Greve nacional de docentes a 5 de Novembro

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram esta quarta-feira que vão convocar uma greve nacional de professores para o dia 5 de novembro, uma semana antes da greve nacional da função pública.

Em comunicado, a Fenprof refere que a greve de professores e educadores acontece no mesmo dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estará no parlamento para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Outros sindicatos de professores vão também convocar greve para o mesmo dia, como a Associação Sindical de Professores Licenciados e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação.

As duas principais federações sindicais representativas dos professores justificam a greve precisamente com o OE2022, que dizem ignorar os problemas do setor, designadamente, questões que afetam a carreira docente e também os trabalhadores não docentes.

Claro que haveria outras formas mais benéficas e produtivas de começar a resolver os inúmeros problemas do sector da Educação do que a convocação de mais uma greve. Mas é evidente que o bloqueio negocial imposto desde que o actual governo tomou posse – mais do que isso, a recusa sistemática em encetar qualquer tipo de diálogo com os representantes sindicais – não deixa aos professores grandes alternativas para afirmarem publicamente o seu protesto.

A paz social faz-se de consensos, e estes constroem-se na base do diálogo, negociação e compromisso. Ora esse é um caminho claramente rejeitado pelo Governo, que alimenta a ilusão de que pode impor a sua vontade em todas as circunstâncias, contra tudo e contra todos.

Na Educação, são evidentes os prejuízos de uma política educativa feita contra os professores, vistos como obstáculos à mudança, seres com vontade e ideias próprias que urge submeter. E essa submissão passa por não reconhecer a sua capacidade de intervenção nos assuntos que lhes dizem respeito. Começando no direito à negociação colectiva de carreiras, salários e condições de trabalho e acabando nas questões éticas e pedagógicas que envolvem o exercício da profissão.

E no entanto, apesar dos tiques de auto-suficiência e arrogância, este continua a ser, como sempre foi, um governo minoritário. A maioria dos portugueses não mandataram o PS para governar sozinho, muito menos para impor a vontade dos seus dirigentes ou das suas clientelas acima dos interesses gerais.

Se não arrepiam caminho, será altura de lhes mostrar a porta da rua como serventia da casa.

Professores exigem justiça!

E reclamam-na perante os órgãos de soberania que podem e devem garantir o cumprimento da lei e o respeito pelos direitos dos profissionais da Educação.

O texto elaborado pela Fenprof é comum ao abaixo-assinado dirigido ao Governo e à petição endereçada à Assembleia da República e está particularmente bem conseguido em termos de clareza e concisão. Em vez de longos e palavrosos documentos onde o essencial se perde e o caderno reivindicativo parece utópico, porque interminável, aqui consegue-se reduzir a cinco pontos o essencial das exigências e aspirações dos professores, sem que nada de substancialmente importante fique de fora.

Esclarecedor, tanto para a opinião pública como para aqueles colegas nossos a quem as acções “dos sindicatos” parecem sempre passar ao lado.

A ler, subscrever e divulgar…

Somos professores/as e educadores/as; cumprimos os nossos deveres profissionais; esforçamo-nos para não deixar alunos/as para trás; empenhamo-nos na atividade que desenvolvemos, seja presencial ou, excecionalmente, a distância. É legítimo exigirmos respeito e é justo sermos respeitados nos nossos direitos e condições de trabalho, pelo que reclamamos:

  • A recuperação de todo o tempo de serviço que cumprimos e o fim das vagas aos 5.º e 7.º escalões porque temos direito à carreira que o ECD consagra;
  • O fim das quotas na avaliação porque temos o direito a ser avaliados com justiça;
  • Um regime específico de aposentação porque temos o direito a terminar a atividade profissional num tempo justo;
  • A eliminação da precariedade porque temos o direito a trabalhar e viver com estabilidade;
  • O fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho que os prolongam muito para além dos limites legais.

Nós, os/as subscritores/as, docentes de estabelecimentos públicos de educação e ensino, manifestamos, ainda, discordância com o processo de municipalização que se pretende impor e defendemos a revisão da gestão das escolas, no sentido da sua democratização e de garantir a participação de todos/as nas tomadas de decisão.

Por último, ao bloquear o diálogo e a negociação, o Ministério da Educação assume-se como principal responsável pelo arrastamento dos problemas. Exigimos que altere essa atitude antidemocrática.

Onde é que se assina? Aqui!

Greve ao sobretrabalho a partir de 25 de Outubro

É indesmentível que muitos professores, eventualmente a maioria, continuam a ser sobrecarregados de tarefas que se estendem muito para além do horário laboral a que estão obrigados. Em vez de reconhecer o problema e dar orientações claras às direcções escolares no sentido de evitar o sobretrabalho docente, o ME vem, ano após ano, agravando o problema, com o acréscimo de burocracia tão inútil quanto desgastante que, com a ajuda de directores mais papistas do que o Papa, vai impondo aos professores.

Os abusos incidem especialmente no desrespeito pela componente de trabalho individual, que fica diminuída sempre que são marcadas reuniões, formações ou outras tarefas que não cabem nas horas reservadas à componente não lectiva marcada nos horários docentes. Quando isto sucede, o que está em causa é a imposição de trabalho extraordinário não remunerado, um abuso que, surpreendentemente, um elevado número de professores se mostra incapaz de reconhecer como tal. Na verdade, não passa pela cabeça de nenhum director forçar um funcionário não docente da escola a ficar até mais tarde sem o compensar devidamente pelas horas despendidas. Ou a não considerar a sua presença em acções de formação como serviço efectivo. Por que carga de água acharão que, com os professores, tem de ser diferente?

Esta é uma realidade que tem de mudar, e aos poucos vai efectivamente mudando. Por exemplo, já muitas escolas colocam no horário dos professores pelo menos um tempo destinado a reuniões. Mas para que os direitos dos professores sejam integralmente respeitados nesta matéria, é necessário que os professores os façam valer. Os pré-avisos de greve que a Fenprof começou esta semana a entregar ao ME permitem fazê-lo sem complicações para os professores por parte de directores mais marretas. A partir daqui, a alternativa ao eterno culpar dos sindicatos, que “não fazem nada”, passa por cada um de nós fazer a sua parte.

Fica a transcrição parcial dos pré-avisos da greve ao sobretrabalho. Para mais informações, pode ler-se também o comunicado oficial na página da Fenprof.

A greve convocada através deste aviso prévio incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais, as quais devem, por isso, ser consideradas como serviço extraordinário, nos termos do artigo 83.º, n.º 1, do ECD.

Esta greve abrange, pois, eventual serviço letivo que ultrapasse a componente letiva a que o docente esteja obrigado.

A greve abrange ainda as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito, bem como outras reuniões, como reuniões gerais de docentes, reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional, reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exames, bem como reuniões convocadas para a implementação do DL 54/2018 e do DL 55/2018, designadamente as que forem convocadas no âmbito da Portaria n.º 181/2019 (PIPP), sempre que as mesmas não se encontrem expressamente previstas no horário de trabalho dos docentes.

Está ainda abrangida por este aviso prévio a frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do ME, quando a referida formação não seja coincidente com horas de componente não letiva de estabelecimento marcada no horário do docente e, não sendo, a convocatória acompanhada de informação concreta de dispensa daquela componente não letiva de estabelecimento.

A greve também abrange as atividades de coadjuvação, de apoio a grupos de alunos e as atividades de lecionação de disciplina/área curricular, incluindo no âmbito da substituição de docentes em casos de ausência de curta duração, a turma ou grupo de alunos, em todos os casos em que as mesmas não se encontram integradas na componente letiva dos docentes, assim como toda e qualquer atividade inscrita no horário dos docentes, coincidente com os períodos dos intervalos. A greve também incide sobre a reposição de horas de formação nos cursos profissionais, sempre que seja imposta para além das horas de componente letiva ou nas interrupções letivas, ainda que remuneradas como serviço extraordinário.

Por último, a greve abrange todas as atividades atribuídas aos avaliadores externos (formação, preparação, deslocação, observação, elaboração de registos e reuniões), no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, sempre que lhes sejam impostas para além das horas de componente não letiva de estabelecimento, ainda que remuneradas como serviço extraordinário, ou, ainda que integrem aquela componente, quando obriguem a alterações na organização da componente letiva, como a realização de permutas ou a marcação de aulas para tempos diferentes dos previstos no horário estabelecido.

O disposto nos parágrafos anteriores aplicar-se-á independentemente de o serviço em causa, letivo ou não letivo, dever ocorrer presencialmente ou a distância.

Dia dos Professores… em luta

Longe das grandes manifestações de professores de outros tempos, o desfile ontem organizado em Lisboa pela Fenprof juntou, ainda assim, umas largas centenas de manifestantes que assinalaram o Dia Mundial do Professor evocando as principais reivindicações da classe e protestando contra a falta de diálogo e negociação da parte do Governo. Lamentável, certamente, que o dia em que se deveria celebrar o valor social da profissão – que continua a estar entre as que merecem maior confiança dos cidadãos – tenha de ser usado para denunciar um governo que, em vez de estimar e valorizar a classe, constantemente a desrespeita e menospreza.

Sem respostas ou iniciativas da parte do ME, os sindicatos aunciaram que irão, ainda esta semana, retomar a greve ao sobretrabalho e apresentar novas propostas negociais ao ministério, que continua a ignorar e a empurrar com a barriga os graves problemas que mantém por resolver.

“Quem não quer negociar, não pode governar.” Foi uma das frases que mais se gritaram na manifestação dos professores, realizada na tarde desta terça-feira, em Lisboa. Para assinalar o Dia Mundial do Professor, a marcha organizada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu largas centenas de professores e dirigentes sindicais que partiram do largo de Santos e terminaram em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho.

Os cartazes de protesto que esvoaçaram ao longo do percurso descreviam uma classe que se sente desvalorizada e desrespeitada no geral, mas principalmente pelo Governo. No discurso de encerramento do protesto, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, sublinhou isso mesmo: “A Fenprof não abdica de se fazer ouvir e de pressionar o poder para que não desista da Educação e estime os seus profissionais”, começou por dizer. “Em Portugal essa estima e respeito não existem, como bem sabem os professores e os educadores.”

Entre as principais reivindicações da Fenprof estão a recomposição da carreira, mudanças no regime de aposentação e o rejuvenescimento da profissão. Mas também melhorias nos horários e nas condições de trabalho, a redução da precariedade e mudanças nos concursos.

Mário Nogueira acusou o Governo de rejeitar “medidas que iriam conferir atractividade à profissão de professor”. Face à ausência destas, os mais velhos desejam a aposentação e os mais jovens não aderem à profissão. “O número de adolescentes que, ao concluírem o ensino secundário, procuram os cursos de formação de professores, baixou drasticamente, ficando muito aquém das necessidades”, alertou. “A falta de professores é sentida nas escolas cada vez mais cedo e, este ano, uma semana após a abertura do ano lectivo, era já um problema sobretudo nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, quer em número, quer em dimensão dos horários não preenchidos.”

A Marcha dos Professores

Do Largo de Santos ao Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho: a marcha que a Fenprof propõe para assinalar o Dia Mundial do Professor é também uma oportunidade para dar visibilidade às justas lutas e reivindicações da classe docente.

Professores em greve

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) denunciou, esta segunda-feira, que uma escola substituiu funcionários em greve e outras não avisaram os pais sobre o protesto, tendo sido surpreendidos com os estabelecimentos de ensino dos filhos encerrados.

“Ainda não conseguimos fazer um balanço sobre o impacto da greve de hoje, mas temos conhecimento de vários problemas”, disse à Lusa o representante do STOP, André Pestana, no quinto dia de paralisação de professores e pessoal não docente, que começou na passada terça-feira e se prolongará até quarta.

Em declarações à Lusa, André Pestana explicou que “está a haver bloqueio de informação por parte das direções de várias escolas, que não avisam os encarregados de educação sobre a greve, e houve pelo menos uma escola que substituiu funcionários que estavam em greve”.

O STOP aproveita o impacto, ainda que mínimo, da greve que convocou, para reivindicar a atenção de uma comunicação social geralmente mais atenta à propaganda do ministério e às iniciativas das fundações e das multinacionais na área da Educação, do que à realidade concreta vivida nas escolas por alunos e pessoal docente e não docente.

Instalações degradadas e espaços acanhados, pessoal não docente sob a tutela das autarquias, precariedade e baixos salários, concursos injustos e progressões bloqueadas, falta de medidas efectivas para promover o sucesso e combater a indisciplina: a greve serve de pretexto ao coordenador do STOP para elencar um conjunto de problemas e constrangimentos que, apesar da retórica governamental, permanecem por resolver.

A greve do STOP termina amanhã, mas há pelo menos mais um protesto no horizonte: o SIPE marcou uma greve de professores para o próximo dia 4 de Outubro, véspera do feriado que celebra a Implantação da República mas também assinala o Dia do Professor. E que permite – facto que não deixará de ser assinalado pelos detractores da classe – uma oportuna ponte entre o fim de semana e o feriado de terça-feira…

Greve do STOP continua até dia 22

GREVE NACIONAL CONTINUA A 20, 21 E 22 SETEMBRO (pessoal docente e não docente)

No seguimento do plenário e da sondagem online, e apesar de toda a campanha de desinformação, a Greve Nacional de pessoal docente e não docente CONTINUA até 22 setembro.

Para que não haja dúvidas – como em qualquer greve de vários dias – naturalmente QUALQUER TRABALHADOR pode fazer greve apenas num dos dias, ou de forma intercalada.

Recordamos que o S.TO.P. abrange todos os trabalhadores na área da Educação (pessoal docente e não docente) de setor público ou privado.

Mais informação encontra-se disponível na página do sindicato no Facebook e no site do STOP (temporariamente inacessível quando este post foi elaborado).

Esta greve foi convocada, segundo o STOP, em resposta ao repto de professores descontentes um pouco por todo o país. No entanto, estes aparentam ser poucos, já um número expressivo de adesões à greve tarda em aparecer. O que se nota são casos pontuais de mobilização local, que mesmo com um número relativamente reduzido de adesões, podem concretizar o fecho uma escola. Como, segundo informação do sindicato a este blogue, deverá suceder hoje numa escola do primeiro ciclo de Coimbra.

Vimos por este meio informar que amanhã, 20 setembro, às 8h30 os Profissionais da Educação encerrarão a Escola Básica 1 da Conchada (Coimbra) devido à sua adesão à greve.  Simultaneamente ocorrerá uma Conferência de Imprensa do S.TO.P.
O S.TO.P. irá também solidarizar-se com as reivindicações do protesto previsto para esse mesmo dia dinamizado pelos encarregados de educação e seus filhos exigindo melhores condições nesta escola particularmente degradada no centro de Coimbra. 

Vigília pelos direitos dos professores

Os sindicatos de professores têm-se mostrado atentos e interventivos neste arranque do ano lectivo. Como toda a razão, sublinhe-se: a pandemia tem servido de excelente pretexto para o Governo protelar problemas, injustiças e arbitrariedades que penalizam os professores e degradam as suas condições de trabalho.

Perante um governo para o qual nunca é oportuno discutir direitos e reivindicações laborais, torna-se necessário ir multiplicando iniciativas que relancem perante a opinião pública os problemas da Educação, das escolas e dos professores. E que mobilizem os professores, já agora, na defesa dos seus direitos e interesses. A iniciativa do SIPE, ontem à noite no centro da cidade do Porto, foi um passo importante nesse sentido.

“Neste momento, o que está a acontecer é que temos um Ministério da Educação que se escudou na pandemia [de Covid-19], mas a pandemia não pode servir para acabar com a democracia, e a negociação e os direitos dos professores têm que existir numa sociedade democrática. Não tem existido, não têm sido abertas as portas a negociação”, afirmou esta quarta-feira à Lusa a presidente do SIPE, Júlia Azevedo.

Esta estrutura sindical convocou uma vigília para sexta-feira, às 21h00, na Praça Carlos Alberto, no Porto, para protestar “contra dois anos de silêncio por parte do Ministério da Educação”, explica o comunicado enviado à Lusa.

A iniciativa será precedida por um plenário em que serão decididas as próximas formas de luta.

Entre as reivindicações estão a abolição das vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões da carreira docente e a reformulação do processo de avaliação.

Júlia Azevedo explicou que em causa estão as vagas insuficientes nesses dois escalões, que funcionam como um “travão” para muitos professores, e dá o exemplo das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, onde é aberto “o número de vagas exatamente igual ao número de professores”.

Os professores pedem também a aposentação aos 36 anos de serviço, “independentemente da idade, assim como a possibilidade de pré-reforma, com direito a um vencimento justo”.

No que toca aos concursos, o SIPE quer que “seja respeitada a graduação profissional como único critério para colocação”, pede a diminuição territorial dos Quadros de Zona Pedagógica e a vinculação automática para docentes contratados, ao fim de três anos de serviço”.

Greve do STOP, segundo dia

Um sindicato de profissionais da Educação marca uma greve coincidente com a abertura do ano lectivo. Abrangerá, na melhor das hipóteses, apenas um ou dois dias de aulas efectivas. Não é normal isto suceder e, embora não faltem razões para protestar, a oportunidade desta greve será sempre uma questão a vir à baila.

Contudo, há pelo menos, dois motivos importantes que podem justificar esta decisão do STOP. Em primeiro lugar, a marcação de uma greve coloca as reivindicações dos grevistas na agenda informativa. Para quem a convocou, esta é uma oportunidade de fazer chegar os problemas da Educação a uma comunicação que, nesta altura do ano, costuma andar mais ocupada a servir de pé de microfone a ministros e secretários de Estado, reproduzindo acriticamente a propaganda governamental em torno da normalidade no regresso às aulas. Contrariar e desconstruir este discurso insidioso e demagógico, de quem prefere esconder e ignorar os problemas em vez de os resolver, é sempre um bom serviço que se presta à Educação portuguesa e aos seus profissionais.

Outra forte razão que legitima o recurso a uma forma de luta que muitos consideram, nesta fase, demasiado radical é o sistemático desrespeito, diria mesmo o desprezo que os responsáveis políticos do ME demonstram perante os sindicatos de professores. Todos têm razões de queixa a este respeito, mas julgo que o STOP ainda mais do que todos, ao ser sistematicamente ignorado e, até, excluído de alguns processos negociais. Se não querem falar connosco, pensarão com razão os dirigentes do STOP, hão-de ouvir-nos de outra forma…

“Já enviámos emails e reunimo-nos com responsáveis sete vezes neste primeiro semestre do ano e não se dignam a responder diretamente quando o fazemos. É uma dupla desconsideração em relação aos profissionais da educação. Vimo-nos obrigados, com a legitimidade de um plenário e de uma sondagem, a avançar com esta greve para assinalar alguns dos principais problemas que este ano letivo terá”, esclarece, começando por elencar os antigos, como a falta crónica de pessoal não docente e os seus salários de “miséria”, a existência de uma avaliação “injusta e totalmente artificial” do pessoal docente e não docente ou a constituição de turmas muito numerosas.

“Este ponto é mau por causa da pandemia e da aprendizagem, sendo que o Governo faz grandes narrativas sobre esta recuperação, mas como é que um professor pode dar um atendimento minimamente personalizado a centenas de alunos?”, questiona, referindo que “há uma desumanização e, obviamente, muitos deles, no final do ano letivo, nem sequer sabem os nomes de todos os alunos”.

Também o envelhecimento é considerado outro problema crónico do setor pelo STOP que defende o regime de aposentação especial sem penalização a partir dos 60 anos de idade e direito a uma pré-reforma digna.

Mas não fica por aqui. O excesso de trabalho burocrático é outro dos fatores que espelham a precariedade da profissão e “o concurso de docentes foi injusto porque há colegas que estão muito longe de casa e “não têm qualquer ajudas de custo”, lamentando que seja esta a realidade do pessoal docente, diferente da dos magistrados e dos deputados. “Se a educação é estruturante, temos de modificar estes e outros aspetos. Há professores que não conseguem acompanhar os filhos pequenos nem os pais acamados por estarem tão longe de casa”, nota André Pestana da Silva.

“Além destes problemas mais antigos que já levavam a um bloqueio negocial, e por isso é que somos obrigados a fazer algo diferente, também existem os novos”, destaca o líder do sindicato formado há três anos, recordando a questão da municipalização porque 66% dos municípios não estão de acordo. “Há a falta de cultura democrática deste Governo, mas determinou que os municípios que não avançaram vão ter de concluir a municipalização até 31 de março de 2022”, diz, explicando que “ninguém nos garante que, se depois desta primeira fase de municipalização sem grandes protestos, o Governo não pretenderá incluir também a gestão do pessoal docente nos municípios. Ou lutamos agora ou será muito mais difícil travar este processo no futuro”.

STOP convoca greve até 17 de Setembro

Seguindo uma estratégia que destoa dos restantes sindicatos, que tendem a ver na greve um último recurso reivindicativo, evitando a sua convocação sem ser no culminar de um processo de luta e sem serem esperados níveis de adesão significativos, o STOP assinala a abertura do ano lectivo com a marcação de uma greve do pessoal docente e não docente.

Trata-se no fundo de passar para os profissionais da Educação de cada escola ou agrupamento a responsabilidade de dar significado à greve, organizando-se da forma que acharem mas adequada para maximizar o seu efeito. Tratando-se de um pequeno sindicato, sem estruturas organizadas pelo país fora para apoiar e incentivar eventuais grevistas, não poderia ser de outra forma, dir-me-ão. E razões para protestar e lutar, infelizmente, também abundam. Em todo o caso, confesso alguma dificuldade em vislumbrar reais vantagens nestas iniciativas que tendem a esvaziar e banalizar a greve, decretada de forma demasiado leviana e inconsequente e sem qualquer impacto previsível na reabertura das escolas.

Ficam, em todo o caso, o cartaz da greve e o seu anúncio oficial.

O ME deverá desde já mostrar com atos que está disposto a corrigir as várias injustiças denunciadas pelo S.TO.P. na última semana (incluindo a integração do pessoal não docente despedido) e também, de uma vez por todas, acabar com o seu bloqueio negocial que se arrasta há demasiado tempo. Ou seja, urgentemente deve iniciar reuniões negociais com os sindicatos (com datas definidas) em torno de temas fundamentais para quem trabalha nas Escolas. Por exemplo sobre as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, modelo de avaliação injusto e artificial com quotas (pessoal docente e não docente), precariedade docente (AEC e Contratados) incluindo a questão dos colegas lesados da Segurança Social e vinculação pelas reais necessidades do sistema educativo, rejuvenescimento e contabilização de todo o tempo de serviço congelado da classe docente, regime de aposentação especial sem penalização a partir dos 60 anos de idade e direito a uma pré-reforma digna, valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria, a gestão escolar democrática, ultrapassagens na progressão da carreira, a municipalização, concursos docentes justos através da graduação profissional, redução do número de alunos por turma e medidas para combater a indisciplina, diminuir o excesso de trabalho burocrático e definição clara entre componente letiva e componente não letiva, subsídio de alojamento/transporte e passagem da SS para CGA para todos os Profissionais de Educação que se sintam lesados, processo de posicionamento remuneratório e de reposicionamento de carreira dos Técnicos Superiores de Educação, etc.