O STOP deu a volta a Portugal… em caravana

stopE publicou um primeiro balanço da digressão no Facebook…

Colegas, a Caravana em defesa da Escola Pública percorreu mais de 2400 km por Portugal Continental…

Passámos por 14 distritos onde nomeadamente deixámos muitas folhas da ILC (dos previstos apenas não conseguimos ir ao Distrito de Portalegre e Santarém devido aos nossos ativistas terem sido colocados entretanto).

Ajudámos a denunciar temas pouco ou nada abordados e contactámos com centenas de professores do Minho ao Algarve passando pelo interior.

Fizémos sessões em escolas, em praças, em bibliotecas,etc e registámos propostas de luta e sugestões para o futuro.

Queremos agradecer toda a simpatia e generosidade demonstrada por inúmeros colegas que não iremos esquecer.

Em particular a generosidade do colega que nos emprestou gratuitamente (e confiou) a sua autocaravana (que comprou porque estava cansado de, todos os anos, procurar quarto/casa numa localidade diferente…). Como muitos colegas nos disseram “essa Autocaravana simboliza bem a nossa instabilidade/precariedade” que a maioria da sociedade desconhece.

Mais uma vez ficou evidente que a classe docente é constituída por seres humanos incríveis que podem ajudar a restituir a esperança de todos nós.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

O STOP promete continuar a ouvir os professores, abrindo a sua página às propostas relativas ao prosseguimento da luta. A avaliar por este comentário aqui no blogue feito por um dos participantes na caravana a um post de há uns dias atrás, os sindicalistas do STOP não têm encontrado grande entusiasmo, entre a classe docente, com a greve rotativa que a plataforma sindical pretende realizar de 1 a 4 de Outubro.

Praticamente todas as centenas de colegas contactados ( muitos aderentes aos sindicatos da Plataforma), expressaram com clareza a posição de não aderir à greve de carrocel, por considerarem não ser essa a forma de luta adequada. Bem pelo contrário, foi considerado que apenas irá beneficiar a tutela e nenhuma mossa poderá fazer, a não ser aos bolsos dos docentes, já muito depauperados.
Assim sendo, a posição do STOP só pode ser a de dar voz à classe, dado ser um sindicato dos professores e para os professores.
As grevezinhas de um dia só servem para fingir que se luta e é particularmente grave que os lideres sindicais afirmem que “quem quiser pode fazer greve durante mais dias”. Uma greve a sério tem de ser um momento de união e de convergência da classe. Nunca a desunião irresponsável do “façam como quiserem”. Isso só pode ser música para os ouvidos do ME.

Pessoalmente, e embora o barrete assente perfeitamente a alguns deles, parece-me a crítica injusta para os sindicatos e sindicalistas que nunca deixaram de frequentar as escolas.

Mas não me custa reconhecer que a constituição da actual plataforma sindical criou um certo monolitismo na representação que, se por um lado permite a líderes como Mário Nogueira ou até, por vezes, Dias da Silva, assumir um maior protagonismo na defesa pública dos professores, por outro lado amarra a estratégia de defesa da classe aos acordos possíveis entre sindicatos com orientações divergentes e às posições de uma série de micro-organizações que pouco mais representam do que os interesses dos seus próprios dirigentes.

Só há, no actual momento, uma forma de ultrapassar o impasse, e ela passa por ouvir e dar voz aos professores. Nesse sentido, parece-me lúcida e pertinente a posição do STOP.

Mas há um ponto fundamental, neste ouvir da classe, que muitas vezes é esquecido. É fácil perguntar aos professores o que pretendem. Mais complicado é encontrar um consenso acerca do que é prioritário. E ainda mais difícil é determinar até onde estão os professores dispostos a ir para conseguirem o que pretendem. O que estamos dispostos a fazer, nós mesmos, em defesa dos nossos direitos?…

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A caravana do STOP

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Com pouca atenção mediática, o STOP anda desde o início da semana a fazer um périplo por concelhos e escolas de norte a sul do país, ouvindo os professores e dando voz às suas queixas e exigências.

Quando, infelizmente, o sectarismo, a desunião e o preconceito continuam a condicionar negativamente a luta dos professores, quero deixar bem claro que aqui, na Escola Portuguesa, se continuarão a apoiar, comentar e divulgar todas as iniciativas que promovam a unidade dos professores e a defesa dos seus direitos. E se ontem se elogiou a intervenção oportuna e assertiva de Mário Nogueira na interpelação pública ao primeiro-ministro, hoje saúda-se a iniciativa do STOP, um sindicato que também não desistiu de lutar pelos professores.

E espera-se que, da parte dos restantes sindicatos, exista algo mais do que a mera “prova de vida” que é a comparência nas reuniões negociais convocadas pelo ME. Que organizem acções de luta, mobilizem os professores, visitem as escolas, conquistem espaço na comunicação social, enfim, que se comprometam verdadeiramente com as causas dos professores que representam.

Fica uma breve resenha de como tem decorrido a caravana do Sindicato de Todos os Professores.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai iniciar uma campanha em defesa da escola pública que arranca na segunda-feira com a realização de uma caravana por todos os distritos do país.

André Pestana, dirigente sindical do STOP explicou à agência Lusa que esta é uma das iniciativas decididas no encontro nacional do sindicato, que teve lugar no sábado, e onde ficou definido avançar com um conjunto de formas de luta por melhores condições para todos os que trabalham na escola pública.

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Os polícias do ME

policiaTem sido justamente criticada a actuação dos directores durante a greve às avaliações e ainda mais no seu desfecho. Colocados entre a espada das ordens, das pressões e das “orientações” do ministério e a parede formada pela resistência colectiva dos professores em greve nas suas escolas, a grande maioria dos directores conseguiu, até onde foi possível, conciliar o respeito pelo direito à greve com o cumprimento das determinações que lhes chegavam da hierarquia ministerial. Mas nem todos conseguiram estar à altura do cargo que ocupam e que exige que a função de representantes das suas comunidades educativas prevaleça sobre o clássico papel de burocratas ministeriais.

Contudo, houve um conjunto de intervenientes que teve, neste processo, uma actuação ainda mais lamentável: estou-me a referir aos inspectores da IGEC, destacados para as escolas mais recalcitrantes em pôr fim, a todo o custo, à greve dos professores. Para dar à greve do STOP o golpe de misericórdia, o ME não hesitou em pôr em causa uma imagem que, nos últimos anos, laboriosamente se tentou construir em torno da inspecção: que se trata de um organismo isento e independente do governo, que se pauta acima de tudo pelo respeito pela legalidade, cumprindo e fazendo cumprir a lei, que existe para “apoiar” as escolas e não para as fiscalizar e penalizar. De uma penada, os inspectores converteram-se numa polícia à paisana que irrompeu pelas escolas, obrigando-as a cumprir, não a Constituição e as leis, mas as orientações avulsas dos mails e das “notas informativas” emanadas dos serviços do ME, incluindo aquelas que enfermam de clara ilegalidade.

O sindicato dos inspectores vem agora queixar-se desta situação e pedir mais autonomia: não querem ser polícias do governo, querem ser uma “Inspecção do Estado”. Uma reivindicação justa, decerto. Mas a verdade é que há muitos anos a inspecção concentra a sua actuação exclusivamente nas escolas, não tendo qualquer fiscalização ou supervisão sobre os serviços regionais e centrais do ministério.

“Senhor ministro, os inspectores da educação não aceitam ser instrumentalizados e usados como polícias do Ministério da Educação. E não aceitam desempenhar este papel, porquanto o mesmo não se coaduna com a missão e competências da IGEC [Inspecção-Geral de Educação e Ciência] legalmente consagradas”, lê-se uma carta aberta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, divulgada nesta segunda-feira pelo do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE).

Em causa estão as ordens recebidas pelos inspectores de educação, emanadas do Ministério da Educação (ME), durante a greve dos professores às avaliações, que, de acordo com o documento agora conhecido, merecem da parte do sindicato “a mais profunda indignação face à actividade que alguns inspectores tiveram de realizar nos últimos dias”.

O ME explicou à Lusa, aquando do envio dos inspectores às escolas, que equipas da IGEC foram instruídas para “nos termos legais e regulamentares, ajudar os directores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas”.

“Quando é pedido ao inspector que verifique se as escolas estão a cumprir as instruções enviadas às escolas pelo ME e, em caso de incumprimento, identificar os motivos, isto é apoio? Não são de agora as afirmações produzidas por elementos que integram o ministério que V. Ex.ª tutela que se referem aos inspectores como aqueles que vão às escolas ‘de espada em riste’, e que quartam tudo o que de bom e inovador as escolas querem realizar! Efectivamente, elementos do ministério de V. Ex.ª tudo têm feito para denegrir a imagem da Inspecção e dos inspectores!”, lê-se na carta aberta do sindicato dos inspectores.

Avaliação final com notas do 2º período?

resultados-examesPara ter a avaliação de todas as turmas concluída até 26 de Julho, parece ter valido tudo, até mesmo atribuir os níveis do 2º período quando faltavam elementos de avaliação em alguma disciplina…

Com o prazo dado pelo Ministério da Educação (ME) prestes a chegar ao fim nesta quinta-feira, existem alunos a quem foram atribuídas automaticamente, em algumas disciplinas, as mesmas notas que tiveram no 2.º período, de modo a “despachar” o lançamento das pautas, denunciou, em declarações ao PÚBLICO, o dirigente do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), André Pestana.

“Temos conhecimento de pelo menos cinco casos, mas podem ser mais. É uma situação gravíssima que desrespeita o trabalho dos alunos durante o 3.º período e que pode prejudicar muitos deles”, afirma. Socorrendo-se da sua experiência como professor, André Pestana lembra que muitos alunos, nomeadamente os que se encontram em situação periclitante, conseguem recuperar no último período de aulas. Vários deles voltarão agora a ter a mesma negativa do 2.º período por ter sido ignorada a sua evolução posterior, alerta.

Isto aconteceu, adianta o dirigente do Stop, em conselhos de turma onde, devido à greve às avaliações, estiveram ausentes professores a quem também não foi pedida informação sobre os seus alunos. “São pautas fraudulentas e também por causa disso vamos levar a tribunal o Ministério da Educação e alguns directores”, acrescenta.

O epílogo da greve às avaliações foi vergonhoso e lamentável mas, ao mesmo tempo, revelador. Mostrou a facilidade com que, no interesse de quem manda, as leis vigentes e até os próprios direitos constitucionais podem ser impunemente desrespeitados. Do outro lado da barricada, provou a quem se queixava da “luta branda” do sindicalismo docente tradicional que não basta enveredar pela luta dura e persistente para que a vitória surja ao virar da esquina.

Contudo, se a greve às avaliações chegou ao fim da pior forma, as razões que estiveram na sua origem e que justificaram o apoio de milhares de professores não desapareceram. Pelo contrário, as reivindicações fundamentais dos professores continuam por satisfazer, pelo que a saída forçada das avaliações finais não significou, não pode significar, o fim da luta dos professores. O que exigem os docentes portugueses e, não menos importante, o que estão dispostos a fazer para o alcançar: quando os professores voltarem de férias, as questões fulcrais continuarão em aberto…

O radicalismo docente

stop.pngA recente formação e afirmação do novo Sindicato de Todos os Professores está a provocar uma onda de choque no tradicional sindicalismo docente. E faz ressurgir uma tese que há muitos anos é defendida pelos críticos do sindicalismo-que-temos mas que nunca foi, verdadeiramente, comprovada.

Essa tese tenta resolver a contradição clássica que enfrentam os movimentos sindicais quando enveredam pela luta reivindicativa: deve a luta ser branda, com objectivos limitados, mas mantendo ao máximo a unidade dos trabalhadores em torno de objectivos comuns? Ou é admissível, perante a ausência de resultados, correr o risco de uma radicalização que aliene o apoio dos sectores mais moderados?

A tese a que me refiro é a dos que contestam a “luta branda” e sem resultados significativos e defendem que uma “luta dura”, ainda que feita por uma minoria, respaldada no apoio dos sindicatos e, tanto quanto possível, na solidariedade dos colegas, pode obter mais e melhores resultados, rompendo a paz podre dos consensos paralisantes – à sombra dos quais os professores vêm lentamente perdendo estatuto social e remuneratório e assistindo à degradação das suas condições de trabalho.

Na fase actual da greve às avaliações esta clivagem entre uma maioria de professores que, tendo apoiado a greve, neste momento já a não estão a fazer, e uma minoria que continua determinada em prolongar esta luta até Setembro, de forma a desfazer o mito dos anos lectivos a abrirem “com toda a normalidade” pode permitir-nos avaliar as potencialidades desta luta de uma “vanguarda” irredutível.

Pois nas escolas de norte a sul do país coexistem situações muito variadas: embora a grande maioria tenha entrado, resolutamente ou a contragosto, na quase normalidade habitual desta época do ano, há também aquelas em que subsistem muitas reuniões de avaliação por fazer. Há conselhos de turma realizados irregularmente que terão de ser repetidos. Há directores que publicaram pautas com notas incorrectas e agora enfrentam os recursos dos pais. Há professores a desmarcar e a adiar férias e outros que se dispõem a gozá-las, nem que para isso tenham de faltar ao serviço ao abrigo da greve.

Se os professores em luta conseguirem fazer entrar a greve às avaliações por Agosto dentro, até à altura em que os directores terão mesmo de deixar os professores gozar as férias a que têm direito, então podemos adivinhar um verdadeiro caos em Setembro, nas escolas onde os alunos permanecem por avaliar. E onde a “normalidade” do lançamento do ano lectivo estará efectivamente posta em causa.

Capitalizar com esta luta, conseguindo converter a força e determinação dos professores em ganhos objectivos para a classe seria, neste contexto, uma importante e moralizadora vitória. Mas subsiste sempre o risco de a contestação se fechar em si mesma e de o progressivo isolamento dos resistentes os tornar vulneráveis ao inevitável endurecimento da posição do governo.

Apesar da curiosidade, os professores que de momento estão de fora não podem limitar-se a ser espectadores neutros, ainda que interessados no desfecho. Parafraseando Churchill, talvez nunca tantos professores tenham devido tanto, a tão poucos colegas que persistem na luta.

A dupla ilegalidade

pestana.JPGConfrontados com uma luta atípica de professores, reveladora de um inconformismo e uma capacidade de resistência que está a surpreender muita gente, o nosso “Estado de Direito” e o Governo que por ele zela vacilam e parecem prestes a perder o pé. Se os professores não desistem e nem os sindicatos tradicionais os conseguem convencer a abandonar a greve que o STOP convocou, que ilegalidades terão de ser cometidas para os obrigar a “entregar as notas”?

É que agora as coisas estão mais complicadas. Desde logo porque já passaram os prazos para recorrer de novo aos prestimosos serviços do árbitro-presidente e do conselheiro-jubilado e encenar a ficção jurídica do “colégio arbitral” que produz sentenças judiciais à medida das necessidades do governo, sem a maçada de ter de ir a tribunal. Tiveram por isso de se socorrer uma vez mais da directora-geral da DGEstE que, recém-nomeada para o cargo por este mesmo governo, não se fez rogada. O mail incendiário que chegou às escolas na passada sexta-feira punha tudo muito claro: se querem ir de férias têm de entregar as notas. E as reuniões fazem-se mesmo com 2/3 dos professores ausentes.

Para já, nem o STOP nem os professores em luta mostram vontade de desistir. E se suceder como em ocasiões anteriores, esta tentativa de endurecimento de posições pode insuflar novo ânimo entre os professores.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) exigiu, este sábado, a demissão do ministro da Educação e da secretária de Estado adjunta, mantendo que a greve dos docentes às avaliações se prolonga até 31 de julho.

O recém-criado Sindicato de Todos os Professores (STOP), a única organização sindical que mantém ainda as greves às reuniões de avaliação, acusa o Ministério da Educação de estar a “tentar intimidar os professores com uma dupla ilegalidade”, ao pedir aos diretores para não autorizarem o gozo de férias dos professores que ainda não entregaram a avaliação final dos alunos.

“[O Ministério] viola dois direitos básicos: o direito à greve e o direito elementar a gozar férias”, diz ao DN André Pestana, do STOP. “As férias não podem ser suspensas. Quando estão a dizer que só vão gozar férias depois de entregarem as avaliações, ou realizarem as reuniões de avaliação, estão a violar duas vezes a lei”, acusa, acrescentando que a única hipótese prevista na lei “é a remarcação de férias”, mas que esta tem de ser feita individualmente, “por escrito, invocando razões excecionais”; e pode implicar uma compensação devida ao professor de “até três vezes o valor que ele gastou nos preparativos dessas férias”.

Colaborações: ComRegras

No Topo: Os professores resistentes

Não faço parte do grupo – pelas minhas bandas as “hostilidades” terminaram, por entendimento mais ou menos consensual entre o corpo docente, na sequência da reunião do dia 11 – mas presto a minha sincera homenagem aos colegas que, corajosos e determinados, persistem em greve às avaliações…

topo-e-fundo_ComRegras

No Fundo: Os maus resultados dos exames

Os exames e provas nacionais continuam, ano após ano, a ser motivo de polémica. E 2018 não foi excepção. Desde logo porque o IAVE continua a não se mostrar capaz de manter, de ano para ano, um modelo mais ou menos consistente de prova, com um grau adequado e uniforme de dificuldade. E, não sendo pedir demais, critérios de classificação que também não variassem de acordo com as sensibilidades e humores de quem os elabora. Muito menos ao sabor de recados ou encomendas vindos do exterior…