Racismo no desporto e violência nas escolas

Há um evidente oportunismo político em torno do caso Marega. Responsáveis políticos e desportivos que pouco ou nada fizeram, ao longo dos anos, para combater a violência das claques, a corrupção desportiva, a coacção, os insultos e as ameaças às arbitragens ou aos adversários, vêm agora mostrar suprema indignação e clamar contra os comportamentos racistas no desporto como estes se fossem novidade. Mas a verdade é que, não fosse o acto isolado e corajoso do jogador, abandonando o canto sob o protesto e a censura dos seus próprios companheiros, e ninguém daria importância aos grunhidos simiescos provenientes das bancadas.

O que sugere outras questões. Será que apenas os actos racistas são condenáveis naquilo que se normalizou como conduta das claques? Será que todo e qualquer insulto, desde que não tenha conotação racista, pode ser admitido nos recintos desportivos? E mais: será uma ofensa verbal a um jogador, ainda que de teor claramente racista, um crime de maior gravidade do que aquele que acontece quando um utente agride um médico ou um enfermeiro num hospital, ou um pai ou mãe levanta a mão contra o professor do seu filho?

Na minha opinião, todos estes actos são condenáveis. Mas a inacção que tem existido relativamente à violência nas escolas e nos hospitais – e que contrasta com a mão pesada que de imediato se ergue perante uma ofensa a um juiz ou um governante – não deve ser justificação para que não se actue perante o racismo nas bancadas dos estádios ou, de forma mais geral, a violência verbal e física no desporto.

Todos estes episódios de que vamos sabendo são, no essencial, actos ofensivos dos direitos de pessoas concretas, sejam insultos verbais ou ofensas à integridade física. Sendo todos merecedores de punição, torna-se evidentemente mais fácil comprovar os crimes que são praticados em espaços públicos e ficam registados para a posteridade em imagens televisivas. No caso dos professores e das ofensas e agressões de que têm sido vítimas, da parte de alunos e encarregados de educação, é evidente que nada de substancial mudará se os casos forem escondidos e abafados, sem que seja feita a devida queixa às autoridades.

A “resolução interna” destas ocorrências, que demasiada gente com responsabilidades parece defender, parte de um pressuposto perigoso: o de que existe um “conflito” entre professor e aluno. De que o acto agressivo ou ofensivo deste pode ter alguma justificação ou desculpa baseada na actuação passada do professor. Ou simplesmente no “azar” de este estar no sítio errado à hora errada. De que há algo a negociar com o aluno para que ele mude o seu comportamento futuro. De que tudo se pode resolver com um castigo simbólico ou um pedido de desculpas. Como se a escola tivesse de ter aqui um papel de mediador. Como se cumprir a lei e respeitar os direitos humanos fosse, não uma obrigação de todos, mas algo que fazemos só com quem queremos ou quando nos apetece. Como se fosse o professor maltratado a ter de provar a sua inocência. Como se o problema, em última análise, estivesse no professor e não no aluno violento ou, nalguns casos, no pai agressor.

Há, subjacente à tolerância face à violência escolar, uma grave inversão de princípios e de valores de que nem sempre nos apercebemos, mas que urge reverter. Denunciar os casos, apontar os responsáveis e os locais onde ocorreram, é um primeiro e importante passo nesse sentido. Não é estigmatizar escolas e territórios educativos problemáticos. É responsabilizar quem não pode continuar a fugir às suas responsabilidades. É exigir que se comecem a enfrentar os problemas, impedindo que continuem a ser varridos para debaixo do tapete.

Mais um caso residual

Uma auxiliar de Ação Educativa foi agredida por um aluno de 13 anos, no interior da Escola EB 2/3 Maria Manuela de Sá, em São Mamede de Infesta, Matosinhos, esta segunda-feira, avançou o Jornal de Notícias.

Quando dois menores se envolveram numa luta a funcionária decidiu tentar separá-los mas acabou por ser agredida por um dos alunos. A mulher de 40 anos levou dois socos no peito e acabou por ter de receber assistência hospitalar.

Depois da PSP ter ido à escola, a criança foi entregue aos pais. 

E foi muito bem entregue, tendo em conta a esmerada educação que, aparentemente, deles recebe.

Esperemos que o “menino” não fique agora traumatizado, e que o rei do recreio possa voltar rapidamente ao convívio com os colegas e com a funcionária que agrediu…

Ficamos também a aguardar o habitual comentário chapa-três do ministério, exortando à calma e à não-violência e apelando à paz e amor entre todos os elementos da comunidade escolar…

O que vem a ser isto?…

Os encarregados de educação dos alunos da Escola Rodrigues de Freitas, no centro do Porto, dizem temer pela segurança dos filhos.

De acordo com os pais, a escola, que acolhe cerca de 1500 estudantes, foi várias vezes invadida na última semana por um grupo de rapazes – que não frequenta aquele estabelecimento de ensino -, com o objetivo de agredir um aluno. Algo que foi facilmente concretizado, dizem os pais, porque os portões estão sempre abertos e sem controlo de entradas e saídas.

“Na sexta-feira entraram pelo estacionamento treze jovens para bater num aluno. Alguns armados com navalhas”, revelou uma das mães com quem o JN falou. Todas preferiram não ser identificadas por receio de represálias aos filhos.

Ainda há escolas a funcionar de portas abertas “à comunidade”, sem qualquer controlo de entradas e saídas? Um gangue invade um estabelecimento de ensino com intuitos criminosos e ninguém viu, ninguém sabe de nada? E a direcção, enfia-se no seu gabinete a tratar da burocracia, ignorando o que se passa, já nem digo no agrupamento, mas até na própria escola que supostamente dirige?

Vamos continuar a fechar os olhos à violência escolar, deixando que a lei do mais forte impere, primeiro no exterior da escola, depois nos pátios e espaços comuns e, finalmente, no interior das salas de aula? Continuaremos a alimentar as teorias fofinhas da escola aberta à comunidade, em vez de exigirmos espaços escolares seguros para todos os que aí estudam e trabalham?

Quando admitiremos que a tão maltratada escola, à qual não nos cansamos de apontar defeitos, tende a ser, apesar de tudo, melhor do que a sociedade violenta e disfuncional que, cá por fora, andamos a construir? Que os muros, as redes e os controlos de entrada estão lá, não para aprisionar os alunos, mas para os proteger? Quando resolveremos os problemas reais  da escola portuguesa, em vez de gastarmos tempo, recursos e energias a criar burocracia e a inventar problemas imaginários?

Não tenham medo!

O Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas que hoje se celebra é pretexto para lembrar que a violência continua a ser uma realidade presente no quotidiano de muitas escolas portuguesas. Seja na forma do bullying exercido sobre alunos vulneráveis, no descambar de actos de indisciplina em que os alunos insurrectos se viram contra professores e funcionários ou até, e cada vez mais, nos insultos, ameaças e agressões provenientes de encarregados de educação.

Claro que não faltará quem continue a afirmar que o fenómeno é quase residual, que está em declínio, que as escolas são lugares seguros e recomendáveis. E a maioria até o serão, certamente, mas não porque os responsáveis ministeriais façam algo nesse sentido; apenas porque as características do meio envolvente e da comunidade educativa não propiciam uma cultura de desrespeito e violência que noutros locais vai persistindo e cujas causas de fundo continuam por atacar.

Na perspectiva de quem quer continuar a dissecar o problema, em vez de o enfrentar e resolver, faz todo o sentido criar mais plataformas online e observatórios para registar os casos e estudar o problema. Pela minha parte, preferia que se tomassem medidas eficazes para identificar e neutralizar os agressores, impedindo-os de continuar as suas práticas criminosas, e proteger as vítimas, criando as condições necessárias para que possam frequentar os espaços escolares em segurança.

E destaco, entre as diversas abordagens noticiosas ao tema do dia, aquela que mais prima, a meu ver, pela originalidade e interesse: a dos profissionais das forças de segurança que diariamente acompanham os problemas da violência escolar. Com conselhos valiosos para todos os professores…

No ano letivo de 2017/2018, a PSP e a GNR registaram mais de seis mil ocorrências em meio escolar. Em média, os agentes tiveram de se deslocar 17 vezes por dia a uma escola do país, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna que revela uma diminuição de registos.

O Ministério da Educação também garante que há uma tendência de redução dos casos de violência, mas a perceção de quem passa todo o dia na escola é bem diferente.

Na Paula Vicente, por exemplo, até o diretor que assumiu funções apenas em setembro já foi ameaçado por um encarregado de educação.

[…]

Em setembro, David Casimiro censurou um estudante por bater num colega e, quatro meses depois, foi alvo de represálias. Em meados de janeiro, um encarregado de educação simulou ter um problema no carro e pediu ajuda ao diretor. Quando David Casimiro passou os portões da escola foi surpreendido. “O senhor vira-se para mim e diz-me: `Se voltas a ameaçar o meu filho, parto-te a cara toda´“, recorda.

A ponta do icebergue

Os casos de violência verbal contra professores são incontáveis e mesmo as agressões físicas serão mais frequentes do que se pensa. Os casos reportados representam apenas a ponta de um iceberg que o presidente do SPGL estima em várias centenas de professores e funcionários das escolas que serão agredidos todos os anos.

Importa naturalmente denunciar e seguir com as queixas até aos últimos trâmites legais, mas também faz falta um novo enquadramento legal para a violência escolar. Não é admissível que os profissionais de Educação fiquem reféns do medo e da vergonha, ou tenham de se submeter a sucessivas perdas de tempo e humilhações para conseguirem que lhes seja feita justiça.

De tudo isto fala, de forma sensata e informada, José Feliciano Costa, em nome do SPGL e dos professores portugueses. Em especial dos que trabalham no distrito de Setúbal, uma zona do país especialmente complicada ao nível da violência de alunos e pais contra professores.

O presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, José Feliciano Costa, afirma que ao longo de um ano lectivo ocorrem “provavelmente, centenas de agressões a professores e auxiliares em escolas do distrito de Setúbal”. E acusa o Ministério da Educação de “desconhecer a real dimensão da violência nas escolas do distrito, fazendo pouco, ou nada, para apoiar os professores e auxiliares que enfrentam agressões”.

Números reais o sindicalista garante que, “são quase impossíveis de obter, porque as escolas escondem as ocorrências e não prosseguem com as queixas”. Os motivos passam pela “vergonha e medo de represálias”, tanto por parte de alunos como de encarregados e educação.

Uma perspectiva sobre as condições de trabalho e segurança dos profissionais da Educação após a recente agressão a uma professora na Escola Básica e Jardim-de-Infância da Bela Vista, que veio a ser negada por parte de um encarregado de educação.

Em resposta a estes casos “que se repetem sem solução aparente ou rápida” o professor não tem dúvidas “há lacunas na lei e os encarregados de educação conhecem estes vazios, assim como os alunos e essa situação dá certa impunidade aos casos de agressões”.

Uma análise que o SGPL, inclusive, já confirmou junto de juristas, “não havendo consenso se estes actos devem ser classificados como crime público ou da esfera privada”. E é essa fala de consenso, assim como o facto de a maior parte dos casos serem arquivados sem consequências, que reforça a impunidade.

Neste momento José Feliciano Costa afirma mesmo que “há uma minorização dos casos e apenas se conhece a ponta do iceberg”. No distrito de Setúbal e na Grande Lisboa “o contexto é, com toda a certeza, muito mais grave do que se contabiliza hoje, com os últimos episódios de violência registados pelo sindicato a serem cometidos por encarregados de educação para com professores”.

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Tentativa de homicídio

Não vale a pena ser meigo nas palavras nem tentar, pela enésima vez, branquear ou desvalorizar a violência escolar. O aluno da escola de Fânzeres, Gondomar, que esfaqueou o colega teria mesmo intenção de o matar. Os investigadores da PJ concluíram que isso só não sucedeu por mero acaso, uma vez que as facadas não chegaram a atingir nenhum órgão vital.

Sejam quais forem os problemas e as motivações do agressor – cuja agressividade extrema indicia que também precisará de ajuda – a verdade é que as escolas não têm meios nem condições para acolher e integrar gente deste calibre. Nem os restantes alunos e pessoal docente e não docente têm de estudar e trabalhar sujeitos à ameaça permanente à sua vida e integridade física.

As escolas têm de ser lugares seguros, e se não as queremos transformar em prisões ou em centros de reinserção social para delinquentes, então temos de assumir, de uma vez por todas, que determinados jovens não podem ter nela lugar. Embora se tenham dado passos largos no sentido de uma escola cada vez mais inclusiva e respeitadora da diferença, a verdade é que há casos extremos em que não se consegue integrar quem não deseja ser integrado, sobretudo quando a sua presença constitui um perigo e uma ameaça constante para os que o rodeiam.

Em comunicado, a PJ refere que “os factos ocorreram na manhã de ontem [segunda-feira], no interior de um estabelecimento de ensino de Gondomar”, e que, na ocasião, “o arguido, movido por desejo de vingança, surpreendeu a vítima e agrediu-a com uma arma branca na região da face e das costas, não lhe provocando a morte por mero acaso”.

O detido, de 17 anos, estudante, “com registo escolar marcado por episódios de violência”, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das adequadas medidas de coação.

O jovem suspeito de ter esfaqueado um outro de 16 anos numa escola de Fânzeres, em Gondomar, entregou-se na segunda-feira no posto da GNR local, disse fonte policial.

Agressão à facada na escola

Um adolescente de 16 anos foi esfaqueado, esta segunda-feira, por um colega na Escola de Santa Bárbara, em Fânzeres, Gondomar, avançou o Jornal de Notícias. A vítima foi transportada para o Hospital São João, no Porto, no entanto não corre perigo de vida.

Não é conhecido o que motivou o ataque do colega da vítima. O autor da agressão está identificado, mas fugiu das instalações escolares antes de as autoridades chegarem ao local. Acabou por se entregar ao início da tarde.

Mais um crime grave cometido numa escola, um espaço onde deveriam reinar, não a violência, mas a paz, a concórdia e o respeito entre os discentes e destes para com professores e pessoal não docente.

Em vez disso, continuam a irromper no espaço escolar, com preocupante regularidade, agressões violentas que as comunidades não estão preparadas para enfrentar.

É uma ambição nobre abrir escolas com a perspectiva de que elas permitirão encerrar prisões. Mas a verdade é que será sempre complicado incluir à força quem não quer a inclusão. Ou apenas a aceita ser ela for construída à medida dos seus interesses.

Se aceitamos que a escola pública serve para socializar toda a gente, incluindo quem tem comportamentos violentos, e que os restantes membros da comunidade devem sujeitar-se a servir de saco de pancada de quem não respeita o seu próximo, estamos apenas a construir guetos escolares que apenas os indesejáveis – e nem todos! – quererão frequentar.

A pior escola?…

Amianto nas coberturas, chuva e frio nas salas de aula, armas brancas e tráfico de droga nos recreios, a ambulância dos bombeiros e o carro-patrulha a estacionarem regularmente à entrada: o que quer que se possa imaginar de pior numa escola secundária, a Escola Secundária de Baltar tem.

A denúncia parte do Bloco de Esquerda, que quer ouvir o ministro da Educação sobre estes problemas e saber o que se tenciona fazer para os resolver. Mas terá que o inexistente ministro, quase sempre a leste dos problemas existentes no sector que tutela, terá alguma coisa a dizer?…

A situação “é preocupante” nas palavras do Bloco de Esquerda que exige explicações ao ministro da Educação sobre a Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, Paredes, no distrito do Porto. Chove nas salas de aula, há amianto a preocupar alunos, pais e professores, e problemas de segurança, com confrontos entre alunos a envolverem facas e venda de droga no interior da Escola.

Pais e professores da Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, manifestaram-se no arranque do segundo período lectivo, neste início de ano, depois das férias natalícias, para se queixarem das condições de segurança, de saúde e de conforto. Fizeram greve às aulas para alertarem para um problema que leva o Bloco de Esquerda (BE) a pedir justificações ao Governo, falando de uma situação “preocupante”.

“Chove nas salas de aula, não existem condições mínimas de conforto, a maioria das portas das casa-de-banho está partida, pavilhão sem as mínimas condições, sem água quente nos balneários”, refere o BE, realçando que há “problemas graves de aquecimento do edificio e com amianto na sua estutura”.

Deste modo, o Bloco pergunta ao ministro da Educação se tem “conhecimento da situação” e quando vai “realizar as obras necessárias para a reposição de condições regulares de utilização da escola”. O partido também quer saber para quando está prevista “a remoção do amianto da escola“.

A direcção da Escola não se tem pronunciado sobre a situação, mas pais e alunos estão muito descontentes e preocupados.

Botão de pânico

© Paulo Serra

Ele bate no meu filho e a escola não faz nada…

“Isto já é assim desde o ano passado e só há cerca de três meses é que o meu filho me disse que lhe batiam na escola”. As palavras são de Hugo Martins, 40 anos, que, revoltado, fala dos casos de violência de que o filho, aluno do 6.º ano, é vítima na Escola D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo. O agressor será um estudante de 17 anos, que também perturbará outros alunos, diz Hugo Martins.

A notícia do JN, é perturbadora: um cobarde de 17 anos ameaça e agride miúdos do 2.º ciclo, aterrorizando-os ao ponto de não quererem ir à escola. A direcção escolar aplicou uma medida sancionatória – três dias de suspensão – que não resolveu o problema, pois as ameaças e a violência continuaram. Revoltado com a situação, o pai de um dos miúdos não se conteve e deu uma estalada ao bully, mas é o primeiro a reconhecer que isso não é solução: o filho continua a sentir-se inseguro e o pai sabe que, se fizer justiça pelas suas mãos, “desgraça a vida”.

Não dispomos da versão de todos os responsáveis e intervenientes, mas quem conhece minimamente a realidade escolar sabe que casos destes podem suceder com relativa facilidade. Neste caso, parece haver excessiva brandura da parte da direcção no tratamento deste caso. Perante a reincidência no comportamento agressivo, o agressor deveria, no mínimo, ser mudado compulsivamente de escola. Mas também sei que, demasiadas vezes, é o próprio ME que desautoriza as direcções escolares, indeferindo a aplicação desta medida.

Em última análise, teremos sempre de concluir que o Estado, mostrando-se relativamente eficaz a impor a frequência escolar obrigatória até aos 18 anos, falha miseravelmente quando se trata de garantir um ambiente escolar seguro a todos os alunos e, por vezes, aos próprios professores.

Obrigamos a andar na escola quem não quer lá estar e aproveita todas as oportunidades para “fazer porcaria”. As vítimas não são, obviamente, os legisladores ou os decisores que aprovam e sustentam esta política, mas sim todos aqueles que têm de lidar com estes jovens problemáticos que estariam mais bem integrados noutros ambientes. Ou a serem alvo de um regime disciplinar mais severo, em escolas com condições para o fazer cumprir.

Fica o vídeo da notícia, partilhado pelo ComRegras no Youtube. É a história contada, na primeira pessoa, pelo pai do aluno…