O salário importa

Há dias, uma colega já aposentada, dizia-me, com mágoa, que a filha, também professora, não aceitara ser colocada no Algarve, onde faltam professores, porque, feitas as contas, pagaria para trabalhar e, já estando a chegar aos 40 e sendo mãe, optara por aceitar emprego, à porta de casa, em caixa de grande superfície. Dias antes recebera email de colega do distrito do Porto que dizia ter descartado colocação em Lisboa, onde faltam professores, porque, consideradas as despesas, ganhava mais nas AEC do seu concelho do que em escola a mais de 300 quilómetros, ainda que, aos 32 anos, se mantivesse a viver com a mãe.

Sobre salários, afirmava o ministro João Costa, em entrevista, que não sendo elevado, apesar de tudo, no setor público o salário é superior ao do privado. É verdade, mas isso acontece porque no privado o salário de professor é ainda menos encomioso.

Vem isto a propósito de, para a falta de professores, políticos, académicos e alguns comentadores que participam em espaços de debate considerarem que o problema se resolverá com alterações nos regimes de formação inicial e de recrutamento. Principalmente os políticos com funções governativas evitam falar de outras causas.

Mário Nogueira escreve, no Público, sobre o caminho de pedras que se perfila perante os candidatos à docência. Com números e factos, traça o retrato de uma carreira longa e desvalorizada, em que a maioria dos docentes hoje no activo não atingirá o topo. Uma precariedade extrema, que exige andar 15 ou mais anos a tapar buracos, percorrendo escolas por todo o país, até ter finalmente a perspectiva de uma vinculação num QZP ainda assim, na maior parte dos casos, distante da residência familiar. Entre ganhar o salário mínimo na caixa de um hipermercado perto de casa, ou um pouco mais do que isso a dar aulas a centenas de quilómetros, só o muito amor à profissão, junto com a possibilidade de se dar ao luxo de trabalhar para aquecer, poderão justificar a aceitação de uma colocação nessas condições.

O problema é evidente, mas o ministro, e quem o rodeia, não o vê. O que até se percebe: depois de uma política de décadas que visou deliberadamente proletarizar a docência, reduzindo direitos, cortando salários e tempo de serviço, impondo uma avaliação injusta e vexatória, destruindo as perspectivas de carreira, como admitir agora que o problema da falta de professores se resolve devolvendo-lhes o estatuto e a dignidade perdida? E, consequentemente, pagando-lhes mais?

Não querendo valorizar a carreira dos professores, a jogada do ministério é outra, e por isso a insistência em mexer na formação inicial de professores e nas habilitações para a docência: em vez de melhores professores e de uma carreira mais atractiva, preferem abrir a profissão a candidatos não profissionalizados, que ganharão ainda menos do que os actuais.

No entanto, o problema é incontornável, e o Governo não tem dificuldade em o admitir quando exorta os empregadores privados a aumentarem os salários médios: são injustos os baixos salários que se pagam na maioria dos empregos em Portugal, que não têm em conta nem o aumento progressivo do custo de vida nem o acréscimo de despesas a que muitos trabalhadores têm de fazer face para poderem trabalhar, como é o caso evidente dos professores que o próprio ME condena à precariedade. Pagar salários dignos, premiar o mérito, dar perspectivas de carreira à medida que se evolui profissionalmente, tudo isto são exigências que devem ser feitas às empresas, num país que precisa, para ter futuro, de abandonar o modelo dos baixos salários e do trabalho temporário. Mas o Estado deve dar o exemplo: não se pode pôr de fora deste desígnio colectivo.

Mais depressa se apanha um mentiroso…

…do que um coxo – diz o velho ditado.

Pela minha parte, não gostaria de ser deselegante com o ministro Costa, que por sinal parece sofrer de alguns problemas de mobilidade, mas a verdade é que as campanhas sujas contra os professores, que tiveram o seu auge nos tempos de Sócrates e Lurdes Rodrigues, estão ainda muito presentes na nossa memória. Seria por isso avisado pensar duas vezes antes de dizer mentiras e atoardas acerca da carreira docente e dos seus profissionais. É certo que não nos terá em grande conta nem em elevada estima, mas deveria ao menos perceber a necessidade de ganhar alguma confiança dos profissionais que constituem o principal activo do seu ministério: é que sem professores não há escolas nem educação.

Ou então, se pretende insistir em atoardas mentirosas, que dê um pouco mais de polimento à mentira. Quanto a esta, bastou ao Polígrafo recorrer aos próprios dados do ME para facilmente identificar a falsidade.

Nem recuperação da carreira, nem do IP3

Quando estamos a decidir fazer esta obra, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos.

Trago esta peça de arqueologia política porque passei pelo IP3 a caminho do Congresso da FENPROF em Viseu. E está bom de ver que nem obras no IP, nem carreira dos profs.

A caminho de Viseu, onde desde ontem decorre o 14.º Congresso Nacional da Fenprof, Joana Mortágua, a deputada do BE que habitualmente acompanha os temas educativos, constatou uma realidade bem conhecida de milhares de utentes de uma estrada com mais movimento do que a maioria das auto-estradas do interior do país: as obras, anunciadas com pompa e circunstância em 2018 pelo primeiro-ministro, e que na altura serviram de justificação para não aumentar salários ou devolver tempo de serviço aos professores, alternam entre a paragem e o avanço a passo de caracol.

Passados praticamente quatro anos, nem um só quilómetro com perfil de auto-estrada foi acrescentado, e mesmo nas zonas onde estão previstas intervenções mais profundas, a estrada continuará apenas com três faixas de rodagem. Não se consideraram, como seria recomendável, traçados alternativos para os troços, como aquele que bordeja o rio Mondego entre Penacova e a barragem da Raiva, onde se irá gastar dinheiro apenas para melhorar as condições de segurança estrutural, sem aumentos de velocidade nem de capacidade de uma via há muito saturada.

Quatro anos depois, os milhões anunciados por Costa foram efectivamente, e ao que parece de forma definitiva, subtraídos à recomposição da carreira dos professores continentais. Mas também não se traduziram em obra feita, e mil vezes prometida, no IP3. Para onde foram?…

Uma carreira em pedaços

Numa conferência de imprensa no mínimo original, Mário Nogueira recorre a objectos do quotidiano para demonstrar as incongruências e injustiças que minam a carreira docente. As quotas na avaliação, as vagas para progressão, o tempo de serviço por recuperar, tudo isto retarda o desenvolvimento da carreira, de forma que, para a generalidade dos actuais professores, são necessários mais de 40 anos de serviço para progredir até ao topo.

Esta é uma realidade injusta, penosa e revoltante que os professores conhecem bem, mas que nem sempre corresponde à imagem exterior da profissão: para muitos, fruto de uma insidiosa campanha suja que deveria envergonhar os políticos de vários quadrantes que a foram promovendo, os professores ainda continuam a ser os privilegiados das “progressões automáticas”.

É preciso explicar que não é assim, recorrendo a linguagem e a exemplos que as pessoas entendam, num exercício que tem muito, também, de pedagogia. Quando se acusam os sindicatos, nem sempre com inteira justiça, de insistirem num discurso gasto e repetitivo, Mário Nogueira e a Fenprof ensaiam uma abordagem diferente, o que só pode ser de saudar.

12 propostas para valorizar a carreira docente

A iniciativa é do Sindicato Independente de Professores e Educadores, e será apresentada amanhã ao ministro da Educação, na reunião que este convocou com todos os sindicatos docentes.

Nada de muito original ou inovador surge nestas propostas, o que até faz sentido: os principais problemas estão há muito diagnosticados, e as soluções não requerem grande imaginação. Nalguns casos implicam abrir um pouco os cordões à bolsa, mas muitas vezes o problema de quem tem desgovernado a Educação até é mais a falta de bom senso do que a falta de dinheiro.

Melhorar procedimentos e condições dos concursos, assumindo o primado da graduação profissional nas listas de candidatos, apoiando docentes deslocados, completando horários incompletos, vinculando professores com mais de três anos de serviço, alargando os quadros de escola e reduzindo a dimensão dos QZP. Investir na formação inicial, retomando o modelo dos estágios remunerados, e numa formação contínua de qualidade. Combater radicalmente a burocracia, a indisciplina e a violência escolar. Tornar a carreira docente mais atractiva e compensadora, acabando com os bloqueios à progressão. Permitir a aposentação sem penalizações ao fim de 40 anos de serviço. Eis, em síntese, as doze propostas do SIPE:

  1. Permitir, já para este ano letivo, que os Educadores e Professores finalistas dos mestrados educacionais possam concorrer à contratação de escola.

Operacionalização: os estudantes/professores concorrem condicionalmente efetivando-se a candidatura com a apresentação do certificado, em julho.
Neste ano letivo são aproximadamente 1700 os finalistas em educação, número que contribuiria para a redução deste problema no imediato.

  1. Estágios profissionalizantes remunerados

Operacionalização: o último ano do estágio deverá contemplar uma forte componente prática, em contexto sala de aula e realizado com turma(s) atribuídas, supervisionadas científico-pedagogicamente, pelos professores responsáveis. O estágio deverá ser remunerado e o tempo de serviço prestado deverá contar para ingresso e progressão na carreira.

  1. Atribuição de casa e subsídio de deslocação para professores deslocados nas zonas com maior falta de professores, como por exemplo, Lisboa, Setúbal e Algarve, locais cujo custo de vida é muito alto tornando incomportável que um professor se desloque.

Operacionalização: alojamento deverá ser garantido a todos os professores deslocados e suas famílias, se for caso disso, através de parcerias com as câmaras municipais ou de subsídios de residência como é o caso dos juízes. Subsídio de deslocação também terá de ser garantido quando um professor ficar colocado a mais 30 Km da sua área de residência.

  1. Alteração aos horários de contratação: é incomportável financeiramente um professor deslocar-se para longe da sua área de residência para lecionar um horário de 10 horas, por exemplo.

Operacionalização: os horários a concurso deverão ser completos sob pena de ninguém os aceitar. Caso, a necessidade da escola seja a de um horário incompleto então deverão ser adicionadas horas para apoio aos alunos, trabalho colaborativo e/ou substituições de colegas.

  1. Vinculação de professores – é urgente terminar com a precariedade docente. A maioria dos professores só conseguem vincular com muitos anos de serviço e após percorrerem várias escolas por todo o país. Durante este percurso, em que auferem sempre o mesmo vencimento são muitos o que desistem devido à instabilidade financeira, pessoal e familiar.

Operacionalização: abertura de um sistema de vinculação extraordinário para todos aqueles que possuam a totalidade de 3 anos de tempo de serviço.

  1. Terminar com a burocracia nas escolas. Os docentes esgotam-se em tarefas burocráticas as quais implicam horas suplementares de trabalho, e contrariando a essência da profissão.

Operacionalização: simplificação dos processos e plataformas escolares, dedicando o seu tempo ao objetivo da sua profissão, o sucesso do aluno.

  1. Promover o respeito pelo professor não sendo admissível violência contra a classe docente nem indisciplina. A valorização e o respeito pela profissão e figura do professor estão patentes nos Países mais evoluídos ao nível da educação.

Operacionalização: Considerar a agressão ao professor crime público. Considerar por parte da tutela que a violência e a indisciplina têm tolerância zero. Investir em espaços de construção das dimensões de ética, respeito e cidadania.

  1. Valorização da carreira docente – a atratividade da carreira nomeadamente as condições de trabalho representam um papel fundamental para atrair novos candidatos e manter os atuais professores.

Operacionalização: Melhores vencimentos, abolição das cotas e vagas na progressão na carreira, recuperação do tempo de serviço, reduções pela idade concedida na componente individual de trabalho.

  1. Investir na formação inicial e formação contínua de professores.

Operacionalização: cursos de formação inicial com forte componente pedagógica e científica sempre com acompanhamento adequado. Atribuição de bolsas aos melhores alunos para a carreira de professor. Proporcionar um plano de formação contínua, ao longo da vida, gratuita, que proporcione a partilha de experiências e atualizações de prática pedagógica.

  1. Captação dos 10 000 professores especializados que abandonaram a carreira. São professores altamente capacitados preparados para o ensino e nos quais já foram investidos, pela sociedade e pelos próprios, 5 anos de formação.

Operacionalização: atrair estes jovens com uma carreira mais atrativa e estável.

  1. Concurso de Professores – Um concurso mais adaptado às necessidades dos docentes e à realidade do país.

Operacionalização: A abertura de vagas de quadro de agrupamento, ou quadro de escola, no concurso nacional em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos;
Respeito pela graduação profissional em todas as fases do concurso;
Possibilidade de os docentes de carreira, anualmente, poderem apresentarem candidatura a todas vagas abertas a concurso, bem como àquelas que resultarem da recuperação automática de vagas;
Disponibilidade, na mobilidade interna de todos os horários, quer completos, quer incompletos;
Diminuição da dimensão da zona territorial de todos os Quadros de Zona Pedagógica.

  1. Aposentação docente.

Operacionalização: Aposentação, sem penalizações, para os docentes com 40 anos de serviço, independentemente da idade, libertando assim lugares de quadro para as novas gerações de docentes.

Jovem, alista-te no ensino! – Luís Costa

O texto que Luís Costa divulga no seu Facebook, ao qual dou aqui merecido destaque, não deixa praticamente nada por dizer sobre a maravilha em que os pedagogismos e experimentalismos das últimas décadas transformaram a docência. E demonstra porque é que, mesmo tentando vendê-la em linguagem simples e recorrendo às melhores técnicas de marketing, as novas gerações não querem nada com a profissão de professor…

JOVEM, SE ÉS AVENTUREIRO E GOSTAS DE EMOÇÕES FORTES, ALISTA-TE NO ENSINO!

És jovem? Acabaste o secundário? Não conseguiste a média necessária para as tuas primeiras escolhas? Não desesperes, pois ainda tens uma saída digna, uma profissão plena de aventuras, de novidades constantes e de adrenalina até mais não! Num mundo em que o trabalho nobre escasseia, o ensino oferece-te um espaço dinâmico, onde o trabalho não falta e a monotonia é um mito. Além disso, terás uma invejável carreira, pejada de estimulantes escalões, que tu podes ir vencendo ao longo da vida e mais além.

Vem, pois, connosco ao campo da imaginação, só para teres um print da “ganda” onda que te espera, se tiveres a sorte (muito provável), de encontrar uma boa parte destas cenas, ou todas juntas (e não precisas de ser muito sortudo, meu):

– imagina que aterras numa das muitas escolas que a Escola tem (mais tarde ou mais cedo, isso vai acabar por acontecer);

– imagina, agora, que essa escola é TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária, uma espécie de Via Verde para a boa loucura);

– imagina que vais topar com um corpo discente com lotes de alunos com necessidades educativas especiais (desafiante, não?);

– imagina que, a essa escola, chegam regularmente alunos estrangeiros, muitos dos quais não sabem dizer uma palavra de português ou de outra língua que nos seja familiar (já viste bem a “vibe” que isso dá?);

– imagina agora que te tornas professor de uma das disciplinas ditas académicas (Português ou Matemática, por exemplo);

– imagina que tens um programa para dar (e as respetivas aprendizagens essenciais) e que os teus alunos vão a exame (e tu, com eles);

– imagina que, num determinado ano de escolaridade, tens menos uma aula semanal para o programa feito a contar com ela (e com mais uma, duas ou três irmãs dela);

– imagina que vem por aí uma pandemia, que te baralha as contas todas, durante um ou dois anos, e que tens de recuperar a data de aprendizagens que foram à vida (bué de louco, não é, mano?);

– imagina que o teu ministro, depois, decide levar toda a gente a exame, que é a sério para ti e faz de conta para os teus alunos (topas o esquema?);

– imagina que ainda tens de realizar, nas tuas aulas, algumas atividades do PES/PRESSE (saúde e sexo!!!);

– imagina que, para além disso, ainda tens um conjunto de atividades relacionadas com o PMS, o Programa Motivar para o Sucesso (este não te vai causar assim tanta comichão, porque os putos andam, tipo, tão motivados que até chateia);

– imagina que é obrigatório realizar projetos DAC (Domínios de Autonomia Curricular), nos quais a tua disciplina é sempre personagem de relevo (é fixe a autonomia!);

– imagina que, para dar ainda mais pica, tens de ceder tempo para outras preciosidades como o “Dez minutos a ler”, uma coisa que, tipo, enrola toda a gente, profes e chavalos);

– imagina que, ainda insatisfeito, o teu diretor vai à Central de Compras buscar mais uns projetitos que estão na onda e, para abrilhantar a coisa, umas quantas ações de capacitação (irrecusável).

COMO? AINDA NÃO ESTÁS ASSIM TÃO MOTIVADO? ENTÃO AQUI VAI MAIS UM “SHOT”:

– imagina agora que os teus alunos, sabendo que “todos” transitam e que os verdadeiros castigos são coisa do passado, morta e enterrada, te obrigam a constantes interrupções, chamadas de atenção, ordens de saída da sala de aula e participações, que te metem uns entretantos no trabalho e umas quantas pancas na mona (já imaginaste a gana qu’isso dá?);

– imagina que, chegada a hora de fazeres os testes para as tuas turmas, não tens de fazer apenas um para todas, nem um para cada, mas dois, três ou quatro testes, porque tens diferentes alunos com necessidades educativas especiais, que exigem questionários diferentes; os estrangeiros, cuja língua materna não é o português, também têm, num certo sentido, necessidades educativas especiais, não é verdade? (Que cena especial, meu!);

– imagina agora que, para além destes alunos, tens ainda um considerável número de putos com muitas dificuldades e acentuadas lacunas, a nível dos pré-requisitos essenciais (isto vais encontrar à fartazana);

– imagina, se ainda tiveres espaço na cuca, que, para cada um destes alunos (podem ser oito, nove, dez…), tens de elaborar um PISAI (Plano Individual de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão), um documento que te obriga a prometer fazer um determinado número de acrobacias para recuperar cada um deles;

– imagina que, se os alunos não se interessarem, não quiseram estudar nem recuperar, tens de reforçar essa dose de medidas (outrora eram coisa dos alunos, mas agora é problema teu; tu é que tens de os recuperar, ainda que contra a sua vontade e apesar de, tipo, os seus encarregados de educação não quererem saber);

– imagina que isto até é humanamente impossível, pá, mas que, no final, ainda assim, para acender ainda mais as emoções, te podem julgar, seja porque não esgotaste todo o cardápio, seja porque até esgotaste as medidas no papel, mas não conseguiste aplicá-las todas (acredita que é muito mais fácil apanhar todos os Pokémon);

– imagina que, antes e depois de tudo isto, tens de planificar as tuas aulas, corrigir testes e trabalhos, fazer inúmeros relatórios, preencher muitas grelhas e responder a questionários, por conta da autoavaliação da escola e de outros mecanismos de controlo, responder milhentos e-mails. Não me digas que a vida, assim, não tem pica nem suspense! Nunca mais vais querer videojogos! A tua realidade vai fazer inveja a tudo o que já viveste em ficção!

ESTÁS A VER BEM O HERÓI EM QUE TE VAIS TORNAR? MAS AINDA HÁ MAIS (NÃO SERÁS UM HERÓI QUALQUER!):

– imagina que, para além de toda esta já “quase” missão impossível, ainda tens de ser diretor de turma, cargo irrecusável, que condimentará bué, bué, bué a tua luta diária, aumentará a tua responsabilidade, sem aumentar o salário (os salários gordos têm muito colesterol);

– imagina agora que recebes constantes queixas, relativas ao comportamento dos teus alunos, que tens de os repreender por isso, aumentando ainda mais o tempo gamado à tua disciplina; que, em muitos casos, tens de informar os encarregados de educação, muitos dos quais nada fazem, a não ser dedicar-te algumas falsas promessas (isso dá cá uma genica…);

– imagina que os teus alunos, porque sabem que “ninguém” reprova por faltas, faltam constantemente, borrifando-se para a sua pronta justificação, o que te obriga, constantemente, a redigir/imprimir cartas/e-mails e a enviá-las(os) aos encarregados de educação, alguns dos quais só tarde, e por favor, se dignam justificá-las (e outros nem isso);

– imagina agora que, regularmente e fora do teu horário normal de trabalho, ainda tens de preparar e conduzir reuniões com os encarregados de educação, nas quais não comparecem aqueles que mais desejavas encontrar;

– imagina ainda que, depois de toda esta aventura quotidiana de um professor em Portugal, muitos daqueles que mais cúmplices deviam ser, que mais deveriam compreender e que mais deviam colaborar, porque se trata do futuro dos seus filhos, têm mais vocação para catar falhas, apontar o dedo, desautorizar, perseguir, chegar a roupa ao pelo, dar umas tostas para o lanche (que tal?);

– imagina, por fim, que as tuas tutelas (vais ter uma mão bem cheia, a diferentes níveis), para além de desconfiadas, o que as leva a exigir-te uma carrada de registos e de justificações, estão sempre a mudar tudo, de todas as maneiras. Topas?

Excitado, não é verdade? Imagina agora o que não será ter tudo isto ao vivo e a cores! De comer e chorar por mais, mano! Por isso, não hesites! Compra uma boa máquina fotográfica e alista-te no ensino! Vem para junto de nós! Vem sobreviver nesta estimulante, nesta desafiante, nesta estonteante catrefada de emoções.

Luís Costa

Lurdinhas está de volta!

A passagem de Maria de Lurdes Rodrigues pelo ME e as suas políticas de submissão e terraplanagem dos direitos, da carreira e da dignidade dos professores geraram anticorpos ainda hoje presentes. A aparição recente, em defesa dos professores universitários que correm o risco de atingir a idade de jubilação sem terem alcançado o topo da carreira, obriga a recordar um passado, não tão distante assim, em que a ex-ministra se empenhou activamente em conseguir que um terço dos professores do básico e secundário não conseguissem vaga para o topo da carreira, a então criada categoria de professor titular.

O súbito ressurgimento público da agora reitora do ISCTE inspirou Antero Valério, o professor e artista do Facetoons, a ressuscitar a incoerente personagem nos seus cartoons. Aqui ficam os bonecos mais recentes da Lurdinhas, com a devida vénia ao inspirado autor, a ilustrar também este post dominical.

Dar à escola pública os professores de que precisa

Estamos a falar de uma classe muito qualificada — a maioria tem licenciatura, mestrado, doutoramento — que precisa de atrair sangue novo.

Quem está nas escolas só pode sentir uma profunda frustração — o tal professor de 50 anos, 25 de serviço, 1400 e pouco euros… E quem não está, dificilmente se sente atraído.

A atractividade da profissão não passa só pela questão salarial — passa por boas condições de trabalho, por autonomia, pelo reconhecimento da experiência e da competência, pela perspectiva de que se vai evoluir… Mas passa também pelo que se ganha. Chama-se a isto aspirar a melhor qualidade de vida.

Bem consciente do problema da escassez de quadros, o PS prometeu no seu programa tomar medidas para “garantir à escola pública os professores necessários à sua missão”. E, para isso, aposta na mudança do regime de recrutamento.

Mas sem alterar o que atrás descrevemos não se vislumbra que seja possível recrutar os melhores.

Andreia Sanches escreve sobre uma questão em que, pelo menos em teoria, não será difícil chegar a um consenso: o pior é pô-lo em prática. A escola pública precisa de bons professores – claro que a privada também, mas essa tratará de os obter seguindo uma lógica de mercado – e os que tem estão em vias de deixar a profissão: uns à beira da aposentação, outros demasiado desgastados para resistir ao cansaço acumulado, ao stress profissional, às doenças que o avançar da idade vai trazendo.

O que fazer? Valorizar a carreira, a dedicação e o profissionalismo dos professores no activo, tornando dessa forma a profissão atractiva para outros, mais jovens, que a queiram abraçar. Melhorar as condições de trabalho nas escolas, permitindo aos professores focar-se na pedagogia e não na burocracia. Respeitar a autonomia que verdadeiramente interessa, a que se foca no trabalho com os alunos e na cooperação entre docentes, em vez da ditadura dos projectos impostos pelo ministério e os directores.

Com um ME mais preocupado em dar resposta aos verdadeiros problemas e necessidades das escolas do que em cumprir a todo o custo, e a qualquer preço, a agenda educativa da OCDE, era isto que se estaria a tentar concretizar.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades

“Um professor pode chegar à idade de reforma como professor auxiliar (a categoria mais baixa), e isso é inaceitável. Antes, progredir na carreira só dependia do tempo a passar. Mudou-se o paradigma e acabaram os mecanismos de progressão interna. Nos últimos anos, o Governo foi respondendo a este problema com soluções transitórias, permitindo a abertura de concursos internos de progressão. Fizemos um grande esforço no ISCTE para o reconhecimento do mérito dos professores. Mas é preciso avançar com a revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária.”

O discurso poderia passar por sindicalista, mas quem assim fala é alguém que, em funções ministeriais no tempo de Sócrates, desprezou por igual tanto a generalidade dos professores como os sindicatos que os representam. Como reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues quer que todos os professores da sua instituição possam chegar ao topo da carreira. Mas como ministra, a conversa era outra: este foi um direito que negou expressamente aos professores do ensino “inferior”. Para barrar a progressão da maioria dos docentes aos escalões de topo, não hesitou em fracturar a carreira docente, criando a categoria de professor titular, à qual apenas um terço dos docentes de cada escola ou agrupamento, na melhor das hipóteses, teria acesso.

Não é no entanto a primeira vez que Lurdes Rodrigues demonstra não querer para si, nem para a classe profissional a que pertence, as regras que destinou a outros. Há uns anos foi notícia a sua recusa em se submeter às regras de uma avaliação do desempenho que qualificou de burocrática, mas com muitas semelhanças com aquela que impôs, enquanto ministra, aos professores do básico e do secundário.

Como reitora e professora universitária, a ex-ministra de Sócrates aparenta ter agora uma visão mais lúcida da realidade do que nos tempos de ministra. Independentemente do nível de ensino em que leccionem, todos os professores precisam de estímulo e reconhecimento para fazerem bem o seu trabalho, ao longo de uma carreira longa, necessariamente exigente e repleta de múltiplos desafios.

Três anos de serviço a devolver aos professores

Calma, que é apenas nos Açores, e peço desde já desculpa a quem tenha vindo ao engano. A verdade é que, tanto na Madeira como nos Açores os professores estão a recuperar, faseadamente, a totalidade dos 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado. No continente ficámo-nos pelos 2 anos, 9 meses e 18 dias, o que significa a perda irremediável de cerca de cinco anos e meio de tempo que não é contado para a progressão na carreira. Também em ambas as regiões autónomas não tem estado a ser barrada a progressão, por via de quotas, ao 5.º e ao 7.º escalão. E agora, nos Açores, surge um novo compromisso da secretária regional da Educação, em resposta ao repto dos sindicatos: os três anos de serviço perdidos na transição da antiga para a actual estrutura de carreira também irão ser recuperados.

Um país, três governos, três sistemas. E três formas diferentes de tratar os professores…

“Nas várias alterações do estatuto da carreira docente nos últimos anos, os processos de transição de um regime para o outro geraram injustiças, com diferenciações que vão até três anos, e nós achamos que deve haver equidade laboral e condições equitativas para todos, que neste momento não temos e que devem ser revistas”, afirmou a titular da pasta da Educação nos Açores, Sofia Ribeiro.

A governante falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, no final de dois dias de reuniões com os com todos os grupos e representações parlamentares no Parlamento açoriano, com vista à construção de uma “Estratégia da Educação para a Década”.

Em 2019, o Governo Regional dos Açores (PS) apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa dos Açores, aprovada por unanimidade, para a recuperação de sete anos de serviço dos docentes da região, referentes ao período entre 2011 e 2017, de forma faseada, por seis anos.

Na altura, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) alertou que as normas de transição para a nova carreira, implementada em 2015, “atrasaram a progressão dos professores em três anos”.

A secretária regional da Educação, do executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que já foi dirigente sindical, quer agora devolver esses três anos de serviço aos docentes.