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No Topo: Os professores que não desistem da luta

Com visível cansaço, até já com muitos desistentes nas fileiras, os professores sustentaram, em condições adversas, uma semana inteira de lutas em defesa dos seus direitos. Ao fim de quatro dias de greves regionais e um quinto dia de manifestação nacional, os professores são indubitavelmente os heróis da semana que agora termina.

No Fundo: A portaria de recuperação do tempo de serviço

Embora a intenção do Governo fosse há muito conhecida, o anúncio da aprovação, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que recupera apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores foi definido pelos principais sindicatos como uma verdadeira declaração de guerra à classe docente. Anunciada na véspera da manifestação dos professores, soou ainda como uma provocação e um teste à capacidade de reacção dos professores e dos seus sindicatos.

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As ondas de choque da manifestação

Apesar de ter estado bastante composta, a manifestação com que os professores portugueses ontem assinalaram o seu Dia não lhes trouxe – nem disso estariam à espera – a satisfação da sua principal exigência: a recuperação integral do tempo de serviço. Pois o governo já tinha avisado que, na falta de acordo com os sindicatos, daria aos professores a bonificação de 2 anos, 9 meses e 18 dias para aceleração das progressões – mas só depois da próxima mudança de escalão. António Costa diz que é o “possível, justo e razoável”.

Os partidos que viabilizam no Parlamento o Governo PS contestam. PCP e BE têm manifestado apoio às pretensões dos professores – mais em palavras do que em acções concretas e consequentes, verdade seja dita – e ainda ontem marcaram presença na manifestação. Pelo que já há quem anteveja atritos na geringonça…

Paula Santos, deputada do PCP, quer o ministro Tiago Brandão Rodrigues no Parlamento “com caráter de urgência”, acusando o Governo socialista de terminar “unilateralmente as negociações”, o que considera uma intenção “ilegítima e injusta”.

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, afirma que “o tempo do Governo já passou” e que “agora é o tempo do Presidente da República decidir se vai promulgar ou não este erro”. Já o partido ecologista Os Verdes acusa o executivo de António Costa de “claramente abrir uma guerra com os professores e outras carreiras”.

Entre os professores, perante o desprezo ou a indiferença do Governo face às suas reivindicações, culpar os sindicatos pela ineficácia da luta tem-se tornado a reacção mais comum nos últimos tempos.

Casada com um militar, Isabel Oliveira pensa que chegou a hora de avançar para formas de protesto mais radicais do que as empregues até aqui pelos principais sindicatos, FNE e Fenprof. “As lutas feitas até aqui têm sido muito cor-de-rosa”, critica, numa referência ao facto de a greve às avaliações não ter sido decretada para os anos de fim de ciclo senão por uma estrutura sindical de menor dimensão, o Stop.

Mas serve de pouco culpar a luta “fofa” ou “cor-de-rosa” pela ineficácia dos protestos. No Verão passado, a luta dura e intransigente do STOP, prosseguida nas escolas por milhares de professores, teve o mesmo fim que a luta “branda” promovida pela plataforma sindical: quando o ME avisou as escolas de que as reuniões de avaliação eram mesmo para se fazer, a generalidade dos professores obedeceu.

Noutro plano, as greves ontem anunciadas abrangem, entre outras coisas, as actividades lectivas ilegalmente marcadas no horário não lectivo dos docentes. Isto permite a alguma imprensa dar como certos os prejuízos para alguns alunos. Pena é que não vão ao cerne da questão: quando os alunos só recebem os apoios a que têm direito se os direitos dos professores forem desrespeitados, são evidentes a ilegalidade e o abuso.

Uma das novas novas greves anunciadas pelos professores esta sexta-feira, no final de uma manifestação que, segundo a PSP, terá reunido cerca de 20 mil pessoas em Lisboa, irá comprometer o apoio que é prestado nas escolas aos alunos com dificuldades de aprendizagem.

Embora não esteja prevista qualquer nova greve às aulas, à excepção daquela que deverá resultar da concentração marcada para o dia em que o ministro da Educação for discutir o orçamento para o sector à Assembleia da República, a recusa dos professores em assegurar os apoios ao estudo e as tutorias poderá vir a afectar milhares de estudantes.

Finalmente, a pergunta incontornável: porque não estiveram mais professores na manifestação? O líder da Pró-Ordem parece ter a resposta…

Também presente no protesto, o presidente da Pró-Ordem dos Professores, Filipe do Paulo, mostrava algum incómodo quando era inquirido sobre o porquê de dez sindicatos não terem conseguido arregimentar mais manifestantes – apesar de terem estado presentes docentes de vários pontos do país. E optava por culpar a blogosfera: “Infelizmente, há blogues com programas anti-sindicais que espalham a confusão e o populismo.”

A Manifestação do Dia do Professor

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Correu bem, penso que pode dizer-se, a manifestação nacional de professores que hoje percorreu o centro da capital.

Vinte mil manifestantes, números da Polícia, serão provavelmente menos do que o desejável, mas seguramente um número significativo numa altura em que o desgaste e o desânimo se vão instalando entre a classe.

Como é habitual nestes eventos, a manifestação não serviu apenas para como instrumento de catarse colectiva dos professores participantes. Ela vale também pela visibilidade que dá ao descontentamento e às reivindicações dos professores. E, não menos importante, pelo que projecta para o futuro: o anúncio de novas acções de protesto e de luta pelos direitos dos professores.

As organizações decidiram, de acordo com Mário Nogueira, “recorrer à via jurídica, quer em representação coletiva e abstrata dos docentes, quer apoiando os que decidirem avançar a título individual”, em tribunais nacionais, admitindo a hipótese de recorrem a instâncias europeias. E vão também “apresentar queixa contra o Governo português junto da OIT [Organização Internacional do Trabalho], da Internacional da Educação e da UNESCO por desrespeito por direitos laborais e profissionais dos docentes, incumprimento de compromisso e violação da lei da negociação e da lei do Orçamento do Estado de 2018”.

No final da manifestação que terminou esta sexta-feira defronte do Ministério das Finanças, em Lisboa, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, revelou que a classe vai levar a cabo várias acções de luta ao longo do primeiro período, que se poderão estender para os períodos seguintes se nada for resolvido a seu contento.

Assim, os docentes tencionam iniciar uma greve nacional às reuniões para que forem convocados caso elas não se encontrem previstas na componente não lectiva do seu horário – designadamente reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento e conselho de docentes. Esta paralisação incluirá ainda as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso a actividade lectiva não seja interrompida para esse efeito.

Será ainda convocada greve a actividades lectivas que se encontrem marcadas na componente não lectiva de estabelecimento do horário dos professores, tais como o apoio a grupos de alunos. Este tipo de protesto estender-se-á à frequência de acções de formação obrigatórias, impostas pelas escolas ou pelo Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento do horário dos docentes. Em resumo, os docentes “limitar-se-ão a cumprir escrupulosamente o horário a que estão obrigados”.

Por outro lado, será marcada uma concentração nacional junto ao Parlamento no dia em que o ministro da Educação ali for discutir o orçamento do sector na especialidade.

O Presidente e “os melhores professores do mundo”

A manifestação nacional dos professores teve uma espécie de exercício de aquecimento na Praça da Figueira, onde se comemorou oficialmente, como é habitual neste dia, mais um aniversário da implantação da República.

Mantidos atrás do cordão de segurança, os professores presentes fizeram-se notar empunhando cartazes e fazendo ouvir o seu protesto pelo roubo do tempo de serviço.

No final da cerimónia, o Presidente da República lá veio trocar umas breves palavras com Mário Nogueira. Muito menos à vontade do que noutras aparições públicas, como se pode constatar no vídeo:  foi de sorriso amarelo, poucas falas e ar comprometido que remeteu uma eventual posição sobre as razões dos professores para a reunião a agendar em breve com os dirigentes sindicais.

A semana de luta dos professores

Foi você que não pediu uma selfie?

A comunicação social tem-nos mostrado, até à exaustão, a imagem dum Presidente da República que, ao contrário do cara-de-pau que o antecedeu na função, não receia misturar-se com o povo. Incansável, gosta de dar e receber afectos, de ouvir e falar com toda a gente. Mesmo quando, justiça lhe seja feita, as palavras que têm para lhe dirigir nem são as mais simpáticas.

Marcelo não costuma impor barreiras aos que desejam aproximar-se dele. Contudo, se o objectivo é interpelar o Presidente, não para pedir uma selfie, mas para dar conta de queixas e reivindicações, cuidado: pode ter de sair do local escoltado pela polícia em direcção à esquadra mais próxima. Como ainda ontem sucedeu na Aula Magna da Universidade de Lisboa.

Polícias na universidade a perseguir e a deter estudantes “promotores de manifestações”: eis um número clássico no tempo da ditadura, que ao fim de 44 anos de democracia ainda continua a ser representado com sucesso. Numa cidade universitária perto de si…

Um estudante da Universidade de Lisboa (UL) foi detido nesta quinta-feira pela PSP para identificação depois de ter falado com Marcelo Rebelo de Sousa no âmbito de um protesto contra as propinas, que promoveu para aproveitar a presença do Presidente da República na Aula Magna, para a sua última aula.

Em declarações ao PÚBLICO, um porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, comissário Tiago Garcia, indicou que o estudante de 22 anos foi levado para uma esquadra, “onde esteve durante 20 minutos”, depois de ter recusado a identificar-se quando a polícia o interpelou frente à Reitoria da UL.

“Não foi detido, mas sim levado para identificação”, frisou, explicando não foi pedida autorização para a realização daquele protesto e que, por isso, ao abrigo da lei de reunião e manifestação, os seus promotores incorrem “no crime de desobediência qualificada”. “A lei não impede que as manifestações se realizem sem que tenha havido um pedido de autorização, mas os seus promotores têm de ser identificados para comunicação ao Ministério Público”, acrescentou.

A mesma fonte indicou que se trata de uma “formalidade” que tem de ser cumprida. O diploma que estipula a obrigação dos promotores das manifestações avisarem previamente as autoridades da sua realização, sob pena de incorrerem no crime de desobediência qualificada, foi aprovado poucos meses depois do 25 de Abril, mais concretamente em Agosto de 1974.

Mais recente e mais importante do que a lei que costuma ser invocada perante as manifestações ditas “não autorizadas” é a Constituição da República Portuguesa. Aí, o direito de manifestação está consagrado em termos que não permitem às polícias ou ao Ministério Público tratar como presumível suspeito qualquer grupo de pessoas que se reúna num espaço público para manifestar as suas ideias. E não, não é preciso pedir autorização!…

Artigo 45.º

Direito de reunião e de manifestação

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Como não me consta que a polícia costume visitar os campus universitários para identificar os organizadores das praxes, mesmo quando elas descambam em práticas vexatórias e vergonhosas, só se pode concluir que há uma actuação política e ideologicamente orientada, por parte das autoridades, em relação aos jovens universitários: podes divertir-te com praxes idiotas, mas se pensas em lutar pelos teus direitos, atenção: a Polícia está atenta e vigilante; podes vir a ter chatices…

Na homenagem académica a Marcelo, a verdadeira lição de sapiência não foi dada, afinal, pelo Presidente. Nem tão pouco pelo reitor, que aproveitou a oportunidade para desancar de alto a baixo a política do governo para o ensino superior. Foi um punhado de polícias anónimos que mostrou claramente até onde vai a tolerância do regime em relação aos estudantes irreverentes e desalinhados.

 

As concentrações de professores