Tudo chumbado!

Já era esperado, mas não posso deixar de destacar: o Parlamento rejeitou hoje todas as iniciativas que pretendiam devolver alguma dignidade à carreira docente, acabando com as malfadadas quotas e vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões. Um bloqueio administrativo às progressões, que configura também um tratamento desigual e discriminatório: basta recordar que nas regiões autónomas estas barreiras há muito desapareceram. E, acima de tudo, injusto: que motivação há para alcançar um desempenho de excelência se depois as quotas obrigam à atribuição de Bom?

Claro que o resultado das votações, num Parlamento dominado pela maioria absoluta do PS, um partido que sabemos ter os professores em alta estima, não poderia ser diferente.

Uma petição da iniciativa do professor Arlindo Ferreira, dois projetos de resolução, do PCP e do Bloco de Esquerda, e um projeto de Lei do PAN a defender a eliminação das vagas para a progressão na carreira foram hoje rejeitados com os votos contra do PS e Iniciativa Liberal, abstenção da bancada social-democrata e votos favoráveis do PCP, BE, PAN, Livre e Chega.

A iniciativa do PCP recomendava ao Governo a “eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente”, por considerar que essas vagas são “uma barreira na progressão na carreira dos professores”.

O Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa no mesmo sentido, com a deputada Joana Mortágua a recordar que existem professores que dão aulas há décadas e por isso deveriam estar no topo da carreira “mas estão presos no 4.º ou no 6.º escalões”.

Poder de síntese

O professor é Bom até prova em contrário.

Se é menos do que Bom, cabe aos seus superiores comprovar e propor um plano de melhoria.

Se é Muito Bom, ou Excelente, cumpre ao professor demonstrá-lo.

A ADD poderia ser apenas isto, e não a burocracia tóxica e degradante em que a quiseram transformar.

Ideias que a Txitxa, com o brilhantismo habitual, resume numa só palavra…

Imagem daqui.

A escola pública está sob ataque…

Já pouco do que se vai dizendo e escrevendo sobre Educação desperta interesse: é um facto que todos constatamos, e não é por falta de assuntos pertinentes ou problemas prementes a resolver. A realidade é que o sector está em crise há muito tempo, os diagnósticos estão feitos, mas nada de essencial muda ou se resolve. Pelo contrário: insiste-se no erro e sucedem-se as asneiras.

Os professores, frustrados nas suas expectativas profissionais, estão cansados de denunciar o excesso de trabalho inútil, a burocracia galopante, as turmas numerosas, os programas e currículos insensatos, a indisciplina, o centralismo ministerial temperado por uma “autonomia das escolas” que apenas serve, na prática, para reforçar o poder discricionário dos directores. Resultados? Nenhuns. Foi preciso faltarem professores e ficarem as turmas sem aulas durante meses a fio para que os governantes, a imprensa, os pais e o país percebessem que talvez não sejam só “interesses corporativos” que têm levado os professores a alertar para os problemas e a denunciar o que está mal.

Por todas estas razões, achei interessante e merecedor de alcançar um público mais vasto do que os leitores habituais dos temas educativos o artigo de André Castro Soares no Público. Antropólogo de formação, uma pausa no seu doutoramento levou-o a experimentar a docência numa escola da Grande Lisboa. E a escrever sobre a sua experiência. Ora este olhar da escola por dentro, por parte de alguém vindo de fora, confirma o que há muito é evidente para quem cá anda há mais tempo: a uma profissão já por natureza exigente, não haveria necessidade de juntar tanta burocracia inútil e desgastante. Muito menos menorizar e desprezar os professores que mantêm as escolas a funcionar.

A escola pública está sob ataque, está dividida, desmotivada e sem energia. Os anos de neoliberalismo dos sucessivos governos colocaram a educação num atordoamento tal que só as analogias da guerra e dos bombardeamentos de uma cidade descrevem, infelizmente, o que se está a passar. Os alunos e alunas estão sem professores durante meses e os professores e professoras que concorrem desistem, pois não conseguem lidar com tamanhas requisições. Uma energia que é sugada, não apenas pela aula e sala onde a ligação entre aprendizes e pedagogos acontece, mas pela teia burocrática a que estão votados.

Quando cheguei à Gama Barros e me apresentei, fui dar aulas de língua portuguesa a turmas de 5.º ano (quatro turmas) e uma direcção de turma de 6.º ano, onde tive de leccionar História e Geografia de Portugal e as essenciais aulas de Cidadania e Desenvolvimento. Não basta preparar as aulas e transmitir e discutir os conhecimentos, processo necessariamente colectivo e de diálogo. Tive de aprender a mexer nas plataformas digitais onde se reproduzem tarefas que são replicadas em papel. Muito papel, os papéis, que fazem lembrar a rábula dos Gato Fedorento.

Para além disso, os encarregados de educação, 28 pessoas responsáveis pelo acompanhamento dos alunos e alunas da direcção de turma, também eles 28 seres especiais e únicos, com desejos, angústias, questões, emoções. O pós-pandemia colocou os alunos mais novos em momentos de ansiedade e questionamento que a escola pública não tem possibilidade de acomodar. Precisamos de dar matéria, precisamos de entender as dificuldades de cada um e de cada uma. Em menos de uma semana, vi-me na vida de mais de uma centena de crianças, o futuro do nosso país. Em paralelo, lidar com uma máquina tenebrosa de leis e decretos, de relatórios, credenciais e passwords, emails, reuniões e mais reuniões, a avaliação e os PIMUS (Planos de Implementação de Medidas Universais), mais as adaptações curriculares aos alunos com necessidades específicas… Para tudo a escola pública é convocada sem que o Ministério da Educação entenda que os valores salariais e as carreiras não compensam de todo o esforço e performance a que estão votados os professores e professoras neste país.

A sala de professores da escola onde fui professor por uns meses tem uma média de idades acima dos 50 anos. As jovens e os jovens professores são tão poucos que acabamos por ter uma ligação imediata. Para partilhar a estupefacção, mas também para escutarmos os relatos dos professores mais velhos a braços com uma impotência de uma máquina construída para colocar docentes e discentes como meras roldanas numa máquina de números capaz de dar os resultados que mantenham Bruxelas de que tudo vai bem na educação em Portugal.

Lamento o desabafo, mas não vai tudo bem. Se nada for feito, se não voltarem a escutar aqueles e aquelas que estão há anos a construir gerações e gerações de cidadãos e cidadãs sérias, empresários inovadores, cientistas sagazes, matemáticos e operários e trabalhadores competitivos, o nosso país não tem futuro. E o futuro da nossa economia e sociedade joga-se na escola pública, da qual sou filho, com muito orgulho.

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Mobilidade por doença 2022/23

Abriu ontem a plataforma da DGAE que recepciona os pedidos de mobilidade por doença. Os prazos são apertados, tendo em conta a mudança muito recente da legislação, a ausência de aviso prévio quanto ao calendário decidido e as dificuldades acrescidas na recolha e submissão da documentação requerida. É que os professores continuam ao serviço – há quem prossiga com aulas até ao fim do mês, outros em avaliações finais ou a classificar provas – mas alguns médicos já estão de férias nesta altura. Os feriados em que o mês de Junho é pródigo acabam também por reduzir o tempo útil para tratar da papelada.

Atentos a esta realidade, tanto a FNE como o SIPE pediram já ao ministério um alargamento do prazo, de forma a que nenhum docente fique impedido, por essa razão, de requerer a mobilidade a que, por razões de saúde do próprio ou de familiar dependente, tenha direito.

A fraude da inclusão

Um em cada quatro subsídios de educação especial foi cortado pela Segurança Social (SS) entre janeiro e abril de 2022. 

Nos primeiros quatro meses deste ano, a SS pagou menos 5264 subsídios de educação especial face ao mesmo período do ano passado – e o abono de família também é outro apoio que tem sido aplicado a cada vez menos pessoas, escreve o Jornal de Notícias (JN) na edição deste domingo.

Há várias crianças com deficiência que necessitam de frequentar ensino especial ou ser acompanhadas com terapias, normalmente efetuadas no privado e pagas contra reembolso aos pais. A ausência de apoio a estas crianças pode significar um agravamento da sua condição bem como uma sobrecarga financeira muito significativa para os pais.

Em entrevista ao JN, a responsável de uma clínica especializada no apoio a estas crianças, mostra preocupação com a interrupção dos tratamentos pela falta de subsídios e critica o Serviço Nacional de Saúde: “Estamos a deparar-nos com indeferimentos em massa de subsídios a crianças com problemas gravíssimos, desde autismo, fenda do palato, perturbações da linguagem, hiperatividade, com toma de medicação diária, sem qualquer justificação por parte das equipas de verificação”, conclui.

Quando a escola dita inclusiva foi oficialmente instituída através do decreto-lei 54/2018, muita gente embandeirou em arco com o novo e ambicioso paradigma da inclusão. Mas não faltaram os alertas em relação ao que aí vinha: sem um forte reforço dos meios e dos recursos disponíveis, muitos alunos com necessidades especiais – um termo hoje proscrito na “escola inclusiva”, avessa a “categorizações” – poderiam ficar ainda pior do que estavam. Um receio justificado: quem lida com estas situações nas escolas públicas sabe bem das dificuldades que existem para garantir os apoios e as terapias de que estes alunos necessitam. E de que muitas vezes não chegam a beneficiar devidamente, por falta de recursos para acudir a todos.

A verdade é que o conceito vigente de inclusão encerra um forte equívoco: o de que a criança, para estar verdadeiramente incluída, precisa de estar com os seus pares o máximo de tempo possível, e não numa sala à parte, com outros meninos e meninas com necessidades específicas e um programa educativo ajustado. Combate-se esta “segregação” impondo uma inclusão que, em muitos casos, mais não é do que uma integração física na sala de aula. Sem condições para acompanhar as aprendizagens dos colegas, aquelas crianças estão ali de corpo presente, é certo. Partilham um espaço comum com os seus companheiros, mas o seu espírito voga por outras paragens e as suas necessidades educativas específicas não estão a ser atendidas…

Percebendo as limitações da escola inclusiva, muitos pais de crianças com deficiências ou dificuldades graves de aprendizagem continuam a optar por aquilo que, de acordo com os pedagogos inclusivos do regime, é uma má solução: as escolas particulares vocacionadas para receber estes alunos. Uma solução que o Estado tem vindo a comparticipar, mas que este ano está a ter cortes significativos: o objectivo é que as famílias tragam estas crianças para a escola pública. Uma indignidade, perante o cenário conhecido da falta de recursos nas escolas para acolher estes alunos: os psicólogos, terapeutas, técnicos especializados e pessoal de apoio mal chegam para as necessidades existentes, quanto mais para acolher um número de crianças ainda maior…

O modelo da escola inclusiva, tão elogiado por alguns, encerra uma dupla perversidade: poupa despesa na escola pública, colocando os alunos com necessidades especiais nas suas turmas e esperando que os professores façam milagres, ao mesmo tempo que se reduzem ao mínimo os apoios especializados e individualizados. E expulsa quem quer mais e melhor: o privado continua a ser uma opção, desde que paga pelas famílias à medida que os apoios vão sendo cortados, no contexto de uma política economicista que representa um passo atrás na construção de respostas educativas verdadeiramente inclusivas. Uma política que configura também uma inaceitável discriminação no acesso à Educação.

Novo regime de MPD é inconstitucional?

Tanto a Fenprof como a FNE já tinham manifestado a sua desconfiança sobre o Decreto-Lei n.º 41/2022: ao transformar o que era até aqui um regime de protecção na doença num concurso em que o direito a ficar colocado ao pé de casa se transforma numa espécie de lotaria com resultados incertos, poderão estar a ser violados direitos dos cidadãos e princípios jurídicos e constitucionais que, num Estado de Direito, devem ser preservados. Agora a ASPL pretende ir mais longe, pedindo à Provedoria de Justiça e ao Parlamento que suscitem a constitucionalidade do decreto-lei.

Mesmo que a sugestão seja acolhida, qualquer eventual decisão favorável do Tribunal Constitucional nunca teria efeitos no próximo concurso. Tratar-se-ia de uma fiscalização sucessiva, o que significa que não é prioritária, como sucede com a fiscalização preventiva, nem tem efeitos suspensivos sobre a vigência da lei. É, ainda assim, uma forma de manter no radar mediático o tema da mobilidade por doença, além de servir também de prova de vida de uma associação sindical de que há muito não ouvíamos falar…

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) recorreu esta terça-feira à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República para que estas entidades peçam a fiscalização da constitucionalidade do novo regime de mobilidade por doença. O novo regime foi publicado na semana passada em Diário da República.

O Ministério da Educação decidiu alterar as regras que definem o regime de mobilidade por doença, definindo, por exemplo, que a deslocação de professores passa a depender também da capacidade das escolas, não podendo “originar insuficiência ou inexistência de componente lectiva dos docentes”.

Para a ASPL, o novo regime “contém algumas normas que podem violar determinados princípios constitucionais, como o Princípio da Igualdade, o do Direito à Saúde, o da Protecção da confiança e das legítimas expectativas e o da Protecção da família”, refere a associação em comunicado enviado para a Lusa.

A ASPL pediu por isso que fosse analisada a constitucionalidade da lei, defendendo que “trará resultados muito prejudiciais” para os docentes que fiquem impedidos de continuar a recorrer à mobilidade por doença e para os que não obterão colocação “devido às restrições impostas”.

A associação considera ainda que o novo diploma será prejudicial para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino, “pois muitos contavam, há anos, com a presença destes docentes para assegurarem não só a componente lectiva nas diferentes disciplinas, mas também muitos projectos e apoios fundamentais à inclusão e ao sucesso dos alunos”.

Viciados em baixos salários

Portugal é um dos países da União Europeia (UE) com os rendimentos mais baixos. Aqui, numa década, entre 2011 e 2019, o rendimento real aumentou apenas para os menos qualificados, cerca de 5%. Já os salários dos mais qualificados, com um grau de ensino superior, ao invés, sofreram uma queda de 11%.

A nível de produtividade, o país tem perdido terreno face à média da UE, ocupa o sexto lugar a contar do fim, uma tendência de queda que nem o crescimento de qualificações das gerações mais jovens consegue inverter.

A pandemia mostrou os dois lados de uma moeda. Por um lado, cavou desigualdades sociais e laborais, afetando em especial os mais jovens, criando maior dificuldade na entrada no mercado de trabalho, e os menos qualificados, com o ensino à distância a provocar perdas de aprendizagem que podem ser irreversíveis. Por outro, o mercado de trabalho demonstrou um maior dinamismo de procura por empregos qualificados e digitais.

Estas são algumas das conclusões da edição 2022 do relatório Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal, da Fundação José Neves.

O relatório hoje divulgado dá expressão numérica a uma realidade bem conhecida: Portugal continua a ser, no contexto europeu, um país de baixos salários. Tivemos governos, como o de Passos Coelho, que prosseguiram activamente esta política, assentando no “empobrecimento” das classes trabalhadoras a base do aumento da competitividade da economia portuguesa. Com o advento da geringonça, alguns tímidos passos foram dados para reverter a tendência, nomeadamente com o aumento do salário mínimo, que não se reflectiu, contudo, no crescimento dos salários médios.

O que resulta evidente é que o sistema educativo foi mais eficaz a elevar as qualificações académicas e profissionais das novas gerações do que o sistema económico e financeiro a tirar partido da mão de obra qualificada de que foi passando a dispor. O resultado é o que se sabe: quem quer ser profissionalmente valorizado emigra; as empresas portuguesas, e nos últimos tempos até o próprio Estado, queixam-se de que “não há quem queira trabalhar”. Contudo, quando se dispõem a abrir os cordões à bolsa e a pagar condignamente, os trabalhadores aparecem. A solução é, portanto, óbvia. Mas esta é uma mudança de paradigma difícil de concretizar numa economia viciada em baixos salários…

Associa-se demasiadas vezes a inevitabilidade dos salários baixos à igualmente baixa produtividade da força de trabalho. Só que este não é, ao contrário do que demasiadas vezes se insinua, um problema dos trabalhadores em si – que mesmo com baixas qualificações são geralmente apreciados nos países para onde emigram – mas antes um problema de organização do trabalho. A fraca qualidade da gestão que se pratica em Portugal – e não parece que as elitistas “escolas de negócios” que se vão multiplicando pelo país estejam a mudar substancialmente a situação -, a falta de investimento público e privado e ainda o facto de os empresários serem, em média, ainda menos escolarizados do que os trabalhadores por conta de outrem: estes três factores condicionam, e de que maneira, o rendimento do trabalho.

Contudo, lendo estes e outros relatórios semelhantes, torna-se claro que o foco tende a ser desviado das questões essenciais. Esta Fundação José Neves é mais uma dessas organizações que pretende patrocinar uma Educação orientada, não para a formação integral dos cidadãos, mas para o desenvolvimento de “competências” adequadas às necessidades das empresas e da economia digital. Claro que a educação, tal como as tecnologias, são e serão fundamentais, mas os problemas económicos de fundo continuam a estar onde sempre estiveram: na dignificação do trabalho e numa mais justa repartição dos rendimentos, que nas últimas décadas se tem inclinado excessivamente a favor do capital em detrimento do trabalho, contribuindo para o agravamento das desigualdades. Mas as pseudo-fundações do regime não estão preparadas para ter esta conversa…

Lideranças fortes

Lideranças fortes, nas escolas, é mais ou menos assim que funcionam, certo?…

Adaptado de um boneco em circulação nas redes sociais

O salário importa

Há dias, uma colega já aposentada, dizia-me, com mágoa, que a filha, também professora, não aceitara ser colocada no Algarve, onde faltam professores, porque, feitas as contas, pagaria para trabalhar e, já estando a chegar aos 40 e sendo mãe, optara por aceitar emprego, à porta de casa, em caixa de grande superfície. Dias antes recebera email de colega do distrito do Porto que dizia ter descartado colocação em Lisboa, onde faltam professores, porque, consideradas as despesas, ganhava mais nas AEC do seu concelho do que em escola a mais de 300 quilómetros, ainda que, aos 32 anos, se mantivesse a viver com a mãe.

Sobre salários, afirmava o ministro João Costa, em entrevista, que não sendo elevado, apesar de tudo, no setor público o salário é superior ao do privado. É verdade, mas isso acontece porque no privado o salário de professor é ainda menos encomioso.

Vem isto a propósito de, para a falta de professores, políticos, académicos e alguns comentadores que participam em espaços de debate considerarem que o problema se resolverá com alterações nos regimes de formação inicial e de recrutamento. Principalmente os políticos com funções governativas evitam falar de outras causas.

Mário Nogueira escreve, no Público, sobre o caminho de pedras que se perfila perante os candidatos à docência. Com números e factos, traça o retrato de uma carreira longa e desvalorizada, em que a maioria dos docentes hoje no activo não atingirá o topo. Uma precariedade extrema, que exige andar 15 ou mais anos a tapar buracos, percorrendo escolas por todo o país, até ter finalmente a perspectiva de uma vinculação num QZP ainda assim, na maior parte dos casos, distante da residência familiar. Entre ganhar o salário mínimo na caixa de um hipermercado perto de casa, ou um pouco mais do que isso a dar aulas a centenas de quilómetros, só o muito amor à profissão, junto com a possibilidade de se dar ao luxo de trabalhar para aquecer, poderão justificar a aceitação de uma colocação nessas condições.

O problema é evidente, mas o ministro, e quem o rodeia, não o vê. O que até se percebe: depois de uma política de décadas que visou deliberadamente proletarizar a docência, reduzindo direitos, cortando salários e tempo de serviço, impondo uma avaliação injusta e vexatória, destruindo as perspectivas de carreira, como admitir agora que o problema da falta de professores se resolve devolvendo-lhes o estatuto e a dignidade perdida? E, consequentemente, pagando-lhes mais?

Não querendo valorizar a carreira dos professores, a jogada do ministério é outra, e por isso a insistência em mexer na formação inicial de professores e nas habilitações para a docência: em vez de melhores professores e de uma carreira mais atractiva, preferem abrir a profissão a candidatos não profissionalizados, que ganharão ainda menos do que os actuais.

No entanto, o problema é incontornável, e o Governo não tem dificuldade em o admitir quando exorta os empregadores privados a aumentarem os salários médios: são injustos os baixos salários que se pagam na maioria dos empregos em Portugal, que não têm em conta nem o aumento progressivo do custo de vida nem o acréscimo de despesas a que muitos trabalhadores têm de fazer face para poderem trabalhar, como é o caso evidente dos professores que o próprio ME condena à precariedade. Pagar salários dignos, premiar o mérito, dar perspectivas de carreira à medida que se evolui profissionalmente, tudo isto são exigências que devem ser feitas às empresas, num país que precisa, para ter futuro, de abandonar o modelo dos baixos salários e do trabalho temporário. Mas o Estado deve dar o exemplo: não se pode pôr de fora deste desígnio colectivo.

Pensamento do dia

Cada vez que surge nova lei ou decreto sobre Educação, há uma ideia de fundo que se torna clara: passem os alunos todos.

Avaliem-nos por projectos, por competências, por domínios, por oráculos ou por constelações, mas passem-nos a todos.

Produzam uma boa estatística; o resto é o mercado que decidirá.

Adaptado daqui.