Uma farsa carnavalesca

A reunião de ontem, entre o ME e os sindicatos valeu o mesmo que todas as outras: foi tempo perdido, com o ME a insistir na aceitação da perda de seis anos e meio de serviço como condição para a negociação da recuperação do resto. Uma proposta que os sindicatos, obviamente, não podem aceitar. A única diferença é que, desta vez, a farsa negocial parece ter decorrido no tempo mais apropriado…

“Esta reunião não foi diferente de todas as outras reuniões ditas negociais no Ministério da Educação e com o governo”, resumiu Nogueira aos jornalistas, no final do encontro que durou cerca de uma hora. “A única diferença que acho que esta reunião teve para as outras foi ter-se realizado na época adequada. Ou seja: diria que esta reunião está para a negociação como os três dias de Carnaval estão para a vida do resto dos portugueses. Foi uma farsa carnavalesca aquilo que se passou Mas isso é o que se tem passado nestas reuniões.

No que respeita à reunião de hoje, que começou por volta das 16.30, Nogueira disse que o governo a iniciou explicando que estava lá para discutir a proposta que apresentou – Dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo devolvido – ” não a dos professores”, pelo que o encontro “até foi curto”, levando um pouco mais apenas porque “cada organização sindical” – e estiveram presentes cerca de dez – “fez uma declaração para a ata” manifestando o seu “repúdio” pela forma como este tema foi gerido pelo governo de António Costa.

Excluídas todas as hipóteses de um diálogo construtivo com o Governo, a plataforma sindical aposta agora no Parlamento: através da apreciação parlamentar do decreto que o Governo vier a publicar ou mesmo por meio de iniciativas legislativas dos próprios grupos parlamentares, o objectivo é que seja legalmente consagrado o princípio da recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Os contactos com os deputados iniciar-se-ão já na próxima quinta-feira.

Neste contexto – os sindicatos não o dizem, mas não é difícil percebê-lo – a iniciativa legislativa no mesmo sentido, subscrita por mais de 20 mil cidadãos, ganha uma nova actualidade, no contexto do debate parlamentar que se avizinha.

Quanto ao Governo, continua a tentar convencer-nos de que “fez um esforço” e a engatilhar o velho discurso do passismo, o da falta de dinheiro. E a atirar para o ar os números, nunca fundamentados, do custo da recuperação integral do tempo trabalhado pelos professores.

O crachá dos sindicatos

Foi a desculpa que Tiago Brandão Rodrigues deu ontem para a falta de entendimento com os sindicatos de professores: nós estamos disponíveis para negociar, mas eles aparecem sempre com o crachá dos 9-4-2…

Na verdade, o Governo insiste, apoiado na formulação ambígua da Lei do Orçamento, em discutir o tempo a recuperar, quando os sindicatos entendem que essa discussão está ultrapassada e tentam centrar a discussão no prazo e no modo de recuperação. Conforme se fez, aliás, na Madeira e nos Açores.

Entretanto, o Ministro já fez saber que o Governo não tenciona apresentar qualquer nova proposta, apesar de o calendário negocial ainda não estar terminado. Quanto aos sindicatos, decidem hoje se querem continuar a ser figurantes de uma negociação fake…

Nas negociações em que “intransigência” foi a palavra mais usada pelas partes, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, voltou a devolver a acusação aos sindicatos de professores, insistindo que o governo “foi o único” a sair da sua posição inicial, ao propor a devolução de dois anos, oito meses e dezoito dias “que não estavam no programa de governo”, enquanto os representantes dos docentes se mantiveram inflexíveis.

“Os sindicalistas usam o mesmo crachá desde a primeira reunião”, criticou, numa alusão aos símbolos alusivos aos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço usados ao peito por vários dirigentes sindicais.

Ladeado pela secretária de Estado adjunta, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado do Orçamento e do Emprego Público, Fátima Fonseca, o ministro desvalorizou ainda o risco de ver o Parlamento aprovar uma iniciativa legislativa que vá além do que o governo considera comportável.

Ressalvando não poder falar em nome dos parlamentares, Brandão Rodrigues lembrou que estes “já recusaram” uma iniciativa do PCP, na discussão do atualizar Orçamento do Estado, que contemplava a devolução do tempo reclamado pelos docentes.

O golpe anticonstitucional contra o direito à greve

É impressão minha, ou parece haver, nalguns sectores sindicais, uma indisfarçável satisfação com o golpe anticonstitucional do governo para desmobilizar a greve dos enfermeiros?

Se assim é, então estão a fazer uma leitura muito errada do que está a suceder. Porque não é só a greve dos enfermeiros, à qual já se chamou de tudo, que está em causa. Futuramente, toda e qualquer greve que prejudique mais o patrão ou o Estado do que os trabalhadores poderá ser ilegalizada com base nos mesmos abstrusos argumentos agora usados no parecer da Procuradoria-Geral da República a que o Governo tenta dar força de lei.

O que se pretende é que, daqui para a frente, só se façam greves inúteis: simbólicas, inóquas e inconsequentes. Um dia ou dois para “marcar posição” e a descontar integralmente no vencimento dos trabalhadores, para que sintam a penalização no bolso e tão cedo não se queiram meter noutra. Nada de greves que prejudiquem a entidade patronal ao ponto de esta se sentir forçada a ceder às reivindicações dos trabalhadores. Nada de fundos de greve, muito menos quando estas envolvam a participação solidária de outros trabalhadores. A solidariedade é muito bonita, mas é suposto ser interclassista e esgotar-se nos peditórios para os pobrezinhos da dra. Jonet e noutros voluntariados do regime. E nem pensar em greves “self-service” – esse portentoso conceito jurídico inventado pelos procuradores da República. Na verdade, onde é que já se viu o atrevimento de quererem ser os trabalhadores a decidir, livremente, quando e como fazem a sua greve?…

E no entanto, como lembra a historiadora Raquel Varela, os fundos de greve são um instrumento poderoso para viabilizar esta forma de luta desde os primórdios do sindicalismo. A greve, sendo o último recurso nas lutas laborais, deve ser também uma arma decisiva. Não pode banalizar-se de forma inconsequente e, em lutas mais duras e prolongadas, faz todo o sentido ser usada de forma selectiva. O forte ataque ao direito à greve que estamos a presenciar significa que as elites políticas e económicas que dominam o país perceberam o potencial subversivo de uma greve inteligente e incisiva, feita para desequilibrar a relação de forças em favor dos trabalhadores. Perante a ameaça de uma classe profissional que não se satisfaz com promessas ocas, o governo vê-se obrigado a reconhecer a sua incapacidade negocial. Para defender a sua política económica assente na contenção salarial – afinal de contas, é preciso haver dinheiro para continuar a salvar bancos – não hesita em atacar o direito à greve, a liberdade sindical e, em última análise, a própria democracia. Uma luta na qual está a encontrar demasiadas conivências, algumas vindas de onde menos se esperaria. Como muito bem explica Raquel Varela…

Quem achava que as ameaças à liberdade vinham de um grupo de criminosos de extrema direita infiltrados numa manifestação popular, hoje deve pensar bem, o dia todo, na casca de banana em que escorregou, e caiu, de tombo. Já que a Procuradoria Geral da República, – leiam para ver com os próprios olhos – acaba de fazer um parecer onde diz que a greve ou afecta mais os trabalhadores do que o patrão (é isto mesmo que lá está) ou deve ser considerada ilegal. Portugal vai ter mais conflitos sociais, e a resposta não vai ser o fascismo a curto ou mesmo médio prazo, mas o Bonapartismo, de Estado – que cai sobre quem não apanhou a doença da resignação e do possibilismo.

Se o parecer que a PGR fez sobre a greve dos enfermeiros for assumido pelos tribunais (se…) todas as greves eficazes daqui para a frente serão ilegais – na prática o parecer sugere a proibição de fundos de greves e diz – vejam! – que os trabalhadores deixam de receber por todos os dias que se solidarizam com a greve, mesmo quando estavam a trabalhar. É evidente que este parecer é um atentado ao direito à greve – e vai ser usado não só contra os enfermeiros, mas contra o sector industrial privado.

O Governo da Geringonça depois de patrocinar furas greves em Setúbal veio com a requisição civil e , agora, – em plena greve da função pública – lança este parecer. Há uns anos lembro-me de Marcelo, ainda comentador na TVI, nas conversas de Domingo em família, explicar que os Governos PS são muito melhores para mexer na lei laboral porque, cito-o, o PSD não tem força para isso…

Se algum sindicato pensa que são só os enfermeiros que estão em risco reflicta rapidamente, por favor. Hoje todos os sindicatos portugueses estão sob ameaça, e a democracia em risco.

O regresso às negociações

Os sindicatos de professores foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião negocial a 25 de fevereiro, para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado, como previsto no Orçamento do Estado.

Espera-se, com o natural cepticismo de quem ainda só viu nesta matéria, até hoje, más vontades e manobras dilatórias, que a reunião que o ME acaba de marcar para daqui a uma semana não seja para apresentar, novamente, a proposta dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Depois de na Madeira e nos Açores a recuperação integral já ter sido aceite – no caso dos Açores, por um governo socialista – a posição do executivo continental torna-se menos sustentável. Mas claro que, enquanto se perdoarem milhões aos banqueiros, investidores e outros trafulhas do regime, faltarão sempre os tostões para dar o que é de direito a quem vive do seu trabalho.

A Fenprof contra a ILC

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos que propõe ao Parlamento legislar a recuperação total do tempo de serviço dos professores está em consulta pública no site da Assembleia da República. Vários contributos individuais têm sido divulgados. De um modo geral, apoiam e reforçam a iniciativa que, partindo de um grupo de professores e sendo subscrita por mais de 20 mil cidadãos, ganhou direito a ser discutida e votada no Parlamento. Mas há, entre todas, uma posição que está a despertar perplexidade e polémica: a Fenprof manifestou reservas em relação à ILC, sugerindo mesmo a sua ilegalidade.

Antes de mais, reconheça-se a coerência da principal federação de professores: os seus dirigentes sempre foram críticos da iniciativa e o que dizem agora não difere substancialmente de posições anteriores. Assumindo-o com clareza, sujeitam-se à contestação e à crítica dos professores. Não mandaram dizer: disseram-no. A este respeito, gostaria de ver, da parte dos restantes sindicatos e federações, idêntico assumir de posições e responsabilidades perante a classe que pretendem representar.

Posto isto, passemos ao essencial da questão: a rejeição, pelos sindicatos da Fenprof, da iniciativa dos professores. O argumento é simples. A AR já definiu, em momentos anteriores, nomeadamente em duas leis orçamentais, como quer que a questão do tempo de serviço dos professores seja resolvida: através de um processo negocial entre Governo e sindicatos destinado a definir o prazo e o modo da sua recuperação. Assim, não faria sentido o Parlamento aprovar uma nova lei sobre o assunto, contrariando o disposto na Lei do Orçamento actualmente em vigor.

Embora possa ter alguma lógica, este raciocínio não aguenta o embate com a realidade: é evidente, e não é de agora, a completa indisponibilidade do Governo para negociar com a Fenprof nos moldes pretendidos. Não só não pretendem negociar a recuperação integral, como até a eventual recuperação parcial dos dois anos e nove meses foi pensada para ter um efeito quase nulo no Orçamento de 2019. Quando o Governo se recusa a estabelecer um calendário negocial com os sindicatos e se dá ao luxo, até, de sugerir que a eventual negociação pode ocorrer só lá para o final do ano – ou seja, depois das eleições, eventualmente com outro governo em funções – faz algum sentido confiar na boa-fé negocial de governantes que, claramente, nunca a tiveram?

Como associado de um sindicato da Fenprof, não me agrada o público menosprezo que esta demonstra por uma iniciativa que encontrou sólido apoio entre os professores: um grupo de docentes, descontentes com o engonhanço negocial a que assistimos há anos, resolveu recorrer a um dos mecanismos de democracia directa existentes no nosso sistema político. E interpelou o Parlamento, desafiando os partidos a produzir algo mais do palavras elogiosas ou declarações de intenções: uma lei consagrando a contagem de todo o tempo de serviço que, tendo sido cumprido pelos professores, deveria reverter em pleno para a sua carreira.

Se a reacção inicial da Fenprof foi, até certo ponto, compreensível – tratava-se de não inquinar um processo negocial em que estavam envolvidos e em que acreditavam, ou tentavam acreditar – neste momento ela não tem qualquer razão de ser. Em bom rigor, a lei orçamental a que a Fenprof se agarra de unhas e dentes não obriga o Governo a nada, a não ser a encenar uma negociação inconclusiva semelhante à que teve lugar em 2018. A coerência, que noutras circunstâncias se poderia elogiar, confunde-se aqui com um sectarismo de vistas curtas. Se apostámos numa estratégia que não funciona, o mínimo que deveremos fazer é considerar alternativas e envolver outros intervenientes. Não é sensato, quando insistimos em fazer sempre o mesmo, esperar resultados diferentes.

A Fenprof acrescenta uma outra coisa: em vez da discussão da ILC, seria mais interessante uma apreciação parlamentar de um eventual decreto-lei sobre a mesma matéria que consagrasse a recuperação apenas parcial do tempo de serviço. Só que este é um cenário especulativo: nada garante que, em ano eleitoral, o Governo queira repetir essa provocação aos professores quando pode simplesmente arrastar, até final da legislatura, o simulacro negocial com que tem vindo a entreter os sindicatos. Pelo que a forma mais segura e expedita de a recuperação do tempo de serviço voltar novamente ao Parlamento é justamente através da discussão da ILC e de eventuais propostas alternativas a apresentar pelos partidos.

Enquanto professor, sindicalizado e blogger, a minha posição é a mesma de sempre – e nem sempre compreendida: entendo que a luta dos professores em defesa dos seus direitos e da sua carreira se deve fazer com o contributo de todos. Rejeito tanto o sectarismo de “donos da luta” a que nem sempre as direcções sindicais conseguem resistir, como a deriva anti-sindical em que por vezes embarcam aqueles que elegem como inimigos de classe os seus próprios sindicatos. Entendo a luta dos professores como uma soma de esforços com objectivos comuns, não como uma luta por protagonismos ou pela afirmação de estratégias e iniciativas mutuamente exclusivas.

Precisamos de sindicatos fortes, representativos e em permanente sintonia com as aspirações colectivas da classe profissional que representam. Melhores sindicatos, dirão alguns. Com outros dirigentes, acrescentarão outros. A verdade é que, até hoje, aqueles que advogam o fim do sindicalismo ainda não nos apresentaram melhor do que um mundo laboral feito de precariedade, baixos salários, prepotência patronal e ausência de direitos laborais. Se quiserem continuar a resistir à ofensiva contra a classe, visando a sua domesticação e proletarização, os professores do século XXI não dispensarão a existência de organizações que colectivamente os defendam e representem.

Mas precisamos igualmente de sindicatos que saibam ouvir os trabalhadores que representam. Quando 22 mil cidadãos – a grande maioria, presume-se, professores – se associam a uma iniciativa legislativa, o mínimo que se exige é que os sindicatos que os representam respeitem e procurem compreender essa posição. Da qual até podem discordar por razões estratégicas. Mas à qual não se pode negar sentido de oportunidade e, no momento que vivemos, especial relevância. Em vez de hostilizarem os promotores e apoiantes da ILC, seria mais proveitoso que os sindicatos aproveitassem o que esta iniciativa pode trazer de positivo à luta que é de todos.

Talvez entendessem que não é uma iniciativa tão tola como parecem pensar.

Em defesa da greve dos enfermeiros

Perante a greve dos enfermeiros, uma luta laboral com uma persistência e combatividade invulgares, o Governo recorre ao que costuma ser o seu último trunfo nestas circunstâncias – e que também já vimos ser usado, algumas vezes, contra os professores: tenta criar uma barreira mediática, amplificada pelas redes sociais, contra os trabalhadores em luta. A acreditar no que se vai lendo e ouvindo, os enfermeiros grevistas são uns assassinos da pior espécie, negando o tratamento médico a quem dele precisa desesperadamente, condenando doentes inocentes ao sofrimento e à morte em nome de reivindicações egoístas, praticando uma “greve selvagem” e cometendo “ilegalidades” que estarão a causar prejuízos graves ao país e aos cidadãos que necessitam de cuidados de saúde. O argumentário tem sido enriquecido, nos últimos dias, com “pareceres jurídicos” que procuram demonstrar a ilegitimidade desta greve, recorrendo a interpretações capciosas e rebuscadas da lei para pôr em causa o exercício de um direito constitucional.

O que não é verdade. Ou, no que possa ser, a responsabilidade não é dos enfermeiros. A greve dita “selvagem” está sujeita, como todas as que se fazem no sector da Saúde, ao cumprimento de serviços mínimos. Quer isto dizer que situações de emergência, que não podem ser sujeitas a espera, são sempre atendidas. Sendo os médicos, e não os enfermeiros, que determinam a gravidade e urgência de cada caso clínico. Quanto às cirurgias que, não sendo urgentes, também não podem ser indefinidamente adiadas, existem procedimentos previstos para estas situações: se o hospital não consegue garantir a intervenção dentro do prazo considerado adequado, deverá encaminhar o doente para outro hospital público ou para os privados que contratualizam com o Estado a prestação destes serviços. Como se faz sempre que, por razões não imputáveis aos enfermeiros – e neste caso sem escândalo público -, falta capacidade de resposta para atender a todas as solicitações.

De onde vem, então, tamanha sanha contra os enfermeiros? A verdade é que a sua luta incomoda: ela põe a nu a estratégia governamental de abafar as reivindicações laborais a troco de promessas vagas e, de quando em vez, uns pratos de lentilhas. Demonstra que mais facilmente se arranja dinheiro para pagar, a hospitais privados, as cirurgias que não puderam ser feitas no público, do que para remunerar condignamente os enfermeiros do SNS.

A greve dos enfermeiros revela a contradição profunda em que cai um país que ambiciona ter um sistema de saúde ao nível do primeiro mundo, pagando aos profissionais que o asseguram salários terceiro-mundistas. A verdade é que o mercado laboral neste sector já deixou há muito de ter fronteiras, e se os enfermeiros portugueses são reconhecidos e valorizados, internacionalmente, como excelentes profissionais, não faz qualquer sentido que seja o seu próprio país a desprezá-los, não lhes reconhecendo a carreira e o estatuto remuneratório a que têm direito.

24 de Janeiro é dia de protesto