O fiasco dos coletes amarelos

Quando os planos da realização televisiva se abrem, a realidade aumenta. Em plano fechado, vêm-se caras, ombros, olhos com raiva. Quando as câmaras mostram o contexto – por exemplo, a Praça do Marquês do Pombal, em Lisboa, com a sua estátua e as duas rotundas – vê-se melhor a situação. Trinta ou quarenta cidadãos, vestindo coletes amarelos, tentam cortar o trânsito. Uns sentam-se no chão, outros empurram a polícia, outros gritam “vergonha”.

À volta desta manifestação, o dobro, ou o triplo, de polícias, de mãos dadas, observam o protesto que prometia “parar Portugal” mas não chegou a ter expressão, em nenhum dos 25 lugares escolhidos pela organização.

À manifestação dos activistas das redes sociais, da comunicação social e da extrema direita faltou o elemento fundamental para que uma acção pública de protesto possa ser bem sucedida: teve falta de povo!

De facto, a generalidade da população, preocupada com a ida para o trabalho ou com os afazeres da quadra natalícia, ignorou olimpicamente o grandioso protesto que, desde o início da semana, andava a ser anunciado.

E, no entanto, o fiasco era previsível. Desde logo, porque o movimento, longe de ser a uma genuína expressão de massas, tentou recriar em Portugal algo semelhante ao que aconteceu em França. Incapazes de fazer uma oposição à altura, sectores da direita e da extrema-direita tentaram cavalgar o protesto. E certa comunicação social, a mesma que por vezes ignora grandes manifestações e protestos organizados por sindicatos ou partidos de esquerda, aderiu à causa. Pondo de lado a objectividade e isenção próprias do jornalismo, colaboraram activamente na promoção do evento que, diziam-nos, estava a ser preparado através das redes sociais.

Ora eu frequento pouco as ditas redes – basicamente, sigo cerca de meio milhar de contas no Twitter, de gente geralmente bem informada e assertiva naquilo que escreve – mas do que li posso garantir: o cepticismo e a desconfiança em relação às manifestações dos coletes amarelos eram generalizados. Notava-se a escassa mobilização e a infiltração de elementos da extrema-direita, das claques do futebol junto de organizadores e apoiantes. Previa-se o fracasso mais que evidente.

Quanto ao activismo das redes sociais, também já vamos percebendo as suas óbvias limitações: sendo tão fácil estar comodamente no conforto do lar a lançar posts e mensagens incendiários, a fazer likes e a garantir presenças, o momento de sair à rua torna-se para muitos demasiado penoso: é preciso enfrentar o frio, o desconforto, a perda de tempo, o risco do fracasso. A grande maioria acaba por prosseguir a sua rotina normal de todos os dias…

Para terminar em beleza, deixo um resumo, ao estilo de Benny Hill, do que foram as movimentações de manifestantes e polícias na Rotunda do Marquês.

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Paris já está a arder

O movimento dos “coletes amarelos” voltou às ruas, este sábado, em França. Em Paris, o cenário é de guerra civil, com cenas de “violência raramente vistas”.

Segundo o último balanço das autoridades, registam-se mais de 80 feridos nos confrontos deste sábado em Paris, 14 dos quais são agentes das forças de segurança. Há pelo menos 255 detidos.

Devido às cenas de “violência raramente vistas”, como classificou o primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, foram encerrados vários espaços comerciais da capital francesa e pelo menos 19 estações de metro.

O presidente francês, Emmanuel Macron, garantiu hoje que nunca aceitará a violência. “Nada justifica que as forças da ordem sejam atacadas, que as lojas sejam saqueadas, que os transeuntes ou os jornalistas sejam ameaçados, que o Arco do Triunfo esteja contaminado”, afirmou o chefe de Estado, em Buenos Aires, no final da cimeira dos G20.

Há muitos factores que podem ajudar a tentar compreender as manifestações violentas dos “coletes amarelos” em Paris. A tradição contestatária dos Franceses, a tensão acumulada que subitamente explodiu, o gradual esmagamento das classes médias sob o peso dos impostos e do aumento do custo de vida, os quase inevitáveis aproveitamentos de grupos violentos e da extrema-direita que se apropriam do protesto nas ruas para os seus próprios fins…

Mas há um aspecto que gostaria de destacar: quando as manifestações pacíficas de cidadãos, mesmo reunindo centenas de milhares de pessoas, esbarram na indiferença do poder político e dos media; quando os decisores são incapazes de perceber os sinais do descontentamento e da necessidade de compreender e respeitar a vontade e o sentir do povo que os elegeu, estão no fundo a incentivar o recurso à desordem e à violência. Como se está a perceber, só desta forma os protestos são ouvidos e considerados.

Chuva nas salas, frio, amianto… e obras adiadas

Pela Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, em Caminha, já passaram, ao longo de quase meio século de existência, muitos milhares de alunos, incluindo o actual ministro da Educação, enquanto jovem estudante. Pelo que é natural que os edifícios, envelhecidos e com problemas estruturais graves, como as inflitrações e os telhados com amianto, precisem de obras urgentes.

Deixem-me antes de mais exprimir as minhas reservas em relação a obras feitas neste tipo de estabelecimentos. Esta escola de Caminha obedece a uma tipologia que se vulgarizou pelo país inteiro no início da década de 70, em resposta ao alargamento da escolaridade obrigatória para seis anos e à criação do então chamado “Ciclo Preparatório do Ensino Secundário”. O modelo arquitectónico foi copiado de países nórdicos – as primeiras construções incluíam até uns cabides próprios para os alunos pendurarem os esquis, no Inverno – e nunca se mostrou adequado às condições culturais e ambientais do nosso país. A qualidade de construção também deixou, em muitos casos, a desejar. Ao fim de quase cinco décadas de uso intensivo, praticamente todas estas escolas se encontram muito degradadas e a necessitar de profundas intervenções.

No caso da Escola Sidónio Pais, existe um claro consenso no sentido de que devem ser feitas obras de requalificação, algo que está previsto desde 2016. Do projecto poderá nascer uma escola praticamente nova; o problema é a sua concretização. Como tem sido norma desde que o acesso aos financiamentos comunitários passou a ser feito via autarquias, o ME decide protocolar com as câmaras a realização das obras. E estas, movidas por outras prioridades ou simplesmente insensíveis às questões educativas, vão adiando para as calendas aquilo que é há muito uma necessidade premente.

Em Caminha, a comunidade educativa não se mostra disposta a colaborar no jogo de enganos das sucessivas promessas e adiamentos. E quando o presidente da Câmara, num gesto de clara hipocrisia política, se deslocou à escola para hastear uma bandeira ecológica numa escola com amianto, encontrou os alunos, em protesto, à sua espera. E as câmaras da SIC a gravar a reportagem. Fica o testemunho de uma professora da escola e o registo da desculpa mais esfarrapada que ouvi nos últimos tempos para não se fazerem as obras urgentes e há muito reclamadas: a dificuldade em arranjar um construtor civil que assuma uma empreitada de 20 milhões de euros…

Ontem o Presidente da Câmara foi hastear a bandeira e foi surpreendido por alunos em protesto e a SIC a gravar.

Há uma página no facebook “Por uma Escola Nova“. Trata-se de um movimento cívico formado por pais, alunos, ex-alunos, professores, avós, funcionários e já reúne mais de 4500 simpatizantes.

Esta é uma boa escola onde muitos já estudaram. Até o Ministro da Educação a frequentou (quando era jovem e bom aluno).

Desde 2016 que o Presidente da Câmara prometeu renovar aquele espaço.

A obra é financiada em 85% pela UE. Os outros 15%, cerca de 3 milhões, tem de ser postos por Portugal. Assim mandam os normativos europeus.

Existe um projeto já aprovado e muito interessante, mas estamos a saltar de adiamento em adiamento desde 2016 porque dizem que não há empreiteiros.

A escola está podre de velhice porque o espaço, apesar de apresentar jardins arranjados, plantas e limpeza, tem amianto na cobertura da cantina, da secretaria e das salas de aula. É um congelador durante o inverno e tem baldes no chão a aparar a água da chuva.

Ninguém aprende ou estuda sem condições. O amianto é altamente cancerígeno, mata lentamente e as crianças passam lá 8 anos inteiros expostas ao veneno.

Que país é este que arranja 26 milhões para arranjar na Alemanha o lança torpedos do submarino Tridente e não arranja 3 para proteger as gerações futuras?

O pior é que daqui a 2 meses termina o prazo para se poderem usar as verbas de milhões da UE. Se não se utilizarem agora vão-se perder para sempre por causa do imobilismo e da demagogia deste país bonito mas estranho.

Como pode o Presidente da Câmara, que em breve vai ser pai, ir à escola hastear a bandeira da eco-escolas numa escola com amianto, que é a escola secundária do concelho e que será frequentada pelo seu próprio filho?

A escola tem servido para todos os quadrantes políticos usarem nas suas agendas apenas como figurante num filme de promessas vazias.

Rosa Maria

Colaborações: ComRegras

No Topo: Os professores que não desistem da luta

Com visível cansaço, até já com muitos desistentes nas fileiras, os professores sustentaram, em condições adversas, uma semana inteira de lutas em defesa dos seus direitos. Ao fim de quatro dias de greves regionais e um quinto dia de manifestação nacional, os professores são indubitavelmente os heróis da semana que agora termina.

No Fundo: A portaria de recuperação do tempo de serviço

Embora a intenção do Governo fosse há muito conhecida, o anúncio da aprovação, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que recupera apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores foi definido pelos principais sindicatos como uma verdadeira declaração de guerra à classe docente. Anunciada na véspera da manifestação dos professores, soou ainda como uma provocação e um teste à capacidade de reacção dos professores e dos seus sindicatos.

As ondas de choque da manifestação

Apesar de ter estado bastante composta, a manifestação com que os professores portugueses ontem assinalaram o seu Dia não lhes trouxe – nem disso estariam à espera – a satisfação da sua principal exigência: a recuperação integral do tempo de serviço. Pois o governo já tinha avisado que, na falta de acordo com os sindicatos, daria aos professores a bonificação de 2 anos, 9 meses e 18 dias para aceleração das progressões – mas só depois da próxima mudança de escalão. António Costa diz que é o “possível, justo e razoável”.

Os partidos que viabilizam no Parlamento o Governo PS contestam. PCP e BE têm manifestado apoio às pretensões dos professores – mais em palavras do que em acções concretas e consequentes, verdade seja dita – e ainda ontem marcaram presença na manifestação. Pelo que já há quem anteveja atritos na geringonça…

Paula Santos, deputada do PCP, quer o ministro Tiago Brandão Rodrigues no Parlamento “com caráter de urgência”, acusando o Governo socialista de terminar “unilateralmente as negociações”, o que considera uma intenção “ilegítima e injusta”.

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, afirma que “o tempo do Governo já passou” e que “agora é o tempo do Presidente da República decidir se vai promulgar ou não este erro”. Já o partido ecologista Os Verdes acusa o executivo de António Costa de “claramente abrir uma guerra com os professores e outras carreiras”.

Entre os professores, perante o desprezo ou a indiferença do Governo face às suas reivindicações, culpar os sindicatos pela ineficácia da luta tem-se tornado a reacção mais comum nos últimos tempos.

Casada com um militar, Isabel Oliveira pensa que chegou a hora de avançar para formas de protesto mais radicais do que as empregues até aqui pelos principais sindicatos, FNE e Fenprof. “As lutas feitas até aqui têm sido muito cor-de-rosa”, critica, numa referência ao facto de a greve às avaliações não ter sido decretada para os anos de fim de ciclo senão por uma estrutura sindical de menor dimensão, o Stop.

Mas serve de pouco culpar a luta “fofa” ou “cor-de-rosa” pela ineficácia dos protestos. No Verão passado, a luta dura e intransigente do STOP, prosseguida nas escolas por milhares de professores, teve o mesmo fim que a luta “branda” promovida pela plataforma sindical: quando o ME avisou as escolas de que as reuniões de avaliação eram mesmo para se fazer, a generalidade dos professores obedeceu.

Noutro plano, as greves ontem anunciadas abrangem, entre outras coisas, as actividades lectivas ilegalmente marcadas no horário não lectivo dos docentes. Isto permite a alguma imprensa dar como certos os prejuízos para alguns alunos. Pena é que não vão ao cerne da questão: quando os alunos só recebem os apoios a que têm direito se os direitos dos professores forem desrespeitados, são evidentes a ilegalidade e o abuso.

Uma das novas novas greves anunciadas pelos professores esta sexta-feira, no final de uma manifestação que, segundo a PSP, terá reunido cerca de 20 mil pessoas em Lisboa, irá comprometer o apoio que é prestado nas escolas aos alunos com dificuldades de aprendizagem.

Embora não esteja prevista qualquer nova greve às aulas, à excepção daquela que deverá resultar da concentração marcada para o dia em que o ministro da Educação for discutir o orçamento para o sector à Assembleia da República, a recusa dos professores em assegurar os apoios ao estudo e as tutorias poderá vir a afectar milhares de estudantes.

Finalmente, a pergunta incontornável: porque não estiveram mais professores na manifestação? O líder da Pró-Ordem parece ter a resposta…

Também presente no protesto, o presidente da Pró-Ordem dos Professores, Filipe do Paulo, mostrava algum incómodo quando era inquirido sobre o porquê de dez sindicatos não terem conseguido arregimentar mais manifestantes – apesar de terem estado presentes docentes de vários pontos do país. E optava por culpar a blogosfera: “Infelizmente, há blogues com programas anti-sindicais que espalham a confusão e o populismo.”

A Manifestação do Dia do Professor

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Correu bem, penso que pode dizer-se, a manifestação nacional de professores que hoje percorreu o centro da capital.

Vinte mil manifestantes, números da Polícia, serão provavelmente menos do que o desejável, mas seguramente um número significativo numa altura em que o desgaste e o desânimo se vão instalando entre a classe.

Como é habitual nestes eventos, a manifestação não serviu apenas para como instrumento de catarse colectiva dos professores participantes. Ela vale também pela visibilidade que dá ao descontentamento e às reivindicações dos professores. E, não menos importante, pelo que projecta para o futuro: o anúncio de novas acções de protesto e de luta pelos direitos dos professores.

As organizações decidiram, de acordo com Mário Nogueira, “recorrer à via jurídica, quer em representação coletiva e abstrata dos docentes, quer apoiando os que decidirem avançar a título individual”, em tribunais nacionais, admitindo a hipótese de recorrem a instâncias europeias. E vão também “apresentar queixa contra o Governo português junto da OIT [Organização Internacional do Trabalho], da Internacional da Educação e da UNESCO por desrespeito por direitos laborais e profissionais dos docentes, incumprimento de compromisso e violação da lei da negociação e da lei do Orçamento do Estado de 2018”.

No final da manifestação que terminou esta sexta-feira defronte do Ministério das Finanças, em Lisboa, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, revelou que a classe vai levar a cabo várias acções de luta ao longo do primeiro período, que se poderão estender para os períodos seguintes se nada for resolvido a seu contento.

Assim, os docentes tencionam iniciar uma greve nacional às reuniões para que forem convocados caso elas não se encontrem previstas na componente não lectiva do seu horário – designadamente reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento e conselho de docentes. Esta paralisação incluirá ainda as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso a actividade lectiva não seja interrompida para esse efeito.

Será ainda convocada greve a actividades lectivas que se encontrem marcadas na componente não lectiva de estabelecimento do horário dos professores, tais como o apoio a grupos de alunos. Este tipo de protesto estender-se-á à frequência de acções de formação obrigatórias, impostas pelas escolas ou pelo Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento do horário dos docentes. Em resumo, os docentes “limitar-se-ão a cumprir escrupulosamente o horário a que estão obrigados”.

Por outro lado, será marcada uma concentração nacional junto ao Parlamento no dia em que o ministro da Educação ali for discutir o orçamento do sector na especialidade.

O Presidente e “os melhores professores do mundo”

A manifestação nacional dos professores teve uma espécie de exercício de aquecimento na Praça da Figueira, onde se comemorou oficialmente, como é habitual neste dia, mais um aniversário da implantação da República.

Mantidos atrás do cordão de segurança, os professores presentes fizeram-se notar empunhando cartazes e fazendo ouvir o seu protesto pelo roubo do tempo de serviço.

No final da cerimónia, o Presidente da República lá veio trocar umas breves palavras com Mário Nogueira. Muito menos à vontade do que noutras aparições públicas, como se pode constatar no vídeo:  foi de sorriso amarelo, poucas falas e ar comprometido que remeteu uma eventual posição sobre as razões dos professores para a reunião a agendar em breve com os dirigentes sindicais.