As comparações internacionais que por vezes se fazem tendem a colocar os professores portugueses entre os mais bem pagos da Europa. Mas esta é uma afirmação facilmente desmentida pela realidade. Que o digam os professores portugueses a trabalhar na Alemanha, a ganhar pouco mais de metade do ordenado de um colega alemão com o mesmo nível de habilitações e tempo de serviço.
A notícia traça um quadro preocupante do ensino de Português no estrangeiro. O desinvestimento e a falta de visão estratégica fazem com que o número de alunos a optar pelo ensino da nossa língua diminua de ano para ano e que os docentes deste subsistema educativo sejam tratados, na prática, como professores de segunda, tanto nos países onde leccionam como em relação no sistema educativo português.
O resto – promessas não cumpridas em torno da digitalização e recusa ostensiva em ouvir as reivindicações dos docentes – completa o panorama e traduz um modo de estar na política que todos os professores portugueses conhecem, infelizmente, demasiado bem.
A situação tanto dos professores como dos alunos portugueses e lusodescendentes no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) “deteriora-se a olhos vistos, sem que se vislumbre qualquer intento de corrigir injustiças ou de garantir um mínimo de estabilidade”, apontam os professores num documento que entregaram ao cônsul-geral, Leandro Amado.
Manifestando-se “solidários” com as reivindicações dos seus colegas em Portugal, os professores do EPE afirmam que no seu caso “a precariedade é a dobrar”, como disse à Lusa a secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Duarte Soares, e que para muitos “a situação é desesperante”.
Os maiores problemas derivam de não estarem sob a tutela do Ministério da Educação, mas sim do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua (CICL), e do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que acusam de não demonstrarem disponibilidade sequer para dialogar, e ainda do pagamento de propinas.
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Os vencimentos são baixos — segundo a dirigente sindical um professor do EPE na Alemanha com 15 anos de serviço tem um vencimento líquido de 2.200 euros, enquanto com o mesmo tempo de serviço um professor alemão aufere em média 4.000 euros — e não existem escalões nem progressão salarial, apenas dois grupos remuneratórios, um para quem tem mais de 15 anos de serviço e outro para quem tem menos desse tempo.
Além disso, “como é que se aplica um congelamento de carreira onde ela não existe?”, questiona a dirigente do SPCL, já que “o instituto Camões aplica o congelamento do salário, o que quer dizer que para um professor passar para o grupo dos mais 15 anos de serviço trabalha 22 anos”.
No texto que entregaram ao cônsul-geral, e ao qual a Lusa teve acesso, os professores do EPE colocados na Alemanha resumem as principais reivindicações, que são a progressão salarial e salários justos, o fim do congelamento e da precariedade, estabilidade laboral, recuperação da igualdade nos concursos nacionais e um ensino de qualidade e gratuito.
A Assembleia da República chumbou, em dezembro, os diplomas que visavam um ensino gratuito do português no estrangeiro, com votos contra do Partido Socialista e abstenções, entre outros, do PSD. (…)