A escola pode tudo?

violencia-domestica.jpg…entre um marido e uma mulher, na maior parte das vezes, existe uma criança que, inocente, é arrastada para o meio da disputa, dos maus tratos, sofre maus tratos e alguns até se tornam cúmplices de maus tratos. Sim, cúmplices. Como poderiam não ser? Não conhecem outra realidade, nunca viveram num ambiente familiar, dito normal. Imitar os seus progenitores é do mais normal que existe numa criança, eles são os seus modelos, geralmente o mais “forte” é o mais seguido. Temos que aprender a actuar, a denunciar, a não recear represálias, a defender a criança, a defender que todos cresçam num ambiente onde todas as partes sejam saudáveis e onde a violência, dura e bruta, não se confunda com educação ou forma de relação entre casal…

O nosso colega Rui Gualdino Cardoso reflectia, no Público, sobre uma vertente da violência doméstica tantas vezes ignorada: o impacto que a vivência quotidiana no interior de uma família desestruturada pode ter sobre o desenvolvimento social e emocional das crianças e dos adolescentes.

Apesar do muito caminho que ainda falta percorrer, a sociedade parece ir aos poucos despertando para a necessidade de “meter a colher” sempre que a relação entre marido e mulher descamba para a agressão e os maus tratos. Já em relação aos filhos, e embora as comissões de protecção de crianças e jovens em risco venham fazendo, em muitos lados, um trabalho meritório, parece prevalecer uma ideia que, com o actual governo, foi elevada aos píncaros: sejam quais forem os problemas que os alunos tragam de casa, ou no interior de si mesmos, a escola está ali para tudo resolver.

Mas a ideia de que a escola pode tudo é duplamente perigosa. Desde logo, porque desresponsabiliza o Estado e a sociedade de intervirem adequadamente, atacando as causas dos problemas, em vez de tentarem apenas minorar as suas consequências. Depois porque, sempre que as coisas correm mal, acabamos a culpabilizar quem efectivamente não tem culpa: as escolas e os professores. E que, no caso destes últimos, podem bem tornar-se vítimas. Como notava um dia destes, no Twitter, um colega espanhol:

Parece-me muito perigoso culpar os docentes pelo comportamento disruptivo dos alunos. Dou-te um exemplo. Imagina que dissesse: si um marido dá uma bofetada à mulher, é porque alguma coisa ela terá feito. Ai, perdão, queria dizer aluno e professor. Mas não muda nada, pois não? Ou muda?…

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A IGEC – cada vez mais – ao serviço do ME

inspeccaoO Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino acusou nesta terça-feira o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues de estar a cortar o “cordão umbilical” destes profissionais com as escolas, o que considera ser “muito grave”. Numa nota divulgada na sequência das declarações na semana passada do secretário de Estado da Educação, João Costa, a propósito do novo ciclo de avaliação externa das escolas, o sindicato afirma que estas contradizem a prática recente do ministério no que respeita ao recrutamento de novos inspectores.

João Costa anunciou que as equipas responsáveis pelo novo ciclo de avaliação externa passarão a integrar pessoas “que tiveram funções em escolas (…) já que é importante ter quem sabe como funciona uma escola a avaliar o que nela se faz”.

As manobras de João Costa, a pretexto do novo ciclo de avaliação externa das escolas, não são surpreendentes. Pelo menos desde a passagem de David Justino pelo ME que a política dos sucessivos governos, em relação à Inspecção, tem seguido a mesma linha. No plano da teoria e dos princípios, proclamam a existência e o reforço de um organismo isento, autónomo e independente do Governo na sua acção fiscalizadora e reguladora do sistema educativo. Na prática, procuram condicionar o trabalho dos inspectores, fazendo deles uma espécie de polícia do ministério, ao serviço das políticas governamentais. Uma realidade que ficou bem à vista no final da greve às avaliações ocorrida no Verão passado, com os inspectores a visitarem as escolas mais renitentes em acatar as ordens do ministério e a impor o cumprimento do que sabiam ser ilegalidades.

Outra linha de actuação, destinada a reforçar a dependência da IGEC relativamente a quem manda no ministério, é a preocupação em evitar a constituição de um corpo inspectivo demasiado coeso e especializado nas suas funções. Uma inspecção formada apenas por inspectores de carreira tenderia a actuar por critérios mais uniformes e independentes dos humores ministeriais, e não é isso que se deseja. Por isso, há sempre a preocupação de introduzir nas equipas uma espécie de inspectores precários, mais influenciáveis e manipuláveis. Num passado recente, avaliadores externos, em regra recrutados em instituições de ensino superior. Agora, gente com experiência de trabalho nas escolas, escolhida segundo critérios ainda por especificar, mas que certamente já bailam na cabeça de João Costa.

Há ainda uma característica da inspecção que é pouco referida, mas que ajuda a compreender o seu papel no sistema educativo: ela actua apenas sobre as escolas e agrupamentos, deixando de fora os serviços centrais e regionais do ME. É certo que são as escolas os prestadores do serviço educativo, e nessa perspectiva faz todo o sentido que sejam o centro das atenções quando se pretende aferir e melhorar a qualidade desse serviço. Mas é igualmente verdade que muitas vezes as escolas não trabalham melhor por falta de orientações claras da parte da tutela, por receberem directrizes contraditórias, por não obterem respostas em tempo útil para os seus problemas e necessidades ou, simplesmente, pela forma incompetente como os serviços ministeriais tratam dos assuntos da sua competência. Mas nada disto é escrutinado.

Toda a gente quer avaliar as escolas e o trabalho dos professores. Mas quem avalia os serviços do ME, a qualidade das decisões, o andamento que dão aos processos, a competência dos que são nomeados ou destacados por decisão política, os resultados das sucessivas e contraditórias políticas que os decisores resolvem implementar? Eis uma vasta área que, caso fosse aberta à actuação de uma inspecção verdadeiramente independente, teria muita margem para melhorar…

O privado gere melhor…

ponces-alunaA gestão prepotente, os abusos de poder, as suspeitas de abusos e irregularidades, tudo protagonizado pela figura algo ridícula que já foi presença regular nas matinés televisivas: não são de agora os indícios de que muita coisa vai mal numa instituição de ensino que já foi referência na formação de educadores e professores do ensino básico…

António Ponces de Carvalho não está feliz. O diretor da Associação de Jardins Escolas João de Deus diz-se apanhado de surpresa com o que se tem escrito na Internet nos últimos dias – em blogues e grupos do Facebook – sobre ele e a sua gestão na instituição que dirige desde 2000. Haveria de se despedir da SÁBADO três horas depois manifestando a indignação por não termos falado “das coisas boas” e só termos mostrado interesse nos “assuntos de merda.”

Que assuntos foram esses? Por exemplo, as viagens que faz todos os anos com as finalistas da Escola Superior de Educação João de Deus.

Outros assuntos que pode ler na SÁBADO: os gastos da associação com as viagens do diretor, o safari de luxo no Quénia e na Tanzânia antes de uma reunião da organização Mundial de Educação Pré Escolar, a viagem às Ilhas Virgens em 2017 e o segredo das contas de uma insituição que é IPSS e tem isenções fiscais e subsídios do Estado de 8 milhões de euros. 

E ainda todo o ambiente interno com os professores: as baixas psiquiátricas, os comunicados internos agressivos, a pressão das avaliações e dos roulements, a famosa “inspetora” Filomena Caldeira (currículo aqui) que teve um processo por assédio moral, a fuga de professores em Dezembro e a luta fratricida com um irmão que vive no Japão.

Actividades extra-horário: a greve continua!

O horário docente é de 35 horas semanais e inclui, como se sabe, uma componente de trabalho individual que é gerida autonomamente por cada professor. Do horário escolar devem constar apenas as componentes lectiva e não lectiva de estabelecimento, atribuídas de acordo com as normas legais. Todo o restante serviço na escola, das duas uma: ou não tem carácter obrigatório ou, tendo, deveria dar lugar ao pagamento de trabalho extraordinário.

Sabemos disto tudo, mas a verdade é que os abusos continuam. Por iniciativa das direcções e com a complacência do ME, como também se sabe. É por isso inteiramente oportuno o apelo da Fenprof aos professores para que continuem, no 2º período, a greve ao serviço docente extraordinário e não remunerado.

Chamei-lhe há tempos uma greve libertadora, pois apesar de não se focar nas habituais prioridades reivindicativas – salários, carreiras, progressões – ela ataca uma das causas mais fortes do cansaço e do excesso de trabalho sentido pela maioria dos professores: a exagerada carga de reuniões e burocracia que continua a pesar no quotidiano escolar.

Ficam o comunicado da Fenprof e um pequeno vídeo recheado de boas razões para continuar a fazer esta greve.

Amanhã, 3 de janeiro, inicia-se o segundo período do presente ano letivo. Com ele é retomada a greve dos professores a toda a atividade que não consta no seu horário e, por essa razão, quando estes são convocados, por exemplo, para reuniões ou outra atividade “extra-horário” (atividade não letiva no estabelecimento, para além do máximo semanal legalmente estabelecido de 150 minutos, ou horas de formação não deduzidas na componente não letiva de estabelecimento) poderão entrar em greve.

Como a FENPROF tem afirmado, esta greve não pode dar origem a qualquer desconto na remuneração, pois os professores cumprem toda a atividade prevista no seu horário de trabalho. Algumas escolas, contudo, decidiram efetuar esse desconto, estando a ser pedidos às respetivas direções os fundamentos legais de tal procedimento. Duas das escolas em que foi efetuado o desconto já repuseram a verba cortada. Das restantes, por não terem respondido ao pedido de fundamento legal, começam hoje a seguir as necessárias intimações judiciais, entregues nos tribunais administrativos e fiscais da respetiva região.

A greve em curso é um instrumento na mão dos professores para que o limite legal do seu horário de trabalho – 35 horas semanais – passe a ser respeitado. Apesar de não ter a visibilidade de uma greve à atividade letiva, este protesto continuado dos professores levou à anulação de reuniões de avaliação intercalar em muitas escolas e também tem impedido a realização de outras reuniões ou levado a que se realizassem apenas com parte dos professores convocados.

A greve vai continuar até porque esta também é das matérias em que o Ministério da Educação continua a não honrar a palavra dada. Recorda-se que, confrontada com os abusos e as ilegalidades cometidas, a tutela, ainda em julho, comprometeu-se a esclarecer as direções das escolas, através de “FAQ”, sobre como organizar os horários dos docentes, mas nada lhes fez chegar. Comprometeu-se, igualmente, a apresentar, até novembro, uma lista sobre tarefas burocráticas que não deveriam ser atribuídas aos docentes, mas também não cumpriu.

Só o fim dos abusos e das ilegalidades que afetam os horários de trabalho dos professores permitirá que esta greve termine.

Muito mal, senhor director!

A primeira reacção até poderá ser de incredulidade: será possível que o ressabiamento de um director escolar o leve a dirigir-se, desta forma acintosa, a uma professora da sua escola?

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Não haverá motivos para duvidar da veracidade do facto. Desde logo, porque ela foi dada, em primeira mão, pelo blogue DeArlindo, um espaço blogosférico em que os professores confiam há muitos anos, precisamente por veicular informação actual, rigorosa e verdadeira sobre diversos temas da actualidade educativa. E depois porque sabemos bem que, embora não representem – quero crer! – a maioria, a verdade é que há directores que pensam e agem da forma que esta mensagem ilustra.

E se quanto ao baixo nível da conversa do senhor director pouco haverá a dizer – as pessoas qualificam-se a si próprias pelas suas atitudes – em relação ao teor da mensagem devem fazer-se algumas observações.

Primeiro, ao contrário do que insinua o autor da missiva, o horário lectivo dos professores não é válido durante os períodos de interrupção lectiva. Assim determina o artigo 91º do ECD, que no entanto admite que os docentes possam ser chamados a prestar serviços decorrentes das necessidades da escola. Mas nesses casos deverá ser previamente elaborado um plano, do qual terá de ser dado conhecimento aos professores. Abrangendo, obviamente, todo o corpo docente, e não apenas um ou outro professor constante de uma qualquer “lista negra”. Comportamentos persecutórios ou discriminatórios por parte dos dirigentes dos serviços são ilegais e seria bom que todos percebessem isso sem necessidade de recurso, pelos visados, a procedimento judicial.

Em segundo lugar, a ideia de que a jornada de trabalho semanal é elástica, podendo esticar ou encolher segundo as necessidades do serviço, não tem cabimento na administração pública, onde não existe o chamado banco de horas. Ninguém pode ser obrigado a trabalhar mais horas numa semana sob o pretexto de que descansará noutra em que haja menos trabalho para fazer. O que é necessário é fazer uma gestão adequada do serviço, distribuindo-o de forma mais equitativa e eliminando reuniões e burocracias inúteis. Como a dita “avaliação intercalar”, um conceito legalmente inexistente. Ou então pagar, pelo trabalho que se faz a mais, as devidas horas extraordinárias…

Finalmente, e embora saudando a divulgação deste caso, ponto de partida para que directores prepotentes comecem a refrear os seus ânimos vingativos e persecutórios, não deixo de salientar a necessidade de os nomes destas pessoas começarem a ser trazidos à praça pública. Percebo a delicadeza destas questões e respeito a decisão dos colegas que optam por manter o anonimato das situações. Mas gostaria que começassem a ser visíveis os pés de barro em que assentam muitas excelentíssimas lideranças escolares, apontadas ao século XXI e mais além…

De directa para as aulas

disco.gifSão estudantes, menores de idade. Saem em grupo para a noite de Lisboa, embriagam-se e vão de directa para as aulas.

Não sabemos quantos jovens adolescentes haverá a fazer este tipo de programas, mas o número parece estar a aumentar. Desta vez, o comando da PSP achou conveniente divulgar a sua intervenção em relação a um grupo de seis menores que, depois de uma noite de farra, se dirigiam para a escola embriagados. Não tiveram tempo de ir a casa, muito menos de dormir.

Para além da acção pedagógica junto dos pais destes jovens, é necessária uma maior  responsabilização de todos os que, com comportamentos permissivos, negligentes ou interesseiros, pactuam com estas situações. O que inclui desde logo os pais, mas também os responsáveis e os funcionários dos locais de diversão nocturna que permitem a entrada e o consumo de álcool por menores.

Quando se pedem contas à escola pelas aprendizagens dos alunos e se tenta instituir o sucesso obrigatório, há que ter a coragem de enfrentar o lobby da noite e a permissividade de algumas famílias, impondo o recolher obrigatório aos menores que, em tempo de aulas, precisam de uma boa noite de sono antes de um dia de escola.

Segundo comunicado do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, um grupo de seis jovens adolescentes foi identificado na sexta-feira quando os menores iam para as aulas embriagados diretamente após terem saído de espaços de diversão noturna, na freguesia de Alcântara, em Lisboa.

De acordo com a polícia, os pais dos seis menores identificados foram contactados e compareceram no local, “ficando cientes do comportamento de risco praticado pelos seus educandos”.

Os seis jovens acusaram uma taxa de álcool no sangue entre 0.88 g/l e 1.34 g/l, nesta ação de prevenção, controlo e deteção de consumo de álcool por jovens menores que foi direcionada para o “pós-noite”, explica a PSP, altura em que “os jovens saem dos espaços de diversão noturna quando estes fecham para se deslocarem de imediato para os seus estabelecimentos de ensino”.

Câmaras querem mandar nos professores: e nós deixamos?…

A municipalização da Educação ainda não está em vigor. Mesmo que estivesse, o acordo entre Governo e autarquias deixa os professores sob a tutela das direcções, como até aqui, e não das câmaras municipais. A gestão pedagógica também não está incluída nas competências a transferir para o poder local. Ainda assim, vão surgindo os sinais de que já há autarquias ansiosas por começar a mandar nos professores, dispondo do seu tempo e formatando-os à medida dos seus “projectos”…

A Câmara Municipal de Matosinhos, através de uma ação designada “Escolicidade em Matosinhos” e com a colaboração das Direções dos Agrupamentos, está a tentar impor aos professores do 1.º Ciclo a frequência de uma ação de formação para utilização de uma plataforma digital na aprendizagem dos alunos, num claro objetivo de utilizar os professores do 1.º Ciclo, colocando-os ao serviço da Câmara Municipal, interferindo na suas práticas letivas e sobrecarregando ainda mais os seus horários.

A formação de professores tem um enquadramento legal, que aqui me parece estar a ser claramente ultrapassado. Não me consta que a Câmara de Matosinhos esteja acreditada como entidade formadora de professores, pelo que, do ponto de vista legal, este tipo de “formações” valem zero. Por outro lado, a formação, sendo obrigatória, realiza-se na componente não lectiva de estabelecimento. Pelo que só tem de ser cumprida se for determinada pela escola, realizada dentro do tempo semanal previsto e com dispensa de outras actividades não lectivas. Se estas regras não são cumpridas, e havendo ainda para mais um pré-aviso de greve que cobre estas situações, os professores visados só têm uma coisa a fazer, que é unirem-se na recusa clara de uma imposição ilegal e claramente abusiva. E pura e simplesmente não comparecerem na dita “formação”.

Para finalizar com uma ilustração apropriada, nada melhor do que esta imagem que encontrei há pouco no Twitter. Ela mostra como estaríamos nós, os professores, se nos dessem dinheiro cada vez que alguém nos diz como devemos fazer o nosso trabalho…

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