Escolas encerradas por todo o país

A greve nacional da administração pública parece estar a ter, pelo país fora, uma adesão superior ao que seria esperado, incluindo no sector da Educação. E no entanto, os media nacionais elucidam-nos muito pouco acerca do impacto do protesto. Desconcertados por uma greve que, desta vez, nem sequer foi à sexta-feira, pouco mais disseram e escreveram do que generalidades. Só vasculhando a imprensa local obtemos um retrato mais preciso da realidade…

Greve da função pública encerra 12 escolas de Guimarães

Greve fechou escolas em Braga e pais lançam críticas

Greve fecha escolas em Vila Verde

Greve faz parar escolas na Póvoa de Varzim

Escolas Viriato, Grão Vasco e Arnaldo Malho fecharam as portas em Viseu. Também foram encerradas escolas em Vouzela e Sernancelhe

Como se explica o impacto desta greve, a primeira com esta dimensão desde que começou a pandemia, e que desafia o grande consenso estabelecido pelo centrão político, o jornalismo do regime e a opinião que se publica? Não estávamos “todos no mesmo barco”, unindo esforços na guerra contra a covid-19? Não nos garantiam serem as reivindicações laborais extemporâneas, numa altura em que todos os recursos disponíveis deveriam ser canalizados para a luta contra a doença, em defesa da saúde e da vida dos cidadãos? Não deveríamos todos fazer sacrifícios, a começar pelos que mantêm o emprego, lembrando-nos dos sacrifícios maiores que foram pedidos ao pessoal hospitalar ou aos trabalhadores que perderam rendimentos?

É verdade que a pandemia acentuou desigualdades e lançou sectores inteiros da economia em profunda depressão, mas não foi aos trabalhadores que conservaram o emprego, tantas vezes precário e com salários de miséria, que saiu a sorte grande. Os maiores ganhos advieram, como é sabido, aos donos das empresas tecnológicas, das plataformas que gerem o novo precariado das vendas online e das entregas ao domicílio e, cada vez mais, aos investidores e especuladores da alta finança, que multiplicam fortunas explorando o trabalho alheio e tirando partido da crescente desregulação e financeirização da economia mundial.

Por cá, não consta que as dificuldades da economia real tenham moderado a ganância do fundo abutre que comprou o antigo BES, que continua determinado em promover a gestão ruinosa que lhe permita esmifrar, até ao último cêntimo, todo o dinheiro dos contribuintes que lhes foi prometido. Que a má gestão da administração pública tenha deixado de caminhar a par com a nomeação de boys e girls para cargos dirigentes. Que a desmotivação dos trabalhadores e a baixa produtividade dos serviços continuem a justificar que o salário mínimo seja hoje a bitola remuneratória para um elevado número de trabalhadores do Estado. Que a resolução de todos estes problemas, vindos de trás, sempre tenha esbarrado na falta de vontade política em encetar uma verdadeira reforma do Estado e do trabalho em funções públicas. Que persista, como irremovível bloqueio, um modelo de (sub)desenvolvimento assente na prestação de serviços de baixo valor acrescentado, assente na indiferenciação e nos baixos salários.

Enquanto a economia vai aos poucos retomando a normalidade possível, com a contenção, se não o fim da pandemia, no horizonte, e todos os interesses instalados à mesa do orçamento vão reocupando posições, é natural e perfeitamente legítimo que os trabalhadores do Estado retomem a justa luta pelos seus direitos e reivindicações. Afinal de contas, se não o fizerem por si próprios, alguém os defenderá?…

Melhorar as condições de trabalho dos professores

Em dia que é de greve dos trabalhadores da função pública – abrangendo o pessoal não docente, pelo que algumas escolas poderão não abrir portas, ou funcionar com limitações – a Fenprof mantém o já habitual protesto das quintas-feiras, uma concentração à hora a que decorre o conselho de ministros.

O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos. Desde 2018 que a FENPROF tem, com grande insistência, tentado resolver estes problemas, contudo, da parte do Ministério da Educação não há abertura para negociar soluções. A confirmar o bloqueio negocial a que a FENPROF se tem referido, temos o Ministério da Educação a lançar uma consulta pública sobre o calendário escolar para 2021/2022, assunto que, apesar de envolver matérias que são de negociação obrigatória, parece passar, de novo, ao lado de qualquer processo negocial.

Nesta ação será dada visibilidade às situações concretas de abusos e ilegalidades a que os professores têm estado sujeitos, às muitas propostas e contactos apresentados pela FENPROF ao ME nos últimos dois anos (entre 19 de abril de 2018 e 16 de abril de 2021). No final, uma delegação reunirá com um representante do Governo, a quem entregará a Resolução que for aprovada pelas mais de duas centenas de professores presentes. Prevê-se, ainda, que esteja presente uma equipa ministerial*, que, no local, irá erguer o muro do bloqueio e que os professores, com a sua luta, irão depois derrubar.

Da parte da tarde, está previsto que os manifestantes se associem à manifestação nacional da função pública, dando um sinal claro, não só de solidariedade e convergência perante problemas que são transversais às diversas carreiras da administração pública, mas também da falta de respostas aos anseios e reivindicações da classe docente.

Greve nacional de 15 a 19 de Fevereiro

Atribuindo à “irresponsabilidade do Governo” a explicação para o prolongamento da greve entre 15 e 19 de fevereiro, o sindicato afirma que não estão garantidas condições de segurança para profissionais e alunos que estão nas escolas de acolhimento, enumerando falta de acrílicos de separação entre alunos e entre alunos e professor e falta de testes de diagnóstico, criticando ainda a exclusão dos profissionais das escolas dos grupos de vacinação prioritários.

“Esta greve nacional de 15 a 19 de fevereiro, além de pressionar o governo a melhorar as condições, continuará a permitir que os Profissionais de Educação que sintam a sua saúde/vida em risco a possam salvaguardar”, escreve o S.T.O.P em nota divulgada este domingo, na qual admite que possa ser novamente prolongada.

A estrutura sindical aponta ainda a falta de meios, nomeadamente informáticos, para garantir condições para o ensino à distância.

Pouco divulgada entre os professores, talvez porque a larga maioria se encontra a trabalhar a partir de casa, a greve convocada pelo STOP não se destina, como é óbvio, a alcançar números expressivos. Diria até que é daquelas greves que, quanto menos a fizerem, melhor. É sinal de que as normas de segurança impostas pela situação de pandemia estão a ser respeitadas nas escolas e os profissionais da Educação em serviço presencial se sentem seguros a fazer o seu trabalho.

De facto, convém não esquecer que há professores, técnicos e pessoal auxiliar em serviço nas escolas: recebem os filhos de trabalhadores essenciais que não têm onde os deixar, alunos sem condições para seguir em casa o ensino à distância e ainda aqueles que necessitam de terapias ou apoios especiais que não podem ser prestados remotamente. Há ainda os docentes que não podem ou não querem trabalhar a partir de casa – uma decisão que compete a cada um -, pois o ME recusa a responsabilidade de fornecer os meios para o teletrabalho e dá como única alternativa, a quem os reivindica, que venha trabalhar para a escola.

Todos estes profissionais estão assim em condições, se acharem que a sua saúde se encontra ameaçada por ausência ou insuficiência de medidas de protecção, de se declarar em greve. Esta forma de luta já vigorou na semana passada e estende-se até à próxima sexta-feira. Mas o sindicato equaciona o seu prolongamento por mais dias se, na sua avaliação, isso se justificar.

A greve ao sobretrabalho continua!

Quando, do lado do ministério, nada muda no que se refere à necessidade de regulamentar horários docentes, deixando às direcções escolares ampla margem para o cometimento de ilegalidades e abusos; quando os professores continuam a ser diariamente desconsiderados e subalternizados, sem que se lhes reconheça o seu saber profissional nem o direito de participarem e se fazerem ouvir na defesa dos seus direitos e na definição das políticas educativas; enfim, quando tudo permanece na mesma, não há razões para que os professores abandonem uma luta que não lhes sai do bolso, não prejudica os alunos, está inteiramente dentro da legalidade e é da mais elementar justiça.

A recusa do sobretrabalho é uma luta em que o prejuízo cai todo para o lado do “patrão”. A prazo, os professores estarão destinados a vencê-la, desde que sejam suficientemente fortes e persistentes para não desistir a meio…

No respeito por prazos legais, a FENPROF enviou, esta semana, mais uma série de pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO que se mantém contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo cumprimento de 35 horas semanais e não mais!

O envio dos avisos diários mantém-se porque o ME, continuando a aproveitar-se da situação, ainda não se dispôs a dar qualquer passo para conter abusos e ilegalidades que pululam nos horários de trabalho. Os docentes que são vítimas desses atropelos ficam na posse de um instrumento que, para além de ser uma forma de pressão sobre o ME, lhes permite ajustar a atividade, em muitos casos sem perda de vencimento, combatendo sobrecargas que são inaceitáveis.

Uma greve a destempo

Escolas a funcionar a “meio gás” e algumas sem aulas são consequências no Alentejo da greve de docentes que hoje decorre no país, revelou o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS)

Ainda sem dados para um balanço definitivo, percebe-se no entanto que foram fracos os números da adesão à greve nacional convocada, para o dia de hoje, pela Fenprof. Significativamente, os sindicatos não adiantam percentagens e preferem referir casos isolados de escolas fechadas, quase sempre do primeiro ciclo ou jardins de infância. A verdade é que, por muito que se diga que os professores queriam esta greve e que isso ficou expresso na consulta feita online há umas semanas atrás, essa vontade colectiva não é nada óbvia para quem frequenta a sala de professores ou os grupos de docentes nas redes sociais. E uma coisa é dizer, em jeito de desabafo, que os sindicatos deveriam convocar uma greve. Outra, bem diferente, é dispormo-nos a fazê-la.

Torna-se evidente que houve, da parte da Fenprof, pelo menos dois erros estratégicos na marcação desta greve. Um deles foi o péssimo timing escolhido: a uma semana do final do período, depois de duas semanas em que as escolas andaram, com feriados e tolerâncias de ponto, a trabalhar a meio-gás. Muitos professores sentem-se pressionados pelo tempo para concluírem matérias, actividades e avaliações e a última coisa que desejam, nesta altura, são mais paragens no trabalho escolar.

Outro erro, a meu ver mais grave, foi a marcação de uma greve sem um objectivo claro e mobilizador. Entre as motivações desta greve, o habitual caderno reivindicativo – carreira, tempo de serviço, quotas na avaliação do desempenho, regime especial de aposentação – passou para segundo plano. A reivindicação principal é a exigência básica de que o ME aceite reunir, como é próprio das regras democráticas, com os representantes sindicais. Não digo que não seja uma reivindicação justa e necessária. Pelo contrário, a existência de contactos regulares e de reuniões negociais é uma condição essencial para que os problemas da classe comecem a encontrar solução. O que me parece é que esse é um objectivo que, dizendo muito aos dirigentes que se sentam à mesa das negociações, significa muito pouco para a generalidade dos professores.

Além do sentimento generalizado de desânimo e descrença, quem tem acompanhado o desenrolar dos processos negociais dos últimos anos sabe que eles se têm assemelhado mais a um diálogo de surdos, com o ME a impor a sua vontade em tudo aquilo que considera importante e a ignorar ou adiar os inúmeros problemas, dificuldades e constrangimentos sentidos pelos professores. Neste contexto, receber os sindicatos apenas para cumprir uma mera formalidade, sem o mínimo de vontade ou boa fé negocial, seria o mesmo que chover no molhado. E, claro, não parece razão suficiente que justifique uma greve.

Perante uma greve frouxa e inconsequente, os inimigos da Fenprof – e há-os até entre os próprios professores, como se sabe – irão rejubilar. Só que este desaire, fruto da precipitação – os dirigentes sentiam necessidade de fazer alguma coisa, mas não deram com a coisa certa que haveria a fazer – acaba por ser prejudicial para os professores. A classe dá ao país uma ideia de resignação, aceitando passivamente as imposições do Governo – as que vinham de trás e as novas que, a pretexto da pandemia, recaíram sobre as escolas e os professores. Parece consensualizar-se a noção de que em tempo de guerra ao vírus não se fazem reivindicações laborais. E se devem aceitar todos os sacrifícios, mesmo aqueles que claramente não se justificam. Ora este é claramente, para os professores, um jogo perigoso, que pode contribuir para uma deterioração ainda maior das suas condições de trabalho. E pôr em causa tudo o que conseguiram, ao longo de décadas, em termos de carreira e estatuto profissional.

Balanço (provisório) da greve do STOP

Colegas, como anunciámos, esta GREVE está em CRESCENDO e HOJE é o dia com maior impacto. 

Só em Coimbra temos conhecimento de pelo menos 4 escolas fechadas (imagem), mas também sabemos que esta greve encerrou Escolas em outras zonas do país (por exemplo, Amadora, Guimarães, Vila Franca de Xira, Oeiras, Sintra…), além de adesão de muitos Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente). Tudo isso, apesar dos brutais ataques/calúnias contra esta greve. Por exemplo, recebemos a informação de Profissionais da Educação da E.B. 2,3 Secundária IBN Mucana (Cascais) de que, apesar de só estarem ao serviço 3 Assistentes Operacionais, mesmo assim, a Escola abriu (colocando em risco a segurança e a qualidade de todos que a frequentam em particular dos alunos).

Ao terceiro dia, o STOP faz um primeiro e breve balanço da greve, extensiva ao pessoal não docente, que convocou para esta semana. Com várias escolas encerradas em diversos pontos do país, esse balanço é claramente positivo.

Sendo um pequeno sindicato, com mais simpatizantes do que sócios, e sem as estruturas e meios de que dispõem as federações sindicais, o STOP tenta fazer a diferença ouvindo as bases e propondo formas de luta que, se por um lado se apresentam como mais ousadas e radicais do que as iniciativas dos sindicatos tradicionais, por outro deixam uma grande margem de autonomia para que, em cada escola, docentes e não docentes organizem a sua luta da forma mais adequada.

Claro que este modo de proceder, assente numa democracia de base e não em decisões de directórios sindicais, coloca muito maior responsabilidade sobre os ombros dos professores, associados ou não aos outros profissionais que trabalham nas escolas. O sucesso das lutas dependerá acima de tudo da sua união, organização e determinação. Tomando nas suas mãos esta responsabilidade, deixa de ser possível continuar a culpar o guião do sindicalismo tradicional, rotineiro e burocrático, pelo insucesso das lutas. Demasiado habituada a fazer dos sindicatos o bode expiatório das suas frustrações e derrotas, estará a classe docente preparada para assumir este enorme desafio?…

Greve fechou escola em Coimbra

Com a união de esforços entre professores e funcionários, pelo menos uma escola foi ontem encerrada em consequência da greve decretada pelo STOP. Em nome do sindicato, André Pestana aproveitou a presença da comunicação social para destacar a disparidade de critérios e procedimentos com que, em diferentes escolas, se enfrenta a pandemia: algumas têm controlo de temperatura à entrada, separadores de acrílico nas salas e regras mais eficazes de distanciamento, que noutras não são aplicadas. E mesmo nas medidas de confinamento aplicadas parece não haver critérios uniformes entre as diferentes autoridades de saúde. Estando em causa a saúde pública e a segurança sanitária das comunidades escolares, é caso para exigir dos responsáveis que se organizem…

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) defendeu esta quarta-feira que o Ministério da Educação deveria uniformizar os procedimentos a cumprir nas escolas em relação à pandemia, considerando que parece haver escolas de primeira e outras de segunda.

“Tem que haver uma uniformização dos procedimentos relativamente à pandemia, igual ou semelhante em todo o país”, afirmou o coordenador nacional do STOP, André Pestana, que falava à agência Lusa à margem de uma concentração junto à Escola Básica 2.º e 3.º ciclos Inês de Castro, em Coimbra.

O STOP convocou uma greve de docentes e não docentes para esta semana, que termina na sexta-feira, sendo que a Escola Inês de Castro fechou esta quarta-feira devido à greve.

As razões da greve prendem-se com as condições de trabalho e com a forma como está a ser tratada a pandemia nos estabelecimentos de ensino.

Greve nas escolas de 2 a 4 de Dezembro

O Sindicato de Todos os Professores tinha convocado todos os trabalhadores docentes e não docentes para uma semana de greve, a iniciar no passado dia 30 de Novembro. Com a tolerância de ponto entretanto decretada o primeiro dia de paralisação ficou sem efeito, mas os restantes mantêm-se. O sindicato pretende dar expressão ao descontentamento que se vive entre os profissionais da educação e apela a que professores e funcionários se organizem e aproveitem estes dias, no todo ou em parte, para paralisar as suas escolas.

Fica a informação, tal como consta no site oficial:

Colegas, temos recebido a informação de que Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) de várias escolas já se organizaram, inclusivamente com fundos de greve, para encerrarem várias escolas devido à greve nacional do S.TO.P. nesta semana. Isto sem contar com as inúmeras mensagens individuais que temos recebido de pessoal docente e não docente a confirmarem que ESTÃO FARTOS DE SER DESRESPEITADOS e que irão aderir à greve esta semana. Exigimos SEGURANÇA e QUALIDADE no ensino nas nossas escolas e NÃO ACEITAMOS QUE HAJA ESCOLAS DE 1.ª E DE 2.ª! 

Por último voltamos a alertar para que não acreditem em SMS, emails, mensagens de última hora a tentar desacreditar esta greve (o que só revela o receio que esta greve está a provocar em alguns interesses instalados). Enquanto o governo não melhorar efetivamente as condições de segurança e de trabalho de quem trabalha nas escolas ESTA GREVE NÃO SERÁ CANCELADA!

Greve a 11 de Dezembro

Um dia de greve nacional de todos os docentes, em vez dos três dias propostos inicialmente: esta é a resposta da Fenprof à reiterada indisponibilidade do ME para reunir com os sindicatos e aceitar discutir os problemas mais prementes que afectam a classe. Incluindo medidas que, à boleia do estado de emergência, vêm sendo impostas aos professores sem que ocorra a negociação obrigatória consagrada na lei.

Claro que o tempo que vivemos é dos menos propícios à realização de uma greve que em boa verdade não interessa a ninguém mas que acabou por ser imposta pela intransigência ministerial. Ainda assim, a Fenprof comprometeu-se a suspender a sua realização se daqui até lá houver sinais de abertura negocial da parte do Governo.

A Fenprof anunciou esta sexta-feira a marcação de uma greve nacional para 11 de dezembro de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário, que engloba tanto o ensino presencial como à distância.

O anúncio foi feito esta sexta-feira depois de uma delegação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) se ter dirigido à residência oficial do primeiro-ministro para “expor a situação que se vive na educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo”.

Depois de entregar o pré-aviso de greve, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, contou aos jornalistas que o protesto estava inicialmente pensado para os dias 9, 10 e 11 de forma faseada por regiões do país.

Mas os professores acabaram por optar por um protesto de apenas um dia a nível nacional. No próximo dia 11, “todos os docentes, independentemente do serviço que lhes esteja atribuído, ser letivo ou não letivo e ocorra em regime presencial ou a distância”, podem aderir à greve, refere a federação em comunicado.

Mário Nogueira garantiu que a Fenprof mantém “as portas abertas para o diálogo e negociação” e que, até 9 de dezembro, a greve poderá ser desconvocada, caso haja abertura por parte do Governo.