Constâncio de má memória

VitorConstancio lx.jpgA memória, ou a falta dela, tornou-se um dos ingredientes fatais para impedir o país de ajustar as contas com uma faceta tenebrosa do seu passado recente. Vítor Constâncio, ex-governador do Banco de Portugal foi mais um dos que, instados a explicar as causas dos abusos da banca, invocaram o esquecimento para se eximir das suas responsabilidades.

Está na hora de dizer basta a este tipo de atitude. Chegou o momento de dizer que a falta de lembrança não pode ser considerada como uma desculpa ou uma atenuante. Tem de passar a ser encarada como uma tentativa consciente de escapar a culpas próprias num desastre que penaliza e envergonha o país. Um homem que não se lembra de ter assumido tão solenes e graves decisões não pode suscitar-nos compreensão e complacência, antes a penalização e o desprezo.

Nem sempre estou de acordo com o director do Público. Mas, em relação à vergonhosa e selectiva amnésia de Vítor Constâncio, subscrevo inteiramente aquilo que escreve. Quando falamos da actuação de Constâncio como governador do Banco de Portugal, tal como da de Zeinal Bava à frente da PT, de Salgado no BES/GES ou de Sócrates na chefia do Governo, estamos a falar de responsáveis por decisões que colocaram o país à beira da bancarrota e deixaram um rasto de fraudes e dívidas que custará aos portugueses décadas de sacrifícios.

Constâncio, tal como outros antes dele, alega falta de memória para se eximir de responsabilidades. Aceita passar por incompetente desde que isso o livre de acusações mais graves, como a de cumplicidade com as trafulhices que foram feitas debaixo dos seus poderes de supervisão.

Reconciliar os cidadãos com a política e promover o empenhamento colectivo na construção de um país melhor para todos passa, não tenho dúvidas, por cortar em definitivo com a casta de políticos e gestores corruptos e incompetentes que o centrão governativo promoveu ao longo de décadas. A condenação moral e política dos (ir)responsáveis incapazes de assumir as suas responsabilidades é necessária, mas não chega: é preciso que os casos em que estiveram envolvidos cheguem à justiça. Que se demonstrem e comprovem as culpas e se aplique a lei aos prevaricadores.

Enquanto esse passo não for dado, é certo e sabido: vão continuar a rir-se na nossa cara…

Amnésia

A ideia foi do ministro!

vickie.gif…o primeiro-ministro dedicou um “agradecimento muito particular” a Tiago Brandão Rodrigues por ter sido ele que, “há cerca de um ano, no início de um Conselho de Ministros”, se lhe dirigiu para dizer: “Ó António, tive uma ideia. E se em vez de irmos vender o prédio da 5 de Outubro o transformássemos numa residência universitária? Que melhor destino pode ter um edifício que há décadas acolhe o Ministério da Educação do que proporcionar a oportunidade de 600 estudantes por ano prosseguirem a sua educação?”

Quando um primeiro-ministro sente a necessidade, quase no final da legislatura, de divulgar publicamente que uma decisão tomada no sector da Educação foi da responsabilidade do respectivo ministro, isso é revelador… Trata-se de reconhecer, implicitamente, o que todos percebemos há muito tempo: que o ministro nada decide na área que tutela e que, também cada vez se entende melhor, foi escolhido precisamente com essa intenção.

Habituado a seguir as decisões dos dois Costas, o que preside ao governo e o que é seu secretário de Estado, a cumprir ordens dos amanuenses das Finanças, a mando do super-ministro Centeno, a seguir as recomendações da OCDE e dos lobbies eduqueses instalados no aparelho ministerial, este sempre foi um ministro sem iniciativa política, sem conhecimento aprofundado dos problemas do sector e também, valha a verdade, pouco empenhado em os conhecer e compreender.

Percebe-se que a passagem pelo ME é apenas o tirocínio para novos e mais ambiciosos voos do investigador que se cansou precocemente do que parecia ser uma auspiciosa carreira académica.

Ainda assim, mais vale tarde do que nunca. E eis que, ao quarto ano no governo, o homem teve, finalmente, uma ideia!…

Provas de improvisação

pinoContrariando o cepticismo de muitos colegas, apoiei a substituição dos anacrónicos exames do 4.º ano por provas de aferição realizadas a meio do percurso escolar do primeiro ciclo. O novo modelo de avaliação externa é até, de certa forma, mais exigente: enquanto no modelo anterior se avaliavam apenas o Português e a Matemática, agora as provas incidem em todas as áreas curriculares. Incluindo a anteriormente desprezada área das expressões.

E é aqui, mais concretamente na Expressão Físico-Motora, que, de ano para ano, ressurge o problema: muitas escolas do 1.º ciclo não estão adequadamente equipadas para as actividades físicas. O que significa que, desde logo por falta de condições, os alunos não realizam ao longo do ano os exercícios que lhes vão ser pedidos nas provas.

Ora bem: isto não faz qualquer sentido. Muito menos a indicação de que os alunos devam ser transportados para outra escola do agrupamento que disponha daquelas condições. Ou ainda que – uma novidade deste ano – perante a falta de equipamentos as escolas improvisem a sua substituição. Mandam as boas práticas pedagógicas que só se avalie aquilo que se ensina, de preferência no mesmo contexto em que se aprende, mas este princípio elementar parece esquecido por quem decide nestas matérias.

Está-se, como continua a ser habitual entre nós, a construir a casa pelo telhado: primeiro dever-se-iam equipar todas as escolas do 1.º ciclo com os recursos adequados e só depois, quando todos os alunos praticassem com regularidade as actividades físico-motoras prescritas nos programas, se deveria proceder à avaliação do seu desempenho.

Entre os dias 2 e 10 de Maio vão voltar a ser precisos bancos suecos, plintos e espaldares nas escolas do 1.º ciclo para que os alunos de sete anos possam fazer a prova de aferição de Expressões Físico-Motoras, que se realiza este ano pela terceira vez.

A lista do material que será necessário para esta prova, e também para a de Expressões Artísticas, já foi divulgada pelo Júri Nacional de Exames (JNE) e como aconteceu nas edições anteriores arrisca-se a ser de novo um quebra-cabeças para as escolas que ainda não dispõem de material adequado para a prática de educação física.

[…] a informação divulgada agora pelo JNE determina que “as escolas que, comprovadamente, não apresentem recursos materiais ou físicos para a realização das provas de aferição práticas deslocam as suas turmas para outra escola do mesmo agrupamento”. A partir do 2.º ciclo, os estabelecimentos de ensino costumam ter mais equipamento do que aquele que existe nos do 1.º ciclo.

Para garantir que as provas sejam mesmo realizadas, o JNE fornece na sua lista alternativa ao material prescrito para estas avaliações. Por exemplo, em vez de um espaldar pode ser utilizada uma “barra fixa a uma altura que permita que os alunos se suspendam sem tocar com os pés no chão” ou “um colchão de espuma” ou mesmo “uma parede lisa”. Este tipo de substituições já foi criticado por professores de Educação Física, que alertam para o facto de os resultados acabarem por “não ser fiáveis” porque vai acontecer que alunos realizem o mesmo exercício com ferramentas que não são comparáveis.

Ministério da Procrastinação

procrastinar.pngÀ excepção da inclusão e da flexibilidade, duas bandeiras da actual política educativa que estão longe de corresponder aos reais problemas e aos verdadeiros desafios que hoje se colocam à Educação portuguesa, em quase tudo o resto a ordem tem sido… adiar.

No caso concreto a que se refere a notícia do DN, a insuficiência crónica de assistentes operacionais é um problema que se manifesta num número significativo de escolas desde o início do ano lectivo. Mas o ME, que já inúmeras vezes declarou o problema prestes a ser resolvido, continua a arrastar e atrasar os procedimentos necessários.

A pouco mais de três meses do fim das aulas, há sérias e fundadas dúvidas de que os profissionais em falta nas escolas possam ainda ser colocados em tempo útil. Mas talvez já estejam todos nos seus postos em Setembro, em vésperas de eleições…

“Ainda temos muito ano letivo pela frente, queremos que as escolas abram os concursos o mais rapidamente possível.” Anunciado desta forma há duas semanas pelo ministro da Educação, que atribuiu urgência ao processo, o concurso para contratação de mais mil auxiliares para as escolas ainda não arrancou no terreno. Quem o garante é o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que hoje apresenta um inquérito respondido por cerca de 200 agrupamentos do país que mostra que 10% dos assistentes operacionais estão de baixa.

Se há duas semanas Filinto Lima até admitia receber funcionários ainda durante o terceiro período, que arranca a 23 de abril, agora acredita que os 1067 assistentes operacionais prometidos só estarão nas escolas no início do próximo ano letivo, em setembro. “Não se sabe de nada. O governo fez essa promessa, mas até agora as escolas ainda não receberam informação”, e é por elas que tem de passar o processo.

“E ainda estou para perceber se estes mil funcionários de que fala o governo são apenas regularizações de situações de trabalhadores que já estão nas escolas ou se estamos a falar de mais mil assistentes. Ainda ninguém nos explicou nada”, critica Manuel António Pereira, presidente de outra associação de diretores – a Associação Nacional de Diretores Escolares -, que confirma que os concursos ainda não arrancaram no terreno.

Procrastinar, como agora se diz, tornou-se uma táctica comum deste Governo, sempre que está em causa fazer alguma coisa cuja necessidade ou urgência não se podem negar, mas que implica gastar dinheiro. Assume-se a preocupação, declara-se que se vai estudar o problema, apresenta-se a solução e anunciam-se as medidas que irão ser tomadas. Mas depois o tempo passa e nada fica resolvido. Vão-se empurrando para a frente os problemas ao mesmo tempo que se cativam as verbas que estariam destinadas à sua resolução. Maquilham-se as contas públicas e emagrece-se o défice, mas a verdade é que não se faz o que deveria ser feito. Induz-se uma degradação lenta da qualidade dos serviços, aumenta-se o stress profissional dos que permanecem em funções. É uma ilusão pensar que esta pode ser uma receita sustentável a longo prazo.

Turistas à força

epstome.jpgO que dizer da situação insólita em que se encontram vários professores da Escola Portuguesa de São Tomé, a residir e a trabalhar no país, há meses, com visto de turista?

Estão ao serviço do Estado Português, que os colocou nos respectivos lugares, que lhes paga os salários, mas que se mostra incapaz de tratar da legalização destes docentes no país onde prestam serviço.

A notícia do JN fala em documentos perdidos, problemas recorrentes, multas e atrasos injustificados no processo de regularização. E percebe-se que este é daqueles casos em que o ME pode culpar o SEF, este atirar as culpas para as autoridades são-tomenses e daqui devolverem a acusação para Lisboa. No final, talvez ainda apareça alguém, como é habitual nestas histórias, a sugerir que a culpa só pode ser dos professores…

De acordo com a informação enviada ao JN por professores, os serviços administrativos da escola têm esperança de que os passaportes e vistos possam ser levantados sexta-feira, sendo que os docentes têm bilhetes de avião comprados para o próximo fim de semana, para poderem passar a época natalícia em Portugal.

A Escola Portuguesa de São Tomé (EPST) pertence à rede pública nacional de estabelecimentos de ensino. O concurso de recrutamento para professores é local mas idêntico ao de qualquer outra escola de Portugal em termos de legislação e os docentes integram a lista graduada nacional.

A falta de visto foi relatada pelo JN, na sua edição impressa de sábado, 8 de dezembro: nesse dia, 35 professores contratados aguardavam pela documentação necessária para conseguirem viajar para Portugal na interrupção letiva. Apesar da escola ser tutelada pelo Ministério da Educação, os professores foram colocados e entraram em São Tomé com vistos de turistas. Entregaram passaporte e documentação para regularizarem os vistos em setembro mas a uma semana do fim do primeiro período ainda aguardavam as autorizações.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu nessa altura ao JN estar a acompanhar a situação através da embaixada portuguesa mas que a entrega dos certificados de residência “é prerrogativa das autoridades são-tomenses”.

Um país preso por arames

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Não tem o impacto mediático de uma calamidade ocorrida na Grande Lisboa mas, três dias depois da passagem da tempestade Leslie, os seus efeitos continuam a fazer-se sentir nas regiões afectadas. E dão a imagem de um país que, embora se apresente de cara lavada nas zonas turísticas, continua preso por arames no que respeita a infraestruturas e equipamentos fora dos grandes centros.

No concelho onde trabalho não houve danos significativos resultantes da passagem do Leslie. Ainda assim, quase todos os alunos a quem ontem dei aulas não tinham electricidade em casa. À excepção da escola-sede do agrupamento, situada na sede do concelho, todas as outras escolas estiveram encerradas por falta de energia.

Os lucros dos chineses donos da EDP e os salários milionários de catrogas e mexias são sagrados, pelo que nada de pensar em enterrar cabos, se fica mais barato passar linhas eléctricas pelo meio de florestas. E já nos devemos dar por satisfeitos se, no fim das reparações, a EDP não decidir apresentar a conta das despesas aos cliente e aos contribuintes

Fica um breve panorama, necessariamente incompleto, do difícil regresso à normalidade nas escolas das zonas afectadas…

Mau tempo: Algumas escolas de Cantanhede encerradas na terça-feira, outras reabrem

A maioria das 53 escolas e jardins de infância do concelho da Figueira da Foz vai manter-se encerrada na terça-feira devido aos danos causados pela tempestade Leslie, anunciou hoje o presidente da autarquia.

[Em Soure] alguns estabelecimentos escolares vão já reabrir na terça-feira, mas deverão manter-se encerradas várias escolas básicas e a Escola Secundária Martinho Árias, situada na vila, devido a danos provocados nas coberturas, acrescentou Mário Jorge Nunes.

Dezenas de escolas afetadas pela tempestade Leslie. Saiba quais reabrem