Uma decisão incompreensível

A Direção-Geral da Saúde (DGS) esclareceu hoje que a vacinação de crianças com idades entre 12 e 15 anos sem doenças tem de ter prescrição médica, não bastando a vontade dos pais, como defendeu o Presidente.

Num esclarecimento hoje enviado à agência Lusa, a DGS considera, depois de ouvida a comissão técnica de vacinação contra a covid-19, que “deve ser dada a possibilidade de acesso à vacinação a qualquer adolescente com 12-15 anos por indicação médica”.

No sábado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que as autoridades de saúde não proibiram a vacinação contra a covid-19 para crianças saudáveis, considerando que “esse espaço continua aberto à livre escolha dos pais”.

Pelo menos por enquanto, a vontade dos pais não é suficiente para que a população com idades entre 12 e 15 anos e sem doenças seja automaticamente imunizada, embora isso possa ser conseguido caso o médico avance com uma prescrição.

É sempre ingrato questionar as decisões das autoridades de saúde, certamente na posse de informação técnica e experiência profissional de que os leigos na matéria, como é o meu caso, não dispõem.

Ainda assim já tivemos, em momentos críticos da actual pandemia, ocasiões em que a intuição dos responsáveis políticos ou mesmo de uma grande parte dos cidadãos se revelou mais acertada do que as ponderadas e avalizadas recomendações dos “peritos”. Ora é com essa percepção, e com o saber de experiência feito que um ano e meio de crise pandémica nos deu a todos, que vejo neste abrandamento na dinâmica da vacinação um passo atrás na luta contra a pandemia.

Claro que, na perspectiva infantocêntrica cada vez mais presente na vida social e familiar, é simples justificar o adiamento da vacinação anticovid dos mais novos. Raramente adoecem e quando isso sucede os sintomas são geralmente ligeiros. E como os mais velhos estão vacinados, a possibilidade de serem contagiados com gravidade pelos filhos ou netos é muito reduzida. Assim sendo, para quê incomodar as “crianças” de 13 ou 14 anos com uma incómoda “pica” e uma ida “secante” ao centro de vacinação?

A questão é que não nos defrontamos com um mero problema de bem-estar infantil ou juvenil. Estamos perante o que é, até agora, o maior problema de saúde pública do século XXI. E embora ainda não saibamos tudo sobre a covid-19, há algumas certezas, ainda que provisórias, que podemos ter. Uma é que as vacinas são, a par do uso das máscaras, as mais eficazes medidas para conter a pandemia. Mas nem uma nem outra têm eficácia total, pelo que é necessário continuar a usar máscara em determinadas situações e alargar ao máximo a vacinação da população. Também sabemos que as vacinas são seguras e algumas estão internacionalmente aprovadas para aplicação em menores a partir dos 12 anos.

Assim sendo, o que se ganha em complicar o acesso à vacina, obrigando os pais que querem vacinar os filhos a ir à em busca do atestado médico que o permitirá fazer? Em fomentar hesitação e insegurança na vacinação dos sub-16, depois dos esforço hercúleo que vem sendo feito por todos os envolvidos no processo? Em começar o novo ano lectivo com a grande maioria dos alunos por vacinar, quando está ao nosso alcance fazê-lo atempadamente?

Há realmente vontade de debelar a pandemia e virar esta página negra ou vamos, em vez de tomar medidas corajosas e decididas, adiar decisões e ficar à espera de milagres? Numa guerra que dura há demasiado tempo, e quando estamos finalmente em condições de dar o golpe de misericórdia ao inimigo, permitiremos que se recomponha para uma quinta vaga?…

Por onde o vírus ataca

Não sendo completamente eficazes na prevenção do contágio e da doença leve, as vacinas contra a covid-19, conjugadas com o uso da máscara em espaços confinados e o evitar de grandes ajuntamentos, são até agora a arma mais eficiente e segura de que dispomos para vencer a pandemia.

Claro que a imunidade de grupo é posta em causa sempre que um número significativo de pessoas não só recusa vacinar-se como alimenta campanhas anti-vacinação. Em Portugal, onde os grandes progressos ao nível da saúde pública são mais recentes do que na maioria dos países ocidentais, a resistência às vacinas tem sido residual. Mas os pós-modernismos relativistas, as verdades alternativas e a desinformação em geral vão fazendo o seu caminho.

Na base de tudo estão, é claro, a ignorância e o preconceito. Por isso mesmo é oportuna a linguagem gráfica do cartoon ontem publicado pelo The Economist. Porque há quem não chegue lá de outra maneira…

2021/22 ainda longe da normalidade

Sistema de “bolha”, horários concentrados e desfasados, circuitos de circulação interna alternados, lotação limitada de espaços comuns (como refeitórios e bibliotecas), salas alocadas à mesma turma ou a proibição de banhos após as aulas de Educação Física. Assim vai arrancar o próximo ano letivo, mantendo os planos de contingência em vigor em 2020-2021. Está também previsto que as aulas possam voltar ao regime remoto ou misto.

“Não me admira nada disto. Estávamos a prever uma organização idêntica a este ano. É com base nisto que vamos organizar o nosso plano para o próximo ano”, explica ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O responsável clarifica também não haver, até à data, qualquer indicação de mudança nos protocolos da Direção-Geral da Saúde no que se refere ao procedimento na existência de casos positivos nas escolas. “Os isolamentos mantêm-se como até agora: se houver um caso na turma os alunos vão para casa. Tenho sido muito crítico desta mudança de protocolo. Se tivermos um aluno positivo, no limite as escolas fecham. No passado não era assim. Neste momento é assim, mas não sei se vai ser revisto ou não. Isso nunca foi bem explicado pela DGS que nunca esclareceu essa mudança de protocolo. Os festejos políticos e desportivos aconteceram, com tudo ao molho e fé em Deus. Na escola, com um caso positivo, o estabelecimento pode fechar. Gostaria que a DGS tivesse dado uma explicação para esta atitude bipolar. Não há responsabilidade e isso custa-me a encaixar. É caso para dizer que quando a cabeça não tem juízo a escola é que paga”, lamenta Filinto Lima.

É mesmo difícil, perante as imagens de aparente regresso à normalidade com que nos vamos deparando em quase toda a parte – e mesmo os evidentes excessos que vimos nos jogos do Euro 2021 – compreender que os planos para a reabertura das aulas em Setembro consistam em, basicamente, manter intactas todas as restrições que comprometeram a qualidade da educação e complicaram a vida a alunos e professores. Professores vacinados, uso de máscara, adolescentes a partir dos 12 anos em perspectiva de virem a receber também a vacina. E, no entanto, tudo se mantém na mesma.

Estarão os responsáveis a ser cautelosos, dir-me-ão. Perante as incertezas que ainda pairam sobre a eficácia das vacinas e a elevada transmissibilidade das novas variantes, jogam pelo seguro. E não querem que as escolas venham a ser responsabilizadas por uma quinta ou sexta vaga da pandemia, muito menos novos confinamentos escolares. Poderia ser uma hipótese, mas não me convence. Porque manter intactas as normas que vigoraram em 2020/21 significa prescindir de corrigir os aspectos mais críticos da propagação da covid-19 no meio escolar, ao mesmo tempo que se mantêm medidas inúteis e ineficazes que podem até ser contraproducentes na falsa sensação de segurança que transmitem.

Por exemplo, vamos continuar a brincar aos “circuitos”, uma regra sem grande sentido: nos percursos ao ar livre é ridículo supor que as pessoas se contagiam por se cruzarem umas com as outras; no interior, apenas por desconhecimento se pode imaginar que a generalidade dos edifícios escolares têm acessos e zonas de circulação que permitam a circulação sempre no mesmo sentido. E também não se ganha grande coisa com o desfasamento das entradas e saídas quando os alunos continuam a vir todos, como sardinha em lata, em repletos autocarros escolares.

Em contrapartida, sabemos que o uso da máscara, o distanciamento físico e o arejamento dos espaços interiores são eficazes a impedir ou dificultar a difusão e a concentração do vírus. Mas nada é feito no sentido de reduzir o tamanho das turmas ou de dotar as escolas de sistemas de ventilação mais eficientes, que permitam a renovação do ar, nos meses de Inverno, sem ficar toda a gente a tiritar de frio.

No entanto, a bazuca europeia para a recuperação da economia traz muitos milhões para a educação. Gastar quase tudo em equipamentos, como está previsto, e descurar as condições de trabalho nas escolas, que se degradaram ainda mais com a pandemia é uma decisão de vistas curtas. É evidente a falta de uma estratégia para o futuro da Educação portuguesa, que não seja apenas cumprir o programa da OCDE de emagrecimento curricular e competências instrumentais. Internamente, continuará a prevalecer a agenda economicista que manda poupar na despesa pública. Para que nada continue a faltar aos bancos, nem às empresas e aos devedores do regime.

Pensamento do dia

As leis educativas são como as medidas anti-covid nas escolas: cumpre-se escrupulosamente tudo o que não tem custos para o ministério.

Adaptado daqui.

O homem não se manca?

Insiste em fazer o número, que já não é inédito, mas continua a ser desleal e deselegante, do ministro bom. Aquele que tenta a todo o custo manter as crianças na escola, a usufruir dos incomensuráveis benefícios de mais uma semana e meia de aulas presenciais em tempo de pandemia, contra as orientações insensíveis e malévolas da DGS.

Contudo, se a lealdade institucional não é o seu forte, o instinto de sobrevivência política mostra-se apurado. Tiago Brandão Rodrigues dá a entender a discordância, insinua a crítica, mas fica-se pelas meias palavras, evitando comprometer o seu futuro no governo e na política.

A seguir, tenta tirar capitalizar com a situação: perante o problema imprevisto, foi o ME que agiu prontamente no sentido de colocar em funcionamento o ensino online! Como se as escolas, no final de um ano lectivo repleto de confinamentos e desconfinamentos, ainda estivessem à espera de instruções do ministério para operacionalizar as aulas à distância…

Vai faltando a paciência para os dislates de um ministro cada vez mais irritante na sua incompetência e no seu oportunismo. Nem tanto pela ostentação destas “qualidades”, mas sobretudo por se perceber que é por ser como é que conseguiu o feito, inédito na história da nossa democracia, de ser chamado a cumprir um segundo mandato à frente do ministério da Educação.

O ministro da Educação disse esta terça-feira partilhar a frustração das famílias e comunidades escolares pelo encerramento de escolas em cinco concelhos do Algarve, devido à covid-19, mas remeteu a responsabilidade da decisão para as autoridades de saúde regionais.

“Partilho a frustração das comunidades escolares, das famílias”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, admitindo “algum desalento” por se fecharem escolas numa altura em que “uma parte significativa do resto da atividade económica [está] em funcionamento também na região do Algarve”.

Questionado pelos jornalistas sobre a decisão anunciada no domingo, de encerrar, até ao final do ano letivo, estabelecimentos de ensino em Faro, Loulé, Albufeira, Olhão e São Brás de Alportel, o ministro afirmou tratar-se de uma “responsabilidade das autoridades de saúde que assim o entenderam”, secundada pela Direção-Geral da Saúde, e que o Ministério da Educação “tem de cumprir”.

Fim das aulas presenciais em 5 concelhos do Algarve

É uma notícia de última hora e justifica-se pelo elevado número de casos e de transmissibilidade nalguns concelhos algarvios. A suspensão de aulas presenciais por doze dias significa, na prática, que terminou o ano lectivo para estes alunos, pelo menos na forma de ensino presencial.

Uma medida que se justificaria aplicar, tendo em conta o agravamento da pandemia, a todo o país, ou pelo menos à Grande Lisboa e outras zonas do país onde a situação se mostra mais descontrolada. O prolongamento das aulas do 1.º e do 2.º ciclo pelo mês de Julho em ano de pandemia foi uma decisão, percebia-se já na altura e confirma-se agora, completamente disparatada.

A Autoridade de Saúde Regional do Algarve (ARS Algarve) determinou, este domingo, a suspensão das aulas presenciais do 1.º e 2.º ciclos de ensino em cinco concelhos do Algarve — Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e S. Brás de Alportel. A medida aplica-se tanto a escolas do ensino público como do ensino privado e mantêm-se nos próximos 12 dias, ou seja, até ao final do ano lectivo.

A decisão que tem por base “o princípio da precaução” foi anunciada pela delegada de saúde regional, Ana Cristina Marques Guerreiro, num comunicado publicado no site da autoridade de saúde do Algarve e enviado às escolas por email. 

“Esta medida, decidida pela gravidade da situação, de modo a conter cadeias de transmissão, por um período previsível de 12 dias iniciado na segunda-feira, dia 28 de Junho, coincidindo com o final do ano lectivo, será monitorizada permanentemente e revista no dia 9 de Julho, com análise da situação epidemiológica dos municípios nessa data”, pode ler-se na nota assinada por Ana Cristina Guerreiro.

Portugal a entrar no vermelho

Os valores da matriz de risco que guia o processo desconfinamento foram actualizados esta segunda-feira e indicam que Portugal está agora na zona laranja, a caminhar para o vermelho. De acordo com os últimos dados, o indicador R(t), o índice de transmissibilidade da doença, subiu e situa-se, actualmente, em 1,18 a nível nacional e em 1,19 se analisado apenas o continente. O valor da incidência nacional por 100.000 habitantes, nos últimos 14 dias, também aumentou e fixa-se agora em 119,3 casos em Portugal e 120,1 no território continental.

No último balanço, sexta-feira, o valor do R(t) era de 1,14 a nível nacional e a incidência por 100.000 habitantes situava-se nos 100,2 casos, a 14 dias. 

A variante Delta do novo coronavírus já é dominante em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), revelou o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa) no domingo. De acordo com os resultados preliminares das sequenciações obtidas no mês de Junho, no âmbito do estudo sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, aquela variante (B.1.617.2, associada à Índia) tem uma representatividade superior a 60% na região.

Os números e as projecções gráficas são esclarecedores, e não há aqui grande volta a dar. Quando se decretam severos confinamentos e restrições rigorosas à mobilidade e ao acesso aos espaços públicos mostramo-nos cumpridores e conseguimos baixar drasticamente os novos casos, os internamentos e as mortes por covid-19. Mas assim que obtemos alguma liberdade para, responsavelmente e de forma limitada, começar a desconfinar, a irresponsabilidade e a incúria instalam-se e parecem tornar-se ainda mais contagiosas do que a própria pandemia. Será que, quase meio século depois da revolução que devolveu aos portugueses a liberdade, estes ainda não a sabem usar de forma adulta e responsável? Será que, também aqui, sentimos a falta de um salazar a impor a ordem e a controlar os nossos movimentos?

Temos grandes ajuntamentos com proximidade física e sem uso de máscara, festas e casamentos com grupos numerosos, por tempo prolongado e sem protecções nem distanciamento, intensa actividade social por parte de grupos etários ainda não vacinados, tudo isto ao mesmo tempo que se propagam as novas variantes, cada vez mais contagiosas, da doença. Afinal estamos ainda longe do fim da pandemia e os desenvolvimentos das últimas semanas empurram a luz, que parecia ver-se ao fundo do túnel, para bem mais longe do que parecia estar.

Visto das escolas, o panorama confere com a realidade de que a comunicação social e os responsáveis pela saúde pública vão dando conta: são cada vez mais as turmas e os professores em isolamento, os casos suspeitos que se revelam positivos e, cada vez mais frequentemente, a confirmação de contágios entre alunos da mesma turma ou que convivem juntos fora das salas de aula. Ainda assim, com o fim das aulas as escolas deixarão de ser possíveis focos de contágio. Resta saber se alunos, e suas famílias, não aproveitarão o tempo livre para novos e cada vez mais irresponsáveis ajuntamentos.

Educação em tempo de pandemia: o estudo do CNE

A implementação do ensino remoto de emergência foi dificultada pelo número insuficiente de dispositivos digitais e de uma ligação à internet de qualidade. A maioria das escolas em Portugal (92%) não dispunha de equipamentos em número suficiente nem de ligação de internet com qualidade. E numa percentagem expressiva de escolas (80%), a falta desses dispositivos por parte dos alunos e famílias afetou o trabalho realizado. A conclusão é de um inquérito promovido pelo Conselho Nacional de Educação junto de diretores e professores com funções de coordenação nas escolas e retrata o forte impacto da pandemia de covid-19 no ensino em Portugal.

Ensaiando uma comunicação mais simples e acessível com o público interessado, o CNE traduz numa linguagem visual e gráfica, em princípio mais apelativa, as principais conclusões do inquérito promovido junto das escolas no final do primeiro confinamento. Baseando-se, como vem sendo regra neste tipo de trabalhos, mais nas percepções dos respondentes do que na pesquisa de dados quantitativos concretos – o que implicaria algum trabalho no terreno, saindo dos gabinetes e descendo das torres de marfim – há ainda assim algum interesse neste tipo de estudos: se não trazem propriamente novidades a quem conhece a realidade das escolas e dos alunos portugueses, servem pelo menos para a evidenciar perante o país.

Um presidente que fala demais

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que, no que depender do Presidente da República, não haverá “volta atrás” no processo de desconfinamento, e deu a Feira da Agricultura de Santarém, que visitou este domingo, como exemplo do “virar de página”.

“Já não voltamos para trás. Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás”, afirmou, Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado defendeu que “o não voltar atrás exige às pessoas viverem à medida disso”, que, se querem que não se volte atrás, “têm que ter bom senso no respeito das regras sanitárias”, que aos eleitos para governar cabe decidir e aos especialistas “chamar a atenção para o juízo que as pessoas devem ter”.

Que não haja volta atrás no processo de desconfinamento é o que todos desejam, mas receio que o presidente, a quem se reconhece o dom da palavra, não se tenha expresso, desta vez, da melhor forma.

Quando se multiplicam os sinais de egoísmo e irresponsabilidade da parte de quem não quer esperar nem mais um dia para o regressar à vida normal, quando partidos políticos usam as suas prerrogativas legais para desafiar a política de saúde do governo, cavalgando a demagogia e o populismo mais miseráveis, tudo isto num contexto em que na Grande Lisboa voltam a soar os alarmes relativamente ao aumento dos contágios, parece-me no mínimo pouco avisado garantir que, faça-se o que se fizer, não há volta atrás.

Na verdade, se a actual situação sanitária na capital estivesse a ocorrer em qualquer concelho do interior, já estaria em cima da mesa a necessidade de recuar nas medidas de desconfinamento, como está previsto e noutras ocasiões aconteceu.

Ano e meio de pandemia deveria ser suficiente para se perceber que desafios, bravatas e fugas para a frente não resultam com este vírus. Não o assustam nem o afugentam; pelo contrário, os países que seguiram esse caminho foram os que pagaram um maior tributo em contágios, internamentos e mortes devidos à covid-19.

O que resulta é cumprir à risca as normas de segurança sanitária, colocando o foco não nos formalismos mas na necessidade de evitar sistematicamente os comportamentos de risco. A vacinação em massa é fundamental para travar a doença, mas se deixamos o vírus circular livremente entre a população não vacinada, é apenas uma questão de tempo até que surjam novas variantes para as quais as vacinas disponíveis serão pouco eficazes.

Máscara obrigatória ao ar livre: um sinal errado no combate à pandemia

Na sequência de um confinamento severo no Inverno e um desconfinamento muito prudente e gradual ao longo da Primavera que tornaram controláveis os números da pandemia, a aproximação do Verão parece estar a multiplicar comportamentos imponderados e irresponsáveis. Ao mesmo tempo que órgãos de soberania e autoridades sanitárias persistem em dar sinais errados a uma parte da população que persiste em deitar foguetes antes da festa…

O parlamento aprovou esta quarta-feira a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos por mais 90 dias, a partir do próximo domingo.

A iniciativa do PS teve os votos a favor da bancada socialista, do PSD, do CDS e da deputada Cristina Rodrigues e a abstenção do Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. A bancada social-democrata que se tinha abstido, corrigiu o sentido de voto a favor.

O que é que ano e meio com a covid-19 no meio de nós já nos deveria ter feito perceber? Que o vírus não segue regras, protocolos e regulamentos. Oportunisticamente, entra pelas vias respiratórias de pessoas desprotegidas, instala-se e propaga-se através do ar expirado pelas suas vítimas. Ao ar livre, e desde que estas não estejam umas em cima das outras, o vírus dissipa-se na atmosfera, não atingindo a concentração necessária para contagiar. Em contrapartida, em espaços fechados basta haver um infectado para que a doença se propague com relativa facilidade, sobretudo se não se usarem protecções respiratórias.

Quantos desenhos será preciso fazer para que se perceba que andar de máscara na rua ou na praia é estúpido e inútil, enquanto estar em espaços confinados sem protecção, durante tempo prolongado, a respirar e a falar de frente para outras pessoas, representa um elevado risco de contaminação?

Quando conseguiremos sair do condicionamento mental imposto por regras que continuam a dar uma falsa sensação de segurança, dando o necessário passo em frente, que passa por identificar e evitar comportamentos de risco? Não será decerto por falta de informação muito concreta e objectiva que se persiste no erro…

Só na região de Lisboa e Vale do Tejo estão identificados nove surtos relacionados com festas de aniversário, casamentos, batizados e outros eventos sociais, que deram origem a 194 casos confirmados de covid-19 num total de 1063 pessoas envolvidas, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS). “Desses nove surtos, dois tiveram origem em casamentos envolvendo um total de 158 pessoas, das quais 41 são casos confirmados”, indica a DGS ao Expresso. “Dos surtos relacio­nados com festas e eventos sociais, o de maior dimensão corresponde a uma festa de aniversário em que estiveram presentes 554 pessoas, resultando, até ao momento, em 66 casos confirmados.”