Foi você que pediu… um DAC?

Retirado daqui.

As duas Europas

Parece um mapa da Europa no tempo da Guerra Fria.

Mas não é. Refere-se, mais prosaicamente, aos países europeus que, em pleno século XXI, têm uma maioria da população que apoia (azul) ou rejeita (vermelho) o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Cortina de Ferro caiu há trinta anos. Mas há, como se vê, barreiras mentais e culturais que levam muito mais tempo a derrubar…

A luta continua… nos tribunais?

Um grupo de professores, apoiados pelo sindicato Stop, abriu no final da semana passada uma conta bancária para recolher contributos financeiros com o objectivo de processar o Estado devido à não- contabilização de mais de seis anos de tempo de serviço das respectivas carreiras. A intenção é angariar cerca de 8 mil euros, verba tida como necessária para que o assunto chegue aos tribunais europeus.

Essa é a quantia tida como necessária para contratar um “dos mais conceituados escritórios de advogados do país na área laboral”, lê-se no apelo que foi lançado aos docentes em várias plataformas digitais durante o fim-de-semana prolongado. Os promotores da iniciativa identificam o escritório de António Garcia Pereira como aquele que deverá ser escolhido para liderar o processo. Este especialista em Direito Laboral já assessorou o Stop no ano passado, a propósito do mesmo tema.

Nenhum dos professores que lançaram a iniciativa é filiado no Stop – um sindicato nascido há um ano –, mas aquela estrutura aceitou “juntar forças e servir como megafone da ideia, para fazer chegar a informação aos professores”, explica o dirigente sindical André Pestana.

Apercebi-me das movimentações nas redes sociais em torno deste projecto. Mas a forma algo nebulosa como tem estado a ser apresentado inibiu-me de fazer o que costumo sempre que vejo professores a lutar em defesa dos seus direitos e da sua dignidade profissional – divulgar as iniciativas e expressar, sem reservas, o meu apoio.

O que desde logo me suscita dúvidas é decidir-se avançar para uma recolha de fundos sem que haja uma definição clara dos objectivos concretos que se pretendem alcançar. “Ir para os tribunais” é um repto que tem sido lançado por muitos professores inconformados nas redes sociais. Mas, objectivamente, significa o quê? Os tribunais aplicam as leis existentes. E se a lei que temos, e que não conseguimos que fosse alterada, prevê a recuperação de apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias, alguém espera que algum tribunal venha decretar a contagem integral do tempo de serviço?

Claro que há matérias, relacionadas com reposicionamentos, faseamentos ou ultrapassagens que poderão alcançar provimento por via judicial. Essas, tanto quanto sei, estão a ser trabalhadas pelos serviços jurídicos de vários sindicatos, havendo já diversas acções interpostas nos tribunais. A razão que venha a ser dada aos professores, nestes casos, permitirá corrigir injustiças que penalizam alguns colegas. Mas não há razões para presumir que daqui sairão ganhos directos para toda a classe docente.

Outra questão é a dos “tribunais europeus” que, como se sabe, são tribunais de recurso. O que significa que só depois de esgotados todos os recursos nos tribunais nacionais é que um processo dos professores contra o Estado português – ou seja, daqui por uns anos – aí poderia ser admitido. Ora isto deve ser dito com clareza. Claro que as causas dos professores, sendo justas, devem ser levadas até ao fim, na justiça portuguesa e europeia. Mas que ninguém esteja à espera de vitórias ao virar da esquina. Nem a arregimentar apoios semeando ilusões…

Há outras dúvidas que se levantam.  Por exemplo: pretende ou não o STOP constituir o seu próprio departamento jurídico, para intervir judicialmente sempre que estejam em causa os interesses dos seus associados e/ou da classe docente que representa? Ou irá contratar um escritório de advocacia cada vez que quiser patrocinar uma acção judicial?

A “engenharia financeira” que está a ser montada também não é muito clara: o sindicato assume esta causa, mas quem recolhe e gere o dinheiro é “um grupo de professores” que, segundo a notícia do Público, nem sequer é sindicalizado. Mas é o STOP que dá a cara e desde já se responsabiliza pelas “boas contas”, garantindo que, caso a iniciativa não avance, tudo será devolvido a quem contribuiu.  Ora há aqui qualquer coisa que não joga muito bem. Será que um sindicato não é competente para gerir um fundo destinado a uma actividade de âmbito sindical? E fará sentido o grupo de professores que recolhe o dinheiro confiar no STOP para organizar a luta jurídica, mas não o suficiente para se sindicalizarem ou lhe confiarem a gestão financeira da iniciativa?

Enfim, parece-me que qualquer sindicato, enquanto organização de trabalhadores que nele confiam e que representa, deve ter uma estratégia de acção clara e bem delineada, que não pode ser apenas a de se colar a iniciativas de terceiros. Da mesma forma que critico atitudes sectárias de outros sindicatos, quando assumem a posição de “donos da luta”, também não me parece que o “ir a todas” a “ver no que é que dá” seja a estratégia mais adequada a um sindicalismo responsável e consequente.

Não sendo o meu sindicato, saudei o aparecimento do STOP como uma lufada de ar fresco no panorama do sindicalismo docente. Acredito que o novo sindicato pode aglutinar um conjunto significativo de professores que não se revêem nas organizações existentes. E funcionar, para estas, como um estímulo à sua renovação. Contudo, há posturas que, se são compreensíveis num sindicato em formação, que não dispõe das estruturas, do reconhecimento e do know-how dos mais antigos, não se devem perpetuar como modo de estar e agir de uma organização sindical credível e representativa. À medida que ganha a confiança de um número crescente de professores, o STOP terá de abandonar a postura de pequeno e inconsequente grupo de protesto e encontrar um espaço próprio no sindicalismo docente.

Estarão os 9-4-2 definitivamente perdidos?

O recuo humilhante do PSD e do CDS na questão do tempo dos professores, receosos de que lhes colem a imagem de irresponsabilidade orçamental, obriga a deitar contas à vida: a chantagem de Costa sobre os partidos da direita parece ter funcionado. Ou o medo de eleições antecipadas é mais do que muito… Em qualquer dos casos, dificilmente haverá, agora, hipótese de consagrar legalmente a recuperação integral do tempo de serviço.

Isto porque a proposta aprovada na especialidade resultou de uma conjugação rara de vontades, à esquerda e à direita, que deixou isolado o PS e implicou cedências mútuas: o Bloco e o PCP viram rejeitada a imposição de prazos para a devolução do tempo, mas o PSD e o CDS também não conseguiram fazer valer o princípio da sustentabilidade do aumento da despesa, decorrente das progressões que a recuperação do tempo iria originar.

Ora se os partidos da direita, apertados pelo PS, já não deixarão passar o diploma que aprovaram sem a inclusão das condicionantes orçamentais, há uma questão que tem de se colocar: estarão o BE e o PCP, ainda que sob reserva, dispostos a viabilizar a inclusão das condições exigidas pela direita? Num apelo invulgar, a Fenprof pede que o façam:

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, apelou aos partidos de esquerda para não inviabilizarem as propostas do PSD e do CDS. “A alternativa não é uma negociação sem critérios, é apagar esse tempo. Seria estranho para os professores que os partidos de esquerda viessem a inviabilizar a recuperação do tempo de serviço”, afirmou ontem, em declarações à SIC, o sindicalista. O líder da Fenprof defende que a esquerda estaria a fazer um “favor” ao Governo, que “quer apagar aos professores seis anos e meio”.

Contudo, nenhum dos partidos parece disposto a corresponder ao apelo de Mário Nogueira. Preferem inviabilizar a aprovação do diploma a alinharem na chantagem do Governo e na cobardia política que vem sendo revelada pelos partidos de direita.

O Bloco de Esquerda esclareceu que “não está disponível para nenhum recuo face ao que foi aprovado nos orçamentos do Estado para 2018 e 2019” e que “seria esse o significado da aprovação das propostas de PSD e CDS”. Os bloquistas rejeitam “as propostas que obrigam futuros governos a critérios impostos por Bruxelas para impedir a recuperação integral do tempo de serviço dos professores no futuro”.

O PCP, num comunicado divulgado ao final do dia, considera que “as propostas apresentadas por PSD e CDS significariam fixar um prazo de, no mínimo, 50 anos para a concretização da contagem integral do tempo de serviço, fazendo-a ainda depender das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento”. Para os comunistas, a “solução para o problema que está criado com a recusa do Governo em concretizar o direito à progressão na carreira e o recuo de PSD e CDS, relativamente a um texto que aprovaram e defenderam na passada quinta-feira, tem de ser a de lutar pela aprovação desse texto em votação final global”.

Perante estas posições, e a não ser que surja algum improvável volte-face, a rejeição das alterações ao decreto-lei que consagra os 2 anos, 9 meses e 18 dias é neste momento uma quase certeza. Significa, para os professores, o apagamento dos efeitos de cerca de seis anos e meio da sua vida profissional na progressão na carreira, algo que muito dificilmente será revertido no futuro e que constitui um perigoso precedente. De agora em diante, qualquer governo menos escrupuloso, que queira apresentar serviço sem aumentar despesa, já sabe onde o ir buscar: a pretexto de uma qualquer crise, congela carreiras e bloqueia progressões, passando por cima de direitos dos trabalhadores legalmente consagrados e impondo as perdas de forma definitiva.

Acrescente-se, no entanto, que a nova versão do decreto que a direita pretende aprovar nada garante aos professores: ao fazer depender a recuperação de tempo de serviço de uma conjugação de múltiplos indicadores macro-económicos, o que se está a dizer, na prática, é que o país nunca estará em condições de suportar a devolução aos professores do tempo que lhes foi retirado.

…Da parte do PSD faz-se depender a concretização da recuperação dos “recursos disponíveis face à situação económica e financeira, tendo em conta, nomeadamente a taxa de crescimento do PIB e a evolução da dívida pública; a sustentabilidade futura do sistema público de educação, designadamente ao nível da necessidade de rejuvenescimento do pessoal docente, revisões de carreiras, ritmos de aposentações e necessidades futuras do sistema educativo”.

O PSD faz também depender a aplicação da contagem do tempo de serviço do “respeito pela regra da despesa contida no Pacto de Estabilidade e Crescimento de forma a que o aumento das despesas com o pessoal (…) não possa significar a ultrapassagem do limite anual de crescimento da despesa”. 

Por seu lado, o CDS estipula que a recuperação do tempo de serviço terá de ter em conta “as condições económico-financeiras do país, designadamente em função da taxa de crescimento do PIB; a possibilidade de revisão da carreira docente; e no caso dos docentes posicionados no 9.º e 10.º escalões, e mediante requerimento do docente, a utilização desse tempo para efeitos de aposentação”.  

A proposta do CDS traz, como se vê, o bónus da imposição de uma revisão da carreira docente, certamente com o objectivo de criar novas e ainda mais eficazes barreiras à progressão. O que Jerónimo de Sousa não deixa de assinalar…

Segundo Jerónimo de Sousa, “o CDS faz um acrescento inquietante” às salvaguardas que colocou sobre a mesa, para aceitar a reposição dos nove anos, quatro meses e dois dias que os sindicatos dos professores exigem, ao “pôr em causa o estatuto da carreira docente”.

Neste lamentável processo, e num claro atropelo da ordem constitucional, assistimos ao rasgar de vestes do Governo, ameaçando com a demissão perante um Parlamento que apenas fez aquilo que lhe compete: fiscalizar a governação e impor limites legais à acção governativa. Como se fosse o Parlamento a ter de se submeter ao Governo e não este a subordinar-se e a prestar contas aos representantes eleitos da nação.

No reverso da medalha, vemos os deputados da direita a tentar aprovar uma lei que, reconhecendo direitos, condiciona a sua aplicação à decisão arbitrária do Governo e ao cumprimento de critérios orçamentais ditados pelas instituições europeias. Se isto não é inconstitucional, então nada mais o poderá ser…

Etnia não é fantasia de Carnaval

Foi há dias noticiada e comentada a celebração carnavalesca da “raça africana” promovida por uma escola de Matosinhos. Mas não foi caso único. No Marco de Canavezes, acha-se natural fantasiar as crianças como chineses “de olhos em bico”.

Estas iniciativas, encaradas com a ligeireza do “é Carnaval, ninguém leva a mal”, são mesmo assim reveladoras de um certo tipo de racismo há muito naturalizado entre nós e tão interiorizado que a maioria das pessoas nem dá conta da sua existência. Mas existe, e as pessoas que são alvo destes estereótipos discriminatórios e preconceituosos sentem-no facilmente. A palavra a Cristiana Xia Wu, uma jovem inteligente e sensível que nos explica claramente o que tantos têm dificuldade em entender:

Era uma noite banal, estava no meu telemóvel e apareceram no Twitter umas fotos de um desfile de Carnaval, cujas pessoas estavam aparentemente vestidas de “chineses”. À primeira vista, nem sequer tinha reparado nesse aspecto, mas foi depois de ler as mensagens dos cartazes nas mãos das pessoas que me apercebi do que é que se tratava. “Socorro! Quero sair desta invasão!”, “Os chineses são espertos, apesar de terem olhos em bico”, diziam. A minha primeira reacção foi de choque. Sei que estes preconceitos existem, mas a manifestação dos mesmos foi tão directa que tive de pensar por uns momentos para processar o que li. As pessoas bem dizem que “é Carnaval, ninguém leva a mal”, mas essa frase nem passou pela minha cabeça. Como é que não poderia levar a mal quando essas mensagens têm um impacto nas pessoas com origem chinesa?

Senti-me desconfortável. As tais fotografias levaram-me ao passado, aos tempos em que não sabia como reagir quando as pessoas gozavam com a minha aparência ou quando elas faziam comentários negativos em relação a nós. Desde pequena, formei uma barreira de defesa em relação a essas atitudes preconceituosas e passei simplesmente a ignorar cada vez que ouvia palavras ignorantes. Não valia a pena ficar triste e perder tempo a pensar nessas coisas — era assim que pensava quando era apenas uma criança.

Porém, naquela noite não consegui ficar indiferente. Simplesmente não podia. Desde que comecei a estudar no Reino Unido, e tendo conhecimento das experiências da minha irmã que estuda nos Estados Unidos, apercebi-me que Portugal tem um problema muito sério em relação ao racismo. O racismo está tão interiorizado que actos que deviam ser considerados como sendo tal, não são. Tudo é considerado uma pura brincadeira. Só porque não expressamos o nosso descontentamento, não significa que aceitamos tais atitudes. Aliás, a maior parte das pessoas não aceita que está a ser racista porque não estão conscientes. Há uma falta de espaço na sociedade para aceitar acusações de racismo quando as mesmas acontecem. Além disso, onde é que está o nosso direito de nos sentirmos ofendidos?

Quando se analisa o racismo, mesmo na versão branda e dissimulada que é a mais habitual entre nós, tende a ver-se apenas os danos que ele causa àqueles que toma como alvo. Mas talvez ganhássemos em perceber que a atitude discriminatória, ainda que condescendente, em relação ao Outro, também diminui quem a pratica. E empobrece-nos a todos enquanto sociedade. Uma vez mais, são sábias as palavras da jovem luso-chinesa que venho citando…

…simplesmente, quero chamar a atenção das consequências desse tipo de desfile. Pensem no tipo de cidadãos que querem formar. Pensem na possibilidade de formar pessoas com uma mente aberta, livre de preconceitos. Pensem na possibilidade de uma sociedade portuguesa diversa e rica culturalmente. Ninguém gosta de pessoas intolerantes, certo?

E eu pensarei nas crianças chinesas que nasceram cá em Portugal e que viram esse espectáculo, tentando encontrar a melhor solução para que elas não se sintam desconfortáveis nas suas peles, porque não há nada de errado em ter origem chinesa. Não devemos sentir que temos de negar uma parte da nossa identidade para nos sentirmos mais aceites pela maioria. Podemos ser perfeitamente ambos — portugueses e chineses, tendo orgulho em ambas as culturas.

No Carnaval também se leva a mal

O tema é polémico. Uma escola básica de Matosinhos decidiu aproveitar a quadra carnavalesca para celebrar “as raças”.  A diversidade cultural, quereriam eles dizer. Mas saiu aquela expressão infeliz. E a partir daí, não se encontrou melhor forma de concretizar o objectivo do que pedir a miúdos e graúdos que fossem mascarados de “africanos”. Incluindo, na fantasia, pintar a cara de preto.

Acredito que a intenção fosse boa. Mas o chamado blackface, que ocorre quando um branco se fantasia de negro, recorrendo a estereótipos associados a culturas e etnias africanas – a pele pintada de preto, a carapinha, os trajes garridos – é historicamente considerado uma manifestação de racismo. E a iniciativa gerou polémica nas redes sociais…

Fora do desfile, alunos e alguns adultos posaram para a fotografia. O momento foi partilhado na mesma rede social onde tinha feito o anúncio. Cara pintada de negro, perucas fartas e encaracoladas, trajes coloridos e tribais, saias de palha, colares de missangas e argolas no nariz, há um grupo de adultos que posa para a posteridade com sorriso largo. O mesmo acontece numa foto de grupo com os alunos. O objectivo, diziam, era promover a diversidade.

Mas há quem ache precisamente o contrário e o acontecimento não passou em claro na página de Facebook de um movimento que denuncia casos de Blackface em Portugal. A celeuma subiu de tom a associação de pais acabou mesmo por remover a publicação original.

Face a este imbróglio, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Godinho lançou um comunicado. Diz a nota publicada no Facebook que no desfile estavam presentes outras escolas do Agrupamento de Escolas de Matosinhos (AEM), que, “juntamente com os professores das escolas”, escolheram para este desfile o tema Culturas do Mundo. Na sequência desta decisão ficou decidido que a EB do Godinho representaria o continente africano. Entre outras, “foram representadas várias culturas”, como a brasileira e a chinesa. O propósito, lê-se, seria “celebrar a diversidade cultural”.

Para isso, “nas semanas anteriores” ao desfile, o tema foi levado para a sala de aula para que os alunos pudessem conhecer a “riqueza cultural de cada povo”.

Lê-se no comunicado que “as vestes usadas tentaram representar a riqueza da sua cultura, com os tecidos tradicionais africanos”. A AP lamenta que esta abordagem “tenha sido interpretada como Blackface”, sublinhando que não foi essa a intenção, “nem nunca esteve subjacente qualquer comentário racista”.

Enquanto a ideia de escola de sucesso continuar conotada com a necessidade de promover sempre novas actividades, cada vez mais originais e criativas, há sempre o risco de se embarcar em iniciativas insensatas, de que posteriormente nos vimos a arrepender. Tentarem celebrar o multiculturalismo e acabarem acusados de racistas não estaria certamente nas expectativas dos organizadores. O que sugere que talvez uma escola mais crítica e reflexiva e menos folclórica possa constituir uma mais-valia para todos. Como se vê, os conhecimentos que permitem compreender e enquadrar as realidades históricas e culturais não são substituíveis por competências na área da caracterização e da maquilhagem…

Quanto à dita diversidade cultural, penso que passará mais por uma verdadeira integração dos descendentes de caboverdianos, angolanos, guineenses, brasileiros, chineses e europeus de diversas origens que temos entre nós, de forma a que possam estar presentes em todas as escolas, e não apenas nas que servem os guetos em que se tendem a tornar algumas comunidades. Esse é o verdadeiro multiculturalismo, que não exclui ninguém e deixa espaço à afirmação e à convivência das diferentes culturas. Em que ninguém precisa de se disfarçar de caricatura do outro, tentando ser aquilo que não é…

Viciados no jogo

Nuno Cantoneiro é professor primário na Escola Básica Ary dos Santos, no Montijo. À sua frente tem todos os dias uma turma de quarto ano “com muito bons alunos”; dez raparigas e dezasseis rapazes. Mas em novembro do ano passado começou a notar alterações no comportamento dos rapazes: ficaram “mais agressivos, nervosos, entre eles havia conflitos, picardias frequentes, até chantagem”. E chegadas as avaliações intercalares, as notas “desceram, mesmo no caso dos muito bons alunos”, confirmando o já suspeitado. Na sala reservada aos docentes, a outra professora de quarto ano da escola queixava-se do mesmo.

Em comum, estes alunos tinham uma “fixação” pelo Fortnite . Um videojogo em que cem jogadores/personagens têm como objetivo eliminar os outros avatares e sobreviverem aos ataques dos inimigos, enquanto o cenário vai sendo reduzido para incentivar o confronto. Existem dois modos de jogo: o Battle Royale (gratuito) e o Save The World (pago).

Para os professores não foi difícil fazer a associação entre a atitude dos alunos e o jogo: os estudantes traziam o mundo virtual para o real sempre que lhes era dada uma hipótese. Quando lhes era pedido um desenho, na folha surgia “uma relação com o Fortnite, cada vez que tinham um bocadinho começavam logo a falar do jogo” ou faziam o “floss” – o popular movimento das personagens em que os braços balançam de um lado ao outro junto à cintura. Além disto, “entre eles [alunos] notava-se ainda um clima de chantagem. Ouvi várias vezes conversas como: ‘Se não fores às tantas horas jogar, eu conto não sei o quê.’ Eles criavam represálias. Mas isto só acontecia com o grupo dos rapazes”, conta Nuno Cantoneiro ao DN.

“Nunca tinha notado isto por causa de um videojogo. No passado, todos jogaram ao berlinde, depois ao pião, mas agora todos jogam Fortnite. Tornou-se uma fixação“, acrescenta.

Cresce descontrolado o mundo dos videojogos. Acessíveis online a qualquer hora, correndo em qualquer aparelho ou plataforma, disponóveis sem qualquer controlo etário ou quaisquer tipo de restrições ao uso, estes jogos tornam-se cativantes para os miúdos, que mesmo metidos em casa os podem jogar com os amigos e companheiros de escola.

Com dezenas ou centenas de milhões de utilizadores, no caso dos jogos mais populares, percebe-se que são um excelente activo para as empresas que os concebem e exploram. E que, para manter os utilizadores “agarrados”, as equipas que desenvolvem estes jogos não recorrem apenas a programadores e designers de multimédia – o trabalho de psicólogos, explorando as diversas e subtis formas de alimentar o vício e a dependência entre os jogadores, torna-se fundamental.

Os jogos online, assim como muitas outras facetas da realidade virtual, parecem ter vindo para ficar, pelo que não fará muito sentido lutar contra a sua disseminação. O que é urgente é criar e reforçar mecanismos que protejam os utilizadores mais vulneráveis – desde logo, as crianças e os adolescentes – desta nova e preocupante dependência.

Aqui, o papel fundamental parece competir aos pais. Percebendo, em primeiro lugar, os perigos do uso irrestrito e descontrolado da internet. Definindo horários para os jogos e outras actividades online e restringindo o acesso a jogos e a sites não apropriados. Para os mais renitentes, ou os que passam mais tempo sozinhos ou sem o controle directo dos pais, as ferramentas de controle parental podem ajudar – desde que os pais saibam usá-las.