9 a 11 de Dezembro: greve de professores à vista?

A decisão final ainda não está tomada, mas o ultimato ao Governo está feito: se até ao final da semana se mantiver a recusa em reunir com os sindicatos para discutir diversas matérias de negociação obrigatória, a Fenprof irá convocar três dias de greve para uma semana que já inclui o feriado de 8 de Dezembro e à tolerância de ponto do dia anterior.

Há um velho princípio da luta sindical que nos diz que a melhor greve é aquela que não se chega a ter de fazer – sinal de que as razões que estiveram na sua origem começaram a ser atendidas – e é isso que agora se espera: que o Governo ponha fim a dez meses de bloqueio negocial e aceite reunir com os representantes da classe, evitando uma greve que, nos tempos difíceis que vivemos, ninguém verdadeiramente deseja.

Claro que a greve no actual contexto será sempre problemática e poderá até dividir, mais do que unir, os professores. Pois há quem entenda que o tempo é de fazer esforços e sacrifícios para manter as escolas a funcionar, o melhor possível, em tempo de pandemia. Enquanto outros vão percebendo que, a coberto das medidas anti-covid, se está uma vez mais a atentar contra os direitos e a dignidade profissional dos professores, exigindo-lhes sacrifícios inúteis sem as necessárias contrapartidas, impondo condições de trabalho que deveriam ser objecto de negociação colectiva e adiando eternamente as questões da carreira, dos concursos e das aposentações que continuam por resolver.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) garantiu esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com uma greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação continue a recusar reunir-se com os docentes. A entrega do pré-aviso de greve tem de ser feita até 27 de novembro, pelo que os professores concedem uma semana ao Governo para aceitar reunir-se com a Fenprof, algo que já não acontece há 10 meses.

“É possível evitar esta greve. Com uma semana pela frente para fazer aquilo que já devia ter sido feito há tempo, que é quebrar o gelo, marcar uma reunião que sirva não apenas para nos encontrarmos, mas para podermos identificar quais as matérias a que vamos dar prioridade em relação à resposta aos problemas que se estão a viver e a questões que têm que ver com a segurança e a saúde das pessoas”, afirmou Mário Nogueira.

A estrutura sindical está a realizar uma consulta aos professores, pela internet e nas escolas, para perceber que ações de luta defendem. Nogueira revelou que responderam cinco mil professores com 88,8% a defender que se deve avançar na luta devido a problemas relacionados com a situação socioprofissional, de carreira e das condições de segurança e sanitárias nas escolas. A maioria das respostas obtidas até agora é favorável à realização de uma greve, garantiu o dirigente, mas só no dia 25 termina a consulta.

Apesar disso, Mário Nogueira deixou claro que a decisão de avançar está tomada. A confirmar-se, a paralisação vai decorrer por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul), embora o pré-aviso esteja redigido por forma a que qualquer professor possa realizar greve nos três dias. Nogueira defendeu que a proposta de Orçamento do Estado é uma oportunidade para renovar o corpo docente e reverter a desvalorização da carreira.

Já começou…

Greve ao sobretrabalho a partir de 27 de Outubro

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que foi interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. 

A exemplo de anos anteriores, a Fenprof convoca greve ao trabalho extraordinário que, não reconhecido nem remunerado como tal, continua a ser imposto aos professores.

O momento é oportuno, pois é nesta altura do ano que se tendem a cometer os maiores abusos, com a marcação de conselhos de turma intercalares enquanto as aulas continuam a decorrer. Mas há muitas outras situações abusivas e desrespeitadoras dos direitos dos professores que as direcções escolares tentam impor, perante a complacência do ministério da Educação. E nem o facto de o serviço poder ser não presencial pode ser pretexto para obrigar os professores a trabalhar fora de horas. Trabalho é trabalho, e uma reunião feita remotamente é contabilizada da mesma forma que seria se fosse presencial.

Agora que a greve está convocada, espera-se dos que professores façam a sua parte, recusando todo o serviço não lectivo que lhes seja ilegalmente imposto. Condição essencial para forçar o ME a reconhecer o problema e pôr um fim nos atropelos aos direitos dos professores.

Termino com uma lista, não exaustiva, das situações mais comuns que se encontram abrangidas pelos pré-avisos entregues pela Fenprof:

• Serviço letivo que ultrapasse a componente letiva a que o docente esteja obrigado;
• Reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito;
• Reuniões gerais de docentes, de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional, secretariado de provas de aferição ou exames e outras que não estejam previstas nos horários dos docentes;
• Frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do ME, quando a referida formação não seja coincidente com horas de componente não letiva de estabelecimento marcada no horário do docente ou a convocatória não for acompanhada de informação concreta de dispensa daquela componente;
• Atividades de coadjuvação, de apoio a grupos de alunos e as atividades de lecionação de disciplina/área curricular, incluindo no âmbito da substituição de docentes em casos de ausência de curta duração, a turma ou grupo de alunos, em todos os casos em que as mesmas não se encontram integradas na componente letiva dos docentes;
• Reposição de horas de formação nos cursos profissionais, sempre que seja imposta para além das horas de componente letiva ou nas interrupções letivas, ainda que remuneradas como serviço extraordinário;
• Atividades atribuídas aos avaliadores externos (formação, preparação, deslocação, observação, elaboração de registos e reuniões), no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, sempre que lhes sejam impostas para além das horas de componente não letiva de estabelecimento.

Greve nas Misericórdias

Não são professores apenas os profissionais que leccionam nas escolas da rede pública, embora o seu maior número lhes confira especial visibilidade.

Além dos docentes do ensino particular e cooperativo, há a considerar também os que trabalham em instituições de solidariedade social, como as Misericórdias espalhadas pelo país. E que não estarão a ser propriamente misericordiosas em relação ao reconhecimento dos direitos dos professores que mantêm ao seu serviço.

A concentração e a greve marcadas para amanhã visam o desbloqueamento das negociações de salários e carreiras e abrangem todos os docentes que trabalham nestas instituições, com excepção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Greve pelo direito à saúde

Os professores do ensino superior vão estar em greve a partir do dia 12 de Outubro. Mas esta não será uma greve tradicional. O objectivo do pré-aviso entregue esta quinta-feira pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) é proteger os docentes que queiram recusar-se a dar aulas caso considerem que não estão reunidas as condições de segurança nas suas salas. É um protesto pelo “direito à saúde”, explica o presidente daquela estrutura sindical.

Nos tempos atípicos que vamos vivendo, deixaram de fazer sentido as grandes manifestações de protesto e as greves prolongadas. Não porque as razões para protestar ou reivindicar tenham desaparecido, mas porque unir esforços para resistir à pandemia se tornou o combate prioritário.

Isto não significa, no entanto, que possamos estar desatentos e sem reacção a tudo o que, a coberto das contingências da pandemia, se tenta impor, sem legitimidade nem escrutínio democrático, como parte de um novo normal. É o que já está a suceder, em larga medida, na Educação, onde se regressou ao trabalho presencial dispensando as regras de segurança sanitária obrigatórias na generalidade dos outros sectores.

Assim, se a greve convocada pelo STOP para o reinício das aulas foi vista como extemporânea, aquela que é agora convocada para o ensino superior parece pertinente: não pretende paralisar as universidades e politécnicos, o que seria na presente conjuntura um objectivo demasiado ambicioso e talvez inútil; mas permite que qualquer professor se recuse a leccionar sempre que entender que não estão garantidas as condições de segurança necessárias.

Sendo eventualmente de ponderar um pré-aviso, em moldes semelhantes, para a educação e ensino não superiores, há algo que, em meu entender, os sindicatos do sector já deveriam ter feito: convocar, a exemplo de anos anteriores, greve ao sobretrabalho por tempo indeterminado.

Já era difícil de aceitar, em anos normais, que a maioria das escolas marcassem reuniões em horários pós-laborais sem a devida compensação aos docentes envolvidos. Menos se justifica, no actual contexto de pandemia, que se insista em convocar reuniões presenciais obrigatórias em horas não marcadas nos horários docentes.

Impor aos professores trabalho extraordinário não remunerado – é disso que se trata cada vez que se convoca uma reunião extra-horário – é, além de grosseira ilegalidade, a demonstração de um profundo desrespeito pelos professores, que não pode ser tolerado. Nem os sindicatos devem admitir pausas numa luta que, iniciada há dois anos, só faz sentido se for levada até ao fim.

Vaga de greves escolares em Espanha

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Desde o dia 10 em Madrid e Galiza, ontem no País Basco, depois de amanhã na Andaluzia, na próxima quarta-feira em Múrcia… As greves convocadas na educação reproduzem-se por diferentes territórios do Estado perante o que se considera um regresso à escola em que não se investiram suficientes recursos destinados a fazer frente à situação de emergência motivada pela covid19. Até sete comunidades, a que poderão somar-se Navarra e Catalunha, já confirmaram que haverá greves entre as equipas de profissionais das escolas até que existam garantias sanitárias que requerem maior financiamento. 

O regresso às aulas em pleno agravamento da pandemia está a ser altamente contestado em Espanha. Sobretudo por professores, que sabem melhor que ninguém o quão pouco se investiu na criação de condições para uma reabertura segura das escolas. Mas também os pais, associações de estudantes e funcionários não docentes mostram preocupação e, nalguns casos, se juntam à luta.

Quando se somam os contágios envolvendo comunidades escolares e até a herdeira do trono está em quarentena porque uma colega de turma testou positivo à covid-19, torna-se difícil de aceitar que se continue a dar aulas a turmas numerosas em salas acanhadas, sem planos para substituir professores em falta e mais medidas efectivas para evitar os novos casos.

Entre nós, é verdade que a situação pandémica nunca assumiu a gravidade que tem nalgumas regiões espanholas. Mas também é certo que nunca se equacionou seriamente, por exemplo, o regime semi-presencial para alunos mais velhos, ou o uso de máscara obrigatório também no 1.º ciclo, como sucede em Espanha.

Por cá, e apesar de também vigorar um pré-aviso de greve, emitido pelo STOP, para os primeiros dias de aulas, não parece haver notícia de que esteja a ter adesão. Embora a apreensão e o descontentamento sejam sentimentos presentes entre a classe docente, eles tardam em traduzir-se em acções concretas de contestação da política poupadinha de desconfinamento escolar e de exigência de medidas eficazes para reforçar as condições de segurança sanitária no regresso às aulas.

Greve nas escolas de 14 a 17 de Setembro

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) anunciou esta quarta-feira que entregou um pré-aviso de greve de docentes e funcionários para os primeiros dias de aulas caso não estejam garantidas condições de segurança que minimizem riscos de contágio de covid-19.

Em declarações à Lusa, o coordenador nacional do STOP, André Pestana, revelou que entregou pré-avisos de greve para os dias 14 a 17 de Setembro, de forma a “garantir a segurança de alunos, professores e funcionários que vão regressar às escolas e que são mais de um milhão”.

O pré-aviso de greve, ontem divulgado pelo STOP, deve ser visto como um grito de alerta em relação às insuficiências e indefinições ainda presentes no arranque do ano lectivo.

De facto, é ainda cedo para saber se haverá condições objectivas para assinalar com uma greve o início das aulas. Julgo que não, apesar de a insegurança e os receios serem muitos entre os profissionais que, daqui a menos de duas semanas, terão de dar o corpo ao manifesto. Mas uma greve a começar o ano teria pouca adesão nas escolas e seria incompreendida pelos pais e a sociedade em geral, e nesse sentido facilmente se viraria contra a classe docente e quem a convocou. E deixaria os professores sem trunfos na manga face a futuras lutas em defesa dos seus direitos.

Contudo, para fazer o que ainda não foi feito nas escolas já vamos, quer-me parecer, demasiado tarde: teremos turmas grandes em salas acanhadas, não há mesas individuais ou acrílicos para separar alunos demasiado próximos. Já nem falo dos lirismos em torno dos “circuitos” dentro das escolas, como se não soubéssemos todos que, na generalidade dos edifícios escolares, as portas e os corredores por onde se entra são os mesmos por onde se sai – porque não há outros!…

Ainda assim, o sindicato coordenado por André Pestana coloca em cima da mesa outras questões urgentes ainda por resolver. E pressiona para que, rapidamente, sejam dadas boas respostas.

A menos de duas semanas do início das aulas, os professores e funcionários que pertencem aos grupos de risco de covid-19 “continuam sem saber quais serão os seus direitos”, alertou o coordenador do STOP.

Neste momento, André Pestana diz não existirem condições para o início das aulas, mas espera que nos próximos dez dias a situação se altere e que as greves não avancem.

“Faltam assistentes operacionais. Já muitas escolas tinham este problema e, no actual contexto, com a intensificação das tarefas, nomeadamente no que toca a limpeza dos espaços, a situação agravou-se. Até ao momento ainda não houve um reforço de assistentes operacionais”, alertou.

“Quanto mais tarde esta clarificação for feita, mais complicado será para organizar o ano lectivo”, acrescentou André Pestana, explicando que este é o segundo motivo que poderá levar a greve.

Para o STOP, todos os profissionais de educação integrados nos grupos de risco definidos pela DGS em contexto da actual pandemia, devem ter direito ao teletrabalho ou a faltas justificadas.

Finalmente, o STOP questiona algumas das orientações que têm sido emitidas pelo Ministério da Educação e pela Direcção Geral da Saúde (DGS) — tais como o distanciamento de pelo menos um metro dentro das escolas, mas de dois metros em todos os outros espaços.

“Turmas com o mesmo número de alunos, falta de assistentes operacionais e a não clarificação da situação dos trabalhadores que pertencem a grupo de risco são as situações que nos preocupam”, explicou.

Por isso, entre os dias 5 e 10 de Setembro, o STOP vai fazer uma sondagem junto das escolas para perceber se há condições para haver aulas e depois será tomada uma posição.

Professores boicotam início das aulas

Passou-se em Espanha, mas esta primeira página do El Mundo demonstra que o jornalismo sensacionalista, tendencioso e manipulatório não conhece fronteiras.

Naturalmente que a greve dos professores de Madrid, anunciada para o começo do ano lectivo, não é um boicote. Nem tem, ao contrário de quem escreveu a manchete, motivações políticas. Destina-se a exigir que a reabertura das aulas se faça apenas se e quando estiverem asseguradas as condições de segurança exigíveis num contexto de pandemia.

Se as autoridades optam por subfinanciar a educação pública, enquanto desviam verbas avultadas para outros fins, então devem assumir publicamente as suas responsabilidades. Em vez de as atirarem para os professores que apenas pretendem, como é natural, defender a saúde deles próprios e dos seus alunos.

Escolas obrigadas a adiar reuniões no Carnaval

Cumpriu-se o objectivo deste primeiro dia de greve de professores durante a interrupção lectiva do Carnaval: impedir que as escolas aproveitassem a pausa para a realização de extemporâneas reuniões de avaliação.

Seguindo a velha regra de que a melhor greve é a que não chega a ser preciso fazer-se, o pré-aviso foi suficiente para que a generalidade das direcções escolares que tinham anunciado a intenção de convocar as reuniões desistissem de o fazer. E na única escola onde a decisão foi em frente, as reuniões não se fizeram devido à greve dos professores.

Segundo Mário Nogueira, das “várias dezenas de escolas” que tinham previsto reuniões para esta segunda-feira, apenas o Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, em Mesão Frio, manteve oito reuniões convocadas, sendo que as quatro agendadas para a manhã não se realizaram “porque os professores fizeram greve”.

O líder da Fenprof adiantou que as reuniões para esta segunda-feira e para quarta-feira, dia 26, foram marcadas “não porque eram necessárias, mas como retaliação” à greve que os professores têm vindo a realizar a estas horas extraordinárias.

Ao PÚBLICO, o dirigente sindical lembrou que a luta da Fenprof “contra os abusos e ilegalidades” em relação aos horários de trabalho dos professores já dura há bastante tempo, sem que o Ministério da Educação tenha feito qualquer coisa para resolver o problema.

Perante a intransigência do ME, que continua a apostar em “mais trabalho dos professores” em vez de dotar as escolas com os recursos materiais, humanos e financeiros adequados aos ambiciosos desafios da “escola do século XXI”, a resposta dos professores só pode ser esta: a recusa de todo o trabalho extraordinário que lhes vai sendo imposto, sem que seja reconhecido e remunerado como tal.

Fenprof anuncia novas lutas

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai avançar para uma greve nos dias 24 e 26 de Fevereiro, durante a interrupção lectiva do carnaval, avançou nesta quarta-feira o secretário-geral, Mário Nogueira.

O anúncio foi feito durante o plenário nacional de professores e educadores que reuniu esta quarta-feira em Lisboa mais de 400 docentes para decidir a estratégia de acção da estrutura sindical até ao final do ano lectivo, em resposta ao Orçamento do Estado para 2020.

A greve incide sobre todas as actividades que sejam marcadas pelas escolas durante estes dias, mas não vai interferir com as aulas, uma vez que coincide com o período de interrupção lectiva do Carnaval, inserindo-se no conjunto de greves às horas extraordinárias que se prolongam há mais de um ano.

Segundo Mário Nogueira, as irregularidades nos horários de trabalho que motivaram estas greves estão entre os vários problemas que não mereceram resposta no Orçamento do Estado de 2020, aprovado no dia 6 de Fevereiro, que o sindicalista voltou a considerar um “retrocesso para a educação”.

Referindo-se ao financiamento previsto no orçamento para o sector, o secretário-geral da Fenprof lamentou que o Governo não disponibilize o suficiente para resolver as dificuldades mais urgentes das escolas, afirmando que “sem ovos não se fazem omeletes e sem verbas não se resolvem problemas”.

Numa conjuntura que não se mostra de feição para grandes lutas, a Fenprof apresenta a sua agenda reivindicativa. Sem esquecer o problema de fundo, o tempo de serviço ainda por recuperar – uma bandeira que os professores não quererão deixar cair – outras questões pertinentes se levantam.

Desde logo a greve ao sobretrabalho, com a recusa de todo o serviço não lectivo que não conste do horário dos professores. É para continuar, e é nesse quadro que se deve entender a greve a eventuais reuniões de avaliação que as escolas resolvam realizar na pausa letiva do Carnaval.

Equaciona-se também a convocação de uma greve nacional, caso o ME continue a ignorar as exigências dos professores e dos seus sindicatos, bem a realização de concentrações e manifestações de docentes, para demonstrar publicamente o descontentamento da classe.

Foi ainda decidido, no plenário de dirigentes e activistas sindicais, o lançamento de uma petição contra a municipalização da educação.

Face à invisibilidade do ministro, e à sua evidente incapacidade política, a Fenprof decidiu pedir ao primeiro-ministro a sua substituição. É um gesto com evidente significado político; contudo, não se deve alimentar a ilusão de que Tiago Brandão Rodrigues saia antes de concluída a sua missão no ME – a qual passa também pela capacidade de desaparecer de cena em diversas ocasiões – muito menos acreditar que a mudança do titular implicará a alteração das políticas educativas.