À espera da vacina

Vai-se tornando mais nítido o contraste entre a actuação pronta e decidida do Governo na primeira fase da pandemia, que com medidas duras mas eficazes conseguiu conter o avanço das infecções dentro de números controláveis, e a actuação errática e hesitante que está a ter agora.

O relativo sucesso do primeiro confinamento conduziu a um excesso de confiança que andamos, agora, a pagar caro. A prioridade à recuperação da economia é compreensível num país dependente e sobre-endividado, com pouca folga financeira para políticas orçamentais anti-cíclicas. Mas também é preciso perceber que é impossível a retoma económica enquanto não se reverter a situação calamitosa em que estamos a viver.

A trégua dos meses de Verão não foi aproveitada para prevenir a segunda vaga de contágios que, com a retoma das aulas e das actividades económicas no Outono, se tornaria inevitável. Quando se haveria de ter sido formiga, optou-se pela vida fácil da cigarra, e obviamente não estou a falar dos profissionais de saúde, que continuaram a dar o melhor de si mesmos, mas de quem deveria planear e antecipar o que aí vinha, reforçando em meios materiais e humanos as estruturas essenciais ao combate à covid-19 e preferiu quase nada fazer, confiando na sorte e no improviso.

Será que um irresponsável optimismo levou os responsáveis a convencer-se de que poderiam resolver o assunto com a chegada das vacinas anti-covid antes do Inverno e da segunda vaga da pandemia? Se assim foi, creio que o boneco do Henricartoon exprime, melhor do que quaisquer palavras, a situação em que hoje, com a situação epidemiológica completamente descontrolada – 80% dos contágios têm origem desconhecida – nos encontramos…

A cidadania é só para os outros?

Um ministério que cultiva práticas autoritárias e anti-democráticas, enquanto pretende dar lições de cidadania a alunos e professores.

Apesar do disposto na lei fundamental e na lei que regula o trabalho em funções públicas, tem V. Ex.ª, como toda a equipa do Ministério da Educação, assumido uma prática que viola as obrigações legais estabelecidas, desvaloriza a ação sindical e desrespeita as organizações sindicais e, em geral, os professores e educadores. Essa atitude é intolerável do ponto de vista democrático e, a manter-se, torna incoerente, tendo as normas do Estado de Direito Democrático como referência, a continuidade de V. Ex.ª e da sua equipa à frente do Ministério da Educação. Como pode quem tem a obrigação de defender a democracia e de a promover na Escola agir de uma forma que a nega? Como podem responsáveis políticos que defendem a educação para a cidadania como área curricular não serem, eles mesmos, no exercício da atividade política, exemplo de democracia?

Um ministro tão incompetente e alheado dos problemas e da realidade da Educação como quando tomou posse no cargo, há cinco anos atrás.

Como diria o outro, é o que temos…

Um governo desnorteado

Ir trabalhar, à escola, assistir a espetáculos com bilhete já reservado, viajar para o estrangeiro ou ir ao notário estão entre as exceções previstas na resolução do Conselho de Ministros que impõe limitações à circulação entre concelhos neste período, que engloba o fim de semana de finados. Por outro lado, a deslocação de convidados para casamentos ou batizados, por exemplo, faz parte das situações que não vão ser permitidas.

É evidente o desnorte, nesta tentativa de confinamento concelhio que, como o presidente Marcelo acabou por reconhecer, acaba por ser mais uma recomendação do que uma proibição, tantas são as excepções que se podem invocar para viajar entre hoje e a próxima terça-feira.

Quando se percebe que os riscos de contágio dependem mais dos comportamentos individuais do que dos espaços físicos ou das actividades que neles se realizam, o país assiste, perplexo, à sucessão de decisões cada vez mais incoerentes e contraditórias de quem deveria agir com mais serenidade e discernimento. Inspirando confiança, em vez de semear dúvidas e incertezas, alimentando negacionismos e teorias da conspiração.

Faz algum sentido mandar as polícias chatear quem trabalha, em operações stop matinais à entrada das cidades, e ao mesmo tempo deixar passar sem consequências ajuntamentos como o que ainda ontem ocorreu na Nazaré? De que serve a proliferação de regras restritivas, se depois não são para cumprir? Porque é que as famílias se podem juntar para ir ao restaurante ou ao teatro ou à Fórmula 1, mas não ao cemitério? Há cada vez mais medidas que não só não fazem sentido como se mostram completamente ineficazes na contenção da pandemia. O que os números em crescendo das últimas semanas vêm, infelizmente, demonstrando.

A consequência mais grave da desorientação do Governo é que estão a fragilizar as instituições do Estado com que, nestes tempos difíceis, mais deveríamos poder contar. E isto tem um nome, que não é bonito. Chama-se cobardia política. Nem falo já dos serviços de saúde, covid e não-covid, à beira da ruptura. Penso na autoridade técnica da DGS, que se vai perdendo aos poucos de cada vez que os seus responsáveis são chamados à primeira linha para justificar decisões do poder político. E penso nas forças de segurança, que deveriam ser preservadas para missões realmente importantes e prioritárias e não para andarem em missões pedagógicas aos automobilistas às oito da manhã. Ou a serem toureadas pelos adeptos do surf nazareno.

Amanhã parece que vai ser dia de decisões políticas importantes, com um conselho de ministros extraordinariamente convocado. Esperemos que impere por lá algum bom senso e discernimento, virtudes que têm rareado, ultimamente, nas hostes governamentais.

Covid-19: a política do encobrimento e da mentira

Não sou epidemiologista nem especialista em saúde pública e este é, seguramente, um daqueles posts que preferiria não ter de escrever. Mas é mais do que evidente que o Governo está a acumular erros grosseiros na gestão da actual crise pandémica, com consequências directas na saúde e na vida de muitos cidadãos. Não podemos, como muitos gostariam, “ficar caladinhos”, para não causar “alarmismo” e deixar as autoridades (ir)responsáveis continuar a fazer o seu (mau) trabalho.

E no entanto, durante a primeira vaga da pandemia, governantes e a dirigentes estiveram quase sempre bem. Com o desconfinamento, não sei se por excesso de confiança, o Governo falhou estrondosamente na preparação da segunda vaga que, sabia-se bem, viria aí. Se não se queria equacionar a hipótese de um segundo confinamento, mau em todos os aspectos, então haveria que acautelar os meios para fazer a gestão da crise de uma forma proactiva, reforçando a capacidade de testagem, mantendo o foco na identificação das cadeias de contágio e no isolamento dos os possíveis infectados. Haveria que reforçar os recursos humanos no sector da saúde, em vez de esperar que profissionais exaustos e cada vez mais desmotivados continuem a trabalhar cada vez mais.

Com o trabalho de casa por fazer e correndo cada vez mais atrás do prejuízo, em vez de tomar a iniciativa para reverter uma situação que se encaminha a largos passos para a tragédia, o Governo parece estar agora a ceder a uma tentação que noutros países deu mau resultado: restringir os testes, de forma a que os assintomáticos desapareçam das estatísticas dos casos positivos, e assim “aplanar” artificialmente uma curva de crescimento que se vinha a tornar assustadoramente exponencial.

O truque é bem visível até nas estatísticas do site oficial. Veja-se a evolução do número de novos casos e de amostras testadas desde o início de Setembro até agora. Enquanto a evolução dos casos vai de uma média de 500 diários para cerca de 2000 ao longo da última semana – uma subida de 400% – a capacidade de testagem terá aumentado menos de 50% – de valores em torno dos 20 mil para um valor médio inferior a 30 mil.

Esta mudança de orientação é bem visível nas escolas. Agora, os casos suspeitos já raramente são testados. Perante um positivo numa turma, os colegas – por vezes apenas os que se sentam mais próximo dele na sala de aula – são mandados para casa cumprir isolamento. Mas só farão teste se apresentarem sintomas. Ao fim de dez dias, presume-se que, mesmo que tenham ficado infectados, estarão curados e podem regressar à escola – sem necessidade de qualquer teste. Quanto aos professores, continua a prevalecer a curiosa ideia de que, por qualquer razão misteriosa, são imunes ao contágio dos alunos.

Claro que, ao não testar possíveis contágios entre alunos, prolonga-se o mito de que não há contágios nas escolas. Tal como não há nos transportes públicos, pois também não se fazem testes aos desconhecidos que terão viajado, em autocarros ou comboios superlotados, ao lado de passageiros infectados. Ao testar apenas os colegas de turma que se sentam junto do colega infectado, comprova-se que, estando de máscara, a protecção é eficaz. Mas não se testa o companheiro do refeitório, da brincadeira no recreio ou do transporte escolar – situações onde as probabilidades de contágio são muito maiores.

Esta enorme mentira que se está a construir, em nome de um bem maior que será o de manter as escolas abertas e a economia a funcionar, tem um custo que já está a ser dramático: o novo recrudescer de surtos nos lares e outras estruturas de apoio a idosos. Apesar dos cuidados redobrados que estas instituições continuarão a ter, a verdade é que, ao não testar e isolar como deveríamos, estamos a permitir que o vírus se propague livremente na comunidade. A partir daqui, é apenas uma questão de tempo, e um jogo de sorte e azar, até que instale entre os grupos mais vulneráveis.

Mas a covid-19 também fará as suas vítimas – já as está a fazer, entre as camadas etárias mais jovens, os supostamente invulneráveis. Não são os idosos que estão a levar ao esgotamento da capacidade dos hospitais, obrigando a reduzir a resposta a outras doenças para poderem atender os doentes covid. Em Espanha, já há hospitais a interromper tratamentos a cancros da mama para libertarem camas para doentes covid. Por cá, será também esse o caminho que queremos seguir?…

140 escolas com casos de covid-19

covid19Afinal, quantos surtos activos existem nas escolas? A DGS, procurando desvalorizar o impacto da pandemia no ambiente escolar, falava em 23 casos. Mas, no princípio da semana, a Fenprof contabilizava já 47 concelhos afectados, número certamente muito aquém da realidade, pois incluía apenas os casos reportados aos sindicatos e por estes confirmados.

No final da semana, vamos já em 140 escolas com casos activos, numa lista que a Fenprof continua a actualizar e que pode ser consultada aqui.

Naturalmente, não serão as escolas os principais focos de contágio. Nem o vírus por lá nasce de geração espontânea. A maioria das transmissões ocorrerão, como explica a DGS, no ambiente familiar ou em interacções sociais sem os devidos cuidados. São as bodas, baptismos e banquetes que Graça Freitas diz serem responsáveis por dois terços dos contágios.

Mas a concentração de alunos existente na maioria das escolas torna impossível o cumprimento das regras de segurança sanitária, aumentando os riscos de contágio. São especialmente críticas as situações em que os alunos tiram as máscaras, por exemplo para comer, mas sem guardarem distanciamento. Algo que, no ambiente descontraído dos recreios, sucede com mais frequência do que se possa pensar…

Por último, e antes que alguma boa alma pergunte qual o objectivo de andar a divulgar listas de escolas com casos de covid-19: não, não se pretende espalhar pânico ou alarmismo, nem impedir o Governo ou a DGS de fazerem o seu trabalho. Apenas continuo a acreditar que a luta contra a pandemia deve assentar numa política de verdade. Não só porque os cidadãos têm o direito de ser informados, mas também porque essa informação é crucial para o sucesso deste combate.

Não faz qualquer sentido, num contexto de pandemia, andar a esconder casos positivos. Pelo contrário, é essencial saber que eles existem para mantermos a consciência de que o perigo é real e para ser possível localizar rapidamente os possíveis infectados. A eficácia da contenção dos surtos passa precisamente pela rapidez e eficiência com que se testam os casos suspeitos e se determinam os isolamentos.

Esconder a cabeça na areia é algo que, nos tempos que correm, já nem as avestruzes se podem dar ao luxo de fazer…

Adenda: alterado o número de escolas com casos activos, de 120 para 140, de acordo com a actualização feita pela Fenprof ao final da tarde de 9/10.

A pesada – e mal arejada – herança

parque-escHá escolas da Parque Escolar – programa de renovação dos edifícios de escolas públicas lançado em 2007, durante o primeiro Governo de José Sócrates – que têm apenas janelas basculantes, que dificultam o arejamento conveniente das salas de aula.

“Em algumas escolas megalómanas, do tempo de José Sócrates, existem janelas que são basculantes. Só abrem um pouco e não na sua totalidade. E isso pode realmente acontecer nessas escolas. Por isso, poderá haver esse constrangimento. Mas também sei que esse constrangimento é fácil de ultrapassar, porque essas janelas poderão também ser janelas normais de total abertura. Mas claro que terá de haver um custo. É preciso promover o rearranjo dessas janelas”, explicou Filinto Lima. E o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, acrescentou que, nestes casos, é necessário existir atenção redobrada.

Já muito se escreveu sobre os luxos faraónicos e o desvario despesista dos tempos áureos da Parque Escolar. Além do rasto de corrupção e dívida que ainda andamos a pagar, ficou também a factura da falta de eficiência energética dos edifícios, dos elevados custos de manutenção e utilização e, em tempos de pandemia, a ameaça à saúde pública que a falta de arejamento das salas de aula representa.

Modificar as caixilharias, de forma a permitir a abertura total e o arejamento adequado é a resposta óbvia, mas a operação exige tempo e tem custos que não cabem nos depauperados orçamentos escolares.

Restando ainda saber se não haverá algum arquitecto mais marreta que se oponha – e podem fazê-lo! – à desvirtuação do seu projecto…

Suicídio colectivo

Suicídio colectivo não é a realização da Festa do Avante segundo o New York Times, que nunca deu a notícia nestes termos, muito menos fez dela manchete de primeira página. Mas poderá muito bem ser esta grosseira demonstração de incompetência e falta de deontologia de uma equipa de jornalistas profissionais que atira para o ar, na abertura do principal noticiário, uma notícia falsa montada nas redes sociais.

nytimes

A credibilidade da informação da SIC, que já não era famosa, acabou de levar, dada pelos próprios, mais uma valente machadada. É o que sucede quando as agendas político-partidárias e os preconceitos ideológicos se sobrepõem ao dever principal do jornalista, que é o de informar com isenção, objectividade e rigor. E verificar as fontes, confirmar os factos, dar espaço ao contraditório. Precisarão que lhes ensinem o b-a-bá da profissão?

E é esta gente que quer dar lições aos professores sobre fake news e literacia para os media?…

Abandono escolar: uma estatística aldrabada

abandono-escolarO ME tem uma direcção-geral, criada no tempo de Nuno Crato, apenas para fazer estudos e compilar estatísticas de todo o tipo sobre Educação. Mas foi preciso um relatório do Tribunal de Contas para se confirmar o que alguns suspeitavam: os números do abandono escolar em Portugal são pouco rigorosos. E pecam, obviamente, por defeito.

Uma situação embaraçosa para os estatísticos de serviço e para os dirigentes políticos, o quase-ministro João Costa, a secretária amadora e o ministro que só lá anda para ir ver a bola. Seria caso para se envergonharem e tomarem medidas para colocarem os serviços a trabalhar de forma competente, em vez de apenas alinharem números simpáticos, ano após ano, para UE e OCDE ver. Mas como, por aqueles lados, o que predominam são as caras de pau, o mais certo é fazerem de conta que não se passa nada.

A notícia do DN é esclarecedora e dispensa grandes comentários. Apenas realço a forma preguiçosa como se quantifica, estuda e planifica a Educação em Portugal: os decisores conhecem mal o que se passa nas escolas e os técnicos que com eles trabalham mais directamente também não têm por hábito vir ao terreno e contactar com a realidade. Aposta-se na proliferação de plataformas informáticas para recolha de dados, uma tarefa que ocupa grande parte do tempo nas secretarias e direcções escolares. Valoriza-se mais a produção de séries estatísticas, mantendo, de ano para ano, as mesmas rotinas, do que a necessidade crucial de obter melhor informação, afinando e tornando mais consistentes os indicadores e os processos de recolha de dados.

Acima de tudo, evita-se ir à procura das facetas mais incómodas do abandono escolar, aquelas que desalinham as estatísticas do sucesso e obrigam a enfrentar os problemas.

No seu relatório, o TC dá, depois, conta de uma série de dificuldades que não permitem fazer uma contabilização exata do abandono escolar.

Antes de mais, porque “o controlo de matrículas e de frequência, na escolaridade obrigatória, apresenta deficiências e insuficiências, não prevenindo a identificação de todas as situações de Abandono”.

Além disso, o relatório sublinha que “o conceito de Abandono não está consolidado, permitindo diversas interpretações e comprometendo, desse modo, não só o reporte, mas também a fiabilidade e a comparabilidade da informação que circula sobre Abandono escolar”.

Acrescem ainda problemas em recolher e tratar uniformemente as informações, uma vez que “a recolha de dados sobre os alunos efetuada através dos sistemas de informação do Ministério da Educação não é global nem tempestiva, uma vez que não integra as regiões autónomas, onde o Abandono é muito significativo, e tem um desfasamento de meio ano nas escolas privadas”.

E, finalmente, “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir o Abandono. De facto, nem o indicador internacional, o do INE, que incide nos jovens dos 18 aos 24 anos e que resulta do Inquérito ao Emprego, nem a Taxa de Retenção e Desistência, calculada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e centrada no desempenho estático de um ano letivo, são adequados para medir o Abandono.”

Desta forma, conclui o relatório, não é possível conhecer “os reais números do Abandono em Portugal, frustrando quer a implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em Abandono ou em risco de Abandono, quer o direcionamento adequado do financiamento”.

Um certo amadorismo…

Portal das Matrículas continua a dar problemas: prazo para renovação é até 12 de Julho

Há dezenas de queixas de encarregados de educação que não conseguem aceder ao site.

O trocadilho é fácil, mas torna-se irresistível. Há um evidente amadorismo na forma como os serviços da administração educativa, tutelados pela SE Susana Amador, estão a lidar com o problema das matrículas e da sua renovação, este ano feitas exclusivamente através do Portal das Matrículas.

Há vários dias que o portal se encontra inacessível ou com acesso muito difícil e limitado aos encarregados de educação.  Trata-se, obviamente, de um problema de falta de capacidade do sistema, que se resolve contratando servidores mais potentes para alojar o site das matrículas.

Mas em vez de resolverem o problema, tornado inevitável ao colocarem toda a gente a aceder ao mesmo tempo, preferem negar a sua existência – nós é que somos uns nabos informáticos, que não sabemos ser pacientes nem usar devidamente o sistema – e, por via das dúvidas, alargar sucessivamente os prazos: já vai em 12 de Julho, e não sabemos se fica por aqui.

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Para poupar umas centenas de euros na migração de servidores, Susana Amador sujeita-se mesmo ao ridículo – e ao cúmulo do amadorismo! – de recorrer à sua página pessoal no Facebook para tentar justificar a incompetência dos decisores. E fazer recomendações aos pais que não conseguem aceder…

A moda do pisca-pisca

pisca-pisca.gifAntecipando cenários que estarão a ser criados para gerir o regresso às aulas em tempos ainda de pandemia, Rui Cardoso evoca a luz intermitente dos pirilampos para explicar o modelo de uma escola a funcionar em modo intermitente: presencial enquanto alunos e professores permanecem sãos, remota sempre que surgem casos positivos e turmas inteiras são mandadas para casa cumprir a quarentena.

Em vez de escola-pirilampo, eu diria antes que a moda do pisca-pisca, esse clássico da música pimba nacional, define melhor a política sem rumo que anda a ser seguida no combate ao covid-19, depois de já termos sido vistos como um caso modelar, em termos europeus, na contenção da pandemia. Uma desorientação que se reflecte, também, na Educação.

Este modelo é bastante simples. As escolas abrem o ano letivo de 14 a 17 de setembro normalmente, com todos os alunos, professores,  assistentes operacionais e técnicos. A DGS emitirá as medidas a respeitar dentro das escolas, circulação de pessoas, entradas e saídas, ajuntamentos no espaço exterior, uso obrigatório de máscara, higienização de mãos, turnos de almoço e por aí a fora… Mas nas salas de aula tudo funcionará como estamos habituados há tantos anos. O uso de máscaras e mais algumas medidas de pormenor terão de ser respeitadas, fora isso lá estaremos a dar o corpo às balas.

Até agora ainda não expliquei o nome “Pirilampo”, é o que vou fazer agora. Os “pirilampos têm uma luz intermitente e é assim que a escola vai funcionar, intermitentemente. Vamos à explicação prática. Numa escola, numa turma surge um caso positivo por COVID-19, essa turma é enviada para casa para cumprir o período de quarentena passando a Ensino Remoto de Emergência durante esse período. A restante comunidade escolar continua a frequentar, normalmente, a escola depois da mesma ser devidamente higienizada. No caso de surgirem vários casos de COVID-19, em várias turmas, a escola encerra para a devida higienização, os alunos e professores entram em “modo” de Ensino Remoto de Emergência pelo período de quarentena estipulado. neste segundo caso, os assistentes operacionais e técnicos entram em trabalho por turnos reduzidos podendo, nos casos possíveis, passar a teletrabalho. Quando o período de quarentena acabar, os elementos sãos da comunidade escolar regressam à escola, enquanto os que terão de permanecer confinados continuam em ERE.

O desnorte é bem visível quando políticos que não sabem estar à altura dos cargos que ocupam sacodem a água do capote, procurando bodes expiatórios que possam eximir os verdadeiros responsáveis a assumir as suas responsabilidades. Mesmo para quem é assumidamente leigo na matéria, há coisas óbvias que já deveriam estar feitas – reforçar transportes, fiscalizar condições de trabalho, testar grupos de risco, isolar eficazmente os infectados – mas que se continuam inexplicavelmente a adiar.

Se nada de substancial alterar nas actuais políticas e no laxismo que se está a instalar no combate à pandemia, a reabertura das escolas, já em Setembro, terá tudo para correr mal.