Confirmada a greve de professores em Março

A proposta da Fenprof foi aprovada pelos restantes sindicatos de professores. Será organizada por regiões, entre os dias 13 e 16 de Março. A falta de compromissos do governo, ou as respostas insatisfatórias que tem dado às reivindicações dos professores justificam plenamente, a meu ver, que se avance para esta forma de luta.

O modelo escolhido tem a vantagem, em concreto, de prolongar o protesto por quatro dias, sem pesar demasiado no bolso de cada professor que venha a aderir. Quanto às reacções dos professores, o habitual: entre os que rejeitam todas as greves, por as acharem inúteis e uma perda de tempo e de dinheiro, e os que recusam uma greve de apenas um dia, dizendo-se disponíveis para uma acção mais prolongada, espero que sobre uma larga maioria que perceba que a necessidade da luta. Pois são evidentes os sinais de que nada do que os professores reivindicam lhes será dado de mão beijada.

Fica o comunicado conjunto das organizações sindicais subscritoras.

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ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

A decisão de convocar esta greve fica a dever-se ao facto de o Governo continuar a adiar a resolução de problemas que foram identificados em novembro, merecendo o compromisso, quer deste, quer das organizações sindicais de docentes, no sentido da sua rápida resolução. Acontece que, passados três meses, em relação ao reposicionamento na carreira a proposta da tutela continua longe de respeitar o princípio da não discriminação dos docentes abrangidos em relação aos seus colegas que ingressaram antes do congelamento e em relação aos restantes aspetos (recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e aposentação) o Governo não apresentou ainda qualquer proposta de trabalho. 

Assim, os objetivos definidos pelas organizações sindicais para esta Greve Nacional são os seguintes: 

–        Carreiras

▪   Recuperação de todo o tempo de serviço cumprido, mas, até agora, apagado;

▪   Reposicionamento na carreira no escalão em que se encontram os docentes com igual tempo de serviço.

–        Horários de trabalho

▪   Todas as atividades a desenvolver com alunos deverão ser integradas na componente letiva;

▪   Reuniões e formação contínua obrigatória deverão integrar, exclusivamente, a componente de estabelecimento;

▪   Reduções letivas deverão reverter para a componente de trabalho individual. 

–        Aposentação

▪   Regime específico de aposentação a aplicar a partir do próximo ano. 

A partir de hoje, 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes empenhar-se-ão na mobilização dos professores e educadores para esta greve, que fica, desde já, convocada. A entrega do necessário Pré-Aviso ao Governo será concretizada no final do mês de fevereiro, num momento em que já se conhecerá nova proposta ministerial para o reposicionamento dos professores, em que se terá realizado nova reunião sobre a recuperação do tempo de serviço, na qual, necessariamente, o Governo terá de apresentar a sua proposta. 

Por último, aguarda-se que, ainda durante o mês de fevereiro, sejam agendadas as primeiras reuniões negociais sobre horários de trabalho e aposentação, nas quais o Governo deverá apresentar propostas que permitam, não apenas, atenuar o tremendo desgaste que é sentido pelos docentes, como, também, iniciar o rejuvenescimento do corpo docente das escolas. 

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

Adenda: corrigidas, a 16/02, as datas das greves na Região Centro e na Região Sul, que apareceram inicialmente trocadas no original.

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Uma semana de greve de professores?

plenario-fenprofFoi a proposta saída do plenário nacional promovido pela Fenprof, na passada sexta-feira, que juntou em Lisboa cerca de mil professores e foi praticamente ignorado pela comunicação social, ocupada com o reboliço mediático em torno dos rankings:

…convocação de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a realizar, por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul e Regiões Autónomas), ao longo de toda a semana que se inicia em 12 de março (12 a 16 de março)…

A proposta deverá ser apresentada a todos os sindicatos de professores e destina-se a avançar se o ME continuar a não apresentar propostas nem a assumir compromissos concretos na resolução dos principais problemas dos professores: entraves aos reposicionamentos e progressões na carreira, injustiças nos concursos, recuperação de tempo de serviço, regime especial de aposentação que reconheça o elevado desgaste a que a profissão docente sujeita actualmente muitos professores.

Acrescente-se que, se a proposta apresentada pelos dirigentes sindicais mereceu ampla aprovação e consenso, não faltou quem quisesse ir ainda mais longe: foi o caso do colega Carlos Santos, que propôs ao plenário a convocação de uma greve por tempo indeterminado. Contudo, sujeita a votação, a proposta não teve acolhimento.

Entre o radicalismo do tudo ou nada e o oportunismo e o conformismo de quem rejeita qualquer greve porque “prejudica os alunos” ou “o dinheiro lhes faz falta”, parece-me sensata e adequada a proposta anteontem aprovada. No texto da resolução ficou em aberto o prosseguimento da luta, com novas greves, manifestações e acções de luta no 3º período, caso venha a ser necessário.

Iniciar, desde já, o debate com os professores, sobre a possibilidade de realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores e o eventual recurso, de novo, à Greve, a concretizar no 3º período letivo, caso o ME/Governo mantenha posições negociais negativas ou continue a adiar os processos negociais.

Lições da greve nos Açores

greve-acores.JPGQue balanço é possível fazer dos três dias de greve dos professores açorianos? Para começar, o habitual desencontro dos números: uma adesão mínima, segundo o governo regional, alimentada sobretudo por professores que quiseram prolongar as férias de Natal. Do lado oposto, também não custa nada ao sindicato apresentar um número claramente inflacionado. A percentagem real de grevistas andará algures entre os dois valores divulgados.

O último dia da greve de docentes nos Açores regista uma adesão de 8,7%, de acordo com dados do Governo Regional. Já o sindicato que convocou a greve, por seu turno, diz que são cerca de 40% os professores em greve.

“Confirmam-se as expectativas que hoje seria um dia com maior adesão, seguindo o crescendo desde o primeiro dia de greve, o que reflecte a contestação e o descontentamento da classe”, afirmou o presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), que convocou três dias de paralisação entre quarta-feira e esta sexta-feira.

Questão mais interessante do que a guerra dos números é comparar a realidade insular com o que se passa no Continente. Tanto na Madeira como nos Açores os respectivos governos já se comprometeram a aplicar aos professores da região um regime de progressões globalmente mais favorável do que o que terão os professores continentais. E tudo o que a nível nacional for futuramente decidido quanto à recuperação de tempo de serviço será aplicado também nas ilhas. Então porque fazem greve os professores açorianos e não os continentais?

Talvez os professores e os seus sindicatos não estejam a ajustar bem as suas lutas às ambições da classe e às presentes circunstâncias. Por outras palavras, talvez a greve de três dias nos Açores tenha sido exagerada. Mas a inacção continental e a confiança excessiva nas virtudes da negociação também está a desiludir: assim que se apanhou com o orçamento aprovado, o governo PS assumiu rapidamente a inflexibilidade e a intransigência que já conhecíamos dos tempos socratinos.

É provável que, sob a ameaça de uma greve de três dias, houvesse menos rigidez negocial e maior receptividade às propostas dos representantes dos professores nas matérias ainda em discussão. Mas também é preciso ter em conta que a ameaça de uma greve, para ser credível, precisa de ser concretizável. Ou seja, de grande número de professores dispostos a fazê-la. Falemos claro: greves pouco mais do que simbólicas, como a dos professores açorianos, podem ser verdadeiros tiros nos pés dos próprios trabalhadores. Naquele caso nem haveria muito a perder, mas no Continente, onde as contas dos descongelamentos, reposicionamentos e progressões se fazem com números muito mais avultados, os riscos de que uma greve mal sucedida retire capacidade negocial aos sindicatos é bem real.

Em última análise, a greve dos Açores relembra-nos duas coisas que não devem nunca ser esquecidas. Primeira, que a concretização das aspirações dos professores terá de ser uma conquista dos próprios professores. Que até poderão ter ajudas de peso, nomeadamente dos partidos apoiantes da geringonça, numa conjuntura política especialmente favorável à defesa organizada dos direitos profissionais. Mas essas ajudas não os dispensam das lutas e dos sacrifícios que terão de ser os próprios a fazer. Em segundo lugar, a luta dos colegas açorianos também nos mostra que a falta de unidade sindical limita fortemente o alcance das lutas laborais: uma greve convocada por apenas um sindicato tende a suscitar, não a união, mas a divisão da classe. Ora nos movimentos de luta colectiva uma coisa é absolutamente certa: só a união faz a força.

2º período começa com greve de professores

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Passou naturalmente despercebido à grande maioria dos professores portugueses, mas iniciou-se hoje um período de três dias de greve de docentes que se estende até ao final da semana. O motivo é simples: o pré-aviso abrange apenas o arquipélago dos Açores.

Mas esta greve tem algumas características curiosas, sobre as quais interessa reflectir.

Em primeiro lugar, foi convocada por apenas um sindicato: o SDPA, afecto à FNE. Numa inversão dos papéis habituais, o SPRA, que integra a Fenprof, não aderiu ao protesto, preferindo apostar na via negocial.

Quanto aos motivos da greve, eles englobam as mesmas razões que mantêm também descontentes os professores do Continente e da Madeira, com especial destaque para a não contagem do tempo de serviço prestado durante o período de congelamento.

Depois, os níveis de adesão: por muito que desagrade a um certo radicalismo docente sempre pronto a exigir greves prolongadas ou mesmo por tempo de indeterminado, a realidade é esta:

Uma escola encerrada e estabelecimentos de ensino a funcionar parcialmente são alguns dos efeitos da greve de professores de três dias que hoje se iniciou nos Açores, cuja adesão ultrapassa os 20%, segundo o Sindicato Democrático dos Professores (SDPA).

Fonte da secretaria regional da Educação e Cultura adiantou à Lusa que a adesão à greve rondava os 12%.

Apesar da reduzida adesão, os grevistas já tiveram resposta do governo regional, que demagogicamente explorou a velha ideia de que os professores “têm muitas férias”.

O secretário regional da Educação e Cultura considerou hoje que o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) confundiu uma greve com um “prolongamento de férias”, ao agendar uma paralisação de 03 a 05 de janeiro.

Declarações que mereceram o protesto dos professores que se manifestaram em Ponta Delgada:

Alguns professores que estiveram presentes na concentração consideraram as declarações proferidas pelo secretário regional infelizes e ofensivas, e não se coibiram de o manifestar ao Açoriano Oriental.

Finalmente, note-se que os professores açorianos em luta até parecem estar em melhor situação do que os continentais, que se mostram mais resignados e expectantes: a eles já lhes prometerem que não terão quotas nas progressões, enquanto por cá essa é uma matéria em que o governo central tem estado irredutível…

O titular pela pasta da Educação reforçou que os docentes na região “já beneficiam de uma política progressiva de recuperação de rendimentos”.

“Nos Açores os docentes possuem a carreira mais favorável do país, uma carreira mais curta, sem quotas para efeitos de progressão e com o regime de avaliação mais favorável”, frisou.

Greve na primeira semana do 2º período

Mas apenas na Região Autónoma dos Açores.

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Farto da posição expectante do Governo Regional, que não quer assumir compromissos com os docentes açorianos enquanto não se tornar claro o rumo das negociações a nível nacional, o SPDA (afecto à FNE) convocou uma greve que abrange os três dias da primeira semana de aulas (que reiniciam a uma quarta-feira).

O SDPA, um dos dois sindicatos que representam os docentes na Região Autónoma dos Açores, parte sozinho para esta greve, mas todos os professores dos Açores podem aderir à paralisação, independentemente de serem ou não sindicalizados.

Até agora, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) não aderiu a este protesto agendado para o início de 2018.

O SPRA entregou no final de outubro, na presidência do Governo Regional, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, uma petição com 2.400 assinaturas a reivindicar que o tempo de serviço congelado seja contabilizado, tendo solicitado, três dias depois, uma reunião com Vasco Cordeiro.

Face à intransigência que o governo, desde que se viu de orçamento aprovado, tem demonstrado em relação aos professores e às suas reivindicações, talvez não tivesse sido mal pensado aplicar o mesmo tipo de pressão a nível nacional.

Por cá, tanto quanto se percebe, a estratégia vai no sentido de permitir ao governo ganhar tempo, na esperança, talvez ilusória, de que a melhoria continuada da situação económica, a persistência dos sindicatos e o habitual amolecimento dos governos quando se aproximam os anos eleitorais façam o resto.

Colaborações: ComRegras

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Não há volta a dar: a greve dos professores em defesa da contagem integral do tempo de serviço e as confusas e complicadas negociações com os sindicatos a que, em vésperas de aprovação do Orçamento, abriram caminho, trouxeram a Educação à abertura dos noticiários e às primeiras páginas dos jornais. Foi, para o melhor e para o pior, o grande acontecimento da semana educativa…

Balanço de uma greve

manif2.jpgA greve dos professores teve boa adesão por todo o país, embora com variações significativas: houve escolas encerradas, sobretudo no 1º ciclo, mas também estabelecimentos onde as aulas decorreram num cenário de quase normalidade, com a maioria dos professores a comparecer ao serviço.

A concentração junto ao Parlamento foi igualmente expressiva, com professores de todo o país  cerca de dez mil, segundo fontes sindicais – a manifestar o seu descontentamento e as suas pretensões à reconstrução de uma carreira que desde 2005 lhes tem sido roubada.

A luta dos professores alcançou as primeiras páginas dos jornais e abriu os noticiários televisivos, levando o país a aperceber-se do descontentamento e das aspirações dos profissionais da Educação. E obrigando os partidos que apoiam o governo, incluindo alguns sectores do PS, a defender sem tibiezas os direitos dos professores.

O governo, apertado por todos os lados, teve de ceder. Fê-lo pela voz de Alexandra Leitão, no lugar de um ministro que continua a ser notado sobretudo pelas suas ausências, embora desta vez até tenha a falta plenamente justificada por razões de saúde.

Ora o que a secretária de Estado garantiu é que haverá negociações tendentes a recuperar o tempo de serviço perdido nos anos do congelamento. Mas acrescentou também que essa recuperação não terá incidência orçamental em 2018. Ou seja, as progressões irão fazer-se da forma que o governo sempre anunciou, à medida que cada professor reúna as condições para a progressão, retomando a contagem do tempo a partir de 1 de Janeiro e sem considerar o período de congelamento.

Das declarações de Alexandra Leitão infere-se que, com sorte, talvez os professores possam ter um cheirinho de recuperação de algum tempo de serviço em 2019, ano de eleições. O resto ficará para a próxima legislatura, ou seja, dependerá de outro governo e de outra conjuntura política, que dificilmente será mais favorável do que a actual.

Assim, apesar da grandiosidade da greve e da concentração, que Mário Nogueira destacou, a verdade é que, em termos práticos, os professores ainda não conseguiram nada para além de um compromisso oral e de uma promessa de negociações que, em qualquer caso, não terão qualquer incidência no orçamento deste ano.

É certo que, como afirmou o líder da Fenprof, a realização da greve trouxe consigo uma disponibilidade negocial da parte do governo que, no início da semana, não existia. Mas não é menos verdade que a aparente cedência já ontem era anunciada, e ainda não sabemos se, e quando, se traduzirá em algo de concreto. Se o objectivo era mudar alguma coisa, a favor dos professores, na proposta de orçamento que o Parlamento irá votar proximamente, então tem de se reconhecer que esta jornada de luta não alcançou os seus objectivos.