Expo Horários

Em defesa dos direitos e da dignidade dos professores há grandes e pequenas lutas que se devem travar. E nem só de greves mediáticas e grandes manifestações se faz a luta dos professores.

A denúncia pública de que continuam a ser atribuídos horários ilegais aos professores é importante, tal como tudo o que se faça para retirar margem de manobra à demagogia e ao cinismo a que, percebe-se bem, os responsáveis ministeriais irão continuar a recorrer sempre que puderem.

Também aqui, é importante a presença de outros professores além dos delegados e dirigentes sindicais. Na defesa dos direitos dos professores não há eles e nós. A luta é de todos, e todos não seremos demais.

Impunidade e provocação

Em nenhuma das notícias que li sobre as agressões perpetradas contra docentes e funcionários da Escola Secundária de Valença foi identificada a etnia do agressor. O que acho correcto, pois quem tem de ser responsabilizado por qualquer crime é quem o pratica, não o grupo étnico a que pertence, a empresa onde trabalha, os membros da sua família, o partido político ou o clube desportivo de que possa ser adepto.

Também o cordão humano que se realizou à frente da escola na manhã de ontem, como manifestação de repúdio da violência escolar, não visava ninguém em particular, embora pudesse ter um destinatário óbvio: o pai da aluna e autor das agressões que por lá todos sabem, obviamente, quem é.

Contudo, numa estranha manobra de vitimização, elementos da comunidade cigana resolveram organizar uma contra-manifestação no mesmo local, afirmando-se vítimas de racismo e aparentemente legitimando, dessa forma, os comportamentos desordeiros e violentos. Como quem diz: ofendem os nossos direitos, não ligam às nossas queixas, fazemos justiça pelas nossas mãos.

O vídeo que se segue, publicado pelo ComRegras, mostra o que se passou ontem em Valença. É elucidativo e ao mesmo tempo perturbador. Penso que demonstra porque se terá chegado, por ali, a situações tão graves: é patente o sentimento de impunidade daquelas pessoas, entre as quais se inclui, ao que julgo saber, o homem acusado das agressões. Como quem diz, fazemos o que queremos, ameaçamos quem quisermos, não temos medo da justiça e voltaremos a fazer o mesmo se nos apetecer.

Num caso destes, transigir com criminosos com medo de ser acusado de racismo é a pior coisa que se poderá fazer. A etnia ou a cor da pele não tem de ser motivo de discriminação, mas também não deve conceder privilégios ou direitos acrescidos que prejudiquem as outras pessoas e a vida em sociedade. Nem há tradições étnicas ou culturais que possam eximir determinados cidadãos de cumprirem as leis do seu país ao mesmo tempo que reclamam, intransigentemente, o respeito pelos seus direitos. Que o agressor que se continua a pavonear perante as vítimas seja rapidamente levado perante a justiça é o mínimo que, num caso destes, se pode exigir.

Contra o amianto, marchar, marchar!

É já na próxima quinta-feira, dia 10, que centenas de alunos, pais e professores do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide (em Loures), vão juntar-se para participar na ‘Marcha contra o Amianto’.

O protesto terá início às 8h50, à porta das duas escolas e obrigará ao corte de trânsito em três avenidas da freguesia de Moscavide e Portela, às portas de Lisboa, culminando num cordão humano, que vai rodear por completo o Centro Comercial da Portela, informa o Movimento Escolas Sem Amianto.

A iniciativa partiu do ‘ESPeloClima’ – um grupo de alunos que tem como objetivo combater as alterações climáticas e preservar o meio ambiente e o planeta -, em parceria com os professores de ambas as escolas e com o Movimento Escolas Sem Amianto, um movimento reivindicativo de pais, professores, diretores, encarregados de educação e antigos alunos que exige a remoção do amianto de todos os estabelecimentos escolares.

O objetivo, explica o movimento, “é chamar a atenção para os inúmeros materiais contendo amianto existentes nas escolas EB 2,3 Gaspar Correia e Secundária da Portela e alertar para a sua remoção urgente”.

Afonso Gageiro, aluno do 11º ano da Escola Secundária da Portela e um dos fundadores do grupo ESPeloClima, explica que esta marcha pretende “alertar para a necessidade urgente da remoção do amianto da nossa escola e de todas as outras que ainda contêm este material tão perigoso para a saúde de alunos, professores e funcionários”.

É lastimável ver como, ao longo destes quatro anos, os responsáveis do ME se esmeraram em criar problemas às escolas, obrigando-as a reinventar currículos e a improvisar flexibilidades e projectos transdisciplinares, em vez de darem prioridade ao que era obrigação do ME e estava ao seu alcance: resolver problemas reais existentes nas escolas e que estas não conseguem, pelos seus próprios meios, solucionar.

Entre esses problemas está, naturalmente, o do amianto, material comprovadamente cancerígeno que continua presente em telhados, coberturas e outros componentes dos edifícios escolares. Estimativas feitas por baixo apontam para existam ainda cerca de uma centena de escolas nestas condições.

Garantir a saúde e a segurança de todos os que estudam e trabalham nas escolas não deveria nunca deixar de estar no topo das prioridades de quem gere o sistema educativo e o parque escolar. Remover o amianto é uma tarefa que exige alguns cuidados e adequado planeamento, mas não é especialmente difícil nem tem custos incomportáveis.

Contudo, não se faz apenas com parlapié – é preciso deitar mãos à obra -, não se gere de forma “flexível” – há procedimentos rigorosos e regras  de segurança a cumprir -, nem se pode descartar para a “autonomia das escolas”. Três poderosas razões para o governo cessante ter empurrado a remoção do amianto para as calendas gregas…

5 de Outubro: Manifestação Nacional de Professores

Já muito se discutiu sobre a oportunidade e a importância desta manifestação. Realizada na véspera das eleições legislativas de 6 de Outubro, dentro do chamado período de reflexão, nela não poderão ser veiculadas mensagens destinadas a influenciar o sentido de voto dos cidadãos.

Sendo uma manifestação incómoda para o poder socialista, não há ainda assim razões que possam determinar a proibição. Afinal de contas, manifestar-se livremente em espaços públicos é um direito constitucional que nenhum acto administrativo pode invalidar. E os sindicatos querem concretizar uma acção de luta que estava marcada desde Julho passado e que dá continuidade a uma tradição que se impôs nos últimos anos: assinalar condignamente o 5 de Outubro, não apenas como aniversário da Implantação da República, mas também como Dia Mundial do Professor.

Resta saber o que pensará a classe docente da iniciativa dos seus sindicatos e da importância de marcar presença – ou não – no espaço público a 5 de Outubro. Em nome das reivindicações insatisfeitas e das aspirações eternamente adiadas dos professores.

Podem os professores celebrar… o Dia do Professor?

No entendimento de alguns, parece que não. A Comissão Nacional de Eleições mostra-se preocupada com iniciativas políticas que possam ocorrer no chamado “período de reflexão”, correspondente ao dia anterior ao acto eleitoral. Recorde-se que a 5 de Outubro se celebra internacionalmente o Dia do Professor e que as eleições legislativas se realizam no dia seguinte.

A Comissão Nacional de Eleições “fará a competente participação junto do Ministério Público” se, no dia 5 de outubro, véspera das legislativas e por isso dia de reflexão, lhe for “participada qualquer situação” que indicie a violação da proibição de fazer propaganda eleitoral.

Interpelada pelo DN sobre a iniciativa da Fenprof de fazer uma manifestação nesse dia, a Comissão Nacional de Eleições começou por dizer, na resposta, que “é proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda eleitoral por qualquer meio na véspera e no dia da eleição, até ao encerramento da votação”.

Além do mais, esta proibição aplica-se “a todos os cidadãos e entidades” e não só aos partidos.

Assim, “se à CNE for participada qualquer situação que indicie a violação do disposto no n.º 1 do artigo 141º da Lei Eleitoral da Assembleia da República, fará a competente participação junto do Ministério Público, remetendo­‑lhe os documentos que constem do processo”.

Curiosamente, a 5 de Outubro celebra-se também a implantação da República, e a proximidade de eleições nunca foi impedimento para as cerimónias públicas que assinalam a data. Poderão os intervenientes ser mais contidos nos seus discursos, mas não deixam de usar da palavra, distinguindo entre um acto político no sentido mais lato do termo e uma intervenção no âmbito da política partidária.

Na sua reacção, os sindicatos de professores não deram sinais de querer desmarcar o evento, anunciado ainda antes das férias. A defesa da sua carreira e dos seus direitos, a afirmação da sua dignidade profissional, a reivindicação de melhores condições de trabalho não são um apelo ao voto nem se confundem com propaganda eleitoral. E os professores, melhor do que ninguém, sabem fazer essa distinção. Pelo que talvez andasse bem, a Comissão Nacional de Eleições, em dedicar a sua atenção a outros potenciais prevaricadores…

Depois de recordar que outras nove organizações, além da Fenprof, também convocaram a manifestação – com que se assinala o Dia Mundial do Professor -, Mário Nogueira assegura: “A convocatória não tem nada de propaganda eleitoral; o lema não tem nada a ver com eleições, respeitando o mote mundial; as bandeiras não terão nada a ver com eleições; não haverá discursos finais, apenas três saudações aos professores presentes por se assinalar o seu dia.”

Na nota enviada ao DN, a CNE disse também que “fará a competente participação junto do Ministério Público” se, nesse dia lhe for “participada qualquer situação” que indicie a violação da proibição de fazer propaganda eleitoral – recordando pelo meio que a proibição se aplica a “todos os cidadãos e entidades” – e não só a partidos e respetivos ativistas.

A este aviso, Mário Nogueira reagiu com outro aviso: “Esperamos que a CNE esteja bem atenta ao que se passar para, se alguém apresentar alguma queixa, possa julgar adequadamente.“

Ou, dito por outras palavras: “Que ninguém tente obstaculizar a celebração profissional que os professores, em todo o mundo, celebram por iniciativa da Unesco, OIT e Internacional de Educação.”

O líder da Fenprof assegura que concorda com a lei que proíbe propaganda no chamado dia de reflexão: “Também é nossa opinião que deverá ser punida nos termos da lei”.

Mas logo a seguir recomenda à Comissão Nacional de Eleições que não olhe apenas para a iniciativa dos professores. “Convém, por isso, estar atento ao que se passa, mas não é só na manifestação, nem em Lisboa, mas em todo o país.”

Colaborações: ComRegras

No Topo: A manifestação pelo clima

As manifestações de jovens, predominantemente estudantes do ensino secundário, em defesa do clima e do futuro do planeta, já não são novidade. A adesão expressiva da passada sexta-feira a uma manifestação que deu a volta ao mundo parece ser sinal de que a mobilização dos jovens em luta pelo seu futuro é um fenómeno que veio para ficar. E ainda bem: já que os poderosos deste mundo parecem ainda não ter percebido a verdadeira emergência climática dos tempos em que vivemos, que seja a mobilização dos cidadãos, jovens e menos jovens, a colocar o tema na agenda dos problemas inadiáveis que urge resolver…

No Fundo: A falta de professores

É uma realidade incontornável: se nos concursos para vagas anuais ainda não vão faltando candidatos, para fazer substituições temporárias, ou seja, para tapar os buracos que surgem ao longo do ano, cada vez que um professor entra de baixa ou de licença, as dificuldades são cada vez maiores. O que significa que o exército de reserva de professores desempregados e dispostos a tudo para conseguir mais um ou dois meses de tempo de serviço está a ficar cada vez mais desfalcado…

Emergência climática

Os jovens estiveram nas ruas de várias cidades do país, nesta sexta-feira, 24 de Maio, em luta por respostas políticas em relação ao estado de emergência climática. Mas, nas escolas, poucos foram os que sentiram a sua mobilização. Apenas duas escolas de Lisboa dizem ter tido faltas “massivas” de alunos por causa do protesto.

O calendário do protesto não terá ajudado à adesão – como, de resto, já antecipavam os directores durante esta semana. Com o ano lectivo na sua recta final, avaliações marcadas e os alunos do 11.º e 12.º anos com exames nacionais dentro de poucas semanas, o “enfoque” da maioria dos estudantes estará sobretudo na escola, entende Júlio Santos, director do agrupamento de escolas do Restelo, em Lisboa.

O movimento global de jovens, mobilizados em torno daquilo a que chamam, com toda a razão, a emergência climática, mostra-nos que não há uma idade mínima para começar a reflectir e a agir em defesa do futuro da humanidade e do planeta em que vivemos. E enquanto alguns retardados ainda se obstinam em questionar a existência real das alterações climáticas, estes jovens já estão noutra: o que está hoje em causa já não é provar aquilo que nenhum cientista sério contesta, mas perceber a necessidade de agir de imediato para suster o agravamento das condições climáticas, antes que as mudanças que já hoje são evidentes tomem um rumo descontrolado e irreversível.

Ainda assim, olho com algumas reticências um movimento que me parece reunir tanto a generosidade que a juventude, quando abraça grandes causas, é capaz de demonstrar, como a ingenuidade de um movimento de protesto que se arrisca a não passar disso mesmo: um extravasar de energias e vontades que se esgota em si mesmo antes que consiga alcançar os seus ambiciosos objectivos.

Antes de mais, não me agrada ver colocar a emergência climática, ou qualquer outra grande causa política e social, na perspectiva de um conflito geracional, de “jovens” contra “velhos”, sendo estes movidos pelo egoísmo e os interesses financeiros, enquanto aqueles agem de forma altruísta como salvadores do planeta. Percebo a eficácia, do ponto de vista mediático, desta polarização. Mas não só detesto maniqueísmos e discursos a preto e branco como entendo a defesa do planeta como uma obrigação de todas as gerações.

Há outra coisa que os jovens que organizam estes protestos – e os menos jovens que os apoiam e incentivam – parecem ignorar: é que a exploração desenfreada dos recursos do planeta é uma consequência do capitalismo globalizado que domina a economia mundial. Um mundo dominado pelo lucro e pela ganância, pela acumulação de riqueza e pelo agravamento das desigualdades. É preciso ter consciência de que, por muitas greves que se façam à sexta-feira, nada mudará enquanto a economia for comandada pelo lucro e não pela satisfação das necessidades humanas de uma forma ambientalmente sustentável.

Não se trata aqui de diabolizar o capitalismo: o seu triunfo permitiu o desenvolvimento de forças produtivas que contribuíram para elevar o bem-estar material da humanidade a níveis impensáveis no passado. O problema é que isso se faz à custa de um impacto ambiental que, se noutros tempos era circunscrito e limitado, hoje coloca em causa a nossa própria sobrevivência, a longo prazo, no único planeta que temos para viver.

Ora aproveitar o que de bom existe no sistema capitalista sem nos deixarmos dominar por ele passa por restabelecer o primado da política sobre a economia. Em vez de desregular e liberalizar, impor normas que controlem os danos ambientais da actividade económica, restringir o uso de combustíveis fósseis e de processos produtivos e os hábitos consumistas altamente lesivos do ambiente.

Hoje como no passado, os grandes poluidores, tal como os grandes exploradores, não modificarão as suas práticas movidos pelo altruísmo ou o bom senso, nem tão pouco por serem invectivados por milhares de jovens cheios de razões e convicções. Mudarão, apenas, quando forem obrigados a fazê-lo. Reconquistar o poder de mudar as coisas, retirando-o das grandes multinacionais e corporações e devolvendo-os aos cidadãos é, assim, o primeiro e indispensável passo para as profundas e necessárias mudanças que os jovens do novo milénio reivindicam.