A greve dos professores angolanos

Perante o impasse nas negociações que mantêm com o governo angolano sobre um novo estatuto de carreira, os professores angolanos não estão com meias medidas. O SINPROF, o seu principal sindicato, convocou uma greve de três semanas, que começou ontem e se estende até 27 de Abril. E os professores aderiram em massa à paralisação. Foi assim em Luanda, onde a imprensa nacional e internacional é unânime em referir as escolas fechadas, sem aulas e sem professores.

Segundo o Sindicato dos Professores (SINPROF), o que se pretende com esta greve é demonstrar a sua “insatisfação” pela não aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, bem como rejeitar a estratégia do Ministério da Educação e de priorizar o concurso público de admissão de novos professores em detrimento da atualização de categoria dos professores em serviço.

Nesta segunda-feira (09.04), nenhum aluno assistiu aulas em quase todas as escolas públicas por onde a DW África passou em Luanda. Anúncios com dizeres como “estamos em greve” ou “exigimos novo estatuto da carreira docente para um salário digno” obrigava os estudantes a regressarem as suas casas.

Mesmo na maioria das províncias do interior, onde o isolamento dos docentes é maior e a pressão para que furem a greve é mais forte e persistente, estarão a registar-se bons níveis de adesão.

Os pais dos alunos mostram-se preocupados com uma interrupção tão prolongada das aulas. Mas parecem compreender as razões dos professores. Tal como a UNITA, a principal força de oposição ao governo.

“É prejudicial um aluno ficar sem as aulas durante três semanas”, disse Maria Joaquina, que ia buscar o seu filho numa escola primária.

Armando Fonseca é outro encarregado de educação e está preocupado: “Encontramos um anúncio fixado na escola, que diz que os professores estão em greve de hoje até o dia 27. As provas estavam marcadas para o dia 21 de abril. E se ficarem esses quinze dias em casa eles vão perder o ritmo de estudo dos alunos.

Belarmina Josefa, é outra encarregada de educação descontente. Ela defende que o”Ministério da Educação deve resolver a situação dos professores porque isso é prejudicial para as crianças”.

Em declarações à DW África, o deputado Rafael Massanga, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), lembra igualmente que “a greve vai criar algum problema aos estudantes. São estudantes que estão em fase das provas, mas que infelizmente calham com uma greve.”

O deputado do maior partido da oposição atira as responsabilidades ao Ministério da Educação: “Quanto à razão que é ligada a falta de condições de trabalhos desses profissionais, penso que é o momento do ministério de tutela parar um bocado e analisar as questões para que os problemas que estão a ser levantados sejam resolvidos”.

Já o Ministério da Educação ensaia um discurso que, infelizmente, conhecemos demasiado bem: diz que os problemas dos professores “estão a ser resolvidos” e, perante os prejuízos que a greve está a causar, apela ao “sentido patriótico e profissional” dos professores para que desistam da sua luta num momento crucial. Algo que não me parece que os docentes angolanos queiram fazer, neste momento, sem garantias concretas de que as suas reivindicações irão ser satisfeitas.

A unidade e a determinação dos professores de Angola poderia ser um exemplo inspirador para os seus colegas portugueses, que nem com uma greve de um só dia conseguem fechar as respectivas escolas. Que mais facilmente se entretêm a criticar os seus sindicatos ou em disputas e rivalidades estéreis uns com os outros do que a unir-se em torno de objectivos comuns. Que tardam em compreender que a luta de uma classe profissional contra um governo relutante envolve sempre esforços e sacrifícios que terão de ser feitos.

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Colaborações: ComRegras

A greve dos professores e educadores marcou, para o melhor e para o pior, a semana educativa.

No Topo: A luta dos professores ganha visibilidade

A greve de docentes que decorreu de 13 a 16 de Março não terá sido das mais participadas de sempre. Ainda assim, a opção por um modelo de greves regionais, permitindo estender a luta por quatro dias sem penalizar excessivamente quem a ela aderisse, teve uma importante vantagem: permitiu manter a luta dos professores na agenda mediática ao longo de toda a semana.

No Fundo: Uma greve a meio gás

Não quis afirmá-lo no decurso da greve, mas agora há que dizê-lo sem rodeios nem hesitações: foram modestos os números de adesão a uma greve que, apesar de se estender por quatro dias, andou quase sempre a meio-gás. De norte a sul, e apesar de algumas centenas de escolas fechadas, quase todas do primeiro ciclo, o cenário mais vulgar foi o de uma quase normalidade na maioria das escolas, com a maior parte das aulas a funcionar.

Ao quarto dia, é a vez do Norte…

Ao terceiro dia…

Ao final da manhã desta quinta-feira, terceiro de quatro dias de greves regionais de docentes, 153 escolas estavam encerradas na região Centro devido a esta paralisação, segundo dados divulgados pela Federação Nacional de Professores (Fenprof).

A greve foi convocada por 10 organizações sindicais de professores em protesto contra a decisão do Governo de apenas contabilizar, para efeitos de progressão, pouco mais de dois anos dos nove do tempo serviço prestado pelos docentes nos dois períodos em que as carreiras estiveram congeladas (de 2005 a 2007 e de 2011 a 2017).

Num comunicado assinado pelas 10 organizações sindicais, divulgado na tarde desta quinta-feira, diz-se que a adesão à paralisação na região Centro superou os 70%.

Os números dos sindicatos serão talvez demasiado optimistas. Pessoalmente, não me satisfazem, apesar do elevado número de escolas (quase todas do 1º ciclo) e jardins de infância encerrados.

Contudo, a apatia e a descrença que vamos notando em muitos colegas, desgastados por sucessivas lutas frustradas, as datas pouco favoráveis que foram escolhidas, a falta de informação alegada por alguns professores (a sério?…): tudo isto são, apesar de tudo, razões que poderão ajudar a explicar números de adesão que não reflectirão o real descontentamento dos professores, que é generalizado e transversal a toda a classe.

Renitentes em fazer desta semana de luta a demonstração verdadeiramente expressiva da vontade de lutar pela recuperação da carreira perdida, resta agora continuar a luta no terceiro período. Com a maior parte dos professores aparentemente avessos a greves, Mário Nogueira fala já numa grande manifestação nacional que dê visibilidade, perante o país à luta dos professores. Estarão estes determinados em fazê-la?…

“A manter-se tudo aquilo que até agora temos vindo a observar, que é uma inflexibilidade total do Governo, pois claro que o terceiro período vai começar com uma grande manifestação”, disse Mário Nogueira, que falava junto à Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, quando decorre o terceiro de quatro dias de greve dos docentes, cuja principal motivação é a falta de consenso sobre a contagem de todo o tempo de serviço, no processo de descongelamento das carreiras da Função Pública. Segundo o dirigente sindical, os professores acreditam que “é tempo de ir para a rua”, como há dez anos, “quando também os professores foram vítimas de muitos ataques e foram até desvalorizados na sociedade”.

Empurrados para a greve?

Estou em greve, no dia em que a jornada de luta dos professores chega à minha região. A decisão de aderir foi tomada livremente, sem constrangimentos nem pressões. E é assim que deve ser. Pelo que o “empurrão” de que aqui se fala não se refere aos professores, tomados individualmente, mas a toda uma classe profissional que se vê condenada a recorrer a esta forma de luta em defesa dos seus direitos. Neste contexto, fazem todo o sentido as palavras de Mário Nogueira:

“Dá ideia até de que o Governo o que faz hoje é lançar um desafio aos professores: ‘vão lá fazer greve para eu ver se realmente estão insatisfeitos’.

Ora, como muito bem nota o nosso colega Duilio Coelho,

Um governo não devia empurrar os professores para a greve.

Fica o balanço do segundo dia de greve, que decorreu ontem no Alentejo e no Algarve. E a expectativa de que a tendência ascendente do nível de adesões que ontem se notou se venha a confirmar hoje, na Região Centro.

Primeiro dia de greve, escolas a meio-gás

Parece estar a ter adesão significativa o primeiro dos quatro dias de greve regional de professores que se iniciou hoje pela zona da Grande Lisboa e região da Madeira. Os sindicatos falam em 60 a 70% de professores em greve e os directores confirmam que, embora as escolas estejam abertas, há mais alunos nos recreios do que nas salas de aula.

“Não temos escolas fechadas, mas há muitos professores a fazer greve e escolas a funcionar a meio gás, ou seja, os alunos estão nas escolas, mas não têm todas as aulas”, contou à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

“A maioria das famílias não sente os efeitos da greve porque os seus filhos estão na escola, embora não tenham todas as aulas. Hoje, o ambiente que se vive nas escolas é mais de recreio e menos de sala de aula. Todos os minutos são de intervalo”, acrescentou Filinto Lima, sublinhando que os professores estão mobilizados para fazer valer a sua posição em relação ao processo de descongelamento do tempo de serviço. 

Claro que o Público, com o seu faro especial para estas coisas, lá foi ao “Liceu Camões”, como eles gostam de dizer, em busca de uma realidade diferente:

Dos 70 docentes que deveriam ter estado a leccionar no Camões esta manhã, apenas dez aderiram à greve, disse o director João Jaime ao PÚBLICO.

Não espero que este cenário de escolas a funcionar em quase normalidade seja representativo do que se estará a passar nos três distritos do continente – Lisboa, Santarém e Setúbal – em que incide hoje a greve. Pois se assim fosse, e se viesse a se repetir nos próximos dias, bem poderiam os professores começar a dizer adeus às suas principais reivindicações.

Na verdade, o que está em jogo é muito simples: ou os professores se dispõem a lutar e a fazer sacrifícios na defesa dos seus direitos ou então é melhor que desistam, desde já, de qualquer perspectiva de recuperação do tempo de serviço congelado. E que aceitem a esmola que é a contagem de dois anos e dez meses de congelamento, quando ao resto da função pública irão ser considerados sete anos. Ora se a uma afronta desta a dimensão há professores respondem que não sabiam de nenhuma greve, ou que não dá jeito por causa das avaliações, ou com outra desculpa qualquer, então talvez seja altura de concluir que haverá demasiados colegas satisfeitos com aquilo que têm.

Pela minha parte, declaro desde já o meu inequívoco descontentamento com a forma como este governo continua a tratar os professores. Subscrevo as reivindicações sindicais e cumprirei o dia de greve quando, na próxima quinta-feira, ela chegar à minha região.

Evidentemente que se podem sempre questionar e criticar timings e estratégias sindicais. Claro que não fazer greve é um direito tão importante como o de a fazer: trata-se de uma decisão individual que merece ser respeitada e da minha parte nunca colocarei isso em causa. Mas a verdade é que, numa luta que é de todos, se não formos muitos a lutar pelo que é do interesse comum, os resultados estarão automaticamente comprometidos.

Confirmada a greve de professores

Começa amanhã, prolongando-se até sexta-feira, a greve de professores e educadores convocada pela plataforma de sindicatos docentes. Que ainda hoje estiveram reunidos com a equipa negocial do ME, numa tentativa frustrada de chegar a acordo.

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Dias da Silva, disse que a tutela deu hoje por terminado “o processo de procura de convergências” com os sindicatos e que se comprometeu a passar para o papel, sem acrescentar nada mais do que foi abordado nas reuniões com os sindicatos, a proposta de contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço, o que se traduz, segundo o líder da FN, num “rolo compressor” da carreira docente.

Mário Nogueira deixou a promessa para o início do 3.º período de aulas, caso o Governo não recue na proposta, de que os professores vão voltar a sair à rua em força, numa “nova, enorme, tremenda manifestação” e Dias da Silva, questionado sobre se esta era a última greve este ano letivo, remeteu para o balanço da greve de quatro dias que se inicia na terça-feira uma eventual decisão para avançar com outras ações.

Mário Nogueira revelou ainda que a proposta que ultimamente tem andado a ser defendida, sobretudo por professores em fim de carreira, de converter o tempo de serviço congelado em bonificação foi também “liminarmente rejeitada”. Ainda que o governo tenha ponderado a proposta antes de a recusar, provavelmente devido ao seu impacto financeiro.

Perante a irredutibilidade governamental, a bola está agora do lado dos professores. Podem invocar as desculpas do costume, dizendo que um dia é pouco (na verdade podem fazer os quatro dias, se o desejarem mesmo) ou a exigir greves por tempo indeterminado, enquanto outros se lamentam porque o vencimento de um dia lhes faz falta  Podem invocar lutas passadas e propor que, desta vez, “os outros que façam”. Podem até meter um artigo 102 e chamar-lhe “a sua greve“. Proclamar que não fazem porque andam zangados com os sindicatos. Ou ainda, desculpa mais do que batida mas que fica sempre bem aos campeões da “ética”, da deontologia profissional e da superioridade moral, invocar o superior interesse dos alunos – final de período, testes, avaliações e outras coisas muuuito importantes que se reservam para esta fase do calendário escolar…

Podemos, de facto, invocar muitas razões para não fazer greve. Mas devemos ter consciência de que, se o protesto dos professores tiver fraca expressão, dificilmente poderemos esperar futuros avanços negociais em matérias como a recuperação do tempo de serviço, os estrangulamentos à progressão na carreira ou um regime mais favorável de acesso à aposentação. Sendo a adesão à greve uma opção estritamente pessoal de cada professor, a verdade é que estes quatro dias de luta demonstrarão até onde poderá ir o ânimo, a determinação e o espírito de sacrifício dos professores na defesa dos seus direitos.