A pedagogia da roda dentada

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O modelo da flexibilidade curricular não funciona.

Sempre suspeitei, mas quando vi este boneco, retirado de um documento de trabalho preparado para o Dia do Perfil, dissipei as dúvidas que ainda tinha.

Não sou engenheiro, a minha formação é em humanidades, mas basta-me olhar para o esquema para concluir que se engrenarmos as rodas daquela maneira elas nunca conseguirão rodar.

Mas admito que quem fez ou mandou fazer o boneco precise de o montar daquela forma para o perceber. Nesse caso, façam-no.

Não se fiquem apenas pela teoria e pelo mandar fazer aos outros. Apliquem a vós próprios as teorias do conhecimento em acção que ensinam a quem ainda vos quer ouvir.

Façam-no, se é a única forma de perceberem que há teorias contrafeitas que, por muito belas que pareçam, na prática nunca irão funcionar.

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Cursos profissionais com financiamento em risco

profissional.jpgO assunto está a preocupar seriamente os directores das escolas e os responsáveis pelos cursos profissionais em funcionamento nas escolas públicas do Norte, Centro e Alentejo. É que nestas zonas do país os cursos são quase integralmente financiados por verbas comunitárias que ainda não chegaram às escolas. E, pior do que os atrasos já habituais, este ano é o próprio ME que assume que não tem dinheiro e ainda não sabe onde o  irá buscar…

Se os atrasos deste ano na abertura das candidaturas para apoio financeiro aos cursos profissionais, que se iniciaram há já três meses, estavam a preocupar as escolas secundarias públicas, a informação que receberam esta semana deixou-as em choque. Através de um email enviado pela direção do Programa Operacional de Capital Humano – POCH (que gere verbas comunitárias para medidas de promoção das qualificações) ficaram a saber que “não existe previsão de abertura de candidaturas, atendendo à indisponibilidade de verbas”. E que essa situação só poderá ser desbloqueada “mediante decisão da tutela, no âmbito da reprogramação financeira do Programa Operacional”. Ou seja, o Ministério da Educação (ME) terá de desviar verbas previstas para outras áreas de intervenção ou fundos comunitários e alocá-los ao financiamento dos cursos profissionais.

Em causa está o funcionamento das turmas de 1º ano, que foram autorizadas pelo ME para este ano letivo, nas escolas públicas do Norte, Centro e Alentejo – as regiões que recebem estes fundos comunitários. Todos os alunos inscritos no ensino profissional beneficiam de transporte, alimentação e visitas de estudo gratuitas. Os mais carenciados têm ainda direito a apoios para a compra de livros e material escolar.

Enquanto o dinheiro não chega, há escolas e alunos a adiantarem os custos com os passes, professores a pagar do seu próprio bolso as visitas de estudo, alunos a estudarem a partir de fotocópias dos livros, equipamentos e materiais em falta e muitas dívidas a fornecedores a serem acumuladas, relatam vários diretores contactados pelo Expresso.

A justificação do ME, ao apontar a culpa para o anterior governo, não é convincente da parte de governantes há dois anos no poder. Já com três orçamentos aprovados no Parlamento, deveriam saber a quantas andam e assumir as suas responsabilidades. Mas não são sequer capazes de se comprometer com um prazo para resolver os graves problemas que as escolas estão a sentir.

O ME também respondeu dizendo, em primeiro lugar, que as “verbas alocadas pelo anterior Governo para o ensino profissional (no âmbito da gestão dos fundos comunitários até 2020) eram claramente insuficientes”. Em relação à data previsível para a resolução deste problema e para as escolas começarem a receber as verbas, informou que a “reprogramação do Portugal 2020 é transversal a todos os programas operacionais e a todas as áreas governativas” e que o processo se encontra “em curso, nos termos e prazos previstos, esperando-se uma conclusão para breve”.

Em conferência de imprensa, também a Fenprof alertou hoje para um problema que se tem vindo a arrastar e que, a não ser resolvido, poderá pôr em causa a continuidade do ensino profissional nas escolas públicas, contrariando os planos expansionistas deste subsector de ensino que sucessivos ministérios têm defendido. E lançou uma pergunta pertinente:

Durante a conferência de imprensa, Mário Nogueira questionou ainda se esta situação estaria relacionada com as afirmações do primeiro-ministro, em 2016, quando os colégios privados protestavam contra os cortes nos contratos de associação. “Recorde-se que o primeiro-ministro, naquela altura, oferecia aos colégios três contrapartidas, que, esclarecia, se concretizariam na possibilidade de aprofundar ‘outras formas de parceria’ com o ensino privado, nomeadamente nas áreas do pré-escolar, ensino artístico e ensino profissional”, afirmou o dirigente sindical.

Nesse sentido, Mário Nogueira questiona se o impedimento das escolas públicas se candidatarem ao financiamento dos cursos profissionais está relacionado com “esse compromisso”. “Será que esse compromisso está a levar o Governo a canalizar todo o ensino profissional para o privado, retirando-o das escolas públicas? (…) É esse o esclarecimento que a Fenprof exige do Governo, para além de também exigir que, urgentemente, as escolas públicas recebam as verbas a que têm direito e que necessitam para funcionar e que as famílias sejam devidamente ressarcidas”, asseverou o secretário-geral da federação.

 

Falar verdade sobre o Montepio

montepio.gifPerante as afirmações contraditórias, torna-se evidente que um dos dois está a mentir ou, no mínimo, a distorcer a verdade. E, neste caso concreto, nem me parece que seja o ex-provedor…

Pedro Santana Lopes, ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia e candidato à liderança do PSD, admitiu que o Governo e o Banco de Portugal (BdP) sugeriram a hipótese da Santa Casa entrar no capital do Montepio Geral. No entanto, até à sua saída, Santana garante que ainda não estava concluída a auditoria pedida à situação financeira da instituição.

Questionado sobre a alegação de que o Governo pediu à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para investir no Montepio Geral, Costa ressalvou que “não há nenhuma decisão” quanto a esse investimento e disse que foi o então provedor Santana Lopes quem “manifestou interesse” no investimento em causa.

Nesta trapalhada do Montepio Geral, banco e associação mutualista, há muitas histórias mal contadas. É evidente que as contabilidades criativas que se vão fazendo no interior do grupo financeiro não conseguem esconder as evidências: estão descapitalizados, e os 200 milhões de euros que querem ir buscar à Santa Casa não resultam de qualquer súbito interesse em promover a “economia social”, mas apenas da necessidade de salvar, com dinheiros públicos, mais um banco em dificuldades e uma associação com centenas de milhares de sócios e beneficiários.

Percebo a necessidade de salvar o Montepio, e acho, tendo em conta a natureza da instituição, que a medida se justifica mais do que o resgate de sucessivos bancos que desgraçou as finanças públicas na última década e ainda estamos – e continuaremos – a pagar. Mas não me parecem correctas duas coisas.

Primeiro, não acho que as reservas da SCML devam servir esta finalidade de criar uma espécie de euromilhões privativo onde o primeiro prémio está garantido ao único apostador. A Misericórdia tem fins de solidariedade e assistência social onde não se incluem, parece-me, o investimento bancário, muito menos a fundo perdido.

Em segundo lugar, e independentemente do que os inquéritos e auditorias em curso venham a demonstrar sobre a real situação do banco e da associação mutualista sua proprietária, parece-me evidente que nem um cêntimo de dinheiro público ali deve entrar sem a saída prévia e imediata de todos os responsáveis pela eminente ruína e o subsequente apuramento de responsabilidades na gestão incompetente e perdulária – para não dizer pior.

Instituição centenária, o Montepio Geral sobreviveu desde 1840 a diversos regimes políticos e conjunturas económicas, mas nunca esteve tão à beira do precipício como com a gestão de Tomás Correia e dos seus apaniguados. Salvar a instituição e garantir os direitos e legítimas expectativas dos beneficiários, associados e funcionários, no banco e nas outras entidades do grupo, passa antes de mais por revelar toda a verdade acerca da sua situação financeira. Por apurar eventuais responsabilidades de administradores negligentes e prevaricadores. E, finalmente, por definir um rumo para a instituição que não passe por colocar mais um banco às costas dos contribuintes.

 

 

Lotação esgotada

fora-da-escola.JPGTive conhecimento, e inicialmente custou-me a acreditar, de que haverá actualmente escolas na zona da Grande Lisboa a recusar a matrícula a alunos que residem na sua área de influência, alegando falta de vagas nas turmas constituídas.

Como se sabe, estes casos sucedem porque há sempre um pequeno número de crianças que aparecem depois do período normal de matrículas, vindas de países estrangeiros ou em resultado de mudança de residência dos pais, por razões familiares ou profissionais. Seriam evitáveis se as turmas não fossem constituídas logo de início com o número máximo de alunos e em vez disso se deixassem folgas para acomodar novos alunos que surgissem em resultado destas transferências.

Mas se não se evitam os problemas, então quando eles surgem têm de existir formas expeditas de os solucionar. O que não é aceitável que as escolas vão passando os processos de umas para as outras, sem que nada se resolva. Menos ainda que os serviços do ministério, neste caso a DGEstE, não assumam as suas responsabilidades, assegurando aquilo é, não a satisfação de um capricho pessoal dos alunos ou dos pais, mas o cumprimento da escolaridade obrigatória e do direito constitucional à educação.

Que uma família tente inscrever uma criança, na escola que deveria frequentar, e que passado um mês esta continue em casa, não é de todo uma situação admissível, e deveria envergonhar um ministério cujos responsáveis enchem a boca a falar de escola inclusiva mas permitem que situações destas se protelem de forma indefinida, com claro prejuízo para as famílias e, sobretudo, para as crianças privadas da escola.

Que aproveitamento escolar poderá ter uma criança que entrar na escola, provavelmente, já com o 1º período prestes a terminar?

Que “promoção do sucesso” se faz mandando os miúdos para casa, enquanto os burocratas escolares das escolas sobrelotadas e do ministério discutem o assunto?

E mais: porque é que para impedir a abertura das turmas que as escolas consideram necessárias o ME decide, sem apelo nem agravo, contra a vontade das escolas e muitas vezes sem aceitar ouvir os seus representantes, mas quando é para as abrir já são precisas demoradas “negociações”?

E o senhor ministro, tem ideia do que se passa, está disposto a informar-se e a exercer a sua autoridade para defender os direitos dos alunos e pôr cobro à incompetência dos serviços do seu ministério?

Ou continuará a fazer o número de quem não percebe nada disto e só cá anda para ir, de quando em vez, distribuir  os prémios da bola?

As vagas apagadas

borracha.gifSão 713, segundo a Fenprof, as vagas que deveriam ter sido abertas, no concurso de vinculação extraordinária, para outros tantos docentes que reuniam as condições legalmente previstas para vincular. Mas não o foram.

Depois de ter tentado esconder os dados, alegando a sua confidencialidade, o ME acabou por ser obrigado a fornecer à Fenprof os dados que permitiriam fazer esta contabilidade, que agora a federação de professores pretende confrontar com as vagas efectivamente postas a concurso.

Em resposta, a FENPROF recebeu, com data de 19 de outubro, um ofício do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, em que se afirma que a Portaria 219-C/2017, de 6 de abril, contém todas as vagas contabilizadas que resultam da Portaria 219-A/2017 de 5 de abril. Face a esta resposta, a FENPROF decidiu contactar as escolas / agrupamentos em que, em 2016/2017 estiveram colocados os 713 docentes. Na sequência deste levantamento, ainda em curso, a FENPROF está em condições de afirmar que a resposta que recebeu não corresponde à verdade.

Não augura nada de bom este persistente estado de negação em que se refugia o ME sempre que confrontado com os problemas nos concursos. Porque as pessoas têm direitos, e se errar é humano, persistir no erro esperando que os lesados se conformem com a injustiça de que foram vítimas só serve, como avisa a Fenprof, para aumentar os custos humanos, económicos e políticos da sua resolução.

De resto, está quase tudo errado no modelo recauchutado de concursos herdado do ministério anterior, tendo a actual equipa governativa perdido uma boa oportunidade de negociar a sua renovação, aproveitando o bom relacionamento institucional entre o ministério e os principais sindicatos de professores.

Na questão concreta das vinculações, está mais do que na altura de elas deixarem de ser “extraordinárias”, o que pressupõe sempre critérios algo arbitrários e feitos à medida das situações, para passarem a ser assumidas como aquilo que realmente são: um direito que se adquire mediante o cumprimento de certas condições.

Da mesma forma, faria todo o sentido que as novas vagas abrissem onde de facto há carências de professores e instabilidade do corpo docente, em vez de se reservarem vagas para acesso à vinculação a que outros professores, mais graduados, estão impedidos de concorrer.

A actual política de concursos está a criar problemas a um ritmo mais elevado do que aquele a que os consegue resolver: são colocações administrativas e mobilidades por doença ainda não decididas, processos judiciais de professores arbitrariamente desterrados a centenas de quilómetros de casa e um número crescente de docentes deprimidos, doentes e desgastados para quem a baixa médica é o último recurso que lhes resta para tentarem preservar, no meio de tanta incompreensão e indiferença, a sua saúde física e mental.

O juiz que nos envergonha

neto-de-moura.jpgJá por aqui mencionei o juiz da Relação do Porto que escreve, invocando costumes do Antigo Testamento e leis do século XIX, as maiores barbaridades acerca do adultério feminino. O juiz Neto de Moura fê-lo, não num qualquer texto de opinião, onde será inteiramente livre de exprimir o que lhe vai na alma, mas num acórdão acerca do caso de uma mulher violentamente agredida, no qual o adultério – que não é crime em Portugal – é invocado como atenuante para a violência exercida sobre ela pelo marido enganado.

Quando um juiz invoca preceitos bíblicos ou leis há muito revogadas, em vez de aplicar a Constituição e as leis que efectivamente nos regem, parece-me que não deveria estar nem mais um dia a proferir decisões judiciais. Quando deixa transparecer, de forma tão evidente, os seus preconceitos e talvez até os seus traumas nos acórdãos que escreve, e onde se deveria encontrar rigor, imparcialidade e sentido de justiça, é evidente que o cavalheiro se deveria dedicar a qualquer outra coisa, mas nunca a julgar o próximo.

No entanto, a verdade é que todos os poderes públicos assobiam para o ar perante o sucedido e nem mesmo o Conselho Superior de Magistratura, que tutela disciplinarmente os juízes, se compromete a agir perante a situação denunciada. São as organizações feministas e as associações de apoio às vítimas de violência que, honra lhes seja feita, têm denunciado e mantido o caso em discussão perante a opinião pública.

O assunto começou já ontem a ser comentado lá por fora, em sites noticiosos como o Euronews ou o El País, o que se por um lado nos envergonha, por outro se deve saudar. Pois infelizmente a denúncia internacional, a par das decisões condenatórias dos tribunais europeus, ainda são as formas de pressão mais eficazes para a reforma do sistema judicial português que, além da lentidão e das inúmeras falhas ao nível processual, continua a produzir demasiadas sentenças injustas, anacrónicas e baseadas no puro preconceito.

Afinal de contas, o país onde se tenta desmoralizar publicamente os professores, insinuando que são retrógrados e exigindo-lhes que se convertam ao ensino “do século XXI”, é o mesmo que continua a promover juízes com mentalidade do século XIX  – certamente uma pequena minoria, mas capazes, mesmo assim, de causar grandes danos ao sistema e aos desgraçados que lhes caem nas garras – manifestamente inaptos para as responsabilidades que lhes são atribuídas.

Novamente os incêndios

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Quando os responsáveis se preparavam para encerrar a época oficial dos fogos, eis que a conjugação da habitual mão criminosa ou negligente com os factores de risco máximo de incêndio – mais de 30º de temperatura, menos de 30% de humidade relativa, ventos a mais de 30km/h – varreu novamente o país de labaredas.

A crescente gravidade destes fenómenos, que não encontra paralelo em qualquer outro país europeu, deveria levar a repensar seriamente as estruturas e o modelo que ao longo destes anos foi criado para a prevenção e combate aos incêndios e a protecção das populações vítimas dos fogos.

Além dos terrenos florestais e agrícolas, das casas e dos automóveis ardidos, o último balanço, quando escrevo estas linhas, ia já em 27 mortos e cerca de 50 feridos. Isto é intolerável. Até quando terá de continuar a morrer gente, para que se perceba que não podemos deixar que estas tragédias, como parecia sugerir ontem o primeiro-ministro, passem a fazer parte do novo normal?

De facto, a protecção civil cresceu em cargos, responsabilidades e dinheiro para gastar. Houve jobs for the boys, mas também se recrutou gente experiente e competente. As câmaras viram as suas competências acrescidas a este nível, profissionalizaram-se bombeiros, investiu-se na formação, fizeram-se contratos milionários em torno de meios aéreos e outros equipamentos dispendiosos de combate ao fogo e num caprichoso sistema de comunicação de emergência que nas horas críticas deixa de funcionar. Mas o que se constata é que tudo isto falha clamorosamente de cada vez que temos um verão mais seco e prolongado.

Não se pede a quem coordena todas estas coisas que faça milagres, e sabemos que algumas situações extremas serão, pela sua natureza, incontroláveis. Contudo, o que se passou ontem nalgumas estradas portuguesas, por exemplo, parece demonstrar que se aprendeu muito pouco com o incêndio de Pedrógão. Só por sorte não houve ontem à noite, no IP3, uma catástrofe ainda pior do que a de há quatro meses, quando vários automóveis e autocarros cheios de passageiros ficaram cercados pelas chamas.

danca-da-chuva.jpgImpotentes perante o fogo, acabamos todos a pedir que chova.