Avaliações terminadas

sem-fimNotas dadas em todas as turmas e um indisfarçável sentimento de alívio, quando finalmente chega ao fim uma luta tão longa e desgastante.

Mas este estado de espírito cruza-se com a ideia de que não deveríamos ter abandonado a luta, tão escasso foi o que conseguimos com estas seis semanas de greve.

A ideia de resistir, que é o que nalgumas escolas, desconfio que poucas, se continua a fazer.

Contudo, aqui impõe-se um módico de racionalidade: o que irão conseguir, no dia 31, os resistentes que conseguirem manter a greve até ao fim do mês? Desconfio que exactamente o mesmo que conseguiram os acordistas do dia 11.

Obter resultados a tempo de ir de férias: eis, no fundo, do que todos gostaríamos. Mas não iremos ter.

Pois a partir de certa altura tornou-se evidente aquilo que o boneco de Paulo Serra exprime na perfeição: insensível à greve às avaliações, o ME olha curioso para estes seres estranhos que se cansam a si próprios sem alcançar um objectivo – quanto mais tempo irão aguentar?

Inteligente, agora, é não ficar amarrado a uma luta já esgotada, persistindo nela até que acabe também por nos esgotar.

Depois das férias, nas escolas e no Parlamento, a luta dos professores continua.

A luta tem de continuar.

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Eutanásia

eutanasiaNo tema da morte assistida que hoje estará em discussão e votação no Parlamento, encontro posições pertinentes tanto do lado de quem defende o direito a morrer com dignidade em situações de doença incurável, incapacitante e potenciadora de sofrimento físico e mental, como de quem alerta, do lado oposto, para a necessidade de, prioritariamente, melhorar as condições de tratamento e assistência dos doentes, em especial na área dos cuidados paliativos. E embora reconheça que, em teoria, uma coisa não impede a outra, na prática sei que o crónico subfinanciamento dos sistemas de saúde e assistência social obriga a que todos os dias se tomem decisões difíceis, que implicam tirar de um lado onde faz falta para que noutro as coisas continuem a funcionar.

Faço um paralelismo entre aquilo que penso relativamente à eutanásia e o que defendi em relação à escolaridade obrigatória quando ela foi alargada até aos 18 anos. Achei, e assim continuo a pensar, que um jovem com 16 ou 17 anos que quisesse ir trabalhar não deveria ser obrigado a permanecer na escola. O que deveria ser obrigatório era o Estado assegurar, de forma completa, universal e gratuita, a escolarização de todos os jovens até aos 18 anos. E mesmo após esta idade, manter as portas abertas para todos aqueles que, não tendo terminado a sua formação, quisessem completar os estudos. Os seja, vejo a escolaridade de 12 anos como um direito dos cidadãos que impõe ao Estado o dever de criar as condições que permitam a sua concretização.

Com a eutanásia, penso que a legalização deveria pressupor, por parte do Estado, não só o reconhecimento do direito, mas também o dever de criar e garantir todas as condições para que a decisão livre e consciente de morrer só tivesse de vir a ser tomada pelo menor número possível de doentes e, desejavelmente, o mais tarde possível. Não gostaria de viver numa sociedade onde as pessoas gravemente doentes desejam morrer porque não lhes é dada a assistência devida ou o conforto físico e mental que deveria dar dignidade à fase terminal das suas vidas.

Rebeldia

criancas-tanque.jpgNo dia em que se comemoram 44 anos passados sobre esse grande acto de rebeldia colectiva que foi a vitoriosa Revolução de Abril, pergunto-me se faz hoje algum sentido ser-se rebelde em relação a autoridades e poderes instituídos.

A ditadura – a que agora já não é de bom tom chamar fascista – tinha os seus rostos, apoios, instrumentos de poder e repressão. Oprimia o povo, e isso legitimava e orientava a revolta que, naquela madrugada de Abril, acabou por ser vitoriosa. Mas os poderes que hoje nos dominam são mais vagos e insidiosos, não têm nome nem rosto, infiltram-se por toda a parte e impõem-se à escala global.

Que lição de coragem e rebeldia podemos então, nos dias de hoje, passar às novas gerações? A pergunta não terá uma resposta única ou definitiva, mas agradou-me especialmente aquela que li hoje no Twitter:

Digo aos meus alunos adolescentes que o maior acto de rebeldia que podem ter, nos dias de hoje, é aprender. Porque convertendo-se em pessoas cultas e formadas serão muito mais difíceis de manipular. Não há nada mais estimulante para um estudante do que ver que aprende e progride.

Rendimento básico na Finlândia: uma experiência falhada?

Infographic-.png-UBI-475x373.pngA Finlândia foi o primeiro país da Europa a implementar a ideia de um rendimento básico universal, que consiste em pagar aos desempregados 560 euros por mês, sem quaisquer condições. A experiência, limitada a dois anos, abrange dois mil desempregados e vai ser abandonada pelo Governo.

O projeto-piloto termina sem obter os resultados pretendidos. “Dois anos é um período demasiado curto para poder extrair conclusões definitivas de uma experiência tão grande. Devíamos ter tido mais tempo e mais dinheiro para atingir resultados fiáveis”, afirma Olli Kangas, um especialista envolvido no projeto, à estação de televisão YLE.

O projeto abrange desempregados com idades entre os 25 e os 58 anos e, portanto, não era universal.

Kela, a instituição de segurança social da Finlândia, ainda pediu ao Governo um prolongamento da experiência e um financiamento extra de 40 a 70 milhões de euros, mas o executivo recusou.

A experiência inovadora foi aplaudida internacionalmente, mas os políticos finlandeses mostraram grandes reservas em relação a este rendimento básico universal.

O rendimento básico universal tem sido apontado como uma ideia com futuro, num mundo onde deixará de haver trabalho para todos e onde será necessário ultrapassar a visão assistencialista dos sistemas de segurança social que o neoliberalismo dominante tem tentado impor.

A ideia consiste em pagar a todos os cidadãos um rendimento mensal fixo, que assegure o mínimo indispensável para a sobrevivência. Ao contrário dos subsídios de desemprego ou das pensões sociais, o RBI não é atribuído selectivamente nem retirado a quem não cumpra determinadas condições: todos têm direito e, caso estejam a trabalhar, acumulam o rendimento com o salário. Ou, se for caso disso, descontam-no aos impostos.

Na base do RBI, está a ideia de que um rendimento fixo e universal, igual para todos, praticamente não gera burocracia, ao contrário dos dispendiosos e nem sempre eficazes sistemas que temos actualmente para atribuir e controlar as diversas prestações sociais. E, tendo um valor relativamente baixo, mas que se pode somar ao salário, não desincentiva ninguém de trabalhar. Permite, no entanto, que alguém se retire temporariamente do mercado de trabalho, por exemplo para estudar, mudar de profissão, praticar voluntariado ou prestar apoio à família, sem ter de dar satisfações seja a quem for e sem que essas escolhas se tornem excessivamente penalizadoras.

As objecções principais ao RBI, cuja aplicação limitada andou a ser testada na Finlândia, são duas: a sua aplicação generalizada teria custos incomportáveis para os orçamentos públicos e o direito a receber um rendimento sem necessidade de trabalhar iria desincentivar a procura de emprego. E a experiência finlandesa, embora feita com muitas limitações, parece confirmar, em parte, estes receios: apesar de ter abrangido apenas 2000 desempregados, os políticos queixaram-se dos elevados custos da medida. E, embora ainda não haja uma avaliação final do projecto, não parece ter incentivado à procura de emprego.

Pessoalmente, embora veja no RBI uma ideia com potencialidades interessantes, penso que a sua viabilidade implica um forte reforço no financiamento dos orçamentos públicos e da segurança social. Algo incompatível com a gestão neoliberal que domina as finanças públicas, colocando o foco na redução dos impostos, sobretudo às empresas e aos rendimentos do capital, do défice e da despesa pública.

Também me desagrada a ideia de uma sociedade dividida entre trabalhadores e ociosos. Uns, escravizados por um trabalho cada vez mais exigente e alienante; outros estupidificados pela ociosidade, que seria imposta de forma quase obrigatória a todos os “não competitivos”. Preferiria que a todos fosse exigido que trabalhassem, dando dessa forma um contributo válido à sociedade em que vivem, e que que todos trabalhássemos menos horas, recuperando o tempo que nos falta para o repouso e o lazer.

Depois do abandono precipitado do RBI – dois anos são pouco tempo para desenvolver e avaliar uma experiência deste tipo – a Finlândia tem na calha uma outra experiência: o sistema de crédito universal, com que se pretende simplificar o regime de ajudas aos desempregados e favorecer a procura de emprego. Um programa decalcado do modelo britânico – que, contudo, não tem produzido resultados muito encorajadores no Reino Unido.

Na relação eternamente conflituosa entre capital e trabalho, o primeiro tem somado vitórias ao longo das últimas décadas. É na crescente desigualdade de rendimentos que resistem e se acentuam problemas como o desemprego estrutural, a exclusão social ou a precariedade laboral. Enquanto não forem devidamente taxados os rendimentos do capital e as transacções financeiras internacionais, enquanto não se impuser uma subida consistente dos salários que devolva dignidade ao trabalho, enquanto os robôs que substituem o trabalho humano não contribuírem para o financiamento da segurança social, não haverá condições objectivas para implantar o RBI – nem nenhuma das ambiciosas reformas sociais de que regularmente se vai falando.

A agenda oculta da autonomia e flexibilidade

trab-grupo.jpgPara leccionar uma disciplina, seja ela Física, História, Inglês, Matemática, ou outra qualquer, é necessário um professor da respectiva área disciplinar. Que se não existir na escola, tem de ser contratado. Já para promover uma qualquer Área de Projecto ou de uma Cidadania-e-não-sei-quê, qualquer professor serve. Como nota Paulo Guinote,

…a desqualificação progressiva do trabalho intelectual na educação não-superior, disfarçada com a conversa das “competências superiores” a desenvolver nos alunos em “projectos” em que desaparece o papel do professor como alguém com um capital de conhecimento específico não substituível por um gadget ou qualquer outro professor de qualquer outra área, pois tudo é transversal, é apenas uma outra faceta deste processo…

Este ensino que se quer promover, baseado nas charlas motivacionais do Youtube (nos dias em que a net não empastelar…) e nas aprendizagens instantâneas no dr. Google, em que o professor deixa de ensinar e passa a ser um facilitador das aprendizagens, é uma peça essencial no processo de domesticação e proletarização da classe docente. Neste seu novo papel, o professor tende a perder a sua autonomia profissional, submetendo-se à ditadura do projecto e à autonomia da escola, o que é o mesmo que dizer, ao poder discricionário do senhor director e de outros gestores locais da flexibilidade curricular.

Quanto à “autonomia dos 25%” que em paralelo se anda a promover, ela poderá facilmente converter-se num instrumento não muito sofisticado de segregação e a segmentação de públicos escolares de acordo com as características das comunidades escolares e dos diferentes “projectos educativos”. Pois enquanto umas escolas irão usar esses 25% do tempo lectivo para desenvolver trabalhos de projecto, educações para… e transversalidades diversas, haverá outras que não se ensaiarão muito em converter essas horas em apoio directo às disciplinas com exame nacional.

A convergência de apoios em torno do novo paradigma educativo – a ala eduquesa do PS, a pedagogia dos afectos mais alinhada com o PSD, a educação ao serviço dos interesses económicos promovida pela OCDE e pela UE e, cá dentro, pelas fundações do regime – demonstra a amplitude da frente contra os professores que ainda querem ensinar, os alunos que desejam aprender e os pais e cidadãos que esperam da escola um pouco mais do que entreter e fazer felizes os meninos que diariamente lá são depositados. Aos que ainda não desistiram de defender uma escola digna desse nome, espera-os uma luta difícil. E a vitória está longe de garantida…

Lixo espacial

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É giro, é moderno, é um passo em frente na exploração e no turismo espacial?

Salvo melhor opinião, lançar um automóvel no espaço, para além da enorme publicidade gratuita aos empreendimentos espaciais de Elon Musk, é apenas para isto que serve: aumentar o número de detritos de origem humana a vaguear pelo espaço.

Alguns só perceberão o problema quando os trambolhos nos começarem a cair em cima.

Reflexões natalícias III

pai-natal.JPGQuando a avaliação das “competências” invade à força toda o sistema educativo – veja-se o novo Perfil do Aluno e todo o enfoque nas educações para a cidadania que os novos planos ministeriais trazem consigo – espera-se que os professores dediquem cada vez mais tempo a transformar os seus alunos em cidadãos autónomos, críticos, activos, capazes de actuar no meio envolvente e de se tornarem eles próprios agentes da mudança económica, social e política.

Mas antes de se pensar em avaliar os alunos pela sua capacidade de melhorar o mundo em que vivemos, não seria mais lógico avaliar em primeiro lugar a comprovada incapacidade de políticos, gestores e burocratas em fazê-lo?…

Indo um pouco mais longe: não será já a busca das escolas e das pedagogias capazes de “fazer a diferença”, conduzindo ao sucesso escolar as crianças oriundas de meios desfavorecidos, um sinal inequívoco de uma sociedade conformada com a persistência da desigualdade e da pobreza?…