Dia dos Professores… em luta

Longe das grandes manifestações de professores de outros tempos, o desfile ontem organizado em Lisboa pela Fenprof juntou, ainda assim, umas largas centenas de manifestantes que assinalaram o Dia Mundial do Professor evocando as principais reivindicações da classe e protestando contra a falta de diálogo e negociação da parte do Governo. Lamentável, certamente, que o dia em que se deveria celebrar o valor social da profissão – que continua a estar entre as que merecem maior confiança dos cidadãos – tenha de ser usado para denunciar um governo que, em vez de estimar e valorizar a classe, constantemente a desrespeita e menospreza.

Sem respostas ou iniciativas da parte do ME, os sindicatos aunciaram que irão, ainda esta semana, retomar a greve ao sobretrabalho e apresentar novas propostas negociais ao ministério, que continua a ignorar e a empurrar com a barriga os graves problemas que mantém por resolver.

“Quem não quer negociar, não pode governar.” Foi uma das frases que mais se gritaram na manifestação dos professores, realizada na tarde desta terça-feira, em Lisboa. Para assinalar o Dia Mundial do Professor, a marcha organizada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu largas centenas de professores e dirigentes sindicais que partiram do largo de Santos e terminaram em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho.

Os cartazes de protesto que esvoaçaram ao longo do percurso descreviam uma classe que se sente desvalorizada e desrespeitada no geral, mas principalmente pelo Governo. No discurso de encerramento do protesto, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, sublinhou isso mesmo: “A Fenprof não abdica de se fazer ouvir e de pressionar o poder para que não desista da Educação e estime os seus profissionais”, começou por dizer. “Em Portugal essa estima e respeito não existem, como bem sabem os professores e os educadores.”

Entre as principais reivindicações da Fenprof estão a recomposição da carreira, mudanças no regime de aposentação e o rejuvenescimento da profissão. Mas também melhorias nos horários e nas condições de trabalho, a redução da precariedade e mudanças nos concursos.

Mário Nogueira acusou o Governo de rejeitar “medidas que iriam conferir atractividade à profissão de professor”. Face à ausência destas, os mais velhos desejam a aposentação e os mais jovens não aderem à profissão. “O número de adolescentes que, ao concluírem o ensino secundário, procuram os cursos de formação de professores, baixou drasticamente, ficando muito aquém das necessidades”, alertou. “A falta de professores é sentida nas escolas cada vez mais cedo e, este ano, uma semana após a abertura do ano lectivo, era já um problema sobretudo nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, quer em número, quer em dimensão dos horários não preenchidos.”

A Marcha dos Professores

Do Largo de Santos ao Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho: a marcha que a Fenprof propõe para assinalar o Dia Mundial do Professor é também uma oportunidade para dar visibilidade às justas lutas e reivindicações da classe docente.

Vigília pelos direitos dos professores

Os sindicatos de professores têm-se mostrado atentos e interventivos neste arranque do ano lectivo. Como toda a razão, sublinhe-se: a pandemia tem servido de excelente pretexto para o Governo protelar problemas, injustiças e arbitrariedades que penalizam os professores e degradam as suas condições de trabalho.

Perante um governo para o qual nunca é oportuno discutir direitos e reivindicações laborais, torna-se necessário ir multiplicando iniciativas que relancem perante a opinião pública os problemas da Educação, das escolas e dos professores. E que mobilizem os professores, já agora, na defesa dos seus direitos e interesses. A iniciativa do SIPE, ontem à noite no centro da cidade do Porto, foi um passo importante nesse sentido.

“Neste momento, o que está a acontecer é que temos um Ministério da Educação que se escudou na pandemia [de Covid-19], mas a pandemia não pode servir para acabar com a democracia, e a negociação e os direitos dos professores têm que existir numa sociedade democrática. Não tem existido, não têm sido abertas as portas a negociação”, afirmou esta quarta-feira à Lusa a presidente do SIPE, Júlia Azevedo.

Esta estrutura sindical convocou uma vigília para sexta-feira, às 21h00, na Praça Carlos Alberto, no Porto, para protestar “contra dois anos de silêncio por parte do Ministério da Educação”, explica o comunicado enviado à Lusa.

A iniciativa será precedida por um plenário em que serão decididas as próximas formas de luta.

Entre as reivindicações estão a abolição das vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões da carreira docente e a reformulação do processo de avaliação.

Júlia Azevedo explicou que em causa estão as vagas insuficientes nesses dois escalões, que funcionam como um “travão” para muitos professores, e dá o exemplo das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, onde é aberto “o número de vagas exatamente igual ao número de professores”.

Os professores pedem também a aposentação aos 36 anos de serviço, “independentemente da idade, assim como a possibilidade de pré-reforma, com direito a um vencimento justo”.

No que toca aos concursos, o SIPE quer que “seja respeitada a graduação profissional como único critério para colocação”, pede a diminuição territorial dos Quadros de Zona Pedagógica e a vinculação automática para docentes contratados, ao fim de três anos de serviço”.

Marcha Popular para o Brandão escutar

No dia em que o ME, obrigado pelo Parlamento a negociar a revisão da legislação dos concursos, inicia contactos exploratórios com os sindicatos de professores, será oportuno recordar que a recusa de reuniões com os representantes da classe tem sido uma imagem de marca do actual ME.

Denunciar publicamente este persistente bloqueio negocial foi o principal objectivo da recente “Feira dos problemas com soluções bloqueadas” promovida pela Fenprof. Em tom ligeiro e bem disposto, mas sem fugir à denúncia concreta dos problemas e injustiças que continuam a afectar os professores, fica a marcha popular que serve de banda sonora à concentração de professores em Lisboa, no passado dia 25 de Junho.

E, já agora, a letra das marchinhas…

Bur(r)ocracias

A Câmara Municipal de Lisboa admite ter partilhado os dados dos organizadores de uma manifestação de apoio ao activista Alexei Navalny – e anti-Putin – com a embaixada russa, mas nega qualquer acusação de cumplicidade com o Governo russo.

Em comunicado, a autarquia diz que os dados dos responsáveis pela manifestação foram partilhados para a Polícia de Segurança Pública (PSP), Ministério da Administração Interna e à entidade onde se realizou este evento: a embaixada russa em Lisboa. É ainda dito que a Câmara de Lisboa tem cumprido a lei “de forma homogénea”, adoptando a mesma prática para todas as manifestações. 

Apesar de admitir que os dados foram partilhados com a embaixada russa, a Câmara de Lisboa nega qualquer acusação de cumplicidade com o regime russo – acusando a maioria das críticas de servirem apenas como forma de “aproveitamento político” –, adiantando que mudou internamente os procedimentos para estas manifestações, de modo a acautelar a partilha destes dados sensíveis. 

^{Imagem daqui.}

Ao fim de quase meio século de vivência democrática, ainda prevalece uma cultura de opacidade nos serviços públicos que leva a esconder do escrutínio dos cidadãos actos e procedimentos que deveriam ser públicos ou a invocar conveniências de serviço e deveres de sigilo para sonegar, aos cidadãos que a requerem, informação referente a assuntos do seu interesse. É curioso verificar como os princípios de uma administração aberta e transparente estão há décadas plasmados na lei e continuam a ser largamente desentendidos e ignorados; no entanto, o novíssimo regulamento europeu de protecção de dados foi rapidamente adoptado por administrações públicas e privadas – pelo menos na parte em que pode servir de fácil pretexto para restringir o acesso à informação e ao escrutínio da coisa pública, mantendo os cidadãos desinformados de muitas coisas que deveriam saber.

Contudo, a burocracia, que nunca se evidenciou por ser uma actividade que estimule a inteligência, o discernimento ou o espírito crítico, tem destas coisas: com a mesma facilidade com que indefere liminarmente o requerimento do cidadão, o burocrata zeloso envia automaticamente a fotocópia ou o pdf de um documento contendo dados pessoais de cidadãos para uma embaixada estrangeira. A questão é saber se, à frente dos serviços e orientando os seus subordinados, estão pessoas à altura das suas responsabilidades.

Assim, não basta concentrar as culpas no manga-de-alpaca anónimo e imbecil que cumpriu estritamente as ordens recebidas, nem diluir as culpas pelo “sistema” que permite estas coisas. Os responsáveis dos serviços e o responsável máximo, que é o presidente da autarquia, devem assumir o que andam a fazer, tendo em conta que as consequências das suas acções e omissões não se apagam, num caso como este, com o simples pedido de desculpas. Ou o que permitem que os subalternos façam, quando andam eles próprios entretidos com outras coisas que não o exercício competente e eficaz das suas funções.

Por uma carreira… decente

Quase uma centena de professores manifestaram-se esta quinta-feira no Largo da Ajuda, em Lisboa, pela alteração da atual carreira docente e pelo desbloqueio das negociações com a tutela, à qual apresentaram quatro propostas negociais nos últimos dois anos.

No dia em que se realizou o quarto e último protesto convocado este mês pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o secretário-geral, Mário Nogueira, disse à Lusa que existe há cerca de três anos um “completo bloqueio de diálogo com o Ministério da Educação sobre o que afeta dos professores”

Defendendo que esta “situação degrada a carreira docente”, o dirigente sindical afirmou que hoje vão avançar com um pedido formal para ter uma reunião urgente com o primeiro-ministro.

“Não é possível que um Governo que diz reger-se pelas normas da democracia estar há anos sem discutir e negociar com os professores”, frisou.

Relativamente à carreira docente, Mário Nogueira defendeu que “não tem qualquer tipo de lógica e está aldrabada”, pois “dois professores que começaram a trabalhar no mesmo dia estão em situações completamente diferentes” dado que alguns “são apanhados em escalões com vagas limitadas e ficam presos sem sentido”.

“Isto faz com que professores que deviam estar no topo da carreira estejam a meio, sendo que, para muitos, chegar ao topo já não é possível devido à reforma obrigatória aos 70 anos”, explicou.

Decorreu hoje a última das concentrações de professores à quinta-feira, durante a realização do Conselho de Ministros. Foi um conjunto de quatro acções de protesto durante o mês de Maio, organizadas pelos sindicatos da Fenprof e destinadas a assinalar publicamente os principais bloqueios da carreira e da profissão docente, bem como a incapacidade de diálogo do Governo e a falta de vontade política para os resolver.

Curiosamente, à mesma hora a que os activistas sindicais se manifestavam, havia colegas nossos a perguntar, na rede social favorita dos professores, quando é que “os sindicatos” organizavam uma manifestação para exigir o fim das vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão. Dezenas de professores secundavam a proposta: “Alinho!”, “Já era para ontem”, “Concordo”, “Subscrevo”, “Quando os sindicatos pensarem em nós”. Mas todos estes apoiantes emudeceram quando foram informados de que a dita manifestação está convocada desde o início do mês e estava naquele momento a acontecer. Com menos de uma centena de manifestantes presentes…

O episódio é revelador do estado de espírito que prevalece entre os professores: a apatia, a descrença e a resignação são sentimentos dominantes. Por vezes, surge também a revolta pela forma como a classe continua a ser tratada pelo poder político, mas quase sempre direccionada de forma errada: não são os sindicatos os inimigos dos professores. Não são eles que decidem as políticas. Poderiam aqui e além fazer mais e melhor? Certamente. Mas não tenhamos ilusões: a sua força será sempre aquela que lhes for dada pelos profissionais que representam. Fazer acções de rua pouco mais do que simbólicas é certamente melhor do que abandonar o espaço público por onde todas as lutas sociais e políticas vitoriosas têm, mais tarde ou mais cedo, que passar. Por isso continuo grato aos dirigentes e activistas sindicais que, em nome de todos, continuam a agitar as bandeiras da classe e a manter viva a luta dos professores.

Melhorar as condições de trabalho dos professores

Em dia que é de greve dos trabalhadores da função pública – abrangendo o pessoal não docente, pelo que algumas escolas poderão não abrir portas, ou funcionar com limitações – a Fenprof mantém o já habitual protesto das quintas-feiras, uma concentração à hora a que decorre o conselho de ministros.

O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos. Desde 2018 que a FENPROF tem, com grande insistência, tentado resolver estes problemas, contudo, da parte do Ministério da Educação não há abertura para negociar soluções. A confirmar o bloqueio negocial a que a FENPROF se tem referido, temos o Ministério da Educação a lançar uma consulta pública sobre o calendário escolar para 2021/2022, assunto que, apesar de envolver matérias que são de negociação obrigatória, parece passar, de novo, ao lado de qualquer processo negocial.

Nesta ação será dada visibilidade às situações concretas de abusos e ilegalidades a que os professores têm estado sujeitos, às muitas propostas e contactos apresentados pela FENPROF ao ME nos últimos dois anos (entre 19 de abril de 2018 e 16 de abril de 2021). No final, uma delegação reunirá com um representante do Governo, a quem entregará a Resolução que for aprovada pelas mais de duas centenas de professores presentes. Prevê-se, ainda, que esteja presente uma equipa ministerial*, que, no local, irá erguer o muro do bloqueio e que os professores, com a sua luta, irão depois derrubar.

Da parte da tarde, está previsto que os manifestantes se associem à manifestação nacional da função pública, dando um sinal claro, não só de solidariedade e convergência perante problemas que são transversais às diversas carreiras da administração pública, mas também da falta de respostas aos anseios e reivindicações da classe docente.

Rejuvenescer a profissão docente

Embora os tempos de pandemia não pareçam de feição para as lutas laborais, não julgo que os professores se possam ou devam dar ao luxo de abdicar da resolução dos seus problemas ou de desistir das suas justas reivindicações. O que implica dar visibilidade à sua luta, na imprensa e nas redes sociais, mas também em acções de rua, como a que delegados, dirigentes e activistas sindicais da Fenprof ontem protagonizaram em Lisboa.

Da intervenção de Mário Nogueira (vídeo disponível aqui) retive uma passagem reveladora: de todos os ministérios e serviços governamentais a que os sindicalistas se dirigem, é o Ministério da Educação o que os trata com menos consideração e respeito. Concretizando aliás o que Tiago Brandão Rodrigues deixou claro, aos sindicatos, no início do seu novo mandato: se os professores quiserem seguir a agenda do Governo, terão uma auto-estrada para percorrer. Se persistirem nas questões da carreira, do tempo de serviço e das aposentações, entrarão num beco sem saída.

Pela minha parte, além de deixar a habitual síntese da imprensa acerca do evento, pouco ou mais haverá a acrescentar em relação a assuntos já por aqui muitas vezes tratados. Apenas deixar bem expresso o meu agradecimento aos colegas que protagonizaram o protesto colectivo, num tempo em que voltou a ser de bom tom olhar a luta sindical com indiferença, quando não comiseração e desprezo, em especial quando feita através de acções de rua.

Em declarações à Lusa, no dia em que se realizou o segundo protesto de um conjunto de quatro previstos para o mês de maio, Mário Nogueira defendeu que, desde o início da legislatura, “o ministro da Educação bloqueou completamente o diálogo e as negociações com as organizações sindicais no sentido de resolver problemas que afetam muito os professores, portanto as escolas e, logo, os alunos”.

O protesto, realizado esta quinta-feira em frente ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para coincidir com o dia e local em que se realiza o Conselho de Ministros, teve como foco a aposentação e envelhecimento da classe docente.

Nos últimos 20 anos, aumentou o fosso entre os docentes com menos de 30 anos e os que já ultrapassaram os 50 anos, segundo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência: mais de 85% dos docentes têm acima de 40 anos e 50% já passaram os 50 anos, enquanto os docentes que têm até 30 anos de idade não chegam a 0,3%.

“Os mais velhos não se conseguem aposentar e os mais novos não conseguem entrar na profissão. Este problema continuará a agravar-se a cada ano que passa. Dentro de poucos anos haverá falta de professores jovens e poderá acontecer o mesmo que noutros países — ter de se contratar docentes com menos qualificações –, o que significa um grande retrocesso [na educação]”, alertou o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), Manuel Nobre.

Para o dirigente do SPZS é necessário dialogar com o Governo para se encontrar uma medida equilibrada que permita “evitar o desgaste acelerado” dos professores que estão a trabalhar até aos 66 anos de idade desde a troika. Apesar das exigências de negociação por parte dos docentes o Governo foi acusado de continuar a não dar respostas.

“No ano passado entregámos, por duas vezes, propostas fundamentadas ao Ministério da Educação e este ano voltámos a repetir por duas vezes para darem acesso a um processo negocial. O Ministério até hoje não se preocupou em agendar uma reunião”, afirmou Vítor Bento, professor de secundário de Almeirim, também presente no protesto.

“Há um bloqueio negocial para qualquer matéria incluindo esta [aposentação e envelhecimento]. Nós temos propostas, nós queremos negociar, mas o Ministério da Educação acha que está tudo bem e vai deixando envelhecer cada vez mais o corpo docente”, sublinhou por seu lado Ana Simões, educadora de infância de Olhão.

Desacatos em manifestações de professores???

A permanente fuga às responsabilidades é uma atitude e um modo de estar na política que mancha, de forma indelével, demasiados membros do actual governo. No caso em apreço, até não custa muito admitir que ao secretário de Estado do Desporto dificilmente se poderão assacar responsabilidades directas nos lamentáveis festejos da vitória sportinguista. Mas escusava de se exprimir de uma forma tão deselegante e até insultuosa para os professores, uma classe profissional que ainda por cima é tutelada pelo ministério a que pertence. Haverá memória, em 47 anos de democracia, de uma manifestação de professores em que tivesse havido qualquer tipo de desacatos?…

“Não é querer estar, como diz o povo, a sacudir a água do capote. Mas a verdade é que não é o secretário de Estado do Desporto, tal como não é por haver uma manifestação de professores onde haja desacatos que é chamado à colação o ministro da Educação“, considera João Paulo Rebelo.

Sendo aparentemente, como a grande maioria dos “ajudantes de ministro” deste governo, um adepto do low profile no exercício do cargo, não necessitaria de se expor desta forma, invocando despropositada e ofensivamente, os professores. Mas já que o fez, e me obriga a lembrar a sua existência política, aproveito para recordar as circunstâncias em que chegou ao poder. Foi uma segunda escolha no lugar que ocupa, depois do primeiro titular se ter demitido. João Wengorovius não se entendeu com o ministro com quem iria trabalhar e bastaram-lhe poucos meses para avaliar, em definitivo, as qualidades políticas e o carácter pessoal de Tiago Brandão Rodrigues. Ao contrário do seu sucessor, que se mantém no cargo até hoje, transitando do primeiro para o segundo governo de António Costa.

“Deixo hoje o XXI Governo Constitucional, convicto de que tinha um bom projeto e uma excelente equipa – e de que estávamos no caminho certo – contudo, em profundo desacordo com o Sr. Ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos“, escreve João Wengorovius Meneses.

Foi em 2016, ainda mantinha Brandão Rodrigues o estado de graça e a aura de jovem cientista talentoso e comprometido com os desafios da Educação portuguesa. E é premonitório do que viria a seguir…

Aposentação justa, profissão rejuvenescida

Como sucederá em todas as quintas-feiras de Maio, hoje é mais um dia de protesto dos professores. A Fenprof, que promove a acção, continua a denunciar a situação de bloqueio negocial que se vive desde que o actual governo tomou posse, recusando-se a reunir com os representantes da classe docente, discutir os seus problemas e encontrar, através da via negocial, soluções a contento de ambas as partes. E como do ME pouco ou nada há a esperar, o protesto dirige-se ao Conselho de Ministros, que reúne habitualmente neste dia da semana.

O foco do protesto de hoje centra-se em duas questões que surgem interligadas. O envelhecimento e o desgaste acentuado de um elevado número de professores recomenda a criação de um regime especial de aposentação que, sem penalizações excessivas, facilite a retirada dos professores mais idosos e desgastados. Mas o desejado rejuvenescimento dos quadros impõe que a profissão docente se torne mais atractiva, o que implica a valorização da carreira e o combate à precariedade de jovens e menos jovens professores. É necessário um redimensionamento dos quadros, concursos mais justos e transparentes e uma melhoria geral das condições de trabalho, que permitam aos professores focar-se nos seus alunos, dar mais eficácia ao seu trabalho e desenvolver as suas competências pedagógicas em vez de continuarem a perder tempo com burocracias e sem sentido.

Este segundo protesto tem como enfoque o muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes. Um envelhecimento para o qual entidades nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, e internacionais, como a OCDE, já alertaram, instando o governo a tomar medidas destinadas a dar resposta a este problema. 

Como é conhecido, mais de metade dos docentes em Portugal já tem mais de 50 anos, um número crescente já passou os 60 anos (na ordem dos 15%) e, hoje, mesmo os que entram nos quadros contribuem pouco para o rejuvenescimento, pois já têm uma idade média superior a 45 anos. Quanto a jovens até aos 30 anos, são cada vez mais residuais.  

O rejuvenescimento da profissão docente é indispensável para criar novas dinâmicas nas escolas, neste tempo em que se anuncia a transição para a escola digital, se prepara um plano para recuperar aprendizagens, se pretende avançar para a transição ambiental, se considera indispensável promover uma educação inclusiva, se prepara um plano nacional de combate ao racismo… Estes são, apenas, alguns dos principais desafios que se colocam a um corpo docente desgastado, resultado não só do envelhecimento, mas também de anos de sobretrabalho, em que têm sido muitos os abusos e as ilegalidades que sobre si se abatem, e de uma crescente burocratização da sua atividade, em ambos os casos, para superar a falta de recursos com que as escolas se debatem. 

Rejuvenescer  a profissão docente é fundamental para o futuro da Educação. As escolas necessitam desse rejuvenescimento, que, contudo, só terá lugar se a profissão ganhar atratividade, com a eliminação da precariedade, a valorização da carreira e a melhoria das condições de trabalho.