cerca de 7 mil casos de Covid-19, correspondendo a 0,5% da comunidade escolar. O número foi divulgado esta sexta-feira, 14 de janeiro, pelo Ministério da Educação e resulta da informação remetida à tutela pelas direções das escolas, que compreende já dados introduzidos após o término do 1.º período letivo.

Os cerca de sete mil casos registados nestes três meses representam menos de metade dos 16 mil casos identificados em igual período de 2020 no universo de cerca de 1,3 milhões de pessoas que todos os dias estudam ou trabalham nas escolas públicas.

Nas últimas duas semanas do 1.º período letivo, no total das 55 mil turmas, “menos de 500 turmas estavam em isolamento”, contra 700 no mesmo período do ano anterior. Isto significa, números redondos que, estavam em isolamento profilático cerca de 24 mil alunos, docentes e não docentes, o que compara com cerca de 87 mil alunos e trabalhadores registados em 2020.

O Ministério de Tiago Brandão Rodrigues refere ainda que, no total dos 5.400 estabelecimentos de educação e ensino existentes, “apenas em 2.000 houve registo de algum caso positivo” durante o 1.º período do atual ano letivo. Já no mesmo período de 2020/21 registaram-se casos positivos em cerca de 2.800 escolas.

Uma evolução aparentemente positiva, na comparação com o ano lectivo anterior, mas que poderá estar já desactualizada. Tal como sucedeu em 2021, Janeiro será certamente um mês crítico, com o número de casos a disparar, embora o efeito conjugado das taxas de vacinação elevadas e de estar em circulação uma variante altamente contagiosa mas menos agressiva da doença mantenha por enquanto em valores controláveis os casos de doença grave.

Na verdade, quem estuda ou trabalha nas escolas apercebe-se que o número de casos suspeitos ou positivos sobe de dia para dia. Disparam não só os números dos alunos que ficam em isolamento mas também os dos testes a que são obrigados, para continuarem na escola, os colegas de turma. Mas, uma vez mais, faltam números actualizados. O ME, que está permanentemente a recolher e armazenar todo o tipo de informação estatística sobre o que se passa nas escolas, é depois bastante parcimonioso, para não dizer somítico, na sua divulgação. Socorro-me assim dos dados que foram divulgados no país vizinho, e que mostram como a pandemia alastra nas escolas espanholas: recomeçaram as aulas a 10 de Janeiro, tal como nós, e só na primeira semana de aulas registaram 102 mil alunos (1,6% do total) e 19.335 professores (3,2%) em isolamento devido à covid-19. Por cá, e tendo em conta o ritmo a que tem crescido diariamente o número de infectados, a realidade não deverá ser muito diferente…

Professores franceses em greve

Em França foi dia de greve geral e protestos de professores. Milhares de pessoas saíram às ruas contra as repetidas alterações aos regulamentos anti-violência e de combate à pandemia de Covid-19 pelo governo de Emmanuel Macron.

Uma mobilização apoiada pela principal associação de pais franceses, auxiliares de educação e partidos de esquerda. Um manifestante dizia que estão “__fartos. (…) O protocolo é uma coisa, mas em geral, o problema é a forma como os anúncios são feitos, e como somos tratados pelo governo”.

Numa semana, o executivo de Emmanuel Macron modificou três vezes as regras de acolhimento dos estudantes. A mais recente para torná-las mais flexíveis para que o cancelamento de aulas seja o último recurso.

Segundo dados do Ministério da Educação, quase 40% dos professores aderiram à greve. Números diferentes dos apresentados pelos sindicatos que falam em 75%. Muitas escolas tiveram de fechar. Estima-se que uma em cada duas do primeiro ciclo não abriu portas.

Os professores queixam-se ainda da falta de meios para combater a Covid-19, entre eles máscaras cirúrgicas e medidores de CO2 para monitorizar a qualidade do ar nas salas de aula.

Na sexta-feira será decidido pelos sindicatos, em plenário, se haverá outras ações.

Nas escolas francesas, a vida não está fácil. Apesar de percentagens relativamente elevadas de vacinação no país – 90% dos maiores de 12 anos, com a vacinação dos 5 aos 11 também a decorrer – os novos casos de infecção pela covid-19 sobem em flecha nas escolas, atingindo alunos e professores. Para manter as escolas abertas, o Governo obriga alunos, professores e funcionários que contactaram com alguém infectado a fazer três testes à covid antes do regresso às aulas. Mas esta política está a lançar o caos nas escolas e nas famílias, com os testes a esgotarem nas farmácias e a impossibilidade, face ao elevado número de casos, de realizar os rastreios em tempo útil.

Do lado governamental, apenas uma certeza: querem as escolas abertas, custe o que custar. Mas mostram-se incapazes de definir uma estratégia coerente para o conseguir. As constantes mudanças de regras e orientações estão a exasperar os profissionais de Educação e são um dos motivos que levaram hoje à realização de uma greve que – algo impensável entre nós – está também a ter o apoio das associações de pais.

O ministro Blanquer, cuja demissão chegou a ser pedida durante os protestos, reconhece as dificuldades mas lembra que não é a greve que irá resolver os problemas. Está certo. A greve nada resolve só por si, mas clarifica a situação. Ela mostra inequivocamente que os professores estão fartos e exigem uma política mais coerente e eficaz para lidar com o impacto da nova vaga pandémica nas escolas de toda a França.

Melhores vacinas, precisam-se

Os especialistas da OMS que supervisionam as vacinas contra a covid-19 entendem que “são necessárias e devem ser desenvolvidas” vacinas “com alto impacto em termos de transmissão e prevenção da infeção”, além de “prevenirem formas graves de doença e a morte”.

Para os peritos, “uma estratégia de vacinação baseada em reforços repetidos” da vacinação primária “tem poucas hipóteses de ser apropriada ou viável”.

As vacinas contra a covid-19 em circulação têm-se revelado eficazes na prevenção da doença grave e morte, mas não evitam a infeção e a transmissão do vírus SARS-CoV-2 nas suas variantes.

A OMS já tinha alertado, insistentemente, para a necessidade de uma distribuição global das vacinas disponíveis contra a covid-19, condenando tanto o açambarcamento pelos países ricos como o proteccionismo das patentes. Vem agora salientar o óbvio, e não é preciso ser negacionista para o perceber: as vacinas actuais, embora confiram elevada protecção contra a doença grave, são pouco eficazes a prevenir o contágio entre vacinados. Para nos livrarmos de isolamentos, máscaras, zaragatoas e demais parafernália que a pandemia impôs no nosso quotidiano, precisamos de melhores vacinas.

No início da pandemia, mais de uma centena de projectos de investigação prometiam o desenvolvimento, em tempo recorde, de vacinas eficazes. As primeiras não levaram, de facto, muito tempo a aparecer. Mas o que se assistiu em seguida foi a uma guerra comercial pouco edificante, que permitiu à Pfizer, líder de mercado nos países mais desenvolvidos, expulsar as principais concorrentes. Em seguida, percebeu-se algum abrandamento das pesquisas em torno de novas vacinas, que no nosso país foi especialmente notório.

Por cá, a retórica oficial continua a girar em torno da sociedade do conhecimento, de uma economia cada vez mais orientada para sectores de ponta e no aproveitamento do potencial da geração “mais qualificada de sempre”. Na prática, prevalecem as vistas curtas de quem corta as pernas a ideias inovadoras e com potencial para colocar o país na vanguarda do desenvolvimento científico e tecnológico. Há 300 milhões de euros para colocar, à revelia do Parlamento, no buraco do Novo Banco. Mas não se arranjam 30 milhões para desenvolver uma promissora vacina portuguesa contra a covid-19…

A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela portuguesa Immunethep está há seis meses à espera de financiamento estatal, para dar início a ensaios clínicos e poder ser distribuída no mercado.

“Os projetos que têm avançado e estão no mercado neste momento, tiveram todos um apoio estatal que lhes permitiu avançar mais rápido do que aquilo que é o normal”, afirmou Bruno Santos, cofundador e administrador da empresa de biotecnologia, em declarações à Lusa.

“No nosso caso, ainda não tivemos uma injeção de capital que permitisse ter essa velocidade. Até meio do ano [de 2021] terminámos todos os ensaios não clínicos, em animais, que mostram quer a eficácia, quer a segurança da nossa vacina [administrada por inalação]. E, desde essa altura, que estamos a aguardar que haja um investimento que nos permita fazer o resto do projeto”, ou seja, fazer os ensaios clínicos e chegar com a vacina ao mercado, apontou.

O regresso às aulas

Ainda com a vaga-ómicron da pandemia como pano de fundo, reabriram hoje as escolas de todo o país. Com mais alunos e professores vacinados, mas também com regras menos restritivas em relação ao isolamento profiláctico, de eventuais casos suspeitos ou infectados, saber se a reabertura escolar irá contribuir para o aumento dos contágios é neste momento uma incógnita.

Espera-se. é claro, que tudo corra bem, e quem trabalha nas escolas tem demonstrado bom senso e sentido de responsabilidade no sentido de minimizar os riscos de contágio na comunidade escolar. Mas nem tudo está ao nosso alcance.

Da imprensa de ontem, um ponto da situação no sector neste recomeço das actividades lectivas.

Escolas estão preparadas

Mesmo com as dificuldades – e enquanto a Europa aperta medidas -, há confiança nos avanços conquistados. «Teremos mais professores – doses de reforço, e mais alunos (os mais novos) vacinados, do que no dia 17 de dezembro, quando terminou o 1º período», diz ao Nascer do SOL Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). «Ninguém está imune, mas estamos mais defendidos em relação ao inimigo». Para Filinto Lima, o ensino à distância deverá ser somente utilizado em último recurso: «Se é verdade que a escola é um elevador social, quando esse elevador é movido pelo ensino à distância ele sobe muito devagar para alguns (os mais abastados) e desce bastante para os do costume, aumentando as desigualdades».

Pais recusam computadores

Os confinamentos e as primeiras experiências de ensino à distância aceleraram inevitavelmente a adaptação. «Estamos muito melhor do que no ano passado, tendo em quantidade de material digital como ao nível da literacia digital do alunos e professores», salienta o presidente da ANDAEP. Estão a ser entregues neste momento mais computadores aos alunos, mas «curiosamente alguns pais e encarregados de educação estão a recusar», assim como «material digital que o Ministério da Educação atribui em regime de comodato» por não querem arcar com a «responsabilidade». Alguns pais e encarregados de educação – principalmente de alunos do ensino secundário – receiam ter de pagar os arranjos dos aparelhos caso haja algum acidente. E aqueles que podem preferem adquirir eles próprios o material. A ANDAEP, no entanto, não tem dados de quantos computadores foram rejeitados por este motivo. E, apesar de a prioridade ser sempre o ensino presencial, Filinto Lima considera que – se for preciso – as escolas estão preparadas para se adaptarem ao ensino remoto.

Vacinação do Ensino Superior

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quer que os docentes do ensino superior sejam integrados na vacinação de reforço contra a covid-19, da qual foram excluídos. «Na sequência de uma preocupação manifestada globalmente pela comunidade educativa e, também, pela Fenprof , relativamente à segurança dos profissionais da educação no regresso às aulas após a pausa letiva do Natal, foi recentemente anunciado que, entre os dias 6 e 9 de janeiro, seria disponibilizada aos docentes de todos os graus de ensino a dose de reforço da vacina contra a covid-19», recorda em comunicado. Porém, aponta a organização, «verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação, apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos».

Pais estão mais confiantes

Mesmo com relaxamento das medidas nas escolas, não há motivos para temer, garante Filinto Lima. «Há mais crianças vacinadas. A situação é muito melhor do ponto de vista sanitário nas escolas e em toda a comunidade escolar», continua o responsável. O aligeirar da medidas, defende, não deve trazer uma maior preocupação porque «é um percurso natural, de acordo com o evoluir da situação pandémica em Portugal. Os pais não têm de temer».

Senha digital, procura-se…

Continua complicada nalgumas zonas do país, segundo parece, a obtenção da senha digital para o reforço da vacinação anticovid dos profissionais da Educação.

E se nalguns centros se dispensa a dita senha, outros há que mandam embora quem não a tiver obtido previamente.

Sendo notória alguma desorganização, recomenda-se calma pois, como se dizia antigamente, chega para todos…

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Reabertura das aulas sem novos confinamentos

António Costa confirma a reabertura das escolas no dia 10, mas professores, auxiliares e assistentes operacionais serão testados nas próximas duas semanas. O anúncio é feito depois do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

No caso de uma criança testar positivo, os colegas da turma não terão de ficar em isolamento, tal como definem as novas regras gerais da Direção-Geral de Saúde (DGS) para os isolamentos profiláticos. A exceção é se alguma das crianças da mesma turma for coabitante com a criança infetada. Não há qualquer diferenciação entre crianças vacinadas ou não vacinadas.

Os apoios aos pais mantêm-se para as situações em que as crianças tenham de ficar isoladas, acrescentou o primeiro-ministro.

Alguma ousadia, senão excesso de optimismo, nas medidas anticovid ontem anunciadas. Nas escolas, passa-se do oito ao oitenta: se até aqui um aluno positivo à covid-19 mandava o resto da turma para casa, agora apenas o aluno infectado fica em isolamento. Talvez uma solução intermédia fosse mais sensata, nomeadamente identificando os colegas expostos a maior risco: o/a colega de carteira, os amigos com quem está habitualmente, e nem sempre com máscara, aqueles que almoçam juntos no refeitório, o/a eventual namorado/a… Também sabemos que as vacinas importam: não impedem por completo a infecção mas diminuem as probabilidades e os riscos de se ser infectado. Mas os rastreios sistemáticos tornaram-se impraticáveis com o número de novos casos que temos actualmente. E, em período pré-eleitoral, o Governo terá preferido evitar enfrentar acusações de discriminação relativamente aos alunos não vacinados, pelo que a nova norma tratará todos por igual.

O resto é o que já se sabia, as aulas são para arrancar no dia 10 e a vida económica, social e cultural do país e dos cidadãos é para viver com a normalidade possível e as necessárias limitações e restrições. Portugal continua a liderar, no continente europeu, em percentagem da população vacinada, e é este certamente o factor decisivo que estará a permitir a quase normalidade que se pretende manter na vida colectiva, quando a maioria dos países europeus mantém ou impõe mais severas restrições.

Por decidir ficam ainda as eventuais medidas a tomar na altura das eleições, quando estaremos provavelmente no auge da vaga pandémica, com mais de meio milhão de infectados, a grande maioria assintomáticos ou com sintomas leves. Como conciliar a defesa da saúde pública, que impõe o isolamento profiláctico, com o exercício de um direito fundamental em qualquer regime democrático? A questão continua em aberto, e já se percebeu que as decisões não serão fáceis…

Natividade em tempo de covid

Esta Adoração dos Magos, tema artístico e religioso sempre apropriado em Dia de Reis, adapta-se bem aos tempos pandémicos que vivemos: forçados a percorrer longas distâncias e atravessar diversos países, os Reis Magos necessitariam, nos dias de hoje, do seu passaporte sanitário. E aí estão eles, neste presépio napolitano, ostentando, a par dos tradicionais ouro, incenso e mirra, cópias dos seus certificados digitais.

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Votar ou confinar, eis a questão

Na terça-feira, o Governo pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República se existe uma fórmula legal que permita que as pessoas que estão isoladas por causa da Covid-19 possam votar nas eleições legislativas. Ao que o Expresso apurou, a ideia é perceber qual o direito que prevalece, ou seja, se as pessoas têm o direito a votar restringido ou não por estarem isolados.

As perguntas que o Governo enviou à PGR são no sentido de perceber o que deve prevalecer juridicamente se a “proibição de circulação decorrente da determinação de isolamento ou a liberdade de voto”, explica ao Expresso fonte do Executivo. Na prática, como é possível resolver esta situação juridicamente. O pedido seguiu com caráter de urgência e o Governo espera agora a resposta da PGR.

Como conciliar o direito de voto com as regras de isolamento e quarentena essenciais para conter a pandemia? A questão não é nova: já se colocou nas anteriores eleições autárquicas, quando as regras sanitárias impediram alguns cidadãos, infectados ou em isolamento profiláctico, pudessem votar. O problema, agora, está na sua dimensão: expectativas relativamente optimistas apontam para pelo menos meio milhão de cidadãos que poderão estar obrigados ao dever de isolamento, impedidos de se deslocarem aos locais de voto.

Sendo uma questão complexa, o que causa perplexidade é ver o Governo a tentar resolver aquilo que basicamente é um problema de saúde pública com um parecer jurídico. Ao fim de dois anos de pandemia, ainda acham que os vírus se regem pelas leis e regulamentos dos humanos? Que um douto parecer da PGR coloca em sentido o SARS-COV-2?

Como é evidente, em cima da mesa não estão problemas jurídico-constitucionais, mas apenas a dificuldade em responder a duas questões fundamentais:

– Está o Governo disposto a criar um regime de excepção para o acto eleitoral, sabendo que poderá estar a abrir um precedente e a dar um sinal de que as regras sanitárias só são para cumprir quando dá jeito?

– Mais, estão o Governo e a sociedade preparados para assumir os riscos de um eventual agravamento da actual vaga pandémica, especialmente contagiosa, com as inevitáveis consequências na pressão sobre os hospitais e no funcionamento das actividades económicas?

Em todo o caso, é sempre comovente ver os poderes públicos preocupados com o abstencionismo eleitoral, uma verdadeira pandemia cívica e política que vem corroendo a nossa democracia e que, além de medidas pontuais e palavras de circunstância, não tem merecido a devida atenção de governantes, deputados e partidos políticos.

Reforço vacinal antes do regresso às aulas

Professores assim como todos os trabalhadores não docentes são considerados grupo prioritário na toma da vacina contra a covid-19 e podem fazer o reforço em regime de Casa Aberta entre as tardes de quinta-feira e domingo, segundo as autoridades de saúde.

“Os Centros de Vacinação realizarão, nos próximos dias 6, 7 8 e 9 de janeiro, no período da tarde, em modalidade de Casa Aberta através de senha digital e específico para a vacinação da Comunidade Escolar, a administração de doses de reforço contra a COVID-19”, lê-se no documento divulgado esta terça-feira pelas autoridades de saúde.

Na segunda-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou que os professores e profissionais das creches e ATL podiam fazer o reforço da vacina durante a tarde, ficando reservadas as manhãs para a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos.

Em termos de planeamento e organização, o programa de vacinação contra a covid já conheceu melhores dias. Por razões bem conhecidas, as escolas continuam a ser espaços relativamente propícios à ocorrência de surtos. Já era assim antes, será ainda mais com as novas variantes, mais contagiosas e de mais fácil propagação entre os alunos, mesmo assintomáticos. Mas não havia, ao contrário do que sucedeu no último ano lectivo, um programa específico para professores e funcionários.

A falha foi agora apressadamente corrigida, com uma decisão que, embora tardia, temos de reconhecer como sensata. Com a inoculação das crianças a registar números abaixo das expectativas, aproveita-se a capacidade instalada nos centros de vacinação para administrar já a dose de reforço aos profissionais da Educação que ainda não a receberam.

Descartada parece estar definitivamente a hipótese de iniciar o segundo período em regime não presencial. Embora estejamos em plena curva ascendente de mais uma vaga pandémica, e o impacto da reabertura das escolas seja neste momento uma incógnita, o Governo parece confiante. Também é verdade que, a menos de um mês das eleições, e perante um sentimento geral de saturação com uma pandemia aparentemente interminável, uma atitude menos optimista poderia reflectir-se negativamente na apreciação da acção governativa por parte dos eleitores.