Retratos da falta de professores

Um artigo recente do Observador tenta ir um pouco mais longe na caracterização do problema da falta de professores para assegurar substituições, partindo em busca de casos concretos e ouvindo quem está no terreno, persistindo na busca de soluções, ainda que precárias, para um problema que assume carácter estrutural. E que sem uma revisão profunda do modelo de formação, recrutamento, vinculação e carreira dos docentes portugueses irá inevitavelmente agravar-se de ano para ano.

No Agrupamento de Escolas de Alvalade, a diretora Dulce Chagas tem dois exemplos para partilhar. Para dar aulas de Informática, só conseguiu encontrar um licenciado em Engenharia, sem habilitação profissional para a docência. Para as aulas de História, tem uma professora brasileira que não conhece o sistema educativo português. Noutro canto da cidade de Lisboa, no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, em Campo de Ourique, Luís Mocho chegou a ter o professor de Biologia colocado. O problema resolveu-se, mas por pouco tempo. O docente acabou por denunciar o contrato porque arranjou um emprego melhor numa escola privada. A Informática, falta-lhe colocar um professor, conta o diretor, que, por ser um horário completo, afeta diversas turmas. A solução poderá ser a do ano anterior: partir o horário em pedacinhos e encontrar alguém, noutra disciplina, que possa ensinar Informática aos alunos, mesmo que com poucas qualificações para o fazer.

Há três anos que a fotografia do início do ano letivo parece mais uma fotocópia dos anteriores. Foi nessa altura que a falta de professores em Portugal começou a ser mais visível, mas era, apesar de tudo, um problema focado. Lisboa era a zona do país onde, de longe, faltavam mais professores nas escolas, ou seja, onde mais alunos ficavam sem aulas durante várias semanas. A seguir, o problema atingia Setúbal e, depois, já com menos intensidade, o Algarve. No Norte, de onde são originários o maior número de professores, e no Centro, o problema estava esbatido. Este ano, já não é assim.

As escolas privadas não são imunes ao problema. O facto de não estarem sujeitas às regras de recrutamento do ensino público e sofrerem, em simultâneo, uma maior pressão dos pais, que não se dispõem a pagar para os filhos ficarem sem aulas, leva-os a procurar formas mais expeditas de encontrar professores, ainda que não profissionalmente habilitados. Mas a solução que têm na manga, e que já propuseram ao ministério, é duvidosa e sugere um regresso ao passado: contratar professores com boa preparação científica mas sem formação pedagógica, confiando que dar aulas é algo que se improvisa, ou se aprende fazendo…

“Há rigidez nas regras para contratar professores. O que pedimos é que depois da autonomia pedagógica, nos seja dada autonomia para contratarmos as pessoas que achamos melhor para darem aulas nas nossas escolas e que podem ser pessoas licenciadas nas áreas que vão lecionar.” A qualidade não fica em risco, na sua opinião.

“Não queremos isto como solução de recurso. É uma solução. O que a realidade nos diz é que quem vai, aos 18 anos, para os cursos de professores não é quem tem as melhores notas. Se for medido dessa forma até estamos melhores com quem seguiu para um dos cursos com nota de entrada mais alta”, argumenta Queiroz Melo. O professor garante que essa opção não põe em risco o trabalho intelectual que se faz nos colégios e que não serão as disciplinas de Didática e Pedagogia, ministradas nos cursos de Educação, a fazer a diferença. “Tudo aquilo que o professor precisa, nós ensinamos durante os primeiros dois anos de profissão.”

Em boa verdade, a situação só se complica porque não há vontade de a resolver. Todos os anos há milhares de professores experientes, com 10, 15 ou mais anos de serviço, que terminam os seus contratos a 31 de Agosto para serem de novo colocados e contratados a partir de 1 de Setembro. Se as regras de vinculação não fossem tão restritivas, estes profissionais já estariam nos quadros do ME e dariam resposta às inúmeras necessidades que vão surgindo logo nas primeiras reservas de recrutamento. Estes docentes fazem falta nas escolas, e farão ainda mais num futuro próximo, quando os actuais professores dos quadros se começarem a aposentar em massa. Mas nada está a ser feito para os reter, oferecendo-lhes a mais do que merecida estabilidade profissional.

Dêem-se as voltas que se quiser, o problema da falta de professores existe, está a disseminar-se pelo país e soluções precisam-se. Só que estas não passam por insistir em procedimentos que já demonstraram a sua ineficácia. Nem por ficar de braços cruzados, à espera de um milagre dos Céus…

Todos os professores ouvidos pelo Observador concordam que há um risco sério de as escolas não encontrarem professores para contratar no curto, médio prazo, deixando os alunos sem aulas e as salas vazias. “Quando não há, não há mesmo. O ministério reduziu a ida à reserva de recrutamento, para se poder, com mais celeridade, avançar para a contratação de escola. Mas ela só acontece porque as necessidades não são satisfeitas pelos grupos de professores”, argumenta Vítor Godinho.

“É um problema estrutural”, diz Dulce Chagas. “Temos de pensar em soluções mais fora da caixa porque os jovens, os que projetam o seu futuro, projetam-no noutras áreas. É uma travessia do deserto que vamos ter de enfrentar.”

Seis projectos de lei do PCP sobre concursos de professores

No passado dia 4 de Outubro deram entrada na Assembleia da República cinco projectos de lei destinados a melhorar as condições em que se desenrolam actualmente os concursos de professores, a contagem do tempo de serviço e a progressão na carreira. São medidas que interessam naturalmente aos professores, sobretudo aos que permanecem na difícil precariedade dos contratos a termo e aos que vêem barrada a sua progressão por via das quotas, apesar de reunirem todas as condições exigidas para a subida de escalão. Mais: não são inócuos projectos de resolução, mas propostas de lei que, sendo aprovadas, melhorariam substancialmente a situação profissional de um elevado número de professores, hoje vítimas das iniquidades e injustiças do sistema, que sucessivos governos aprofundaram em vez de resolver. Além de tentarem dar resposta aos problemas de falta de professores que, nalgumas zonas do país, se vão agravando de ano para ano.

Projeto de Lei 980/XIV/3 [PCP]

Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna

Projeto de Lei 979/XIV/3 [PCP]

Abertura de um processo negocial para a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

Projeto de Lei 978/XIV/3 [PCP]

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Projeto de Lei 977/XIV/3 [PCP]

Contabilização do tempo de trabalho dos docentes contratados a termo com horário incompleto para efeitos de Segurança Social

Projeto de Lei 976/XIV/3 [PCP]

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2023

Projeto de Lei 975/XIV/3 [PCP]

Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública

O que estes seis projectos propõem não é, na maioria dos casos, novidade. Repor o primado do critério da graduação profissional na ordenação e colocação de candidatos aos concursos de docentes; abrir, de forma transparente, todas as vagas que correspondem a necessidades temporárias ou permanentes das escolas; não penalizar duplamente os professores que aceitam trabalhar com horário incompleto, no vencimento e na contagem do tempo para a segurança social; instituir um conceito de vinculação dinâmica em função do tempo de serviço e repor a igualdade de tratamento entre os professores do Continente e os das regiões autónomas, sendo que só os primeiros são penalizados com a existência de quotas para a progressão.

As novidades surgem no sexto diploma apresentado, no qual o PCP define um conjunto de incentivos a atribuir aos professores contratados. A dupla finalidade é evidente: melhorar as condições laborais destes professores e dar resposta às dificuldades crescentes de contratação nalgumas zonas do país. Pois, nos tempos que correm, dificilmente se arranja quem aceite pagar para trabalhar, que é o que acontece quando os encargos das deslocações e alojamentos facilmente superam o mísero vencimento que se recebe por um horário incompleto.

Ficam as principais propostas apresentadas pelo PCP a este respeito:

  • Reforço do crédito horário, de acordo com as necessidades sinalizadas pelas escolas;
  • Possibilidade de as escolas poderem completar os horários incompletos com a atribuição de componente lectiva no âmbito de apoios, tutorias ou coadjuvações;
  • Horários temporários com período de vigência mínimo de três meses;
  • Subsídio de alojamento ou de deslocação pago a quem seja colocado a mais de 50 km da residência habitual, calculado em função das despesas efectuadas.

Cada vez mais difícil colocar professores

A problemática contratação de professores para substituições ao longo do ano, através das chamadas reservas de recrutamento, surge hoje em destaque nas páginas do Público.

Dos lugares para professores a concurso esta semana, mais de 60% foram preenchidos, garante ministério

Esta sexta-feira foram conhecidos os resultados da quinta reserva de recrutamento. Número de colocados desceu de 1053 para 678.

Está o sistema de recrutamento a corresponder às necessidades, ou continuaremos a assistir ao aumento de situações de turmas sem professores? Aparentemente, aplica-se aqui o dilema do copo meio cheio ou meio vazio, consoante a perspectiva. Foram colocados agora menos docentes do que na semana passada. Contudo, garante o ME, a maioria das vagas a concurso foi preenchida. Resta saber quantos aceitarão efectivamente a colocação e sobra o problema de fundo: as reservas de recrutamento são, este ano, insuficientes para dar resposta às vagas que irão inevitavelmente surgir. Pelo que se trata apenas de saber quando ocorrerá a previsível ruptura, sendo certo que, quantos mais docentes forem colocados agora, menos haverá para colocar nas próximas semanas.

E porque é tão difícil colocar professores nalgumas zonas do país, que já nem sequer são os concelhos mais isolados do interior, como sucedia tradicionalmente, mas sim a própria capital, os concelhos circundantes e a cosmopolita região algarvia? A resposta está na concentração da grande maioria dos candidatos à docência nas regiões norte e centro do país. Ir trabalhar para Lisboa ou para o Algarve representa uma despesa incomportável, tendo em conta o elevado custo da habitação e o facto de a maioria dos horários a concurso serem incompletos, com o que isso significa em termos de redução salarial.

No Algarve, além dos preços elevados, surge um outro problema: no final da Primavera, quando chegam os turistas, os senhorios querem as casas para alugar aos veraneantes e os professores são postos na rua sem apelo nem agravo…

Professores que rumam ao Algarve: gastam o ordenado na renda da casa e são despejados à entrada do Verão

Falta de professores discutida no Parlamento

Os partidos com representação parlamentar criticaram hoje a vinculação deficitária de professores, com PCP e PSD a trocarem acusações sobre as posições no Orçamento do Estado e os comunistas a dizerem que o PS “não vai a jogo”.

Através de uma declaração política, no parlamento, a deputada comunista Alma Rivera sustentou que as contratações de docentes anunciadas pelo Governo “continuam a deixar de fora milhares de professores” e que não conseguem disfarçar um “salto negativo”.

“Na prática temos menos professores do que no ano passado (não mais), porque os professores anunciados correspondem a quem já estava no sistema sem direitos e não compensam o número de aposentação verificado”, completou.

Face a estas críticas, o deputado socialista Porfírio Silva disse que o PCP tem por hábito olhar “para a metade do copo vazio” e que estava em “negação” daquilo que já foi feito. O deputado exortou os comunistas as demonstrarem disponibilidade para dialogar no sentido de continuar a reforçar a educação no país.

Mas a crítica à falta de investimento em docentes não chegou apenas da bancada do PCP.

PAN, PEV e BE também criticaram a carência de professores, e outros profissionais, nas escolas, com a deputada bloquista Joana Mortágua a acusar o executivo socialista de fazer “anúncios repetidos e circulares”, acrescentado que pior do que a falta de materiais, é a falta de “recursos humanos” que enfraquece o sistema educativo.

Segundo Joana Mortágua, o Governo anunciou “várias vezes” a contratação de professores para os quadros das escolas, “como se se multiplicassem” os investimentos neste sentido, algo que a deputada disse não corresponder à realidade.

Em sectores fundamentais para o progresso económico e social do país, como é o caso evidente, mas não único, da Educação, o Governo continua a praticar uma austeridade não assumida, cativando despesa corrente, adiando investimentos e, ainda mais grave, adoptando uma atitude de negação dos problemas, fechando as portas ao diálogo social e às reformas cada vez mais necessárias e urgentes.

Há no entanto uma selectividade estranha nesta política austeritária que pretende ser de boas contas: quando se trata de perdoar desfalques e burlas de banqueiros e empresários da bola ou das empresas do regime ou tapar buracos sem fundo como os que continuam abertos e vorazes na TAP ou no antigo BES, o dinheiro, seja a quantia que for, aparece sempre. Mesmo na Educação, um sector claramente subfinanciado, persistem alguns sorvedouros de dinheiro, na forma de serviços e programas com escassa utilidade em relação àquilo que custam. Já garantir a escolaridade universal, função essencial da escola que implica a existência de professores e aulas a todas as disciplinas para todos os alunos, parece ser para este ministério uma missão impossível.

Ainda há dias o quase-ministro João Costa caía num ridículo que a maior parte da imprensa, por distracção ou caridade, fez por ignorar: tentou justificar a falta de professores com o envolvimento destes na campanha eleitoral para as autárquicas. Mas essas ausências temporárias nada têm a ver com o elevado número de horários que as sucessivas reservas de recrutamento não conseguiram preencher. Foi apenas o secretário de Estado, no seu habitual estilo demogógico e, como notou Mário Nogueira, “habilidoso com as palavras”, o que é natural num linguista de profissão, a distrair as atenções e a ignorar o problema de fundo que o Governo não quer resolver: se nada for feito, é já este ano que teremos um número significativo de alunos sem um ou mais professores ao longo de todo o ano. Ou, em alternativa, e num retrocesso de décadas, a terem aulas com professores improvisados, sem habilitação adequada.

No Parlamento, e descontando o habitual passa-culpas – a esquerda que critica as más políticas do Governo, mas lhe aprova os orçamentos, a direita que, em questões “estruturantes” como o cerceamento dos direitos dos professores, não hesita em dar a mão ao PS – houve alguma clarificação do que está em causa: o Governo anuncia novas vinculações, mas esses são professores que já estavam no sistema e a sua entrada não cobre o número, bem mais numeroso, dos que entram de baixa ou se aposentam. Continua a não haver uma estratégia para tornar a profissão mais atractiva aos jovens professores, possibilitando-lhes o acesso aos quadros e à carreira, ou para que, pelo menos, sejam ultrapassados os constrangimentos, como o elevado preço dos transportes ou da habitação, que impedem a aceitação de lugares em algumas regiões do país.

Prevalece no ME, como bem denunciou Joana Mortágua, o discurso circular que leva a anunciar mil vezes a mesma coisa, como se cada novo anúncio anunciasse uma novidade. Ou como se a mentira, por mil vezes repetida, se transformasse em verdade.

Cada vez mais alunos sem aulas

A falta de professores nas escolas irá agravar-se no início do próximo ano com a reforma de docentes que, neste momento, têm turmas atribuídas, alertou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Segundo uma estimativa da Federação Nacional de Professores (Fenprof), há actualmente cerca de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, mas os directores escolares dizem que a situação “vai piorar já em Janeiro”. 

“Os professores que se vão reformar no próximo ano têm neste momento turmas atribuídas mas, quando chegar o momento de se irem embora, os alunos ficarão sem professor e as escolas terão de encontrar substitutos”, explicou à Lusa Manuel Pereira. 

Este ano, já se reformaram quase 1.600 docentes e os sindicatos estimam que irão ser mais de dois mil até ao final de Dezembro. No próximo ano a situação será semelhante, já que os professores no activo são uma classe cada vez mais envelhecida.

A falta de professores para o preenchimento de necessidades surgidas ao longo do ano ameaça tornar-se uma doença crónica do sistema educativo público, pois o problema existe, irá necessariamente agravar-se com uma classe docente envelhecida e à beira da aposentação e o ME prefere fingir que nada se passa. Os responsáveis chegam a sugerir que a passagem destas vagas não ocupadas para a contratação de escola facilitará a sua ocupação. Mas não esclarecem de onde surgirão, subitamente, centenas ou milhares de professores disponíveis para assumir uma colocação longe de casa a troco de um salário que, em muitos casos, não cobrirá sequer para as despesas de deslocação.

De facto, nem em ano pós-pandemia e de recuperação do que chamam “aprendizagens perdidas”, foram capazes de dar às escolas a autonomia necessária para, por exemplo, completar os horários que vão a concurso, tornando-os mais atractivos e compensadores para os interessados e reforçando apoios educativos e outras actividades, em benefício directo dos alunos.

Tudo isto se torna ainda mais lamentável se pensarmos que estas situações seriam, como foram num passado não muito distante, perfeitamente evitáveis. Bastaria dar indicações às escolas de não atribuição de serviço lectivo aos docentes que, no decurso do ano lectivo, se irão aposentar. Com outras tarefas atribuídas, estes professores continuariam a ser úteis nas suas escolas durante os últimos meses ao serviço, ao mesmo tempo que se poderiam contratar, desde o início do ano, todos os docentes necessários para assegurar o funcionamento pleno das actividades lectivas. Mas a vertente economicista prevalece sobre as boas práticas pedagógicas, e o ministério prefere fazer aqui as suas poupanças.

Faltam professores, técnicos e funcionários

Na semana em que arranca oficialmente o ano lectivo, e quando o ME se prepara para, mais uma vez, anunciar a reabertura das escolas dentro da normalidade, as federações sindicais denunciam a eterna falta de profissionais nas escolas para assegurar o arranque em pleno das actividades lectivas.

A falta de incentivos dificulta cada vez mais a movimentação de professores do norte e do centro do país – onde continua a haver muitos docentes desempregados ou com contratos precários – para o sul e a região de Lisboa, onde a falta de professores se agrava de ano para ano. Com uma classe docente cada vez mais envelhecida aumentam também as baixas por doença e, consequentemente, o recurso cada vez mais frequentemente a substituições ao longo do ano.

A completar o quadro, temos a falta crónica de assistentes operacionais e de psicólogos, terapeutas e outros técnicos indispensáveis a uma escola verdadeiramente inclusiva que muitas vezes apenas o é no papel.

A realidade retratada pelos sindicatos não é nova, o que tarda são as soluções.

As duas maiores estruturas sindicais de professores – Fenprof e FNE – apontam as mesmas preocupações no arranque de mais um ano letivo: faltam professores e funcionários e a precariedade da carreira docente volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.

Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam as aulas, a partir de terça-feira, numa altura em que ainda estão a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de assistentes operacionais.

“Estamos a acompanhar o processo de reserva de recrutamento de professores e este ano não deverá ser diferente dos anteriores. Já se sabe que em zonas do país, como Lisboa e Vale do Tejo, há sempre falta de alguns professores a algumas disciplinas como é o caso de Informática”, disse o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, em declarações à Lusa.

A ideia é corroborada pela Fenprof: “Algumas escolas de Lisboa, Setúbal e Algarve não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia”, disse à Lusa Mário Nogueira, que acredita que “a situação será ainda pior do que nos últimos dois anos”.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, “o problema vai notar-se ainda mais cedo” porque há “cada vez mais pessoas a reformarem-se e isso obriga a novas contratações”.

Com base na idade dos professores, a Fenprof estima que este ano se irão aposentar cerca de 2.100 docentes, tendo em conta já se aposentaram quase 1.600 só este ano.

No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos.

“A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira, lembrando que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira: “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.

Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.

Para as duas estruturas sindicais são necessários programas de incentivos para dar resposta às despesas acrescidas, mas também para chamar os jovens para a profissão.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.

O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.

Estão ainda a decorrer vários concursos e a tutela permitiu o prolongamento por mais seis meses dos contratos dos cerca de 1.500 funcionários que terminaram a 31 de agosto.

Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.

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Professores com a casa às costas

Anabela Santos vai fazer 160km por dia para não deixar de apoiar o filho e os pais. Graça Carvalho já fez 200, mas, agora, ficará a viver na vila onde foi colocada porque já se sente “envelhecida”. Carla Areias Silva ainda não foi colocada, no entanto, sabe que o mais provável é que fique em Lisboa novamente. Alberto Veronesi sugere medidas 
para ajudar os professores deslocados.

O problema, recorrente, surge sempre por esta altura do ano, resultante do desfasamento entre os locais de residência da grande maioria dos professores contratados – as zonas urbanas do Norte do país – e a as áreas onde surgem a maioria das vagas para a docência – o Algarve, as vilas do interior, a Grande Lisboa. Deve ser tratado com alguma cautela, desde logo porque tem subjacente uma realidade incontornável: ninguém é colocado em escola ou concelho para onde não tenha concorrido. No entanto, é igualmente certo que quem precisa de trabalhar não pode dar-se ao luxo de ser demasiado selectivo nas suas escolhas.

Outra constatação evidente é que as colocações longe de casa, para quem ainda não pertence ao quadro de uma escola, sempre fizeram parte da vida dos professores. Já era assim há trinta ou quarenta anos, quando os docentes mais antigos ainda em exercício começaram a leccionar. A grande diferença é que, nessa altura, esta era uma vida que fazíamos ainda jovens e na expectativa de ir melhorando a situação profissional. Nesse tempo, os professores profissionalizados com 40 ou 50 anos não andavam, como tantos nos dias de hoje, a “bater estrada”: estavam “efectivos”, como então se dizia, geralmente em escolas perto de casa. E os mais novos iam-se aproximando, pois nesse tempo, estando ainda incipiente a utilização da informática, os mecanismos do concurso eram mais simples e justos: efectivava-se em escolas, não em agrupamentos, muito menos em QZPs. E tinha de se ir ocupar o lugar. Em contrapartida, as possibilidades de aproximação à residência eram maiores: os concursos eram anuais, as regras eram estáveis e prevalecia a graduação profissional na ordenação dos candidatos. O que significa que não havia ultrapassagens e cada um sabia, razoavelmente, com o que poderia contar.

Nas últimas décadas, a melhoria das vias de comunicação facilita as deslocações de quem trabalha longe de casa. Mas nem sempre é possível ir e vir diariamente, e quando se opta por ficar a residir no local onde foi colocado surgem sempre novos problemas logísticos e financeiros. Nalguns casos, o preço dos alojamentos é mesmo incomportável, e será a principal razão pela qual alguns horários na zona de Lisboa são tão difíceis de preencher.

Outro problema, também referido na peça, é a dimensão exagerada dos quadros de zona pedagógica. Criados com o tamanho médio de um distrito e pensados como uma bolsa transitória de docentes para satisfazer as necessidades temporárias da respectiva zona, os QZP foram completamente desvirtuados na sua finalidade e utilidade, quer pela dimensão exagerada que Nuno Crato lhes atribuiu – e que o actual governo se recusa a discutir, quanto mais a rever -, quer por o número de professores que os integram já não ter qualquer relação com as necessidades existentes na zona pedagógica.

Como é por demais evidente, só uma profunda revisão, discutida e negociada, da legislação de quadros e concursos poderá devolver alguma equidade e justiça às colocações de professores. Mas o governo, tão ousado em matéria de desconstruções curriculares e pedagogias recauchutadas para o século XXI, mostra-se terrivelmente tacanho e conservador sempre que se trata de melhorar as condições em que os professores exercem a sua profissão.

Depois de terem transformado o mandato conferido pelo Parlamento numa querela constitucional, será que sobra algum ânimo ao Governo para negociar seriamente, com os sindicatos, um novo modelo de concursos?

Saíram as colocações

Listas definitivas de mobilidade interna

Listas.

Nota Informativa – 2021/22 – Listas definitivas.

Listas definitivas de contratação inicial

Listas.

Nota Informativa – 2021/22 – Listas definitivas.

Cumprindo com a colocação atempada dos docentes nos concursos lançados este ano, o ME falha, no entanto, no cumprimento de outras obrigações legais nesta matéria. Num grosseiro incumprimento da lei recentemente aprovada na Assembleia da República com o voto contra do PS, não abriu ainda o concurso para vinculação de docentes do ensino artístico a que é obrigado. A denúncia parte da Fenprof, que coloca uma questão pertinente: num Estado de Direito, um ministro que coloca o seu ministério a funcionar à margem das leis aprovadas pelo Parlamento tem condições políticas para continuar a governar?…

Expirou ontem, 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República (só o PS votou contra; todos os outros grupos parlamentares, bem como os deputados individuais votaram favoravelmente), confirmando que, para além de desrespeitar os professores, as suas organizações sindicais e as normas legais da contratação coletiva, o Ministério da Educação também desrespeita a Assembleia da República, o que ultrapassa todo e qualquer limite daquele que deverá ser o comportamento dos governantes num Estado de direito democrático.

Estamos perante uma situação absolutamente intolerável em democracia, considerando a FENPROF que quem não cumpre a lei não reúne condições de governar. Se dúvidas ainda existissem, hoje confirma-se que os responsáveis do Ministério da Educação se colocam acima de tudo e de todos, incluindo das leis da República, sendo eles o principal obstáculo à existência de um clima de normalidade e tranquilidade nesta área. Podia pensar-se que o problema seria de relacionamento do ministro com os docentes e as suas organizações sindicais em particular, mas não é assim, os seus problemas são com todos os que não concordam consigo, ainda que sejam a Assembleia da República, que aprovou a lei, e o Presidente da República, que a promulgou.

A FENPROF vai agora dirigir-se à Assembleia da República e ao Presidente da República denunciando a violação da lei e solicitando que sejam tomadas medidas perante esta grave ilegalidade. Também se dirigirá ao Primeiro-ministro, como responsável máximo do governo, no sentido de este se pronunciar sobre o comportamento de Tiago Brandão Rodrigues à margem da lei, reiterando a opinião de que quem não cumpre a lei não tem condições para governar. Irá, ainda, dirigir-se aos tribunais, seja em representação coletiva de interessados, contestando esta ilegalidade, por omissão, seja analisando, com os docentes que seriam abrangidos pela integração, a possibilidade de responsabilizarem civilmente o Estado pelos danos decorrentes da omissão legislativa.

Concurso de professores: 2455 docentes vinculados

Estão publicadas, no sítio da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), as listas definitivas relativas ao concurso interno e ao concurso externo, bem como ao concurso interno e ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança, com 2 424 docentes vinculados através da norma-travão a entrar para os quadros do Ministério da Educação, a que se somam os 31 docentes que vinculam através das vagas da norma-travão para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Movimentaram-se no concurso interno cerca de 12 500 docentes, em resultado das vagas abertas pela primeira vez e também pela libertação decorrente da movimentação interna.

O número de candidaturas aos concursos ascendeu a 72 000.

Decorrida a primeira etapa dos concursos de professores, o ME faz o seu balanço, notoriamente optimista.

Na verdade, os números pecam por conservadores. Os menos de 2 500 docentes vinculados são apenas aqueles que, à face da lei, não poderiam deixar de ser contemplados pela norma-travão. Um número que mal cobre as aposentações previstas para 2021 e que, se não crescer substancialmente nos próximos anos, irá fazer aumentar o recurso à contratação para assegurar necessidades permanentes do funcionamento das escolas.

A falta de estabilidade na profissão docente também se evidencia na aposta que continua a ser feita nos quadros de zona pedagógica, em detrimento dos quadros de escola e agrupamento. Há hoje professores que completam a sua carreira profissional sem nunca terem efectivado numa escola, e se isso é um mal menor face à perspectiva de uma vida inteira a trabalhar longe de casa, acaba por demonstrar também o fracasso da política de gestão de recursos humanos posta em prática por sucessivas equipas ministeriais.

É cada vez mais evidente a necessidade de uma reforma negociada do regime de concursos, em vez de se insistir em mudanças cirúrgicas que nada resolvem, antes agravam as iniquidades e injustiças que já existiam. Imposta por força de lei parlamentar, espera-se que a anunciada revisão da legislação dos concursos, a ocorrer ainda em 2021, não seja mais uma oportunidade perdida para enfrentar os principais problemas e desafios do recrutamento e colocação de professores.

As listas podem ser consultadas, como habitualmente, no site da DGAE.

Plataforma de Professores Lesados da SS apela ao Boicote de horários no concurso nacional 2021/2022

Uma iniciativa inteiramente justa e pertinente, que apoio sem reservas. O concurso de professores não tem de ser um tiro no escuro, em que para terem emprego as pessoas se sujeitam a penalizações nos descontos para a segurança social ou a um vencimento inferior ao salário mínimo nacional. Mas o ME insiste na iniquidade e no desrespeito pelos direitos e legítimas expectativas do professores. Se é assim que acham que resolvem o problema da falta de professores que já hoje se faz sentir, é altura de fazer ver, aos (ir)responsáveis que o dirigem, que estão redondamente enganados. A política de ir anunciando e prometendo, gerindo expectativas sem nunca as satisfazer, pode enganar alguns incautos durante algum tempo. Mas não resolve coisa alguma e o logro, no caso da contratação precária que o ME continua a promover, está cada vez mais à vista.

Após o resultado das reuniões desta semana entre os sindicatos e o Ministério da Educação, ficou agendado para o início de outubro a abertura de processo negocial sobre revisão do diploma dos concursos.

A plataforma dos “Professores Lesados nos descontos da SS” refere que nem todos os horários/intervalos garantem 30 dias de trabalho contabilizado para a Segurança Social (com implicações na reforma, subsídio de desemprego e outros apoios sociais) e em alguns recebem menos que o salário mínimo nacional! Tudo isto num concurso público com profissionais altamente qualificados!

Esta plataforma lançou uma campanha nas redes sociais a apelar ao boicote a nível nacional, como forma de pressão e de mostrar o seu descontentamento. Com o lema “Somos professores contratados e vamos boicotar os horários com menos de 16 horas”.

Estes docentes referem ainda a URGÊNCIA na alteração do modelo atual do Concurso Nacional e Reserva de Recrutamento, concurso errático e arbitrário, que se assemelha a uma autêntica “tômbola da sorte”, já que, até à saída das listas (Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento), os docentes não sabem a carga horária que lhes vai ser atribuída, quanto irão auferir mensalmente e, consequentemente, quantos dias terão declarados à Segurança Social. 

A plataforma tem vindo alertar que há docentes sem direito a proteção social no desemprego, porque, embora trabalhando, na prática, a tempo inteiro, o seu tempo é contado, para efeitos de Segurança Social, de forma redutora, implicando a privação, em muitos casos total, em prestações de apoio e proteção na doença para além do efeito futuro na aposentação.

Esta situação gera múltiplas desigualdades face à lei, violando o princípio constitucional da igualdade entre professores com situações profissionais semelhantes e entre estes e profissionais de outros setores, nas mesmas condições.

Todos estes fatores têm vindo a tornar a profissão docente, no caso destes professores contratados, no mínimo pouco dignificante.