Greve Nacional a 27 de Outubro

greve27out.jpg

A Fenprof associou os professores à greve nacional de toda a administração pública marcada para a próxima sexta-feira.

Embora a maioria das motivações para a luta dos professores andem neste momento em torno de reivindicações específicas da classe, a Fenprof, que integra a CGTP e a Frente Comum de sindicatos do sector público, decidiu fazer “convergir” a luta dos professores e educadores com a dos restantes trabalhadores do Estado.

O problema é que a classe sempre foi um pouco arisca nestas coisas, e não gosta de misturas. O risco de esta iniciativa alienar os docentes que não gostam de confundir as suas lutas com as greves “dos funcionários públicos” é real.

Outro problema – e este, sinceramente, sempre me custou a entender – é o de ser à sexta-feira. Preocupamo-nos, erradamente, com o que outros irão pensar de nós, por fazermos uma greve que nos prolonga o fim de semana, em vez de pensarmos naquilo que tem de ser prioritário quando se faz uma greve: em nós próprios. Se o desconto do dia é a nós que sairá do bolso, parece-me óbvio que se faça quando nos convém, e não quando dá jeito aos outros.

Depois surgem outro tipo de questões: os que não fazem porque é só um dia, os que não aderem porque é política, os que só alinhavam se fosse especificamente para defender esta ou aquela situação particular. Mesmo havendo neste momento uma óbvia causa comum – a recuperação, ainda que faseada ou parcial, do tempo de serviço perdido com os congelamentos, ou medidas que compensassem essa perda – vemos ainda demasiado alheamento, descrença, divisionismo e obstinação em muitos dos nossos colegas.

Não creio que um dia de greve possa traduzir-se em ganhos significativos para a classe docente, ou para qualquer outra das categorias profissionais da administração pública que irão estar envolvidas no protesto. Mas não tenho grandes dúvidas de que o grau de adesão que esta vier a ter servirá para medir o grau de descontentamento e a determinação que haverá, ou não, para encetar uma luta mais dura e prolongada.

Pois está visto que não é a espingardar no feicebuque nem a assinar a enésima petição a pedir o topo da carreira e a reforma para todos que chegaremos a algum lado.

Anúncios

Sete lições da luta dos enfermeiros

enfermeira[1]Governo e enfermeiros chegaram a acordo

Mais 150 euros para especialistas e universalização das 35 horas para todos entre as cedências do Governo.

O Governo descreveu como “duro e complexo” o processo negocial com os enfermeiros que se arrastava há meses, pressionado por greves e manifestações, mas sublinhou “o esforço de aproximação de posições que, quer o Governo, quer os Sindicatos, realizaram, compreendendo, com elevado sentido de responsabilidade, os limites das reivindicações, por um lado, mas também a necessidade de dignificar a carreira de enfermagem, por outro”.

Ao contrário do que sucede com os professores, cujas reivindicações vão sendo sistematicamente ignoradas ou adiadas pelo governo, os enfermeiros parecem ter conseguido resultados significativos da sua luta na defesa dos seus direitos e por melhores remunerações.

Claro que não podemos olhar apenas para o desfecho feliz deste processo: para trás ficaram duras e impopulares greves, ruidosas manifestações e o enfrentamento a pé firme de ameaças de processos disciplinares, decorrentes da recusa de tarefas especializadas pelas quais não estavam a ser devidamente remunerados.

Mas a verdade é que as histórias com final feliz são sempre inspiradoras, pelo que talvez haja algumas lições que os professores portugueses, tão descontentes com o rumo da sua profissão como descrentes e divididos acerca do que querem e podem fazer para melhorar a sua situação, possam retirar da luta dos enfermeiros.

1. Definição clara de objectivos comuns e mobilizadores.
Em vez de longas listas reivindicativas com que os professores e os seus sindicatos tantas vezes se comprazem, é preferível concentrar esforços em três ou quatro reivindicações concretas que sejam tidas como justas pela classe, exequíveis na sua concretização e mobilizadoras, porque poderão beneficiar, agora ou no futuro, todos os profissionais. No caso dos enfermeiros, um suplemento remuneratório para os especialistas, o horário de 35 horas para todos sem discriminações e o fim dos cortes nas horas extraordinárias foram exigências consensuais com que todos se identificaram. Continuar a ler

Greve contra os abusos nos horários

greve-horarios.jpgÉ um problema já antigo cuja resolução vai sendo protelada. As escolas têm falta de horas lectivas para atribuir apoios, coadjuvâncias, tutorias, etc. O ME, que não quer aumentar a despesa com a contratação de docentes para assegurar essas tarefas, vai perpetuando subterfúgios que permitam a inclusão destes serviços na componente não lectiva de estabelecimento dos professores. E estes acabam por ficar sobrecarregados com horas suplementares de trabalho lectivo – porque efectivamente prestado com alunos – em total desrespeito pelos seus direitos legais e sem que seja efectivamente reconhecido como tal.

Perante isto, a Fenprof decidiu dizer basta, e na falta de resposta do ME para este problema, ou sequer de vontade de o discutir e encontrar para ele uma solução negociada, irá entregar um pré-aviso de greve a todas as actividades com alunos marcadas na componente não lectiva dos professores.

Entende a FENPROF e sabem os professores que toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos – apoios, coadjuvação, projetos específicos de promoção do sucesso, entre outras atividades – deverá integrar-se na componente letiva, pelo que não é aceitável a sua integração na componente não letiva de estabelecimento ou nas horas de redução dos docentes por aplicação do artigo 79.º do ECD. Há docentes que no seu horário têm a mesma atividade distribuída por componentes distintas o que confirma que, no que respeita à elaboração dos horários de trabalho, tudo vale.

Não tendo a via negocial, até hoje, permitido resolver este problema, a FENPROF decidiu avançar para a greve, a partir de 2 de novembro, a toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos que esteja inscrita na componente não letiva. O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação, pelo Secretariado Nacional da FENPROF no próximo dia 12 de outubro, quinta-feira, pelas 11 horas. Logo após a entrega do pré-aviso, serão prestadas declarações à comunicação social presente, no sentido de esclarecer o que leva os professores a realizarem esta greve.

Uma greve deste tipo não estará à partida destinada a ter grande visibilidade e impacto. Mas temos exemplos, num passado não demasiado distante, de greves semelhantes que, prolongadas no tempo, acabaram por ser bem sucedidas.

Claro que a melhor greve é sempre a que não se faz, por a ameaça da sua concretização ter sido suficiente para desbloquear a resolução do conflito existente. E neste caso a entrega em mão do pré-aviso parece-me ser, da parte das direcções sindicais, um claro convite ao diálogo com uma equipa ministerial que infelizmente se tem vindo a tornar progressivamente insensível aos problemas, reivindicações e anseios dos professores.

Governo recusa colocações administrativas

manif5out17.jpg

Tomando o espaço público e a atenção mediática a que os professores têm direito – afinal de contas, o aniversário da Implantação da República é também o Dia Internacional do Professor – o final da habitual cerimónia na Câmara de Lisboa ficou marcado pelo protesto contra as injustiças nos concursos. E pela exigência, para os cerca de 200 professores afectados, de colocações administrativas nas escolas a cujos lugares teriam direito se as regras do concurso de mobilidade interna não tivessem sido alteradas.

Solícita, a secretária de Estado responsável pelos concursos aceitou reunir, no edifício camarário, com uma delegação dos manifestantes. Mas as respostas que deu às suas pretensões foram as mesmas de sempre…

“Sem prejuízo da imensa preocupação que todas estas situações nos criam, obviamente, pela compreensão que temos pelos professores, também há um terceiro ponto que queria deixar claro: não haverá este ano colocações administrativas”, afirmou Alexandra Leitão.

“Os professores são colocados nas escolas por concursos, sublinho o plural, porque há concursos internos, externos, reservas de colocação. As colocações administrativas que não resultem de decisão judicial são um procedimento que não cumpre as regras do concurso e há cento e muitos mil professores no sistema e os outros professores têm direito aos concursos”, afirmou Alexandra Leitão.

A secretária de Estado disse que “não há ultrapassagens dentro da lista de mobilidade interna”, em resposta aos professores que alegam terem sido ultrapassados por docentes menos graduados, e sublinhou que existe uma solução pensada pelo Ministério, mas só para o próximo ano letivo.

“O Ministério da Educação já avançou com uma solução que lhes permitirá rectificar as suas candidaturas com um concurso interno antecipado para o próximo ano, cujos termos serão negociados com os sindicatos”, declarou.

A secretária de Estado da Educação insistiu que “não há professores colocados em sítios fora das preferências que manifestaram, podem ser preferenciais mais à frente ou menos à frente na lista”.

“O objectivo do Ministério da Educação nesta colocação, como sempre tem tentado, é que os recursos mais graduados, e que são professores do quadro, sejam colocados nos tempos integrais que têm obrigatoriamente de leccionar e pelos quais são pagos, o seu salário é sempre completo e preferencialmente são colocados nas 22 horas lectivas, que é um tempo completo”, argumentou.

Alexandra Leitão insistiu na explicação de que “ao contrário dos professores contratados, que são pagos em função do horário que leccionam, os professores do quadro recebem sempre um salário completo e é por isso que devem sempre, preferencialmente, ficar em horários também completos”.

As explicações não convenceram os manifestantes, que insistem no facto de ter havido uma alteração de procedimentos que os prejudicou directamente, sem que a legislação tivesse sido mudada nem os candidatos tivessem sido informados das novas regras antes de manifestarem as suas preferências. E prometem continuar a luta “até que justiça seja feita”.

 

Concurso mais justo, a luta continua…

manif-concursos.jpg

O inconformismo dos professores, que continuam a contestar os resultados do concurso de mobilidade interna, e a intransigência do ME em corrigir as injustiças que a mudança de regras a meio do processo provocou estão a ter consequências que seriam expectáveis desde o início. E que deveriam ter levado o ME a repensar as suas decisões irreflectidas, antes de criar problemas evitáveis e perfeitamente desnecessários.

Na falta de respostas políticas, sucedem-se agora os processos de mais de uma centena de professores lesados em tribunal, que o ME tenta desvalorizar, dizendo que são apenas meia dúzia, mas que em todo o caso dificilmente originarão decisões judiciais antes do final do ano lectivo.

E, claro, também já está a suceder outra coisa que se podia prever e para a qual em devido tempo se alertou: os atestados médicos apresentados por professores colocados muito longe de casa e que alegam o desgaste físico e psicológico para não se apresentarem ao serviço.

Disto tudo nos dá hoje conta a notícia da TSF…

O Movimento dos professores por um concurso mais justo garante que já chegaram a tribunal “mais de 130 queixas” relativas ao concurso de colocação de docentes, mas o governo tem outros números e garante à TSF que só “foi citado em seis ações”.

Os professores defendem a impugnação do concurso de colocação de docentes, onde professores com menos tempo de carreira foram colocados à frente de docentes com mais anos de serviço, por causa da alteração feita pelo Ministério da Educação nos concursos deste ano, quanto à colocação de professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP), onde os docentes deveriam indicar se pretendiam ter horário completo.

Manuela Almeida descreve uma situação de “desespero” e alega que os resultados do concurso estão a ter efeitos não só no orçamento familiar, mas também na vida pessoal dos docentes.

“Há professores que estão com três casas para pagar, [situações em que] o marido ficou separado da esposa, ambos a centenas de quilómetros da sua residência habitual”, descreve Manuela Almeida.

A representante do Movimento de professores diz ainda que há professores colocados a centenas de quilómetros de casa que já pediram baixa, por não conseguirem suportar os custos da colocação. Uma situação que é confirmada pelos diretores escolares.

Decisão sobre os concursos adiada para sexta-feira

tiago-rodriguesApertado por todos os lados, o ME tenta ganhar tempo e diz agora à Fenprof que, no final da semana, apresentará uma solução política para o problema criado com os novos critérios de colocação de professores na mobilidade interna e as consequentes ultrapassagens que eles provocaram.

Entretanto sairão os resultados da segunda reserva de recrutamento, o que na prática inviabiliza a solução que tinha sido proposta pela Fenprof, e que passava por proporcionar aos professores insatisfeitos com a primeira colocação a possibilidade de concorrer às vagas da RR2.

Com as autárquicas à porta, o governo parece começar tardiamente a perceber a necessidade de encontrar uma solução para um problema que não precisava de ter criado.

O que continuam com dificuldade em entender é que, primeiro, os actuais concursos de professores já têm suficientes iniquidades, armadilhas e injustiças, para que o ME se deva preocupar em complicá-los e torná-los ainda mais injustos e aleatórios.

Em segundo lugar, ganhar tempo é aqui uma aposta perdida à partida: quanto mais arrastam a situação, mais desgastante ela se torna, tanto para as vítimas deste processo como para a sobrevivência política da equipa ministerial.

O Ministério da Educação adiou para sexta-feira, dia 15 de setembro, a comunicação da decisão política que recairá sobre o problema criado, pelo próprio ministério, com a falta de critério na colocação de docentes no âmbito da Mobilidade Interna. Recorda-se que ao alterar um procedimento com mais de uma década (passando a colocar os docentes apenas em horários com 22 horas de aulas), o ME provocou ultrapassagens na distribuição das colocações, facto que tem merecido forte contestação por parte dos professores.

Na reunião desta manhã – realizada apenas ao quinto pedido e porque a delegação sindical se apresentou nas instalações do ME, sem que a mesma estivesse confirmada –, os responsáveis ministeriais informaram que só na reunião que se realizará na próxima sexta-feira, pelas 17:30 horas (apenas convocada ontem à noite), o Ministro informará a FENPROF da decisão que tomou. A data, porém, como assinalou a Federação, poderá ser tardia, tendo em conta que se prevê para esse dia a divulgação de mais um conjunto de colocações, no âmbito da segunda reserva de recrutamento (RR2).

Lições da luta dos enfermeiros

enfermeiros.jpgOs enfermeiros iniciaram esta segunda-feira uma greve de cinco dias contra a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a integração da categoria de especialidade na carreira.

Não sei que desfecho terá a luta dos enfermeiros pelo reconhecimento das suas especializações e a uma carreira equiparável à de outros técnicos superiores do Estado com idêntico nível de habilitações. Mas registo, para já, três coisas: primeiro, analisando as razões invocadas, afigura-se como uma luta justa; segundo, nota-se coragem e determinação nos enfermeiros que resistem às pressões e às sucessivas ameaças de processos disciplinares e de faltas injustificadas por parte da tutela e das administrações hospitalares; terceiro, este protesto, que aparenta partir do genuíno descontentamento dos profissionais de saúde, levando a reboque os sindicatos e a Ordem dos Enfermeiros, estará a fazer estalar o verniz da geringonça, obrigando o governo a deixar cair a máscara da conciliação e do diálogo e a recorrer à artilharia pesada: intimidação, substituição de trabalhadores em greve, invocação de formalismos legais para pôr em causa o exercício do direito à greve. E o que mais estará para vir.

Nota-se bem a diferença, aliás, entre o tom compreensivo e condescendente com que o governo gere, por exemplo, o descontentamento e as reivindicações dos professores, certo de que deste lado não haverá grandes surpresas, e a hostilidade crescente em relação aos enfermeiros que ousadamente enfrentam o Ministério da Saúde.

Nada é garantido neste momento para o lado dos profissionais de enfermagem, e até pode suceder que terminem a sua luta sem conseguirem nada de substancial. Mas a verdade é que se quem luta pode ganhar ou perder, os que desistem de lutar saem sempre derrotados.