Colaborações: ComRegras

No Topo: Professores em luta há seis semanas

Foi uma verdadeira maratona de resistência a luta que os professores portugueses iniciaram, a partir de 4 de Junho, com a greve às reuniões de avaliação. Desacompanhados, de início, pelos seus principais sindicatos, que só a partir de 18 de Junho se juntaram ao protesto, os professores organizaram-se nas suas escolas, elaborando escalas e fundos de greve, determinados a boicotar a avaliação dos alunos até que o governo aceitasse discutir, seriamente, a sua reivindicação central…

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No Fundo: A farsa negocial entre ME e sindicatos

A reunião, quase suplicada pelos sindicatos, foi marcada para a passada quarta-feira. Sem posições novas de parte a parte, tinha como único objectivo proporcionar, antes da ida para férias, uma saída honrosa para as duas partes em conflito: os sindicatos, que não podem abrir mão da exigência fundamental dos professores, a recuperação dos famosos 9-4-2; e o governo, que não se quer comprometer com a consideração integral do tempo de serviço, pelo impacto financeiro da medida e o efeito de dominó que teria para outros grupos profissionais da administração pública.

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Continuar a greve?

dilema.jpgEis um tema fracturante, que ameaça partir ao meio a unidade que tem havido entre os professores, com uma grande maioria a participar e a apoiar a greve às avaliações: fará sentido, agora que um simulacro de entendimento foi alcançado entre o governo e os principais sindicatos, continuar a greve que o STOP mantém convocada até ao final do mês?

Há um ponto em que insistem os defensores da greve que é compreensível: a luta dos professores está a fazer-se agora, a classe está mobilizada, o protesto dura já há mais de um mês e, apesar do cansaço, há ainda bastantes colegas determinados em prosseguir. Porquê então parar, desmobilizar as hostes, arrefecer os ânimos em nome do gozo das merecidas férias, desperdiçando o esforço feito até agora?

Por outro lado, e por muito que esta greve tenha servido, aos professores, para exprimir o descontentamento e a revolta contra os maus tratos de sucessivos governos, há que perceber que uma greve nunca é um fim em si mesma: realiza-se para prosseguir objectivos concretos. Pelo que decidir o seu prosseguimento implica reflectir sobre a sua real utilidade: o que se pode esperar alcançar daqui até ao dia 31? Outra comissão de trabalho? Uma contraproposta do governo que inclua a recuperação de mais um ano ou dois do tempo perdido? Ou alguém esperará cedências em toda a linha, e o anúncio solene de que acabámos de ganhar a totalidade dos 9 anos, 4 meses e 2 dias há muito reclamados?

Pessoalmente, creio que uma greve de professores faz sentido se, a par dos inevitáveis prejuízos, desde logo para os professores, mas também, colateralmente, para os alunos e as famílias, houver uma pressão efectiva contra o governo, que aqui se assume na dupla condição de entidade patronal dos professores e de regulador do sistema educativo.

Ora o governo já demonstrou claramente que está pouco preocupado com a sorte dos alunos que ainda não dispõem das avaliações. Garantidas as notas nos anos de exame, especialmente as do 12º ano, que permitem a candidatura ao ensino superior, o ME não parece incomodar-se com percursos escolares em suspenso, com matrículas condicionais ou com turmas provisoriamente constituídas. Para os burocratas ministeriais, tudo isso são complicações causadas pela teimosia dos professores, que eles mesmos tratarão de resolver quando definitivamente se cansarem da luta.

Pelo que chegamos ao ponto em que inevitavelmente teremos de admitir a verdade incómoda: daqui para a frente, a greve às avaliações irá acima de tudo colocar uns professores contra os outros, em vez de os unir a todos contra o governo que teima em não ceder às suas reivindicações. Será uma greve com potencial para dividir os docentes, para criar crispações e ressentimentos entre os que querem e os que não querem continuar a lutar. Será uma luta em que bastará, como até aqui, um resistente solitário, mas determinado, para impor sucessivos adiamentos dos conselhos de turma em que esteja convocado. Só que agora os prejudicados serão, acima de todos, os próprios professores, impondo a si próprios uma provação que se vai mostrando cada vez mais inútil.

Quanto à ideia, aparentemente sensata, de lutar agora para resolver de vez os problemas dos professores, em lugar de adiar a luta: ela parte de uma percepção incorrecta do que é uma luta laboral, ainda para mais travada num contexto político complexo, envolvendo consideráveis encargos financeiros e enfrentando interesses poderosos. Na verdade, não podemos ter ilusões: não existem vitórias totais em processos negociais, muito menos conquistas eternas e definitivas. Nunca conseguimos tudo o que queremos, porque do outro lado também querem muita coisa, e tudo o que alcançamos aqui e agora pode estar em causa ali ao virar da esquina, se deixamos de estar atentos à defesa dos nossos direitos ou nos cansamos de lutar por eles.

Claro que todos temos razão numa coisa: as últimas duas décadas têm sido pródigas em perdas de direitos e de rendimentos e na imposição de condições de trabalho cada vez mais difíceis e gravosas. Acumulámos derrotas, e olhamos com cepticismo todo o discurso sindical que nos fala de lutas vitoriosas, porque em muitos casos já esquecemos o que isso é.

É verdade que os professores têm razões para estar descrentes, mas não devem ser desistentes. Porque nada em concreto do que exigem está ainda alcançado, nem irá estar a 31 de Julho. Independentemente do que façam em relação à greve do STOP, se os professores querem mesmo recuperar tempo de serviço, melhorar condições de trabalho ou conseguir um regime específico de aposentações, não há volta a dar: a luta terá de continuar no próximo ano lectivo.

Seria mais sensato parar por agora, gozar o mais que merecido descanso e recobrar forças.

Negociações de 11/07 – a posição do Governo

Uma forma diplomática de dizer que o nove-quatro-dois nem pensar, mas que se o pessoal se portar bem talvez leve mais qualquer coisinha além dos dois anos e nove meses prometidos.

gov-negoc.JPGEm nome da luta que, oficialmente, ainda continua, vou-me abster por agora de mais considerações. Para as reflexões importantes que a seu tempo teremos de fazer, ficam apenas duas pistas:

  • quando elevam a fasquia das suas lutas, os professores têm de contar, antes de mais nada e acima de tudo, consigo próprios e com os sacrifícios que um grupo numeroso esteja disposto a fazer;
  • qualquer luta social ou laboral que não tenha em conta o contexto político, económico e social em que se desenrola, nem consiga captar os aliados, naturais ou circunstanciais, que poderá ter ao seu lado, estará, quase seguramente, condenada ao fracasso.

Nem sim, nem sopas

zangado.JPGMantém-se a greve, fazem-se estudos sobre o impacto financeiro da recuperação do tempo de serviço e retomam-se as negociações em Setembro.

O governo mostrou maior abertura negocial, embora não tenha admitido a possibilidade de recuperação total do tempo de serviço.

Perante o tom moderadamente optimista dos sindicalistas, parece-me que deixa de fazer grande sentido o prolongar da greve até ao final da semana. Ficaria bem o sinal de boa vontade negocial e ganhariam as escolas e os professores em recuperar, ainda esta semana, algum do muito serviço acumulado.

O Governo vai criar uma comissão técnica para apurar quanto custa a recuperação do tempo de serviço docente. Haverá nova ronda negocial. Os sindicatos mantêm greve até sexta.

Governo e sindicatos estão reunidos esta quarta-feira em negociações​​​​​. Na reunião, além dos dirigentes das dez organizações sindicais que integram a plataforma, estão também o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, os dois secretários de Estado da Educação, Alexandra Leitão e João Costa, a secretária de Estado da Administração e do Emprego Publico, Fátima Fonseca, e o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

Nota: post actualizado às 21:50.

STOP já tem site na internet

A página de Facebook do novo sindicato serviu até agora como único meio de contacto e de divulgação das suas posições e iniciativas. Mas tem, como é natural, óbvias limitações.

Saúda-se por isso o aparecimento, que tardava, do site oficial do Sindicato de Todos os Professores.

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Colaborações: ComRegras

No Topo: Professores unidos na defesa do tempo de serviço

A consulta dos sindicatos aos professores sobre a greve em curso, a justeza das reivindicações e as formas de dar continuidade à luta reuniu, em quatro dias, mais de 50 mil respostas. Os respondentes foram quase unânimes na concordância com duas ideias centrais que têm alimentado a luta dos professores: exigem a recuperação integral do tempo de serviço congelado; contudo, estão disponíveis para, tendo em conta a situação económica do país, aceitar a sua devolução faseada.

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No Fundo: A demagogia rodoviária de António Costa

Sem saber já o que dizer perante a insistência dos professores na recuperação integral do tempo de serviço, sabendo que está a desrespeitar um compromisso inscrito na lei do orçamento e que tem, para a Educação, um ministro apagado, em cuja inspiração não pode confiar, António Costa saiu-se com esta: não há dinheiro para progressões porque precisamos de fazer obras no IP3!…

Resultados da consulta e rumos da luta dos professores

consultaO resultado não surpreende: 96,4% dos 50.738 professores que responderam à consulta efectuada pela plataforma de sindicatos exigem a contagem integral do tempo de serviço que foi congelado. Mas se a recuperação total do tempo é matéria inegociável, 93,8% dos professores aceitam que ela se faça de forma faseada, tendo em conta os constrangimentos orçamentais.

Opinião menos consensual existe, no contexto de uma das greves mais prolongadas de sempre no sector, sobre o que fazer, nos próximos dias, em relação a um conflito que parece arrastar-se sem fim à vista:

Os professores disseram (67,9%) se houvesse uma convocatória para retomar as negociações a greve deveria ser suspensa. Mostra a boa fé negocial dos professores (2/3 dos professores). 1/3 dos professores defenderam que se deveria manter até 13 de julho. Residualmente (0,7%) defendem que se vá para lá de 13 de julho.

Porém, a convocatória da reunião de negociação surgiu já no terceiro dia da consulta. 90% dos professores já tinha respondido. Começaram a chegar, de imediato, após saber-se qual o conteúdo da ordem de trabalhos, mensagens às caixas de correio dos sindicatos deste tipo: “Embora já tivesse respondido ao questionário, mudei o meu ponto de vista e entendo que a greve deve ir até ao dia da reunião com o ME”.

Perante as respostas dos professores, confirma-se que a questão da recuperação de todo o tempo de serviço continua a ser central, e neste ponto os professores e os seus sindicatos estão em inteira sintonia. Quanto ao prosseguimento da luta, a plataforma sindical apresentou já o seu guião:

– Greve até 11 de julho;

– Convidar os professores para, em protesto, estarem presentes no dia 11 em frente ao ME a partir das 15.00 horas;

– Se a reunião não tiver o caminho que é desejado, a greve prosseguirá até dia 13 de julho.

Em 13 de Julho serão convocadas concentrações de professores em todas as capitais de distrito, onde será posta à discussão a forma de prosseguimento da luta logo a partir do início do próximo ano letivo. Voltaremos à luta logo desde o início. É isso que os professores querem e manifestaram-no massivamente nas suas respostas.

Em 5 de Outubro os professores estarão na rua numa Grande Manifestação. Nessa semana realizar-se-ão diversas acções que poderão incluir greve ou greves. No dia 17 de setembro será promovido um dia D em todo o país e em todas as escolas/agrupamentos para que, durante a manhã, prossiga o debate com tomadas de posição.

Avançará, ainda uma acção contra o Estado português nos tribunais europeus, estando desde já, os gabinetes jurídicos dos sindicatos  a preparar a argumentação a entregar.