Sindicato, emprego para a vida?

Candidata-te a professor, agora sem curso especializado. Não tens muito jeito para aturar a petizada ou adolescentes, sindicaliza-te e como és de uma juventude partidária, daqui a uns meses entras numa lista sindical. E voilà, o teu futuro está assegurado.

Percebo a ideia do Duilio, e não tenho dúvidas de que o modelo de sindicalismo instituído entre os professores favorece a existência de sindicatos que são emprego para a vida, sem horários nem responsabilidades, dos seus dirigentes.

Mas isto merece que se recorde uma pequena história. Foi no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues que, face ao elevado número de destacamentos de dirigentes para os respectivos sindicatos, esta decidiu “moralizar” a situação. E mandou averiguar o número de sócios de cada sindicato, para que os cortes a fazer fossem proporcionais à representatividade de cada um.

Contudo, os resultados não agradaram à ministra, que rapidamente os mandou arquivar, sem que chegassem a vir a público. Eles confirmavam não só a Fenprof como a maior e mais representativa organização de professores mas também que alguns dos pequenos sindicatos poucos mais sócios teriam além dos respectivos dirigentes.

Resultado: os cortes nos destacamentos foram feitos de forma igual para todos os sindicatos, independentemente do número de associados de cada um. Porque mais importante do que gerir criteriosamente os dinheiros públicos é enfraquecer e dividir o movimento sindical, um objectivo de todos os governos PS e PSD. Nem que para isso se estejam a financiar, anos a fio, organizações que não representam mais do que os interesses oportunistas de um punhado de dirigentes.

De resto, a sugestão do Duilio continua válida: quem está colocado longe de casa e pertence a um daqueles sindicatos que oferecem um lugar de dirigente a tempo inteiro a quem angariar meia dúzia de novos sócios, que aproveite a oportunidade!…

“Palermices” ou “greve a sério”?

© NUNO FERREIRA SANTOS

Afinal para que queremos sindicatos?

As lutas de há 14 anos continuam a ser as mesmas, juntando até mais problemas, como é o caso do tempo de serviço não contabilizado para progressão na carreira.

O modelo de gestão das escolas é o mesmo, deteriorando-se, a cada dia, o clima organizacional, os professores vivem inundados de burocracia, com níveis altíssimos de burnout, as quotas continuam a estrangular a progressão, os salários são quase o mínimo nacional e os sindicatos continuam em modo folclore.

Depois de seis anos em que foram totalmente coniventes com o Governo, salvo raríssimas exceções, como se durante esse tempo os problemas tivessem desaparecido, vemos agora ações pífias.

Se queremos ver os nossos problemas resolvidos, há uma imperativa necessidade de trocar estratégias folclóricas (cordões humanos, petições e outras palermices) por… greve a sério.

No Público, Alberto Veronesi passa em revista 14 anos de insucessos do movimento sindical docente. Depois das grandes manifestações de 2008, cujo único resultado palpável e persistente foi o fim dos titulares, persistem as quotas e outros entraves à progressão na carreira, não se recuperou a maior parte do tempo de serviço congelado, mantém-se uma ADD burocrática e punitiva, o regime de gestão unipessoal e os mega-agrupamentos corroeram a democracia nas escolas, os salários, sobretudo nos escalões iniciais e intermédios, são escassos e o trabalho, avassalador.

Se factualmente não contesto a análise de Veronesi, à qual Paulo Guinote, por sua vez, deu um enquadramento mais amplo e trouxe achegas oportunas, já os considerandos, pressupostos e conclusões de ambos suscitam-me algumas reservas, que tentarei sintetizar em breves notas:

1. Conviria antes de mais perceber a inexistência real dessa entidade mítica a que muitos insistem em chamar “os sindicatos”. Há muitos sindicatos de professores, é certo, mas nem eles são todos iguais nem todos os sindicalistas da mesma organização pensam e agem da mesma forma.

2. Da mesma forma, insistir na ideia de uma mítica “união” que nunca fará a força ou na dos muitos sindicatos aos quais “se perdeu a conta” é não perceber que a multiplicação de sindicatos foi uma estratégia de enfraquecimento dos sindicatos fortes e representativos existentes perseguida durante décadas pelo poder político. Há sindicatos que existem porque são emprego para a vida para gente medíocre que se cansou de dar aulas ou nunca gostou de o fazer: haja a lucidez de compreender que existem para dividir, apenas se representam a si próprios e nunca farão coisa alguma em prol dos professores.

3. Os sindicatos são a classe que representam e da qual emanam. Não gostamos dos sindicatos que temos da mesma forma que detestamos uma parte daquilo em que a classe docente se tornou. Olho à minha volta e não tenho problemas em reconhecer que não gosto de muito do que vejo: o conformismo, o oportunismo, o seguidismo que grassa nas nossas escolas, entre uma classe que, pela sua formação e cultura profissional, deveria ser, no seu todo, bem mais crítica, reivindicativa e interventiva. Mas claro que é sempre mais fácil criticar a inacção dos sindicatos do que enfrentar a hostilidade de colegas ou das excelentíssimas lideranças que pululam pelas escolas.

4. Sobre as “palermices”. Tornou-se um lugar-comum ridicularizar, na blogosfera docente, o “folclore” ou as “coreografias” não “dos sindicatos” em geral, mas daqueles que, cumprindo o seu dever, tentam manter acesa a luta quando os professores parecem desistir. Conquistar para os professores um espaço na agenda mediática quando todos os poderes instituídos conspiram para os silenciar. Estes não são “os sindicatos”. São, façamos por uma vez a justiça de o reconhecer, os sindicatos da Fenprof e, mais recentemente, o STOP.

5. Finalmente, a “greve a sério”: uma greve prolongada no tempo, ao estilo de tudo ou nada, “ou vai ou racha”, nunca se fez entre a classe docente, nem quando a união e o ânimo para lutar era incomparavelmente mais elevado do que nos dias de hoje. Serve de pouco invocar a greve às avaliações, quando todos sabemos que apenas se prolongou porque permitia diluir as perdas salariais para os grevistas. A verdade é que os professores não gostam, nunca gostaram de greves, e rapidamente desistem delas quando percebem que o seu custo é elevado e os resultados, incertos. Neste ano lectivo, tanto a Fenprof como o STOP publicaram pré-avisos de greve que permitiam aos professores, individualmente ou organizados a nível de escola, protestarem eficazmente contra situações lesivas, como o sobretrabalho ou as irregularidades no lançamento do ano lectivo. Quantos professores aderiram?…

Ir de férias é um luxo?

Mais de 38 milhões de trabalhadores na Europa não podem pagar uma semana de férias apesar de terem um emprego a tempo inteiro, segundo um estudo da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) publicado nesta segunda-feira.

“As férias não devem ser um luxo, pois são cruciais para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores”, disse a vice-secretária-geral da CES, Esther Lynch, num comunicado.

De acordo com o estudo, a proporção da população que não pode pagar férias aumentou em mais da metade dos estados-membros da União Europeia (UE) desde 2019 e a proporção de trabalhadores sem essa capacidade financeira cresceu em 11 países.

Nas sociedades pós-industriais dos nossos dias, com os elevados níveis de produtividade que conseguimos alcançar, qualquer profissão deveria proporcionar aos trabalhadores um salário que lhes permitisse viver com dignidade. Quem trabalha tem direito a uma retribuição que o liberte da mera luta pela sobrevivência: que permita ao trabalhador, depois de pagas as despesas básicas, ficar com dinheiro suficiente para fazer aquilo de que gosta. Mas, em cada vez mais casos, não é isso que está a acontecer.

Claro que nem todos os gostos são comparáveis, e alguns são particularmente dispendiosos. Mas férias fora de casa existem para todos os gostos e para quase todas as bolsas – a não ser que o dinheiro seja tão pouco e tão contado que não permita ir mais longe do que o café da esquina.

No fundo, do que aqui se está a falar é de liberdade, o fetiche que os liberais tanto gostam de evocar, e que é nada mais nada menos do que a possibilidade de fazer escolhas. O que eles não dizem é que a liberdade de escolher implica, entre outras coisas, capacidade económica para pagar essas escolhas. Parafraseando o que Orwell escreveu a propósito da igualdade, também para os liberais todos os seres humanos são livres de fazer o que querem, no respeito da lei – mas os mais endinheirados são, indiscutivelmente, mais livres do que os pobretanas…

A CES destaca o enfraquecimento do movimento sindical como uma das causas da perda continuada de poder de compra dos trabalhadores. Sabemos que entre capital e trabalho existe uma relação desequilibrada por natureza. Sem sindicatos fortes e organizados, os salários, os direitos e até os empregos dos trabalhadores estão permanentemente em risco. Ainda que apontemos algumas culpas à passividade de sindicalistas e dos próprios trabalhadores nesse processo, a verdade é que o trabalho sujo de destruição do pacto social que permitiu a prosperidade do pós-guerra é obra das políticas neoliberais prosseguidas à escala global por sucessivos governos. Que ao longo nas últimas décadas foram tomando partido pelas forças e interesses do capital, com prejuízo dos direitos dos trabalhadores.

Plenários sindicais para docentes contratados

Entre sindicatos de professores e professores contratados tem havido, nas últimas décadas, um progressivo afastamento. As reduzidas taxas de sindicalização entre contratados não motivam os sindicatos a colocar os problemas específicos destes docentes no topo das prioridades reivindicativas. Nem o espírito individualista dominante nem a condição precária a que estes professores estão sujeitos estimulam a sua organização colectiva. E experiências associativas recentes, como a Associação Nacional de Professores Contratados, perderam rapidamente o fulgor inicial assim que o seu primeiro líder conquistou, não só o almejado vínculo, mas também um apetecido cargo ministerial.

Analisando bem a questão, não há muitas voltas a dar: os sindicatos foram, são e continuarão a ser no futuro, pelo menos enquanto não se inventar algo melhor, a forma mais eficaz de organizar colectivamente uma classe profissional, pela defesa dos seus direitos e melhoria das suas condições laborais. Para serem eficazes, os sindicatos docentes precisam de congregar professores em torno das suas iniciativas. E estes precisam de sindicatos fortes, capazes de interpretar os anseios e as vontades de quem representam, dando corpo à acção reivindicativa. Saúdo assim, e divulgo, a série de plenários que a Fenprof irá realizar por todo o país, especificamente destinados aos professores contratados.

A FENPROF vai realizar, em todos os distritos do continente, plenários de Professores e Educadores Contratados

O objetivo destes plenários é organizar a intervenção em defesa da criação de condições para que milhares de docentes (contratados, alguns, há muito mais de 20 anos, mas havendo situações muito diversas) garantam a justa e necessária estabilidade profissional.

Não é possível que o país continue a sofrer de uma enorme falta de docentes, mas, ao mesmo tempo, ter um enorme grupo de profissionais, com habilitação completa que continuam a ser sucessiva e continuadamente contratados, longe dos seus locais de residência, com muitos anos de serviço, sem uma carreira e sem expectativas positivas para o seu futuro.

Criar comissões que organizem a luta, em cada sindicato e, se possível, em cada área sindical/distrito é fundamental. Uma urgência! Para isso, é fundamental que os docentes contratados se mobilizem e tomem nas suas mãos a responsabilidade de fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para evitar o colapso.

O futuro da profissão passa principalmente pela ação que aqueles que ainda hoje estão fora da carreira, com horários muito sobrecarregados e sem as mais adequadas condições profissionais, possam imprimir.

Por outro lado, a regulamentação que teve processo negocial, relacionada com a renovação de contratos está na ordem do dia (não se conhecendo, ainda o texto final), pelo que a participação nestes plenários é imprescindível.

Dias, horas e locais dos plenários divulgados no comunicado oficial, aqui.

Mirtilos e outros frutos

Foi com algum espanto e enorme deleite que vimos, há algumas semanas, Mário Nogueira, partir uns quantos pratos durante uma conferência de imprensa, numa mais desesperada do que original tentativa de exemplificar a falta de progressão da carreira dos professores e as dificuldades que estes enfrentam na sua profissão. A parte que, no entanto, maior impacto provocou, foi aquele em que o senhor Mário Nogueira utiliza uma caixa de mirtilos para mostrar as desigualdades e os anos de serviço que não foram contabilizados na carreira dos professores, mais especificamente o momento em que um desses mirtilos foi engolido pelo mesmo. Não assistimos apenas a um momento televisivo totalmente Imperdível. Foi sobretudo a constatação do desgoverno feito com a profissão docente e veio reavivar a revolta adormecida dos professores que não perdoam nem esquecem o tempo de serviço que lhes foi vilmente apagado. Mas não só. No meu caso particular, o efeito foi quase perverso, provocando uma repulsa generalizada pela ineficaz resposta dos sindicatos dos professores às reais problemáticas do ensino em Portugal. Sendo inegável que Mário Nogueira teve de enfrentar verdadeiros muros como Maria de Lurdes Rodrigues, Isabel Alçada, Nuno Crato, Margarida Mano ou Tiago Brandão Rodrigues, espera-se agora que o atual ministro da Educação, João da Costa, consiga ter inteligência suficiente para ir além da política e chegar ao ensino e às suas necessidades. Por outro lado, os profissionais do ensino no terreno tendem a acreditar que quem esteve nas escolas terá uma maior sensibilidade e sensatez para compreender quais são os problemas reais dos professores e as melhores formas de os atenuar. O facto de António Leite, o atual Secretário de Estado da Educação, ser professor de carreira no Agrupamento de Escolas Clara Resende, no Porto, poderá contribuir com uma pequena réstia de esperança. Talvez, por isso mesmo, fosse também altura de Mário Nogueira regressar às escolas e ao ensino, profissão que abandonou há demasiados anos para conhecer exatamente as suas idiossincrasias.

A professora Carmo Machado, cujas crónicas na Visão leio sempre com agrado, e que comento por aqui de quando em vez, caiu esta semana num erro estratégico muito comum, infelizmente, entre os professores: a ilusão de achar que os interesses da classe se defendem atacando os sindicatos, ao mesmo tempo que se tenta sensibilizar e seduzir os governantes para políticas “amigas” dos professores.

A verdade é que é impossível agradar a todos: se o número dos pratos e dos mirtilos que deu à conferência de imprensa de Mário Nogueira um mediatismo que há muito não se via, e nesse sentido foi elogiada por muitos professores, também seria de esperar que outros tantos não se revissem na forma algo jocosa, mas eficaz, encontrada para explicar, perante uma opinião pública alheada destas coisas, as injustiças da carreira docente. Mas por isso mesmo é que existe liberdade sindical: os professores que não se revêm nos sindicatos da Fenprof são livres de intervir autonomamente no espaço público, como faz, e muito bem, a própria Carmo Machado, ou de apoiar outros sindicatos, com distintas orientações políticas ou formas de actuação. O que não faz sentido é a crítica sistemática à Fenprof, como se esta monopolizasse o espaço do sindicalismo docente.

Visado directamente no artigo, Mário Nogueira invocou o direito de resposta e, em doze curtas notas, coloca uma série de questões pertinentes. Destaco algumas:

Se o novo secretário de Estado, sendo um professor de carreira, anda pelos serviços ministeriais há praticamente tanto tempo como o que Mário Nogueira leva de líder da Fenprof, porque é que de um se diz que representa “uma réstia de esperança”, enquanto do outro se sentencia que deveria voltar para a sua escola? Se o banho de realidade é bom, porque é que só se recomenda a uma das partes?

Por outro lado, havendo diversos casos, públicos e notórios, de líderes sindicais docentes que se perpetuam nas direcções, alguns deles sem que haja sequer notícia pública das eleições que os reconduzem, há bem mais tempo do que MN na Fenprof, porque é que só este é sistematicamente visado no repto à “renovação”?

Não sei se será o caso de Carmo Machado, mas colegas que há muito deixaram de esperar seja o que for da Fenprof, porque se abespinham tanto se os seus líderes estão no sindicato, na escola ou noutro lado qualquer? Que sentido faz esta preocupação constante? Que milagre esperam que aconteça no dia em que a geração de MN passe o testemunho a dirigentes mais jovens?

A Fenprof e os sindicatos que a constituem não são organizações perfeitas, e sempre defendi o direito à crítica, mesmo por parte de não sindicalizados. Não é popular dizer-se, mas a verdade é que os sindicatos reflectem a classe que representam. E há quem olhe para eles, como há quem olhe em volta na sala de professores, e não goste do que vê. O que me parece, não só excessivo, mas de vistas curtas, é a crítica ser sempre feita aos mesmos e rumar sempre no mesmo sentido. Ao fim de tantos anos disto, já deveria ter-se percebido que este não é o caminho, nem para um sindicalismo mais forte, nem para o sucesso da agenda reivindicativa dos professores. E luta colectiva bem sucedida sem sindicatos fortes, é algo que também ainda está por inventar.

Uma liderança de transição na Fenprof?

Mário Nogueira continuará a ser secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), mas terá dois adjuntos, na sequência de uma alteração dos estatutos que permite uma coordenação colegial, anunciou hoje à próprio à agência Lusa.

A alteração dos estatutos foi aprovada ao final da tarde de sexta-feira, com 80,4% dos votos a favor e 13% contra, durante o 14.º congresso da Fenprof, que hoje termina em Viseu.

“Acho que, com 80,4% [dos votos a favor] era inequívoca a opinião do congresso e foi nesse sentido que eu aceitei”, justificou Mário Nogueira.

Assim sendo, a lista única, que será votada durante a manhã, apresenta Mário Nogueira como candidato a secretário-geral e José Feliciano Costa (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa) e Francisco Gonçalves (Sindicato dos Professores do Norte) como candidatos a secretários-gerais adjuntos.

Mário Nogueira frisou que “não são adjuntos no sentido de coadjuvarem ou de ajudarem, terão exatamente a mesma dignidade na eleição, a mesma dignidade na sua integração no secretariado”.

A reeleição de Mário Nogueira como secretário-geral da Fenprof era esperada, sendo ele o único candidato ao cargo e constituindo este também o último mandato do sindicalista de 64 anos. A novidade é a espécie de troika que se constituiu com a criação da figura de secretário-geral adjunto, que permitirá lançar novos rostos à frente da federação sindical e facilitar uma futura renovação da sua cúpula.

É sabido que a figura de Mário Nogueira deixa poucos professores, e mesmo não professores, indiferentes: há quem continue a rever-se no líder carismático, combativo e comunicativo que, primeiro à frente do SPRC, depois na liderança da Fenprof, melhor tem projectado as reivindicações e a luta dos professores. Mas também há quem, quiçá a grande maioria, tenda a ver em MN a personificação dos fracassos e das derrotas que, em larga medida, têm marcado a luta colectiva dos professores nos últimos quinze anos, tantos, quantos leva à frente da Fenprof.

Ingenuamente, pensa-se que, como no futebol, bastaria mudar de “treinador” para regressarmos às vitórias. Na realidade da luta sindical, não é assim. As vitórias e as derrotas dependem muito mais da conjugação de forças num dado momento do que da audácia ou do protagonismo de um líder. Porque a luta que interessa, e a que resulta, terá sempre de ser a que se desenvolve colectivamente; os seus resultados dependerão sempre do que os professores estiverem dispostos a fazer por si próprios.

Os bloguistas do ensino

Caros colegas, ao longo destes intermináveis anos da desdita docente, vós cativastes os professores deste país. Eles começaram a ler-vos, a apreciar e a respeitar as vossas ideias, e foram ganhando progressiva confiança em vós; e foram alimentando gradativas esperanças nas vossas capacidades, nos vossos conhecimentos, em eventuais iniciativas; e foram, progressivamente, entregando o “seu destino” naquilo que de vós, ainda que inconscientemente, esperavam. Mais do que nos sindicatos, mais do que nas reviravoltas da política, neste ou naquele destacado protagonista, foi em vós que os professores foram depositando as poucas esperanças que tinham, porque vós os cativastes. No entanto, toda essa entrega tem sido vã, uma vez que vós nunca assumistes a responsabilidade de os terdes cativado. Em boa verdade, vós mantendes em cativeiro aqueles que tão bem soubestes cativar (em sentido figurado, claro).

Numa longa e algo críptica missiva dirigida aos professores bloggers, Luís Costa desafia-os a assumir responsabilidades que, em boa verdade, ninguém estará disposto a aceitar.

Sem nomear directamente quem quer que seja, percebe-se que o pensamento do Luís estará num conjunto de três ou quatro autores que lideram as audiências da chamada blogosfera docente e que têm uma intervenção que extravasa largamente o respectivo blogue: partilham e fazem partilhar conteúdos nas redes sociais, escrevem com regularidade na comunicação social mais atenta aos temas da Educação, são mesmo, convidados, ocasionalmente, para entrevistas, depoimentos e debates nos canais televisivos.

Por detrás de um discurso desnecessariamente rebuscado, a ideia de Luís Costa é simples: os professores não confiam nos políticos que sucessivamente os traíram com promessas vãs. Deixaram de acreditar nos seus sindicatos e na eficácia das lutas por eles promovidas. E estão descrentes acima de tudo neles próprios enquanto colectivo, imersos num individualismo que os leva a priorizar os seus próprios interesses.

Em quem confiam, então os professores? Luís Costa acha que a intervenção pública dos professores bloguistas tem levado um número crescente de professores a identificar-se com estes colegas que comentam assuntos pertinentes, divulgam informação útil por vezes mais eficazmente do que sindicatos ou ministério e, acima de tudo, exprimem as preocupações e angústias da generalidade dos professores no terreno, através de um discurso com a qual estes se identificam. Mas percebe-se que o autor, ele próprio um blogger com larga experiência, embora presentemente inactivo, também não acredita verdadeiramente no que propõe: que os professores que, através dos seus blogues, alcançaram a confiança e o reconhecimento dos colegas, promovam a união e a mobilização de uma classe cada vez mais frustrada e desunida. Que em vez de alimentarem o pessimismo reinante, transformem as suas intervenções em mensagens de esperança e motivação para a acção. Em suma, e numa imagem feliz, que libertem do cativeiro os professores que tão bem souberam cativar.

Mas o Luís não se mostra esperançoso, e eu também não: apesar de já ter visto muita gente dizer que este ou aquele daria até um bom ministro da Educação, não vejo nenhum dos potenciais líderes a querer assumir um protagonismo, nem do lado ministerial, nem como representante dos professores. O paradoxo, e também aqui tendo a concordar com Luís Costa, é a facilidade com que se alimenta a crítica contundente aos sindicatos que temos, sem que exista alguma intenção de contribuir para algo de novo, melhor e diferente na representação institucional dos professores. Quer queiramos ou não, por muito importantes e significativos que sejam blogues, associações ou grupos de docentes nas redes sociais, nada disto substitui um sindicalismo forte, independente, representativo e mobilizador.

Há um conceito muito português – o sebastianismo – que, à falta de melhor, ajuda a compreender muito do que se passa actualmente com os professores. Descrentes nas suas próprias forças e razões, desconfiados tanto de quem os tutela como de quem os representa, os professores sonham com o D. Sebastião que os venha salvar. Nos lamentos que vamos ouvindo nas salas de professores e nas redes sociais, o que surge é a queixa recorrente em relação aos outros, aos que nos desprezam, abandonaram ou traíram. Quase nunca o reconhecimento do que podemos e devemos fazer, nós mesmos, para melhorar a nossa condição social e laboral.

João Costa reúne com sindicatos

Uma reunião alargada, com representantes de todas as organizações sindicais, servirá para apresentações, cumprimentos de boas-vindas e pouco mais.

Poderá ser, ainda assim, o pontapé de saída de uma relação mais profícua entre ME e sindicatos, não sendo preciso muito para superar o zero absoluto que, também em matéria de relacionamento institucional, foi a forma de estar do anterior ministro.

Mesmo que muitas reivindicações dos professores venham a ser proteladas ou fiquem por satisfazer, a existência de capacidade de diálogo, negociação e compromisso é sempre uma mais-valia dos regimes genuinamente democráticos, onde a participação dos cidadãos na vida social e política não se limita à deposição do voto na urna.

Pelo sim pelo não, sindicatos e federações vão preparando os seus cadernos de encargos e fazendo os costumeiros avisos à navegação…

SIPE reúne com o Ministro da Educação  para uma reunião de início de trabalhos, a realizar no dia 27 de abril, pelas 16h00, no Auditório do Conselho Nacional de Educação.

O SIPE irá levar proposta de abertura de processos de negociação sindical: concursos, avaliação docente (fim das vagas), contagem integral do tempo de serviço, horários de trabalho, entre outros.

No dia 27 de abril, pelas 16:00 horas, nas instalações do Conselho Nacional de Educação, será a vez de reunir com os responsáveis do Ministério da Educação, tendo estes optado por realizar uma sessão plenária com a presença de todas as organizações. Dada a natureza desta sessão, presume-se que a mesma se resumirá à apresentação de cumprimentos por parte da tutela e à apresentação dos novos responsáveis. Espera a FENPROF que, para data muito próxima, seja marcada a reunião em que, tal como acontecerá com a Ministra Elvira Fortunato, possa apresentar ao Ministro João Costa o conjunto de propostas com que a FENPROF pretende contribuir para a resolução de muitos dos problemas que se colocam aos professores, às escolas e à sociedade em geral que hoje sente a falta de professores;  as suas prioridades negociais e a calendarização das negociações, esperando que da mesma também resulte um quadro de relacionamento institucional claro e democrático.

Coerentemente com o que o S.TO.P. já tinha solicitado ao Ministro João Costa (já após a sua posse como Ministro da Educação) iremos defender a necessidade urgente de se iniciarem reuniões de negociação coletiva nomeadamente sobre:

– a valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria;

– o rejuvenescimento dos Profissionais da Educação e o direito a uma pré-reforma digna;

– a contabilização de todo o tempo de serviço congelado da classe docente;

– a redução do número de alunos por turma e medidas para combater a indisciplina;

– a diminuição do excesso de trabalho burocrático;

– os concursos docentes justos através da graduação profissional e sem obrigatoriedade de concorrer ao máximo de QZP para quem tenta entrar para o quadro;

– a situação dos monodocentes, etc.

Todas estas (e outras) questões/injustiças têm levado a que cada vez mais faltem Profissionais da Educação (sobretudo professores) que têm prejudicado profundamente milhares de alunos.

O Ministro João Costa tem uma excelente oportunidade de demonstrar que não é “mais do mesmo” nomeadamente marcando com urgência (e com datas concretas) reuniões sobre várias daquelas temáticas que se arrastam há demasiado tempo.

Simulacro negocial

A negociação colectiva é obrigatória, por imperativo constitucional e legal, sempre que estão em causa, salários, carreiras, horários e condições de trabalho. Discutir os problemas e procurar, através de propostas e contra-propostas, encontrar soluções justas e equilibradas é uma obrigação de patrões e representantes de trabalhadores, a que nem o Estado enquanto empregador, se pode furtar.

No entanto, tudo isto sai furado se as ditas negociações não passam de um simulacro, com o Governo a chegar ao fim do processo negocial com a mesma exacta proposta que apresentou inicialmente: salário mínimo nacional como vencimento base na administração pública, aumentos de 0,9% em linha com a inflação e zero aproximações a outras reivindicações dos sindicatos.

A Frente Comum saiu, três dias após a greve nacional da última sexta-feira, de uma nova reunião negocial com o governo sem alterações naquelas que são as propostas do governo para os trabalhadores do sector público no quadro do chumbo do Orçamento para 2022 e de eleições antecipadas.

“Em muito boa verdade, se esta reunião não tivesse acontecido, não se tinha perdido grande coisa”, considerou nesta segunda-feira Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, à saída de novo encontro com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

“Não se tratou de uma proposta negocial, tratou-se de reafirmar a insuficiência que já vinha de trás: os 0,9% e o aumento do salário mínimo nacional na base da Administração Pública. Não houve avanço nenhum”, referiu o dirigente sindical.

Esta é uma atitude miserável de um partido que se reclama dos valores éticos republicanos, de um Governo sempre pronto a dar lições de democracia e que até fez questão de tornar a Cidadania uma disciplina autónoma no ensino básico. Pois na base da democracia está uma noção de respeito, de humildade até, dos governantes perante os governados, que não vemos neste Governo. Ninguém espera que algum governo ceda a todas as reivindicações sindicais. Sabemos bem que esse tipo de benesses se reserva a bancos falidos, a empresas do regime em busca de salvação ou a honrar os compromissos com empresários amigos. Para os trabalhadores os recursos financeiros disponíveis são sempre escassos, mas o que se espera numa negociação é que haja cedências de parte a parte. Algo perfeitamente possível, mesmo sem orçamento e com o Governo a prazo, até porque diversas matérias em discussão nem sequer têm impacto orçamental.

A participação cívica e política não se restringe ao voto nas urnas. Exprime-se também através da vida associativa, cultural e sindical. Desvalorizar greves, manifestações, petições, negociações colectivas e outras formas de participação no exercício democrático do poder contribui para afastar os cidadãos da vivência democrática e abrir espaço à demagogia, aos populismos e ao autoritarismo. Também por aqui o Governo insiste em ir por mau caminho.

Que futuro para o sindicalismo docente?

O sindicalismo docente está nos dias de hoje mais ou menos no mesmo ponto que estava há 15-20 anos, só que com um acréscimo de ineficácia perante o poder político. Após alguma agitação entre 2008-2012, tudo acabou por voltar ao remanso habitual, conveniente a quase todos, excepto os mais interessados, ou seja, a maioria dos professores, do quadro ou contratados. As cúpulas conseguiram resistir à agitação mantendo o essencial do que queriam, que era deixar o status quo quase inalterado. A generalidade dos contestatários “inorgânicos” daquele período (onde me incluo) nunca os quiseram substituir e as “alternativas” como o S.TO.P. chocaram com a aliança de conveniências entre a tutela e a ortodoxia sindical, mais amarela-alaranjada, rosa ou vermelha. Com o aparecimento da geringonça, alguns apocalípticos de direita acharam que o Super-Mário tinha tomado conta da 5 de Outubro (agora 24 de Julho), não percebendo que se estava a passar exactamente o contrário. Os ferozes “radicais” foram amansados para lá de qualquer ponto antes imaginável durante o tempo suficiente para ficarem ainda com menor credibilidade junto das bases, ao mesmo tempo que deram margem de manobra para que uma série de reversões não corressem ou nem pela metade ficassem.

Paulo Guinote escreve, com a mordacidade habitual, sobre a crise do sindicalismo docente. Que é uma realidade insofismável: a grande maioria dos professores não se revê em qualquer um dos mais de vinte sindicatos que representam a classe. E estes raramente conseguem mobilizar um número significativo de docentes para as acções reivindicativas que propõem.

Mas nem sempre foi assim. Quando, nos anos 80, comecei a leccionar, havia elevadas taxas de sindicalização entre os professores. As iniciativas sindicais, mesmo as mais simples como as reuniões sindicais nas escolas, tinham quase sempre casa cheia. A união e a determinação dos professores, construída em torno dos seus sindicatos mais representativos, traduziu-se em conquistas significativas: o Estatuto da Carreira Docente, a valorização salarial, melhorias nos sistemas de concursos, vinculações e carreiras e uma dignificação gradual de uma profissão que passou a ser, em regra, reservada a profissionais com as habilitações adequadas.

No entanto, a este auge conseguido algures pelos anos 90, seguiu-se um progressivo declínio do sindicalismo docente. É escusado relembrar as tensões e as desilusões do longo enfrentamento com os governos de Sócrates, mas foi no decorrer desse processo que muitos professores endereçaram acusações de “traição” aos sindicatos quando estes não deram o seu aval, que nunca poderiam dar, a uma luta de tudo ou nada. Não se tratava, na perspectiva sindical, de uma busca de “lugares à mesa”, como pretende o Paulo, mas de concretizar algo que é inerente e razão de ser do sindicalismo: a negociação e a busca de compromissos.

Embora interprete de outra perspectiva, o que escrevi até agora não contraria, julgo eu, o essencial da análise de PG. No que divergimos é no libelo acusatório contra as “cúpulas” sindicais que, é verdade, não se renovaram o suficiente, nem nas pessoas que as compõem nem, o que me parece mais importante, na acção sindical. Mas é igualmente verdade que – e isto não é, por muito que custe a PG, uma mera figura de retórica – os sindicatos são o reflexo dos professores que temos. Qualquer grupo de professores insatisfeitos que queira fazer melhor ou diferente é livre de se organizar nesse sentido: nem precisam de conquistar a liderança de um dos sindicatos existentes, basta-lhes abrir ao lado um novo sindicato, como sucedeu no caso do STOP, um movimento de dissidentes de sindicatos da Fenprof imensamente enaltecido na blogosfera e nas redes sociais dos professores. No entanto, aos rasgados elogios à “pedrada no charco”, à “lufada de ar fresco” de um sindicalismo que se anunciava novo e diferente, não vi corresponder um movimento de sindicalização em massa que viesse dar força ao novo sindicato. E não me venham com a desculpa do boicote do Governo e sindicatos instalados à afirmação de um novo parceiro: apoiar ou não o STOP e as suas iniciativas era e é uma decisão que compete exclusivamente aos professores que o sindicato pretende representar. Se não o querem fazer, estão no seu pleno direito, escusam é de apontar culpas de outras partes.

Incisivo e certeiro a fazer o diagnóstico da situação, PG tergiversa quando tenta encontrar possíveis “soluções” para o impasse em que nos encontramos: uma classe quase completamente amorfa e praticamente invisível aos olhos da opinião pública, olimpicamente ignorada e desprezada por quem a tutela, excluída na definição de políticas e orientações educativas por um governo que, em contrapartida, insiste em ouvir a “voz dos alunos”. Mas se nem o Paulo, cuja lucidez e capacidade analítica nos habituámos a admirar, encontra soluções, é por uma razão óbvia: elas não existem noutro lado que não seja entre os próprios professores. Desde que existe trabalho dependente, os sindicatos são a forma de os trabalhadores lutarem, organizada e colectivamente, pela defesa dos seus interesses. Se o não querem fazer, nada feito. Individualmente, cada um é livre de procurar melhor vida por outro lado. Colectivamente, terão de se sujeitar a todas as afrontas e prepotências que lhes fizerem chover em cima.

A verdade, e já há muito se deveria ter percebido isso, é que não é um acordo partidário de viabilização do orçamento, uma iniciativa legislativa no Parlamento, a mirífica ordem dos professores que alguns anseiam ou outro qualquer improvável milagre que vão dar aos professores, de mão beijada, o que estes não conseguem obter pela sua própria luta. A valorização do trabalho e a emancipação de quem trabalha têm de ser conquistadas pelos próprios trabalhadores. O Paulo, que é de História, saberá isto tão bem ou melhor do que eu.

Uma última nota a propósito de Mário Nogueira e outros sindicalistas mais ou menos “amansados”, em quem a classe docente deixou de se rever: pelos vistos há quem se reveja, sem problemas, nos dirigentes ministeriais e nos seus comissários políticos, a avaliar pela forma calorosa como os recebem nas escolas e no zelo com que põem em prática as suas determinações e adivinham, até, os seus desejos. Estive esta semana numa formação “maiata” com uma das eminências do situacionismo educativo e pude apreciar, desgostoso, o enlevo com que tantos colegas ouviam as doutorais palavras e resignadamente aceitavam a sobrecarga de trabalho e o bullying profissional que os projectos ministeriais fazem desabar sobre os professores. Mas a malta agradece, submissa, as atenções que têm para connosco e a forma como nos iluminam na difícil tarefa de avaliar os alunos. Algo que, antes da invenção do MAIA, certamente não sabíamos fazer.

Ora se temos tantos e tão bons burocratas, pedagogos e políticos a zelar por nós no ministério, para que precisamos, afinal, de sindicatos?