A luta continua… mas sem greves

comun-sindical.JPG

Os sindicatos de professores decidiram não avançar com uma greve às avaliações do 3.º período, optando por acções de visibilidade nas ruas, já na campanha para as europeias, e acções em tribunal, entre outras.

“A luta aconselha neste momento a não desgastar os professores com acções que se arrastam no tempo sem ter um interlocutor válido à vista”, justificou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, lembrando que as legislativas se realizam já em Outubro e que a decisão do Parlamento nesta legislatura já foi tomada, com o chumbo das pretensões dos professores na semana passada. Foi o culminar que Nogueira classificou como uma das “mais tristes cenas da política portuguesa”, consubstanciada a 3 de Maio pelo anúncio de António Costa de que se demitiria caso a contagem integral do tempo de serviço dos professores fosse aprovada pelo Parlamento e que levou todos os outros partidos a mudar de posição. 

Parece-me sensata a posição da plataforma sindical de professores: com a decisão do Parlamento em manter inalterado o decreto do Governo que consagra a recuperação parcial do tempo de serviço, novas greves de professores não fariam qualquer sentido.

De facto, do lado de quem manda, os professores não têm ninguém com quem negociar ou capaz de decidir alguma coisa diferente do que já se encontra legislado. Entre eles, o sentimento dominante é de descrença e desilusão. O tempo é de reflexão, não só para os professores mas também para os dirigentes sindicais que os representam.

Por outro lado, se o agendamento de alguns comícios ou uma presença visível nas campanhas eleitorais podem ser importantes para marcar presença na agenda mediática, parece-me que a curto prazo haverá outra frente ainda mais importante: accionar judicialmente o ME nas numerosas situações de atropelo e ultrapassagens resultantes das regras impostas pelo ministério. Nomeadamente, nos reposicionamentos e nas recuperações de tempo de serviço.

Sobre esta última, acrescente-se que a solução “mitigada” que o Governo encontrou continua a não dar resposta a um número elevado de professores que, apesar da idade e do tempo de serviço, continuam estagnados nos escalões iniciais da carreira. Quanto aos mais velhos, as condições criadas, se não os penalizam tanto em termos financeiros, tornam especialmente penoso o seu final de carreira, sobretudo quando a doença ou o cansaço se manifestam. Para os jovens, a docência é vista como uma profissão a evitar – a começar pelos próprios filhos dos professores…

Mais tarde ou mais cedo, e apesar de a Educação e os professores continuarem distantes das prioridades políticas, alguém terá de dar atenção a problemas que, com o passar do tempo, só se irão agravar…

A greve ao sobretrabalho continua…

reuniao-chata.jpg…e neste terceiro período vai alargar-se a reuniões de preparação de provas de aferição, secretariados de exame e outro serviço não lectivo que não esteja previsto no horário.

Esta continua a ser uma luta importante de todos os professores, em defesa dos seus direitos profissionais, nem sempre devidamente valorizada.

É profundamente incoerente andarmos a protestar contra o excesso de reuniões e de trabalho burocrático e continuarmos a cumprir religiosamente todo o serviço não lectivo que nos aparece no email ou no placard da sala de professores, mesmo quando sabemos que a isso não somos obrigados.

Não faz sentido apelar-se a um sindicalismo renovado e mais imaginativo e desprezar, depois, as armas que são colocadas ao nosso dispor e que nos permitem marcar a nossa posição e sublinhar o nosso descontentamento contra as prepotências ministeriais.

Não vale a pena andarmos a sonhar com lutas grandiosas, escolas fechadas por tempo indeterminado ou fundos de greve inesgotáveis enquanto transigimos na luta de proximidade que é simples de fazer, está ao alcance de todos e nem sequer nos desconta no ordenado.

Uma luta que tem tudo para sair vitoriosa mas que tem de ser feita por todos nós. Não dá para inventar desculpas, nem para culpar os outros…

Fica a informação sindical e, nesta recta final do ano lectivo, o apelo a uma participação ainda mais expressiva na greve ao sobretrabalho.

A partir do próximo dia 6 de maio, as reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exame e as de conselho de curso do ensino profissional que decorram para além do horário de trabalho de 35 horas, passam também a constar dos pré-avisos.

Prosseguindo a greve ao “sobretrabalho”, os pré-avisos de greve ao sobretrabalho – que têm dado entrada com significativa antecedência – irão passar a abranger também esses tipos de reuniões, sempre que a sua realização não se encontre expressamente prevista no horário de trabalho docentes, isto é, quando se desenvolve para além das 35 horas legais de trabalho semanal que compõem o horário dos docentes.

Anteriormente, os pré-avisos já contemplavam outros tipos de reuniões convocadas em regime de “sobretrabalho”, como reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, reuniões convocadas para a implementação do DL 54/2018 e do DL 55/2018, reuniões de avaliação intercalar. Também outras atividades relacionadas com a frequência de ações de formação, avaliação externa do desempenho de docentes ou, noutras condições, coadjuvação e apoio a grupo de alunos estão cobertas pelos pré-avisos cujos termos devem ser consultados aqui.

A adesão a este processo de luta é muito importante para pressionar o ME para que, finalmente, faça aquilo que não tem querido fazer: em vez de usar e abusar da sobrecarga sobre os docentes, desrespeitando a lei e fechando os olhos a abusos generalizados, tomar medidas há muito reivindicadas para reequilibrar os seus horários de trabalho. É, indiscutivelmente, uma matéria crucial sobre a qual os professores e educadores têm de intervir, mantendo e alargando a greve que se iniciou em outubro. Não tardará, aliás, o momento em que o ME irá preparar o despacho de organização do próximo ano letivo, devendo avaliar se pretende prosseguir com este braço de ferro com os professores!

O reconhecimento pela própria administração educativa de que há realização de trabalho para além do horário semanal das 35 horas, ou adaptações feitas aos horários tendo em vista a acomodação da realização de reuniões, o que vem sucedendo em crescente número de agrupamentos, contam-se já como resultados significativos da luta em curso. Não são é ainda suficientes e, por isso, mais professores e em mais agrupamentos devem participar na GREVE AO SOBRETRABALHO!

Por último, recordar que a realização de greve a atividades marcadas para além do horário de 35 horas semanais não pode dar origem a descontos no vencimento. Nos casos em que os diretores decidam fazê-lo – o que não tem fundamento legal – devem os docentes contactar o seu sindicato.

Greve de professores na Polónia

Uma greve de 600 mil professores e auxiliares educativos cumpriu ontem o seu quinto dia na Polónia. Está a ser praticamente ignorada pelos media internacionais, sempre tão atentos às recomendações da OCDE ou aos prémios para os docentes que se enquadram no modelo de professor missionário tão apreciado pelas fundações e multinacionais influentes no sector. Na imprensa portuguesa, tanto quanto me consegui aperceber, há zero notícias sobre o assunto.

Mas existe alguma informação disponível aqui e ali, bem como imagens que têm sido partilhadas em redes sociais relativas, nomeadamente, aos exames. Na falta de juízes reformados ou árbitros “representantes dos trabalhadores” que decretem a obrigatoriedade de os grevistas assegurarem este serviço, as autoridades recorrem aos bons serviços de padres e freiras para vigiarem as salas de exame…

polonia-exames.jpg

Greve total durante a interrupção lectiva

A greve ao trabalho não lectivo extra-horário continuará no terceiro período. Mas até lá, durante a interrupção lectiva da Páscoa, toma nova configuração. Porque há escolas que resolvem inventar serviço para os dias de pausa lectiva, com o objectivo de massacrar os professores e mostrar-lhes quem manda, está uma greve convocada para todo o serviço que seja marcado para esses dias.

ENTRE 11 E 22 DE ABRIL (INTERRUPÇÃO LETIVA PÓS-REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE AVALIAÇÃO), A GREVE INCIDE SOBRE TODA A ATIVIDADE

Inicia-se hoje, 8 de abril, a atividade de avaliação dos alunos,  relativa ao segundo período letivo. A FENPROF, em convergência com mais nove organizações sindicais, decidiu, nestes dias, não só manter a greve ao designado “sobretrabalho” (reuniões e outras atividades realizadas para além do horário de trabalho do docente, não abrangendo as reuniões de avaliação), como, a partir de 11 e até 22 de abril, alargar a greve a toda a atividade para que os professores forem convocados. Esta decisão fica a dever-se ao facto de algumas escolas estarem a convocar os professores para atividades e reuniões a realizar em dias que deverão ser de descanso também dos docentes, o que é absolutamente indispensável nesta fase do ano letivo.

Só a não consideração da importância dos momentos de interrupção da atividade docente, designadamente no Natal e na Páscoa, como imprescindíveis para atenuar o desgaste provocado pelo exercício continuado da profissão, em constante adaptação aos grupos de alunos, pode justificar esta atitude de algumas direções de escolas. Uma situação a que não é alheio o exemplo que vem do Ministério da Educação, cujos responsáveis nada fazem para pôr fim aos abusos e às ilegalidades que continuam a afetar os horários dos docentes.

FLYER_horas_600.jpg

Quanto ao próximo período, tal como esclarece o comunicado da Fenprof que venho citando, a luta é para manter e reforçar…

A greve ao “sobretrabalho”, que conta, hoje, com a adesão de professores em escolas de todo o país, vai reforçar-se no 3.º período letivo, por única e exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação que recusa resolver este problema, não respondendo, sequer, aos pedidos de reunião que, também sobre esta questão, foram apresentados. Face à situação criada, já foram entregues os pré-avisos até 3 de maio que são semelhantes aos anteriores. A partir de 3 de maio e até final do ano letivo, os pré-avisos irão permitir que, para além das reuniões até agora abrangidas, a greve incida sobre reuniões de conselho de curso do ensino profissional e reuniões de secretariado de provas de aferição e de exames, sempre que não estiverem integradas no horário dos professores (componente não letiva de estabelecimento), constituindo, por isso, serviço extraordinário.

A greve só terminará quando, em todas as escolas, os horários dos professores respeitarem a lei, não excedendo as 35 horas.

Uma greve simpática

Pretensas greves em torno de causas tendencialmente consensuais, como a de ontem contra as alterações climáticas, ou a da semana passada em defesa da igualdade de género e dos direitos das mulheres, sendo iniciativas respeitáveis, têm um risco: contribuem para veicular uma ideia errada do que é efectivamente uma greve e para descredibilizar o exercício de um direito fundamental dos trabalhadores.

Na verdade, perante o genuíno entusiasmo e as sinceras convicções dos jovens unidos na defesa do planeta há um contraste que, subliminarmente, se pode projectar: reparem como a nova geração se une numa greve global por uma causa comum e universal, ao contrário dos malandros dos trabalhadores, que lutam apenas pelos seus interesses egoístas e corporativos…

1339737.jpg

Estas greves, simpáticas para os governos porque não trazem consigo exigências concretas, nem têm um destinatário óbvio, nem comprometem sequer os próprios manifestantes a viver em consonância com os princípios que defendem, acabam por ser protestos simbólicos e, quase sempre, inconsequentes. Apesar do indiscutível mediatismo e do agitar de algumas consciências, tendem a cair rapidamente no esquecimento.

E há um sinal claro de que a iniciativa que ontem decorreu foi uma greve “boa”, que não incomodou os governos, nem os patrões, nem outros poderes instituídos: ninguém veio reclamar de mais uma greve marcada à sexta-feira…

O director fura-greves

pessoal-aux.JPGPode um director pode abrir uma escola de 1700 alunos sem um único funcionário ao serviço? Pode substituir-se, ou mandar alguém substituir, os trabalhadores em greve, facultando o acesso dos alunos às instalações escolares sem vigilância nem condições de segurança?

Aparentemente pode, que quem manda já demonstrou que, contra greves que incomodem, tudo é permitido. E os directores zelosos, que têm como primeiro objectivo agradar à tutela, costumam perceber bem estes sinais.

E, no entanto, a greve em causa fez-se precisamente para denunciar uma situação que deveria preocupar, antes de mais, o primeiro responsável pela comunidade escolar que dirige e representa.

A falta recorrente de pessoal auxiliar, o incumprimento da portaria dos rácios – que o Governo apresentou como a solução definitiva para estes problemas – e a falta de substituição de assistentes operacionais em situação de baixa médica: estas situações ocorrem um pouco por todo o país e estão a afectar o bom funcionamento das escolas. Resultados, a degradação da limpeza, da manutenção e da segurança nos espaços escolares e a sobrecarga dos poucos funcionários que permanecem ao serviço.

A Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, abriu portas, esta quinta-feira, sem qualquer assistente operacional ao serviço. A garantia foi dada ao JN pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Pública e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves.

Em causa está uma greve parcial de duas horas e meia que os trabalhadores cumpriram de manhã. “O diretor da escola mandou abrir os portões e mandou os alunos entrar, sem um único funcionário a trabalhar. Podem acontecer agressões, os alunos podem provocar estragos. Não se deseja isso, mas até era bem feito que viesse a acontecer, porque seria bom ouvir o diretor justificar o facto de abrir uma escola sem nenhum trabalhador nem as condições mínimas de segurança”, deu nota o sindicalista. O JN tentou chegar à fala com a direção da escola, mas foi-nos dito que não havia ninguém disponível.

Os trabalhadores em greve exigem a colocação de mais funcionários ao serviço. A escola tem 24 funcionários (64 em todo o agrupamento), mas, de acordo com Orlando Gonçalves e segundo a portaria de rácios estabelecidos pelo Governo, faltam seis, três deles porque estão colegas de baixa médica prolongada. O sindicalista fala de uma “portaria absolutamente cega”, que não “contextualiza o estrato social onde a escola está inserida ou as dimensões da mesma”. A escola tem perto de 1700 estudantes.

Elvira Alvelos, funcionária na escola há 20 anos e encarregada de educação, explica que o número de funcionários tem sido reduzido. “Desde 2010, já perdemos 12/13 funcionários e nunca houve a justa reposição. Este ano, termos mais turmas do 7.º ano, que exigem mais atenção, mas não é possível. Há horas em que os alunos andam à deriva. Andamos tipo bombeiras, de um lado para o outro, e nunca se consegue fazer o trabalho como deve ser. Estamos cansadas, estamos exaustas”. Também Maria de Jesus Abreu, trabalhadora na Alcaides de Faria há 15 anos, diz que há alunos deixados sozinhos. “Em especial na hora de almoço é muito complicado. Fica um funcionário para um bloco que tem 24 salas”.

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: A greve ao sobretrabalho

Começou de forma branda e, em muitas escolas, passou até despercebida. Mas a greve ao serviço extra-horário que as escolas vão marcando aos professores vai ao encontro de uma das queixas mais antigas e recorrentes dos professores: o excesso de trabalho burocrático. Que em muitas escolas se traduz num número exagerado e perfeitamente injustificado de reuniões, que vão muito para além do cumprimento da componente não lectiva de estabelecimento a que os professores estão obrigados…

No Fundo: Professores doentes obrigados a trabalhar

O assunto já não é novo, mas ganhou esta semana justificada visibilidade: o país que ainda se interessa por estas coisas ficou a saber que um número significativo de professores doentes, em situação de baixa médica prolongada, tem estado a ser mandado apresentar-se nas escolas, considerado apto para o trabalho por juntas médicas da ADSE…