Discriminação e racismo numa escola de Portimão?

group_animated[1]A acusação à Escola Básica Major David Neto parte da associação SOS Racismo:

Em nota enviada à agência Lusa, a associação SOS racismo dá conta das denúncias efetuadas por vários encarregados de educação de alunos de uma turma do 4.º ano daquela escola, entre as quais alegadas agressões verbais e físicas por parte de funcionários e discriminação de crianças de outras etnias.

De acordo com as denúncias dos pais, a escola “tem uma turma onde colocou todas as crianças de etnia cigana, crianças com deficiências e crianças de raça negra, e crianças de ‘raça branca’ que são transferidas de outras escolas”, situação que classificam de “maior absurdo, porque a mistura racial e cultural enriquece a todos”.

Segundo os pais, a situação toma mais relevância, ao tomarem conhecimento de que as crianças de etnia cigana comem de pé, alguns deles colocados estrategicamente ao pé do caixote do lixo”.

Se as coisas se passam exactamente da forma que é descrita, então será evidente a atitude discriminatória em relação aos alunos referidos. Também é certo que educar exige  uma atitude pedagógica dos educadores: não é expectável que a dar maus exemplos aos alunos mal comportados eles aprendam a respeitar os outros ou se tornem melhores pessoas.

Em todo o caso, esperar que a escola, ao mesmo tempo que ensina, integre e socialize todas as crianças, resolvendo problemas complicados de origem social e familiar, exige um conjunto de meios e de condições, humanas e materiais, que geralmente não estão disponíveis. Isto não serve de desculpa para o indesculpável, mas ajuda a compreender que há situações em que as soluções ideais não existem e as decisões que se tomam são quase sempre em busca do mal menor.

Para que se perceba melhor: quando se juntam numa só escola um número apreciável de alunos pertencentes a uma minoria étnica ou cultural com dificuldades de integração, isso significa que, antes de a escola fazer alguma coisa, já a sociedade os “guetizou”. Não conheço o caso em concreto da escola de Portimão, mas se eventualmente as crianças que se apresentam como problemáticas estivessem distribuídas pelas diversas escolas da cidade, a sua integração seria certamente mais fácil.

No entanto, falta saber o que os responsáveis da escola e do agrupamento, bem como a autarquia, responsável pelas refeições escolares, terão a dizer sobre o assunto. Aguardemos, com serenidade, os indispensáveis esclarecimentos.

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Colaborações: ComRegras

No Topo: União Sindical

Quando a insatisfação começa a aumentar entre os professores, devido às condições gravosas e limitativas que o ME pretende impor na progressão nas carreiras, e que nalgumas situações se traduzem mesmo na não progressão – nuns casos por falta de tempo, noutros por ausência de vaga, noutros ainda por falta de aulas assistidas – torna-se claro que o jogo dúbio e enganador do governo com os professores teve apenas em vista criar condições políticas para a aprovação do orçamento.

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No Fundo: O dia do perfil

Não será consensual esta colocação do dia em que mais de duas centenas de escolas debateram o perfil do aluno entre os piores acontecimentos da semana: certamente que milhares de docentes e estudantes que nas suas escolas aceitaram o repto do ME e participaram no debate terão encontrado na iniciativa motivos de satisfação pessoal e profissional.

Sindicatos escrevem a António Costa

Quando o governo dá o dito por não dito e os ministérios da Educação e das Finanças recorrem ao jogo do empurra para fugir aos compromissos;

Quando os professores portugueses exigem dos seus representantes demonstrações de unidade e firmeza nas posições e na actuação em defesa dos direitos da classe docente;

Quando, na opinião pública e até entre outros trabalhadores do Estado, predomina a ideia falsa de que os professores conseguiram mundos e fundos nas negociações do orçamento;

Faz todo o sentido esta carta aberta, trazendo a jogo o primeiro-ministro e centrando na sua dimensão política, e não meramente técnica, financeira ou corporativa, o grave desentendimento que opõe os docentes ao ministério nas questões das progressões de carreira. Fica o texto integral do documento.

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

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Senhor Primeiro-Ministro, 

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas. 

Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa. Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso,  à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de carreira. 

Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro passado. Acresce que o que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá acontecer em outros processos também previstos para breve e muito importantes, como são o da recuperação do tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que se centrará em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores e educadores. 

As organizações que, ora, se dirigem a V.ª Ex.ª já enviaram um ofício ao Senhor Ministro da Educação apresentando propostas que, em sua opinião, vão no sentido de ser respeitada a Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro, manifestando disponibilidade para a renovação do compromisso, então, assinado. Compreendem, contudo, as organizações sindicais de docentes, que muitos dos constrangimentos que se colocam nos processos negociais relativos às carreiras não são decisão exclusiva do Ministério da Educação, mas do Governo, razão pela qual decidiram dirigir-se a V.ª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, solicitando a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso. 

Com os mais respeitosos cumprimentos,

Pel’As organizações sindicais de docentes,

ASPL  

FENPROF 

FNE

PRÓ-ORDEM

SEPLEU

SINAPE

SINDEP

SIPE

SIPPEB

SPLIU

Quando acaba a adolescência?

juventude.JPGA adolescência, que costumava terminar por volta dos 19 anos, vai agora dos dez aos 24, dizem os cientistas num artigo publicado na conceituada revista Lancet Child & Adolescent Health. Explicações: os jovens passam mais anos a estudar, adiam o casamento ou a paternidade e a percepção quanto ao momento em que começa a vida adulta mudou. 

No artigo, citado pela BBC, é dito que esta mudança na definição do período temporal da adolescência é vital para que as leis se mantenham actualizadas. Outros especialistas, porém, acresenta o canal de televisão britânico, advertem para o risco da “infantilização dos jovens”.

A fase da vida em que já não se é criança mas ainda não se é adulto era relativamente curta nas sociedades tradicionais. Menores cuidados com a saúde a a alimentação, sobretudo entre as classes populares, atrasavam o início da puberdade relativamente aos tempos actuais. Ao contrário do que sucedia num passado ainda não muito distante, é hoje comum haver raparigas que aos 11 ou 12 anos já são menstruadas, e rapazes que com 13 ou 14 anos são mais altos do que os seus pais.

Mas se fisiologicamente a adolescência começa mais cedo, são sobretudo factores sociais e culturais que a estendem até muito para lá dos 20 anos: o prolongamento dos estudos, a escassez de oferta de empregos aliciantes para jovens e todo um ambiente social que os empurra para o consumismo e o coleccionar de “experiências de vida” em alternativa ao modelo tradicional de arranjar uma profissão e constituir família.

Os investigadores citados na notícia encontram efeitos positivos neste alargamento temporal da adolescência e reclamam sobretudo que o Estado e as leis se adaptem melhor a esta nova realidade, nomeadamente ao nível do alargamento dos apoios sociais para os jovens que ainda não estão integrados no mundo do trabalho.

Pessoalmente, vejo com apreensão um mundo onde há cada vez menos crianças e jovens e se idealizam em excesso as ideias e valores associados à juventude. Desresponsabilizam-se e infantilizam-se os adultos jovens, enquanto se sobrecarregam de trabalho e obrigações as gerações intermédias e se estigmatiza a terceira idade. Ao que parece, não sou só eu a ter este ponto de vista…

Há quem critique esta abordagem. Jan Macvarish, sociólogo da Universidade de Kent, diz que “as crianças mais velhas e os jovens são sobretudo moldados pelas expectativas que a sociedade tem delas e não pelo crescimento biológico”. Diz que esta definição vai levar à infantilização dos indivíduos que prolonguem demasiado a sua educação ou que gastem mais anos a “testar o mundo do trabalho”. “A sociedade deve manter as expectativas sempre muito elevadas em relação à próxima geração”, defende.

Dispensar o atestado médico?

medicoO bastonário da Ordem dos Médicos propôs ontem um “negócio” aparentemente bom para todos: em ausências aos trabalho por doença até três dias, deixaria de ser necessário apresentar atestado médico, bastando para o efeito de justificação da falta ao emprego uma declaração do próprio trabalhador.

Seria bom para o SNS, pois descongestionaria hospitais e centros de saúde do afluxo de pessoas com doenças agudas, mas benignas, como constipações e gripes, que aí vão apenas para obter a declaração médica.

E seria benéfico para os próprios doentes, nas situações que se resolvem à base de “sopas e descanso” ou com medicamentos que se adquirem sem receita médica: nestas situações, as pessoas não ganham nada em ir espalhar ou apanhar micróbios para as salas de espera sobrelotadas dos centros de saúde, em vez de ficar em casa a recuperar.

Claro que este benefício geral só existe porque, previamente, alguém foi prejudicado: o próprio trabalhador, ao ser privado da remuneração nos três primeiros dias de falta por doença. Uma medida aplicada há muitos anos no sector privado e, mais recentemente, na função pública, em nome da “equidade”.

Ou seja, nesta perspectiva até faz sentido: se de qualquer forma o patrão desconta no ordenado e a segurança social não paga a baixa até três dias, porque é que se obriga o trabalhador a justificar faltas que de qualquer das formas lhe serão descontadas no ordenado?

Mais complicado seria discutir a racionalidade e a justiça de um sistema que incentiva as pessoas a irem trabalhar doentes para não perderem o dia de salário.

Ou pensar em formas sérias de resolver os problemas de sobrelotação dos serviços de saúde sem ser convidando pessoas efectivamente doentes a não ir ao médico.

Infâncias chinesas

wang.jpgA história de Wang, o menino chinês de oito anos que percorre diariamente, ao gelo e ao frio, nove quilómetros diários para ir à escola, já foi divulgada há alguns dias.

A imagem do “menino de gelo” foi publicada nas redes sociais na segunda-feira, pelo diretor da escola no condado de Ludian. Rapidamente, a fotografia tornou-se viral, com os internautas a defender que não está a ser feito o suficiente para ajudar as crianças das famílias pobres das zonas rurais da China.

Segundo a BBC, o menino de oito anos faz um trajeto a pé de 4,5 quilómetros para chegar à escola, ou seja, uma viagem que dura mais de uma hora. No dia em que a fotografia foi tirada, a temperatura naquela zona da China rondava os nove graus negativos.

Mais recentemente, soube-se também da desventura de Li, que com sete anos faz entregas de encomendas em vez de frequentar a escola.

Um vídeo publicado no site Pear Video, um site popular em território chinês, mostra o menino, apelidado de “Pequeno Li” nas redes sociais, entregando pacotes na cidade de Qingdao, no leste da China. As imagens foram vistas mais de 18 milhões de vezes.

O Pear Video afirma que o Pequeno Li perdeu o pai e perdeu contato com sua mãe após ela se casar novamente. O garoto vive com um amigo de seu pai desde os três anos.

Esse homem trabalha com entregas, e o menino passou a acompanhá-lo nesses momentos depois de eles se mudarem da região rural da Província de Shandong. Hoje, o garoto faz entregas sozinho.

Um caso e outro mostram as debilidades do tão louvado modelo de desenvolvimento da China, um país que, conservando uma caricatura de comunismo, adoptou o pior do modelo capitalista. Um Estado ditatorial e repressivo que tudo controla mas não garante direitos aos cidadãos, nem mesmo aos mais frágeis e indefesos. E um liberalismo selvagem que sacrifica no altar da competitividade e do lucro os mais fracos e vulneráveis, condenando-os à miséria e ao desamparo.

Quanto às súbitas comoções que estes casos suscitam nas redes sociais, elas valem o que valem, e quando as iniciativas solidárias contribuem para melhorar a vida de uma destas crianças, elas são certamente de valor. Mas não resolvem os problemas de fundo.

Há que ter consciência de que não é pela caridade que se resolve a situação de dezenas ou centenas de milhões de pobres, muitos deles crianças, jovens e idosos que continuam a tentar sobreviver na China. Um país cujo desenvolvimento explosivo tarda em gerar melhores oportunidades e condições de vida para a maior parte da sua população. O capitalismo chinês, baseado na acumulação e concentração de riqueza e cada vez mais projectado para o exterior, acentua as desigualdades internas, perpetuando a ancestral pobreza do mundo rural e gerando novas formas de miséria.

Lingerie ministerial

triumph.jpgCerca de 40 trabalhadoras da antiga fábrica Triumph, em Sacavém, Loures, estão esta quinta-feira em protesto junto à presidência do Conselho de Ministros para apelar à ajuda do Governo, perante a insolvência da empresa.

Um grupo trabalhadoras foi recebido por um representante do governo e, simbolicamente, entregaram um cinto de ligas vermelho para o ministro da Economia, Caldeira Cabral.

As trabalhadoras acusam a Têxtil Gramax Internacjonal, que adquiriu a antiga Triumph, de não ter feito qualquer investimento.

Segundo contou ao JN Emília Ferreira, há 29 anos na empresa, “o trabalho começou a faltar em setembro, começaram a mandar as pessoas para casa em novembro”. Nesse mesmo mês já não receberam parte do ordenado.

As operárias explicam ainda que a ação de protesto decorre em paralelo com a vigília nas instalações da empresa, onde se mantém dezenas de colegas. O objetivo é impedir a saída de património na sequência do processo de insolvência da empresa.

Algo funciona muito mal nos processos de insolvência das empresas, quando são os próprios trabalhadores que têm de organizar piquetes de vigilância para impedir o saque do património. Não sendo por desconhecimento, nem por falta de meios, que o Estado não actua em defesa da legalidade e dos direitos dos credores, onde se incluem em primeiro lugar os trabalhadores, mas também o próprio Estado, apenas se pode concluir que é daquelas situações em que não interessa que a justiça funcione.

Também me causa estranheza que o Presidente da República, sempre tão solícito a comparecer e a apoiar todas as vítimas, não tenha uma presença ou uma palavra de apoio a estas operárias.

Será que as vítimas das forças da natureza ou da incompetência do governo merecem mais solidariedade e apoio do que as vítimas do patronato?

Se assim é, ficamos ao menos a saber que Marcelo, pelo meio dos seus estonteantes afectos e paralisantes apelos aos consensos de regime, não deixa de ir definindo interesses, prioridades e, acima de tudo, opções políticas.