O manifesto da vergonha

Cerca de 100 personalidades públicas assinaram um manifesto contra a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento nas escolas, considerando que os pais devem ter direito à objecção de consciência para não permitirem que os filhos a frequentem.

Este abaixo assinado surge no âmbito do caso despoletado pelos pais de duas crianças de Vila Nova de Famalicão que não deixaram os filhos frequentar as aulas da disciplina que é obrigatória.

O manifesto, tortuoso e dissimulado em relação aos fins pretendidos pelos seus promotores, assemelha-se a um parecer jurídico daqueles que se encomendam, para defender interesses manhosos, a professores de Direito e escritórios de advocacia.

Impressiona desde logo pela sucessão de assinaturas, um mosaico do conservadorismo social e político que continua a influenciar os destinos do país. Cavaco Silva, sempre do lado errado da História, Passos Coelho, representando a velha cepa do liberalismo “conservador nos costumes” e o cardeal Clemente, representante máximo da ICAR, serão os nomes mais sonantes. Há também um numeroso grupo de professores da Universidade Católica, de onde a iniciativa terá partido, e outro de ex-governantes da área do PSD/CDS. Aqui, cumpre destacar David Justino, um homem de quem, pelas posições que assumiu e pelas responsabilidades que teve, no ME e posteriormente no CNE, se esperaria uma posição mais esclarecida e equidistante nesta polémica. Enfim, percebe-se que houve toque a rebate nas fileiras da direita conservadora e até gente afastada de guerras ideológicas como o dom pretendente ao trono e a doutora Jonet do Banco Alimentar foram chamados a alimentar esta ideia.

Quanto à sofisticação jurídica da prosa, e apesar das inúmeras evocações da Constituição, da Declaração dos Direitos Humanos e outros pactos e convenções internacionais, ela parte de um pressuposto errado que inquina todo o raciocínio: aquilo que está consagrado em todos esses textos é o princípio de que os pais têm o direito de procurar, numa escola privada, uma educação alternativa à que o Estado proporciona, de acordo com as suas convicções morais e religiosas. Em lado algum se estabelece o princípio de que os pais podem decidir retirar partes do currículo de acordo com as suas preferências ou convicções. Se querem escola ideologicamente enviesada ou comprometida com a religião e a moral que professam, que a escolham entre as ofertas disponíveis no mercado e a paguem do seu bolso.

Neoliberalismo calunioso… e corrupto!

Há uma característica especialmente desprezível entre os bernardos da velha direita que agora disfarçam o cheiro a mofo e os preconceitos de classe com as novas roupagens do neoliberalismo. Mas a falta de empatia e o egocentrismo, esses continuam lá, como marca indelével de uma casta que se julga, há demasiado tempo, dona de Portugal.

Vem isto a propósito de um ataque vil mas recorrente que é feito pelos cães de fila direitolas às deputadas do Bloco de Esquerda, as irmãs Mariana e Joana Mortágua, filhas de Camilo Mortágua, um lutador antifascista que esteve envolvido em acções de resistência física à ditadura. As mais conhecidas são o assalto ao paquete Santa Maria e a uma agência do Banco de Portugal.

De acordo com o discurso direitola que se espraia nas redes sociais, as duas deputadas integrariam assim a linhagem de um “ladrão de bancos” e “assassino”, atributos que lhes estariam na massa do sangue que pretensamente as diminuem como pessoas e cidadãs.

Que isto possa ser dito e pensado por quem se auto-intitula liberal só demonstra duas coisas: o baixo nível desta gentalha e quando o conceito de liberdade e de responsabilidade individual é distorcido e manipulado nos nossos dias. Pois no âmago do pensamento liberal esteve sempre a ideia de que cada ser humano se faz a si mesmo, pelas suas escolhas e realizações ao longo da vida, e não pelos constrangimentos impostos pela família ou o grupo social em que se integra.

No entanto, Deus não dorme, como se dizia antigamente, ou o karma é tramado, como está na moda afirmar nos dias de hoje, e eis que um bernardo provocador é apanhado na teia dos laços familiares comprometedores: o pai foi condenado num processo de corrupção.

Neste ponto, até a mente mais retorcida consegue subitamente ver as coisas como elas são: é evidente que o Blanco-filho não é responsável pelos eventuais actos ilícitos do Blanco-pai. Ainda que deles até possa ter, indirectamente, beneficiado.

A grande diferença, e que aqui serve de conclusão à estória, é apenas esta: os bernardos têm vergonha de serem associados a actos condenáveis dos progenitores, mas também não são capazes de se demarcar deles. Repare-se como, na hora do aperto, o pai do bernardo é reduzido à mera condição de “familiar”. Já as manas Mortágua, essas terão certamente orgulho no pai que resistiu à ditadura e arriscou a vida na luta pela liberdade.

O socialismo funciona?

O fracasso inevitável do socialismo é uma daquelas falsas evidências que o pensamento neoliberal tenta tornar consensual.

É inegável a derrocada do “socialismo real” da URSS e do Leste Europeu. É verdade que a China está hoje plenamente convertida ao capitalismo, embora mantenha quase intacto o regime ditatorial herdado do maoísmo. E relíquias do passado como a Coreia do Norte tornaram-se caricaturas dos ideais da Revolução Socialista.

Ainda assim, há um socialismo que parece funcionar: mais conhecido como social-democracia, é aquele que, respeitando as regras democráticas, fortaleceu o Estado social e usou a fiscalidade para promover políticas eficazes de redistribuição de riqueza, reduzindo as desigualdades sociais.

O socialismo nórdico – ou como lhe queiram chamar – parece ser dos que mais confundem e embaraçam a fluência do discurso neoliberal…

Imagem daqui.

Tweet do dia

Quando é que o @carlosgpinto e o @joaomiranda vêm declarar que se o transporte de matérias perigosas estivesse nas mãos de privados não aconteceria uma crise como estas?

— Pedro Morgado (@pedromorgado) August 14, 2019

É nestas alturas que o neoliberalismo de pacotilha tropeça nas suas próprias incongruências e contradições.

Pois não há greve que afecte serviços públicos que não receba, dos neoliberais encartados da nossa praça, o comentário chapa-3: se o serviço fosse privado, nada disto acontecia…

A greve dos camionistas de materiais perigosos demonstra claramente que não é a natureza pública ou privada do vínculo laboral que promove ou impede greves, mas a determinação e a capacidade reivindicativa dos trabalhadores.

Quanto à questão de saber se é justo um modelo de relações laborais em que uns trabalhadores, pelo facto de terem maior poder reivindicativo, são mais favorecidos do que os restantes, ela pode ter pelo menos duas respostas.

Uma é que tem prevalecido entre nós, um país que em termos de salários e direitos laborais continua na cauda da Europa: o discurso da inveja social, do “se eu não tenho tu também não deves ter”.

A outra resposta é que a conquista de aumentos salariais e melhores condições de vida e de trabalho foi e é uma luta dura, difícil e demorada. Por vezes com claros avanços, mas também, em certas alturas, com indisfarçáveis recuos. Quanto às conquistas alcançadas, elas não são obtidas por todos, em todo o lado, ao mesmo tempo. Os trabalhadores mais bem organizados, combativos e – lá está – com maior poder reivindicativo abrem o caminho que outros, mais tarde ou mais cedo, também acabarão por trilhar.

Basta conhecer um pouco de História para saber que ela confirma o acerto da segunda resposta.

Contratos de associação: uns colégios morrem, outros sobrevivem…

Nos últimos anos, foram vários os colégios privados a fechar portas como consequência da perda do financiamento estatal, em troca do qual aceitavam todos os alunos sem cobrar mensalidades. Além do Colégio da Imaculada Conceição, em Coimbra, que vai encerrar no próximo ano letivo, a Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, em Arrifana, no concelho da Guarda, perdeu meio milhão de euros em três anos e está em risco.

“Basta que cortem o financiamento de uma das atuais cinco turmas para que não consigamos resistir. O dinheiro que recebemos dá para viver à tangente“, disse ao Expresso Sandra Fernandes, diretora pedagógica.

O atual Executivo decidiu fazer uma reestruturação profunda na rede de colégios com contrato de associação com o Estado, passando a financiar só os que se encontram em zonas onde não há capacidade nas escolas públicas mais próximas para receber todos os estudantes.

Reduzidos os contratos de associação à sua função supletiva da rede pública – ou seja, o Estado só os celebra quando não existem escolas públicas nas proximidades – as escolas privadas que até aí viviam do financiamento estatal passaram a depender das leis do mercado. Quer isto dizer que, onde foi possível criar ou manter uma oferta educativa diferenciada e famílias dispostas a pagar por ela, os colégios aguentaram-se. Mas, onde não existia mercado para o negócio da educação privada, o encerramento de portas tornou-se inevitável.

Claro que, em defesa do ensino privado, costuma erigir-se como argumento central a defesa da liberdade de escolha. Se temos de gastar dinheiro com a Educação, porque não permitir que os alunos e as suas famílias escolham a escola que pretendem em função da sua localização, projecto educativo ou outros interesses legítimos?

Aparentemente lógico e sedutor, o argumento não colhe. Se em teoria a concorrência gera melhores produtos e serviços, na prática o que geralmente se obtêm é uma maior segmentação dos públicos educativos e um agravamento das desigualdades no acesso à educação. Isto sucede porque os melhores alunos tendem a concentrar-se nas escolas tidas por “boas”, enquanto nas “más” se juntam aqueles que os colégios privados, sobretudo quando esgotaram a sua lotação, rejeitam: alunos com historial de insucesso ou mau comportamento ou com necessidades especiais que impliquem um aumento de custos.

A liberdade de escolha é uma resposta fácil a um desafio difícil, o de construir e defender intransigentemente uma escola pública de qualidade para todos. Bem mais fácil é decidir que a escola pública do meu bairro não é suficientemente boa para os meus filhos e exigir que o Estado lhes pague a educação num colégio privado escolhido por mim. Ora isto é no fundo a negação do princípio da escola inclusiva que tanto se tem defendido ao longo da actual legislatura. Até mesmo por responsáveis do sector que, vai-se a ver, têm os filhos em escolas privadas…

Ainda assim, nem tudo são más notícias para os colégios. Em Fátima, por exemplo, continua a não existir ensino público a partir do 5.º ano de escolaridade. Pelo que o negócio dos colégios e o monopólio do ensino católico continuam garantidos. E, em ano de eleições, o Governo lá lhes fez a vontade, aceitando aumentar o financiamento de acordo com o que vinham reivindicando…

O Ministério de Educação decidiu atribuir mais três turmas que as inicialmente estipuladas aos colégios privados de Fátima. Vão ser duas turmas de 7º ano e uma de 10º ano. Segundo o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), o Ministério da Educação reconheceu a excepcionalidade de Fátima em relação às escolas com contratos de associação com o Estado. O autarca lembrou, em sessão camarária privada, que em Junho de 2018, com o aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação, o município foi confrontado com o facto de existirem alunos residentes na freguesia de Fátima sem lugar nessas escolas, tendo sido mais gravoso no 7º ano. Em Fátima não há ensino público a partir do 1º ciclo do ensino básico.

Vítima do próprio sucesso

Já em tempos tinha notado que a ADSE só tem vantagens: na sua concepção e modo de funcionamento actual, mostra-se um subsistema de saúde equilibrado, eficaz e com o o qual todos ficam a ganhar. No entanto, nos últimos tempos, parece estar a ser vítima do seu próprio sucesso. Por um lado, são mais de um milhão de beneficiários, que, se a ADSE desaparecesse ou deixasse de ser vantajosa, poderiam alimentar o lucrativo negócio dos seguros de saúde. Já no que diz respeito aos grandes grupos hospitalares privados, que nos últimos anos têm reforçado e concentrado posições, a ADSE tem vindo a ser olhada como uma verdadeira árvore das patacas, uma fonte inesgotável de lucro fácil. E inventam estratagemas e subterfúgios para aumentar, continuamente, a facturação que apresentam ao Estado.

André Barata, no Jornal Económico, analisa com clareza o problema e coloca-o em pratos limpos:

Vale a pena sublinhar: 1,2 milhões de beneficiários sem um cêntimo dos custos ser coberto pelo Orçamento do Estado. E por serem privados, mediante acordos, a dispensar os serviços de saúde aos beneficiários da ADSE, sobrecarrega-se menos o Serviço Nacional de Saúde (SNS), assim contribuindo para que este preste melhores cuidados. Se a ADSE tem as contas em dias, se funciona, se não pesa a ninguém senão aos interessados, se assim alivia o SNS que interessa a todos, e se até representa um enorme mercado para prestadores de serviços de saúde privados, qual é exactamente o motivo desta convulsão? Apenas isso mesmo: o seu sucesso.

O sucesso da ADSE vem afrontar quem gostaria que um modelo totalmente privado, assente em seguros de saúde, se tornasse regra em Portugal. Na ADSE, muitos contribuintes pagam de bom grado mais do que pagariam se subscrevessem um dos seguros de saúde privados existentes no mercado porque, assim, possibilitam que muitos outros tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, pagando um preço de acordo com as suas possibilidades e muito abaixo dos das tabelas das seguradoras.

Talvez lhes acedessem mas em modalidades de segunda ou terceira classe, como se nos devêssemos resignar a saúdes de primeira, segunda, e terceira classe. Basta consultar os respectivos sítios online.

A ADSE é solidariedade social em prática e de forma muito sustentável. Os seus beneficiários titulares e familiares não são clientes a quem um conjunto de serviços é vendido, no quadro de um mercado aberto regulado por uma lógica competitiva, são participantes de um empreendimento conjunto em que confiam, uma espécie de seguro de saúde colectivo.

[…]

A ADSE não é apenas um subsistema público, é um subsistema que, pela sua escala de grandeza, devolve na mesma moeda o que os privados tentam fazer ao bem comum: usa a posição negocial forte – serviços para 1,2 milhões – para fomentar em vez de desregular um bem social. E é assim que deve ser. Se os Mello, a Luz Saúde e os Lusíadas suspendem as convenções, diz a doutrina: o mercado funcionará e reporá a oferta. Não pode é prescindir-se de uma cultura de custo justo para custos de saúde.

Salários portugueses ao nível do Terceiro Mundo

Sabemos que a competitividade da economia portuguesa tem sido construída, pelo menos desde o Estado Novo, com base nos baixos salários. Algo que o recente boom económico, assente sobretudo na hotelaria e na restauração, apenas veio acentuar. Criou-se emprego em sectores onde os ordenados tendem a alinhar com o salário mínimo, ao mesmo tempo que se continua a destruir emprego qualificado noutras áreas. Ou a aproveitar os níveis ainda elevados de desemprego para pagar a um engenheiro em Portugal menos do que ganha uma empregada de limpeza na Alemanha.

O baixo custo da mão-de-obra acaba por contribuir para a fraca qualidade de gestão da maioria das empresas portuguesas. Continuamos a ser um país mais de patrões do que de gestores e empresários. Se tivessem de pagar os salários que vigoram nos países com que nos gostamos de comparar, os administradores e gestores das empresas não teriam outro remédio senão melhorar drasticamente a organização e a produtividade para não se verem obrigadas a fechar as portas. Mas como os salários são baixos, estes acabam por servir de almofada aos custos da desorganização e da incompetência instalada no topo de muitas empresas portuguesas.

Tudo isto se sabe há muito tempo. Mas quando estas coisas são ditas por um empresário respeitado e que sabe do que está a falar, fica difícil disfarçar a incómoda realidade. As verdadeiras reformas de que a nossa economia necessita estão ainda por fazer. E não passam por dar ainda mais poder aos patrões, privatizar mais ou aumentar a precariedade laboral…

O dono da fabricante de colchões Colunex afirma que as empresas internacionais só veem Portugal como atrativo graças a uma mão-de-obra qualificada, mas barata.

“Andamos embebedados com esta coisa de sermos um país atrativo. Portugal é atrativo porque paga salários de terceiro mundo”, afirmou Eugénio Santos, citado pelo Jornal de Negócios.

“Portugal só é competitivo neste momento porque tem gente de primeiro mundo a ser paga como gente de terceiro mundo”, continuou o empresário no seu discurso numa conferência sobre competitividade das empresas em Matosinhos, esta quinta-feira.

Eugénio Santos afirmou que percebeu, numa visita recente a Xangai, que na China as costureiras dos seus clientes “ganham mais 30% a 40% do que as costureiras em Portugal”.

Para o dono da Colunex, “esta moda de Portugal ser um país competitivo não tem sustentabilidade”, e se se aplicasse a média salarial europeia às empresas portuguesas “iria fazer desaparecer 70% delas”.

Questionado pelo Jornal de Negócios, o empresário garantiu que pagava aos seus 120 trabalhadores salários “20% acima da média”.

Um país preso por arames

Não tem o impacto mediático de uma calamidade ocorrida na Grande Lisboa mas, três dias depois da passagem da tempestade Leslie, os seus efeitos continuam a fazer-se sentir nas regiões afectadas. E dão a imagem de um país que, embora se apresente de cara lavada nas zonas turísticas, continua preso por arames no que respeita a infraestruturas e equipamentos fora dos grandes centros.

No concelho onde trabalho não houve danos significativos resultantes da passagem do Leslie. Ainda assim, quase todos os alunos a quem ontem dei aulas não tinham electricidade em casa. À excepção da escola-sede do agrupamento, situada na sede do concelho, todas as outras escolas estiveram encerradas por falta de energia.

Os lucros dos chineses donos da EDP e os salários milionários de catrogas e mexias são sagrados, pelo que nada de pensar em enterrar cabos, se fica mais barato passar linhas eléctricas pelo meio de florestas. E já nos devemos dar por satisfeitos se, no fim das reparações, a EDP não decidir apresentar a conta das despesas aos cliente e aos contribuintes…

Fica um breve panorama, necessariamente incompleto, do difícil regresso à normalidade nas escolas das zonas afectadas…

Mau tempo: Algumas escolas de Cantanhede encerradas na terça-feira, outras reabrem

A maioria das 53 escolas e jardins de infância do concelho da Figueira da Foz vai manter-se encerrada na terça-feira devido aos danos causados pela tempestade Leslie, anunciou hoje o presidente da autarquia.

[Em Soure] alguns estabelecimentos escolares vão já reabrir na terça-feira, mas deverão manter-se encerradas várias escolas básicas e a Escola Secundária Martinho Árias, situada na vila, devido a danos provocados nas coberturas, acrescentou Mário Jorge Nunes.

Dezenas de escolas afetadas pela tempestade Leslie. Saiba quais reabrem

O detector de mentiras

Porque haverá tantos pobres e remediados a defenderem ideologias de ricos?

Provavelmente, pela mesma razão que os leva a apostar no euromilhões…

Diálogos fictícios

No Novo Banco:

– Isto é um assalto!

– Desculpe, mas nós não temos dinheiro. Não vê as notícias?

– Dinheiro? Mas não vos estou a assaltar. Estava só a descrever o vosso modelo de negócio.

Daqui.