Músicas de Verão: Álvaro Soler – Sofia

Colocações tarde e a más horas

krauze-ue-bureaucracy[1]É inaceitável que as colocações de professores sejam publicadas a menos de 48 horas do início do novo ano escolar. E que, apesar dos anúncios em contrário, e de ter sido removida do sistema de concursos a principal complicação existente, que era a BCE, o governo PS não tenha para já conseguido fazer melhor do que o seu antecessor.

Repare-se que colocações a tempo e horas dos professores não são propriamente uma exigência do outro mundo: as necessidades das escolas estão apuradas em meados de Julho, após a validação das turmas e a distribuição provisória do serviço pelos professores em funções em cada escola ou agrupamento. A partir daí, é fácil e rápido calcular quantos mais docentes serão necessários e fazer a respectiva requisição.

O resto resume-se a um procedimento informático, que poderia estar perfeitamente concluído em meados de Agosto, com um pouco mais de organização e rigor no cumprimento de prazos por parte de escolas e serviços ministeriais. Recordo perfeitamente que há 10 ou 15 anos atrás, com a um número bastante maior de escolas na rede (ainda não existiam agrupamentos) e programas informáticos bem mais incipientes do que as omnipresentes plataformas que hoje se utilizam, se chegou a conseguir apresentar os resultados do concurso ali pelos vinte e tais de Agosto. O que deixava aos professores colocados longe de casa um precioso tempo para organizarem as suas vidas o melhor possível antes de entrarem ao serviço na nova escola.

Que com mais meios e menos escolas, turmas e professores a colocar do que existiram no passado se faça hoje pior serviço revela desorganização e incompetência, o que é contraditório com as palavras do ministro, que ainda há dias gabava a qualidade da sua equipa.

E até poderíamos colocar tudo isto na elástica categoria dos casos isolados, não fosse a colocação de auxiliares de educação estar, ao que parece, ainda mais atrasada do que a dos professores:

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) denunciou, nesta terça-feira, que faltam cerca de 6.000 funcionários nas escolas, acusando o Governo de continuar a recorrer à contratação precária para resolver problemas permanentes e afirmando-se disponível para “todas as formas de luta”.

Como sair da crise?

crise.jpgA recessão que se seguiu à crise financeira de 2007/2008 já leva praticamente uma década, sem que se descortinem, sobretudo na Europa, sinais consistentes de recuperação económica. Mas o facto de os EUA, a braços com problemas semelhantes aos dos europeus, terem lidado melhor com as dificuldades e encontrado formas eficazes de reduzir o desemprego e colocar a economia a crescer, deveria já ter tornado evidente que, se a Europa não consegue seguir pelo mesmo caminho, é sobretudo porque se encontra presa a regras de ortodoxia financeira que claramente não funcionam.

E, como salienta Mariana Mortágua na sua crónica semanal no JN, de pouco serve que à esquerda existam soluções elaboradas e consistentes para sair da crise, se a direita instalada na maioria dos governos e nas instituições europeias não quer ver outra coisa que não a receita falhada da austeridade.

Não vale a pena atirar dinheiro diretamente para os bancos porque os bancos querem reduzir o seu balanço e mais facilmente o colocam em produtos especulativos do que na economia real. Por outro lado, por parte das empresas e famílias, a situação de sobre-endividamento, agravada pelas políticas de austeridade, impede a recuperação da atividade económica. Em larga medida, o que sobra são os tais fundos de investimento, que compram e vendem participações com o intuito de obter ganhos financeiros. Passos Coelho tinha o hábito de confundir isto com investimento, mas, na realidade, não é. Trata-se apenas da compra de investimento já feito.

Qual seria então a solução para este problema? Os estados. E é essa precisamente a resposta que tem sido dada pelos mais consagrados economistas, de Krugman a Larry Summers. Quando os privados não conseguem fazer arrancar a economia, então devem ser os orçamentos públicos a fazê-lo. Como? Suspendendo as regras que limitam os défices de forma absurda em tempo de crise, criando programas de investimento público, pondo os bancos centrais a comprar diretamente dívida aos estados e evitando a dependência dos mercados financeiros. Qual é o risco destas políticas? A inflação, dizem os mais desconfiados. Pois, mas é esse precisamente o objetivo. Tudo o que for feito a este respeito já virá tarde, e a responsabilidade é do dogmatismo ideológico que tomou conta da política e da economia nos últimos anos.

Oito anos de congelamento

congelado.jpgFoi a 30 de Agosto de 2005 que o primeiro governo de José Sócrates suspendeu, a pretexto de uma reestruturação das carreiras na administração pública, a contagem de tempo de serviço a todos os funcionários públicos, para efeitos de progressão na carreira.

A negociação das novas carreiras, contudo, prolongou-se no tempo, e só em 2008, com um nova estrutura de carreira e um regime mais restritivo de progressões, se retomou a contagem do tempo de serviço.

Em 2011, no contexto da grave crise financeira do país, a lei orçamental desse ano voltou a impor o congelamento das progressões, situação que, à boleia da contenção da despesa pública imposta pela troika, se prolongou pelos anos seguintes. Até hoje.

São portanto onze anos durante os quais a evolução na carreira dos professores, tal como a dos demais funcionários públicos, esteve bloqueada ou sujeita a severas condicionantes na progressão, como sucedeu entre 2008 e 2010. Relembremos apenas os famigerados concursos para professores titulares, os numerus clausus ou as aulas assistidas para o acesso a determinados escalões, e perceberemos que tanto o congelamento puro e simples como as novas regras tiveram uma finalidade comum: reduzir ao mínimo as progressões e impedir a maioria dos profissionais de aceder aos escalões de topo.

Todos os professores, parados indefinidamente no escalão em que se encontram, saem prejudicados – ninguém provavelmente alcançará o mirífico 10º escalão. Mas os que ficaram retidos nos primeiros escalões, que têm o mesmo trabalho e responsabilidades que os colegas mais antigos, sentem-se profundamente injustiçados com o facto de saberem que, independentemente do seu esforço e do seu mérito, nunca alcançarão, com congelamentos tão prolongados, os escalões do topo onde os colegas com mais tempo de profissão têm permanecido.

Passados estes onze anos – ou oito, se quisermos ser optimistas e considerar apenas os 2922 dias de efectivo congelamento que hoje se assinalam – é realista pensar que a carreira, tal como os mais antigos na profissão docente a conheceram, acabou. As projecções mais optimistas apontavam 2018 como o ano em que seria retomada a contagem do tempo de serviço, mas mesmo esse horizonte se tem vindo a distanciar. A verdade é que carreiras descongeladas implicariam um acréscimo imediato e permanente de despesa pública, e os compromissos internacionais do país impõem reduções estruturais do défice que só se conseguem reduzindo, e não aumentando, a despesa. Mas é igualmente certo que outros compromissos e encargos do Estado, nomeadamente com empresas privadas ou com o sector financeiro, esses são escrupulosamente cumpridos, e aí ninguém invoca aumentos da dívida ou percentagens do défice para o impedir.

Chegado a este ponto, seria fácil, com alguma demagogia à mistura, culpar a geringonça ou os sindicatos por ainda não ter sido descongelada a carreira docente, exigindo a progressão, inteiramente justa, de todos os professores, assim que reúnam as condições legais para o efeito.

Mas não vou fazer nem uma coisa nem outra, independentemente da justeza da causa, porque reconheço a inutilidade do acto: no quadro económico e político em que Portugal se integra, nenhum governo, independentemente da cor política, terá num horizonte próximo capacidade para aumentar de forma significativa os encargos salariais da administração pública. E nenhum sindicato, associação ou grupo de professores conseguirá mobilizar os seus apoiantes para uma causa que, por irrealista, simplesmente não é mobilizadora.

Que fazer, então?

Em primeiro lugar, discutir o assunto. É esse o objectivo deste post e de outros que, sobre o mesmo tema, embora com perspectivas naturalmente diferentes, vão surgindo na chamada blogosfera docente. Confrontar pontos de vista distintos, as expectativas e ambições dos professores com a realidade existente, a carreira docente em Portugal e noutros países, o possível e o desejável. Quando a discussão tiver amadurecido o suficiente e se conseguir criar abertura política para negociar um novo quadro de carreira e progressões dos professores, talvez então se possam desenvolver e concretizar algumas das ideias que por agora vou apenas esboçar:

  • Uma carreira docente com dez escalões não faz qualquer sentido, tendo sido desenhada apenas para restringir o acesso ao topo;
  • Uma nova estrutura de carreira, com critérios mais simples, transparentes e objectivos de progressão, deveria ter menos escalões – 5 ou 6, no máximo – e o topo ser alcançável a meio da carreira;
  • O desnível salarial entre a base e o topo deveria ser menor do que existe actualmente;
  • Seriam preferíveis salários mais baixos nos escalões superiores, com a garantia de que todos os professores lá poderiam chegar, do que salários mais elevados que poucos ou nenhum professor alcançará.

Até lá, continuaremos no congelador…

A nova economia a patinar

eight_col_01-Header-Uber-Explosion.gif

Apesar da crescente popularidade, as contas da Uber parecem não trilhar o mesmo caminho. A empresa que criou uma aplicação de telemóvel que permite chamar um carro com motorista teve prejuízos de cerca de mil milhões de euros (1,27 mil milhões de dólares) nos primeiros seis meses do ano.

A Amazon está a ultimar um projeto que passa pela redução do horário de trabalho de grande parte dos seus funcionários. De acordo com o The Washington Post, a jornada de trabalho passará para 30 horas, e deverá acarretar uma redução salarial de 25%.

 

Mitos sobre a emigração portuguesa

Emigrantes.jpgA emigração é uma constante estrutural da sociedade portuguesa, pelos menos desde a época dos Descobrimentos. Confinados a um território escasso e com recursos limitados, os Portugueses começaram cedo a sair do seu país em busca de oportunidades de uma vida melhor que por cá lhes iam sendo negadas.

Mas a emigração, se nunca deixou de existir, nem sempre ocorreu com a mesma intensidade. Pondo de parte épocas mais remotas, e olhando apenas os últimos 60 anos, eles iniciam-se com um período, correspondente aos anos 50, 60 e início da década de 70 do século passado, caracterizado por uma intensa emigração para os países da Europa Central. A emigração, legal e clandestina, chegou a ser superior ao saldo fisiológico, tendo a população residente em Portugal diminuído ao longo da década de 60.

Já o final do século XX e o início do novo milénio foram marcados por um claro refluxo do movimento migratório, tendo Portugal passado a ser sobretudo um país de acolhimento de imigrantes, oriundo primeiro das antigas colónias, mais tarde dos países da Europa de Leste.

Mas o que se veio a tornar preponderante, no novo milénio, foi o ressurgimento da emigração, à medida que a estagnação económica e a crise financeira fizeram aumentar fortemente o desemprego e reduziram ainda mais os baixos salários da maioria dos trabalhadores que conseguiram manter o posto de trabalho. Ora é sobre o actual ciclo migratório, que estará a ter um impacto económico e social comparável ao da segunda metade do século passado, que se debruçam um novo livro lançado pela Gradiva e a correspondente peça jornalística do Público.

Os investigadores sociais que escreveram o livro basearam-se num estudo aprofundado que lhes permitiu negar aquilo a que chamam mitos sobre a emigração portuguesa:

Os novos emigrantes não são maioritariamente pessoas altamente qualificadas. Em particular no que se refere à emigração para a Europa, que é o fluxo mais numeroso, predominam ainda emigrantes com qualificações médias ou baixas. A crise económica e a consequente falta de empregos afectam pessoas de todos os estratos sociais, e a emigração reflecte a sociedade portuguesa no seu todo. Comparativamente com épocas anteriores, ela é agora mais jovem, mais feminina e mais qualificada.

Portugal não perdeu meio milhão de habitantes com a emigração. Porque as 485 mil saídas contabilizadas pelo INE entre 2011 e 2014 foram, em muitos casos, temporárias. Muitos empregos no estrangeiro são, também eles, precários, levando os trabalhadores a regressar no final dos contratos. O que leva a rebater o terceiro mito…

Muitos emigrantes de longa duração acabam por regressar, ou tencionam fazê-lo. Esperam é por uma melhoria das condições económicas do país, que tarda em acontecer. O que significa igualmente que muitos dos que regressam voltam, mais tarde, a emigrar.

Não sei se o estudo o refere, mas sabemos que historicamente a emigração tende a aliviar as tensões e contradições da economia e da sociedade portuguesa, funcionando como uma válvula de escape perante os bloqueios tradicionais da nossa economia, como os baixos salários, a escassa produtividade e o desemprego ou o subemprego elevados. A emigração torna mais fácil aos que ficam encontrar emprego, mas traz também consigo o reverso da medalha: sendo muitas vezes os mais jovens, dinâmicos e inconformados os que saem, torna-se mais difícil para os que ficam imporem as mudanças necessárias para tornar a economia mais produtiva e eficiente e a remuneração do trabalho mais justa e equitativa.

Pelo Norte de Espanha…

Este slideshow necessita de JavaScript.