Alunos sem professores – e sem avaliação!

O primeiro período do presente ano letivo termina daqui a cerca de um mês, mas muitos alunos continuam sem aulas. Estavam por preencher, no final da semana passada, 244 horários em contratação de escola – “são entre 750 e 800 turmas, o que pode penalizar entre 19 e 20 mil alunos”, revelou o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Vítor Godinho ao Jornal de Notícias. Autarquias referem que falta de imóveis a preços acessíveis é uma das causas desta situação.

Maior parte destes casos registam-se em Lisboa (128). Os outros concelhos onde há maior falta de professores são Setúbal (49) e Faro (13). Há um mês, estavam 350 horários sem candidatos em oferta de escola. 

A menos de um mês do final do primeiro período, há uma realidade que começa a tornar-se incontornável para muitos destes alunos sem aulas: não serão avaliados numa ou mais disciplinas. Uma realidade que nos remete aos anos 70 e 80 do século passado e ao crescimento explosivo do sistema educativo. E que só foi sendo colmatada, na altura, com a contratação de professores sem habilitações. Quarenta anos depois, e se os responsáveis educativos continuarem, como até agora, a ignorar o problema, estaremos provavelmente a caminho da mesma situação.

A verdade é que não há sinais de haver vontade política de encontrar soluções e, quando estas são óbvias, de as colocar em prática:

• O envelhecimento da classe docente e a ausência de um regime específico de aposentação fará com que as baixas por doença sejam cada vez mais frequentes e, infelizmente, por períodos cada vez mais prolongados;
• Não há vontade de mexer em profundidade no sistema de concursos, abrindo os quadros de escolas e agrupamentos e promovendo a estabilidade profissional;
• Também não se vislumbra qualquer intuito de tornar mais atractiva a carreira docente, revendo em alta o salário de entrada na profissão;
• Havendo um desequilíbrio regional na distribuição dos candidatos à docência – são mais numerosos no Norte, mas a maioria das vagas ocorrem na Grande Lisboa e no Algarve – aceitar uma colocação a centenas de quilómetros de casa será, com frequência, financeiramente incomportável, sobretudo no caso dos horários incompletos e  temporários;
• As residências para professores a custos acessíveis são uma ilusão num país onde não se leva a sério as necessidades dos professores – servirão de pretexto para o habitual pingue-pongue entre o ME e as autarquias, sem que ninguém assuma responsabilidades em relação a uma medida indubitavelmente justa mas com custos elevados.

Nesta como noutras matérias, a política continuará a ser a ausência de política: empurra-se com a barriga e espera-se que o problema se resolva sozinho…

José Mário Branco (1942-2019)

Figura cimeira de uma excepcional geração de músicos, autores e cantores, José Mário Branco deixa-nos uma obra artística vasta, feita em grande parte de colaborações com outros músicos e cantores. Apesar de nem tudo estar disponível na internet, não foi fácil escolher uma canção para a homenagem que hoje se impunha.

Além desta e de outras canções que muitos conhecem, há uma referência que é incontornável: FMI, o assombroso mini-LP que a inspiração e o talento de JMB produziram. Um monumento único da cultura portuguesa, ao qual nada se assemelha. Retrato do desencanto colectivo da época pós-revolucionária, esta peça de intervenção social e política passou quase despercebida na altura, pois nunca passou na rádio. Ainda hoje é pouco conhecida, pelo que fica aqui um modesto contributo para a sua divulgação…

Professores, precisam-se (M/F)

Recorrer ao humor é, por vezes, a melhor forma de colocar a nu a realidade e demonstrar as evidências em que alguns insistem em não reparar.

Talvez, vendo desta forma, os responsáveis pelo estado a que chegou a Educação percebam que andam a exigir demasiado pelo pouco que pagam e pelas más condições que oferecem a quem queira ser professor.

Vão por cá ficando os mais velhos, contando o tempo que lhes falta para a reforma. Tendo outras escolhas, os mais novos não querem esta vida…

O dogma da inclusão

As dificuldades em desenvolver a inclusão desembocam – talvez na maioria dos casos – na questão dos recursos. Ouve-se frequentemente que não se faz inclusão, porque faltam recursos. Gostaria de tratar, ainda que sucintamente, este assunto. E em três pontos:

Antes de mais, para assumir que há efetivamente uma falta de recursos: i) conhecemos casos em que os professores de Educação Especial estão sobrecarregados com um número excessivo de casos que não lhes permite um bom acompanhamento de cada um deles, ii) por outro lado, a esperança que os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) pudessem prover os recursos essenciais está completamente abalada. Os CRI recebem há muitos anos o mesmo financiamento, quando o número de casos que precisam de apoio terapêutico-educativo tem aumentado. Trata-se na maioria dos casos de apoios que são reconhecidos pelos CRI e pelas escolas como insuficientes. E isto há muitos anos. A nossa educação fez um percurso notável durante o período após a Revolução de 25 de Abril de 1974, mas, mesmo assim, não foi capaz de se libertar de uma herança de desinvestimento de muitas dezenas de anos. Faltam recursos? Faltam sim, e muitos.

Depois da sobranceria dos últimos tempos, David Rodrigues tenta, em crónica no Público, uma abordagem mais sensata e consensual aos problemas da inclusão dos alunos com necessidades especiais. Assume mesmo a queixa recorrente, mas muito real, dos professores no terreno: a falta de recursos para as respostas educativas diferenciadas que se quer implementar. Um esforço notório, quando ainda há poucos dias menosprezava os professores portugueses que não lhe seguem a cartilha, esses “práticos rasteiros” renitentes em ver a luz com que o profeta da inclusão não desiste de os iluminar.

O principal mentor do “54”, entretanto remendado pela lei n.º 116/2019, reconhece que a menina dos seus olhos não estará a ser implementada como se quer. Faltam recursos, admite. Falta reconhecer que o novo regime, dito de inclusão, não foi concebido para consumir mais recursos do que o anterior modelo. Pelo contrário, reduzir a presença de alunos com necessidades especiais em salas especializadas, enviando-os para as respectivas turmas, é uma forma não muito subtil de realizar poupanças à custa dos alunos que mais precisam. E se dúvidas houvesse, basta ver que a lógica da implementação do novo modelo assentou sempre em “capacitar” os professores para a inclusão em vez de implementar medidas dispendiosas, como coadjuvâncias ou outras medidas de apoio específico, na sala de aula, aos alunos “especiais”.

E claro que todas estas reformas que supostamente se fazem para bem dos alunos poderiam funcionar muito melhor se fossem ouvidos os professores e auscultadas as necessidades reais das escolas e dos alunos. Ainda que agora se diga o contrário, a lógica predominante foi sempre a da inclusão por decreto. Os professores nas escolas continuam a ser vistos, pelos iluminados eduqueses da inclusão, como profissionais obtusos, retrógrados e rotineiros, a quem é preciso impor a mudança à força para que ela se concretize.

Julgo que o maior sucesso de David Rodrigues e dos seus seguidores foi ter conseguido impor, como dogma inquestionável, a ideia de que a inclusão é, em todas as circunstâncias, benéfica e necessária. Perdoe-se o atrevimento, a um professor que não é de Educação Especial nem tem qualquer formação especializada nesta área, mas se há tanto receio de constatar que o rei vai nu, digo-o eu: nem sempre a inclusão é a melhor opção educativa. Há aulas onde alunos com comprometimentos graves ao nível cognitivo não estão a aprender nada. Nem estão a ser incluídos. Vendo os outros a trabalhar e a aprender algo que a eles lhes passa completamente ao lado, estarão apenas a ver sublinhada a sua diferença e as suas limitações. A alternativa, aquilo que alguns líricos vêem como integração harmoniosa, seria o resto da turma deixar de trabalhar as matérias curriculares para realizarem actividades em que o/a colega se pudesse integrar. Ora isto pode e deve fazer-se nalgumas aulas e disciplinas de carácter eminentemente prático, mas não fará sentido na maioria das restantes.

Por último, discordo por completo de David Rodrigues quando este sugere que só fazem falta mais recursos nas escolas se estes forem recursos para a inclusão. Pelo contrário, como profissional da sala de aula, não tenho dúvidas de que todos os recursos de que as escolas venham a dispor devem ser sempre recursos para os alunos. Para a inclusão, sempre que possível e desejável. Ou para outros fins, se estes, consoante a realidade concreta de cada aluno, forem os mais adequados. É a diferença entre os professores que procuram o melhor para os seus alunos e os ideólogos afastados da realidade que se limitam a querer impor, a qualquer preço, a sua Ideia.

50 alunos para um funcionário

A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está encerrada, esta segunda-feira, disse à agência Lusa o coordenador do S.TO.P – Sindicato de Todos os Professores, que reclama mais funcionários e um subsídio de deslocação para docentes.

“Segundo os profissionais desta escola, há pelo menos 20 anos que a escola não fechava devido a uma greve. A adesão foi brutal”, adiantou o coordenador do S.TO.P, André Pestana.

O dirigente explicou que a adesão à greve se deve à falta de funcionários nesta escola, o que “põe em causa a segurança dos alunos”.

“Nesta escola são 19 funcionários para 923 alunos. O rácio é de 48,5 assistentes operacionais, muito mais do dobro daquilo que o ministro da Educação anda a dizer. Convidamo-lo a vir ao país real e ver o que se passa”, desafiou André Pestana.

A adesão às greves locais que o STOP tem andado a promover demonstram o descontentamento e o mal-estar gerado pela falta de pessoal não docente, as más condições de trabalho, a degradação das instalações, o desgaste físico e psicológico e o ambiente de violência latente em escolas de todo o país.

Como é possível manter em funcionamento, apenas com 19 assistentes operacionais, uma escola que precisaria de perto de meia centena para assegurar a vigilância, a limpeza, o acompanhamento dos alunos com necessidades especiais e o funcionamento dos serviços? Quantos mais anos tencionam os responsáveis insistir na conversa de que tudo vai bem com a colocação de funcionários e professores, e que a meia dúzia de problemas “residuais” que subsistem estão em vias de rápida resolução?

Recorde-se que, apesar de pouco mediatizada, a segunda fase da greve decretada pelo STOP está a mobilizar professores e funcionários, a levar ao encerramento de escolas e a dar visibilidade pública a problemas que o governo teima em ignorar. Uma iniciativa relevante em defesa de todos os que estudam e trabalham nas escolas e que, sem sectarismos, cumpre assinalar.

Leituras: Joseph Stiglitz – O fim do neoliberalismo e o renascimento da história

No final da Guerra Fria, o cientista político Francis Fukuyama escreveu um famoso ensaio chamado “The End of History?”. Ele argumentou que a queda do comunismo eliminaria o último obstáculo que separava o mundo inteiro do seu destino de democracia liberal e economia de mercado. Muita gente concordou.

Hoje, à medida que enfrentamos uma retirada da ordem global liberal baseada em regras, com governantes autocráticos e demagogos à frente de países que contêm bem mais da metade da população do mundo, a ideia de Fukuyama parece peculiar e ingénua. Mas reforçou a doutrina económica neoliberal que prevaleceu nos últimos 40 anos.

A credibilidade da fé do neoliberalismo em mercados desenfreados como sendo o caminho mais seguro para a prosperidade partilhada está na unidade dos cuidados intensivos nos dias de hoje. E com razão. O declínio simultâneo da confiança no neoliberalismo e na democracia não é coincidência ou uma mera correlação. O neoliberalismo prejudica a democracia há 40 anos.

A forma de globalização prescrita pelo neoliberalismo deixou indivíduos e sociedades inteiras incapazes de controlar uma parte importante de seu próprio destino, tal como Dani Rodrik da Universidade de Harvard explicou de forma tão clara e tal como afirmo nos meus recentes livros Globalization and Its Discontents Revisited e People, Power, and Profits. Os efeitos da liberalização do mercado de capitais foram particularmente odiosos: se o principal candidato à presidência num mercado emergente “perdesse a graça” em Wall Street, os bancos retirariam o seu dinheiro do país. Os eleitores enfrentavam então uma escolha dolorosa: ceder a Wall Street ou enfrentar uma grave crise financeira. Era como se Wall Street tivesse mais poder político do que os cidadãos do país.

Mesmo nos países ricos, era dito aos cidadãos comuns: “Vocês não podem defender as políticas que desejam” – fosse ela a proteção social adequada, os salários decentes, a tributação progressiva ou um sistema financeiro bem regulamentado – “porque o país perderá competitividade, os empregos desaparecerão e vocês sofrerão”.

Tanto nos países ricos como nos pobres, as elites prometeram que as políticas neoliberais levariam a um crescimento económico mais rápido e que os benefícios iriam ser repartidos para que todos, inclusive os mais pobres, ficassem em melhor situação. Para se chegar a esse patamar, os trabalhadores teriam, contudo, de aceitar salários mais baixos e todos os cidadãos teriam de aceitar cortes em importantes programas governamentais.

As elites alegaram que as suas promessas eram baseadas em modelos económicos científicos e na “investigação com base em provas”. Bem, após 40 anos, os números estão aí: o crescimento diminuiu e os frutos desse crescimento foram na sua esmagadora maioria para um punhado que está no topo. À medida que os salários estagnavam e o mercado de acções subia, o rendimento e a riqueza espalhavam-se para os mais ricos, em vez de se espalharem para os mais pobres.

Como é que a restrição salarial – para alcançar ou manter a competitividade – e a redução dos programas governamentais podem resultar em padrões de vida mais elevados? Os cidadãos comuns sentiram como se lhes tivessem vendido uma lista de artigos. Estavam certos em sentirem-se enganados.

Agora estamos a enfrentar as consequências políticas deste grande artifício: desconfiança das elites, da “ciência” económica em que se baseava o neoliberalismo e do sistema político corrompido pelo dinheiro que tornou tudo isso possível.

A verdade é que, apesar do nome, a era do neoliberalismo estava longe de ser liberal. Impôs uma ortodoxia intelectual cujos guardiães eram totalmente intolerantes à dissidência. Os economistas com perspectivas heterodoxas eram tratados como hereges a ser evitados ou, na melhor das hipóteses, desviados para algumas instituições isoladas. O neoliberalismo continha poucas semelhanças com a “sociedade aberta” que Karl Popper defendia. Tal como George Soros enfatizou, Popper reconheceu que a nossa sociedade é um sistema complexo e em constante evolução, no qual quanto mais aprendemos, mais o nosso conhecimento muda o comportamento do sistema.

Em nenhum lugar essa intolerância foi maior do que na macroeconomia, onde os modelos predominantes descartaram a possibilidade de uma crise como a que vivemos em 2008. Quando o impossível aconteceu, foi tratado como se fosse uma inundação em 500 anos – um fenómeno insólito que nenhum modelo poderia ter previsto. Ainda hoje, os defensores dessas teorias recusam-se a aceitar que a sua crença nos mercados auto-regulados e a sua rejeição de externalidades como inexistentes ou sem importância levaram à desregulamentação que foi essencial para alimentar a crise. A teoria continua a sobreviver, com tentativas ptolomaicas de ajustá-las aos factos, o que atesta a realidade de que as más ideias, uma vez estabelecidas, geralmente têm uma morte lenta.

Se a crise financeira de 2008 não conseguiu fazer-nos perceber que os mercados sem restrições não funcionam, a crise climática certamente deveria conseguir: o neoliberalismo acabará literalmente com a nossa civilização. Mas também está claro que os demagogos que querem que viremos as costas à ciência e à tolerância só pioram as coisas.

O único caminho a seguir, o único caminho para salvar o nosso planeta e a nossa civilização, é um renascimento da história. Temos de revitalizar o Século das Luzes e reafirmar o nosso compromisso de honrar os seus valores de liberdade, respeito pelo conhecimento e democracia.

Joseph Stiglitz, O fim do neoliberalismo e o renascimento da história, project-syndicate.org

Expo Horários

Em defesa dos direitos e da dignidade dos professores há grandes e pequenas lutas que se devem travar. E nem só de greves mediáticas e grandes manifestações se faz a luta dos professores.

A denúncia pública de que continuam a ser atribuídos horários ilegais aos professores é importante, tal como tudo o que se faça para retirar margem de manobra à demagogia e ao cinismo a que, percebe-se bem, os responsáveis ministeriais irão continuar a recorrer sempre que puderem.

Também aqui, é importante a presença de outros professores além dos delegados e dirigentes sindicais. Na defesa dos direitos dos professores não há eles e nós. A luta é de todos, e todos não seremos demais.