Os filhos da pandemia

Os filhos da pandemia não escrevem, não falam, não lêem, não compreendem, não interpretam, não pensam… O desinteresse pelas conteúdos curriculares e a alienação pelo conhecimento em geral são perigosamente alarmantes. Retirem-lhes o telemóvel e as redes sociais e ficaremos perante seres desprovidos de qualquer interesse. Se antes dos confinamentos, o vício da tecnologia já era preocupante, quase dois anos depois do primeiro encerramento das escolas, estes comportamentos de adição pioraram e nada voltará a ser como antes. Alguns leitores dirão que nem todos os alunos são assim. Nós dizemos que são cada vez mais. Já antes da pandemia, o neurocientista francês Michel Desmurget, no seu livro de 2019 intitulado A Fábrica de Cretinos Digitais, chamava a atenção para a descerebração provocada pelo uso e abuso dos recursos digitais por parte dos jovens. Associando o vício do digital ao crack, Desmurget alerta para algumas consequências do uso exagerado dos recursos digitais como a diminuição da capacidade linguística e comunicativa, da concentração e do conhecimento de contexto. Estamos perante um admirável mundo novo com o qual a escola e os professores não conseguem competir.

Não culpemos apenas a pandemia! Todos os problemas com que hoje nos deparamos vinham a dar sinais de alerta há muito tempo e nós, nas escolas, tínhamos a consciência plena de que o futuro do ensino público não se avizinhava sorridente. Se os professores ficaram ainda mais assoberbados de tarefas burocráticas e viram a sua condição profissional degradar-se de ano para ano, é dos alunos que importa cuidar. Conseguiremos, através das aprendizagens essenciais, recuperar estes indivíduos que viram as suas vidas viradas do avesso? Facilitaremos ainda mais do que antes, de forma a permitir que o insucesso não alastre? Como encontrar tempo para ensinar e avaliar eficazmente, não estando previstas nos horários dos professores as intermináveis horas gastas a avaliar? Como mostrar aos alunos e encarregados de educação a importância da escola e do professor, quando os nossos governantes são os primeiros a contar com o nosso espírito de missão? E quem são estes jovens que regressaram à escola, sem esperança nem motivação, tementes a um novo confinamento, incapazes de perceber ainda o impacto que estes dois anos virão a ter nas suas vidas?

A professora Carmo Machado escreve, na sua habitual crónica na Visão, sobre os alunos que há dois anos vêem a sua vida virada do avesso, por culpa da pandemia. Todo o texto, e não apenas o trecho que aqui transcrevo, merece leitura integral, pois entre o imenso linguajar reproduzido pelos media sobre as aprendizagens perdidas ou as mazelas na saúde mental das crianças e jovens privados da escola, pouco se ouve ou lê sobre o real impacto da pandemia na população em idade escolar. Menos ainda se refere uma realidade que todos os professores no terreno conseguem constatar: a regressão, não apenas nas aprendizagens, mas no próprio desenvolvimento cognitivo, físico e emocional dos nossos alunos começou antes da pandemia. Esta apenas veio acentuar e agravar problemas vindos de trás: os babysitters electrónicos que cada vez mais cedo acompanham os miúdos, os hábitos passivos, consumistas e sedentários induzidos precocemente, a falta de leituras, de convívio social e familiar, de conhecimento e de exploração do mundo em que vivem, e que cada vez mais conhecem como realidade virtual, mediada através dos ecrãs.

Carmo Machado escreve com o conhecimento da realidade preocupante que tem quem trabalha nas escolas: cada vez mais crianças a necessitar de terapia da fala na educação pré-escolar e no primeiro ciclo, não por terem perturbações ao nível da fala, mas simplesmente porque as famílias não os estimularam a falar nos primeiros anos de vida. Miúdos que chegam ao terceiro ciclo com maturidade e comportamentos típicos dos primeiros anos de escolaridade. Adolescentes prestes a concluir o ensino básico que mais parece estarem ainda a iniciá-lo. E no secundário, inúmeros alunos que não percebem o que lêem, que não compreendem o que lhes dizem, que não conseguem elaborar um pensamento ou expor uma ideia. Não estaremos obviamente a falar de todos os alunos, mas é certo que a pandemia teve também este efeito perverso: acentuou as desigualdades no acesso à educação e ao conhecimento. Continuamos a ter, felizmente, alguns bons alunos. Mas tendem a ser cada vez menos, e a diferença entre eles e os que pouco aprendem e de nada querem saber, essa não pára de aumentar.

Perante esta realidade, a nossa colega partilha com os seus leitores as suas dúvidas e inquietações, sentidas igualmente pela generalidade dos professores: que fazer por estes alunos? Vamos continuar a baixar a fasquia avaliativa, para que todos tenham sucesso, pois o insucesso seria ainda mais traumatizante? Será uma avaliação burocratizada, à moda dos Maias, que vai superar as dificuldades dos alunos, enquanto os seus professores assumem mais uma carga de trabalhos? Ou devemos dar-lhes mais do que eles aparentemente gostam, inundando a escola de gadgets e tecnologia? Continuaremos a apostar no suave milagre das flexibilidades, dos DACs, das escolas inclusivas e de todas as modas filosóficas e pedagógicas que vão chegando às escolas? Ou estará finalmente na altura de reflectir e discutir, séria e abertamente, os problemas e desafios da Educação do século XXI?

Praticamente ausente dos debates pré-eleitorais que marcaram a semana política, não parece que a Educação esteja no centro das prioridades ou das preocupações dos Portugueses. Infelizmente…

Segundo ano de covid

O segundo ano da pandemia covid-19 termina com números recorde de novas infecções, mas num quadro geral muito menos preocupante: graças à vacinação em massa da população, os números de casos graves que requerem hospitalização ou podem causar a morte mantêm-se relativamente estáveis. E o vírus, com as suas sucessivas mutações, parece estar a fazer a evolução natural deste tipo de microorganismos: tornando-se mais contagiosos mas menos infecciosos, aumentam as suas próprias hipóteses de propagação e sobrevivência.

Se globalmente a pandemia continuou a ser o tema dominante, no mundo da Educação pudemos assistir a um fenómeno curioso. Os inegáveis e inevitáveis prejuízos que os sucessivos confinamentos e outras medidas restritivas causaram nas aprendizagens dos alunos foram aproveitados, de forma pouco escrupulosa, para impor e reforçar mudanças e pseudo-inovações que já vinham de trás, agora apresentadas como respostas às dificuldades trazidas pela pandemia. O ME, que nunca teve uma estratégia clara para garantir o direito à Educação durante a pandemia, andando quase sempre a reboque das decisões da DGS e do Conselho de Ministros, tornou-se ainda mais controlador do trabalho das escolas e das respostas que estas foram encontrando para se manterem ligadas com os seus alunos e prosseguirem, dentro das novas contingências, a sua missão educativa e formativa.

Os últimos meses de 2021 foram também marcados, na política interna, pelo chumbo da proposta de Orçamento de Estado e a consequente dissolução do Parlamento e a marcação de eleições antecipadas. O novo quadro político que sairá das eleições de 30 de Janeiro é ainda uma incógnita, embora se possa antever que o falhanço de um entendimento à esquerda nesta legislatura e a improbabilidade de uma futura maioria absoluta de qualquer dos grandes partidos facilite entendimentos mais à direita, seja através de uma solução de Bloco Central, seja pela reconstituição, neste momento muito improvável, de uma maioria de direita.

Qualquer que venha a ser a cor, ou as cores, do próximo governo, na área educativa a sensação que prevalece é a de um claro esgotamento do modelo actual. Um ministro inexistente, que passeia a sua nulidade por eventos desportivos e inaugurações, um secretário de Estado permeável à acção dos lobbies que se sabem insinuar junto do poder, uma total incapacidade de diálogo construtivo com os professores e os seus representantes, a burocracia e o controleirismo galopantes, a ausência de resposta aos problemas de fundo dos professores, das escolas e do sistema educativo: o rumo da Educação portuguesa tornou-se insustentável. Sendo as próximas eleições uma oportunidade de mudança, elas são olhadas com alguma expectativa pelos professores e demais agentes educativos.

Expectativa moderada, saliente-se. Na verdade, para quem vem observando o plano inclinado em que caminha a Educação portuguesa, há poucas razões para permanecer optimista. Pois se há coisa que duas décadas de más políticas educativas nos demonstraram cabalmente é que, por muito mal que estejamos num dado momento, é sempre possível, a quem venha a seguir, fazer ainda pior. Que ninguém pense que batemos no fundo: existe sempre a possibilidade de escavar mais um pouco e descer ainda mais baixo…

Custo de oportunidade

Desde que participo no debate público, nada me frustra mais do que a completa ausência de noção do que é o custo de oportunidade. Sem o ter em atenção, a discussão sobre políticas públicas é imbecil, fazendo-se análises custo-benefício sem considerar aquele que regra geral é o principal custo.

Luís Aguiar-Conraria evoca um conceito que tem estado arredado do debate público. Mas que é fundamental à tomada de boas decisões.

Ter em consideração o custo de oportunidade significa tomar em linha de conta não só os benefícios do que nos propomos realizar, mas também os prejuízos decorrentes daquilo que, em consequência disso, deixamos de fazer. Faz parte, ou deveria fazer, dos princípios e das práticas da boa gestão, tanto das empresas como dos serviços públicos.

Na área da Educação, o problema é dramático. Entrou-se, nos últimos anos num desvario experimentalista que tende a considerar qualquer real ou suposta inovação como boa em si mesma. Mas raramente se avalia o que realmente se ganhou e menos ainda o que efectivamente se perdeu com a sucessão de programas, projectos, domínios, articulações e outras invenções a que sujeitámos os nossos alunos.

Consta, por exemplo, que nas escolas que aderiram ao projecto Ubuntu, as turmas envolvidas chegam a estar uma semana inteira sem aulas, para que se possam envolver, de alma e coração, no dito projecto. Serão essas aulas tão pouco importantes que possam ser descartadas sem problema? E o que se ganha com as sessões Ubuntu compensa o tempo lectivo que lhes é sacrificado? É possível, mas falta uma avaliação isenta e objectiva que o comprove. Já a semana de paragem forçada das aulas a seguir ao Ano Novo parece ser importantíssima para o Governo, que se dispõe a sacrificar a pausa lectiva do Carnaval e parte da da Páscoa para a compensar, de forma a que os alunos não percam nem um dia de aulas.

Em Educação lidamos, como em muitas áreas, com recursos necessariamente limitados. Não apenas os recursos humanos ou as instalações, mas também o horário escolar, que não pode ser esticado indefinidamente, ou as capacidades de concentração dos nossos alunos. Se acrescentamos novas disciplinas, vamos retirar tempo lectivo a uma ou várias das já existentes. Se ocupamos as aulas a fazer registos exaustivos das avaliações maiatas, é mais tempo que estamos a olhar para o papel e menos de que dispomos para dedicar aos alunos. Se insistimos em formar turmas numerosas, não podemos esperar atenção individualizada e pedagogia diferenciada. Boas e más decisões têm consequências, que muitas vezes os decisores políticos ignoram, pois só serão visíveis muito depois de deixarem o poder. Mas deveriam tê-las em conta se o objectivo fosse servir, e não apenas servirem-se, da Educação.

Portugal registou, até há pouco tempo, uma melhoria constante das aprendizagens dos alunos, aferida por testes internacionais. Mas a verdade é que este percurso ascendente não é um dado adquirido para todo o sempre. E há sinais preocupantes que a curva, até aqui de crescimento, entrou já em inexorável declínio. Quando irresponsavelmente descartamos o que tem sido bem feito, em nome de ideias erróneas de inovação e de progresso, estamos a desconsiderar o custo de oportunidade de reformas insensatas e arriscadas. E a comprometer irremediavelmente a educação das novas gerações.

A máquina trituradora

É mesmo isto que querem para a Educação do século XXI?

É que se não é, disfarçam muito bem.

Bom feriado!

Cartoon do nosso colega Paulo Serra.

Porque faltam professores

[…] desde a publicação da Lei de Bases, as políticas públicas de educação evoluíram de uma lógica de democratização da sociedade para políticas de quase mercado. A montagem de um controlo político sobre os profissionais proporcionada pela crónica baixa confiança da opinião pública, típica da generalização do bem educativo, e o desejo de alinhar a educação com expetativas, valores e preferências de uma classe social que “venceu na vida” por obra da “economia do conhecimento”, alterou a gestão das escolas, nas quais se confrontam desigualmente as famílias que reivindicam egocentricamente a resolução das suas necessidades educativas sem sentirem a necessidade de gerar empatia com os professores nem de cooperarem com estes, e as “outras”, das margens da sociedade, sem saber educativo nem político. Assim, uma nova gestão da produção da educação, que transformou os apreciados professores em “recursos humanos”, gerou uma administração do consumo da educação em favor dessas novas classes médias “clientes”, pouco interessadas na equidade escolar e na democratização do ensino. Por outro lado, um novo perfil de dirigentes extinguiu a colegialidade necessária às respostas complexas que o exercício desta nobre profissão exige, e a visão de mercado, concorrência e competição, com o seu julgamento de “reputação da escola”, reduziu a pedagogia aos indicadores de performance.

O controlo à posteriori, fundado nos modelos de eficácia e de qualidade, sem oferecer soluções, sanciona os atores profissionais, através de um regime de performatividade e de rendição de contas, substituindo a cultura do julgamento profissional por uma cultura de auditoria, ad nauseam. Ainda assim, está por provar que culpabilizámos e sacrificámos os docentes para conseguir melhores resultados de aprendizagem ou uma mais elevada performance do sistema: a escolha de políticas de conteúdo, a hierarquização das disciplinas, o vocacionalismo precoce, a preferência pelo “conhecimento básico”, a competitividade, o individualismo, a meritocracia e os ditames de um mercado de trabalho imaginário, com os seus rankings, managers e a omnipresente avaliação criterial, ainda não mostraram vantagem na aprendizagem e na formação das pessoas. Também não parece ter valor económico. […]

Cristina Sá Carvalho escreve, a propósito da falta de professores, um texto de opinião que surpreende muito positivamente pelo rigor, acutilância e profundidade da análise. Vai à origem do problema e fundamenta a análise e a crítica ao sistema educativo e à forma como se tornou uma máquina trituradora de vocações docentes, fugindo aos lugares comuns e à cassete neo-eduquesa que têm dominado as prosas jornalísticas dedicadas à Educação.

Ensanduichados entre um poder político que os despreza e deles desconfia, uma classe média que tem da profissão uma visão predominantemente utilitária e as classes baixas que continuam a desvalorizar a escola e os saberes que ela veicula, os professores exercem a sua profissão em condições cada vez mais penosas e ingratas.

A ideia de sacrificar os professores em prol de uma escola pública supostamente de qualidade já vem, pelo menos, do tempo de Maria de Lurdes Rodrigues. Assenta na ilusão de que é possível melhorar a escola contra os interesses e as vontades de quem nela trabalha. Mas a verdade é que nem a “escola a tempo inteiro”, a burocracia avaliativa, o emagrecimento curricular, os rankings, as inspecções ou as “aprendizagens essenciais” conduziram a mais e melhores aprendizagens. O retrocesso educativo é evidente e o efeito, tão perverso como previsível, de torpedear a dignidade e o exercício profissional da docência está agora bem à vista: muito poucos quererão, no futuro, fazer carreira numa profissão que destrata os seus profissionais da forma como o ministério e os seus sicários têm feito nas últimas duas décadas.

Quem atenta contra a Educação?

[…] Desde Durão Barroso e, sobretudo, dos tristemente inesquecíveis governos Sócrates, era então Ministra de Educação Maria de Lurdes Rodrigues, que a educação passou de secundária a um autêntico campo minado de que era urgente desconfiar. Os professores eram o problema, não a solução. As escolas não funcionavam. Havia que pôr esses malandros a trabalhar e a escola, pois claro, à imagem de um passado que gostaríamos esquecido, sim, tinha que ter um diretor. Era a solução. Muitos diretores, felizmente, souberam manter vivo esse espírito de colegialidade que é fundamento do trabalho de uma escola.

Daí para os dois grandes pecados da “gestão” da educação (sendo a ideia de gestão, como se uma escola fosse uma empresa, um problema inaugural): o “menos é mais” e o “mais é melhor”, sim, os dois ao mesmo tempo, foi o inevitável salto.

“Menos” em termos hierárquicos e de recursos (não, não é menos hierarquia, bem pelo contrário). Um macro agrupamento onde antes havia escolas em rede informal. Um diretor onde antes havia um conselho executivo eleito. Menos professores (e neste parâmetro Nuno Crato brilhou), etc, etc, etc…

“Mais” em termos organizativos e de procedimentos. Mais alunos por escola, mais alunos por turma, mais escola a tempo inteiríssimo, mais burocracia intermédia, mais disciplinas (e, obviamente, menos carga horária, havendo várias disciplinas em que o professor está apenas uma vez por semana com os 28 alunos durante hora e meia), etc, etc, etc…

A agravar tudo isto, a maneira como se conseguiu desde David Justino, via ratings, desertificar escolas, doravante Líbias do Lumpenproletariat, favorecer descaradamente as escolas privadas aos olhos de pais atemorizados – uma forma particularmente cruel de desigualdade social – e criando-se pequeníssimos oásis protegidos de imitação do privado. […]

Carlos Marinho da Rocha é professor na Escola Artística Soares dos Reis e responde, no Público, a um editorial miserável de Manuel Carvalho, que na altura também aqui comentei.

Recorda que a contestação ao trabalho extraordinário, com ou sem remuneração, é uma luta que a Fenprof vem travando, recorrendo inclusivamente à greve, desde 2019. Que as horas extra, podendo justificar-se em situações pontuais e excepcionais, não podem ser impostas como solução definitiva, ou por prazo indefinido, para a falta de professores. Assim o determina a lei e, antes dela, o deveria impor o bom-senso dos dirigentes e governantes.

No caso das escolas artísticas, as regras em vigor subestimam as necessidades de pessoal, levando à sobrecarga dos docentes em funções. Noutras escolas, a insuficiência de crédito horário vai determinando a invasão da componente não lectiva por tarefas que deveriam ser consideradas na lectiva. E a forma como são tratados os professores contratados ao nível remuneratório, da contagem de tempo de serviço e de falta de compensação ou apoio nas colocações longe de casa está a deixar muitos horários sem professor colocado. Tudo isto reflecte o desinvestimento em educação e o desprezo com que sucessivos governos vêm tratando os profissionais do sector.

Inverter a situação problemática que se vive nas escolas passa por uma mudança de políticas, pelo envolvimento dos professores nas reformas necessárias e, claro, pelo investimento na escola pública, a única que pode dar uma resposta adequada aos problemas e aos desafios que, agora e no futuro, se colocam no sector.

A “Uber-escola” e a falta de professores

Paulo Prudêncio escreve, no Público, sobre o problema, já indisfarçável, da falta de professores. Uma reflexão rica e muito interessante, desde logo porque foge aos habituais lugares-comuns sobre o assunto, analisando-o no contexto mais vasto da experiência internacional – o que parece ser entre nós um problema novo, subsiste há décadas em países mais desenvolvidos – e das políticas económicas dominantes, assentes na desregulação, na precariedade, no agravamento das desigualdades e na promoção do individualismo, a par do enfraquecimento do Estado social.

Os mecanismos da economia informal com que se tenta reinventar o capitalismo no século XXI parecem estar a invadir paulatinamente a escola e as políticas de Educação. Assim como o vulgar cidadão pode fazer uns biscates como motorista, colocando o seu carro particular ao serviço da Uber, também a escola, a braços com a falta de professores qualificados, poderá recorrer, de forma pontual ou permanente, a quem quer que se disponha a vir dar umas aulas. Ou, à falta de melhor, a entreter os alunos.

O nosso colega identifica, bem, cinco sinais claros na origem deste processo: a degradação do estatuto da carreira e do sistema remuneratório, levando à perda de atractividade da profissão; uma avaliação de professores com quotas e vagas que dilacera o bom ambiente escolar, premiando o individualismo e promovendo o assédio laboral; uma escola a tempo inteiro que se transformou em educação a tempo inteiro na escola; um modelo autocrático de gestão norteado por interesses divergentes da missão da escola pública e combinado com um modo de agrupar escolas único na Europa; um ranking de escolas sempre “em progressão”. Estas não são decisões erradas deste ou daquele ministro: Paulo Prudêncio nota a inépcia e a inércia de sucessivos governos; eu iria mais longe e acrescento que tudo isto faz parte de um programa educativo profundamente lesivo da escola pública, seguido deliberadamente pelos vários governos em nome de inconfessáveis interesses. Um verdadeiro pacto educativo dos partidos do centrão, não escrito, mas que nem por isso deixa de ser levado a sério, e que se evidencia no Parlamento sempre que alguma proposta divergente ousa apresentar-se a votação.

Tudo isto está bem patente no mal-estar docente, que se respira nas salas de professores e nas redes sociais que estes frequentam. É a conclusão do artigo de opinião no Público, que os não-assinantes podem ler no Correntes – provavelmente o blogue mais antigo da blogosfera docente, que Paulo Prudêncio continua a alimentar diariamente.

A recente aversão dos professores, bem documentada nos espaços de opinião, à Escola Ubuntu (mas podia ser outro projecto e também bem intencionado), é uma reacção cansada e irritada ao efeito mediático de distracção que a inflação de projectos provoca em relação às questões fundamentais. E depois, há uma espécie de entretenimento infernal promovido por personalidades que gravitam na galáxia dos governantes e numa órbita distante das salas de aula.

Em suma, a inundação de projectos (exactamente o que mais originou a crise finlandesa) provoca climas de adesão militante ou de revolta contida: escolas que querem agradar ao poder que as avalia e professores avaliados sobrecarregados com as burocracias mil vezes identificadas e outras tantas invisíveis para governantes.

Ainda há quem queira ser professor?

O vice-presidente da Escola Superior de Educação do Porto explica à TSF que há vagas sobrantes nos mestrados, que é o que permite aos alunos tornarem-se realmente professores. Já em Lisboa, a coordenadora dos mestrados em ensino da Universidade de Lisboa desenha um cenário em que há muitos candidatos a professores e que todos têm emprego. Mas há poucos jovens a querer seguir a carreira de docência e a culpa é da atratividade da profissão.

A reportagem da TSF traça um quadro geral bastante completo e actualizado sobre a realidade dos cursos de formação de professores. Considerando as variações ao nível do preenchimento de vagas nos diferentes cursos e áreas geográficas, algo parece sobressair: a situação já esteve pior do que actualmente.

Na verdade, uma análise serena ao futuro da profissão não sugere uma visão pessimista: nos próximos dez anos haverá inevitavelmente uma profunda renovação geracional da classe docente. 40 a 50 mil professores dos quadros irão aposentar-se, forçando a entrada de uma nova, e bastante numerosa, geração de professores. Pelo que, para quem está agora a iniciar ou a prosseguir estudos superiores e tem de facto vontade, gosto e vocação para o ensino, um mestrados em ensino pode ser uma boa opção.

A grande dúvida que subsiste diz respeito às políticas educativas. Nas últimas décadas, mas muito especialmente a partir do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues, sucessivos governos levaram a cabo uma verdadeira política de terraplanagem dos direitos e da dignidade profissional dos professores. Sobrecarregando-os de burocracia, impondo um modelo de gestão centralista e autoritário que alienou os professores da participação democrática na gestão escolar, criando um sistema de avaliação punitivo e vexatório para dificultar as progressões numa carreira já de si excessivamente longa, permitindo a degradação das condições de trabalho nas escolas, o ministério trata os professores, não como o mais importante activo ao serviço da Educação, mas como uma classe que se deseja amorfa e subalterna, a trabalhar muito e a ganhar pouco, satisfazendo os desejos e os caprichos de toda a sorte de políticos, burocratas, pedagogos e economistas que se vão sucedendo na cúpula ministerial.

Como diz o povo, não é com vinagre que se apanham moscas. Restaurar a atractividade da profissão docente é fundamental para conseguir aquilo que todos os partidos afirmam desejar: atrair os melhores para a profissão. Mas isso só se consegue com uma carreira dignificada, concursos justos, perspectivas de estabilidade e políticas que dotem as escolas dos recursos necessários e promovam a qualidade da Educação. Se, além da retórica de circunstância, nada mais muda, permanecerá a questão de fundo: quererão as novas gerações, formadas já neste sistema dominado pelo eduquês e em políticas educativas que se impõem contra os professores, enveredar por uma profissão que, no quadro actual, pouco mais tem para lhes oferecer do que uma precariedade desgastante?

A falta de professores segundo Paulo Guinote

A convite da RTP3, Paulo Guinote explicou ontem o problema da falta de professores. Excelente comunicador no espaço televisivo, o Paulo esteve bem. Até o discurso, um pouco repetitivo, é uma mais-valia: aumenta as probabilidades de penetrar, já nem digo nas cabeças duras que pensam e decidem sobre os assuntos da Educação, mas pelo menos nas mentes distraídas e desinformadas de muitos cidadãos.

Aliás, repetitivos andamos nós todos, falando e escrevendo sobre problemas que se eternizam e sobre uma realidade que não há meio de melhorar.

As fragilidades da política educativa

O Tribunal de Contas alertou, esta sexta-feira, para um conjunto de “fragilidades” das políticas públicas de educação que estão “a dificultar” ou “a bloquear” a eficácia de medidas e que são “suscetíveis de se perpetuarem”.

O documento divulgado esta sexta-feira é um “relatório panorâmico” que reúne as “principais fragilidades” identificadas em oito auditorias realizadas entre 2019 e 2021 a políticas de educação, desde o ensino básico ao superior.

Os auditores analisaram o abandono escolar precoce, a situação dos jovens diplomados, o programa de gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório, o modelo de financiamento do ensino superior e o ensino à distância e digitalização nas escolas durante a pandemia.

O relatório panorâmico “Demografia e Educação” saúda o aumento da qualificação da população nas últimas décadas, mas alerta para “fragilidades” de algumas medidas, que devem ser minimizadas.

Os auditores encontraram problemas que dizem “dificultar, ou mesmo a bloquear, a eficácia das medidas” e que “são suscetíveis de se perpetuarem se não forem adotadas medidas apropriadas”.

As conclusões do mais recente relatório do Tribunal de Contas – versão completa aqui – não surpreenderão quem vive diariamente o quotidiano das escolas. Apesar dos progressos inegáveis das últimas décadas – redução do insucesso e do abandono escolar precoce, generalização dos 12 anos de escolaridade obrigatória, subida de posições dos alunos portugueses nos rankings internacionais – a verdade é que o sistema educativo parece caminhar hoje sem rumo definido. Faltam, insiste o Tribunal de Contas, objectivos claros a atingir, planos estratégicos a desenvolver e indicadores rigorosos que permitam avaliar e planear com rigor. O sistema é gerido de forma deficiente e não se faz a adequada programação orçamental: ou seja, não definidos prazos concretos para a execução das medidas planeadas nem alocados os meios financeiros necessários para a sua execução ao longo do tempo. Tudo é pensado a curto prazo, nada se projectando a médio e longo prazo, ou seja, para além do horizonte da legislatura.

E não se diga que é por falta de dinheiro: o relatório assinala que a despesa no sector, ao contrário do que sucede na Saúde ou na Segurança Social, tem perdido peso orçamental. Para quem governa, é maior a tentação de desviar verbas para outras áreas do que em aproveitar melhor os recursos que a diminuição da população escolar vai libertando e aumentar o investimento na Educação.

Para quem conhece a realidade educativa, confrontá-la com as conclusões deste relatório torna-se um exercício interessante e esclarecedor.. Efectivamente, apesar de existir no ME uma direcção-geral apenas para produzir estudos, análises e estatísticas – a DGEEC – a verdade é que a informação recolhida e divulgada tende a ser pobre, redundante e superficial. Não há, por exemplo, informação rigorosa e detalhada por regiões, ciclos e níveis de ensino e idades dos alunos relativamente ao abandono escolar. O ME parece mais interessado no abandono escolar precoce, que ocorre entre os 18 e os 24 anos, do que com as desistências e o abandono de alunos menores, abrangidos pela escolaridade obrigatória. Ora esta é uma questão fulcral que deveria estar no centro das prioridades e preocupações do ME: trata-se de garantir o direito à educação de todas as crianças e jovens, bem mais importante do que andar a inventar burocracias inúteis ou a brincar às flexibilidades ou ao projecto MAIA. Mais atentos às modas educativas e aos bitaites da OCDE ou da Comissão Europeia do que às necessidades concretas do país real que é suposto governarem.

Sobre a transição digital, os relatores assumem também uma posição crítica: tal como no passado, fazem-se grandes investimentos em equipamentos sem cuidar da sua adequação às necessidades e ao seu ciclo de vida. Deveria ser acautelada a sua correcta manutenção e a substituição futura, mas isso já parece ser demasiado para governantes pouco habituados a planear para além do imediato.

Incisivo e tecnicamente muito bem elaborado, temo que este relatório do TdC caia rapidamente no esquecimento. O inesperado fim de ciclo político ditado pelo chumbo do Orçamento deixa-o sem destinatário óbvio. Os actuais governantes não irão fazer agora o que ignoraram nos últimos seis anos e os sucessores ainda demorarão a chegar…