Todos contra os professores

pacheco-pereira…há uma desvalorização do papel do professor, de ensinar, de transmitir um saber. Vem num pacote sinistro que inclui o falso igualitarismo nas redes sociais, o ataque à hierarquia do saber, o desprezo pelo conhecimento profissional resultado de muito trabalho a favor de frases avulsas, com erros e asneiras, sem sequer se conhecer aquilo de que se fala. É o que leva Trump a dizer que se combatia o incêndio de Notre Dame com aviões tanques atirando toneladas de água, cujo resultado seria derrubar o que veio a escapar, paredes, vitrais, obras de arte. É destas “bocas” que pululam nas redes sociais que nasce também a hostilidade aos professores. É o ascenso da nova ignorância arrogante, um sinal muito preocupante para o nosso futuro.

A última e excelente crónica de José Pacheco Pereira no Público analisa a visível hostilidade contra os professores que, a pretexto da luta pela recuperação do tempo de serviço, se levantou. JPP nota como esta campanha, intensamente alimentada pela comunicação social, se inscreve numa evolução muito negativa que a nossa sociedade está a experimentar.

A ofensiva contra os professores é, antes de mais, o ataque ao capital de saber e da capacidade de o transmitir que os professores representam. Depois, acompanha a tendência muito pós-moderna da inveja social, de ver todos os que lutam colectivamente pelos seus direitos como inimigos a abater. Sejam professores ou camionistas, enfermeiros ou estivadores, enquanto houver um miserável conformado com a sua situação, não se acha legitimidade nas lutas dos “privilegiados”.

O exemplo inspirador que as lutas sociais tiveram no passado está hoje fora de moda. A ideia é: não quero que os outros tenham mais do que eu, mas não me disponho a lutar para conseguir para mim o que eles reivindicam. A satisfação colectiva com a derrota dos professores tem o seu contraponto nas indignações que por aí andam com o anúncio dos 1400 euros mensais que os camionistas de materiais perigosos irão auferir.

JPP reconhece que os professores enfrentam desafios sérios e têm, nos nossos dias, uma das profissões mais difíceis. Mesmo assim, exorta-os a resistir: ler e estudar mais, claro, mas também olhar com maior severidade para as modas do “deslumbramento pedagógico”. Não posso concordar mais: é pelo reforço do espírito crítico e da cultura profissional que nos podemos diferenciar dos novos ignorantes que pululam por aí…

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: Tempo de reflexão

Os professores são hoje uma classe cansada, descrente, dividida. Superar o desânimo, estabelecer objectivos realistas e recuperar a confiança em si mesmos, começando pelas batalhas que podem ganhar – eis um ponto de partida para a necessária reflexão que, em conjunto, precisamos de fazer…

No Fundo: A violência contra os professores

O final da semana ficou marcado por mais uma inqualificável agressão a uma professora, praticada por familiares de uma aluna do 2º ano. O acto, ao qual assistiu toda a turma, mereceu o imediato repúdio dos colegas da professora, que reagiram manifestando-se, logo no dia seguinte, em defesa da segurança e contra a violência escolar. A escola terá feito o que está ao seu alcance, participando a ocorrência e garantindo o apoio aos alunos e a substituição da professora agredida.

A luta continua… mas sem greves

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Os sindicatos de professores decidiram não avançar com uma greve às avaliações do 3.º período, optando por acções de visibilidade nas ruas, já na campanha para as europeias, e acções em tribunal, entre outras.

“A luta aconselha neste momento a não desgastar os professores com acções que se arrastam no tempo sem ter um interlocutor válido à vista”, justificou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, lembrando que as legislativas se realizam já em Outubro e que a decisão do Parlamento nesta legislatura já foi tomada, com o chumbo das pretensões dos professores na semana passada. Foi o culminar que Nogueira classificou como uma das “mais tristes cenas da política portuguesa”, consubstanciada a 3 de Maio pelo anúncio de António Costa de que se demitiria caso a contagem integral do tempo de serviço dos professores fosse aprovada pelo Parlamento e que levou todos os outros partidos a mudar de posição. 

Parece-me sensata a posição da plataforma sindical de professores: com a decisão do Parlamento em manter inalterado o decreto do Governo que consagra a recuperação parcial do tempo de serviço, novas greves de professores não fariam qualquer sentido.

De facto, do lado de quem manda, os professores não têm ninguém com quem negociar ou capaz de decidir alguma coisa diferente do que já se encontra legislado. Entre eles, o sentimento dominante é de descrença e desilusão. O tempo é de reflexão, não só para os professores mas também para os dirigentes sindicais que os representam.

Por outro lado, se o agendamento de alguns comícios ou uma presença visível nas campanhas eleitorais podem ser importantes para marcar presença na agenda mediática, parece-me que a curto prazo haverá outra frente ainda mais importante: accionar judicialmente o ME nas numerosas situações de atropelo e ultrapassagens resultantes das regras impostas pelo ministério. Nomeadamente, nos reposicionamentos e nas recuperações de tempo de serviço.

Sobre esta última, acrescente-se que a solução “mitigada” que o Governo encontrou continua a não dar resposta a um número elevado de professores que, apesar da idade e do tempo de serviço, continuam estagnados nos escalões iniciais da carreira. Quanto aos mais velhos, as condições criadas, se não os penalizam tanto em termos financeiros, tornam especialmente penoso o seu final de carreira, sobretudo quando a doença ou o cansaço se manifestam. Para os jovens, a docência é vista como uma profissão a evitar – a começar pelos próprios filhos dos professores…

Mais tarde ou mais cedo, e apesar de a Educação e os professores continuarem distantes das prioridades políticas, alguém terá de dar atenção a problemas que, com o passar do tempo, só se irão agravar…

E agora, professores?

Vamos continuar a sonhar com mirabolantes “greves por tempo indeterminado”, escolas “encerradas a cadeado” e fundos de greve mágicos, capazes de operar a multiplicação instantânea de tostões em milhões?

Talvez seja mais sensato, pelo menos por agora, assumir a derrota, e tirar dela os devidos ensinamentos, em vez de continuarmos a iludir-nos com as sucessivas “vitórias” em direcção à derrota final. Como por aqui propunha ontem o Nuno Sousa:

Precisávamos era de mais “derrotas” destas, e não as costumeiras “vitórias”.

Vamos finalmente levar a sério a greve ao sobretrabalho, recusando liminarmente todo o serviço que nos seja marcado para além do horário lectivo e não lectivo, incluindo as reuniões “em pós-laboral” e as formações ditas “obrigatórias”, ou ainda achamos que isso são peanuts que podemos bem dar de bandeja ao nosso patrão?

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Faremos valer a nossa dignidade, ou continuaremos a descobrir, entre os nossos colegas, prestimosos voluntários para irem fazer claque às sessões de propaganda e acções de forma(ta)ção da trupe do SE Costa?

No meu perfeito juízo, temo que Paulo Guinote esteja cheio de razão…

Mas alguém em seu perfeito juízo acredita que “todos” ou sequer uma significativa maioria de professores deixaria de corrigir exames ou de cumprir outras tarefas como forma de luta, se andam a encarneirar em “formações” da treta flexibilizadora e inclusiva, batendo palmas e só faltando dar urras aos gurus do momento, para ganhar os creditozinhos que podem dar jeito com a nova modalidade da “bonificação” governamental?

Reflexões sobre uma derrota anunciada

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Não adianta branquear a derrota: com a esperada rejeição da proposta de alteração do decreto-lei n.º 36/2019 caem por terra as aspirações dos professores à recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram subtraídos às suas carreiras.

Viu-se bem como, nas votações parlamentares do final da manhã, os partidos convergiram em divergir, votando de forma desalinhada e impedindo a formação de qualquer maioria favorável às aspirações dos professores. No final, e no íntimo de todos, respirava-se de alívio pela ultrapassagem de uma crise política que ameaçava assombrar o período eleitoral e a formação do próximo governo.

Neste processo, destacaram-se a ousada cartada jogada por António Costa, uma ameaça de demissão que assustou os partidos de direita e os levou, com muito medo mas pouca vergonha, a dar o dito por não dito. A dupla Costa e Centeno marcou pontos pela sua iniciativa e determinação – os eleitores portugueses costumam apreciar estas coisas – enquanto o PSD e o CDS confirmaram a falta de rumo em que continuam mergulhados e a fragilidade das respectivas lideranças.

Quanto aos partidos à esquerda, se podem alegar coerência nas suas posições, que não se alteraram entre a votação na especialidade e a votação final, também não escapam às críticas: poderiam ter viabilizado a proposta do PSD – nem precisariam de votar a favor, bastaria um deles optar pela abstenção – de forma a garantir que pelo menos o compromisso da recuperação integral ficaria registado, preto no branco, em forma de lei. Não o fizeram, e nessa atitude percebe-se a vontade de não permitir que o tempo dos professores ficasse a constituir um escolho nas complexas negociações de uma possível geringonça 2.0.

Para os professores, o tempo é de desânimo. Mas convém que seja, também, de reflexão. A fasquia que colocaram era elevada, e só não digo que a ambição era irrealista porque constato que, tanto na Madeira como nos Açores, ela se mostrou possível de concretizar. No Continente, esgotadas tanto a frente negocial, com o Governo, como a batalha legislativa, no Parlamento, restam agora os tribunais onde se poderá talvez batalhar ainda em torno das ultrapassagens que a aplicação do decreto governamental irá promover. Mas mesmo aí não estará em causa qualquer possibilidade de recuperar mais do que os 2 anos, 9 meses e 18 dias concedidos pelo Governo.

Sobra, assim, a política pura e dura. Eleições europeias dentro de duas semanas e legislativas em Outubro serão dois momentos-chave para que os professores sinalizem o seu descontentamento e orientem o seu sentido de voto tendo em conta a forma como foram tratados pelos vários partidos. E o que podem ainda esperar – ou não – de cada um deles…

A campanha suja contra os professores

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A imagem representa a informalidade de uma reunião de trabalho no Parlamento, mas anda a ser divulgada nas redes sociais como se retratasse uma infame conspiração contra o PS. E mostra como o partido de António Costa está a digerir mal a necessidade, tão simples e normal em democracia, de respeitar a vontade da maioria.

É certo que existem acordos políticos com o BE e o PCP para dar suporte parlamentar a um governo socialista, mas isso nunca impediu o PS de procurar e conseguir entendimentos pontuais com o PSD para fazer passar iniciativas políticas a que se opunham os partidos à sua esquerda. Então por que razão, numa matéria como o tempo de serviço dos professores, em que o governo se entrincheirou numa posição fechada, insensata e intransigente, deveriam estar os restantes partidos impedidos de dialogar, procurando uma base comum de entendimento?

Para tentar combater as pretensões dos professores e o apoio que estas conseguiram no Parlamento, o PS mobiliza os seus apoiantes e os falsos argumentos de sempre numa verdadeira campanha contra os professores. Mas o mais lamentável nem são os comentários preconceituosos e ignorantes que invadem as redes sociais. Verdadeiramente repugnante é ver os constitucionalistas do regime, incluindo alguns dos putativos “pais da Constituição”, a tentar revestir de autoridade jurídica o que não passam de opiniões meramente políticas, tendenciosas e mal fundamentadas.

A divulgação das conversetas destes manholas é o tipo de trabalho sujo a que o Espesso semanário do regime se presta como nenhum outro…

Para Jorge Miranda “há aqui um problema com o princípio da igualdade”, “que fica em causa quando se trata os professores de uma maneira e os outros funcionários públicos de outra. Porque é que os professores têm este privilégio. É porque têm sindicatos a fazer barulho? E os coitados que não têm?”, comentou ao Expresso.

Paulo Otero subscreve: “Estamos perante uma violação do princípio da igualdade por arbítrio. Porque a lei atribui um privilégio a uma carreira da administração pública que é negado aos outros funcionários”. Vital Moreira concorda que sob o ponto de vista constitucional, “a objeção mais relevante tem a ver com o princípio da igualdade”. E explica porquê no seu blogue Causa Nossa: “Na medida em que esta solução estipula a contagem retroativa de todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento geral das progressões, o que se traduz num privilégio nas carreiras como a dos professores, que é uma carreira plana e em que a progressão depende essencialmente do tempo de serviço, quando comparada com o regime geral das carreiras com vários níveis e com acesso por concurso ou equivalente, as quais, por natureza, não podem recuperar a progressão que perderam durante o congelamento”.

O “princípio da igualdade” de que os juristas gostam de falar não implica tratar por igual realidades diferentes. A estrutura da carreira docente, decorrente das especificidades da profissão, distingue-se das restantes carreiras da administração pública e tem características próprias. Não faz sentido dizer que os professores não podem ter determinados direitos ou regalias apenas porque elas não existem noutras carreiras, pois estas também têm particularidades inexistentes para os professores. Por exemplo, nunca vi nenhum destes juristas defender que o regime especial de aposentação dos militares  – mesmo dos que exercem funções civis – deva ser, em nome da “igualdade”, alargado a osoutros funcionários. E será que, perante a decisão recente de aumentar o topo salarial dos juízes do Supremo, que passarão a ganhar mais do que o primeiro-ministro, os professores ou os médicos poderão dizer: também queremos?…

A esta confusão que é intencionalmente lançada, junta-se o argumento da sustentabilidade financeira: os docentes não têm o direito de exigir nada mais do que lhes é oferecido, porque o país não aguenta a satisfação das suas pretensões. E mesmo que se demonstre essa viabilidade, continua a ser impossível porque qualquer coisa que os professores conquistem tem igualmente de ser oferecida aos outros trabalhadores. Seguindo por esta lógica, cada classe profissional luta pelos seus interesses; já os professores, esses carregam uma espécie de fardo que os obriga a lutar também pelos outros…

Perante o rol de disparates, centremo-nos no que é relevante. E relembre-se o que, ao fim de quase meio século de democracia, deveria já estar bem compreendido:

Primeiro, o Parlamento é o órgão legislativo por natureza, não devendo causar estranheza a nenhum governante que os deputados façam aquilo para que foram eleitos: propor, elaborar ou alterar leis, de acordo com as ideias e programas políticos que defendem e os interesses do seu eleitorado e dos cidadãos que representam.

Segundo, todos os trabalhadores têm o direito de lutar por melhores salários, carreiras e condições de trabalho. E o facto de uns trabalhadores “não terem” o que outros reivindicam não retira legitimidade a estes para exigirem para si o que consideram justo.

Terceiro, as conquistas dos trabalhadores não se fazem contra os direitos de outros trabalhadores. São, pelo contrário, obtidas pela luta organizada e a pressão bem sucedida sobre entidades patronais e governos. E não devem suscitar a inveja de outras classes profissionais, mas constituir antes um exemplo e um estímulo para que estas lutem também pelo reconhecimento dos seus direitos.

Leituras: O 25 de Abril segundo Salgueiro Maia

Salgueiro_MaiaEstas palavras foram escritas por Fernando Salgueiro Maia em 1984, dez anos depois de ter participado na Revolução que devolveu ao povo português a liberdade e a democracia.

Nelas se nota já, da parte de um “implicado no 25 de Abril” – como Maia, a partir de certa altura, se referia a si próprio – o desencanto com o rumo que levava a evolução política do país e com os novos poderes instituídos após o derrube da ditadura.

A parte final é premonitória. O mais puro e idealista dos Capitães de Abril, que por não se ter deixado corromper com o “pontapé para cima” acabou por levar o “pontapé para baixo”, parecia adivinhar que os males do regime, já latentes, não deixariam de se acentuar. Até hoje.

É costume dizer-se que o 25 de Abril ficou a meio, porque não estruturou a sua aliança com o campesinato ou não teve um pro­jecto de luta pelo Poder.

Como já afirmei, o MFA nasceu somente para instaurar a de­mocracia e realizar eleições livres; quando, na consequência da crise do marcelismo, surge a contestação global do sistema capita­lista, isso estava para além do MFA, que somente queria criar condições para que todas as opções políticas tivessem acesso à palavra.

A generalidade dos «implicados» no 25 de Abril desejava a mudança, mas sem ser o motor dessa mudança; quase todos tinham a certeza que depois do 25 de Abril nada seria como antes.

O MFA, não sendo motor da Revolução, também não a con­trola senão a 25 de Novembro de 1975, quando uma minoria militar tentou instituir-se na vanguarda da Revolução, dividindo o Movimento e sendo anulada por este.

Apesar de tudo isto, durante alguns anos, o MFA continua a ser utilizado como bode expiatório pelo Governo, para se desculpar de não governar, e pelos movimentos de massas, por não se assu­mirem como poder alternativo.

Esta situação culmina com a marginalização dos «implicados» no 25 de Abril, mesmo os que actuaram a 25 de Novembro.

[…]

Passados dez anos, será interessante assinalar a evolução do comportamento de muitos dos intervenientes, em especial os polí­ticos e os militares que conseguiram passar de um regime a outro, sempre na crista da onda, e que, com as lutas pelo Poder, ajudaram a dificultar a evolução desejada. Por outro lado, não acreditando em democracias musculadas nem no sebastianismo, resta-nos, na orgulhosa situação de implicados no dia 25 de Abril de 1974, criticar os muitos que pagam o idealismo e a generosidade dos Capitães de Abril com o mesmo comportamento que caracterizou o regime nascido em 28 de Maio:

— a corrupção;

— a incompetência;

— o compadrio;

— o circo do Poder.

Até quando?

Salgueiro Maia, Capitão de Abril, Lisboa, 1997.