Fundo de greve para professores

stopAinda não têm nenhuma nova greve em vista, mas na próxima que vier já poderão ajudar os seus associados a mitigar os efeitos da paralisação no rendimento disponível de quem a faz. A garantia vem do Sindicato de Todos os Professores (Stop), constituído no ano passado, e que nesta terça-feira decidiu marcar o início do 3.º período de aulas com o anúncio da constituição de “um fundo de apoio a situações de greve”. 

Para o Stop, esta decisão é a prova da existência de “um novo sindicalismo em Portugal” já que eles são o primeiro sindicato de professores a ter um fundo de greve. […]

Para constituir o seu fundo de greve, o Stop utilizará 25% das suas receitas, que no grosso são provenientes das quotas mensais dos seus associados (0,7% do valor do salário bruto). Por agora, adianta André Pereira, o Stop ainda não chegou aos 500 sócios.

Tenho todo o respeito pela nova geração de sindicalistas do STOP e pela sua vontade de renovar o sindicalismo docente, apostando em novas estratégias e formas de organização e de luta. Mas o fundo de greve que propõem não me parece uma boa ideia. Tentarei explicar porquê.

Os fundos de greve estão geralmente associados a sindicatos fortes e independentes e a profissões com bom poder reivindicativo. Os maquinistas dos caminhos-de-ferro são o exemplo mais conhecido. Contudo, não há milagres: constituir um fundo de greve eficaz exige o pagamento de quotas mais avultadas ou, em alternativa, andar muitos anos a amealhar até que se consiga acumular um valor significativo.

Para quem tem dúvidas, não há como fazer algumas contas. Tomando os valores propostos pelo STOP – com 25% da quota sindical, que neste caso corresponde a 0,7% do ordenado bruto, teremos um fundo de greve alimentado por menos de 0,2% do ordenado de cada professor. Tendo em conta que um dia de greve corresponde a uma perda de 1/30 do vencimento, ou seja, cerca de 3,3% do salário mensal, verifica-se que seria necessário andar cerca de um ano e meio a descontar para o fundo até haver dinheiro suficiente para compensar um só dia de greve.

Agora pense-se um pouco: alguém tenciona constituir fundos de greve para financiar greves de um dia? Claro que não; eles fazem sentido para greves prolongadas, mas aí os descontos terão de ser maiores e acumulados durante vários anos antes de serem usados. Em todo o caso, não alimentemos ilusões: é impossível, com um desconto de 3 a 5 euros mensais – que é o que o STOP está a propor aos seus sócios – financiar greves prolongadas, que possam acarretar descontos salariais de largas dezenas ou mesmo centenas de euros.

Ainda assim, os professores têm experiências recentes e bem sucedidas de fundos constituídos para as greves às avaliações. Mas aqui o sucesso prende-se, como se sabe, com a natureza desta forma de luta: são muitos a descontar para comparticipar as perdas de um número reduzido de grevistas. Isto é intransponível para a situação, mais provável no futuro, de terem de ser todos a lutar pelo interesse de todos.

Finalmente, sendo geralmente constituídos pelos sindicatos – recorde-se a celeuma que provocou o crowdfunding que financiou a greve dos enfermeiros – os fundos de greve colocam outro problema: abrangem apenas os trabalhadores sindicalizados. No caso dos professores, onde as taxas de sindicalização atingem hoje valores modestos comparativamente com um passado recente, correríamos o risco de alienar os docentes não sindicalizados da participação em eventuais greves. Pois aos pretextos e razões já hoje apontados para não aderir a esta forma de luta – uma decisão individual perfeitamente legítima, note-se – acrescentar-se-ia mais um: o de não ser pago para a fazer…

Digam o que disserem…

…isto é inceitável!stop

O dirigente do Sindicato de Todos os Professores (STOP), André Pestana, considerou hoje “uma discriminação inadmissível” que este sindicato não tenha sido convocado para a reunião negocial de hoje entre professores e o Ministério da Educação.

Por isso, explicou André Pestana, membros do sindicato fizeram uma “presença simbólica” à porta do Ministério onde entraram os representantes dos sindicatos da Plataforma Negocial dos Professores para uma reunião convocada pelo Ministério da Educação.

“É uma discriminação inadmissível num Estado de Direito para com um sindicato que está legalizado e que já foi convidado para reuniões pelo Ministério da Educação”, disse.

O dirigente sindical disse que tomou conhecimento desta reunião com o Ministério da Educação através das redes sociais, uma vez que não chegou qualquer convocatória ao e-mail oficial do sindicato, onde normalmente se registam as trocas de informação com o Ministério.

Todos os sindicatos legalmente constituídos têm o direito de participar nas negociações colectivas em defesa dos interesses dos seus associados.

Não há qualquer legitimidade, nem a nível ético nem do ponto de vista legal, para que um Governo democrático discrimine selectivamente um ou mais sindicatos.

E nem sequer o argumento da representatividade colhe: embora sendo ainda um pequeno sindicato, o STOP tem seguramente mais associados, maior representatividade e certamente maior combatividade do que algumas das micro-organizações que integram a plataforma sindical que tem negociado com o ME.

O STOP deu a volta a Portugal… em caravana

stopE publicou um primeiro balanço da digressão no Facebook…

Colegas, a Caravana em defesa da Escola Pública percorreu mais de 2400 km por Portugal Continental…

Passámos por 14 distritos onde nomeadamente deixámos muitas folhas da ILC (dos previstos apenas não conseguimos ir ao Distrito de Portalegre e Santarém devido aos nossos ativistas terem sido colocados entretanto).

Ajudámos a denunciar temas pouco ou nada abordados e contactámos com centenas de professores do Minho ao Algarve passando pelo interior.

Fizémos sessões em escolas, em praças, em bibliotecas,etc e registámos propostas de luta e sugestões para o futuro.

Queremos agradecer toda a simpatia e generosidade demonstrada por inúmeros colegas que não iremos esquecer.

Em particular a generosidade do colega que nos emprestou gratuitamente (e confiou) a sua autocaravana (que comprou porque estava cansado de, todos os anos, procurar quarto/casa numa localidade diferente…). Como muitos colegas nos disseram “essa Autocaravana simboliza bem a nossa instabilidade/precariedade” que a maioria da sociedade desconhece.

Mais uma vez ficou evidente que a classe docente é constituída por seres humanos incríveis que podem ajudar a restituir a esperança de todos nós.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

O STOP promete continuar a ouvir os professores, abrindo a sua página às propostas relativas ao prosseguimento da luta. A avaliar por este comentário aqui no blogue feito por um dos participantes na caravana a um post de há uns dias atrás, os sindicalistas do STOP não têm encontrado grande entusiasmo, entre a classe docente, com a greve rotativa que a plataforma sindical pretende realizar de 1 a 4 de Outubro.

Praticamente todas as centenas de colegas contactados ( muitos aderentes aos sindicatos da Plataforma), expressaram com clareza a posição de não aderir à greve de carrocel, por considerarem não ser essa a forma de luta adequada. Bem pelo contrário, foi considerado que apenas irá beneficiar a tutela e nenhuma mossa poderá fazer, a não ser aos bolsos dos docentes, já muito depauperados.
Assim sendo, a posição do STOP só pode ser a de dar voz à classe, dado ser um sindicato dos professores e para os professores.
As grevezinhas de um dia só servem para fingir que se luta e é particularmente grave que os lideres sindicais afirmem que “quem quiser pode fazer greve durante mais dias”. Uma greve a sério tem de ser um momento de união e de convergência da classe. Nunca a desunião irresponsável do “façam como quiserem”. Isso só pode ser música para os ouvidos do ME.

Pessoalmente, e embora o barrete assente perfeitamente a alguns deles, parece-me a crítica injusta para os sindicatos e sindicalistas que nunca deixaram de frequentar as escolas.

Mas não me custa reconhecer que a constituição da actual plataforma sindical criou um certo monolitismo na representação que, se por um lado permite a líderes como Mário Nogueira ou até, por vezes, Dias da Silva, assumir um maior protagonismo na defesa pública dos professores, por outro lado amarra a estratégia de defesa da classe aos acordos possíveis entre sindicatos com orientações divergentes e às posições de uma série de micro-organizações que pouco mais representam do que os interesses dos seus próprios dirigentes.

Só há, no actual momento, uma forma de ultrapassar o impasse, e ela passa por ouvir e dar voz aos professores. Nesse sentido, parece-me lúcida e pertinente a posição do STOP.

Mas há um ponto fundamental, neste ouvir da classe, que muitas vezes é esquecido. É fácil perguntar aos professores o que pretendem. Mais complicado é encontrar um consenso acerca do que é prioritário. E ainda mais difícil é determinar até onde estão os professores dispostos a ir para conseguirem o que pretendem. O que estamos dispostos a fazer, nós mesmos, em defesa dos nossos direitos?…

A caravana do STOP

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Com pouca atenção mediática, o STOP anda desde o início da semana a fazer um périplo por concelhos e escolas de norte a sul do país, ouvindo os professores e dando voz às suas queixas e exigências.

Quando, infelizmente, o sectarismo, a desunião e o preconceito continuam a condicionar negativamente a luta dos professores, quero deixar bem claro que aqui, na Escola Portuguesa, se continuarão a apoiar, comentar e divulgar todas as iniciativas que promovam a unidade dos professores e a defesa dos seus direitos. E se ontem se elogiou a intervenção oportuna e assertiva de Mário Nogueira na interpelação pública ao primeiro-ministro, hoje saúda-se a iniciativa do STOP, um sindicato que também não desistiu de lutar pelos professores.

E espera-se que, da parte dos restantes sindicatos, exista algo mais do que a mera “prova de vida” que é a comparência nas reuniões negociais convocadas pelo ME. Que organizem acções de luta, mobilizem os professores, visitem as escolas, conquistem espaço na comunicação social, enfim, que se comprometam verdadeiramente com as causas dos professores que representam.

Fica uma breve resenha de como tem decorrido a caravana do Sindicato de Todos os Professores.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai iniciar uma campanha em defesa da escola pública que arranca na segunda-feira com a realização de uma caravana por todos os distritos do país.

André Pestana, dirigente sindical do STOP explicou à agência Lusa que esta é uma das iniciativas decididas no encontro nacional do sindicato, que teve lugar no sábado, e onde ficou definido avançar com um conjunto de formas de luta por melhores condições para todos os que trabalham na escola pública.

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Os polícias do ME

policiaTem sido justamente criticada a actuação dos directores durante a greve às avaliações e ainda mais no seu desfecho. Colocados entre a espada das ordens, das pressões e das “orientações” do ministério e a parede formada pela resistência colectiva dos professores em greve nas suas escolas, a grande maioria dos directores conseguiu, até onde foi possível, conciliar o respeito pelo direito à greve com o cumprimento das determinações que lhes chegavam da hierarquia ministerial. Mas nem todos conseguiram estar à altura do cargo que ocupam e que exige que a função de representantes das suas comunidades educativas prevaleça sobre o clássico papel de burocratas ministeriais.

Contudo, houve um conjunto de intervenientes que teve, neste processo, uma actuação ainda mais lamentável: estou-me a referir aos inspectores da IGEC, destacados para as escolas mais recalcitrantes em pôr fim, a todo o custo, à greve dos professores. Para dar à greve do STOP o golpe de misericórdia, o ME não hesitou em pôr em causa uma imagem que, nos últimos anos, laboriosamente se tentou construir em torno da inspecção: que se trata de um organismo isento e independente do governo, que se pauta acima de tudo pelo respeito pela legalidade, cumprindo e fazendo cumprir a lei, que existe para “apoiar” as escolas e não para as fiscalizar e penalizar. De uma penada, os inspectores converteram-se numa polícia à paisana que irrompeu pelas escolas, obrigando-as a cumprir, não a Constituição e as leis, mas as orientações avulsas dos mails e das “notas informativas” emanadas dos serviços do ME, incluindo aquelas que enfermam de clara ilegalidade.

O sindicato dos inspectores vem agora queixar-se desta situação e pedir mais autonomia: não querem ser polícias do governo, querem ser uma “Inspecção do Estado”. Uma reivindicação justa, decerto. Mas a verdade é que há muitos anos a inspecção concentra a sua actuação exclusivamente nas escolas, não tendo qualquer fiscalização ou supervisão sobre os serviços regionais e centrais do ministério.

“Senhor ministro, os inspectores da educação não aceitam ser instrumentalizados e usados como polícias do Ministério da Educação. E não aceitam desempenhar este papel, porquanto o mesmo não se coaduna com a missão e competências da IGEC [Inspecção-Geral de Educação e Ciência] legalmente consagradas”, lê-se uma carta aberta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, divulgada nesta segunda-feira pelo do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE).

Em causa estão as ordens recebidas pelos inspectores de educação, emanadas do Ministério da Educação (ME), durante a greve dos professores às avaliações, que, de acordo com o documento agora conhecido, merecem da parte do sindicato “a mais profunda indignação face à actividade que alguns inspectores tiveram de realizar nos últimos dias”.

O ME explicou à Lusa, aquando do envio dos inspectores às escolas, que equipas da IGEC foram instruídas para “nos termos legais e regulamentares, ajudar os directores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas”.

“Quando é pedido ao inspector que verifique se as escolas estão a cumprir as instruções enviadas às escolas pelo ME e, em caso de incumprimento, identificar os motivos, isto é apoio? Não são de agora as afirmações produzidas por elementos que integram o ministério que V. Ex.ª tutela que se referem aos inspectores como aqueles que vão às escolas ‘de espada em riste’, e que quartam tudo o que de bom e inovador as escolas querem realizar! Efectivamente, elementos do ministério de V. Ex.ª tudo têm feito para denegrir a imagem da Inspecção e dos inspectores!”, lê-se na carta aberta do sindicato dos inspectores.

Avaliação final com notas do 2º período?

resultados-examesPara ter a avaliação de todas as turmas concluída até 26 de Julho, parece ter valido tudo, até mesmo atribuir os níveis do 2º período quando faltavam elementos de avaliação em alguma disciplina…

Com o prazo dado pelo Ministério da Educação (ME) prestes a chegar ao fim nesta quinta-feira, existem alunos a quem foram atribuídas automaticamente, em algumas disciplinas, as mesmas notas que tiveram no 2.º período, de modo a “despachar” o lançamento das pautas, denunciou, em declarações ao PÚBLICO, o dirigente do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), André Pestana.

“Temos conhecimento de pelo menos cinco casos, mas podem ser mais. É uma situação gravíssima que desrespeita o trabalho dos alunos durante o 3.º período e que pode prejudicar muitos deles”, afirma. Socorrendo-se da sua experiência como professor, André Pestana lembra que muitos alunos, nomeadamente os que se encontram em situação periclitante, conseguem recuperar no último período de aulas. Vários deles voltarão agora a ter a mesma negativa do 2.º período por ter sido ignorada a sua evolução posterior, alerta.

Isto aconteceu, adianta o dirigente do Stop, em conselhos de turma onde, devido à greve às avaliações, estiveram ausentes professores a quem também não foi pedida informação sobre os seus alunos. “São pautas fraudulentas e também por causa disso vamos levar a tribunal o Ministério da Educação e alguns directores”, acrescenta.

O epílogo da greve às avaliações foi vergonhoso e lamentável mas, ao mesmo tempo, revelador. Mostrou a facilidade com que, no interesse de quem manda, as leis vigentes e até os próprios direitos constitucionais podem ser impunemente desrespeitados. Do outro lado da barricada, provou a quem se queixava da “luta branda” do sindicalismo docente tradicional que não basta enveredar pela luta dura e persistente para que a vitória surja ao virar da esquina.

Contudo, se a greve às avaliações chegou ao fim da pior forma, as razões que estiveram na sua origem e que justificaram o apoio de milhares de professores não desapareceram. Pelo contrário, as reivindicações fundamentais dos professores continuam por satisfazer, pelo que a saída forçada das avaliações finais não significou, não pode significar, o fim da luta dos professores. O que exigem os docentes portugueses e, não menos importante, o que estão dispostos a fazer para o alcançar: quando os professores voltarem de férias, as questões fulcrais continuarão em aberto…

O radicalismo docente

stop.pngA recente formação e afirmação do novo Sindicato de Todos os Professores está a provocar uma onda de choque no tradicional sindicalismo docente. E faz ressurgir uma tese que há muitos anos é defendida pelos críticos do sindicalismo-que-temos mas que nunca foi, verdadeiramente, comprovada.

Essa tese tenta resolver a contradição clássica que enfrentam os movimentos sindicais quando enveredam pela luta reivindicativa: deve a luta ser branda, com objectivos limitados, mas mantendo ao máximo a unidade dos trabalhadores em torno de objectivos comuns? Ou é admissível, perante a ausência de resultados, correr o risco de uma radicalização que aliene o apoio dos sectores mais moderados?

A tese a que me refiro é a dos que contestam a “luta branda” e sem resultados significativos e defendem que uma “luta dura”, ainda que feita por uma minoria, respaldada no apoio dos sindicatos e, tanto quanto possível, na solidariedade dos colegas, pode obter mais e melhores resultados, rompendo a paz podre dos consensos paralisantes – à sombra dos quais os professores vêm lentamente perdendo estatuto social e remuneratório e assistindo à degradação das suas condições de trabalho.

Na fase actual da greve às avaliações esta clivagem entre uma maioria de professores que, tendo apoiado a greve, neste momento já a não estão a fazer, e uma minoria que continua determinada em prolongar esta luta até Setembro, de forma a desfazer o mito dos anos lectivos a abrirem “com toda a normalidade” pode permitir-nos avaliar as potencialidades desta luta de uma “vanguarda” irredutível.

Pois nas escolas de norte a sul do país coexistem situações muito variadas: embora a grande maioria tenha entrado, resolutamente ou a contragosto, na quase normalidade habitual desta época do ano, há também aquelas em que subsistem muitas reuniões de avaliação por fazer. Há conselhos de turma realizados irregularmente que terão de ser repetidos. Há directores que publicaram pautas com notas incorrectas e agora enfrentam os recursos dos pais. Há professores a desmarcar e a adiar férias e outros que se dispõem a gozá-las, nem que para isso tenham de faltar ao serviço ao abrigo da greve.

Se os professores em luta conseguirem fazer entrar a greve às avaliações por Agosto dentro, até à altura em que os directores terão mesmo de deixar os professores gozar as férias a que têm direito, então podemos adivinhar um verdadeiro caos em Setembro, nas escolas onde os alunos permanecem por avaliar. E onde a “normalidade” do lançamento do ano lectivo estará efectivamente posta em causa.

Capitalizar com esta luta, conseguindo converter a força e determinação dos professores em ganhos objectivos para a classe seria, neste contexto, uma importante e moralizadora vitória. Mas subsiste sempre o risco de a contestação se fechar em si mesma e de o progressivo isolamento dos resistentes os tornar vulneráveis ao inevitável endurecimento da posição do governo.

Apesar da curiosidade, os professores que de momento estão de fora não podem limitar-se a ser espectadores neutros, ainda que interessados no desfecho. Parafraseando Churchill, talvez nunca tantos professores tenham devido tanto, a tão poucos colegas que persistem na luta.