A ponta do icebergue

Os casos de violência verbal contra professores são incontáveis e mesmo as agressões físicas serão mais frequentes do que se pensa. Os casos reportados representam apenas a ponta de um iceberg que o presidente do SPGL estima em várias centenas de professores e funcionários das escolas que serão agredidos todos os anos.

Importa naturalmente denunciar e seguir com as queixas até aos últimos trâmites legais, mas também faz falta um novo enquadramento legal para a violência escolar. Não é admissível que os profissionais de Educação fiquem reféns do medo e da vergonha, ou tenham de se submeter a sucessivas perdas de tempo e humilhações para conseguirem que lhes seja feita justiça.

De tudo isto fala, de forma sensata e informada, José Feliciano Costa, em nome do SPGL e dos professores portugueses. Em especial dos que trabalham no distrito de Setúbal, uma zona do país especialmente complicada ao nível da violência de alunos e pais contra professores.

O presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, José Feliciano Costa, afirma que ao longo de um ano lectivo ocorrem “provavelmente, centenas de agressões a professores e auxiliares em escolas do distrito de Setúbal”. E acusa o Ministério da Educação de “desconhecer a real dimensão da violência nas escolas do distrito, fazendo pouco, ou nada, para apoiar os professores e auxiliares que enfrentam agressões”.

Números reais o sindicalista garante que, “são quase impossíveis de obter, porque as escolas escondem as ocorrências e não prosseguem com as queixas”. Os motivos passam pela “vergonha e medo de represálias”, tanto por parte de alunos como de encarregados e educação.

Uma perspectiva sobre as condições de trabalho e segurança dos profissionais da Educação após a recente agressão a uma professora na Escola Básica e Jardim-de-Infância da Bela Vista, que veio a ser negada por parte de um encarregado de educação.

Em resposta a estes casos “que se repetem sem solução aparente ou rápida” o professor não tem dúvidas “há lacunas na lei e os encarregados de educação conhecem estes vazios, assim como os alunos e essa situação dá certa impunidade aos casos de agressões”.

Uma análise que o SGPL, inclusive, já confirmou junto de juristas, “não havendo consenso se estes actos devem ser classificados como crime público ou da esfera privada”. E é essa fala de consenso, assim como o facto de a maior parte dos casos serem arquivados sem consequências, que reforça a impunidade.

Neste momento José Feliciano Costa afirma mesmo que “há uma minorização dos casos e apenas se conhece a ponta do iceberg”. No distrito de Setúbal e na Grande Lisboa “o contexto é, com toda a certeza, muito mais grave do que se contabiliza hoje, com os últimos episódios de violência registados pelo sindicato a serem cometidos por encarregados de educação para com professores”.

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Tentativa de homicídio

Não vale a pena ser meigo nas palavras nem tentar, pela enésima vez, branquear ou desvalorizar a violência escolar. O aluno da escola de Fânzeres, Gondomar, que esfaqueou o colega teria mesmo intenção de o matar. Os investigadores da PJ concluíram que isso só não sucedeu por mero acaso, uma vez que as facadas não chegaram a atingir nenhum órgão vital.

Sejam quais forem os problemas e as motivações do agressor – cuja agressividade extrema indicia que também precisará de ajuda – a verdade é que as escolas não têm meios nem condições para acolher e integrar gente deste calibre. Nem os restantes alunos e pessoal docente e não docente têm de estudar e trabalhar sujeitos à ameaça permanente à sua vida e integridade física.

As escolas têm de ser lugares seguros, e se não as queremos transformar em prisões ou em centros de reinserção social para delinquentes, então temos de assumir, de uma vez por todas, que determinados jovens não podem ter nela lugar. Embora se tenham dado passos largos no sentido de uma escola cada vez mais inclusiva e respeitadora da diferença, a verdade é que há casos extremos em que não se consegue integrar quem não deseja ser integrado, sobretudo quando a sua presença constitui um perigo e uma ameaça constante para os que o rodeiam.

Em comunicado, a PJ refere que “os factos ocorreram na manhã de ontem [segunda-feira], no interior de um estabelecimento de ensino de Gondomar”, e que, na ocasião, “o arguido, movido por desejo de vingança, surpreendeu a vítima e agrediu-a com uma arma branca na região da face e das costas, não lhe provocando a morte por mero acaso”.

O detido, de 17 anos, estudante, “com registo escolar marcado por episódios de violência”, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das adequadas medidas de coação.

O jovem suspeito de ter esfaqueado um outro de 16 anos numa escola de Fânzeres, em Gondomar, entregou-se na segunda-feira no posto da GNR local, disse fonte policial.

Agressão à facada na escola

Um adolescente de 16 anos foi esfaqueado, esta segunda-feira, por um colega na Escola de Santa Bárbara, em Fânzeres, Gondomar, avançou o Jornal de Notícias. A vítima foi transportada para o Hospital São João, no Porto, no entanto não corre perigo de vida.

Não é conhecido o que motivou o ataque do colega da vítima. O autor da agressão está identificado, mas fugiu das instalações escolares antes de as autoridades chegarem ao local. Acabou por se entregar ao início da tarde.

Mais um crime grave cometido numa escola, um espaço onde deveriam reinar, não a violência, mas a paz, a concórdia e o respeito entre os discentes e destes para com professores e pessoal não docente.

Em vez disso, continuam a irromper no espaço escolar, com preocupante regularidade, agressões violentas que as comunidades não estão preparadas para enfrentar.

É uma ambição nobre abrir escolas com a perspectiva de que elas permitirão encerrar prisões. Mas a verdade é que será sempre complicado incluir à força quem não quer a inclusão. Ou apenas a aceita ser ela for construída à medida dos seus interesses.

Se aceitamos que a escola pública serve para socializar toda a gente, incluindo quem tem comportamentos violentos, e que os restantes membros da comunidade devem sujeitar-se a servir de saco de pancada de quem não respeita o seu próximo, estamos apenas a construir guetos escolares que apenas os indesejáveis – e nem todos! – quererão frequentar.

A pior escola?…

Amianto nas coberturas, chuva e frio nas salas de aula, armas brancas e tráfico de droga nos recreios, a ambulância dos bombeiros e o carro-patrulha a estacionarem regularmente à entrada: o que quer que se possa imaginar de pior numa escola secundária, a Escola Secundária de Baltar tem.

A denúncia parte do Bloco de Esquerda, que quer ouvir o ministro da Educação sobre estes problemas e saber o que se tenciona fazer para os resolver. Mas terá que o inexistente ministro, quase sempre a leste dos problemas existentes no sector que tutela, terá alguma coisa a dizer?…

A situação “é preocupante” nas palavras do Bloco de Esquerda que exige explicações ao ministro da Educação sobre a Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, Paredes, no distrito do Porto. Chove nas salas de aula, há amianto a preocupar alunos, pais e professores, e problemas de segurança, com confrontos entre alunos a envolverem facas e venda de droga no interior da Escola.

Pais e professores da Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, manifestaram-se no arranque do segundo período lectivo, neste início de ano, depois das férias natalícias, para se queixarem das condições de segurança, de saúde e de conforto. Fizeram greve às aulas para alertarem para um problema que leva o Bloco de Esquerda (BE) a pedir justificações ao Governo, falando de uma situação “preocupante”.

“Chove nas salas de aula, não existem condições mínimas de conforto, a maioria das portas das casa-de-banho está partida, pavilhão sem as mínimas condições, sem água quente nos balneários”, refere o BE, realçando que há “problemas graves de aquecimento do edificio e com amianto na sua estutura”.

Deste modo, o Bloco pergunta ao ministro da Educação se tem “conhecimento da situação” e quando vai “realizar as obras necessárias para a reposição de condições regulares de utilização da escola”. O partido também quer saber para quando está prevista “a remoção do amianto da escola“.

A direcção da Escola não se tem pronunciado sobre a situação, mas pais e alunos estão muito descontentes e preocupados.

Botão de pânico

© Paulo Serra

Ele bate no meu filho e a escola não faz nada…

“Isto já é assim desde o ano passado e só há cerca de três meses é que o meu filho me disse que lhe batiam na escola”. As palavras são de Hugo Martins, 40 anos, que, revoltado, fala dos casos de violência de que o filho, aluno do 6.º ano, é vítima na Escola D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo. O agressor será um estudante de 17 anos, que também perturbará outros alunos, diz Hugo Martins.

A notícia do JN, é perturbadora: um cobarde de 17 anos ameaça e agride miúdos do 2.º ciclo, aterrorizando-os ao ponto de não quererem ir à escola. A direcção escolar aplicou uma medida sancionatória – três dias de suspensão – que não resolveu o problema, pois as ameaças e a violência continuaram. Revoltado com a situação, o pai de um dos miúdos não se conteve e deu uma estalada ao bully, mas é o primeiro a reconhecer que isso não é solução: o filho continua a sentir-se inseguro e o pai sabe que, se fizer justiça pelas suas mãos, “desgraça a vida”.

Não dispomos da versão de todos os responsáveis e intervenientes, mas quem conhece minimamente a realidade escolar sabe que casos destes podem suceder com relativa facilidade. Neste caso, parece haver excessiva brandura da parte da direcção no tratamento deste caso. Perante a reincidência no comportamento agressivo, o agressor deveria, no mínimo, ser mudado compulsivamente de escola. Mas também sei que, demasiadas vezes, é o próprio ME que desautoriza as direcções escolares, indeferindo a aplicação desta medida.

Em última análise, teremos sempre de concluir que o Estado, mostrando-se relativamente eficaz a impor a frequência escolar obrigatória até aos 18 anos, falha miseravelmente quando se trata de garantir um ambiente escolar seguro a todos os alunos e, por vezes, aos próprios professores.

Obrigamos a andar na escola quem não quer lá estar e aproveita todas as oportunidades para “fazer porcaria”. As vítimas não são, obviamente, os legisladores ou os decisores que aprovam e sustentam esta política, mas sim todos aqueles que têm de lidar com estes jovens problemáticos que estariam mais bem integrados noutros ambientes. Ou a serem alvo de um regime disciplinar mais severo, em escolas com condições para o fazer cumprir.

Fica o vídeo da notícia, partilhado pelo ComRegras no Youtube. É a história contada, na primeira pessoa, pelo pai do aluno…

Alunos a dar com um pau?

Será esta a escola do século XXI para a qual estamos guardados?

Um adolescente perturbado esquece-se de tomar a medicação e desata à paulada a quem lhe aparecer à frente?

Um aluno com cadastro disciplinar é impedido de ir à visita de estudo e descarrega a sua frustração agredindo os professores – ou, no caso, a própria directora do agrupamento?

Só falta aparecer alguém a desculpar o menino perturbado e a explicar que, se algo correu mal, é porque a escola não foi capaz de dar a melhor resposta às suas necessidades.

A situação, claro é inaceitável: trabalhar num ambiente seguro é um direito de qualquer trabalhador, professores incluídos. Garantir essa segurança será sempre um dever da entidade empregadora.

Talvez neste caso, em que a agredida foi a directora, exista agora a percepção de que algo deve ser feito para que estes casos deixem de fazer parte de uma deprimente normalidade do quotidiano escolar.

A notícia, que até agora não suscitou interesse dos principais media nacionais, tem estado a ser veiculada na imprensa local.