Greve Nacional a 27 de Outubro

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A Fenprof associou os professores à greve nacional de toda a administração pública marcada para a próxima sexta-feira.

Embora a maioria das motivações para a luta dos professores andem neste momento em torno de reivindicações específicas da classe, a Fenprof, que integra a CGTP e a Frente Comum de sindicatos do sector público, decidiu fazer “convergir” a luta dos professores e educadores com a dos restantes trabalhadores do Estado.

O problema é que a classe sempre foi um pouco arisca nestas coisas, e não gosta de misturas. O risco de esta iniciativa alienar os docentes que não gostam de confundir as suas lutas com as greves “dos funcionários públicos” é real.

Outro problema – e este, sinceramente, sempre me custou a entender – é o de ser à sexta-feira. Preocupamo-nos, erradamente, com o que outros irão pensar de nós, por fazermos uma greve que nos prolonga o fim de semana, em vez de pensarmos naquilo que tem de ser prioritário quando se faz uma greve: em nós próprios. Se o desconto do dia é a nós que sairá do bolso, parece-me óbvio que se faça quando nos convém, e não quando dá jeito aos outros.

Depois surgem outro tipo de questões: os que não fazem porque é só um dia, os que não aderem porque é política, os que só alinhavam se fosse especificamente para defender esta ou aquela situação particular. Mesmo havendo neste momento uma óbvia causa comum – a recuperação, ainda que faseada ou parcial, do tempo de serviço perdido com os congelamentos, ou medidas que compensassem essa perda – vemos ainda demasiado alheamento, descrença, divisionismo e obstinação em muitos dos nossos colegas.

Não creio que um dia de greve possa traduzir-se em ganhos significativos para a classe docente, ou para qualquer outra das categorias profissionais da administração pública que irão estar envolvidas no protesto. Mas não tenho grandes dúvidas de que o grau de adesão que esta vier a ter servirá para medir o grau de descontentamento e a determinação que haverá, ou não, para encetar uma luta mais dura e prolongada.

Pois está visto que não é a espingardar no feicebuque nem a assinar a enésima petição a pedir o topo da carreira e a reforma para todos que chegaremos a algum lado.

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Sete lições da luta dos enfermeiros

enfermeira[1]Governo e enfermeiros chegaram a acordo

Mais 150 euros para especialistas e universalização das 35 horas para todos entre as cedências do Governo.

O Governo descreveu como “duro e complexo” o processo negocial com os enfermeiros que se arrastava há meses, pressionado por greves e manifestações, mas sublinhou “o esforço de aproximação de posições que, quer o Governo, quer os Sindicatos, realizaram, compreendendo, com elevado sentido de responsabilidade, os limites das reivindicações, por um lado, mas também a necessidade de dignificar a carreira de enfermagem, por outro”.

Ao contrário do que sucede com os professores, cujas reivindicações vão sendo sistematicamente ignoradas ou adiadas pelo governo, os enfermeiros parecem ter conseguido resultados significativos da sua luta na defesa dos seus direitos e por melhores remunerações.

Claro que não podemos olhar apenas para o desfecho feliz deste processo: para trás ficaram duras e impopulares greves, ruidosas manifestações e o enfrentamento a pé firme de ameaças de processos disciplinares, decorrentes da recusa de tarefas especializadas pelas quais não estavam a ser devidamente remunerados.

Mas a verdade é que as histórias com final feliz são sempre inspiradoras, pelo que talvez haja algumas lições que os professores portugueses, tão descontentes com o rumo da sua profissão como descrentes e divididos acerca do que querem e podem fazer para melhorar a sua situação, possam retirar da luta dos enfermeiros.

1. Definição clara de objectivos comuns e mobilizadores.
Em vez de longas listas reivindicativas com que os professores e os seus sindicatos tantas vezes se comprazem, é preferível concentrar esforços em três ou quatro reivindicações concretas que sejam tidas como justas pela classe, exequíveis na sua concretização e mobilizadoras, porque poderão beneficiar, agora ou no futuro, todos os profissionais. No caso dos enfermeiros, um suplemento remuneratório para os especialistas, o horário de 35 horas para todos sem discriminações e o fim dos cortes nas horas extraordinárias foram exigências consensuais com que todos se identificaram. Continuar a ler

Greve contra os abusos nos horários

greve-horarios.jpgÉ um problema já antigo cuja resolução vai sendo protelada. As escolas têm falta de horas lectivas para atribuir apoios, coadjuvâncias, tutorias, etc. O ME, que não quer aumentar a despesa com a contratação de docentes para assegurar essas tarefas, vai perpetuando subterfúgios que permitam a inclusão destes serviços na componente não lectiva de estabelecimento dos professores. E estes acabam por ficar sobrecarregados com horas suplementares de trabalho lectivo – porque efectivamente prestado com alunos – em total desrespeito pelos seus direitos legais e sem que seja efectivamente reconhecido como tal.

Perante isto, a Fenprof decidiu dizer basta, e na falta de resposta do ME para este problema, ou sequer de vontade de o discutir e encontrar para ele uma solução negociada, irá entregar um pré-aviso de greve a todas as actividades com alunos marcadas na componente não lectiva dos professores.

Entende a FENPROF e sabem os professores que toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos – apoios, coadjuvação, projetos específicos de promoção do sucesso, entre outras atividades – deverá integrar-se na componente letiva, pelo que não é aceitável a sua integração na componente não letiva de estabelecimento ou nas horas de redução dos docentes por aplicação do artigo 79.º do ECD. Há docentes que no seu horário têm a mesma atividade distribuída por componentes distintas o que confirma que, no que respeita à elaboração dos horários de trabalho, tudo vale.

Não tendo a via negocial, até hoje, permitido resolver este problema, a FENPROF decidiu avançar para a greve, a partir de 2 de novembro, a toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos que esteja inscrita na componente não letiva. O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação, pelo Secretariado Nacional da FENPROF no próximo dia 12 de outubro, quinta-feira, pelas 11 horas. Logo após a entrega do pré-aviso, serão prestadas declarações à comunicação social presente, no sentido de esclarecer o que leva os professores a realizarem esta greve.

Uma greve deste tipo não estará à partida destinada a ter grande visibilidade e impacto. Mas temos exemplos, num passado não demasiado distante, de greves semelhantes que, prolongadas no tempo, acabaram por ser bem sucedidas.

Claro que a melhor greve é sempre a que não se faz, por a ameaça da sua concretização ter sido suficiente para desbloquear a resolução do conflito existente. E neste caso a entrega em mão do pré-aviso parece-me ser, da parte das direcções sindicais, um claro convite ao diálogo com uma equipa ministerial que infelizmente se tem vindo a tornar progressivamente insensível aos problemas, reivindicações e anseios dos professores.

Lições da luta dos enfermeiros

enfermeiros.jpgOs enfermeiros iniciaram esta segunda-feira uma greve de cinco dias contra a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a integração da categoria de especialidade na carreira.

Não sei que desfecho terá a luta dos enfermeiros pelo reconhecimento das suas especializações e a uma carreira equiparável à de outros técnicos superiores do Estado com idêntico nível de habilitações. Mas registo, para já, três coisas: primeiro, analisando as razões invocadas, afigura-se como uma luta justa; segundo, nota-se coragem e determinação nos enfermeiros que resistem às pressões e às sucessivas ameaças de processos disciplinares e de faltas injustificadas por parte da tutela e das administrações hospitalares; terceiro, este protesto, que aparenta partir do genuíno descontentamento dos profissionais de saúde, levando a reboque os sindicatos e a Ordem dos Enfermeiros, estará a fazer estalar o verniz da geringonça, obrigando o governo a deixar cair a máscara da conciliação e do diálogo e a recorrer à artilharia pesada: intimidação, substituição de trabalhadores em greve, invocação de formalismos legais para pôr em causa o exercício do direito à greve. E o que mais estará para vir.

Nota-se bem a diferença, aliás, entre o tom compreensivo e condescendente com que o governo gere, por exemplo, o descontentamento e as reivindicações dos professores, certo de que deste lado não haverá grandes surpresas, e a hostilidade crescente em relação aos enfermeiros que ousadamente enfrentam o Ministério da Saúde.

Nada é garantido neste momento para o lado dos profissionais de enfermagem, e até pode suceder que terminem a sua luta sem conseguirem nada de substancial. Mas a verdade é que se quem luta pode ganhar ou perder, os que desistem de lutar saem sempre derrotados.

56 escolas não respeitaram os serviços mínimos

juizE por essa razão foram denunciadas pela Fenprof à Procuradoria-Geral da República e à IGEC.

São escolas que, apesar da clareza do Acórdão emitido, decidiram agir à margem do mesmo, contrariando-o e convocando todos os professores ou um número inusitado e desproporcional de docentes para o serviço em causa. Outras houve em que, apesar de não constarem do número fixado para os serviços mínimos, docentes em greve – designadamente, suplentes / substitutos – estão a ser ameaçados com falta injustificada, sendo, mesmo, convidados a apresentarem atestado médico (obviamente, falso), para não terem esse problema. Esta solução foi, aliás, sugerida pelo Júri Nacional de Exames, em ofício enviado a uma escola e que será também alvo de queixa junto da IGEC e PGR.

O director Manuel Esperança, do Agrupamento de Escolas de Benfica, foi um dos que na altura mostrou estar-se nas tintas para o respeito do direito à greve e do acórdão vinculativo do colégio arbitral sobre os serviços mínimos. Teve, ainda assim, a frontalidade de assumir publicamente a prepotência que outros directores preferem praticar dissimuladamente.

Pior esteve Filinto Lima, que preferiu fazer-se de sonso, alegando o “desconhecimento” ou o “lapso” de alguns colegas como justificação para a prática de ilegalidades e, virando o bico ao prego, criticar a Fenprof por, em vez de comer e calar, ter levantado a voz em defesa dos direitos dos professores.

Do andamento e do destino final das queixas ajuizaremos, em devido tempo, se as penalizações pelo incumprimento dos serviços mínimos existem para todos os intervenientes no processo, ou apenas para os trabalhadores. Se prevaricar compensa ou se, num Estado de Direito, o cumprimento da lei continua a obrigar todos os cidadãos.

Colaborações: ComRegras

No Topo: O calendário do pré-escolar

Terá passado quase despercebido nos restantes níveis de ensino, mas para quem trabalha na educação pré-escolar o calendário do ano lectivo 2071/18 concretiza uma velha aspiração do sector: a harmonização dos períodos lectivos com o 1º ciclo. Esta mudança implica o reconhecimento da importância do trabalho pedagógico no pré-escolar…

No Fundo: (de novo) A greve do dia 21

A greve, que ninguém queria verdadeiramente, foi marcada para tentar forçar o governo a um maior comprometimento com as reivindicações dos professores, em negociações que se eternizam sem resultados à vista. Contudo, estando marcados exames nacionais para esse dia, e sendo a sua realização considerada um serviço mínimo a assegurar em caso de greve, bastou ao ME invocar a norma aprovada pelo anterior governo para a esvaziar…

 

Mário Nogueira em entrevista

mario-nogueira.JPGNo rescaldo de uma greve de professores mal sucedida, Mário Nogueira deu uma entrevista ao DN onde faz um balanço das lutas recentes dos professores, não fugindo também a falar um pouco de si próprio.

E se o mais fácil, nesta altura do campeonato, é criticar MN, fazendo dele uma espécie de bode expiatório dos inconseguimentos dos professores, talvez seja mais útil, sem branquear as merecidas críticas, tentar olhar de forma uma pouco mais serena e objectiva para a situação actual dos professores e dos seus sindicatos, em especial para a sua federação sindical mais representativa.

Acho curioso que nos perguntem se no contexto do país a greve se podia fazer ou não. A greve é um momento de afirmação de trabalhadores, neste caso professores, por aspetos que eles consideram ser seus direitos. Não me parece que a seleção nacional de futebol tivesse posto a possibilidade de deixar de jogar à bola. Não me parece que as festas de Lisboa ou o São João no Porto – e aí sim falamos de festividades – tivessem estado à beira de ser anuladas. E é legítimo.

Claro que, para quem é alérgico às greves, qualquer pretexto é bom para sugerir que uma greve não se deva fazer…

[…] muitas vezes os colegas dizem que a Fenprof não foi tão rápida a tomar posição sobre uma matéria como deveria ter sido. E não foi precisamente por isso. Se fosse um blogue poderia pôr lá qualquer palermice e a responsabilidade era da pessoa. Nós, sempre que temos de tomar posição, pedimos a opinião às direções dos sindicatos, depois reunimos o secretariado. Basta um sindicato não concordar para que a decisão não seja tomada. Temos de continuar até haver um consenso.

Um aparte de que alguma blogosfera docente não gostará, mas que pessoalmente não considero ofensivo. Porque sei que é mesmo assim que as coisas se passam. A Fenprof não é uma organização monolítica, como muitas vezes se pensa e quer fazer crer. Existem diferentes tendências e posições divergentes e construir consensos é tarefa complicada e muitas vezes demorada. Claro que, vendo de fora, a ideia que se tem é a de hesitação e de indecisão, deixando-se com isso passar o tempo certo para fazer as coisas certas. Já em relação aos blogues, seja palermice ou não o que escrevemos, fazemo-lo  em nome próprio, fazendo uso responsável da nossa liberdade de expressão, e não comprometemos com isso outras pessoas, como sucede quando se tomam posições em nome de qualquer colectivo.

Não fui dos que aproveitaram estar num sindicato a tempo inteiro para fazer o doutoramento ou tentar saltar para qualquer outra coisa, não procurei subir no aparelho de nenhum partido para poder ir para deputado. Quando sair daqui, a única coisa que vou ser é aquilo que era quando entrei: professor, no meu agrupamento. E o trabalho que me for atribuído serão aulas, serão apoios. Serão as outras coisas todas normais na escola. E é assim que deve ser.

Gostaria que MN honrasse estas palavras, que acredito serem sinceras. Porque acho que a escola é o local mais digno para um professor terminar a sua carreira. E porque frustraria as expectativas de alguns opinadores que já mostraram que se enganam, quando se dedicam a avaliar os outros, mais vezes do que eles próprios gostam de admitir.