Um sistema que pretende acabar com os “milhares de toneladas de papel impresso” que são usados diariamente pelas escolas foi apresentado nesta terça-feira em Lisboa, no âmbito de um processo de modernização das escolas.Estas inovações apresentam-se na versão soft e amigável das aplicações que permitem aos pais saber informações das escolas e do sistema educativo, dos directores e administrativos que poderão fazer o seu trabalho eficientemente sem as “toneladas de papel” necessárias actualmente ou dos sistemas que analisam em tempo real os gastos energéticos possibilitando poupanças orçamentais e reparações com maior prontidão.
Contudo, uma leitura completa e atenta da notícia permite-nos antever que o que está em preparação é um verdadeiro big brother informático, um super-sistema que centraliza informação de todos os alunos, escolas, professores e funcionários, permitindo a qualquer burocrata estrategicamente instalado em Lisboa saber, por exemplo, quanta electricidade está a gastar, àquela hora, um determinado pavilhão de uma qualquer escola transmontana. Quantos professores estão ausentes ao serviço nesse dia. Ou quais os alunos que, em determinada cidade, não estão a frequentar a escola que o computador do ministério lhes determinou.
Quem tenha acompanhado a evolução da administração educativa percebe que a “transformação digital” agora anunciada está longe de ser novidade. Há muitos anos que vêm sendo introduzidas plataformas digitais para controlar à distância o trabalho dos directores. Os concursos de professores ou as candidaturas dos alunos ao ensino superior são processos completamente informatizados há décadas. E todas as escolas exportam regularmente as bases de dados dos alunos para a plataforma MISI, permitindo ao ME conhecer todo o percurso escolar de qualquer aluno do ensino básico ou secundário. O que parece ser novidade, isso sim, é a vontade de interligar e centralizar tudo isto, dando aos serviços centrais do ministério uma capacidade de acumular e usar informação sobre todos os intervenientes no sistema educativo que julgo não ter precedentes.
Se o controle centralista e a desconfiança sistemática em relação aos agentes no terreno é uma característica antiga e marcante da nossa administração pública, há neste controleirismo de contornos orwellianos algo que não bate certo: então não está em marcha um processo dito de descentralização da rede escolar? Não se pretende entregar às câmaras municipais a gestão das escolas e agrupamentos, deixando à responsabilidade do ME apenas os professores e pouco mais? Para que interessa ao ME saber, daqui a um ano ou dois, quanto se gasta em gás ou electricidade nesta ou naquela escola, ou se há funcionários a mais ou a menos, se essas despesas e responsabilidades estarão na alçada camarária? Ou haverá algo, no obscuro processo de municipalização da educação, que nos andam a esconder?
Não acontece em todas as escolas. Para ser honesto, devo até reconhecer que não é habitual suceder no meu local de trabalho. Mas todos sabemos que em demasiadas escolas e agrupamentos há excesso de reuniões, e a maior parte delas não são para obedecer a imperativos legais nem para dar resposta a problemas concretos dos alunos. Fazem-se para cumprir calendário, ou porque o senhor director, ou o regulamento interno assim o determinam. Passaram a ser convocadas, muitas vezes, apenas porque uma equipa de inspectores sugeriu que se deveria “articular” ou “supervisionar” mais o trabalho dos professores.
Desde o início de Janeiro que há professores com direito a progredir na carreira, por completarem o tempo de serviço necessário e cumprirem as restantes condições legalmente previstas. Mas a verdade é que ainda ninguém recebeu o respectivo aumento salarial.
Porque me parece que anda demasiada gente a entrar em parafuso com uma parvoíce que o não justifica;