Sinal de que o reforço das medidas de prevenção e segurança sanitária, no contexto da reabertura das aulas presenciais, poderá não ser apenas uma figura de retórica.
Depois de pela primeira vez se reconhecer a importância do uso da máscara também no 1.º ciclo, fica a faltar o passo seguinte, que é decretar o seu uso obrigatório. Uma medida cuja necessidade é óbvia, mas em relação à qual o governo, incompreensivelmente, parece hesitar.
Sendo consensual a necessidade de reabrir as escolas em pleno assim que a evolução da pandemia o permita, é necessário proteger os profissionais que ficarão indubitavelmente expostos a um risco acrescido: o que decorre da permanência, durante horas, em espaço confinado, com uma ou várias turmas, sem o devido distanciamento físico.
O que Mário Nogueira e outros sindicalistas reafirmaram publicamente a este respeito faz todo o sentido e penso que exprime a posição da grande maioria dos professores, pelo que me custa a compreender a indignação e o acinte de Paulo Guinote: os professores devem ser considerados grupo prioritário na vacinação. Contudo, se não for possível vacinar no imediato os mais de cem mil docentes no activo – a escassez de vacinas é uma realidade nesta fase -, então que se comece, não pelos que, como eu ou o Paulo, estão em casa em teletrabalho, mas por quem permanece na escola a assegurar o acompanhamento a alunos filhos de trabalhadores essenciais ou com necessidades especiais.
No resto, não se trata de ir vacinando enquanto se dá umas aulas, mas de, uma vez reconhecida a necessidade da vacinação, para todos, exigir que pelo menos a primeira toma seja dada antes do regresso às aulas. Sendo previsível que a educação pré-escolar e o primeiro ciclo reabram mais cedo, é inteiramente justo que estes colegas sejam vacinados à minha frente, que sou do 3.º ciclo e secundário.
Acima de tudo, parece-me essencial, quando a possibilidade de antecipar a vacinação de quem trabalha nas escolas não passa de uma vaga sugestão lançada, como que a apalpar terreno, pela ministra, que os professores se mantenham unidos na exigência da sua concretização. Demonstrar logo à partida desunião e desentendimento parece-me um claro tiro no pé, que do lado do Governo e dos habituais críticos da classe docente será lido de forma muito clara: nós até estávamos dispostos a vaciná-los, mas a ideia não é consensual entre os próprios professores.
Nem por acaso, surgiu já uma petição a exigir a vacinação prioritária dos docentes cujos alunos não usam máscara. Uma exigência justa, na perspectiva que atrás referi, mas que corre o risco de, apresentada desta forma, semear a divisão e a discórdia. E há também quem, nas redes sociais, vá fazendo questão de dizer que dispensa a vacina ou que este ou aquele deveria ser vacinado primeiro. A estes, há apenas que lembrar que quem não quer, não tem de condicionar o querer, muito menos o direito à saúde dos outros. Como se dizia antigamente aos esquisitos, quem não quer, coloca na beira do prato.
Nada de novo na posição das organizações representativas da pediatria em defesa da reabertura das escolas. Toma-se como fiável a propaganda governamental em torno das escolas seguras, sem estudos ou evidências sólidas que a corroborem. Mesmo os escassos e inconclusivos dados disponíveis sobre surtos nas escolas só foram divulgados, pelo ME, após intimação judicial. E ignoram-se os desenvolvimentos mais recentes da pandemia, para se continuar irresponsavelmente a afirmar que as crianças raramente são infectadas pela covid-19 e menos ainda contaminam quem as rodeia.
Na verdade. o apelo da Sociedade de Pediatria ao desconfinamento escolar é uma posição de quem está acima de tudo preocupado, como é natural e compreensível, com a saúde e o bem-estar infantil. Dando como garantida a relativa inoquidade do novo coronavírus para os grupos etários mais jovens, uma simples análise de risco permite concluir que serão maiores os danos, para a população escolar, de um confinamento prolongado, do que o risco de que uma ínfima parte das crianças possa ser contagiada.
O problema de uma análise deste tipo é que se foca apenas nas crianças, esquecendo quem está à sua volta. Mesmo dando de barato que uma turma inteira pode ser contaminada e ninguém adoecer, o mesmo não se passará com os professores e funcionários da escola nem com outros membros do agregado familiar. Embora não haja, convenientemente, dados estatísticos a esse respeito, em muitos agrupamentos escolares constatou-se que houve mais professores infectados no 1.º ciclo, onde a máscara não é obrigatória, do que noutros níveis de ensino. As crianças contagiam, sim. Mas como raramente revelarem sintomas da doença, nunca são rastreadas e só são testadas, regra geral, quando já há outros familiares infectados, têm-se tornado agentes silenciosos e invisíveis na propagação da pandemia.
Embora a reabertura das aulas seja benéfica e desejável para todas as crianças, esse não é o único factor a ser considerado. Neste momento, reduzir a transmissibilidade da doença pandémica, intensificar processos de rastreio e testagem sistemáticos e acelerar o processo de vacinação – incluindo nele o pessoal docente e não docente que se quer promover à condição de trabalhadores essenciais – parece-me bem mais prioritário e urgente do que umas semanas a mais ou a menos de aulas presenciais.
Como já por aqui ficou escrito, numa escolaridade de doze anos, não há aprendizagens importantes que, impossíveis de concretizar em confinamento, se não possam mais tarde recuperar. Irreversíveis são as milhares de mortes devidas à covid-19 ou a doenças que, por causa do recrudescimento da pandemia, não tiveram o tratamento adequado. Para não falar das dezenas de milhares de doentes graves que ficarão com insuficiências respiratórias ou outras sequelas que comprometerão irremediavelmente a sua qualidade de vida.
Na pandemia, como em quase tudo na vida, é importante olhar para o quadro no seu todo. E não nos limitarmos, nem querermos limitar os outros, a ver apenas um dos lados do problema.
Epidemiologistas e intensivistas, economistas e matemáticos, tudólogos encartados e avençados da comunicação social, pais e mães de família e burgueses em teletrabalho: todos opinam, com mais ou menos fundamentação e acerto, acerca da reabertura das aulas.
Que é, ou deveria ser, uma prioridade, parece ser uma ideia consensual. Mas a questão essencial não é essa. O que interessa é saber se o país que quer as escolas abertas está disposto a criar as condições para que essa reabertura se faça em segurança para todos os envolvidos. Sob pena de se estar, em nome de um alegado bem maior, a montar uma arriscada experiência que usa como cobaias todos os que estudam e trabalham nas escolas. E que, face ao que já sabemos sobre a evolução da pandemia, não é difícil antever que terá tudo para correr mal.
Assim sendo, não será certamente descabido introduzir na discussão final os representantes de quem trabalha nas escolas e irá, mais tarde ou mais cedo, dar o corpo ao manifesto. As posições e inquietações de directores e professores devem ser tidas em consideração antes de qualquer decisão sobre os planos e os prazos do próximo desconfinamento. Nesta reclamada audição, mais do que bom senso ou mera cortesia, está em causa um direito fundamental dos trabalhadores, demasiadas vezes esquecido por um governo dito de esquerda: o de serem ouvidos sobre qualquer decisão que envolva as suas condições de segurança no trabalho.
Finalmente, embora ainda no plano das hipóteses muito hipotéticas, uma medida realmente relevante para escorar a aposta na reabertura das aulas presenciais. Se querem os professores nas salas de aula, perante turmas numerosas e sem distanciamento, então faz todo o sentido que sejam tratados como o grupo de risco que estão condenados a ser. Coloquem-nos na lista de prioritários para a vacinação contra a covid-19.
Embora me pareça que nada disto se deva aos lindos olhos dos professores ou a qualquer súbito desvelo para com a classe docente. Terá mais a ver, digo eu, com a existência de algumas sobras da vacina da AstraZeneca, que não é recomendada a maiores de 65 anos…
Apesar da insistência com que se vai pedindo, nos media, a reabertura das aulas, o Governo continua a não se comprometer com datas concretas para a reabertura faseada, que só deverão ser reveladas no final da próxima semana. Percebem-se as cautelas, tendo em conta a desastrosa gestão da pandemia nos últimos meses, e nota-se também outra coisa: estão a adiar a abertura porque não querem tomar medidas de fundo para reforçar a segurança sanitária nas escolas, mesmo quando é evidente que as regras estabelecidas em Setembro são claramente insuficientes e as estirpes agora em circulação têm maior capacidade de contágio entre as camadas jovens da população.
Em termos mais gerais, continua em alta o truque demagógico que já se tornou imagem de marca deste governo: anunciam mil vezes a mesma coisa – neste caso os testes e rastreios sistemáticos à covid-19 – enquanto vão fazendo o exacto o contrário do que apregoam: Portugal continua a ser dos países europeus que menos testes fazem, e enquanto assim for poderemos até baixar artificialmente o número de novos casos, mas continuaremos longe de conseguir controlar a evolução da pandemia. Se não investigamos e estudamos poderemos sempre evitar tomar medidas difíceis e dispendiosas alegando que não está demonstrado isto ou aquilo. Mas quando a desgraça nos bater à porta, como sucedeu em Janeiro, estaremos condenados a reagir aos acontecimentos com medidas drásticas, em vez de antecipar problemas e prevenir riscos.
No concreto, continua a tardar o anúncio de medidas, até mesmo as mais simples e eficazes. Por exemplo, quando se pretende reabrir prioritariamente as aulas dos alunos mais novos, o que se espera para determinar a obrigatoriedade do uso de máscara no 1.º ciclo? Vamos continuar a negar as evidências e a presumir que as crianças não adoecem nem contagiam, verdade de conveniência que foi assumida no desconfinamento?
Relativamente a medidas já anunciadas, como a testagem regular nas escolas, a mesma coisa: porque se insiste na testagem apenas de professores, funcionários e alunos do secundário? Faz algum sentido excluir dos rastreios toda a população escolar das escolas do ensino básico, ainda para mais quando se admite, finalmente, que os testes podem ser feitos a partir da saliva, tornando menos penosa e problemática a aplicação? Tem alguma lógica testar, no 1.º ciclo e no pré-escolar, o único mascarado da sala, enquanto as criancinhas se contagiam livremente naquilo que alguém decretou ser um “lugar seguro”?
Não estará mais do que na altura de reconhecer que, quando se defende a necessidade absoluta de reabrir as escolas, se está a impor aos professores que trabalhem em condições de proximidade física e de densidade de ocupação do espaço a que mais nenhum profissional está a ser sujeito? O que lhes falta para conseguirem perceber, como noutros países se entende sem dificuldade, que fazer da classe docente cobaia do desconfinamento deveria implicar prioridade na vacinação? E que, enquanto tal não for possível, o mínimo que deveriam fazer era reforçar efectivamente a sua segurança. Por exemplo, assegurar-lhes um fornecimento diário daquelas máscaras de “bico de pato” que dizem ser as mais seguras, como faz qualquer empregador cuidadoso em relação aos seus trabalhadores mais expostos ao contágio. Ou será que, tal como os computadores da escola digital, também ficaram retidas na China?…
“Estas são as pessoas que deveriam estar à minha frente na fila”, considerou.
Atente-se no exemplo de Angela Merkel e olhe-se de seguida para Portugal, onde os comentadores do regime, em teletrabalho, pressionam despudoradamente o governo para que reabra as creches já para a semana. “Com todas as condições de segurança”, acrescenta-se, sabendo-se bem que no sector educativo elas se aplicam apenas “se possível”. No caso da educação pré-escolar, a “segurança” significa crianças sem máscara nem distanciamento, impossíveis de assegurar nessas idades, e sem quaisquer planos para incluir rapidamente educadoras/es no plano de vacinação.
As regras de segurança sanitárias devem ser definidas em função da sua real eficácia, e não de calculismos políticos ou conveniências. Assumida a sua necessidade, a aplicação não pode ser opcional: enquanto não for possível garantir segurança, devemos manter o confinamento. E ganhamos mais em mobilizar vontades e recursos para fazer o que é preciso do que em gastar energias a formar grupos de pressão ou a alimentar demagogias e ânsias de protagonismo. Tudo isto é de compreensão simples e deveria ter sido aprendido com a experiência do primeiro desconfinamento. Mas custa a entrar na cabeça dura de alguns doutores da faculdade…
Alberto Veronesi faz, assumindo a sua condição de professor, o contraditório à carta aberta em que mais de uma centena de notáveis defendeu a prioridade à reabertura das escolas. Tal como também já por aqui escrevi, no plano teórico não é difícil estar de acordo com muitas das ideias e princípios enunciados. Qualquer professor em teletrabalho tem consciência do alcance limitado do seu trabalho à distância, da debilidade das aprendizagens que assim se conseguem realizar e do aprofundamento de desigualdades que a falta de apoio efectivo aos que mais precisam origina.
No entanto, também sabemos que no outro lado da balança estão os riscos de saúde pública que, com um desconfinamento irresponsável, se podem traduzir em milhares e milhares de doentes, internamentos e mortes devidas à covid-19. Sabemos, da experiência de reabertura das aulas em Setembro, que as medidas de segurança reforçada que agora de novo se reclamam vieram sempre com a ressalva “se possível”. E, na grande maioria das vezes, não o foram.
Há na verdade uma estranha condescendência com um governo que continua a reagir aos acontecimentos em vez de antecipar, planear e agir preventivamente e que se especializou em exercícios de demagogia que continuam a enganar demasiada gente, a começar por boa parte da opinião que se publica. O Governo anuncia uma coisa, faz exactamente o seu contrário, mas continua a receber aplausos. Basta ver como repetidamente se anuncia uma nova política de testagem e rastreios em massa, ao mesmo tempo que se vai sabendo que Portugal foi dos países europeus que menos testou no passado mês de Janeiro.
É precisamente pela falta de condições no terreno e de vontade política para as criar, que o confinamento escolar se tornou inevitável e, pela mesma razão, o desconfinamento não será tão rápido como muitos desejariam. A prioridade às escolas dificilmente acontecerá pela simples razão de que as escolas há muito deixaram, no nosso país, de ser prioritárias.
Mas se o desconhecimento da realidade das escolas, em tempo de pandemia, por uma parte tão significativa da nossa intelectualidade bem pensante, é até certo ponto desculpável, há uma outra linha de argumentação que é de todo inaceitável. Veronesi toca no ponto fulcral quando recorda, como já outros têm feito, que não foi a pandemia que trouxe a miséria e desigualdade. Elas já existiam entre nós, a crise apenas lhes deu uma maior visibilidade. E estamos muito próximos do grau zero argumentativo quando se defende a reabertura das escolas porque há crianças pobres que passam fome e frio nas suas casas. Se há uma real preocupação com a saúde e o bem-estar dos mais novos, se é isso que está em causa e não o fazer um frete político ao governo, é caso então para perguntar, como faz o nosso colega: não seria mais simples e eficaz escrever uma carta aberta a pedir a erradicação da pobreza?
A carta aberta ao Governo e ao Presidente da República, pedindo a abertura urgente das escolas, surge na linha de um movimento favorável ao desconfinamento escolar que vem ganhando projecção nos últimos dias. Esta iniciativa impressiona desde logo pela quantidade de assinaturas, quase todas de reais ou pretensos “especialistas”. O argumento de autoridade é esgrimido com determinação, sendo usado como forma de pressão sobre o poder político. Contudo, olhando com mais atenção a extensa lista de subscritores, vemos que a maioria dos ditos especialistas são médicos e professores universitários de diversas áreas. Especialistas em escolas e educação, dos que efectivamente aí trabalham, conhecendo por dentro as condições precárias em que assenta a propagandeada segurança escolar, há na verdade muito poucos.
Esse desconhecimento da realidade das escolas leva, neste manifesto, a afirmações atrevidas que, para quem viveu por dentro o desconfinamento escolar, se tornam risíveis. Apenas 800 turmas em confinamento durante todo o primeiro período? Onde foram buscar números tão falseados e desfasados da realidade? Nas escolas são aplicados “rígidos protocolos sanitários”? Como, com alunos sentados lado a lado e partilhando a mesma mesa, porque nem em mesas individuais ou separadores físicos se quis investir? E como é possível afirmar, sem testagem sistemática nem estudos sérios sobre o assunto, que as escolas não foram “contextos relevantes de infecção”? Não seria mais honesto reconhecer que, sendo a maioria dos miúdos assintomáticos, e sendo testados geralmente depois dos familiares adultos terem desenvolvido sintomas, se torna impossível determinar, com rigor, quem infectou quem? E que tal admitir que as novas variantes do vírus, que se disseminam mais facilmente entre a população jovem, vieram agravar o problema da transmissão no meio escolar?
Os factores psicológicos e sociais não deixam de ser evocados no documento, do que só nos podemos congratular. Depois de décadas de um discurso tendencialmente hostil à escola, vista como uma instituição retrógrada e opressora que cerceia a criatividade e a liberdade infantil, começa finalmente a perceber-se o quanto é indispensável, não só ao harmonioso desenvolvimento físico, intelectual e afectivo das crianças e adolescentes, mas também a uma sociedade que se habituou a olhar a escola como depósito seguro dos seus elementos mais jovens.
Menos defensável é a ideia de que as escolas devam abrir prematuramente porque as casas dos alunos não têm as melhores condições para os acolher. É um pouco ridículo que num país que continua a não ter uma política de habitação digna desse nome e onde, para engrossar as rendas das companhias eléctricas vendidas ao estrangeiro, se paga uma pesada factura energética, se diga que a solução para as casas frias e com infiltrações de humidade seja… mandar os filhos para a escola. É vergonhoso o conformismo que se instalou na área das políticas sociais, ao ponto de a refeição escolar, mesmo em tempo de pandemia, continuar a ser vista como a solução para as carências básicas de muitas famílias portuguesas, que não conseguem proporcionar alimentação saudável aos seus filhos.
A parte menos má deste manifesto é, ainda assim, aquela em se assume que a reabertura das escolas deve ser feita com critério, começando pelos alunos mais novos e pressupondo um conjunto de condições que minimizem os riscos e protejam efectivamente a população escolar. Destaco, nomeadamente:
Claro que estas e outras medidas propostas, englobadas num plano coerente a aplicar nas escolas de todo o país, permitiriam equacionar um regresso seguro e gradual às escolas. O problema, para quem sofre há anos com o desgoverno no sector educativo, é sabermos demasiado bem do que a casa gasta e não reconhecermos, nos órgãos de tutela, capacidade financeira e competência técnica para a execução de tão ambicioso plano.
Tomada a decisão política de reabrir as escolas, recomeçará no mesmo instante a costumeira política de responsabilizar a “autonomia das escolas” e as boas vontades de autarquias e instituições locais. Voltaremos aos “planos de contingência” condicionados pelas carências existentes e que não haverá forma de resolver. Quanto à gestão dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, tudo aponta para que continue entregue ao arbítrio das autoridades locais de saúde, sem critérios claros e uniformes definidos a nível nacional.
Convém não esquecer que chegámos, durante alguns dias de Janeiro a estar no topo das novas infecções a nível mundial. Continuamos com níveis de testagem ao nível de países em desenvolvimento, enquanto a propaganda governamental vai repetindo estribilhos em torno do reforço da capacidade de testagem. A governação incompetente e demagógica tem sido suficiente, apesar de tudo, para manter o Governo em níveis aceitáveis de popularidade. Infelizmente, não demonstra ser uma arma eficaz no combate ao coronavírus.
Uma tomada de posição oportuna, quando começa a crescer o coro de defensores da prioridade à reabertura das escolas, mesmo que outros sectores de actividade permaneçam encerrados. No entanto, uma abertura precipitada, que não seja devidamente ponderada e planeada, mais não será do que fazer de usar a população escolar como cobaia.
Países europeus que vão agora reabrindo as escolas, gradualmente e com grandes cautelas, temem que na actual situação pandémica o desconfinamento escolar possa conduzir a uma terceira vaga da pandemia. Por cá, é bom que fique claro desde o início que as medidas tomadas em Setembro são agora insuficientes. Aplicação regular de testes anti-covid nas escolas, uso de máscara também no primeiro ciclo, prioridade à vacinação de docentes especialmente expostos ao risco, em salas de aula onde não se cumprem as normas de distanciamento: eis três medidas que devem ser seriamente equacionadas se queremos levar a sério a reabertura segura das aulas presenciais.
