Um sucesso inesperado?

A greve desta sexta-feira terá encerrado cerca de 95% das escolas e foi provavelmente a greve da Administração Pública que encerrou mais escolas, afirmou o dirigente da FENPROF, Mário Nogueira, num balanço a meio da manhã.

“Pelos menos 95% estão encerradas (..) e é provavelmente a greve que fechou mais escolas no nosso país”, afirmou o dirigente sindical, numa declaração pública sobre os efeitos da paralisação, em Lisboa.

Mário Nogueira adiantou que a participação dos professores no protesto “é elevadíssima”, e que só nos próximos dias serão divulgados dados mais precisos sobre a adesão ao protesto.

Ainda será cedo para conclusões definitivas, mas pelo que se vai sabendo, parece que esta greve geral da administração pública está a ter níveis de adesão que poucos esperariam, tendo em conta o actual momento político. Mesmo sabendo que do outro lado não existe um governo a prazo, sem capacidade de negociar compromissos para o futuro, os trabalhadores das escolas, hospitais e outros serviços públicos aproveitaram a oportunidade para mostrar a sua frustração e o seu descontentamento, ao fim de tantos anos de promessas vãs e soluções adiadas.

Adianta pouco virem, os detractores de todos os protestos laborais, com o estribilho das greves à sexta-feira e dos fins de semana prolongados, como se, por exemplo, os trabalhadores não docentes que hoje encerraram as escolas tivessem, com o salário mínimo que recebem ao fim do mês, dinheiro para extravagâncias.

A verdade é que, venha o governo que vier, há um trabalho a fazer na dignificação do trabalho nos serviços públicos, que passa pela revalorização das carreiras e tabelas salariais, a melhoria das condições de trabalho, o rejuvenescimento dos quadros e uma avaliação do desempenho incentivadora do mérito e da melhoria da qualidade do serviço em vez de meramente economicista, punitiva e vexatória para os profissionais. Esquecidos e maltratados por sucessivos governos, os trabalhadores em greve fazem questão de o relembrar.

“Surfar na greve que outros fazem”

Em dia de greve geral da administração pública, haverá por certo boas razões tanto para a ela aderir, demonstrando a actuais e futuros governantes o descontentamento geral que paira entre os trabalhadores do Estado, como para a considerar extemporânea ou irrelevante.

Há no entanto matéria para reflexão nas palavras que Luís Braga publicou, a este respeito, no Facebook: se posso beneficiar com a greve dos outros, porque a hei-de fazer eu?…

Trouxe-me a lembrança daquela colega que, já bem instalada no topo da carreira, desabafava com uma assistente operacional da sua escola: vocês podem bem fazer greve, que o desconto é pequeno, mas a mim tiram-me muito dinheiro por um dia de greve…

Hoje iniciei o dia a contar os assistentes operacionais que fazem falta para manter abertas as escolas e jardins de infância do agrupamento em que sou dirigente.

Fecharam, sozinhos e sem conversas da treta professorais, uma EB23, 3 EB1 e um jardim de infância. E nos agrupamentos vizinhos foi na mesma linha.

E, por esse país fora, estão a dar um sinal de dignidade e luta que me envergonha pelo meu grupo profissional. Uma greve que mostra ao governo a falta que faz dar dignidade ao setor público. E que, ao fechar escolas, mostra a falta que elas fazem.

Neste dia em que fecham escolas e mostram a falta que fazem, a descontar um dia de salários mínimos, acredito que a melhor forma de solidariedade não é surfar a greve “deles” para ter um dia livre.

É fazê-la com eles.

Por isso, aderi à greve. Porque ela também devia ser “dos professores” . E porque quando é só nossa não chega a ser.

Amanhã há greve!

Extensiva a toda a administração pública, a greve abrange também os professores e educadores.

Embora a adesão a greves gerais seja tendencialmente mais baixa do que nas especificamente destinadas aos docentes, a verdade é que há pelo menos duas boas razões a justificar a que também os professores façam esta greve.

Uma é o facto de, embora com um governo a prazo, se manterem as causas da insatisfação da classe: uma carreira longa e com demasiados entraves à progressão, o excesso de trabalho burocrático e a falta de democracia participativa nas escolas, regras de aposentação punitivas que impedem a renovação geracional da profissão, regimes de concursos, de quadros e de avaliação do desempenho iníquos, que desprestigiam os profissionais da educação e fazem rarear, cada vez mais, as vocações docentes.

Outra razão para aderir a uma greve de todos os trabalhadores do Estado é que os professores há muito perderam o estatuto diferenciador que sempre acreditaram ter. É certo que o ECD continua em vigor, mas na prática há muito que os professores deixaram de ser parceiros do ME no delinear e executar das políticas educativas ou sequer ouvidos na resolução dos diversos problemas que comprometem a qualidade da educação. Também a autonomia científica e pedagógica dos docentes não é respeitada, não se reconhecendo os professores como profissionais autónomos, críticos e reflexivos, capazes de construir a sua própria cultura profissional. Adestrados por “cientistas da educação”, recebendo ordens directas de burocratas e comissários políticos como qualquer outro subalterno, não são tratados de forma diferente de qualquer outro profissional da administração pública.

Começa amanhã…

Apenas dois reparos se podem fazer a uma luta inteiramente justa e necessária. Primeiro, que só peca por tardia. Algumas escolas iniciaram já esse abuso que é a realização do que agora chamam as “avaliações intercalares” em regime pós-laboral. Porque a ideia de fazer conselhos de turma a meio do período foi para que, libertos do fardo de “dar notas” ou produzir sínteses avaliativas de cada aluno, os professores pudessem trocar ideias sobre a turma, identificar problemas, planear actividades e decidir estratégias comuns. Até eram obrigatoriamente convocados os representantes dos pais e, a partir do 3.º ciclo, o delegado de turma, uma prática que foi caindo em desuso a partir do momento em que o vírus avaliativo se instalou nestas reuniões.

Outra objecção que se pode fazer a esta greve é que, em bom rigor, não deveria ser necessária. A convocatória para reuniões extra-horário, sem que seja dada qualquer compensação na redução do serviço distribuído nessa semana só pode ser entendida como trabalho extraordinário, pelo que a falta a estas reuniões apenas deveria dar direito ao não pagamento dessas horas, que de qualquer das formas não seriam pagas. No entanto, e apesar de já ter sido afirmado por diversos responsáveis, incluindo o próprio ministro, que o serviço para além do horário não tem lugar nas escolas portuguesas, a verdade é que têm sempre evitado deixar registo escrito desta afirmação. Pelo que alguns directores prepotentes e abusadores continuam, com o beneplácito ministerial, a desrespeitar os direitos dos professores. E daí, por uma questão de protecção legal dos professores, a convocatória de greve ao sobretrabalho.

Dito isto, é evidente que esta greve é uma das lutas mais importantes que os professores podem travar neste momento. Já vai, se a memória me não falha, no seu terceiro ano, e isso significa que não tem tido a atenção e a adesão que se desejaria da parte dos professores. E no entanto esta é uma greve que não desconta no vencimento, traz paz de espírito e qualidade de vida aos professores e une a classe numa causa comum que envolve a defesa dos nossos direitos e da nossa dignidade profissional. E é claro que não adianta exigir que os sindicatos façam e aconteçam, ou que sejam convocadas greves de não sei quantos dias para os outros fazerem, se cada um de nós não for capaz de, quando tal é necessário,cumprir a sua parte.

Greve nacional de docentes a 5 de Novembro

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram esta quarta-feira que vão convocar uma greve nacional de professores para o dia 5 de novembro, uma semana antes da greve nacional da função pública.

Em comunicado, a Fenprof refere que a greve de professores e educadores acontece no mesmo dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estará no parlamento para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Outros sindicatos de professores vão também convocar greve para o mesmo dia, como a Associação Sindical de Professores Licenciados e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação.

As duas principais federações sindicais representativas dos professores justificam a greve precisamente com o OE2022, que dizem ignorar os problemas do setor, designadamente, questões que afetam a carreira docente e também os trabalhadores não docentes.

Claro que haveria outras formas mais benéficas e produtivas de começar a resolver os inúmeros problemas do sector da Educação do que a convocação de mais uma greve. Mas é evidente que o bloqueio negocial imposto desde que o actual governo tomou posse – mais do que isso, a recusa sistemática em encetar qualquer tipo de diálogo com os representantes sindicais – não deixa aos professores grandes alternativas para afirmarem publicamente o seu protesto.

A paz social faz-se de consensos, e estes constroem-se na base do diálogo, negociação e compromisso. Ora esse é um caminho claramente rejeitado pelo Governo, que alimenta a ilusão de que pode impor a sua vontade em todas as circunstâncias, contra tudo e contra todos.

Na Educação, são evidentes os prejuízos de uma política educativa feita contra os professores, vistos como obstáculos à mudança, seres com vontade e ideias próprias que urge submeter. E essa submissão passa por não reconhecer a sua capacidade de intervenção nos assuntos que lhes dizem respeito. Começando no direito à negociação colectiva de carreiras, salários e condições de trabalho e acabando nas questões éticas e pedagógicas que envolvem o exercício da profissão.

E no entanto, apesar dos tiques de auto-suficiência e arrogância, este continua a ser, como sempre foi, um governo minoritário. A maioria dos portugueses não mandataram o PS para governar sozinho, muito menos para impor a vontade dos seus dirigentes ou das suas clientelas acima dos interesses gerais.

Se não arrepiam caminho, será altura de lhes mostrar a porta da rua como serventia da casa.

Professores exigem justiça!

E reclamam-na perante os órgãos de soberania que podem e devem garantir o cumprimento da lei e o respeito pelos direitos dos profissionais da Educação.

O texto elaborado pela Fenprof é comum ao abaixo-assinado dirigido ao Governo e à petição endereçada à Assembleia da República e está particularmente bem conseguido em termos de clareza e concisão. Em vez de longos e palavrosos documentos onde o essencial se perde e o caderno reivindicativo parece utópico, porque interminável, aqui consegue-se reduzir a cinco pontos o essencial das exigências e aspirações dos professores, sem que nada de substancialmente importante fique de fora.

Esclarecedor, tanto para a opinião pública como para aqueles colegas nossos a quem as acções “dos sindicatos” parecem sempre passar ao lado.

A ler, subscrever e divulgar…

Somos professores/as e educadores/as; cumprimos os nossos deveres profissionais; esforçamo-nos para não deixar alunos/as para trás; empenhamo-nos na atividade que desenvolvemos, seja presencial ou, excecionalmente, a distância. É legítimo exigirmos respeito e é justo sermos respeitados nos nossos direitos e condições de trabalho, pelo que reclamamos:

  • A recuperação de todo o tempo de serviço que cumprimos e o fim das vagas aos 5.º e 7.º escalões porque temos direito à carreira que o ECD consagra;
  • O fim das quotas na avaliação porque temos o direito a ser avaliados com justiça;
  • Um regime específico de aposentação porque temos o direito a terminar a atividade profissional num tempo justo;
  • A eliminação da precariedade porque temos o direito a trabalhar e viver com estabilidade;
  • O fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho que os prolongam muito para além dos limites legais.

Nós, os/as subscritores/as, docentes de estabelecimentos públicos de educação e ensino, manifestamos, ainda, discordância com o processo de municipalização que se pretende impor e defendemos a revisão da gestão das escolas, no sentido da sua democratização e de garantir a participação de todos/as nas tomadas de decisão.

Por último, ao bloquear o diálogo e a negociação, o Ministério da Educação assume-se como principal responsável pelo arrastamento dos problemas. Exigimos que altere essa atitude antidemocrática.

Onde é que se assina? Aqui!

Greve ao sobretrabalho a partir de 25 de Outubro

É indesmentível que muitos professores, eventualmente a maioria, continuam a ser sobrecarregados de tarefas que se estendem muito para além do horário laboral a que estão obrigados. Em vez de reconhecer o problema e dar orientações claras às direcções escolares no sentido de evitar o sobretrabalho docente, o ME vem, ano após ano, agravando o problema, com o acréscimo de burocracia tão inútil quanto desgastante que, com a ajuda de directores mais papistas do que o Papa, vai impondo aos professores.

Os abusos incidem especialmente no desrespeito pela componente de trabalho individual, que fica diminuída sempre que são marcadas reuniões, formações ou outras tarefas que não cabem nas horas reservadas à componente não lectiva marcada nos horários docentes. Quando isto sucede, o que está em causa é a imposição de trabalho extraordinário não remunerado, um abuso que, surpreendentemente, um elevado número de professores se mostra incapaz de reconhecer como tal. Na verdade, não passa pela cabeça de nenhum director forçar um funcionário não docente da escola a ficar até mais tarde sem o compensar devidamente pelas horas despendidas. Ou a não considerar a sua presença em acções de formação como serviço efectivo. Por que carga de água acharão que, com os professores, tem de ser diferente?

Esta é uma realidade que tem de mudar, e aos poucos vai efectivamente mudando. Por exemplo, já muitas escolas colocam no horário dos professores pelo menos um tempo destinado a reuniões. Mas para que os direitos dos professores sejam integralmente respeitados nesta matéria, é necessário que os professores os façam valer. Os pré-avisos de greve que a Fenprof começou esta semana a entregar ao ME permitem fazê-lo sem complicações para os professores por parte de directores mais marretas. A partir daqui, a alternativa ao eterno culpar dos sindicatos, que “não fazem nada”, passa por cada um de nós fazer a sua parte.

Fica a transcrição parcial dos pré-avisos da greve ao sobretrabalho. Para mais informações, pode ler-se também o comunicado oficial na página da Fenprof.

A greve convocada através deste aviso prévio incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais, as quais devem, por isso, ser consideradas como serviço extraordinário, nos termos do artigo 83.º, n.º 1, do ECD.

Esta greve abrange, pois, eventual serviço letivo que ultrapasse a componente letiva a que o docente esteja obrigado.

A greve abrange ainda as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito, bem como outras reuniões, como reuniões gerais de docentes, reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional, reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exames, bem como reuniões convocadas para a implementação do DL 54/2018 e do DL 55/2018, designadamente as que forem convocadas no âmbito da Portaria n.º 181/2019 (PIPP), sempre que as mesmas não se encontrem expressamente previstas no horário de trabalho dos docentes.

Está ainda abrangida por este aviso prévio a frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do ME, quando a referida formação não seja coincidente com horas de componente não letiva de estabelecimento marcada no horário do docente e, não sendo, a convocatória acompanhada de informação concreta de dispensa daquela componente não letiva de estabelecimento.

A greve também abrange as atividades de coadjuvação, de apoio a grupos de alunos e as atividades de lecionação de disciplina/área curricular, incluindo no âmbito da substituição de docentes em casos de ausência de curta duração, a turma ou grupo de alunos, em todos os casos em que as mesmas não se encontram integradas na componente letiva dos docentes, assim como toda e qualquer atividade inscrita no horário dos docentes, coincidente com os períodos dos intervalos. A greve também incide sobre a reposição de horas de formação nos cursos profissionais, sempre que seja imposta para além das horas de componente letiva ou nas interrupções letivas, ainda que remuneradas como serviço extraordinário.

Por último, a greve abrange todas as atividades atribuídas aos avaliadores externos (formação, preparação, deslocação, observação, elaboração de registos e reuniões), no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, sempre que lhes sejam impostas para além das horas de componente não letiva de estabelecimento, ainda que remuneradas como serviço extraordinário, ou, ainda que integrem aquela componente, quando obriguem a alterações na organização da componente letiva, como a realização de permutas ou a marcação de aulas para tempos diferentes dos previstos no horário estabelecido.

O disposto nos parágrafos anteriores aplicar-se-á independentemente de o serviço em causa, letivo ou não letivo, dever ocorrer presencialmente ou a distância.

Dia dos Professores… em luta

Longe das grandes manifestações de professores de outros tempos, o desfile ontem organizado em Lisboa pela Fenprof juntou, ainda assim, umas largas centenas de manifestantes que assinalaram o Dia Mundial do Professor evocando as principais reivindicações da classe e protestando contra a falta de diálogo e negociação da parte do Governo. Lamentável, certamente, que o dia em que se deveria celebrar o valor social da profissão – que continua a estar entre as que merecem maior confiança dos cidadãos – tenha de ser usado para denunciar um governo que, em vez de estimar e valorizar a classe, constantemente a desrespeita e menospreza.

Sem respostas ou iniciativas da parte do ME, os sindicatos aunciaram que irão, ainda esta semana, retomar a greve ao sobretrabalho e apresentar novas propostas negociais ao ministério, que continua a ignorar e a empurrar com a barriga os graves problemas que mantém por resolver.

“Quem não quer negociar, não pode governar.” Foi uma das frases que mais se gritaram na manifestação dos professores, realizada na tarde desta terça-feira, em Lisboa. Para assinalar o Dia Mundial do Professor, a marcha organizada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu largas centenas de professores e dirigentes sindicais que partiram do largo de Santos e terminaram em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho.

Os cartazes de protesto que esvoaçaram ao longo do percurso descreviam uma classe que se sente desvalorizada e desrespeitada no geral, mas principalmente pelo Governo. No discurso de encerramento do protesto, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, sublinhou isso mesmo: “A Fenprof não abdica de se fazer ouvir e de pressionar o poder para que não desista da Educação e estime os seus profissionais”, começou por dizer. “Em Portugal essa estima e respeito não existem, como bem sabem os professores e os educadores.”

Entre as principais reivindicações da Fenprof estão a recomposição da carreira, mudanças no regime de aposentação e o rejuvenescimento da profissão. Mas também melhorias nos horários e nas condições de trabalho, a redução da precariedade e mudanças nos concursos.

Mário Nogueira acusou o Governo de rejeitar “medidas que iriam conferir atractividade à profissão de professor”. Face à ausência destas, os mais velhos desejam a aposentação e os mais jovens não aderem à profissão. “O número de adolescentes que, ao concluírem o ensino secundário, procuram os cursos de formação de professores, baixou drasticamente, ficando muito aquém das necessidades”, alertou. “A falta de professores é sentida nas escolas cada vez mais cedo e, este ano, uma semana após a abertura do ano lectivo, era já um problema sobretudo nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, quer em número, quer em dimensão dos horários não preenchidos.”

A Marcha dos Professores

Do Largo de Santos ao Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho: a marcha que a Fenprof propõe para assinalar o Dia Mundial do Professor é também uma oportunidade para dar visibilidade às justas lutas e reivindicações da classe docente.

Professores em greve

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) denunciou, esta segunda-feira, que uma escola substituiu funcionários em greve e outras não avisaram os pais sobre o protesto, tendo sido surpreendidos com os estabelecimentos de ensino dos filhos encerrados.

“Ainda não conseguimos fazer um balanço sobre o impacto da greve de hoje, mas temos conhecimento de vários problemas”, disse à Lusa o representante do STOP, André Pestana, no quinto dia de paralisação de professores e pessoal não docente, que começou na passada terça-feira e se prolongará até quarta.

Em declarações à Lusa, André Pestana explicou que “está a haver bloqueio de informação por parte das direções de várias escolas, que não avisam os encarregados de educação sobre a greve, e houve pelo menos uma escola que substituiu funcionários que estavam em greve”.

O STOP aproveita o impacto, ainda que mínimo, da greve que convocou, para reivindicar a atenção de uma comunicação social geralmente mais atenta à propaganda do ministério e às iniciativas das fundações e das multinacionais na área da Educação, do que à realidade concreta vivida nas escolas por alunos e pessoal docente e não docente.

Instalações degradadas e espaços acanhados, pessoal não docente sob a tutela das autarquias, precariedade e baixos salários, concursos injustos e progressões bloqueadas, falta de medidas efectivas para promover o sucesso e combater a indisciplina: a greve serve de pretexto ao coordenador do STOP para elencar um conjunto de problemas e constrangimentos que, apesar da retórica governamental, permanecem por resolver.

A greve do STOP termina amanhã, mas há pelo menos mais um protesto no horizonte: o SIPE marcou uma greve de professores para o próximo dia 4 de Outubro, véspera do feriado que celebra a Implantação da República mas também assinala o Dia do Professor. E que permite – facto que não deixará de ser assinalado pelos detractores da classe – uma oportuna ponte entre o fim de semana e o feriado de terça-feira…