Militares para todo o serviço

gnr-camiao.JPGTomando descaradamente partido, na greve dos camionistas, pelo lado dos patrões, o Governo está literalmente a lançar combustível sobre um conflito que todos teriam a ganhar se fosse resolvido pela via negocial.

Sendo uma disputa entre privados, o que se esperaria do Governo era que, por um lado, promovesse o diálogo e a concertação e, por outro, reconhecesse que a reivindicação essencial dos camionistas – o aumento do salário-base, em detrimento de ajudas de custo que servem acima de tudo para reduzir os pagamentos dos patrões ao fisco e à segurança social – é também um imperativo de legalidade e justiça social que deveria estar entre as preocupações de um governo dito de esquerda.

Em vez disso, o governo PS, com chocante passividade dos seus parceiros políticos, continua empenhado em usar este conflito para minar o exercício do direito à greve de todos os trabalhadores, fazendo instalar a ideia de que uma greve, qualquer que ela seja, só é legítima se não incomodar ninguém.

A mais recente descoberta governamental é que os militares da GNR e das forças armadas são, afinal de contas, profissionais para todo o serviço. E se logo no primeiro dia alguns se instalaram ao volante dos camiões carregados de combustível – o transporte fez-se, mas a descarga nas bombas nem sempre terá corrido bem – ontem houve militares a estrearem-se nas funções de delegado de saúde: enviados a casa de motoristas de baixa, para averiguar se estavam mesmo doentes…

Claro que nada disto prestigia as forças e os agentes envolvidos e denota um claro abuso de autoridade da parte de um Governo lançado na conquista de votos. E aparentemente convencido de que a imagem de eficácia e determinação que, a pretexto desta greve, conseguir criar à sua volta, aumentará a sua popularidade entre o centrão moderado e ordeiro que geralmente constitui a chave para a maioria absoluta.

Ainda as provas de aferição

Classificar as provas de aferição: eis um prémio que o ME insiste em dar a alguns professores, numa altura do ano em que não falta serviço nas escolas e em cuja atribuição não se vê qualquer preocupação de equidade e justiça.

Pois muitas vezes os infelizes contemplados são precisamente os docentes que mais assoberbados andam com a preparação de conselhos de turma, avaliações de final de ano, acompanhamento das PAPs dos cursos profissionais, entre outros serviços igualmente demorados e trabalhosos.

Ao desgaste de um trabalho suplementar que não é reconhecido nem remunerado como tal, junta-se o sentimento de inutilidade: a convicção da generalidade dos professores de que nada disto tem um objectivo válido.

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A greve ao sobretrabalho continua…

reuniao-chata.jpg…e neste terceiro período vai alargar-se a reuniões de preparação de provas de aferição, secretariados de exame e outro serviço não lectivo que não esteja previsto no horário.

Esta continua a ser uma luta importante de todos os professores, em defesa dos seus direitos profissionais, nem sempre devidamente valorizada.

É profundamente incoerente andarmos a protestar contra o excesso de reuniões e de trabalho burocrático e continuarmos a cumprir religiosamente todo o serviço não lectivo que nos aparece no email ou no placard da sala de professores, mesmo quando sabemos que a isso não somos obrigados.

Não faz sentido apelar-se a um sindicalismo renovado e mais imaginativo e desprezar, depois, as armas que são colocadas ao nosso dispor e que nos permitem marcar a nossa posição e sublinhar o nosso descontentamento contra as prepotências ministeriais.

Não vale a pena andarmos a sonhar com lutas grandiosas, escolas fechadas por tempo indeterminado ou fundos de greve inesgotáveis enquanto transigimos na luta de proximidade que é simples de fazer, está ao alcance de todos e nem sequer nos desconta no ordenado.

Uma luta que tem tudo para sair vitoriosa mas que tem de ser feita por todos nós. Não dá para inventar desculpas, nem para culpar os outros…

Fica a informação sindical e, nesta recta final do ano lectivo, o apelo a uma participação ainda mais expressiva na greve ao sobretrabalho.

A partir do próximo dia 6 de maio, as reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exame e as de conselho de curso do ensino profissional que decorram para além do horário de trabalho de 35 horas, passam também a constar dos pré-avisos.

Prosseguindo a greve ao “sobretrabalho”, os pré-avisos de greve ao sobretrabalho – que têm dado entrada com significativa antecedência – irão passar a abranger também esses tipos de reuniões, sempre que a sua realização não se encontre expressamente prevista no horário de trabalho docentes, isto é, quando se desenvolve para além das 35 horas legais de trabalho semanal que compõem o horário dos docentes.

Anteriormente, os pré-avisos já contemplavam outros tipos de reuniões convocadas em regime de “sobretrabalho”, como reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, reuniões convocadas para a implementação do DL 54/2018 e do DL 55/2018, reuniões de avaliação intercalar. Também outras atividades relacionadas com a frequência de ações de formação, avaliação externa do desempenho de docentes ou, noutras condições, coadjuvação e apoio a grupo de alunos estão cobertas pelos pré-avisos cujos termos devem ser consultados aqui.

A adesão a este processo de luta é muito importante para pressionar o ME para que, finalmente, faça aquilo que não tem querido fazer: em vez de usar e abusar da sobrecarga sobre os docentes, desrespeitando a lei e fechando os olhos a abusos generalizados, tomar medidas há muito reivindicadas para reequilibrar os seus horários de trabalho. É, indiscutivelmente, uma matéria crucial sobre a qual os professores e educadores têm de intervir, mantendo e alargando a greve que se iniciou em outubro. Não tardará, aliás, o momento em que o ME irá preparar o despacho de organização do próximo ano letivo, devendo avaliar se pretende prosseguir com este braço de ferro com os professores!

O reconhecimento pela própria administração educativa de que há realização de trabalho para além do horário semanal das 35 horas, ou adaptações feitas aos horários tendo em vista a acomodação da realização de reuniões, o que vem sucedendo em crescente número de agrupamentos, contam-se já como resultados significativos da luta em curso. Não são é ainda suficientes e, por isso, mais professores e em mais agrupamentos devem participar na GREVE AO SOBRETRABALHO!

Por último, recordar que a realização de greve a atividades marcadas para além do horário de 35 horas semanais não pode dar origem a descontos no vencimento. Nos casos em que os diretores decidam fazê-lo – o que não tem fundamento legal – devem os docentes contactar o seu sindicato.

Assédio moral na Secundária Alves Martins

alves-martins.jpgQuando esta escola de Viseu é referida na comunicação social, é quase sempre a pretexto dos bons resultados dos alunos, que colocam esta escola do interior do país bem posicionada no ranking das escolas públicas.

Desta vez, a notícia não é tão agradável. Um grupo de professores queixa-se de estar a ser deliberadamente discriminado pelo director. Este contrapõe que defende acima de tudo os interesses dos alunos. E que os queixosos estarão até a braços com processos abertos devido a alegadas queixas dos encarregados de educação…

Assédio moral no local de trabalho, desvantagem na atribuição dos horários e desrespeito pela legislação são algumas das acusações que um grupo de professores da Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, fazem ao atual diretor. Numa queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação, seis docentes de carreira dizem-se “vítimas” de ataques pessoais “por via da distribuição de serviço”.

Uma guerra que tem vindo a desenrolar-se nos últimos tempos e que opõe a direção a alguns professores de uma das escolas do distrito que ocupa os lugares cimeiros dos rankings nacionais.

Os professores contestatários dizem que o diretor da escola “usa a sua posição hierarquicamente superior, para, de forma explícita e, por vezes, de forma subtil, proceder a ataques pessoais que visam diminuir a autoestima”.

Em causa, referem os signatários da queixa, está a distribuição de serviço e a elaboração do horário para o atual ano letivo que, acrescentam, não respeitam as emanações aprovadas em Conselho Geral”, dando como exemplo as aulas de disciplinas sujeitas a exame nacional que se realizam aos 9.º e 10.º tempos, antecedidas pela disciplina de Educação Física. “Verificou-se ainda em certos casos que o senhor diretor desrespeitou a legislação em vigor, pelo facto de impedir a continuidade da lecionação das turmas, bem como fez tábua rasa relativamnete à graduação profissional de alguns professores”, lê-se na exposição enviada à Inspeção Geral de Educação.

Segundo os professores, os horários que lhes foram distribuídos são “manifestamente desvantajosos para o trabalho” dos docentes, nomeadamente na forma como a carga horária está distribuída. “Enquanto em alguns horários as denominadas manchas horárias revelam-se equilibradas ou excelentes, outras há que são intencionalmente dispersas, com espaços letivos ditos avulso, sem qualquer lógica que não seja a de praticar assédio moral e físico”, queixam-se os docentes que dizem que estão a ser tratadas injustamente por serem contestatários da direção.

“Os signatários estão a ser vítimas do que se pode classificar como assédio moral, pelo simples facto de que se manifestarem com clareza contra a eleição do atual diretor, tendo alguns deles, inclusivamente, intentado ações judiciais para impedir aquilo que consideram uma ilegalidade na admissão do mesmo ao procedimento concursal prévio para posterior eleição, sendo que entendem que a este faltam qualificações legalmente exigidas para o efeito”, alegam.

Contactado, o diretor da escola, Adelino Azevedo Pinto, diz que as acusações não têm “qualquer fundamento”. Adiantou ainda que os professores em causa também estão a ser alvo de queixas na Inspeção Geral de Educação por parte dos pais que contestam “o seu profissionalismo”. “Estou aqui na defesa dos alunos desta escola”, conclui.

Apenas com base na informação publicada, é impossível perceber ao certo o que se estará a passar, muito menos fundamentar uma posição acerca deste desaguisado.

Ainda assim, noto que a falta de legislação rigorosa acerca da feitura de horários e distribuição de serviço é sempre uma potencial fonte de conflitos, pelo poder até certo ponto discricionário que acaba por conferir ao director. Sendo que, não raras vezes, atribuir mais ou menos níveis a um professor ou um horário mais ou menos arrumado acaba por ser uma forma de recompensar os “seguidores” e castigar os insubmissos.

Desconheço se foi o caso na secundária de Viseu. Mas a verdade é que o mau ambiente laboral é prejudicial a todos: a quem trabalha, a quem dirige e, naturalmente poderá acabar, de uma forma ou de outra, por se reflectir no trabalho com os alunos.

Quanto ao actual modelo de gestão unipessoal das escolas e agrupamentos, não só concentra demasiados poderes nos directores, como os processos eleitorais conducentes à escolha das lideranças se tendem a tornar, sobretudo quando há vários candidatos, potencialmente conflituosos. Mas mexer na vaca sagrada da gestão escolar é algo de que nenhum dos partidos do centrão quer sequer ouvir falar…

O director fura-greves

pessoal-aux.JPGPode um director pode abrir uma escola de 1700 alunos sem um único funcionário ao serviço? Pode substituir-se, ou mandar alguém substituir, os trabalhadores em greve, facultando o acesso dos alunos às instalações escolares sem vigilância nem condições de segurança?

Aparentemente pode, que quem manda já demonstrou que, contra greves que incomodem, tudo é permitido. E os directores zelosos, que têm como primeiro objectivo agradar à tutela, costumam perceber bem estes sinais.

E, no entanto, a greve em causa fez-se precisamente para denunciar uma situação que deveria preocupar, antes de mais, o primeiro responsável pela comunidade escolar que dirige e representa.

A falta recorrente de pessoal auxiliar, o incumprimento da portaria dos rácios – que o Governo apresentou como a solução definitiva para estes problemas – e a falta de substituição de assistentes operacionais em situação de baixa médica: estas situações ocorrem um pouco por todo o país e estão a afectar o bom funcionamento das escolas. Resultados, a degradação da limpeza, da manutenção e da segurança nos espaços escolares e a sobrecarga dos poucos funcionários que permanecem ao serviço.

A Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, abriu portas, esta quinta-feira, sem qualquer assistente operacional ao serviço. A garantia foi dada ao JN pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Pública e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves.

Em causa está uma greve parcial de duas horas e meia que os trabalhadores cumpriram de manhã. “O diretor da escola mandou abrir os portões e mandou os alunos entrar, sem um único funcionário a trabalhar. Podem acontecer agressões, os alunos podem provocar estragos. Não se deseja isso, mas até era bem feito que viesse a acontecer, porque seria bom ouvir o diretor justificar o facto de abrir uma escola sem nenhum trabalhador nem as condições mínimas de segurança”, deu nota o sindicalista. O JN tentou chegar à fala com a direção da escola, mas foi-nos dito que não havia ninguém disponível.

Os trabalhadores em greve exigem a colocação de mais funcionários ao serviço. A escola tem 24 funcionários (64 em todo o agrupamento), mas, de acordo com Orlando Gonçalves e segundo a portaria de rácios estabelecidos pelo Governo, faltam seis, três deles porque estão colegas de baixa médica prolongada. O sindicalista fala de uma “portaria absolutamente cega”, que não “contextualiza o estrato social onde a escola está inserida ou as dimensões da mesma”. A escola tem perto de 1700 estudantes.

Elvira Alvelos, funcionária na escola há 20 anos e encarregada de educação, explica que o número de funcionários tem sido reduzido. “Desde 2010, já perdemos 12/13 funcionários e nunca houve a justa reposição. Este ano, termos mais turmas do 7.º ano, que exigem mais atenção, mas não é possível. Há horas em que os alunos andam à deriva. Andamos tipo bombeiras, de um lado para o outro, e nunca se consegue fazer o trabalho como deve ser. Estamos cansadas, estamos exaustas”. Também Maria de Jesus Abreu, trabalhadora na Alcaides de Faria há 15 anos, diz que há alunos deixados sozinhos. “Em especial na hora de almoço é muito complicado. Fica um funcionário para um bloco que tem 24 salas”.

A greve ao sobretrabalho

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Aos poucos, os professores vão descobrindo o potencial de uma greve a que chamei libertadora: a greve ao excesso de trabalho, ao trabalho extraordinário não pago com que abusivamente vão aumentando, para além dos limites legais, o nosso horário laboral. Até a comunicação social vai reparando nesta luta silenciosa, que se vai fazendo escola a escola e cuja particularidade mais interessante é a de não fazer os grevistas perder dinheiro.

Greve atípica dos professores não dá lugar a descontos nos salários

Paralisação arrasta-se há quase quatro meses. Ministério chegou a ameaçar com faltas injustificadas, mas voltou atrás e tem informado a escolas para não fazerem descontos por se tratar de uma greve a horas extraordinárias.

Quanto a nós, professores, se por um lado fico perplexo com a dificuldade que alguns colegas revelam em interiorizar o fundamento e a justeza desta greve – ainda ontem topei ocasionalmente com um grupo que discutia, no Facebook, a contagem e os efeitos da falta a um conselho de turma e a melhor forma de a justificar! – por outro lado cada vez me convenço mais de que esta greve surge com mais de dez anos de atraso: ela deveria ter sido iniciada logo que, no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, se dividiu a componente não lectiva, que até então era integralmente gerida pelos professores, introduzindo nos horários a componente não lectiva de estabelecimento. A partir do momento em que foi imposto um período semanal de permanência obrigatória na escola, deixou de haver legitimidade para marcar reuniões ou qualquer outro serviço aos professores para além desse tempo.

Finalmente, o que dizer do comentário do director Manuel Pereira a propósito da greve ao sobretrabalho? Fazem o que lhes mandam e não se queixam nem lutam pelos seus direitos, é isso?…

“A experiência que tenho é contrária à imagem dos professores que se tenta passar para fora. É uma classe generosa, que faz o que é preciso fazer sem estar a contabilizar as horas”.

Talvez perguntar, apenas, o que esperam os professores do Agrupamento de Escolas de Cinfães para dar ao senhor director a resposta que ele merece…

A escola pode tudo?

violencia-domestica.jpg…entre um marido e uma mulher, na maior parte das vezes, existe uma criança que, inocente, é arrastada para o meio da disputa, dos maus tratos, sofre maus tratos e alguns até se tornam cúmplices de maus tratos. Sim, cúmplices. Como poderiam não ser? Não conhecem outra realidade, nunca viveram num ambiente familiar, dito normal. Imitar os seus progenitores é do mais normal que existe numa criança, eles são os seus modelos, geralmente o mais “forte” é o mais seguido. Temos que aprender a actuar, a denunciar, a não recear represálias, a defender a criança, a defender que todos cresçam num ambiente onde todas as partes sejam saudáveis e onde a violência, dura e bruta, não se confunda com educação ou forma de relação entre casal…

O nosso colega Rui Gualdino Cardoso reflectia, no Público, sobre uma vertente da violência doméstica tantas vezes ignorada: o impacto que a vivência quotidiana no interior de uma família desestruturada pode ter sobre o desenvolvimento social e emocional das crianças e dos adolescentes.

Apesar do muito caminho que ainda falta percorrer, a sociedade parece ir aos poucos despertando para a necessidade de “meter a colher” sempre que a relação entre marido e mulher descamba para a agressão e os maus tratos. Já em relação aos filhos, e embora as comissões de protecção de crianças e jovens em risco venham fazendo, em muitos lados, um trabalho meritório, parece prevalecer uma ideia que, com o actual governo, foi elevada aos píncaros: sejam quais forem os problemas que os alunos tragam de casa, ou no interior de si mesmos, a escola está ali para tudo resolver.

Mas a ideia de que a escola pode tudo é duplamente perigosa. Desde logo, porque desresponsabiliza o Estado e a sociedade de intervirem adequadamente, atacando as causas dos problemas, em vez de tentarem apenas minorar as suas consequências. Depois porque, sempre que as coisas correm mal, acabamos a culpabilizar quem efectivamente não tem culpa: as escolas e os professores. E que, no caso destes últimos, podem bem tornar-se vítimas. Como notava um dia destes, no Twitter, um colega espanhol:

Parece-me muito perigoso culpar os docentes pelo comportamento disruptivo dos alunos. Dou-te um exemplo. Imagina que dissesse: si um marido dá uma bofetada à mulher, é porque alguma coisa ela terá feito. Ai, perdão, queria dizer aluno e professor. Mas não muda nada, pois não? Ou muda?…