A verdade sobre os contratos de associação

O Alexandre Henriques e o Paulo Guinote que me desculpem, mas parece-me que não haveria necessidade de embarcar na onda demagógica que o Expresso e o Observador tentaram levantar com aquilo que são, em termos jornalísticos, verdadeiras fake news.

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A política educativa do actual governo merece muitas críticas, e não lhas tenho poupado nos últimos tempos, como qualquer leitor deste blogue poderá constatar. A figura de Alexandra Leitão tornou-se especialmente antipática para muitos professores, sobretudo por causa das injustiças e trapalhadas cometidas nos últimos concursos de professores. Mas nunca alinharei no bota-abaixismo sistemático que se traduz em disparar, sem descanso e sem critério, com tudo o que possa servir de arma de arremesso.

Tentando ver para além da notícia plantada na comunicação social, o que se passa na realidade com os contratos de associação? Nada de especial. Tem tido continuidade a política que vem a ser seguida desde 2016 por este governo que, goste-se ou não, foi o primeiro a pôr fim a décadas de regabofe no uso de dinheiros públicos para financiar vícios privados que floresceram em torno do lucrativo mercado da educação. De uma forma simples e transparente, identificam-se anualmente as necessidades de contratação de novas turmas, tendo em conta as carências de oferta educativa da rede pública, em função da distância e/ou da sobrelotação das escolas existentes. E apenas se financia o número de turmas estritamente necessário.

Ou seja, em primeiro lugar, o governo não “” 10 milhões de euros a colégios do grupo GPS, paga esse valor para que as escolas do grupo prestem serviços educativos gratuitos a um determinado número de alunos, em localidades onde não existe escola pública. Em segundo lugar, contratualiza com aquelas escolas em concreto, e não com outras, porque são elas que estão implantadas nos locais onde existe carência da rede pública. Na falta de alternativa, pública ou privada, estes alunos teriam de ser deslocados para escolas distantes e sem capacidade física para os acolher.

Sejamos sérios: os contratos de associação que, desde 2016, não são renovados, são aqueles em que existe capacidade instalada, nas escolas públicas mais próximas, para acolher todos os alunos da zona. Quando essa capacidade é inexistente, trazer os alunos para a escola pública acarretaria custos muito superiores à contratação com os colégios, pelo que, numa perspectiva de racionalidade económica, se vão mantendo esses contratos.

De resto, a informação sobre os contratos de associação é pública – estão disponíveis no site da DGAE as listas referentes a 2015, 2016, 2017 e 2018 – e os factos são irrefutáveis: depois da redução abrupta em 2016, tem havido, de ano para ano, uma diminuição ligeira, mas consistente, do número de colégios abrangidos e de turmas contratualizadas. Os contratos de associação desapareceram por completo no Norte do país e restringem-se hoje, quase exclusivamente, a situações particulares na região Centro: a cidade de Fátima, onde não existem escolas públicas a partir do 5.º ano, a região de Leiria, a zona da Mafra/Torres Vedras. De um total de 29 novos contratos previstos para 2018/19, apenas sete serão celebrados com escolas do grupo GPS, sendo que seis deles renovam contratos preexistentes.

Vejamos agora o outro lado da questão: sobram os indícios mais do que evidentes de corrupção e má gestão dos dinheiros públicos no grupo GPS. Quanto a isso, compete aos tribunais pronunciarem-se e, ao ME, aguardar serenamente o que venha a ser apurado. Atendendo ao histórico das escolas deste grupo, uma acção inspectiva mais presente e atenta justificar-se-ia plenamente, em vez da roda livre em que se deixou andar, durante tantos anos, o ensino privado pago pelo contribuinte.

Para o futuro, várias hipóteses se podem considerar, desde o alargamento da rede pública aos feudos privados que ainda subsistem, ao desmantelamento do grupo económico ou à substituição dos prevaricadores que ainda se mantenham na direcção dos colégios. O que não teria qualquer nexo era construir à pressa novas escolas públicas, em zonas onde elas são escassas ou inexistentes, apenas para retirar os alunos imediatamente, e a qualquer preço, das garras  dos gê-pê-ésses

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A escola pública forma melhores alunos

escola-publica-privada.jpgJá há muito se sabia que o ambiente mais heterogéneo e menos protegido das escolas públicas tende a tornar os bons alunos mais responsáveis, autónomos e resilientes. Assim como as escolas privadas, que seleccionam os alunos pela capacidade económica das famílias e se focam na obtenção de resultados, conseguem geralmente ser mais eficientes na conquista daquelas décimas necessárias para conseguir entrar no curso pretendido.

Sabendo-se estas coisas, havia uma consequência lógica da qual existiam até algumas evidências: apesar de entrarem com médias mais elevadas em cursos como Medicina, os estudantes oriundos dos colégios privados não se tornam os melhores alunos destas faculdades, pois os da escola pública mostram-se mais bem preparados para corresponder ao que lhes é exigido. Pois bem, um estudo em larga escala, abrangendo 1700 alunos e um período temporal de oito anos, vem comprovar o que há muito se pensava.

Os estudantes de Medicina provenientes do Ensino Secundário privado reprovam mais do que os colegas que vieram das escolas públicas. Mesmo aqueles que estudam em escolas privadas que não inflacionam as notas saem mais mal preparados. A perceção de professores e investigadores é agora confirmada num estudo científico. Perante a conclusão, os autores, alertam: investir no ensino privado até pode garantir a entrada no curso, mas está longe de assegurar uma formação de qualidade.

O estudo, que comparou os resultados de 1700 alunos que frequentaram a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) entre 2007 e 2014, foi liderado por Cristina Santos, investigadora do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, e publicado em março último na revista científica “BMC Medical Education”.

A também professora da FMUP foi notando, ao longo dos anos, que “alguns alunos estavam apenas focados em estudar para o exame”, quando o ensino universitário exige mais do que isso. Esses mesmos alunos, a maioria provenientes de escolas privadas, acabavam por ter piores notas, explicou. A investigação veio comprovar a perceção empírica.

Na entrada, altamente competitiva, em cursos como Medicina, os alunos da escola pública acabam por ser duplamente prejudicados: pela inflacionamento das notas que é comum no ensino privado e por estarem a ser preteridos por colegas que, globalmente, vêm menos preparados para o ensino universitário.

O que nos conduz à velha questão do repensar do sistema de acesso ao ensino superior, considerando a necessidade de alargar o leque de instrumentos e parâmetros de avaliação usados na seriação e selecção dos alunos.

Estão em causa, não apenas princípios de equidade e justiça num sistema que todos os anos exclui milhares de alunos dos cursos pretendidos, mas também questões éticas, sociais e profissionais que decorrem de podermos estar a preterir, no acesso aos cursos de Medicina, os alunos com o perfil mais adequado e a vocação mais sólida, em favor dos mais endinheirados e ambiciosos.

Colégios de elite com lotação esgotada

colegio-eliteEis um aparente paradoxo da educação privada em Portugal: quanto mais caros são os colégios, mais difícil é conseguir vaga para as crianças. Mesmo cobrando propinas que podem ultrapassar, no final do ano, a dezena de milhares de euros, os colégios da moda entre as classes alta e média-alta vêem-se obrigados a recusar muitos candidatos. E a submeter os restantes a provas e entrevistas, a ver se estão suficientemente “desenvolvidos” para ingressar na instituição…

Já é muito tarde. Estamos cheios». Esta é a resposta que uma mãe mais ouve ao telefone quando tenta inscrever um aluno de cinco anos para frequentar o 1.º ano – a partir de setembro – num colégio. A quatro meses do início das aulas parece ser uma missão impossível.  

Entre os testes de aptidão ou de maturidade e as entrevistas como critérios de admissão, todos os anos os pais têm de ter atenção ao calendário. Este não foge à regra.

As listas de espera para conseguir vaga num colégio estão a multiplicar-se e há escolas privadas que, contactadas, chegam mesmo a aconselhar os pais a pré-inscrever as crianças de cinco anos «o mais cedo possível», de forma a ter vaga quatro anos mais tarde, ou seja, para o 5.º ano de escolaridade. E são já vários os colégios que têm pré-inscrições abertas para setembro de 2019. 

Esta não é uma realidade apenas nas grandes cidades, está a espalhar-se por todo o país. E em Lisboa e no Porto as listas de espera intermináveis não existem só nos colégios mais concorridos.

Se há uns anos o peso na carteira com a despesa das escolas privadas podia reduzir a procura, hoje, em colégios onde  a despesa total para as famílias ultrapassa em muito o valor do salário médio em Portugal – que de acordo com o INE ronda os 856 euros –, já não há vagas para o próximo ano letivo.

Assim como no sector da saúde o peso excessivo do sector privado nalgumas especialidades só se justifica devido à escassez de recursos ou à desorganização dos serviços do Estado nessa área, também na educação haverá em muitos lados o interesse em alimentar o florescimento das escolas privadas com base no preconceito de que a escola pública é de má qualidade.

O que não é verdade. Estudos bastante completos e aprofundados que têm sido feitos, nomeadamente na Universidade do Porto, demonstram de forma consistente que as escolas públicas em geral preparam melhor os alunos para a universidade do que as privadas. E isso é visível no desempenho académico dos jovens universitários.

Quanto às causas deste acentuado aumento da procura sentido pelos colégios, sobretudo os mais caros e exclusivistas, a notícia que citei não aponta muitas pistas. Mas há por certo razões de natureza económica que até certo ponto explicam o fenómeno, como a recuperação de algum rendimento pelas famílias, que poderá estar a permitir a algumas delas equacionar, em relação à educação dos filhos, hipóteses até aqui impensáveis.

O agravamento das desigualdades – Portugal continua a ser dos países europeus com maior desequilíbrio na distribuição da riqueza – também favorece o negócio dos colégios de elite, destinados a uma clientela endinheirada que não só não empobreceu com a crise como continua a ter cada vez mais dinheiro para gastar.

Depois, o carácter exclusivista destas escolas, com peculiaridades como as fardas, o ensino bilingue, as modalidades desportivas que não existem na escola pública e, sobretudo, a clientela seleccionada com que os alunos do colégio terão oportunidade de conviver: numa sociedade que é, no topo, ainda muito fechada, algumas famílias sentem que as amizades e os conhecimentos certos serão melhores garantias para o futuro dos seus filhos do que o conhecimento que possam adquirir nos livros, nos computadores ou nas salas de aula.

Também opções recentes de política educativa, como o fim da “liberdade de escolha” enquanto critério para permitir a frequência gratuita de alguns colégios privados, ou as mais recentes alterações nas regras das matrículas, podem também estar a aumentar a procura dos colégios. Não querendo inscrever o filho na escola pública da área de residência, e não tendo ele lugar noutra escola pretendida, o colégio privado torna-se a alternativa lógica para quem lhe quer dar “o melhor”, ainda que isso implique algum sacrifício financeiro.

Finalmente, muitos destes meninos que passam por ricos sem o serem verdadeiramente, são os beneficiários directos da baixíssima natalidade do nosso país. Sendo filhos únicos a maioria das crianças que hoje nascem – e muitas vezes também sobrinhos e netos únicos – acabam por ter acesso a um nível de bem-estar material e a oportunidades que não teriam noutros tempos, ainda não muito distantes, em que os recursos familiares, além de serem menores, tinham de ser repartidos por várias crianças.

Professores do ensino privado também têm direitos!

Os docentes do ensino particular e cooperativo têm estado a ser vítimas, nos últimos anos, ainda mais do que os do sector público, de uma clara ofensiva contra os seus direitos laborais. Isto sucede porque a contratação colectiva, nos moldes em actualmente funciona, está fortemente desequilibrada a favor dos patrões: a caducidade dos contratos colectivos de trabalho permite-lhes protelar a sua renovação até que encontrem sindicatos dispostos a aceitar as exigências patronais.

No caso dos docentes das escolas privadas, só os sindicatos da FNE assinaram um acordo que a generalidade dos professores consideram mau, mas isto coloca estes colegas perante duas péssimas alternativas: ou aceitam o agravamento dos horários e condições de trabalho imposto pelo acordo conseguido pela FNE ou passam a ser-lhes aplicadas as regras genéricas do Código do Trabalho, que não têm em conta as especificidades da profissão de professor.

Mas ainda há mais: ao contrário do que sucede no sector público, onde aquilo que a luta sindical consegue para os seus associados é extensivo aos restantes trabalhadores, no privado tem de se pagar uma espécie de “comissão” a quem fez o favor de negociar um mau contrato para os trabalhadores: a FNE exige 0,5% do ordenado a quem quiser aderir ao acordo que fizeram com os patrões dos colégios, e que lhes permite aumentar os lucros explorando os trabalhadores docentes.

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Perante isto, o que há a fazer? Baixar os braços, desistir?

Parece que não é isso que os professores querem, e daí nasce o apelo à luta dos sindicatos da Fenprof, que já ontem organizaram um protesto em frente ao Colégio dos Carvalhos (arredores do Porto) e estarão em Lisboa, no sábado, com todos os professores que os quiserem acompanhar.

Mário Nogueira explicou à comunicação social as razões do protesto de ontem:

O sindicalista frisou viver-se, no ensino particular e cooperativo, “uma situação extremamente complicada” para os professores que ficaram sujeitos a um contrato colectivo de trabalho de que, não havendo outro, muitas entidades patronais se aproveitaram.

Aumentaram muito os horários de trabalho, reduzindo os salários e assim impedindo a progressão nas carreiras, além de que estão a pressionar e praticamente a obrigar os colegas a aceitá-lo”, denunciou o secretário-geral.

Acusando o contrato negociado pela FNE de “não respeitar a natureza da profissão de docente”, revelou que actualmente um “professor no ensino particular tem, no mínimo, um horário de trabalho médio semanal de 50 horas, quando o contrato estabelece 35”.

“É a própria qualidade do ensino neste contrato imposto pela UGT e pelas entidades empregadoras que está em causa”, argumentou Mário Nogueira, declarando que a petição tem como objectivo “pressionar quer a entidade patronal quer o Ministério da Educação a resolver este grave problema”.

Paralelamente, está a decorrer a subscrição de uma petição com a qual se pretende recolher pelo menos quatro mil assinaturas, o mínimo indispensável para que a situação destes professores seja discutida no Parlamento, e que pode ser assinada aqui.

Fátima e Caldas da Rainha: notícias dos contratos de associação

O fim dos contratos de associação com as escolas privadas que duplicavam a oferta da rede pública e a redução dos remanescentes a números mais realistas, tendo em conta as reais carências existentes, já não faz grandes parangonas na imprensa.

Mas continua a falar-se do assunto, como o fez anteontem a SIC, que visitou a única cidade portuguesa onde não existe escola pública a partir do 5º ano de escolaridade: em Fátima, só é possível estudar recorrendo a um dos três colégios católicos, que oferecem ensino gratuito por serem financiados através de contratos de associação.

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Ainda assim, os responsáveis destes colégios mostram-se insatisfeitos com a redução do número de turmas financiadas. Dizem que, assim, têm de recusar alunos residentes noutras freguesias próximas. E queixam-se de que têm hoje metade dos alunos que já tiveram nos tempos áureos dos contratos de associação.

Meus caros: ter hoje metade dos alunos que tínhamos há vinte anos atrás é a realidade de quase todas as escolas das pequenas cidades e vilas portuguesas: a natalidade reduziu-se substancialmente e isso traduziu-se na diminuição substancial do número de alunos. Claro que alguns colégios beneficiários de contratos de associação não sentiram tanto o problema porque, com a conivência de sucessivos governos, começaram a recrutar alunos fora da sua área de influência, “roubando” alunos às escolas públicas.

Contudo, a celebração de qualquer contrato de associação deve pressupor a carência de oferta da rede pública, e as turmas a abrir devem corresponder ao necessário para acolher os alunos da zona carenciada e não servir de pretexto a que andem a recebê-los de outras áreas.

Mas mais escandaloso do que o caso de Fátima foi o das Caldas da Rainha. Se na terra dos Pastorinhos ainda se pôde alegar a falta de rede pública para fazer contrato com os privados, nas Caldas isso nunca sucedeu. A abertura, às portas da cidade, de um colégio privado com direito a financiamento público, aconteceu sem que houvesse qualquer justificação para o efeito, a não ser uma clara motivação política no sentido de favorecer descaradamente o modelo educativo neoliberal de contratação a privados da prestação de serviços públicos.

A cidade das Caldas da Rainha foi um centro do processo com 1 colégio e 4 escolas públicas. Em 2012/13, e quando o CRDL atingiu o pico de frequência (1180 alunos para 39 turmas financiadas mais 5 de ensino profissional), as escolas públicas registaram perto de uma centena de professores sem componente lectiva. Os números estabilizaram até 2015/16, ano em que se iniciou a transferência decorrente do cumprimento da lei e de um longo processo resultante da coragem informada de uns quantos.

Em 2017/18, o CRDL regista 330 alunos (portanto, 1180-330=850) para 10 turmas financiadas mais 3 de ensino profissional. As escolas públicas contabilizam um número residual de professores sem componente lectiva e dezenas de novas contratações. Uma das escolas públicas regista 75% da ocupação no 2º ciclo (pode ainda receber 130 alunos para 5 turmas) e 30% no 3º ciclo (pode ainda receber mais de 200 alunos para 8 turmas).

Paulo Prudêncio, que conhece bem a realidade passada e presente, dá-nos o retrato do que se passou, com números e tudo. E conclui: graves erros estratégicos, desperdício de milhões de euros de dinheiro público, prejuízos para a vida pessoal e profissional de professores dos dois sistemas. Sem que ninguém fosse responsabilizado pela dimensão do desastre, acrescento eu.

Exigimos aos pobres, quando os ricos passam sem saber?

– Disse aos do 4° ano que não os podia aprovar se não soubessem reconhecer as orações subordinadas, mas depois disto do Froilán não sei se fiz bem.

– Fizeste bem. Os teus alunos não têm a família de Froilán que, ainda que não saiba fazer nada de nada, lhe vai subvencionar a vida.

O percurso escolar do jovem Froilán, que já foi tema de outro post, está a ser tema de conversa entre os professores espanhóis.

Lá como cá, todos nos debatemos entre a dificuldade de conseguir que todos os alunos aprendam, a necessidade de construir respostas individualizadas num contexto de turmas heterogéneas e numerosas e o imperativo ético e deontológico de não andar simplesmente a certificar a ignorância: é necessário que os alunos adquiram conhecimentos, desenvolvam competências e, nos momentos de avaliação, as suas notas reflictam as aprendizagens efectivamente realizadas.

froilan3.jpgMas depois aparecem estes jovens de boas famílias, aos quais o poder do dinheiro permite superar a falta de “queda para os estudos”, e não podemos deixar de nos questionar: vale mesmo a pena andarmos a exigir tanto aos nossos pobres e esforçados alunos, se com os filhos das elites é o que se vê?

Claro que vale: desde logo porque aos filhos dos pobres e remediados ninguém lhes pagará uma vida de parasitas, como é comum fazer-se, nas velhas e novas aristocracias, aos filhos menos dotados…

Froilán e o direito ao sucesso

froilan.JPGO jovem Froilán de Marichalar é entre nós um ilustre desconhecido, mas o mesmo não sucede no país vizinho: é neto do antigo rei de Espanha e sobrinho do actual, Filipe VI. Quarto na linha de sucessão ao trono, rapaz bem parecido e namoradeiro, amante de farras e de touradas, aquele que tem sido apontado como neto favorito de Juan Carlos de Bourbon revela contudo um ponto problemático a seu desfavor: é pouco dotado para os estudos.

Os problemas escolares de Froilán começaram aos 12 anos, quando os fracos resultados levaram os pais a mudá-lo de escola. Contudo, parece que nenhuma escola se mostrou suficientemente boa para motivar o régio rebento, que passou por um internato inglês e dois colégios religiosos, sempre com notas fracas. Até que chegou ao equivalente ao nosso 8º ano de escolaridade, de onde já não conseguiu passar. Repetiu duas vezes, sem sucesso, o 8º ano e repetiria uma terceira vez se os pais, com o beneplácito dos avós, que têm pago as contas elevadas a este aluno problemático, não decidissem enviar o filho para um colégio de tipo militar nos EUA.

O sistema educativo norte-americano, ou a troca do colégio religioso pelo regime militar, aparentemente fizeram milagres: o aluno cábula e incapaz de se concentrar nos estudos fez aqui, em dois anos, o equivalente a cinco anos de escolaridade. E depois da cerimónia de formatura, regressou já a Espanha, em condições de frequentar a Universidade no próximo ano lectivo.

Em Madrid, Froilán irá estudar Administração e Gestão de Empresas numa selecta universidade internacional, The College for International Studies, onde a família pagará cerca de 20 mil euros anuais para usufruir de um ensino que lhe dá todas as condições para continuar no rumo do sucesso. Haja dinheiro, é caso para dizer, e quase todos os problemas encontram solução.

Trata-se de um centro muito exclusivo que tem apenas 200 alunos com um rácio de 15 alunos por professor. Uma formação semelhante à que recebia no “Pilar” e nos outros colégios privados de Madrid em que fez o seu agitado percurso escolar. Segundo se expõe na sua página web, “CIS é uma universidade, mas também uma Grande Família, na qual os alunos se sentem cómodos, cuidados e orientados na hora de tomar decisões académicas importantes”.

Ou, como já dizia no século XVII o grande poeta Francisco de Quevedo, poderoso caballero es don dinero…