Contra as vagas para progressão

É certo que o tempo mão é de grandes ajuntamentos, mas a verdade é que os direitos e as lutas laborais não estão suspensas pelo estado de emergência. E é importante não perder oportunidades de relembrar isso mesmo, sobretudo quando do lado do Governo não parece haver qualquer pudor em invocar a pandemia para declarar que são inoportunas as reivindicações dos professores.

Aos professores em geral, e em especial a todos os que vêem a sua progressão administrativamente bloqueada, fica o apelo da Fenprof, Em segurança, com a máscara bem colocada e guardando os devidos distanciamentos, concentremo-nos!…

Luís Braga, 1 – ME, 0

Como eu previa, depois de 2 textos, enviados ao meu diretor, a dizer que não cedia o meu equipamento para Serviço da República gratuito, e de razoável visibilidade ao problema (que outros milhares de professores têm), alguma coisa iria acontecer.

Hoje, depois, de vários telefonemas da minha escola para a DREN, (hoje Dgeste Norte), em que nenhuma solução foi apresentada para o problema de não ceder o meu computador, lá disseram que o assunto tinha sido reencaminhado para cima.

Mas ideias de solução, nenhumas… É esperar. Ninguém por lá se atravessa a mandar-me para a escola…Eu até já disse que ía e também já disse o que fazia a seguir. (https://www.comregras.com/ensino-a-distancia-alinhar-ou…/)

No impasse, o meu diretor decidiu atribuir-me até 6ª, para as reuniões que aí vêm, um dos computadores que a Câmara comprou para alunos, em Abril.Já está cá em casa em boa companhia como veem.

Um ato desobediente e rebelde, mas absolutamente legal (não cedo o que é meu) e o sistema começa a andar à roda.

Não me podem obrigar a usar o que é meu, sem eu consentir, e ninguém se arrisca a dar a ordem de me pôr a violar o confinamento na escola (porque sabem que não faço bluff ao anunciar a reação), eis que o computador reivindicado aparece.

Sexta, devo ter de devolver e volta tudo à estaca zero. Nesse dia se verá como estamos dia 8. Eu estou no mesmo sítio. O Estado terá soluções?

As aulas do segundo confinamento letivo não vão ser dadas do meu computador, vos garanto.

E o principio legal de que o material para trabalhar é custo “do patrão” está a ser afirmado ativamente. Esperemos que a ideia fique bem assente em certas nulas cabecinhas.

No Facebook, o professor Luís Sottomaior Braga vai descrevendo o que tem sido a sua odisseia desde que notificou a direcção da escola de que o seu computador pessoal não estaria disponível, gratuitamente, para serviço à entidade patronal – neste caso a escola e o ministério da Educação.

A posição, a avaliar pelas reacções, estará a ser adoptada por um número crescente de professores que não estão dispostos a dar mais esta “borla” a um ME que rouba tempo de serviço, atrofia o desenvolvimento da carreira e, de um modo geral, continua a fazer ouvidos de mercador aos problemas e anseios da numerosa classe docente.

É certo que no primeiro confinamento imperou a boa vontade e não houve, que se saiba, registo de casos de professores que se tivessem recusado a trabalhar, com os seus próprios meios, a partir de casa. Mas nessa altura estava em causa o apropriadamente designado, na altura, ensino remoto de emergência. Ninguém esperava o impacto avassalador da pandemia que se abateu sobre as nossas vidas e todos tentaram dar o seu melhor. Agora é diferente. O Governo sabia o que aí vinha, conhecia as falhas e insuficiências do sistema, reveladas pela experiência inicial, e teve tempo para providenciar o necessário. Não teve dúvidas em mandar as escolas fazer planos a triplicar, prevendo todas as contingências. Mas quanto a cumprir a sua parte, preferiu confiar na sorte e na convicção absurda de que poderíamos atravessar a pandemia sempre de escolas abertas.

Reagindo tardiamente, como já vem sendo habitual neste ME, à contestação dos professores que exigem meios para trabalhar, as delegações da DGEstE estarão a dar instruções orais às escolas para mandarem estes docentes trabalhar nas escolas. Mas isto é uma violação grosseira do decreto que, na sequência do estado de emergência, impõe o teletrabalho obrigatório. E responsabiliza directamente quem dê tal ordem por escrito.

Assim, em vez de uma ordem para vir trabalhar para a escola, Luís Braga recebeu, para já, um muito razoável computador para trabalhar a partir de casa. E a sua reclamação, que tanto o director do agrupamento como o delegado da DGEstE mandaram “para cima”, já deverá estar, por esta altura, em altas instâncias do ME.

Parafraseando o velho slogan sindical, vale a pena lutar!…

É para amanhã…

Direitos dos professores voltaram ao Parlamento

Passou praticamente despercebida, na agenda parlamentar da passada sexta-feira, o debate sobre os direitos dos professores e a valorização da carreira docente desencadeado por uma petição recentemente apresentada pelos sindicatos da Fenprof. A este propósito, BE, PCP e PEV apresentaram projectos de resolução recomendando ao Governo que atenda a justas reivindicações da classe: contagem integral do tempo de serviço, regime especial de aposentação, novas leis de quadros e concursos, cumprimento efectivo da semana laboral de 35 horas.

Sem surpresa, a santa aliança de PS, PSD e CDS garantiu o chumbo, sem apelo nem agravo, das três propostas apresentadas. Acrescente-se, em abono da verdade, que mesmo que algum dos documentos obtivesse aprovação, o seu teor nunca seria vinculativo: não passaria de uma recomendação ao Governo, que este poderia ignorar, como já fez no passado, sem quaisquer consequências.

Ainda assim, a Fenprof fez questão de registar em comunicado, para memória futura, o resultado das votações. Longe da pressão mediática de outros tempos, que levou alguns partidos a simular simpatia e compreensão pelos professores, agora o sentimento é outro: trata-se de dar como mortas e enterradas causas que, num passado recente, mobilizaram a classe, rejeitando liminarmente quaisquer veleidades reivindicativas da sua parte. Pelo que, conclui a Fenprof, os professores terão de fazer ouvir bem alto o seu protesto, aderindo à greve marcada para o próximo dia 11 de Dezembro.

A oportunidade foi criada pela FENPROF que tinha apresentado, na Assembleia da República, uma petição subscrita por muitos milhares de professores e educadores. Na passada quinta-feira a petição subiu a sessão plenária tendo sido apresentados três projetos de Resolução: do BE “Pela valorização da carreira docente”; do PCP “Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho”; do PEV “Atribuição de direitos devidos aos professores”

No dia seguinte, 4 de dezembro (sexta-feira), estes projetos de Resolução foram a votação e todos foram rejeitados porque PS, PSD e CDS-PP, mais uma vez, se uniram contra os professores. 

As votações dos diferentes projetos de Resolução foram as seguintes: 

– Projeto “Pela valorização da carreira docente” (BE)

. Favor: BE, PCP, PAN e PEV. Deputadas independentes Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues

. Abstenção: PSD, CH e IL

. Contra: PS e CDS-PP

– Projeto “Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho” (PCP)

. Favor: BE, PCP, PAN e PEV. Deputadas independentes Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues

. Abstenção: CH e IL

. Contra: PS, PSD E CDS-PP

– Projeto “Atribuição de direitos devidos aos professores” (PEV)

. Favor: BE, PCP, PAN e PEV. Deputadas independentes Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues

. Abstenção: CH

. Contra: PS, PSD, CDS-PP e IL 

Ficou evidente para os professores quem não está do seu lado, colocando-se contra a valorização da sua profissão e contra a salvaguarda dos seus direitos socioprofissionais. Sim, porque é com medidas e não com meras palavras, ainda que de aparente apreço, que se valoriza uma profissão que começa a registar escassez de profissionais. Quando os atos não correspondem às palavras é legítimo afirmar que estas são hipócritas. 

Para os professores, a rejeição das resoluções propostas confirma a necessidade de fazerem ouvir, ainda mais alto, a sua voz de protesto e exigência e isso faz-se com luta. Uma luta que passará, na próxima sexta-feira, dia 11 de dezembro, pela greve.

Balanço (provisório) da greve do STOP

Colegas, como anunciámos, esta GREVE está em CRESCENDO e HOJE é o dia com maior impacto. 

Só em Coimbra temos conhecimento de pelo menos 4 escolas fechadas (imagem), mas também sabemos que esta greve encerrou Escolas em outras zonas do país (por exemplo, Amadora, Guimarães, Vila Franca de Xira, Oeiras, Sintra…), além de adesão de muitos Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente). Tudo isso, apesar dos brutais ataques/calúnias contra esta greve. Por exemplo, recebemos a informação de Profissionais da Educação da E.B. 2,3 Secundária IBN Mucana (Cascais) de que, apesar de só estarem ao serviço 3 Assistentes Operacionais, mesmo assim, a Escola abriu (colocando em risco a segurança e a qualidade de todos que a frequentam em particular dos alunos).

Ao terceiro dia, o STOP faz um primeiro e breve balanço da greve, extensiva ao pessoal não docente, que convocou para esta semana. Com várias escolas encerradas em diversos pontos do país, esse balanço é claramente positivo.

Sendo um pequeno sindicato, com mais simpatizantes do que sócios, e sem as estruturas e meios de que dispõem as federações sindicais, o STOP tenta fazer a diferença ouvindo as bases e propondo formas de luta que, se por um lado se apresentam como mais ousadas e radicais do que as iniciativas dos sindicatos tradicionais, por outro deixam uma grande margem de autonomia para que, em cada escola, docentes e não docentes organizem a sua luta da forma mais adequada.

Claro que este modo de proceder, assente numa democracia de base e não em decisões de directórios sindicais, coloca muito maior responsabilidade sobre os ombros dos professores, associados ou não aos outros profissionais que trabalham nas escolas. O sucesso das lutas dependerá acima de tudo da sua união, organização e determinação. Tomando nas suas mãos esta responsabilidade, deixa de ser possível continuar a culpar o guião do sindicalismo tradicional, rotineiro e burocrático, pelo insucesso das lutas. Demasiado habituada a fazer dos sindicatos o bode expiatório das suas frustrações e derrotas, estará a classe docente preparada para assumir este enorme desafio?…

Greve fechou escola em Coimbra

Com a união de esforços entre professores e funcionários, pelo menos uma escola foi ontem encerrada em consequência da greve decretada pelo STOP. Em nome do sindicato, André Pestana aproveitou a presença da comunicação social para destacar a disparidade de critérios e procedimentos com que, em diferentes escolas, se enfrenta a pandemia: algumas têm controlo de temperatura à entrada, separadores de acrílico nas salas e regras mais eficazes de distanciamento, que noutras não são aplicadas. E mesmo nas medidas de confinamento aplicadas parece não haver critérios uniformes entre as diferentes autoridades de saúde. Estando em causa a saúde pública e a segurança sanitária das comunidades escolares, é caso para exigir dos responsáveis que se organizem…

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) defendeu esta quarta-feira que o Ministério da Educação deveria uniformizar os procedimentos a cumprir nas escolas em relação à pandemia, considerando que parece haver escolas de primeira e outras de segunda.

“Tem que haver uma uniformização dos procedimentos relativamente à pandemia, igual ou semelhante em todo o país”, afirmou o coordenador nacional do STOP, André Pestana, que falava à agência Lusa à margem de uma concentração junto à Escola Básica 2.º e 3.º ciclos Inês de Castro, em Coimbra.

O STOP convocou uma greve de docentes e não docentes para esta semana, que termina na sexta-feira, sendo que a Escola Inês de Castro fechou esta quarta-feira devido à greve.

As razões da greve prendem-se com as condições de trabalho e com a forma como está a ser tratada a pandemia nos estabelecimentos de ensino.

Greve nas escolas de 2 a 4 de Dezembro

O Sindicato de Todos os Professores tinha convocado todos os trabalhadores docentes e não docentes para uma semana de greve, a iniciar no passado dia 30 de Novembro. Com a tolerância de ponto entretanto decretada o primeiro dia de paralisação ficou sem efeito, mas os restantes mantêm-se. O sindicato pretende dar expressão ao descontentamento que se vive entre os profissionais da educação e apela a que professores e funcionários se organizem e aproveitem estes dias, no todo ou em parte, para paralisar as suas escolas.

Fica a informação, tal como consta no site oficial:

Colegas, temos recebido a informação de que Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) de várias escolas já se organizaram, inclusivamente com fundos de greve, para encerrarem várias escolas devido à greve nacional do S.TO.P. nesta semana. Isto sem contar com as inúmeras mensagens individuais que temos recebido de pessoal docente e não docente a confirmarem que ESTÃO FARTOS DE SER DESRESPEITADOS e que irão aderir à greve esta semana. Exigimos SEGURANÇA e QUALIDADE no ensino nas nossas escolas e NÃO ACEITAMOS QUE HAJA ESCOLAS DE 1.ª E DE 2.ª! 

Por último voltamos a alertar para que não acreditem em SMS, emails, mensagens de última hora a tentar desacreditar esta greve (o que só revela o receio que esta greve está a provocar em alguns interesses instalados). Enquanto o governo não melhorar efetivamente as condições de segurança e de trabalho de quem trabalha nas escolas ESTA GREVE NÃO SERÁ CANCELADA!

Greve a 11 de Dezembro

Um dia de greve nacional de todos os docentes, em vez dos três dias propostos inicialmente: esta é a resposta da Fenprof à reiterada indisponibilidade do ME para reunir com os sindicatos e aceitar discutir os problemas mais prementes que afectam a classe. Incluindo medidas que, à boleia do estado de emergência, vêm sendo impostas aos professores sem que ocorra a negociação obrigatória consagrada na lei.

Claro que o tempo que vivemos é dos menos propícios à realização de uma greve que em boa verdade não interessa a ninguém mas que acabou por ser imposta pela intransigência ministerial. Ainda assim, a Fenprof comprometeu-se a suspender a sua realização se daqui até lá houver sinais de abertura negocial da parte do Governo.

A Fenprof anunciou esta sexta-feira a marcação de uma greve nacional para 11 de dezembro de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário, que engloba tanto o ensino presencial como à distância.

O anúncio foi feito esta sexta-feira depois de uma delegação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) se ter dirigido à residência oficial do primeiro-ministro para “expor a situação que se vive na educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo”.

Depois de entregar o pré-aviso de greve, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, contou aos jornalistas que o protesto estava inicialmente pensado para os dias 9, 10 e 11 de forma faseada por regiões do país.

Mas os professores acabaram por optar por um protesto de apenas um dia a nível nacional. No próximo dia 11, “todos os docentes, independentemente do serviço que lhes esteja atribuído, ser letivo ou não letivo e ocorra em regime presencial ou a distância”, podem aderir à greve, refere a federação em comunicado.

Mário Nogueira garantiu que a Fenprof mantém “as portas abertas para o diálogo e negociação” e que, até 9 de dezembro, a greve poderá ser desconvocada, caso haja abertura por parte do Governo.

9 a 11 de Dezembro: greve de professores à vista?

A decisão final ainda não está tomada, mas o ultimato ao Governo está feito: se até ao final da semana se mantiver a recusa em reunir com os sindicatos para discutir diversas matérias de negociação obrigatória, a Fenprof irá convocar três dias de greve para uma semana que já inclui o feriado de 8 de Dezembro e à tolerância de ponto do dia anterior.

Há um velho princípio da luta sindical que nos diz que a melhor greve é aquela que não se chega a ter de fazer – sinal de que as razões que estiveram na sua origem começaram a ser atendidas – e é isso que agora se espera: que o Governo ponha fim a dez meses de bloqueio negocial e aceite reunir com os representantes da classe, evitando uma greve que, nos tempos difíceis que vivemos, ninguém verdadeiramente deseja.

Claro que a greve no actual contexto será sempre problemática e poderá até dividir, mais do que unir, os professores. Pois há quem entenda que o tempo é de fazer esforços e sacrifícios para manter as escolas a funcionar, o melhor possível, em tempo de pandemia. Enquanto outros vão percebendo que, a coberto das medidas anti-covid, se está uma vez mais a atentar contra os direitos e a dignidade profissional dos professores, exigindo-lhes sacrifícios inúteis sem as necessárias contrapartidas, impondo condições de trabalho que deveriam ser objecto de negociação colectiva e adiando eternamente as questões da carreira, dos concursos e das aposentações que continuam por resolver.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) garantiu esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com uma greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação continue a recusar reunir-se com os docentes. A entrega do pré-aviso de greve tem de ser feita até 27 de novembro, pelo que os professores concedem uma semana ao Governo para aceitar reunir-se com a Fenprof, algo que já não acontece há 10 meses.

“É possível evitar esta greve. Com uma semana pela frente para fazer aquilo que já devia ter sido feito há tempo, que é quebrar o gelo, marcar uma reunião que sirva não apenas para nos encontrarmos, mas para podermos identificar quais as matérias a que vamos dar prioridade em relação à resposta aos problemas que se estão a viver e a questões que têm que ver com a segurança e a saúde das pessoas”, afirmou Mário Nogueira.

A estrutura sindical está a realizar uma consulta aos professores, pela internet e nas escolas, para perceber que ações de luta defendem. Nogueira revelou que responderam cinco mil professores com 88,8% a defender que se deve avançar na luta devido a problemas relacionados com a situação socioprofissional, de carreira e das condições de segurança e sanitárias nas escolas. A maioria das respostas obtidas até agora é favorável à realização de uma greve, garantiu o dirigente, mas só no dia 25 termina a consulta.

Apesar disso, Mário Nogueira deixou claro que a decisão de avançar está tomada. A confirmar-se, a paralisação vai decorrer por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul), embora o pré-aviso esteja redigido por forma a que qualquer professor possa realizar greve nos três dias. Nogueira defendeu que a proposta de Orçamento do Estado é uma oportunidade para renovar o corpo docente e reverter a desvalorização da carreira.

Divulgação: Consulta aos professores

Como estão os professores a viver o presente ano lectivo? Estão satisfeitos com as actuais condições de trabalho, sentem-se seguros, apoiados e protegidos? Estão dispostos a lutar pelos seus direitos, ou são dos que acham que em tempo de pandemia não se fazem reivindicações?

A Fenprof pretende auscultar o viver e o sentir da classe que representa, e colocou online um inquérito a que todos os docentes são convidados a responder. Clicar na imagem para aceder.

Este primeiro período do ano letivo, por razões relacionadas com a pandemia e a crónica falta de investimento na Educação, foi muito diferente do habitual. Por razões de natureza educativa, mas, também, social e económica, o ensino presencial prevaleceu, porém, não foram tomadas as medidas de segurança sanitária que se impunham, dada a situação que se vive.

Para além da insuficiência das medidas de segurança sanitária, há outros problemas, de natureza pedagógica ou de ordem socioprofissional, que são motivo de preocupação para os docentes.

Todas essas preocupações têm sido colocadas por muitos colegas em reuniões e através de outros contactos (presenciais, telefónicos ou via e-mail), o que leva a FENPROF a promover esta consulta junto dos professores e dos educadores para conhecer ainda melhor as suas opiniões sobre quatro conjuntos de questões: medidas de segurança sanitária; aspetos de natureza pedagógica; questões de ordem socioprofissional e questões sobre a ação e a luta. As respostas obtidas serão um referencial para as iniciativas e ações a desenvolver pela FENPROF com o objetivo de obrigar o Ministério da Educação a dialogar e negociar soluções para os problemas.

Em poucos minutos, o questionário abaixo, composto por perguntas de resposta única – aquela que melhor se ajusta à opinião do/da docente –, será respondido. Agradecemos a participação.