Para que serve a escola?

escolinhaQual é o objectivo fundamental da escola?

Proporcionar aos seus alunos um espaço adequado onde, em conjunto com os seus pares, realizem aprendizagens relevantes e ajustadas ao seu nível etário e ao seu grau de desenvolvimento físico, intelectual e emocional?

E como verificar se essas aprendizagens foram de facto realizadas, senão através de uma avaliação objectiva dos conhecimentos e competências dos alunos, feita de forma contínua e sistemática?

Ou, pelo contrário, nada disto é importante, e consideramos que tudo vai bem se os alunos estiverem felizes e “incluídos” na sua escola, se as flexibilidades e os DACs ajudarem a amenizar o incómodo de estudar e aprender, se as avaliações “formativas” e feitas à medida permitirem escamotear o insucesso?

Para Eduardo Lemos, Director da Escola Secundária Eça de Queirós e Presidente do Conselho das Escolas, a actual política parece ser a receita para o desastre: está-se a substituir estratégias e objectivos claros, focados numa melhoria das aprendizagens aferida através da evolução dos resultados, por uma manta de retalhos feita de novos e vagos “paradigmas”, “inclusões” e “flexibilidades”, sem que ninguém perceba muito bem o que se pretende e o que anda a fazer.

Independentemente do reconhecimento da necessidade da mudança e do benefício da dúvida que se queira conceder às políticas deste ministério, julgo que é impossível, a qualquer professor atento ao que se vai passando nas escolas, não comungar da perplexidade e da apreensão que se percebem nas palavras do “director dos directores”…

Atualmente, vemos que os resultados escolares não constam da agenda educativa, nem da agenda mediática, tendo desaparecido completamente do discurso político, como se queimassem a boca de quem se atravesse a verbalizá-los.

Os desafios que se lançam hoje às Escolas e que se tornarão, inclusive, objeto central da avaliação externa, são a “flexibilidade curricular”, a “inclusão”, as “aprendizagens essenciais” (ainda há bem pouco tempo, “significativas”), a “avaliação formativa”, “os projetos”… Enfim, as Escolas são confrontadas hoje com objetivos de natureza diferente daqueles que perseguiram durante anos. E a tendência será para se alinharem por estes novos objetivos, de caráter holístico, é certo, mas de discutível escrutínio e tangibilidade.

O processo de ajustamento a este “novo paradigma” educativo refletir-se-á, do meu ponto de vista, negativamente no quotidiano escolar pois, não apenas obrigará as Escolas a alterar, uma vez mais, os projetos educativos, os regulamentos internos, os critérios de avaliação e dezenas de procedimentos, em extenuantes trabalhos de Sísifo, como também afetará a perceção e o discernimento dos professores na distinção entre o que é essencial e acessório no seu trabalho.

Temo que os professores, mesmo aqueles que foram seduzidos por estes novos desafios teóricos que se lançam às Escolas e à profissão, não demorarão muito a perceber que perderam a bússola em mar alto. Perceberão, também, que o que lhes falta em meios e recursos para materializar os novos projetos e metodologias sobeja em formulários, reuniões e burocracia. Perceberão, ainda, que a substituição de objetivos claros e mensuráveis por objetivos intangíveis e demasiado flexíveis é o primeiro passo para se desviarem do caminho que leva os alunos ao sucesso escolar.

Em resultado de tudo isto, temo que os alunos – afinal, aqueles para quem trabalhamos – nem terão mais facilitado o acesso ao sucesso no Ensino Superior, nem o acesso e sucesso no mercado de trabalho.

A guerra contra os professores

trump-jrEm Portugal, a discussão pública dos temas educativos não tem tido muitas variações. Para além dos problemas profissionais dos professores, entre os quais avulta o não reconhecimento do tempo de serviço, discutem-se as principais reformas introduzidas pelo Governo – a flexibilidade, a autonomia,  a inclusão – temas que seguem de perto a agenda educativa da OCDE, principal fonte inspiradora da política educativa de um governo que, como outros antes dele, opta por ignorar as opiniões e os contributos dos verdadeiros especialistas em Educação: os professores.

Contudo, a nível internacional, os tempos também não correm de feição para a escola pública e os professores. A ascensão ao poder de governantes de direita e extrema-direita, alguns dos quais assumindo uma postura verdadeiramente proto-fascista, está a dar forma a um movimento internacional contra os professores “marxistas” que supostamente usam a sala de aula para doutrinar os seus alunos. Já vimos isto no Brasil, com o movimento “Escola sem Partido”. Mas também na Alemanha a extrema-direita apela à denúncia de professores “esquerdistas”. Mais recentemente, foi o próprio filho do presidente dos EUA a chamar “losers” aos professores que pretenderiam doutrinar as crianças, desde pequeninas, nas ideias socialistas.

Noutros lados, mesmo em países económica e socialmente desenvolvidos, são matérias que não deveriam suscitar polémica, como a teoria da evolução, as alterações climáticas ou a educação sexual que se encontram debaixo do fogo de políticos reaccionários e conservadores. Em última análise, despedir professores continua a ser uma solução popular nalgumas partes do mundo: poupam despesa e vêem-se livres de indesejáveis que têm o mau hábito de pensar pela sua cabeça. E de incentivar os seus alunos a fazê-lo também…

Por cá, a governação geringôncica não segue este rumo, mas há pelo menos um ponto da agenda da direita política que vão adoptando: a desvalorização do ensino da História, em favor de um cardápio de cidadanias, orientado em função das prioridades dos governos, das fundações e das multinacionais. Se tiverem sucesso, será meio caminho andado para privar as novas gerações de referências essenciais à compreensão do mundo em que vivemos. Esta e outras reflexões faziam-se, há dias, num interessante texto publicado na Folha de S. Paulo que não resisto a partilhar.

As salas de aula incomodam qualquer governo preocupado em manter um pensamento homogêneo. Professores são sempre perseguidos em regimes que não admitem dissenso. Sei que o estudo de história anda meio fora de moda, já que muitas pessoas não querem ser incomodadas com fatos de verdade (infelizmente, há uma certa tendência em produzir passados alternativos em profusão). O ponto é que o estudo sistemático do passado clareia o pensamento. Mostra semelhanças e rupturas.

Uma das maiores novidades do nosso tempo é a infantilização da crítica aos professores e o desprezo completo pelo rigor conceitual. Meninos crescidos, como Donald Trump Jr, usam marxista como ataque tal qual crianças do ensino fundamental se ofendem na base do “bobo” ou “cara de melão”. Rebaixam a discussão sem nenhuma responsabilidade com as próprias palavras. Usam socialismo para descrever qualquer ideia das quais discordem. Eles claramente não sabem do que estão falando —e talvez justamente por isso falem com tanta convicção. Transformam a discussão pública numa grande sessão de zoeira ou trolagem. É preciso cultivar uma ignorância convicta para fazer isso sem sentir vergonha.

[…]

O mundo dos moleques, infelizmente, transforma o debate público sobre educação no pesadelo dos melhores professores. Todo mundo grita e ninguém aprende. Enquanto isso, as questões reais vão para o fim da fila. E ainda se perguntam por que os melhores alunos, mesmo os vocacionados para a docência, estão fugindo da pedagogia…

Mudanças na avaliação externa das escolas

prof-observado.pngA observação de aulas por parte de elementos exteriores à escola será uma das novidades principais no novo ciclo de avaliação externa dos estabelecimentos escolares, que se vai iniciar no final de Abril, informou o Ministério da Educação (ME) nesta terça-feira.

Numa nota enviada à comunicação social, o ME salienta que “o processo de ensino/aprendizagem constitui o cerne da actividade da escola” e por isso “foi integrada na metodologia a observação da prática educativa e lectiva”. Isto quer dizer, segundo esclareceu o ministério ao PÚBLICO, que passará a existir observação das aulas dadas por professores e que esta será feita pelos avaliadores designados pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que é o organismo responsável pela avaliação externa das escolas.

As equipas de avaliação integrarão dois inspectores da IGEC e dois “peritos externos”, que serão seleccionados por instituições do ensino superior. Na descrição sobre a metodologia a seguir no novo ciclo, que já se encontra disponível na página da IGEC, refere-se que a observação incidirá, “preferencialmente, na interacção pedagógica, nas competências trabalhadas e na inclusão de todos os alunos”.

Incluir a observação de aulas nos procedimentos da avaliação externa das escolas e agrupamentos está longe de ser uma novidade. Já se fazia, pontualmente, no ciclo avaliativo anterior e estava previsto que passasse a ser obrigatória nas novas avaliações. Mas a imprensa dá naturalmente destaque àquilo que parece ser, desde os tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, um fetiche dos governos socialistas na área da Educação: a curiosidade que têm  em espreitar as salas de aula… Em regra, desconfiam do trabalho dos professores. E querem ver o que esses malandros andam a fazer com as nossas criancinhas…

Contudo, as verdadeiras mudanças no modelo avaliativo são outras. Desde logo, a tentativa de instrumentalizar a avaliação externa, colocando-a ao serviço do programa ideológico da “educação inclusiva”. Na verdade, tendo em conta que o regime dito de inclusão começou a ser aplicado apenas neste ano lectivo e os seus resultados no terreno ainda não foram objecto de qualquer avaliação formal, faria sentido que os inspectores olhassem de forma isenta a integração e as aprendizagens dos alunos com necessidades especiais. É errado considerar que o modelo que este ano foi imposto às escolas é a perfeição à face da terra e que quem não o seguir à risca deve ser penalizado. Até porque há já indícios claros de que nem tudo está a correr bem. Só por dogmatismo ou cegueira ideológica se pode partir do princípio de que os alunos, só por estarem “incluídos”, estão a aprender. Quem lida com estes alunos sabe que, em certos casos, aprendem mais e melhor se estiverem num ambiente menos inclusivo mas mais adaptado aos seus interesses e necessidades. Como se costuma dizer, e aqui aplica-se com inteira propriedade, cada aluno é um caso. Mas para os iluminados do ME e das suas adjacências, há uma receita inclusiva universal que deve servir a todos.

Outra novidade é o aumento, de um para dois, do número de “peritos externos” a incluir nas equipas de avaliação. A indicação destes peritos competirá aos departamentos de Educação das universidades e politécnicos que, tendo em conta a escassez de trabalho nestes tempos em que poucos querem estudar para ser professores, não deixarão de continuar a recorrer à prata da casa. Agora se a maior parte desses “especialistas” percebe alguma coisa do assunto, ou se interessa o suficiente para entender a realidade das escolas do ensino “inferior”, aí já tenho as minhas sérias e fundadas dúvidas. Uma coisa parece certa: para a maioria deles, o mundo das escolas públicas, básicas e secundárias, não parece suficientemente bom para ser frequentado pelos próprios filhos. Como sugere uma passagem de um outro texto, da mesma edição do Público que venho a citar…

Na sexta-feira passada foi dia de greve na função pública. Tal como previsto pela miúda, não houve aulas, pelo que tive de a levar comigo para a universidade. Entre os meus colegas, fui o único com esse problema. Todos os outros têm os miúdos em colégios privados, pelo que nem tinham pensado no assunto. 

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: Realidade virtual

Alguma vez teria de ser. Num sector como a Educação, dominado pela eternização dos problemas, a acumulação de dificuldades e as más notícias, não é muito difícil chegar ao final de uma semana sem que um único acontecimento se possa destacar pela positiva.Embora seja verdade que, pelo olhar da propaganda governamental, parece que vivemos no melhor dos mundos educativos…

No Fundo: A municipalização da Educação

Foi publicado esta semana o decreto-lei que consagra uma transferência alargada de competências para as autarquias no sector educativo. O diploma é extenso e bastante técnico nalgumas passagens, mas não necessita de uma leitura muito minuciosa para se perceber que, tirando os professores e a gestão e desenvolvimento curricular e pedagógico, quase tudo o resto passa para as câmaras e as comunidades intermunicipais: quadros de pessoal não docente, rede escolar, fornecimentos às escolas, manutenção e obras nos edifícios escolares, refeitórios e muito mais.

A Educação não é uma prioridade

marcelo-nogueira.JPGO Presidente da República fez ontem algumas reflexões interessantes na Fundação Calouste Gulbenkian, onde participou num colóquio sobre o futuro da Educação. Fugindo um pouco às banalidades, aos lugares comuns e ao discurso de circunstância que costumam ser habituais nestes eventos, Marcelo Rebelo de Sousa notou que a importância estratégica da Educação continua a ser consensualmente reconhecida. Mas, acrescentou, trata-se de uma retórica que não é interiorizada, nem por quem decide, que encontra sempre outras prioridades para a acção governativa, nem pela sociedade, que não se mobiliza para exigir mais e melhor Educação.

O Presidente da República pediu nesta terça-feira que a educação seja assumida como “prioridade colectiva” e considerou que “uma certa leveza” com que é tratada frustra os agentes do sector, que se sentem injustiçados nas suas lutas.

“Há uma certa leveza na ponderação e na interiorização dos temas educativos, o que não deixa, de quando em vez, de frustrar vários dos agentes desse sector, porque se sentem injustiçados porque as suas lutas ou as suas causas não são devidamente entendidas, acompanhadas e não suscitam a mobilização esperada no todo social”, afirmou.

Segundo o Presidente da República, a “falta de prioridade colectiva à educação” manifesta-se “quando se trata de discutir os meios, os recursos” e “quando há que hierarquizar a ordem das prioridades”, porque “à frente da educação está a situação económica e financeira, ou está o emprego, ou está a segurança, ou está a saúde, a segurança social”.

“E, no entanto, todas estas áreas suscitam problemas que só têm uma resposta – todas elas e mais a justiça – e essa resposta passa pela educação”, argumentou. No seu entender, “a educação, embora sentida por todos e cada um” dos portugueses, “por cada família em cada comunidade, está longe de ser uma das principais prioridades colectivas nessas comunidades”.

Frustrados com esta situação sentem-se, acima de todos, os profissionais do sector, que continuam a não ver reconhecido e valorizado o seu esforço nem proporcionados os meios para que se possam ambicionar melhores resultados.

Embora o discurso de Marcelo fosse de âmbito generalista, não abandonou a sessão sem antes trocar algumas palavras com Mário Nogueira, que também esteve presente. Para saber que progressos tem havido nas negociações com o Governo. A conversa foi breve, mas a resposta ao Presidente também não carecia de muitas palavras…

“O senhor Presidente da República manifestou interesse em saber o ponto de situação. O ponto de situação é zero. Ou seja, o Governo de facto até agora não fez qualquer tipo de contacto, não iniciou qualquer tipo de negociação”, disse [Mário Nogueira].

A IGEC – cada vez mais – ao serviço do ME

inspeccaoO Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino acusou nesta terça-feira o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues de estar a cortar o “cordão umbilical” destes profissionais com as escolas, o que considera ser “muito grave”. Numa nota divulgada na sequência das declarações na semana passada do secretário de Estado da Educação, João Costa, a propósito do novo ciclo de avaliação externa das escolas, o sindicato afirma que estas contradizem a prática recente do ministério no que respeita ao recrutamento de novos inspectores.

João Costa anunciou que as equipas responsáveis pelo novo ciclo de avaliação externa passarão a integrar pessoas “que tiveram funções em escolas (…) já que é importante ter quem sabe como funciona uma escola a avaliar o que nela se faz”.

As manobras de João Costa, a pretexto do novo ciclo de avaliação externa das escolas, não são surpreendentes. Pelo menos desde a passagem de David Justino pelo ME que a política dos sucessivos governos, em relação à Inspecção, tem seguido a mesma linha. No plano da teoria e dos princípios, proclamam a existência e o reforço de um organismo isento, autónomo e independente do Governo na sua acção fiscalizadora e reguladora do sistema educativo. Na prática, procuram condicionar o trabalho dos inspectores, fazendo deles uma espécie de polícia do ministério, ao serviço das políticas governamentais. Uma realidade que ficou bem à vista no final da greve às avaliações ocorrida no Verão passado, com os inspectores a visitarem as escolas mais renitentes em acatar as ordens do ministério e a impor o cumprimento do que sabiam ser ilegalidades.

Outra linha de actuação, destinada a reforçar a dependência da IGEC relativamente a quem manda no ministério, é a preocupação em evitar a constituição de um corpo inspectivo demasiado coeso e especializado nas suas funções. Uma inspecção formada apenas por inspectores de carreira tenderia a actuar por critérios mais uniformes e independentes dos humores ministeriais, e não é isso que se deseja. Por isso, há sempre a preocupação de introduzir nas equipas uma espécie de inspectores precários, mais influenciáveis e manipuláveis. Num passado recente, avaliadores externos, em regra recrutados em instituições de ensino superior. Agora, gente com experiência de trabalho nas escolas, escolhida segundo critérios ainda por especificar, mas que certamente já bailam na cabeça de João Costa.

Há ainda uma característica da inspecção que é pouco referida, mas que ajuda a compreender o seu papel no sistema educativo: ela actua apenas sobre as escolas e agrupamentos, deixando de fora os serviços centrais e regionais do ME. É certo que são as escolas os prestadores do serviço educativo, e nessa perspectiva faz todo o sentido que sejam o centro das atenções quando se pretende aferir e melhorar a qualidade desse serviço. Mas é igualmente verdade que muitas vezes as escolas não trabalham melhor por falta de orientações claras da parte da tutela, por receberem directrizes contraditórias, por não obterem respostas em tempo útil para os seus problemas e necessidades ou, simplesmente, pela forma incompetente como os serviços ministeriais tratam dos assuntos da sua competência. Mas nada disto é escrutinado.

Toda a gente quer avaliar as escolas e o trabalho dos professores. Mas quem avalia os serviços do ME, a qualidade das decisões, o andamento que dão aos processos, a competência dos que são nomeados ou destacados por decisão política, os resultados das sucessivas e contraditórias políticas que os decisores resolvem implementar? Eis uma vasta área que, caso fosse aberta à actuação de uma inspecção verdadeiramente independente, teria muita margem para melhorar…

A guerra não declarada contra os professores

m-nogueira.JPGA entrevista de Mário Nogueira, dada ontem ao Público, faz uma análise acertada e um ponto da situação realista relativamente às lutas e às expectativas dos professores.

Dirão alguns que a Fenprof e o seu líder poderiam ter ido um pouco mais longe na auto-crítica: agora que se reconhece que a estratégia do engonhanço negocial seguida pelo Governo foi em grande medida bem sucedida, talvez fosse oportuno admitir igualmente que, do lado dos professores e de quem os representa, se poderia ter feito mais para a contrariar.

MN não tem ilusões e aponta os objectivos que o PS, a caminho de uma maioria eleitoral reforçada, tem em relação aos professores: acabar com a actual carreira docente, que ainda lhes parece demasiado generosa. E apostar em poupanças orçamentais no sector, ainda que à custa de uma classe docente cada vez mais empobrecida.

Ficam alguns destaques de uma entrevista reveladora, que merece ser lida na íntegra.

…o Governo já não quer mexer na questão da recuperação nesta legislatura. O que, aliás, era a intenção inicial do Governo quando, em Novembro de 2017, fomos para a declaração de compromisso que abriu a porta às negociações. A primeira coisa que o Governo nos propôs foi que a recuperação se iniciasse apenas em 2020.

Para que exista alguma decisão sobre esta questão ainda nesta legislatura, como o Governo se comprometeu a fazer, tem de ser até ao final de Março, meados de Abril, porque depois entramos em modo de eleições. 

O Governo sabe que se começar a recuperação [do tempo de serviço] agora, há um faseamento que se vai prolongar por um tempo e que, portanto, enquanto este se prolongar, não poderá assumir que uns já não irão progredir de escalão devido à recuperação porque, entretanto, a estrutura da carreira mudou e os escalões serão outros.

A verdade é que isto é o que os governantes querem desde o início: tentar adiar o máximo possível a questão da recuperação para verem até onde podem ir no pós-eleições. E se o PS tiver a maioria absoluta a carreira, tal como ela existe hoje, está liquidada. Se não tiver poderá não estar, mas tentarão sempre fazer algo nesse sentido, que é o de empobrecer ainda mais a classe docente.

…o PS de hoje ainda pensa exactamente o mesmo do que pensava o PS do Sócrates e da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Ou seja, que perdendo os professores poderão ganhar a opinião pública. O dr. António Costa meteu na cabeça que ao fazer esta guerra, e ao levá-la até ao fim, vai ter mais votos. Eu, por acaso, estou convencido do contrário e também no PS há quem esteja.

No início da legislatura, o Governo tentou acabar com conflitos anteriores que não tinham verdadeiramente impactos orçamentais, pondo por exemplo fim à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e à Bolsa de Contratação de Escolas, que tiveram o nosso apoio. Mas quando chegou à altura de se avançar para problemas que dizem respeito a todos os professores, os anteriores só abrangiam os contratados, e que tinham verdadeiro impacto orçamental, o Governo começou a assumir a postura de empurrar para a frente. Aconteceu a partir do meio da legislatura e agora já estamos a chegar ao fim e continua a ser assim.