2021/22 ainda longe da normalidade

Sistema de “bolha”, horários concentrados e desfasados, circuitos de circulação interna alternados, lotação limitada de espaços comuns (como refeitórios e bibliotecas), salas alocadas à mesma turma ou a proibição de banhos após as aulas de Educação Física. Assim vai arrancar o próximo ano letivo, mantendo os planos de contingência em vigor em 2020-2021. Está também previsto que as aulas possam voltar ao regime remoto ou misto.

“Não me admira nada disto. Estávamos a prever uma organização idêntica a este ano. É com base nisto que vamos organizar o nosso plano para o próximo ano”, explica ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O responsável clarifica também não haver, até à data, qualquer indicação de mudança nos protocolos da Direção-Geral da Saúde no que se refere ao procedimento na existência de casos positivos nas escolas. “Os isolamentos mantêm-se como até agora: se houver um caso na turma os alunos vão para casa. Tenho sido muito crítico desta mudança de protocolo. Se tivermos um aluno positivo, no limite as escolas fecham. No passado não era assim. Neste momento é assim, mas não sei se vai ser revisto ou não. Isso nunca foi bem explicado pela DGS que nunca esclareceu essa mudança de protocolo. Os festejos políticos e desportivos aconteceram, com tudo ao molho e fé em Deus. Na escola, com um caso positivo, o estabelecimento pode fechar. Gostaria que a DGS tivesse dado uma explicação para esta atitude bipolar. Não há responsabilidade e isso custa-me a encaixar. É caso para dizer que quando a cabeça não tem juízo a escola é que paga”, lamenta Filinto Lima.

É mesmo difícil, perante as imagens de aparente regresso à normalidade com que nos vamos deparando em quase toda a parte – e mesmo os evidentes excessos que vimos nos jogos do Euro 2021 – compreender que os planos para a reabertura das aulas em Setembro consistam em, basicamente, manter intactas todas as restrições que comprometeram a qualidade da educação e complicaram a vida a alunos e professores. Professores vacinados, uso de máscara, adolescentes a partir dos 12 anos em perspectiva de virem a receber também a vacina. E, no entanto, tudo se mantém na mesma.

Estarão os responsáveis a ser cautelosos, dir-me-ão. Perante as incertezas que ainda pairam sobre a eficácia das vacinas e a elevada transmissibilidade das novas variantes, jogam pelo seguro. E não querem que as escolas venham a ser responsabilizadas por uma quinta ou sexta vaga da pandemia, muito menos novos confinamentos escolares. Poderia ser uma hipótese, mas não me convence. Porque manter intactas as normas que vigoraram em 2020/21 significa prescindir de corrigir os aspectos mais críticos da propagação da covid-19 no meio escolar, ao mesmo tempo que se mantêm medidas inúteis e ineficazes que podem até ser contraproducentes na falsa sensação de segurança que transmitem.

Por exemplo, vamos continuar a brincar aos “circuitos”, uma regra sem grande sentido: nos percursos ao ar livre é ridículo supor que as pessoas se contagiam por se cruzarem umas com as outras; no interior, apenas por desconhecimento se pode imaginar que a generalidade dos edifícios escolares têm acessos e zonas de circulação que permitam a circulação sempre no mesmo sentido. E também não se ganha grande coisa com o desfasamento das entradas e saídas quando os alunos continuam a vir todos, como sardinha em lata, em repletos autocarros escolares.

Em contrapartida, sabemos que o uso da máscara, o distanciamento físico e o arejamento dos espaços interiores são eficazes a impedir ou dificultar a difusão e a concentração do vírus. Mas nada é feito no sentido de reduzir o tamanho das turmas ou de dotar as escolas de sistemas de ventilação mais eficientes, que permitam a renovação do ar, nos meses de Inverno, sem ficar toda a gente a tiritar de frio.

No entanto, a bazuca europeia para a recuperação da economia traz muitos milhões para a educação. Gastar quase tudo em equipamentos, como está previsto, e descurar as condições de trabalho nas escolas, que se degradaram ainda mais com a pandemia é uma decisão de vistas curtas. É evidente a falta de uma estratégia para o futuro da Educação portuguesa, que não seja apenas cumprir o programa da OCDE de emagrecimento curricular e competências instrumentais. Internamente, continuará a prevalecer a agenda economicista que manda poupar na despesa pública. Para que nada continue a faltar aos bancos, nem às empresas e aos devedores do regime.

Portugal a entrar no vermelho

Os valores da matriz de risco que guia o processo desconfinamento foram actualizados esta segunda-feira e indicam que Portugal está agora na zona laranja, a caminhar para o vermelho. De acordo com os últimos dados, o indicador R(t), o índice de transmissibilidade da doença, subiu e situa-se, actualmente, em 1,18 a nível nacional e em 1,19 se analisado apenas o continente. O valor da incidência nacional por 100.000 habitantes, nos últimos 14 dias, também aumentou e fixa-se agora em 119,3 casos em Portugal e 120,1 no território continental.

No último balanço, sexta-feira, o valor do R(t) era de 1,14 a nível nacional e a incidência por 100.000 habitantes situava-se nos 100,2 casos, a 14 dias. 

A variante Delta do novo coronavírus já é dominante em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), revelou o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa) no domingo. De acordo com os resultados preliminares das sequenciações obtidas no mês de Junho, no âmbito do estudo sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, aquela variante (B.1.617.2, associada à Índia) tem uma representatividade superior a 60% na região.

Os números e as projecções gráficas são esclarecedores, e não há aqui grande volta a dar. Quando se decretam severos confinamentos e restrições rigorosas à mobilidade e ao acesso aos espaços públicos mostramo-nos cumpridores e conseguimos baixar drasticamente os novos casos, os internamentos e as mortes por covid-19. Mas assim que obtemos alguma liberdade para, responsavelmente e de forma limitada, começar a desconfinar, a irresponsabilidade e a incúria instalam-se e parecem tornar-se ainda mais contagiosas do que a própria pandemia. Será que, quase meio século depois da revolução que devolveu aos portugueses a liberdade, estes ainda não a sabem usar de forma adulta e responsável? Será que, também aqui, sentimos a falta de um salazar a impor a ordem e a controlar os nossos movimentos?

Temos grandes ajuntamentos com proximidade física e sem uso de máscara, festas e casamentos com grupos numerosos, por tempo prolongado e sem protecções nem distanciamento, intensa actividade social por parte de grupos etários ainda não vacinados, tudo isto ao mesmo tempo que se propagam as novas variantes, cada vez mais contagiosas, da doença. Afinal estamos ainda longe do fim da pandemia e os desenvolvimentos das últimas semanas empurram a luz, que parecia ver-se ao fundo do túnel, para bem mais longe do que parecia estar.

Visto das escolas, o panorama confere com a realidade de que a comunicação social e os responsáveis pela saúde pública vão dando conta: são cada vez mais as turmas e os professores em isolamento, os casos suspeitos que se revelam positivos e, cada vez mais frequentemente, a confirmação de contágios entre alunos da mesma turma ou que convivem juntos fora das salas de aula. Ainda assim, com o fim das aulas as escolas deixarão de ser possíveis focos de contágio. Resta saber se alunos, e suas famílias, não aproveitarão o tempo livre para novos e cada vez mais irresponsáveis ajuntamentos.

Um presidente que fala demais

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que, no que depender do Presidente da República, não haverá “volta atrás” no processo de desconfinamento, e deu a Feira da Agricultura de Santarém, que visitou este domingo, como exemplo do “virar de página”.

“Já não voltamos para trás. Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás”, afirmou, Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado defendeu que “o não voltar atrás exige às pessoas viverem à medida disso”, que, se querem que não se volte atrás, “têm que ter bom senso no respeito das regras sanitárias”, que aos eleitos para governar cabe decidir e aos especialistas “chamar a atenção para o juízo que as pessoas devem ter”.

Que não haja volta atrás no processo de desconfinamento é o que todos desejam, mas receio que o presidente, a quem se reconhece o dom da palavra, não se tenha expresso, desta vez, da melhor forma.

Quando se multiplicam os sinais de egoísmo e irresponsabilidade da parte de quem não quer esperar nem mais um dia para o regressar à vida normal, quando partidos políticos usam as suas prerrogativas legais para desafiar a política de saúde do governo, cavalgando a demagogia e o populismo mais miseráveis, tudo isto num contexto em que na Grande Lisboa voltam a soar os alarmes relativamente ao aumento dos contágios, parece-me no mínimo pouco avisado garantir que, faça-se o que se fizer, não há volta atrás.

Na verdade, se a actual situação sanitária na capital estivesse a ocorrer em qualquer concelho do interior, já estaria em cima da mesa a necessidade de recuar nas medidas de desconfinamento, como está previsto e noutras ocasiões aconteceu.

Ano e meio de pandemia deveria ser suficiente para se perceber que desafios, bravatas e fugas para a frente não resultam com este vírus. Não o assustam nem o afugentam; pelo contrário, os países que seguiram esse caminho foram os que pagaram um maior tributo em contágios, internamentos e mortes devidos à covid-19.

O que resulta é cumprir à risca as normas de segurança sanitária, colocando o foco não nos formalismos mas na necessidade de evitar sistematicamente os comportamentos de risco. A vacinação em massa é fundamental para travar a doença, mas se deixamos o vírus circular livremente entre a população não vacinada, é apenas uma questão de tempo até que surjam novas variantes para as quais as vacinas disponíveis serão pouco eficazes.

Máscara obrigatória ao ar livre: um sinal errado no combate à pandemia

Na sequência de um confinamento severo no Inverno e um desconfinamento muito prudente e gradual ao longo da Primavera que tornaram controláveis os números da pandemia, a aproximação do Verão parece estar a multiplicar comportamentos imponderados e irresponsáveis. Ao mesmo tempo que órgãos de soberania e autoridades sanitárias persistem em dar sinais errados a uma parte da população que persiste em deitar foguetes antes da festa…

O parlamento aprovou esta quarta-feira a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos por mais 90 dias, a partir do próximo domingo.

A iniciativa do PS teve os votos a favor da bancada socialista, do PSD, do CDS e da deputada Cristina Rodrigues e a abstenção do Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. A bancada social-democrata que se tinha abstido, corrigiu o sentido de voto a favor.

O que é que ano e meio com a covid-19 no meio de nós já nos deveria ter feito perceber? Que o vírus não segue regras, protocolos e regulamentos. Oportunisticamente, entra pelas vias respiratórias de pessoas desprotegidas, instala-se e propaga-se através do ar expirado pelas suas vítimas. Ao ar livre, e desde que estas não estejam umas em cima das outras, o vírus dissipa-se na atmosfera, não atingindo a concentração necessária para contagiar. Em contrapartida, em espaços fechados basta haver um infectado para que a doença se propague com relativa facilidade, sobretudo se não se usarem protecções respiratórias.

Quantos desenhos será preciso fazer para que se perceba que andar de máscara na rua ou na praia é estúpido e inútil, enquanto estar em espaços confinados sem protecção, durante tempo prolongado, a respirar e a falar de frente para outras pessoas, representa um elevado risco de contaminação?

Quando conseguiremos sair do condicionamento mental imposto por regras que continuam a dar uma falsa sensação de segurança, dando o necessário passo em frente, que passa por identificar e evitar comportamentos de risco? Não será decerto por falta de informação muito concreta e objectiva que se persiste no erro…

Só na região de Lisboa e Vale do Tejo estão identificados nove surtos relacionados com festas de aniversário, casamentos, batizados e outros eventos sociais, que deram origem a 194 casos confirmados de covid-19 num total de 1063 pessoas envolvidas, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS). “Desses nove surtos, dois tiveram origem em casamentos envolvendo um total de 158 pessoas, das quais 41 são casos confirmados”, indica a DGS ao Expresso. “Dos surtos relacio­nados com festas e eventos sociais, o de maior dimensão corresponde a uma festa de aniversário em que estiveram presentes 554 pessoas, resultando, até ao momento, em 66 casos confirmados.”

Desconfinamento

Daqui.

Dois inteligentes

Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto, citado pelo Observador:

Perguntei ao senhor ministro [Tiago Brandão Rodrigues] ontem se ele compreendia como é que um jogo decisivo do basquetebol não podia ter ninguém a assistir e ontem e anteontem, no Pavilhão Rosa Mota que é um recinto fechado, estiveram 2.500 pessoas aglomeradas, a maioria sem máscara, a ver um espectáculo de música. Ele não me soube responder e eu disse-lhe ‘Olhe, não sabe o senhor nem sabe ninguém porque para coisas estúpidas só os estúpidos é que são capazes de compreender e é sinal que o senhor afinal é inteligente…

Olhe, sabe o que é que precisávamos? De homens como o Humberto Delgado que viessem dizer ‘Demitam-se!’ que ainda hoje faz história. Infelizmente não existem no nosso país, por isso é que há esta pouca vergonha em que há pavilhões vazios para praticar desporto e pavilhões cheios para poder ver espectáculos musicais. Ver estádios quase com metade em jogos estrangeiros para os estrangeiros e os portugueses não podem, às vezes em aglomerações maiores do que se estivessem lá dentro. Mas não se pode esperar mais, quando a responsável da DGS veio dizer no início desta maldita pandemia que era uma gripezinha que dificilmente chegava cá, quando depois foi à TV aconselhar que ninguém usasse máscara, isto com um Humberto Delgado tinha sido logo demitida mas passado um ano continua no seu lugar a fazer estas figuras, a ridicularizar o povo português que é alvo de chacota lá fora. Deixava um conselho ao senhor primeiro-ministro António Costa: demita-os e, se não é capaz, demita-se o senhor”.

Em exercícios de demagogia e populismo o eterno líder portista terá poucas lições a receber de uma classe política que aposta mais no “falar ao jeito” do que em resolver problemas e dar rumo a um país cada vez mais a saque dos poderosos e de futuro indefinidamente adiado. Mas para a demagogia, tal como a mentira, ser eficaz, há-de trazer à mistura, como dizia o poeta, qualquer coisa de verdade. E é um facto que as regras de segurança sanitária que subsistem neste período de gradual desconfinamento devem muito pouco à racionalidade.

Nesta fase, dever-se-ia apostar mais na responsabilização das pessoas e num conjunto de regras claro, simples e minimalista. Já se deveria ter percebido que de nada adianta desinfectar as mãos de dez em dez minutos quando o vírus se propaga, toda a gente o sabe, pelas vias respiratórias. Não faz sentido ter de estar de máscara na rua, quando se permite estar horas sem máscara no espaço fechado de um café ou num restaurante, sem máscara e sem distanciamento de outros clientes. É inaceitável impor restrições draconianas aos indígenas, dando luz verde a abusos e desacatos de visitantes estrangeiros. E insiste-se, aparentemente, em regras absurdas para a frequência das praias.

Não sei se a demissão dos responsáveis da DGS adiantaria alguma coisa no contexto actual. O que sempre me pareceu é que a missão de Graça Freitas e a sua equipa foi sempre, mais do que definir políticas de saúde pública, caucionar técnica e cientificamente decisões políticas tomadas noutras instâncias. Do que precisamos neste momento é de políticas mais sensatas para garantir um desconfinamento seguro e responsável. Ao fim de quase ano e meio de pandemia já deveria haver, da parte de especialistas e decisores políticos, uma noção clara de quais são as situações e comportamentos que riscos significativos. Focando aí as restrições que ainda se justificam e abrindo espaço, no resto, para o retorno gradual à vida normal.

O jogo da covid-19

A luta contra a pandemia já dura há demasiado tempo, e a principal causa são os comportamentos arriscados e irresponsáveis de parte da população, que anulam os esforços da outra parte. O boneco ilustra bem esta realidade…

Desacatos em manifestações de professores???

A permanente fuga às responsabilidades é uma atitude e um modo de estar na política que mancha, de forma indelével, demasiados membros do actual governo. No caso em apreço, até não custa muito admitir que ao secretário de Estado do Desporto dificilmente se poderão assacar responsabilidades directas nos lamentáveis festejos da vitória sportinguista. Mas escusava de se exprimir de uma forma tão deselegante e até insultuosa para os professores, uma classe profissional que ainda por cima é tutelada pelo ministério a que pertence. Haverá memória, em 47 anos de democracia, de uma manifestação de professores em que tivesse havido qualquer tipo de desacatos?…

“Não é querer estar, como diz o povo, a sacudir a água do capote. Mas a verdade é que não é o secretário de Estado do Desporto, tal como não é por haver uma manifestação de professores onde haja desacatos que é chamado à colação o ministro da Educação“, considera João Paulo Rebelo.

Sendo aparentemente, como a grande maioria dos “ajudantes de ministro” deste governo, um adepto do low profile no exercício do cargo, não necessitaria de se expor desta forma, invocando despropositada e ofensivamente, os professores. Mas já que o fez, e me obriga a lembrar a sua existência política, aproveito para recordar as circunstâncias em que chegou ao poder. Foi uma segunda escolha no lugar que ocupa, depois do primeiro titular se ter demitido. João Wengorovius não se entendeu com o ministro com quem iria trabalhar e bastaram-lhe poucos meses para avaliar, em definitivo, as qualidades políticas e o carácter pessoal de Tiago Brandão Rodrigues. Ao contrário do seu sucessor, que se mantém no cargo até hoje, transitando do primeiro para o segundo governo de António Costa.

“Deixo hoje o XXI Governo Constitucional, convicto de que tinha um bom projeto e uma excelente equipa – e de que estávamos no caminho certo – contudo, em profundo desacordo com o Sr. Ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos“, escreve João Wengorovius Meneses.

Foi em 2016, ainda mantinha Brandão Rodrigues o estado de graça e a aura de jovem cientista talentoso e comprometido com os desafios da Educação portuguesa. E é premonitório do que viria a seguir…

Prioridade à escola presencial e à vacinação dos professores

A maioria dos países da OCDE ainda não tinha, em fevereiro, retomado plenamente o ensino presencial, suspenso devido à pandemia de Covid-19, mas no regresso a tendência é priorizar os alunos mais novos e apostar na vacinação dos professores.

Segundo o relatório “O estado da educação na escola — Um ano de pandemia” da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), em fevereiro deste ano, quase um ano depois do início da pandemia, menos de 40% dos 33 países analisados já tinham retomado plenamente o ensino presencial.

No entanto, os resultados do estudo, que tem vindo a ser atualizado, fazem notar algumas tendências no planeamento do regresso às escolas, designadamente a priorização dos alunos mais novos e a vacinação dos professores.

“O ensino na escola é especialmente importante nos primeiros anos. Essas prioridades refletem-se amplamente nos dados”, lê-se no relatório, que refere que quanto mais elevado o nível de ensino, maior a percentagem de escolas que, em fevereiro, estava encerrada para a maioria dos estudantes.

Essa tendência verificou-se também ao longo do ano passado e nos 30 países com dados comparáveis em todos os níveis de ensino, os estabelecimentos do pré-escolar estiveram encerrados, em média, 42 dias em 2020, enquanto as escolas secundárias fecharam por 67 dias.

No regresso, a maioria dos países também apostou na vacinação do pessoal docente e não docente. Segundo dados de março, 19 entre 31 países da OCDE implementaram medidas para vacinar contra a Covid-19 os profissionais do pré-escolar ao secundário.

Como se vê, integrar os professores e o pessoal não docente nas prioridades de vacinação contra a covid-19, em paralelo com a reabertura das escolas , não foi uma originalidade portuguesa, que uma certa opinião hostil aos professores logo se apressou a criticar. Pelo contrário, foi uma opção assumida na maioria dos países que nos servem de referência, onde cedo se percebeu que esta seria uma forma de dar confiança às comunidades escolares e resiliência ao sistema educativo.

Na generalidade das salas de aula não há distanciamentos nem protecções acrílicas, as turmas numerosas continuam a ser regra e a permanência de cada turma na escola, em regime inteiramente presencial, pode chegar a sete ou oito horas diárias, quase sempre confinados à mesma sala. Trabalhar nestas condições representa um risco acrescido, e se em relação aos alunos pouco mais se pode ou se quer fazer, a vacinação surge como a forma eficaz de garantir a protecção possível aos professores.

Mesmo aqueles para quem a quem a saúde e a vida dos docentes é a menor das preocupações deveriam ter em conta que, com um elevado número de professores doentes ou em isolamento profiláctico, o tão desejado funcionamento normal das escolas fica irremediavelmente comprometido.

Escolas abertas e conversa da treta

Bateu-se pela manutenção das escolas abertas. Perdeu e ganhou. Por momentos, pareceu isolado. A entrevista JN/TSF deste domingo ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Desinteressante a longa entrevista de TBR, que li por uma espécie de dever de ofício. Naquele estilo rebuscado e algo patusco a que já nos acostumámos, não faltam também os habituais chavões e lugares-comuns em que o ministro se refugia para esconder a ignorância e a falta de sensibilidade e interesse pelos temas educativos.

TBR retoma o discurso a que já nos acostumámos, enunciando por exemplo os milhares de professores e funcionários contratados, mas não dizendo quantos, no mesmo período, se aposentaram, entraram de baixa ou simplesmente não viram os seus contratos renovados. Continua a atribuir o atraso na entrega de computadores à “falta de chips” e às perturbações do comércio com a China, quando são evidentes a incúria e a falta de planeamento. Dramatiza a experiência do confinamento e da necessidade de “recuperação de aprendizagens” sem perceber – ou, pelo contrário, sabendo-o bem! – que está a fazer o jogo das empresas e organizações que apostam no negócio das “academias de Verão”.

Mas o que mais impressiona na atitude deste ministro é a teimosia com que encara as “escolas abertas” a todo o custo com a afirmação de uma prioridade à Educação. As escolas fecharam tardiamente em Janeiro, quando Portugal atingia já o top mundial em novas infecções, mas o ministro ainda lamenta não ter conseguido arranjar mais “argumentos” para convencer o Governo a manter as escolas abertas. Uma inconsciência que faz deste homem um verdadeiro perigo para a saúde pública e o desqualifica para a tomada de qualquer decisão sensata nesta matéria. Em tempo de pandemia, aceitou colocar em risco a saúde e a vida de centenas de milhares de alunos, professores e funcionários em nome de um bem alegadamente maior que seria manter as escolas abertas a qualquer preço. Uma posição ainda mais condenável quando se percebe que agiu não por motivações pedagógicas, uma matéria que nunca despertou o seu interesse nos cinco anos que leva de ministro, mas por puro instinto de sobrevivência política.

Na verdade, TBR sabia bem que o seu ministério nada tinha preparado para o confinamento. Que, ao contrário das escolas e dos professores, que aprenderam com a experiência do primeiro confinamento e estavam preparados para voltar novamente às aulas não presenciais, o ME não fez o seu trabalho de casa. O ministro e os seus secretários limitaram-se a confiar na sorte, não demonstrando um mínimo de capacidade de antecipação e planeamento. Tanto assim foi que se viram obrigados a decretar duas semanas de férias forçadas que iremos compensar, inutilmente, com o prolongamento do ano lectivo. Nas poucas decisões e orientações que teve de produzir prevaleceu a preguiça e impôs-se o copy/paste em relação ao executado no ano anterior.

Perante tudo isto, um sentido de missão e uma ética de responsabilidade da parte do ministro justificariam uma atitude diferente: humildade, autocrítica, compromisso num trabalho mais construtivo e dialogante com os parceiros educativos, em vez dos tiques autocráticos em que neste ministério, diria mesmo no governo em geral, se vêm acentuando. As decisões insensatas do ministério não estão a favorecer o trabalho nas escolas nem a contribuir para melhorar as aprendizagens dos alunos. Se o ministro é notoriamente incapaz de perceber, seria bom que alguém, na cúpula ministerial, o compreendesse.