Fenprof contra o OE 2020

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, que agora transita para a fase de debate na especialidade, passa ao lado da Educação. Esta área mantém-se financeiramente estagnada, após uma década em que o financiamento público foi reduzido em 12%.

Neste quadro, as escolas não verão reforçados os seus orçamentos, continuando a debater-se com problemas cada vez mais difíceis de resolver. Também os professores são completamente ignorados pela proposta do governo, visto que esta nada prevê para recuperar o tempo de serviço e resolver outros problemas de carreira, para aceder à aposentação sem penalizações, para resolver os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho ou para ser resolvido o grave problema de precariedade que continua a afetar o setor. No que respeita aos salários, os professores, tal como os restantes trabalhadores da Administração Pública, repudiam a provocação dos 0,3%, pois esta “atualização”, depois de 10 anos em que o poder de compra se desvalorizou mais de 16%, provocará uma nova desvalorização. Acresce que esta proposta de Orçamento do Estado prevê, ainda, o aprofundamento do processo de municipalização, que os professores contestam e que a FENPROF considera um erro que deverá ser corrigido.

Com o Orçamento de estado praticamente aprovado – já se percebeu que, não só não haverá alterações substanciais na discussão na especialidade, como os partidos de esquerda não se atreverão a juntar os seus votos à direita de forma a inviabilizar a aprovação final – começa a preencher-se a agenda político-sindical.

No sindicalismo docente, a Fenprof toma a iniciativa e apresenta um guião que já nos é familiar de outras ocasiões: sem condições para a luta mais determinada e musculada que as circunstâncias e alguns professores exigiriam, opta-se pelo protesto formal em frente ao Parlamento e pela greve/manifestação à sexta-feira, em convergência com a restante administração pública, para marcar posição.

Muito pouco, notarão alguns. É a luta possível, dirão outros…

Greve pelo clima – e contra a Black Friday!

Por mais voltas que se dêem, há uma verdade insofismável: o espírito capitalista e consumista tão bem simbolizado pela Black Friday, os serviços de compras online com entrega personalizada, os circuitos comerciais que levam matérias-primas e mercadorias a dar a volta ao mundo antes de chegarem ao consumidor final – nada disto é compatível com a descarbonização da atmosfera, a preservação do ambiente e dos recursos naturais, a contenção das alterações climáticas e a luta por um futuro sustentável.

A verdade é que há modelos económicos e estilos de vida compatíveis com a preservação do ambiente. E outros que nunca o serão.

É por isso de saudar que, em mais uma sexta-feira de greves e manifestações em defesa do clima, se tenham começado finalmente a sinalizar alguns dos negócios e empresas mais inimigos do ambiente. E a perceber que a chamada nova economia, por mais partilhada ou colaborativa que se apresente, faz reviver práticas típicas do capitalismo mais selvagem, retrógrado e ambientalmente insustentável.

Dezenas de ativistas franceses bloquearam esta quinta-feira os acessos a um armazém da Amazon em Bretigny-sur-Orge, situado a sul de Paris. A BBC adianta que os ativistas formaram uma corrente humana e bloquearam as estradas com fardos de palha e eletrodomésticos antigos, como micro-ondas e frigoríficos. Mas a polícia conseguiu dispersá-los.
Esta foi uma ação de protesto contra a Black Friday, que decorre esta sexta-feira. Os ativistas protestaram contra o impacto ambiental do consumismo.
Os ativistas acusam a Amazon de estar a acelerar as alterações climáticas através do seu serviço de entrega de encomendas rápido, algo que, dizem, contribui para a emissão de gases com efeito de estufa. A gigante do comércio online distribui cerca de dez mil milhões de encomendas por ano, como dá conta a Reuters.

Os trabalhadores dos centros de distribuição da Amazon na Alemanha estão em greve na Black Friday, num dos dias mais movimentado do ano para o comércio a retalho online, disse à AP um dirigente sindical.
A Union ver.di disse que as greves decorrem esta sexta-feira em seis centros de distribuição por todo o país, mas que algumas delas vão prolongar-se até terça-feira.
O dirigente sindical Orhan Akman explicou à AP que os trabalhadores da Amazon querem “enviar um sinal de que seu trabalho não pode ser comprado com os grandes descontos que a Amazon oferece nesta época do ano”.

Um país de escolas fechadas

Esta sexta-feira será muito difícil encontrar escolas abertas no país. A garantia é dada ao Expresso pelo dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Artur Sequeira, que avança que 90% do estabelecimentos de ensino se encontram fechados devido à greve do pessoal não docente.

“A adesão à greve é enorme (85%) e corresponde exatamente ao que esperávamos. Cerca de 90% das escolas encontram-se hoje encerradas, o que equivale a uma demonstração clara do descontentamento desta classe de trabalhadores, desde assistentes operacionais a técnicos especializados”, afirma Artur Sequeira.

De acordo com o sindicalista, a falta de pessoal não docente nas escolas é um problema comum a todo o país, estando muitas escolas “a funcionar no limite”. […]

Entre outros motivos desta greve encontra-se o protesto contra o cansaço e o envelhecimento do pessoal não docente, o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira com dignidade e com melhores salários, assim como as garantias de especialização e formação para trabalhadores e de uma escola universal e inclusiva.

Acresce ainda, que a escola acaba por ser a entrada de trabalhadores na Administração Pública, que tentam depois ser transferidos para outras áreas, “fugindo ao clima de tensão das escolas”, onde podem ter melhores salários e melhores condições de trabalho.

Tal como se previa, o descontentamento é grande e a adesão à greve, por parte dos trabalhadores não docentes, foi massiva. Com a maioria das escolas a funcionar nos mínimos, é claro que os poucos funcionários não aderentes se revelaram insuficientes para a abertura da grande maioria dos estabelecimentos escolares.

A confirmarem-se os números avançados pelos sindicatos – 85% de adesão, 90% de escolas fechadas – será uma das maiores greves de sempre de trabalhadores não docentes. Reveladora, seguramente, do mal estar, da revolta e do cansaço que é sentido por quem trabalha nas escolas.

A dimensão dos protestos e da luta nas escolas – que o STOP continua a tentar estender aos professores, ainda demasiado envoltos na descrença e na apatia – é também um sinal claro de que algo mudou profundamente entre a anterior e a actual legislatura. Enquanto no seu início a geringonça foi sentida como uma lufada de ar fresco no jogo viciado da política à portuguesa, permitindo que o primeiro governo de António Costa conservasse o estado de graça durante metade do seu mandato, o segundo governo não terá, percebe-se bem, tamanha benesse.

Vai-se tornando cada vez mais insustentável uma política baseada na acumulação de promessas não cumpridas, no adiamento de justas expectativas, no favorecimento das negociatas e falcatruas dos bancos e dos negócios de milhões enquanto, para quem trabalha, se contam os tostões. Teremos este ano o esperado défice zero, ou andaremos muito perto disso, mas a melhoria do quadro macro-económico tarda em traduzir-se nas melhores condições de vida e de trabalho a que a generalidade dos portugueses, legitimamente, aspira.

Amanhã, centenas de escolas podem fechar

O descontentamento é grande entre os profissionais não docentes das escolas e continua a não haver respostas para os graves problemas que atormentam estes trabalhadores: as más condições de trabalho, os baixos salários, a ausência de perspectivas de carreira, a não substituição de funcionários ausentes, a ameaça de que a municipalização degrade ainda mais a situação em que se encontram actualmente, o clima de intimidação e violência que se vive nalgumas escolas e do qual estes trabalhadores são muitas vezes as primeiras vítimas.

Os sindicatos antecipam para amanhã uma elevada adesão, que se poderá traduzir em centenas de escolas encerradas por falta de pessoal. Como professor, manifesto desde já a minha solidariedade com esta justa luta.

Se tem filhos e está a pensar levá-los à escola esta sexta-feira não se admire de encontrar as portas fechadas. Os trabalhadores não docentes vão estar em greve e estima-se que a adesão seja “grande” nos estabelecimentos de ensino em todo o país. “Vão fechar largas centenas de escolas a nível nacional”, prevê Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que organiza a greve.

Um protesto contra a falta de funcionários não docentes, pela valorização destes trabalhadores, da escola pública e por melhores condições laborais. “A greve vai ser uma demonstração muito clara do descontentamento que existe nas escolas por parte dos trabalhadores não docentes”, afirmou Artur Sequeira ao DN referindo-se às muitas manifestações de insatisfação que têm encerrado vários estabelecimentos de ensino desde o início do ano letivo.

Para o sindicalista, a adesão vai ser grande e outra coisa não seria de esperar, uma vez que “esta greve resulta de um processo de greves regionais que tem vindo a ser feitas de escola a escola, com uma demonstração clara de falta de pessoal”, e têm tido o “apoio claro” de pais e alunos. “Os trabalhadores têm a razão do seu lado e as suas revindicações são justas e têm de ter resposta política“, destaca Artur Sequeira.

STOP: a greve continua

É uma greve atípica, que vem ensaiando com relativo sucesso um modelo de luta diferente do habitual. Em vez da tradicional greve de um dia, a nível nacional ou regional, optou-se por estender os pré-avisos por um período alargado de tempo. E não se restringe aos professores: os trabalhadores não docentes também estão abrangidos. Na concretização, a dinâmica desenvolve-se localmente, com os professores e funcionários a escolherem o dia mais conveniente para paralisar, de forma a garantir uma adesão expressiva, que impeça o funcionamento normal das actividades lectivas.

Quanto a motivações para fazer greve, elas não faltam, seguramente. Desde o roubo de tempo de serviço à violência escolar, do amianto que persiste em muitas escolas à ameaça da municipalização, do modelo de gestão autocrático à flexibilidade inclusiva que atormenta os professores sem que traga ganhos visíveis para os alunos. Diria que apenas o cansaço e o desânimo dos professores e a descrença na eficácia destas lutas estarão a impedir, julgo, uma adesão mais expressiva à luta que o STOP quer prolongar até ao final do mês.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) alargou o pré-aviso de greve nas escolas até ao final da próxima semana, estando já agendado um protesto em Amarante na segunda-feira, revelou o coordenador da estrutura sindical.

Os protestos iniciados pelo STOP no início de Outubro vão continuar até, pelo menos, ao dia 29 de Novembro, disse à Lusa o coordenador do STOP, André Pestana.

Nas primeiras seis semanas de greve fecharam seis escolas, mas nas duas últimas semanas encerraram 20, segundo contas do STOP que, perante a adesão de cada vez mais estabelecimentos de ensino, decidiram prolongar os protestos.

Na próxima segunda, professores, funcionários, pais e alunos vão realizar um cordão humano em torno da Secundária de Amarante com cartazes alertando para os problemas da escola pública, explicou.

Os motivos das greves têm vindo a aumentar: o que começou como um protesto contra a presença de amianto nas escolas passou a incluir também a violência nas escolas, a falta de funcionários e professores, os baixos salários e a precariedade.

50 alunos para um funcionário

A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está encerrada, esta segunda-feira, disse à agência Lusa o coordenador do S.TO.P – Sindicato de Todos os Professores, que reclama mais funcionários e um subsídio de deslocação para docentes.

“Segundo os profissionais desta escola, há pelo menos 20 anos que a escola não fechava devido a uma greve. A adesão foi brutal”, adiantou o coordenador do S.TO.P, André Pestana.

O dirigente explicou que a adesão à greve se deve à falta de funcionários nesta escola, o que “põe em causa a segurança dos alunos”.

“Nesta escola são 19 funcionários para 923 alunos. O rácio é de 48,5 assistentes operacionais, muito mais do dobro daquilo que o ministro da Educação anda a dizer. Convidamo-lo a vir ao país real e ver o que se passa”, desafiou André Pestana.

A adesão às greves locais que o STOP tem andado a promover demonstram o descontentamento e o mal-estar gerado pela falta de pessoal não docente, as más condições de trabalho, a degradação das instalações, o desgaste físico e psicológico e o ambiente de violência latente em escolas de todo o país.

Como é possível manter em funcionamento, apenas com 19 assistentes operacionais, uma escola que precisaria de perto de meia centena para assegurar a vigilância, a limpeza, o acompanhamento dos alunos com necessidades especiais e o funcionamento dos serviços? Quantos mais anos tencionam os responsáveis insistir na conversa de que tudo vai bem com a colocação de funcionários e professores, e que a meia dúzia de problemas “residuais” que subsistem estão em vias de rápida resolução?

Recorde-se que, apesar de pouco mediatizada, a segunda fase da greve decretada pelo STOP está a mobilizar professores e funcionários, a levar ao encerramento de escolas e a dar visibilidade pública a problemas que o governo teima em ignorar. Uma iniciativa relevante em defesa de todos os que estudam e trabalham nas escolas e que, sem sectarismos, cumpre assinalar.

Greve contra a violência escolar

O Sindicato de Todos os Professores (Stop) espera que este mês se “faça história” com a greve contra a violência e a impunidade nas escolas, que decorrerá entre 11 e 22 de Novembro. Para André Pestana, dirigente do Stop, foi já o que aconteceu com a greve contra o amianto nas escolas, também convocada por este sindicato e que se prolongou entre 7 e 31 de Outubro.

Segundo o balanço do Stop, no mês passado fecharam nove ou dez escolas devido à greve contra o amianto. E houve mesmo uma escola de Sintra, a EB23 Ruy Belo, que fechou 10 dias devido a esta greve, destaca André Pestana.

Todos os pré-avisos para a greve deste mês já estão entregues. “Cumprimos religiosamente o tempo legal para o fazer”, garante André Pestana, recordando que estes abrangem também o pessoal não docente, que o Stop passou também a representar.

“Não é com greves rituais de um só dia, e muitas vezes coincidindo com uma sexta-feira que se vai conseguir derrotar os ataques brutais contra a escola pública”, proclama este sindicalista que reivindica para o Stop, criado há pouco mais de um ano, a iniciativa de levar por diante paralisações que “de facto incomodam”.

O enfoque central desta nova paralisação será a violência nas escolas e o clima de “impunidade” que se institui face a este fenómeno, que nestes primeiros meses do presente ano lectivo passou já por agressões a 16 professores e funcionários.

Julgo que não é objectivo do STOP que as escolas paralisem durante duas semanas. Tal como sucedeu com a greve pela retirada do amianto, a ideia será contribuir para a mobilização das comunidades escolares onde o problema da violência é sentido de forma mais premente, permitindo que se organizem, a coberto do pré-aviso de greve, paralisações, manifestações ou outras acções de denúncia e de protesto.

Percebendo que os tempos actuais não estão de feição para grandes lutas nacionais, mas não querendo ceder à inacção, o STOP aposta em acções locais e na capacidade de organização autónoma dos professores nas respectivas escolas. Uma estratégia a meu ver inteligente, da parte de um sindicato ainda com poucos recursos mas que quer inovar e fazer a diferença na luta pelos direitos dos professores.