Provas de aferição: as reacções aos resultados

afer3Os resultados, aparentemente desastrosos, das provas de aferição – chegou a haver, nalguns parâmetros aferidos, percentagens superiores a 80% de alunos que não conseguiram fazer o que lhes era pedido – estão a suscitar diferentes reacções da parte dos diversos intervenientes e interessados nestas coisas. Interessa ver é se bate a bota com a perdigota, ou seja, se aquilo que dizem é o resultado de uma análise e reflexão serena, com base nos resultados e nas condicionantes destas provas, ou  é apenas o engatilhar de um discurso que já estava preparado para o efeito.

Comecemos pelo ME, onde o secretário de Estado João Costa se confessa preocupado com o facto de tão grande número de alunos não estar a aprender “com qualidade”, desfiando em seguida o rol de medidas que pretende implementar. E que são, regra geral, mais do mesmo: Continuar a ler

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O mundo em que vivemos

Marco Melgrati é um ilustrador italiano a residir na Lituânia com um especial talento para retratar, nos seus desenhos, os paradoxos e as perplexidades do mundo de hoje. Captando, de uma forma criativa e original, a forma como as velhas injustiças, fraquezas e vícios da humanidade se recriam no tempo novo do digital e dos media sociais.

Fica uma selecção de imagens e a sugestão de espreitar as restantes na página do autor no Instagram.

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António Costa e o concurso de professores

casa-as-costasInterpelado no Parlamento sobre um assunto que visivelmente o incomoda – as irregularidades e ultrapassagens nos concursos de professores – o primeiro-ministro ripostou:

“Como é possível haver uma carreira profissional onde de três em três anos ou de quatro em quatro estão sujeitos a concurso profissional?”

Eu iria ainda mais longe: existe nalgum corpo da administração pública algo que se pareça com os quadros de zona pedagógica onde o ministério vai arrumando, aos milhares, os professores que se vê forçado a vincular? É que enquanto subsistir esta situação de professores com vínculo, mas sem escola, estes terão sempre, de uma forma ou de outra, de concorrer às vagas existentes.

E mais: há alguma outra carreira na função pública onde as necessidades de pessoal de cada serviço sejam anualmente avaliadas, obrigando-se a concorrer para outros locais os funcionários que ocasionalmente tenham menos trabalho para fazer? Pois é isto que sucede todos os anos com os chamados horários-zero dos professores: quem não tiver seis tempos lectivos que lhe possam ser atribuídos é certo e sabido que terá de concorrer para outras escolas, independentemente da idade ou do tempo de serviço prestado na escola a que pertence.

A verdade é que, se existe instabilidade docente, e professores que, ao fim de décadas de serviço, ainda se vêem obrigados a percorrer diariamente centenas de quilómetros ou, em alternativa, a andar ano após ano com a casa às costas, a responsabilidade cabe inteirinha a sucessivos governos que nunca fizeram da estabilidade dos professores uma prioridade política.

Governos que foram incapazes, não só de perceber o tremendo desgaste e nalguns casos a cruel desumanidade a que têm sujeitado profissionais competentes, abnegados e dedicados, mas também os prejuízos que isto causa à organização das escolas e ao trabalho pedagógico dos docentes forçados a viver e trabalhar nestas condições.

Pior ainda, governos que criaram deliberadamente regras iníquas e injustas com o propósito de dividir e humilhar os professores, fomentando rivalidades, promovendo ilegalidades e ultrapassagens e usando os concursos de professores para precarizar e “domesticar” a profissão.

António Costa afirmou, quase em tom de ameaça, que “algum dia” se teria de pensar nesta “questão de fundo”. Convém que saiba que é isso mesmo que os professores desejam. Ninguém exige para si próprio uma vaga à porta de casa. O que todos queremos é que os lugares existentes nas escolas sejam postos a concurso e que os lugares sejam ocupados com escrupuloso respeito das regras previamente definidas e da graduação profissional dos candidatos.

Convinha mesmo pensarem nisso.

Confidencial, mas pouco…

conselho-escolas.pngAparentemente, o ME anda desconfiado em relação a “consultas públicas” sobre nova legislação, pois já percebeu o risco de a discussão poder não se encaminhar para o “consenso” previamente determinado. Mas é um bocadinho ridículo pedir ao Conselho de Escolas um parecer, que é público, sobre um documento que se decidiu manter, para já, confidencial.

Ou seja, para tentarmos perceber em que consiste a quarta alteração que o governo pretende introduzir ao Decreto-Lei n.º 139/2012, que define os princípios básicos da organização curricular e da avaliação nos ensinos básico e secundário e que o governo se recusa a divulgar, teremos de recorrer ao Parecer n.º 03/2017 emitido pelo Conselho de Escolas. É por aqui que ficamos a saber que são essencialmente quatro as alterações pretendidas:

  1. Introduzem-se o certificado e o diploma em “formato eletrónico”.
  2. Extingue-se a oferta formativa de cursos vocacionais.
  3. Cessa a obrigatoriedade da avaliação externa para os alunos dos cursos profissionais e para os alunos dos cursos de ensino artístico especializado que pretendam prosseguir estudos no ensino superior, conferente de grau académico.
  4. Revogam-se os efeitos excecionais da avaliação da disciplina de Educação Física no Ensino Secundário (a classificação nesta disciplinas passará a ser considerada para todos os efeitos, tal como as restantes disciplinas de caráter obrigatório).

Os dois primeiros pontos são pacíficos. Desmaterializar a burocracia escolar será sempre positivo se, como salienta o CE, estando garantida a confidencialidade dos dados pessoais, se conferir dessa forma maior rapidez e eficiência ao trabalho administrativo das escolas. Quanto aos cursos vocacionais, eles já se encontram extintos, na prática, pelo que se tratará apenas de formalizar o óbito.

Já o terceiro ponto é polémico, pois mexe no tema sempre sensível do acesso ao ensino superior. Como compatibilizar a existência de dois subsistemas de ensino no secundário, com regras de funcionamento e modelos de avaliação muito distintos, com a necessidade de garantir o máximo de equidade e justiça no acesso ao ensino superior?

O sistema actual é criticável, pois obriga os alunos dos cursos profissionais que queiram candidatar-se ao ensino superior a fazer dois exames nacionais sem correspondência com as disciplinas e os programas que tiveram durante o curso. E estará a dificultar o acesso a estes alunos, pelo que o governo se dispõe a alterar o modelo, permitindo que passem a fazer, apenas, a prova específica do curso a que se candidatam.

O CE rejeita a proposta mas perde-se, a meu ver, num emaranhado de considerações em torno de conceitos de equidade e justiça que nunca existirão num sistema que confia demasiado nos exames para resolver as suas incoerências e contradições.

O ensino profissional foi concebido como um sistema de ensino sem exames e assim deveria, em minha opinião, continuar. Já nos cursos científico-humanísticos parece-me que eles farão sentido, embora talvez não com o peso, o aparato e a importância que lhes andamos a atribuir.

Fundamental seria separar a avaliação e certificação de ambas as modalidades do secundário do acesso ao ensino superior, deixando a selecção de candidatos à responsabilidade exclusiva das universidades e escolas superiores. Querendo manter-se para já o sistema centralista de acesso a que as nossas academias tão bem se habituaram, então deveria pelo menos estudar-se a criação de um sistema diferenciado de acesso dos alunos dos cursos profissionais ao ensino politécnico.

Finalmente, na velha questão de a nota de Educação Física contar para a média do Secundário, o CE não consegue ter uma opinião clara, percebendo-se que não quer o mal dos “muitos alunos” com elevadas classificações ao resto mas alguns “constrangimentos” na prática da disciplina. Mas também quer estar do lado dos “muitos alunos” que têm boa nota na disciplina e não vêem actualmente o seu esforço ser devidamente compensado.

Uma vez mais, acho que o problema não está na Educação Física, mas no facto de se andar a usar as notas, que deveriam servir apenas para atestar os conhecimentos e capacidades dos alunos, nesta e nas restantes disciplinas, para fins indevidos.

Se é ou não importante ter sido bom aluno a EF para entrar num curso de Medicina, acho que é uma questão a que apenas as Faculdades de Medicina deveriam responder. Não são as escolas secundárias que têm de estar, por ordem ministerial, a desvalorizar uma ou outra disciplina obrigatória do currículo, apenas para produzir uma média final que esteja de acordo com o que se acha adequado como critério de selecção no acesso ao ensino superior.

Encontrar soluções justas e duradouras para estes problemas passa em primeiro lugar pela capacidade de pensar fora da caixa. O resto dependerá de coragem e determinação para responsabilizar as universidades e politécnicos por problemas que lhes dizem respeito e dos quais têm andado alheados e, sobretudo, para enfrentar as máquinas de meter alunos na universidade que se alimentam das contradições e iniquidades do sistema. Um lobby não menos poderoso, nem menos organizado, do que o dos contratos de associação…

O longo caminho da mobilidade social

gregory_clark.jpgGregory Clark, professor de Economia na Universidade de Davis, Califórnia, dirigiu, a partir do estudo dos apelidos, uma investigação aprofundada sobre a mobilidade social em diversas épocas e países. E algumas das conclusões a que chegou colocam em causa as ideias feitas sobre a matéria, levantando novas interrogações. Aproveitando a sua passagem pelo nosso país, o Público fez-lhe uma longa e interessante entrevista, cuja leitura recomendo vivamente.

Por aqui ficam, por entre breves comentários, alguns excertos dessa entrevista, com especial ênfase na relação entre educação e mobilidade social.

As mudanças de estatuto social fazem-se, regra geral, de forma muito lenta. Com raras excepções, os filhos tendem a manter uma condição económica e social próxima da dos seus pais, sendo lenta, e observável apenas ao fim de muitas gerações, a ascensão social de algumas famílias. E nem as revoluções, a escolaridade obrigatória ou o advento da democracia alteraram substancialmente esta realidade.

A principal conclusão que se pode tirar do estudo da evolução social dos apelidos é que é muito difícil, em qualquer sociedade, uma alteração radical do estatuto social. Quanto mais alargado o período de estudo, mais probabilidades há de observarmos alterações mais significativas, mas estes processos de mudanças sociais são lentos e surpreendentemente impermeáveis a momentos de agitação social ou de mudanças de regime, e não parece haver nada que afecte estas velocidades de mobilidade social.

Se olharmos para o caso inglês, podemos ver que nem a mudança de um paradigma em que não havia apoio estatal à educação para outro em que existem imensos apoios à educação parece ter influência na mobilidade social ou nas perspectivas de subida de classe. O mesmo acontece relativamente ao direito de voto: a evolução para um sistema em que todos os cidadãos são chamados a participar na vida política não teve qualquer efeito em termos da facilidade de alterações nos estratos sociais. Isto faz pensar que são coisas muito enraizadas na própria estrutura das sociedades.

Tornam-se mais ricos os que já eram ricos, que são também os que têm acesso a melhores oportunidades.

O padrão mais comum é a ascensão social ser feita por pessoas que já estão perto desse estatuto. […] Um dos parâmetros que usámos em Inglaterra foi o acesso às Universidades de Oxford e Cambridge, que são muito elitistas. O que observámos foi que é muito raro que uma família que nunca tenha tido um membro nessas universidades acabe por meter lá alguém, independentemente de demonstrar alguma ascensão social nesse período.

A preocupação de fazer tudo pelos filhos é recente traz outro tipo de problemas: ao tentar moldar o seu futuro, subestimamos as capacidades e as diferentes personalidades dos nossos filhos. E, ao contrário do que se pensa, não estamos a dar-lhes garantias para a vida futura.

[…] os recursos que os filhos recebem dos pais tendem a ter uma importância muito menor do que o que se costuma pensar. Quer seja o dinheiro que os pais têm, o tempo que passam com os filhos ou a qualidade da escola em que os conseguem matricular, todos esses factores parecem ter um papel muito mais reduzido do que o que costumamos assumir. De uma certa forma, é uma visão que torna o mundo mais justo, porque quer dizer que os chavões tipo “tens pais ricos e foste para uma boa escola, tens a vida garantida” não funcionam. Pelo menos, é o que temos vindo a descobrir.

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As eleições na ADSE e o mito dos “independentes”

adseTerá passado despercebida à maioria dos cerca de 830 mil beneficiários titulares da ADSE a eleição dos seus quatro representantes no Conselho Geral e de Supervisão da instituição. De facto, apenas se registaram 18 421 votos, o que corresponde a 2,2% do universo de potenciais votantes. Com um abstencionismo de quase 98%, é não só a organização e a credibilidade do processo eleitoral que está em causa, mas o próprio modelo organizacional recentemente definido para este instituto de gestão participada.

As críticas ao processo eleitoral começam nas cartas e mails que não chegaram aos eleitores, ou que não se revelaram suficientemente esclarecedores, e acabam nas demoradas filas para votar presencialmente, na exiguidade dos locais de voto, nos acessos online que não funcionaram para alguns eleitores e na falta de informação sobre os candidatos e as listas concorrentes.

Claro que já estamos habituados a um forte abstencionismo na generalidade das eleições em Portugal: a maioria das pessoas anda ocupada a tratar da sua vida e só se tiver uma motivação forte é que se dispõe a dedicar alguns minutos a tentar participar numa eleição cuja utilidade desconhece. Impunha-se assim, perante um processo desta natureza, que fosse dada uma muito maior divulgação à iniciativa, incentivando e facilitando a participação de todos, em vez de a complicar.

Quanto aos resultados, eles confirmam, a meu ver, como foi mal concebida, desde logo, a representação dos beneficiários na gestão da ADSE. Ganhou a lista formada por sindicalistas da Frente Comum (CGTP), que elegeu três representantes, ficando em segundo lugar a lista liderada pelo ex-líder da UGT, João Proença, também eleito.

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Nada a opor, pese embora o reduzido número de eleitores, ao resultado de uma eleição democrática. Mas há aqui algo que causa estranheza: é que as federações sindicais já têm três lugares reservados na composição do CGS. Os quatro lugares em disputa deveriam corresponder a “independentes”, ou seja, a sócios da ADSE que enquanto tal se organizassem em listas a submeter ao voto dos restantes associados. Afinal, chamados a votar, os eleitores escolheram pessoas ligadas a organizações que vêem como representativas dos seus interesses.

Este modelo de gestão participada da ASDE disfarça mal o preconceito anti-sindical, presente na sua concepção, e que estes resultados eleitorais tornam evidente: é como se os sindicalistas se estivessem a representar a si próprios, ou às suas organizações, pelo que os beneficiários necessitariam de uma representação mais “genuína”, formada por pessoas “independentes”, o que quer que isso seja, das organizações sindicais.

A verdade é que, chamados às urnas, para votar em pessoas que, em geral, desconhecem, os eleitores tendem a optar por aquelas que surgem associadas às organizações sindicais que identificam com a defesa dos seus interesses.

Se a composição deste conselho foi pensada, como sucedeu em tantos outros, para tentar retirar força aos representantes dos trabalhadores, pode dizer-se que o tiro saiu, pelo menos para já, pela culatra.

A Pedagogia no século XXI

fernando-trijullo.jpgOs pedagogos no nosso país habitam, fundamentalmente, a universidade e hoje esta é, mais do que nunca, uma torre de marfim, concentrada em obter um grande impacto das suas publicações em revistas especializadas para poder assim melhorar sua posição nos rankings e conseguir projectos de pesquisa com bons financiamentos. A consequência directa é que muitos pedagogos vivem hoje afastados das escolas e de outras experiências educativas. Disto ressente-se não só o seu conhecimento, determinado em grande parte pela publicabilidade em certas revistas, mas também a sua influência real na escola, onde são vistos como estranhos que às vezes chegam carregados de questionários, mas raramente trazem soluções ou, pelo menos, possibilidades.

O texto é de Fernando Trujillo, um professor espanhol da Universidade de Granada, mas este desfasamento entre a pedagogia dos académicos e aquela que os professores do básico e secundário aplicam diariamente com os seus alunos é algo que também se constata entre nós.

Contudo, esta pedagogia que se teoriza para os papers e as conferências universitárias e que ignora, quando não hostiliza, os saberes, a experiência e as dificuldades dos professores no terreno, não é boa para ninguém. E abre espaço, no sector da educação, para a influência dos interesses económicos e para a afirmação de novos mitos educativos ligados à informática, às neurociências e a uma amálgama de novas modas educativas associadas ao que se vai chamando Educação do século XXI.

Perante isto, Trujillo defende a importância da Pedagogia e de explica porque não podemos prescindir dela: em tempos de mercadores, necessitamos de pedagogos.

A Educação não pode esquecer os contributos da Pedagogia. Por um lado, a sua abordagem histórica e, por outro lado, o seu posicionamento crítico são absolutamente necessários para não perder o Norte da Educação em tempos de neoliberalismo. A Educação é um direito de todos, mas para fazer valer este princípio necessitamos de conhecimento para resolver a grande questão deste início do século XXI: há uma clara tentativa de usar a Educação para manter e reforçar a desigualdade no mundo, e a marginalização da Pedagogia e dos pedagogos, incluindo o seu próprio isolamento e estigmatização, fazem parte desse intento desequilibrador.