O novo governo de Espanha

A formação do novo governo espanhol, do socialista Pedro Sánchez, está a despertar curiosidade e interesse. Por várias razões. Uma delas, por ser um governo maioritariamente feminino – onze dos quinze ministros são mulheres – algo que se saúda, e que só estávamos habituados a ver nalguns países nórdicos.

Quanto aos professores espanhóis que frequentam o Twitter, fartos do eduquês de direita que tem contaminado, por lá, as políticas educativas, começam também a dar a conhecer as suas expectativas, sobretudo depois de se saber que o Ministro da Ciência será Pedro Duque, um engenheiro aeronáutico e astronauta – participou em missões da Agência Espacial Europeia – que é também um activo defensor da cultura científica e um opositor das pseudo-ciências.

O novo Ministro da Ciência demonstrou sempre a sua oposição às pseudo-ciências, terapias alternativas e charlatanice em geral. Espero o mesmo da nova Ministra de Educação.

A verdade é que há uma tendência universal para valorizar mais a ciência quando está em causa a nossa saúde, ou a qualidade das tecnologias que usamos diariamente, do que quando está em jogo a educação dos nossos filhos..

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Poesia eduquesa

Há múltiplas e diversificadas linhas de rumo para fazer a “viagem” entre a “escola que temos” e a “escola que queremos”.

“Viajando” entre o que a escola é e o que poderia vir a ser, fica uma ideia chave, qual “bússola” – revalorizar a escola é essencial.

Fernando Elias recorre, para defender a flexibilidade curricular, ao discurso insuportavelmente pedante que os eduqueses, fazendo de nós parvos, tentam fazer passar por prosa poética. Pouco original, por sinal, pois basta haver entre eles uns quantos mais dotados para os jogos florais para que os restantes se limitem a copiar, com mais ou menos variações, os estribilhos em torno de viagens e paradigmas, inovações e flexibilizações, autonomias e cidadanias. Tudo conceitos suficientemente vagos e genéricos para serem assumidos – ou rapidamente descartados – consoante as conveniências. Tudo já muito velho e gasto, pois andamos a ouvir estas coisas desde que os primeiros mestres de Boston começaram a tomar posições no nosso sistema educativo. E pior ainda: quando se escreve desta forma, não em luta pela verdadeira e libertadora mudança, que é a que se afirma contra os poderes instituídos, mas para vir a terreiro defender a política do governo e das multinacionais da educação, então o discurso limita-se a reproduzir, apenas, a voz do dono.

Como certeiramente notava ontem o Paulo Guinote, o secretário de Estado João Costa aprendeu a retirar-se estrategicamente perante a contestação à sua reforma educativa. Entram assim em cena os seus peões, e é nesse contexto que o esforçado director com queda para a poesia eduquesa surge com o seu texto apologético nas páginas do Público. Pois bem, caro senhor director, sugiro que se dedique às suas áreas de especialização, como a contabilidade, a gestão escolar ou mesmo a avaliação lurdes-rodriguista de professores, e deixe a poesia para os poetas.

A verdade é que estes directores que, em devido tempo, fizeram a “viagem” que os libertou das salas de aula em direcção ao conforto do gabinete da direcção, carecem de legitimidade para impor, aos colegas que permaneceram na profissão, estas viagens sem rumo pedagógico definido, mas seguramente a caminho de um quotidiano ainda mais trabalhoso e desgastante, sem que isso se reflicta nem em maior conhecimento dos alunos nem em qualquer ganho objectivo para os próprios professores.

Não nos dão lições de pedagogia aqueles que não querem para si próprios o destino que traçam aos outros. E já cá andamos há tempo suficiente para saber que a desvalorização dos saberes disciplinares em favor das transdisciplinaridades e dos projectos interessa, acima de tudo, como forma de desqualificar e indiferenciar o trabalho dos professores. Com alunos que supostamente constroem por si próprios o “currículo aprendido”, qualquer professor, eventualmente até mesmo um não-professor, os poderá orientar nessa “busca do saber” que constroem “activamente”.

Também percebemos que os “projectos” são uma forma eficaz de promover as “lideranças” escolares mais ambiciosas e de controlar o trabalho dos professores. Pois à autonomia profissional do docente na sua aula e na relação pedagógica com os seus alunos, contrapõe-se agora a ditadura do projecto que faz de cada professor uma peça de uma engrenagem educativa que se torna um fim em si mesma.

E registamos o horizonte temporal de 2030 para a formação dos cidadãos obedientes ao novo “paradigma” do perfil do aluno. Trata-se, como quase sempre sucede na Educação portuguesa, de encontrar formas criativas de financiar o sector indo ao pote dos fundos europeus. O plano é que isto dure até 2030, enquanto, daqui até lá, se vão cativando, todos os anos, substanciais fatias do orçamento do Estado para tapar os buracos das fraudes financeiras e das ruinosas parcerias público-privadas. E como quem paga manda, eis que surge a necessidade de reconfigurar o nosso sistema educativo ao gosto internacional, nomeadamente de acordo com o perfil terceiro-mundista imposto pelos cânones da OCDE: um ensino privado de qualidade para quem o pode pagar e para os restantes uma escola pública barata, que entretenha as crianças e os jovens enquanto finge prepará-los para a vida.

David Justino critica o “neobenaventismo”

O antigo ministro da Educação e ex-presidente do CNE, David Justino, critica as políticas educativas do actual governo, que sintetiza numa fórmula sugestiva: neobenaventismo com selo OCDE…

A tese da violência sancionatória sobre os “meninos” e da perversidade dos rankings emergiram de novo, fazendo lembrar os argumentos que a secretária de Estado da Educação Ana Benavente tanto esgrimia. Acresciam, agora, as velhas ideias de que não se deve “estudar para exame” e que a memorização, a repetição e o treino estavam obsoletos, porque o que importava era compreender a “matéria” e não decorá-la. Os resultados desta primeira reversão ficaram bem expressos nos péssimos resultados apurados nas primeiras provas de aferição. O diagnóstico não poderia ser pior.

O segundo passo foi a orientação da ação pedagógica para a valorização das competências. Uma vez mais, adotou-se de forma acrítica a cartilha da OCDE atestada pela frequência inusitada com que o sr. Andreas Schleicher e os seus peritos passaram a visitar Portugal. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória — aprovado por um mero despacho do secretário de Estado — e as novas orientações curriculares para os ensinos básico e secundário repunham, no fundamental, os princípios do Currículo Nacional do Ensino Básico: competências essenciais, lançados por Ana Benavente (2001), agora alargados ao ensino secundário. Toda a agenda da OCDE foi incorporada nesta mistura entre as visões românticas da educação e as teorias do capital humano orientadas para as respostas educativas às supostas necessidades do mercado.

David Justino tem razão em muito do que escreve, e não é o facto de me situar noutro quadrante ideológico que me impede de reconhecer as evidências. Nunca simpatizei com a pedagogia dos “coitadinhos” que alguns pretendem associar a uma política educativa de esquerda. Pelo contrário, acredito que a distribuição das capacidades intelectuais é transversal a classes e grupos sociais, e que todas as crianças têm direito a uma educação estimulante e exigente que lhes permita desenvolver todas as suas potencialidades. Nunca quis a escola facilitista para os filhos de pobres e remediados, que acaba por ser o melhor caminho para conter na sua condição de desfavorecidos, enquanto os mais abonados escolhem para os seus filhos projectos educativos mais exigentes e diferenciados. E nunca defendi, como o faz alguma hipocrisia de esquerda que infelizmente também abunda, uma escola pública para a generalidade dos alunos diferente da que quis para os meus próprios filhos.

Subscrevo por isso as críticas do ministro-sombra de Rui Rio para a Educação quando descreve uma reforma educativa apressada e não consensualizada nem entre os agentes educativos nem com as outras forças políticas. Uma experiência pedagógica que é irresponsavelmente generalizada sem ser devidamente avaliada. Uma visão utilitária e instrumental da Educação que passa por dar aos jovens as competências que os empregadores pretendem “no século XXI”, sob o selo de qualidade da OCDE. E o constante torpedear – aqui, diga-se em abono da verdade, seguindo uma prática também adoptada pelos governos do PSD – da Lei de Bases do Sistema Educativo, cuja revisão ponderada e publicamente discutida e consensualizada deveria ser o ponto de partida de qualquer reforma educativa.

De resto, o discurso de Justino é o de um político em busca de credibilidade e de apoios para um projecto político que se pretende reerguer das ruínas do passismo. E não resiste, como é natural, a algumas cedências à demagogia. Noto, por exemplo, que o PSD continua a evocar o “benaventismo”, preservando a figura de Marçal Grilo como uma das eminências pardas do regime. Mas era ele o ministro da Educação, não passando, a Benavente, de sua “ajudante” – como diria Cavaco Silva. E achei piada à referência ao ME como “procuradoria” da Fenprof, numa altura em que a relação entre este governo e os professores e os seus sindicatos nunca esteve tão má.  O PSD sempre achou que criticar a maior federação de professores lhe dava votos, e já se sabe que velhos hábitos e profundas convicções custam a desaparecer. Mesmo quando já em nada correspondem à realidade.

 

Nova organização curricular do básico e secundário

O portal do Governo publicou, acompanhado de nota explicativa, o futuro decreto-lei, já aprovado em Conselho de Ministros, que irá redefinir o currículo do ensino básico e secundário segundo os princípios da flexibilidade e autonomia curricular. Por outras palavras, é a generalização de experiência, iniciada este ano por mais de duzentas escolas e agrupamentos, a toda a rede de ensino pública. Contudo, e embora o novo diploma se limite a transpor, praticamente sem alterações, o projecto que tem estado a ser testado, o governo mostra-se aparentemente aberto a aceitar críticas e contributos para a versão final do futuro diploma.

Numa primeira leitura, parece-me um documento excessivamente longo, redundante e palavroso. Está impregnado daquele eduquês burocrático que ameaça esmagar-nos com a abundância de documentos e referências, entremeada com a pseudo-erudição balofa dos seus autores. Mas quem não quiser ler a versão longa do diploma, com 52 páginas, pode consultar o documento-síntese, que tem apenas 24.

Está visto que as políticas do PS, ao comando do Ministério da Educação, não conseguem ir mais longe do que isto: embriagados no seu palavreado oco, produzem mais e mais papelada, num ciclo vicioso que não conseguem superar. E para quem ainda duvidar, eis o exemplo daquilo a que chamam “matriz conceptual”:

O currículo dos ensinos básico e secundário (CEBS) é enquadrado por uma matriz conceptual em que se conjugam Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), Aprendizagens Essenciais (AE), e outros CONCEITOS fundamentais:

a) Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória […];
b) Aprendizagens Essenciais […];
c) Autonomia e flexibilidade curricular […];
d) Matrizes curriculares-base […];
e) Documentos curriculares […];
f) Domínios de autonomia curricular (DAC) […];
g) «Dupla certificação» […];
h) «Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania» (ENEC) […];

O CEBS subordina-se a um conjunto de PRINCÍPIOS ORIENTADORES que norteiam a conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, assente numa definição curricular comum nacional: […]

Segue-se uma longa lista de 23 dos tais “princípios orientadores”…

De uma forma geral, prossegue-se com esta reforma curricular encapotada o que se está a revelar como uma das especialidades deste governo: a de anunciar, em grandes parangonas, uma série de medidas maravilhosas, ao mesmo tempo que vai fazendo, sorrateiramente, precisamente o oposto do que apregoa.

Assim, e apesar da retórica em torno de humanismos, artes, criatividades e pensamentos críticos, o que verificamos nas novas matrizes curriculares é que continuam válidas, no essencial, as mesmas críticas que formulei quando apareceu o PAFC e que são especialmente evidentes quando olhamos para a matriz curricular do 3º ciclo. É notória a desvalorização curricular das ciências sociais e humanidades, que mesmo com o arremedo de disciplina a que chamam “Cidadania e Desenvolvimento” continua a ter uma carga horária substancialmente inferior à das ciências “a sério”. Há uma presença residual das artes e tecnologias, reduzidas, na generalidade das escolas, às TIC. Com 175 minutos semanais para distribuir por três disciplinas, que trabalho sério se poderá fazer em cada uma? Agora a este currículo minguado retire-se uma talhada que pode ir até aos 25% da carga horária para brincar à área-escola, e façam-se as contas a quanto fica para as aprendizagens efectivas e estruturantes.

No resto, há uma expressão que sobressai no documento, embora quase sempre os seus autores a prefiram colocar em nota de rodapé: as “autonomias” e as “flexibilidades” são para executar com os recursos disponíveis. Nada de pensar, por isso, que tudo isto se faz para colocar mais recursos ao serviço dos alunos e das suas aprendizagens. O objectivo, tão real quanto inconfessado, é o que sempre tem norteado as veleidades autonómicas e flexibilizadoras do ME: desenrasquem-se com aquilo que têm, e não nos chateiem!…

A agenda oculta da autonomia e flexibilidade

Para leccionar uma disciplina, seja ela Física, História, Inglês, Matemática, ou outra qualquer, é necessário um professor da respectiva área disciplinar. Que se não existir na escola, tem de ser contratado. Já para promover uma qualquer Área de Projecto ou de uma Cidadania-e-não-sei-quê, qualquer professor serve. Como nota Paulo Guinote,

…a desqualificação progressiva do trabalho intelectual na educação não-superior, disfarçada com a conversa das “competências superiores” a desenvolver nos alunos em “projectos” em que desaparece o papel do professor como alguém com um capital de conhecimento específico não substituível por um gadget ou qualquer outro professor de qualquer outra área, pois tudo é transversal, é apenas uma outra faceta deste processo…

Este ensino que se quer promover, baseado nas charlas motivacionais do Youtube (nos dias em que a net não empastelar…) e nas aprendizagens instantâneas no dr. Google, em que o professor deixa de ensinar e passa a ser um facilitador das aprendizagens, é uma peça essencial no processo de domesticação e proletarização da classe docente. Neste seu novo papel, o professor tende a perder a sua autonomia profissional, submetendo-se à ditadura do projecto e à autonomia da escola, o que é o mesmo que dizer, ao poder discricionário do senhor director e de outros gestores locais da flexibilidade curricular.

Quanto à “autonomia dos 25%” que em paralelo se anda a promover, ela poderá facilmente converter-se num instrumento não muito sofisticado de segregação e a segmentação de públicos escolares de acordo com as características das comunidades escolares e dos diferentes “projectos educativos”. Pois enquanto umas escolas irão usar esses 25% do tempo lectivo para desenvolver trabalhos de projecto, educações para… e transversalidades diversas, haverá outras que não se ensaiarão muito em converter essas horas em apoio directo às disciplinas com exame nacional.

A convergência de apoios em torno do novo paradigma educativo – a ala eduquesa do PS, a pedagogia dos afectos mais alinhada com o PSD, a educação ao serviço dos interesses económicos promovida pela OCDE e pela UE e, cá dentro, pelas fundações do regime – demonstra a amplitude da frente contra os professores que ainda querem ensinar, os alunos que desejam aprender e os pais e cidadãos que esperam da escola um pouco mais do que entreter e fazer felizes os meninos que diariamente lá são depositados. Aos que ainda não desistiram de defender uma escola digna desse nome, espera-os uma luta difícil. E a vitória está longe de garantida…

O dia do perfil ou a mudança imposta aos professores

No “Dia do Perfil”, evento algo ridículo que pretende substituir as aulas do dia pela discussão de um tema sem substância, percebe-se a vontade de, insidiosamente, tentar mobilizar os alunos contra os professores “retrógrados” e avessos à mudança.

Atrever-me-ia a dizer que talvez lhes saia o tiro pela culatra, pois os alunos que se interessam o suficiente por estas questões não se costumam contentar com as ideias simplistas e a retórica balofa com que o ME tenta formatar este tipo de discussões.

Mas prefiro fugir à agenda desinteressante do ME e colocar outras questões.

Porquê discutir uma coisa tão redonda, inóqua e sensaborona como o perfil do aluno?

Parte da resposta é evidente: porque enquanto se fala de perfis não se fala das turmas grandes, da indisciplina, da falta de apoios sociais e educativos, dos professores “congelados” e mal pagos, dos mega-agrupamentos, das más condições existentes em muitas escolas.

Também é muito bonito defender que se desenvolva o pensamento crítico nas escolas, mas a verdade é que a desconfiança dos políticos nos professores se estabelece, desde logo, porque estes ensinam os alunos a pensar pela sua cabeça mais do que aqueles desejariam.

E que dizer do discurso maniqueísta dos professores maus e dos bons? No discurso politicamente correcto dos tempos que correm, os bons professores já não são os que norteiam por princípios éticos e científicos o exercício da sua profissão, mas os que seguem acriticamente as modas educativas. Os que cumprem escrupulosamente a agenda do poder e obedecem sem questionar a todas as solicitações dos governantes de turno.

Claro que uma escola divertida, onde os alunos fazem o que querem, é bastante mais barata e inofensiva do que aquela que os confronta com exigências, regras, responsabilidades e desafios. Mas enquanto a escola assente no conhecimento estruturado exige professores motivados para ensinar e com sólida formação científica de base na sua área de especialidade, a guarda de crianças e adolescentes pode fazer-se com mão-de-obra pouco qualificada e a custos muito mais reduzidos. E a escola que nos dizem ser a do século XXI passa, em larga medida, por aqui.

A pedagogia da roda dentada

O modelo da flexibilidade curricular não funciona.

Sempre suspeitei, mas quando vi este boneco, retirado de um documento de trabalho preparado para o Dia do Perfil, dissipei as dúvidas que ainda tinha.

Não sou engenheiro, a minha formação é em humanidades, mas basta-me olhar para o esquema para concluir que se engrenarmos as rodas daquela maneira elas nunca conseguirão rodar.

Mas admito que quem fez ou mandou fazer o boneco precise de o montar daquela forma para o perceber. Nesse caso, façam-no.

Não se fiquem apenas pela teoria e pelo mandar fazer aos outros. Apliquem a vós próprios as teorias do conhecimento em acção que ensinam a quem ainda vos quer ouvir.

Façam-no, se é a única forma de perceberem que há teorias contrafeitas que, por muito belas que pareçam, na prática nunca irão funcionar.