O direito à escola presencial

A primeira foi Anita, de 12 anos, mas por estes dias são pelo menos algumas centenas, por toda Itália. Com os seus computadores portáteis, tablets ou telefones, canetas e cadernos, a maioria senta-se no chão o mais perto possível da sua escola e ali fica, a seguir as aulas online. Na segunda-feira, milhares de estudantes e pais uniram-se ao seu protesto e organizaram manifestações em várias cidades italianas para exigir a reabertura das escolas e o regresso das aulas presenciais, ao mesmo tempo que o movimento chegava às universidades.

Eis uma realidade que seria impensável vermos há um ano atrás: alunos a exigir, em protesto silencioso mas eloquente, a reabertura das escolas encerradas, reivindicando o direito a aulas presenciais.

Apesar dos elogios que se teceram, no início do confinamento, ao ensino à distância apoiado nas novas tecnologias – houve quem falasse de uma revolução educativa imposta pelas contingências da pandemia – a verdade é que as aulas virtuais depressa mostraram as suas limitações. Que se tornam mais evidentes no caso dos alunos mais novos, dos que têm menor autonomia e dos que carecem de apoios educativos individualizados.

Entre nós, o confinamento escolar foi hipótese liminarmente descartada no arranque do novo ano lectivo. A consciência da fragilidade da solução encontrada para “salvar” o ano de 2019/2020, a incapacidade de equipar todos os alunos e professores com os dispositivos necessários ao ensino online e sobretudo a impossibilidade de manter os pais novamente em casa a tomar conta dos filhos, tudo isto ditou a opção clara pela reabertura plena das escolas – embora com os inevitáveis confinamentos parciais impostos pelo alastrar da pandemia.

No entanto, corresponder à exigência da Anita e de todos os meninos e meninas que querem e precisam da escola implica mais do que boa vontade: passa também por fazer das escolas espaços seguros para todos, para que não se transformem em novos focos de propagação da pandemia. E aqui, há que reconhecer, ficámos aquém do que se deveria ter feito…

Covid-19: boas práticas numa escola transmontana

Num comunicado dirigido à comunidade local e a que a agência Lusa teve hoje acesso, a direção do agrupamento referiu que, na semana passada, foram realizados 123 testes à covid-19 na Escola Básica de Pedras Salgadas, tendo sido confirmados no sábado 18 casos positivos naquele edifício escolar.

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, explicou que a Autoridade de Saúde Pública “não procedeu ao isolamento de turmas, uma vez que a quase totalidade dos alunos que testou positivo integra turmas já anteriormente isoladas”.

Numa EBI transmontana, fez-se o que seria recomendável em muitas outras escolas do país: para perceber o real impacto da pandemia, testou-se à covid-19 uma amostra alargada de alunos, professores e funcionários. Tanto quanto se percebe da notícia e do comunicado do agrupamento, a maioria dos que fizeram o teste nem sequer eram casos suspeitos, ou seriam de baixo risco. No final, verificou-se que cerca de 15% deram positivo. O que significa que, por muito seguras que sejam ou pretendam ser as escolas, o “bicho” anda mesmo por aí. E se tiver condições para atacar nas escolas, ataca mesmo, como o faz em qualquer outro local que lhe seja propício.

Sabemos, pelas melhores práticas levadas a cabo noutros países, que testagens rápidas e em massa ajudam a detectar focos infecciosos, isolar imediatamente os infectados e tomar medidas mais directas e incisivas para travar o avanço da pandemia. Neste caso, os resultados dos 123 testes vieram confirmar o acerto de algumas decisões anteriormente tomadas, como o isolamento de casos suspeitos, e permitiram tomar novas medidas adequadas às circunstâncias.

Destaco ainda, positivamente, a ampla e esclarecedora informação sobre o tema da covid-19 que este agrupamento disponibiliza na sua página. Demonstrando que é perfeitamente possível informar com rigor sem colocar em causa os dados pessoais nem alimentar boatos e alarmismos. Quando o desafio de manter as escolas abertas continua a ser afirmado como um desígnio nacional e parece ter aumentado a disponibilidade dos chamados testes rápidos, a actuação da autoridade de saúde e da direcção escolar de Vila Pouca de Aguiar parece ser um exemplo a seguir.

Pandemia galopante entre a população escolar

A covid-19 está espalhar-se entre as crianças e jovens no Norte, tendo-se tornado galopante nas últimas semanas e ultrapassado os números dos idosos. O aumento é notório: a taxa de crescimento é de 32% entre os menores de 10 anos e de 24% entre os adolescentes.

Da reunião de ontem no Infarmed, com uma participação mais alargada de especialistas do que é habitual nas conferências de imprensa da DGS, surgiram dados sobre a pandemia que confirmam as piores suspeitas.

É entre as camadas mais jovens que as infecções mais estão a crescer, um dado evidente mas que mesmo assim surge subestimado nas estatísticas, pois muitos suspeitos não chegam a ser testados se não desenvolverem sintomas. E muitas crianças e jovens infectados são, como se sabe, assintomáticos.

Por outro lado, o reconhecimento de que em mais de 80% dos casos confirmados não chega a ser determinada a origem do contágio significa que a pandemia está, como já se percebia, completamente descontrolada. Se não somos capazes de determinar onde é que a pessoa se contagiou, a não ser nos casos óbvios em que um familiar próximo já estava contaminado, então não vale a pena dizer que as escolas, os transportes, os supermercados, ou o que quer que seja, são seguros.

No meio das incertezas, parece claro que o funcionamento das aulas presenciais, com toda a realidade envolvente, está a ter um papel significativo, embora impossível de quantificar, no aumento de novos casos. Mas não temos informação suficiente que permita identificar quais os locais e comportamentos de maior risco, de forma a actuar selectivamente na melhoria da segurança sanitária. Nem vemos sequer vontade de investir a sério nesta área.

Neste contexto, a decisão de suspender a escola presencial tornar-se-á, mais tarde ou mais cedo, inevitável.

Mas o que é isto?…

Como é possível, depois de tudo o que já sabemos sobre a propagação do coronavírus e do recrudescimento actual da pandemia, assistir a iniciativas destes no interior de uma escola?

Ainda não se percebeu que a chave para impedir ou dificultar as transmissões não está nos espaços físicos que alguém resolve decretar serem mais ou menos seguros, mas nos comportamentos das pessoas?

Faz sentido restringir a entrada dos pais na escola dos filhos e ao mesmo tempo escancarar a porta a estranhos e às suas iniciativas?

Arejamento dos espaços, uso de máscara, distanciamento físico: nenhuma destas regras está a ser cumprida. Não há ali nenhum adulto responsável, nenhuma pessoa com juízo? Não se percebe que é assim que começam os surtos e que, com a capacidade de acompanhar e tratar os doentes praticamente esgotada, é fundamental prevenir os contágios?

De que servem estados de emergência e recolheres obrigatórios se, em horário de expediente, vale tudo?

A minha perplexidade e indignação levar-me-iam a colocar mais questões, mas deixam-me, ao mesmo tempo, sem mais palavras para qualificar o inqualificável.

Acrescento apenas isto: pela amostra apresentada, o valor educativo deste evento é zero. Claro que há sempre uns artistas interessados em promover uns produtos nas escolas, funcionários de serviços educativos camarários que precisam de justificar os seus lugares e até professores candidatos ao xalente que fazem questão de contribuir para a vida da escola. Mas nada disto faz sentido para aqueles miúdos colocados para ali ao monte, a ouvir os adultos a dizer coisas tão irrelevantes que só a estes conseguem interessar.

Havia mesmo necessidade?…

Moda para as aulas de janela aberta

Eis uma proposta arrojada para a moda docente Outono/Inverno 2020/21. Recomendadas para as aulas, fresquinhas mas sempre bem arejadinhas, que iremos ter neste ano da covid…

Daqui.

O Governo não quer conversa

Em Conferência de Imprensa, o Secretariado Nacional da FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação e que não pode ser justificado pela pandemia de covid-19. O Secretário-geral recorda que as questões de segurança no trabalho, onde se enquadram as medidas de segurança sanitária implementadas nas escolas, são de negociação obrigatória e apela à mobilização dos professores para lutar contra este bloqueio. Neste encontro com a comunicação social, Mário Nogueira lembrou a total inoperância do Ministério da Educação que se tem recusado a negociar matérias que são fundamentais, no plano socioprofissional, para a generalidade dos professores.

A Fenprof denuncia o silêncio do Governo e fala já da possível marcação de uma greve se o Governo não responder ao repto dos sindicatos até ao final da próxima semana. Mas em tempo de pandemia não faltam, até entre os professores, os que acham que são extemporâneas as reivindicações profissionais da classe docente. Que em nome da luta contra a covid-19 devemos ignorar a degradação de condições de trabalho nas escolas, o afunilamento das carreiras, os abusos nos horários, as regras injustas dos concursos e das contratações, o excesso de burocracia ou a falta de democracia na gestão escolar.

Lamento, mas não é a minha opinião. Desde logo porque não vejo os responsáveis ministeriais verdadeiramente empenhados em tornar mais seguras as nossas escolas nem menos penosas as condições em que actualmente se estuda, trabalha e convive nos espaços escolares. Com o pouco que se incomodam com os problemas reais das escolas, poderiam muito bem encontrar tempo para receber as organizações representativas e cumprir aquilo a que a lei os obriga: negociar as condições de organização e segurança no trabalho que, no quadro da pandemia, se pretendem impor.

Por outro lado, vemos que o recrudescer dos contágios e a situação de crise sanitária não estão a ser impedimento a que se continuem a formar turmas grandes ou aglutinar várias turmas, quebrando o efeito de bolha, nas disciplinas opcionais. Não obstam a que se continue a insistir no absurdo das aulas assistidas, promovendo a entrada de elementos estranhos nas escolas e nas salas de aula, sem qualquer vantagem pedagógica. A burocracia escolar não diminuiu; pelo contrário, vemos como está até a conduzir a novas exigências feitas às escolas e aos professores. E nem as dificuldades de recrutamento de docentes, agravadas no contexto da pandemia, estão a conduzir a um esforço no sentido de tornar mais compensadoras e atractivas as ofertas a concurso.

Na verdade, há uma política educativa com efeitos nefastos para os alunos e os profissionais da educação cujas linhas de fundo se mantêm apesar da pandemia. Defender que a crise sanitária ou o estado de emergência devam ser pretextos para que nada se questione e tudo fique na mesma não é ser racional, muito menos imparcial. É, unicamente, fazer o jogo do Governo.

Escolas ou covidários?

O SINAPE não tem dúvidas: da forma como estão a funcionar, as escolas poderão estar a transformar-se em verdadeiros covidários, onde a doença do novo coronavírus se vai disseminando de forma descontrolada.

Basta pensar nas turmas numerosas confinadas durante horas em espaços fechados, nos casos suspeitos que não são imediatamente confinados, nos infectados assintomáticos que são mandados para a escola sem a confirmação de estarem curados, no à-vontade com que, nos recreios, muitos alunos retiram as máscaras…

Sem iniciativa e sem controlo da situação, o Governo navega à vista. No seu comunicado, o sindicato sugere que já só se pretenderá aguentar as escolas em funcionamento mais algumas semanas, até que, chegado Dezembro, seja decretada uma antecipação das férias de Natal.

O SINAPE enumera medidas que deveriam ser urgentemente tomadas para diminuir as possibilidades de contágio e aumentar a segurança sanitária dos estabelecimentos de ensino: desdobramento de turmas, gerir de outra forma as aglomerações de alunos e adoptar uma política de testes sistemáticos e em larga escala à população escolar.

Irresponsabilidades

Evolução de novos casos de covid-19, 30Set-5Nov. Fonte: site da DGS

Como explicar o recrudescer da pandemia em Portugal no último mês? É certo que a tendência de aumento do número de casos positivos se vinha a manifestar desde o Verão. No entanto, o crescimento era moderado, e o facto de os contágios se fazerem sobretudo entre camadas mais jovens da população, quase todos casos assintomáticos ou com sintomas ligeiros, permitiu que não se sentisse grande pressão nos serviços de saúde.

Em Outubro, a realidade mudou. De um número de novos casos diários inferior a 1000, passou-se, um mês depois, para uma média diária que já deverá andar acima dos 4000 – e ainda deverá continuar a aumentar nas próximas semanas. A transmissão comunitária está fora de controlo, como se constata ao ver a facilidade com que o vírus se voltou a propagar pelos lares da terceira idade.

As responsabilidades maiores, escrevi-o muitas vezes, pertencem aos responsáveis políticos, que demasiadas vezes cederam à tentação de combater o vírus a poder de retórica e demagogia, em vez de reforçar os recursos humanos e os meios de prevenção e intervenção necessários à contenção da pandemia.

Mas também há muitos cidadãos que não fizeram e continuam a não fazer a sua parte, cumprindo e fazendo cumprir as regras de segurança sanitária que impedem ou minimizam os riscos de contágio. Quando esses cidadãos têm responsabilidades públicas – autarcas e outras figuras influentes a nível local – ainda pior: além dos riscos que correm e fazem os outros correr, há um péssimo exemplo que passam para a comunidade. Com resultados que podem ser desastrosos, como se vê por este caso que surgiu na imprensa local…

Há vários casos positivos de Covid-19 resultantes de um casamento que decorreu no dia 24 de outubro, com cerimónia religiosa em Sepins, Cantanhede, e a boda em Quintãs, Aveiro.

Segundo a Administração Regional de Saúde do Centro, o referido surto teve origem num casamento com mais de 200 pessoas. Até ao momento estão confirmados seis casos positivos de Covid-19, aguardando-se os resultados de cerca de 30 testes realizados. “Os contactos dos casos positivos mantêm-se em isolamento profilático”, adiantou ainda a ARS.

De acordo com o Diário de Coimbra, na referida festa de casamento estiveram pessoas oriundas de vários pontos do país e funcionários de uma IPSS do concelho de Cantanhede.

Quem esteve no evento foi o presidente da União das Freguesias de Sepins e Bolho, Luís Arromba, que testou positivo à Covid-19…

Na Austrália, venceram a pandemia…

Enquanto os números da pandemia batem sucessivos recordes, Governo e autoridades de saúde mostram-se nitidamente desorientados, tomando decisões hesitantes e erráticas, preferindo confiar na sorte em vez de planear e decidir com acerto uma estratégia eficaz de combate ao novo coronavírus.

Preso à recusa obstinada de um novo confinamento, o Governo parece não perceber que, pelo caminho que nos leva, acabaremos por ter as duas coisas que mais tememos: o colapso do sistema de saúde e, inevitavelmente, um segundo confinamento, com as consequências económicas e sociais desastrosas que se antevêem.

Na verdade, a falsa escolha entre a saúde e a economia não faz sentido: a recuperação económica depende da contenção que se consiga fazer, previamente, da pandemia. Olhando para o que se passa pelo mundo fora, não é difícil perceber que os países que controlaram eficazmente a propagação da doença são também os que melhor e mais depressa conseguiram recuperar a actividade económica e a vida social, repondo-as nos parâmetros de uma quase normalidade. E aqui os melhores exemplos estão, quase todos, no sudeste asiático e no Oceano Pacífico.

Evitando comparações directas com países como China, Taiwan ou Singapura, com realidades sociais e culturais muito distintas da nossa, gostaria de apontar o exemplo bem sucedido da Austrália, um país de dimensão continental mas com apenas 25 milhões de habitantes. Mesmo no pico da pandemia, que por lá ocorreu em Julho/Agosto (meses de Inverno no hemisfério sul), raramente se ultrapassaram os 500 casos diários. Quando se aperceberam de que a grande maioria dos casos ocorriam na segunda cidade do país, Melbourne, confinaram severamente a região, impedindo eficazmente a propagação da doença. Estão agora com uma média inferior a 20 novos casos por dia em todo o país.

Num artigo recente da BBC, identificavam-se os quatro pilares fundamentais da bem sucedida estratégia australiana. Talvez a comparação com a nossa realidade ajude a compreender onde e como falhámos num combate que, de início, até parecia estar a correr bem…

• Fecho das fronteiras internacionais.

Embora no pico da pandemia se tivessem restringido os movimentos fronteiriços, nunca foi implantado, à excepção dos Açores e da Madeira, um sistema eficaz de controle de entradas e de quarentenas nos aeroportos nacionais. E todos nos lembramos da forma quase patética como, com a pandemia a galopar por essa Europa fora, Portugal mendigava turistas a países onde os contágios atingiam já valores preocupantes.

• Um sistema de testes “uniformemente bom” em todos os estados e territórios.

Por cá, e apesar da boa vontade e dedicação dos profissionais envolvidos, sabemos que sempre se registaram falhas e insuficiências no sistema de testes. E, com os contágios a aumentar, parece ter-se instalado de novo a perniciosa ideia de que é melhor não testar demasiado…

• O rastreio de contactos.

Uma área onde se trabalhou bem em Portugal, pelo menos no início da pandemia. Com o aumento do número de casos dos últimos dois meses, deixou de haver capacidade de rastrear eficazmente, assumindo-se a difusão comunitária da pandemia e, consequentemente, a incapacidade de quebrar todas as cadeias de contágio.

• Uma comunidade obediente que adoptou protocolos de distanciamento.

Este é daqueles pontos em que os portugueses tanto são capazes de se revelar no seu melhor como no seu pior. Individualmente, a generalidade dos cidadãos deu mostras do seu civismo, no uso da máscara e no cumprimento das regras de desinfecção e distanciamento. O problema são sobretudo as reuniões sociais, principalmente quando existe oportunidade de comer e de beber em conjunto. Aí parece passar a valer tudo, as defesas baixam, as precauções são ignoradas e as oportunidades de contágio são potenciadas.

Teens lideram o aumento das infecções

Olhando para a realidade de outros países, há uma evidência que salta à vista: a reabertura das escolas potenciou a disseminação do coronavírus entre as camadas mais jovens da população. Veja-se o caso espanhol: ao fim de um mês e meio de aulas, tinham já mais novos casos de crianças contaminadas do que durante os seis meses anteriores:

Por cá, continua a insistir-se na ideia de que as escolas são espaços seguros e que o cumprimento rigoroso dos planos de contingência é condição suficiente para evitar as contaminações. E, claro, como as autoridades de saúde têm sido parcimoniosas na realização de testes, raramente se comprova a ocorrência de transmissões em meio escolar. Foi em casa, dizem-nos, que apanharam o “bicho”…

Mas há realidades indesmentíveis. Consultei o site oficial da DGS dedicado à covid-19 para comparar o número de casos identificados em Portugal a 15 de Setembro – antes do início do ano lectivo, portanto – distribuídos pelas diferentes faixas etárias, e os mesmos valores obtidos no final da semana passada, a 29 de Outubro. Constatei, sem grande surpresa, que o grupo que lidera, destacado, o aumento percentual do número de casos positivos, é o dos 10 aos 19 anos. Seguindo-se o das crianças até aos 9 anos.

Grupos etários	15/Set	29/Out	Aumento percentual
0-9	2545	5338	210%
10-19	3354	8960	267%
20-29	10412	21724	209%
30-39	10656	20741	195%
40-49	10598	21203	200%
50-59	9548	18576	195%
60-69	6493	12396	191%
70-79	4378	8164	186%
+80	6911	11102	161%

Claro que, em valores absolutos, as faixas etárias correspondentes aos adultos jovens e menos jovens continuam a registar o maior número de casos positivos. Mas há que ter em conta que, quando mais baixas as idades, maior poderá ser a percentagem de assintomáticos que não chegam sequer a ser testados, ou só o são depois de contagiarem muitos à sua volta. E um aumento tão forte e tão rápido dificilmente se explica, exclusivamente, por contágios familiares.

Nas escolas e no ambiente que as rodeia, quando já se percebeu que se pretende manter o ensino presencial a todo o custo, deveriam estar definidas, desde o início, duas prioridades essenciais. Uma, testar mais e com maior rapidez perante casos suspeitos. Outra, identificar, nos procedimentos que vão sendo seguidos, aqueles que mais potenciam o risco de contágios, ajustando-os de forma a reforçar a segurança sanitária nas salas de aula e nos recreios, nos bares e cantinas, nos circuitos internos e nos acessos a partir do exterior. Sem esquecer a questão sempre delicada dos transportes escolares.

No entanto, até agora, pouco ou nada tem sido feito. Máscaras obrigatórias, distanciamentos “se possível”, desinfecção das mãos e setinhas pintadas pelo chão: é com estas armas, apenas, que se espera vencer a pandemia nas escolas?…