Avisos, culpas e soluções da falta de professores

Sucedem-se as análises sobre a tragédia anunciada da falta de professores e discutem-se os remedeios. Mas debata-se o estrutural para que se aprenda com os erros. Aliás, se o essencial não mudar, e se a OCDE concluiu que “os professores portugueses são, na Europa, os mais desgastados, os que mais preenchem burocracia inútil e que são vítimas de uma organização de trabalho que os adoece”, rapidamente os novos professores entrarão em exaustão e se arrependerão da escolha profissional.

E ainda como ponto prévio, é finalmente inquestionável que os jovens rejeitam o ensino como profissão. Mas agravou-se, e contrariou expectativas, porque a robotização do ensino supervisionada por super-humanos (em “de volta ao futuro da Educação – quatro cenários da OCDE”) desacelerou com o imperativo, também evidenciado na pandemia, de recolocar o humano comum no centro das preocupações.

Num resumo sistémico, comece-se pela sonoridade dos avisos; e como a não audição persiste, convoque-se Milan Kundera: “a luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento”. E faça-se o que tanto se exigia aos professores: prestação de contas.

Analisando com profundidade e rigor o problema da falta estrutural de professores, Paulo Prudêncio começa por nos recordar o que, desde 2008, nos trouxe até aqui: a campanha anti-professores do primeiro governo de Sócrates, a que a classe respondeu com as maiores manifestações e protestos colectivos de sempre, a divisão da carreira, a imposição dos mega-agrupamentos escolares e do modelo de gestão unipessoal, que em conjunto com a avaliação do desempenho burocrática, punitiva e permeável a favorecimentos e abusos, destruiu o trabalho colaborativo e a participação democrática dos professores nas suas escolas.

O resto decorre daqui, através de uma política em que convergiram sucessivos governos: proclamou-se o excesso de professores, ao mesmo tempo que se aumentava o tamanho das turmas, se dispensavam professores contratados e se sobrecarregava de serviço os do quadro, na esperança de que alguns se fossem embora – e muitos foram! – antes do tempo e com pensões nalguns casos miseráveis. Precarizar, domesticar e proletarizar a profissão docente foi, como muito bem lembra o Paulo, um objectivo de política educativa perseguido internacionalmente, e os resultados começamos agora a vê-los em Portugal, como outros países que nos antecederam já descobriram há muito tempo: poucos querem uma profissão desconsiderada, trabalhosa e mal paga. Para não deixar alunos sem aulas, a alternativa a tomar medidas de fundo e abrir os cordões à bolsa é aceitar ao serviço todo o bicho-careta que queira dar umas aulas, mesmo que insuficientemente habilitado para o efeito.

Para que a escola não continue a ser um “laboratório de exclusão dos professores”, Paulo Prudêncio propõe diversas medidas, na linha do que tem sido aventado por quem conhece a realidade das escolas e dos problemas reais que os professores enfrentam: eliminar quotas e vagas, recuperar tempo de serviço, completar horários a concurso, reduzir o tamanho das turmas e recuperar a gestão democrática das escolas num quadro de descentralização administrativa e desburocratização. A questão é que estas propostas, sendo justas e necessárias, contrariam abertamente as políticas largamente consensualizadas do centrão educativo que nos trouxeram até aqui. Estará o Governo disposto a emendar a mão?…

A verdade completa

Embora a sinistra ministra não tivesse previsto ou pensado, sequer, nos efeitos a longo prazo das suas políticas, não vamos ser ingénuos ao ponto de pensar que foi tudo feito ao calhas. Como nos recorda a linguagem gráfica, sempre bem inspirada, do Antero Valério.

Existiam objectivos claros no embate contra os professores desencadeado pelo primeiro governo de Sócrates: embaratecer o trabalho docente, precarizando os mais novos e retardando as progressões dos mais velhos e domesticar uma classe até aí com níveis apreciáveis de autonomia pedagógica com mais burocracia e tempo de permanência na escola, um novo regime de gestão baseado no poder unipessoal dos directores e nos mega-agrupamentos e uma avaliação do desempenho docente punitiva e vexatória.

Nunca esquecer também que tudo isto, que devemos a Maria de Lurdes Rodrigues, tem sido escrupulosamente mantido, com uma ou outra alteração de pormenor, pelos seus sucessores. Faz parte do pacto educativo informal a que PS e PSD amarraram a política educativa e é justamente do imobilismo e da perversidade deste modelo que radica o problema da falta de professores.

A Educação em debate

Não é muito comum por aqui a recomendação de programas televisivos, mas esta é uma excepção que se justifica plenamente: um debate entre especialistas da Educação para o qual foi convidado… um professor. Como se dizia no meu tempo, deve estar para cair um santo do altar.

Paulo Guinote, um dos raros professores portugueses do ensino básico com desenvoltura e traquejo no formato televisivo, estará hoje na RTP1 em debate com três eminências pardas da Educação portuguesa: a antiga sinistra, digo, ministra Maria de Lurdes Rodrigues, a presidente da câmara corporativa do sector, o pomposo Conselho Nacional da Educação e o tudólogo Filinto Lima: director, presidente de associação de directores, colunista na imprensa, autarca socialista e talvez algumas coisas mais.

O programa, de que só tive conhecimento porque foi divulgado no seu blogue pelo próprio Paulo, contará também com as presenças online de dois académicos com ligações ao sector: uma das responsáveis pelas aprendizagens essenciais e um economista que tem feito uns estudos tipo school-of-business sobre Educação. A ver se ainda sobra tempo para falarem a sério do assunto que por ali os traz.

Pedagogias fanáticas

Mordaz e incisivo, Santana Castilho continua a hábil a desmascarar o teatro de sombras em que há muito se tornou a política educativa tutelada pelo finalmente ministro João Costa.

Creches gratuitas e escola digital, medidas úteis e necessárias, não substituem políticas de rendimento e emprego mais amigas das famílias nem a crescente falta de competências vocabulares e sociais de crianças e jovens enfronhados no mundo virtual.

Aulas regulares para alunos do secundário com deficiências profundas revelam a completa insanidade de um sistema mais preocupado em fazer valer as convicções de pedagogos fanáticos do que com o superior interesse dos alunos.

A falácia da redução do abandono escolar, quando o respectivo indicador é grosseiramente subavaliado.

Os exames faz-de-conta decretados para o 9.º ano.

A anunciada falta de professores para degradar ainda mais a formação inicial e facilitar a entrada de paraquedistas na profissão docente.

De tudo isto, aparentemente, se ufana João Costa, dentro e fora de portas…

À entrada para uma recente reunião de ministros da Educação da União Europeia, em Bruxelas, João Costa disse que as escolas devem ser laboratórios de democracia e oficinas de paz. Falava certamente de outras, que não das que governa. Essas são cada vez mais organizações pouco democráticas (quando não totalitárias), laboratórios sim, mas de experiências pedagógicas sem sentido, viveiros de integração hipócrita, fábricas de falsos sucessos e altares da mais estúpida e castradora burocracia. As escolas portuguesas são hoje, com raras ilhas de excepção, mundos de venenosos interesses miudinhos e subservientes, onde a vontade coletiva é secundarizada por visões unipessoais.

Desconstruir a pseudo-reforma educativa

Aqui ao lado, parece ser possível. Apesar dos esforços concertados do governo de izquierdas, do poderoso sub-sector do ensino privado financiado com dinheiro público, das fundações, dos bancos e das multinacionais na imposição de uma reforma educativa assente no construtivismo, no trabalho de projecto, na desconstrução dos currículos e no facilitismo avaliativo, há professores que resistem. Que contestam as mudanças que irão – percebe-se à légua – prejudicar tanto alunos como professores.

Por cá, com políticas muito semelhantes – mas vendidas com um pouco mais de lábia… – a apatia parece generalizada. Resmunga-se pelos cantos das salas de professores e nas redes sociais. Mas na hora da verdade lá vão quase todos flexibilizar, planificar o DAC ou inscrever-se obedientemente na formação secante da flexibilidade ou da transição digital.

Entretanto em Espanha, mais concretamente na Comunidade Valenciana, onde as autoridades educativas andam especialmente assanhadas na imposição das novas políticas educativas, um grupo de docentes organiza-se para debater, denunciar e desconstruir a banha da cobra educativa que anda a ser vendida como Educação do século XXI.

O eduquês de direita é a salvação?

José Matias Alves, professor da Universidade Católica e um dos expoentes do eduquês fofinho de direita, menos estridente, mas não menos insidioso do que o seu congénere mais à esquerda, escreve uma carta aberta ao novo ministro. E não será preciso ler muitas linhas da missiva para perceber a similitude do discurso e a coincidência de perspectivas: uma visão lírica e irrealista da escola e da sala de aula, própria de quem olha para o trabalho do professor da zona de conforto dos gabinetes e dos salamaleques das academias. Estivesse o Matias a ministro e o Costa no lugar de escriba e a conversa não seria, creio, muito diferente.

Os futuros professores não aprendem a ensinar quem não quer aprender, têm dificuldade em praticar uma avaliação pedagógica que esteja ao serviço das aprendizagens de todos os alunos, não veem as vantagens de modos de trabalho docentes de matriz mais colaborativa e em equipa educativa.

[…] Há um número indeterminado de professores que continua a pensar que o seu papel é ensinar. O problema é que pouco adianta ensinar se os alunos não aprenderem. Por isso, é preciso fazer ver que a missão primeira é gerar nos alunos a vontade de aprender. E isto é de extrema complexidade porque mexe com o querer, o saber e o poder dos professores, com os modos de trabalhar, com as pedagogias que têm de abandonar o quadro negro da pura transmissão.

Matias Alves está confuso de ideias e até mesmo o lacónico programa do PSD para a Educação conseguia ter mais qualidade do que o discurso redondo e eduquesmente correcto desta eminência parda do situacionismo educativo. Ali estão todos os clichés e bloqueios que vêm conduzindo as políticas educativas ao beco sem saída em que cada vez mais se vão afunilando, desde logo a incapacidade de assumir uma coisa tão simples como isto: o trabalho do professor é ensinar. Que tempos tão estranhos estamos vivendo, quando tantos pedagogos tentam induzir nos bons professores um sentimento de culpa por insistirem em fazer aquilo para que lhes pagam: ensinar algo aos seus alunos…

O arrazoado de Matias torna-se ainda mais contraditório nas confusões que faz entre centralização, burocracia e autonomia das escolas, como se esta fosse o antídoto para as outras duas. Errado. O grande demérito de João Costa nestes seis anos de governação na sombra foi ter usado a capa de uma falsa autonomia das escolas para elevar a burocracia escolar, o controleirismo ministerial e a centralização das políticas educativas a um nível nunca visto. Ora a autonomia de que precisamos não é a da burocracia centrada nas escolas, mas sim a autonomia pedagógica dos professores, focada nas necessidades dos seus alunos e no trabalho desenvolvido em sala de aula.

Matias Alves critica também o que chama as “lideranças tóxicas”, mas falta-lhe a coragem para assumir o óbvio: a toxicidade na gestão escolar radica no modelo autocrático e centralista de gestão escolar em vigor, defendido e implementado tanto pelo PS como pelo PSD. Uma escola livre e democrática como a que parece defender não precisa de andar permanentemente à procura de “líderes”, mas sim de dar liberdade pedagógica e condições de trabalho aos seus professores. Mas sobre isto nem uma palavra, antes o chavão da “territorialização”, eufemismo para designar um ainda maior enfeudamento das escolas às autarquias e às comunidades intermunicipais.

O resto – falta de formação dos professores em “avaliação pedagógica”, “trabalho colaborativo” e “liderança”, revisão da carreira docente e da ADD, políticas locais de Educação – disfarça mal a vontade dos “actores” que, estando fora da escola, não desdenham a possibilidade de colaborar na implementação das necessárias “reformas”: uma vocação que renasce a cada nova tranche de financiamentos europeus destinados ao sector.

Luís Costa – Pecado Mortal

Tenho apreciado bastante os inspirados textos que o Luís Costa vem escrevendo no final de cada semana. Desta vez, discorre sobre um tema pouco falado, mas altamente corrosivo da imagem pública dos professores e, por arrastamento, do sistema educativo: o preconceito, a desconsideração e a desvalorização da classe docente presente, de forma explícita ou implícita, no discurso de quem governa a Educação.

A campanha suja contra os professores teve o seu ponto alto, como todos sabemos, com José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues. Mas a mesma animosidade e desconfiança estão presentes, ainda que de forma mais branda e sobretudo mais dissimulada, nos actuais dirigentes do ME. A converseta do “diálogo” e da “proximidade” com as escolas esconde mal a dura realidade: é com os representantes dos directores e com alguns directores escolhidos a dedo que o secretário de Estado agora promovido a ministro contacta. Sendo que estes contactos servem acima de tudo, não para transmitir a quem manda as dificuldades e inquietações dos professores que trabalham nas salas de aula, mas sim para dizer aos mandantes aquilo que estes querem ouvir, confirmando-lhes as suas certezas e convicções.

Tudo isto, infelizmente, caucionado por uma classe docente amorfa e obediente, que se queixa e resmunga, mas acaba a fazer tudo, e às vezes mais ainda, o que lhe é exigido.

PECADO MORTAL

Cassandra, filha de Príamo, rei de Troia, tinha o dom de prever o futuro. Porém, o mesmo deus que lho concedeu (Apolo), quando percebeu que a bela troiana não corresponderia ao seu amor, fez cair sobre ela uma maldição: a de ninguém acreditar nas suas previsões. Salvaguardadas as distâncias, é o que está a acontecer aos professores deste país. Pecado mortal de um povo.

Em Portugal, foi Maria de Lurdes Rodrigues que fez de Apolo (que me desculpe o deus), lançando a desconfiança sobre os professores. Não havia frase em que ela não incluísse, direta ou subliminarmente, um resquício de desconsideração, um laivo de dúvida ou mesmo um insulto à dignidade profissional dos docentes. Esse olhar descrente não se foi desvanecendo com o tempo, bem pelo contrário: tem vindo a acentuar-se e a generalizar-se, sob o feérico fraque de hipocrisia que passou a fazer moda nos discursos. As palavras são de confiança, as ações semeiam o contrário, frutificando generosamente.

Apesar da assertividade das palavras, é por demais evidente que a dita Tutela manifesta, há muito, um profundo preconceito relativamente aos professores. Apesar de Portugal jamais ter tido um corpo docente tão qualificado, quem o tutela jamais manifestou tanta falta de confiança na sua competência, tanta falta de respeito, tanto desprezo. Como, nos bastidores dos discursos dourados, na penumbra do ego, quem manda considera que os professores não são competentes, que não estão devidamente compaginados com estes tempos e são muito refratários à mudança, então decide-se sem os ouvir ou ignorando a sua voz. Os professores falam, mas a caravana passa, seguindo, inexoravelmente, o seu cego caminho, absolutamente indiferente aos gritos de alerta que, há quinze anos, ecoam vãmente nas aflitas paredes das escolas e nas serenas e surdas paredes dos salões ministeriais.

É verdade que nunca os ministros e os secretários de Estado “dialogaram” tanto com as “escolas”. Mas… com quem dialogam efetivamente? Em primeiro lugar, e com uma regularidade assinalável, com aqueles que dizem representar aqueles que representam as escolas (parece complexo, mas não é); depois, já muito mais raramente, com os que foram efetivamente eleitos para representar as escolas. Tudo gente que, efetivamente, não está diariamente nas salas de aula, a lidar com os alunos: a conviver com a degradação do seu ritmo de aprendizagem, com o enfraquecimento progressivo da sua capacidade de concentração e de sacrifício, com o crescimento diário da desmotivação, com o alheamento galopante, com a gradativa desresponsabilização, com a alarmante falta de ambição, com a crescente incapacidade para compreender, memorizar, analisar, deduzir, inferir, transferir, etc. É óbvio que os professores dizem tudo isto, diariamente, aos diretores das escolas, porém, os diretores sabem que ninguém, acima deles, quer realmente saber, porque esta é, para eles, a voz dos professores do século XX, aquela que eles não querem ouvir, porque, no seu entender, está desfasada do tempo em que um valor mais alto, para eles, se levanta: o do perfil do aluno do século XXI, seja lá o que isso for. Aos diretores, são pedidas outras respostas, respostas às exigências desta autonomia burocraticamente manietada. Os diretores sabem que têm de dar resposta ao caderno de encargos que a Tutela, de várias formas e por diferentes meios, lhes impõe. Os diretores sabem que, se forem realmente porta-vozes daquilo que os professores realmente sentem e pensam, não serão ouvidos, na melhor das hipóteses.

Os pais e encarregados de educação também têm aqueles que dizem representá-los e que por eles falam, normalmente e quase sempre para se mostrarem alinhados com as linhas mestras da evolução pedagógica dos últimos tempos. Na sua globalidade — “representantes” e “representados” — padecem também da maldição de Apolo: não dão crédito aos já roucos gritos de desespero dos professores. Acreditam mais em quem está lá em cima (se lá está é porque sabe, tem preparação e merece), a enxergar o futuro antes dos demais, a decidir, a orientar. Além disso, os resultados escolares parecem provar que a Escola está a caminhar no bom sentido. E confiam-lhes, assim, o futuro dos filhos, apesar dos infindáveis alertas dos professores. Os poucos que ainda escapam à maldição nada podem fazer.

A resposta do Ministério da Educação a todas as inquietações manifestadas pelos professores é invariavelmente a mesma, e tem bem estampado o cunho de Lurdes Rodrigues: mais formação, mais capacitação, mais formação, mais capacitação, mais formação, mais capacitação, mais formação, mais capacitação. A resposta é sempre a formação e a capacitação, porque, está visto, os professores são incompetentes e retrógrados, ainda não conseguiram compreender o que lhes é pedido nem têm as ferramentas necessárias para implementar, a contento, as modernas pedagogias que o Ministério vem preconizando e os tempos impõem. A formação/capacitação tornou-se omnipotente, avassaladora e omnipresente. Os professores recebem esse maná a toda a hora, nos centros de formação, na escola, em casa e pelo caminho.

Não dar ouvidos aos professores e reformar o ensino contra o que eles pensam e sentem é um autêntico pecado mortal. O país pagará severamente as inevitáveis consequências desta soberba cega, desta prepotente presunção em que governantes e seus acólitos se têm acastelado, nos últimos tempos. Os professores não podiam fazer mais do que queixarem-se, obedecerem e tentarem, desdobrando-se em mil, contrariar este hálito doentio? Sim, é claro que podiam, apesar dos fortes grilhões. Podiam unir-se muito mais e dizer “NÃO”, a palavra mais luminosa, quando os dias são secos e de escuridão.

Luís Costa

Programa do governo para a Educação

Das linhas gerais ontem apresentadas, o que consta para o sector resume-se praticamente a isto:

• Tornar a carreira de Professor mais atrativa nomeadamente através de novos modelos de recrutamento e de vinculação;
• Permitir a vinculação ao quadro de escola, ao quadro de agrupamento e a zona pedagógica o mais rapidamente possível
.

Basicamente, pretendem resolver um problema estrutural de carência progressiva de docentes qualificados através de mexidas cirúrgicas no regime de concursos e vinculação. Pouco, terrivelmente pouco.

A insana burocracia escolar, o currículo esfarrapado por flexibilidades e pseudo-autonomias, os horários docentes repartidos por mais do que uma escola, as turmas multinível, o modelo unipessoal, centralista e tendencialmente autocrático de gestão, a municipalização insensata do sector que desagrada a todos os intervenientes, a começar pela maioria dos autarcas: tudo isto parecem ser, para o novo governo, não-problemas. Seis anos de costismo educativo trouxeram-nos ao melhor dos mundos educativos, bastando apenas manter o rumo seguido até aqui e temperar com umas pitadas de ubuntu, mindfulness e coisas digitais.

E afinal nem seria difícil, com um pouco de ambição e coragem, reconhecer e corrigir os erros que se cometeram. A pretexto do dia das mentiras, escrevi ontem sobre cinco medidas sem custos financeiros significativos que poderiam fazer a diferença para melhor, no futuro próximo, na Educação portuguesa. Notícia falsa, mas que poderia bem ser verdadeira se outro interesse e sensibilidade imperasse. Meras sugestões, que partem do conhecimento da realidade e da percepção do que realmente importa para melhorar as condições de trabalho nas escolas e motivar quem diariamente tenta dar o seu melhor na formação das novas gerações. Para fazerem a sua parte, os governantes necessitam de falar com os professores no terreno, saindo da bolha dos apoiantes e dos pretensos “especialistas”; de olhar para a realidade das escolas, não para os papéis ou as encenações que se montam para governante ver.

Cinco prioridades para a Educação

O novo ministro da Educação anunciou hoje as ideias-chave do seu programa. Liderando uma casa que conhece bem, o antigo braço-direito de Tiago Brandão Rodrigues não pretende fazer mudanças radicais a uma política pela qual é directamente corresponsável. Mas os resultados menos bons das reformas implementadas nos últimos anos recomendam que estas sejam revistas e ajustadas.

O documento ainda não foi tornado público, mas estas serão as principais linhas gerais que dele devem constar:

Estabilizar e tornar mais atractiva a carreira docente. A falta de professores tem-se vindo a evidenciar nos últimos anos, e a resolução deste problema, longamente adiada, deverá ser prioridade para o novo ministro. No plano mais imediato, pretende-se tornar mais compensadora a aceitação de horários de substituição temporária de docentes, completando os horários incompletos com 14 ou mais horas, permitindo o completamento de horários incompletos de docentes já ao serviço da escola ou agrupamento. A prazo, o objectivo é apostar no alargamento dos quadros de escola de acordo com as reais necessidades, de forma a dar estabilidade aos docentes e a facilitar o acesso à profissão e à carreira dos novos professores. Isto implica a revisão, a negociar com os sindicatos, do regime de quadros, concursos e carreira, que se assume desde já como compromisso deste ministério.

Revalorizar o currículo. Depois de anos de experimentalismo que não demonstraram eficácia pedagógica, o novo ministro pretende focar a organização curricular nas disciplinas estruturantes, desencorajando a pulverização disciplinar, a fusão e a semestralização de disciplinas, tentativas de aligeirar o currículo cujos resultados ficaram longe do esperado. Também a educação para a cidadania deverá voltar ao formato tradicional da abordagem transversal pelas diferentes disciplinas, menos polémica e mais eficaz do que a micro-disciplina criada no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.

Mais meios para a inclusão. A escola inclusiva continua a ser um objectivo, mas terá de haver um reforço de meios para que os alunos com necessidades especiais possam beneficiar das vantagens de estarem incluídos nas turmas regulares. E a inclusão não pode servir de pretexto para negar ou restringir a estes alunos os apoios educativos especializados a que têm direito.

Redução drástica da burocracia escolar. O ministério reconhece que grande parte do tempo de trabalho dos professores é actualmente gasto na elaboração e preenchimento de documentos, em prejuízo do tempo destinado aos alunos e à preparação das aulas. A profusão de documentos orientadores que actualmente regem as escolas – projecto educativo, projecto curricular, plano de actividades, plano de inovação, plano de melhoria, etc. – deverá ser substituída por um único documento de referência. O número de plataformas informáticas actualmente em uso deverá ser também radicalmente reduzido. O objectivo é que os serviços centrais recolham e cruzem a informação relevante sem sobrecarregar as escolas com a introdução repetitiva dos mesmos dados em diferentes aplicações. Pretende-se assim focar as direcções escolares na gestão pedagógica e não em assuntos administrativos que podem ser tratados pelos serviços destinados a esse efeito.

Combate à indisciplina e violência escolar. O ministério pretende dar um apoio efectivo às escolas nesta área e, acima de tudo, dar um sinal claro aos alunos, pais e sociedade em geral de que haverá tolerância zero com a violência escolar, combatendo o clima de impunidade que se foi instalando nos últimos anos. Ofensas e agressões a docentes e funcionários serão encarados como ataques, não só às vítimas, mas também à escola pública e às comunidades educativas. Nesse sentido, e independentemente da actuação das autoridades policiais e judiciais, o próprio ME procederá criminalmente, através dos seus serviços jurídicos, e até às últimas instâncias, em relação a todos os que atentem contra profissionais da educação em exercício de funções.

Reacções ao novo ministro da Educação

Elogios e expectativas em alta: este é o tom da grande maioria dos comentários surgidos na imprensa sobre a promoção a ministro do secretário de Estado que durante seis anos tutelou os assuntos pedagógicos. O exagero evidente nas palavras de um dos representantes dos directores chega a ser indecoroso. Não é verdade que Costa conheça todos os agrupamentos do país. Mas não duvido que tenha marcado presença num número significativo de escolas amigas, com directores mais interessados em servir os interesses da tutela do que os de quem estuda e trabalha nas suas escolas.

O presidente da associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) garante que as escolas nunca tiveram um secretário de Estado “tão próximo”. “Inexcedível. Não deve haver escolas onde não tenha estado nos últimos seis anos. Conhece os agrupamentos como ninguém”, assegura. Manuel Pereira elogia, aliás, toda a proximidade de toda a anterior equipa governativa, alargando o elogio a Tiago Brandão Rodrigues e Inês Ramires. João Costa, insiste, “conhece as necessidades das escolas e dos professores também”.

Lendo o que vão dizendo e escrevendo diversos intervenientes e interessados nas questões educativas, até parece que João Costa é um ilustre desconhecido ou, pior ainda, que só não fez nos últimos seis anos tudo o que agora esperam que faça porque o mauzão do ministro lhe cortou as vazas!

“Vemos, acima de tudo, um agora ex-secretário de Estado que teve ao longo destes anos um papel muito ativo em prol da escola pública e, portanto, esta passagem a ministro dá-nos confiança”, disse o presidente do Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE)

Rui Martins disse à Lusa que já esperava que o novo executivo apostasse no caminho da continuidade e que a nomeação de João Costa é um sinal positivo disso mesmo.

Admitindo que a escolha não o surpreendeu, também Jorge Ascenção, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) se manifestou satisfeito, antecipando que “como ministro, não será muito diferente daquilo que era como secretário de Estado”.

Se as confederações de pais não destoam do registo confiante e elogioso, a associação de escolas privadas vai um pouco mais longe, levantando já o véu relativamente ao caderno de encargos a apresentar pelo sector…

Os colégios olham para a nomeação de João Costa como ministro da Educação com um misto de naturalidade e entusiasmo, pedem-lhe a publicação imediata da legislação sobre habilitação própria na docência e querem discutir financiamento e ensino híbrido.

Nas reacções das federações sindicais a prudência é maior, o que faz sentido tendo em conta o verdadeiro bloqueio negocial imposto pelo anterior ministério, a que o agora ministro, embora sem responsabilidade directa nas matérias, pertenceu. No entanto, a falta de professores, um problema candente que se coloca no imediato mas também a médio e longo prazo, impõe uma revisão das regras que permitem recrutar, gerir e manter no sistema os professores necessários ao seu funcionamento. E isto implica negociar concursos, formação inicial e contínua, carreira e quadros de pessoal docente, uma tarefa para a qual o mais fofinho, flexível e inclusivo dos secretários de Estado de Tiago Brandão Rodrigues nunca se mostrou vocacionado. Sabendo-se das implicações financeiras destas matérias, percebe-se facilmente que a luta nunca seria só com os sindicatos, mas também com as Finanças, que teriam de abrir os cordões à bolsa para permitir a necessária revalorização da carreira e das condições de trabalho dos docentes. Estará João Costa disposto a largar o remanso das fofices pedagógicas que são a sua zona de conforto, para se dedicar às verdadeiras prioridades das escolas e do sistema educativo?

“Conhece a casa, os problemas. Mas é preciso ambição política e recursos. Se o ministério continuar limitado pelas Finanças pouco poderá fazer quanto a respostas e políticas de futuro para o setor”, defende João Dias da Silva. O líder da Federação Nacional da Educação espera que João Costa inicie “um novo ciclo de diálogo”.

O problema da falta de professores que se agravou nos últimos anos é apontado, de forma consensual, como o mais urgente que João Costa terá de resolver. A revisão do regime de recrutamento, a valorização da carreira, a precariedade e um regime específico de aposentação para os professores são outros dossiês apontados como urgentes. O imediato, aponta Mário Nogueira, será a transferência de competências para as autarquias até 31 de março com muitos autarcas a contestar o prazo. O reforço do investimento é essencial, acrescenta o líder da Federação Nacional de Professores.

“Ele conhece os problemas, os diagnósticos e até as propostas. A nossa preocupação é que, não tendo tido a maior responsabilidade pelo bloqueio negocial imposto nos últimos anos, a verdade é que também fazia parte da equipa, Esperemos que o novo ministro tenha vontade e até autonomia para negociar, conversar e encontrar soluções em conjunto”, acrescenta Nogueira.