Divulgação: Mário Silva – O estado de calamidade na profissão docente

Ela tem 52 anos de idade e estando no 4º escalão da carreira, teve observação de aulas. Foi sujeita a ADD, obtendo uma classificação de 9; contudo, ficou registado no documento da ADD a menção de Bom, com a justificação de falta de quota para Excelente e Muito Bom. Recebeu a notificação que será integrada numa lista para obtenção de vaga para o acesso ao 5º escalão. De acordo com a informação estatística existente, ela sabe que, em média, ficará no 4º escalão mais 4 anos até conseguir obter uma vaga para subir para o 5º escalão; no total, vai ficar 8 anos no 4º escalão. Ela sabe que só aos 56 anos progride para o 5º escalão e aos 58 anos para o 6º escalão. E aqui torna outra vez a ficar à mercê da existência de vaga: se tiver sorte, tem quota para Excelente ou Muito Bom e progride para o 7º escalão; se tiver azar, não tem quota e ficará mais outros 4 anos à espera de vaga.

Ele tem 52 anos e conseguiu chegar ao 6º escalão. Aos 56 anos, candidata-se ao 7º escalão: se tiver sorte e tiver quota para menção de mérito, com 60 anos está no 8º escalão, com 64 anos está no 9º e com 68 anos está a entrar no 10º. Querendo usufruir deste escalão, terá de trabalhar até aos 72 anos…! Se tiver azar, não tem quota para menção de mérito, com 60 anos entra no 7º, com 64 entra no 8º; se quiser trabalhar nos 9º e 10º escalões, terá de o fazer até aos 76 anos…!

O estado de calamidade já existe na profissão docente desde 2008; e onde está essa calamidade?

É que tanto ela como ele, sabem que no melhor cenário, não têm tempo útil para conseguir chegar ao 10º escalão antes dos 70 anos; no pior cenário, ela sabe que aos 66 anos está no 7º escalão, sendo previsível que a aposentação seja pedida nesse patamar, e a aposentação dele será obtida estando no 8º escalão. Além disso, toda a legislação avulsa produzida, permitiu que estes 2 docentes com a mesma idade e tempo de serviço estejam separados na carreira por 2 escalões, que houve ultrapassagens de docentes com menos tempo de serviço em relação a outros com mais tempo e que existe uma arbitrariedade total que permite que situações idênticas sejam tratadas de forma diferente em escolas diferentes.

A calamidade instalou-se na progressão da carreira e no valor da pensão de reforma: uma geração de docentes terão uma pensão de reforma centenas de euros líquidos inferior ao que seria expectável quando começaram a trabalhar e em relação aos colegas que entretanto se aposentaram.

Este estado de calamidade promove a desmotivação e o desânimo mas considera-se que isso não produz efeitos no desempenho profissional, porque o ME usa os estudantes como reféns emocionais dos docentes (ou seja, usa os estudantes como escudos humanos contra qualquer reivindicação). Com ingenuidade acredita-se nessa conclusão de que não haverá perda de desempenho e respetiva consequência…

Professores: do que temos ao que queremos

Os nossos jovens, bem informados e cientes da realidade, não se encontram motivados para abraçar a carreira docente, dado a instabilidade que a caracteriza, acrescendo a certeza de virem a lidar com constrangimentos e injustiças várias, que contribuem marcadamente para a tornar pouco aliciante e/ou rentável; Não se estranha, assim, que os cursos universitários via ensino não registem candidaturas ou que estas se concretizem na insípida narrativa dos números. Vislumbram-se alternativas com maior índice de oportunidades de sucesso e realização noutros cursos que os demovem de ingressar nesta tão nobre e imprescindível profissão.

Numa mesma lógica de evidências, os professores que se encontram no ativo recorrem, cada vez mais, à licença sem vencimento de longa duração, que lhes possibilita experimentar outras áreas de atividade, na tentativa de garantirem melhores condições de vida e uma profissão gratificante onde as funções que desenvolvem mais comummente são reconhecidas.

É ético um país, onde a escassez de docentes é visível, tratar assim os seus professores?

E, porque não há duas sem três, sentimo-nos estupefactos e impotentes perante a tirania e ingratidão do sistema educativo em relação aos professores contratados!

Tirano, pois, a 31 de agosto de todos os anos, descarta-se destes profissionais, empurrando-os para o desemprego. E, na maioria dos casos, volta a necessitar deles poucos dias volvidos, quantas vezes acenando-lhes com horários completos e anuais.

Filinto Lima mostra-se demasiadas vezes contemporizador, nas suas intervenções públicas, com as políticas educativas do Governo, incluindo aquelas que desrespeitam os direitos e a dignidade profissional dos professores e que vão infernizando o quotidiano docente. Contudo, em Dia do Trabalhador, lá lhe ocorreu evocar os trabalhadores que os professores também são – e equacionar o futuro cada vez mais comprometido da profissão.

As constatações que faz, não sendo novidade, são pertinentes. A docência é actualmente uma profissão atolada em burocracia, que desgasta e rouba tempo aos professores para o essencial, que é o que melhor sabem fazer: ensinar. As regras que durante décadas nortearam a profissão e trouxeram estabilidade e previsibilidade à gestão da carreira vão sendo postas em causa por procedimentos injustos, arbitrários e penalizadores nos concursos, avaliações do desempenho e distribuição de serviço. Apesar do acentuado envelhecimento da profissão, continuam a não se vislumbrar medidas para atrair e fixar novos professores, insistindo-se em contratações precárias que além de penalizam os docentes também não servem os interesses das escolas e dos alunos.

No entanto, a falta de professores é uma realidade para a qual vamos, de ano para ano, tendo sinais cada vez mais abundantes e evidentes. Os cursos de formação de professores há muito deixaram de ser atractivos. Para quem precisa de um salário ao fim do mês, um contrato de seis meses num supermercado perto de casa é certamente mais compensador do que um horário docente incompleto e temporário a centenas de quilómetros de distância. Com o ritmo das aposentações a aumentar e o da formação de novos professores a diminuir, não faltará muito para que deixe de haver professores qualificados em número suficiente para acudir às necessidades do sistema. Se nada for feito entretanto, assistiremos em breve ao regresso às escolas de professores improvisados, com habilitações suficientes e mínimas, uma realidade comum há 20 ou 30 anos que se pensaria estar definitivamente ultrapassada.

O tempo urge, mas ainda haverá margem fazer as reformas necessárias no regime de quadros, concursos e contratações que possam satisfazer as necessidades a médio prazo do sistema educativo. Mas o Governo continua a ignorar a realidade, limitando-se a gerir o quotidiano e a rejeitar todas as propostas para resolver os problemas que vai empurrando com a barriga. Até quando?…

Vinculação de professores na Madeira: um exemplo a seguir

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou hoje por unanimidade uma proposta do Governo Regional que permite a vinculação extraordinária de dezenas de professores contratados que lecionam na região há cinco anos consecutivos ou há 10 intercalados.

A proposta foi hoje apresentada, discutida na generalidade e aprovada, por unanimidade, no plenário da ALM.

“O diploma procede ao reconhecimento da integração a título definitivo” de 25 professores que lecionam na Madeira há cinco anos consecutivos e a “vinculação extraordinária” de dezenas de docentes que “serviram a educação da Madeira” durante 10 anos, mas com intervalos no tempo, declarou o secretário da Educação do arquipélago, que defendeu a proposta no plenário.

Jorge Carvalho destacou que o executivo madeirense “procedeu à recuperação integral do tempo de serviço” e à “colocação dos docentes pelo períodos de quatro anos” nas escolas.

“Não se afigura justo os docentes terem mais de 10 anos de serviço” e ainda não estarem vinculados, frisou.

O governante indicou que, até ao final do ano, mais “42 docentes que cumprem cinco anos consecutivos irão vincular automaticamente”, mesmo tendo lecionado disciplinas diferentes.

Jorge Carvalho referiu que a região tem apenas 293 professores contratados, num total de 6.200 docentes.

É certo que a menor dimensão das estruturas educativas nas regiões autónomas simplifica os problemas e facilita a sua resolução. Mas não é menos verdade que o sistema de quadros, concursos e vinculações do continente também já teve regras muito mais claras, simples e justas do que sucede actualmente.

Em vez de “normas-travão” restritivas e geradoras de ultrapassagens e outras injustiças, zonas pedagógicas completamente disfuncionais, para as quais se concorre sem reais intenções de aí exercer a profissão, quadros de escola e agrupamento subdimensionados, requisições e destacamentos feitos segundo regras permeáveis à fraude e ao compadrio, em vez de tudo isto, dizia, poderíamos bem adoptar como regra o único critério que a generalidade dos professores reconhece como justo: o da lista ordenada pela graduação profissional.

No caso das vinculações, cinco anos de serviço seguidos ou dez interpolados parecem-me tempo mais do que suficiente para reconhecer que estes professores contratados asseguraram necessidades permanentes do sistema educativo e como tal devem ver reconhecido o seu direito à vinculação. Para atrair e manter bons profissionais na docência é necessário reconhecer e valorizar os seus direitos e aspirações, a começar pela estabilidade do vínculo laboral e a integração na carreira docente.

Recuperando o tempo de serviço dos professores mais velhos e garantindo estabilidade profissional aos mais novos, a Região Autónoma da Madeira demonstra pela classe docente uma consideração e respeito que, pelo continente, continuamos muito longe de alcançar.

Professores sub-30

Seguiram “o sonho” deles, como os professores lhes disseram. Confundidos por estudantes nos corredores das escolas, os professores sub-30 são uma raridade em Portugal. Como é que se estão a adaptar à nova escola?

Joana Cabral está habituada a “ser a única professora jovem numa média de 55 anos”. Cristiana Sousa terminou o mestrado com aulas online e, poucos meses depois, é ela a professora com uma turma num ecrã, aos quadradinhos. Este ano, Joana Pimenta voltou “a ter colegas mais novos”. São professores substitutos de docentes de baixa médica. “Não são as condições ideais, mas os professores mais novos estão a ter oportunidades”, acredita a jovem de 28 anos, de Barcelos.

O elevado número de baixas médicas na profissão docente – consequência directa de uma profissão desgastante e de termos uma das classes docentes mais envelhecidas do mundo – está a abrir aos jovens professores mais oportunidades de acesso à profissão.

Jovens professores recém-formados estão a conseguir colocações temporárias a fazer substituições no ensino público, uma realidade pouco comum há bem pouco tempo atrás. O que é importante, num tempo em que as vocações docentes parecem rarear, pois é a forma de atrair profissionais qualificados e vocacionados para leccionar antes que estes, por falta de perspectivas, enveredem por outras carreiras e áreas profissionais. Como aconteceu, em larga medida, com a geração anterior, a dos que andam agora entre os trinta e os quarenta, é que também rareiam nas escolas.

Ainda assim, os novos professores são colocados a leccionar em condições de extrema precariedade, em horários quase sempre incompletos, que em muitos casos não garantem nem os 30 dias de desconto mensal para a segurança social nem, ao fim do mês, uma remuneração que atinja o salário mínimo nacional. E se por estes dias o ensino à distância os poupa às deslocações para longe de casa, com o regresso do ensino presencial as despesas de muitos aumentarão ao ponto de o trabalho, na profissão que escolheram, deixar de ser financeiramente compensador.

E, no entanto, mesmo com a maioria das escolas fechadas, o trabalho dos professores revela-se essencial. Uns meses de ensino à distância foram suficientes para evidenciar as inúmeras insuficiências da escola não presencial e mesmo do, até há pouco tempo tão enaltecido, ensino doméstico. Os arautos do fim da escola e das aprendizagens automáticas baseadas nas tecnologias educativas, agora desacreditados, terão de aguardar por melhores dias.

Os jovens professores, qualificados e motivados para enfrentar os desafios da profissão, são necessários às escolas e imprescindíveis à renovação geracional e ao futuro da Educação. Mas à medida que se intensificam as saídas de docentes mais antigos, seja por doença ou aposentação, vai-se tornando cada vez mais evidente a falta de condições minimamente atractivas para que os novos professores possam, não apenas experimentar a profissão dos seus sonhos, mas também construir nela a sua carreira profissional.

Vagas para todos no acesso ao 5.º e 7.º escalão

Calma, que ainda não chegámos à Madeira!…

O despacho agora publicado regula a progressão, em 2020, dos professores que tiveram Bom na avaliação do desempenho, definindo um número de vagas igual ao dos professores em condições de progredir. Mas apenas naquela região autónoma, pois por cá a regra continuará a ser a do funil, mantendo parados na carreira um número cada vez maior de professores que reúnem os requisitos para a progressão.

Recorde-se que na RAM os professores também recuperarão, até 2025, a totalidade do tempo de serviço perdido durante os anos do congelamento das carreiras. A devolução integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias será, para os nossos colegas, uma realidade. Tal como sucederá, embora com uma calendarização diferente, na região dos Açores.

Um país, três carreiras docentes…

Acaba de ser publicado o despacho conjunto da Vice-presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional de Educação, Tecnologia e Ciência (SRE), que assegura o acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira a todos os professores que, tendo obtido a menção qualitativa de ‘Bom’, a 31 de Dezembro passado reuniam as demais condições para essa progressão.

Durante o ano civil de 2019, 500 docentes reuniram os requisitos de tempo de serviço, formação e avaliação para aceder ao 5.º e 7.º escalão da carreira, de acordo com a decisão da Secção de Avaliação de cada um dos estabelecimentos de ensino a que se encontram vinculados os referidos docentes.

Desse meio milhar de docentes, 253 (51%) obtiveram a menção qualitativa de ‘Excelente’ ou ‘Muito Bom’, ficando assim dispensados da obtenção de vaga para acesso àqueles escalões, conforme prevê o Estatuto da Carreira Docente (ECD) da RAM.

Os restantes 247 obtiveram a menção qualitativa de ‘Bom’, ficando dependentes do despacho conjunto do secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do vice-presidente do Governo Regional, que fixa a percentagem de casos que podem aceder aos referidos escalões.

Este despacho foi publicado esta sexta-feira, tem efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, e estabelece que a totalidade daqueles 500 docentes serão colocados nos escalões imediatamente superior ao que se encontram entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2019.

De acordo com a informação obtida junto da SRE, 381 professores progrediram ao 5.º escalão porque tinham a menção de ‘Excelente’ ou ‘Muito Bom’ (188) ou de ‘Bom’ (193), e 119 progrediram ao 7.º escalão porque tinham a menção de ‘Excelente’ ou ‘Muito Bom’ (65) ou de ‘Bom’ (54).

Os professores de Abril

Muitos destes professores vão abandonar o ensino na presente década, chamo-lhes os “Professores de Abril“, colando-os um pouco à imagem dos “Capitães de Abril“. Gente que sentiu na pele a opressão, as dificuldades de um regime castrador, tendo vivenciado momentos históricos que dificilmente voltaremos a constatar.

O 25 de abril moldou o caráter de muitos destes professores e são estes os que agora mais sofrem com a indisciplina reinante, pois viveram numa escola para alguns, de rédea curta e chicote na mão. Se por algum milagre tecnológico fosse possível regressar a esses tempos, ficaríamos chocados com o que se passava nas escolas de então, quer pelas condições de trabalho, quer pelas estratégias utilizadas para ensinar/domar os alunos. Eu que nasci em Liberdade, cheguei a levar reguadas por cometer erros e acreditem que a palavra “sumário” nunca mais deixou de ter acento…

Mas se um certo exagerado é dispensável, a verdade é que estes professores têm algo que os atuais não têm (e contra mim falo que tenho 42 anos). Uma capacidade quase inata de combater e resistir às opressões vindas de cima, com uma coluna vertebral de titânio, teimosamente determinada a manter padrões de exigência que agora se perderam.

Não serei propriamente um professor de Abril. Não sendo novo, nem para lá caminhando, estou ainda longe da idade da reforma. Mas gostei de ler as palavras inspiradas do Alexandre Henriques e, até certo ponto, revejo-me nelas.

Era criança quando a Revolução aconteceu, e embora tenha recordações bastante nítidas do período revolucionário e e dos primeiros anos da democracia, formei-me e ingressei na docência já nos anos 80, em plena ressaca pós-revolucionária. Era o tempo da adesão à CEE e da chegada ao poder de Cavaco Silva, onde haveria de permanecer durante uma década, moldando o país ao pragmatismo tecnocrático do cavaquismo.

Nas escolas, o alargamento da escolaridade para nove anos impulsionava a expansão da rede escolar e a construção de novas escolas para um número de alunos continuamente a aumentar. Com Roberto Carneiro, iniciou-se a primeira e talvez a mais profícua das reformas educativas da III República. Dando resposta à expansão acelerada do sistema educativo, a classe docente era então um grupo profissional relativamente jovem.

Nos últimos 40 anos muita coisa mudou no sistema educativo. Melhoraram as condições das escolas e as qualificações dos professores. Introduziram-se as novas tecnologias. Investiu-se em bibliotecas e noutros recursos educativos. Mas talvez o que mais incomode os professores mais antigos seja o aparente triunfo, a todos os níveis, do facilitismo.

Ultrapassada a fase crítica de expansão e massificação do sistema – quando as carências eram muitas e se davam aulas em pré-fabricados de madeira, se construíam escolas sem pavilhão desportivo para poupar nos custos e se combatia a sobrelotação improvisando salas de aula em todos os espaços disponíveis nas escolas – acreditou-se que o foco passaria a estar, já não na quantidade, mas na qualidade. Que, com a estabilização e a progressiva diminuição do número de alunos, o dinheiro até aí gasto a construir escolas e a contratar professores permitiria equipar e requalificar o parque escolar, reduzir o número de alunos por turma, apostar na carreira, na formação e na melhoria das condições de trabalho dos professores. Assegurada a escola para todos, estaria na altura de universalizar também critérios de qualidade, rigor e exigência no sistema educativo.

Na verdade, o que sucedeu foi, como todos sabemos, um forte desinvestimento na Educação. Num sector onde há 20 anos atrás se gastava o equivalente a 5% do PIB tem-se diminuído gradualmente a despesa, estagnando, nos últimos anos, em torno dos 3,6%.

A ordem, para os sucessivos ministros da tutela, foi para poupar. E onde mais se poupou foi na carreira dos professores. Conquistada em 1990, com o primeiro Estatuto da Carreira Docente, esta tem sido sistematicamente torpedeada por sucessivos governos, incomodados com a autonomia profissional conquistada pelos professores e, sobretudo, com a possibilidade de todos poderem atingir, no final, o último escalão remuneratório.

Lutadores e resistentes, na sua grande maioria, em defesa dos seus interesses e da sua profissão, os professores de Abril vão sucumbindo, como todos os outros, ao desânimo e à descrença. Na luta por uma escola pública de qualidade e uma profissão dignificada, os professores têm estado praticamente sozinhos. E os taticismos políticos que sustentaram a geringonça governativa não se mostraram favoráveis às reivindicações dos professores.

Os professores de Abril partem desencantados, abandonando gradualmente uma escola em que já não se reconhecem.

Os cargos devem ser para quem está no topo da carreira?

Acho que os docentes, com menos de 50 anos, estagnados entre 3o e 5o escalão, ou antes, deviam lançar um protesto nacional, demitindo-se de todos os cargos nas escolas e obrigando quem tem redução letiva a exercê-los. E deviam lançar uma greve nacional, sem prazo, à função de diretor de turma, a mais burocratizada de todas. Ocorreu-me isto ao ter ido rever o quadro salarial BRUTO da carreira docente. O líquido para um solteiro sem filhos é uns 33% menos em cada escalão (o liquido é uns 2/3 do bruto). Eu estou no 3o escalão, devia estar no 7o. Ao 10o, que o Mario Nogueira inventou, maquiavelicamente, para aceitar, contra o interesse geral da geração posterior à sua, vagas e outros travões, nunca chegarei. […]

Aos docentes que estejam nos escalões mais altos, e digam que não trabalham “porque já trabalharam muito“ (não digam que nunca ouviram), só digo… o trabalho passado foi pago no passado; hoje, recebem mais, para trabalhar melhor e acrescentar mais valor. Coisa que vejo pouco. E como o dinheiro que eu deixei de receber vem do mesmo orçamento, que lhes paga para dizerem que não trabalham ou para fugirem aos cargos, espero que a desvalorização em 600 euros mensais do meu trabalho (uns 120 mil euros no total futuro, para o resto da minha carreira), signifique mais valor acrescentado por quem os recebe no meu lugar e chegou ao topo dela. 

O Luís Braga optou por um discurso contundente para agitar, à sua maneira, alguma paz podre instalada entre a classe docente. Perante o repto – ou a provocação, dirão alguns – a minha posição é clara: é evidente que os cargos, à excepção do de director de turma, que ainda vai tendo redução de horas lectivas para o seu exercício, devem ser atribuídos aos professores mais antigos. Não tanto pela questão da experiência, que essa só se adquire praticando, e quanto mais cedo melhor, mas por uma razão bem mais prosaica e incontornável: só os docentes com 50 ou mais anos têm, regra geral, horas suficientes na componente não lectiva para acomodar o tempo necessário ao exercício dos diversos cargos de coordenação existentes nas escolas.

Sendo este ponto relativamente pacífico, passemos então à questão de fundo que, a meu ver, motivou o post que, neste fim de semana, agita os grupos de professores no Facebook: o acentuado desnível salarial existente na classe docente, e que o prolongado congelamento da carreira agravou. Na verdade, há dez ou vinte anos atrás, era aceitável pela generalidade dos professores verem os colegas mais velhos ganharem mais e, por via das reduções da componente lectiva, darem menos aulas. Porque todos pensavam: lá chegarei…

Mas hoje vamo-nos apercebendo de uma realidade diferente. Quem, com o congelamento, estacionou no 8.º ou no 9.º escalão, está hoje no topo da carreira ou prestes a alcançá-lo. Já os que ficaram parados cá mais para trás, sobretudo os que ainda têm à sua frente as barreiras à progressão ao 5.º ou ao 7.º escalão, percebem que será difícil, nalguns casos matematicamente impossível, chegarem ao topo da carreira antes da idade de aposentação. O que torna esta situação ainda mais revoltante é que em muitos casos não há diferenças etárias significativas entre os professores no topo e aqueles que ainda marcam passo nos escalões intermédios.

No entanto, se a frustração e a revolta do Luís Braga e de outros colegas é compreensível e aceitável, já não me parece razoável que decida tomar como alvos os colegas posicionados nos escalões superiores da carreira. Como se estes tivessem culpa de serem mais velhos ou terem começado a trabalhar mais cedo. Como se os professores tivessem algo a ganhar com o divisionismo ou a desunião. Como se não tivessem estado sempre lado a lado, em todas as lutas de professores, colegas de diferentes idades, formações e níveis de ensino. Nem sempre a lutar por objectivos que os beneficiassem directamente, mas convictos de que tudo o que se alcançasse a favor da classe acabaria por reverter, de uma forma ou de outra, em benefício colectivo.

Ainda assim, e independentemente de razões altruístas que julgo moverem ainda, nestes tempos de feroz individualismo, muitos professores, há uma razão de fundo pela qual nunca me verão a reivindicar o fim de supostos “privilégios” dos colegas que estão à minha frente na carreira: é que tenho perfeita noção de que o que eventualmente lhes for retirado a eles nunca me será dado a mim.

Sabemos que há uma clara intenção deste governo no sentido de rever a actual carreira docente, motivada sobretudo pela necessidade de restringir ainda mais o acesso aos últimos escalões. Claro que o engodo será a promessa de revalorização dos escalões iniciais e intermédios, numa perspectiva de maior nivelamento e tratamento equitativo dos professores. Na prática, trata-se de nivelar por baixo, restringindo o número e as subidas de escalão, reduzindo globalmente a massa salarial e impedindo os professores “comuns” de chegar ao topo.

Neste contexto, uma campanha dos “novos” contra os “velhos”, que alegadamente ganham muito e trabalham pouco, é o que menos nos interessa. Na verdade, ela serve às mil maravilhas a estratégia governamental destinada a criar condições políticas para uma nova ofensiva contra os professores, visando aplanar a carreira docente e proletarizar a classe.

Topo da carreira

É sempre mais fácil impor barreiras à progressão noutras carreiras profissionais quando temos por certo que, de uma forma ou de outra, os nossos chegarão garantidamente ao topo.

Maria de Lurdes Rodrigues já tinha surpreendido alguns incautos quando recusou ser avaliada como os restantes professores da sua universidade, contestando uma “avaliação burocrática” que, nesse aspecto concreto, não diferia substancialmente do modelo avaliativo que impôs, enquanto ministra, aos docentes do básico e secundário.

Afinal, a recusa não prejudicou a sua carreira nem a impediu de alcançar, pouco tempo depois, o cargo de reitora do ISCTE. Uma escola superior que há muito mantém relações de proximidade com o poder, sobretudo com o poder socialista, e que daí trata de extrair, naturalmente, as devidas compensações.

Dois meses depois da assinatura do “contrato de legislatura” com o Governo, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa tem garantido o cumprimento de três das metas com que se tinha comprometido para os próximos quatro anos. A instituição lançou os concursos que garantem que metade dos seus docentes chega às duas categorias de topo da carreira neste ano. O número de inscritos em pós-graduações e aposta na Ciência de Dados também cumprem as exigências.

Como se atrevem?

Com os professores, atrevem-se a tudo…

Daqui.

Professores titulares não, obrigado

Paulo Guinote voltou hoje às páginas do Público para analisar o novo/velho programa do governo PS para a Educação. Aproveitando a oportunidade, denunciou uma realidade que, não sendo difícil de constatar pelos professores, pode passar despercebida pela generalidade da opinião pública: os próximos quatro anos serão de consolidação de medidas estratégicas tomadas na anterior legislatura.

É o caso da pedagogia do sucesso, a obter a todo o custo e a qualquer preço. Da entrega das escolas às autarquias, num processo eufemisticamente chamado de “descentralização de competências” que na verdade consiste em concentrar nas câmaras municipais uma série de atribuições actualmente confiadas às direcções dos agrupamentos. São também os exageros de uma escola dita “inclusiva”, cujo sucesso pleno, com os recursos existentes, só poderá ser obtido à custa da degradação da actual oferta educativa.

Mas onde o nosso colega mais se detêm é na intenção anunciada de repensar a carreira docente. Lendo-se nas entrelinhas do programa do Governo e sabendo-se das intenções de conter e, se possível, reduzir a despesa salarial, percebe-se que a ideia é encolher a actual carreira docente, eliminando os escalões de topo. Ou impedindo a grande maioria de as conseguir alcançar. Na verdade, poderá estar em preparação um afunilamento da carreira ainda mais apertado do que o conseguido com os professores titulares de Maria de Lurdes Rodrigues. Uma espécie extinta no universo da docência, mas que a revisão das carreiras poderá ser pretexto para, com novas roupagens, ressuscitar…

Refiro-me ao regresso de uma lógica de divisão horizontal da carreira docente com a criação de um patamar reservado a uma minoria de docentes que terão acesso exclusivo a funções de chefia e a níveis de remuneração específicos. Em nome da necessidade, apresentada como imperiosa, de rever as chamadas “carreiras especiais”, considera-se incomportável para as finanças públicas um encargo anual de 200 milhões (calculados de forma truncada como “despesa”, escondendo que muito desse valor fica retido como “receita” do Fisco ou da Segurança Social/CGA) com as progressões nessas carreiras, pois isso limitará, alegadamente, “a política salarial na próxima década” e impedirá “uma política de incentivos na Administração Pública que premeie a excelência e o cumprimento de objetivos predefinidos” (p. 8).

Conjugando este propósito com o de “avaliar a criação de medidas de reforço e valorização das funções de direção das escolas, incluindo as chefias intermédias”, fica-se perante um cenário em que as funções de direcção e de chefia intermédia ao serviço de uma lógica de obediência hierárquica serão desligadas das dos restantes docentes “lectivos”. Sendo que, pelo seu número, os docentes que assim serão “valorizados” serão muito menos do que o terço antes reservado aos professores “titulares” do Estatuto da Carreira Docente de 2007.