Serviços mínimos decretados!

A pedido do Ministério da Educação (ME), o Tribunal Arbitral fixou, por unanimidade, serviços mínimos face à continuidade da greve dos professores que também abrange pessoal não docente.

“Face à duração e imprevisibilidade das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação [STOP] e consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade, o Ministério da Educação solicitou a definição de serviços mínimos. Não se tendo chegado a acordo com a organização sindical foi constituído um Colégio Arbitral, tendo agora o Tribunal Arbitral determinado a fixação dos serviços mínimos nos seguintes termos, lê-se no comunicado enviado pelo ME às redações.

Desse modo, o Tribunal decreta que o pessoal docente e técnicos superiores “garantam os apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas especiais” e “de risco”. Bem como os “apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem [CAP]”.

Ao pessoal não docente, o Tribunal fixa serviços mínimos de portaria, vigilância e segurança das crianças e dos estabelecimentos escolares e que seja garantido “o acesso e a disponibilização a refeitórios e respetivas refeições”.

No documento, pode ler-se ainda que os meios a utilizar devem ser os “que forem estritamente necessários ao cumprimento dos serviços mínimos descritos, escola a escola, adequados à dimensão e ao número de alunos que a frequenta”.

Os serviços mínimos devem entrar em vigor a partir de 1 de fevereiro.

Um claro exagero, estes serviços mínimos feitos à vontade do Governo e que nalguns aspectos acabam por ser serviços máximos – a negação, na prática, do direito constitucional à greve. Repare-se que nem sequer é o direito à Educação que está a ser salvaguardado, mas sim a mera guarda de crianças.

Vergonhoso é ainda que, tal como sucedeu na greve de 2018 às avaliações, o representante dos sindicatos tenha o mesmo entendimento do representante patronal – caso para perguntar o que lá foi fazer.

A greve na Guarda

Não seria o proverbial frio da Guarda em pleno Inverno, ainda para mais num dia soalheiro, a inibir a manifestação dos professores. Num distrito pouco populoso e de grande dispersão demográfica, meio milhar de docentes fizeram ouvir bem alto, mas também bem explicadas, as razões do seu protesto.

Cerca de meio milhar de professores e educadores, segundo estimativas da polícia, manifestaram-se hoje na Guarda, no dia de paralisação em todo o distrito, reivindicando melhores condições para a classe e exigindo “respeito” por parte do Governo.

Depois de uma concentração em frente da Escola Secundária da Sé, os participantes seguiram para junto do Mercado Municipal da Guarda onde iniciaram um desfile em direção à Praça do Município, junto dos Paços do Concelho.

Durante o percurso, os manifestantes ergueram bandeiras e entoaram palavras de ordem, sempre acompanhados pela batida de dois bombos, tocados pelas professoras Elisabete Lopes e Ana Gonçalves.

Elisabete Lopes, de 53 anos, professora de Matemática e Ciências na Escola Beatriz Ângelo, na Guarda, com 30 anos de carreira, disse à Lusa que decidiu tocar bombo durante a manifestação “para chamar a atenção” do ministro da Educação para as reivindicações dos professores.

“Ao fim do mês levo 1.500 euros para casa. É um ordenado digno para um professor com 30 anos de serviço?”, questionou.

Ao seu lado, a outra tocadora de bombo, Ana Gonçalves, de 37 anos, professora contratada na Escola da Sé, também na Guarda, desde 2009, explicou desta forma a utilização do instrumento musical: “O bombo serve para o senhor primeiro-ministro e o senhor ministro da Educação ouvirem a nossa luta e para que tenham respeito pela Educação”. (…)

Gastão Antunes, professor de Biologia em Pinhel, com 60 anos, exibia ao peito uma mensagem por se mostrar “indignado com injustiças e chantagens” para com os professores da escola pública.

Contou que o cartaz que expunha surgiu no seguimento de um episódio quando o primeiro-ministro disse que “ou havia dinheiro para os professores ou para obras no IP3”. “O IP3 está pior e os professores estão piores. Para onde é que foi esse dinheiro?”.

Durante o protesto hoje realizado na cidade mais alta do país, com baixas temperaturas e alguns vestígios da neve que caiu na quinta-feira, os participantes exibiram cartazes com mensagens como “respeito”, “valorização”, “reconhecimento”, “os professores acordaram, habituem-se” e “professores a lutar, também estão a ensinar”.

Também foram bradadas as palavras de ordem: “Costa escuta, a Guarda está em luta”, “Não paramos, não paramos”, “Ministro escuta, professores estão em luta”, “Os anos trabalhados não podem ser roubados”, “Todo o tempo é para contar, não é para apagar”, “Nenhum jovem aguenta, precários até aos 50” e “Queremos a aposentação, muito antes do caixão”.

Segundo o Secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que esteve presente no protesto, a adesão à greve no distrito da Guarda foi hoje de 97%.

Prioridades

Era uma vez um país com um ministério da Habitação, mas sem política da habitação. Que já existiu quando éramos um país bem mais pobre, com uma população em crescimento e uma dramática falta de habitações.

Políticas públicas, como agora se diz, destinadas a combater a especulação e garantir o acesso à habitação, a custos acessíveis e controlados, à generalidade da população, como existiram no passado, até em épocas de crise e menores recursos, são hoje inexistentes. Dizem que não há dinheiro e que a mão invisível do mercado é que irá resolver a crise habitacional, não se sabendo como nem quando.

Mas eis que a Igreja Católica decide organizar um festival em Lisboa, e num instante aparecem 5 milhões de euros só para construir o palco da festa.

Que mais é preciso acrescentar para que se perceba que o problema não é a falta de dinheiro, mas as prioridades que se definem na hora de o gastar?…

O topo é uma miragem

Estado da Educação 2021. Professores têm de trabalhar em média até aos 62 para alcançarem topo da carreira

Em média, professores vinculam-se ao Ministério da Educação com 47 anos de idade e 16 de serviço. Isso faz com que necessitem de 39 anos a dar aulas para alcançarem topo da carreira — aos 62 anos.

Não sei como foram feitas as contas, mas isto é como a história dos dois cidadãos que comeram, em média, meio frango. Na realidade, um deles comeu o frango inteiro e o outro nem o cheirou. Nas progressão da carreira também há situações muito distintas, consoante o posicionamento dos professores aquando dos congelamentos e o tempo que ficaram ou não retidos nas barreiras do 5.º ou do 7.º escalão.

Na verdade, a maioria dos professores actualmente sexagenários alcançaram ou estão em vias de alcançar o topo da carreira por volta dos 62 anos, mas isso só excepcionalmente acontecerá com os colegas um pouco mais novos, que andam na casa dos cinquentas e que só alcançarão o topo da carreira, na melhor das hipóteses, quando estiverem prestes a aposentar-se. Quanto à geração seguinte, não tenhamos ilusões: a manter-se o actual quadro – não recuperação de tempo de serviço perdido em congelamentos, transições de carreira e listas de espera – só excepcionalmente um ou outro conseguirá atingir o almejado 10.º escalão.

Esta é um dos muitos dados que a imprensa de ontem destacou a partir do relatório anual do CNE sobre o Estado da Educação, uma publicação que se pretende de referência mas cuja análise suscita muito pouco entusiasmo: a informação estatística que por ali se repete ano após ano é completamente previsível, os diagnósticos estão feitos, as projecções para o futuro são conhecidas e a realidade é que quem deveria tomar decisões informadas, com vista a enfrentar os problemas de uma profissão envelhecida e cada vez menos atractiva, prefere empurrá-los com a barriga. Quem vier a seguir que resolva, pensam todos os governantes de turno, e o último que feche a porta…

Estado da Educação 2021

Sindicatos de professores na Presidência

Os consultores da Casa Civil da presidência da República recebem esta quinta-feira, no Palácio de Belém, representantes das organizações sindicais de professores. Ainda a realizar greves por distritos, a classe docente quer explicar a à presidência os motivos que os levaram aos protestos em todo o país. O S.TO.P. vai ser recebido no sábado. “Esta reunião vem na sequência do interesse publicamente manifestado pelo Presidente da República em se inteirar das questões que estão a levar os professores a uma luta de dimensão raramente vista, bem como dos professores em fazer chegar as suas posições à Presidência da República”, explicou o conjunto de organizações sindicais.

No Palácio de Belém, a plataforma de sindicatos dos professores quer explicar os motivos por que protestam e discordam da decisão do Ministério da Educação em relação ao regime de concursos dos professores, além de dar a conhecer outros problemas que a classe docente considera serem problemas a resolver.

O presidente não quer envolver-se, para já, diretamente nas negociações. Mas diz que a falta de acordo entre o executivo e os docentes começa a ameaçar as aprendizagens dos alunos.

Numa altura em que Marcelo se vê tão assoberbado com a polémica do palco papal que já só lhe falta ir pessoalmente para o terreno orçamentar a obra, recusar o envolvimento directo na luta dos professores parece uma atitude sensata. Assim se coíba o Presidente de, nos bastidores, dar uma ajudinha ao Governo no apaziguamento do protesto sem que nada de substancial do que os professores reivindicam seja atendido.

Mostrar preocupação pelas aprendizagens dos alunos fica sempre bem, mas há que perceber que essa já é a preocupação dos professores durante o ano todo. Se fazem greves prolongadas como agora sucede é porque sentem que está na altura de outros intervenientes e decisores se preocuparem igualmente com o assunto, olhando a escola como algo mais do que um depósito de crianças e adolescentes e atendendo às necessidades e anseios dos professores, profissionais altamente qualificados com condições de carreira e de trabalho em contínua degradação.

Não é com professores doentes, cansados e desmotivados, sem condições de trabalho adequadas nem respeito pelos seus direitos profissionais, que teremos melhores aprendizagens…

A greve distrital em Évora e Faro

Uma enchente de professores e educadores confluiu esta quarta-feira para a Praça do Giraldo, considerada a sala de visitas de Évora, para uma manifestação em que foram exigidas melhores condições de trabalho para a classe.

Os professores das escolas de Évora que aderiram à greve no distrito partiram, a pé, das sedes dos seus agrupamentos em direção à Praça do Giraldo, a que se juntaram outros oriundos de estabelecimentos de ensino de vários concelhos do distrito.

Pelo caminho, os docentes que lecionam na capital de distrito, com cartazes, apitos e buzinas, entoaram palavras de ordem como “ministro escuta os professores estão em luta” ou “professores a lutar também estão a ensinar”.

Já na praça, com todos os grupos juntos, os professores apelaram ao Governo, em uníssono, para que respeite os professores e exibiram faixas e cartazes onde se podia ler “professores em luta” ou “pelo futuro da educação”.

Soma e segue. Tal como sucedeu noutros distritos, também em Évora se registou uma elevada adesão à greve dos professores, em torno dos 90% segundo a Fenprof. Além de dirigentes sindicais, a concentração de professores em Évora contou com a presença de Catarina Martins, expressando a solidariedade do Bloco de Esquerda com a luta dos professores.

À margem da greve por distritos, continuam também os protestos no resto do país, ao abrigo dos pré-avisos do STOP.

Esta quinta-feira a greve distrital chega ao Algarve, reforçando a luta numa região do país onde a falta de professores é particularmente sentida e onde o fracasso das políticas de recrutamento, mobilidade e valorização da classe docente se torna mais evidente. Uma região onde se situam também algumas das escolas onde o movimento de greves e manifestações tem sido mais forte. Segundo as projecções da Fenprof, também aqui os níveis de adesão andarão acima dos 90% com o protesto e a luta a convergirem para Faro, onde muitas escolas se encontram encerradas enquanto os professores se concentraram, durante a manhã, em frente ao Mercado Municipal.

Cerca de mil professores e educadores, segundo estimativas da polícia, manifestaram-se hoje em Faro, no dia de paralisação em todo o distrito, reivindicando melhores condições para a classe e garantindo que, desta vez, não vão perder a luta.

Depois de uma manifestação em frente ao Mercado Municipal de Faro, os mil professores e educadores, segundo a estimativa das autoridades policiais no local, deslocaram-se até à Direção Regional de Educação, num percurso de cerca de dois quilómetros.

Com apitos e cartazes com diversas mensagens, foram gritando várias palavras de ordem ao longo da manhã, nomeadamente “Nenhum jovem aguenta, precário até aos 50”, “Horários sobrecarregados, professores arrasados” ou “Diretores a colocar, nem pensar, nem pensar”.

É ou não é? – o debate

Três contra um configuram um confronto desigual, embora as intervenções à distância, quer dos sindicalistas, quer dos “professores no terreno”, tenham equilibrado um pouco a contenda.

Na senda de uma outra excelente prestação televisiva que comentei há poucos dias, Ricardo Silva mostrou-se eloquente e bem preparado para o debate, aproveitando o tempo de que dispôs para referir quase todos os principais problemas que motivam os professores para a luta, desde a recuperação do tempo de serviço a temas fundamentais que têm permanecido em segundo plano, como a indisciplina ou o excesso de burocracia nas escolas.

As presenças da dirigente da CONFAP, Mariana Carvalho, e da economista da Educação, Ana Balcão Reis, pouco mais foram do que verbos de encher, compondo o ramalhete e debitando generalidades sobre os temas em discussão. Já a eminência parda do situacionismo educativo, Domingos «MAIA» Fernandes, fugiu sempre a assumir o papel de defensor oficioso da política governamental, apesar de ter sido, e continuar a ser, um dos seus principais mentores ideológicos.

O actual presidente do CNE navegou quase sempre no discurso auto-congratulatório dos sucessos educativos, que acabou por resumir a um quadro legislativo avançado e de referência a nível internacional, tendo destacado até essa assombrosa vacuidade, esse naco de prosa neo-eduquesa a que chamam o perfil dos alunos ou, em linguagem de iniciados, o PASEO. O resto foi a mistificação habitual: apontar as redução das taxas de retenção e de abandono como indicadores de sucesso educativo, esquecendo-se o efeito corrosivo do facilitismo que tem entrado em força num sistema educativo sedento de sucesso estatístico obtido a todo o custo e a qualquer preço.

Domingos Fernandes deu de si mesmo a imagem que cada vez mais professores vão tendo dele: um teórico desfasado da realidade, que confia mais no que uma qualquer “investigadora finlandesa” lhe diz acerca do sistema educativo português do que no saber de experiência feito dos professores no terreno. Um académico que debita a mesma cartilha acerca da “avaliação pedagógica” que lhe ouvimos desde as profissionalizações dos anos 90. Um orador diletante, que discorre sobre os temas na base de impressões pessoais e ideias feitas, sem objectividade nem rigor nem nas análises nem nas soluções.

Temos um sistema educativo que abandonou há muito a “cauda da Europa” a que o salazarismo o havia condenado. Mas quando tentamos perceber as dificuldades evidentes em dar o salto qualitativo para o patamar da excelência, a mediocridade dos pedagogos do regime e o seu desprezo pelas escolas e professores “inferiores” surge como resposta óbvia. Indagar as razões levam os decisores políticos do ME a rodear-se deste tipo de gente ajuda a entender o resto.

Imerso nas problemáticas da “avaliação formativa”, Domingos Fernandes não tem, evidentemente, soluções para os problemas reais dos professores e das escolas do século XXI. Quando pressionado nesse sentido, apenas foi capaz de defender, a finalizar o debate, a única coisa que dele se esperaria: mais formação para os professores!

Ainda mais?!…

Para ver ou rever É Ou Não É? – O Grande Debate
PARTE 1 PARTE 2

Da indignidade

O Ministério da Educação está a recrutar médicos para integrarem juntas médicas, em Lisboa, no mês de fevereiro, que vão avaliar casos de baixas de professores.

No anúncio, publicado pela agência Precise, é referido que o objetivo será “avaliar relatório médico e confirmar baixa de gravidez de risco em docentes”.

Quantas professoras grávidas haverá numa classe notoriamente envelhecida? Um número certamente irrisório, e ter-se esta noção que deveria ser o suficiente perceber a falta de bom senso e até de sentido do ridículo de quem toma este tipo de decisões. Com tantas carências nas escolas e no sistema educativo, não têm nada melhor onde gastar o dinheiro?

Que nem se percebe bem se estas verificações são para concretizar em tempo útil, ou se é apenas mais um pretexto para lançar torpes suspeitas sobre a classe docente, como sucedeu com as prometidas 7500 juntas médicas que iriam verificar as mobilidades por doença concedidas no presente ano lectivo e que ainda estão por realizar.

Ainda assim, uma medida bem na linha do que tem sido, desde o primeiro momento, o costismo educativo: inventar problemas novos em vez de resolver os que há muito persistem, que se vão agravando com o passar do tempo e que degradam o funcionamento das escolas, a qualidade do serviço educativo e a carreira e condições de trabalho dos professores.

Finalmente as actas

Depois de ter insistido com o ME, a Fenprof conseguiu finalmente obter cópia das actas das três reuniões negociais tidas com o ministério neste ano lectivo.

Quanto ao conteúdo, que à partida nada traz de novidade, é ainda assim demonstrativo da seriedade negocial da Fenprof, que poderá ser acusada de algumas coisas pelos seus críticos, mas não de mentir ou enganar os professores: o que das reuniões ficou registado corresponde às posições públicas assumidas pelos dirigentes sindicais.

Como diz o povo, quem não deve não teme, e isto pode bem servir de repto aos outros sindicatos para que divulguem também o que discutiram nas suas reuniões com o ministro. Todos eles: quer os que têm assumido publicamente posições mais aguerridas, quer os colaboracionistas do “sindicalismo responsável”…

Greve e concentração em Coimbra

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirma que a adesão à greve esta terça-feira no distrito de Coimbra ronda os 95%, apontando que está “acima dos outros dias todos”.

“Ainda não temos os dados todos, mas os que temos indicam que as escolas com menos adesão rondam os 92%”, revela Mário Nogueira, destacando que é uma manifestação “como nunca se viu” no distrito.

“É a maior greve de sempre desde que me lembro”, salienta Mário Nogueira, reforçando que todas as escolas passaram os 90% de adesão.

Como se previa, a Praça 8 de Maio tornou-se pequena para acolher os muitos professores que ali se concentraram (3 mil, segundo a Polícia), naquela que foi uma das maiores movimentações de docentes de sempre na cidade.

Noutras cidades do distrito, como Figueira da Foz e Oliveira do Hospital, houve também concentrações de professores.

Também por todo o distrito, muitas escolas encerradas ou com número residual de não grevistas.

A luta dos professores continua assim a marcar presença nas ruas e a pressionar o poder político a dar resposta a alguns problemas longamente adiados.