“Os professores não se rendem”

20080308-manif-professores5No arranque do ano escolar, a Fenprof destacou duas ideias essenciais que marcam a abertura do novo ano.

O envelhecimento da classe docente e o aumento exponencial das aposentações que se irá registar nos próximos anos irá conduzir, se nada for feito entretanto, à falta de professores qualificados nas escolas portuguesas. Uma verdadeira bomba-relógio que sucessivos governos têm sistematicamente ignorado.

Aparente vencedor do braço de ferro com a classe docente na questão da recuperação do tempo de serviço, António Costa canta de galo e afirma, em entrevista recente, que só negociará com os professores se estes ostentarem a bandeira branca. Uma condição inaceitável para Mário Nogueira, que reafirma a ideia de que os professores não se rendem às imposições do governo. E que as suas bandeiras serão sempre bandeiras de luta…

O secretário-geral da Fenprof afirmou esta segunda-feira que em breve se começará a sentir “uma enorme falta de professores qualificados nas escolas” portuguesas, caso o Governo não tome medidas. “Se o Governo não tomar medidas e se o Governo não resolver [o problema do envelhecimento da profissão docente], vai haver uma rotura tremenda não tarda”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa conferência de imprensa na Escola Rainha Santa Isabel, em Coimbra.

O secretário-geral da Fenprof explicou que, após o 25 de Abril de 1974, com a democratização do ensino, houve um aumento exponencial do número de professores a entrar para o sistema público e que agora estão perto da idade de aposentação. Nesse sentido, “o número de aposentados anualmente vai aumentar brutalmente e vai haver uma dificuldade enorme em colmatar as faltas”, vincou. Só este ano, apenas até Junho já se aposentaram “mais professores do que no ano inteiro de 2018”.

Segundo afirma, o Ministério da Educação colocou este ano mais professores para se apresentarem nas escolas no primeiro dia de Setembro do que em 2018 “em todo o 1.º período até 31 de Setembro”. Há grupos de recrutamento que já “não têm ninguém para as reservas de recrutamento”.

[…]

Na conferência de imprensa, a Fenprof também respondeu ao primeiro-ministro, António Costa, que afirmou numa entrevista recente ao Expresso que estaria disponível para negociar com os professores, desde que estes estivessem de “bandeira branca” na mão. “O senhor primeiro-ministro já devia saber que os professores não se rendem”, disse Mário Nogueira.

Segundo Mário Nogueira, os professores estão disponíveis a negociar e a dialogar, mas não irão “içar qualquer bandeira branca”. Enumerou nove bandeiras de luta dos professores para qualquer negociação com o futuro Governo, após as eleições legislativas de 6 de Outubro. Cinco dessas bandeiras estarão presentes num abaixo-assinado que a Fenprof vai pôr a circular nas escolas a partir desta segunda-feira e que será posteriormente entregue ao Governo e ao parlamento que saírem das eleições legislativas, informou.

A encabeçar essas exigências está a recuperação integral do tempo de serviço dos professores que falta contabilizar, seguindo-se a necessidade de um regime específico de aposentação, o combate à precariedade, o fim de “abusos” nos horários de trabalho dos docentes e um regime de concursos justo. Todas as bandeiras vão constar do Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores, documento que deverá ser aprovado na sexta-feira, no Conselho Nacional da Fenprof.

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É nestas alturas que o neoliberalismo de pacotilha tropeça nas suas próprias incongruências e contradições.

Pois não há greve que afecte serviços públicos que não receba, dos neoliberais encartados da nossa praça, o comentário chapa-3: se o serviço fosse privado, nada disto acontecia…

A greve dos camionistas de materiais perigosos demonstra claramente que não é a natureza pública ou privada do vínculo laboral que promove ou impede greves, mas a determinação e a capacidade reivindicativa dos trabalhadores.

Quanto à questão de saber se é justo um modelo de relações laborais em que uns trabalhadores, pelo facto de terem maior poder reivindicativo, são mais favorecidos do que os restantes, ela pode ter pelo menos duas respostas.

Uma é que tem prevalecido entre nós, um país que em termos de salários e direitos laborais continua na cauda da Europa: o discurso da inveja social, do “se eu não tenho tu também não deves ter”.

A outra resposta é que a conquista de aumentos salariais e melhores condições de vida e de trabalho foi e é uma luta dura, difícil e demorada. Por vezes com claros avanços, mas também, em certas alturas, com indisfarçáveis recuos. Quanto às conquistas alcançadas, elas não são obtidas por todos, em todo o lado, ao mesmo tempo. Os trabalhadores mais bem organizados, combativos e – lá está – com maior poder reivindicativo abrem o caminho que outros, mais tarde ou mais cedo, também acabarão por trilhar.

camiao-cisternaBasta conhecer um pouco de História para saber que ela confirma o acerto da segunda resposta.

Mário Nogueira: na terceira pessoa e em nome próprio

mario-nog-radio.PNGNão é fácil escrever sobre Mário Nogueira, uma figura pública que está longe de ser consensual. E não digo isto apenas pelo conhecimento pessoal, há mais duas décadas, primeiro como dirigente do meu sindicato e, mais recentemente, enquanto líder da Fenprof. Este contacto mais próximo não altera a imagem pública de um líder enérgico e combativo, com um carisma que os companheiros de luta reconhecem espontaneamente e que explica uma coisa que, fora da esfera do sindicalismo docente, parece haver dificuldade em compreender: como é que, no rescaldo de uma inegável derrota dos professores, um congresso inteiro exigiu a recandidatura de MN a um novo e último mandato à frente da Fenprof.

Contudo, há quem diga que a imagem de MN está gasta. Que o radicalismo das ideias ou o estilo por vezes truculento afectam a imagem pública da classe docente, que mesmo nas suas lutas mais intensas nunca gostou de se ver confundida com a restante função pública, muito menos com os movimentos de operários ou de outros trabalhadores não intelectuais. Mas essa alegada saturação, a ser real, deveria levar à afirmação de novos líderes docentes, oriundos dos muitos sindicatos existentes. Como aliás tem acontecido noutras classes profissionais onde se nota um desfasamento entre o sindicalismo tradicional e as exigências actuais dos trabalhadores – vejam-se os casos recentes dos enfermeiros ou dos motoristas. Porque é que isso não sucede com os professores?

Também se afirma que a filiação partidária compromete a luta dos professores. Mas naquilo que muitos vêm como um defeito outros encontram uma virtude: ao contrário de sindicalistas que escondem a sua militância partidária – e há-os de todas as cores nos sindicatos de professores – Nogueira sempre assumiu como militante do PCP.

No entanto, a crítica mais insistente nos últimos anos, e que ganhou novo fulgor com a renovação do mandato de secretário-geral da Fenprof, tem a ver com o longo tempo de permanência nas funções sindicais. Será que MN, interrogam os seus detractores, ainda sabe como se dá uma aula?…

É importante haver, no sindicalismo, uma renovação permanente. Que não tem sido suficiente no caso dos professores, em parte porque a própria classe também não se tem, ela própria, renovado com a entrada de novos docentes. Mas igualmente por culpa dos sindicatos, que permitem a eternização nos cargos a alguns dirigentes que já pouco têm a dar ao colectivo. Em todo o caso, não creio que esta crítica se deva dirigir a MN que, enquanto líder consensualmente eleito pelos dirigentes e activistas de todos os sindicatos que compõem a Fenprof, tem inteira legitimidade para continuar a liderar a maior organização de professores portugueses. Pela minha parte, enquanto continuar a ver, como ainda ontem sucedeu, colegas a bater palmas aos representantes do Governo e às políticas deste ME, não terei dúvidas em afirmar que MN, mesmo não leccionando há trinta anos, me compreende e representa muito melhor do que alguns professores que todos os dias vão à escola.

Vem tudo isto a propósito de uma extensa e interessante entrevista que o Observador fez a MN. E da qual deixo, em jeito de ilustração, alguns excertos significativos.

Nós temos uma carreira que é das mais desvalorizadas, principalmente quando chegamos à parte líquida, da União Europeia. Tirando os países de Leste onde os salários são extremamente baixos, aqui na Europa Ocidental basta olhar para os colegas espanhóis para perceber que, mesmo com salários ilíquidos inferiores aos nossos, os líquidos são superiores. A nossa carreira não é valorizada e tentar desvalorizá-la através de uma revisão em baixa, que é o que querem os dois partidos maiores, é um risco que não queremos correr. Se tiver que ser, cá estaremos para a luta.

Nós lutamos contra as maiores forças deste país. Quem é que nós tivemos do outro lado, no tal braço de ferro? De um lado tínhamos o braço de ferro dos professores, que é um ferro forte. Do outro lado tínhamos o braço de ferro da arrogância, da prepotência e do economicismo à escala maior. Tivemos o senhor primeiro-ministro, o senhor Presidente da República, tivemos aquele que manda no país, que é o Mário Centeno, tivemos a Comissão Europeia a pronunciar-se e até o FMI! 

Os pais podem estar sempre tranquilos porque os professores, quando lutam, nunca é contra os pais, nem contra os filhos. É sempre contra políticas e medidas de governo que acha que a Educação é uma área que não é importante. Ainda agora estávamos a conversar e no debate da Nação não se falou nisso, na Educação.

Tiago Brandão Rodrigues não tem condições nenhumas para continuar a ser ministro. Aliás, eu penso que ele já não é há algum tempo. Aliás, ainda agora o vi e acho que ele tem estado bem em Minsk, com a equipa de futebol de praia, e nos jogos olímpicos. Acho que ele tem estado bem aí. No resto, desapareceu. 

O meu preferido, se quer que lhe diga, de ministros — que não foi comigo — chama-se Guilherme d’Oliveira Martins, que era um homem de diálogo, de conversação, de negociação e com o qual chegámos a acordo várias vezes e com propostas que ele trouxe, muitas vezes estavam distantes das nossas. Mas sempre foi uma pessoa que soube explicar porque é que as propunha e fundamentá-las. Não é como esta gente agora, para quem a fundamentação é dizer que ‘é assim e acabou-se’.

6 anos, 6 meses e 23 dias

mario-nogueira-fenprof.pngEste é, segundo as contas da Fenprof, o tempo de serviço que, aos professores, falta ainda recuperar. Mário Nogueira garantiu que a luta pela contagem integral do tempo para efeitos de carreira continuará a ser uma prioridade reivindicativa com o próximo governo.

Outras matérias, como o regime especial de aposentação e a regulamentação da componente não lectiva, contrariando os abusos praticados na distribuição de serviço, continuarão entre as exigências da Fenprof.

Antecipando uma eventual revisão do Estatuto da Carreira Docente, foram anunciadas também algumas das propostas que a Fenprof levará à mesa das negociações.

…a federação exige, por exemplo, que sejam excluídas do ECD todas as referências à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que foi um dos grandes motivos de disputa com o Executivo anterior, liderado por Pedro Passos Coelho e com Nuno Crato como ministro da Educação. A Fenprof continua a classificar essa prova (que todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço tinham de fazer para concorrer a dar aulas), como “iníqua” e a defende que, em contrapartida, seja “garantida a melhor qualidade possível da formação inicial de professores”. A polémica PACC foi suspensa em 2016, mas a referência à mesma continua a constar na lei.

A federação de sindicatos, afecta à CGTP, defende ainda que, numa eventual revisão do ECD, seja prevista a criação de um regime de aposentação específico para docentes. “O envelhecimento do corpo docente traz prejuízos às escolas”, defendem. Entre as exigências estão outras matérias que têm feito parte do discurso da Fenprof nos últimos anos como a eliminação dos constrangimentos à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, o combate à precariedade e a redução da dimensão geográfica e do número de docentes nos quadros de zona pedagógica.

Nas exigências da Fenprof inclui-se ainda a regularização dos horários de trabalho. No seu discurso de encerramento, Mário Nogueira prometeu que haverá “greve todos os dias no próximo ano lectivo” ao trabalho extraordinário — à semelhança do que já aconteceu este ano, desde Outubro — se o Governo continuar a recusar reunir-se para discutir esta matéria.

13.º Congresso Nacional dos Professores

O 13.º Congresso da Fenprof está a ser marcado, em termos mediáticos, pela anunciada reeleição de Mário Nogueira como secretário-geral da maior e mais representativa e combativa federação de professores.

Um congresso realizado em tempos difíceis: digere-se a derrota infligida pelo Governo às pretensões de recuperação integral do tempo de serviço e, no caso dos professores mais velhos, de poderem vir a trocar parte deste tempo por antecipação da idade de aposentação.

Sem abdicar deste objectivo – que, apesar de tudo, os docentes açorianos e madeirenses conseguiram alcançar – os congressistas deverão delinear uma estratégia para que a recuperação do tempo de serviço volte, com o próximo governo, à agenda reivindicativa.

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Falando para um auditório cheio, no Fórum Lisboa, Mário Nogueira disse aos professores que estes chegam a este congresso “de cabeça levantada”, porque lutaram muito, ainda que não tenham conquistado tudo, muito por culpa, acusou, de um Governo que “foi intransigente ao longo de mais de ano e meio, tempo de duração de uma das mais longas farsas negociais na Educação”.

O tempo de serviço congelado que os professores ainda não conseguiram recuperar na íntegra — os nove anos, quatro meses e dois dias, bem presentes na frente de palco, num grande `9A 4M 2D` de esferovite branco — marcaram parte do discurso de abertura de Mário Nogueira, que defendeu que ter-se recuperado dois anos, nove meses e 18 dias é “um inegável progresso”, mas reafirmou que os professores não vão abdicar do direito à contagem integral.

“Não exigimos o céu”, garantiu Mário Nogueira, que afirmou que também aos professores interessa a sustentabilidade das contas públicas que lhes garanta o salário ao final do mês.

Ao Governo, e ao PS, no parlamento, apontou uma união com os partidos mais à direita que impediram que de desse uma “resposta às justas reivindicações dos trabalhadores” e acusou ainda o executivo não investir na educação e na escola pública.

O secretário-geral que deverá ser reeleito para novo mandato — e último, disse em entrevista à Lusa — disse que “em Portugal, o dinheiro só não falta para os bancos”, criticando ainda os milhões de euros perdidos para a corrupção, ironizando que há mais nomes de operações judiciais contra a corrupção, como a Operação Marquês, Face Oculta, e-Toupeira, entre outras, do que nomes para tempestades que têm assolado o país.

“É que não há ventania que faça concorrência aos corruptos deste país”, disse.

Comícios da Indignação

Não sei se estes “Comícios da Indignação”, surgindo como uma iniciativa da plataforma de sindicatos, serão igualmente consensuais entre os professores.

Ainda assim, percebe-se que a ideia é dar alguma visibilidade às reivindicações da classe docente na recta final da campanha eleitoral para as Europeias. Passar aos partidos a ideia de que os professores não se conformam com a perda do tempo de serviço e a falta de respostas para os professores mais idosos e desgastados, que anseiam por dar o seu lugar aos mais novos que tentam ingressar na profissão.

Se os professores se sentem indignados com a forma como têm sido tratados, tanto por quem governa, como por quem nos instrumentaliza as reivindicações da classe em jogos de baixa política; nesse caso, manifestar publicamente essa indignação fará todo o sentido.

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A luta continua… mas sem greves

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Os sindicatos de professores decidiram não avançar com uma greve às avaliações do 3.º período, optando por acções de visibilidade nas ruas, já na campanha para as europeias, e acções em tribunal, entre outras.

“A luta aconselha neste momento a não desgastar os professores com acções que se arrastam no tempo sem ter um interlocutor válido à vista”, justificou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, lembrando que as legislativas se realizam já em Outubro e que a decisão do Parlamento nesta legislatura já foi tomada, com o chumbo das pretensões dos professores na semana passada. Foi o culminar que Nogueira classificou como uma das “mais tristes cenas da política portuguesa”, consubstanciada a 3 de Maio pelo anúncio de António Costa de que se demitiria caso a contagem integral do tempo de serviço dos professores fosse aprovada pelo Parlamento e que levou todos os outros partidos a mudar de posição. 

Parece-me sensata a posição da plataforma sindical de professores: com a decisão do Parlamento em manter inalterado o decreto do Governo que consagra a recuperação parcial do tempo de serviço, novas greves de professores não fariam qualquer sentido.

De facto, do lado de quem manda, os professores não têm ninguém com quem negociar ou capaz de decidir alguma coisa diferente do que já se encontra legislado. Entre eles, o sentimento dominante é de descrença e desilusão. O tempo é de reflexão, não só para os professores mas também para os dirigentes sindicais que os representam.

Por outro lado, se o agendamento de alguns comícios ou uma presença visível nas campanhas eleitorais podem ser importantes para marcar presença na agenda mediática, parece-me que a curto prazo haverá outra frente ainda mais importante: accionar judicialmente o ME nas numerosas situações de atropelo e ultrapassagens resultantes das regras impostas pelo ministério. Nomeadamente, nos reposicionamentos e nas recuperações de tempo de serviço.

Sobre esta última, acrescente-se que a solução “mitigada” que o Governo encontrou continua a não dar resposta a um número elevado de professores que, apesar da idade e do tempo de serviço, continuam estagnados nos escalões iniciais da carreira. Quanto aos mais velhos, as condições criadas, se não os penalizam tanto em termos financeiros, tornam especialmente penoso o seu final de carreira, sobretudo quando a doença ou o cansaço se manifestam. Para os jovens, a docência é vista como uma profissão a evitar – a começar pelos próprios filhos dos professores…

Mais tarde ou mais cedo, e apesar de a Educação e os professores continuarem distantes das prioridades políticas, alguém terá de dar atenção a problemas que, com o passar do tempo, só se irão agravar…