Da reunião realizada entre a FENPROF e o Ministério da Educação, representado politicamente pelo Secretário de Estado da Educação, a propósito dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, não saiu qualquer novidade. O Ministério da Educação demonstrou nada querer fazer para acabar com o sobretrabalho dos docentes, que está na origem do tremendo desgaste que afeta o corpo docente das escolas; aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei.Continuo a dizer que a greve ao sobretrabalho foi uma das lutas mais importantes que os professores travaram nos últimos anos. Embora se suspeite que tenham sido modestos os níveis de adesão – a prova é o ME não ter sentido necessidade de se comprometer com uma posição de efectivo reconhecimento dos direitos dos professores – a greve ao trabalho abusivamente imposto aos professores é reveladora tanto das potencialidades como das limitações da classe docente em luta pelos seus direitos.
De facto, ao contrário de outras iniciativas, como manifestações ou greves, onde a acção individual se dilui no colectivo, a greve ao sobretrabalho é uma luta de proximidade, feita muitas vezes em nome individual. Pois é a cada professor que compete avaliar se determinada convocatória ou ordem de serviço impõe o cumprimento de horas extraordinárias não remuneradas – e, nesse caso, e a coberto do pré-aviso de greve, recusar-se a fazê-las. Sobretudo nos ambientes tóxicos criados em algumas escolas, estas opções não são fáceis: os directores e outros responsáveis sentem o seu poder a ser minado e uma eficaz resistência aos abusos e prepotências a ser posta em prática.
Mas esta greve foi também uma greve que valeu a pena: as escolas onde teve maior expressão foram justamente aquelas que mais se empenharam em corrigir procedimentos abusivos, ajustando as suas práticas de forma a respeitar os direitos dos professores. O que também é bom para as organizações escolares: perceber-se que devem dosear o número de reuniões e de outros serviços extra-lectivos é o primeiro passo para aumentar a eficiência e reduzir a burocracia escolar ao mínimo indispensável.
Acima de tudo quebrou-se um importante tabu: o de que os professores devem estar disponíveis para comparecer a qualquer convocatória que surja para além do seu horário. Os professores que fizeram a greve ao sobretrabalho – entre os quais orgulhosamente me incluo – demonstraram que, assim como as direcções controlam ao minuto o nosso horário lectivo e não lectivo, em tudo o que excede esse tempo, mandamos nós.
Ao contrário da luta pela recuperação integral do tempo de serviço, derrotada à partida por uma coligação de forças poderosas – das quais foi apenas visível, na maioria do tempo, apenas a ponta do icebergue – a luta contra os horários abusivos e a sobrecarga de trabalho nas escolas é uma guerra que os professores podem vencer. Precisam apenas de continuar a luta, ampliando-a e fazendo-a chegar a mais escolas e a mais professores.
…e neste terceiro período vai alargar-se a reuniões de preparação de provas de aferição, secretariados de exame e outro serviço não lectivo que não esteja previsto no horário.
