Queremos o dinheiro de volta!

Com o ano letivo já a decorrer, o Estado continua a reter milhares de euros das escolas. Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino conseguidas com as vendas nos bares ou o aluguer de espaços, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro.

Regra geral, esse dinheiro é depois devolvido no início do ano seguinte, mas já passaram nove meses e ainda não foi transferido para as escolas.

Por norma, o Governo entrega às escolas orçamentos para cada ano letivo no mês de março, mas este ano ainda não se concretizou.

Neste momento, as escolas do setor público estão por isso sem verbas para fazer pequenas obras ou intervenções necessárias uma vez que todos os anos são obrigadas a entregar as sobras desses orçamentos ao Estado o que lhes deixa a conta a zero.

É assunto de que infelizmente se fala pouco, e por isso convém não deixar passar em claro as escassas referências que a comunicação social vai fazendo à gestão manhosa e aos truques contabilísticos com que se vão conseguindo as “contas certas” nos governos de António Costa.

A retenção de receitas próprias nos cofres do Estado é ainda mais vergonhosa e injusta do que a política das cativações: neste caso, as Finanças cativam dinheiro do Orçamento, cuja boa gestão lhes compete assegurar. Mas as receitas das escolas não saem do OE, foram angariadas pelas próprias escolas e, para todos os efeitos, pertencem-lhes. Não se destinam à constituição de sacos azuis, mas ao pagamento de despesas correntes que, com a retenção nos cofres do Estado, deixam de estar asseguradas.

Estas más práticas de gestão do dinheiro público contradizem abertamente o princípio da autonomia das escolas que sucessivos governos foram prometendo e legislando: afinal, que confiança existe na gestão escolar? As escolas são competentes para angariar receitas, e isso até vai sendo incentivado como forma de aliviar o fardo dos contribuintes, mas depois não podem gerir a despesa de acordo com as necessidades?…

Em boa verdade, as escolas habituaram-se, desde há décadas, a viver à míngua durante os primeiros meses do ano civil, com as actividades lectivas a funcionar em pleno e um conjunto de solicitações e necessidades que não conseguem satisfazer. Em contrapartida, nos últimos meses do ano surge frequentemente a “ordem para gastar”, e é aí que se tenta comprar apressadamente, e por vezes sem grande critério, tudo aquilo que é, ou poderá vir a ser, necessário. Pois o dinheiro que não for gasto até 31 de Dezembro regressará aos cofres do Estado.

Esta prática de retenção de verbas dos orçamentos escolares, que este governo não iniciou, mas agravou, induz uma péssima forma de gerir as escolas: sem saber com o que podem contar, torna-se impossível um planeamento atempado e eficaz, atrasam-se pagamentos a fornecedores e as despesas correntes são reduzidas ao mínimo, com reflexos óbvios na qualidade do serviço educativo.

75 mil alunos com falta de professores

São 3750 as turmas ainda sem todos os docentes, na semana do arranque do ano letivo.

A plataforma de contratação de escola do Ministério da Educação (ME) tinha esta quarta-feira a concurso, ao final do dia, 1165 horários, o que significa que subiu para 75 mil o número de alunos ainda sem professores, na semana de arranque do ano letivo.

Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), há 934 horários para docentes dos vários grupos de recrutamento e 231 para técnicos especializados.

Começaram as aulas, saíram já os resultados de três reservas de recrutamento e a falta de professores, em vez de diminuir, está a aumentar – há uma semana eram 60 mil os alunos com falta de pelo menos um professor.

A situação poderá surpreender os leigos na matéria ou aqueles que se deixam embair pela conversa do ministro, mas já era esperada por todos os que conhecem minimamente o funcionamento do sistema: as baixas médicas, os pedidos de aposentação, as mobilidades por doença indeferidas, os destacamentos que o ME negou a muitos professores em Julho para mostrar “rigor” na gestão de recursos humanos e agora anda a conceder a conta-gotas, tudo isto faz com que as necessidades de professores aumentem, nesta fase, em vez de diminuírem.

Estamos a falar de milhares de horários que as escolas sabiam, atempadamente, que não iriam ser ocupados, ou que os seus titulares largarão em breve. Mas o ME não permitiu que fossem postos a concurso, preferindo apostar na pior solução para todos, que é a dos alunos sem professores e da contratação já com as aulas a funcionar.

Desprezo a dobrar

Que o Ministério da Educação despreza e desconsidera, quotidianamente, o activo mais valioso que tem a responsabilidade de gerir – os professores que asseguram o serviço educativo – já não será novidade para ninguém. Espantoso é que, destratando as pessoas que deveria valorizar, se admire de não conseguir contratar quando e como quer para os horários em falta. Ou que, atingindo o tempo necessário para a aposentação, raros sejam os professores que queiram continuar, um dia mais que seja, a fazer parte do circo educativo que, a partir da Avenida 24 de Julho e adjacências, vem sendo montado nas escolas públicas deste país.

Vem isto a propósito do crescente desprezo a que o ME vem votando os professores que estão à espera de vaga para progressão ao 5.º ou ao 7.º escalão. Penalizados pela barreira administrativa das quotas, estes docentes têm tudo o que precisam para progredir: aulas assistidas quando obrigatórias, tempo de serviço, avaliação de Bom. Mas não sobem de escalão por falta de vagas, indo integrar as listas de candidatos à progressão que crescem de ano para ano.

O que falta então para que estes professores, designadamente os que estão há mais tempo à espera e que por esse motivo já se encontram entre os primeiros da lista, possam finalmente progredir? Da parte deles ou das suas escolas, nada. Da parte do ME, falta tudo. Em primeiro lugar, a definição do número de vagas disponíveis em 2022. Depois, o posicionamento destes professores em lista ordenada, que permitirá determinar quem progride já e quem terá de esperar mais um ano. E finalmente a lista definitiva, a partir da qual se farão os devidos reposicionamentos.

Note-se que os professores contemplados com a progressão têm direito a ela a partir de 1 de Janeiro. Deveriam estar a receber pelo 5.º ou o 7.º escalão desde Fevereiro. Estamos em Julho, e não se sabe ainda, sequer, quantas vagas haverá. Como hoje se recorda no blogue do Arlindo, de ano para ano a saída das vagas e das listas de progressão tem sido sucessivamente protelada.

Em 2019 foram publicadas no dia 28 de fevereiro as seguintes vagas: 5.º escalão – 632 vagas; 7.º escalão – 773 vagas

Em 2020 foram publicadas no dia 10 de março as seguintes vagas: 5.º escalão – 857 vagas; 7.º escalão – 1050 vagas

Em 2021 foram publicadas no dia  25 de junho as seguintes vagas: 5.º escalão: 2100 vagas; 7.º escalão: 1442 vagas.

Em 2022 já estamos no dia 18 de julho e nada de vagas.

Já sabemos que não são estas as prioridades do novo governo.

O ME rouba tempo de serviço aos professores e atrasa-lhes a progressão, com o objectivo óbvio de os impedir de chegar ao topo da carreira. Mas poderia ao menos, com um módico de respeito e de decência, desbloquear a tempo e horas os procedimentos, meramente burocráticos, que permitem a progressão a quem, tendo já esperado demasiado tempo, tem direito a ela. Não para ontem, mas para há meio ano atrás.

Este padrão de duplo desprezo pelos professores, patente não apenas nas acções mas também nas omissões, é recorrente e está solidamente enquistado na cúpula ministerial. Sendo tão evidente, não se espantem não serem levados a sério sempre que, num assomo de hipocrisia, vertem lágrimas de crocodilo ou elogios de circunstância em relação aos professores.

Engenharia para todos

Ou será Engenharia para a vida?…

Desde que o prédio não caia, dirão alguns, e não me obriguem a morar ali, acrescentarão outros, não há crise…

Ainda os imbróglios da MPD

Depois de ter andado durante toda a anterior legislatura a ignorar as incongruências do regime de mobilidade por motivo de doença, o ME acordou subitamente para o problema. E decidiu, às três pancadas e sem ouvir quem de direito, alterar a legislação que o suporta.

Foi pior a emenda do que o soneto. O objectivo principal era, por um lado, reduzir o número de professores destacados desta forma – que, em números redondos, corresponderão já a cerca de 10% dos professores dos quadros – e por outro impedir a concentração excessiva de docentes, havendo casos em que mais de cem professores são colocados em MPD na mesma escola ou agrupamento, e outros em que estes são já em maior número do que os docentes do quadro.

Na prática, o que se fez foi introduzir regras absurdas, como a medição de distâncias a régua e compasso, e transformar aquilo que era uma mobilidade concedida em função de uma necessidade de saúde devidamente comprovada num concurso, em que a obtenção do lugar pretendido fica dependente da existência de vaga, quando é certo e sabido que, nas regiões mais concorridas, as vagas não chegarão para todos.

Pois bem, perante o imbróglio criado, o ME começa a reconhecer, relutantemente, que a legislação que apressadamente criou irá criar profundas injustiças e, na prática, agravar o problema de falta de professores e da sua má distribuição que se pretendia resolver. E a propor remendos apressados de última hora. É que uma colocação em MPD permite que um professor com problemas graves de saúde do próprio ou de familiar dependente continue, ainda assim, a exercer a profissão. Com o novo regime, muitos dos que serão forçados a deslocações para longe de casa ou horários de trabalho mais penosos e desgastantes acabarão por recorrer, ao longo do ano, a baixas médicas, deixando os seus alunos sem aulas e o ME com o encargo de substituições temporárias cada vez mais difíceis de concretizar.

O que fazer perante isto? Embaraçado, o ME promete agora que os casos de docentes que verdadeiramente precisem de uma colocação perto de casa e que não sejam contemplados poderão expor a sua situação, para ser superiormente apreciada e eventualmente atendida.

Face à insistência da FENPROF perante a insuficiência das informações obtidas e a gravidade de casos que, pelas atuais regras, não serão atendidos, o Ministério da Educação compromete-se a apreciar todas as situações que lhe sejam apresentadas, em exposição dirigida ao Secretário de Estado da Educação.

Menos mau, mas há que ter consciência de que analisar caso a caso em vez de seguir um procedimento geral é a última coisa a que se deve recorrer num estado de direito: as leis devem ser justas e os procedimentos legais devem permitir às pessoas usufruir dos seus direitos, sem ficarem à mercê de alguém poderoso que decida a seu favor. As decisões casuísticas prestam-se a favorecimentos pessoais e favoritismos, que nunca deverão ser regra nos concursos e demais regimes de mobilidade docente.

Ministros da Deseducação

Nenhum dos ministros que se sucedem na pasta de Educação têm sido imunes às merecidas críticas, desejavelmente dirigidas não às pessoas em si, mas às políticas que seguem e à forma como actuam em exercício de funções.

Mas às vezes tudo começa mesmo na pessoa escolhida, e no significado das escolhas. Veja-se o caso de Bolsonaro, que já vai no quarto ministro, cada um melhor do que o anterior…

Uma prova de aferição feita com os pés

Sempre entendi, e como eu muitos professores, que as provas de aferição do primeiro ciclo são feitas demasiado cedo. Com a quantidade de coisas que se pretende avaliar, faria todo o sentido que fossem aplicadas no final do terceiro ano, e não no segundo, quando há ainda tanto a aprender e a desenvolver. Coisas que a experiência e o elementar bom senso ensinam a qualquer professor, mas que esbarram na carapaça da arrogância e auto-suficiência de quem, no ministério, decide tais coisas. Ainda pior é constatar-se a falta de respeito do ME e do IAVE pelas crianças sujeitas a uma prova que este ano, pelo menos no caso do Português/Estudo do Meio, é completamente desastrada. Como explica a nossa colega Paula Azevedo, apresentar uma prova desajustada do nível etário, com áudios e textos escritos pouco compreensíveis e tempo insuficiente para responder, tem apenas como resultado frustrar os alunos, anulando o esforço quotidiano dos professores para que eles se sintam bem na escola e gostem de aprender. Pura maldade, ou atroz incompetência?…

Sempre incuti nos meus alunos que estas provas são apenas para serem feitas. Mais nada. Não são difíceis. Não precisam de nervos para nada.
A partir de hoje esta ideia mudou.

Hoje os meus alunos fizeram a Prova de Aferição de Português/ Estudo do Meio. Português??!!! Não!!! O que foi dado às crianças foi um rol de 16 páginas onde acima de tudo se tentava levar a criança ao desconforto, à dúvida e à confusão. Aferir o quê numa prova onde logo na primeira parte – áudio – surge um texto/ diálogo demasiado longo e rápido, com muita informação implícita e péssima dicção. A primeira pergunta, logo a seguir a este áudio, é demasiado longa, confusa e sem tempo suficiente de resposta.
Uma prova cheia e questões rebuscadas e nada objetivas. Gramática quase inexistente.

O texto de leitura era demasiado extenso, com um vocabulário desajustado à faixa etária sendo que, cada vez mais, os alunos são desprovidos do vocabulário mais básico, tinha muitas questões e por isso alguns alunos não terminaram a produção de texto que falhou na ausência do planeamento da escrita… Embora o pudessem ter feito no rascunho eles nem conseguiram pensar nisso… o tempo era pouco para tanta coisa.

Falta o Estudo do Meio. Sim….. exasperante! A questão/problema sobre a quantidade de poluentes no solo e a sua influência no crescimento das plantas apresentado numa tabela introduzida por um diálogo é a cereja no topo do bolo.

Termino com um desabafo de uma colega e com o qual não podia estar mais de acordo: “Cada vez melhor a forma como o nosso brilhante ME consegue destruir em minutos o trabalho de quem tudo faz para que os alunos gostem de escola e de aprender.”

Sou PROFESSORA porque escolhi ser. Sou professora porque gosto de o ser. Sou professora e gosto que o meu trabalho seja respeitado.
Hoje não foi. E, as crianças também não foram respeitadas.

Paula Azevedo

A Saúde está doente

O problema não é novo. A emergência da covid-19 permitiu disfarçar carências e desculpar muita coisa em nome do combate à pandemia. Mas agora é impossível escamotear a realidade: os serviços continuam desfalcados e a chegada do Verão e das merecidas férias dos profissionais vai desguarnecer ainda mais as escalas de pessoal. A pandemia, de obsessão colectiva, parece ter passado a palavra proibida. Mas continuamos com covidários instalados nos principais hospitais, a concentrar recursos que faltam noutras valências, num sistema concebido sem ambição, para funcionar nos mínimos.

Preocupante é a gravidade dos casos que vamos sabendo, e que serão apenas a ponta deste icebergue que é o serviço nacional de saúde preocupantemente à deriva. Em saúde, a falta de capacidade de resposta em situações urgentes e emergentes traduz-se inevitavelmente em mortes e agravamento de doenças, lesões e sequelas permanentes que não recebem a atenção necessária na altura certa. Mas o problema maior, que ultrapassa as tragédias pessoais de quem perde um filho por nascer ou um familiar gravemente doente, é a complacência com que os responsáveis, a começar pela ministra, encaram toda esta situação. Porque isso significa que os encerramentos de serviços, as consultas e tratamentos adiados, os utentes sem médico de família, as mortes por falta de assistência médica, tudo isto vai continuar. E vai piorar.

Em democracia o povo é soberano, mesmo quando passa um cheque em branco a um partido que não se mostra à altura do mandato que lhe foi confiado. Será que a maior parte dos votantes no PS ainda acham que a maioria absoluta foi uma boa ideia?

Hospital das Caldas: Governo lamenta morte de bebé e anuncia que foi aberto um inquérito

Há mais um hospital a encerrar urgência obstétrica. Apenas o Santa Maria e Alfredo da Costa dão resposta em Lisboa

Hospital de Braga vai fechar Urgência de Obstetrícia no domingo

Ordem dos Enfermeiros denuncia “caos total” na urgência do hospital de Penafiel

O fracasso na transformação digital

Michael Wade considera que as empresas que têm demasiada pressa em adotar novas ferramentas tecnológicas acabam por dar pouca atenção a outras componentes organizacionais que se revelam cruciais para o sucesso dessas modernizações. É o caso dos aspetos mais humanos, culturais e organizacionais, e não tanto o lado digital, assegura. Segundo Wade, o digital deve ser um facilitador e não uma solução imediata para problemas mais profundos da organização, que se prendem com outros aspetos, nomeadamente a inovação, a criatividade e a liderança.

“Todos esses são muito, muito importantes”, garante. “Eu diria que a primeira coisa que precisa de ser muito clara em qualquer transformação digital é o objetivo: por que se está a fazer isso? E, surpreendentemente, muitas empresas não fazem essa pergunta a si próprias. Apenas se atiram à digitalização sem realmente considerar por que estão a fazer isso.”

Para o especialista do IMD, as empresas sentem a pressão para adotar rapidamente novas tecnologias apenas porque as mesmas já circulam no mercado, ou “porque a sua concorrência está a fazer isso (…) ou porque os consultores lhes dizem para fazer isso. Mas elas não precisam necessariamente disso”, adianta. “Com certeza esse é um grande problema para as organizações hoje. Esse é um grande desafio”, sublinha.

Michael Wade, especialista em transformação digital entrevistado pelo JE, estima em 87% a taxa de insucesso nestes processos. Embora a sua análise e os seus conselhos e conclusões estejam orientados para o mundo empresarial, não é difícil perceber que muito do que diz este perito se aplica também, com as devidas especificidades, ao universo da Educação.

Quanto por cá se pretende atirar as escolas de cabeça para a “transição digital”, conviria olhar para as empresas pioneiras nestas coisas e perceber os principais riscos e erros a precaver. Pois os paralelismos são óbvios: desde logo, está-se a colocar o foco da mudança numa necessidade que está longe de ser central na escola portuguesa. A maioria dos problemas que temos neste momento – falta de professores, sobretudo em horários incompletos e substituições temporárias, turmas demasiado grandes e onde é difícil dar atenção à diversidade, currículo demasiado retalhado, incoerente e sujeito a experimentalismos sucessivos que não dão confiança e previsibilidade ao trabalho dos professores, corpo docente desmotivado, destratado pela tutela e envelhecido – a lista poderia continuar indefinidamente, mas já dá para perceber que inundar as escolas de computadores e internet mais rápida em nada contribuirá para resolver os problemas de fundo do sistema.

Também não é difícil perceber que muitas das razões pelas quais se aposta pela digitalização são vagas e pouco consistentes: diz-se que é o futuro, os outros também estão a fazer, existe financiamento, é o que os alunos querem e precisam, não podemos ficar para trás. Mas não há uma verdadeira estratégia para o digital e isso nota-se desde logo na forma atabalhoada como se estão a fazer as coisas: fornecem-se computadores novos a alunos e professores, mas desprovidos de software para trabalhar de forma produtiva; prometem-se kits com computador e acesso à internet, mas algumas remessas chegam às escolas sem os respectivos routers; faz-se formação de professores em programas comerciais que se espera venham a ser usados em sala de aula, mas não se fornecem licenças que permitam uma utilização sem restrições desse software; anunciam-se pomposamente os exames feitos por via digital, mas em lado algum se acautela a instalação de computadores onde as provas possam ser respondidas.

Podemos considerar a transição digital, de certa forma e até certo ponto, uma inevitabilidade. É verdade que não faz sentido lutar contra a tecnologia e o progresso. Mas há duas coisas que são fundamentais. Que o fascínio do digital não nos faça esquecer os reais problemas da escola pública, que os computadores não irão resolver. E ter sempre presente que, se as novas tecnologias podem ser excelentes ferramentas ao serviço de objectivos educativos, o seu uso não deve nunca ser imposto como um fim em si mesmo.

A cidade que não gosta de comboios

Este post não é sobre Educação. Ou talvez o seja, porque no fundo do que aqui se fala é da educação, do conhecimento, da visão do mundo e de futuro de uma população supostamente culta e instruída e da elite política local que a desgoverna, numa cidade que já se quis afirmar como a capital do conhecimento mas não é sequer capaz de elaborar uma candidatura competente a Capital da Cultura de 2027.

A cidade de Coimbra, que hoje se embevece com esta parolice do comboio faz-de-conta, tem uma história ferroviária de que se deveria orgulhar, conservando infraestruturas e património que deveria preservar e enriquecer. Viu chegar o comboio com a construção da Linha do Norte e a inauguração da estação hoje conhecida por Coimbra-B em 1864. Entre 1885 e 1930 a via férrea foi prolongada ao centro da cidade, sendo construída a Estação Nova, e ao interior do distrito, através do Ramal da Lousã.

Entretanto, a partir de 1911, a cidade passou a contar com uma rede de eléctricos ligando o centro aos principais bairros periféricos, que funcionou até 1980. Nesta altura, a escassa consciência ambiental prevalecente fazia com que o carro eléctrico fosse considerado um meio de transporte antiquado, ruidoso e desconfortável. Apesar de uma parte significativa da frota ter sido preservada e ter sido mesmo criado um museu, então pioneiro, mas hoje encerrado, do transporte urbano; apesar de as mentalidades serem outras e a mobilidade verde ser hoje um desafio incontornável; apesar de terem surgido várias ideias e projectos para repor os eléctricos em funcionamento, nem que fosse apenas num curto percurso turístico, a verdade é que nada saiu, até hoje, do papel.

De igual modo, nunca a cidade dos doutores conseguiu superar o preconceito e o desprezo em relação aos comboios suburbanos da Linha da Lousã, que diariamente transportavam milhares de trabalhadores e estudantes para a cidade. Não sendo possível encerrar simplesmente a linha por falta de passageiros, como se fez noutras paragens, foi necessário congeminar um plano mais elaborado, que ao mesmo tempo que privou a população de um serviço essencial criou alguns empregos inúteis, mas bem remunerados, numa empresa fantasma chamada MetroMondego, que iria converter a linha férrea num sistema de eléctricos rápidos que serviriam tanto a antiga linha ferroviária como a ligação urbana entre o centro da cidade e a zona dos hospitais. Escusado será dizer que nem um centímetro do prometido metro chegou a ser construído. Depois do levantamento dos carris o projecto foi suspenso e reformulado: apesar de conservar, para enganar os tolos, a designação de metro, o que teremos serão autocarros, alimentados a baterias, a circular no antigo canal ferroviário.

A ofensiva final, na cidade que não gosta de comboios, parece estar dirigida para a emblemática Estação Nova. Uma estação ferroviária central existe em quase todas as cidades europeias de média ou grande dimensão; em Portugal, trata-se de um privilégio de que apenas um número restrito de cidades beneficia mas de que Coimbra se prepara, despreocupadamente e sem remorsos, para abdicar, levantando a linha, encerrando a estação e substituindo os comboios por autocarros eléctricos. E esta não é, como tantas no país, uma estação fantasma: com mais de um milhão de passageiros por ano, é a estação terminal da Linha da Beira Alta, das ligações regionais para Aveiro e Entroncamento, dos suburbanos para a Figueira da Foz. Serviços com pouco interesse para os doutores que comandam os destinos da cidade, que continuarão a ir tranquilamente apanhar o Alfa Pendular a Coimbra-B, mas fundamentais para milhares de passageiros que, vindos de fora, residentes ou de visita à cidade, usam o comboio para se deslocar.

Só com um imenso desprezo pelas necessidades dos cidadãos e enorme falta de visão para o futuro se pode insistir no erro que é ignorar o enorme potencial da ligação ferroviária ao centro de Coimbra. A todos os níveis: aposta em mobilidade sustentável, revitalização do centro histórico, hoje quase moribundo, e promoção do turismo, do qual esta cidade depende cada vez mais e que tão pouco tem sabido fomentar.