O direito à escola presencial

A primeira foi Anita, de 12 anos, mas por estes dias são pelo menos algumas centenas, por toda Itália. Com os seus computadores portáteis, tablets ou telefones, canetas e cadernos, a maioria senta-se no chão o mais perto possível da sua escola e ali fica, a seguir as aulas online. Na segunda-feira, milhares de estudantes e pais uniram-se ao seu protesto e organizaram manifestações em várias cidades italianas para exigir a reabertura das escolas e o regresso das aulas presenciais, ao mesmo tempo que o movimento chegava às universidades.

Eis uma realidade que seria impensável vermos há um ano atrás: alunos a exigir, em protesto silencioso mas eloquente, a reabertura das escolas encerradas, reivindicando o direito a aulas presenciais.

Apesar dos elogios que se teceram, no início do confinamento, ao ensino à distância apoiado nas novas tecnologias – houve quem falasse de uma revolução educativa imposta pelas contingências da pandemia – a verdade é que as aulas virtuais depressa mostraram as suas limitações. Que se tornam mais evidentes no caso dos alunos mais novos, dos que têm menor autonomia e dos que carecem de apoios educativos individualizados.

Entre nós, o confinamento escolar foi hipótese liminarmente descartada no arranque do novo ano lectivo. A consciência da fragilidade da solução encontrada para “salvar” o ano de 2019/2020, a incapacidade de equipar todos os alunos e professores com os dispositivos necessários ao ensino online e sobretudo a impossibilidade de manter os pais novamente em casa a tomar conta dos filhos, tudo isto ditou a opção clara pela reabertura plena das escolas – embora com os inevitáveis confinamentos parciais impostos pelo alastrar da pandemia.

No entanto, corresponder à exigência da Anita e de todos os meninos e meninas que querem e precisam da escola implica mais do que boa vontade: passa também por fazer das escolas espaços seguros para todos, para que não se transformem em novos focos de propagação da pandemia. E aqui, há que reconhecer, ficámos aquém do que se deveria ter feito…

Mind The GAP!

Aí estão eles de novo, vindos com pezinhos de lã e o apoio de uma instituição de peso – a Fundação Gulbenkian – que deveria, alvitro eu, seleccionar melhor as suas companhias. Para a Teach For Portugal, filial portuguesa de uma pouco recomendável multinacional de olho nos negócios da Educação, os efeitos nocivos da pandemia nos alunos mais vulneráveis são uma boa oportunidade para colocar os seus “mentores” e “voluntários” nas salas de aula, físicas ou virtuais. Para “ajudar”, evidentemente…

Claro que a falta de professores qualificados que nalgumas zonas do país já se começa a sentir é o resultado, não da pandemia, mas de políticas erradas que tardam em ser revertidas e que tornam a profissão docente pouco atractiva e certas ofertas de horários impossíveis de aceitar. Mas quando se governa sem estratégia nem rumo, a sobrevivência política baseia-se na fuga aos problemas. E é difícil resistir ao canto de sereia destas soluções fáceis e baratas, baseadas em formadores instantâneos a substituir os professores qualificados que faltam nas escolas.

A Fundação Calouste Gulbenkian vai lançar o projecto GAP – Gulbenkian Aprendizagem com o apoio do Ministério da Educação. A iniciativa pretende apoiar pelo menos 5 mil alunos dos ensinos básico e secundário a recuperar aprendizagens perdidas em três áreas disciplinares do currículo: Português, Inglês e Matemática, bem como a desenvolver competências importantes para o estudo autónomo.

O apoio dado aos alunos de cerca de 120 escolas nestas três áreas será prestado através de Mentorias Académicas. Sistema inovador em Portugal, estas mentorias serão levadas a cabo de forma individual, em pequenos grupos ou na sala de aula (em tempo curricular, presencial ou online), por uma bolsa de 30 a 60 mentores da Associação “Teach For Portugal” (www.teachforportugal.org), com a colaboração da Associação Portuguesa de Professores de Inglês, da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) e das Universidades do Porto e do Minho. Prevê-se que sejam prestadas, entre Janeiro e Junho de 2021, cerca de mil horas de mentoria semanal.

Em complemento a estas mentorias, a Sociedade Portuguesa de Matemática vai assegurar Aulas de Matemática a um conjunto de turmas deste universo que, devido aos efeitos da situação pandémica, estejam sem professor a esta disciplina. As aulas de Matemática, asseguradas por uma bolsa de professores voluntários constituída pela SPM, serão lecionadas (de forma virtual ou presencial) a partir do mês de Dezembro.

Covid-19: boas práticas numa escola transmontana

Num comunicado dirigido à comunidade local e a que a agência Lusa teve hoje acesso, a direção do agrupamento referiu que, na semana passada, foram realizados 123 testes à covid-19 na Escola Básica de Pedras Salgadas, tendo sido confirmados no sábado 18 casos positivos naquele edifício escolar.

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, explicou que a Autoridade de Saúde Pública “não procedeu ao isolamento de turmas, uma vez que a quase totalidade dos alunos que testou positivo integra turmas já anteriormente isoladas”.

Numa EBI transmontana, fez-se o que seria recomendável em muitas outras escolas do país: para perceber o real impacto da pandemia, testou-se à covid-19 uma amostra alargada de alunos, professores e funcionários. Tanto quanto se percebe da notícia e do comunicado do agrupamento, a maioria dos que fizeram o teste nem sequer eram casos suspeitos, ou seriam de baixo risco. No final, verificou-se que cerca de 15% deram positivo. O que significa que, por muito seguras que sejam ou pretendam ser as escolas, o “bicho” anda mesmo por aí. E se tiver condições para atacar nas escolas, ataca mesmo, como o faz em qualquer outro local que lhe seja propício.

Sabemos, pelas melhores práticas levadas a cabo noutros países, que testagens rápidas e em massa ajudam a detectar focos infecciosos, isolar imediatamente os infectados e tomar medidas mais directas e incisivas para travar o avanço da pandemia. Neste caso, os resultados dos 123 testes vieram confirmar o acerto de algumas decisões anteriormente tomadas, como o isolamento de casos suspeitos, e permitiram tomar novas medidas adequadas às circunstâncias.

Destaco ainda, positivamente, a ampla e esclarecedora informação sobre o tema da covid-19 que este agrupamento disponibiliza na sua página. Demonstrando que é perfeitamente possível informar com rigor sem colocar em causa os dados pessoais nem alimentar boatos e alarmismos. Quando o desafio de manter as escolas abertas continua a ser afirmado como um desígnio nacional e parece ter aumentado a disponibilidade dos chamados testes rápidos, a actuação da autoridade de saúde e da direcção escolar de Vila Pouca de Aguiar parece ser um exemplo a seguir.

Tolerância de ponto

Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública, por causa da pandemia da covid-19.

Aparentemente descartada a hipótese de antecipar as férias escolares para aliviar um pouco a crise pandémica, percebe-se que a hipótese que foi sendo aventada ao longo da semana se destinou apenas a preparar o terreno para as duas tolerâncias de ponto que se avizinham. E que já mereceram as habituais críticas da Confap e de outros sectores preocupados com os pais que não têm onde deixar as crianças.

Com esta medida, António Costa procurará agradar aos professores e outros funcionários do Estado e de alguma forma aliviar, com dois fins-de-semana prolongados, o stress e o cansaço acumulados ao longo do primeiro período. Mas não tenhamos ilusões: estes mini-confinamentos não irão alterar significativamente a evolução da pandemia.

Da experiência até agora adquirida, sabemos que é necessário tempo, pelo menos três ou quatro semanas de aplicação contínua, para as medidas anti-covid demonstrarem os seus efeitos. Neste sentido, antecipar o final do primeiro período teria certamente maior impacto na redução dos contágios que inevitavelmente acontecem, embora raramente se admitam, em contexto escolar – incluindo recreios, refeições em conjunto, aglomerações nos acessos e transportes escolares. Em termos pedagógicos seria até menos prejudicial, em vez deste pára-arranca, eliminar do calendário escolar um semana tradicionalmente menos produtiva.

Do extenso e confuso pacote de medidas restritivas anunciadas no sábado, continua a ressaltar a ideia de que o perigo pode estar em todo o lado, menos nas escolas, que são espaços seguros e devem a todo o custo continuar abertas. Resta saber se o caprichoso vírus que há quase um ano nos atormenta e os imprevidentes cidadãos que lhe facilitam a vida estarão dispostos a colaborar com os planos de António Costa.

Pandemia galopante entre a população escolar

A covid-19 está espalhar-se entre as crianças e jovens no Norte, tendo-se tornado galopante nas últimas semanas e ultrapassado os números dos idosos. O aumento é notório: a taxa de crescimento é de 32% entre os menores de 10 anos e de 24% entre os adolescentes.

Da reunião de ontem no Infarmed, com uma participação mais alargada de especialistas do que é habitual nas conferências de imprensa da DGS, surgiram dados sobre a pandemia que confirmam as piores suspeitas.

É entre as camadas mais jovens que as infecções mais estão a crescer, um dado evidente mas que mesmo assim surge subestimado nas estatísticas, pois muitos suspeitos não chegam a ser testados se não desenvolverem sintomas. E muitas crianças e jovens infectados são, como se sabe, assintomáticos.

Por outro lado, o reconhecimento de que em mais de 80% dos casos confirmados não chega a ser determinada a origem do contágio significa que a pandemia está, como já se percebia, completamente descontrolada. Se não somos capazes de determinar onde é que a pessoa se contagiou, a não ser nos casos óbvios em que um familiar próximo já estava contaminado, então não vale a pena dizer que as escolas, os transportes, os supermercados, ou o que quer que seja, são seguros.

No meio das incertezas, parece claro que o funcionamento das aulas presenciais, com toda a realidade envolvente, está a ter um papel significativo, embora impossível de quantificar, no aumento de novos casos. Mas não temos informação suficiente que permita identificar quais os locais e comportamentos de maior risco, de forma a actuar selectivamente na melhoria da segurança sanitária. Nem vemos sequer vontade de investir a sério nesta área.

Neste contexto, a decisão de suspender a escola presencial tornar-se-á, mais tarde ou mais cedo, inevitável.

À espera da vacina

Vai-se tornando mais nítido o contraste entre a actuação pronta e decidida do Governo na primeira fase da pandemia, que com medidas duras mas eficazes conseguiu conter o avanço das infecções dentro de números controláveis, e a actuação errática e hesitante que está a ter agora.

O relativo sucesso do primeiro confinamento conduziu a um excesso de confiança que andamos, agora, a pagar caro. A prioridade à recuperação da economia é compreensível num país dependente e sobre-endividado, com pouca folga financeira para políticas orçamentais anti-cíclicas. Mas também é preciso perceber que é impossível a retoma económica enquanto não se reverter a situação calamitosa em que estamos a viver.

A trégua dos meses de Verão não foi aproveitada para prevenir a segunda vaga de contágios que, com a retoma das aulas e das actividades económicas no Outono, se tornaria inevitável. Quando se haveria de ter sido formiga, optou-se pela vida fácil da cigarra, e obviamente não estou a falar dos profissionais de saúde, que continuaram a dar o melhor de si mesmos, mas de quem deveria planear e antecipar o que aí vinha, reforçando em meios materiais e humanos as estruturas essenciais ao combate à covid-19 e preferiu quase nada fazer, confiando na sorte e no improviso.

Será que um irresponsável optimismo levou os responsáveis a convencer-se de que poderiam resolver o assunto com a chegada das vacinas anti-covid antes do Inverno e da segunda vaga da pandemia? Se assim foi, creio que o boneco do Henricartoon exprime, melhor do que quaisquer palavras, a situação em que hoje, com a situação epidemiológica completamente descontrolada – 80% dos contágios têm origem desconhecida – nos encontramos…

Férias de Natal antecipadas

Férias de Natal nas escolas podem ser antecipadas

A medida andará a ser congeminada há algum tempo, e poderá ser anunciada oficialmente no próximo sábado. Aproveitando os feriados de Dezembro e as mais que prováveis restrições à circulação entre concelhos que deverão ser impostas, o Governo poderá juntar ao pacote de medidas a antecipação das férias de Natal. As aulas terminariam assim a 11 de Dezembro.

Parece cair por terra a tese de que as escolas são seguras e que eventuais contágios em ambiente escolar são praticamente impossíveis de ocorrer. Embora não o assuma publicamente, o Governo sabe mais do que diz acerca dos riscos inerentes às salas cheias de alunos, aos transportes escolares lotados, às brincadeiras e refeições em comum sem o devido distanciamento. Sabem bem que não prepararam como deviam a segunda vaga da pandemia. Com a vinda do tempo frio, as janelas fechadas e as turmas confinadas, durante mais tempo, a espaços interiores mal ventilados, os riscos de contágio só poderão aumentar. E a recusa em fazer testes sistemáticos para despistar possíveis focos que se propagam entre assintomáticos ajuda à propagação silenciosa, mas imparável, da doença.

Sem recursos nem estratégia para enfrentar eficazmente o alastrar da pandemia, o Governo navega à vista e irá muito provavelmente agarrar-se às férias escolares como a bóia de salvação que neste momento surge ao seu alcance. Àquilo que não queria fazer mas que sabemos, da experiência da primeira vaga, que dá algum resultado na contenção das transmissões: o encerramento das escolas e de todas as actividades e mobilidades que o seu funcionamento implica.

Tanto secretismo, para quê?

Após semanas sem responder aos repetidos pedidos de informação da FENPROF sobre quais as escolas em que existem casos de Covid-19 e, nessas escolas, que procedimentos foram adotados face a essa situação, o Ministério da Educação teve, finalmente, de enviar uma resposta, na sequência da ação de intimação interposta junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Só que a resposta recebida, via tribunal, na verdade, é uma não-resposta, assinada por uma licenciada em direito e não por qualquer responsável político do Ministério da Educação. Uma não-resposta cujos argumentos passam por fazer crer que a FENPROF pretende obter dados que efetivamente não requereu. Ademais, essa argumentação vem pôr em causa procedimentos corretos adotados por escolas, DGAE, universidades, municípios, governos das regiões autónomas e outras entidades quando, nas mais diversas áreas, têm vindo a divulgar a existência de casos de Covid-19, por exemplo, em lares, estabelecimentos prisionais, entre profissionais de saúde…

Ao pedido da FENPROF – organização representativa dos educadores e professores, logo com interesse direto, legítimo e constitucionalmente protegido, suficientemente relevante, que justifique o acesso à informação pretendida, que não inclui dados de saúde de pessoas singulares –, o ME sustenta a negação do requerido, advogando que a informação solicitada se relaciona com dados pessoais relativos à saúde e que seria necessário que os docentes infetados autorizassem a sua transmissão. Alega, ainda, que a mera designação das escolas já permitiria a identificação das pessoas doentes por parte das comunidades educativas e, acrescenta, nos meios mais pequenos, pela população em geral. Afirma-se, ainda, na resposta do ME, que esses dados facilmente extravasariam para as redes sociais.

Nos Açores e na Madeira, as autoridades divulgam informação referente às escolas onde existem casos activos de covid-19 e às medidas que foram tomadas. Diversas autarquias, e instituições do ensino privado e do ensino superior fazem o mesmo, relativamente a estabelecimentos de ensino sob a sua tutela.

Numa emergência de saúde pública, fornecer informação verdadeira, completa e actualizada é essencial, tanto para combater boatos e alarmismos, como para consciencializar os cidadãos da importância de cumprirem as regras sanitárias estabelecidas. Então, porque é que o Ministério da Educação se obstina em esconder o que se está a passar nas escolas portuguesas?

Como se justifica que, mesmo intimado judicialmente a responder à Fenprof, o ME opte por uma não-resposta, invocando o estafado argumento da protecção de dados, quando na verdade ninguém está a pedir dados individuais de casos suspeitos ou confirmados? O que se pretende é saber, em concreto, em quantas escolas existem casos de covid-19, quantas turmas, alunos, professores estão em isolamento e que medidas estão a ser tomadas para prevenir novas transmissões.

Se as escolas são, como nos dizem, lugares seguros, os dados que estão a ser requeridos deveriam até ser tranquilizadores, mostrando quão residuais são os casos de contágio em meio escolar. Porque os escondem, então? Alguma coisa não está a correr bem? O que querem que não saibamos?

Na falta de informação oficial, acabamos inevitavelmente a recorrer às fontes oficiosas – imprensa local, redes sociais, conhecimento pessoal – para ir compondo um quadro que está longe de ser animador. A lista no site da Fenprof, em actualização permanente, já vai em 828 escolas com casos positivos, um número certamente aquém da realidade, Mas que confirma, mesmo assim, as piores apreensões…

Com esta não-resposta, o Ministério da Educação continua a encobrir a real dimensão do impacto da Covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade que adota desde o primeiro momento, provavelmente temendo que estas estejam a ser espaço de contágio com repercussão na comunidade e que, desse facto, venha a ser responsabilizado pela insuficiência das medidas de segurança sanitária que, à margem da negociação a que estava obrigado, impôs.

Quando o vírus nasce, é para todos

Até mesmo para os suecos, que andam desde o princípio da pandemia a perseguir uma mirífica imunidade de grupo impossível de alcançar. A ideia era proteger os cidadãos mais vulneráveis – não propriamente bem sucedida, pois acabaram por ter mais mortos do que os países vizinhos – e expor o resto da população ao bicharoco, achando que assim se construiriam as defesas que impediriam a propagação da doença.

Um desafio eticamente discutível, mas tão imprudente quanto tentador: não confinamos, não usamos máscara, fazemos a vida normal. Mantemos a economia, as escolas, a vida social a funcionar e no fim acabamos a ter menos casos, menos internamentos e menos mortes do que todos os outros.

Uma estratégia destinada a correr mal, e não é preciso ser epidemiologista para perceber porquê: as mutações do vírus e o enfraquecimento gradual das defesas imunitárias fazem com que a imunidade conferida pela doença seja temporária. Ou seja, quem já teve a doença não está livre de a voltar a ter. Claro que ao princípio não se sabia ainda bem como iria funcionar o novo vírus, mas essa era apenas mais uma razão para ser prudente, em vez de optar por arriscados aventureirismos.

Ainda assim, mais vale tarde do que nunca: parece que o epidemiologista-chefe lá do sítio percebeu finalmente o beco sem saída para onde tem conduzido a obediente e confiante população sueca…

A Suécia registou 4.658 novos casos de coronavírus na quinta-feira, de acordo com dados oficiais relatados pela Reuters, com os novos casos diários a aumentarem nas últimas semanas. Os internamentos também subiram dramaticamente, com mais de 1000 pacientes com covid-19 a serem tratados em hospitais, um aumento de 60% em relação à semana anterior. Os números foram divulgados pela emissora estatal SVT e citados pelo Guardian. A taxa de mortalidade por coronavírus na Suécia é agora uma das mais altas do mundo.

Andrers Tegnell, que se tornou conhecido por desenvolver a política anti-bloqueio da Suécia, admitiu esta semana que a Suécia está a viver uma disseminação significativa do vírus em todo o país. A agência de saúde pública da Suécia também reconheceu que o alto número de casos no país na primeira vaga não o protegeu na segunda.

O regresso do ensino à distância

A Escola Secundária Santa Maria do Olival, em Tomar, vai encerrar nas próximas duas semanas devido à pandemia de covid-19 e todas as turmas terão aulas em regime não presencial.

“Dada a situação epidemiológica na Escola Secundária Santa Maria do Olival, que determinou o isolamento profilático de sete turmas e face à possibilidade de transmissão em ambiente escolar, foi autorizado pela diretora-geral da Saúde, a transição para o regime de aulas não presencial a todas as turmas“, pode ler-se numa nota divulgada pela autarquia de Tomar, no distrito de Santarém.

A Câmara de Tomar explica ainda que este regime de aulas não presencial vai começar na segunda-feira e termina em 29 de novembro, mas terá “reavaliação posterior”.

Em vez do vaivém de alunos e turmas que tem caracterizado a actuação das autoridades de saúde, em Tomar tomou-se uma medida radical: até nova ordem, tudo para casa.

Ainda é cedo para saber se o exemplo desta escola de Tomar irá ser replicado noutras partes do país. Para já, é evidente que não se planeou devidamente um sistema de ensino semi-presencial que poderia ser alternativa a um confinamento total que o Governo, excessivamente confiante, sempre rejeitou. E apesar de se continuar a garantir que as escolas são seguras, também sabemos, da experiência do primeiro confinamento, que o encerramento das escolas pode ser decisivo para a contenção da pandemia.

Com os números negros a não darem sinais de abrandamento e a situação pandémica claramente descontrolada, fechar as escolas poderá ser, a breve trecho, uma medida incontornável. Sendo embora indesejada por quase todos, será isso ou o colapso do SNS face à pandemia…