Greve cirúrgica

greve-cirurgica“É uma ideia inovadora. Nunca ninguém fez nada disto na enfermagem”. Catarina Barbosa faz parte do grupo de cinco enfermeiros que lançou uma campanha de angariação de fundos para apoiar os profissionais de enfermagem que adiram a uma greve prolongada nos blocos operatórios de três hospitais públicos. Como não asseguram serviços mínimos (exceto urgências), estes enfermeiros perdem o vencimento referente ao dia de trabalho, pelo que o objetivo é criar um fundo solidário para que recebam 42 euros por cada dia de paralisação. Até às 18.00 desta sexta-feira, contavam com mais de 64 500 euros recolhidos, 21% do objetivo final (300 mil euros), que pretendem alcançar até ao dia 5 de novembro.

Os promotores chamam-lhe “greve cirúrgica”, porque pretende “parar todos os blocos de três centros hospitalares do país”: o Centro Hospitalar de São João, no Porto, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o hospital de Santa Maria, em Lisboa. “São os principais hospitais do país. Quanto mais cirurgias adiadas, maior será o impacto”, explica ao DN Catarina Barbosa, adiantando que os promotores vão reunir com os apoiantes esta terça-feira, na Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, estando prevista uma conferência de imprensa no mesmo local para as 16.30.

O conceito de greve cirúrgica que entre os enfermeiros se pretende desenvolver pode perfeitamente aplicar-se a outras profissões, mesmo às que não intervêm em cirurgias. Os professores, por exemplo. Há situações muito concretas em que uma greve, feita por um grupo limitado de professores, dirigida a uma actividade específica ou a um universo restrito de alunos, pode ter um impacto muito elevado. Enquanto um ou dois dias de greve nacional, mesmo que mobilizando, vamos supor, uma centena de milhar de docentes, rapidamente se desvanece.

A greve às avaliações do ano passado foi disto um bom exemplo. O ME incomodou-se pouco com as reuniões do ensino básico que em algumas escolas só se realizaram em finais de Julho. Em contrapartida, não tolerou quaisquer atrasos que pudessem comprometer o calendário dos exames e das candidaturas ao ensino superior. E se os professores, em vez de andarem a fazer greve a todos os conselhos de turma, tivessem concentrado o esforço nos do 12º ano, com toda a gente a contribuir para que apenas alguns fizessem greve?

Ou, numa situação diferente, imagine-se a realização de uma greve prolongada num número restrito de escolas previamente seleccionadas. Em que apenas alguns professores fariam greve, mas todos sustentariam financeiramente o seu esforço.

Atacar apenas no ponto onde dói verdadeiramente, em vez de consumir dinheiro e energias em lutas inconsequentes pode ser, em muitos casos, a melhor estratégia. Até porque os tempos que correm se mostram pouco propícios a acções de luta colectiva. Mas também está mais do que demonstrado que a conquista de direitos e a resolução de problemas dos trabalhadores só se consegue pela união de esforços em torno de objectivos comuns.

Os professores não são os enfermeiros. Cada classe profissional tem as suas especificidades e formas específicas de se organizar na luta pelos seus direitos. Mas os exemplos que uns e outros nos vão dando podem e devem ajudar à nossa reflexão…

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Recuperar o tempo de serviço até… 2027

Nove anos e quatro meses para recuperar, até Abril de 2027, outro tanto tempo de serviço não contabilizado para a progressão na carreira docente: eis a contra-proposta que a Pró-Ordem apresentou anteontem ao Governo. O calendário proposto é o que se segue:

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O texto integral da proposta foi divulgado pelo Blog DeAr Lindo. Estranhamente, a Pró-Ordem, organização que pretende liderar uma fantasmagórica “Federação dos Professores” não tem um site funcional, nem sequer um blogue ou uma página no Facebook. Pelo que é difícil analisar o contexto em que esta proposta surge, desalinhada do que propõem os outros sindicatos e também ela recusada pelo Governo.

Pouco sabemos, na realidade, da Pró-Ordem. Embora defenda a Ordem dos Professores, que não existe, estabeleceu-se como sindicato para poder beneficiar do estatuto destas organizações. Terá um número muito reduzido de sócios, a avaliar pelo número de dirigentes com dispensa de serviço. Destes, apenas um é reconhecido publicamente, o “Prof. Mestre Filipe do Paulo”, como se apresenta enquanto “Presidente da Direcção”. Menos conhecida é a sua militância no PS, que se evidencia sobretudo quando o partido está no poder e decide usar a organização que dirige para lhe dar uma mãozinha. Os menos esquecidos ainda se lembrarão do papel divisionista a que se prestou em finais de 2008, quando a contestação dos professores ao ME de Lurdes Rodrigues estava ao rubro.

O presidente da Pró-Ordem parece assim jogar o seu próprio jogo, tentando conciliar os interesses dos professores, que supostamente representa, com o do partido que governa e a que ele próprio pertence. Mas este jogo é arriscado quando as posições estão extremadas: o mais certo é não agradar a ninguém. Nem ao Governo, que efectivamente não está disposto a recuperar mais do que já anunciou, nem aos professores: quem é que achará aceitável recuperar, passados mais de 20 anos, o tempo de serviço prestado entre 2004 e 2006?

Consultadoria docente

profsClaro que, não só entre os professores, mas também para todos os que conhecem a realidade da profissão docente, a aposentação voluntária aos 60 anos sem penalizações seria a solução mais justa e conveniente para resolver, em simultâneo, dois problemas: o do excessivo envelhecimento da classe, libertando vagas para o acesso à profissão de jovens professores, e o do acentuado desgaste físico e mental que é evidente entre uma elevada percentagem dos professores mais idosos.

Nem é nada do outro mundo: aqui ao lado, em Espanha, qualquer professor do básico ou do secundário se pode aposentar, com direito à pensão por inteiro, com 60 anos de idade e 35 de serviço.

Contudo, perante a irredutibilidade do governo nesta matéria, temendo o seu impacto orçamental e o precedente que abriria em relação a outras carreiras e profissões igualmente desgastantes, fará algum sentido a proposta de Filinto Lima, feita em nome dos directores escolares que representa.

Os diretores das escolas públicas querem que os professores sejam dispensados de dar aulas a partir dos 60 anos, caso esta seja a sua vontade. Os docentes nestas circunstâncias passariam a dar apoio aos colegas em início de carreira.

De acordo com o Jornal de Notícias, esta é uma das propostas que sai de um inquérito realizado pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

“Entendemos que esta profissão é uma profissão altamente desgastante e que necessita de um rejuvenescimento do corpo docente”, argumenta Filinto Lima, presidente da ANDAEP, ouvido pela Renascença.

“Já ouvi o ministro da Educação falar, várias vezes, da necessidade de rejuvenescer o corpo docente. Temos menos de 1% de professores com 30 anos ou menos”, acrescenta o presidente da associação, que entende que a ideia tem de ser agora discutida com os ministérios da Educação e das Finanças.

“Hoje em dia, os professores trabalham muito mais do que as 35 horas semanais que estão no seu horário. Mas bastante mais. Sendo reconhecido que esta profissão é altamente desgastante, penso que poderia ser posto à consideração esta hipótese”, acrescenta Lima.

É verdade que algumas tarefas não docentes que são atribuídas aos professores podem por vezes tornar-se mais stressantes e desgastantes do que as aulas. E que nem todos os professores terão perfil para as novas funções de “consultadoria” propostas por Filinto Lima. A opção pela dispensa total ou parcial da componente lectiva teria de ser sempre voluntária e deveria ser disponibilizado, de entre as inúmeras necessidades sentidas pelas escolas, um maior leque de opções aos professores que ficassem sem componente lectiva.

Por outro lado, fazem também sentido as objecções do Luís Braga a uma proposta avulsa que ignora toda a complexidade dos factores de desgaste da profissão docente. A verdade é que os professores não ficam subitamente exaustos quando chegam aos 60 anos. O desgaste vai-se acumulando, e tão ou mais importante do que actuar quando já estão à beira da reforma, seria criar melhores ambientes e condições de trabalho ao longo de toda a carreira, promovendo, em todas as escolas, o bem-estar físico e mental de alunos e professores.

Exemplos do que deveria ser feito não faltam: restabelecer as reduções da componente lectiva a partir dos 40 anos; repor o acesso a licenças sabáticas previsto no ECD; definir regras claras e equitativas para a redução da componente lectiva por motivos de doença; estabelecer limites máximos efectivos ao número de alunos, de turmas e de níveis que possam ser atribuídos a cada professor; promover em todas as escolas ambientes de trabalho seguros, agradáveis e estimulantes, combatendo tanto a indisciplina e o bullying como a gestão prepotente e autocrática de alguns directores escolares.

Mais do que inventar problemas ou impor falsas autonomias ou flexibilidades da treta, construir uma escola para o século XXI passa, acima de tudo, por corresponder às reais necessidades das pessoas que aí estudam e trabalham.

Fenprof critica o concurso de professores

concurA Fenprof, por alguns injustamente acusada de ter ido de férias, tomou ontem posição sobre os resultados dos concursos que saíram no início da semana. E demonstra que este modelo de concursos, apesar dos sete mil vinculados nos últimos dois anos e dos milhares de professores do quadro que conseguiram melhorar a sua colocação, continua a não dar resposta adequada às necessidades dos professores e do próprio sistema educativo.

Por exemplo, a questão, que ontem mencionei, das mais de mil vagas do quadro que ficaram por preencher:

…de acordo com a informação do ME, ficaram por preencher 1.230 vagas, alegadamente por não terem sido pretendidas pelos docentes. Esta é, apenas, uma meia-verdade. Sendo verdade que os professores dos quadros, através do concurso interno, não concorreram a estas vagas (uma vez que isso significaria uma mudança de escola não desejada, relativamente à escola ou quadro de zona pedagógica em que se encontram providos os docentes), o não preenchimento destas vagas decorre do facto de o Ministério da Educação, ao contrário do que defendeu a FENPROF em negociação, impedir os docentes que não integram os quadros (contratados ou desempregados) de concorrer às vagas existentes nos quadros de escola ou agrupamento. Portanto, as escolas e agrupamentos terão de recorrer a professores que não são dos seus quadros para preencher 1.230 vagas por única e exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação e do regime de concursos que impôs.

Esta é uma situação, já bem conhecida, que é penalizadora para os professores, geradora de injustiças e que não promove a estabilidade do corpo docente: há lugares do quadro em escolas periféricas que não são ocupados porque os professores contratados não podem concorrer para aí efectivar; ao mesmo tempo, as vagas de quadro que são abertas para a vinculação são inacessíveis aos professores do quadro. Não seria mais simples, e mais justo, abrir todas as vagas a todos os professores, deixando funcionar, na ordem de ocupação dos lugares, a graduação profissional?

Os sete mil vinculados em dois anos também têm que se lhes diga: na verdade, são menos do que aqueles que a ela teriam direito. E constituem apenas uma pequena percentagem do universo dos professores precários, cuja grande maioria não consegue, ano após ano, cumprir os restritivos critérios impostos pelos regimes extraordinários de vinculação que têm sido criados.

Da análise aos resultados do concurso, a Fenprof sintetiza os erros cometidos e identifica o muito que ainda há a fazer para melhorar.

…a FENPROF reafirma que o Ministério da Educação

Assim se vê a força dos professores?

Mais de cem mil professores, e respectivas famílias, podem ser um trunfo eleitoral expressivo. Que o diga José Sócrates, que perdeu a sua maioria absoluta em 2009 em grande parte devido à política persecutória e ao braço de ferro obstinado que manteve contra os professores.

Os sobreviventes do socratismo agora no poder sabem bem o que significou, na altura, “perder os professores”. Se algo aprenderam com o lurdes-rodriguismo, não ficarão por certo indiferentes ao destaque de hoje na capa do jornal i

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Quanto aos últimos desenvolvimentos do conflito que opõe os professores ao governo, centrado na recuperação do tempo de serviço congelado, a Fenprof agarrou na aparente abertura negocial do primeiro-ministro e, numa jogada que me parece inteligente e oportuna, lançou a contra-proposta que poderá desbloquear o processo negocial:

“O senhor primeiro-ministro disse ontem que os dois anos e nove meses é para o próximo ano? Ai se for isso, se for a primeira tranche no próximo ano, então está bem”, declarou Mário Nogueira, durante a audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência a pedido do PCP.

Gurus e líderes educativos…

indisciplina…direitinhos às escolas de meios desfavorecidos!

É um abaixo-assinado que começou a correr em Espanha, onde a praga dos teóricos da educação também tem feito estragos e criado anticorpos entre os professores no terreno. De facto, não é a mesma coisa desenvolver belas teorias educativas para o século XXI em meios universitários e testá-las em escolas seleccionadas, com turmas escolhidas a dedo, fazendo uso de recursos que não são disponibilizados à generalidade dos professores, ou ter de o fazer em escolas problemáticas. Por isso, a proposta parece-me honesta: saiam da zona de conforto e experimentem nas condições mais difíceis e nas escolas mais complicadas. Se aí resultar, funcionará em qualquer lado…

Gurus e influenciadores educativos vinculados a interesses do poder económico, político e social que ignoram os factores relacionados com as consequências devastadoras de políticas educativas corrosivas e da pobreza sobre o insucesso escolar, deveriam ir direitinhos a escolas de meios e comunidades desfavorecidas, para demonstrar que os seus métodos estandardizados não funcionam só em escolas de famílias de classe média-alta ou com alunos universitários.

Uma semana de greve de professores?

plenario-fenprofFoi a proposta saída do plenário nacional promovido pela Fenprof, na passada sexta-feira, que juntou em Lisboa cerca de mil professores e foi praticamente ignorado pela comunicação social, ocupada com o reboliço mediático em torno dos rankings:

…convocação de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a realizar, por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul e Regiões Autónomas), ao longo de toda a semana que se inicia em 12 de março (12 a 16 de março)…

A proposta deverá ser apresentada a todos os sindicatos de professores e destina-se a avançar se o ME continuar a não apresentar propostas nem a assumir compromissos concretos na resolução dos principais problemas dos professores: entraves aos reposicionamentos e progressões na carreira, injustiças nos concursos, recuperação de tempo de serviço, regime especial de aposentação que reconheça o elevado desgaste a que a profissão docente sujeita actualmente muitos professores.

Acrescente-se que, se a proposta apresentada pelos dirigentes sindicais mereceu ampla aprovação e consenso, não faltou quem quisesse ir ainda mais longe: foi o caso do colega Carlos Santos, que propôs ao plenário a convocação de uma greve por tempo indeterminado. Contudo, sujeita a votação, a proposta não teve acolhimento.

Entre o radicalismo do tudo ou nada e o oportunismo e o conformismo de quem rejeita qualquer greve porque “prejudica os alunos” ou “o dinheiro lhes faz falta”, parece-me sensata e adequada a proposta anteontem aprovada. No texto da resolução ficou em aberto o prosseguimento da luta, com novas greves, manifestações e acções de luta no 3º período, caso venha a ser necessário.

Iniciar, desde já, o debate com os professores, sobre a possibilidade de realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores e o eventual recurso, de novo, à Greve, a concretizar no 3º período letivo, caso o ME/Governo mantenha posições negociais negativas ou continue a adiar os processos negociais.