A negociação colectiva é obrigatória, por imperativo constitucional e legal, sempre que estão em causa, salários, carreiras, horários e condições de trabalho. Discutir os problemas e procurar, através de propostas e contra-propostas, encontrar soluções justas e equilibradas é uma obrigação de patrões e representantes de trabalhadores, a que nem o Estado enquanto empregador, se pode furtar.
No entanto, tudo isto sai furado se as ditas negociações não passam de um simulacro, com o Governo a chegar ao fim do processo negocial com a mesma exacta proposta que apresentou inicialmente: salário mínimo nacional como vencimento base na administração pública, aumentos de 0,9% em linha com a inflação e zero aproximações a outras reivindicações dos sindicatos.
Esta é uma atitude miserável de um partido que se reclama dos valores éticos republicanos, de um Governo sempre pronto a dar lições de democracia e que até fez questão de tornar a Cidadania uma disciplina autónoma no ensino básico. Pois na base da democracia está uma noção de respeito, de humildade até, dos governantes perante os governados, que não vemos neste Governo. Ninguém espera que algum governo ceda a todas as reivindicações sindicais. Sabemos bem que esse tipo de benesses se reserva a bancos falidos, a empresas do regime em busca de salvação ou a honrar os compromissos com empresários amigos. Para os trabalhadores os recursos financeiros disponíveis são sempre escassos, mas o que se espera numa negociação é que haja cedências de parte a parte. Algo perfeitamente possível, mesmo sem orçamento e com o Governo a prazo, até porque diversas matérias em discussão nem sequer têm impacto orçamental.
A participação cívica e política não se restringe ao voto nas urnas. Exprime-se também através da vida associativa, cultural e sindical. Desvalorizar greves, manifestações, petições, negociações colectivas e outras formas de participação no exercício democrático do poder contribui para afastar os cidadãos da vivência democrática e abrir espaço à demagogia, aos populismos e ao autoritarismo. Também por aqui o Governo insiste em ir por mau caminho.
Paulo Guinote escreve, com a mordacidade habitual, sobre a crise do sindicalismo docente. Que é uma realidade insofismável: a grande maioria dos professores não se revê em qualquer um dos mais de vinte sindicatos que representam a classe. E estes raramente conseguem mobilizar um número significativo de docentes para as acções reivindicativas que propõem.
Mas nem sempre foi assim. Quando, nos anos 80, comecei a leccionar, havia elevadas taxas de sindicalização entre os professores. As iniciativas sindicais, mesmo as mais simples como as reuniões sindicais nas escolas, tinham quase sempre casa cheia. A união e a determinação dos professores, construída em torno dos seus sindicatos mais representativos, traduziu-se em conquistas significativas: o Estatuto da Carreira Docente, a valorização salarial, melhorias nos sistemas de concursos, vinculações e carreiras e uma dignificação gradual de uma profissão que passou a ser, em regra, reservada a profissionais com as habilitações adequadas.
No entanto, a este auge conseguido algures pelos anos 90, seguiu-se um progressivo declínio do sindicalismo docente. É escusado relembrar as tensões e as desilusões do longo enfrentamento com os governos de Sócrates, mas foi no decorrer desse processo que muitos professores endereçaram acusações de “traição” aos sindicatos quando estes não deram o seu aval, que nunca poderiam dar, a uma luta de tudo ou nada. Não se tratava, na perspectiva sindical, de uma busca de “lugares à mesa”, como pretende o Paulo, mas de concretizar algo que é inerente e razão de ser do sindicalismo: a negociação e a busca de compromissos.
Embora interprete de outra perspectiva, o que escrevi até agora não contraria, julgo eu, o essencial da análise de PG. No que divergimos é no libelo acusatório contra as “cúpulas” sindicais que, é verdade, não se renovaram o suficiente, nem nas pessoas que as compõem nem, o que me parece mais importante, na acção sindical. Mas é igualmente verdade que – e isto não é, por muito que custe a PG, uma mera figura de retórica – os sindicatos são o reflexo dos professores que temos. Qualquer grupo de professores insatisfeitos que queira fazer melhor ou diferente é livre de se organizar nesse sentido: nem precisam de conquistar a liderança de um dos sindicatos existentes, basta-lhes abrir ao lado um novo sindicato, como sucedeu no caso do STOP, um movimento de dissidentes de sindicatos da Fenprof imensamente enaltecido na blogosfera e nas redes sociais dos professores. No entanto, aos rasgados elogios à “pedrada no charco”, à “lufada de ar fresco” de um sindicalismo que se anunciava novo e diferente, não vi corresponder um movimento de sindicalização em massa que viesse dar força ao novo sindicato. E não me venham com a desculpa do boicote do Governo e sindicatos instalados à afirmação de um novo parceiro: apoiar ou não o STOP e as suas iniciativas era e é uma decisão que compete exclusivamente aos professores que o sindicato pretende representar. Se não o querem fazer, estão no seu pleno direito, escusam é de apontar culpas de outras partes.
Incisivo e certeiro a fazer o diagnóstico da situação, PG tergiversa quando tenta encontrar possíveis “soluções” para o impasse em que nos encontramos: uma classe quase completamente amorfa e praticamente invisível aos olhos da opinião pública, olimpicamente ignorada e desprezada por quem a tutela, excluída na definição de políticas e orientações educativas por um governo que, em contrapartida, insiste em ouvir a “voz dos alunos”. Mas se nem o Paulo, cuja lucidez e capacidade analítica nos habituámos a admirar, encontra soluções, é por uma razão óbvia: elas não existem noutro lado que não seja entre os próprios professores. Desde que existe trabalho dependente, os sindicatos são a forma de os trabalhadores lutarem, organizada e colectivamente, pela defesa dos seus interesses. Se o não querem fazer, nada feito. Individualmente, cada um é livre de procurar melhor vida por outro lado. Colectivamente, terão de se sujeitar a todas as afrontas e prepotências que lhes fizerem chover em cima.
A verdade, e já há muito se deveria ter percebido isso, é que não é um acordo partidário de viabilização do orçamento, uma iniciativa legislativa no Parlamento, a mirífica ordem dos professores que alguns anseiam ou outro qualquer improvável milagre que vão dar aos professores, de mão beijada, o que estes não conseguem obter pela sua própria luta. A valorização do trabalho e a emancipação de quem trabalha têm de ser conquistadas pelos próprios trabalhadores. O Paulo, que é de História, saberá isto tão bem ou melhor do que eu.
Uma última nota a propósito de Mário Nogueira e outros sindicalistas mais ou menos “amansados”, em quem a classe docente deixou de se rever: pelos vistos há quem se reveja, sem problemas, nos dirigentes ministeriais e nos seus comissários políticos, a avaliar pela forma calorosa como os recebem nas escolas e no zelo com que põem em prática as suas determinações e adivinham, até, os seus desejos. Estive esta semana numa formação “maiata” com uma das eminências do situacionismo educativo e pude apreciar, desgostoso, o enlevo com que tantos colegas ouviam as doutorais palavras e resignadamente aceitavam a sobrecarga de trabalho e o bullying profissional que os projectos ministeriais fazem desabar sobre os professores. Mas a malta agradece, submissa, as atenções que têm para connosco e a forma como nos iluminam na difícil tarefa de avaliar os alunos. Algo que, antes da invenção do MAIA, certamente não sabíamos fazer.
Ora se temos tantos e tão bons burocratas, pedagogos e políticos a zelar por nós no ministério, para que precisamos, afinal, de sindicatos?
Os sindicatos de professores têm-se mostrado atentos e interventivos neste arranque do ano lectivo. Como toda a razão, sublinhe-se: a pandemia tem servido de excelente pretexto para o Governo protelar problemas, injustiças e arbitrariedades que penalizam os professores e degradam as suas condições de trabalho.
Perante um governo para o qual nunca é oportuno discutir direitos e reivindicações laborais, torna-se necessário ir multiplicando iniciativas que relancem perante a opinião pública os problemas da Educação, das escolas e dos professores. E que mobilizem os professores, já agora, na defesa dos seus direitos e interesses. A iniciativa do SIPE, ontem à noite no centro da cidade do Porto, foi um passo importante nesse sentido.
Ainda sem dados para um balanço definitivo, percebe-se no entanto que foram fracos os números da adesão à greve nacional convocada, para o dia de hoje, pela Fenprof. Significativamente, os sindicatos não adiantam percentagens e preferem referir casos isolados de escolas fechadas, quase sempre do primeiro ciclo ou jardins de infância. A verdade é que, por muito que se diga que os professores queriam esta greve e que isso ficou expresso na consulta feita online há umas semanas atrás, essa vontade colectiva não é nada óbvia para quem frequenta a sala de professores ou os grupos de docentes nas redes sociais. E uma coisa é dizer, em jeito de desabafo, que os sindicatos deveriam convocar uma greve. Outra, bem diferente, é dispormo-nos a fazê-la.
Torna-se evidente que houve, da parte da Fenprof, pelo menos dois erros estratégicos na marcação desta greve. Um deles foi o péssimo timing escolhido: a uma semana do final do período, depois de duas semanas em que as escolas andaram, com feriados e tolerâncias de ponto, a trabalhar a meio-gás. Muitos professores sentem-se pressionados pelo tempo para concluírem matérias, actividades e avaliações e a última coisa que desejam, nesta altura, são mais paragens no trabalho escolar.
Outro erro, a meu ver mais grave, foi a marcação de uma greve sem um objectivo claro e mobilizador. Entre as motivações desta greve, o habitual caderno reivindicativo – carreira, tempo de serviço, quotas na avaliação do desempenho, regime especial de aposentação – passou para segundo plano. A reivindicação principal é a exigência básica de que o ME aceite reunir, como é próprio das regras democráticas, com os representantes sindicais. Não digo que não seja uma reivindicação justa e necessária. Pelo contrário, a existência de contactos regulares e de reuniões negociais é uma condição essencial para que os problemas da classe comecem a encontrar solução. O que me parece é que esse é um objectivo que, dizendo muito aos dirigentes que se sentam à mesa das negociações, significa muito pouco para a generalidade dos professores.
Além do sentimento generalizado de desânimo e descrença, quem tem acompanhado o desenrolar dos processos negociais dos últimos anos sabe que eles se têm assemelhado mais a um diálogo de surdos, com o ME a impor a sua vontade em tudo aquilo que considera importante e a ignorar ou adiar os inúmeros problemas, dificuldades e constrangimentos sentidos pelos professores. Neste contexto, receber os sindicatos apenas para cumprir uma mera formalidade, sem o mínimo de vontade ou boa fé negocial, seria o mesmo que chover no molhado. E, claro, não parece razão suficiente que justifique uma greve.
Perante uma greve frouxa e inconsequente, os inimigos da Fenprof – e há-os até entre os próprios professores, como se sabe – irão rejubilar. Só que este desaire, fruto da precipitação – os dirigentes sentiam necessidade de fazer alguma coisa, mas não deram com a coisa certa que haveria a fazer – acaba por ser prejudicial para os professores. A classe dá ao país uma ideia de resignação, aceitando passivamente as imposições do Governo – as que vinham de trás e as novas que, a pretexto da pandemia, recaíram sobre as escolas e os professores. Parece consensualizar-se a noção de que em tempo de guerra ao vírus não se fazem reivindicações laborais. E se devem aceitar todos os sacrifícios, mesmo aqueles que claramente não se justificam. Ora este é claramente, para os professores, um jogo perigoso, que pode contribuir para uma deterioração ainda maior das suas condições de trabalho. E pôr em causa tudo o que conseguiram, ao longo de décadas, em termos de carreira e estatuto profissional.
Ao terceiro dia, o STOP faz um primeiro e breve balanço da greve, extensiva ao pessoal não docente, que convocou para esta semana. Com várias escolas encerradas em diversos pontos do país, esse balanço é claramente positivo.
Sendo um pequeno sindicato, com mais simpatizantes do que sócios, e sem as estruturas e meios de que dispõem as federações sindicais, o STOP tenta fazer a diferença ouvindo as bases e propondo formas de luta que, se por um lado se apresentam como mais ousadas e radicais do que as iniciativas dos sindicatos tradicionais, por outro deixam uma grande margem de autonomia para que, em cada escola, docentes e não docentes organizem a sua luta da forma mais adequada.
Claro que este modo de proceder, assente numa democracia de base e não em decisões de directórios sindicais, coloca muito maior responsabilidade sobre os ombros dos professores, associados ou não aos outros profissionais que trabalham nas escolas. O sucesso das lutas dependerá acima de tudo da sua união, organização e determinação. Tomando nas suas mãos esta responsabilidade, deixa de ser possível continuar a culpar o guião do sindicalismo tradicional, rotineiro e burocrático, pelo insucesso das lutas. Demasiado habituada a fazer dos sindicatos o bode expiatório das suas frustrações e derrotas, estará a classe docente preparada para assumir este enorme desafio?…
O SINAPE não tem dúvidas: da forma como estão a funcionar, as escolas poderão estar a transformar-se em verdadeiros covidários, onde a doença do novo coronavírus se vai disseminando de forma descontrolada.
Basta pensar nas turmas numerosas confinadas durante horas em espaços fechados, nos casos suspeitos que não são imediatamente confinados, nos infectados assintomáticos que são mandados para a escola sem a confirmação de estarem curados, no à-vontade com que, nos recreios, muitos alunos retiram as máscaras…
Sem iniciativa e sem controlo da situação, o Governo navega à vista. No seu comunicado, o sindicato sugere que já só se pretenderá aguentar as escolas em funcionamento mais algumas semanas, até que, chegado Dezembro, seja decretada uma antecipação das férias de Natal.
O SINAPE enumera medidas que deveriam ser urgentemente tomadas para diminuir as possibilidades de contágio e aumentar a segurança sanitária dos estabelecimentos de ensino: desdobramento de turmas, gerir de outra forma as aglomerações de alunos e adoptar uma política de testes sistemáticos e em larga escala à população escolar.
Sei bem que o sindicalismo da CGTP e da Fenprof provoca alguma urticária em boa parte da classe docente. Percebo que muitos professores não se revejam nos discursos, nas lideranças ou nas posições políticas. Mas a falha maior não é a de quem, à sua maneira, age em defesa dos professores. O que há é, da parte de outros quadrantes políticos, um grande vazio e uma profunda ignorância relativamente aos problemas sociais e laborais dos professores.
Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, não é professora. Mas fez ontem, a pretexto da celebração do Dia Mundial do Professor, uma análise muito incisiva e pertinente da realidade social e política que condiciona, não só os direitos e reivindicações dos professores, mas de todos os trabalhadores. Por muito que se diga o contrário, não estamos todos no mesmo barco. E se há uma política de fundo que favorece o capital em detrimento do trabalho, não é a pandemia que irá, só por si, inverter a situação. Vai é servir de pretexto para continuar a política que já antes era seguida.
“Neste momento particular que estamos a viver impõem-se outro caminho, um caminho que rompa com este caminho. Não estamos todos no mesmo barco. As opções têm sido muito desequilibradas e as medidas que têm vindo a ser tomadas para fazer face ao surto epidémico são a favor do capital e deixam os trabalhadores em situação de grande fragilidade”, disse Isabel Camarinha.
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Num discurso marcado por reivindicações, Isabel Camarinha defendeu que “o modelo de baixo salários, da precariedade, das normas gravosas da legislação laboral, do desinvestimento nas funções sociais do Estado (…) são opções dos sucessivos Governos, não são culpa da pandemia”.
“É hora de avançar nos direitos, nos salários e nas pensões e no reforço do papel do Estado. Agora todos aplaudem e todos dizem que a administração pública e os serviços públicos são importantes e fundamentais para dar resposta às necessidades colocadas pelo surto epidémico, mas não chega valorizar só de nome. Tem de se dar condições e uma escola pública que efetivamente tenha qualidade”, apontou.
No dia em que a CGTP-Intersindical comemora os seus 50 anos, seja-me permitido assinalar aqui a importância do movimento sindical em todos os sectores do mundo laboral do século XXI.
Mais iniciativas laborais – em prol dos muitos que trabalham, criando a riqueza de que poucos usufruem – e menos iniciativas liberais, promotoras da desigualdade, da concentração da riqueza, da perpetuação da pobreza e da falta de oportunidades.
Como tão bem se exprime no inspirado boneco que encontrei aqui.
O texto de opinião do director-adjunto do JN ainda prossegue, mas o essencial está dito. O primeiro parágrafo da prosa é especialmente revelador: quando um articulista pretende enaltecer os professores começando por atacar os seus representantes, é certo e sabido que o elogio é venenoso e interesseiro. Tentar desacreditar os sindicatos que defendem os direitos e interesses de uma classe é uma velha estratégia para atacar a classe no seu todo. Claro que é mais fácil dobrar os professores quebrando a sua consciência colectiva e deixando cada um isolado no seu “contexto”. “Todos diferentes”, para que seja cada um por si e se tornem mais difíceis a união e a luta colectiva. Este Molinos sabe muito…
Na verdade, a posição sindical não chama incompetentes aos professores. Pelo contrário, enaltece a sua competência profissional. Pois os profissionais da Educação são isso mesmo, professores e educadores, não médicos, epidemiologistas, enfermeiros ou técnicos de saúde pública. Os professores já são, involuntariamente ou por dever de ofício, muitas coisas. Não nos obriguem também a ser especialistas em confinamentos, desinfecções e contaminações. E se mesmo em hospitais, laboratórios e centros de saúde, onde é suposto trabalharem especialistas que sabem o que andam a fazer, os contágios acontecem, não é difícil perceber que as oportunidades de propagação da doença aumentam exponencialmente no meio escolar, caso não se tomem os devidos cuidados. A abertura apressada das escolas pode despoletar um grave problema de saúde pública, se o assunto não for entregue a quem saiba o que anda a fazer.
Vem depois a deriva em torno das desigualdades no sistema, um velho problema que se teima em manter desligado da questão de fundo que o origina, que é a desigualdade na própria sociedade. E a incapacidade de pôr em causa uma das vacas sagradas do regime, os exames para entrar na faculdade. Como se fosse impossível conceber outra forma, mais lógica, coerente e justa para organizar o acesso ao ensino superior, do que usar para o efeito os exames do secundário. Enquanto os mais ricos pagam as explicações e os colégios que garantem as notas de acesso, outros vão-se contentando em exigir “alguma justiça” para os pobres e os remediados. Só que a justiça não é algo que deva ser servido às meias doses. Não será já tempo de exigir simplesmente justiça – um sistema de acesso ao ensino superior justo para todos?…
Finalmente, os jovens. E a velha tentação de tratar a juventude como uma categoria homogénea, quando entre os jovens, como no resto da sociedade, existe de tudo. Há-os social e ambientalmente responsáveis, há-os respeitosos e cumpridores. Mas também os há irresponsáveis, impulsivos, egocêntricos, inconscientes. E há quem possa ser um pouco disto tudo. Afinal de contas, estamos a falar de personalidades em processo de formação e amadurecimento, no qual as componentes afectivas e emocionais assumem um papel muito importante. Quem lida com gente jovem sabe como os humores variam e que a mesma pessoa, em diferentes contextos, pode reagir de formas muito distintas. E quão poderosa pode ser a dinâmica de grupo na modelação de atitudes, comportamentos e formas de estar e de agir dos nossos alunos.
Sim, a juventude pode ser egocêntrica e irresponsável, até mesmo aquela que se mobiliza em torno de causas nobres como a da defesa do nosso planeta. Um reconhecimento que não deve servir para acusar os mais jovens de não terem a maturidade, o conhecimento e a experiência que são atributo dos mais velhos. O activismo corajoso e determinado de Greta Thunberg não pode servir de desculpa para a inacção dos decisores políticos e económicos. Da mesma forma, não é admissível que o sentido de responsabilidade de alunos e professores sirva de pretexto para que os responsáveis da Educação e da Saúde se eximam às suas responsabilidades.
No final da primeira ronda de contactos entre ME e sindicatos de professores, percebe-se a vontade ministerial de prosseguir a estratégia que terá dado alguns frutos ao governo na anterior legislatura: mostrar disponibilidade para o diálogo, mas não aceitar discutir seriamente, muito menos resolver, os problemas apresentados pelos representantes dos professores. E protelar o mais possível os processos negociais, adiando o mais possível as decisões inadiáveis, sobretudo quando impliquem aumento de despesa.
Tudo isto se depreende das palavras dos dirigentes sindicais à saída das respectivas reuniões: uma desilusão, segundo o STOP; uma manifestação de disponibilidade para negociar, que segundo a FNE é positiva mas carece de concretização prática; preocupações acrescidas para a Fenprof, pela falta de respostas às questões apresentadas.
No final da primeira ronda de contactos entre ME e sindicatos de professores, percebe-se a vontade ministerial de prosseguir a estratégia que terá dado alguns frutos ao governo na anterior legislatura: mostrar disponibilidade para o diálogo, mas não aceitar discutir seriamente, muito menos resolver, os problemas apresentados pelos representantes dos professores. E protelar o mais possível os processos negociais, adiando o mais possível as decisões inadiáveis, sobretudo quando impliquem aumento de despesa.
Escola Portuguesa 