Última sessão

sede-ME-5-outA Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foram chamadas para uma reunião no Ministério da Educação hoje às 15:00, disseram à agência Lusa os dirigentes de ambas as estruturas sindicais.

Adenda às 21:30h: ao final da tarde a FNE já tinha tomado a decisão final: vai manter a greve.

A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou hoje que mantém a realização na quarta-feira de uma greve nacional de professores.
Uma decisão anunciada após a reunião desta tarde entre o Ministério da Educação e a FNE.
Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniu hoje com a tutela, mas ainda não divulgou se mantém a greve de amanhã.

Adenda às 22:20h: e a Fenprof também!

“Não foi possível chegar a um consenso. A greve mantém-se”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira (na foto), à saída da reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que hoje decorreu ao final do dia.
Por seu lado, o ministro Tiago Brandão Rodrigues justificou a ausência de acordo com constrangimentos que ultrapassam o âmbito de ação do Ministério da Educação
“De forma importante pudemos dar passos, mas de forma responsável não foi possível ir mais longe”, disse o ministro.

A contraproposta negocial da Fenprof

logo_FENPROF[1]Na sequência da reunião de ontem à noite com os responsáveis do ME, que terminou sem acordo, a Fenprof pegou no documento com os compromissos do ministério – uma mão cheia de nada, como tem sido dito! – e acrescentou-lhe, a azul, algumas contrapropostas no sentido de tornar possível um entendimento mínimo e, consequentemente, a desconvocação da greve ao serviço docente marcada para amanhã.

É pegar ou largar, dirão os sindicalistas.

Duvido que o ME aceite pegar naquilo tudo, mas talvez encontre um ponto ou outro em que possa ceder…

Ficam os excertos com as alterações e acrescentos propostos. O documento integral encontra-se aqui.

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Sindicatos da Fenprof chamados ao ME

sede-ME-5-out.jpgÉ provavelmente a última oportunidade de evitar a greve do dia 21…

O Ministério da Educação respondeu hoje ao repto lançado pela FENPROF para que até à véspera da greve se disponibilizasse para negociar, respondendo às exigências dos professores. À hora de almoço, o gabinete do ministro contactou a FENPROF e agendou uma reunião para as 19h00 de hoje.

No final da reunião com o ME, o Secretariado Nacional da FENPROF tomará posição pública sobre o posicionamento do ME em relação às questões que levaram à convocação desta greve.

A carta do ME aos sindicatos

carta.gifRespaldado pelos serviços mínimos já decretados em relação à greve do dia 21, e que anularão os seus efeitos potencialmente mais gravosos, o ME estendeu a mão aos sindicatos, apresentando um documento onde enumera tudo o que os professores já conseguiram do actual governo e ainda o que, a curto ou médio prazo, podem vir a alcançar. Mas a prosa, destinada a salvar a face das federações sindicais, permitindo-lhes desconvocar a greve em face das vagas promessas agora apresentadas, não parece convencer a Fenprof, que pediu para amanhã à tarde nova reunião com o ministro:

Esta estrutura sindical justifica o pedido com o documento que o ministro enviou aos sindicatos na sexta-feira à noite e que, segundo a Fenprof, “não acrescenta absolutamente nada ao que o governante afirmara na reunião de 6 de Junho”. Foi devido aos resultados deste encontro, considerados insuficientes pelos sindicatos, que tanto a Fenprof, como a Federação Nacional de Educação (FNE) decidiram avançar para a convocação da greve de 21 de Junho.

No comunicado divulgado neste sábado, a Fenprof indica que no documento enviado nesta sexta-feira o ministro Tiago Brandão Rodrigues se afirmou “disponível para dialogar”. Por essa razão, acrescenta, a estrutura sindical pretende que na reunião agora solicitada o ministro se comprometa a assumir compromissos sobre a vinculação extraordinária, que vão além de um novo processo em 2018, o descongelamento das carreiras já a partir de Janeiro do próximo ano e a criação de um regime especial de aposentação para os professores.

O documento do ME enumera cinco pontos em relação aos quais assume compromissos que tentam ir ao encontro das reivindicações dos professores e que, em síntese, referirei:

1. Organização do calendário e do tempo de trabalho:
O horário do pré-escolar e do 1º ciclo serão harmonizados no próximo ano, e os intervalos passarão a ser contabilizados no horário lectivo dos docentes do 1º ciclo.
Por outro lado, a indisponibilidade do ME em elaborar um novo OAL (despacho de organização do novo ano lectivo) contentando-se em fazer pequenos ajustes no que está em vigor, demonstra pouca vontade em mexer nas regras de distribuição do serviço docente. Percebe-se que a palavra de ordem, no próximo ano, será flexibilizar. Mas é importante que isso não se traduza ainda em mais trabalho para os professores ou no desrespeito pelos seus direitos laborais.

2. Vinculações:
Promete-se nova vinculação extraordinária para 2018, abrangendo também professores do ensino artístico. Mas sem compromissos concretos em relação ao número de docentes a envolver ou às condições em que poderão vincular.

3. Descongelamento de carreiras:
O ME propõe-se apenas regulamentar, lá para Novembro de 2017, o artigo 37.º do ECD, que condiciona a progressão ao 5º e ao 7º escalão. Tudo o resto, pressupõe-se, será para manter no congelador, sendo o descongelamento gradual feito ao ritmo das disponibilidades orçamentais e de acordo com as regras gerais que forem estabelecidas para toda a administração pública.

4. Aposentação:
Uma formulação vaga para tentar dourar a pílula. Mas a verdade é que não está nos planos do governo qualquer regime extraordinário de aposentação para os docentes, que terão de se sujeitar ao que vier a ser definido para os restantes trabalhadores do Estado.

5. Descentralização:
Aqui o ME reafirma a vontade de manter centralizado o recrutamento do pessoal docente.
Em relação à redução da burocracia, dá o exemplo anedótico da gestão dos refeitórios escolares, que passará para as autarquias, como demonstração de que será reduzida a burocracia escolar. Alguém que explique àqueles senhores que a burocracia que verdadeiramente preocupa os professores é a que se entranha no quotidiano das suas actividades lectivas e não a que está entregue aos órgãos de gestão escolar.
Finalmente, em relação ao pessoal não-docente, o ME quer que, embora passe para a tutela das autarquias, se mantenha nas escolas, onde também deverá ser feita a sua gestão e a avaliação do desempenho.

Desconvocada a greve de 14 de Junho

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Os seis sindicatos independentes de professores que convocaram uma greve para dia 14 de Junho anunciaram nesta sexta-feira que desconvocam esta paralisação, dando assim o “benefício da dúvida” ao Ministério da Educação, afirmam numa nota enviada à comunicação social.

Esta decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta sexta-feira com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, cujos resultados foram “considerados suficientes na conjuntura actual”.

Segundo o comunicado conjunto dos seis sindicatos independentes das federações sindicais, os compromissos assumidos pelo ME foram os seguintes:

– Condições e horários de trabalho – envio às escolas de uma Circular com orientações precisas relativamente à definição dos horários dos professores, tendo sido ainda assegurado que os intervalos no 1o ciclo do ensino básico passarão a integrar a componente letiva, e que o calendário escolar do ensino pré-escolar será idêntico ao do 10 ciclo do ensino básico;

– Descongelamento da carreira – cumprimento integral em janeiro de 2018, em conformidade com as regras vertidas no Estatuto da Carreira Docente, designadamente, no que se refere aos casos dos 5o e 7° escalões, sendo alvo de negociação, muito em breve, um projeto de Portaria sobre este aspeto em concreto;

– Regime especial de aposentação – está a ser estudado um regime funcional diversificado a partir de determinada idade e condições específicas, tendo sido assegurado que nenhum docente ficará prejudicado em relação a outras carreiras da administração pública, registando-se ainda a tendencial predisposição para invocar no seio do Governo um regime de exceção para a classe docente;

– Combate à precariedade – continuação da política de vinculação de mais docentes a curto prazo, nomeadamente, através da realização de novo concurso externo extraordinário em 2018;

– Modelo de Administração e Gestão – matéria em discussão na Assembleia da República por iniciativa parlamentar, respeitando o Governo e o Ministério da Educação tal prerrogativa, mantendo-se atento e disponível para abordar o assunto no momento pertinente e oportuno para o efeito.

Greve do ensino artístico desconvocada

animated-musician-image-0070[1]A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) desconvocou hoje a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira, por ter chegado a um entendimento com a tutela.

Há greve ou não há greve?

manif.JPGO Correio da Manhã antecipa as negociações de amanhã, entre os sindicatos de professores e o ME, e conclui: o mais certo é a greve aos exames marcados para o dia 21 de Junho não se realizar.

As principais associações sindicais de professores elegem a questão do horário de trabalho como tema prioritário para o qual exigem respostas do Ministério da Educação na reunião de amanhã, de modo a cancelarem a greve do dia 21, data em que se realizam três exames nacionais (Física e Química A, Geografia A e História da Cultura e das Artes).

“A determinação do horário de trabalho do próximo ano letivo é o aspeto mais urgente. É preciso que as componentes letiva e não letiva fiquem claramente definidas”, disse ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação. Já quanto às questões do descongelamento das carreiras, regime especial de aposentação e vinculação docente, a FNE admite que a urgência é menor: “Sobre as outras matérias é preciso que da reunião saia uma orientação sobre o sentido em que vamos.”

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), também considera a questão dos horários “a mais imediata, por ter impacto já em setembro”. Os outros temas “são de negociação mais longa”, diz, exigindo ao Governo compromissos.

Parece-me verosímil o cenário descrito na peça: ninguém estará à espera de decisões imediatas sobre descongelamentos, progressões e aposentações, matérias que em grande medida transcendem a capacidade negocial do ME, porque têm impacto em toda a administração do Estado e, sobretudo, nas finanças públicas. Já as matérias relacionadas com o lançamento do próximo ano lectivo e que deverão ter impacto favorável na organização dos horários e distribuição de serviço, esses são temas urgentes que devem constituir prioridade negocial, pelo que uma resposta insatisfatória às principais pretensões dos professores deve ser motivo para manter a greve já agendada.

Quanto ao resto, acho que nem as lutas de âmbito sindical podem ser feitas na base do tudo ou nada, nem os professores têm, neste momento, especial disposição ou vontade de encetar um período de greves de consequências pouco previsíveis.

Ao contrário dos que seguem o caminho, sempre popular, da diabolização fácil dos sindicatos ou dos dirigentes sindicais, não me parece que o factor determinante, na marcação de uma greve, ou até de uma manifestação destinada a ter impacto mediático, seja a vontade dos líderes ou das forças sociais ou políticas que os podem influenciar.

Pelo contrário, o que determina o êxito – que nunca é garantido! – de uma luta laboral, é acima de tudo a determinação, a vontade e o espírito de sacrifício dos que a realizam. E o sentimento dominante da grande maioria dos professores é, nestes tempos de uma geringonça que até se está a sair melhor do que as previsões iniciais, de expectativa, se calhar de muito moderado optimismo, em relação ao que novos e melhores tempos lhes possam trazer.

Estamos muito longe, felizmente, de viver problemas como os de alguns professores angolanos, com longos meses de salários em atraso, desconsiderados, demitidos sem justa causa e revoltados contra a prepotência das autoridades. Estes sim, fazem greve, e não é preciso vir nenhum sindicato convencê-los…

Professores da província angolana do Bengo iniciaram greve por tempo indeterminado