Lutar ou engonhar?

vigilia_fne_site.pngO calendário começa a ficar curto para mais adiamentos, e o ME parece continuar fiel à estratégia de adiar a resolução das principais reivindicações dos professores, procurando ultrapassar a fase crítica das avaliações e exames sem grandes protestos dos professores.

Depois de ter há dias feito saber à Fenprof que o ministro estava indisponível para reuniões em Maio, propôs agora uma reunião, em Junho, aos dirigentes da FNE.

A FNE acaba de receber um ofício do ME a marcar uma reunião para 6 de junho às 16h30. Na agenda deste encontro, estão os temas que a Federação quer analisar com a tutela. A FNE está satisfeita com o encontro, mas lamenta “o excessivo prazo com que a reunião é marcada”. Mais duas semanas de espera. A 1 de junho, o secretariado da FNE reúne-se para definir os passos no sentido de se estabelecer um “quadro negocial de respostas efetivas para que os docentes e os não docentes possam encarar o seu futuro e já o próximo ano letivo numa perspetiva de maior segurança”. E promete insistir na necessidade de se definir compromissos claros sobre processos que permitam mudanças “em matéria de reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, sejam docentes ou não docentes”.

Sendo a agenda desta reunião uma incógnita, a greve às avaliações e exames não pode deixar de continuar a ser equacionada. Para já nenhuma das federações de professores descarta a ideia que, para avançar, precisa de algo ainda mais importante que o apoio de todos os sindicatos: a mobilização dos professores para a sua realização ser bem sucedida.

Avançar ou não com uma paralisação nacional nas escolas depende do que o ministro disser e fizer. Para já, a reunião está agendada. “Está nas mãos do Ministério da Educação. O senhor ministro da Educação é que sabe se quer ter uma greve ou não. Se não quer ter uma greve tem que dar respostas concretas em relação ao futuro profissional destes profissionais”, disse Dias da Silva aos jornalistas na passada segunda-feira. Se a greve avançar deverá coincidir com o período de avaliações e exames nacionais, situação semelhante ao que aconteceu em 2013 quando FNE e FENPROF marcaram uma greve que levou ao prolongamento da primeira fase dos exames nacionais e ao reagendamento de provas.

“Veremos com os professores, mas é evidente que se olharmos para o calendário que temos pela frente poucos dias ficarão livres que não sejam coincidentes com avaliações ou com exames”, comentou o dirigente da FNE. As reivindicações da FNE foram recentemente expostas num ofício enviado ao ME a 5 de maio.

Homofobia na Secundária de Vagos

vagos-sec.jpgOs alunos da Escola Secundária de Vagos, no distrito de Aveiro, organizaram um protesto contra o que consideram homofobia e preconceito. Segunda-feira, depois de duas alunas se terem beijado foram chamadas à direção da escola, que as terá informado que não podiam beijar-se em público. O protesto foi gravado e partilhado nas redes sociais. Em declarações à SIC Notícias, um dos alunos disse que todos os envolvidos no protesto vão ser alvos de um processo disciplinar. O Bloco de Esquerda já pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação.

Todos sabemos que nas escolas frequentadas por adolescentes se vão formando e desfazendo, inevitavelmente, casais de namorados. A maior ou menor tolerância às manifestações públicas de afecto, através de beijos, abraços e carícias depende em parte das regras definidas pela comunidade educativa. De uma forma geral, pode dizer-se que já não estamos em tempo de uma educação repressiva e castradora dos afectos, mas isso também não significa que a demonstração pública dos mesmos se torne indecorosa, incomodando os outros elementos da comunidade educativa.

Contudo, não foi isto que esteve em causa na escola de Vagos. As duas alunas foram chamadas à direcção não por causa dos beijos, mas por estarem a beijar uma pessoa do mesmo sexo, residindo aí o alegado incómodo que motivou as queixas e a subsequente repreensão. Ora isto é discriminação em função da orientação sexual, um crime público segundo a lei portuguesa.

E se a direcção da escola demorou a entender o que estava em causa, tentando abafar o assunto com ameaças de processos disciplinares, foi pior a emenda do que o soneto, com o caso a ser amplamente divulgado pelos estudantes nas redes sociais, de onde não demorou a passar para os media nacionais.

Mais candidatos do que vagas para vinculação

fila1.jpgComo previsto, as 3019 vagas criadas pelo Ministério da Educação para os concursos de vinculação extraordinária ficaram muito abaixo do número de professores que reuniam as condições para entrar no quadro. Pelo menos metade destes docentes – apesar de contabilizarem pelo menos 12 anos de serviço e cinco contratos nos últimos seis anos letivos – terão de esperar por uma nova oportunidade.

De acordo com as listas provisórias de ordenação, divulgadas ontem no site da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), reuniram as condições exigidas perto de 10 mil candidaturas (9897, pelas contas do DN). Parte destas dizem respeito a professores que se candidataram a mais do que um grupo de recrutamento. Por exemplo: a Português (grupo 300) e a Educação Especial 1 (grupo 910). Mas mesmo considerando esta nuance, o número de candidatos elegíveis é sempre superior ao dobro das vagas.

Além da insuficiência de vagas, há ainda o problema da sua distribuição pelos diversos grupos de recrutamento. Se no 110 (1º ciclo) ou no 910 (Educação Especial 1), por exemplo, o número de vagas é elevado, já noutros grupos as vagas são residuais ou simplesmente inexistentes.

Confirmam-se assim as previsões iniciais que indicavam serem insuficientes os lugares postos a concurso, face ao número de candidatos elegíveis para o processo de vinculação extraordinária, pelo que o problema da vinculação dos professores contratados com longo tempo de serviço irá manter-se nos próximos anos.

A terminar, e para memória futura, registe-se o compromisso ontem assumido pelo primeiro-ministro António Costa:

António Costa garantiu nesta terça-feira no Parlamento que vai haver um novo processo de vinculação extraordinária de professores contratados. “No final de Maio, quando se concluir a avaliação das necessidades, vai haver novo processo de vinculação dos professores”, disse, em resposta à líder do BE, Catarina Martins.

Em resposta à líder do BE, Catarina Martins, o primeiro-ministro, António Costa, declarou não haver “nenhuma razão” para que os professores sejam os únicos que vivem, ano após ano, “na incerteza” sobre a sua situação profissional e “em que região do país vão trabalhar”, por exemplo.

“O núcleo central do corpo docente tem de ter estabilidade duradoura”, vincou o chefe do Governo, prometendo lutar por uma “mudança global no processo de contratação para dar estabilidade efectiva” aos professores.

Calendário escolar para 2017/18

calendario.JPGAinda falta ouvir as autarquias e ajustar pormenores relacionados sobretudo com as provas de aferição. Mas o jornal i mostra-se ultimamente bem informado sobre o que se passa nos bastidores do ME, pelo que provavelmente a versão final do diploma a publicar não irá diferir muito do que ontem foi noticiado.

As aulas do próximo ano letivo vão começar entre 8 e 13 de setembro.

De acordo com a proposta de calendário escolar do governo – a que o i teve acesso – que aguardar parecer do Conselho de Escolas e da Associação Nacional de Municípios, o pré-escolar vai ser ajustado ao ano letivo do 1º ciclo. As atividades letivas destes dois anos escolares terminam no mesmo dia, a 22 de junho de 2018.

Desta forma, no próximo ano, os alunos do pré-escolar (dos três aos cinco anos de idade) vão entrar de férias uma semana mais cedo face a este ano.

As restantes datas do calendário escolar são semelhantes às deste ano. O 1.º período do ano letivo termina a 15 de dezembro e o 2.º período arranca a 3 de janeiro e termina a 23 de março de 2018, com o domingo de Páscoa marcado para dia 1 de abril.

No próximo ano, os alunos do 2.º ano vão realizar provas de aferição às disciplinas de Estudo do Meio e Português ou a Matemática, havendo duas datas previstas: para 15 de junho ou para 18 de junho. Já as provas de aferição para os alunos 5.º ano serão de Português, a 8 de junho, e de Educação Visual ou Educação Visual e Tecnológica, com data proposta entre 21 e 30 de maio.

Os alunos do 8.º ano vão ter provas marcadas a Matemática, no dia 12 de junho, e a Educação Física ou Educação Visual, cuja data será entre 21 de maio e 5 de junho.

Já os alunos do 9.º ano vão realizar (na 1.º fase) a prova final a Português (com peso na nota final dos alunos) no dia 22 de junho e a matemática no dia 27 do mesmo mês. A 2.ª fase das provas destes alunos vão decorrer a 20 de julho e a 23 de julho. 

Para os alunos do secundário, a 1.ª fase dos exames nacionais (obrigatória) estão marcados entre 18 de junho e 27 de junho, seguindo-se a 2ª fase das provas entre 18 de julho e dia 23 do mesmo mês. Mas nesta fase apenas podem resolver os exames os alunos que foram impedidos de resolver as provas por motivos de doença, devidamente justificada.

Aventuras de Trump na Terra Santa

Encontrou-se com os líderes políticos de Israel e visitou o Memorial do Holocausto, onde deixou o seu comentário no livro de visitantes: So amazing!

As comparações com o texto escrito por Obama quando visitou o mesmo local em 2008 já correram mundo, na imprensa e nas redes sociais.

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Entretanto, foi também ao Muro das Lamentações, outro local não menos inspirador…

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Concursos – Listas provisórias

Listas provisórias de ordenação e exclusão dos concursos de docentes.

Já saíram.

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Para que serve a Escola

escola-sec-xxiNem sempre acompanho Paulo Guinote nas suas críticas de alto a baixo ao novo “paradigma educativo” que ameaça cair-nos em cima. Mas a clareza demolidora do que ontem escreveu, a propósito da avalanche de educações para a cidadania e saberes-fazer que nos últimos anos tem invadido a escola, ajuda-nos a assentar ideias e a desconstruir a recorrente demagogia em torno da “escola do século XIX”:

[…] em outros tempos, […] era em sociedade e na família que se aprendia como trabalhar a terra, guiar uma carroça, ir à pesca, caçar, até brincar. E a “Escola” no seu modelo contemporâneo foi criada exactamente para ensinar aos indivíduos o que não era possível aprenderem em casa ou no seu ambiente social mas que lhes era necessário para acederem ao que agora se chamam “competências superiores” e a novas funções relevantes para a sociedade e a economia. A Matemática, as Ciências, a História, a Geografia, a Filosofia, são disciplinas que fazem parte do “núcleo duro” do currículo porque para o ensino é necessário mobilizar um saber que não se encontra sempre na cozinha, na sala, na rua ou nos centros comerciais d’agora ou mesmo nas fábricas e oficinas d’outrora.

A Escola surgiu da necessidade de ensinar aos indivíduos os que os métodos e ambientes tradicionais não conseguiam. Não para ensinar o que lhes agradava ou interessava numa visão imediatista. Em boa verdade, surgiu para ensinar coisas chatas, daí haver quem preferisse não lá colocar os pés e ir lavrar.

Os grandes avanços do conhecimento humano, no fundo tudo aquilo que fez da nossa espécie o que somos hoje, resultaram dessa coisa chata de fragmentar o saber em diferentes disciplinas, para podermos estudar mais proveitosamente cada uma das partes antes de as religarmos com o todo. O trabalho de projecto, a interdisciplinaridade, podem ser eficazes tanto para motivar a aprender como para integrar e aplicar o conhecimento adquirido. Não me parece que sejam, na maioria das situações, a melhor forma de aprender de modo sistemático, organizado e consistente.

Nem a escola existe para amarrar o aluno ao meio em que vive ou àquilo que conhece e de que gosta. Ainda que partindo do concreto e da realidade próxima, ela cumpre a sua função mostrando que há mais mundo para além dos “saberes” que já adquiriu no seu ambiente social e familiar. Ninguém gosta do que desconhece, e há muitas coisas boas na vida de que é preciso aprender a gostar antes de verdadeiramente as apreciar.

Os saberes não valem todos o mesmo, por muito que os relativismos culturais se tentem impor. Um tratamento homeopático não vale o mesmo que uma vacina. A defesa do criacionismo não deve ter o mesmo “tempo de antena” que o ensino do evolucionismo. E uma mentira não deixa de ser uma mentira, mesmo que envolta em meias-verdades ou promovida à categoria recém-criada dos factos alternativos.

Uma boa parte das educações ditas para a cidadania são na verdade projectos ideológicos mal disfarçados que tentam formatar a agenda educativa ao sabor dos interesses e das modas do momento. Por exemplo, em vez de educação financeira ou para o empreendedorismo, deveria, isso sim, estudar-se obrigatoriamente Economia num dos anos da escolaridade obrigatória.

E a propósito do “saber-fazer”, temo que a escola que dizem ser a do “século XIX” nem isso seja capaz de ensinar. Vejo nas salas multicoloridas, com as cadeiras de rodinhas e os gadgets por todo o lado, um ambiente demasiado limpinho e asséptico, onde não há espaço nem oportunidade para realizar uma experiência de Química, fazer germinar um feijão, produzir um cartaz. Afinal de contas, se “está tudo no google”, para quê perder tempo a fazer seja o que for, se já tudo foi feito e está ali ao alcance de um clique? Para quê viver a vida, se a podemos ver desfilar à nossa frente, comodamente recostados no nosso gadget favorito de última geração, com banda larga e super-alta resolução?

Temo que a escola dita do século XXI, se chegar a vingar, não produza mais do que uns xoninhas incapazes de dar outro uso às mãozinhas além do deslizar de dedos pelos ecrãs. E demasiado frágeis para moverem uma mesa ou até a cadeira onde se sentam se elas não tiverem rodinhas.