Maioria dos surtos de covid são nas escolas

Existiam, à data desta segunda-feira, 223 surtos de covid-19 activos em Portugal Continental, mais de metade destes em estabelecimento de ensino e de educação, segundo os dados fornecidos ao PÚBLICO pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

A autoridade da saúde refere que estes dados “contrastam drasticamente com o máximo de surtos activos registados em Fevereiro de 2021”, altura em que chegaram a existir 921 surtos activos da doença em território continental.

No dia 18 de Outubro, Portugal registava 115 surtos activos em estabelecimentos de educação e ensino dos sectores público e privado – escolas, ensino superior, creches e demais equipamentos sociais. À data do reporte, existiam 992 casos de covid-19 acumulados nesses surtos activos, que dizem respeito a alunos, profissionais e coabitantes dos mesmos, parte dos quais já estarão recuperados”, refere a DGS.

Controlada mas ainda não vencida, a pandemia continua a propagar-se no país. Embora os casos de doença grave sejam agora raros e geralmente associados a comorbilidades, a covid-19 continua em propagação activa pelo país, escolas incluídas. Os números agora divulgados parecem justificar as cautelas que ainda são impostas nos estabelecimentos de ensino, nomeadamente o uso obrigatório de máscaras nas salas de aula e outros espaços interiores. Mas demonstram também a inutilidade prática das testagens massivas com testes rápidos de antigénio, cujos resultados não são fiáveis no caso de infectados assintomáticos. E podem, esses sim, transmitir uma falsa sensação de segurança…

O processo de testagem à Covid-19 na comunidade escolar terminou, na passada sexta-feira, com a conclusão dos testes aos alunos do 3.º ciclo.

Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, o Ministério da Educação revela que entre estes estudantes do ensino básico, os últimos a serem testados, a taxa de positividade à doença foi de 0,09%, ou seja, “significativamente baixa”.

Ao todo, foram realizados 215 mil testes.

Máscaras na escola, até quando?

Quando mais de 92% da população acima dos 12 anos está totalmente vacinada, e quando entre estes se encontram não só a totalidade dos mais vulneráveis como todos os professores que desejaram ser vacinados, por que razão continuam os nossos alunos a ter de usar máscara dentro da sala de aula e esta continua a ser recomendada no recreio “sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas”? Quando existe um consenso científico sobre a baixíssima probabilidade de infeção através do contacto com superfícies ou objetos contaminados (fomites), como se justifica que se mantenha a proibição de partilha de material escolar ou a quarentena de livros das bibliotecas escolares? Quando a intensidade da pandemia em Portugal passa, segundo as designações oficiais, de “moderada” a “reduzida”, que explicação pode ser encontrada para que as visitas de estudo continuem a ser limitadas? Quando os adultos podem frequentar esplanadas e discotecas dispensados do uso de máscara, qual a justificação para manter crianças em plena fase de desenvolvimento psíquico e social privadas da partilha e do convívio próximo com os seus pares? Como compatibilizar as imagens de espaços de diversão noturna a abarrotar de gente sem máscara com as de crianças sentadas numa sala de aula sujeitas à obrigatoriedade de, a partir dos 10 anos, “utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica”?

Miguel Prudêncio traz às páginas do DN um tema polémico, mas pertinente: com 85% da população vacinada contra a covid-19, um recorde mundial para o qual contribuíram também, decisivamente, os jovens a partir dos 12 anos que aceitaram vacinar-se em massa, faz sentido manter em vigor, nas escolas, praticamente as mesmas regras que foram impostas no auge da pandemia?

Claro que já se percebeu há muito a irrelevância prática dos “circuitos” de circulação ou da desinfecção sistemática de mãos e objectos partilhados. Já se assumiu a normalidade da lotação completa nos transportes escolares e dos alunos sentados dois a dois nas salas de aula. A questão essencial é, neste momento, o uso da máscara. Sendo uma medida comprovadamente eficaz a evitar a disseminação do vírus por pessoas infectadas, ela transmite uma sensação de segurança e parece ter criado até uma certa habituação da qual é difícil desprendermo-nos. Por outro lado, sabemos que, embora diminuam bastante o risco de contágios, as vacinas não eliminam por completo nem a possibilidade de se ser infectado nem a de transmitir a outros a doença. E como ninguém quer ser responsável por eventuais surtos em ambiente escolar, continua a imperar, nas normas sanitárias para as escolas, uma prudência por muitos considerada excessiva.

Do ponto de vista pedagógico, bem como na perspectiva do desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes, é evidente que o uso da máscara é limitativo e prejudicial, pelo que deveria ser dispensado assim que possível. Afinal de contas, prometeram o regresso à vida normal quando fossem alcançados os 85% na taxa de vacinação. Nas escolas, as bocas e narizes permanentemente tapados dificultam a comunicação e recordam-nos, a cada momento, como estamos ainda longe da normalidade.

Covid-19: o novo Referencial Escolas

Foi finalmente publicada a versão actualizada do Referencial para controlo da transmissão da covid-19 nas escolas. Quem porventura estivesse à espera de grandes novidades, tendo em conta o que já se anunciou em termos de reabertura de discotecas, eventos desportivos com lotação máxima e dispensa da máscara no interior de alguns espaços públicos, ficará por certo desapontado: este referencial adopta uma posição prudente e conservadora. O que não é de estranhar: se a regra, da parte dos poderes públicos é desconfiar sistematicamente do trabalho das escolas e dos professores, não seria em contexto ainda de pandemia que nos iriam dar um voto de confiança.

Do extenso documento, que pode ser consultado no site da DGS, as principais mudanças são na terminologia e em ligeiros ajustes nos procedimentos. Em termos práticos, no quotidiano escolar a única alteração visível e significativa será a dispensa do uso da máscara nos recreios ao ar livre, desde que se evitem aglomerações…

…Qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, deve obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou pemanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino;
Esta obrigatoriedade não se aplica nos espaços de recreio ao ar livre, sem prejuízo de ser recomendado o uso de máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas…

Regras sem sentido

A diferentes velocidades e com medidas diversas consoante o contexto pandémico, as aulas são retomadas durante este mês de Setembro um pouco por toda a Europa. Os 27 países da União Europeia (UE) avançam maioritariamente com o ensino presencial, com uma forte aposta na vacinação, implementando regras que distinguem vacinados de não vacinados. Há apenas dois países que não fazem essa distinção: Portugal e Roménia. No caso português, o número de dias de isolamento (14) é o maior da UE.

Não faz sentido que o país que lidera a nível mundial, com as mais elevadas taxas de vacinação, o processo de vacinação anticovid, seja também dos que mais restrições impõe à população vacinada. Na prática, e tirando a exibição dos certificados de vacinação nos restaurantes ao fim de semana, obrigação que, na falta de fiscalização, vai sendo letra morta em cada vez mais sítios, continua por cumprir a promessa que motivou tanta gente a vacinar-se: poder regressar a um quotidiano mais seguro e com menos limitações. E uma efectiva – não há que temer assumi-lo – discriminação positiva em relação àqueles que, fazendo uso do direito que lhes assiste de não se quererem vacinar, estão realmente menos protegidos dos efeitos da doença e da sua capacidade de contágio.

Nas escolas, aceita-se resignadamente o uso das máscaras: percebe-se que os interiores mal ventilados e as salas de aula sobrepovoadas das nossas escolas criam ambientes propícios à propagação do vírus e impõem cautelas que não deitem a perder os avanços dos últimos meses no controle da pandemia. Já é mais difícil compreender que se insista em períodos de isolamento de duas semanas para suspeitos assintomáticos, vacinados e com teste negativo à covid-19.

Um positivo em cada mil testes

O ministro da Educação disse esta sexta-feira que os testes à covid-19 feitos ao pessoal docente e não docente para o arranque do ano letivo revelaram “cerca de um positivo” em cada mil, tendo sido testadas no total 140 mil pessoas.

“Temos 99% do pessoal docente e não docente vacinado, temos já uma grande percentagem de alunos entre os 12 e os 17 anos vacinados, temos um conjunto de protocolos muito positivos nas nossas escolas, que diminuem o risco, mas de forma importante e no reporte que tínhamos ontem de manhã, posso dizer que em 140 mil docentes e não docentes tivemos uma positividade de cerca de 0,12%.”, referiu Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, no Porto.

Na abertura do ano lectivo, a testagem em massa da população escolar a partir dos 12 anos cumpre o seu papel. O ministério apresenta os valores residuais que reforçarão a narrativa de que as escolas são lugares seguros. Os laboratórios de análises facturam o serviço, apesar de saberem que testes rápidos de antigénio são altamente ineficazes na detecção de infectados assintomáticos.

Em relação aos alunos mais novos, a reabertura das aulas é acompanhada de uma grande incógnita: sabendo-se empiricamente da maior transmissibilidade da variante delta também entre as crianças, corremos o risco de serem elas, futuramente, os maiores disseminadores do vírus: não estão vacinadas, não serão testadas e com menos de dez anos nem sequer são obrigadas a usar máscara.

Contudo, enquanto se aplicam testes em massa à população saudável e vacinada, continua a sujeitar-se os infectados e os contactos de risco às mesmas regras que vigoravam no início da pandemia. Um suspeito de ter sido infectado, mesmo sem sintomas e nunca tendo testado positivo, continua a ter de ficar duas semanas em isolamento. E se há gente que já nasceu cansada e não se incomoda nada de aceitar a benesse, outros anseiam por voltar à sua vida normal e deveriam poder fazê-lo. Mas vivem no país que prefere promover o absentismo forçado para poupar alguns milhares de euros em testes PCR.

O fermento da sociedade

Quando, no início de Fevereiro, Gouveia e Melo assumiu o cargo de coordenador da task force da vacinação anti-covid, Portugal ocupava a nada invejável posição cimeira, a nível mundial, no número diário de novos casos da doença. Sete meses depois, e apesar da pandemia estar ainda longe de debelada, o primeiro lugar que ocupamos é bem diferente: o de país do mundo com maior taxa de vacinação contra a covid-19.

Este sucesso resulta naturalmente de um trabalho colectivo de milhares de profissionais espalhados por todo o país. Modesto e focado na sua missão, o vice-almirante que muitos querem transformar em herói improvável é o primeiro a recusar elogios e honrarias. Distribui o mérito por todos, numa atitude que só o dignifica e que, por se estar a tornar cada vez menos frequente entre as figuras públicas a quem a fama ou o poder sobem à cabeça, aumenta o respeito e a admiração que a grande maioria dos portugueses sentem por Gouveia e Melo.

Na verdade, a competência com que a task force vem executando a sua missão salta à vista naquela que é talvez a operação de saúde pública mais escrutinada de sempre. Se a nossa gestão pública e privada estivesse ao nível que Gouveia e Melo imprimiu ao seu grupo de trabalho, Portugal poderia ser um país muito melhor para os seus cidadãos. Má gestão e fracas lideranças continuam a ser os nossos calcanhares de Aquiles. E esta é, parece-me, uma das grandes lições que nos ficam da pandemia.

Pois não será apenas a eficácia e rapidez do processo de vacinação coordenado por Gouveia e Melo e pela equipa de que se soube rodear, que os portugueses valorizam. Compare-se a liderança serena, a confiança que sempre transmitiu aos subordinados e à população, a autoridade que se afirma pelo exemplo, com a atitude da ministra tresloucada que um dia destes irrompeu aos gritos por uma Loja do Cidadão a destratar os funcionários. Uma ministra que confunde autoridade com autoritarismo e a quem parece faltar noção e, sobretudo, educação. Apesar de também já ter passado, enquanto secretária de Estado no anterior governo, pelo ministério da dita cuja.

Ainda no capítulo da Educação, foi anteontem que, em visita à escola secundária onde estudou, em Viseu, o coordenador da task force se dirigiu-se aos professores que o receberam, salientando o papel fundamental que têm na formação das novas gerações. Se os jovens são a farinha que se transformará em pão, os professores serão o fermento que os faz crescer e desenvolver em toda a plenitude. Uma analogia feliz e oportuna, num tempo em que a lógica das políticas educativas e dos interesses dos mercados vai insidiosamente atacando o profissionalismo docente.

…vim encontrar paz aqui, neste Liceu. Essa paz foi-me transmitida, muito pelos professores e é isso que vos quero dizer enquanto professores. Os senhores são o verdadeiro fermento da evolução, a farinha são os alunos”, comparou por entre aplausos.

Gouveia e Melo disse aos professores que, apesar de acabarem por recordar três ou quatro alunos, “os alunos lembram-se de todos” os professores.

“O vosso exemplo de ética, de paciência, a estrutura que nos conferem, quando somos jovens, ajudando na educação que temos em casa e completando essa educação de casa. Os senhores são dos fatores mais relevantes da sociedade e devem ter orgulho disso e sentirem isso”, sublinhou.

O vice-almirante deu o seu exemplo de quando o questionam sobre a sua escolha profissional, lembrando que “discutem-se ordenados e isso”, mas “só queria ser militar para sentir que fazia parte de um processo e que tinha um papel relevante nesse processo”.

“Os senhores têm esse papel. São muito úteis e são a levedura do futuro desta sociedade. A educação é o futuro de qualquer sociedade e basta olhar para a história e perceber isso”, apontou.

99% dos professores e funcionários vacinados

Uma resposta excepcional do pessoal docente e não docente ao repto da vacinação anti-covid, insuperada em qualquer outra parte do mundo. Com um processo de vacinação, sublinhe-se, inteiramente voluntário.

A guerra contra a pandemia ainda não está ganha, mas os profissionais da Educação fizeram, pode bem dizer-se, a sua parte. O resto passa pelas regras de organização escolar, que deverão continuar a impor os possíveis distanciamentos, e pela colaboração dos alunos e das suas famílias, sobretudo no caso das crianças mais novas, que ainda não foram vacinadas.

O pessoal docente e não docente das escolas está quase todo vacinado, tendo-se atingido esta semana os 99% daqueles profissionais inoculados, disse à Lusa fonte oficial da ‘task force’ de vacinação contra a covid-19.

Em resposta à agência Lusa, a ‘task force’ de vacinação avançou que, no final desta semana, atingiu-se os 99% de pessoal docente e não docente das escolas portuguesas vacinados contra o SARS-CoV-2.

As aulas começam entre 14 e 17 de setembro, marcando o início de mais um ano letivo em plena pandemia de covid-19 e o segundo com regras sanitárias estritas para evitar o contágio nas escolas, incluindo a utilização obrigatória de máscara a partir dos 10 anos e “fortemente recomendada” para os mais novos, a partir do 1.º ciclo.

À semelhança do que aconteceu no ano letivo passado, quando as escolas reabriram em abril, repete-se também a realização de rastreios antes do início das aulas, que vão abranger os professores e funcionários de todos os níveis de ensino e os alunos a partir do 3.º ciclo.

Todos as pessoas dos grupos abrangidos serão testadas, independentemente do seu estado vacinal, numa altura em que docentes e não docentes têm a vacinação completa e 75% dos jovens a partir dos 12 anos já receberam a primeira dose.

Terceiro ano lectivo da era covid

Apesar do sucesso na vacinação e do muito que se fez – e também do que se poderia ter feito mas se preferiu, poupando, não fazer – percebe-se que a covid-19 vai continuar connosco em mais um ano lectivo.

Sendo assim, ainda não é desta que dispensaremos as máscaras, os distanciamentos e as restrições de circulação e permanência em espaços confinados. Contudo, com os grupos de risco mais protegidos, a prioridade é agora evitar ao máximo os confinamentos escolares, aliviando as regras que determinam o isolamento profiláctico perante casos suspeitos ou confirmados envolvendo elementos da comunidade escolar.

O Educare traça uma breve súmula do que muda e do que prevalece nos planos de contingência escolares contra a covid-19.

Um caso positivo não significa uma turma em casa durante duas semanas. Os contactos considerados de baixo risco ou com teste negativo regressam à escola, ou seja, “devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva”, segundo a DGS. E não há distinção entre alunos vacinados e não vacinados para definir períodos de isolamento. Em caso de surto, as autoridades de saúde continuam a poder determinar o encerramento de uma ou mais turmas, áreas da escola, ou de todo o estabelecimento de ensino, conforme as circunstâncias.

A DGS sustenta que é necessário ter a máxima atenção para “quebrar qualquer cadeia de transmissão do vírus que possa ‘invadir’ o ambiente escolar” e a operação de testagem já está agendada, no sentido de “realizar um varrimento inicial” na comunidade escolar a partir do 7.º ano. Docentes e funcionários são testados até 17 de setembro, alunos do Secundário entre 20 de setembro e 1 de outubro, e os estudantes do 3.º Ciclo de 4 a 15 de outubro. Todos, independentemente de estarem ou não vacinados.

“O objetivo é identificar casos de covid-19 de todo o pessoal docente e não docente e dos alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, nas primeiras semanas do novo ano letivo, de forma a quebrar eventuais cadeias de transmissão”, como indica a DGS. As autoridades de saúde podem realizar testes sempre que considere necessário, de acordo com a evolução da situação epidemiológica. “Neste caso, os testes já não serão feitos pela área governativa da Educação, ficando a cargo dos serviços de saúde que os prescreveram”.

As regras de proteção individual continuam a ser fundamentais nas escolas, apesar das indicações de afetar o mínimo de alunos em caso positivo confirmado. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) mantém a vontade de que o ensino seja 100% presencial e espera que não haja escolas a fechar no novo ano letivo. “Tudo o que for feito nesse sentido, atendendo às circunstâncias da evolução da pandemia, para nós é importante. O pior seria ter de voltar a confinar, fechar uma escola, confinar muitas turmas, este é o grande problema que queremos a todo o custo que seja evitado”, referiu David Sousa, vice-presidente da ANDAEP, em declarações à Lusa.

Educação em risco

Se a pandemia trouxe sérios contratempos à Educação em Portugal, afectando sobretudo os mais isolados e desfavorecidos, e ainda hoje não falta quem hiperbolize as “aprendizagens perdidas”, que dizer da situação potencialmente trágica nos países mais pobres do mundo, onde a pandemia se veio juntar a um extenso rol de dificuldades que condicionam ou impedem o acesso de milhões de crianças à escolarização?

A notícia faz um rápido ponto da situação em diversos países do mundo, especialmente na África Subsariana e no Sul da Ásia. E conclui: se nada for feito para contrariar o rumo dos acontecimentos, um quarto da população em idade escolar tem a sua educação em risco…

Este mês, a maioria das escolas e instituições de ensino de grande parte do mundo vão reabrir e os alunos vão regressar às aulas. Mas um quarto dos países – a maioria na África Subsaariana – têm sistemas escolares que correm risco extremo ou alto de colapso.

As Nações Unidas estimam que, pela primeira vez na história, cerca de 1,6 mil milhões de crianças não foram à escola durante a pandemia, havendo pelo menos um terço sem acesso ao ensino à distância. Além disso,  antes da Covid-19 ainda havia cerca de 260 milhões de crianças fora dos sistemas de ensino, o que corresponde a quase um quinto da população global dessas faixas etárias.

Agora, como grande parte dos países menos desenvolvidos enfrentam pobreza extrema, a pandemia da Covid-19, a crise climática e violência, começa a recear-se que haja uma “geração perdida de alunos”.

“Já sabemos que são as crianças mais pobres as que mais sofreram com o encerramento das escolas devido à Covid-19”, recordou Inger Ashing, CEO da Save the Children Internacional.

“Mas, infelizmente, a Covid-19 é apenas um dos fatores que está a ameçar a Educação e a vida das crianças hoje e amanhã. Cerca de metade dos 75 milhões de crianças que têm a Educação suspensa todos os anos, fazem-no devido a ameaças climáticas e ambientais, como ciclones, inundações e secas. As catástrofes climáticas já contribuíram para que mais de 50 milhões de crianças fossem obrigadas a deixar as suas casas. E os ataques abomináveis às escolas continuam em países como a Nigéria e o Iémen”.

Segundo o relatório da organização, há pelo menos 48 países em que a Educação está em risco, havendo “milhões de crianças ainda incapazes de entrar na sala de aula devido às medidas de segurança da Covid-19, os impactos económicos da pandemia e os ataques contínuos às escolas”. A isso soma-se ainda, destaca o documento, as 258 milhões de crianças em todo o mundo que já estavam fora da escola antes da pandemia.

“Os líderes têm de aprender com a crise da Covid-19, que interrompeu a escolaridade de mais de 90 por cento dos alunos do mundo, e sistemas de educação à prova de choque para garantir que as crianças de um quarto dos países do mundo não tenham o seu futuro comprometido”, alertou a organização de direitos das crianças.

De acordo com o novo relatório da Save the Children, “Build Forward Better”, a República Democrática do Congo, a Nigéria, a Somália, o Afeganistão, o Sudão, o Mali e a Líbia têm sistemas de Educação que estão em ‘risco extremo’. Já a Educação na Síria e no Iémen, na Índia, nas Filipinas e no Bangladesh, por exemplo, estão em “risco alto” de colapsar.

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O ensino doméstico é a solução?

Perante a falta de resposta às necessidades educativas de crianças oriundas de comunidades discriminadas e desfavorecidas, que a pandemia apenas acentuou, será que ficar em casa é a melhor solução?

Se as escolas desistem de uma parte dos seus alunos, devem os pais caucionar esse erro, retirando-as voluntariamente em vez de exigirem aquilo a que têm direito?

Atenção que o que está em causa não é o direito, reconhecido na maioria dos países, de pais com formação superior, estabilidade financeira, vontade e tempo disponível educarem os filhos em casa. A notícia do Expresso fala-nos de pais pobres e pouco escolarizados que se sentem vítimas, tal como os seus filhos, de um sistema educativo incapaz de garantir o acesso universal à Educação.

Claro que em teoria tudo isto pode e deve ser discutido; na prática, quando estão em causa o direito à educação e a angústia de pais que vêem os filhos a ficar para trás, outro tipo de dilemas se colocam: devo lutar pelo que é justo e correcto, ainda que eficaz apenas a médio ou longo prazo, ou priorizar o que os meus filhos precisam agora?

Seja como for, a notícia evidencia bem a força das barreiras, para muitos intransponíveis, que perpetuam as desigualdades e a falta de oportunidades no país mais rico e poderoso do mundo.

Com as escolas a reabrirem para o novo ano letivo, Angela Valentine diz que o seu filho, Dorian, de 12 anos, não vai regressar à escola que frequentava em Chicago. Em vez disso, vai fazer o ano escolar em casa. “Comecei a reparar em alguns sinais e percebi que já não havia vantagens nenhumas,” conta Valentine, em entrevista à NBC News.

Lembra também que as notas do seu filho começaram a descer no ano passado. Quando a pandemia de covid-19 levou ao fecho do ensino, a sua escola não conseguiu fornecer qualquer tipo de apoio às necessidade de Dorian, segundo alega.

Bernita Bradley, advogada na área da educação ouviu histórias semelhantes na cidade de Detroit. Bradley começou a notar que os alunos afro-americanos foram deixados para trás e os seus pais ignorados pelas administrações das respetivas escolas – acontecimento comum nas escolas públicas de Detroit quando a pandemia estava ainda numa fase inicial.

Recorda também que muitos alunos não tinham os recursos adequados, tais como computadores portáteis ou ligação à internet. Assim, houve uma elevada percentagem de faltas, cerca de 30% não conseguia participar nas aulas online.

Um pouco por todo o país, existem relatos de pais frustrados com o comportamento de escolas públicas e privadas, levando muitos a considerar uma mudança na educação dos filhos. Dados revelam que racismo na escola, parcialidade por parte de alguns professores e currículos que os pais acham inadequados são algumas das razões que levam muitos a mudar para a educação em casa.