Violência escolar: tudo na mesma

As agressões a professores estiveram hoje em discussão no Parlamento. Em apreciação, uma petição do SIPE visando tornar crime público este tipo de actos, um projecto de lei do CDS que agrava a moldura penal dos crimes violentos em contexto escolar e um projecto de resolução do BE recomendando ao Governo que tome medidas de prevenção e resposta à violência escolar.

Na prática, ficou tudo na mesma. A proposta sindical, sendo uma petição e não uma iniciativa legislativa, não foi sequer sujeita a votação. O CDS ficou isolado na defesa da sua proposta, que na verdade não fazia muito sentido: o que é necessário não é impor penas mais severas, mas tornar a aplicação da justiça mais eficaz, de forma a que quem comete os crimes seja efectivamente castigado.

Quanto ao projecto do BE, aprovado por todos os partidos à excepção do PS, pode dizer-se que é um documento equilibrado, apostando na prevenção e no reforço de meios materiais, organizacionais e humanos para melhor lidar com os problemas da violência escolar. Mas não descurando a resposta aos casos de agressão que continuem a existir, nomeadamente propondo a isenção de custas judiciais aos docentes agredidos no exercício de funções ou por causa delas. Contudo, o documento aprovado não é uma proposta de lei, mas um projecto de resolução: consiste, como se sabe, numa mera recomendação ao Governo, não sujeitando este ao seu cumprimento. Com a bancada socialista a votar contra, não é difícil adivinhar o seu destino…

Pelo meio do debate, houve ainda oportunidade de tecer as habituais considerações moralistas acerca da importância de dar prioridade à prevenção da violência e não à sua punição. As escolas são seguras, assim dita o consenso de regime sempre que é posta em causa a segurança dos espaços escolares, e isto tanto se aplica agora à pandemia como, desde sempre, às agressões contra professores ou outros elementos da comunidade escolar. A violência escolar é um fenómeno que não está, felizmente, generalizado a todas as escolas, mas é recorrente e preocupante em algumas delas, onde deveriam existir estratégias e recursos para o conter e erradicar. Esconder os problemas em vez de os enfrentar é compactuar com a impunidade dos agressores, alimentando o medo e a vergonha das suas vítimas.

Os deputados aprovaram esta sexta-feria uma recomendação para que as vítimas de agressão em ambiente escolar fiquem isentas das custas judiciais, enquanto o projeto de lei que defendia o agravamento das penas foi chumbado.

Os deputados debateram no parlamento “dois caminhos” na luta contra a violência escolar: o CDS-PP defendeu que as agressões em ambiente escolar fossem considerados crimes públicos e as penas agravadas, enquanto o Bloco de Esquerda (BE) optou por uma “estratégia de prevenção da violência escolar”, explicou a deputada Joana Mortágua.

O projeto de lei do CDS-PP chumbou, contando apenas com os votos favoráveis da sua banca, uma vez que os deputados do PS, BE, PCP, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o PSD, PAN e a deputada Cristina Rodrigues se abstiveram.

Agressões a docentes devem ser crime público

A petição do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, que deu entrada no dia 24 de fevereiro de 2020 com mais de oito mil assinaturas, a pedir que as agressões aos docentes sejam consideradas crime público, será debatida na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, na Assembleia da República (AR). Como forma de sensibilizar os deputados para a importância do tema em questão, o Sindicato desafiou cada um dos professores, seus associados, a enviarem um e-mail apelando aos deputados dos diferentes grupos parlamentares para que o seu sentido de voto seja favorável à constituição de crime público das agressões em contexto escolar, como forma de solucionar o problema da violência nas escolas.

A petição surgiu no seguimento das notícias veiculadas no final de 2019 sobre os casos de violência nas escolas contra professores e funcionários não docentes, por parte de alunos e encarregados de educação, que motivou uma onda de indignação junto da opinião pública. A par da petição entregue na AR, o SIPE lançou, em novembro de 2019, a plataforma “Violência nas Escolas — Tolerância ZERO”, com uma linha de apoio aos professores vítimas de agressões nas escolas, e fez a recolha e tratamento estatístico de casos de violência reportados por parte dos seus associados, que, à data, deu conta de uma nova denúncia a cada três dias. Nesse levantamento, 56% das agressões foram cometidas por alunos contra professores e 33% por pais contra professores, sendo que 72% foram de natureza física e 22% de carácter verbal. O levantamento realizado pelo SIPE indica ainda que 78% das agressões decorreram no interior dos estabelecimentos de ensino e os restantes 22% no exterior.  

«Estamos expectantes com o resultado da votação na Assembleia da República relativa à petição que apresentámos para que as agressões a professores sejam consideradas crime público e os agredidos fiquem isentos de custas processuais. Só assim será possível fazer com que um processo por agressão não dependa exclusivamente de queixa do agredido, que na maioria dos casos não o faz com medo de represálias dos agressores, além de ter de pagar para ser constituído assistente no processo», considera Júlia Azevedo, presidente do SIPE. «Se a votação na Assembleia da República não vier a permitir que as agressões aos professores obtenham o estatuto de crime público, à semelhança do que ocorre nos casos de violência doméstica, a leitura que a classe docente vai fazer, assim como a sociedade portuguesa, é que o legislador está, literalmente, do lado do agressor e compactua com ele», alerta a dirigente sindical.

Saúdo e divulgo com todo o gosto a iniciativa do SIPE, trazendo à ordem do dia o problema, incómodo para muitos, da violência escolar. As agressões a docentes por parte de alunos e pais são um tipo de crime que tem vindo a aumentar ao longo dos anos. Fruto ou não de uma certa permissividade dos tempos e de um conceito errado de direitos e liberdades próprias, que por vezes se confunde com desrespeito pelos outros, impunidade e ausência de obrigações, a verdade é que a brandura tanto do processo judicial como da moldura penal destes crimes tem-se revelado pouco dissuasora da sua prática.

A proposta retoma uma ideia já muitas vezes defendida, a de que as agressões a docentes passem a ser consideradas crimes públicos, e não semi-públicos, como têm sido até agora. Isso permitiria agilizar o processo penal, que passaria a ser desencadeado por simples denúncia, independentemente de queixa da vítima – que por vezes não a apresenta por medo de represálias. Permitiria também que o docente se constituísse assistente no processo sem ter de pagar para obter justiça, como actualmente sucede.

A petição que será discutida no próximo dia 8, embora pareça dirigida apenas aos professores, tem um significado simbólico que vai muito para além da defesa dos direitos de uma classe profissional. Ela interpela, através dos vários partidos com assento parlamentar, toda a sociedade. Quando de todos os quadrantes políticos se assume a importância fulcral da escola na construção do nosso futuro e na formação das novas gerações e se reconhece, ainda que a contragosto, a importância dos professores, quanto mais tempo andaremos a evitar passar das palavras aos actos? Será possível construir a tão falada escola inclusiva, capaz de responder às necessidades de todos os alunos, quando nem sequer conseguimos assegurar eficazmente a segurança e o bem-estar dos seus professores?

Cinco anos por maus tratos a alunos

O Tribunal de Santarém condenou esta segunda-feira uma professora do primeiro ciclo a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por nove crimes de maus-tratos a alunos, cometidos no ano lectivo 2017/2018 no Centro Escolar de Areias, no concelho de Ferreira do Zêzere.

No final de um julgamento que decorreu à porta fechada, o colectivo de juízes do Tribunal de Santarém considerou ter ficado provado que a professora, de 42 anos e residente na Lousã (Coimbra), dava bofetadas e chapadas e agredia com manuais escolares na cabeça e na barriga alunos da turma de segundo ano (de 6 e 7 anos) de que era titular.

Perante a magnitude das acusações, quase todas dadas como provadas, as indemnizações a pagar, a ausência de arrependimento e a pena aplicada, estranha-se como é que o tribunal não tomou a decisão, pedida pelo Ministério Público, de afastar esta professora de funções docentes.

Não quero obviamente substituir-me ao tribunal que julgou o caso, do qual apenas sei o que foi divulgado pela comunicação social. Mas parece-me que há situações em que é evidente a desadequação de determinadas pessoas a certas funções. E aí deveria existir a coragem de decretar o afastamento. Permitir que se volte a candidatar a dar aulas em nada dignifica a profissão nem a classe docente, abre a porta a que algo semelhante possa vir a repetir-se no futuro e não será bom, sequer, para a própria docente agora condenada.

Deste processo, também o ME não sai bem visto, depois de ter encetado um processo disciplinar à docente que acabou arquivado, devido a o contrato desta ter entretanto terminado. Lenta, demasiado focada em formalismos processuais, a burocracia ministerial especializou-se em controlar administrativamente a vida das escolas, obrigando à perda de demasiado tempo na produção de papel. Eficaz a manietar a propalada autonomia das escolas, mostra-se trôpega e hesitante quando deveria agir, com rapidez, rigor e determinação, em situações disciplinares que podem ser altamente disruptivas da vida escolar. Na escola do século XXI em que há muito nos encontramos, tarda a redefinição de prioridades…

Racismo no desporto e violência nas escolas

Há um evidente oportunismo político em torno do caso Marega. Responsáveis políticos e desportivos que pouco ou nada fizeram, ao longo dos anos, para combater a violência das claques, a corrupção desportiva, a coacção, os insultos e as ameaças às arbitragens ou aos adversários, vêm agora mostrar suprema indignação e clamar contra os comportamentos racistas no desporto como estes se fossem novidade. Mas a verdade é que, não fosse o acto isolado e corajoso do jogador, abandonando o canto sob o protesto e a censura dos seus próprios companheiros, e ninguém daria importância aos grunhidos simiescos provenientes das bancadas.

O que sugere outras questões. Será que apenas os actos racistas são condenáveis naquilo que se normalizou como conduta das claques? Será que todo e qualquer insulto, desde que não tenha conotação racista, pode ser admitido nos recintos desportivos? E mais: será uma ofensa verbal a um jogador, ainda que de teor claramente racista, um crime de maior gravidade do que aquele que acontece quando um utente agride um médico ou um enfermeiro num hospital, ou um pai ou mãe levanta a mão contra o professor do seu filho?

Na minha opinião, todos estes actos são condenáveis. Mas a inacção que tem existido relativamente à violência nas escolas e nos hospitais – e que contrasta com a mão pesada que de imediato se ergue perante uma ofensa a um juiz ou um governante – não deve ser justificação para que não se actue perante o racismo nas bancadas dos estádios ou, de forma mais geral, a violência verbal e física no desporto.

Todos estes episódios de que vamos sabendo são, no essencial, actos ofensivos dos direitos de pessoas concretas, sejam insultos verbais ou ofensas à integridade física. Sendo todos merecedores de punição, torna-se evidentemente mais fácil comprovar os crimes que são praticados em espaços públicos e ficam registados para a posteridade em imagens televisivas. No caso dos professores e das ofensas e agressões de que têm sido vítimas, da parte de alunos e encarregados de educação, é evidente que nada de substancial mudará se os casos forem escondidos e abafados, sem que seja feita a devida queixa às autoridades.

A “resolução interna” destas ocorrências, que demasiada gente com responsabilidades parece defender, parte de um pressuposto perigoso: o de que existe um “conflito” entre professor e aluno. De que o acto agressivo ou ofensivo deste pode ter alguma justificação ou desculpa baseada na actuação passada do professor. Ou simplesmente no “azar” de este estar no sítio errado à hora errada. De que há algo a negociar com o aluno para que ele mude o seu comportamento futuro. De que tudo se pode resolver com um castigo simbólico ou um pedido de desculpas. Como se a escola tivesse de ter aqui um papel de mediador. Como se cumprir a lei e respeitar os direitos humanos fosse, não uma obrigação de todos, mas algo que fazemos só com quem queremos ou quando nos apetece. Como se fosse o professor maltratado a ter de provar a sua inocência. Como se o problema, em última análise, estivesse no professor e não no aluno violento ou, nalguns casos, no pai agressor.

Há, subjacente à tolerância face à violência escolar, uma grave inversão de princípios e de valores de que nem sempre nos apercebemos, mas que urge reverter. Denunciar os casos, apontar os responsáveis e os locais onde ocorreram, é um primeiro e importante passo nesse sentido. Não é estigmatizar escolas e territórios educativos problemáticos. É responsabilizar quem não pode continuar a fugir às suas responsabilidades. É exigir que se comecem a enfrentar os problemas, impedindo que continuem a ser varridos para debaixo do tapete.

Mais um caso residual

Uma auxiliar de Ação Educativa foi agredida por um aluno de 13 anos, no interior da Escola EB 2/3 Maria Manuela de Sá, em São Mamede de Infesta, Matosinhos, esta segunda-feira, avançou o Jornal de Notícias.

Quando dois menores se envolveram numa luta a funcionária decidiu tentar separá-los mas acabou por ser agredida por um dos alunos. A mulher de 40 anos levou dois socos no peito e acabou por ter de receber assistência hospitalar.

Depois da PSP ter ido à escola, a criança foi entregue aos pais. 

E foi muito bem entregue, tendo em conta a esmerada educação que, aparentemente, deles recebe.

Esperemos que o “menino” não fique agora traumatizado, e que o rei do recreio possa voltar rapidamente ao convívio com os colegas e com a funcionária que agrediu…

Ficamos também a aguardar o habitual comentário chapa-três do ministério, exortando à calma e à não-violência e apelando à paz e amor entre todos os elementos da comunidade escolar…

O que vem a ser isto?…

Os encarregados de educação dos alunos da Escola Rodrigues de Freitas, no centro do Porto, dizem temer pela segurança dos filhos.

De acordo com os pais, a escola, que acolhe cerca de 1500 estudantes, foi várias vezes invadida na última semana por um grupo de rapazes – que não frequenta aquele estabelecimento de ensino -, com o objetivo de agredir um aluno. Algo que foi facilmente concretizado, dizem os pais, porque os portões estão sempre abertos e sem controlo de entradas e saídas.

“Na sexta-feira entraram pelo estacionamento treze jovens para bater num aluno. Alguns armados com navalhas”, revelou uma das mães com quem o JN falou. Todas preferiram não ser identificadas por receio de represálias aos filhos.

Ainda há escolas a funcionar de portas abertas “à comunidade”, sem qualquer controlo de entradas e saídas? Um gangue invade um estabelecimento de ensino com intuitos criminosos e ninguém viu, ninguém sabe de nada? E a direcção, enfia-se no seu gabinete a tratar da burocracia, ignorando o que se passa, já nem digo no agrupamento, mas até na própria escola que supostamente dirige?

Vamos continuar a fechar os olhos à violência escolar, deixando que a lei do mais forte impere, primeiro no exterior da escola, depois nos pátios e espaços comuns e, finalmente, no interior das salas de aula? Continuaremos a alimentar as teorias fofinhas da escola aberta à comunidade, em vez de exigirmos espaços escolares seguros para todos os que aí estudam e trabalham?

Quando admitiremos que a tão maltratada escola, à qual não nos cansamos de apontar defeitos, tende a ser, apesar de tudo, melhor do que a sociedade violenta e disfuncional que, cá por fora, andamos a construir? Que os muros, as redes e os controlos de entrada estão lá, não para aprisionar os alunos, mas para os proteger? Quando resolveremos os problemas reais  da escola portuguesa, em vez de gastarmos tempo, recursos e energias a criar burocracia e a inventar problemas imaginários?

Não tenham medo!

O Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas que hoje se celebra é pretexto para lembrar que a violência continua a ser uma realidade presente no quotidiano de muitas escolas portuguesas. Seja na forma do bullying exercido sobre alunos vulneráveis, no descambar de actos de indisciplina em que os alunos insurrectos se viram contra professores e funcionários ou até, e cada vez mais, nos insultos, ameaças e agressões provenientes de encarregados de educação.

Claro que não faltará quem continue a afirmar que o fenómeno é quase residual, que está em declínio, que as escolas são lugares seguros e recomendáveis. E a maioria até o serão, certamente, mas não porque os responsáveis ministeriais façam algo nesse sentido; apenas porque as características do meio envolvente e da comunidade educativa não propiciam uma cultura de desrespeito e violência que noutros locais vai persistindo e cujas causas de fundo continuam por atacar.

Na perspectiva de quem quer continuar a dissecar o problema, em vez de o enfrentar e resolver, faz todo o sentido criar mais plataformas online e observatórios para registar os casos e estudar o problema. Pela minha parte, preferia que se tomassem medidas eficazes para identificar e neutralizar os agressores, impedindo-os de continuar as suas práticas criminosas, e proteger as vítimas, criando as condições necessárias para que possam frequentar os espaços escolares em segurança.

E destaco, entre as diversas abordagens noticiosas ao tema do dia, aquela que mais prima, a meu ver, pela originalidade e interesse: a dos profissionais das forças de segurança que diariamente acompanham os problemas da violência escolar. Com conselhos valiosos para todos os professores…

No ano letivo de 2017/2018, a PSP e a GNR registaram mais de seis mil ocorrências em meio escolar. Em média, os agentes tiveram de se deslocar 17 vezes por dia a uma escola do país, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna que revela uma diminuição de registos.

O Ministério da Educação também garante que há uma tendência de redução dos casos de violência, mas a perceção de quem passa todo o dia na escola é bem diferente.

Na Paula Vicente, por exemplo, até o diretor que assumiu funções apenas em setembro já foi ameaçado por um encarregado de educação.

[…]

Em setembro, David Casimiro censurou um estudante por bater num colega e, quatro meses depois, foi alvo de represálias. Em meados de janeiro, um encarregado de educação simulou ter um problema no carro e pediu ajuda ao diretor. Quando David Casimiro passou os portões da escola foi surpreendido. “O senhor vira-se para mim e diz-me: `Se voltas a ameaçar o meu filho, parto-te a cara toda´“, recorda.

A ponta do icebergue

Os casos de violência verbal contra professores são incontáveis e mesmo as agressões físicas serão mais frequentes do que se pensa. Os casos reportados representam apenas a ponta de um iceberg que o presidente do SPGL estima em várias centenas de professores e funcionários das escolas que serão agredidos todos os anos.

Importa naturalmente denunciar e seguir com as queixas até aos últimos trâmites legais, mas também faz falta um novo enquadramento legal para a violência escolar. Não é admissível que os profissionais de Educação fiquem reféns do medo e da vergonha, ou tenham de se submeter a sucessivas perdas de tempo e humilhações para conseguirem que lhes seja feita justiça.

De tudo isto fala, de forma sensata e informada, José Feliciano Costa, em nome do SPGL e dos professores portugueses. Em especial dos que trabalham no distrito de Setúbal, uma zona do país especialmente complicada ao nível da violência de alunos e pais contra professores.

O presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, José Feliciano Costa, afirma que ao longo de um ano lectivo ocorrem “provavelmente, centenas de agressões a professores e auxiliares em escolas do distrito de Setúbal”. E acusa o Ministério da Educação de “desconhecer a real dimensão da violência nas escolas do distrito, fazendo pouco, ou nada, para apoiar os professores e auxiliares que enfrentam agressões”.

Números reais o sindicalista garante que, “são quase impossíveis de obter, porque as escolas escondem as ocorrências e não prosseguem com as queixas”. Os motivos passam pela “vergonha e medo de represálias”, tanto por parte de alunos como de encarregados e educação.

Uma perspectiva sobre as condições de trabalho e segurança dos profissionais da Educação após a recente agressão a uma professora na Escola Básica e Jardim-de-Infância da Bela Vista, que veio a ser negada por parte de um encarregado de educação.

Em resposta a estes casos “que se repetem sem solução aparente ou rápida” o professor não tem dúvidas “há lacunas na lei e os encarregados de educação conhecem estes vazios, assim como os alunos e essa situação dá certa impunidade aos casos de agressões”.

Uma análise que o SGPL, inclusive, já confirmou junto de juristas, “não havendo consenso se estes actos devem ser classificados como crime público ou da esfera privada”. E é essa fala de consenso, assim como o facto de a maior parte dos casos serem arquivados sem consequências, que reforça a impunidade.

Neste momento José Feliciano Costa afirma mesmo que “há uma minorização dos casos e apenas se conhece a ponta do iceberg”. No distrito de Setúbal e na Grande Lisboa “o contexto é, com toda a certeza, muito mais grave do que se contabiliza hoje, com os últimos episódios de violência registados pelo sindicato a serem cometidos por encarregados de educação para com professores”.

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Tentativa de homicídio

Não vale a pena ser meigo nas palavras nem tentar, pela enésima vez, branquear ou desvalorizar a violência escolar. O aluno da escola de Fânzeres, Gondomar, que esfaqueou o colega teria mesmo intenção de o matar. Os investigadores da PJ concluíram que isso só não sucedeu por mero acaso, uma vez que as facadas não chegaram a atingir nenhum órgão vital.

Sejam quais forem os problemas e as motivações do agressor – cuja agressividade extrema indicia que também precisará de ajuda – a verdade é que as escolas não têm meios nem condições para acolher e integrar gente deste calibre. Nem os restantes alunos e pessoal docente e não docente têm de estudar e trabalhar sujeitos à ameaça permanente à sua vida e integridade física.

As escolas têm de ser lugares seguros, e se não as queremos transformar em prisões ou em centros de reinserção social para delinquentes, então temos de assumir, de uma vez por todas, que determinados jovens não podem ter nela lugar. Embora se tenham dado passos largos no sentido de uma escola cada vez mais inclusiva e respeitadora da diferença, a verdade é que há casos extremos em que não se consegue integrar quem não deseja ser integrado, sobretudo quando a sua presença constitui um perigo e uma ameaça constante para os que o rodeiam.

Em comunicado, a PJ refere que “os factos ocorreram na manhã de ontem [segunda-feira], no interior de um estabelecimento de ensino de Gondomar”, e que, na ocasião, “o arguido, movido por desejo de vingança, surpreendeu a vítima e agrediu-a com uma arma branca na região da face e das costas, não lhe provocando a morte por mero acaso”.

O detido, de 17 anos, estudante, “com registo escolar marcado por episódios de violência”, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das adequadas medidas de coação.

O jovem suspeito de ter esfaqueado um outro de 16 anos numa escola de Fânzeres, em Gondomar, entregou-se na segunda-feira no posto da GNR local, disse fonte policial.

Agressão à facada na escola

Um adolescente de 16 anos foi esfaqueado, esta segunda-feira, por um colega na Escola de Santa Bárbara, em Fânzeres, Gondomar, avançou o Jornal de Notícias. A vítima foi transportada para o Hospital São João, no Porto, no entanto não corre perigo de vida.

Não é conhecido o que motivou o ataque do colega da vítima. O autor da agressão está identificado, mas fugiu das instalações escolares antes de as autoridades chegarem ao local. Acabou por se entregar ao início da tarde.

Mais um crime grave cometido numa escola, um espaço onde deveriam reinar, não a violência, mas a paz, a concórdia e o respeito entre os discentes e destes para com professores e pessoal não docente.

Em vez disso, continuam a irromper no espaço escolar, com preocupante regularidade, agressões violentas que as comunidades não estão preparadas para enfrentar.

É uma ambição nobre abrir escolas com a perspectiva de que elas permitirão encerrar prisões. Mas a verdade é que será sempre complicado incluir à força quem não quer a inclusão. Ou apenas a aceita ser ela for construída à medida dos seus interesses.

Se aceitamos que a escola pública serve para socializar toda a gente, incluindo quem tem comportamentos violentos, e que os restantes membros da comunidade devem sujeitar-se a servir de saco de pancada de quem não respeita o seu próximo, estamos apenas a construir guetos escolares que apenas os indesejáveis – e nem todos! – quererão frequentar.