Professores sub-30

Seguiram “o sonho” deles, como os professores lhes disseram. Confundidos por estudantes nos corredores das escolas, os professores sub-30 são uma raridade em Portugal. Como é que se estão a adaptar à nova escola?

Joana Cabral está habituada a “ser a única professora jovem numa média de 55 anos”. Cristiana Sousa terminou o mestrado com aulas online e, poucos meses depois, é ela a professora com uma turma num ecrã, aos quadradinhos. Este ano, Joana Pimenta voltou “a ter colegas mais novos”. São professores substitutos de docentes de baixa médica. “Não são as condições ideais, mas os professores mais novos estão a ter oportunidades”, acredita a jovem de 28 anos, de Barcelos.

O elevado número de baixas médicas na profissão docente – consequência directa de uma profissão desgastante e de termos uma das classes docentes mais envelhecidas do mundo – está a abrir aos jovens professores mais oportunidades de acesso à profissão.

Jovens professores recém-formados estão a conseguir colocações temporárias a fazer substituições no ensino público, uma realidade pouco comum há bem pouco tempo atrás. O que é importante, num tempo em que as vocações docentes parecem rarear, pois é a forma de atrair profissionais qualificados e vocacionados para leccionar antes que estes, por falta de perspectivas, enveredem por outras carreiras e áreas profissionais. Como aconteceu, em larga medida, com a geração anterior, a dos que andam agora entre os trinta e os quarenta, é que também rareiam nas escolas.

Ainda assim, os novos professores são colocados a leccionar em condições de extrema precariedade, em horários quase sempre incompletos, que em muitos casos não garantem nem os 30 dias de desconto mensal para a segurança social nem, ao fim do mês, uma remuneração que atinja o salário mínimo nacional. E se por estes dias o ensino à distância os poupa às deslocações para longe de casa, com o regresso do ensino presencial as despesas de muitos aumentarão ao ponto de o trabalho, na profissão que escolheram, deixar de ser financeiramente compensador.

E, no entanto, mesmo com a maioria das escolas fechadas, o trabalho dos professores revela-se essencial. Uns meses de ensino à distância foram suficientes para evidenciar as inúmeras insuficiências da escola não presencial e mesmo do, até há pouco tempo tão enaltecido, ensino doméstico. Os arautos do fim da escola e das aprendizagens automáticas baseadas nas tecnologias educativas, agora desacreditados, terão de aguardar por melhores dias.

Os jovens professores, qualificados e motivados para enfrentar os desafios da profissão, são necessários às escolas e imprescindíveis à renovação geracional e ao futuro da Educação. Mas à medida que se intensificam as saídas de docentes mais antigos, seja por doença ou aposentação, vai-se tornando cada vez mais evidente a falta de condições minimamente atractivas para que os novos professores possam, não apenas experimentar a profissão dos seus sonhos, mas também construir nela a sua carreira profissional.

Vagas para todos no acesso ao 5.º e 7.º escalão

Calma, que ainda não chegámos à Madeira!…

O despacho agora publicado regula a progressão, em 2020, dos professores que tiveram Bom na avaliação do desempenho, definindo um número de vagas igual ao dos professores em condições de progredir. Mas apenas naquela região autónoma, pois por cá a regra continuará a ser a do funil, mantendo parados na carreira um número cada vez maior de professores que reúnem os requisitos para a progressão.

Recorde-se que na RAM os professores também recuperarão, até 2025, a totalidade do tempo de serviço perdido durante os anos do congelamento das carreiras. A devolução integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias será, para os nossos colegas, uma realidade. Tal como sucederá, embora com uma calendarização diferente, na região dos Açores.

Um país, três carreiras docentes…

Acaba de ser publicado o despacho conjunto da Vice-presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional de Educação, Tecnologia e Ciência (SRE), que assegura o acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira a todos os professores que, tendo obtido a menção qualitativa de ‘Bom’, a 31 de Dezembro passado reuniam as demais condições para essa progressão.

Durante o ano civil de 2019, 500 docentes reuniram os requisitos de tempo de serviço, formação e avaliação para aceder ao 5.º e 7.º escalão da carreira, de acordo com a decisão da Secção de Avaliação de cada um dos estabelecimentos de ensino a que se encontram vinculados os referidos docentes.

Desse meio milhar de docentes, 253 (51%) obtiveram a menção qualitativa de ‘Excelente’ ou ‘Muito Bom’, ficando assim dispensados da obtenção de vaga para acesso àqueles escalões, conforme prevê o Estatuto da Carreira Docente (ECD) da RAM.

Os restantes 247 obtiveram a menção qualitativa de ‘Bom’, ficando dependentes do despacho conjunto do secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do vice-presidente do Governo Regional, que fixa a percentagem de casos que podem aceder aos referidos escalões.

Este despacho foi publicado esta sexta-feira, tem efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, e estabelece que a totalidade daqueles 500 docentes serão colocados nos escalões imediatamente superior ao que se encontram entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2019.

De acordo com a informação obtida junto da SRE, 381 professores progrediram ao 5.º escalão porque tinham a menção de ‘Excelente’ ou ‘Muito Bom’ (188) ou de ‘Bom’ (193), e 119 progrediram ao 7.º escalão porque tinham a menção de ‘Excelente’ ou ‘Muito Bom’ (65) ou de ‘Bom’ (54).

Os professores de Abril

Muitos destes professores vão abandonar o ensino na presente década, chamo-lhes os “Professores de Abril“, colando-os um pouco à imagem dos “Capitães de Abril“. Gente que sentiu na pele a opressão, as dificuldades de um regime castrador, tendo vivenciado momentos históricos que dificilmente voltaremos a constatar.

O 25 de abril moldou o caráter de muitos destes professores e são estes os que agora mais sofrem com a indisciplina reinante, pois viveram numa escola para alguns, de rédea curta e chicote na mão. Se por algum milagre tecnológico fosse possível regressar a esses tempos, ficaríamos chocados com o que se passava nas escolas de então, quer pelas condições de trabalho, quer pelas estratégias utilizadas para ensinar/domar os alunos. Eu que nasci em Liberdade, cheguei a levar reguadas por cometer erros e acreditem que a palavra “sumário” nunca mais deixou de ter acento…

Mas se um certo exagerado é dispensável, a verdade é que estes professores têm algo que os atuais não têm (e contra mim falo que tenho 42 anos). Uma capacidade quase inata de combater e resistir às opressões vindas de cima, com uma coluna vertebral de titânio, teimosamente determinada a manter padrões de exigência que agora se perderam.

Não serei propriamente um professor de Abril. Não sendo novo, nem para lá caminhando, estou ainda longe da idade da reforma. Mas gostei de ler as palavras inspiradas do Alexandre Henriques e, até certo ponto, revejo-me nelas.

Era criança quando a Revolução aconteceu, e embora tenha recordações bastante nítidas do período revolucionário e e dos primeiros anos da democracia, formei-me e ingressei na docência já nos anos 80, em plena ressaca pós-revolucionária. Era o tempo da adesão à CEE e da chegada ao poder de Cavaco Silva, onde haveria de permanecer durante uma década, moldando o país ao pragmatismo tecnocrático do cavaquismo.

Nas escolas, o alargamento da escolaridade para nove anos impulsionava a expansão da rede escolar e a construção de novas escolas para um número de alunos continuamente a aumentar. Com Roberto Carneiro, iniciou-se a primeira e talvez a mais profícua das reformas educativas da III República. Dando resposta à expansão acelerada do sistema educativo, a classe docente era então um grupo profissional relativamente jovem.

Nos últimos 40 anos muita coisa mudou no sistema educativo. Melhoraram as condições das escolas e as qualificações dos professores. Introduziram-se as novas tecnologias. Investiu-se em bibliotecas e noutros recursos educativos. Mas talvez o que mais incomode os professores mais antigos seja o aparente triunfo, a todos os níveis, do facilitismo.

Ultrapassada a fase crítica de expansão e massificação do sistema – quando as carências eram muitas e se davam aulas em pré-fabricados de madeira, se construíam escolas sem pavilhão desportivo para poupar nos custos e se combatia a sobrelotação improvisando salas de aula em todos os espaços disponíveis nas escolas – acreditou-se que o foco passaria a estar, já não na quantidade, mas na qualidade. Que, com a estabilização e a progressiva diminuição do número de alunos, o dinheiro até aí gasto a construir escolas e a contratar professores permitiria equipar e requalificar o parque escolar, reduzir o número de alunos por turma, apostar na carreira, na formação e na melhoria das condições de trabalho dos professores. Assegurada a escola para todos, estaria na altura de universalizar também critérios de qualidade, rigor e exigência no sistema educativo.

Na verdade, o que sucedeu foi, como todos sabemos, um forte desinvestimento na Educação. Num sector onde há 20 anos atrás se gastava o equivalente a 5% do PIB tem-se diminuído gradualmente a despesa, estagnando, nos últimos anos, em torno dos 3,6%.

A ordem, para os sucessivos ministros da tutela, foi para poupar. E onde mais se poupou foi na carreira dos professores. Conquistada em 1990, com o primeiro Estatuto da Carreira Docente, esta tem sido sistematicamente torpedeada por sucessivos governos, incomodados com a autonomia profissional conquistada pelos professores e, sobretudo, com a possibilidade de todos poderem atingir, no final, o último escalão remuneratório.

Lutadores e resistentes, na sua grande maioria, em defesa dos seus interesses e da sua profissão, os professores de Abril vão sucumbindo, como todos os outros, ao desânimo e à descrença. Na luta por uma escola pública de qualidade e uma profissão dignificada, os professores têm estado praticamente sozinhos. E os taticismos políticos que sustentaram a geringonça governativa não se mostraram favoráveis às reivindicações dos professores.

Os professores de Abril partem desencantados, abandonando gradualmente uma escola em que já não se reconhecem.

Os cargos devem ser para quem está no topo da carreira?

Acho que os docentes, com menos de 50 anos, estagnados entre 3o e 5o escalão, ou antes, deviam lançar um protesto nacional, demitindo-se de todos os cargos nas escolas e obrigando quem tem redução letiva a exercê-los. E deviam lançar uma greve nacional, sem prazo, à função de diretor de turma, a mais burocratizada de todas. Ocorreu-me isto ao ter ido rever o quadro salarial BRUTO da carreira docente. O líquido para um solteiro sem filhos é uns 33% menos em cada escalão (o liquido é uns 2/3 do bruto). Eu estou no 3o escalão, devia estar no 7o. Ao 10o, que o Mario Nogueira inventou, maquiavelicamente, para aceitar, contra o interesse geral da geração posterior à sua, vagas e outros travões, nunca chegarei. […]

Aos docentes que estejam nos escalões mais altos, e digam que não trabalham “porque já trabalharam muito“ (não digam que nunca ouviram), só digo… o trabalho passado foi pago no passado; hoje, recebem mais, para trabalhar melhor e acrescentar mais valor. Coisa que vejo pouco. E como o dinheiro que eu deixei de receber vem do mesmo orçamento, que lhes paga para dizerem que não trabalham ou para fugirem aos cargos, espero que a desvalorização em 600 euros mensais do meu trabalho (uns 120 mil euros no total futuro, para o resto da minha carreira), signifique mais valor acrescentado por quem os recebe no meu lugar e chegou ao topo dela. 

O Luís Braga optou por um discurso contundente para agitar, à sua maneira, alguma paz podre instalada entre a classe docente. Perante o repto – ou a provocação, dirão alguns – a minha posição é clara: é evidente que os cargos, à excepção do de director de turma, que ainda vai tendo redução de horas lectivas para o seu exercício, devem ser atribuídos aos professores mais antigos. Não tanto pela questão da experiência, que essa só se adquire praticando, e quanto mais cedo melhor, mas por uma razão bem mais prosaica e incontornável: só os docentes com 50 ou mais anos têm, regra geral, horas suficientes na componente não lectiva para acomodar o tempo necessário ao exercício dos diversos cargos de coordenação existentes nas escolas.

Sendo este ponto relativamente pacífico, passemos então à questão de fundo que, a meu ver, motivou o post que, neste fim de semana, agita os grupos de professores no Facebook: o acentuado desnível salarial existente na classe docente, e que o prolongado congelamento da carreira agravou. Na verdade, há dez ou vinte anos atrás, era aceitável pela generalidade dos professores verem os colegas mais velhos ganharem mais e, por via das reduções da componente lectiva, darem menos aulas. Porque todos pensavam: lá chegarei…

Mas hoje vamo-nos apercebendo de uma realidade diferente. Quem, com o congelamento, estacionou no 8.º ou no 9.º escalão, está hoje no topo da carreira ou prestes a alcançá-lo. Já os que ficaram parados cá mais para trás, sobretudo os que ainda têm à sua frente as barreiras à progressão ao 5.º ou ao 7.º escalão, percebem que será difícil, nalguns casos matematicamente impossível, chegarem ao topo da carreira antes da idade de aposentação. O que torna esta situação ainda mais revoltante é que em muitos casos não há diferenças etárias significativas entre os professores no topo e aqueles que ainda marcam passo nos escalões intermédios.

No entanto, se a frustração e a revolta do Luís Braga e de outros colegas é compreensível e aceitável, já não me parece razoável que decida tomar como alvos os colegas posicionados nos escalões superiores da carreira. Como se estes tivessem culpa de serem mais velhos ou terem começado a trabalhar mais cedo. Como se os professores tivessem algo a ganhar com o divisionismo ou a desunião. Como se não tivessem estado sempre lado a lado, em todas as lutas de professores, colegas de diferentes idades, formações e níveis de ensino. Nem sempre a lutar por objectivos que os beneficiassem directamente, mas convictos de que tudo o que se alcançasse a favor da classe acabaria por reverter, de uma forma ou de outra, em benefício colectivo.

Ainda assim, e independentemente de razões altruístas que julgo moverem ainda, nestes tempos de feroz individualismo, muitos professores, há uma razão de fundo pela qual nunca me verão a reivindicar o fim de supostos “privilégios” dos colegas que estão à minha frente na carreira: é que tenho perfeita noção de que o que eventualmente lhes for retirado a eles nunca me será dado a mim.

Sabemos que há uma clara intenção deste governo no sentido de rever a actual carreira docente, motivada sobretudo pela necessidade de restringir ainda mais o acesso aos últimos escalões. Claro que o engodo será a promessa de revalorização dos escalões iniciais e intermédios, numa perspectiva de maior nivelamento e tratamento equitativo dos professores. Na prática, trata-se de nivelar por baixo, restringindo o número e as subidas de escalão, reduzindo globalmente a massa salarial e impedindo os professores “comuns” de chegar ao topo.

Neste contexto, uma campanha dos “novos” contra os “velhos”, que alegadamente ganham muito e trabalham pouco, é o que menos nos interessa. Na verdade, ela serve às mil maravilhas a estratégia governamental destinada a criar condições políticas para uma nova ofensiva contra os professores, visando aplanar a carreira docente e proletarizar a classe.

Topo da carreira

É sempre mais fácil impor barreiras à progressão noutras carreiras profissionais quando temos por certo que, de uma forma ou de outra, os nossos chegarão garantidamente ao topo.

Maria de Lurdes Rodrigues já tinha surpreendido alguns incautos quando recusou ser avaliada como os restantes professores da sua universidade, contestando uma “avaliação burocrática” que, nesse aspecto concreto, não diferia substancialmente do modelo avaliativo que impôs, enquanto ministra, aos docentes do básico e secundário.

Afinal, a recusa não prejudicou a sua carreira nem a impediu de alcançar, pouco tempo depois, o cargo de reitora do ISCTE. Uma escola superior que há muito mantém relações de proximidade com o poder, sobretudo com o poder socialista, e que daí trata de extrair, naturalmente, as devidas compensações.

Dois meses depois da assinatura do “contrato de legislatura” com o Governo, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa tem garantido o cumprimento de três das metas com que se tinha comprometido para os próximos quatro anos. A instituição lançou os concursos que garantem que metade dos seus docentes chega às duas categorias de topo da carreira neste ano. O número de inscritos em pós-graduações e aposta na Ciência de Dados também cumprem as exigências.

Como se atrevem?

Com os professores, atrevem-se a tudo…

Daqui.

Professores titulares não, obrigado

Paulo Guinote voltou hoje às páginas do Público para analisar o novo/velho programa do governo PS para a Educação. Aproveitando a oportunidade, denunciou uma realidade que, não sendo difícil de constatar pelos professores, pode passar despercebida pela generalidade da opinião pública: os próximos quatro anos serão de consolidação de medidas estratégicas tomadas na anterior legislatura.

É o caso da pedagogia do sucesso, a obter a todo o custo e a qualquer preço. Da entrega das escolas às autarquias, num processo eufemisticamente chamado de “descentralização de competências” que na verdade consiste em concentrar nas câmaras municipais uma série de atribuições actualmente confiadas às direcções dos agrupamentos. São também os exageros de uma escola dita “inclusiva”, cujo sucesso pleno, com os recursos existentes, só poderá ser obtido à custa da degradação da actual oferta educativa.

Mas onde o nosso colega mais se detêm é na intenção anunciada de repensar a carreira docente. Lendo-se nas entrelinhas do programa do Governo e sabendo-se das intenções de conter e, se possível, reduzir a despesa salarial, percebe-se que a ideia é encolher a actual carreira docente, eliminando os escalões de topo. Ou impedindo a grande maioria de as conseguir alcançar. Na verdade, poderá estar em preparação um afunilamento da carreira ainda mais apertado do que o conseguido com os professores titulares de Maria de Lurdes Rodrigues. Uma espécie extinta no universo da docência, mas que a revisão das carreiras poderá ser pretexto para, com novas roupagens, ressuscitar…

Refiro-me ao regresso de uma lógica de divisão horizontal da carreira docente com a criação de um patamar reservado a uma minoria de docentes que terão acesso exclusivo a funções de chefia e a níveis de remuneração específicos. Em nome da necessidade, apresentada como imperiosa, de rever as chamadas “carreiras especiais”, considera-se incomportável para as finanças públicas um encargo anual de 200 milhões (calculados de forma truncada como “despesa”, escondendo que muito desse valor fica retido como “receita” do Fisco ou da Segurança Social/CGA) com as progressões nessas carreiras, pois isso limitará, alegadamente, “a política salarial na próxima década” e impedirá “uma política de incentivos na Administração Pública que premeie a excelência e o cumprimento de objetivos predefinidos” (p. 8).

Conjugando este propósito com o de “avaliar a criação de medidas de reforço e valorização das funções de direção das escolas, incluindo as chefias intermédias”, fica-se perante um cenário em que as funções de direcção e de chefia intermédia ao serviço de uma lógica de obediência hierárquica serão desligadas das dos restantes docentes “lectivos”. Sendo que, pelo seu número, os docentes que assim serão “valorizados” serão muito menos do que o terço antes reservado aos professores “titulares” do Estatuto da Carreira Docente de 2007.

 

A quem interessa a falta de professores?

A falta de professores, sobretudo na Grande Lisboa e no Algarve, tem estado na ordem do dia. Sabemos que está sobretudo relacionada com horários incompletos e/ou temporários que vão surgindo ao longo do ano escolar. Entre o muito que já se escreveu sobre o assunto, o DN tenta ir um pouco mais longe, procurando descobrir o que pode ser feito para resolver, ou pelo menos mitigar, o problema das milhares de turmas que continuam sem um ou mais professores.

[Quando] existem milhares de alunos sem professores atribuídos e, por isso, com matérias em atraso, “o Ministério da Educação permite às escolas que paguem horas de acumulação a professores que as queiram fazer”, explica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Contudo, “aquilo que os professores ganharão a mais por meia dúzia de horas acrescidas ao seu trabalho não compensa o esforço”.

Assim sendo, a solução é recorrer à bolsa nacional de contratação. Todas as quartas-feiras de manhã são divulgadas as vagas disponibilizadas por cada escola e, na sexta-feira da mesma semana, os professores disponíveis para as preencher. A partir daqui, “os docentes têm 40 horas para se apresentarem na escola e caso não o façam ou não haja colocados o processo repete-se na semana seguinte”, até que seja suprimida a falta de professores.

Em último caso, as escolas podem ainda abrir concurso através da ‘oferta de escola’, um concurso lançado pelo próprio estabelecimento de ensino, que tem autonomia para escolher quem segue para uma determinada vaga. “Tudo a correr bem, quando as escolas avançarem para este concurso, é bem possível que, a nível local, encontrem solução para o problema. Mas aqui corremos sempre o risco de pôr a ocupar a vaga recém-licenciados sem qualquer experiência, por exemplo. Tanto pode correr muito bem como pode correr mal”, alerta o dirigente da associação.

A juntar a tudo isto, há uma reflexão que interessa fazer: estamos a assumir que este é um problema grave e que todos, a começar pelos responsáveis políticos, gostariam de o solucionar. Ora eu não sei se será bem assim. Há que ter em conta que a grande preocupação de quem governa o sector tem sido a contenção de despesa. E que o grosso da poupança orçamental tem sido obtido pelo congelamento da carreira docente e pela criação de entraves à progressão. Assim sendo, há que admitir que voltar à situação que tínhamos há 30 ou 40 anos atrás, em que na falta de professores habilitados, a profissão estava aberta praticamente a qualquer detentor de um diploma do ensino secundário, poderia ser, na perspectiva economicista com que tem sido gerida a Educação, altamente tentador.

Imagine-se o que seria voltarmos a ter escolas repletas de professores contratados aos quais, por falta de habilitações, estaria vedado o acesso à carreira docente. Trabalhariam muito, ganhariam pouco, seriam pau para toda a obra e, sobretudo, nunca atingiriam ao topo de uma carreira na qual dificilmente chegariam, sequer, a entrar.

Este cenário pode parecer absurdo mas, se pensarmos um pouco, começa a fazer sentido. Veja-se a solicitude com que a DGE colabora com uma organização internacional que pretende colocar jovens licenciados noutras áreas a fazer “voluntariado” nas escolas, “ajudando” os professores. Atente-se na panóplia de velhas/novas pedagogias que tentam colocar “o aluno” no centro da aprendizagem, o dr. Google e os vídeos do Youtube como dispensadores de “conhecimento para o século XXI” e os professores como meros facilitadores das aprendizagens. Juntem-se as transversalidades, flexibilidades e “medidas universais” que desqualificam o trabalho docente e baixam a fasquia da exigência aos alunos. Acrescente-se, como cereja no topo do bolo, o desaparecimento gradual de uma avaliação externa com consequências, acabe-se com as pautas escolares em nome da protecção de dados e aí temos a receita do sucesso low cost, numa escola que, para o obter, nem precisará de investir nos professores. Onde a docência voltará a ser uma profissão de recurso e não se valorizará a competência científica nem a autonomia pedagógica dos professores, mas apenas o servilismo perante as orientações superiores.

Claro que este nunca será o modelo de escola que quem pensa e decide estas coisas alguma vez escolherá para os seus filhos. A escola pública afirmou-se, ao longo do século XX, como um poderoso nivelador social, promovendo a igualdade de oportunidades e fazendo funcionar, tanto quanto é possível em economias capitalistas, o elevador social. No século XXI, parece destinada a retomar o seu histórico papel de reprodutora das desigualdades sociais: escola para os pobres e para a classe média-baixa sem grandes aspirações, com baixo orçamento e recursos materiais e humanos a condizer. Um desinvestimento que é ditado pelo desinteresse das elites políticas e económicas, que se há uma ou duas gerações atrás ainda frequentavam as escolas públicas, hoje colocam os seus filhos em selectas escolas internacionais.

Exames para professores

Nitidamente desinspirados, os centristas não encontram melhores propostas para o sector da Educação do que a velha léria do “pacto educativo” – um bloqueio paralisante da política educativa, erigido em torno dos pantanosos consensos do regime que têm vindo a ser impostos no sector.

Em relação aos professores, recuperam a ideia infeliz de Nuno Crato das provas de avaliação escrita para docentes. A diferença é que agora os exames não se destinariam a seleccionar os candidatos à docência, mas a determinar a progressão nos escalões da carreira. O objectivo, esse, é o mesmo de sempre: dificultar ou impedir as progressões na carreira.

…quanto aos professores, a proposta dos centristas é que seja feita uma revisão da carreira, estabelecendo que “uma progressão na carreira implicará provas públicas a prestar em instituições de ensino superior públicas devidamente credenciadas para o efeito”, e “assente no mérito”.

O programa nada refere, em concreto, sobre a polémica em torno dos professores, e da contagem total do tempo em que as carreiras estiveram congeladas…

A ideia subjacente à proposta do CDS não é difícil de entender e está no extremo oposto àquilo que aparenta ser, uma defesa da meritocracia na classe docente.

Na verdade, as “provas de avaliação” não se destinam a eliminar os professores “maus”, mas apenas a encontrar um pretexto convincente para impedir alguns professores de progredir na carreira. Estes professores não são “maus” – se assim fosse, e estando identificados,  teriam de ser expulsos da profissão – apenas se pretende que continuem a fazer o seu trabalho sem direito a uma carreira e às respectivas progressões.

A proposta do Arlindo – e sete objecções

Existe uma enorme diferença salarial entre o início e o fim da carreira que torna a carreira pouco atrativa para quem ser professor. E os últimos escações são atualmente quase inacessíveis à maioria dos docentes.

Entendo que a carreira devia ser valorizada remuneratóriamente no início em detrimento dos escalões finais de carreira, por isso entendo que a carreira devia iniciar-se no índice 200 e terminar no índice 300. Continuo a achar o mesmo que achava em 2005 e entendo que a carreira devia ser verticalizada de forma transitória para o exercício de cargos de gestão e administração pedagógica.

Arlindo Ferreira pretende lançar uma discussão séria sobre a actual estrutura da carreira docente. Uma ideia que parece pertinente, pois as coisas, tal como estão, não agradam a ninguém. Aos professores, por ser uma carreira demasiado longa, com barreiras à progressão que impedem, na prática, a chegada ao topo de muitos dos actuais professores. Aos sucessivos governos, porque consideram financeiramente insustentável, com o corpo docente envelhecido que temos, um modelo de carreira onde quase todos alcançam o topo.

O projecto do Arlindo foi apenas parcialmente apresentado. Merece ser discutido entre os professores, e sê-lo-á certamente, tendo em conta a sua visibilidade naquele que é seguramente o sítio mais lido e visitado da blogosfera docente. Espero que possa ser melhorado e explicitado nalguns pontos. Mas pelo que li e julgo ter compreendido da sua concepção global, não me convence. Tentarei explicar porquê.

1. A proposta identifica bem o principal problema da actual carreira: muito longa, com demasiados escalões. Ganha-se relativamente bem no topo, mas o ordenado de quem começa faz com que a profissão se torne pouco atractiva. O problema é que nenhum governo aceitará mexer no salário de entrada sem reduzir proporcionalmente os vencimentos no topo. E numa conjuntura em que há mais docentes no topo da carreira do que na sua base, isso implicaria uma redução salarial efectiva dos professores ainda no activo – o que é ilegal e, mesmo que o não fosse, ninguém consideraria aceitável.

2. Por essa razão, o cenário apontado, de pouco mais de 7 mil docentes nos dois escalões de topo, é irrealista. A estes haveria que juntar os muitos milhares que vão finalmente acedendo àquelas posições da carreira. A proposta, nos termos em que está formulada, implicaria gastos incomportáveis que não são sequer considerados, muito menos contabilizados. Ao pé disto, os 9-4-2 seriam peanuts.

3. Mais: contabilizar todo o tempo de serviço na transição para a nova estrutura de carreira, como se propõe, implicaria que quase todos os actuais professores do 6º escalão em diante passariam para o novo topo da carreira, que seria mais ou menos correspondente ao actual 8º escalão. E terminaria aí, de facto, a sua progressão.

4. Quanto aos actuais 9º e 10º escalões, ficariam reservados aos professores que exercessem funções de coordenadores de departamento ou subdirectores e directores, respectivamente. Estariam nestas posições remuneratórias apenas enquanto desempenhassem os cargos, o que chamaria jovens professores para estas funções, atraídos pelo acréscimo salarial, e afastaria os mais velhos, que não teriam qualquer incentivo para se manter nestes cargos. Os suplementos actualmente pagos aos membros das direcções seriam abolidos. Estas promoções “funcionais”, curiosamente ou talvez não, beneficiariam acima de tudo os actuais directores ainda longe do topo da carreira – será, ao que julgo saber, o caso do próprio Arlindo…

5. Assinale-se ainda que a proposta contém demasiados erros na aritmética que lhe serve de base. Além dos que já assinalei e que subavaliam grosseiramente o impacto financeiro, note-se por exemplo como logo na primeira tabela se erram as contas do tempo de serviço da actual carreira – são 34 anos, não 36 – e não é muito difícil perceber como se cometeu o erro. Refira-se também a necessidade de usar com rigor os modelos e conceitos – uma escala indiciária, como a que serve de base ao cálculo das remunerações dos docentes, constrói-se a partir de um índice. Não é feita de valores aproximados e escolhidos de forma mais ou menos arbitrária.

6. Finalmente, reconheça-se que propostas como estas têm uma inquestionável virtude: lembram-nos que devemos estar sempre preparados para discutir e tomar posição sobre os assuntos que nos dizem respeito, não temendo o confronto de ideias, E, sobretudo, não permitindo que a discussão dos assuntos que interessam aos professores seja instrumentalizada e monopolizada, como demasiadas vezes sucede, pelos não professores.

7. Quanto a esta proposta em concreto, o que se verifica é que ela começa já a dar ideias a uns quantos e a recuperar conceitos que pareciam abandonados: as divisões e clivagens numa carreira até aqui única, as promoções por mérito e a carreira vertical, em que alguns eleitos se promovem graças ao trabalho de gabinete enquanto a massa dos professorzecos fica a ver navios – e a fazer o trabalho duro da sala de aula.