O regresso às greves

greve_lusa_fneA intransigência do Governo, a falta de apoio efectivo por parte dos parceiros de coligação do PS e o impasse em que mergulhou a ILC não deixam aos professores muitas alternativas para a continuação da sua luta: a proposta sindical passa por uma semana de greves regionais e, aproveitando o feriado ao quinto dia, uma manifestação nacional.

A avaliar pelos plenários sindicais que têm decorrido nas escolas, há uma vontade generalizada de continuar a luta: a proposta da plataforma sindical tem obtido apoio unânime dos participantes. Resta apenas saber se os ausentes – pois já lá vai o tempo em que as reuniões sindicais que paralisavam as escolas – subscrevem com o mesmo entusiasmo as acções anunciadas.

Tinham ameaçado e vão cumprir. Na sexta-feira as organizações sindicais de professores entregam o pré-aviso de greve “em mão, no Ministério da Educação”, faz saber um comunicado tornado público nesta quarta-feira. A greve será já “na primeira semana de Outubro”.

“Os professores e educadores exigem que o Governo honre o compromisso que assumiu, cumpra a lei e respeite a Assembleia da República”, lê-se num comunicado publicado no site da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

O pré-aviso de greve terá validade de 1 a 4 de Outubro e foi redigido de forma a que todos os professores possam aderir ao protesto em cada um dos quatro dias. No entanto, a Fenprof vai apostar numa mobilização maior por regiões em cada um dos dias. Ou seja, no dia 1 o foco da greve está em Lisboa, Santarém e Setúbal; no dia seguinte, no Sul; seguindo-se o Centro e o Norte e Açores. No dia 5 de Outubro, feriado nacional e dia mundial do professor, está marcada uma manifestação nacional em Lisboa.

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A caravana do STOP

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Com pouca atenção mediática, o STOP anda desde o início da semana a fazer um périplo por concelhos e escolas de norte a sul do país, ouvindo os professores e dando voz às suas queixas e exigências.

Quando, infelizmente, o sectarismo, a desunião e o preconceito continuam a condicionar negativamente a luta dos professores, quero deixar bem claro que aqui, na Escola Portuguesa, se continuarão a apoiar, comentar e divulgar todas as iniciativas que promovam a unidade dos professores e a defesa dos seus direitos. E se ontem se elogiou a intervenção oportuna e assertiva de Mário Nogueira na interpelação pública ao primeiro-ministro, hoje saúda-se a iniciativa do STOP, um sindicato que também não desistiu de lutar pelos professores.

E espera-se que, da parte dos restantes sindicatos, exista algo mais do que a mera “prova de vida” que é a comparência nas reuniões negociais convocadas pelo ME. Que organizem acções de luta, mobilizem os professores, visitem as escolas, conquistem espaço na comunicação social, enfim, que se comprometam verdadeiramente com as causas dos professores que representam.

Fica uma breve resenha de como tem decorrido a caravana do Sindicato de Todos os Professores.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai iniciar uma campanha em defesa da escola pública que arranca na segunda-feira com a realização de uma caravana por todos os distritos do país.

André Pestana, dirigente sindical do STOP explicou à agência Lusa que esta é uma das iniciativas decididas no encontro nacional do sindicato, que teve lugar no sábado, e onde ficou definido avançar com um conjunto de formas de luta por melhores condições para todos os que trabalham na escola pública.

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António Costa e Mário Nogueira: juntos e ao vivo

costa-mn-tbr.jpgMuitos professores parecem nutrir um verdadeiro ódio de estimação por Mário Nogueira, vendo no líder da Fenprof a personificação dos vícios e defeitos que habitualmente se apontam ao sindicalismo docente.

Mas ontem o Mário demonstrou uma vez mais porque é que, já com 60 anos e uma vida profissional quase inteiramente dedicada à defesa dos professores, no SPRC e na Fenprof, parece continuar de pedra e cal na liderança da maior e mais representativa organização de professores portugueses. É que não estou a ver, nem entre os dirigentes dos numerosos sindicatos que pretendem representar a classe, nem entre os seus mais notórios críticos na blogosfera e nas redes sociais, muita gente capaz de, com a mesma eficácia, determinação, ousadia, à-vontade e sentido de oportunidade, dar este protagonismo à luta dos professores, recolocando-a na agenda das notícias.

Depois de o seu próprio partido ter descartado a hipótese de levar a luta dos professores ao Parlamento e ao debate do Orçamento, Mário Nogueira não baixou os braços, e numa iniciativa surpreendente, pelo menos para os que o não conhecem, foi esperar a comitiva governamental a Paredes de Coura. Num golpe ousado, ignorou o patético ministro da Educação, que também por lá andava, e interpelou directa e publicamente o primeiro-ministro acerca das reivindicações dos professores.

O que sucedeu a seguir é destacado por toda a comunicação social, o que prova o desde logo o sucesso da iniciativa, tendo em conta o seu principal objectivo: não deixar cair no marasmo e no esquecimento a injustiça que está a ser praticada contra os professores, fazendo-a voltar às primeiras páginas e às notícias de abertura dos telejornais.

Em plena hora de almoço, rodeados de professores em protesto e de um ministro da Educação que permaneceu durante a discussão atrás de Costa, calado, os dois envolveram-se numa discussão sobre a recuperação das carreiras. Com uma conclusão comum: por agora, “não há acordo possível” para recuperar o tempo de serviço perdido.

Em Paredes de Coura, onde Mário Nogueira liderava um protesto de professores, deu-se o embate, captado pelas televisões e recheado de acusações de parte a parte. Cada um dos dois defendeu a sua posição: para Costa, o Governo cumpriu a sua parte quando descongelou as carreiras que não tiveram progressões durante a crise, e oferece agora a recontagem de parte desse tempo aos professores sem arriscar a estabilidade orçamental; para Mário Nogueira, tendo em conta que os docentes perderam “nove anos, quatro meses e dois dias” de tempo de serviço que agora não conta para salários, a proposta do Governo de recontar apenas dois anos e nove meses é curta.

“As pessoas depositaram neste Governo grandes expectativas… não é justo”, lamentou o sindicalista, que em resposta aos repiques de Costa acusou o primeiro-ministro de ser “habilidoso com as palavras”. E Costa insistiu: o Governo já descongelou as carreiras da função pública e não pode privilegiar carreiras em particular. “Não somos só o Governo dos professores. Somos das forças armadas, dos portugueses em geral…”

Após uma discussão técnica sobre o que será possível recuperar para cada carreira, Mário Nogueira conseguiu lançar uma farpa ao ministro das Finanças, Mário Centeno: é que, para o dirigente sindical, as propostas que o Governo traz às negociações “não caem do céu mas caem do Ministério das Finanças, onde às vezes dá ideia que está Deus”. E, de novo, a discussão que tem ocupado – sem conclusão nenhuma – os dois lados da contenda: afinal, o Governo prometeu ou não, quando inscreveu no Orçamento do Estado um artigo em que prevê a recontagem do tempo do serviço, a recontagem de todo esse tempo? Para Mário Nogueira, sim, porque “a maioria relativa [no Parlamento] obrigou a outros compromissos”. Para Costa, não, porque só ficou prometido que logo se veria o tempo e o modo como a recontagem seria feita.

A conclusão das duas partes foi só uma: “Não há acordo”, segundo Costa, por responsabilidade dos professores, liderados por um sindicalista “instransigente”; e “não há acordo possível”, confirma Nogueira, porque o Governo não cumpre o que prometeu.

Já no final da conversa, Nogueira recordou que, apesar do fracasso das negociações, os sindicatos pediram a negociação suplementar prevista na lei. E o PM tentou seduzir os professores presentes com a ideia de que o decreto-lei que concederá a recuperação parcial de tempo de serviço poderá trazer algo que surpreenda, positivamente, os professores.

Será que, deste governo, ainda esperamos surpresas?…

Uma comédia de mau gosto

laurel-hardie.gifFoi desta forma que a Fenprof qualificou a reunião de ontem entre o ME e a plataforma de sindicatos. Da parte do Governo, nem novas contas, nem novas propostas. Apenas a imposição, já depois de terminada a sessão, da proposta inicial de recuperação de 70% de um módulo de tempo de serviço. Os dois anos, nove meses e dezoito dias a que já me referi no post anterior.

E para que não fiquem dúvidas: não acho que os professores se devam conformar com a “oferta” governamental, abdicando dos seis anos e meio que ficam por recuperar. Apenas me parece óbvio que a via das negociações directas com o Governo está esgotada e a luta dos professores, daqui para a frente, terá de apostar num maior envolvimento político, designadamente a nível parlamentar. Algo que muitos professores já intuíam, ao lançarem e apoiarem, à revelia dos principais sindicatos, a iniciativa legislativa para recuperação do tempo de serviço.

Agora, o último comunicado da Fenprof vem também colocar a tónica na conjugação da luta sindical com o combate político, tentando comprometer o Parlamento e até o Presidente da República com a justeza das reivindicações dos professores.

Dando a reunião por terminada, o ministro da Educação, em declaração à comunicação social e sem que disso tivesse falado na reunião em que esteve presente, anunciou que o governo iria aprovar um decreto-lei para a recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias, impondo, assim, a eliminação de mais de seis anos e meio do tempo de serviço. As organizações sindicais de professores repudiam este procedimento do ministro da Educação e esta decisão do governo que elimina tempo de serviço, como tal irão: 

– Requerer a negociação suplementar do processo que o ministro da Educação deu por terminado, o que farão dentro do prazo legal estabelecido (5 dias úteis); 

– Solicitar aos grupos parlamentares que assumam o compromisso de requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei que for aprovado, compaginando-o com a lei que esse diploma legal não pode deixar de respeitar; 

– Manifestar a sua disponibilidade para, no mais curto prazo possível, reunirem com o Senhor Presidente da República, que anunciou a sua disponibilidade para receber os sindicatos de professores; 

– Avançar com o seguinte calendário de ação e luta: 

Da semana de plenários que se realizará ainda em setembro poderão sair outras ações e formas de luta.

No regresso, nada de novo

dorminhoco.jpgNo ano escolar que agora começa, subsistem os velhos problemas da carreira, dos horários e das condições de trabalho dos professores.

Embora o final de 2017/18 tenha ficado marcado pela mais longa greve de sempre dos professores portugueses, nem por isso estamos hoje mais próximos de conseguir recuperar o tempo de serviço congelado – a nossa reivindicação essencial.

Apesar da intensidade e do prolongamento do confronto com o ME, algo que os contestatários da “luta mansa” promovida pelos sindicatos tradicionais nos garantiam ser o caminho seguro para a vitória, a verdade é que o governo, pela voz do próprio primeiro-ministro, continua a recusar categoricamente a principal exigência dos professores:

O Governo apresentou uma proposta de boa fé, até agora não recebeu nenhuma contraproposta a não ser a reafirmação do finca-pé relativamente a uma posição que, é sabido, não pode ser aceite pelo Governo”, disse o primeiro-ministro.

Perante a posição aparentemente irredutível, Mário Nogueira veio também já reafirmar a reivindicação irrenunciável dos professores:

A Fenprof não está disponível “para apagar tempo de serviço aos professores”, uma matéria que, garantiu Mário Nogueira, não é negociável. “Que fique claro, estamos a exigir que se cumpra o Orçamento do Estado de 2018”, disse o sindicalista, acrescentando que é lançar “clima de suspeição” admitir que a matéria não foi negociada entre os partidos que aprovaram o texto. “Como é que pode haver consenso para negociar o novo Orçamento se aqueles que o aprovaram vêem que o anterior não foi cumprido?”, questionou.

Paralelamente à retoma do processo negocial, que deve ocorrer já a partir do dia 7 deste mês, uma parte importante da discussão política sobre a carreira docente deverá ter lugar no Parlamento, com os partidos à esquerda do PS, e eventualmente até a direita, a pressionarem os socialistas no poder.

Contudo, há aqui, um sério contratempo: a ILC, que já se julgava admitida aos trabalhos parlamentares, carece afinal de mais alguns milhares de assinaturas, pois uma boa parte das que recolheu foram consideradas inválidas.

A 6 de Agosto, os promotores da ILC, todos eles professores, foram informados pelos serviços do Parlamento do teor de um despacho do Presidente da AR, Ferro Rodrigues, dando conta de que teriam de juntar mais 3555 assinaturas ao lote já entregue.

Ao contrário do cepticismo dos sindicatos, que temiam esta iniciativa das “bases” pudesse complicar a estratégia sindical, sempre me pareceu que ela poderia ser um instrumento importante de pressão e de clarificação política. Mas a sua discussão parlamentar antes da aprovação do Orçamento está agora comprometida, condicionada por uma verdadeira corrida contra o tempo.

Como pano de fundo, a implementação da flexibilidade curricular e da chamada “inclusão” irão recair agora sobre os professores nas escolas, sendo parte de uma estratégia de domesticação e de submissão a interesses que estão longe de ser os dos alunos ou dos próprios professores. Mas que, se não forem capazes de sacudir o jugo, ameaça esgotá-los em reuniões intermináveis e burocracias extenuantes.

Em boa verdade, neste arranque do ano lectivo sobram aos professores poucas razões para estarem optimistas…

Um governo de más contas

leao-centeno.JPGA comissão técnica destinada a avaliar os custos reais da recuperação do tempo de serviço dos professores foi, no dizer de muitos, uma decisão pouco relevante saída da reunião negocial do passado dia 11 de Julho.

Na verdade, não será bem assim. E agora que se viu, na forma como o ME estrangulou a greve às avaliações, que nem sempre a estratégia do “ou vai ou racha” é a mais conveniente, talvez se perceba que é mais sensato apostar em dar passos mais pequenos, mas também mais seguros, em direcção ao objectivo final.

Nesta perspectiva, os resultados inconclusivos da comissão técnica que deveria estudar o impacto do descongelamento clarificaram um ponto importante: são tudo menos rigorosos e objectivos os mais de 600 milhões de euros de impacto orçamental que vêm sendo insistentemente referidos pelo governo.

Ao recusar-se a considerar nas suas contas o verdadeiro impacto orçamental das subidas de escalão; ao recusar mesmo fornecer aos sindicatos os dados indispensáveis para que estes façam esses cálculos, o governo demonstra que a sua luta contra as pretensões dos professores assenta na demagogia e na mentira.

O que é evidente, desde logo, na forma como contabiliza apenas o impacto do descongelamento das carreiras, sem contar com eventuais recuperações do tempo perdido…

…os cálculos do governo não não são “rigorosos” porque não têm em conta vários indicadores que fazem reduzir a despesa estimada, alerta a Fenprof.

É que o número avançado pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, diz respeito à despesa em bruto com a medida e não ao valor real. Isto porque, dos 180 milhões de euros, o governo não descontou as verbas que serão pagas pelos professores em impostos, o que será descontado para a segurança social ou para a Caixa Geral de Aposentações e o que será pago pelos docentes pela Taxa Social Única (TSU). Tudo isto são verbas que vão regressar aos cofres do Estado, o que quer dizer que o custo real da medida será inferior aos 180 milhões de euros.

Além disso, os 180 milhões de euros são calculados de acordo com o atual número de professores que estão no quadro. Ou seja, não tem em conta os docentes que se vão aposentar nos próximos anos, alerta a Fenprof.

Outro indicador que não é tido em conta pelo governo, aponta o sindicato, diz respeito ao momento da progressão dos docentes. É que os 180 milhões de euros são calculados como se os professores progredissem em janeiro. Ou seja, é o valor que seria pago em salários durante o ano inteiro. Mas os professores vão progredindo na carreira ao longo do ano sendo o momento de progressão diferente para cada um dos docentes. Desta forma, o valor da medida não pode ser calculado de forma anual.

A falta destes indicadores são transversais a todos os cálculos que têm vindo a ser apresentados pelo governo nos últimos meses e foram, aliás, uma das críticas apontadas pelos sindicatos à saída da primeira comissão técnica, que ontem decorreu.

Avaliação final com notas do 2º período?

resultados-examesPara ter a avaliação de todas as turmas concluída até 26 de Julho, parece ter valido tudo, até mesmo atribuir os níveis do 2º período quando faltavam elementos de avaliação em alguma disciplina…

Com o prazo dado pelo Ministério da Educação (ME) prestes a chegar ao fim nesta quinta-feira, existem alunos a quem foram atribuídas automaticamente, em algumas disciplinas, as mesmas notas que tiveram no 2.º período, de modo a “despachar” o lançamento das pautas, denunciou, em declarações ao PÚBLICO, o dirigente do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), André Pestana.

“Temos conhecimento de pelo menos cinco casos, mas podem ser mais. É uma situação gravíssima que desrespeita o trabalho dos alunos durante o 3.º período e que pode prejudicar muitos deles”, afirma. Socorrendo-se da sua experiência como professor, André Pestana lembra que muitos alunos, nomeadamente os que se encontram em situação periclitante, conseguem recuperar no último período de aulas. Vários deles voltarão agora a ter a mesma negativa do 2.º período por ter sido ignorada a sua evolução posterior, alerta.

Isto aconteceu, adianta o dirigente do Stop, em conselhos de turma onde, devido à greve às avaliações, estiveram ausentes professores a quem também não foi pedida informação sobre os seus alunos. “São pautas fraudulentas e também por causa disso vamos levar a tribunal o Ministério da Educação e alguns directores”, acrescenta.

O epílogo da greve às avaliações foi vergonhoso e lamentável mas, ao mesmo tempo, revelador. Mostrou a facilidade com que, no interesse de quem manda, as leis vigentes e até os próprios direitos constitucionais podem ser impunemente desrespeitados. Do outro lado da barricada, provou a quem se queixava da “luta branda” do sindicalismo docente tradicional que não basta enveredar pela luta dura e persistente para que a vitória surja ao virar da esquina.

Contudo, se a greve às avaliações chegou ao fim da pior forma, as razões que estiveram na sua origem e que justificaram o apoio de milhares de professores não desapareceram. Pelo contrário, as reivindicações fundamentais dos professores continuam por satisfazer, pelo que a saída forçada das avaliações finais não significou, não pode significar, o fim da luta dos professores. O que exigem os docentes portugueses e, não menos importante, o que estão dispostos a fazer para o alcançar: quando os professores voltarem de férias, as questões fulcrais continuarão em aberto…