Existe uma enorme diferença salarial entre o início e o fim da carreira que torna a carreira pouco atrativa para quem ser professor. E os últimos escações são atualmente quase inacessíveis à maioria dos docentes.
Entendo que a carreira devia ser valorizada remuneratóriamente no início em detrimento dos escalões finais de carreira, por isso entendo que a carreira devia iniciar-se no índice 200 e terminar no índice 300. Continuo a achar o mesmo que achava em 2005 e entendo que a carreira devia ser verticalizada de forma transitória para o exercício de cargos de gestão e administração pedagógica.

Arlindo Ferreira pretende lançar uma discussão séria sobre a actual estrutura da carreira docente. Uma ideia que parece pertinente, pois as coisas, tal como estão, não agradam a ninguém. Aos professores, por ser uma carreira demasiado longa, com barreiras à progressão que impedem, na prática, a chegada ao topo de muitos dos actuais professores. Aos sucessivos governos, porque consideram financeiramente insustentável, com o corpo docente envelhecido que temos, um modelo de carreira onde quase todos alcançam o topo.
O projecto do Arlindo foi apenas parcialmente apresentado. Merece ser discutido entre os professores, e sê-lo-á certamente, tendo em conta a sua visibilidade naquele que é seguramente o sítio mais lido e visitado da blogosfera docente. Espero que possa ser melhorado e explicitado nalguns pontos. Mas pelo que li e julgo ter compreendido da sua concepção global, não me convence. Tentarei explicar porquê.
1. A proposta identifica bem o principal problema da actual carreira: muito longa, com demasiados escalões. Ganha-se relativamente bem no topo, mas o ordenado de quem começa faz com que a profissão se torne pouco atractiva. O problema é que nenhum governo aceitará mexer no salário de entrada sem reduzir proporcionalmente os vencimentos no topo. E numa conjuntura em que há mais docentes no topo da carreira do que na sua base, isso implicaria uma redução salarial efectiva dos professores ainda no activo – o que é ilegal e, mesmo que o não fosse, ninguém consideraria aceitável.
2. Por essa razão, o cenário apontado, de pouco mais de 7 mil docentes nos dois escalões de topo, é irrealista. A estes haveria que juntar os muitos milhares que vão finalmente acedendo àquelas posições da carreira. A proposta, nos termos em que está formulada, implicaria gastos incomportáveis que não são sequer considerados, muito menos contabilizados. Ao pé disto, os 9-4-2 seriam peanuts.
3. Mais: contabilizar todo o tempo de serviço na transição para a nova estrutura de carreira, como se propõe, implicaria que quase todos os actuais professores do 6º escalão em diante passariam para o novo topo da carreira, que seria mais ou menos correspondente ao actual 8º escalão. E terminaria aí, de facto, a sua progressão.
4. Quanto aos actuais 9º e 10º escalões, ficariam reservados aos professores que exercessem funções de coordenadores de departamento ou subdirectores e directores, respectivamente. Estariam nestas posições remuneratórias apenas enquanto desempenhassem os cargos, o que chamaria jovens professores para estas funções, atraídos pelo acréscimo salarial, e afastaria os mais velhos, que não teriam qualquer incentivo para se manter nestes cargos. Os suplementos actualmente pagos aos membros das direcções seriam abolidos. Estas promoções “funcionais”, curiosamente ou talvez não, beneficiariam acima de tudo os actuais directores ainda longe do topo da carreira – será, ao que julgo saber, o caso do próprio Arlindo…
5. Assinale-se ainda que a proposta contém demasiados erros na aritmética que lhe serve de base. Além dos que já assinalei e que subavaliam grosseiramente o impacto financeiro, note-se por exemplo como logo na primeira tabela se erram as contas do tempo de serviço da actual carreira – são 34 anos, não 36 – e não é muito difícil perceber como se cometeu o erro. Refira-se também a necessidade de usar com rigor os modelos e conceitos – uma escala indiciária, como a que serve de base ao cálculo das remunerações dos docentes, constrói-se a partir de um índice. Não é feita de valores aproximados e escolhidos de forma mais ou menos arbitrária.
6. Finalmente, reconheça-se que propostas como estas têm uma inquestionável virtude: lembram-nos que devemos estar sempre preparados para discutir e tomar posição sobre os assuntos que nos dizem respeito, não temendo o confronto de ideias, E, sobretudo, não permitindo que a discussão dos assuntos que interessam aos professores seja instrumentalizada e monopolizada, como demasiadas vezes sucede, pelos não professores.
7. Quanto a esta proposta em concreto, o que se verifica é que ela começa já a dar ideias a uns quantos e a recuperar conceitos que pareciam abandonados: as divisões e clivagens numa carreira até aqui única, as promoções por mérito e a carreira vertical, em que alguns eleitos se promovem graças ao trabalho de gabinete enquanto a massa dos professorzecos fica a ver navios – e a fazer o trabalho duro da sala de aula.
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