A guerra dos directores

luta-diretores.gifDe uma forma geral, podemos dizer que os directores, ao contrário dos professores, formam um grupo pequeno e relativamente coeso, com uma noção clara dos seus interesses comuns e até, em certas circunstâncias, com alguma capacidade de influenciar as decisões do governo num sentido que lhes seja mais favorável. Contudo, as reformas que o ME pretende introduzir – a reorganização curricular e o novo regime de inclusão – tiveram o condão de dividir publicamente os directores de uma forma até agora nunca vista.

E esta coisa de haver um conselho consultivo do ME chamado Conselho das Escolas, que na verdade é um conselho de directores escolares eleitos pelos seus pares, ao mesmo tempo que duas associações de directores disputam a representatividade da “classe”, pode ser complicada e contraditória: os directores representam as escolas que dirigem, ou os seus próprios interesses? E, assumindo como verdadeira esta última hipótese, até que ponto fará sentido a existência das duas associações?

O parecer negativo sobre as alterações curriculares e a flexibilidade, anunciado há dias pelo Conselho das Escolas, não gerou apenas divisões no próprio conselho. Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, também critica aquela tomada de posição, defendendo que os diretores do país não foram ouvidos e que a posição assumida por quinze dos 27 conselheiros foi “politizada”. Críticas refutadas por José Eduardo Lemos, presidente daquele órgão consultivo, que lembra que os conselheiros foram escolhidos pelos seus pares e defende que dar autonomia é “deixar decidir”.

Recorde-se que, no parecer aprovado pelo Conselho das Escolas, quinze diretores votaram no sentido de reprovar o decreto-lei do governo sobre estas matérias – entretanto publicado na quinta-feira – , enquanto doze recusaram assumir essa posição e fizeram uma declaração de voto em que elogiam as medidas da tutela e criticam o tom do parecer.

Temos aqui uma situação complicada e algo contraditória. Filinto Lima, um defensor da flexibilidade curricular, acusa o CE de ter decidido sem ouvir os directores. Mas até que ponto pode Filinto estar seguro de falar em nome da generalidade dos seus pares, quando ele representa, na melhor das hipóteses, os associados da ANDAEP? É que os membros do CE foram, todos eles, eleitos pelos seus pares. E que dizer da decisão “politizada”? Será mais ou menos política a decisão de acompanhar  desde a primeira hora e continuar agora a defender um projecto governamental com óbvios problemas e limitações?

Ao contrário do que sucede agora, o lançamento da flexibilidade e do novo desenho curricular que a acompanha foi, há um ano atrás, relativamente pacífico entre os directores. E já na altura havia os que eram contra e os que estavam a favor, incluindo-se, entre estes últimos, um número significativo de voluntários que candidataram as respectivas escolas ao projecto-piloto. O que mudou entretanto foi, obviamente, a obrigatoriedade de todas as escolas, mesmo que não flexibilizem os currículos, terem de adoptar as novas disciplinas e alterações curriculares previstas no novo diploma.

A divisão no interior do CE reflecte, bem vistas as coisas, as divergências que existem entre os próprios directores. O que seria de estranhar, num órgão eleito e representativo, era que todos pensassem da mesma forma. Ou que da discórdia assumida nascesse uma decisão unânime. Pois como muito bem diz, José Eduardo Lemos, a autonomia passa pela possibilidade de escolha, que o projecto da flexibilidade já garantia. Para acrescentar: “O que não me parece bom é que se queira impor o projecto a todas as escolas”.

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Colaborações: ComRegras

No Topo: O fim dos falsos consensos

Quem olhar para o histórico dos relatórios, actas, estudos e debates promovidos pelas instituições do regime destinadas a promover os consensos em torno das grandes linhas de política educativa, designadamente o Conselho Nacional da Educação e o Conselho das Escolas, percebe que há, em geral, uma quase unanimidade na aceitação das decisões de sucessivos governos, mesmo quando elas seguem em sentidos contraditórios. […] Mas, esta semana, o consenso quebrou-se…
topo-e-fundo_ComRegras

No Fundo: Desconsideração e desprezo pelos professores

O governo que parece contar com os professores para mudar de alto a baixo os “paradigmas” da educação portuguesa é o mesmo que persiste numa política de completo desprezo pelos problemas e reivindicações da classe. E isso mesmo foi visível, esta semana, na ida da equipa ministerial ao Parlamento: incapaz de admitir os erros e a sua própria responsabilidade, a secretária de Estado Alexandra Leitão teve o desplante de classificar as trapalhadas dos concursos como um “não problema”…

Poesia eduquesa

elias.JPGHá múltiplas e diversificadas linhas de rumo para fazer a “viagem” entre a “escola que temos” e a “escola que queremos”.

“Viajando” entre o que a escola é e o que poderia vir a ser, fica uma ideia chave, qual “bússola” – revalorizar a escola é essencial.

Fernando Elias recorre, para defender a flexibilidade curricular, ao discurso insuportavelmente pedante que os eduqueses, fazendo de nós parvos, tentam fazer passar por prosa poética. Pouco original, por sinal, pois basta haver entre eles uns quantos mais dotados para os jogos florais para que os restantes se limitem a copiar, com mais ou menos variações, os estribilhos em torno de viagens e paradigmas, inovações e flexibilizações, autonomias e cidadanias. Tudo conceitos suficientemente vagos e genéricos para serem assumidos – ou rapidamente descartados – consoante as conveniências. Tudo já muito velho e gasto, pois andamos a ouvir estas coisas desde que os primeiros mestres de Boston começaram a tomar posições no nosso sistema educativo. E pior ainda: quando se escreve desta forma, não em luta pela verdadeira e libertadora mudança, que é a que se afirma contra os poderes instituídos, mas para vir a terreiro defender a política do governo e das multinacionais da educação, então o discurso limita-se a reproduzir, apenas, a voz do dono.

Como certeiramente notava ontem o Paulo Guinote, o secretário de Estado João Costa aprendeu a retirar-se estrategicamente perante a contestação à sua reforma educativa. Entram assim em cena os seus peões, e é nesse contexto que o esforçado director com queda para a poesia eduquesa surge com o seu texto apologético nas páginas do Público. Pois bem, caro senhor director, sugiro que se dedique às suas áreas de especialização, como a contabilidade, a gestão escolar ou mesmo a avaliação lurdes-rodriguista de professores, e deixe a poesia para os poetas.

A verdade é que estes directores que, em devido tempo, fizeram a “viagem” que os libertou das salas de aula em direcção ao conforto do gabinete da direcção, carecem de legitimidade para impor, aos colegas que permaneceram na profissão, estas viagens sem rumo pedagógico definido, mas seguramente a caminho de um quotidiano ainda mais trabalhoso e desgastante, sem que isso se reflicta nem em maior conhecimento dos alunos nem em qualquer ganho objectivo para os próprios professores.

Não nos dão lições de pedagogia aqueles que não querem para si próprios o destino que traçam aos outros. E já cá andamos há tempo suficiente para saber que a desvalorização dos saberes disciplinares em favor das transdisciplinaridades e dos projectos interessa, acima de tudo, como forma de desqualificar e indiferenciar o trabalho dos professores. Com alunos que supostamente constroem por si próprios o “currículo aprendido”, qualquer professor, eventualmente até mesmo um não-professor, os poderá orientar nessa “busca do saber” que constroem “activamente”.

Também percebemos que os “projectos” são uma forma eficaz de promover as “lideranças” escolares mais ambiciosas e de controlar o trabalho dos professores. Pois à autonomia profissional do docente na sua aula e na relação pedagógica com os seus alunos, contrapõe-se agora a ditadura do projecto que faz de cada professor uma peça de uma engrenagem educativa que se torna um fim em si mesma.

E registamos o horizonte temporal de 2030 para a formação dos cidadãos obedientes ao novo “paradigma” do perfil do aluno. Trata-se, como quase sempre sucede na Educação portuguesa, de encontrar formas criativas de financiar o sector indo ao pote dos fundos europeus. O plano é que isto dure até 2030, enquanto, daqui até lá, se vão cativando, todos os anos, substanciais fatias do orçamento do Estado para tapar os buracos das fraudes financeiras e das ruinosas parcerias público-privadas. E como quem paga manda, eis que surge a necessidade de reconfigurar o nosso sistema educativo ao gosto internacional, nomeadamente de acordo com o perfil terceiro-mundista imposto pelos cânones da OCDE: um ensino privado de qualidade para quem o pode pagar e para os restantes uma escola pública barata, que entretenha as crianças e os jovens enquanto finge prepará-los para a vida.

A discriminação dos avós

avos.jpgComo já se tinha previsto, as alterações aos critérios das matrículas, se por um lado se prevê que venham facilitar a vida a quem, vivendo próximo de escolas sobrelotadas, nem sempre aí conseguia inscrever os filhos, por outro lado podem potenciar injustiças e até fomentar fenómenos de segregação social – precisamente o contrário do que é pretendido com a nova lei.

A notícia de ontem do DN referia um conjunto de casos que deverão ser numerosos e a que, o ME deveria dar a devida atenção: as famílias em que são os avós que, embora não vivendo com os netos, levam as crianças à escola ou as recebem em casa no final das aulas, até que os pais as possam vir buscar. Pelas novas regras, o apoio familiar prestado por estes avós é ignorado e completamente desvalorizado.

Preocupada com estes casos, Manuela Machado contou à Lusa que enviou um e-mail à secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão, no qual alerta para o problema.

“Enquanto diretora este é um ponto que me preocupa porque realmente há vários miúdos que ficam com os avós”, contou à Lusa Manuela Machado, que também pertence à direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Segundo o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) há muitas famílias que estão a ser impedidas de inscrever os filhos com a morada dos avós, mesmo havendo vagas nas escolas.

“Temos recebido chamadas de muitos pais preocupados porque as escolas não estão a aceitar as inscrições dos seus filhos com a morada dos avós, que é quem realmente fica com eles depois das aulas”, contou à Lusa o presidente da CONFAP, Jorge Ascensão.

Para Jorge Ascensão, as escolas deveriam aceitar as inscrições, até porque neste momento não é possível saber se depois de colocados todos os alunos que vivem na zona ainda irão sobrar vagas que permitam a entrada destas crianças.

“Vão surgir muitas famílias nesta situação”, alertou, lembrando os pais que vivem num distrito e trabalham num outro e que contam com a ajuda dos avós para ficar com os filhos até à hora a que chegar a casa.

Os casos das chamadas moradas falsas são reveladores da falta de planeamento e da má gestão que ao longo de décadas foi sendo feita da rede escolar. Com a população estudantil a diminuir de ano para ano, não deveria ser difícil termos hoje algum equilíbrio entre a capacidade dos estabelecimentos de ensino e o número de alunos que anualmente os procuram.

A forma desordenada como a população se tem redistribuído nas últimas décadas, sobretudo nas grandes áreas urbanas, criou desajustamentos numa rede de escolas que se manteve, no essencial, inalterada. Escolas situadas em zonas outrora densamente habitadas foram perdendo alunos, ao mesmo tempo que a concentração em alguns bairros e cidades-dormitório gerou uma procura que os estabelecimentos existentes nem sempre puderam satisfazer. Os fenómenos mais recentes da especulação imobiliária e da gentrificação de certas zonas urbanas, por sua vez, acentuaram o problema.

Mas o ME também contribuiu fortemente para a situação que em que hoje nos encontramos. Ao investir selectivamente numas escolas, que foram sendo modernizadas, em detrimento de outras, que entraram numa espiral de lenta degradação – uma opção política que teve o seu apogeu nos tempos de Sócrates e da “festa” da Parque Escolar – e ao promover, através da política dos rankings, a percepção da existência de uma hierarquia das escolas, incentivaram-se os movimentos de fuga dos alunos das “más” para as “boas” escolas. Quem é que quer ter aulas numa escola degradada, que obtém fracos resultados nas avaliações externas ou que limita a abertura de opções e cursos precisamente pela falta de alunos?

O actual governo reconheceu aqui a existência de um problema, o que só por si é de saudar. Mas não resistiu à ideia de tentar corrigir, por processos de controle administrativo, situações que são o reflexo de profundos desequilíbrios e desigualdades sociais que se reflectem, necessariamente, na organização escolar. Correndo o risco de gerar novas injustiças, a tentativa poderá não estar destinada ao absoluto fracasso. Mas terá sempre, como é evidente, um alcance limitado.

O logro da inclusão

escola-inclusivaO XXI Governo Constitucional elege, como um dos seus objetivos principais na área da Educação, a promoção de uma escola de qualidade para todos, em que o sucesso escolar se constrói com a inclusão plena de todos os alunos, através da adoção de medidas que lhes garantam o acesso ao currículo e a aprendizagens significativas e efetivas.

Portugal é ainda um país com baixas taxas de inclusão dos alunos no sistema educativo, subsistindo nas escolas um número significativo de jovens, com necessidades específicas, em espaços físicos ou curriculares segregados.

Esta constatação e a sua identificação por diferentes atores do setor sustentaram a necessidade de se proceder a uma revisão do quadro legal em vigor, de modo a criar condições que permitam dar passos no caminho da construção de uma escola progressivamente mais inclusiva.

O comunicado do governo é uma eficaz peça de propaganda que, admito, facilmente poderá convencer a opinião pública da correcção dos princípios e da bondade das intenções. Já quem trabalha diariamente nas escolas, com alunos com necessidades educativas especiais, sabe que a realidade não pode ser vista apenas desta forma.

Há que ter em conta que o PS, nestas coisas do spin e da propaganda, é um incorrigível optimista. Pois se até com José Sócrates, esse alucinado e egocêntrico líder que os conduziu à sua única maioria absoluta, conseguiram, durante tanto tempo, enganar tanta gente, porque não hão-de hoje levar a água ao seu moinho, tendo governantes mais honestos e dialogantes, argumentos mais razoáveis e bases de apoio mais abrangentes?

Contudo, a verdade é que, do meu ponto de vista, que é o de um professor imerso no quotidiano escolar, eles vencem, porque são os detentores da autoridade e do poder de legislar. Mas os seus argumentos não convencem.

Desde logo, porque as escolas públicas portuguesas estão longe de ser o universo segregacionista que a caricatura ministerial pretende retratar. A esmagadora maioria dos alunos com NEE têm, felizmente, problemas de aprendizagem moderados, que se minimizam ou resolvem com adaptações que não implicam a retirada dos alunos da turma. Se alguns alunos com necessidades especiais estão, em parte do tempo em que permanecem na escola, em “espaços segregados” é porque, antes de para lá irem, já estiveram nas correspondentes aulas com as suas turmas. E não correu bem.

A retirada do aluno da turma em determinadas disciplinas verifica-se, não por qualquer decisão arbitrária ou preconceituosa dos professores, mas pela constatação da realidade: o aluno não é capaz de realizar as aprendizagens prescritas para determinada disciplina e ano de escolaridade. Nem uma actividade alternativa que de alguma forma tenha relação com o que os outros estão a aprender. E faz-se no interesse do próprio aluno, que noutro local pode fazer outras tarefas ou aprendizagens que lhe interessam mais ou que lhe são mais proveitosas, em vez de ficar a expor repetidamente, perante os colegas, as suas incapacidades ou limitações.

O verdadeiro preconceito subjacente à introdução do novo regime dito de inclusão existe, isso sim, na cabeça dos nossos decisores políticos e especialistas de gabinete: partem do princípio infundamentado de que os professores portugueses têm algum vício ou prazer especial em “excluir” e, para contrariar isso, decretam a inclusão. Como se, por mera decisão legal ou administrativa, os alunos que antes não aprendiam, agora, como que por milagre, passem a “aceder ao currículo”.

Melhor andaríamos se, em vez da invocação demagógica do interesse dos alunos, reconhecêssemos que o que motiva o PS a alterar em 2018, em nome da inclusão, o regime educativo dos alunos com necessidades especiais, é basicamente o mesmo que levou um anterior governo do mesmo partido, há dez anos atrás, a medicalizar o acesso a esse regime, com o decreto-lei 3/2008: a necessidade de reduzir o universo de alunos a beneficiar de dispendiosas medidas de apoio educativo.

Com o novo decreto agora aprovado, regressa-se a conceitos dos primórdios da educação especial, como a conversão destes professores numa espécie de consultores dos restantes docentes, em vez de se privilegiar aquilo que interessa verdadeiramente, que é o trabalho directo com os alunos. E prepara-se o terreno para uma redução drástica, quando o momento for propício, da presença destes professores nas escolas.

Quanto à flexibilidade curricular e aos “novos” paradigmas da escola divertida, do emagrecimento curricular, dos trabalhos de projecto e das transdisciplinaridades, significativamente aprovados em conjunto com o regime de inclusão, eles serão uma componente importante neste processo. Pois permitirão, em larga medida, escamotear as dificuldades reais de uma dinâmica de verdadeira inclusão dos alunos com problemas de aprendizagem.

Quando todos os alunos aprenderem muito pouco, será menos evidente que, entre eles, há alguns que não aprenderam mesmo nada.

E agora, o que fazemos?…

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Depois da manifestação que no passado sábado, em condições adversas, conseguiu reunir em protesto 50 mil professores, e da sessão par(a)lamentar de quarta-feira, na qual o ministro da Educação se refugiou em vacuidades para nada responder em concreto às reivindicações justas da classe docente, o que fazer para dar continuidade à luta dos professores?

A Fenprof e os demais sindicatos parecem apostar num optimismo moderado, afirmando uma esperança que, podendo ser a última coisa a morrer, me parece nesta altura do campeonato bastante irrealista…

Se no próximo dia 4 de junho, nas reuniões que se realizarão com as organizações sindicais (FENPROF reunirá às 9:30 horas), for isto que o Ministro da Educação, em representação do Governo, tem para dizer aos professores, então, pode crer, vai ter os professores à perna. É que não se admite, é mesmo intolerável este desrespeito pelos professores traduzido em ausência de medidas que sejam soluções para os seus problemas

A FENPROF e os professores esperam que o Governo tenha compreendido o significado da Manifestação do passado dia 19 e que as posições de hoje do Ministro da Educação resultem, apenas, da falta de tempo para elaborar novas posições ou que, afirmando-se tão respeitador da negociação com os sindicatos, o Ministro tenha optado por as apresentar no próximo dia 4. É que, a não ser assim, a luta dos professores irá prosseguir e ainda mais forte. 

Evidentemente, gostaria de estar enganado, e terei todo o gosto em poder comentar, por aqui, os importantes avanços negociais das reuniões que se irão realizar daqui a dez dias, se eles porventura se concretizarem.

Mas obviamente não creio nisso, tal como não acreditarão os líderes sindicais que simulam uma esperança e um optimismo irrealistas. O que vemos é um receio claro em avançar para já com formas de luta mais musculadas e arriscadas. E uma cedência à velha estratégia ministerial de convocar reuniões para o final do ano lectivo, quando não sobra já tempo útil para mobilizar os professores para greves, manifestações ou outros protestos.

Contudo, se a estratégia sindical continua a ser adiar a resolução dos problemas, contrariando o slogan que nos dizia ser 2017/18 o tempo certo para os resolver, então ganha inevitável protagonismo uma iniciativa de que a generalidade dos sindicatos se demarcou: a ILC para a recuperação do tempo de serviço.

Na verdade, os professores portugueses já não acreditam neste ministro nem no interesse deste governo em melhorar significativamente a situação profissional dos docentes. Pelo que, tal como sucedeu noutras ocasiões, fará sentido recorrer directamente ao Parlamento para que aprove a contagem de tempo que o Governo se recusa a recuperar. E responsabilizando politicamente os deputados e as bancadas que não quiserem reconhecer este direito dos professores.

A ILC poderá ser, como sugere a Fenprof, uma jogada de risco, mas tem a indiscutível vantagem de forçar os partidos a clarificarem as suas posições. Uma exigência de um número cada vez maior de professores, cada vez mais fartos deste jogo de sombras e de enganos com que, pelo terceiro ano, os tentam iludir.

Já perto de 13 mil cidadãos subscreveram a iniciativa. Faltam, por isso, 7 mil para que se reúna o número de subscritores necessário à discussão obrigatória no Parlamento. Assim, depois da participação na manifestação, a assinatura da ILC, para os que ainda o não fizeram, e convencer outros a assinar, será o próximo, o mais lógico e o mais importante passo a dar, em defesa da carreira dos professores. Instruções aqui.

Tudo aprovado!

c-ministros.jpgForam aprovados os novos currículos.

Educação Física volta a contar para entrar no superior

Governo aprova nova lei da Educação Especial

Dando por concluído o processo de consulta pública, o Conselho de Ministros aprovou hoje a extensão, a todas as escolas, da reorganização curricular concebida para o projecto da flexibilidade curricular. Este decreto mexe também nalgumas regras referentes ao cálculo da média do secundário e ao acesso ao ensino superior, para a qual a nota de Educação Física também passará a contar.

O enquadramento dos alunos com necessidades especiais poderá levar uma grande volta com a filosofia, dita inclusiva, do novo regime legal.

E aposto que, apesar das críticas, das dúvidas, das sugestões e dos pareceres desfavoráveis, a maioria dos quais oriundos de professores no terreno, que lidam com alunos e dificuldades reais, e não abstracções teóricas ou estatísticas, os diplomas terão sido aprovados sem alterações significativas em relação aos projectos iniciais.

Daqui por pouco mais de um ano, poderão apresentar estas mudanças como trunfo eleitoral, pois estarão no terreno há tempo suficiente para poderem reivindicar os louros da política “reformista”. No que correr mal, sempre poderão colocar as culpas nos mesmos de sempre: os professores retrógrados, imobilistas avessos à mudança e aos novos “paradigmas” do século XXI.