Que fazer com 8000 euros?

Colegas, JUNTOS CONSEGUIMOS!

Alcançámos a 24/1/2020 o valor de 8430,77 euros, o que equivale a 105,4% do objetivo pretendido (e ANTES do prazo limite).

A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO E UMA VEZ ALCANÇADO O OBJETIVO PRETENDIDO, INFORMAMOS QUE DEVEM SER SUSPENSOS OS CONTRIBUTOS MONETÁRIOS PARA ESTA CAUSA – FUNDO JUDICIAL DOCENTE.

IMPORTANTE: Até dia 31/1/2020, continuaremos a receber as PROVAS para a fundamentação de uma a Ação Judicial. Alertamos novamente todos os docentes para o facto de ser extremamente importante o ENVIO DESSAS PROVAS.

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O S.TO.P., que acabou de atingir, com a colaboração de associados e apoiantes, o objectivo a que se propôs, tem o dinheiro destinado desde o primeiro momento: levar o ME a tribunal por causa das ultrapassagens nos concursos e nas progressões da carreira docente.

A verdade é que, entre congelamentos e descongelamentos, recuperações integrais ou faseadas e sobreposições de regimes e diplomas legais, o emaranhado jurídico é tão grande que se tornam inevitáveis as ultrapassagens: professores com menos tempo de serviço, mas favorecidos por determinada norma legal, saem beneficiados relativamente a outros que estariam à partida mais bem posicionados.

Contudo, se esta é a realidade que todos constatamos, contestar judicialmente estes atropelos aos princípios da igualdade, equidade e justiça que deveriam estar subjacentes à actuação de um Estado de direito pode não ser uma tarefa fácil.

Efectivamente, aquilo que é anunciado como objectivo desta acção só daqui por uns anos, se tudo correr bem, poderá concretizar-se. Levar o Estado português ao tribunal europeu só é possível depois de esgotadas todas as instâncias de recurso nos tribunais portugueses.

Antevejo assim um processo judicial longo e com resultados longe de garantidos. Duvido mesmo que os 8 mil euros sejam suficientes. Se ainda assim se vierem a traduzir numa condenação clara da forma como os professores portugueses têm sido tratados pelo Governo e em benefícios concretos para a classe docente, certamente que quem contribuiu dará o dinheiro por bem empregue.

Fenprof contra o OE 2020

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, que agora transita para a fase de debate na especialidade, passa ao lado da Educação. Esta área mantém-se financeiramente estagnada, após uma década em que o financiamento público foi reduzido em 12%.

Neste quadro, as escolas não verão reforçados os seus orçamentos, continuando a debater-se com problemas cada vez mais difíceis de resolver. Também os professores são completamente ignorados pela proposta do governo, visto que esta nada prevê para recuperar o tempo de serviço e resolver outros problemas de carreira, para aceder à aposentação sem penalizações, para resolver os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho ou para ser resolvido o grave problema de precariedade que continua a afetar o setor. No que respeita aos salários, os professores, tal como os restantes trabalhadores da Administração Pública, repudiam a provocação dos 0,3%, pois esta “atualização”, depois de 10 anos em que o poder de compra se desvalorizou mais de 16%, provocará uma nova desvalorização. Acresce que esta proposta de Orçamento do Estado prevê, ainda, o aprofundamento do processo de municipalização, que os professores contestam e que a FENPROF considera um erro que deverá ser corrigido.

Com o Orçamento de estado praticamente aprovado – já se percebeu que, não só não haverá alterações substanciais na discussão na especialidade, como os partidos de esquerda não se atreverão a juntar os seus votos à direita de forma a inviabilizar a aprovação final – começa a preencher-se a agenda político-sindical.

No sindicalismo docente, a Fenprof toma a iniciativa e apresenta um guião que já nos é familiar de outras ocasiões: sem condições para a luta mais determinada e musculada que as circunstâncias e alguns professores exigiriam, opta-se pelo protesto formal em frente ao Parlamento e pela greve/manifestação à sexta-feira, em convergência com a restante administração pública, para marcar posição.

Muito pouco, notarão alguns. É a luta possível, dirão outros…

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age summit 2019

agesummit2.jpgNum formato moderno, em busca de maior visibilidade para a causa, uma denúncia e uma reivindicação antigas: Portugal tem um corpo docente excessivamente desgastado e envelhecido. E enquanto os mais velhos se arrastam para as salas de aula, porque lhes são impostos cortes incomportáveis se optarem pela saída antecipada, os professores mais jovens não conseguem exercer a profissão.

São necessárias respostas específicas para um problema que urge resolver antes que, dentro de meia dúzia de anos, se inicie um processo de aposentações em massa dos actuais docentes. É que nessa altura não haverá profissionais qualificados em número suficiente para satisfazer as necessidades…

Quanto às reivindicações nesta matéria, elas não são tão irrealistas nem tão dispendiosas como o Governo gosta de fazer crer. Na verdade, se forem feitas contas aos custos que estão a ter as mobilidades por doença e as substituições por baixa prolongada, percebe-se que no caso de muitos professores mais velhos, doentes e desgastados, haveria ganhos efectivos na sua substituição permanente por docentes mais jovens.

Fica o apontamento noticioso sobre a cimeira da idade hoje organizada pela Fenprof…

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São cada vez menos e cada vez mais envelhecidos. Por isso, saíram à rua esta quinta-feira de manhã com as suas idades, tempos de serviço e cortes na pensão ao peito. Os professores uniram-se em frente ao edifício da Presidência do Conselho de Ministros para pedir medidas urgentes por parte do governo, numa ação satírico-reivindicativa à qual chamaram “Age Summit” (Cimeira da Idade).

“Idade: 57 anos. Tempo de serviço: 36 anos. Corte na pensão: 2318€”, lê-se numa das credenciais dos professores, mostrando que a guerra iniciada este ano ainda não acabou. O parlamento aprovou a recuperação integral do tempo dos professores e o governo ameaçou demitir-se. A crise política atada à crise do corpo docente entretanto terminou, mas não ficou resolvida.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), organizadores do protesto desta quinta-feira, não desistiu da luta. As vozes que se levantaram esta manhã visam “pressionar o governo sobre a questão da aposentação”, explica Vítor Godinho, da Fenprof.

Age Summit 2019

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O que é a AGE SUMMIT?

É uma iniciativa em que qualquer professor que queira apresentar uma ideia, fazer uma proposta, debater uma análise ou defender uma posição sobre a necessária alteração do REGIME DE APOSENTAÇÃO pode fazê-lo. Terá para o efeito (ao jeito da web summit) 2 minutos.

Esta ação satírico-reivindicativa visa recolocar na agenda da pressão sobre o governo a questão da APOSENTAÇÃO.

Participar, por isso, na AGE SUMMIT é mostrar que não desistimos. Temos razão. Provam-no os números recentemente divulgados.

Um país de escolas fechadas

greve-nao.docentes.JPGEsta sexta-feira será muito difícil encontrar escolas abertas no país. A garantia é dada ao Expresso pelo dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Artur Sequeira, que avança que 90% do estabelecimentos de ensino se encontram fechados devido à greve do pessoal não docente.

“A adesão à greve é enorme (85%) e corresponde exatamente ao que esperávamos. Cerca de 90% das escolas encontram-se hoje encerradas, o que equivale a uma demonstração clara do descontentamento desta classe de trabalhadores, desde assistentes operacionais a técnicos especializados”, afirma Artur Sequeira.

De acordo com o sindicalista, a falta de pessoal não docente nas escolas é um problema comum a todo o país, estando muitas escolas “a funcionar no limite”. […]

Entre outros motivos desta greve encontra-se o protesto contra o cansaço e o envelhecimento do pessoal não docente, o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira com dignidade e com melhores salários, assim como as garantias de especialização e formação para trabalhadores e de uma escola universal e inclusiva.

Acresce ainda, que a escola acaba por ser a entrada de trabalhadores na Administração Pública, que tentam depois ser transferidos para outras áreas, “fugindo ao clima de tensão das escolas”, onde podem ter melhores salários e melhores condições de trabalho.

Tal como se previa, o descontentamento é grande e a adesão à greve, por parte dos trabalhadores não docentes, foi massiva. Com a maioria das escolas a funcionar nos mínimos, é claro que os poucos funcionários não aderentes se revelaram insuficientes para a abertura da grande maioria dos estabelecimentos escolares.

A confirmarem-se os números avançados pelos sindicatos – 85% de adesão, 90% de escolas fechadas – será uma das maiores greves de sempre de trabalhadores não docentes. Reveladora, seguramente, do mal estar, da revolta e do cansaço que é sentido por quem trabalha nas escolas.

A dimensão dos protestos e da luta nas escolas – que o STOP continua a tentar estender aos professores, ainda demasiado envoltos na descrença e na apatia – é também um sinal claro de que algo mudou profundamente entre a anterior e a actual legislatura. Enquanto no seu início a geringonça foi sentida como uma lufada de ar fresco no jogo viciado da política à portuguesa, permitindo que o primeiro governo de António Costa conservasse o estado de graça durante metade do seu mandato, o segundo governo não terá, percebe-se bem, tamanha benesse.

Vai-se tornando cada vez mais insustentável uma política baseada na acumulação de promessas não cumpridas, no adiamento de justas expectativas, no favorecimento das negociatas e falcatruas dos bancos e dos negócios de milhões enquanto, para quem trabalha, se contam os tostões. Teremos este ano o esperado défice zero, ou andaremos muito perto disso, mas a melhoria do quadro macro-económico tarda em traduzir-se nas melhores condições de vida e de trabalho a que a generalidade dos portugueses, legitimamente, aspira.

STOP: a greve continua

stopÉ uma greve atípica, que vem ensaiando com relativo sucesso um modelo de luta diferente do habitual. Em vez da tradicional greve de um dia, a nível nacional ou regional, optou-se por estender os pré-avisos por um período alargado de tempo. E não se restringe aos professores: os trabalhadores não docentes também estão abrangidos. Na concretização, a dinâmica desenvolve-se localmente, com os professores e funcionários a escolherem o dia mais conveniente para paralisar, de forma a garantir uma adesão expressiva, que impeça o funcionamento normal das actividades lectivas.

Quanto a motivações para fazer greve, elas não faltam, seguramente. Desde o roubo de tempo de serviço à violência escolar, do amianto que persiste em muitas escolas à ameaça da municipalização, do modelo de gestão autocrático à flexibilidade inclusiva que atormenta os professores sem que traga ganhos visíveis para os alunos. Diria que apenas o cansaço e o desânimo dos professores e a descrença na eficácia destas lutas estarão a impedir, julgo, uma adesão mais expressiva à luta que o STOP quer prolongar até ao final do mês.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) alargou o pré-aviso de greve nas escolas até ao final da próxima semana, estando já agendado um protesto em Amarante na segunda-feira, revelou o coordenador da estrutura sindical.

Os protestos iniciados pelo STOP no início de Outubro vão continuar até, pelo menos, ao dia 29 de Novembro, disse à Lusa o coordenador do STOP, André Pestana.

Nas primeiras seis semanas de greve fecharam seis escolas, mas nas duas últimas semanas encerraram 20, segundo contas do STOP que, perante a adesão de cada vez mais estabelecimentos de ensino, decidiram prolongar os protestos.

Na próxima segunda, professores, funcionários, pais e alunos vão realizar um cordão humano em torno da Secundária de Amarante com cartazes alertando para os problemas da escola pública, explicou.

Os motivos das greves têm vindo a aumentar: o que começou como um protesto contra a presença de amianto nas escolas passou a incluir também a violência nas escolas, a falta de funcionários e professores, os baixos salários e a precariedade.

50 alunos para um funcionário

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A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está encerrada, esta segunda-feira, disse à agência Lusa o coordenador do S.TO.P – Sindicato de Todos os Professores, que reclama mais funcionários e um subsídio de deslocação para docentes.

“Segundo os profissionais desta escola, há pelo menos 20 anos que a escola não fechava devido a uma greve. A adesão foi brutal”, adiantou o coordenador do S.TO.P, André Pestana.

O dirigente explicou que a adesão à greve se deve à falta de funcionários nesta escola, o que “põe em causa a segurança dos alunos”.

“Nesta escola são 19 funcionários para 923 alunos. O rácio é de 48,5 assistentes operacionais, muito mais do dobro daquilo que o ministro da Educação anda a dizer. Convidamo-lo a vir ao país real e ver o que se passa”, desafiou André Pestana.

A adesão às greves locais que o STOP tem andado a promover demonstram o descontentamento e o mal-estar gerado pela falta de pessoal não docente, as más condições de trabalho, a degradação das instalações, o desgaste físico e psicológico e o ambiente de violência latente em escolas de todo o país.

Como é possível manter em funcionamento, apenas com 19 assistentes operacionais, uma escola que precisaria de perto de meia centena para assegurar a vigilância, a limpeza, o acompanhamento dos alunos com necessidades especiais e o funcionamento dos serviços? Quantos mais anos tencionam os responsáveis insistir na conversa de que tudo vai bem com a colocação de funcionários e professores, e que a meia dúzia de problemas “residuais” que subsistem estão em vias de rápida resolução?

Recorde-se que, apesar de pouco mediatizada, a segunda fase da greve decretada pelo STOP está a mobilizar professores e funcionários, a levar ao encerramento de escolas e a dar visibilidade pública a problemas que o governo teima em ignorar. Uma iniciativa relevante em defesa de todos os que estudam e trabalham nas escolas e que, sem sectarismos, cumpre assinalar.