Flexibilização pedagógica

É o novo nome do que até aqui tem sido designado por flexibilização curricular. De recuo em recuo, depois de o ME se ver forçado a admitir que nem os programas, nem as matrizes curriculares, nem os manuais escolares serão alterados e que as reformas anunciadas não passarão, para já, de uma experiência pedagógica, a nova designação parece mais apropriada ao que querem – ou ao que os deixam – fazer.

Finalmente, depois de meses de anúncios pontuais, o ME indicou o que entende por “flexibilização”. E o que propõe traduz-se numa mudança profunda do modo como é encarado o tempo de ensino. A tutela vai desafiar as escolas, por exemplo, a suspenderem em semanas alternadas o tempo normal de aulas, para se dedicarem em conjunto, e com base numa perspectiva transdisciplinar, ao estudo de um tema.

Isto, garante, sem mudar as cargas lectivas totais inscritas nas matrizes curriculares e aproveitando a possibilidade que será dada aos estabelecimentos de ensino “de gerir até 25% da carga horária semanal” que está definida para cada ano de escolaridade. No 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com uma carga média de 1400 minutos de aulas por semana, isso representa cerca de 350 minutos semanais para gerir.

A mesma abordagem por temas poderá ser experimentada de outra forma: as escolas podem optar por dedicar apenas uma parte da carga semanal lectiva de duas ou três disciplinas a um tema, trabalhando os professores dessas disciplinas em conjunto, segundo indicou o ME.

Eu não sou por natureza avesso à mudança, embora também não goste de mudar só por mudar, sem um mínimo de garantias de que pelo menos uma parte do que muda será para melhor. E aflige-me não conseguir ver, nas diferentes sugestões e cenários que vão saindo cá para fora, uma grande inconsistência e um enorme desconhecimento da realidade.

É que nas sebentas das ciências da educação é fácil desenvolver teorias. Basta um razoável encadeamento lógico das ideias e alguma imaginação para ver tudo aquilo a funcionar. O problema é quando descemos à realidade concreta e vemos como a bota não joga com a perdigota.

Por exemplo, ontem a comunicação social dava como exemplo de flexibilidade pedagógica o tratamento interdisciplinar do tema dos Descobrimentos pelas disciplinas de Português e História. Poderia ser interessante, não se desse o caso de os Descobrimentos serem estudados em História no início do 8º ano. E o contexto em que são abordados, nas aulas de Português, é o estudo d’Os Lusíadas, no 9º ano de escolaridade. Ora como a “flexibilidade” não se estende aos programas nem aos manuais, fica sempre a dúvida desagradável: quem dá diz estas coisas em público fá-lo por não se dar ao trabalho de confirmar se as propostas são exequíveis, ou sabe-o bem e está conscientemente a armadilhar o terreno a quem vier a tentar pôr de pé esta reforma educativa encapotada?

E depois constroem-se cenários, para mostrar que está tudo previsto, estudado, controlado. Cinco cenários à escolha, para que cada escola flexibilize à sua maneira. O problema é que todos partem de uma realidade inexistente, disciplinas com 200 minutos semanais:

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Ora a realidade que qualquer professor do 2º ou 3º CEB conhece é que, salvo o Português e a Matemática, onde até há mais tempo semanal, as restantes disciplinas têm carga horária muito mais reduzida: em regra, entre 90 e 150 minutos semanais. E se num  contexto de “fartura” seria fácil distribuir horas e minutos por projectos e interdisciplinaridades, na escassez de uma ou duas aulas semanais que já não são suficientes para cumprir cabalmente os extensos programas em vigor, a flexibilização irá criar mais problemas do que aqueles que poderia supostamente resolver.

Desejo boa sorte às escolas que se voluntariarem para experimentar as ideias do secretário de Estado da Educação, e espero que contem, da parte da tutela, com todo o merecido apoio. Mas por mais que me esforce não consigo encontrar nesta reforma dita pedagógica a necessária ponderação, equilíbrio e consistência que crie um mínimo de condições para que possa dar certo.

Já se deveria ter aprendido alguma coisa com anteriores experiências, como a Área-Escola ou a Área de Projecto, percebendo que, se por um lado podem criar contextos favoráveis à inovação pedagógica, a sua generalização apressada, a gestão economicista e a falta de condições, meios e motivação para a sua implementação acabam, num par de anos, e passado o efeito da novidade, com todas as potencialidades que essas iniciativas poderiam trazer.

Quando a Área-Escola e a Área de Projecto morreram, lembro-me bem, ninguém lhes rezou pela alma. As novas flexibilidades do século XXI ainda não viram a luz do dia, mas temo que venham a ter o mesmo destino.

Populismo ou caso de polícia?

Quando um país europeu se encontra a braços com uma epidemia de sarampo porque um partido político decidiu caçar votos propagando uma mentira e exortando os pais a não vacinarem os filhos, isto deve ser visto como parte legítima da luta política, como direito dos pais a decidirem, ainda que com base na ignorância e na mentira, o que é melhor para os filhos, ou antes como um sério atentado ao direito à vida e à saúde das crianças?

O director-geral de saúde preventiva do Ministério da Saúde italiano responsabiliza o Movimento 5 Estrelas pelo recente surto de sarampo no país. Dados dos primeiros meses deste ano mostram um crescimento de 230% no número de pessoas infectadas com a doença, sobretudo crianças. Nos últimos quatro anos, o número de bebés vacinados tem descido sucessivamente. Em 2015, o partido populista liderado por Beppe Grillo apresentou uma lei contra a vacinação, associando-a a doenças como a leucemia ou o autismo.

Em declarações ao jornal italiano L’Unitá, o responsável do Ministério da Saúde, Raniero Guerra, é claro: “Dizer que é normal este tipo de epidemia de sarampo em ciclos plurianuais é uma loucura”. O responsável defende ainda que a doença não devia manifestar-se desde que fossem cumpridos os critérios do plano nacional de vacinação, que tinham feito do sarampo uma doença virtualmente erradicada de Itália. “O que está a acontecer deve-se à redução” do número de pessoas vacinadas, afirma Guerra, associando o que está a acontecer com as posições do Movimento 5 Estrelas.

Quando mais de 95% da população de um país é vacinada contra uma doença, esta simplesmente desaparece. Casos isolados que possam ocorrer com pessoas não vacinadas vindas do exterior não originam epidemias porque as pessoas com quem contactam se encontram protegidas.

Cumprindo exemplarmente as recomendações da OMS e do seu próprio Plano Nacional de Vacinação, Portugal conseguiu nos últimos anos erradicar, não só o sarampo, mas também a rubéola, a poliomielite, a difteria, a malária e a raiva humana. Além da varíola, mundialmente extinta graças à vacinação.

sarampo.jpgO mesmo não podem dizer, como se vê no mapa, alguns países da Europa moralista, a braços com uma doença potencialmente fatal para as crianças e perfeitamente evitável com a vacinação universal.

A Itália, com 844 casos de sarampo em 2016, já vai com cerca de 700 só neste início de 2017, juntando-se assim à França, à Alemanha e aos EUA, países onde os movimentos anti-vacinação têm ganho terreno.

Voltando a Portugal, é caso para dizer, parafraseando o outro palerma, que além de apreciarmos a bebida e as mulheres, também gostamos dos nossos filhos o bastante para percebermos a importância de uma vacina.

Reformas antecipadas com novas regras em 2018

reformados.JPGO Governo propôs que os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos para a Segurança Social e 60 anos de idade se possam reformar antecipadamente sem qualquer penalização.

O novo regime, para entrar em vigor no próximo ano, foi hoje apresentado às confederações patronais e sindicais pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O Governo propôs ainda que os trabalhadores com pelo menos de 48 anos de carreira contributiva possam reformar-se antecipadamente sem dupla penalização, ou seja, quem se reformar antes da idade legal (que atualmente é de 66 anos e três meses) deixa de ter a penalização relativa ao fator de sustentabilidade, ficando só com a que corresponde ao número de anos de antecipação da reforma.

De acordo com o documento orientador apresentado por Vieira da Silva, os trabalhadores com carreira contributivos de 41 ou mais anos passam a ter uma idade de reforma própria, calculada com base na sua carreira contributiva.

Aos trabalhadores que começaram a trabalhar antes dos 16 anos e que tenham mais de 45 anos de descontos para a Segurança Social, será aplicado “um menor fator de penalização mensal por antecipação”.

Embora sejam passos tímidos e ainda, do ponto de vista dos trabalhadores, insuficientes, são passos dados no sentido correcto: trata-se de favorecer os trabalhadores com longas carreiras contributivas, pessoas que começaram cedo a trabalhar – e a descontar! – e que o fizeram ininterruptamente ao longo da sua vida activa. Beneficiar, ou prejudicar menos, quem tem uma longa carreira contributiva e portanto mais contribuiu para o sistema de pensões, parece-me um acto de mais elementar justiça.

Para as centrais sindicais, que discutiram o novo regime proposto pelo governo na concertação social, deveriam ser eliminadas as penalizações para todos os que se queriam reformar com 40 anos de descontos. E a idade legal de reforma deveria regressar aos 65 anos, eliminando-se a aplicação do factor de sustentabilidade.

Claro que tudo isto deve ter em conta a viabilidade do sistema a longo prazo, num contexto de precariedade laboral, envelhecimento da população, redução dos salários e das carreiras, com a correspondente quebra nos descontos, à medida que o número de pensionistas aumenta continuadamente.

Para os professores, que em geral começaram a trabalhar só depois de concluídos os cursos superiores, as novas medidas deverão ter pouco ou nenhum impacto. Um regime especial de aposentação especificamente direccionado para a classe docente, que tenha em conta, tanto o excessivo desgaste de profissionais que durante décadas deram o seu melhor aos alunos, como a necessidade de renovar geracionalmente as escolas portuguesas, vai ainda, segundo parece, que ter de esperar.

Flexibilização curricular só para quem quiser

flexibilidade.gifA anunciada flexibilização curricular avançará mesmo no próximo ano letivo em escolas que se voluntariem para começar a aplicar as mudanças. Quer isto dizer que a partir de setembro as escolas selecionadas terão liberdade para gerir até 25% do currículo. E o que é que isto significa? Que a partir dos tempos fixados pelo Ministério para cada disciplina – e que mantêm no essencial as alterações introduzidas por anterior ministro Nuno Crato – um quarto do total dessas horas (cerca de 390 minutos por semana no caso do 2.º e 3.º ciclos do básico) pode será trabalhado pelas escolas de diferentes formas que não a aula tradicional dada por um professor.

O novo modelo de organização curricular aplicar-se-á apenas nos anos iniciais de ciclo e não implicará alterações substanciais nas cargas horárias das disciplinas, nem novos programas ou manuais. Permitirá, isso sim, que se juntem horas de diversas disciplinas, por exemplo, numa manhã ou tarde, ou mesmo uma semana inteira, em que se trabalha num projecto que contempla, não só os conteúdos disciplinares, mas também o desenvolvimento de competências transversais, nomeadamente as que são referidas no novo perfil do aluno.

É neste contexto que se continua a sugerir que disciplinas como a História e a Geografia passem a semestrais, de forma a duplicarem a sua carga horária e cada professor reduzir para metade o número de turmas e alunos que tem a seu cargo. O que não é dito é que neste caso a matéria do ano todo teria de ser condensada num semestre e repetida, à outra metade dos alunos, no semestre seguinte.

Ainda assim, a maior perplexidade continua a residir na distribuição das cargas horárias. Segundo a peça do Expresso, o ME promete um reforço nas ciências humanas e sociais e o alargamento das TIC a todos os anos do 2º e 3º ciclos. Mantendo-se intocados o Português e a Matemática, e sabendo-se que há outras áreas curriculares que também estão carenciadas de tempo, continua sem se perceber que voltas dará o ministério para conseguir ajustar a matriz curricular de forma a cumprir as promessas e expectativas que tem criado.

Quanto ao modelo em si, a chamada flexibilização curricular evoca algumas experiências em curso noutros sistemas educativos, por exemplo, na Finlândia ou, mais perto de nós, nos colégios jesuítas da Catalunha. No entanto, todos esses projectos inspiradores têm em comum o terem sido longamente planeados, introduzidos e testados gradualmente e acompanhados de mudanças na formação, na cultura e na organização escolar. Nada que se pareça com a desmotivação e a descrença que predomina entre os professores portugueses ou se compadeça com a pressa em lançar uma reforma da qual, a menos de meio ano do início do novo ano lectivo, ainda não se conhecem sequer os contornos precisos.

 

O holandês provocador

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À piada de fino gosto de Jeroen Dijsselbloem, sobre os povos do sul da Europa que gastam o dinheiro em “copos e mulheres”, já muitos responderam à letra:

António Costa: Numa Europa a sério, o senhor Dijsselbloem já estava demitido neste momento. Não é possível que quem tem uma visão xenófoba, racista e sexista possa exercer funções de presidência de um organismo como o Eurogrupo.

Matteo Renzi: Jeroen Dijsselbloem perdeu uma excelente oportunidade para ficar calado. Numa entrevista a um jornal alemão, permitiu-se a reflexões estúpidas, não consigo encontrar melhor termo, contra países do sul, começando por Itália e Espanha

Rui Tavares: Nós devemos ficar agradecidos a Dijsselbloem. É que antes de ele ter dito a sua magnífica frase sobre “copos e mulheres” ainda havia quem procurasse mudar as regras para que ele pudesse continuar como presidente do Eurogrupo depois de deixar de ser ministro do seu país. Essas esperanças de Schäuble e de outros devem ter sido definitivamente enterradas.

Pedro Ivo Carvalho: Caro Jeroen, faça como fazem os cidadãos que não aguentam a bebida quando estão a mais numa sala cheia de adultos. Saia. Prometemos brindar à sua saúde.

Ferreira Fernandes: …para responder a Jeroen Dijsselbloem, um curso rápido de arte portuguesa chegava: um caralho das Caldas para ti, pequeno holandês.

Pela minha parte,

espero apenas que a polémica não faça esquecer o essencial: que o partido deste social-democrata levou o maior trambolhão entre todas as forças partidárias que concorreram nas últimas eleições holandesas e já não fará parte do novo governo. O holandês provocador vai fazendo assim as despedidas, tanto do cargo de ministro das Finanças dos Países Baixos, como da presidência do Eurogrupo.

Provavelmente vê-lo-emos, em breve, nalgum cargo importante do internacionalismo monetário e financeiro, como tem sucedido com os ministros que servem zelosamente a receita austeritária neoliberal aos seus povos.

E se já não tiver oportunidade de vir descobrir os prazeres da vida na Europa meridional, ao menos que aproveite para acabar o mestrado.

FNE processa Ministério da Educação

fne.jpgBem mais activa e contestatária desde que o governo não é da cor política dos seus principais dirigentes, a FNE endurece a contestação à política do ME e recorre à luta jurídica, contestando nos tribunais o novo diploma dos concursos.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse à Lusa que o Sindicato dos Professores da Zona Centro foi o primeiro a interpor uma ação judicial, no tribunal administrativo de Coimbra, e a estas vão seguir-se ações dos sindicatos da zona norte e da zona sul, que devem ser entregues na quarta-feira, e do sindicato da grande Lisboa, que deve entrar no tribunal no início da próxima semana.

Estas ações apontam, entre outros, para a violação do princípio da igualdade, que é estruturante do Estado de direito democrático, a qual impõe a igualdade na aplicação do direito, a que é assegurada pela universalidade da lei e pela proibição de diferenciação de cidadãos com base em condições meramente subjetivas”, lê-se no comunicado da estrutura sindical.

A FNE considera que a colocação dos professores do quadro em diferentes prioridades do concurso, consoante sejam de escolas e agrupamentos ou de zonas pedagógicas, viola o princípio da igualdade. Também contesta a aplicação da norma-travão, apesar de ser uma norma introduzida por Nuno Crato, agora melhorada, mas a não responder ainda às expectativas dos professores. E entende como uma violação do ECD a limitação a quatro do número máximo de grupos de recrutamento a que os docentes poderão concorrer.

A portaria que regulamentará a vinculação extraordinária ainda não foi publicada, mas quando o for será igualmente contestada nos tribunais, garante a FNE.

De fora destes protestos fica a norma que permite aos professores oriundos do ensino privado com contrato de associação concorrer em pé de igualdade com os do ensino público, que mereceu o acordo da FNE. Foi esta, aliás, a principal discordância relativamente à Fenprof, no processo negocial de revisão da legislação de concursos.

A verdascagem do sucesso

verdasca.gifO proselitismo do sucesso educativo continua incansável, na falta de coragem política para decretar o fim das retenções, uma medida de último recurso na qual só encontram malefícios.

Desgosta-me que o façam invocando as piores razões, como é o caso do argumento economicista: as retenções custam não sei quantos milhões ao país, dinheiro que poderíamos poupar se todos os alunos passassem.

Primeiro, porque nunca vi uma demonstração clara da forma como se chega a esses números negros do insucesso. Com uma escolaridade obrigatória até aos 18 anos, quer-me parecer que é relativamente indiferente para as finanças públicas que um aluno ande um ano mais atrás ou à frente, quando estão muitos deles destinados, entre os 20 e os 30, a andar a marcar passo entre sucessivos cursos superiores, estágios não remunerados, cursos e formações avulsos e passagens forçadas e mais ou menos prolongadas pelo desemprego. Estes são os verdadeiros custos de uma economia há muitos anos a funcionar abaixo do potencial humano que o sistema educativo, com todos os seus problemas e dificuldades, lhe consegue apesar de tudo fornecer.

Em segundo lugar, porque a verdascagem do sucesso se vira contra os professores: os milhões que se quer poupar despachando os alunos à velocidade máxima para fora da escola é o dinheiro que se pouparia abrindo menos turmas, fechando vagas nos quadros nas escolas e contratando menos professores.

O objectivo da promoção do sucesso deveria ser a melhoria das aprendizagens dos alunos, o que nunca se consegue com menos professores, nem tratando estes profissionais como recursos descartáveis, na base do quantos menos melhor.

Sem mobilizar os professores, melhorar as suas condições de trabalho, valorizar a sua carreira e dar sinais inequívocos de confiança na classe, demasiado causticada por sucessivos governos na última década, nenhuma tentativa de reforma, feita na base da verdasca, terá sucesso a longo prazo.

Mas o menosprezo, quando não o desprezo puro e simples sentido pelos professores, foi uma marca profunda da anterior passagem do PS pelo poder. E dela, ainda hoje, os órfãos do socratismo têm dificuldade em se libertar.