Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: Recuperação parcial não, obrigado

No final da semana em que termina o prazo para os docentes do quadro decidirem como querem recuperar os 2 anos, 9 meses e 18 dias que o governo entendeu conceder-lhes, destaco o caso de um professor que, em carta aberta às excelências que (des)governam a educação, assume que não quer o “prato de lentilhas” nem por inteiro nem às prestações: prescinde da esmola dos 1018 dias que o governo atribui aos professores como compensação por quase dez anos de congelamento das carreiras…

No Fundo: Um governo de enganos

A expressão é de uma deputada do PSD, mas creio que, independentemente do contexto de luta político-partidária em que surgiu esta semana, caracteriza adequadamente a política do actual governo em vários sectores. Entre eles, certamente, o da Educação. De facto, este sempre foi mais um governo de prometer do que de realizar…

Recusar o “prato de lentilhas”

rui-madeira.jpgEntre recuperação integral ou faseada de tempo de serviço. Rui Madeira, o director da Escola Artística António Arroio, já decidiu: em vez de deitar contas à vida e de calcular qual das opções mais o beneficia – ou menos o prejudica -, abdica do “prato de lentilhas”. Se não lhe devolvem os quase dez anos de tempo de serviço que foram descontados, então prescinde de receber os 2 anos, 9 meses e 18 dias, seja qual for a modalidade de recuperação.

Assinale-se antes de mais a coragem e a coerência: ainda foram muitos os que, no calor da luta pela recuperação integral, anunciaram a sua opção radical pelo tudo ou nada. Mas depois do balde de água fria que foi o chumbo parlamentar da reivindicação dos professores, rapidamente se esqueceram as juras solenes. Raros foram os que se assumiram publicamente dando o dito pelo não dito. Mas quase todos correram para o “simulador do Arlindo” a ver qual das alternativas de recuperação do tempo os prejudicava menos. E lá meteram, sendo caso disso, o devido requerimento…

Não foi o caso do professor Rui Madeira. Em carta aberta dirigida aos responsáveis ministeriais, este colega renuncia à recuperação mitigada de tempo de serviço que lhe querem oferecer. Não quer servir de exemplo para ninguém nem exortar os outros a fazer o mesmo. Mas não se sente bem a seguir o rebanho quando a sua consciência lhe manda tomar um caminho diferente, ainda que sacrificando ganhos materiais.

Postas as coisas desta forma só temos, naturalmente, que respeitar.

Exas.

Venho pela presente e para cumprir a minha não progressão na carreira, requerer que o tempo atribuído aos docentes – por terem sido alvo de quase 10 anos de congelamento da progressão, agora transformado em quase três – não me seja aplicado. É que, aos quase 52 anos de idade e com quase 24 de serviço docente, me encontro no 3º escalão com a possível progressão ao seguinte, em maio de 2021 (sem a aplicação dos tais quase três anos). Habituei-me à ideia e já estou conformado. Na minha casa, em conjunto com a família partilhei que, a bem ver, a austeridade já tinha vindo para ficar. A minha mulher, conhecendo-me bem, nem estranhou. Os filhos e filhas de que temos a graça de sermos pais irão compreender seguramente. E eu, enquanto professor por opção e motivação – a mais bela profissão e atividade do mundo – não poderia deixar que uma mensagem errada passasse na construção das suas personalidades e carácter. Não critico os tantos colegas que procuram qual a melhor forma de não serem mais prejudicados, mas em boa verdade, se for atrás da multidão, pouco terei a ensinar aos miúdos. Nas nossas experiências e vivências, através do que decidimos e assumimos, é aí que deixamos o nosso testemunho de cidadania, de ética, de valores e de liberdade.

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Recuperação total ou faseada – Fenprof pede alargamento do prazo para decidir

dilema

Continua a confusão instalada, em matéria de recuperações de tempo e progressões na carreira: há orientações contraditórias, notas informativas a contrariar a lei, FAQs e novas FAQs. Perante as dúvidas e os dilemas que subsistem, a Fenprof assume uma posição que me parece sensata: porque não alargar o prazo por mais duas semanas, permitindo que os professores possam requerer a recuperação faseada do tempo de serviço até 12 de Julho?

A uma semana de expirar o prazo para que docentes optem pela modalidade de recuperação parcial do tempo de serviço congelado (DL 36/2019 – de uma só vez ou DL 65/2019 – faseada) a confusão está instalada. Os professores, sem uma informação rigorosa sobre qual a melhor opção, dirigem-se em massa aos seus Sindicatos (telefonemas, emails e presença direta), tendo estes de mobilizar todos os seus recursos para apoiarem os seus associados. Ainda assim, o grande número e a complexidade das solicitações têm tornado difícil o atendimento telefónico, para além de que a resposta aos emails requer muito tempo.

Sublinhe-se que esta situação não acontece porque os professores decidiram deixar para os últimos dias a manifestação de preferência, mas porque tiveram de o fazer, pois só agora o Ministério prestou esclarecimentos sobre alguns aspetos que são essenciais à opção a fazer.

Acresce que, apesar dos esclarecimentos – alguns pouco clarificadores, acrescente-se –, há escolas que continuam a criar dificuldades à opção dos docentes. Por exemplo, ainda há poucos dias, a direção de um agrupamento do distrito de Faro informava os professores que não era claro que quem progrediu em 2018 pudesse optar pelo faseamento. Desconhece-se onde foi buscar essa absurda informação, mas o certo é que a enviou a todos os professores do agrupamento de escolas, lançando ainda mais confusão sobre o assunto.

Face às dúvidas que subsistem, algumas originadas por informações incorretas, por exemplo, que não têm em conta situações excecionais decorrentes da atribuição de determinadas menções avaliativas ou da aquisição de novos graus académicos, ou por deficientes interpretações de direções de escolas; tendo em conta que, devendo decorrer até dia 30 de junho o processo de manifestação de opção, os dois últimos dias deste prazo são fim de semana; não esquecendo que, nesta fase do ano letivo, os professores estão envolvidos em inúmeras atividades que ocupam quase todo o seu tempo (conselhos de turma de avaliação final, vigilância de provas finais e exames, correções de provas finais e exames, entre outra atividade de grande exigência)…

A FENPROF considera indispensável o alargamento do prazo para que os professores possam decidir de forma ponderada sobre qual das modalidades deverão adotar para recuperar a parcela já desbloqueada dos 9 anos, 4 meses e 2 dias a recuperar (para já, 2 anos, 9 meses e 18 dias). Nesse sentido, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação uma proposta de alargamento até 12 de julho do prazo para a manifestação de opção.

Aspeto que a FENPROF considera que deverá ser alterado é o da recuperação do tempo de serviço pelos docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões, tendo sido avaliados de Bom. Ao serem obrigados a utilizar o tempo remanescente na graduação para efeitos de acesso às vagas, estes docentes deixarão de recuperar essa parte do tempo de serviço, o que significa que nem os 2 anos, 9 meses e 18 dias recuperarão. Acresce que a utilização do tempo remanescente na graduação não terá qualquer tipo de consequência, pois ao ser utilizado por todos, a posição relativa de cada um em relação aos restantes não sofre alteração, razão por que esse tempo não deverá ser usado para esse fim, mas sim deduzido no escalão seguinte ao que o professor se encontra.

Uma justificação mal amanhada

marcelo-nogueiraAssinale-se, em primeiro lugar, um ponto positivo. Marcelo Rebelo de Sousa foi publicamente criticado no final do congresso da Fenprof por desvalorizar, fazendo uma graçola, a reivindicação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias descontados à carreira dos professores. E acusou o toque, sentindo a necessidade de se justificar e de tentar apagar a má imagem que ficou da resposta infeliz que deu aos professores em Portalegre.

A parte negativa da reacção de Marcelo é a incapacidade de esboçar sequer um mea culpa. Seguindo uma linha argumentativa muito comum à classe política quando se refere ou dirige aos professores, Marcelo acha que não fez nem disse nada de mais, os visados é que perceberam mal ou distorceram intencionalmente as inocentes e bem intencionadas palavras do Presidente.

Numa coisa, pelo menos, o Presidente tem razão: não vale a pena, e os professores certamente não o desejam, empolar o que aconteceu, muito menos fazer da Presidência um alvo da luta político-sindical. Mas que o sucedido fica registado para memória futura, certamente que sim.

Da parte de Marcelo, em vez de justificações “mal amanhadas”, seria certamente muito mais apreciado um simples pedido de desculpas. Que seria o mais natural se fosse capaz de reconhecer que não foi feliz na forma como se dirigiu aos professores em Portalegre. Ou ao deixar sem resposta o convite para comparecer no congresso da principal federação de professores. Claro que, para isso, conviria que estivesse arrependido…

Marcelo Rebelo de Sousa considerou neste domingo incompreensíveis as críticas da federação dos professores, que o acusou de não ser Presidente de todos os portugueses, alegando que a história contada pelos sindicalistas do “9.4.2” é “mal-amanhada”.

O Presidente da República advertiu que, “por definição”, não “entra em guerra com nenhuma classe profissional, menos ainda com a dos professores”, porque “é professor”, em resposta às críticas do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no sábado, no final do congresso dos sindicatos.

[…]

O que Mário Nogueira disse que se passou em 9 de Junho é “uma história muito mal contada, como diz o povo, mal-amanhada”. Marcelo Rebelo de Sousa disse ter falado com dirigentes sindicais antes de uma inauguração, em Portalegre, um “encontro cordial”, que “acabou com uma “selfie” tirada por uma sindicalista” e em que lhe foi perguntado “se não esquece quais sãos os anos, os meses e os dias” de contagem da carreira dos professores.

Ao que respondeu que sim, relatou, e que disse compreender que “a luta continua” por parte dos professores, na próxima legislatura, por esta reivindicação.

Passada uma hora, finda a inauguração, acenaram-lhe de longe e os mesmos dirigentes perguntaram se não esquecia os números, ao que respondeu que não: “Mais complicado é esquecer números de telefone e eu lembro-me”, disse na altura.

“Transformar isso numa guerra é uma coisa que não tem o mínimo sentido”, concluiu o Presidente da República, lembrando ter sido criticado por outras classes profissionais por receber os professores no meio de um processo legislativo, como foi o do tempo de contagem de carreira dos docentes.

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: O ME nos tribunais

…É nesta fase que se torna evidente o que já se antecipava: as novas regras de recuperação faseada atenuam, mas não resolvem, a situação injusta que representa haver professores que, progredindo mais tarde, mudam novamente de escalão mais depressa do que, por exemplo, os que progrediram em 2018. Uma injustiça que se vem juntar a outras, como as decorrentes dos reposicionamentos, cujas regras permitem que docentes que ingressaram mais tarde na carreira ultrapassem os que foram vinculados no tempo da troika…

No Fundo: Facilitismo nas avaliações finais

O quadro legal instituído pelos diplomas legais que regulam a inclusão escolar – o “54” – e a flexibilidade curricular – o “55” – veio estabelecer uma espécie de direito natural ao sucesso escolar. A ideia é: se o aluno não aprende, seja por que razão for, algo deverá ser feito, quer ao nível pedagógico, quer na vertente da avaliação, para obter sucesso…

Recuperação do tempo de serviço – últimos esclarecimentos

2-9-18Atendendo à natureza e importância do tema, vou abster-me de comentários sobre o teor do comunicado que a Fenprof acabou de publicar, na sequência da reunião com os responsáveis do ME. Estes esclarecimentos vêm complementar o que já tinha sido divulgado nesta Nota Informativa e nas FAQs elaboradas pela DGAE.

Recomenda-se a leitura atenta, de forma a que cada um possa gerir da melhor forma possível a evolução da sua carreira.

Reunião no ME esclarece alguns aspetos da recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

A reunião realizada hoje entre a FENPROF e os responsáveis do Ministério da Educação permitiu esclarecer alguns aspetos relativos à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço que, para os professores, deverão ser considerados como a primeira recuperação de um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias de que não poderão abrir mão.

Ainda assim, desta reunião saíram esclarecimentos que, agora, deverão ser enviados às escolas:

  1. Quem optar pela modalidade prevista no DL 65/2019 (faseamento) não perderá tempo de serviço, pelo que, a não utilizar todos os dias previstos em cada momento no escalão em que se encontra, o remanescente será recuperado no seguinte;
  2. Relativamente ao nº 3 do documento “Perguntas Frequentes”, referente a docentes que ingressaram na carreira no período de congelamento, o tempo de serviço a recuperar terá como referência o momento do início de funções e não apenas o de ingresso na carreira;
  3. Não sendo utilizável a avaliação atribuída ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2018, a última avaliação anterior a essa poderá ser mobilizada (clarificação do ponto 1 da Nota Informativa);
  4. Relativamente à formação contínua e à obrigatoriedade de frequentar 25/50 horas, conforme o docente se encontre no 5º ou em outro escalão, o ME confirma a possibilidade de utilizar toda a formação adquirida e não usada em escalão anterior, bem como a dispensa de 50% desta formação de ser na dimensão científico-pedagógica. Os professores que não puderem obter, no período em que se encontraram no escalão (por vezes, apenas, meses), as horas de formação exigidas, poderão declarar por sua honra essa impossibilidade, conforme previsto no nº 2 do Capítulo I, da Circular da DGAE nº B18002577FF, de 9 de fevereiro.

A partir de agora, os professores deverão optar pela modalidade que lhes for mais favorável. Se optarem pelo DL 65/2019 (faseamento), deverão apresentar Requerimento nesse sentido.

Independentemente da opção do professor, todos deverão entregar na escola Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço, iniciativa indispensável para a sua futura recuperação.

A luta continua… nos tribunais?

juizUm grupo de professores, apoiados pelo sindicato Stop, abriu no final da semana passada uma conta bancária para recolher contributos financeiros com o objectivo de processar o Estado devido à não- contabilização de mais de seis anos de tempo de serviço das respectivas carreiras. A intenção é angariar cerca de 8 mil euros, verba tida como necessária para que o assunto chegue aos tribunais europeus.

Essa é a quantia tida como necessária para contratar um “dos mais conceituados escritórios de advogados do país na área laboral”, lê-se no apelo que foi lançado aos docentes em várias plataformas digitais durante o fim-de-semana prolongado. Os promotores da iniciativa identificam o escritório de António Garcia Pereira como aquele que deverá ser escolhido para liderar o processo. Este especialista em Direito Laboral já assessorou o Stop no ano passado, a propósito do mesmo tema.

Nenhum dos professores que lançaram a iniciativa é filiado no Stop – um sindicato nascido há um ano –, mas aquela estrutura aceitou “juntar forças e servir como megafone da ideia, para fazer chegar a informação aos professores”, explica o dirigente sindical André Pestana.

Apercebi-me das movimentações nas redes sociais em torno deste projecto. Mas a forma algo nebulosa como tem estado a ser apresentado inibiu-me de fazer o que costumo sempre que vejo professores a lutar em defesa dos seus direitos e da sua dignidade profissional – divulgar as iniciativas e expressar, sem reservas, o meu apoio.

O que desde logo me suscita dúvidas é decidir-se avançar para uma recolha de fundos sem que haja uma definição clara dos objectivos concretos que se pretendem alcançar. “Ir para os tribunais” é um repto que tem sido lançado por muitos professores inconformados nas redes sociais. Mas, objectivamente, significa o quê? Os tribunais aplicam as leis existentes. E se a lei que temos, e que não conseguimos que fosse alterada, prevê a recuperação de apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias, alguém espera que algum tribunal venha decretar a contagem integral do tempo de serviço?

Claro que há matérias, relacionadas com reposicionamentos, faseamentos ou ultrapassagens que poderão alcançar provimento por via judicial. Essas, tanto quanto sei, estão a ser trabalhadas pelos serviços jurídicos de vários sindicatos, havendo já diversas acções interpostas nos tribunais. A razão que venha a ser dada aos professores, nestes casos, permitirá corrigir injustiças que penalizam alguns colegas. Mas não há razões para presumir que daqui sairão ganhos directos para toda a classe docente.

Outra questão é a dos “tribunais europeus” que, como se sabe, são tribunais de recurso. O que significa que só depois de esgotados todos os recursos nos tribunais nacionais é que um processo dos professores contra o Estado português – ou seja, daqui por uns anos – aí poderia ser admitido. Ora isto deve ser dito com clareza. Claro que as causas dos professores, sendo justas, devem ser levadas até ao fim, na justiça portuguesa e europeia. Mas que ninguém esteja à espera de vitórias ao virar da esquina. Nem a arregimentar apoios semeando ilusões…

Há outras dúvidas que se levantam.  Por exemplo: pretende ou não o STOP constituir o seu próprio departamento jurídico, para intervir judicialmente sempre que estejam em causa os interesses dos seus associados e/ou da classe docente que representa? Ou irá contratar um escritório de advocacia cada vez que quiser patrocinar uma acção judicial?

A “engenharia financeira” que está a ser montada também não é muito clara: o sindicato assume esta causa, mas quem recolhe e gere o dinheiro é “um grupo de professores” que, segundo a notícia do Público, nem sequer é sindicalizado. Mas é o STOP que dá a cara e desde já se responsabiliza pelas “boas contas”, garantindo que, caso a iniciativa não avance, tudo será devolvido a quem contribuiu.  Ora há aqui qualquer coisa que não joga muito bem. Será que um sindicato não é competente para gerir um fundo destinado a uma actividade de âmbito sindical? E fará sentido o grupo de professores que recolhe o dinheiro confiar no STOP para organizar a luta jurídica, mas não o suficiente para se sindicalizarem ou lhe confiarem a gestão financeira da iniciativa?

Enfim, parece-me que qualquer sindicato, enquanto organização de trabalhadores que nele confiam e que representa, deve ter uma estratégia de acção clara e bem delineada, que não pode ser apenas a de se colar a iniciativas de terceiros. Da mesma forma que critico atitudes sectárias de outros sindicatos, quando assumem a posição de “donos da luta”, também não me parece que o “ir a todas” a “ver no que é que dá” seja a estratégia mais adequada a um sindicalismo responsável e consequente.

Não sendo o meu sindicato, saudei o aparecimento do STOP como uma lufada de ar fresco no panorama do sindicalismo docente. Acredito que o novo sindicato pode aglutinar um conjunto significativo de professores que não se revêem nas organizações existentes. E funcionar, para estas, como um estímulo à sua renovação. Contudo, há posturas que, se são compreensíveis num sindicato em formação, que não dispõe das estruturas, do reconhecimento e do know-how dos mais antigos, não se devem perpetuar como modo de estar e agir de uma organização sindical credível e representativa. À medida que ganha a confiança de um número crescente de professores, o STOP terá de abandonar a postura de pequeno e inconsequente grupo de protesto e encontrar um espaço próprio no sindicalismo docente.