EF deve contar para a média do Secundário?

Pelo menos dois terços dos alunos do secundário viram a sua média final ser prejudicada por não terem podido incluir nestas contas a nota de Educação Física. E este é o valor mais baixo encontrado, já que, dos três anos analisados, num deles quase 80% dos estudantes teriam tido melhor média de acesso ao Ensino Superior se a disciplina tivesse contado. Os números fazem parte de um estudo alargado que será apresentado brevemente pelo CNAPEF — Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física, como contou ao Observador Avelino Azevedo.

Deve a nota de Educação Física, tendo em conta as características da disciplina, contar como todas as outras para a média final do Secundário? Em princípio, diria que sim. Mas ao contrário de tantos que têm esgrimido com vigor as suas convicções, contra ou a favor, não consigo ter uma posição definitiva sobre o assunto. Não pela questão em si mesma – claro que o trabalho e a aprendizagem dos alunos, traduzidos numa classificação, devem sempre ser valorizados. O problema está, obviamente, na formação da média de candidatura ao ensino superior.

Visto na perspectiva dos representantes da disciplina, o caso parece pacífico: como já se suspeitava e os estudos realizados vieram confirmar, cerca de 70 a 80% dos alunos melhoram as suas médias finais se elas incluírem a nota de EF. Isto sucede, naturalmente, porque esta disciplina é das que tem dos melhores resultados médios em todo o Secundário.

Só que esta leitura dos números não espelha por completo a realidade. Em primeiro lugar, porque um benefício tão generalizado tende a anular-se a si próprio: se quase todos os alunos sobem as suas médias, as posições relativas não sofrerão grandes alterações. E se os alunos concorrem ao ensino superior com notas mais altas mas as vagas são as mesmas, o que sucede na prática é que as médias de entrada se tornarão mais elevadas.

Em segundo lugar, há prejudicados: os alunos com médias mais elevadas, que geralmente conseguem notas muito altas nas disciplinas “de estudo” mas nem sempre têm as capacidades físicas ou – há que reconhecê-lo também! – o empenhamento necessário na disciplina de EF, obtendo aqui uma nota mais baixa que lhes pode descer a média.

O ex-ministro Nuno Crato, que em 2012 determinou que a disciplina de EF não contasse para a média do Secundário (excepto para alunos que se candidatassem a cursos de Desporto) reagiu entretanto, no Twitter, com natural desagrado, à reversão da medida:

Educação Física deve contar para o acesso à universidade?
CM diz que 2/3 dos alunos são prejudicados por a EF não contar. Ou seja, se passar a contar, 2/3 dos alunos passam à frente de colegas com qualificações académicas superiores nas outras disciplinas. Não há volta a dar.

— Nuno Crato (@CratoNuno) September 4, 2018

Diga-se em abono da verdade que, para especialista em estatísticas, o raciocínio simplista de Crato deixa algo a desejar. Não faz sentido querer-nos convencer que a nota mais elevada numa só disciplina levará um aluno a ultrapassar outro que teve melhores notas no conjunto das outras disciplinas. Isso só sucederá se tiverem uma média muito próxima e a diferença das notas em EF for relativamente acentuada.

Note-se ainda que estas questões se colocam essencialmente, por vezes com elevado dramatismo, aos estudantes que se candidatam aos cursos mais pretendidos: a Medicina, as Engenharias da moda e mais uns quantos com elevada procura. Neste campeonato todas as centésimas contam, numa competição entre escolas e alunos nem sempre leal. E é neste contexto que, na falta de medidas verdadeiramente reformistas do actual sistema de acesso ao ensino superior, a não consideração da nota de Educação Física foi vista por muitos, no tempo de Nuno Crato, como indutora de alguma justiça relativa.

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Bons professores, bons programas, disciplina

A Suécia tem sido associada a uma certa vanguarda educativa que por cá, com flexibilidades, transversalidades e autonomias, se pretende obrigar escolas, professores e alunos, a acompanhar.

Mas não é nada disto que defende a professora Inger Enkvist, adepta de valores e práticas pedagógicas que o ensino centrado no aluno e o “aprender a aprender” colocaram fora de moda.

Uma política educativa de direita, portanto? Lendo a entrevista ao Público, parece-me que as ideias da professora sueca pendem mais para esse lado do espectro político. Embora registe, e até certo ponto subscreva, a preocupação em superar o confronto esquerda/direita no debate sobre Educação.

Há duas ideologias por detrás da ideia de que todos devem ter uma atenção pessoal, uma de direita e outra de esquerda. A de esquerda diz que todos somos iguais e quem não é precisa de ajuda para se tornar igual. A de direita diz que todos têm direito a atenção, direito à escolha, a ser um agente livre para fazer o que quer.

Ambas estão erradas! Não funcionam e não são do interesse do estudante, do país ou da aprendizagem. Mas são muito comuns e apresentadas como algo moderno. A coisa correcta é ter bons professores, que ensinem bons programas e dar-lhes autoridade.

Há uma ideia importante que apoio inteiramente e que nunca é de mais sublinhar nestes tempos que que se mitifica o ensino à medida de cada aluno, a aprendizagem instantânea no google ou no youtube e o ensino doméstico: a escola é uma das grandes invenções da humanidade, pois permite ensinar eficazmente muitos estudantes ao mesmo tempo, juntando grupos de alunos com capacidades e interesses semelhantes com professores que possuem os conhecimentos e as competências necessários para os fazer aprender.

Claro que a educação é para os estudantes, mas nada nos diz que é melhor ter um plano personalizado para cada um. Pelo contrário, o ensino funciona nos países onde os professores trabalham com grupos com as mesmas necessidades. É mais fácil que estes aprendam ao mesmo tempo. Essa ideia do aluno no centro leva a que seja precisa muita ajuda na escola e os recursos são mal usados. Se pensarmos em dinheiro, é mais económico aprender num grupo semelhante.

Ao longo da História, as alternativas à escola foram apenas três: o analfabetismo quase generalizado, o sistema corporativo dos mestres e aprendizes que qualificava os artesãos dos principais ofícios e o ensino doméstico, com preceptores ou professores particulares, acessível apenas aos filhos dos fidalgos e da alta burguesia. A escola como hoje a temos, universal, gratuita e obrigatória, é uma conquista civilizacional demasiado importante para a deixarmos destruir em nome de modas irracionais ou, pior do que isso, da agenda oculta das organizações internacionais e das fundações empresariais que promovem a “inovação educacional”.

Inger Enkvist defende o reforço da autoridade dos professores – as crianças, e a própria escola, precisam de regras para poderem funcionar e para que efectivamente se ensine e aprenda. É certo que a educação de base deve ser dada em casa, pelos pais. Mas quando estes não desempenharam bem o seu papel, é a escola que deve reforçar, logo nos primeiros anos de escolaridade, o seu papel educativo.

Alguns não têm ajuda em casa? São esses que precisam mais do que os outros de aprender correctamente a comportarem-se. No 1.º ano, a professora é quem abre o mundo do conhecimento às crianças, ao mesmo tempo que mostra como funciona a escola. Precisa de dizer-lhes: “É assim que se aprende e aprender é entusiasmante e transformador, vai mudar-te, vai tornar-te um adulto, mas há regras às quais tens de obedecer.”

Um ensino laxista, a falta de regras, o desrespeito pela autoridade e pela figura do professor, trazem outro problema: quando assim é, ninguém quer ser professor, tornando-se difícil atrair bons profissionais para a profissão docente…

Isso é importante porque os bons alunos querem ser professores – também é verdade para os educadores de infância e para os professores de 1.º ciclo. Se as crianças aos 4, 5, 6 anos tiverem bons educadores, inteligentes e preparados, arrancam bem, conseguem aprender bem a língua e ganham bons hábitos sobre como comportar-se na sala de aula. É mais divertido para um aluno estar com um professor inteligente que torna a aprendizagem divertida – este é um dos segredos do sucesso da Finlândia.

É um problema também noutros países que, em comum, têm o facto de terem introduzido a “nova pedagogia” que diz que o estudante tem direitos e não é obrigado a obedecer ao professor. Quando o aluno pode entrar ou sair da sala de aula, pode chegar e não trazer os trabalhos feitos, pode dirigir-se ao professor de forma desrespeitosa, então, ninguém quererá ser professor.

Os pontos mais polémicos deste programa educativo: a aceitação de que se aprende melhor em grupos homogéneos e a defesa, consequentemente, da formação de grupos de nível e, paralelamente, a introdução de vias alternativas de ensino a partir dos doze anos.

Fala-se muito de discriminação, mas se você tivesse sido professora veria nos olhos dos alunos a ansiedade ou o aborrecimento porque não conseguem gerir o conhecimento que o professor está a transmitir. O que acontece a esses alunos é que se limitam a sobreviver na escola, na esperança de que um dia aquilo termine e sejam livres. Outros ficam tão aborrecidos que começam a fazer disparates porque não acham que o conhecimento seja importante. Na adolescência, diria que submeter os alunos a isso é um mau trato psicológico.

…aos 12 anos é preciso dar escolha aos alunos porque é impossível estarem todos interessados nas mesmas coisas e, ao desinteressarem-se, tornam o trabalho dos professores impossível.

Quanto ao problema da precocidade das escolhas, Inger tem uma posição clara: não podem ser os pais, muitas vezes com percepções irrealistas acerca do desempenho escolar dos filhos, nem os próprios alunos, a tomar este tipo de decisões: deve confiar-se nos professores que os acompanham e percebem melhor do que ninguém o que poderá ser mais adequado.

Finalmente, os telemóveis. O que pensa a professora sueca sobre a omnipresença destes aparelhos e a ideia de que podem substituir, não só o ensino dos professores, como a própria actividade intelectual dos alunos?

Isso é errado, errado, errado. Porque a nossa biologia não mudou e aprender é sobre mudar o nosso cérebro e se não o fizermos, então não aprendemos. A tecnologia é limitada, eles podem dizer muita coisa com o smartphone na mão, mas se lho tirarmos não sabem nada. É como se fosse uma prótese.

Quanto aos pais que não resistem a manter os filhos equipados com o gadget da última moda…

…os pais dão tudo e não têm a coragem de dizer “não”. Muitos não estão preparados e não compreendem como é importante dizer “não” a alguém de quem gostam.

Porque queremos ser amados pelos nossos filhos e também porque, no caso dos ecrãs, pensamos que não é muito tempo e, por isso, não faz mal. Mas isso é errado porque através dos ecrãs as crianças não recebem todos os estímulos necessários para aprender e com o nosso dinheiro estamos a empobrecê-los.

Continuar a greve?

Eis um tema fracturante, que ameaça partir ao meio a unidade que tem havido entre os professores, com uma grande maioria a participar e a apoiar a greve às avaliações: fará sentido, agora que um simulacro de entendimento foi alcançado entre o governo e os principais sindicatos, continuar a greve que o STOP mantém convocada até ao final do mês?

Há um ponto em que insistem os defensores da greve que é compreensível: a luta dos professores está a fazer-se agora, a classe está mobilizada, o protesto dura já há mais de um mês e, apesar do cansaço, há ainda bastantes colegas determinados em prosseguir. Porquê então parar, desmobilizar as hostes, arrefecer os ânimos em nome do gozo das merecidas férias, desperdiçando o esforço feito até agora?

Por outro lado, e por muito que esta greve tenha servido, aos professores, para exprimir o descontentamento e a revolta contra os maus tratos de sucessivos governos, há que perceber que uma greve nunca é um fim em si mesma: realiza-se para prosseguir objectivos concretos. Pelo que decidir o seu prosseguimento implica reflectir sobre a sua real utilidade: o que se pode esperar alcançar daqui até ao dia 31? Outra comissão de trabalho? Uma contraproposta do governo que inclua a recuperação de mais um ano ou dois do tempo perdido? Ou alguém esperará cedências em toda a linha, e o anúncio solene de que acabámos de ganhar a totalidade dos 9 anos, 4 meses e 2 dias há muito reclamados?

Pessoalmente, creio que uma greve de professores faz sentido se, a par dos inevitáveis prejuízos, desde logo para os professores, mas também, colateralmente, para os alunos e as famílias, houver uma pressão efectiva contra o governo, que aqui se assume na dupla condição de entidade patronal dos professores e de regulador do sistema educativo.

Ora o governo já demonstrou claramente que está pouco preocupado com a sorte dos alunos que ainda não dispõem das avaliações. Garantidas as notas nos anos de exame, especialmente as do 12º ano, que permitem a candidatura ao ensino superior, o ME não parece incomodar-se com percursos escolares em suspenso, com matrículas condicionais ou com turmas provisoriamente constituídas. Para os burocratas ministeriais, tudo isso são complicações causadas pela teimosia dos professores, que eles mesmos tratarão de resolver quando definitivamente se cansarem da luta.

Pelo que chegamos ao ponto em que inevitavelmente teremos de admitir a verdade incómoda: daqui para a frente, a greve às avaliações irá acima de tudo colocar uns professores contra os outros, em vez de os unir a todos contra o governo que teima em não ceder às suas reivindicações. Será uma greve com potencial para dividir os docentes, para criar crispações e ressentimentos entre os que querem e os que não querem continuar a lutar. Será uma luta em que bastará, como até aqui, um resistente solitário, mas determinado, para impor sucessivos adiamentos dos conselhos de turma em que esteja convocado. Só que agora os prejudicados serão, acima de todos, os próprios professores, impondo a si próprios uma provação que se vai mostrando cada vez mais inútil.

Quanto à ideia, aparentemente sensata, de lutar agora para resolver de vez os problemas dos professores, em lugar de adiar a luta: ela parte de uma percepção incorrecta do que é uma luta laboral, ainda para mais travada num contexto político complexo, envolvendo consideráveis encargos financeiros e enfrentando interesses poderosos. Na verdade, não podemos ter ilusões: não existem vitórias totais em processos negociais, muito menos conquistas eternas e definitivas. Nunca conseguimos tudo o que queremos, porque do outro lado também querem muita coisa, e tudo o que alcançamos aqui e agora pode estar em causa ali ao virar da esquina, se deixamos de estar atentos à defesa dos nossos direitos ou nos cansamos de lutar por eles.

Claro que todos temos razão numa coisa: as últimas duas décadas têm sido pródigas em perdas de direitos e de rendimentos e na imposição de condições de trabalho cada vez mais difíceis e gravosas. Acumulámos derrotas, e olhamos com cepticismo todo o discurso sindical que nos fala de lutas vitoriosas, porque em muitos casos já esquecemos o que isso é.

É verdade que os professores têm razões para estar descrentes, mas não devem ser desistentes. Porque nada em concreto do que exigem está ainda alcançado, nem irá estar a 31 de Julho. Independentemente do que façam em relação à greve do STOP, se os professores querem mesmo recuperar tempo de serviço, melhorar condições de trabalho ou conseguir um regime específico de aposentações, não há volta a dar: a luta terá de continuar no próximo ano lectivo.

Seria mais sensato parar por agora, gozar o mais que merecido descanso e recobrar forças.

A guerra dos directores

De uma forma geral, podemos dizer que os directores, ao contrário dos professores, formam um grupo pequeno e relativamente coeso, com uma noção clara dos seus interesses comuns e até, em certas circunstâncias, com alguma capacidade de influenciar as decisões do governo num sentido que lhes seja mais favorável. Contudo, as reformas que o ME pretende introduzir – a reorganização curricular e o novo regime de inclusão – tiveram o condão de dividir publicamente os directores de uma forma até agora nunca vista.

E esta coisa de haver um conselho consultivo do ME chamado Conselho das Escolas, que na verdade é um conselho de directores escolares eleitos pelos seus pares, ao mesmo tempo que duas associações de directores disputam a representatividade da “classe”, pode ser complicada e contraditória: os directores representam as escolas que dirigem, ou os seus próprios interesses? E, assumindo como verdadeira esta última hipótese, até que ponto fará sentido a existência das duas associações?

O parecer negativo sobre as alterações curriculares e a flexibilidade, anunciado há dias pelo Conselho das Escolas, não gerou apenas divisões no próprio conselho. Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, também critica aquela tomada de posição, defendendo que os diretores do país não foram ouvidos e que a posição assumida por quinze dos 27 conselheiros foi “politizada”. Críticas refutadas por José Eduardo Lemos, presidente daquele órgão consultivo, que lembra que os conselheiros foram escolhidos pelos seus pares e defende que dar autonomia é “deixar decidir”.

Recorde-se que, no parecer aprovado pelo Conselho das Escolas, quinze diretores votaram no sentido de reprovar o decreto-lei do governo sobre estas matérias – entretanto publicado na quinta-feira – , enquanto doze recusaram assumir essa posição e fizeram uma declaração de voto em que elogiam as medidas da tutela e criticam o tom do parecer.

Temos aqui uma situação complicada e algo contraditória. Filinto Lima, um defensor da flexibilidade curricular, acusa o CE de ter decidido sem ouvir os directores. Mas até que ponto pode Filinto estar seguro de falar em nome da generalidade dos seus pares, quando ele representa, na melhor das hipóteses, os associados da ANDAEP? É que os membros do CE foram, todos eles, eleitos pelos directores de todo o país. E que dizer da decisão “politizada”? Diria que será tão politizada como a decisão de Filinto Lima, ao apoiar  desde a primeira hora e continuar agora a defender um projecto governamental com óbvios problemas e limitações.

Ao contrário do que sucede agora, o lançamento da flexibilidade e do novo desenho curricular que a acompanha foi, há um ano atrás, relativamente pacífico entre os directores. E já na altura havia os que eram contra e os que estavam a favor, incluindo-se, entre estes últimos, um número significativo de voluntários que candidataram as respectivas escolas ao projecto-piloto. O que mudou entretanto foi, obviamente, a obrigatoriedade de todas as escolas, mesmo que não flexibilizem os currículos, terem de adoptar as novas disciplinas e alterações curriculares previstas no novo diploma.

A divisão no interior do CE reflecte, bem vistas as coisas, as divergências que existem entre os próprios directores. O que seria de estranhar, num órgão eleito e representativo, era que todos pensassem da mesma forma. Ou que da discórdia assumida nascesse uma decisão unânime. Pois como muito bem diz José Eduardo Lemos, a autonomia passa pela possibilidade de escolha, algo que o projecto da flexibilidade já garantia. Para acrescentar: “O que não me parece bom é que se queira impor o projecto a todas as escolas”.

Poesia eduquesa

Há múltiplas e diversificadas linhas de rumo para fazer a “viagem” entre a “escola que temos” e a “escola que queremos”.

“Viajando” entre o que a escola é e o que poderia vir a ser, fica uma ideia chave, qual “bússola” – revalorizar a escola é essencial.

Fernando Elias recorre, para defender a flexibilidade curricular, ao discurso insuportavelmente pedante que os eduqueses, fazendo de nós parvos, tentam fazer passar por prosa poética. Pouco original, por sinal, pois basta haver entre eles uns quantos mais dotados para os jogos florais para que os restantes se limitem a copiar, com mais ou menos variações, os estribilhos em torno de viagens e paradigmas, inovações e flexibilizações, autonomias e cidadanias. Tudo conceitos suficientemente vagos e genéricos para serem assumidos – ou rapidamente descartados – consoante as conveniências. Tudo já muito velho e gasto, pois andamos a ouvir estas coisas desde que os primeiros mestres de Boston começaram a tomar posições no nosso sistema educativo. E pior ainda: quando se escreve desta forma, não em luta pela verdadeira e libertadora mudança, que é a que se afirma contra os poderes instituídos, mas para vir a terreiro defender a política do governo e das multinacionais da educação, então o discurso limita-se a reproduzir, apenas, a voz do dono.

Como certeiramente notava ontem o Paulo Guinote, o secretário de Estado João Costa aprendeu a retirar-se estrategicamente perante a contestação à sua reforma educativa. Entram assim em cena os seus peões, e é nesse contexto que o esforçado director com queda para a poesia eduquesa surge com o seu texto apologético nas páginas do Público. Pois bem, caro senhor director, sugiro que se dedique às suas áreas de especialização, como a contabilidade, a gestão escolar ou mesmo a avaliação lurdes-rodriguista de professores, e deixe a poesia para os poetas.

A verdade é que estes directores que, em devido tempo, fizeram a “viagem” que os libertou das salas de aula em direcção ao conforto do gabinete da direcção, carecem de legitimidade para impor, aos colegas que permaneceram na profissão, estas viagens sem rumo pedagógico definido, mas seguramente a caminho de um quotidiano ainda mais trabalhoso e desgastante, sem que isso se reflicta nem em maior conhecimento dos alunos nem em qualquer ganho objectivo para os próprios professores.

Não nos dão lições de pedagogia aqueles que não querem para si próprios o destino que traçam aos outros. E já cá andamos há tempo suficiente para saber que a desvalorização dos saberes disciplinares em favor das transdisciplinaridades e dos projectos interessa, acima de tudo, como forma de desqualificar e indiferenciar o trabalho dos professores. Com alunos que supostamente constroem por si próprios o “currículo aprendido”, qualquer professor, eventualmente até mesmo um não-professor, os poderá orientar nessa “busca do saber” que constroem “activamente”.

Também percebemos que os “projectos” são uma forma eficaz de promover as “lideranças” escolares mais ambiciosas e de controlar o trabalho dos professores. Pois à autonomia profissional do docente na sua aula e na relação pedagógica com os seus alunos, contrapõe-se agora a ditadura do projecto que faz de cada professor uma peça de uma engrenagem educativa que se torna um fim em si mesma.

E registamos o horizonte temporal de 2030 para a formação dos cidadãos obedientes ao novo “paradigma” do perfil do aluno. Trata-se, como quase sempre sucede na Educação portuguesa, de encontrar formas criativas de financiar o sector indo ao pote dos fundos europeus. O plano é que isto dure até 2030, enquanto, daqui até lá, se vão cativando, todos os anos, substanciais fatias do orçamento do Estado para tapar os buracos das fraudes financeiras e das ruinosas parcerias público-privadas. E como quem paga manda, eis que surge a necessidade de reconfigurar o nosso sistema educativo ao gosto internacional, nomeadamente de acordo com o perfil terceiro-mundista imposto pelos cânones da OCDE: um ensino privado de qualidade para quem o pode pagar e para os restantes uma escola pública barata, que entretenha as crianças e os jovens enquanto finge prepará-los para a vida.

Lesados a 25 de Agosto respondem ao ME

Os Docentes Lesados a 25 de Agosto são um grupo de professores que, tendo sido prejudicados nas colocações da mobilidade interna pela alteração de regras imposta pelo ME, nunca se conformaram com a sua situação. Usando o Facebook como ponto de encontro e de mobilização, desenvolveram diversas iniciativas junto dos órgãos de soberania e dos tribunais, exigindo que lhes seja feita justiça. São um exemplo de luta, garra e determinação entre os professores e, atrevo-me a dizer, um exemplo para a sociedade portuguesa, que parece hoje anestesiada pela indiferença e pelo conformismo.

Perante o recente anúncio de que o governo iria suscitar a constitucionalidade do artigo da Lei nº 17/2018 que impõe a ida a concurso, na mobilidade interna, dos horários incompletos, alegando que isso iria gerar um aumento de despesa sem cobertura orçamental, os Docentes Lesados responderam com um comunicado que contraria as alegações do governo.

Já aqui e noutros blogues de Educação os números falaciosos do governo tinham sido analisados e questionados. Mas este grupo de professores, olhando para os números das contratações iniciais em 2017, chegou a uma conclusão que só aparentemente surpreende: apesar da alteração de procedimentos decidida pelo ME, o número de professores contratados, em vez de diminuir, aumentou. Originando um acréscimo de despesa que poderá chegar aos 50 milhões de euros, bem mais do que os 44 milhões que o ME pretenderia poupar com a anulação da norma supostamente inconstitucional.

Na verdade, ninguém, nem mesmo os mais argutos contabilistas e financeiros do ME ou das Finanças conseguem saber, hoje, quanto custarão as contratações de professores para 2018/19. Pela simples razão de que o apuramento dos horários disponíveis só poderá ser feito em Agosto, depois de as escolas requisitarem os docentes de que venham a necessitar.

O comunicado do grupo de lesados expõe em detalhe a posição e os argumentos dos colegas e merece ser lido na íntegra por todos os interessados. Para aceder, clicar na imagem.

David Justino critica o “neobenaventismo”

O antigo ministro da Educação e ex-presidente do CNE, David Justino, critica as políticas educativas do actual governo, que sintetiza numa fórmula sugestiva: neobenaventismo com selo OCDE…

A tese da violência sancionatória sobre os “meninos” e da perversidade dos rankings emergiram de novo, fazendo lembrar os argumentos que a secretária de Estado da Educação Ana Benavente tanto esgrimia. Acresciam, agora, as velhas ideias de que não se deve “estudar para exame” e que a memorização, a repetição e o treino estavam obsoletos, porque o que importava era compreender a “matéria” e não decorá-la. Os resultados desta primeira reversão ficaram bem expressos nos péssimos resultados apurados nas primeiras provas de aferição. O diagnóstico não poderia ser pior.

O segundo passo foi a orientação da ação pedagógica para a valorização das competências. Uma vez mais, adotou-se de forma acrítica a cartilha da OCDE atestada pela frequência inusitada com que o sr. Andreas Schleicher e os seus peritos passaram a visitar Portugal. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória — aprovado por um mero despacho do secretário de Estado — e as novas orientações curriculares para os ensinos básico e secundário repunham, no fundamental, os princípios do Currículo Nacional do Ensino Básico: competências essenciais, lançados por Ana Benavente (2001), agora alargados ao ensino secundário. Toda a agenda da OCDE foi incorporada nesta mistura entre as visões românticas da educação e as teorias do capital humano orientadas para as respostas educativas às supostas necessidades do mercado.

David Justino tem razão em muito do que escreve, e não é o facto de me situar noutro quadrante ideológico que me impede de reconhecer as evidências. Nunca simpatizei com a pedagogia dos “coitadinhos” que alguns pretendem associar a uma política educativa de esquerda. Pelo contrário, acredito que a distribuição das capacidades intelectuais é transversal a classes e grupos sociais, e que todas as crianças têm direito a uma educação estimulante e exigente que lhes permita desenvolver todas as suas potencialidades. Nunca quis a escola facilitista para os filhos de pobres e remediados, que acaba por ser o melhor caminho para conter na sua condição de desfavorecidos, enquanto os mais abonados escolhem para os seus filhos projectos educativos mais exigentes e diferenciados. E nunca defendi, como o faz alguma hipocrisia de esquerda que infelizmente também abunda, uma escola pública para a generalidade dos alunos diferente da que quis para os meus próprios filhos.

Subscrevo por isso as críticas do ministro-sombra de Rui Rio para a Educação quando descreve uma reforma educativa apressada e não consensualizada nem entre os agentes educativos nem com as outras forças políticas. Uma experiência pedagógica que é irresponsavelmente generalizada sem ser devidamente avaliada. Uma visão utilitária e instrumental da Educação que passa por dar aos jovens as competências que os empregadores pretendem “no século XXI”, sob o selo de qualidade da OCDE. E o constante torpedear – aqui, diga-se em abono da verdade, seguindo uma prática também adoptada pelos governos do PSD – da Lei de Bases do Sistema Educativo, cuja revisão ponderada e publicamente discutida e consensualizada deveria ser o ponto de partida de qualquer reforma educativa.

De resto, o discurso de Justino é o de um político em busca de credibilidade e de apoios para um projecto político que se pretende reerguer das ruínas do passismo. E não resiste, como é natural, a algumas cedências à demagogia. Noto, por exemplo, que o PSD continua a evocar o “benaventismo”, preservando a figura de Marçal Grilo como uma das eminências pardas do regime. Mas era ele o ministro da Educação, não passando, a Benavente, de sua “ajudante” – como diria Cavaco Silva. E achei piada à referência ao ME como “procuradoria” da Fenprof, numa altura em que a relação entre este governo e os professores e os seus sindicatos nunca esteve tão má.  O PSD sempre achou que criticar a maior federação de professores lhe dava votos, e já se sabe que velhos hábitos e profundas convicções custam a desaparecer. Mesmo quando já em nada correspondem à realidade.