Proibido partilhar

Ando há alguns dias a hesitar sobre o que escrever a propósito do caso do aluno da Escola de Rio de Mouro suspenso por estar a partilhar comida e bebida com os colegas, em infracção às regras do plano de contingência e depois de ter sido avisado que o não deveria fazer.

Severidade excessiva, autoritarismo e prepotência da directora, dirão uns, na aplicação de um castigo desproporcionado em relação à falta cometida, mais merecedora de uma medida correctiva do que sancionatória.

Agiu muito bem, garantem outros, tendo em conta que o aluno já era, aparentemente, reincidente na prática e que as regras de segurança sanitária são mesmo para cumprir, sob pena de os planos de contingência em vigor nas escolas se tornarem uma valente palhaçada.

Sem conhecer o suficiente da situação para ajuizar em definitivo – talvez um pouco mais de bom senso de todos os envolvidos pudesse ter evitado a discussão, com contornos por vezes algo caricatos, nos media e nas redes sociais – opto pela leitura gráfica e bem humorada do Paulo Serra. E espero que esta partilha virtual que faço do seu boneco, publicado originalmente no Facebook, não tenha castigo associado…

Cidadania deve ser disciplina autónoma?

Assente alguma da poeira que a contestação demagógica e oportunista à disciplina de Cidadania levantou, talvez se possa agora, mais serenamente, questionar a pertinência da disciplina.

Tal como o faz Luís Filipe Torgal, demarcando-se da agenda ideológica da direita “conservadora nos costumes” com uma argumentação clara que subscrevo inteiramente: os temas abordados na Cidadania e Desenvolvimento são importantes e, não só devem fazer parte do currículo como, na verdade, sempre lá estiveram, entrosados nos conteúdos de várias disciplinas.

Pelo que só teríamos a ganhar se, em vez da criação artificial de apêndices curriculares, fossem atribuídos os tempos lectivos necessários para que os temas da cidadania possam ser convenientemente abordados nas competentes disciplinas.

Cidadania e Desenvolvimento? «Não havia necessidade!»

(…) temas como direitos humanos, educação ambiental, sexualidade, saúde, interculturalidade, igualdade de género, instituições e participação democrática, educação ambiental, desenvolvimento sustentável, literacia financeira ou educação para o consumo já integram, de forma mais ou menos explícita, os programas de História, Geografia, Ciências Naturais, Português, Línguas, Matemática, Educação Física, Biologia, Filosofia, Psicologia, Economia, etc.

Melhor dizendo, cada uma destas disciplinas abarca um ou mais domínios essenciais supracitados e, como sempre aconteceu, pode também tratar esses domínios através de metodologias transversais, articulando atividades com outras disciplinas.

(…) tais temas não podem ser tratados de forma displicente, redutora ou “folclórica”. Exigem, da parte dos professores, conhecimentos consistentes dos diferentes assuntos a tratar. Por exemplo, devido às suas habilitações académicas, os professores de História estarão cientificamente melhor preparados para partilhar com os seus alunos assuntos relativos a direitos humanos, interculturalidade, instituições e participação democrática, da mesma forma que os professores de Ciências Naturais sentir-se-ão mais aptos a discutir os temas de saúde, educação ambiental ou sexualidade. Deste modo, um professor licenciado numa área académica específica que lecione Cidadania e Desenvolvimento dificilmente estará capacitado para tratar, com o rigor indispensável, os assuntos tão diferenciados da disciplina.

Por outro lado, o tratamento destes assuntos exige tempo para os abordar, maturar e debater, não sendo compatível com os escassos e dispersos tempos letivos previstos no 3.º ciclo e no ensino secundário, que conheço melhor, para Cidadania e Desenvolvimento: 45/50 minutos semanais durante um semestre ou 45/50 minutos quinzenais durante um ano letivo.

Como se tudo isto não bastasse, no 3.º ciclo, a dita disciplina veio roubar tempos letivos a História e a Geografia, que são disciplinas fundamentais para apresentar alguns dos conteúdos mais importantes incluídos na nova disciplina!

Assim, considero que a disciplina autónoma de Cidadania e Desenvolvimento é redundante, artificial e dispensável. Isso mesmo já tinha sido demonstrado, outrora, com a área curricular não disciplinar de Formação Cívica, que se revelou desnecessária e improcedente, devido ao modo erróneo como então foi concebida e implementada. Ademais, agora, a criação da nova disciplina não foi bem enquadrada e justificada, foi precedida de uma desleixada formação de professores e está a ser ministrada nas escolas de forma atabalhoada. (…)

Um reaccionário confessa-se

A escola deve ser democrática, na sua função social, permitindo o acesso de todos, mas não deve ensinar a democracia nem a cidadania. Não deve muito menos orientar comportamentos e atitudes, modelar espíritos e formar consciências.

António Barreto não consegue sequer enunciar correctamente o nome da disciplina que, no seu entender, deveria desaparecer do currículo. Mas, com o ar gravissério de oráculo do regime, lá vai defendendo a ideia, tão utópica quanto, nos dias de hoje, reaccionária: uma escola neutra em matéria de princípios e valores.

Fazendo o jogo da direita conservadora, mete tudo no mesmo saco, fazendo equivaler o educar para os direitos humanos, a igualdade, a tolerância, a democracia ou a saúde à imposição de ideologias ou religiões. Equipara a pluralidade, o diálogo, o debate e o confronto de ideias com o pensamento único e a doutrinação próprios dos regimes totalitários.

No mundo da internet e das redes sociais, a velha ideia de que à família compete educar e à escola instruir faz cada vez menos sentido. Sabemos que estereótipos e preconceitos discriminatórios se perpetuam precisamente por serem normalizados e relativizados, em vez de questionados e combatidos. Que há evidentes desigualdades sociais e défices de cidadania activa que a escola só por si não pode anular, mas que deve fazer a sua parte para ajudar a corrigir.

Acrescente-se que o pretenso combate ideológico já nem sequer opõe, como pretendem os novos fundamentalistas da neutralidade educativa, a escola à família: trava-se cada vez mais contra o mundo avassalador das fake news, do discurso de ódio, das seitas e do ciberbullying que proliferam nos media sensacionalistas e nas redes sociais. Uma realidade incontornável, embora ainda haja pais convictos de que conseguem educar os filhos numa redoma, imunes às influências e tentações do mundo que os rodeia.

Ajudar as novas gerações a distinguir as sementes do ódio e da intolerância, do assédio e da discriminação, do abuso e da violência que germinam à sua volta é, sem dúvida, uma tarefa de que as escolas não se podem alhear. Fazer dos alunos cidadãos conscientes dos seus direitos, respeitadores do próximo e cumpridores dos seus deveres não é doutrinação: trata-se de os capacitar para viver, de forma livre e responsável, em sociedade – como é próprio da natureza humana. E aqui a existência ou não de uma disciplina autónoma é relativamente irrelevante: formar cidadãos é uma responsabilidade de todas as disciplinas, de todos os professores.

Cidadania, polémica e hipocrisia

A aprendizagem da Cidadania é um imperativo? Sim, claro, e faz mesmo muita falta desde tenra idade.

A Cidadania tem uma definição unívoca e doutrinária? Não deveria, porque isso quase é uma contradição nos seus termos.

A polémica em decurso é mesmo sobre “Cidadania e Desenvolvimento”? Não, de forma alguma, é quase em exclusivo sobre um ou dois dos seus conteúdos programáticos mais “fracturantes”.

Quem se tem pronunciado sobre a questão tem motivações de natureza cívica ou pedagógica? De modo algum, limitam-se a (re)agir de acordo com a sua agenda política e os seus credos religiosos e ou ideológicos.

Paulo Guinote clarifica, nas páginas do Público, o contexto da recente polémica em torno da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Sobre o tema, que já motivou por aqui diversos posts e comentários onde ficou dito o essencial, não irei acrescentar muito mais. Concordando, de um modo geral, com a posição do Paulo, aproveito apenas para frisar alguns pontos que me parecem essenciais.

1. Transmitir conhecimentos e desenvolver competências que possam fazer dos nossos alunos bons cidadãos – exercendo os seus direitos, conscientes dos seus deveres, sociáveis, tolerantes, solidários – é sem sombra de dúvidas uma responsabilidade da escola.

2. A abordagem dos temas e matérias da Cidadania não pode fazer-se de forma doutrinária ou estatizante – algo que é contrário, não apenas às boas práticas pedagógicas, mas à própria Constituição. Mas o diálogo, o confronto e a discussão de ideias devem ser encorajados: a sociedade livre e democrática em que desejamos viver constrói-se na pluralidade, rejeitando os dogmas e o pensamento único.

3. Neste sentido, sou claramente adepto de uma abordagem transversal dos temas da cidadania, quer através das disciplinas tradicionais, quer recorrendo a projectos e abordagens transdisciplinares. Penso que a existência de uma disciplina própria, como existe actualmente no 2.º e 3.º ciclo, com conteúdos obrigatórios definidos pelo ME, abre o flanco a acusações, ainda que infundadas, de “doutrinação”. E, mais grave do que isso, foi criada roubando tempo lectivo a disciplinas fundamentais como História ou Geografia.

4. Mesmo sendo infundadas as acusações de que o Estado, ou o governo socialista, pretendem doutrinar a juventude, a verdade é que a maioria dos temas definidos no referencial da Educação para a Cidadania ganham ao serem integrados e contextualizados nos saberes das diferentes disciplinas.

5. Finalmente, sublinhe-se que a Cidadania não pode ser apenas um repositório de princípios que se aprendem mas não se praticam. Como muito bem nota Paulo Guinote, a cidadania activa que se diz querer promover é indissociável de uma concepção de escola bem mais democrática, autónoma e tolerante do que a que temos actualmente.

Mais logo escrevo sobre o assunto

Mas fica já aqui uma boa introdução…

Um gajo que teve mais-valias em acções não cotadas em bolsa, se esquece do sítio onde guardou a escritura da casa e que, enquanto governante, criou um inner circle que vai desde banqueiros corruptos a suspeitos de assassinato, junta-se em abaixo assinado contra aulas de Educação para a Cidadania a um gajo que fundou empresa única e especificamente para sacar dinheiro dos fundos comunistários, não se lembra do ordenado que recebia nem que era obrigatório descontar para a segurança social. Pelo meio recebem a assinatura solidária de um gajo que não declara ao fisco o dinheiro entrado em caixa [esmolas e donativos] nem paga IMI dos prédios de que é proprietário.

Sobre a Festa do Avante

Parecem-me excessivos e, nalguns casos, obsessivos o mediatismo e a polémica que envolvem este ano a realização da Festa do Avante na Quinta da Atalaia.

Claro que a pandemia torna insensata a realização de eventos que envolvam uma elevada concentração de pessoas. Mas a sanha com que o PCP está a ser atacado por alguns sectores sociais e políticos demonstra que está muito mais em jogo do que a defesa da saúde pública. A capacidade de mobilização e de organização do PCP sempre despertou invejas e ressentimentos noutros partidos, incapazes de realizar uma festa de relevância cultural e política que minimamente se lhe assemelhe. Ora a pandemia, por um lado, e a obstinação do PCP, por outro, criaram as condições para um ataque concertado ao partido como poucas vezes se viu desde o tempo do PREC.

A verdade é que ao longo de todo o Verão fomos assistindo a um progressivo relaxamento das regras de distanciamento. Convívios de amigos e família alargada em proximidade física e sem uso de máscara, praias superlotadas, regresso das peregrinações familiares aos centros comerciais, feiras, romarias, comícios e outros ajuntamentos onde máscaras e distanciamentos nem sempre foram respeitados: a subida consistente do número de novas infecções, com médias novamente acima das 300 por dia, deixa claro que a situação pandémica está a degradar-se e a segunda vaga de contágios está aí à porta – se é que não começou já…

Dito isto, e voltando à Festa do Avante que dentro de poucos dias se irá realizar: depois de ter visto as orientações da DGS para a realização do evento e as medidas sanitárias que o PCP, por iniciativa própria, logo se propôs implementar nos 30 hectares do recinto, só tenho uma coisa a acrescentar: tomara eu que a reabertura das aulas se fizesse em condições de segurança sanitária idênticas às que se propõem para a Festa do Avante.

A estátua vandalizada

A estátua do Padre António Vieira, situada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, foi, esta quinta-feira, vandalizada. As reações ao sucedido ‘inundaram’ as redes sociais, com algumas vozes do quadrante político a mostrarem o seu desagrado com o ocorrido. 

O marco, que foi parcialmente pintado de vermelho e onde foi escrita a palavra “descolonização“, já foi limpa pela Câmara Municipal de Lisboa.

A onda de vandalização e destruição de monumentos evocativos de personalidades conotadas com o colonialismo, a escravatura e o racismo parece ter chegado a Portugal. Mas de uma forma pífia, a oscilar entre a irracionalidade e o ridículo. A sério que, com tantos reis e ministros, governadores coloniais e comandantes militares, negreiros e fazendeiros, todos eles directa ou indirectamente responsáveis por acções que atentaram contra a liberdade e a vida de muitos milhares de nativos africanos, asiáticos e americanos, tinham mesmo que embirrar com o Padre António Vieira, figura cimeira da cultura portuguesa do século XVII?

A embirração já é antiga e recorrente. Escrevi sobre o assunto em 2017 e num ponto até estou disposto a dar razão aos contestatários da escultura que pretende homenagear o escritor, político, missionário e pregador jesuíta: a estátua é horrenda. Não me parece que esteja à altura do homenageado nem que reflita uma mentalidade ou uma sensibilidade estética adequadas aos tempos que vivemos: o aspecto severo e quase inquisitorial de um homem que foi ele próprio uma vítima da Inquisição; o tom paternalista das crianças índias rodeando o bom pastor, evocação pouco subtil do indígena, idealizado como tendo a idade mental de uma criança, à espera de ser evangelizado e “civilizado” pelo homem branco.

Ainda assim, temos milhares de estátuas espalhadas em espaços públicos por esse país fora. A escultura tem-se vulgarizado enquanto arte urbana e ainda bem que Portugal vai acompanhando uma tendência que se afirma à escala global. Vamos agora começar a vandalizar aquelas de que não gostamos?

Sobretudo: se o que contestamos é o passado esclavagista e colonial do país, será o Padre António Vieira, defensor dos direitos dos índios, neto de uma negra, que sofreu dissabores por enfrentar as pretensões dos fazendeiros esclavagistas do Brasil, que devemos tomar como alvo? Um homem que reconhecemos hoje como um dos maiores prosadores da nossa língua, um dos fundadores do Português moderno, que necessidade temos de o associar a uma realidade que ele viveu tal como qualquer outro homem do seu tempo?

Embora tivesse criticado, em cartas ao próprio rei, os excessos do esclavagismo, não foi um abolicionista, lutando contra o fim da escravatura: correcto. Mas conhece-se alguma personalidade do século XVII português que o tenha feito? Por esta lógica de julgar os nossos antepassados de outras eras à luz das mentalidades e valores contemporâneos, não haverá ninguém digno de ser recordado para a posteridade.

Volto à minha perplexidade inicial: não faz sentido esta sanha persecutória contra o Padre António Vieira. Que talvez tenha, afinal de contas, a mais prosaica das explicações: é o alvo que está ali mais à mão. Pois a escultura que o evoca está num local central, quase ao nível da rua, sem um pedestal gigante que a torne inacessível aos passantes. Uns sprays de tinta, umas esborratadelas, e está feito.

Mas não convence. Pela minha parte, se fosse adepto desta modalidade de revisionismo histórico que manda conspurcar ou destruir reais ou imaginários símbolos do colonialismo e da opressão das “raças inferiores”, teria poucas dúvidas acerca do monumento que, na capital do antigo império, melhor a corporiza.

Convém é levarem umas escadas…

A “revolução cultural” nas aulas de HGP

O tweet já tem alguns dias e, não tendo ponta por onde se lhe pegue, abstive-me de o comentar. Mas gerou, no Twitter, uma polémica inesperada. Que em grande medida seria evitada se alguns opinadores se dessem ao trabalho de espreitar o programa, constatando como é absurda a acusação de manipulação ideológica.

Claro que Rui Tavares não é professor da “tele-escola”. Apareceu ocasionalmente porque um trecho de uma série documental da sua autoria, disponível no espólio da RTP, foi seleccionado para ilustrar um ponto concreto da matéria que estava a ser leccionada. O recurso a conteúdos multimédia tem sido regra nas aulas do #EstudoEmCasa, na linha do que é habitual fazer-se, hoje em dia, nas aulas presenciais.

Que dizer então de um eurodeputado que se indigna, provavelmente por não ter inteligência para mais, ao ver um historiador a ensinar… História? As opções políticas de um professor ou de um académico impedem-no de ser um profissional isento e competente na sua área? Talvez a melhor e mais convincente resposta ao cabotinismo do diletante Melo tenha sido dada por David Justino, depois de o próprio Rui Tavares sentir a necessidade de colocar os pontos nos is. Tudo isto no Twitter, uma rede social que tantos internautas continuam a subvalorizar…

A pequena polémica parece ilustrar bem a imparável caminhada do CDS em direcção à irrelevância política, com um Nuno Melo displicente e trauliteiro a tentar em vão marcar pontos no terreno movediço de André Ventura e do populismo de direita. Mas sem jeito, talento ou sentido de oportunidade para a coisa.

Com a mesma falta de noção, o grupo parlamentar do CDS decidiu cavalgar politicamente o não-assunto, interpelando o governo sobre a alegada doutrinação ideológica e obrigando o ME a dar-lhe a resposta apropriada. É o que se chama ir buscar lã e vir tosquiado…

O Governo já reagiu à polémica em torno de Rui Tavares e do projeto #EstudoEmCasa” (vulgo telescola). Numa nota enviada ao Expresso e ao “Polígrafo SIC”, o Ministério da Educação garante que o dirigente do Livre “não é professor do projeto #EstudoEmCasa” e que o recurso aos conteúdos da RTP é prática corrente neste e nos outros anos letivos.

Na nota enviada às redações, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues esclarece que o que aconteceu “foi a utilização de um recurso pedagógico por parte das duas professoras de História e Geografia de Portugal do 5.º e 6.º anos” e que, “como em qualquer aula, planificada pelos professores e validada pela Direção-Geral da Educação, os docentes utilizam os recursos pedagógicos que entendem adequar-se às matérias em questão”.

“No caso, trata-se do excerto de 5 minutos de um programa de História, exibido na RTP2 em 2018, e disponível na plataforma RTP Ensina, à qual os docentes recorrem com regularidade para utilizarem nas suas aulas (presenciais ou não presenciais)”, completa a mesma fonte oficial.

Quase a começar…

A tarefa, destinada a alunos do 7.º ano, está a dividir opiniões no grupo de professores em que foi publicada.

Para alguns, um exemplo de dedicação à causa do ensino, de sentido de responsabilidade, de profissionalismo de um docente que, mesmo com o estado de emergência decretado no país, não hesita em submeter os seus alunos a um teste de avaliação de conhecimentos que terão de realizar em casa, em frente do computador, entre as 11 e as 12 horas de hoje.

Para outros, um claro exagero. As duas últimas semanas do período podem e devem servir para os alunos fazerem algum trabalho em casa, consolidando e enriquecendo aprendizagens, mas não com o peso de um teste de avaliação, feito em condições que o professor não controla minimamente. Pois uns alunos terão o computador de casa à disposição, bem como a internet e os materiais de estudo, já para não falar da ajuda de pais ou irmãos. Enquanto outros terão de se desenrascar sozinhos e alguns não terão sequer acesso a um computador em casa. O que se espera obter de testes realizados nestas condições? Confirmar que os alunos mais interessados e apoiados continuam a ter bons resultados escolares, mesmo no novo ambiente do ensino online? Que os mais desmotivados ou com maiores dificuldades serão os primeiros a falhar no cumprimento das exigências escolares?

Uma coisa pelo menos me parece evidente, numa discussão que continuará na ordem do dia pelos tempos mais próximos: tarefas deste tipo, claramente desajustadas da realidade social e educativa que vivemos actualmente, servem acima de tudo para validar o trabalho do professor, que demonstra desta forma que permanece no seu posto, assumindo por inteiro as suas responsabilidades e obrigações. Poderia o mundo desabar que ele continuaria, impávido e sereno, a exigir a entrega do teste aos seus alunos, impreterivelmente até ao meio dia em ponto. Pouco ou nada nos dizem, em boa verdade, acerca da real progressão dos alunos nas suas aprendizagens.

Ainda o bullying no jardim de infância

Surpreenderam-me alguns comentários, no Facebook, a um post recente sobre bullying entre crianças de três anos que por lá partilhei.

Até posso aceitar que me digam que não percebo nada de psicologia do desenvolvimento infantil. Não serei ignorante na matéria, mas também não pretendo contrariar o saber dos especialistas. A minha posição, bem menos ambiciosa, é tentar colocar-me no lugar da vítima e perceber, a partir daí, o sofrimento intolerável que um colega, por sinal da mesma idade, lhe consegue causar. E como a escola falha miseravelmente se não consegue pôr cobro a esta situação.

Também há quem entenda que é excessivo falar aqui em bullying, usando aparentemente um critério etário para definir quando é que a agressão continuada, física e/ou psicológica, a uma criança, feita por um ou mais dos seus pares, assim se pode designar. Pela minha parte, chamem-lhe o que quiserem. Mas a partir do momento em que isolam a vítima do grupo, como se fosse ela a culpada do que se passou, estão a lidar da pior forma com o problema. Que é real e é grave, independentemente da designação que lhe queiram dar.

De resto, não presumo que o miúdo agressor seja um potencial “psicopata”. Nem penso que o caso deva ser tratado como o do adolescente que leva uma faca para a escola ou do pai que entra pela escola dentro com vontade de levar tudo à frente. Creio que é uma criança que precisa de ser ajudada a controlar os seus impulsos agressivos e a perceber que não pode maltratar os colegas. Os meus escassos conhecimentos de psicologia infantil permitem-me ainda assim perceber que este tipo de comportamentos agressivos são quase sempre o reflexo de uma educação ou um ambiente familiar desajustados. Muito mais raramente serão indício de perturbação mental da criança – o que no entanto também pode suceder. Mas, se a família falha, outras entidades com responsabilidades na educação infantil, neste caso a escola, não se podem demitir de cumprir o seu papel.

Nem de propósito, uma crónica recente no Observador aborda o problema do bullying entre crianças mais novas. E conclui o mesmo que, por aqui, me esforcei por fazer ver: que desculpar ou desvalorizar as agressões, sob o pretexto de que “são crianças” é a pior coisa que podemos fazer, tanto às vítimas como aos próprios agressores. Luís Guedes tem apenas 19 anos e não é profissional de educação. Mas, é com pesar que o reconheço, está a ver melhor o problema do que alguns dos meus prezados colegas…

“O melhor do mundo são as crianças”, costumam dizer. Não, não são. O melhor do mundo são as pessoas que fazem dele um lugar mais bonito. Independentemente da idade. Nem todos os miúdos são maus, mas mentalizemo-nos que nem todos são bons.

Tenho 19 anos. Não sou pai, nem tão cedo pretendo ser, mas enquanto leigo em matérias de educação, sempre me fez confusão a desculpabilização excessiva que se concede aos mais novos.

Ninguém nasce ensinado, é um facto. Por isso mesmo acho que deve haver uma grande tolerância para com as crianças… mas que se distinga devidamente tolerância de impunidade. Não sei se será de mim, mas por vezes fico com a ideia que ter menos dentes definitivos que o comum dos mortais, se traduz em carta branca para tudo e mais alguma coisa.

Podem bater uns nos outros e escarnecer das debilidades dos colegas, mas calma, são só crianças. Podem ser altamente incorretos com professores, mas calma, são só crianças. Podem induzir num colega de turma a vontade de praticar o suicídio, mas calma, são só crianças.

De facto são “só crianças”. O que muitas vezes nos esquecemos é que estas um dia vão deixar de o ser, e passarão a ser adultas. Começo a achar que o problema está no “só”. Usamos o “só” como se fosse pouco. Crianças podem não ser necessariamente o melhor do mundo, mas, pelo menos, são o futuro.

Quem me dera que todas elas pudessem ser aquilo que são… crianças. Sem medos, sem complexos, sem exceção.