Máscaras na escola, até quando?

Quando mais de 92% da população acima dos 12 anos está totalmente vacinada, e quando entre estes se encontram não só a totalidade dos mais vulneráveis como todos os professores que desejaram ser vacinados, por que razão continuam os nossos alunos a ter de usar máscara dentro da sala de aula e esta continua a ser recomendada no recreio “sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas”? Quando existe um consenso científico sobre a baixíssima probabilidade de infeção através do contacto com superfícies ou objetos contaminados (fomites), como se justifica que se mantenha a proibição de partilha de material escolar ou a quarentena de livros das bibliotecas escolares? Quando a intensidade da pandemia em Portugal passa, segundo as designações oficiais, de “moderada” a “reduzida”, que explicação pode ser encontrada para que as visitas de estudo continuem a ser limitadas? Quando os adultos podem frequentar esplanadas e discotecas dispensados do uso de máscara, qual a justificação para manter crianças em plena fase de desenvolvimento psíquico e social privadas da partilha e do convívio próximo com os seus pares? Como compatibilizar as imagens de espaços de diversão noturna a abarrotar de gente sem máscara com as de crianças sentadas numa sala de aula sujeitas à obrigatoriedade de, a partir dos 10 anos, “utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica”?

Miguel Prudêncio traz às páginas do DN um tema polémico, mas pertinente: com 85% da população vacinada contra a covid-19, um recorde mundial para o qual contribuíram também, decisivamente, os jovens a partir dos 12 anos que aceitaram vacinar-se em massa, faz sentido manter em vigor, nas escolas, praticamente as mesmas regras que foram impostas no auge da pandemia?

Claro que já se percebeu há muito a irrelevância prática dos “circuitos” de circulação ou da desinfecção sistemática de mãos e objectos partilhados. Já se assumiu a normalidade da lotação completa nos transportes escolares e dos alunos sentados dois a dois nas salas de aula. A questão essencial é, neste momento, o uso da máscara. Sendo uma medida comprovadamente eficaz a evitar a disseminação do vírus por pessoas infectadas, ela transmite uma sensação de segurança e parece ter criado até uma certa habituação da qual é difícil desprendermo-nos. Por outro lado, sabemos que, embora diminuam bastante o risco de contágios, as vacinas não eliminam por completo nem a possibilidade de se ser infectado nem a de transmitir a outros a doença. E como ninguém quer ser responsável por eventuais surtos em ambiente escolar, continua a imperar, nas normas sanitárias para as escolas, uma prudência por muitos considerada excessiva.

Do ponto de vista pedagógico, bem como na perspectiva do desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes, é evidente que o uso da máscara é limitativo e prejudicial, pelo que deveria ser dispensado assim que possível. Afinal de contas, prometeram o regresso à vida normal quando fossem alcançados os 85% na taxa de vacinação. Nas escolas, as bocas e narizes permanentemente tapados dificultam a comunicação e recordam-nos, a cada momento, como estamos ainda longe da normalidade.

Recreios sem máscara

O uso de máscaras nos recreios das escolas deixa de ser obrigatório e a Direção-Geral da Saúde vai atualizar as normas do isolamento profilático nos estabelecimentos de ensino, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

“Quanto ao ano letivo, o Conselho de Ministros tomou a decisão de clarificar que o uso de máscara não é obrigatório nos espaços exteriores das escolas, designadamente nos recreios”, disse António Costa, na conferência de imprensa da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, na qual o Governo aprovou a passagem à terceira fase de desconfinamento e as medidas associadas no âmbito da pandemia de Covid-19.

O primeiro-ministro avançou também que a Direção-Geral da Saúde vai atualizar, nos próximos dias, as normas sobre o confinamento, que vão permitir “responder a problemas que ainda têm subsistido” em relação “ao isolamento de pessoas que estão vacinadas e tendo em conta o risco efetivo da transmissão da doença entre população escolar”.

Dispensar a máscara nos recreios, tal como já sucede na generalidade dos espaços ao ar livre parece-me uma medida sensata e que apenas poderá pecar por tardia. Na fase em que nos encontramos, e se queremos que o processo de desconfinamento seja definitivo e irreversível, a aposta tem de ser cada vez mais na consciencialização das pessoas e no foco em comportamentos de risco. O que contamina é respirar o ar expirado por alguém infectado, e isso não é estar de máscara ao ar livre, ou desinfectar as mãos de 10 em 10 minutos que o vai evitar. É mesmo o uso de máscara e um razoável distanciamento nos espaços interiores, sobretudo quando mal ventilados – o que irá suceder cada vez mais nas salas de aula, à medida que o frio começar a convidar ao fecho das janelas.

A revisão das regras do isolamento profiláctico é tanto ou mais necessária do que o uso da máscara. Não faz sentido, com 85% da população vacinada, que um contacto suspeito, mas negativo e assintomático, possa ter de permanecer isolado mais tempo do que um positivo confirmado. Ou que contactos geralmente considerados de baixo risco continuem a colocar de quarentena turmas inteiras…

Regras sem sentido

A diferentes velocidades e com medidas diversas consoante o contexto pandémico, as aulas são retomadas durante este mês de Setembro um pouco por toda a Europa. Os 27 países da União Europeia (UE) avançam maioritariamente com o ensino presencial, com uma forte aposta na vacinação, implementando regras que distinguem vacinados de não vacinados. Há apenas dois países que não fazem essa distinção: Portugal e Roménia. No caso português, o número de dias de isolamento (14) é o maior da UE.

Não faz sentido que o país que lidera a nível mundial, com as mais elevadas taxas de vacinação, o processo de vacinação anticovid, seja também dos que mais restrições impõe à população vacinada. Na prática, e tirando a exibição dos certificados de vacinação nos restaurantes ao fim de semana, obrigação que, na falta de fiscalização, vai sendo letra morta em cada vez mais sítios, continua por cumprir a promessa que motivou tanta gente a vacinar-se: poder regressar a um quotidiano mais seguro e com menos limitações. E uma efectiva – não há que temer assumi-lo – discriminação positiva em relação àqueles que, fazendo uso do direito que lhes assiste de não se quererem vacinar, estão realmente menos protegidos dos efeitos da doença e da sua capacidade de contágio.

Nas escolas, aceita-se resignadamente o uso das máscaras: percebe-se que os interiores mal ventilados e as salas de aula sobrepovoadas das nossas escolas criam ambientes propícios à propagação do vírus e impõem cautelas que não deitem a perder os avanços dos últimos meses no controle da pandemia. Já é mais difícil compreender que se insista em períodos de isolamento de duas semanas para suspeitos assintomáticos, vacinados e com teste negativo à covid-19.

Terceiro ano lectivo da era covid

Apesar do sucesso na vacinação e do muito que se fez – e também do que se poderia ter feito mas se preferiu, poupando, não fazer – percebe-se que a covid-19 vai continuar connosco em mais um ano lectivo.

Sendo assim, ainda não é desta que dispensaremos as máscaras, os distanciamentos e as restrições de circulação e permanência em espaços confinados. Contudo, com os grupos de risco mais protegidos, a prioridade é agora evitar ao máximo os confinamentos escolares, aliviando as regras que determinam o isolamento profiláctico perante casos suspeitos ou confirmados envolvendo elementos da comunidade escolar.

O Educare traça uma breve súmula do que muda e do que prevalece nos planos de contingência escolares contra a covid-19.

Um caso positivo não significa uma turma em casa durante duas semanas. Os contactos considerados de baixo risco ou com teste negativo regressam à escola, ou seja, “devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva”, segundo a DGS. E não há distinção entre alunos vacinados e não vacinados para definir períodos de isolamento. Em caso de surto, as autoridades de saúde continuam a poder determinar o encerramento de uma ou mais turmas, áreas da escola, ou de todo o estabelecimento de ensino, conforme as circunstâncias.

A DGS sustenta que é necessário ter a máxima atenção para “quebrar qualquer cadeia de transmissão do vírus que possa ‘invadir’ o ambiente escolar” e a operação de testagem já está agendada, no sentido de “realizar um varrimento inicial” na comunidade escolar a partir do 7.º ano. Docentes e funcionários são testados até 17 de setembro, alunos do Secundário entre 20 de setembro e 1 de outubro, e os estudantes do 3.º Ciclo de 4 a 15 de outubro. Todos, independentemente de estarem ou não vacinados.

“O objetivo é identificar casos de covid-19 de todo o pessoal docente e não docente e dos alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, nas primeiras semanas do novo ano letivo, de forma a quebrar eventuais cadeias de transmissão”, como indica a DGS. As autoridades de saúde podem realizar testes sempre que considere necessário, de acordo com a evolução da situação epidemiológica. “Neste caso, os testes já não serão feitos pela área governativa da Educação, ficando a cargo dos serviços de saúde que os prescreveram”.

As regras de proteção individual continuam a ser fundamentais nas escolas, apesar das indicações de afetar o mínimo de alunos em caso positivo confirmado. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) mantém a vontade de que o ensino seja 100% presencial e espera que não haja escolas a fechar no novo ano letivo. “Tudo o que for feito nesse sentido, atendendo às circunstâncias da evolução da pandemia, para nós é importante. O pior seria ter de voltar a confinar, fechar uma escola, confinar muitas turmas, este é o grande problema que queremos a todo o custo que seja evitado”, referiu David Sousa, vice-presidente da ANDAEP, em declarações à Lusa.

Professora infectada contagiou metade da turma

Ultimam-se as normas para a reabertura do novo ano lectivo ainda em clima de pandemia, sabendo-se que não deverão diferir substancialmente das adoptadas em 2020/21: não se mexe no tamanho das turmas nem nas condições físicas das salas de aula, que isso custa dinheiro; em contrapartida, voltaremos em breve à rotina dos distanciamentos, dos circuitos e horários desencontrados, das máscaras e do gel desinfectante. E dos testes em massa, também, já anunciados para todo o pessoal docente e não docente e alunos a partir do 3.º ciclo.

Para quem pensa que tudo isto será excessivo perante a elevada percentagem de portugueses vacinados, há que lembrar que as vacinas não garantem eficácia completa contra as diversas variantes da covid-19. Que algumas destas são especialmente contagiosas mesmo entre os mais novos. Que continua a haver, embora em menor número do que noutros países, resistentes à vacinação. E que os alunos mais novos, além de não serem vacinados, nem sequer são obrigados a usar máscara.

Se mais dúvidas houver, atente-se neste exemplo que nos chega dos EUA, de um estado – a Califórnia – onde até tem havido boa aceitação das medidas anti-covid. Bastou no entanto que uma professora infectada e não vacinada teimasse em dar aula sem máscara para contagiar metade dos seus alunos…

Uma professora não vacinada numa escola primária da California infetou metade dos seus alunos – e 26 pessoas no total – quando contraiu a variante delta, de acordo com investigadores do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA.

O CDC investigou o surto naquela escola do condado de Marin que começou com a professora infetada, uma dos dois únicos funcionários da escola que não estavam vacinados. A professora teve sintomas de covid-19 em meados de maio, mas continuou a trabalhar até receber um teste positivo.

Segundo os cientistas, a professora esteve na escola durante dois dias, apesar de apresentar sintomas, e lia em voz alta para a turma sem máscara, embora a escola exigisse o seu uso em ambientes fechados.

Metade dos alunos contraiu a doença, sendo que os alunos sentados mais perto da professora tinham maior probabilidade de estarem infetados. Além disso, seis alunos de outra turma e oito familiares de estudantes também apanharam o vírus. No total, uma professora infetou 26 pessoas.

2021/22 ainda longe da normalidade

Sistema de “bolha”, horários concentrados e desfasados, circuitos de circulação interna alternados, lotação limitada de espaços comuns (como refeitórios e bibliotecas), salas alocadas à mesma turma ou a proibição de banhos após as aulas de Educação Física. Assim vai arrancar o próximo ano letivo, mantendo os planos de contingência em vigor em 2020-2021. Está também previsto que as aulas possam voltar ao regime remoto ou misto.

“Não me admira nada disto. Estávamos a prever uma organização idêntica a este ano. É com base nisto que vamos organizar o nosso plano para o próximo ano”, explica ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O responsável clarifica também não haver, até à data, qualquer indicação de mudança nos protocolos da Direção-Geral da Saúde no que se refere ao procedimento na existência de casos positivos nas escolas. “Os isolamentos mantêm-se como até agora: se houver um caso na turma os alunos vão para casa. Tenho sido muito crítico desta mudança de protocolo. Se tivermos um aluno positivo, no limite as escolas fecham. No passado não era assim. Neste momento é assim, mas não sei se vai ser revisto ou não. Isso nunca foi bem explicado pela DGS que nunca esclareceu essa mudança de protocolo. Os festejos políticos e desportivos aconteceram, com tudo ao molho e fé em Deus. Na escola, com um caso positivo, o estabelecimento pode fechar. Gostaria que a DGS tivesse dado uma explicação para esta atitude bipolar. Não há responsabilidade e isso custa-me a encaixar. É caso para dizer que quando a cabeça não tem juízo a escola é que paga”, lamenta Filinto Lima.

É mesmo difícil, perante as imagens de aparente regresso à normalidade com que nos vamos deparando em quase toda a parte – e mesmo os evidentes excessos que vimos nos jogos do Euro 2021 – compreender que os planos para a reabertura das aulas em Setembro consistam em, basicamente, manter intactas todas as restrições que comprometeram a qualidade da educação e complicaram a vida a alunos e professores. Professores vacinados, uso de máscara, adolescentes a partir dos 12 anos em perspectiva de virem a receber também a vacina. E, no entanto, tudo se mantém na mesma.

Estarão os responsáveis a ser cautelosos, dir-me-ão. Perante as incertezas que ainda pairam sobre a eficácia das vacinas e a elevada transmissibilidade das novas variantes, jogam pelo seguro. E não querem que as escolas venham a ser responsabilizadas por uma quinta ou sexta vaga da pandemia, muito menos novos confinamentos escolares. Poderia ser uma hipótese, mas não me convence. Porque manter intactas as normas que vigoraram em 2020/21 significa prescindir de corrigir os aspectos mais críticos da propagação da covid-19 no meio escolar, ao mesmo tempo que se mantêm medidas inúteis e ineficazes que podem até ser contraproducentes na falsa sensação de segurança que transmitem.

Por exemplo, vamos continuar a brincar aos “circuitos”, uma regra sem grande sentido: nos percursos ao ar livre é ridículo supor que as pessoas se contagiam por se cruzarem umas com as outras; no interior, apenas por desconhecimento se pode imaginar que a generalidade dos edifícios escolares têm acessos e zonas de circulação que permitam a circulação sempre no mesmo sentido. E também não se ganha grande coisa com o desfasamento das entradas e saídas quando os alunos continuam a vir todos, como sardinha em lata, em repletos autocarros escolares.

Em contrapartida, sabemos que o uso da máscara, o distanciamento físico e o arejamento dos espaços interiores são eficazes a impedir ou dificultar a difusão e a concentração do vírus. Mas nada é feito no sentido de reduzir o tamanho das turmas ou de dotar as escolas de sistemas de ventilação mais eficientes, que permitam a renovação do ar, nos meses de Inverno, sem ficar toda a gente a tiritar de frio.

No entanto, a bazuca europeia para a recuperação da economia traz muitos milhões para a educação. Gastar quase tudo em equipamentos, como está previsto, e descurar as condições de trabalho nas escolas, que se degradaram ainda mais com a pandemia é uma decisão de vistas curtas. É evidente a falta de uma estratégia para o futuro da Educação portuguesa, que não seja apenas cumprir o programa da OCDE de emagrecimento curricular e competências instrumentais. Internamente, continuará a prevalecer a agenda economicista que manda poupar na despesa pública. Para que nada continue a faltar aos bancos, nem às empresas e aos devedores do regime.

Portugal a entrar no vermelho

Os valores da matriz de risco que guia o processo desconfinamento foram actualizados esta segunda-feira e indicam que Portugal está agora na zona laranja, a caminhar para o vermelho. De acordo com os últimos dados, o indicador R(t), o índice de transmissibilidade da doença, subiu e situa-se, actualmente, em 1,18 a nível nacional e em 1,19 se analisado apenas o continente. O valor da incidência nacional por 100.000 habitantes, nos últimos 14 dias, também aumentou e fixa-se agora em 119,3 casos em Portugal e 120,1 no território continental.

No último balanço, sexta-feira, o valor do R(t) era de 1,14 a nível nacional e a incidência por 100.000 habitantes situava-se nos 100,2 casos, a 14 dias. 

A variante Delta do novo coronavírus já é dominante em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), revelou o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa) no domingo. De acordo com os resultados preliminares das sequenciações obtidas no mês de Junho, no âmbito do estudo sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, aquela variante (B.1.617.2, associada à Índia) tem uma representatividade superior a 60% na região.

Os números e as projecções gráficas são esclarecedores, e não há aqui grande volta a dar. Quando se decretam severos confinamentos e restrições rigorosas à mobilidade e ao acesso aos espaços públicos mostramo-nos cumpridores e conseguimos baixar drasticamente os novos casos, os internamentos e as mortes por covid-19. Mas assim que obtemos alguma liberdade para, responsavelmente e de forma limitada, começar a desconfinar, a irresponsabilidade e a incúria instalam-se e parecem tornar-se ainda mais contagiosas do que a própria pandemia. Será que, quase meio século depois da revolução que devolveu aos portugueses a liberdade, estes ainda não a sabem usar de forma adulta e responsável? Será que, também aqui, sentimos a falta de um salazar a impor a ordem e a controlar os nossos movimentos?

Temos grandes ajuntamentos com proximidade física e sem uso de máscara, festas e casamentos com grupos numerosos, por tempo prolongado e sem protecções nem distanciamento, intensa actividade social por parte de grupos etários ainda não vacinados, tudo isto ao mesmo tempo que se propagam as novas variantes, cada vez mais contagiosas, da doença. Afinal estamos ainda longe do fim da pandemia e os desenvolvimentos das últimas semanas empurram a luz, que parecia ver-se ao fundo do túnel, para bem mais longe do que parecia estar.

Visto das escolas, o panorama confere com a realidade de que a comunicação social e os responsáveis pela saúde pública vão dando conta: são cada vez mais as turmas e os professores em isolamento, os casos suspeitos que se revelam positivos e, cada vez mais frequentemente, a confirmação de contágios entre alunos da mesma turma ou que convivem juntos fora das salas de aula. Ainda assim, com o fim das aulas as escolas deixarão de ser possíveis focos de contágio. Resta saber se alunos, e suas famílias, não aproveitarão o tempo livre para novos e cada vez mais irresponsáveis ajuntamentos.

Um presidente que fala demais

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que, no que depender do Presidente da República, não haverá “volta atrás” no processo de desconfinamento, e deu a Feira da Agricultura de Santarém, que visitou este domingo, como exemplo do “virar de página”.

“Já não voltamos para trás. Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás”, afirmou, Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado defendeu que “o não voltar atrás exige às pessoas viverem à medida disso”, que, se querem que não se volte atrás, “têm que ter bom senso no respeito das regras sanitárias”, que aos eleitos para governar cabe decidir e aos especialistas “chamar a atenção para o juízo que as pessoas devem ter”.

Que não haja volta atrás no processo de desconfinamento é o que todos desejam, mas receio que o presidente, a quem se reconhece o dom da palavra, não se tenha expresso, desta vez, da melhor forma.

Quando se multiplicam os sinais de egoísmo e irresponsabilidade da parte de quem não quer esperar nem mais um dia para o regressar à vida normal, quando partidos políticos usam as suas prerrogativas legais para desafiar a política de saúde do governo, cavalgando a demagogia e o populismo mais miseráveis, tudo isto num contexto em que na Grande Lisboa voltam a soar os alarmes relativamente ao aumento dos contágios, parece-me no mínimo pouco avisado garantir que, faça-se o que se fizer, não há volta atrás.

Na verdade, se a actual situação sanitária na capital estivesse a ocorrer em qualquer concelho do interior, já estaria em cima da mesa a necessidade de recuar nas medidas de desconfinamento, como está previsto e noutras ocasiões aconteceu.

Ano e meio de pandemia deveria ser suficiente para se perceber que desafios, bravatas e fugas para a frente não resultam com este vírus. Não o assustam nem o afugentam; pelo contrário, os países que seguiram esse caminho foram os que pagaram um maior tributo em contágios, internamentos e mortes devidos à covid-19.

O que resulta é cumprir à risca as normas de segurança sanitária, colocando o foco não nos formalismos mas na necessidade de evitar sistematicamente os comportamentos de risco. A vacinação em massa é fundamental para travar a doença, mas se deixamos o vírus circular livremente entre a população não vacinada, é apenas uma questão de tempo até que surjam novas variantes para as quais as vacinas disponíveis serão pouco eficazes.

Máscara obrigatória ao ar livre: um sinal errado no combate à pandemia

Na sequência de um confinamento severo no Inverno e um desconfinamento muito prudente e gradual ao longo da Primavera que tornaram controláveis os números da pandemia, a aproximação do Verão parece estar a multiplicar comportamentos imponderados e irresponsáveis. Ao mesmo tempo que órgãos de soberania e autoridades sanitárias persistem em dar sinais errados a uma parte da população que persiste em deitar foguetes antes da festa…

O parlamento aprovou esta quarta-feira a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos por mais 90 dias, a partir do próximo domingo.

A iniciativa do PS teve os votos a favor da bancada socialista, do PSD, do CDS e da deputada Cristina Rodrigues e a abstenção do Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. A bancada social-democrata que se tinha abstido, corrigiu o sentido de voto a favor.

O que é que ano e meio com a covid-19 no meio de nós já nos deveria ter feito perceber? Que o vírus não segue regras, protocolos e regulamentos. Oportunisticamente, entra pelas vias respiratórias de pessoas desprotegidas, instala-se e propaga-se através do ar expirado pelas suas vítimas. Ao ar livre, e desde que estas não estejam umas em cima das outras, o vírus dissipa-se na atmosfera, não atingindo a concentração necessária para contagiar. Em contrapartida, em espaços fechados basta haver um infectado para que a doença se propague com relativa facilidade, sobretudo se não se usarem protecções respiratórias.

Quantos desenhos será preciso fazer para que se perceba que andar de máscara na rua ou na praia é estúpido e inútil, enquanto estar em espaços confinados sem protecção, durante tempo prolongado, a respirar e a falar de frente para outras pessoas, representa um elevado risco de contaminação?

Quando conseguiremos sair do condicionamento mental imposto por regras que continuam a dar uma falsa sensação de segurança, dando o necessário passo em frente, que passa por identificar e evitar comportamentos de risco? Não será decerto por falta de informação muito concreta e objectiva que se persiste no erro…

Só na região de Lisboa e Vale do Tejo estão identificados nove surtos relacionados com festas de aniversário, casamentos, batizados e outros eventos sociais, que deram origem a 194 casos confirmados de covid-19 num total de 1063 pessoas envolvidas, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS). “Desses nove surtos, dois tiveram origem em casamentos envolvendo um total de 158 pessoas, das quais 41 são casos confirmados”, indica a DGS ao Expresso. “Dos surtos relacio­nados com festas e eventos sociais, o de maior dimensão corresponde a uma festa de aniversário em que estiveram presentes 554 pessoas, resultando, até ao momento, em 66 casos confirmados.”

Desconfinamento

Daqui.