O ME desnorteado

desnorteado.gifA Fenprof, ainda não há muito tempo acusada, por certa opinião-que-se-publica, de “mandar” no Ministério da Educação, parece não ter dúvidas: há um evidente desnorte no ministério, com os seus responsáveis a tomarem decisões insensatas e prejudiciais, a adiarem a resolução de problemas urgentes, a acumularem, enfim, sinais de que não só não sabem bem o que andam a fazer como recusam o diálogo, a negociação e o compromisso com os representantes dos professores. E anunciou ontem que vai dirigiu um ofício ao primeiro-ministro, expondo a situação e pedindo a sua intervenção.

Relativamente aos concursos, os principais problemas elencados pela federação de professores no seu comunicado são os seguintes:

Outra situação por resolver é a da  reapreciação dos pedidos de mobilidade por doença que foram devolvidos à procedência devido a irregularidades processuais e aos quais, depois de feitas as devidas rectificações, o ME continua a não dar resposta.

Finalmente, a Fenprof lembra também os professores afectados pela mudança de procedimentos nas colocações da Mobilidade Interna, que se viram ultrapassados nas suas preferências por colegas menos graduados colocados posteriormente. O ME, que começou por ignorar e escamotear o problema, passou de seguida a sugerir que a responsabilidade terá sido dos próprios professores que se enganaram a concorrer, acenando-lhes agora com a miragem de um novo concurso, em 2018, para terem oportunidade de “corrigir” as suas preferências. Mas nada disto representa uma solução concreta e satisfatória para o problema criado pela alteração de regras a meio do concurso, da única e exclusiva responsabilidade do ME.

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Para que serve a “portaria dos rácios”…

r-d-amelia.jpg…se o governo que a publicou não cumpre o que ela determina?

O Conselho Geral da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, onde estudam cerca de mil alunos, faz um ultimato ao Ministério da Educação para que autorize, por escrito, até à próxima quinta-feira a contratação de cinco funcionários para a secretaria.

Depois de muitas promessas por cumprir, se essa autorização escrita não chegar a escola será encerrada, sem aulas, a partir de segunda-feira, 25 de setembro.

A diretora adianta que não pedem mais do que o cumprimento da lei que define, tendo em conta a dimensão da escola, nove funcionários para a secretaria. No entanto, desde o início do ano letivo apenas existem quatro.

“Não estamos a pedir nada a não ser uma coisa muito simples que acho que qualquer português percebe: estamos a pedir ao Estado que cumpra a lei, que ele próprio fez publicar e faz publicar”, defende Le Gue. “Com o número de funcionários que temos, que está pela primeira vez a menos de metade do rácio previsto por lei, com o número atual, o que estamos a começar a ter é atrasos, falhas de cumprimento de prazos, erros, incumprimentos que poderão ser graves.”

Recorde-se que a direção da Rainha Dona Amélia já tinha ameaçado não iniciar o ano letivo, mas recuaram por terem tido garantias de que os funcionários seriam rapidamente colocados. Sem mudanças, o Conselho Geral teve de avançar para este ultimato.

A anormalidade normal

escola-fechada.JPGEste ano os protestos motivados pelo concurso da mobilidade interna fizeram com que passasse quase despercebida a anormalidade habitual de todos os inícios do ano lectivo: um punhado de escolas não abre por falta de pessoal, ou por estarem ainda a decorrer as obras que deveriam ter sido feitas durante as férias ou ainda por os pais, descontentes com o processo de formação de turmas ou a transferência forçada de alunos, decidem fechar a cadeado os portões dos estabelecimentos.

Dezenas de pais e encarregados de educação manifestaram-se ontem, junto à escola EB1/JI de Aborim, em Barcelos, contra a existência de turmas mistas durante este ano letivo. A escola esteve fechada a cadeado desde terça-feira, impedindo o início das aulas. A câmara garantiu que “tem feito todos os esforços e diligências” para manter as quatro salas na EB1, mas sublinha que a gestão e constituição de turmas não é competência do município. “Nós não podemos aceitar que existam turmas mistas e que alunos fiquem excluídos. Havia 14 alunos inscritos para o 1º ano e 16 para o 3º, mas ao juntá-los, o número era superior ao permitido por turma e, por causa disso, quatro alunos foram excluídos”, contou ao CM Alberto Costa, presidente da associação de pais.

Cerca de 120 alunos do primeiro ciclo do ensino básico de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, não começaram, até esta quinta-feira, o novo ano letivo por falta de auxiliares em sete escolas rurais. “Não recebemos ainda a autorização para contratar”, explicou Manuel Mourão, que aguarda resposta do Ministério da Educação.

O Centro Escolar do Pombal, frequentado por 194 crianças, adiou a abertura do ano letivo para a próxima segunda-feira, devido a atrasos na obra que ali está a decorrer. O caso, denunciado ontem pela associação de pais do agrupamento, é um exemplo – entre vários – de escolas onde o ano letivo não arrancou no último dia do prazo devido a obras em curso.

No Montijo, a Escola Básica D. Pedro Varela também não abriu portas no último dia de arranque do ano letivo, devido a uma operação de abate de 47 eucaliptos que já deveria ter terminado. O Ministério da Educação admitiu ao DN a existência de mais casos mas não quis especificar quais nem quantos, confirmando apenas estar em causa menos de uma dezena.

No meio da desorganização e do improviso constante, começar as aulas um pouco mais tarde pode nem ser mau de todo, desde que as escolas o façam cumprindo todas as condições necessárias. Pior é quando abrem portas sem que tenham sido feitas obras urgentes e fundamentais ou com carências graves de pessoal. Pois são esses os problemas que podem comprometer seriamente o funcionamento das aulas já com o ano lectivo a decorrer.

 

Mais transparência nos concursos, sff

screenlock.gifEm vez de tentar tirar partido das divisões entre professores – QE/QA versus QZP, QZP “antigos” versus recém-vinculados, vinculados versus contratados-para-sempre – seguindo a velha táctica de dividir para reinar, seria importante que o ME clarificasse de uma vez por todas as trapalhadas que anda a fazer com os concursos de professores.

Falou-se já bastante dos prejuízos concretos que o ME causou a milhares de docentes, colocando os QZP mais graduados em horários completos longe de casa, para depois deixar aos menos graduados os incompletos nas escolas mais procuradas, num claro atropelo à regra da graduação profissional e retomando uma prática que tinha sido abolida há mais de dez anos.

Mas dos danos que o experimentalismo desastrado em torno dos concursos causa ao próprio sistema educativo e de quanto nos custarão, enquanto contribuintes, todas estas brincadeiras, disso tem-se, convenientemente, falado muito pouco.

Ficam algumas das questões a que um governo responsável e transparente nas suas políticas não deveria ter receio de, na altura própria, responder.

Quantos professores deslocados para escolas distantes da residência familiar não chegarão a ocupar efectivamente esses lugares, invocando razões de saúde e obrigando à contratação de outros docentes?

Quantos destes professores recorrerão, já com o ano lectivo a decorrer, à mobilidade por doença, para regressarem a casa? E já agora, qual o número total de professores em MPD, outro segredo de Estado que este ano tem sido bem guardado?

Quanto custa ao Estado a inactividade de todos estes professores, provocada pelas iniquidades do sistema de concursos?

E finalmente, quanto se poderia poupar com um modelo de concursos mais justo e transparente, capaz de conciliar melhor os legítimos interesses dos professores com as necessidades do sistema e as regras de boa gestão da coisa pública?

Eternas promessas

coelho-da-cartolaJá cansa a conversa dos responsáveis ministeriais: vamos colocar mais assistentes operacionais nas escolas, vamos alterar a portaria dos rácios, vamos permitir mais contratações pelas escolas e mais renovações de contratos.

Pelo meio, vão-se atirando números para o ar: ora faltam 200, ora 500, agora 1500 assistentes operacionais. Números redondos que evidenciam a falta de um rigoroso levantamento das reais carências de pessoal. E a necessidade de um novo enquadramento legal, que contemple as diferentes especificidades e tipologias de escolas e agrupamentos e deixe alguma margem de autonomia para a resolução dos problemas que localmente possam ir surgindo.

E não se percebe porque é que um governo que parece saber claramente o que deve fazer anda há tanto tempo a adiar as soluções. Será uma mera estratégia de ganhar tempo, até que possam entregar todas as responsabilidades com o pessoal não docente às autarquias?

A verdade é que andamos quase há dois anos a ouvir conversa fiada enquanto os problemas se eternizam, ganhando especial visibilidade em cada arranque do ano lectivo, apesar de, quase todos os dias, vir alguém renovar velhas promessas.

Desta vez, calhou a sorte ao próprio ministro…

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou hoje que neste ano letivo, que arranca na sexta-feira, haverá mais “1.500 assistentes operacionais”, ou seja, auxiliares, nas escolas do país.

Segundo o ministro, a publicação da portaria dos rácios que prevê estes 1.500 assistentes operacionais está para breve.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou também que, “no ano letivo 2018/2019, haverá mais 500 assistentes operacionais”, sendo intenção do Governo que haja um destes profissionais por cada sala do pré-escolar.

A repescagem dos professores excluídos

excluido.pngA poucos dias de saírem os resultados de mais uma fornada de colocações no concurso de professores, o ME faz um primeiro balanço dos recursos hierárquicos interpostos por professores excluídos do concurso por alegadas irregularidades na contagem do tempo de serviço.

Houve 363 que apresentaram recurso hierárquico e destes, segundo números enviados ao PÚBLICO pelo Ministério da Educação (ME), 171 viram o seu processo deferido. Ou seja, “depois de reconstituída a sua situação, vincularam, de acordo com a lista graduada”, indicou o ME.

Esta lista ordena os docentes segundo a sua graduação profissional, calculada com base no tempo de serviço e na classificação profissional. O Ministério da Educação refere que a exclusão destes professores se deveu a “irregularidades na contagem de tempo de serviço, que é feito na candidatura pelos próprios docentes a partir de informação das escolas”.

Sendo estes os números finais, quer dizer que houve ainda 192 recursos – a maioria – que foram indeferidos. Para os professores que viram ser-lhes feita justiça, e ressalvando que mais vale tarde do que nunca, não é demais realçar o desrespeito e a desumanidade com que estes profissionais foram tratados, devido a formalismos que poderiam e deveriam ser resolvidos de outra forma:

Nesse dia 18 de Agosto, Patrícia Teixeira ficou a saber que tinha chegado ao fim a sua vida de professora contratada. Ao fim de 16 anos a contrato, esta docente de Português e Inglês do 2.º ciclo de escolaridade conseguiu finalmente um lugar nos quadros. Para trás ficou quase um mês de pesadelo.

“Fui excluída por um problema que não existiu. Pelo caminho fiquei sem férias, com o tempo todo a olhar para o computador à espera de respostas e a angústia a crescer sem saber o que iria acontecer no próximo ano lectivo. É um mês para esquecer”, relata.

Parece-me claro e evidente que não podemos ter um concurso de professores nacional, centralizado pelos serviços do ME e assente no critério da graduação profissional e, em simultâneo, interpretações subjectivas das regras de contagem do tempo de serviço. Nem faz sentido que dois serviços do mesmo ministério actuem em sentidos diferentes – as escolas a validarem o tempo de serviço e a DGAE a invalidá-lo – fazendo dos professores as recorrentes vítimas destas decisões desencontradas.

Perante tanta desorganização e inépcia, só há uma coisa a pedir à burocracia ministerial: organizem-se!

Dia de Sobrecarga da Terra

espremer-a-Terra.jpgDesde o início de Janeiro até ontem, 2 de Agosto, a humanidade consumiu uma quantidade de recursos naturais equivalente à que o planeta é capaz de regenerar no período de um ano.

Claro que são sobretudo os países desenvolvidos que contribuem para este esbanjamento de recursos que o crescimento demográfico e o desenvolvimento económico não sustentado também potenciam.

Em 1987, o chamado Dia da Sobrecarga da Terra – data em que todos os seres humanos do mundo acabaram com os recursos necessários para viver de maneira sustentável por um ano – caiu no dia 9 de dezembro.

Desde então, o limite do “orçamento natural” do planeta foi ultrapassado de maneira cada vez mais intensa, fazendo com que a data em que essa barreira é atingida seja registrada mais cedo a cada ano. Em 2016, o Dia da Sobrecarga da Terra foi 8 de agosto, seis dias depois deste ano.

“Estamos consumindo nossos recursos naturais como se fossem um produto que podemos comprar quando acaba, consumindo tanto quanto queremos dele”, disse Lena Michelsen, consultora de políticas para nutrição e agricultura da rede de desenvolvimento alemã Inkota, em entrevista à DW. “Não podemos continuar desse jeito.”

Segundo especialistas em sustentabilidade, atualmente a humanidade precisa de 1,7 planeta para suprir os recursos que consome dos ecossistemas da Terra.

O caminho actual de esbanjamento de recursos não é sustentável, e sabe-se há muito o que há a fazer para o reverter. O que falta é a vontade política para tomar medidas efectivas e eficazes a longo prazo, ao mesmo tempo que prevalece a ilusória tentação de achar que as mudanças ambientais nunca nos afectarão.

Segundo Michelsen, há três fatores importantes a serem melhorados para diminuir o consumo de recursos naturais:

É inegável que têm sido tomadas medidas para promover o uso de energias renováveis, reduzir o impacto ambiental das actividades agrícolas e industriais e incentivar formas mais ecológicas de mobilidade urbana. Mas enquanto, de ano para ano, anteciparmos o Dia da Sobrecarga da Terra, em vez de conseguirmos adiar a sua “celebração”, fica claro que a defesa do ambiente é uma guerra em que, infelizmente, continuamos a perder.