Finalmente, alguma coisa a mexer…

Sinal de que o reforço das medidas de prevenção e segurança sanitária, no contexto da reabertura das aulas presenciais, poderá não ser apenas uma figura de retórica.

Depois de pela primeira vez se reconhecer a importância do uso da máscara também no 1.º ciclo, fica a faltar o passo seguinte, que é decretar o seu uso obrigatório. Uma medida cuja necessidade é óbvia, mas em relação à qual o governo, incompreensivelmente, parece hesitar.

O Ministério da Educação (ME) vai transferir cerca de sete milhões de euros para reforçar os orçamentos das escolas públicas de modo a que estas possam comprar os equipamentos de protecção necessários para alunos, professores e funcionários, quando for retomado o ensino presencial. Este procedimento já tinha sido seguido no início do ano lectivo. A novidade é que, desta feita, também vão ser entregues máscaras aos alunos do 1.º ciclo.

Parece-me justo

Vacinar todos os professores e funcionários escolares seria o ideal, diz ao PÚBLICO o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Este universo ronda as 250 mil pessoas, estima. Mas se tiverem de ser definidas prioridades, Mário Nogueira não tem dúvidas: “Devem ser aqueles, professores e funcionários, que nunca saíram da escola. Estou a falar dos que pertencem ao grupo de intervenção precoce, que asseguram a educação especial e o funcionamento das escolas de acolhimento, entre outros casos de excepção, nomeadamente de apoio aos alunos que não dispõem de Internet ou computador em casa para poderem acompanhar as actividades lectivas.” Estes não devem ir além dos dez mil no total, calcula o líder da Fenprof.

Mário Nogueira espera que a possibilidade admitida por Marta Temido seja mesmo “uma certeza” e que dentro de semanas não surja uma ideia em contrário. “Não queremos que isto seja como as obras de Santa Engrácia, que nunca mais acontecem”, afirma, recordando que a Fenprof formalizou a proposta de vacinação prioritária três vezes junto do Ministério da Educação, mas que nunca obteve resposta.

“Esta é uma das medidas que consideramos fundamental para que as escolas possam abrir e manter-se abertas”, afirmou, acrescentando que também seria importante investir em testes e distanciamento nas salas de aulas, o que considera ter falhado no primeiro período.

A vacinação dos professores na primeira fase também está a ser implementada noutros países, referiu Mário Nogueira, dando como exemplo a Espanha, o Chile, os EUA, a Alemanha e o Reino Unido. “E a vacinação dos professores é recomendada por entidades internacionais como a ONU e a Unicef”, afirmou.

Sendo consensual a necessidade de reabrir as escolas em pleno assim que a evolução da pandemia o permita, é necessário proteger os profissionais que ficarão indubitavelmente expostos a um risco acrescido: o que decorre da permanência, durante horas, em espaço confinado, com uma ou várias turmas, sem o devido distanciamento físico.

O que Mário Nogueira e outros sindicalistas reafirmaram publicamente a este respeito faz todo o sentido e penso que exprime a posição da grande maioria dos professores, pelo que me custa a compreender a indignação e o acinte de Paulo Guinote: os professores devem ser considerados grupo prioritário na vacinação. Contudo, se não for possível vacinar no imediato os mais de cem mil docentes no activo – a escassez de vacinas é uma realidade nesta fase -, então que se comece, não pelos que, como eu ou o Paulo, estão em casa em teletrabalho, mas por quem permanece na escola a assegurar o acompanhamento a alunos filhos de trabalhadores essenciais ou com necessidades especiais.

No resto, não se trata de ir vacinando enquanto se dá umas aulas, mas de, uma vez reconhecida a necessidade da vacinação, para todos, exigir que pelo menos a primeira toma seja dada antes do regresso às aulas. Sendo previsível que a educação pré-escolar e o primeiro ciclo reabram mais cedo, é inteiramente justo que estes colegas sejam vacinados à minha frente, que sou do 3.º ciclo e secundário.

Acima de tudo, parece-me essencial, quando a possibilidade de antecipar a vacinação de quem trabalha nas escolas não passa de uma vaga sugestão lançada, como que a apalpar terreno, pela ministra, que os professores se mantenham unidos na exigência da sua concretização. Demonstrar logo à partida desunião e desentendimento parece-me um claro tiro no pé, que do lado do Governo e dos habituais críticos da classe docente será lido de forma muito clara: nós até estávamos dispostos a vaciná-los, mas a ideia não é consensual entre os próprios professores.

Nem por acaso, surgiu já uma petição a exigir a vacinação prioritária dos docentes cujos alunos não usam máscara. Uma exigência justa, na perspectiva que atrás referi, mas que corre o risco de, apresentada desta forma, semear a divisão e a discórdia. E há também quem, nas redes sociais, vá fazendo questão de dizer que dispensa a vacina ou que este ou aquele deveria ser vacinado primeiro. A estes, há apenas que lembrar que quem não quer, não tem de condicionar o querer, muito menos o direito à saúde dos outros. Como se dizia antigamente aos esquisitos, quem não quer, coloca na beira do prato.

Pediatras querem escolas reabertas

A Sociedade Portuguesa de Pediatria defende a reabertura urgente das escolas, especialmente no ensino pré-escolar e nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, chamando a atenção para as consequências do fecho no desenvolvimento das crianças.

Numa posição conjunta, a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), a direcção do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos e a Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente consideram urgente que os decisores equacionem a reabertura das escolas e a integração das crianças em actividades adequadas às suas reais necessidades.

“A aproximação ao normal poderá ter de ser faseada, com avaliação contínua e adequada, mas tem de ser rápida e programada de forma consistente”, referem.

Para aquelas entidades, a urgência é maior no ensino pré-escolar e no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, seja pelo importante papel que o contacto com os educadores e com outras crianças tem no desenvolvimento psicomotor de competências básicas, seja pelo maior impacto no funcionamento em sociedade e pelo menor risco de contagiosidade comunitária.

“A abertura das escolas para as restantes fases de ensino poderá ter de seguir uma progressão gradual, por ciclos de ensino, deixando os mais diferenciados, em que os métodos de ensino não presencial colocam menos dificuldades, para mais tarde. Mas não esqueçamos a necessidade de socialização dos adolescentes, cuja saúde mental está em risco”, sublinham.

Nada de novo na posição das organizações representativas da pediatria em defesa da reabertura das escolas. Toma-se como fiável a propaganda governamental em torno das escolas seguras, sem estudos ou evidências sólidas que a corroborem. Mesmo os escassos e inconclusivos dados disponíveis sobre surtos nas escolas só foram divulgados, pelo ME, após intimação judicial. E ignoram-se os desenvolvimentos mais recentes da pandemia, para se continuar irresponsavelmente a afirmar que as crianças raramente são infectadas pela covid-19 e menos ainda contaminam quem as rodeia.

Na verdade. o apelo da Sociedade de Pediatria ao desconfinamento escolar é uma posição de quem está acima de tudo preocupado, como é natural e compreensível, com a saúde e o bem-estar infantil. Dando como garantida a relativa inoquidade do novo coronavírus para os grupos etários mais jovens, uma simples análise de risco permite concluir que serão maiores os danos, para a população escolar, de um confinamento prolongado, do que o risco de que uma ínfima parte das crianças possa ser contagiada.

O problema de uma análise deste tipo é que se foca apenas nas crianças, esquecendo quem está à sua volta. Mesmo dando de barato que uma turma inteira pode ser contaminada e ninguém adoecer, o mesmo não se passará com os professores e funcionários da escola nem com outros membros do agregado familiar. Embora não haja, convenientemente, dados estatísticos a esse respeito, em muitos agrupamentos escolares constatou-se que houve mais professores infectados no 1.º ciclo, onde a máscara não é obrigatória, do que noutros níveis de ensino. As crianças contagiam, sim. Mas como raramente revelarem sintomas da doença, nunca são rastreadas e só são testadas, regra geral, quando já há outros familiares infectados, têm-se tornado agentes silenciosos e invisíveis na propagação da pandemia.

Embora a reabertura das aulas seja benéfica e desejável para todas as crianças, esse não é o único factor a ser considerado. Neste momento, reduzir a transmissibilidade da doença pandémica, intensificar processos de rastreio e testagem sistemáticos e acelerar o processo de vacinação – incluindo nele o pessoal docente e não docente que se quer promover à condição de trabalhadores essenciais – parece-me bem mais prioritário e urgente do que umas semanas a mais ou a menos de aulas presenciais.

Como já por aqui ficou escrito, numa escolaridade de doze anos, não há aprendizagens importantes que, impossíveis de concretizar em confinamento, se não possam mais tarde recuperar. Irreversíveis são as milhares de mortes devidas à covid-19 ou a doenças que, por causa do recrudescimento da pandemia, não tiveram o tratamento adequado. Para não falar das dezenas de milhares de doentes graves que ficarão com insuficiências respiratórias ou outras sequelas que comprometerão irremediavelmente a sua qualidade de vida.

Na pandemia, como em quase tudo na vida, é importante olhar para o quadro no seu todo. E não nos limitarmos, nem querermos limitar os outros, a ver apenas um dos lados do problema.

E ouvir quem está nas escolas – para variar?…

Epidemiologistas e intensivistas, economistas e matemáticos, tudólogos encartados e avençados da comunicação social, pais e mães de família e burgueses em teletrabalho: todos opinam, com mais ou menos fundamentação e acerto, acerca da reabertura das aulas.

Que é, ou deveria ser, uma prioridade, parece ser uma ideia consensual. Mas a questão essencial não é essa. O que interessa é saber se o país que quer as escolas abertas está disposto a criar as condições para que essa reabertura se faça em segurança para todos os envolvidos. Sob pena de se estar, em nome de um alegado bem maior, a montar uma arriscada experiência que usa como cobaias todos os que estudam e trabalham nas escolas. E que, face ao que já sabemos sobre a evolução da pandemia, não é difícil antever que terá tudo para correr mal.

Assim sendo, não será certamente descabido introduzir na discussão final os representantes de quem trabalha nas escolas e irá, mais tarde ou mais cedo, dar o corpo ao manifesto. As posições e inquietações de directores e professores devem ser tidas em consideração antes de qualquer decisão sobre os planos e os prazos do próximo desconfinamento. Nesta reclamada audição, mais do que bom senso ou mera cortesia, está em causa um direito fundamental dos trabalhadores, demasiadas vezes esquecido por um governo dito de esquerda: o de serem ouvidos sobre qualquer decisão que envolva as suas condições de segurança no trabalho.

Em Portugal vigora um novo estado de emergência deste esta terça-feira, mas já se fala em desconfinar. A prioridade nesta matéria parece ir direta para as escolas e, assim sendo, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) referiram ao Jornal Económico (JE) que o Governo devia ouvir as organizações sindicais antes de tomar decisões.

“Temos feito muito finca pé numa questão: existe uma lei que estabelece quais as relações com a segurança e saúde no trabalho cuja matéria de abordagem é obrigatoriamente de negociação coletiva e o Governo tem-se recusado a tomar a iniciativa de convocar as organizações sindicais para as ouvir relativamente a questões que têm que ver com a prevenção e segurança sanitária”, contou ao JE Luís Lobo, da Fenprof.

Para a Fenprof, o mais preocupante é falar-se do regresso às aulas presenciais quando “não há nenhuma indicação da parte do Governo de que no regresso haverá procedimentos diferentes daqueles que existiram no início do ano letivo, ou seja, aumentar o distanciamento entre alunos, reduzir o número de alunos por turma, desencontrar horários”.

Luís Lobo é da opinião de que o desconfinamento que se avizinha deve-se ao facto de o Governo precisar “dos pais na rua a trabalhar”. “Mas não pode ser à custa da falta de precaução”, alertou. Assim, a Fenprof defende que a reabertura das escolas deve ser bem planeada para que se evite “o descalabro que já houve”, em janeiro quando os alunos voltaram às escolas, depois das férias.

“O Governo continua a dizer que não foi pelas escolas estarem a funcionar que a situação epidemiológica no país se agravou, nós não temos nenhum dado que permita fazer essa afirmação. Antes pelo contrário, porque a percentagem de alunos que foi testada recentemente dá uma percentagem de infeção superior à da média nacional, o que quer dizer que o contágio é maior do que fora nas escolas”, concluiu a Fenprof, que defende testagem e vacinação de pessoal docente e não docente.

Quem apoia os mesmos ideais é Filinto Lima, o presidente da ANDAEP.  Filinto Lima disse ao JE que era “bom” que a tutela ouvisse os professores e diretores: “Era positivo para os especialista terem uma visão mais global da situação, para depois transmitirem a sua posição ao primeiro-ministro”. No entanto, acredita que a data para o regresso “tem de ser definida pelos cientistas tendo em conta o evoluir da pandemia e também a previsão do aumento de casos”.

Luz ao fundo do túnel?

A ministra da Saúde admite vacinar professores e funcionários das escolas, revelando que essa “hipótese está a ser analisada em Portugal e noutros países”.

“Poderá fazer sentido que os adultos que trabalham nesses locais tenham uma vacinação diferenciada”, disse Marta Temido, esta terça-feira à noite, em entrevista à SIC.

Finalmente, embora ainda no plano das hipóteses muito hipotéticas, uma medida realmente relevante para escorar a aposta na reabertura das aulas presenciais. Se querem os professores nas salas de aula, perante turmas numerosas e sem distanciamento, então faz todo o sentido que sejam tratados como o grupo de risco que estão condenados a ser. Coloquem-nos na lista de prioritários para a vacinação contra a covid-19.

Embora me pareça que nada disto se deva aos lindos olhos dos professores ou a qualquer súbito desvelo para com a classe docente. Terá mais a ver, digo eu, com a existência de algumas sobras da vacina da AstraZeneca, que não é recomendada a maiores de 65 anos…

Falta estratégia para o desconfinamento escolar

Os testes de rastreio para detectar infecções pelo novo coronavírus vão ser alargados a todas as escolas do continente, independentemente do nível de ensino. Em todas estão “recomendados” rastreios regulares a professores e funcionários, mas apenas no ensino secundário serão testados igualmente os alunos. Esta é a principal novidade da actualização à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, que foi revista esta sexta-feira. A estratégia, criada em Outubro, tinha sido alterada há pouco mais de duas semanas.

Outra novidade é a possibilidade de serem realizados testes moleculares, os chamados PCR, através da recolha de saliva e não a partir de uma amostra de secreções retiradas da naso ou orofaringe, o que implica a utilização de uma zaragatoa, muitas vezes um procedimento desagradável para o visado. “As amostras de saliva podem ser consideradas nos testes moleculares como alternativa, às amostras do trato respiratório, particularmente em situações de rastreio comunitário”, lê-se na norma da Direcção-Geral da Saúde.

Apesar da insistência com que se vai pedindo, nos media, a reabertura das aulas, o Governo continua a não se comprometer com datas concretas para a reabertura faseada, que só deverão ser reveladas no final da próxima semana. Percebem-se as cautelas, tendo em conta a desastrosa gestão da pandemia nos últimos meses, e nota-se também outra coisa: estão a adiar a abertura porque não querem tomar medidas de fundo para reforçar a segurança sanitária nas escolas, mesmo quando é evidente que as regras estabelecidas em Setembro são claramente insuficientes e as estirpes agora em circulação têm maior capacidade de contágio entre as camadas jovens da população.

Em termos mais gerais, continua em alta o truque demagógico que já se tornou imagem de marca deste governo: anunciam mil vezes a mesma coisa – neste caso os testes e rastreios sistemáticos à covid-19 – enquanto vão fazendo o exacto o contrário do que apregoam: Portugal continua a ser dos países europeus que menos testes fazem, e enquanto assim for poderemos até baixar artificialmente o número de novos casos, mas continuaremos longe de conseguir controlar a evolução da pandemia. Se não investigamos e estudamos poderemos sempre evitar tomar medidas difíceis e dispendiosas alegando que não está demonstrado isto ou aquilo. Mas quando a desgraça nos bater à porta, como sucedeu em Janeiro, estaremos condenados a reagir aos acontecimentos com medidas drásticas, em vez de antecipar problemas e prevenir riscos.

No concreto, continua a tardar o anúncio de medidas, até mesmo as mais simples e eficazes. Por exemplo, quando se pretende reabrir prioritariamente as aulas dos alunos mais novos, o que se espera para determinar a obrigatoriedade do uso de máscara no 1.º ciclo? Vamos continuar a negar as evidências e a presumir que as crianças não adoecem nem contagiam, verdade de conveniência que foi assumida no desconfinamento?

Relativamente a medidas já anunciadas, como a testagem regular nas escolas, a mesma coisa: porque se insiste na testagem apenas de professores, funcionários e alunos do secundário? Faz algum sentido excluir dos rastreios toda a população escolar das escolas do ensino básico, ainda para mais quando se admite, finalmente, que os testes podem ser feitos a partir da saliva, tornando menos penosa e problemática a aplicação? Tem alguma lógica testar, no 1.º ciclo e no pré-escolar, o único mascarado da sala, enquanto as criancinhas se contagiam livremente naquilo que alguém decretou ser um “lugar seguro”?

Não estará mais do que na altura de reconhecer que, quando se defende a necessidade absoluta de reabrir as escolas, se está a impor aos professores que trabalhem em condições de proximidade física e de densidade de ocupação do espaço a que mais nenhum profissional está a ser sujeito? O que lhes falta para conseguirem perceber, como noutros países se entende sem dificuldade, que fazer da classe docente cobaia do desconfinamento deveria implicar prioridade na vacinação? E que, enquanto tal não for possível, o mínimo que deveriam fazer era reforçar efectivamente a sua segurança. Por exemplo, assegurar-lhes um fornecimento diário daquelas máscaras de “bico de pato” que dizem ser as mais seguras, como faz qualquer empregador cuidadoso em relação aos seus trabalhadores mais expostos ao contágio. Ou será que, tal como os computadores da escola digital, também ficaram retidas na China?…

Prioridades

Angela Merkel, que ainda não foi vacinada contra a covid-19, defendeu que os educadores de infância e professores do ensino básico devem ser vacinados à sua frente.

Numa entrevista ao jornal Frankfurter Allgemeine, publicada esta quinta-feira, a chanceler alemã revelou que está “à espera de ser vacinada”, mas defendeu que uma “educadora de infância” ou “um professor do 1º ciclo” devem ser vacinados primeiro.

“Estas são as pessoas que deveriam estar à minha frente na fila”, considerou.

Atente-se no exemplo de Angela Merkel e olhe-se de seguida para Portugal, onde os comentadores do regime, em teletrabalho, pressionam despudoradamente o governo para que reabra as creches já para a semana. “Com todas as condições de segurança”, acrescenta-se, sabendo-se bem que no sector educativo elas se aplicam apenas “se possível”. No caso da educação pré-escolar, a “segurança” significa crianças sem máscara nem distanciamento, impossíveis de assegurar nessas idades, e sem quaisquer planos para incluir rapidamente educadoras/es no plano de vacinação.

As regras de segurança sanitárias devem ser definidas em função da sua real eficácia, e não de calculismos políticos ou conveniências. Assumida a sua necessidade, a aplicação não pode ser opcional: enquanto não for possível garantir segurança, devemos manter o confinamento. E ganhamos mais em mobilizar vontades e recursos para fazer o que é preciso do que em gastar energias a formar grupos de pressão ou a alimentar demagogias e ânsias de protagonismo. Tudo isto é de compreensão simples e deveria ter sido aprendido com a experiência do primeiro desconfinamento. Mas custa a entrar na cabeça dura de alguns doutores da faculdade…

E uma carta aberta pelo fim da pobreza?

O argumento de que há outras medidas igualmente eficazes ao fecho das escolas pode até ser verdadeiro. Mas relembro que foi esse argumento que manteve as escolas abertas até ao final de janeiro com os resultados que são conhecidos. Rastrear, dizem. Rastrear contacto funciona na Alemanha. Estive mais de 30 minutos numa sala com um caso positivo, com máscara, mas não foi sequer considerado para rastreio. Entende-se por que razão este argumento não serve.

Outros pontos com os quais concordo são aqueles que se referem à proteção da saúde mental dos mais novos, ao desenvolvimento harmonioso da criança/jovem, as desigualdades de acesso aos meios digitais, à eficácia do ensino à distância, às condições que a generalidade dos portugueses tem nas habitações. Sobre este assunto é importante que se esclareça cabalmente que não é pelo facto de as escolas abrirem que esses problemas desaparecem. Eles lá continuam, deixam é de ser notados e com isso deixa de haver necessidade de os resolver. Será? Não me recordo de ter visto nenhuma carta aberta para se acabar com a pobreza… Talvez tenha estado desatento.

Alberto Veronesi faz, assumindo a sua condição de professor, o contraditório à carta aberta em que mais de uma centena de notáveis defendeu a prioridade à reabertura das escolas. Tal como também já por aqui escrevi, no plano teórico não é difícil estar de acordo com muitas das ideias e princípios enunciados. Qualquer professor em teletrabalho tem consciência do alcance limitado do seu trabalho à distância, da debilidade das aprendizagens que assim se conseguem realizar e do aprofundamento de desigualdades que a falta de apoio efectivo aos que mais precisam origina.

No entanto, também sabemos que no outro lado da balança estão os riscos de saúde pública que, com um desconfinamento irresponsável, se podem traduzir em milhares e milhares de doentes, internamentos e mortes devidas à covid-19. Sabemos, da experiência de reabertura das aulas em Setembro, que as medidas de segurança reforçada que agora de novo se reclamam vieram sempre com a ressalva “se possível”. E, na grande maioria das vezes, não o foram.

Há na verdade uma estranha condescendência com um governo que continua a reagir aos acontecimentos em vez de antecipar, planear e agir preventivamente e que se especializou em exercícios de demagogia que continuam a enganar demasiada gente, a começar por boa parte da opinião que se publica. O Governo anuncia uma coisa, faz exactamente o seu contrário, mas continua a receber aplausos. Basta ver como repetidamente se anuncia uma nova política de testagem e rastreios em massa, ao mesmo tempo que se vai sabendo que Portugal foi dos países europeus que menos testou no passado mês de Janeiro.

É precisamente pela falta de condições no terreno e de vontade política para as criar, que o confinamento escolar se tornou inevitável e, pela mesma razão, o desconfinamento não será tão rápido como muitos desejariam. A prioridade às escolas dificilmente acontecerá pela simples razão de que as escolas há muito deixaram, no nosso país, de ser prioritárias.

Mas se o desconhecimento da realidade das escolas, em tempo de pandemia, por uma parte tão significativa da nossa intelectualidade bem pensante, é até certo ponto desculpável, há uma outra linha de argumentação que é de todo inaceitável. Veronesi toca no ponto fulcral quando recorda, como já outros têm feito, que não foi a pandemia que trouxe a miséria e desigualdade. Elas já existiam entre nós, a crise apenas lhes deu uma maior visibilidade. E estamos muito próximos do grau zero argumentativo quando se defende a reabertura das escolas porque há crianças pobres que passam fome e frio nas suas casas. Se há uma real preocupação com a saúde e o bem-estar dos mais novos, se é isso que está em causa e não o fazer um frete político ao governo, é caso então para perguntar, como faz o nosso colega: não seria mais simples e eficaz escrever uma carta aberta a pedir a erradicação da pobreza?

Prioridade à escola, dizem eles

Ao primeiro-ministro António Costa, ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à ministra da Saúde, Marta Temido, aos restantes membros do Governo, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,

Somos um grupo de cidadãos e cidadãs, pais, professores, epidemiologistas, psiquiatras, pediatras e outros médicos, psicólogos, cientistas e profissionais de diferentes áreas, que se dirigem a V. Exas. para que a escola, um serviço essencial, reabra rapidamente em moldes presenciais, com segurança e de forma contínua, começando pelos mais novos.

A carta aberta ao Governo e ao Presidente da República, pedindo a abertura urgente das escolas, surge na linha de um movimento favorável ao desconfinamento escolar que vem ganhando projecção nos últimos dias. Esta iniciativa impressiona desde logo pela quantidade de assinaturas, quase todas de reais ou pretensos “especialistas”. O argumento de autoridade é esgrimido com determinação, sendo usado como forma de pressão sobre o poder político. Contudo, olhando com mais atenção a extensa lista de subscritores, vemos que a maioria dos ditos especialistas são médicos e professores universitários de diversas áreas. Especialistas em escolas e educação, dos que efectivamente aí trabalham, conhecendo por dentro as condições precárias em que assenta a propagandeada segurança escolar, há na verdade muito poucos.

Esse desconhecimento da realidade das escolas leva, neste manifesto, a afirmações atrevidas que, para quem viveu por dentro o desconfinamento escolar, se tornam risíveis. Apenas 800 turmas em confinamento durante todo o primeiro período? Onde foram buscar números tão falseados e desfasados da realidade? Nas escolas são aplicados “rígidos protocolos sanitários”? Como, com alunos sentados lado a lado e partilhando a mesma mesa, porque nem em mesas individuais ou separadores físicos se quis investir? E como é possível afirmar, sem testagem sistemática nem estudos sérios sobre o assunto, que as escolas não foram “contextos relevantes de infecção”? Não seria mais honesto reconhecer que, sendo a maioria dos miúdos assintomáticos, e sendo testados geralmente depois dos familiares adultos terem desenvolvido sintomas, se torna impossível determinar, com rigor, quem infectou quem? E que tal admitir que as novas variantes do vírus, que se disseminam mais facilmente entre a população jovem, vieram agravar o problema da transmissão no meio escolar?

Os factores psicológicos e sociais não deixam de ser evocados no documento, do que só nos podemos congratular. Depois de décadas de um discurso tendencialmente hostil à escola, vista como uma instituição retrógrada e opressora que cerceia a criatividade e a liberdade infantil, começa finalmente a perceber-se o quanto é indispensável, não só ao harmonioso desenvolvimento físico, intelectual e afectivo das crianças e adolescentes, mas também a uma sociedade que se habituou a olhar a escola como depósito seguro dos seus elementos mais jovens.

Menos defensável é a ideia de que as escolas devam abrir prematuramente porque as casas dos alunos não têm as melhores condições para os acolher. É um pouco ridículo que num país que continua a não ter uma política de habitação digna desse nome e onde, para engrossar as rendas das companhias eléctricas vendidas ao estrangeiro, se paga uma pesada factura energética, se diga que a solução para as casas frias e com infiltrações de humidade seja… mandar os filhos para a escola. É vergonhoso o conformismo que se instalou na área das políticas sociais, ao ponto de a refeição escolar, mesmo em tempo de pandemia, continuar a ser vista como a solução para as carências básicas de muitas famílias portuguesas, que não conseguem proporcionar alimentação saudável aos seus filhos.

A parte menos má deste manifesto é, ainda assim, aquela em se assume que a reabertura das escolas deve ser feita com critério, começando pelos alunos mais novos e pressupondo um conjunto de condições que minimizem os riscos e protejam efectivamente a população escolar. Destaco, nomeadamente:

  • Manter e reforçar as medidas existentes; arejar os espaços, manter distâncias entre assentos, manter os mesmos lugares de assento nas salas de aula, e evitar o agrupamento de pais e alunos; reforçar o rastreamento e assegurar a quarentena de crianças e jovens em risco;
  • Tornar a máscara cirúrgica obrigatória desde os seis anos fornecida pela escola;
  • Fazer o rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar de modo o identificar infecções assintomáticas ou pré-sintomáticas;
  • Após o pessoal de saúde, idosos e grupos de risco, incluir professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação;
  • Permitir que os professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente (com os alunos na escola) até que estejam vacinados;
  • Reforçar ou criar um espaço específico em cada escola ou agrupamento de escolas para aplicar testes rápidos de antigénio e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena;
  • Fazer a vigilância de contágios nas escolas, publicitando regularmente a sua frequência e tomar atitudes com base nesses e outros dados, agindo em função do risco na região, tipo de escola e idade dos alunos.

Claro que estas e outras medidas propostas, englobadas num plano coerente a aplicar nas escolas de todo o país, permitiriam equacionar um regresso seguro e gradual às escolas. O problema, para quem sofre há anos com o desgoverno no sector educativo, é sabermos demasiado bem do que a casa gasta e não reconhecermos, nos órgãos de tutela, capacidade financeira e competência técnica para a execução de tão ambicioso plano.

Tomada a decisão política de reabrir as escolas, recomeçará no mesmo instante a costumeira política de responsabilizar a “autonomia das escolas” e as boas vontades de autarquias e instituições locais. Voltaremos aos “planos de contingência” condicionados pelas carências existentes e que não haverá forma de resolver. Quanto à gestão dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, tudo aponta para que continue entregue ao arbítrio das autoridades locais de saúde, sem critérios claros e uniformes definidos a nível nacional.

Convém não esquecer que chegámos, durante alguns dias de Janeiro a estar no topo das novas infecções a nível mundial. Continuamos com níveis de testagem ao nível de países em desenvolvimento, enquanto a propaganda governamental vai repetindo estribilhos em torno do reforço da capacidade de testagem. A governação incompetente e demagógica tem sido suficiente, apesar de tudo, para manter o Governo em níveis aceitáveis de popularidade. Infelizmente, não demonstra ser uma arma eficaz no combate ao coronavírus.

FNE pede prudência no regresso às aulas

A Federação Nacional da Educação (FNE) pediu esta segunda-feira que o regresso às aulas aconteça apenas quando as autoridades de saúde o aconselharem e de forma prudente, com um reforço de medidas contra a pandemia da covid-19. https://www.publico.pt/2021/02/21/sociedade/noticia/confinamento-pais-sobrecarregados-stress-criancas-aumentam-peso-1951530/embed?FromApp=1

“A FNE sublinha a necessidade de se evitarem medidas temerárias, que alguns apressadamente estão a exigir, e que acabem por desencadear um novo pico de infecções de covid-19, provocar um novo encerramento das escolas e anular todos os resultados que à evidência se estão a conseguir no período de confinamento que actualmente decorre”, escreve a estrutura sindical em comunicado.

Para os representantes dos trabalhadores docentes e não docentes das escolas, o regresso às aulas presenciais é desejável, mas a decisão de reabrir as escolas deve depender do parecer das autoridades científicas. Esse regresso, continuam, tem de ser “feito com prudência e sem precipitação” e com o reforço de medidas de segurança sanitária.

Particularmente preocupada com as novas variantes do SARS-CoV-2, a FNE defende a necessidade de rever as orientações do Ministério da Educação e da Direcção-Geral da Saúde que guiaram a preparação do ano lectivo, argumentando que essas já não são suficientes.

Uma tomada de posição oportuna, quando começa a crescer o coro de defensores da prioridade à reabertura das escolas, mesmo que outros sectores de actividade permaneçam encerrados. No entanto, uma abertura precipitada, que não seja devidamente ponderada e planeada, mais não será do que fazer de usar a população escolar como cobaia.

Países europeus que vão agora reabrindo as escolas, gradualmente e com grandes cautelas, temem que na actual situação pandémica o desconfinamento escolar possa conduzir a uma terceira vaga da pandemia. Por cá, é bom que fique claro desde o início que as medidas tomadas em Setembro são agora insuficientes. Aplicação regular de testes anti-covid nas escolas, uso de máscara também no primeiro ciclo, prioridade à vacinação de docentes especialmente expostos ao risco, em salas de aula onde não se cumprem as normas de distanciamento: eis três medidas que devem ser seriamente equacionadas se queremos levar a sério a reabertura segura das aulas presenciais.