Faltam professores para as aulas presenciais

aula-vaziaDirectores e sindicatos bem podem insistir, mas o Ministério da Educação (ME) está determinado a avançar com o regresso à escola nos moldes em que definiu, nomeadamente no que respeita à obrigação de os alunos assistirem às aulas presenciais de disciplinas onde existem exames nacionais. E o resultado poderá ser este: não existirem professores para assegurar estas aulas, nomeadamente na área de Lisboa.

O ME continua a acenar com mecanismos expeditos para a contratação de professores em falta que, em vésperas da reabertura das aulas do secundário, ainda ninguém percebeu bem quais serão.

O que já se vai sabendo é que têm estado a ser recusados pedidos de substituição de professores de disciplinas e níveis de ensino não contemplados com aulas presenciais. O que só dá razão aos críticos deste “estudo em casa”, que aparentemente pode ser substituído por férias antecipadas e repescagem da nota do 2.º período como avaliação final.

Por outro lado, os professores que dia após dia tentam vencer a distância e continuar, apesar dela, a ensinar os seus alunos, percebem cada vez melhor onde está a principal falha deste modelo improvisado de ensino: nos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, com falta de autonomia, com necessidades especiais, carentes de apoio individualizado.

Se houvesse algum sentido pedagógico neste regresso antecipado à escola, ele deveria orientar-se para aqueles alunos que, em casa, estão permanentemente desacompanhados e que, percebemos nós, estão a evoluir zero nas suas aprendizagens.

Em vez disso, construiu-se uma resposta educativa presencial unicamente em função dos exames e orientada para os alunos que mais facilidade teriam em continuar a trabalhar em casa.

Uma pirueta de 180 graus num ministério que tanto nos encheu a paciência com o discurso da inclusão. Que mostra o quão poderosos são certos interesses. E como os velhos hábitos são difíceis de mudar.

Quatro propostas para resolver a falta de professores de Informática

logoAnprA ANPRI, associação profissional que representa os professores do grupo 550 – Informática, mostra-se legitimamente preocupada com a falta de docentes nesta área. Uma tendência que se nota também noutros grupos de recrutamento, mas que aqui não se pode justificar pelo envelhecimento da classe e o aumento das aposentações, pois o grupo de Informática é de criação relativamente recente – só existe desde 1997.

Em documento recentemente divulgado, a ANPRI reflecte sobre as causas da falta crescente de professores no sistema educativo. E, no caso específico da Informática, não é difícil encontrar bloqueios significativos ao recrutamento de professores: a insuficiência de formações específicas para a docência e a pouca atractividade das mesmas e o crescimento da oferta laboral, em quantidade e qualidade, para diplomados na área. Quem é que quer ir dar aulas, com a profissão docente pelas ruas da amargura, quando tem disponíveis empregos bem mais compensadores e desafiantes, a todos os níveis, no sector empresarial?

Com base na realidade actual, a associação apresenta quatro propostas para dar resposta ao problema da falta de professores no GR 550. Pensando especificamente nos professores que representa, mas apontando ideias que também serão válidas e aplicáveis a outros grupos de recrutamento. Assim compreenda o Governo a urgência de criar, desde já, as condições para que não faltem professores qualificados no nosso sistema de ensino ao longo da próxima década.

Propostas da ANPRI para dar resposta ao problema da falta de docentes no Grupo de Recrutamento 550

1. Curto Prazo: Proposta com impacto imediato no próximo ano letivo

A. Revisão da Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, de modo que, excecionalmente, por 2 ou 3 anos letivos, seja alterado o limite de horas autorizadas para acumulação e horas extraordinárias, com limite máximo entre 7 a 10 horas. Aplicável, após esgotados os procedimentos e fases de concursos definidos na legislação (colocação nacional interna, externa, bolsas de recrutamento, concurso de escola) poder atribuir aos docentes de quadro AE/ENA e contratação de escola.

B. Atualizar a listagem de cursos homologados para a docência com habilitação própria

2. Curto Prazo/médio: Proposta com impacto (2 a 3 anos)

C. Reabrir a Profissionalização em Serviço, gratuitamente, nas Instituições de Ensino Superior, reajustando o modelo que já existiu e alargando o âmbito do despacho, ainda, em vigor para casos específicos (Despacho n.º 7424/2018)

3.Médio/longo prazo

D. Criar incentivos para atrair para os cursos de formação de docentes

Ainda há – e haverá! – alunos sem professores

sala-vazia.jpgCinco meses passados desde o arranque do ano letivo, ainda há turmas sem professores. As queixas vão chegando, semana após semana, ao Portal da Queixa, relatando meses sem soluções para esta falha, quer por parte da escola quer por parte do Ministério da Educação (ME). Sem aulas, as escolas debatem-se com respostas para avaliar os seus alunos, principalmente aqueles que se encontram em anos de exames nacionais. A solução passa por pedir horas extraordinárias a docentes que se mostrem disponíveis para lecionarem turmas com disciplinas em falta e esticar o horário diário dos alunos, dizem diretores. Em casos extremos, por passagens administrativas.

A lei prevê que haja, no mínimo, dois momentos de avaliação por ano, distribuídos por qualquer período (no caso das escolas que apliquem o sistema por períodos e não semestres). “Admito que, no caso dos alunos que não tiveram aulas no 1.º período, não foram ainda avaliados e, por isso, terão de ter avaliação nos dois restantes”, explica o dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Professores a leccionar disciplinas para as quais não estão adequadamente habilitados, recurso a horas extraordinárias, prolongamento dos horários dos alunos, em último caso passagens administrativas com nível 3 no básico e 10 no secundário: a imprevidência do ME a lidar com um problema previsível, que mais tarde ou mais cedo haveria de ocorrer, leva a que se procurem agora soluções de recurso que raramente serão as mais benéficas para alunos e professores.

A verdade é que o actual modelo de concursos e quadros docentes está há muito desajustado, não promove a estabilidade profissional nem a fixação de professores onde eles são necessários e mostra-se cada vez mais permeável aos abusos – caso da mobilidade por doença – e às injustiças – sobretudo em relação aos professores contratados. Tendo existido a oportunidade, na anterior legislatura, de fazer as reformas que se impunham, optaram por mudanças cosméticas que deixaram tudo na mesma.

Nas substituições temporárias a falta de professores torna-se crítica, não só porque o envelhecimento da classe faz aumentar o número de baixas, muitas delas prolongadas, por motivo de doença, mas também porque as condições que são dadas aos professores substitutos estão longe de ser compensadoras. Sobretudo quando os horários são reduzidos e as colocações implicam a deslocação para longe de casa. E sendo para uma zona do país com preços inflacionados no mercado habitacional, ainda pior…

A falta de atractividade da profissão docente é outro factor que contribui para deixar desertas muitas vagas postas a concurso. Não se pode andar a destratar e a humilhar publicamente os professores, ignorando os seus problemas e anseios e impondo-lhes condições de trabalho que tornam cada vez mais penoso o exercício da profissão e esperar depois que os mais novos continuem a fazer fila para preencher os lugares disponíveis nas sucessivas reservas de recrutamento.

O tempo do exército de reserva que aguardava pacientemente, no desemprego, qualquer colocação que surgisse, parece ter chegado ao fim. Agora, se o país e os seus governantes querem professores, terão cada vez mais de lutar por eles. E de os tratar melhor, pois duvido muito que as novas gerações de docentes aceitem receber o tratamento que tem sido dado aos professores mais velhos…

Professores generalistas

professor-faz-tudoO princípio é simples e presente em todas as escolas do sistema de ensino inglês: o professor está habilitado para ensinar e, ao estar habilitado para ensinar, ensina. E ao ensinar, ensina qualquer disciplina. É assim desde o dia em que aqui cheguei, a 5 de Setembro de 2007. Já era assim. Vai continuar a ser.

Ao que parece, e de acordo com notícias recentes, em Portugal o Governo decidiu importar esta medida. Pelas mesmas razões: a falta de professores, seja por doença, mobilidade ou reforma. E são muitos a reformarem-se. Mais de metade dos professores em Portugal nos próximos 10 anos. Por isso preparem-se.

Nem sempre compartilho as posições e opiniões de João André Costa, mas desta vez subscrevo inteiramente o teor da sua última crónica no Público. De facto, as recentes orientações dadas às escolas para colocar professores com horas disponíveis a leccionar disciplinas que não correspondam exactamente à sua habilitação profissional podem ser, como pensarão os mais optimistas, apenas uma tentativa de minimizar o problema da falta de professores. Mas também assinalar o princípio de algo que deve ser desde já denunciado e que nos deve manter vigilantes: se as medidas agora excepcionais se tornarem regra para o futuro, iremos assistir a um retrocesso de décadas na formação e na qualidade do corpo docente.

Digo retrocesso, porque a realidade que ainda hoje é comum nos países anglo-americanos foi  dominante, entre nós, pelo menos até à década de 80: a ausência de regras rígidas em relação a habilitações para a docência, permitindo-se o acesso à profissão a docentes sem formação pedagógica, muitas vezes sem um curso superior completo. Nalguns casos dando aulas em part-time, complementando o rendimento da profissão principal, noutros pouco mais sabendo, sobre as matérias, do que os alunos a quem tinham de ensinar.

No entanto, progressivamente, a nossa realidade mudou: os cursos de formação de professores, integrando obrigatoriamente uma componente pedagógica, generalizaram-se. O acesso à profissão foi-se restringindo aos docentes com habilitação profissional. E o mestrado tornou-se obrigatório para os novos professores.

Neste processo de elevação progressiva da qualidade das formações e da prática docente houve, contudo, algo que falhou: tanto o acesso aos quadros como as contratações anuais têm vindo a diminuir nos últimos vinte anos, ao mesmo tempo que as universidades e escolas superiores de educação continuaram a despejar, no mercado de trabalho, milhares de docentes profissionalizados sem hipótese de colocação.

As expectativas frustradas de toda uma geração – são raros, nas escolas públicas, os professores com menos de 40 anos – tiveram o resultado perverso de afastar definitivamente docentes com muito para dar aos seus alunos e ao sistema educativo, ao mesmo tempo que tornaram os cursos de professores dos menos apetecidos: afinal de contas, quem quer formar-se numa área onde a alternativa ao desemprego, quando existe, é a precariedade das colocações temporárias, a deslocação para longe de casa e o mísero salário que, sobretudo quando se tem horário incompleto, pode nem chegar para as despesas?…

E assim chegámos ao ponto em que nos encontramos, uma situação perfeitamente previsível e para a qual os professores mais atentos foram fazendo os necessários alertas: um corpo docente envelhecido, do qual perto de metade estará em condições de aposentar ao longo dos próximos dez anos, e um sistema de formação inicial que está longe de dar resposta, em qualidade e quantidade, às necessidades futuras de docentes.

Junte-se a isto a pouca atractividade que a profissão docente tem actualmente – muito por culpa de políticas passadas e actuais tendentes a desqualificar profissionalmente, desmoralizar e até humilhar os professores – e percebe-se que não haverá golpes de magia nem coelhos saídos da cartola que possam resolver, no imediato, o problema da falta de professores. Que se manifesta para já apenas em determinadas zonas do país e alguns grupos de recrutamento, mas que se será apenas uma questão de tempo para que se venha a generalizar.

Quando os responsáveis deixarem cair o principal pilar de exigência dos concursos nacionais de docentes – a habilitação profissional – estará dado o sinal para o irreversível declínio da escola pública portuguesa e da profissão de professor.

O ranking dos horários recusados

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Alunos de escolas da Grande Lisboa e do Algarve continuam sem todos os professores atribuídos no arranque do segundo período de aulas, que começou esta semana no ensino básico e secundário.

Os dados constam de um estudo realizado pelo blogue do professor Arlindo Ferreira, especialista em Estatísticas da Educação, que foi divulgado esta quarta-feira.

De acordo com o estudo, o segundo período de aulas volta a ser problemático para estudantes de Lisboa e do Algarve, duas regiões afetadas pela recusa dos professores em dar aulas.

No concelho de Lisboa, ainda havia 172 horários vazios em contrato de escola de oito ou mais horas, seguindo-se Sintra (125 horários), Seixal (68 horários), Cascais (67 horários), Almada (61) e Amadora (59).

Também há falta de professores em escolas dos concelhos de Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Oeiras, Olhão, Barreiro, Silves, Setúbal, Moita, Loulé e Faro, segundo o levantamento hoje divulgado.

Os distritos de Sesimbra, Portimão e Palmela também surgem na lista dos concelhos com mais horários em contratação de escola recusados nas reservas de recrutamento.

O ministro gaba-se de ter colocado “quase dois mil professores” a substituir outros tantos docentes que entraram de baixa, mas a realidade não deixa de ser o que é: no Algarve e na região de Lisboa continuam, em pleno segundo período, a abundar os horários por preencher.

As causas são há muito conhecidas: a maioria dos professores por colocar reside no Norte e uma colocação no sul do país implica despesas elevadas com a deslocação e a estadia, que se tornam incomportáveis face ao custo elevado dos alojamentos naquelas duas regiões.

O mau ambiente de algumas escolas problemáticas da periferia de Lisboa e da Margem Sul é um factor menos referido, mas também deverá estar a funcionar, por certo, como um elemento desmotivador na aceitação das colocações…

Professores sem habilitação

profs-precisam-se.JPGÀ semelhança do que sucedeu no ano passado, na Escola Secundária Camões, em Lisboa, este primeiro período tem sido marcado em parte pela falta de professores e pelas tentativas de colmatar a situação, de modo a garantir que os alunos continuem a ter aulas. “Há situações que estão a tornar-se frequentes a uma velocidade assustadora: estamos a voltar às horas extraordinárias e ao recrutamento de professores sem habilitação profissional, o que é um grande retrocesso”, desabafa o director deste antigo liceu, João Jaime.

Quando se insiste em empurrar os problemas com a barriga em vez de tomar medidas para os resolver, os resultados, já se sabe, não serão bons.

Os custos e as dificuldades de viver e trabalhar em Lisboa são incomportáveis para quem tenha de se deslocar para a capital. Sobretudo quando o que se oferece são contratos temporários e horários incompletos.

Em relação aos médicos, outra classe profissional onde o recrutamento se tem revelado complicado, é consensual a necessidade de oferecer melhores salários e condições de trabalho para atrair os profissionais que fazem falta. E ninguém pensaria em contratar estudantes de medicina ou licenciados noutras áreas para fazer uma perninha nas urgências hospitalares.

Já quanto aos professores, que não tratam da saúde física mas formam cultural e intelectualmente as novas gerações, a sua falta não é sentida como uma verdadeira urgência. Aceita-se, com cada vez maior naturalidade, que os alunos passem meses sem aulas em algumas disciplinas e cheguem ao final dos períodos sem conhecimentos adquiridos nem avaliação. E admite-se que, na falta de professores qualificados, se regresse a um passado que muitos julgavam morto e enterrado: o da docência assegurada por professores sem habilitações para leccionar.

Do lado do ME, admito que até se possa olhar favoravelmente para esta situação: afinal de contas, estes professores improvisados saem mais baratos, são facilmente descartáveis, não têm direito a vinculação, muito menos a uma carreira. E tanto a condição precária em que trabalham como a falta de habilitação profissional se conjugam para fazer desta espécie de proletariado docente um sub-grupo profissional especialmente dócil perante as orientações da tutela e as ordens directas das lideranças locais.

Resta saber se são estes os professores que queremos. Em relação à saúde, parece não haver dúvidas de que todos exigem serviços de qualidade prestados por profissionais qualificados. Será que, estando em causa a educação dos nossos filhos, aceitamos que qualquer um possa ser professor?…

O sofá alugado

sofa.GIFConseguir arrendar uma casa ou um quarto tornou-se um problema nos centros urbanos devido aos preços e atingiu em cheio milhares de professores colocados longe da área de residência. A Grande Lisboa e o Algarve são as zonas do país que mais precisam de professores mas onde se tornou mais difícil encontrar casa acessível. Basta somar as despesas com renda, deslocações e alimentação, retiradas de um salário de cerca de 1100 euros limpos, para que muitos professores nem aceitem a vaga. E por isso há horários por preencher desde o início do ano letivo.

Questionado pelo Expresso, o Ministério da Educação avança que estão “em análise e em articulação com outros ministérios soluções que visem incentivar a colocação de professores em certos territórios”, sem concretizar hipóteses ou prazos.

Enquanto isso, conta o semanário, é no sofá da sala numa casa em Odivelas que Natércia dorme três noites por semana. A professora de Matemática de 44 anos, a dar aulas há 20, teve de se sujeitar para conseguir uma renda mais baixa. Ficou a pagar 10 euros por noite e uma parte das despesas da casa. Feitas as contas, ao fim de um mês, é bem menos do que os €350 que lhe pediram por um quarto nos arredores de Lisboa. E foi a única solução para conseguir manter-se, pelo sexto ano consecutivo, a dar aulas na capital, a 300 km de Santa Maria da Feira, onde tem a família que tenta visitar todas as semanas.

Deixemo-nos de ilusões: nem o ME está verdadeiramente preocupado com a falta de professores – no reino das aprendizagens flexíveis, o que não se aprender este ano, aprende-se para o próximo, ou não se aprende sequer, que se calhar nem é “aprendizagem significativa” – nem as autarquias pretenderão assumir a sua quota-parte de responsabilidade naquilo que é, efectivamente, um problema local, bem delimitado a determinadas regiões do país.

Não será certamente neste ano, nem no próximo, que teremos as vagamente prometidas casas de renda acessível para professores. Pelo que não adianta estar a contar com soluções só viáveis, na melhor das hipóteses, a médio prazo, para resolver um problema premente e que só se tenderá a agravar no futuro próximo.

No imediato, a única forma de resolver a falta de professores habilitados para assegurar substituições temporárias seria pagar mais a estes docentes nas regiões onde os custos de deslocação e/ou alojamento são mais elevados. Recorrer a trabalhadores temporários tem um custo suplementar, como se reconhece na generalidade dos sectores da economia e o próprio Estado aceita, sem problemas, quando tem de contratar médicos tarefeiros para assegurar escalas de serviço nos hospitais. Contudo, como a falta de um professor não coloca em risco a vida ou a saúde de ninguém, a solução tem sido a mais favorável aos cofres do Estado, que é a de deixar andar.

Claro que o problema de fundo continua a ser o redimensionamento dos quadros das escolas e agrupamentos, abrindo as vagas efectivamente necessárias e estabilizando os professores necessários. Por outro lado, o envelhecimento da classe docente traduz-se num número cada vez maior de professores doentes, muitos deles em baixa prolongada. Desconhecem-se números rigorosos sobre uma realidade que é naturalmente dinâmica, mas há quem fale em perto de 10% dos professores em situação de baixa por doença, o que aumenta a pressão sobre o sistema de recrutamento da DGAE, que cada vez mais cedo deixa de assegurar às escolas os professores pretendidos.

Problema sério, que não se resolve com soluções mágicas nem com conversa da treta…