Mercados energéticos: uma solução sem futuro

O aumento dos preços do gás natural expôs as falhas endémicas que ocorrem quando um mercado simulado é enxertado num monopólio natural. Já vimos de tudo: a facilidade com que os produtores podem unir-se na fixação do preço grossista. Como os seus lucros obscenos, especialmente das energias renováveis, viraram os cidadãos contra a transição verde. Como o regime de mercado simulado impediu a aquisição comum que teria aliviado os custos energéticos dos países mais pobres. Como o mercado retalhista de electricidade se tornou um casino com empresas a especular sobre os preços futuros da electricidade, a lucrar durante os bons tempos e a exigir resgates estatais quando as suas apostas se revelam más.

Está na altura de eliminar gradualmente os mercados simulados de electricidade. O que precisamos, em vez disso, são redes públicas de energia, nas quais os preços da electricidade representam custos médios mais uma pequena margem de lucro. Precisamos de uma taxa de carbono, cujas receitas devem compensar os cidadãos mais pobres. Precisamos de um investimento em larga escala, semelhante ao projecto Manhattan, nas tecnologias verdes do futuro (tais como hidrogénio verde e parques eólicos flutuantes offshore em larga escala). E, por último, precisamos de redes locais com gestão municipal das energias renováveis existentes (solar, eólica e baterias) que transformem as comunidades em proprietários, gestores, e beneficiários da energia de que necessitam.

Com a crise energética na ordem do dia, Yanis Varoufakis tenta contrariar o imenso esforço vai sendo feito, pelos poderes estabelecidos, para evitar que se discuta o essencial: a política energética neoliberal que criou, a nível europeu, um mercado artificial num sector que nunca deixou de ser um monopólio natural. E onde, por esse motivo, as regras clássicas da economia de mercado nunca irão funcionar eficazmente.

Este mercado simulado, como lhe chama Varoufakis, criou condições para a introdução, no sector, de uma miríade de empresas que pouco ou nenhum valor acrescentam à cadeia de produção, transporte e comercialização da energia. Em vez disso, cartelizam preços com a conivência das autoridades supostamente reguladoras, especulam com o preço futuro das fontes de energia, cobrando hoje aos seus clientes preços abusivos que lhes garantem a elas lucros absurdos. O exemplo que aqui deixei há dias, uma simples comparação do preço do gás de uma família média no mercado regulado com os preços praticados no mercado liberalizado, é bem elucidativo. No fim, como cereja no topo do bolo, ainda é capaz de vir alguém dizer que a energia está cara porque o Estado cobra demasiados impostos…

Se hoje volto ao tema é apenas para convidar a reflectir um pouco sobre a forma como um tema desta actualidade e importância deverá ser tratado, pedagogicamente, no âmbito da agora muito falada Educação Financeira. Papagueando a cartilha que nos tem sido impingida nos últimos anos, da liberalização do mercado energético, com melhores ofertas, concorrência, liberdade de escolha e, em resultado, energia mais verde, mais abundante e mais barata para todos?

A verdade é que não há boas escolhas num mercado viciado, artificial e especulativo, no qual os consumidores, façam a escolha que fizerem, saem sempre a perder. E tão ou mais importante do que ensinar os pobres a gerir bem o seu dinheiro – uma forma não muito sofisticada de os culpar pela sua pobreza, no caso de “gerirem mal” o pouco que têm – é compreender os mecanismos básicos da produção, circulação e acumulação da riqueza. Ou seja, adquirir conhecimento estruturado e fundamentado, crítico e reflexivo, sobre o funcionamento da economia real no mundo em que vivemos; o que vai muito além de saber contar e multiplicar os tostões que, bem poupadinhos, nos sobram ao fim do mês.

Já se pode questionar o “mercado liberalizado”?

Ou a cegueira ideológica neoliberal continua a impor a privatização de monopólios naturais, ruinosa para a economia e os consumidores, como um tema-tabu?

Simulação do custo anual de gás natural para uma família de quatro pessoas com aquecimento central na zona de Lisboa: coluna à esquerda, fornecedor no mercado regulado; restantes colunas, fornecedores no mercado liberalizado. Fonte: ERSE

Pensamento do dia

Sim, o planeta acabou destruído.

Mas houve um belo instante em que criámos imenso valor para os accionistas.

Uber Files

Uber aproveitou violência dos taxistas como trunfo para promover imagem

EUA: 550 mulheres processam a Uber por violência sexual

“Vendemos uma mentira às pessoas”, a Uber no seu melhor

A “nova economia” tem muito disto: agir na semi-legalidade ou aproveitar vazios legais, destruir a concorrência e conquistar quota de mercado com preços iniciais abaixo do custo, arregimentar aliados nos media e políticos influentes que decidam a seu favor.

Depois de conquistada uma posição dominante e a facturar em grande, não é raro ficarmos com um serviço mais caro, desregulado e de pior qualidade.

Ora a verdade é que nada disto é novo. Apenas a evolução natural num sistema económico capitalista, que gira apenas em função do lucro, quando o deixamos funcionar em roda livre. Hoje no transporte individual de passageiros, amanhã em sectores estratégicos da sociedade, como a Saúde ou a Educação, que continuam sob intensa mira dos investidores. Se os deixarmos.

Pensamento do dia

Antigamente dizia-se dos pobres que o eram porque gastavam na tasca o pouco que ganhavam.

Da pobreza no século XXI, diz-se hoje que é consequência da falta de literacia financeira. E o ministro da Educação concorda.

Na minha ingenuidade, estava eu convencido de que um salário decente deveria ser a primeira e inalienável condição para qualquer cidadão se libertar da pobreza. Afinal de contas ninguém gasta, bem ou mal, o dinheiro que não tem.

Quando, na relação desigual entre capital e trabalho, se permite a acumulação de riqueza entre os detentores do primeiro, a consequência inevitável é o alastrar da pobreza entre os trabalhadores.

Não é um problema de literacias. É mesmo de (re)distribuição de riqueza.

Andam, seguramente, a mangar connosco. E pior, sentem que o podem fazer impunemente.

Escolas privadas, dinheiros públicos

Uma escola é pública quando i) está aberta a todos em condições de igualdade, praticando por isso a igualdade de acesso aos bens educativos; ii) promove a igualdade de sucesso gerando e gerindo dinâmicas de diferenciação positiva para que todos e cada um possa aprender o máximo possível (no aprender a conhecer, no aprender a saber fazer, no aprender a ser, no aprender viver (e a crescer) juntos; iii) promove a igualdade de oportunidades no usufruto dos bens educacionais, isto é, fazendo tudo o que estiver aos seu alcance para que todos os seus alunos possam ter a maior equidade possível no acesso ao trabalho ou ao prosseguimento de estudos; iv) e é ainda pública quando não pactua com as estratégias de seleção e de exclusão dos mais fracos, dos deserdados, quando não silencia e não protege ações indignas de agentes que se dizem “professores”.

Matias Alves, o mais notório representante do eduquês fofinho de direita, vem desta vez revelar a sua faceta liberal. Não a de “liberal dos quatro costados”, na boa tradição oitocentista portuguesa, mas a do neoliberalismo hipócrita, moralista e encostado ao Estado hoje dominante. E lá vem a converseta do costume, o rosário milhentas vezes desfiado quando, no primeiro governo de António Costa, foram corrigidos os abusos que durante décadas prevaleceram nos contratos de associação.

O raciocínio é básico, simplista como toda a demagogia pseudo-liberal. Educação é serviço público, logo os privados que o prestam também têm direito a financiamento do Estado – embora a gestão, a contratação e os lucros continuem, convenientemente, a ser privados. As escolas são, como na história da Carochinha, boas e más, sendo que as primeiras devem ser recompensadas e as outras castigadas ou até, se não tiverem emenda, encerradas. O interesse evocado, naturalmente, é o direito dos alunos a uma escola de qualidade. Tudo o resto é “intoxicação ideológica” ou, como se dizia no tempo de Salazar, a minha política é o meu trabalho. Mas o verdadeiro e dissimulado objectivo deste professor da Universidade Católica é dar nova vida ao ensino privado com os fundos públicos que seriam desviados das escolas “más”.

Que contrapor a isto? Talvez começar pelo óbvio, não há escolas por natureza “boas” ou “más”. As escolas que funcionam melhor ou pior consoante os recursos materiais e humanos de que dispõem, a qualidade da gestão desses recursos e, certamente o factor mais determinante, as características da população escolar que as frequenta.

Perante uma escola pública que mostra dificuldades em cumprir a sua missão, o que há a fazer é perceber claramente onde estão as falhas, corrigindo o que estiver mal e alocando os meios necessários para suprir as carências detectadas. Uma escola pública em funcionamento é um bem público, um investimento feito pelos contribuintes: não é para “fechar” ao mínimo sinal de dificuldades. Essa não é nem nunca foi a lógica do serviço público: se algo está mal, o que há a fazer é identificar o problema e tomar medidas para o resolver. Transpor para o ensino a lógica dos mercados significa fazer dos alunos reféns de interesses que não são os seus e negar o princípio de uma escola de qualidade para todos. Há que perceber a perversidade da lógica de um mercado de escolas “boas” e “más” onde os alunos-clientes e as suas famílias fariam as suas “escolhas”: o que acontecerá aos que, por necessidade, desinformação ou comodismo, continuarem numa “escola má” que, devido à sua “maldade”, tenderá a receber cada vez menos financiamento e a ter pessoal docente e não docente cada vez mais desmotivado? Não podemos permitir que existam escolas más pela simples razão de que o direito universal à Educação implica que todos têm direito a uma boa escola na sua área de residência, sem terem de a procurar num mercado de “escolhas”.

A sonsice de Matias, que nos convida desideologizar a escola, está ela mesma eivada de ideologia: dispõe-se a comprometer a escolarização de milhares de crianças e jovens em nome da criação artificial de um mercado educativo com o dinheiro dos contribuintes. E não têm desculpa, nem o Matias nem qualquer um dos pedagogos profissionais que defendem estas ideias. Como especialistas que dizem ser, deveriam conhecer, e seguramente conhecem, os resultados da política que defendem, e que já foi experimentada em dezenas de países: aumento das desigualdades no acesso à Educação, ensino mais caro mas globalmente com piores resultados, subfinanciamento de escolas públicas que servem populações escolares carenciadas em consequência do favorecimento dos privados.

No seu mundo feito de presunção e fingimento, os pedagogos do regime sabem menos do que pensam. Mas também dizem, quando lhes é conveniente, muito menos do que sabem.

Pensamento do Dia

Há por aí uma trupe de autoproclamados liberais, nados e criados nesse imenso pântano político que é o PSD, que desde que têm o seu próprio partido já nada querem, aparentemente, com a casa-mãe.

Mas é engraçado notar como tomam as dores do antigo partido quando vêem criticar a austeridade virtuosa do antigo líder, Pedro Passos Coelho. O tal que achava que o “empobrecimento” era o destino inevitável de um país a viver “acima das possibilidades” e que queria tornar permanentes os cortes de salários e pensões e os agravamentos de impostos determinados no acordo com a troika. O mesmo que entendia que o Estado português não podia ser dono das empresas portuguesas de produção e distribuição de electricidade, mas o Estado chinês já pode.

A maior zanga é quando lhes destapam a careca: não foi “a troika” que impôs a austeridade daquela exacta forma. Foram os liberais à portuguesa que quiseram deliberadamente agir assim. Indo mesmo, como eles próprios disseram, além da troika.

Ainda hoje não percebem como perderam as eleições que julgavam ter ganho.

Dicionário de Novilíngua Alienante para Português Escorreito – II

A segunda parte do guia breve, mas útil, que nos ajuda a transpor para língua de gente as palavras novas que se inventam globalmente para designar coisas mais velhas do que a Sé de Braga. São incensadas por muitos mas, chamadas pelos seus verdadeiros nomes, poucos as querem para si ou para aqueles que prezam.

Traduzido e adaptado duma sequência de tweets de Pascual Gil Gutiérrez.

Gerir as desigualdades:	aceitar as desigualdades.
Desregulamentar:	desproteger.
Parceria público-privada:	desmantelamento do sector público e capitalismo de amigalhaços.
Mercado:	novo Deus (e ainda para mais o chunga, o do Antigo Testamento).
Transição eco-sustentável:	jorro de milhões de dinheiro público sobre empresas privadas para que não reduzam os seus lucros.
Mercado de trabalho dinâmico:	ir saltando entre empregos precários e desemprego ao longo da vida.
Minijob:	trabalhas e és pobre.
Pós-verdade:	mentira.
Relativismo:	sucessão de mentiras.
Gestão/inteligência emocional:	alienação e adaptabilidade a um sistema insano.
Sindicato:	gri, gri, gri, gri…
“Esquerda”:	Fina camada de verniz legitimador de um sistema antropófago.
Influencer:	novo apóstolo.
Democracia:	idiocracia e timocracia (poder dos idiotas e dos influentes).
Capital humano:	antes dizíamos pessoas.
Externalizar:	privatizar.
Mobilidade externa:	emigração por razões económicas.
Adaptar o sistema educativo ao sistema produtivo:	há demasiados universitários num país de empregados de mesa.

Dicionário de Novilíngua Alienante para Português Escorreito – I

Um guia breve, mas útil, para evitar as armadilhas mais óbvias no discurso dos apóstolos da globalização neoliberal, da sociedade do conhecimento, do admirável mundo novo ali ao virar da esquina.

A verdade é que, se não alterarmos radicalmente os processos de acumulação e distribuição de riqueza, caminhamos para um mundo onde nunca se produziu tanto e tão eficazmente, mas onde as desigualdades nunca foram tão gritantes.

E aqui a linguagem não é, nunca foi, neutra. Convém por isso que, sempre que nos dizem alguma coisa, sejamos capazes de compreender do que nos estão, de facto, a querer convencer.

Traduzido e adaptado, com a devida vénia, desta sequência de inspirados tweets.

Coaching:	sacerdócio laico.
Empreendedorismo:	auto-exploração.
Aceita-te como és:	não tentes mudar nada.
Autoconhecimento:	fechar-se em si próprio.
Flexibilização:	precariedade.
Ajustamento da despesa:	cortes orçamentais.
Ajustamento de pessoal:	despedimentos.
Liberdade:	liberdade de consumo, num mercado abundante, mas limitada pela tua carteira.
Resiliência:	resignação acrítica.
Coliving:	és pobre.
Jobhoping:	és pobre.
Freeganismo:	és pobre.
Nesting:	és pobre.
Mindfulness:	exame de consciência mas em mais giro.
Autoajuda:	auto-sugestão charlatona.
Desaceleração:	(outra) crise.
Envelhecimento activo:	não te vais aposentar.
“segundo a OCDE”:	segundo uma entidade supranacional e não democrática criada para o crescimento económico e a competitividade de mercado.

Liberalismo para totós… e colunistas aperaltados

O boneco já é um clássico das redes sociais, mas serve bem para compreender uma realidade simples que muitos fazem por desentender.

Basta substituir o imigrante pelo trabalhador desempregado ou em lay off forçado por causa da pandemia e o operário pelo “burguês em teletrabalho”, expressão insultuosa para designar o trabalhador que não ficou privado de emprego nem do seu rendimento habitual porque, mesmo confinado, continuou a trabalhar.

Quanto ao verdadeiro burguês, o dono e distribuidor das bolachas, esse manteve, e em muitos casos a aumentou, o seu rendimento. Continua a ser proprietário de meios de produção e redes de distribuição, podendo explorar a força de trabalho, tirando partido não só das novas oportunidades abertas pela globalização e pela economia digital, como das carências e novas necessidades trazidas pela pandemia. E, claro, continua a ter todas as facilidades para expatriar lucros para paraísos fiscais e recorrer à contabilidade criativa e às leis feitas à medida para contornar e minimizar as obrigações fiscais.

Redesenhado à medida da recente polémica nas redes sociais, o boneco poderia incluir um quarto elemento, representando uma pequena burguesia petulante e deslumbrada com a possibilidade de, papagueando umas idiotices, chegar às primeiras páginas dos jornais. Aparentemente, pensam pela sua cabeça, mas o que dizem e escrevem só é amplificado porque convém aos donos das bolachas.

Se uma coligação de interesses económicos e políticos criou a economia de casino que leva hoje a concentração de riqueza a níveis inauditos, os académicos aperaltados que transformaram as faculdades de Economia em escolas de negócios ao serviço dos senhores do mundo são objectivamente seus serventuários e aliados. Quando recorrem aos media para nos tentar convencer que devemos partilhar melhor as migalhas para que os pobres não morram de fome enquanto os ricos continuem a engrossar o seu bolo, a mensagem não é inocente, muito menos isenta. E é isso que precisa de ser intransigentemente denunciado.