Greve às avaliações!

Amanhã o ministro da Educação irá ao Parlamento, e a minha opinião é muito clara: se não houver, como é previsível, compromissos concretos e significativos perante os deputados, relativamente às reivindicações dos professores, então a plataforma de sindicatos deveria de imediato convocar uma greve às avaliações para os próximos dias 6, 7 e 8 de Junho. Com a possibilidade de se prolongar para a semana seguinte, em função das reuniões com os sindicatos marcadas para os dias 4 e 5.

Esta greve poderia abranger, ou não, as actividades lectivas, mas deveria incidir prioritariamente sobre as reuniões de avaliação que se irão realizar nesses dias.

Bloquear a saída das notas dos alunos antes dos exames iria perturbar a normalidade do final de ano lectivo e traria, finalmente, alguma atenção e visibilidade à luta dos professores. Mais importante do que isso, colocaria o ME sob uma pressão que ainda não experimentou e que é fundamental para que alguns ganhos efectivos dos professores, fartos de vagas promessas e adiamentos, possam surgir nesta legislatura. E é, como sabemos do passado recente, uma forma de luta eficaz, com custos relativamente reduzidos (basta um professor faltar para provocar o adiamento de um conselho de turma) e que se pode manter por bastante tempo.

Claro que tudo isto dependerá, acima de tudo, de duas condições.

Primeira, que as direcções dos principais sindicatos tenham percebido já que o engonhanço negocial com que nos vamos entretendo há mais de dois anos está mais do que esgotado. O governo não sente que seja prioritário satisfazer as reivindicações dos professores nem tem, em relação aos problemas da Educação, a mesma sensibilidade e preocupação que são sentidas pela generalidade dos professores. Pelo que isto só lá vai, se for, com luta a sério. E esta estratégia do governo, de marcar uma reunião negocial para as vésperas das reuniões do 3º período, é a exacta repetição do mesmo truque manhoso que já foi usado no ano passado. Ora, se à primeira quem quer cai, à segunda só cai quem quer.

Segunda condição, e mais importante, é a existência de vontade efectiva dos professores de lutarem pelo tempo de serviço roubado, contra a sobrecarga de trabalho, por concursos justos e um regime de aposentações adequado à especificidade da carreira docente. Ora a luta não se faz sem esforço e sacrifício, e exige uma unidade que já foi maior entre os docentes. Se os professores não querem ser uma vez mais os eternos sacrificados da crise e dos desmandos da corrupção e dos banqueiros, terão de mostrar aos seus sindicatos – e mais ainda, de lhes exigir – medidas efectivas de contestação e luta pelos seus direitos.

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Sindicatos europeus enfrentam a Ryanair

Uma forma de comemorar hoje o Dia da Liberdade é saudar o acordo entre sindicatos europeus da aviação, que decidiram ontem unir esforços na luta contra as práticas laborais abusivas da Ryanair e o sistemático desrespeito desta companhia aérea pelos direitos dos seus funcionários.

O verão de 2018 promete ser animado para a Ryanair. No horizonte da companhia aérea irlandesa está agora a ameaça de uma greve dos tripulantes de cabina à escala europeia, que poderá ter lugar nos movimentados meses de julho e agosto em países como Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda e Alemanha. Isto se até 30 de junho a empresa não cumprir as reivindicações acordadas ontem numa reunião que juntou em Lisboa, e pela primeira vez, os representantes de vários sindicatos europeus.

A uma só voz, o português SNPVAC, o belga CNE/LBC, o italiano UILTRASPORTI e os espanhóis SITCPLA e USO, exigem agora que a Ryanair aplique “a legislação nacional relativa a cada país nos respetivos contratos de trabalho”, de acordo com a Convenção de Roma, e também que adote os “mesmos termos e condições contratuais e legais a todos os tripulantes de cabina, incluindo os contratados por empresas de trabalho temporário Crewlink ou Workforce, entre outras.

As dificuldades negociais começam logo na recusa, por parte da administração da Ryanair, em reconhecer os dirigentes sindicais como interlocutores válidos: numa peculiar incompreensão da natureza do sindicalismo, alegam que não aceitam, à mesa das negociações, sindicalistas que sejam funcionários de outras companhias. Mas esta confusão deliberada entre um sindicato e uma comissão de trabalhadores não será fruto da ignorância: é apenas uma forma de tentar ter, do outro lado, negociadores mais fáceis de pressionar ou manipular.

Outra coisa que os sindicalistas europeus ontem reunidos também perceberam é que as formas de pressão que a Ryanair usa habitualmente, fazendo crer aos trabalhadores de um país que estão isolados nas suas reivindicações, se baseiam na manipulação e na mentira: em todo o lado as queixas e reivindicações são as mesmas. Pelo que faz todo o sentido que exista unidade na acção e na luta reivindicativa contra uma empresa que persiste em fugir ao diálogo e ao compromisso com os representantes dos trabalhadores.

A Ryanair foi, em diversos aspectos, uma companhia aérea inovadora nos céus europeus, contribuindo para tornar mais acessíveis as viagens aéreas e para promover o turismo em muitas cidades europeias. O modelo de negócio da empresa tem futuro, mas este também depende agora, e cada vez mais, de os seus dirigentes serem capazes de moderar a ganância do lucro, cumprir as leis dos países em que operam e respeitar os direitos dos seus trabalhadores.

A greve dos professores angolanos

Perante o impasse nas negociações que mantêm com o governo angolano sobre um novo estatuto de carreira, os professores angolanos não estão com meias medidas. O SINPROF, o seu principal sindicato, convocou uma greve de três semanas, que começou ontem e se estende até 27 de Abril. E os professores aderiram em massa à paralisação. Foi assim em Luanda, onde a imprensa nacional e internacional é unânime em referir as escolas fechadas, sem aulas e sem professores.

Segundo o Sindicato dos Professores (SINPROF), o que se pretende com esta greve é demonstrar a sua “insatisfação” pela não aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, bem como rejeitar a estratégia do Ministério da Educação e de priorizar o concurso público de admissão de novos professores em detrimento da atualização de categoria dos professores em serviço.

Nesta segunda-feira (09.04), nenhum aluno assistiu aulas em quase todas as escolas públicas por onde a DW África passou em Luanda. Anúncios com dizeres como “estamos em greve” ou “exigimos novo estatuto da carreira docente para um salário digno” obrigava os estudantes a regressarem as suas casas.

Mesmo na maioria das províncias do interior, onde o isolamento dos docentes é maior e a pressão para que furem a greve é mais forte e persistente, estarão a registar-se bons níveis de adesão.

Os pais dos alunos mostram-se preocupados com uma interrupção tão prolongada das aulas. Mas parecem compreender as razões dos professores. Tal como a UNITA, a principal força de oposição ao governo.

“É prejudicial um aluno ficar sem as aulas durante três semanas”, disse Maria Joaquina, que ia buscar o seu filho numa escola primária.

Armando Fonseca é outro encarregado de educação e está preocupado: “Encontramos um anúncio fixado na escola, que diz que os professores estão em greve de hoje até o dia 27. As provas estavam marcadas para o dia 21 de abril. E se ficarem esses quinze dias em casa eles vão perder o ritmo de estudo dos alunos.

Belarmina Josefa, é outra encarregada de educação descontente. Ela defende que o”Ministério da Educação deve resolver a situação dos professores porque isso é prejudicial para as crianças”.

Em declarações à DW África, o deputado Rafael Massanga, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), lembra igualmente que “a greve vai criar algum problema aos estudantes. São estudantes que estão em fase das provas, mas que infelizmente calham com uma greve.”

O deputado do maior partido da oposição atira as responsabilidades ao Ministério da Educação: “Quanto à razão que é ligada a falta de condições de trabalhos desses profissionais, penso que é o momento do ministério de tutela parar um bocado e analisar as questões para que os problemas que estão a ser levantados sejam resolvidos”.

Já o Ministério da Educação ensaia um discurso que, infelizmente, conhecemos demasiado bem: diz que os problemas dos professores “estão a ser resolvidos” e, perante os prejuízos que a greve está a causar, apela ao “sentido patriótico e profissional” dos professores para que desistam da sua luta num momento crucial. Algo que não me parece que os docentes angolanos queiram fazer, neste momento, sem garantias concretas de que as suas reivindicações irão ser satisfeitas.

A unidade e a determinação dos professores de Angola poderia ser um exemplo inspirador para os seus colegas portugueses, que nem com uma greve de um só dia conseguem fechar as respectivas escolas. Que mais facilmente se entretêm a criticar os seus sindicatos ou em disputas e rivalidades estéreis uns com os outros do que a unir-se em torno de objectivos comuns. Que tardam em compreender que a luta de uma classe profissional contra um governo relutante envolve sempre esforços e sacrifícios que terão de ser feitos.

Manifestação nacional de professores já tem data marcada

“Decidimos hoje marcar uma manifestação nacional de professores para 19 de maio. Queremos que seja uma grande iniciativa”, disse aos jornalistas o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acrescentando que quer um “Marquês de Pombal completamente cheio” às 15:00 desse dia.

Mário Nogueira falava numa conferência de imprensa, em Lisboa, que juntou as 10 estruturas sindicais que em novembro do ano passado assinaram uma declaração de compromisso com o Ministério da Educação para negociar questões de carreira e de salários dos professores.

Marcando a manifestação para daqui a mais de um mês, os sindicatos dão margem temporal ao governo para que, daqui até lá, apresente propostas, para a recuperação do tempo de serviço e para outras reivindicações dos professores, mais consentâneas com os compromissos anteriormente assumidos e com o respeito dos direitos e da dignidade profissional dos professores.

A proposta dá tempo também para que entre os professores se discutam os problemas que permanecem por resolver, se identifiquem objectivos comuns, se definam prioridades e se mobilize a classe para o protesto. O qual, diga-se desde já e com toda a clareza, só valerá a pena se contar com uma participação em massiva dos professores portugueses.

Escolas sem sala de professores

Não só de salas de aula se faz uma escola. Um espaço de convívio, de debate de ideias e de descontração é essencial tanto para os alunos como para os professores. As salas dedicadas aos docentes sempre foram parte integrante do desenho arquitetónico da instituição do ensino. Porém, desde 2012, em Inglaterra, que estes espaços estão a desaparecer e a indignação – por parte dos professores e do sindicato da educação – a aumentar.

Lendo a notícia, percebe-se que a decisão de abolir a sala de professores em algumas das novas escolas inglesas é tudo menos inocente. Os decisores e gestores educativos parecem convergir numa constatação: as salas de professores são espaços onde os professores se encontram e falam uns com os outros. Sucede que, destas conversas, facilmente surgem as queixas, as críticas e até a revolta contra algumas decisões das autoridades educativas ou a forma como funciona e se organiza localmente a comunidade escolar.

Além disso, as salas de professores são também um espaço privilegiado para a informação e a organização sindical. Com os professores divididos e dispersos pela escola, torna-se mais difícil discutirem problemas comuns e organizarem-se em defesa dos seus direitos. Abolir a sala de professores torna-se assim um objectivo comum do governo, interessado em retirar poder e capacidade de organização e influência aos sindicatos no interior das escolas, e dos directores escolares, que preferem exercer a sua autoridade sobre professores isolados e conformistas, que não discutam nem contestem as suas decisões.

E, no entanto, como refere um dos professores ouvidos pelo Guardian, a sala de professores tem uma função essencial:

“Os professores são o coração de uma escola. Esse coração precisa de recuperar. Sem o coração, o cérebro não pode funcionar”.

Já o líder sindical inglês vai ainda mais longe, denunciando as vistas curtas de uma decisão polémica:

“Parece que algumas das novas academias são anti-sindicalistas, e as discussões sindicalistas podem começar facilmente numa sala de professores. É uma visão ‘pequena’, porque as escolas com boas relações sindicais são geralmente mais felizes”.

Por cá, estaremos ainda longe de uma medida semelhante. Mas não sei se alguns arautos da boa nova educativa, que querem “derrubar paredes” das salas de aula tradicionais, não chegarão também a deitar abaixo, se os deixarem, as paredes da sala de professores. Continuará a haver, na escola transversal, tecnológica e sem barreiras dita do século XXI, espaços exclusivos para professores?

Ao quarto dia, é a vez do Norte…

A manifestação de 08/03/08 revisitada

Fez anteontem dez anos a primeira mega-manifestação de professores portugueses, que reuniu em Lisboa um número estimado de cem mil manifestantes. Foi num sábado igualmente cinzento, mas menos chuvoso do que o dia de hoje, que professores vindos de todo o país marcharam em direcção ao Terreiro do Paço em defesa da carreira docente e da sua dignidade profissional. Afirmando-se contra a fractura da carreira provocada pela criação da categoria de professor titular, o modelo de avaliação de desempenho vexatório e punitivo e a sobrecarga de tarefas lectivas e não-lectivas impostas no horário dos professores.

Foi uma manifestação grandiosa e galvanizante, que dificilmente será esquecida pela maioria dos que nela participaram. Estive lá, e partilhei a alegria e o entusiasmo daquela catarse colectiva de professores, vindos de todas as partes do país, num desfile que desaguou, em ambiente de festa e alegria, na enorme praça da capital que logo se tornou pequena para a todos conter. Mas julgo que nunca alimentei as ilusões que mais tarde percebi em muitos colegas, sobretudo nos recém-chegados à “luta”, de que bastaria uma manifestação grandiosa para derrubar uma ministra ou, quiçá, um governo inteiro, ou de que as “conquistas” alcançadas num momento único de unidade da classe e determinação na luta estariam para sempre garantidas.

Em repetidos gestos de desafio ao socratismo que então dominava opressivamente o país e a opinião publicada, exigiu-se a demissão da ministra. Mas também aqui não tive grandes dúvidas: o socratismo iria ser duro até ao fim com os professores, tomados como símbolo de uma função pública “privilegiada”, que trabalhava pouco, ganhava muito e progredia “automaticamente” na sua carreira. E não seria uma mudança de protagonista na cadeira ministerial, um prazer que Sócrates não quis dar aos professores revoltados e só acabaria por acontecer em 2009, com a entrada de Isabel Alçada no novo governo, que levaria a uma substancial alteração de políticas.

Contudo, o impacto mediático da grande manifestação dos professores foi inegável. Beliscou seriamente a imagem de “coragem”, “determinação” e anti-corporativismo” que até então o governo, com a bênção da comunicação social e dos comentadores do regime, vinha cultivando. Em vez disso, sobressaíram a arrogância, o autoritarismo, o voluntarismo e a prepotência que de facto dominavam a acção governativa e que os professores foram os primeiros a denunciar e a combater abertamente. De súbito, o país acordou com a sensação incómoda de que cem mil pessoas a protestar a uma só voz não poderiam estar enganadas. Percebeu-se que os professores não estavam a lutar apenas pelos seus interesses profissionais, mas também a defender a Educação e o futuro do país.

E, no rescaldo da marcha dos professores, o governo tido como determinado e intransigente sentiu, pela primeira vez, a necessidade de fazer cedências: a contestada avaliação do desempenho docente foi simplificada, a categoria de professor titular desapareceu, o regime de mobilidade especial e o exame de acesso à profissão que estavam na forja foram suspensos. O governo percebeu que avançar contra tudo e todos seria mais complicado do que pensara inicialmente e que, para ter êxito em nova ofensiva, necessitaria de abrir brechas na unidade dos professores, fomentando o medo de uns e a “adesivagem” de outros. Pressionado pelo mediatismo da luta dos docentes,  fez cedências calculadas. Mas era óbvio que o que dessem com uma mão iriam mais tarde tentar tirar com a outra.

E este é o ponto em que a continuação da história se torna menos simpática para os professores. Apostando no capital simbólico das grandes manifestações – a de 8 de Março de 2008 e outra ainda maior em Novembro desse ano – muitos professores descuraram uma frente essencial da luta, que seria a resistência activa, nas suas escolas, contra as medidas governamentais. No final do ano, por exemplo, constatou-se que a maioria dos professores tinha entregue os seus objectivos individuais – algo que tinha deixado de ser obrigatório e cuja ausência não penalizaria qualquer professor. Mas em vez da recusa, assumida, a maioria dos docentes preferiu, com a entrega do papelinho, a aceitação tácita do execrável modelo de avaliação lurdes-rodriguista.

De então para cá, o desânimo e a descrença têm vindo a tomar conta dos professores. Entrámos num jogo de acusações e de passa-culpas que persiste entre diversas categorias de professores. Dividir para reinar é uma velha máxima de todos os poderes, e demasiadas vezes passámos a fazer-lhes o jeito. A maioria deixou de se sentir representada pelos seus sindicatos, não raras vezes acusados de traição à classe através de sucessivos entendimentos com diversos governos, dos quais os professores poucos ou nenhuns ganhos retiraram. Mas se o associativismo e o sindicalismo já tiveram melhores dias, a verdade é que também não se vislumbram formas alternativas de os professores se afirmarem colectivamente, fazendo ouvir as suas queixas e reivindicações e definindo estratégias de organização e de luta pela defesa dos seus direitos.

Dez anos depois da sua primeira grande marcha colectiva, para onde caminham hoje os professores portugueses?…