Dia de Reflexão

Em dia de reflexão pré-eleitoral, talvez não seja descabido partilhar aqui algumas breves reflexões sobre o voto de amanhã. Até porque não faz parte dos hábitos da casa recomendar o voto neste ou naquele. O que se propõe, isso sim, é que todos votem. E que o façam em consciência.

Sabendo bem o que custou a conquista da democracia e com ela o direito de voto universal, sobra-me pouca paciência para o discurso abstencionista. Como em tempos expliquei, abster-se significa desistir de participar nas escolhas colectivas que decorrem da vida democrática. Trata-se, basicamente, de permitir que os outros decidem por nós. Pois os militantes e as clientelas de diferentes partidos, esses nunca se esquecem de votar, nem abdicam de defender, pelo voto, os seus interesses.

Entre os grupos de professores nas redes sociais há, contudo, uma ideia que tem vindo a ser defendida com alguma insistência: a de que o voto dos professores deveria servir para, de alguma forma, castigar os partidos que inviabilizaram a recuperação integral do tempo de serviço. E que partidos são esses? O PS, obviamente. Um partido que, enquanto governo, sempre se opôs às pretensões dos professores. Mas também o PSD e o CDS que, cedendo à ameaça de demissão de António Costa, trataram de inviabilizar no Parlamento as alterações ao decreto-lei da recuperação parcial que inicialmente tinham aprovado. Alguns acrescentam a esta lista o BE e o PCP. Afinal de contas, estes partidos deram suporte ao governo aprovando sucessivos orçamentos que nunca contemplaram as exigências dos professores.

Não concordo com esta leitura. Não coloco os partidos à esquerda no mesmo plano da atitude calculista do PSD e do CDS, que nunca assumiram um compromisso sério em relação ao tempo dos professores, que nunca desejaram que fosse recuperado integralmente, mas que ainda assim tentaram capitalizar politicamente com o descontentamento da classe. À esquerda do PS, se por um lado gostaria de ter visto um apoio mais firme e decisivo à luta dos professores, também percebo que uma coligação é feita de compromissos, que vão muito para além das exigências de uma só classe profissional. Não desejaria que o sucesso da solução política a que se convencionou chamar geringonça fosse posto em causa por causa do tempo dos professores, pois isso apenas serviria para abrir caminho ao regresso da direita ao poder. Ou de um PS com maioria absoluta. Estamos longe de viver no melhor dos mundos, mas não esqueci o que foram os anos de chumbo do socratismo e do passismo. Não quero de volta as políticas desses tempos.

Na lógica de quem defende que o voto docente não deve premiar nenhum dos partidos com assento parlamentar, a escolha deveria recair “nos pequenos”. Nos partidos sem lugar no Parlamento que, não estando comprometidos com escolhas passadas, podem revelar-se uma positiva surpresa no futuro. Aqui, direi apenas que todas as escolhas são legítimas, mas também que o ser pequeno não é necessariamente uma virtude. Vemos a demagogia dos novos projectos políticos que, à direita, entre o neoliberalismo e o nacionalismo, tentam pescar votos. Temos partidos de um homem só, como os que tentam alçar Marinho e Pinto, Paulo Morais ou Rui Tavares ao Parlamento Europeu. Julgo que, entre os “pequenos”, é este último que se destaca, ao nível do projecto e das ideias. Quanto a votos, dificilmente algum conseguirá os 4% necessários à eleição de um eurodeputado.

A terminar, convirá fazer um ponto de ordem e recordar que o que amanhã se decide é a representação portuguesa no Parlamento Europeu. Havendo muito mais em jogo do que uma hipotética recuperação da causa do tempo de serviço dos professores, não pretendo condicionar o meu voto a uma luta que, a prosseguir, vai depender acima de tudo da vontade e do empenhamento dos professores. Eleitoralmente, o voto útil é aquele que contribui para um quadro político mas favorável à concretização das nossas aspirações, enquanto professores mas também como cidadãos. Convicto de que o combate às desigualdades, a valorização dos trabalhadores e a luta pela efectiva igualdade de direitos e oportunidades se travam e vencem à esquerda, será certamente para a esquerda do PS que o meu sentido de voto se vai orientar.

Progressões: as FAQs da DGAE e as perguntas sem resposta

Para os detractores dos professores e da sua carreira, sobretudo aqueles que insistem em considerar que a carreira docente tem progressões “automáticas”, aí têm a grande confusão que a simples possibilidade de recuperar cerca de 11 meses a partir de Junho está a colocar.

As respostas da DGAE tentam esclarecer, mas parece-me que há ainda questões em aberto, nomeadamente a situação daqueles professores que, passando a ter o tempo necessário no escalão, não reúnem outras condições necessárias para progredir. Nem teriam de as ter, pois não poderiam adivinhar o teor da legislação entretanto publicada.

A verdade é que, sem um regime excepcional de dispensa de determinados requisitos, muitos professores não irão beneficiar, na prática, da devolução da totalidade dos 2 anos, 9 meses e 18 dias previstos na lei. Pelo que se justifica plenamente a posição assumida pela Fenprof…

Face a esta situação a FENPROF já exigiu esclarecimentos junto do Ministério da Educação e pediu uma reunião com caráter de urgência à Secretária de Estado Adjunta e da Educação. As questões mais relevantes são as seguintes:

– Havendo, por via da recuperação parcial de tempo de serviço, a antecipação da verificação do requisito “tempo de serviço”, deverá ser criado um regime excecional para que os docentes possam progredir, não sendo prejudicados pela antecipação do momento da progressão. Se esse regime excecional não for criado, o governo irá prejudicar os docentes, adiando a sua progressão por tempo indeterminado ou eliminando ainda mais tempo de serviço, para além daquele que o governo já apagou e que ultrapassa os seis anos e meio. Isto porque a falta dos requisitos previstos no artigo 37.º do ECD (avaliação do desempenho, formação contínua e, em alguns casos, observação de aulas) no novo momento de progressão não lhes pode ser imputável, não se conhecendo, sequer, quando poderão as escolas e os centros de formação satisfazer aquelas necessidades dos professores. Recorda-se que, para evitar estes prejuízos, o ME estabeleceu normas específicas que foram aplicadas no processo de reposicionamento na carreira dos docentes que nela ingressaram durante o congelamento;

– Na resposta à “Pergunta Frequente” n.º 2, no que se refere aos docentes que optem pelo disposto no DL 65/2019, a DGAE/ME acrescenta que o tempo a recuperar em cada momento do faseamento será “no escalão em que estiverem posicionados”. Ora, se for assim, os professores serão alvo de nova discriminação em relação às restantes carreiras especiais, levando à eliminação de parte do já parco tempo a recuperar; ademais, cria nova desigualdade entre docentes, no caso, do mesmo escalão, com alguns a recuperarem mais tempo do que outros, o que seria inconcebível;

– Na resposta 3, que consta das “Perguntas Frequentes”, a DGAE/ME afirma que a proporcionalidade do tempo a contabilizar, considerando o período de congelamento, tem em conta “o momento em que os docentes iniciaram funções”, o que corresponde ao que está estabelecido nos diplomas legais. No entanto, no mesmo parágrafo, mas no período seguinte, acrescenta “Logo, para um docente que ingressou na carreira após 2011 ou para um docente em Licença Sem vencimento na totalidade ou parcialmente entre 2011 e 2017, a recuperação não é de 2 anos, 9 meses e 18 dias, mas sim proporcional ao período de congelamento”. Ou seja, para os docentes que ingressaram na carreira durante o último período de congelamento e foram reposicionados em 2018, o ME, ilegalmente, só quer contabilizar o tempo cumprido após o ingresso na carreira, eliminando os anos de serviço cumpridos entre 2011 e 2017 em situação de contrato a termo. Para alguns docentes, os que ingressaram, apenas, no concurso realizado em 2018, seria a eliminação de todo o tempo de serviço, ainda que tenham trabalhado durante os 7 anos considerados pelo governo neste processo de recuperação parcial;

– Há ainda outras imprecisões e erros, como, por exemplo, acontece na resposta à pergunta n.º 6, ao dar o exemplo de um docente que obteve a classificação de Excelente no 4.º escalão. Esquece o ME que estes docentes têm já uma bonificação de 1 ano no escalão seguinte, mas… esquece-se ou faz-se esquecido?

Face a estas situações, a FENPROF solicitou, com caráter de urgência, diversos esclarecimentos e exigiu a correção das informações que violam as normas legalmente estabelecidas, penalizando ainda mais os docentes. A FENPROF exigiu, ainda, a realização de um processo negocial com vista à aprovação do regime excecional referido no primeiro item. Aguarda-se uma resposta que se espera para muito breve. Em relação à opção a manifestar pelos docentes em relação a uma das modalidades do roubo, a FENPROF continua a aconselhar os professores a não se precipitarem, aguardando por todos os esclarecimentos e não deixando de reclamar nas suas escolas o tempo em falta para os 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Emergência climática

Os jovens estiveram nas ruas de várias cidades do país, nesta sexta-feira, 24 de Maio, em luta por respostas políticas em relação ao estado de emergência climática. Mas, nas escolas, poucos foram os que sentiram a sua mobilização. Apenas duas escolas de Lisboa dizem ter tido faltas “massivas” de alunos por causa do protesto.

O calendário do protesto não terá ajudado à adesão – como, de resto, já antecipavam os directores durante esta semana. Com o ano lectivo na sua recta final, avaliações marcadas e os alunos do 11.º e 12.º anos com exames nacionais dentro de poucas semanas, o “enfoque” da maioria dos estudantes estará sobretudo na escola, entende Júlio Santos, director do agrupamento de escolas do Restelo, em Lisboa.

O movimento global de jovens, mobilizados em torno daquilo a que chamam, com toda a razão, a emergência climática, mostra-nos que não há uma idade mínima para começar a reflectir e a agir em defesa do futuro da humanidade e do planeta em que vivemos. E enquanto alguns retardados ainda se obstinam em questionar a existência real das alterações climáticas, estes jovens já estão noutra: o que está hoje em causa já não é provar aquilo que nenhum cientista sério contesta, mas perceber a necessidade de agir de imediato para suster o agravamento das condições climáticas, antes que as mudanças que já hoje são evidentes tomem um rumo descontrolado e irreversível.

Ainda assim, olho com algumas reticências um movimento que me parece reunir tanto a generosidade que a juventude, quando abraça grandes causas, é capaz de demonstrar, como a ingenuidade de um movimento de protesto que se arrisca a não passar disso mesmo: um extravasar de energias e vontades que se esgota em si mesmo antes que consiga alcançar os seus ambiciosos objectivos.

Antes de mais, não me agrada ver colocar a emergência climática, ou qualquer outra grande causa política e social, na perspectiva de um conflito geracional, de “jovens” contra “velhos”, sendo estes movidos pelo egoísmo e os interesses financeiros, enquanto aqueles agem de forma altruísta como salvadores do planeta. Percebo a eficácia, do ponto de vista mediático, desta polarização. Mas não só detesto maniqueísmos e discursos a preto e branco como entendo a defesa do planeta como uma obrigação de todas as gerações.

Há outra coisa que os jovens que organizam estes protestos – e os menos jovens que os apoiam e incentivam – parecem ignorar: é que a exploração desenfreada dos recursos do planeta é uma consequência do capitalismo globalizado que domina a economia mundial. Um mundo dominado pelo lucro e pela ganância, pela acumulação de riqueza e pelo agravamento das desigualdades. É preciso ter consciência de que, por muitas greves que se façam à sexta-feira, nada mudará enquanto a economia for comandada pelo lucro e não pela satisfação das necessidades humanas de uma forma ambientalmente sustentável.

Não se trata aqui de diabolizar o capitalismo: o seu triunfo permitiu o desenvolvimento de forças produtivas que contribuíram para elevar o bem-estar material da humanidade a níveis impensáveis no passado. O problema é que isso se faz à custa de um impacto ambiental que, se noutros tempos era circunscrito e limitado, hoje coloca em causa a nossa própria sobrevivência, a longo prazo, no único planeta que temos para viver.

Ora aproveitar o que de bom existe no sistema capitalista sem nos deixarmos dominar por ele passa por restabelecer o primado da política sobre a economia. Em vez de desregular e liberalizar, impor normas que controlem os danos ambientais da actividade económica, restringir o uso de combustíveis fósseis e de processos produtivos e os hábitos consumistas altamente lesivos do ambiente.

Hoje como no passado, os grandes poluidores, tal como os grandes exploradores, não modificarão as suas práticas movidos pelo altruísmo ou o bom senso, nem tão pouco por serem invectivados por milhares de jovens cheios de razões e convicções. Mudarão, apenas, quando forem obrigados a fazê-lo. Reconquistar o poder de mudar as coisas, retirando-o das grandes multinacionais e corporações e devolvendo-os aos cidadãos é, assim, o primeiro e indispensável passo para as profundas e necessárias mudanças que os jovens do novo milénio reivindicam. 

Prevenir, prevenir, prevenir…

As conclusões de especialistas e responsáveis são convergentes: quando há menores em risco, a intervenção deve ser feita o mais cedo possível. A partir dos 12 anos, a actuação das CPCJ já requer a concordância do menor, que nem sempre aceita, nesta fase, o que vê como uma intromissão na sua vida. E a partir dos 15 surgem, sobretudo entre os rapazes, os comportamentos disruptivos que os podem arrastar para o mundo do crime, da droga, da marginalidade, da violência.

A solução passa assim por prevenir, sinalizando o mais cedo possível os casos de menores em risco e intervindo sem demora perante as situações detectadas. Só dessa forma se maximizam as possibilidades de sucesso. E se garante a cada criança e jovem maltratado ou negligenciado a protecção, a segurança, o bem-estar e o afecto a que todos têm direito.

Vale a pena ler na íntegra a peça do DN sobre o assunto:

Em 2018, as comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam 60 493 menores, a maioria dos 6 aos 17 anos. Mas é no escalão dos 15 aos 17 que soaram os alarmes. De acordo com o relatório de atividade das CPCJ, ontem divulgado num encontro nacional que decorre até sexta-feira, em Tavira, os comportamentos de perigo na infância e na juventude estão a aumentar. Nos últimos cinco anos, a subida é de três pontos percentuais de ano para ano.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, disse num encontro com jornalistas que esta é uma situação preocupante e que diferencia a realidade de anos anteriores. “Não há grandes diferenças de um ano para o outro. A não ser um aumento registado relativamente à negligência e à exposição dos jovens a comportamentos de perigo“, dos quais “os progenitores nem sequer se apercebem. Depois, não os conseguem proteger e acabam por pôr em causa o seu próprio bem-estar.”

Das 13 905 situações de perigo diagnosticadas em 2018, os comportamentos de perigo na infância e na juventude aparecem em segundo lugar, com 18,7%. Ou seja, 2606 situações que envolveram menores chegaram às comissões de proteção devido a comportamentos considerados perigosos. Mais rapazes do que raparigas, sobretudo entre os 15 e os 17 anos, e por “situações de comportamento social incontrolável e indisciplinado, consumo de álcool, estupefacientes e adição às novas tecnologias”, referiu a presidente da comissão nacional.

A situação torna-se mais complexa porque a partir dos 12 anos os jovens já têm de dar o seu consentimento para serem acompanhados pelas CPCJ e nem sempre isso acontece. “Muitos fogem à assinatura de um acordo de proteção e promoção”, disseram-nos.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, confirma que nesta faixa etária é difícil atuar, defendendo que a aposta para estes casos só pode ser a da prevenção, porque depois o caminho para muitos destes jovens é a delinquência. “Os jovens não nascem delinquentes, tornam-se, e se não tivermos cuidado, família, sociedade, técnicos, o caminho deles será o dos processos titulares educativos e a criminalização para alguns comportamentos”, sublinha.

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Música para o Prémio Camões: Chico Buarque – Geni e o Zepelim

Insubstituíveis

O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) sabia que havia suspeitas que recaíam sobre a professora Edviges Ferreira quando, no Verão de 2017, aceitou que fosse ela a avaliar o exame de Português do 12.º ano antes de ser enviado para as escolas, para os alunos se submeterem à prova.

Eis um mal muito português, que tantas vezes impede que criminosos e infractores sejam julgados e punidos pelos seus actos. Ou que desonestos e incompetentes sejam simplesmente afastados dos lugares antes que a sua presença possa provocar maiores danos: a irresistível e inexplicável sedução que algumas pessoas, de comportamento no mínimo duvidoso, conseguem despertar à sua volta. E a teia de cumplicidades e condescendências que se vai construindo à sua volta.

Aparentemente, o IAVE desconfiava que Edviges Ferreira poderia vir a quebrar o sigilo que lhe era imposto. Mesmo assim, permitiu-lhe o acesso à prova de Português. E nós perguntamos: era assim tão difícil, entre milhares de professores de Português honestos, competentes e experientes que existem neste país, encontrar outra pessoa que fizesse o trabalho que se pretendia?

Este hábito de funcionar em capelinhas, em que uns e outros se vão ajudando e encobrindo – hoje é a mim, amanhã, ou quando precisares, calha-te a ti – é o oposto da meritocracia que caracteriza as economias e sociedades mais evoluídas. Em que as pessoas se afirmam pela sua competência, honestidade e pela qualidade do seu trabalho, sem precisarem de jeitinhos e favores para mostrarem o que valem.

Por cá, prefere-se demasiadas vezes levar ao colo pessoas aparentemente insubstituíveis e segurar nos seus lugares os incompetentes e os corruptos, em vez de multiplicar oportunidades para que mais pessoas apliquem as suas competências e demonstrem o seu valor. E não é só na administração educativa, como bem sabemos, que isto se verifica…

Finalmente, recorde-se que todo este caso da professora Edviges foi levado às últimas consequências apenas porque uma aluna deixou a prova, nas redes sociais, de que havia alunos a saberem antecipadamente o que iria sair no exame. Divulgada a gravação pelos media, não restou alternativa senão investigar até ao fim, sob pena de descredibilizar por completo o sistema de exames nacionais. Mas a dúvida permanece: há quantos anos subsistirão casos semelhantes de professores que têm acesso às provas na fase de elaboração e usam esse conhecimento privilegiado para aumentar a sua cotação no mercado das explicações particulares?

A verdade é que, se a gravação comprometedora não existisse, o mais provável é que a professora entretanto proscrita continuasse ainda a colaborar com o IAVE…

Lista S venceu as eleições no SPGL

A lista S, que se assume de continuidade com a direcção anterior, venceu as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. José Costa, que liderou a lista, será o novo presidente do maior sindicato de professores portugueses.

A lista A, defendendo um sindicalismo mais combativo e reivindicativo e, também, mais presente no quotidiano das escolas, acabou por não convencer a maioria dos votantes.

O grupo de eternos contestatários liderado por Carlos Vasconcelos disputou também, enquanto lista C, estas eleições.

Fica o resumo dos resultados eleitorais divulgado no site do sindicato.