O Imperialismo Nazi Alemão está em Palmela

Não, não é uma nova temporada dos Malucos do Riso. É mesmo assim que o MRPP intitula o seu comunicado especialmente dirigido aos “Operários Portugueses”, redigido numa linguagem que nos faz remontar ao radicalismo revolucionário dos tempos do PREC e que já na altura se tornava ridícula nos seus manifestos exageros.

Em finais de Janeiro, declararam os nazis imperialistas alemães acantonados em Palmela, vamos iniciar o modelo de trabalho de 17 turnos semanais, que garante a produção aos sábados a dois turnos.

Os nazis imperialistas alemães da Autoeuropa pretendem fabricar um automóvel T-Roc com a pele, a carne e o sangue dos trabalhadores portugueses.

Toda a classe operária portuguesa deve unir-se como um só homem contra os nazis imperialistas alemães […].

Hoje, este discurso anacrónico deixa-nos perplexos: que assim escreve acredita nas suas próprias palavras? E mais: esperam convencer alguém desta forma?

Vendo com mais atenção, percebe-se que o MRPP está apenas a fazer jus à sua vocação de sempre, a de lançar gasolina para a fogueira. Um partido de extrema-esquerda que quando influiu nos acontecimentos políticos foi para fazer, com o seu radicalismo, o jogo da direita.

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Na Madeira, os professores também estão em luta

profs-madeira.JPGTal como nos Açores, de que já por aqui se falou, também na Madeira o governo regional pretende protelar o descongelamento do tempo de serviço dos professores, contrariando expectativas anteriormente criadas.

Mas os professores parecem determinados a resistir. E se para já ainda não há greves no horizonte, não será o espírito natalício a desmotivar os docentes de se manifestarem, em defesa dos seus direitos, na cidade do Funchal.

“Pelos contactos que temos feito, esperamos uma manifestação superior à de novembro que levou 600 pessoas às ruas do Funchal”, afirma Francisco Oliveira.

Ao Económico Madeira, o coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) dá conta de uma nova manifestação dos docentes em exercício na Região, no próximo dia 20, altura em que está a decorrer a discussão do Orçamento Regional para 2018.

O protesto vai passar pelo Parlamento Regional e pela Quinta Vigia e tem o aval, segundo Francisco Oliveira, de 80% dos professores.

Greve na primeira semana do 2º período

Mas apenas na Região Autónoma dos Açores.

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Farto da posição expectante do Governo Regional, que não quer assumir compromissos com os docentes açorianos enquanto não se tornar claro o rumo das negociações a nível nacional, o SPDA (afecto à FNE) convocou uma greve que abrange os três dias da primeira semana de aulas (que reiniciam a uma quarta-feira).

O SDPA, um dos dois sindicatos que representam os docentes na Região Autónoma dos Açores, parte sozinho para esta greve, mas todos os professores dos Açores podem aderir à paralisação, independentemente de serem ou não sindicalizados.

Até agora, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) não aderiu a este protesto agendado para o início de 2018.

O SPRA entregou no final de outubro, na presidência do Governo Regional, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, uma petição com 2.400 assinaturas a reivindicar que o tempo de serviço congelado seja contabilizado, tendo solicitado, três dias depois, uma reunião com Vasco Cordeiro.

Face à intransigência que o governo, desde que se viu de orçamento aprovado, tem demonstrado em relação aos professores e às suas reivindicações, talvez não tivesse sido mal pensado aplicar o mesmo tipo de pressão a nível nacional.

Por cá, tanto quanto se percebe, a estratégia vai no sentido de permitir ao governo ganhar tempo, na esperança, talvez ilusória, de que a melhoria continuada da situação económica, a persistência dos sindicatos e o habitual amolecimento dos governos quando se aproximam os anos eleitorais façam o resto.

Continuar a luta, dizem os professores

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No dia em que o Ministério da Educação fez saber que a negociação sobre os concursos e a progressão aos 5.º e 7.º escalões, afinal, teria ainda uma nova ronda, a ter lugar em 19 ou 20 de dezembro, cerca de meio milhar de professores e educadores participaram nos 21 plenários convocados pela FENPROF para hoje, 6 de dezembro.

No conjunto dos plenários, a Moção foi aprovada por larga maioria, com apenas dois [2] votos contra e três [3] abstenções, e contempla posições sobre diversos aspetos que, neste ciclo negocial, estão em discussão, tais como:

– A carreira e todo o processo de recomposição (reposicionamento, descongelamento e recuperação do tempo de serviço);

– Os concursos, insistindo na necessidade de uma revisão global do atual regime e, nesse novo quadro legal mais justo, da realização de um concurso geral de professores em 2018;

– O desgaste da profissão docente, centrando-se na necessidade de clarificação do conteúdo das diversas componentes do horário dos professores e na necessidade de aprovação de um regime específico de aposentação dos professores.

As moções aprovadas fazem ainda referência a três aspetos que correspondem a outras tantas preocupações dos professores:

Municipalização da Educação, que os professores rejeitam, tendo sido decidida a distribuição de uma posição aos delegados no XXIII Congresso da ANMP, que se realizará em Portimão, no próximo sábado, dia 9 de dezembro;

Gestão das escolas, que os professores reclamam democrática;

Inclusão escolar, que os presentes consideram não estar assegurada pela proposta que o Ministério da Educação colocou em discussão pública.

Das reuniões ficou a promessa de novos protestos, incluindo greves e manifestações, caso não haja avanços negociais significativos.

O texto da moção, aprovada por unanimidade na maioria dos plenários, encontra-se aqui.

Plenários sindicais

Realizam-se hoje, por todo o país, os plenários convocados pelos sindicatos da Fenprof para fazer o ponto da situação relativamente ao impasse negocial com o ME, ouvir os professores e definir futuramente, tendo em conta o sentir da classe, novas formas de luta caso o governo, vendo-se agora de orçamento aprovado, continue a mostrar-se intransigente em relação aos professores.

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Claro que vai quem quer, mas é importante irem muitos e, sobretudo irem todos os que regularmente se queixam de não serem ouvidos pelos seus representantes.

Afinal de contas:

  • há reuniões distribuídas pelo país todo;
  • a tarde de quarta-feira é, em muitas escolas, livre de componente lectiva;
  • existe um crédito de 15 horas anuais para reuniões sindicais, que permitem faltar às aulas da tarde, se tiver de ser, ou àquela reunião chata que decidiram marcar para hoje à tarde…

Compareçam!

Um novo congelamento da carreira docente?

O que se lê na imagem é o procedimento habitual do ME, todos os anos, em relação a um direito dos professores, consagrado no seu Estatuto de Carreira: a licença sabática.

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Desde a que a austeridade foi oficialmente decretada em Portugal até hoje, todos os anos sai um despacho que reduz a zero o número de docentes a quem podem ser concedidas estas licenças.

Ora bem, onde se lê “não serão concedidas Licenças Sabáticas” leia-se “não serão abertas vagas para o 5º e o 7º escalões” e aí temos o que a proposta do ME, relativamente às progressões, permitirá fazer. Será, na prática, um novo congelamento da carreira, desta vez aplicado apenas em dois pontos-chave da sua evolução e imposto, por via administrativa, exclusivamente aos professores.

Claro que só será assim se os professores, impávidos e serenos perante este volte-face negocial, o permitirem.

Retomar a luta, é o caminho.

A Restauração… dos direitos dos professores

marcelo-profs.JPGConcursos justos, desenvolvimento da carreira de acordo com as regras legalmente estabelecidas, negociações sérias e honestas com os representantes da classe: não deveria ser preciso que os professores tivessem que comparecer ontem, com as suas queixas, na cerimónia oficial da Praça dos Restauradores, para que as reivindicações fossem ouvidas pelos órgãos de soberania. E para que o país se aperceba que subsistem, entre os professores portugueses, problemas graves por resolver.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comprometeu-se hoje a analisar o caso de um grupo de professores que se manifestaram na praça dos Restauradores, Lisboa, no final da cerimónia comemorativa do 1.º de Dezembro.

Cerca de meia centena de professores, com cartazes a reclamar “respeito” e “justiça”, procurou chegar à fala com o Presidente da República, que assistiu à cerimónia, mas não discursou, ao contrário do ano anterior, para lhe fazer chegar um protesto sobre a sua situação laboral.

Marcelo Rebelo de Sousa foi abordado por duas professoras da região norte do país, que afirmaram, em lágrimas, que os docentes estão “indignados e revoltados” e questionaram “porque é que o ministro da Educação” não as recebe.