“Palermices” ou “greve a sério”?

^{© NUNO FERREIRA SANTOS}

Afinal para que queremos sindicatos?

As lutas de há 14 anos continuam a ser as mesmas, juntando até mais problemas, como é o caso do tempo de serviço não contabilizado para progressão na carreira.

O modelo de gestão das escolas é o mesmo, deteriorando-se, a cada dia, o clima organizacional, os professores vivem inundados de burocracia, com níveis altíssimos de burnout, as quotas continuam a estrangular a progressão, os salários são quase o mínimo nacional e os sindicatos continuam em modo folclore.

Depois de seis anos em que foram totalmente coniventes com o Governo, salvo raríssimas exceções, como se durante esse tempo os problemas tivessem desaparecido, vemos agora ações pífias.

Se queremos ver os nossos problemas resolvidos, há uma imperativa necessidade de trocar estratégias folclóricas (cordões humanos, petições e outras palermices) por… greve a sério.

No Público, Alberto Veronesi passa em revista 14 anos de insucessos do movimento sindical docente. Depois das grandes manifestações de 2008, cujo único resultado palpável e persistente foi o fim dos titulares, persistem as quotas e outros entraves à progressão na carreira, não se recuperou a maior parte do tempo de serviço congelado, mantém-se uma ADD burocrática e punitiva, o regime de gestão unipessoal e os mega-agrupamentos corroeram a democracia nas escolas, os salários, sobretudo nos escalões iniciais e intermédios, são escassos e o trabalho, avassalador.

Se factualmente não contesto a análise de Veronesi, à qual Paulo Guinote, por sua vez, deu um enquadramento mais amplo e trouxe achegas oportunas, já os considerandos, pressupostos e conclusões de ambos suscitam-me algumas reservas, que tentarei sintetizar em breves notas:

1. Conviria antes de mais perceber a inexistência real dessa entidade mítica a que muitos insistem em chamar “os sindicatos”. Há muitos sindicatos de professores, é certo, mas nem eles são todos iguais nem todos os sindicalistas da mesma organização pensam e agem da mesma forma.

2. Da mesma forma, insistir na ideia de uma mítica “união” que nunca fará a força ou na dos muitos sindicatos aos quais “se perdeu a conta” é não perceber que a multiplicação de sindicatos foi uma estratégia de enfraquecimento dos sindicatos fortes e representativos existentes perseguida durante décadas pelo poder político. Há sindicatos que existem porque são emprego para a vida para gente medíocre que se cansou de dar aulas ou nunca gostou de o fazer: haja a lucidez de compreender que existem para dividir, apenas se representam a si próprios e nunca farão coisa alguma em prol dos professores.

3. Os sindicatos são a classe que representam e da qual emanam. Não gostamos dos sindicatos que temos da mesma forma que detestamos uma parte daquilo em que a classe docente se tornou. Olho à minha volta e não tenho problemas em reconhecer que não gosto de muito do que vejo: o conformismo, o oportunismo, o seguidismo que grassa nas nossas escolas, entre uma classe que, pela sua formação e cultura profissional, deveria ser, no seu todo, bem mais crítica, reivindicativa e interventiva. Mas claro que é sempre mais fácil criticar a inacção dos sindicatos do que enfrentar a hostilidade de colegas ou das excelentíssimas lideranças que pululam pelas escolas.

4. Sobre as “palermices”. Tornou-se um lugar-comum ridicularizar, na blogosfera docente, o “folclore” ou as “coreografias” não “dos sindicatos” em geral, mas daqueles que, cumprindo o seu dever, tentam manter acesa a luta quando os professores parecem desistir. Conquistar para os professores um espaço na agenda mediática quando todos os poderes instituídos conspiram para os silenciar. Estes não são “os sindicatos”. São, façamos por uma vez a justiça de o reconhecer, os sindicatos da Fenprof e, mais recentemente, o STOP.

5. Finalmente, a “greve a sério”: uma greve prolongada no tempo, ao estilo de tudo ou nada, “ou vai ou racha”, nunca se fez entre a classe docente, nem quando a união e o ânimo para lutar era incomparavelmente mais elevado do que nos dias de hoje. Serve de pouco invocar a greve às avaliações, quando todos sabemos que apenas se prolongou porque permitia diluir as perdas salariais para os grevistas. A verdade é que os professores não gostam, nunca gostaram de greves, e rapidamente desistem delas quando percebem que o seu custo é elevado e os resultados, incertos. Neste ano lectivo, tanto a Fenprof como o STOP publicaram pré-avisos de greve que permitiam aos professores, individualmente ou organizados a nível de escola, protestarem eficazmente contra situações lesivas, como o sobretrabalho ou as irregularidades no lançamento do ano lectivo. Quantos professores aderiram?…

Greve de professores na Catalunha

Os docentes catalães cumpriram na passada sexta-feira o seu terceiro dia de greve, protestando contra as políticas educativas do governo regional, a imposição de reformas no sector e a falta de diálogo com os professores e seus representantes. Contestam, não a redução de cinco dias nas férias escolares, como a desinformação governamental tem insinuado, mas os dez anos de cortes no sector da Educação e que se reflectem na falta de recursos nas escolas e na precarização do trabalho docente.

Entre as principais razões do descontentamento, que levou à paralisação de escolas e reuniu cerca de dez mil professores em protesto nas ruas de Barcelona, está a imposição de uma reforma educativa que prevê a fusão de disciplinas curriculares, projectos transdisciplinares e o ensino por competências. Algo não muito diferente do que, de forma menos conflitual, mas não menos insidiosa, se tem feito em Portugal ao abrigo da “autonomia e flexibilidade curricular” enunciada no decreto-lei n.º 55/2018. Só que enquanto por cá há uma apatia quase total entre o corpo docente das escolas perante as mexidas curriculares, a avaliação maiata ou as filosofias “ubuntu”, na Catalunha, e um pouco por toda a Espanha, tomam forma movimentos de protesto dos professores contra as políticas insensatas que põem em causa a qualidade da educação.

Entre as possíveis razões da maior mobilização docente, em Espanha, na defesa da qualidade da Educação e não apenas em torno das questões ditas corporativas, estará o facto de, em resposta à pandemia, várias comunidades autónomas terem reduzido o tamanho das turmas para melhorar a segurança sanitária no interior das salas de aula. Muitos professores experimentaram, pela primeira vez, a diferença entre dar aulas a uma turma de 20 face a uma turma de 30 alunos. Perceberam que tudo aquilo que se tenta exigir à “escola do século XXI” – atenção à diversidade, pedagogias diferenciadas, individualização do ensino, aprendizagens activas – só é possível com grupos reduzidos. E esta tornou-se uma resposta habitual dos nossos colegas espanhóis sempre que lhes vêm com exigências impossíveis de cumprir ou a converseta da redução do insucesso escolar: bajen las ratios!

Professores franceses em greve

Em França foi dia de greve geral e protestos de professores. Milhares de pessoas saíram às ruas contra as repetidas alterações aos regulamentos anti-violência e de combate à pandemia de Covid-19 pelo governo de Emmanuel Macron.

Uma mobilização apoiada pela principal associação de pais franceses, auxiliares de educação e partidos de esquerda. Um manifestante dizia que estão “__fartos. (…) O protocolo é uma coisa, mas em geral, o problema é a forma como os anúncios são feitos, e como somos tratados pelo governo”.

Numa semana, o executivo de Emmanuel Macron modificou três vezes as regras de acolhimento dos estudantes. A mais recente para torná-las mais flexíveis para que o cancelamento de aulas seja o último recurso.

Segundo dados do Ministério da Educação, quase 40% dos professores aderiram à greve. Números diferentes dos apresentados pelos sindicatos que falam em 75%. Muitas escolas tiveram de fechar. Estima-se que uma em cada duas do primeiro ciclo não abriu portas.

Os professores queixam-se ainda da falta de meios para combater a Covid-19, entre eles máscaras cirúrgicas e medidores de CO2 para monitorizar a qualidade do ar nas salas de aula.

Na sexta-feira será decidido pelos sindicatos, em plenário, se haverá outras ações.

Nas escolas francesas, a vida não está fácil. Apesar de percentagens relativamente elevadas de vacinação no país – 90% dos maiores de 12 anos, com a vacinação dos 5 aos 11 também a decorrer – os novos casos de infecção pela covid-19 sobem em flecha nas escolas, atingindo alunos e professores. Para manter as escolas abertas, o Governo obriga alunos, professores e funcionários que contactaram com alguém infectado a fazer três testes à covid antes do regresso às aulas. Mas esta política está a lançar o caos nas escolas e nas famílias, com os testes a esgotarem nas farmácias e a impossibilidade, face ao elevado número de casos, de realizar os rastreios em tempo útil.

Do lado governamental, apenas uma certeza: querem as escolas abertas, custe o que custar. Mas mostram-se incapazes de definir uma estratégia coerente para o conseguir. As constantes mudanças de regras e orientações estão a exasperar os profissionais de Educação e são um dos motivos que levaram hoje à realização de uma greve que – algo impensável entre nós – está também a ter o apoio das associações de pais.

O ministro Blanquer, cuja demissão chegou a ser pedida durante os protestos, reconhece as dificuldades mas lembra que não é a greve que irá resolver os problemas. Está certo. A greve nada resolve só por si, mas clarifica a situação. Ela mostra inequivocamente que os professores estão fartos e exigem uma política mais coerente e eficaz para lidar com o impacto da nova vaga pandémica nas escolas de toda a França.

Greve às horas extraordinárias

Claro que, na escola ideal, esta greve seria desnecessária. Trabalho extraordinário recusa-se simplesmente não comparecendo, e nem sequer há lugar a justificação de falta. Sabendo no entanto como é a realidade de muitas escolas, andou bem a Fenprof a anunciar uma greve às horas extra que, além do mais, aumenta a visibilidade ao problema da falta de professores e rejeita, em nome da classe docente, a má solução que o Governo tenta impor apressadamente.

Aliás, se não fosse convocada agora, o “não-havia-necessidade” transformar-se-ia rapidamente numa justificada crítica ao silêncio e à inacção.

Começa amanhã…

Greve ao serviço docente extraordinário

A greve às horas extraordinárias convocada pela Fenprof para a próxima semana é a resposta natural e lógica a um ME que, na falta de medidas concretas para atrair novos professores à profissão, recorre ao abuso das horas extraordinárias “de aceitação obrigatória” impostas aos docentes no activo.

E não adianta fingirem-se agora surpreendidos pela dimensão de um problema que, na falta de soluções viáveis, só se irá agravar. Em 2015, quando os actuais governantes se instalaram no poder, já estavam feitos todos os estudos e análises prospectivas sobre as necessidades futuras de professores. Preferiram empurrar com a barriga, recusando todos os reptos para uma revisão do regime de concursos, quadros e vinculações que assegurasse o futuro de um sistema em que os profissionais docentes são a peça fundamental. Agora querem impor ainda mais horas laborais a profissionais já exaustos, enquanto preparam o regresso ao passado na contratação docente que será o recurso a professores sem habilitação.

Ao invés de discutir, negociar e adotar medidas, e já perante o avolumar indisfarçável da falta de professores, a administração educativa, decerto sob orientação política, levou os diretores das escolas e agrupamentos a retalharem os horários que tivessem por preencher e a atribuírem horas daí resultantes aos docentes em exercício de funções, como serviço docente extraordinário, por vezes, até, inscritas nas reduções de componente letiva que decorrem da aplicação do artigo 79.º do ECD, o que é manifestamente ilegal. É uma opção francamente má que deveria ter sido evitada através do diálogo que o ME recusou ostensivamente. A atribuição de horas extraordinárias assim decidida verifica-se, por norma, sobre horários de trabalho excessivos e desgastantes, por se encontrarem pejados de abusos e irregularidades, e, portanto, sobre docentes que, as mais das vezes, já acumulam preocupantes níveis de exaustão. A sobrecarga e os abusos e ilegalidades que estão na sua origem, foram há muito identificados pela FENPROF, mas não mereceram qualquer resposta por parte do ME, o que, inclusivamente, obrigou a FENPROF a convocar greve ao sobretrabalho nestes últimos anos, a qual foi retomada, no presente ano letivo, a 25 de outubro.

Em suma, com a implementação da atribuição das horas extraordinárias em causa, os docentes atingidos confrontam-se com novas e dificilmente suportáveis sobrecargas de trabalho letivo e não letivo. Perante a indiferença do ME, não serão poucas as vezes em que acabem em situações de ausência por doença, esgotados física e mentalmente. Ou seja, a medida urdida de forma unilateral pelo ME, mais do que não constituir uma boa solução para contornar, no plano imediato, a falta de professores, poderá, até, agravá-la, para além de demonstrar uma reiterada desconsideração pelos docentes e desinteresse pelos preocupantes níveis de cansaço e de exaustão emocional que vêm sendo abundantemente descritos e reconhecidos!

Perante este quadro, com o objetivo de combater a medida apontada pelo ME para enfrentar o problema da falta de professores, com o objetivo de proteger o equilíbrio e a saúde dos docentes e, também, com o objetivo de contribuir para o reatar do diálogo e da negociação há muito bloqueados pelo ME, nestas e noutras matérias, a FENPROF, em representação do conjunto de sindicatos que a integram apresenta este pré-aviso de greve, que incide sobre todas as horas de serviço considerado extraordinário e obrigatoriamente inscrito no horário semanal atribuído aos docentes.

Greve à sexta-feira

Alguém critica o Pingo Doce ou o Continente por fazerem as suas maiores promoções em determinado dia da semana? Um profissional liberal por decidir fazer uma ponte? O governo por reunir à quinta-feira e não noutro dia qualquer? Os deputados por fazerem os plenários de sexta-feira da parte da manhã, libertando as tardes para poderem ir à sua vida?

Então porque é que todo o bicho careta se acha no direito de decidir o dia da semana em que se deveriam fazer as greves? Que autoridade moral julgam ter para ajuizar do valor ou da legitimidade das greves em função do dia em que acontecem?

Além de perderem o dia de salário, e para contentarem certos idiotas, os grevistas ainda teriam de o fazer no dia menos conveniente, para demonstrarem não se sabem bem o quê. Outro palerma afirmava, convicto, que para ter valor, a greve deveria ser feita com os trabalhadores presentes no local de trabalho.

Muitos destes anti-grevistas são apenas idiotas úteis, sem noção do que é lutar colectivamente por melhores salários e condições de vida e de trabalho. São da mesma estirpe daqueles que, por ganharem 750 ou 800 euros, são contra o aumento do salário mínimo. Mas outros há que sabem bem o que fazem, e exploram por todos os meios o egoísmo e a desunião dos trabalhadores para enfraquecer as lutas laborais.

Pelo que é conveniente reafirmar, alto e bom som e sem hesitações: é aos trabalhadores, apenas, que compete decidir o calendário das suas greves. Cada um faz o que tem a fazer no dia que lhe dá jeito!

Um sucesso inesperado?

A greve desta sexta-feira terá encerrado cerca de 95% das escolas e foi provavelmente a greve da Administração Pública que encerrou mais escolas, afirmou o dirigente da FENPROF, Mário Nogueira, num balanço a meio da manhã.

“Pelos menos 95% estão encerradas (..) e é provavelmente a greve que fechou mais escolas no nosso país”, afirmou o dirigente sindical, numa declaração pública sobre os efeitos da paralisação, em Lisboa.

Mário Nogueira adiantou que a participação dos professores no protesto “é elevadíssima”, e que só nos próximos dias serão divulgados dados mais precisos sobre a adesão ao protesto.

Ainda será cedo para conclusões definitivas, mas pelo que se vai sabendo, parece que esta greve geral da administração pública está a ter níveis de adesão que poucos esperariam, tendo em conta o actual momento político. Mesmo sabendo que do outro lado não existe um governo a prazo, sem capacidade de negociar compromissos para o futuro, os trabalhadores das escolas, hospitais e outros serviços públicos aproveitaram a oportunidade para mostrar a sua frustração e o seu descontentamento, ao fim de tantos anos de promessas vãs e soluções adiadas.

Adianta pouco virem, os detractores de todos os protestos laborais, com o estribilho das greves à sexta-feira e dos fins de semana prolongados, como se, por exemplo, os trabalhadores não docentes que hoje encerraram as escolas tivessem, com o salário mínimo que recebem ao fim do mês, dinheiro para extravagâncias.

A verdade é que, venha o governo que vier, há um trabalho a fazer na dignificação do trabalho nos serviços públicos, que passa pela revalorização das carreiras e tabelas salariais, a melhoria das condições de trabalho, o rejuvenescimento dos quadros e uma avaliação do desempenho incentivadora do mérito e da melhoria da qualidade do serviço em vez de meramente economicista, punitiva e vexatória para os profissionais. Esquecidos e maltratados por sucessivos governos, os trabalhadores em greve fazem questão de o relembrar.

“Surfar na greve que outros fazem”

Em dia de greve geral da administração pública, haverá por certo boas razões tanto para a ela aderir, demonstrando a actuais e futuros governantes o descontentamento geral que paira entre os trabalhadores do Estado, como para a considerar extemporânea ou irrelevante.

Há no entanto matéria para reflexão nas palavras que Luís Braga publicou, a este respeito, no Facebook: se posso beneficiar com a greve dos outros, porque a hei-de fazer eu?…

Trouxe-me a lembrança daquela colega que, já bem instalada no topo da carreira, desabafava com uma assistente operacional da sua escola: vocês podem bem fazer greve, que o desconto é pequeno, mas a mim tiram-me muito dinheiro por um dia de greve…

Hoje iniciei o dia a contar os assistentes operacionais que fazem falta para manter abertas as escolas e jardins de infância do agrupamento em que sou dirigente.

Fecharam, sozinhos e sem conversas da treta professorais, uma EB23, 3 EB1 e um jardim de infância. E nos agrupamentos vizinhos foi na mesma linha.

E, por esse país fora, estão a dar um sinal de dignidade e luta que me envergonha pelo meu grupo profissional. Uma greve que mostra ao governo a falta que faz dar dignidade ao setor público. E que, ao fechar escolas, mostra a falta que elas fazem.

Neste dia em que fecham escolas e mostram a falta que fazem, a descontar um dia de salários mínimos, acredito que a melhor forma de solidariedade não é surfar a greve “deles” para ter um dia livre.

É fazê-la com eles.

Por isso, aderi à greve. Porque ela também devia ser “dos professores” . E porque quando é só nossa não chega a ser.

Amanhã há greve!

Extensiva a toda a administração pública, a greve abrange também os professores e educadores.

Embora a adesão a greves gerais seja tendencialmente mais baixa do que nas especificamente destinadas aos docentes, a verdade é que há pelo menos duas boas razões a justificar a que também os professores façam esta greve.

Uma é o facto de, embora com um governo a prazo, se manterem as causas da insatisfação da classe: uma carreira longa e com demasiados entraves à progressão, o excesso de trabalho burocrático e a falta de democracia participativa nas escolas, regras de aposentação punitivas que impedem a renovação geracional da profissão, regimes de concursos, de quadros e de avaliação do desempenho iníquos, que desprestigiam os profissionais da educação e fazem rarear, cada vez mais, as vocações docentes.

Outra razão para aderir a uma greve de todos os trabalhadores do Estado é que os professores há muito perderam o estatuto diferenciador que sempre acreditaram ter. É certo que o ECD continua em vigor, mas na prática há muito que os professores deixaram de ser parceiros do ME no delinear e executar das políticas educativas ou sequer ouvidos na resolução dos diversos problemas que comprometem a qualidade da educação. Também a autonomia científica e pedagógica dos docentes não é respeitada, não se reconhecendo os professores como profissionais autónomos, críticos e reflexivos, capazes de construir a sua própria cultura profissional. Adestrados por “cientistas da educação”, recebendo ordens directas de burocratas e comissários políticos como qualquer outro subalterno, não são tratados de forma diferente de qualquer outro profissional da administração pública.

Greve de 5 de Novembro suspensa

Suspensa e não cancelada, faz questão de esclarecer a Fenprof.

É verdade que o contexto que levou à marcação da greve se alterou irremediavelmente, pois já não irá haver discussão parlamentar na especialidade do orçamento para a Educação na próxima sexta feira. Muito menos faz sentido continuar a exigir abertura de negociações com um governo que, a partir de agora, está a prazo. E mesmo nas decisões que poderá ainda tomar estará sempre condicionado pelo tecto de despesa imposto pelo regime dos duodécimos – consequência prática da não aprovação do Orçamento de Estado.

No entanto, a falta de respostas aos problemas dos professores e da Educação e, acima de tudo, a ausência de vontade política para encetar um mínimo de diálogo social, fazem com que os motivos que levaram à convocação do protesto se mantenham, intactos.

Após a reunião do Secretariado Nacional, o Secretário-geral da FENPROF anunciou a suspensão da greve convocada para dia 5 de novembro: “porque a greve de dia 5 estava intimamente ligada ao OE e à ida do ministro ao Parlamento, a FENPROF decide suspender a greve de dia 5, mas não anular”. A ser apresentada pelo próximo governo uma proposta de OE semelhante à que agora foi chumbada, a FENPROF poderá voltar a convocar greve de professores para o dia em que o futuro ministro se deslocar à comissão parlamentar de Educação para audição sobre a mesma.

Por outro lado, considera a FENPROF que “faz todo o sentido manter a greve convocada para dia 12 de novembro“, uma vez que se trata de um protesto pela exigência de serviços públicos de qualidade. Vai também manter-se a greve ao sobretrabalho e a recolha de assinaturas para a petição em que se reclama justiça, efetivação de direitos e respeito pelo horário de trabalho, mas esta petição só será entregue na AR na próxima legislatura.