Consultadoria docente

profsClaro que, não só entre os professores, mas também para todos os que conhecem a realidade da profissão docente, a aposentação voluntária aos 60 anos sem penalizações seria a solução mais justa e conveniente para resolver, em simultâneo, dois problemas: o do excessivo envelhecimento da classe, libertando vagas para o acesso à profissão de jovens professores, e o do acentuado desgaste físico e mental que é evidente entre uma elevada percentagem dos professores mais idosos.

Nem é nada do outro mundo: aqui ao lado, em Espanha, qualquer professor do básico ou do secundário se pode aposentar, com direito à pensão por inteiro, com 60 anos de idade e 35 de serviço.

Contudo, perante a irredutibilidade do governo nesta matéria, temendo o seu impacto orçamental e o precedente que abriria em relação a outras carreiras e profissões igualmente desgastantes, fará algum sentido a proposta de Filinto Lima, feita em nome dos directores escolares que representa.

Os diretores das escolas públicas querem que os professores sejam dispensados de dar aulas a partir dos 60 anos, caso esta seja a sua vontade. Os docentes nestas circunstâncias passariam a dar apoio aos colegas em início de carreira.

De acordo com o Jornal de Notícias, esta é uma das propostas que sai de um inquérito realizado pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

“Entendemos que esta profissão é uma profissão altamente desgastante e que necessita de um rejuvenescimento do corpo docente”, argumenta Filinto Lima, presidente da ANDAEP, ouvido pela Renascença.

“Já ouvi o ministro da Educação falar, várias vezes, da necessidade de rejuvenescer o corpo docente. Temos menos de 1% de professores com 30 anos ou menos”, acrescenta o presidente da associação, que entende que a ideia tem de ser agora discutida com os ministérios da Educação e das Finanças.

“Hoje em dia, os professores trabalham muito mais do que as 35 horas semanais que estão no seu horário. Mas bastante mais. Sendo reconhecido que esta profissão é altamente desgastante, penso que poderia ser posto à consideração esta hipótese”, acrescenta Lima.

É verdade que algumas tarefas não docentes que são atribuídas aos professores podem por vezes tornar-se mais stressantes e desgastantes do que as aulas. E que nem todos os professores terão perfil para as novas funções de “consultadoria” propostas por Filinto Lima. A opção pela dispensa total ou parcial da componente lectiva teria de ser sempre voluntária e deveria ser disponibilizado, de entre as inúmeras necessidades sentidas pelas escolas, um maior leque de opções aos professores que ficassem sem componente lectiva.

Por outro lado, fazem também sentido as objecções do Luís Braga a uma proposta avulsa que ignora toda a complexidade dos factores de desgaste da profissão docente. A verdade é que os professores não ficam subitamente exaustos quando chegam aos 60 anos. O desgaste vai-se acumulando, e tão ou mais importante do que actuar quando já estão à beira da reforma, seria criar melhores ambientes e condições de trabalho ao longo de toda a carreira, promovendo, em todas as escolas, o bem-estar físico e mental de alunos e professores.

Exemplos do que deveria ser feito não faltam: restabelecer as reduções da componente lectiva a partir dos 40 anos; repor o acesso a licenças sabáticas previsto no ECD; definir regras claras e equitativas para a redução da componente lectiva por motivos de doença; estabelecer limites máximos efectivos ao número de alunos, de turmas e de níveis que possam ser atribuídos a cada professor; promover em todas as escolas ambientes de trabalho seguros, agradáveis e estimulantes, combatendo tanto a indisciplina e o bullying como a gestão prepotente e autocrática de alguns directores escolares.

Mais do que inventar problemas ou impor falsas autonomias ou flexibilidades da treta, construir uma escola para o século XXI passa, acima de tudo, por corresponder às reais necessidades das pessoas que aí estudam e trabalham.

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Fenprof critica o concurso de professores

concurA Fenprof, por alguns injustamente acusada de ter ido de férias, tomou ontem posição sobre os resultados dos concursos que saíram no início da semana. E demonstra que este modelo de concursos, apesar dos sete mil vinculados nos últimos dois anos e dos milhares de professores do quadro que conseguiram melhorar a sua colocação, continua a não dar resposta adequada às necessidades dos professores e do próprio sistema educativo.

Por exemplo, a questão, que ontem mencionei, das mais de mil vagas do quadro que ficaram por preencher:

…de acordo com a informação do ME, ficaram por preencher 1.230 vagas, alegadamente por não terem sido pretendidas pelos docentes. Esta é, apenas, uma meia-verdade. Sendo verdade que os professores dos quadros, através do concurso interno, não concorreram a estas vagas (uma vez que isso significaria uma mudança de escola não desejada, relativamente à escola ou quadro de zona pedagógica em que se encontram providos os docentes), o não preenchimento destas vagas decorre do facto de o Ministério da Educação, ao contrário do que defendeu a FENPROF em negociação, impedir os docentes que não integram os quadros (contratados ou desempregados) de concorrer às vagas existentes nos quadros de escola ou agrupamento. Portanto, as escolas e agrupamentos terão de recorrer a professores que não são dos seus quadros para preencher 1.230 vagas por única e exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação e do regime de concursos que impôs.

Esta é uma situação, já bem conhecida, que é penalizadora para os professores, geradora de injustiças e que não promove a estabilidade do corpo docente: há lugares do quadro em escolas periféricas que não são ocupados porque os professores contratados não podem concorrer para aí efectivar; ao mesmo tempo, as vagas de quadro que são abertas para a vinculação são inacessíveis aos professores do quadro. Não seria mais simples, e mais justo, abrir todas as vagas a todos os professores, deixando funcionar, na ordem de ocupação dos lugares, a graduação profissional?

Os sete mil vinculados em dois anos também têm que se lhes diga: na verdade, são menos do que aqueles que a ela teriam direito. E constituem apenas uma pequena percentagem do universo dos professores precários, cuja grande maioria não consegue, ano após ano, cumprir os restritivos critérios impostos pelos regimes extraordinários de vinculação que têm sido criados.

Da análise aos resultados do concurso, a Fenprof sintetiza os erros cometidos e identifica o muito que ainda há a fazer para melhorar.

…a FENPROF reafirma que o Ministério da Educação

Assim se vê a força dos professores?

Mais de cem mil professores, e respectivas famílias, podem ser um trunfo eleitoral expressivo. Que o diga José Sócrates, que perdeu a sua maioria absoluta em 2009 em grande parte devido à política persecutória e ao braço de ferro obstinado que manteve contra os professores.

Os sobreviventes do socratismo agora no poder sabem bem o que significou, na altura, “perder os professores”. Se algo aprenderam com o lurdes-rodriguismo, não ficarão por certo indiferentes ao destaque de hoje na capa do jornal i

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Quanto aos últimos desenvolvimentos do conflito que opõe os professores ao governo, centrado na recuperação do tempo de serviço congelado, a Fenprof agarrou na aparente abertura negocial do primeiro-ministro e, numa jogada que me parece inteligente e oportuna, lançou a contra-proposta que poderá desbloquear o processo negocial:

“O senhor primeiro-ministro disse ontem que os dois anos e nove meses é para o próximo ano? Ai se for isso, se for a primeira tranche no próximo ano, então está bem”, declarou Mário Nogueira, durante a audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência a pedido do PCP.

Gurus e líderes educativos…

indisciplina…direitinhos às escolas de meios desfavorecidos!

É um abaixo-assinado que começou a correr em Espanha, onde a praga dos teóricos da educação também tem feito estragos e criado anticorpos entre os professores no terreno. De facto, não é a mesma coisa desenvolver belas teorias educativas para o século XXI em meios universitários e testá-las em escolas seleccionadas, com turmas escolhidas a dedo, fazendo uso de recursos que não são disponibilizados à generalidade dos professores, ou ter de o fazer em escolas problemáticas. Por isso, a proposta parece-me honesta: saiam da zona de conforto e experimentem nas condições mais difíceis e nas escolas mais complicadas. Se aí resultar, funcionará em qualquer lado…

Gurus e influenciadores educativos vinculados a interesses do poder económico, político e social que ignoram os factores relacionados com as consequências devastadoras de políticas educativas corrosivas e da pobreza sobre o insucesso escolar, deveriam ir direitinhos a escolas de meios e comunidades desfavorecidas, para demonstrar que os seus métodos estandardizados não funcionam só em escolas de famílias de classe média-alta ou com alunos universitários.

Uma semana de greve de professores?

plenario-fenprofFoi a proposta saída do plenário nacional promovido pela Fenprof, na passada sexta-feira, que juntou em Lisboa cerca de mil professores e foi praticamente ignorado pela comunicação social, ocupada com o reboliço mediático em torno dos rankings:

…convocação de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a realizar, por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul e Regiões Autónomas), ao longo de toda a semana que se inicia em 12 de março (12 a 16 de março)…

A proposta deverá ser apresentada a todos os sindicatos de professores e destina-se a avançar se o ME continuar a não apresentar propostas nem a assumir compromissos concretos na resolução dos principais problemas dos professores: entraves aos reposicionamentos e progressões na carreira, injustiças nos concursos, recuperação de tempo de serviço, regime especial de aposentação que reconheça o elevado desgaste a que a profissão docente sujeita actualmente muitos professores.

Acrescente-se que, se a proposta apresentada pelos dirigentes sindicais mereceu ampla aprovação e consenso, não faltou quem quisesse ir ainda mais longe: foi o caso do colega Carlos Santos, que propôs ao plenário a convocação de uma greve por tempo indeterminado. Contudo, sujeita a votação, a proposta não teve acolhimento.

Entre o radicalismo do tudo ou nada e o oportunismo e o conformismo de quem rejeita qualquer greve porque “prejudica os alunos” ou “o dinheiro lhes faz falta”, parece-me sensata e adequada a proposta anteontem aprovada. No texto da resolução ficou em aberto o prosseguimento da luta, com novas greves, manifestações e acções de luta no 3º período, caso venha a ser necessário.

Iniciar, desde já, o debate com os professores, sobre a possibilidade de realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores e o eventual recurso, de novo, à Greve, a concretizar no 3º período letivo, caso o ME/Governo mantenha posições negociais negativas ou continue a adiar os processos negociais.

Uma proposta disparatada sobre o estudo da emigração

emigrante.JPGPaulo Pisco, deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral da Europa, quer que os Portugueses conheçam e compreendam melhor a realidade histórica da emigração portuguesa. E depois de várias considerações, em artigo de opinião no Público, sobre o desconhecimento e o preconceito que, segundo ele, a sociedade portuguesa mantém em relação à emigração, saiu-se com isto:

Infelizmente, nos currículos escolares, a abordagem da emigração portuguesa não vai além de umas breves referências superficiais e sem significado no ensino secundário nas disciplinas de Geografia ou História. A emigração não pode continuar a ser uma espécie de tabu, nem ser mantida à distância, até porque é reconhecida pela própria Constituição da República.

Já para o final da prosa, percebe-se que o objectivo é divulgar a “iniciativa legislativa” do deputado, designação presunçosa de um mero projecto de resolução de que é primeiro subscritor e onde se recomenda que se passe a “ensinar de forma aprofundada a história da emigração a nível do ensino secundário”.

Ora bem, nem sei por onde começar perante tão rematado disparate. Talvez por salientar que a emigração é uma constante estrutural da História portuguesa, estando obrigatoriamente presente nos programas da disciplina no ensino básico, especialmente no 6º e no 9º ano. E não é tratada superficialmente, antes pelo contrário: motiva até, frequentemente, trabalhos de pesquisa e entrevistas feitos pelos alunos a antigos emigrantes.

Quando escreve que a emigração é um tema “tabu” o deputado não sabe do que fala, mas pelo menos num ponto importante posso esclarecê-lo: com a concretização dos planos da flexibilidade curricular do seu correligionário João Costa a disciplina de História, tal como a de Geografia, ficarão reduzidas, no 9º ano, a meros 90 ou 100 minutos semanais. E aí não será apenas a emigração, mas todos os outros temas de um programa que foi recentemente aumentado que serão dados superficialmente. Por não haver tempo para mais.

Ainda assim, se quiser sensibilizar o ME para a importância dos temas históricos na formação pessoal, cultural e cívica dos nossos alunos e para a importância de não reduzir os tempos lectivos da disciplina mais do que tem sido feito nos últimos anos, ficar-lhe-ei sinceramente agradecido.

No entanto, nota-se que o deputado Pisco não se mostra muito interessado no ensino básico. Ele quer que se estude em profundidade a emigração portuguesa, sim, mas no secundário. Ora experimente então olhar para os planos curriculares deste nível de ensino e diga-nos onde colocaria esse estudo, que não faz parte de nenhuma das disciplinas comuns a todos os cursos. Em Português? Na Filosofia? Estará a pensar em criar uma nova disciplina para tratar especificamente do assunto que o preocupa? Ou em produzir mais um “referencial”, a juntar aos que já existem, para suscitar a abordagem interdisciplinar dos fenómenos migratórios?

Atrevo-me a supor que o deputado não pensou em nada disto, assim como a generalidade dos políticos nada pensam, em concreto, cada vez que mandam os seus bitaites acerca do que a escola deveria fazer. Apenas saberá, e é isso que lhe interessa, que necessita de ir fazendo a sua prova de vida parlamentar, não vá correr o risco de ficar esquecido quando forem elaboradas as próximas listas de candidatos ao Parlamento. Ora é a este género de parlamentares que as resoluções se adequam às mil maravilhas: não legislam, nada propõem de concreto, a ninguém comprometem.

Nas escolas, é que vamos ficando fartos de tantos treinadores de bancada e do eco mediático que tão facilmente encontram quando debitam as suas ideias disparatadas.

António Costa e o concurso de professores

casa-as-costasInterpelado no Parlamento sobre um assunto que visivelmente o incomoda – as irregularidades e ultrapassagens nos concursos de professores – o primeiro-ministro ripostou:

“Como é possível haver uma carreira profissional onde de três em três anos ou de quatro em quatro estão sujeitos a concurso profissional?”

Eu iria ainda mais longe: existe nalgum corpo da administração pública algo que se pareça com os quadros de zona pedagógica onde o ministério vai arrumando, aos milhares, os professores que se vê forçado a vincular? É que enquanto subsistir esta situação de professores com vínculo, mas sem escola, estes terão sempre, de uma forma ou de outra, de concorrer às vagas existentes.

E mais: há alguma outra carreira na função pública onde as necessidades de pessoal de cada serviço sejam anualmente avaliadas, obrigando-se a concorrer para outros locais os funcionários que ocasionalmente tenham menos trabalho para fazer? Pois é isto que sucede todos os anos com os chamados horários-zero dos professores: quem não tiver seis tempos lectivos que lhe possam ser atribuídos é certo e sabido que terá de concorrer para outras escolas, independentemente da idade ou do tempo de serviço prestado na escola a que pertence.

A verdade é que, se existe instabilidade docente, e professores que, ao fim de décadas de serviço, ainda se vêem obrigados a percorrer diariamente centenas de quilómetros ou, em alternativa, a andar ano após ano com a casa às costas, a responsabilidade cabe inteirinha a sucessivos governos que nunca fizeram da estabilidade dos professores uma prioridade política.

Governos que foram incapazes, não só de perceber o tremendo desgaste e nalguns casos a cruel desumanidade a que têm sujeitado profissionais competentes, abnegados e dedicados, mas também os prejuízos que isto causa à organização das escolas e ao trabalho pedagógico dos docentes forçados a viver e trabalhar nestas condições.

Pior ainda, governos que criaram deliberadamente regras iníquas e injustas com o propósito de dividir e humilhar os professores, fomentando rivalidades, promovendo ilegalidades e ultrapassagens e usando os concursos de professores para precarizar e “domesticar” a profissão.

António Costa afirmou, quase em tom de ameaça, que “algum dia” se teria de pensar nesta “questão de fundo”. Convém que saiba que é isso mesmo que os professores desejam. Ninguém exige para si próprio uma vaga à porta de casa. O que todos queremos é que os lugares existentes nas escolas sejam postos a concurso e que os lugares sejam ocupados com escrupuloso respeito das regras previamente definidas e da graduação profissional dos candidatos.

Convinha mesmo pensarem nisso.