Escola Portuguesa em tempo de férias

Como tem sido habitual, a Escola Portuguesa não fecha para férias, mas com professores e alunos a gozar o merecido descanso estival, o noticiário e o comentário sobre os temas de Educação reduz-se bastante.

E o autor também precisa de férias, pelo que a partir de hoje e até finais de Agosto o ritmo das postagens será substancialmente reduzido e alguns posts serão pré-programados.

Mas vou continuar a passar por aqui e a publicar, sempre que tenha disponibilidade e a actualidade dos assuntos ou a inspiração do momento o determinem.

Boas férias!

Professores com cancro obrigados a trabalhar

A reportagem do jornal i fala-nos dos casos revoltantes de professores com cancro, da desumanidade com que são tratados pelos serviços do ministério e da CGA e da luta que têm de travar, não apenas contra a doença, mas para conseguirem o reconhecimento dos seus direitos.

Além de travar a luta pela vida, Paula teve de batalhar contra o que acredita serem irregularidades no funcionamento das juntas médicas e contra alterações feitas recentemente à lei, que vieram apertar as regras de atribuição de benefícios aos funcionários públicos que se encontrem com doenças prolongadas, como é o seu caso. «O grande cansaço que tive foi isso. Estava em tratamentos ligada ao soro quando olho para o email e vejo a recusa da Caixa Geral de Aposentações a dizer que não tinha proteção no meu pedido de reforma como doente oncológica. Não tinha explicação. Foi a machadada final», recorda.

Rui é outro professor que tem travado a luta dupla do cancro e das juntas médicas. Aos 43 anos, foi diagnosticado ao docente de Educação Física na zona da Grande Lisboa um tumor de seis centímetros no pulmão.
E dois anos depois, ainda não foi chamado para qualquer junta médica de forma a que conseguisse ficar de baixa por doença prolongada.
Depois de ter ficado ausente da escola durante 740 dias, o prazo máximo para uma baixa regular – e de ter entregue na escola toda a documentação exigida pela DGEstE – Rui foi chamado para se apresentar ao serviço. Não teve escolha senão voltar a dar aulas a cinco turmas de alunos entre os dez e os 12 anos, poucos meses depois de ter sido operado ao cancro.

Os avanços da medicina, o aumento da longevidade e o adiamento da idade da reforma parecem chocar com uma sociedade e sobretudo uma burocracia que custa a adaptar-se às novas realidades: se se pretende que as pessoas trabalhem até perto dos 70 anos, não se pode esperar que continuem, ao fim de 30 ou 40 anos de serviço, com a mesma resistência e energia que tinham quando começaram.

Se a maioria dos cancros são hoje, felizmente, doenças crónicas, em vez de doenças quase sempre fatais como eram ainda há poucas décadas atrás, por outro lado os tratamentos são prolongados, agressivos e é frequente deixarem sequelas. As pessoas podem manter-se activas e produtivas por muitos anos, mas as suas necessidades e limitações precisam de ser tidas em conta no contexto laboral.

No caso do ME, actualmente dirigido por um prestigiado investigador na área da oncologia, talvez fosse a altura certa para se começar a desenvolver uma maior sensibilidade a estas matérias. E pelo menos um passo parece ter sido dado no caminho certo:

Sobre os erros das juntas médicas, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues diz apenas que esta é uma «questão extemporânea» já que, argumenta, emitiu «no dia 4 de maio, uma circular às escolas esclarecendo que os docentes que se encontrem de baixa prolongada e que, por motivo imputável à administração, não tenham sido avaliados por junta médica da DGEstE, não são chamados de regresso às escolas».

Músicas de Verão: UB40 – Kiss and Say Goodbye

Já se sabe quem divulgou antecipadamente o exame?

Bem me parecia que não.

Soube-se que um dos elementos da equipa que elaborou o exame de Português da 1ª fase do 12º ano divulgou antecipadamente, junto de alunos que eram seus explicandos, a matéria que iria sair na prova. Há indícios de que já teria cometido idêntica façanha em anos anteriores.

Mas saber-se quem foi e que medidas irão tomar perante o sucedido e para evitar que coisas destas se repitam, disso nada transpira.

Deve ser segredo de Estado, tal como a identidade dos autores das provas.

Na realidade, as preocupações do IAVE são outras…

O Instituto de Avaliação Educativa (Iave), responsável pela elaboração dos exames nacionais do ensino básico e secundário, quis restringir a reprodução comercial dos enunciados das provas, mas o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) acabou por inviabilizar esta pretensão ao considerar que aqueles textos não estão sujeitos à protecção de direitos de autor, segundo apurou o PÚBLICO.

Colaborações: ComRegras

Topo e Fundo: o melhor e o pior de 2016/17

Em jeito de balanço, passa-se hoje em revista o que de melhor e de pior sucedeu, na educação portuguesa, durante este ano lectivo.

Sete ideias para descomplicar a educação

Descomplicar a educação, eliminando o excesso de burocracia, uniformizando e simplificando os processos administrativos, focando os professores no trabalho com os seus alunos e melhorando gradualmente as condições pedagógicas em que se realiza. É disto que precisamos, não de flexibilidades que ninguém pediu, autonomias que nos deixam à mercê da boa vontade e dos humores do sr. vereador, projectos curriculares que nos desgastam irremediavelmente na redescoberta da roda inventada há milhares de anos.

Esqueçam as velhas sebentas da profissionalização em exercício dos anos 90 e as falhadas experiências pedagógicas das áreas-escolas e áreas de projecto, deixem de dar ouvidos à velha cassete dos mestres de Boston passados de validade e ouçam os professores. Os verdadeiros, os que trabalham diariamente nas escolas básicas e secundárias. Com alunos reais, não com manuais de teoria da educação, estatísticas em folha de excel ou relatórios da OCDE.

Em sete pontos, algumas ideias para uma escola muito melhor do que a que temos hoje, sem perder muito mais tempo, nem gastar muito dinheiro.

1. Matrizes curriculares claras e coerentes. Acabem com a contagem ao minuto dos tempos curriculares e com as aulas de 90 minutos criadas por um anterior governo do PS e que foi das piores e mais tristes ideias que já se puseram em prática na educação portuguesa. Definam matrizes curriculares simples, baseadas em tempos de 50 minutos, que deixem espaço às ofertas locais e ao enriquecimento curricular sem ser em detrimento do currículo nacional.

2. Esqueçam novas disciplinas. Valorizem efectivamente as disciplinas que já existem, sobretudo aquelas que mais têm perdido com as reformas, as autonomias e as “minutagens” dos últimos anos, e que são mais do que suficientes. Percebam que uma disciplina escolar deve ter por base um corpo de conhecimentos definido e não a promoção de um programa ideológico, de um estilo de vida ou de um conjunto de comportamentos tido como política ou moralmente correcto.

3. Programas ajustados, exequíveis e objectivos. Eliminem a sobreposição de programas, metas, orientações e aprendizagens essenciais e reduzam tudo a um único documento, por disciplina, que explicite claramente as matérias essenciais de tratamento obrigatório. Certifiquem-se que conteúdos e objectivos estão ajustados ao tempo disponível e à idade dos alunos. E, já agora, obriguem os fazedores de programas a falar uns com os outros e a articular as aprendizagens nas áreas em que as diferentes disciplinas se tocam: não façam da inter e da transdisciplinaridade apenas um dever dos professores.

4. Soluções chave-na-mão para a burocracia escolar. Um sistema informático centralizado e público para gerir toda a área de alunos, e outro para a parte administrativa das escolas, em vez dos programas manhosos comprados no mercado informático e das múltiplas plataformas ministeriais onde se consome grande parte do tempo que as direcções deveriam dedicar aos assuntos pedagógicos. Um modelo-tipo para o regulamento interno, o projecto educativo e outros documentos estruturantes, elaborados pelo ministério, e que as escolas poderiam adaptar, no que entendessem necessário, às suas especificidades.

5. Definição clara do lectivo e do não-lectivo. Genericamente, toda a actividade directa com alunos e que envolva preparação prévia e/ou avaliação deve ser equiparada a uma aula, e é fácil perceber porquê. Mas isso deveria ser assumido e explicitado, preto no branco, pois só dessa forma se evitarão abusos.

6. Crédito horário adequado para todas as escolas. Os professores precisam de tempo para estar com os alunos, mas essas horas não devem ser roubadas ao tempo extra-lectivo dos docentes. Defina-se uma bolsa de horas com critérios mais generosos do que os actuais, procurando dar proporcionalmente mais às escolas em que as carências e necessidades são maiores, pois só assim se habilitarão as escolas a dar a adequada resposta a todas as necessidades educativas dos seus alunos.

7. Autonomia e flexibilidade no que realmente interessa. Que é construir respostas educativas diferenciadas para os alunos com dificuldades em aceder ao currículo regular. Incrementar apoios ao nível da educação especial. Facilitar a criação de turmas reduzidas, percursos curriculares alternativos, cursos de educação e formação, sempre que as características do público escolar o tornam aconselhável. Mudar, diferenciar, flexibilizar, articular em função do interesse  dos alunos e não para satisfazer desejos da equipa ministerial.

Ao preço normal ou com desconto?

A gratuitidade dos manuais escolares no 1º ciclo trouxe consigo um novo problema: os pais deixam de os ir comprar às livrarias locais, pondo em risco a sobrevivência de pequenas lojas que têm, no negócio sazonal da venda de manuais escolares, a principal fonte de rendimento.

Segundo números da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), existem no país 1200 pequenos livreiros. E o risco, dizem estes, é que cada vez mais escolas passem a replicar o que já fazem em relação a todas as restantes aquisições de equipamento. Ou seja: negociar a compra em grandes lotes, por vezes por concurso, obtendo descontos mas favorecendo quem os pode dar, sejam grandes livrarias ou plataformas de venda através da internet.

Percebo o ponto de vista dos livreiros, mas a verdade é que as escolas gerem dinheiro dos contribuintes e devem, nas suas compras, aplicar critérios de racionalidade económica e de boa gestão, procurando o fornecedor que faça o preço mais baixo.

Se nas nossas despesas quotidianas procuramos obter descontos e preços mais baixos, sobretudo quando fazemos compras mais dispendiosas, não podemos exigir ao Estado que garanta aos livreiros os seus lucros através da compra dos livros ao preço máximo, em vez de fazer funcionar a livre concorrência e a economia de mercado para obter descontos em função da quantidade.

Na verdade, o declínio das livrarias e papelarias que se dedicam à venda dos manuais já começou há muitos anos, com a entrada dos hipermercados e das livrarias online no negócio, oferecendo preços mais baixos ou outras condições que se tornam mais atractivas para os clientes. Não me parece que manter, através de subsídios encapotados, um modelo de negócio que se tornou economicamente inviável, seja competência das escolas portuguesas. Nem uma utilização legítima do dinheiro dos contribuintes.