O Estado social refém dos privados

rarissimas.jpgO caso “Raríssimas”, que a investigação jornalística da TVI tem vindo a deslindar nas suas diversas facetas, é paradigmático de um modelo de sociedade e de Estado que criámos ao longo de quatro décadas de democracia. Revelador, não só das suas virtualidades, mas também dos seus limites e contradições.

De facto, o desenvolvimento da nossa democracia procurou conjugar duas ideias consensuais entre os partidos que se foram alternando no poder. Por um lado, a construção de um Estado social, assegurando a universalidade de acesso aos serviços de saúde, à educação e à assistência social. Por outro, a abertura da economia à iniciativa privada, privatizando empresas estatais, desmantelando monopólios e favorecendo o empreendedorismo. Na chamada economia social, onde operam as IPSS, isto traduziu-se na generalização dos apoios financeiros estatais às instituições que asseguravam, com meios privados, funções de interesse público, colmatando as insuficiências dos serviços estatais.

Este liberalismo à portuguesa, em que o Estado abdica da intervenção económica e acaba a financiar os privados que prestam serviços públicos, estendeu-se também a outros sectores, como a saúde, a construção de vias rodoviárias, as infraestruturas de energia e telecomunicações e, até, a educação. Durante décadas, praticamente não se construíram escolas em certas zonas do país, como era exigido pelo aumento da população escolar, porque se apostou na promoção do ensino privado através dos contratos de associação.

Teoricamente o modelo é virtuoso, pois garante o acesso universal aos serviços públicos ao mesmo tempo que entrega uma parte substancial deles à gestão privada, supostamente, mais dinâmica e eficaz do que a burocracia estatal. E também mais próxima das reais necessidades dos utentes que recorrem aos seus serviços. Na prática, as coisas raramente funcionam tão bem como o esperado.

Em primeiro lugar porque este modelo pressupõe a manutenção de um Estado gordo, onde a duplicação de despesa se torna regra: pagam-se os serviços públicos subaproveitados e paga-se também aos privados para que façam o que o Estado, desarticulado e ineficaz, não consegue assegurar.

Depois porque, tendo como fonte principal de receita o financiamento público, as empresas e instituições privadas organizam-se de forma a maximizar o acesso aos fundos disponíveis. A prioridade é ir ao pote, não é melhorar os serviços prestados.

Finalmente, a dimensão que este sector adquiriu nalguns ministérios, como é o caso do da Saúde e do da Segurança Social, impede uma fiscalização eficaz. O trânsito de políticos, burocratas da saúde e técnicos superiores entre instituições privadas, cargos governamentais e organismos públicos tutelares também não ajuda a que haja transparência nas relações nem vontade política de investigar suspeições e denúncias. E tudo isto é claramente visível no emaranhado caso que a TVI tem vindo a desvendar.

A juntar a tudo isto, há no caso das instituições ditas de solidariedade social uma espécie de aura que envolve os seus dirigentes, que parece dar-lhes uma certa caução moral e leva a que não se questionem os seus procedimentos de gestão com a mesma isenção e rigor que se usa em relação a quem dirige um negócio lucrativo. Ora isto não só é especialmente atractivo para gente de poucos escrúpulos, como se mostra um poderoso agente corruptor de pessoas que até terão entrado para a economia social com as mais altruístas intenções, mas que a dado momento se tornam incapazes de resistir à tentação de tocar mais de perto alguns daqueles milhares de euros que vão passando pelas contas a que têm acesso.

Como corrigir os erros e excessos deste modelo sem deitar fora o bebé com a água do banho, ou seja, sem pôr em causa a sobrevivência de instituições que desenvolvem um trabalho meritório e para cujas necessidades não existe, nos serviços públicos, resposta adequada?

Parece-me que a resposta passa, no plano mais imediato, pelo reforço do controle e das fiscalizações sobre o dinheiro público que é concedido às IPSS. Depois, há que ir separando o trigo do joio, apoiando prioritariamente as organizações que prestam efectivos e relevantes apoios sociais e distinguindo-as daquelas que pouco mais fazem do que promover os respectivos dirigentes e dar emprego aos seus protegidos. Por último, avaliar em todos os casos se estas instituições se mostram eficazes naquilo que é a verdadeira vocação da economia social: sair da zona de conforto do subsídio público garantido e mobilizar a sociedade civil no apoio solidário aos que mais precisam.

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Da utilidade dos saberes inúteis

nuccio-ordine.JPGO filósofo e académico italiano Nuccio Ordine fez, em entrevista ao Público, uma defesa eloquente de saberes que, ao longo das últimas décadas, nos fomos habituando a considerar inúteis: os estudos clássicos, a filosofia, a arte, a história, a literatura. Tudo em nome de uma lógica da rentabilidade e do lucro que vai impondo uma visão utilitarista dos sistemas educativos: apenas interessam os saberes que permitem ganhar dinheiro e se traduzem em competências imediatamente aplicáveis no mundo do trabalho.

Mas a verdade é que o ensino utilitário e especializado não nos dá um sentido global do saber, aquilo que vulgarmente chamamos uma cultura geral. Ordine evoca Einstein, que dizia que a especialização mata a curiosidade, ou Fabiola Gianotti, a física que dirige o CERN e que fez estudos clássicos e artísticos no secundário, em defesa da ideia de que a escola não existe para formar pessoas mais ricas, mas sim melhores pessoas: mais cultas, mais éticas e mais livres.

Ficam, expressas na primeira pessoa, algumas das ideias lúcidas e inspiradoras de Nuccio Ordine.

Sobre sabedoria, conhecimento e liberdade:
Significa que devemos estudar por amor ao conhecimento, por amor à aprendizagem, para que sejamos homens e mulheres livres. Os alunos têm de compreender que não há saber sem conhecimento e que só se é livre se formos sábios. E isso não têm nada a ver com o mercado e com aquilo que este pede.

Sobre universidades-empresa:
Contesto a ideia de que as universidades sejam empresas. A nossa missão não deve ser vender diplomas que os estudantes compram. Isso é uma enorme corrupção. A escola não pode ser uma empresa porque a lógica da educação não é a do mercado. O princípio da educação é aprender a ser melhor, para si mesmo e não para o mercado. O que vemos na City em Londres [no centro financeiro britânico] são pessoas com elasticidade mental, pessoas que vêm dos estudos clássicos ou da filosofia porque compreendem melhor o mundo do que os especialistas em economia ou programação.

Sobre a universidade “bolonhesa”:
As universidades recebem financiamento consoante os seus resultados, quanto mais alunos com sucesso, mais financiamento recebem, e assim baixa-se o nível para todos passarem. Ninguém vai avaliar a qualidade, só a quantidade. Deixa-se de financiar as pesquisas de base, mas se não fossem essas não seria possível fazer ciência. As grandes revoluções são fruto de pesquisas de base. Por isso, é preciso redireccionar as coisas porque o inútil de hoje pode ser o útil de amanhã.

Sobre a escola:
[Quando Albert Camus ganhou o Nobel da Literatura] agradeceu ao seu professor tudo o que fez por ele. É essa a escola que quero! Uma escola em que o professor e o aluno estejam no centro e os professores não estejam soterrados em burocracias. Os professores perderam a paciência para ensinar e a paciência tem de estar no centro da pedagogia.

Sobre o dilema dos pais no século XXI: computador ou saídas culturais?
Comprar o computador e levá-los ao teatro, a ler poesia, a ouvir um concerto porque tudo isso pode mudar a vida de uma pessoa. A música pode fazer milagres, como pode a ciência. O poder libertado do utilitarismo pode tornar a humanidade mais humana.

Provas de aferição: as reacções aos resultados

afer3Os resultados, aparentemente desastrosos, das provas de aferição – chegou a haver, nalguns parâmetros aferidos, percentagens superiores a 80% de alunos que não conseguiram fazer o que lhes era pedido – estão a suscitar diferentes reacções da parte dos diversos intervenientes e interessados nestas coisas. Interessa ver é se bate a bota com a perdigota, ou seja, se aquilo que dizem é o resultado de uma análise e reflexão serena, com base nos resultados e nas condicionantes destas provas, ou  é apenas o engatilhar de um discurso que já estava preparado para o efeito.

Comecemos pelo ME, onde o secretário de Estado João Costa se confessa preocupado com o facto de tão grande número de alunos não estar a aprender “com qualidade”, desfiando em seguida o rol de medidas que pretende implementar. E que são, regra geral, mais do mesmo: Continuar a ler

O mundo em que vivemos

Marco Melgrati é um ilustrador italiano a residir na Lituânia com um especial talento para retratar, nos seus desenhos, os paradoxos e as perplexidades do mundo de hoje. Captando, de uma forma criativa e original, a forma como as velhas injustiças, fraquezas e vícios da humanidade se recriam no tempo novo do digital e dos media sociais.

Fica uma selecção de imagens e a sugestão de espreitar as restantes na página do autor no Instagram.

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António Costa e o concurso de professores

casa-as-costasInterpelado no Parlamento sobre um assunto que visivelmente o incomoda – as irregularidades e ultrapassagens nos concursos de professores – o primeiro-ministro ripostou:

“Como é possível haver uma carreira profissional onde de três em três anos ou de quatro em quatro estão sujeitos a concurso profissional?”

Eu iria ainda mais longe: existe nalgum corpo da administração pública algo que se pareça com os quadros de zona pedagógica onde o ministério vai arrumando, aos milhares, os professores que se vê forçado a vincular? É que enquanto subsistir esta situação de professores com vínculo, mas sem escola, estes terão sempre, de uma forma ou de outra, de concorrer às vagas existentes.

E mais: há alguma outra carreira na função pública onde as necessidades de pessoal de cada serviço sejam anualmente avaliadas, obrigando-se a concorrer para outros locais os funcionários que ocasionalmente tenham menos trabalho para fazer? Pois é isto que sucede todos os anos com os chamados horários-zero dos professores: quem não tiver seis tempos lectivos que lhe possam ser atribuídos é certo e sabido que terá de concorrer para outras escolas, independentemente da idade ou do tempo de serviço prestado na escola a que pertence.

A verdade é que, se existe instabilidade docente, e professores que, ao fim de décadas de serviço, ainda se vêem obrigados a percorrer diariamente centenas de quilómetros ou, em alternativa, a andar ano após ano com a casa às costas, a responsabilidade cabe inteirinha a sucessivos governos que nunca fizeram da estabilidade dos professores uma prioridade política.

Governos que foram incapazes, não só de perceber o tremendo desgaste e nalguns casos a cruel desumanidade a que têm sujeitado profissionais competentes, abnegados e dedicados, mas também os prejuízos que isto causa à organização das escolas e ao trabalho pedagógico dos docentes forçados a viver e trabalhar nestas condições.

Pior ainda, governos que criaram deliberadamente regras iníquas e injustas com o propósito de dividir e humilhar os professores, fomentando rivalidades, promovendo ilegalidades e ultrapassagens e usando os concursos de professores para precarizar e “domesticar” a profissão.

António Costa afirmou, quase em tom de ameaça, que “algum dia” se teria de pensar nesta “questão de fundo”. Convém que saiba que é isso mesmo que os professores desejam. Ninguém exige para si próprio uma vaga à porta de casa. O que todos queremos é que os lugares existentes nas escolas sejam postos a concurso e que os lugares sejam ocupados com escrupuloso respeito das regras previamente definidas e da graduação profissional dos candidatos.

Convinha mesmo pensarem nisso.

Confidencial, mas pouco…

conselho-escolas.pngAparentemente, o ME anda desconfiado em relação a “consultas públicas” sobre nova legislação, pois já percebeu o risco de a discussão poder não se encaminhar para o “consenso” previamente determinado. Mas é um bocadinho ridículo pedir ao Conselho de Escolas um parecer, que é público, sobre um documento que se decidiu manter, para já, confidencial.

Ou seja, para tentarmos perceber em que consiste a quarta alteração que o governo pretende introduzir ao Decreto-Lei n.º 139/2012, que define os princípios básicos da organização curricular e da avaliação nos ensinos básico e secundário e que o governo se recusa a divulgar, teremos de recorrer ao Parecer n.º 03/2017 emitido pelo Conselho de Escolas. É por aqui que ficamos a saber que são essencialmente quatro as alterações pretendidas:

  1. Introduzem-se o certificado e o diploma em “formato eletrónico”.
  2. Extingue-se a oferta formativa de cursos vocacionais.
  3. Cessa a obrigatoriedade da avaliação externa para os alunos dos cursos profissionais e para os alunos dos cursos de ensino artístico especializado que pretendam prosseguir estudos no ensino superior, conferente de grau académico.
  4. Revogam-se os efeitos excecionais da avaliação da disciplina de Educação Física no Ensino Secundário (a classificação nesta disciplinas passará a ser considerada para todos os efeitos, tal como as restantes disciplinas de caráter obrigatório).

Os dois primeiros pontos são pacíficos. Desmaterializar a burocracia escolar será sempre positivo se, como salienta o CE, estando garantida a confidencialidade dos dados pessoais, se conferir dessa forma maior rapidez e eficiência ao trabalho administrativo das escolas. Quanto aos cursos vocacionais, eles já se encontram extintos, na prática, pelo que se tratará apenas de formalizar o óbito.

Já o terceiro ponto é polémico, pois mexe no tema sempre sensível do acesso ao ensino superior. Como compatibilizar a existência de dois subsistemas de ensino no secundário, com regras de funcionamento e modelos de avaliação muito distintos, com a necessidade de garantir o máximo de equidade e justiça no acesso ao ensino superior?

O sistema actual é criticável, pois obriga os alunos dos cursos profissionais que queiram candidatar-se ao ensino superior a fazer dois exames nacionais sem correspondência com as disciplinas e os programas que tiveram durante o curso. E estará a dificultar o acesso a estes alunos, pelo que o governo se dispõe a alterar o modelo, permitindo que passem a fazer, apenas, a prova específica do curso a que se candidatam.

O CE rejeita a proposta mas perde-se, a meu ver, num emaranhado de considerações em torno de conceitos de equidade e justiça que nunca existirão num sistema que confia demasiado nos exames para resolver as suas incoerências e contradições.

O ensino profissional foi concebido como um sistema de ensino sem exames e assim deveria, em minha opinião, continuar. Já nos cursos científico-humanísticos parece-me que eles farão sentido, embora talvez não com o peso, o aparato e a importância que lhes andamos a atribuir.

Fundamental seria separar a avaliação e certificação de ambas as modalidades do secundário do acesso ao ensino superior, deixando a selecção de candidatos à responsabilidade exclusiva das universidades e escolas superiores. Querendo manter-se para já o sistema centralista de acesso a que as nossas academias tão bem se habituaram, então deveria pelo menos estudar-se a criação de um sistema diferenciado de acesso dos alunos dos cursos profissionais ao ensino politécnico.

Finalmente, na velha questão de a nota de Educação Física contar para a média do Secundário, o CE não consegue ter uma opinião clara, percebendo-se que não quer o mal dos “muitos alunos” com elevadas classificações ao resto mas alguns “constrangimentos” na prática da disciplina. Mas também quer estar do lado dos “muitos alunos” que têm boa nota na disciplina e não vêem actualmente o seu esforço ser devidamente compensado.

Uma vez mais, acho que o problema não está na Educação Física, mas no facto de se andar a usar as notas, que deveriam servir apenas para atestar os conhecimentos e capacidades dos alunos, nesta e nas restantes disciplinas, para fins indevidos.

Se é ou não importante ter sido bom aluno a EF para entrar num curso de Medicina, acho que é uma questão a que apenas as Faculdades de Medicina deveriam responder. Não são as escolas secundárias que têm de estar, por ordem ministerial, a desvalorizar uma ou outra disciplina obrigatória do currículo, apenas para produzir uma média final que esteja de acordo com o que se acha adequado como critério de selecção no acesso ao ensino superior.

Encontrar soluções justas e duradouras para estes problemas passa em primeiro lugar pela capacidade de pensar fora da caixa. O resto dependerá de coragem e determinação para responsabilizar as universidades e politécnicos por problemas que lhes dizem respeito e dos quais têm andado alheados e, sobretudo, para enfrentar as máquinas de meter alunos na universidade que se alimentam das contradições e iniquidades do sistema. Um lobby não menos poderoso, nem menos organizado, do que o dos contratos de associação…

O longo caminho da mobilidade social

gregory_clark.jpgGregory Clark, professor de Economia na Universidade de Davis, Califórnia, dirigiu, a partir do estudo dos apelidos, uma investigação aprofundada sobre a mobilidade social em diversas épocas e países. E algumas das conclusões a que chegou colocam em causa as ideias feitas sobre a matéria, levantando novas interrogações. Aproveitando a sua passagem pelo nosso país, o Público fez-lhe uma longa e interessante entrevista, cuja leitura recomendo vivamente.

Por aqui ficam, por entre breves comentários, alguns excertos dessa entrevista, com especial ênfase na relação entre educação e mobilidade social.

As mudanças de estatuto social fazem-se, regra geral, de forma muito lenta. Com raras excepções, os filhos tendem a manter uma condição económica e social próxima da dos seus pais, sendo lenta, e observável apenas ao fim de muitas gerações, a ascensão social de algumas famílias. E nem as revoluções, a escolaridade obrigatória ou o advento da democracia alteraram substancialmente esta realidade.

A principal conclusão que se pode tirar do estudo da evolução social dos apelidos é que é muito difícil, em qualquer sociedade, uma alteração radical do estatuto social. Quanto mais alargado o período de estudo, mais probabilidades há de observarmos alterações mais significativas, mas estes processos de mudanças sociais são lentos e surpreendentemente impermeáveis a momentos de agitação social ou de mudanças de regime, e não parece haver nada que afecte estas velocidades de mobilidade social.

Se olharmos para o caso inglês, podemos ver que nem a mudança de um paradigma em que não havia apoio estatal à educação para outro em que existem imensos apoios à educação parece ter influência na mobilidade social ou nas perspectivas de subida de classe. O mesmo acontece relativamente ao direito de voto: a evolução para um sistema em que todos os cidadãos são chamados a participar na vida política não teve qualquer efeito em termos da facilidade de alterações nos estratos sociais. Isto faz pensar que são coisas muito enraizadas na própria estrutura das sociedades.

Tornam-se mais ricos os que já eram ricos, que são também os que têm acesso a melhores oportunidades.

O padrão mais comum é a ascensão social ser feita por pessoas que já estão perto desse estatuto. […] Um dos parâmetros que usámos em Inglaterra foi o acesso às Universidades de Oxford e Cambridge, que são muito elitistas. O que observámos foi que é muito raro que uma família que nunca tenha tido um membro nessas universidades acabe por meter lá alguém, independentemente de demonstrar alguma ascensão social nesse período.

A preocupação de fazer tudo pelos filhos é recente traz outro tipo de problemas: ao tentar moldar o seu futuro, subestimamos as capacidades e as diferentes personalidades dos nossos filhos. E, ao contrário do que se pensa, não estamos a dar-lhes garantias para a vida futura.

[…] os recursos que os filhos recebem dos pais tendem a ter uma importância muito menor do que o que se costuma pensar. Quer seja o dinheiro que os pais têm, o tempo que passam com os filhos ou a qualidade da escola em que os conseguem matricular, todos esses factores parecem ter um papel muito mais reduzido do que o que costumamos assumir. De uma certa forma, é uma visão que torna o mundo mais justo, porque quer dizer que os chavões tipo “tens pais ricos e foste para uma boa escola, tens a vida garantida” não funcionam. Pelo menos, é o que temos vindo a descobrir.

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