Mário Nogueira em entrevista

mario-nogueira.JPGNo rescaldo de uma greve de professores mal sucedida, Mário Nogueira deu uma entrevista ao DN onde faz um balanço das lutas recentes dos professores, não fugindo também a falar um pouco de si próprio.

E se o mais fácil, nesta altura do campeonato, é criticar MN, fazendo dele uma espécie de bode expiatório dos inconseguimentos dos professores, talvez seja mais útil, sem branquear as merecidas críticas, tentar olhar de forma uma pouco mais serena e objectiva para a situação actual dos professores e dos seus sindicatos, em especial para a sua federação sindical mais representativa.

Acho curioso que nos perguntem se no contexto do país a greve se podia fazer ou não. A greve é um momento de afirmação de trabalhadores, neste caso professores, por aspetos que eles consideram ser seus direitos. Não me parece que a seleção nacional de futebol tivesse posto a possibilidade de deixar de jogar à bola. Não me parece que as festas de Lisboa ou o São João no Porto – e aí sim falamos de festividades – tivessem estado à beira de ser anuladas. E é legítimo.

Claro que, para quem é alérgico às greves, qualquer pretexto é bom para sugerir que uma greve não se deva fazer…

[…] muitas vezes os colegas dizem que a Fenprof não foi tão rápida a tomar posição sobre uma matéria como deveria ter sido. E não foi precisamente por isso. Se fosse um blogue poderia pôr lá qualquer palermice e a responsabilidade era da pessoa. Nós, sempre que temos de tomar posição, pedimos a opinião às direções dos sindicatos, depois reunimos o secretariado. Basta um sindicato não concordar para que a decisão não seja tomada. Temos de continuar até haver um consenso.

Um aparte de que alguma blogosfera docente não gostará, mas que pessoalmente não considero ofensivo. Porque sei que é mesmo assim que as coisas se passam. A Fenprof não é uma organização monolítica, como muitas vezes se pensa e quer fazer crer. Existem diferentes tendências e posições divergentes e construir consensos é tarefa complicada e muitas vezes demorada. Claro que, vendo de fora, a ideia que se tem é a de hesitação e de indecisão, deixando-se com isso passar o tempo certo para fazer as coisas certas. Já em relação aos blogues, seja palermice ou não o que escrevemos, fazemo-lo  em nome próprio, fazendo uso responsável da nossa liberdade de expressão, e não comprometemos com isso outras pessoas, como sucede quando se tomam posições em nome de qualquer colectivo.

Não fui dos que aproveitaram estar num sindicato a tempo inteiro para fazer o doutoramento ou tentar saltar para qualquer outra coisa, não procurei subir no aparelho de nenhum partido para poder ir para deputado. Quando sair daqui, a única coisa que vou ser é aquilo que era quando entrei: professor, no meu agrupamento. E o trabalho que me for atribuído serão aulas, serão apoios. Serão as outras coisas todas normais na escola. E é assim que deve ser.

Gostaria que MN honrasse estas palavras, que acredito serem sinceras. Porque acho que a escola é o local mais digno para um professor terminar a sua carreira. E porque frustraria as expectativas de alguns opinadores que já mostraram que se enganam, quando se dedicam a avaliar os outros, mais vezes do que eles próprios gostam de admitir.

Greve de zelo?

greve-professores-1.jpgDepois de uma greve “chocha” como a que tivemos anteontem, Alexandre Henriques propõe um modelo diferente para a luta dos professores: a greve de zelo. E explica a razão de ser da sua proposta:

Pelo simples motivo que os professores dão muito mais do que aquilo que recebem. Esqueçam fins de semana de trabalho, atendimento a pais fora das horas de expediente, trabalho de direção de turma além das horas previstas, preparação de aulas até às tantas, correção de testes enquanto a família relaxa, fichas, relatórios, atendimento a alunos, etc, etc…

Tudo isto e muito mais sai do “corpinho” do docente, acabar com o trabalho de bastidores irá afetar de forma direta todo o processo de ensino.

Julgo que percebi a ideia: as greves tradicionais, sobretudo se forem prolongadas, causam fortes rombos no ordenado mensal, e a maioria dos professores, que proporcionalmente ganham hoje  menos e têm mais despesas do que há dez anos atrás, estarão pouco ou nada disponíveis para esse tipo de lutas laborais. Por outro lado, também já se percebeu que o modelo clássico da greve ocasional de um ou dois dias, para “marcar posição” ou “mostrar o descontentamento”, há muito que deixou de ser eficaz.

Manifestações, marchas, concentrações são também formas de luta que tiveram o seu tempo áureo nas grandes lutas de 2008 e, embora estas não nos reduzam o salário, saem-nos do corpo. Os professores estão hoje muito mais descrentes e desgastados por anos de luta com escassos ou nulos resultados, pelo que, para lá dos habituais activistas sindicais, poucos se mostrariam receptivos se os sindicatos tentassem reeditar agora a dinâmica das mega-manifestações que fizeram tremer, na altura, a ministra favorita do socratismo.

Mas voltemos à greve de zelo. A definição que dela dá o Alexandre não me parece muito precisa, e gostaria de clarificar o seguinte: uma acção deste tipo é sempre uma greve de excesso de zelo. Ao contrário de uma greve normal, que suspende a relação de trabalho, durante a greve de zelo o trabalhador encontra-se sujeito a todos os seus deveres profissionais. Não pode simplesmente dizer que não faz isto ou aquilo porque o tempo não lhe chega. Tem de demonstrar que, cumprindo zelosamente todos os procedimentos e obrigações a que está obrigado, não tem tempo para fazer tudo o que lhe está determinado. Isto é mais difícil de cumprir do que as tarefas de um dia de trabalho habitual. Mas se não for feito desta forma, o trabalhador estará apenas a ser negligente ou incompetente e arrisca-se a ser alvo de um processo disciplinar.

Tenho dúvidas de que isto, enquanto forma de luta, seja eficaz. Mas não duvido de que há muito tempo que todos os professores, sobretudo aqueles que se queixam de cansaço, burnout e outras mazelas provocadas pela overdose laboral, deveriam ter adoptado esta regra simples que é adequar o seu trabalho ao tempo que lhe dão para o fazer.

Correndo o risco de ser politicamente incorrecto, e sem querer desculpar o excesso de burocracia escolar exigido por muitos senhores directores, direi que todos os anos vejo colegas deprimidos e extenuados pelo excesso de trabalho que impõem a si próprios.

Porque ainda têm de ver mais isto e aquilo para aquela aula. Porque insistem em levar para casa, todas as semanas, montanhas de trabalhos de alunos para avaliar. Porque fazem testes demasiado extensos e de correcção difícil e demorada. A verdade é que, regra geral, nem o ministério, nem a direcção da escola nem tão-pouco os alunos e as suas famílias agradecem este tipo de esforço.

Greve de zelo, ou simples estratégia de sobrevivência numa profissão cada vez mais ingrata e desgastante: em qualquer dos casos, apoio a ideia de que os professores recusem, sem pôr em causa o seu profissionalismo, tudo aquilo para que não lhes é dado tempo, nem condições, para fazerem. Que o façam saber publicamente, com toda a clareza, e que – talvez a parte mais difícil – o assumam depois diariamente, sem vacilações, perante as numerosas solicitações da sua profissão.

Serviços mínimos

ServicosMinimosdownloadRecorde-se a colégio do tribunal arbitral:

III – Decisão

Em face do exposto, o Colégio Arbitral previsto no n.°1 do artigo 400° da LTFP e constituído nos termos do n.° 2 do mesmo preceito, decide, por maioria, fixar os seguintes serviços mínimos e os meios para os assegurar:

a) receção e guarda dos enunciados das provas de aferição e dos exames nacionais em condições de segurança e confidencialidade – um docente;

b) vigilância da realização dos exames nacionais – dois docentes (vigilantes) por sala;

c) vigilância das provas de aferição – um docente vigilante por sala;

d) cumprimento das tarefas do professor coadjuvante – um docente por disciplina; e

e) cumprimento do serviço de secretariado de exames, pelo número de docentes estritamente necessário.

Lisboa, 16 de junho de 2017

Note-se que os eventuais vigilantes suplentes que venham a ser convocados – situação que a Fenprof considera ilegal – não estão abrangidos pelos serviços mínimos e podem fazer greve.

A todo o restante serviço – aulas, reuniões, levantamento de provas para classificação, etc, é possível fazer greve.

A greve mantém-se

Cartaz-GreveA Fenprof decidiu esta segunda-feira manter a greve de professores agendada para quarta-feira, depois de ao fim de mais de duas horas de reunião com a tutela não ter chegado a acordo sobre as reivindicações mais importantes para os professores.

O que neste momento ainda está em cima da mesa não é suficiente para que nós possamos levantar esta greve”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída da reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

Adenda: apesar do desacordo, ainda há uma pequenina luz ao fundo do túnel…

Ainda hoje, a FENPROF vai enviar ao ME um documento com um conjunto de propostas que correspondem a um último esforço de aproximação e que serão divulgadas em breve.

Greves: e não se pode acabar com elas?

greve.jpgÉ uma chatice, isto das greves.

As pessoas têm tudo programado, a vida organizada e, quando menos esperam, é o autocarro que não passa, o voo que foi cancelado, os miúdos que ficam sem escola, a consulta médica novamente adiada.

Não podiam fazer as greves numa altura em que não prejudicassem ninguém?

Poder podiam, mas, como diria o outro, não era a mesma coisa.

Porque as greves foram inventadas, justamente, para perturbar a actividade económica dos empregadores, impedindo-os de produzir, vender ou prestar serviços, prejudicando dessa forma, indirectamente, os destinatários finais dos bens ou serviços.

A greve é uma forma de pressão legítima dos trabalhadores sobre o patrão, duplamente eficaz porque o penaliza economicamente e porque une os trabalhadores em torno de objectivos comuns, conferindo algum equilíbrio a uma relação naturalmente desequilibrada, a favor do patronato, como é a relação laboral.

É importante perceber que há sempre um primeiro prejudicado com a greve, e esse é o trabalhador que a faz, pois se vê privado do seu salário. Por isso mesmo, nenhuma classe profissional faz greve de ânimo leve, mas quando vê que não lhe restam outras vias para fazer valer os seus direitos. E se a greve se faz precisamente para desbloquear negociações que conduzam à melhoria da condição dos trabalhadores, então é natural que ela se faça quando tem eficácia máxima, que é justamente quando pode causar maiores perturbações.

Mas num mundo que marcha resoluto pelo século XXI e mais além, nas relações laborais há uma ofensiva à escala global para forçar o regresso ao passado, tentando reconstituir-se o universo laboral do século XIX: trabalho precário e mal pago, longas jornadas laborais para uns e desemprego forçado para outros, que ficam a constituir um exército de reserva às ordens do grande capital. Neste quadro, as greves são um dos poucos instrumentos ao dispor dos trabalhadores para reivindicarem melhores salários e condições de trabalho, pelo que se impõe restringir o uso desse direito até ao ponto em que deixe de ter qualquer utilidade.

Entre nós, os professores acabam de ter um exemplo prático de como o simples acrescento de uma alínea na lei que define o enquadramento do direito à greve se pode traduzir, com a invocação de um falso argumento, no esvaziamento, na prática, do exercício de um direito constitucional.

Mas tudo isto se enquadra num movimento mais vasto, que engloba também uma recente ofensiva da União Europeia contra os controladores aéreos:

A Comissão Europeia quer ver alterado o direito à greve dos controlares de tráfego aéreo. Uma medida que, segundo anunciou num documento assinado pelo presidente Jean-Claude Junker, pode reduzir os conflitos laborais e, ao mesmo tempo, diminuir os prejuízos económicos sofridos com as paralisações destes profissionais.

Cá está: as greves prejudicam. E a maneira de acabar com os conflitos laborais é anular o poder reivindicativo dos trabalhadores. A Europa social que Junker afirma hipocritamente querer construir é afinal um mundo de gente submissa e conformista, onde todos comam e calem. Onde ninguém lute pelos seus direitos, por uma vida melhor e por uma mais justa redistribuição da riqueza que todos ajudam a criar e se vergue, em vez disso, à força das inevitabilidades ditadas pelos mercados e pelos sempre vigilantes comissários europeus.

A Comissão Europeia não pode legislar a nível europeu, muito menos sobrepor-se às constituições e aos parlamentos nacionais. Mas isso não a inibe de fazer recomendações que violam grosseiramente os direitos dos consagrados nas legislações nacionais e no direito comunitário, tentando impor ao controladores aéreos:

  • Pré-avisos de greve com 14 dias de antecedência;
  • Obrigação de comunicarem com 72 horas de antecedência se pretendem aderir a uma greve convocada;
  • Obrigação de assegurarem, durante a greve, a passagem de aviões pelo espaço aéreo do respectivo país;
  • “Evitarem” fazer greve nas alturas em que o tráfego aéreo é mais intenso.

Mudar as leis na secretaria, e aumentar a competitividade internacional da aviação europeia e os lucros das companhias aéreas à custa do esmagamento dos direitos de quem trabalha para elas: eis a agenda, não tão oculta quanto isso, do neoliberalismo dominante nas instituições europeias.

Professores de serviço – mas em luta!

ServicosMinimosdownload.jpgApesar de terem sido decretados os serviços mínimos aos exames e provas de aferição, a Fenprof continua a achar que os professores têm razões de sobra para fazer greve no dia 21. E não retira, para já, o pré-aviso. Mas propõe aos professores que cumpram os serviços mínimos sob protesto, levando consigo um autocolante com a imagem que se vê ao lado.

Pela minha parte, parece-me que seria mais proveitoso encetar diligências no sentido de ser suscitada a eventual inconstitucionalidade dos serviços mínimos na avaliação.

A alteração legislativa introduzida pela anterior maioria é claramente revanchista e limita de forma ilegal o exercício do direito à greve. Carece de demonstração que fazer um exame na data prevista é uma “necessidade social impreterível”. E a salazarenta “conveniência de serviço” não se pode confundir com direitos dos alunos nem pode servir de fundamento à negação de um direito constitucional.

Não havendo interesse, da parte do PS, em alterar esta norma herdada do anterior governo, parece-me que deveria ser apreciada pelo Tribunal Constitucional. Até para percebermos se continuamos a ter uma Constituição que nos defende, ou se os direitos constitucionais dos cidadãos apenas são válidos quando não prejudicam o expediente.

UGT dividida na greve de professores

greve-fne.pngO Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape) anunciou nesta quarta-feira que não adere à greve que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) convocaram para o próximo dia 21, data em que se realizam vários exames do 11.º ano.

Também os [outros] seis sindicatos independentes de professores já anunciaram que não aderem à greve, por discordarem que esta ocorra num dia de exames nacionais.

O prejuízo causado aos alunos por uma greve de professores é uma desculpa como outra qualquer, pois por essa lógica só faríamos greves durante as férias escolares, quando não houvesse nada que “prejudicasse”…

O que estes posicionamentos tácticos divergentes dentro da mesma central sindical representam, sobretudo em sindicatos com escasso número de sócios (poucos mais serão, nalguns casos, do que os próprios dirigentes) é o posicionamento político-partidário das respectivas direcções.

Sendo a UGT um verdadeiro centrão sindicalista do regime, nela coexistem sindicatos ligados ao PSD – o caso dos sindicatos da FNE – e outros mais próximos do PS – os ditos independentes.

Se ainda estivéssemos no tempo do anterior governo, já a FNE se teria provavelmente demarcado da greve prevista para o dia 21, para não fragilizar o PSD. Mas pressentindo que apoiar a Fenprof num braço de ferro com o governo PS pode fragilizar a “geringonça” na área da Educação, a FNE mantém, até ver, o seu envolvimento.

Pela mesma razão, alguns sindicatos de professores da mesma UGT, mas que têm à sua frente gente ligada ao PS, não quererão agora dificultar a vida ao governo do seu partido.

Um dos eternos problemas do sindicalismo docente: demasiados sindicatos – e muitos que sobretudo se representam a si próprios e só ocasionalmente defendem os interesses dos professores.