Férias suspensas

O que sucederá se, a partir dos vinte e tais deste mês, quando se inicia o período de férias de muitos professores, ainda houver conselhos de turma por realizar?

Como se pode ver pela imagem reproduzida, há pelo menos uma escola que passou a escrito a resposta que, informalmente, muitos directores andam a dar aos professores das suas escolas: em Faro, no Agrupamento Tomás Cabreira, enquanto não estiver finalizado o ano lectivo, não há férias para ninguém. O que levanta de imediato várias questões. Isto é legal? Sendo muito limitado o prazo em que os professores podem gozar férias (em regra, os últimos dias de Julho e o mês de Agosto), que sentido faz adiá-las, sabendo que não poderão, nesse caso, ser gozadas na totalidade? Pode a mera “conveniência de serviço” negar aos professores o usufruto de um direito fundamental de todos os trabalhadores?

Uma vez que o ME se fecha em copas sobre o assunto, preferindo deixar que se instale o receio, a insegurança e a confusão que servem objectivamente os seus interesses, vejamos o que disseram, ao Público, alguns directores.

O presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, defende que o caso da escola Tomás Cabreira reforça a necessidade de intervenção do Ministério da Educação sobre esta matéria e é um exemplo de “como os directores, na ânsia de resolverem o problema das notas, podem acabar por criar outros problemas que podem vir a recair sobre si”.

“As escolas não têm gabinetes jurídicos. Precisávamos que o ministério assumisse responsabilidades e enviasse informações às escolas sobre como proceder”, acrescenta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas.

O Ministério da Educação continua sem responder às dúvidas que já tinham sido colocadas pelo PÚBLICO na quinta-feira.

Os dois dirigentes dizem que não tem conhecimento de outros casos com o da escola de Faro. O PÚBLICO falou com oito directores de agrupamentos de escolas de várias zonas do país e não encontrou mais nenhuma situação em que as direcções tivessem adiado as férias dos docentes devido ao atraso na realização dos conselhos de turma.

E para concluir, a posição corajosa e exemplar de Manuel Esperança, o Director com maiúscula que alguns ditadorzecos escolares deveriam querer ser quando crescerem…

O único destes dirigentes que garante abertamente que vai autorizar as férias dos professores é o director do Agrupamento de Escolas de Benfica, em Lisboa, Manuel Esperança, que não encontra na lei enquadramento para uma eventual suspensão das férias: “Esse é um direito que os professores têm e relativamente ao qual não vamos fazer nada.”

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O pior final de ano de sempre?

Será este final de ano lectivo o mais atribulado de que há memória?

A intransigência negocial do governo levou a uma greve às avaliações que se prolonga há mais de um mês, atrasando a preparação do novo ano lectivo – em circunstâncias normais, renovações de matrícula e formação de turmas já estariam adiantadas por esta altura.

Como se isso não bastasse, as alterações curriculares e o novo regime de inclusão, dois processos desnecessariamente complicados que o ME decidiu lançar nesta altura, vêm complicar ainda mais este Verão verdadeiramente quente nas escolas portuguesas.

Um apanhado, através da notícia do Público, das opiniões de alguns directores:

“Há coisas que devíamos estar a fazer agora, que só vamos fazer em Setembro”, afirma José Eduardo Lemos, director do agrupamento de escolas Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, e que preside ao Conselho das Escolas, o órgão que representa, junto do ministério, os estabelecimentos de educação da rede pública.

A Federação Nacional dos Professores, que já em Maio tinha pedido o adiamento da reforma da educação especial, considera que essa teria sido a melhor solução para evitar que uma mudança “feita em cima do joelho” ponha em causa o arranque do novo ano lectivo. “A 1 de Setembro não vai estar nada preparado”, avisa Ana Simões, dirigente daquele sindicato, que é especializada nas questões da educação especial.

O Ministério da Educação lembra que as mudanças previstas na Lei da Educação Inclusiva – que inclui medidas para todos os alunos, em função das suas especificidades, e não apenas aos que têm necessidades educativas especiais – são “progressivas” e não têm que estar todas no terreno quando arrancar o novo ano lectivo.

Além disso, recorda ainda o Ministério da Educação, a Lei da Educação Inclusiva esteve em discussão pública durante três meses. As escolas “já conheciam o diploma e estavam a trabalhar sobre ele”, confirma o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima. “Estamos a tempo de recuperar o essencial”, considera o dirigente.

“Surge sempre legislação nesta altura do ano a que temos que adaptar-nos”, acrescenta o director do agrupamento de escolas de Carcavelos, Adelino Calado. E as mudanças exigidas pela reforma da educação especial não lhe parecem “muito complicadas” em termos organizativos. “A questão estará em saber como corre na sala de aula.”

As atenções do presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas (ANDE), Manuel Pereira estão ainda e apenas concentradas no encerramento no ano lectivo 2017/18. A greve às reuniões de avaliação, que começou há mais de um mês e que, nos anos de escolaridade para os quais não vigoraram serviços mínimos, ainda decorre até sexta-feira, faz com que ainda não haja notas finais para muitos alunos.

Sem as classificações, não é possível saber quem transitou de ano, atrasando a constituição de turmas e as requisições de docentes para o próximo ano.

“Tudo faremos para que em Setembro o ano lectivo comece sem problemas, mas temos muito trabalho para conseguir por tudo em ordem”, afirma Manuel Pereira, para quem é necessário que as avaliações estejam concluídas até ao final da próxima semana, para que os professores possam ir de férias a partir do dia 20 de Julho, como está previsto. Apesar de tudo acredita que “ainda há tempo”.

A desmunicipalização da Educação

Enquanto PS e PSD cozinham em lume brando um daqueles acordos de regime de que normalmente pouco ou nada resulta, de positivo, para os cidadãos, a Câmara Municipal de Évora, de maioria CDU, rejeita as competências que lhe tinham sido atribuídas em matéria educativa. E com fundamentos pertinentes, que vêm dar razão aos críticos da municipalização. O caso ontem noticiado parece demonstrar que, se a transferência de competências para as autarquias pode ser prejudicial para as escolas, também estará longe, em muitos casos, de ser um bom negócio para o poder local.

A Câmara Municipal de Évora, de maioria CDU, decidiu revogar o contrato de delegação de competências com o Ministério da Educação por falta de soluções para a “situação de ruptura” nas escolas, devido à falta de funcionários.

“Não é possível manter a situação e, nestas circunstâncias, a câmara entendeu revogar o contrato de execução com o Ministério da Educação”, revelou nesta segunda-feira à agência Lusa o presidente do município de Évora, o comunista Carlos Pinto de Sá.

Questionado pelo PÚBLICO sobre a decisão da autarquia o Ministério da Edcação fez saber apenas que “não deu entrada até ao momento informação formal por parte da câmara municipal neste sentido”.

Carlos Pinto de Sá indicou que “a câmara não vai de um dia para o outro abandonar” as competências e “deixar as escolas sem mais”, realçando que o município vai “facilitar a transição” para o Ministério da Educação.

“Vamos manter meios que são nossos e que não nos caberia ter nas escolas, até encontrarmos a solução para que este contrato seja revogado”, sublinhou, esperando que a tutela possa dar “respostas que são tão necessárias para as escolas”.

A revogação do contrato de delegação de competências na área da educação foi aprovada na mais recente reunião pública de câmara, com os votos favoráveis da maioria CDU e do vereador do PSD, tendo os dois eleitos do PS votado contra.

Pinto de Sá alegou que as verbas transferidas para o município “eram insuficientes para que pudessem ser cumpridas as competências” e que as escolas do concelho vivem “uma situação de ruptura”, por “falta de 42 assistentes operacionais”.

“As escolas só funcionam porque, para além dos trabalhadores da câmara, vamos buscar ao Centro de Emprego 62 trabalhadores com contrato de emprego-inserção, que são precários, não têm qualificações e não podem sequer substituir os postos de trabalho permanentes”, disse.

O presidente do município recordou que, no ano passado, houve a perspectiva de um acordo com o Ministério da Educação para a contratação de 38 funcionários, lembrando que a câmara até abriu o concurso, mas a tutela acabou por recusar a atribuição de apoio.

Tal como tem sucedido noutras áreas da governação, o grande objectivo das políticas ditas descentralizadoras é a redução da despesa pública, transferindo encargos financeiros para outras entidades sem que sejam dadas as contrapartidas adequadas.

O processo ainda nem começou verdadeiramente, mas se é assim com as experiências isoladas que se vão fazendo, nem é bom pensar como será quando a municipalização da Educação se generalizar. Obviamente, tem tudo para correr mal.

Escolas querem dinheiro de volta

Os brilharetes no controle do défice e na maquilhagem das contas públicas, para União Europeia ver, não dispensam alguns malabarismos contabilísticos em que o ministério comandado por Mário Centeno se vem mostrando exímio.

Fala-se muito nas cativações, despesa orçamentada mas que só é autorizada mais tarde do que estava previsto e que tem causado problemas a diversas instituições e serviços públicos. Mas aquilo de que as direcções escolares se vêm ultimamente queixando é ainda mais grave: trata-se não de dinheiro do Orçamento de Estado mas de receitas próprias das escolas, que são entregues às Finanças no final de cada ano civil para serem mais tarde devolvidas. E que este ano continuam ainda nos cofres do Estado.

O ano lectivo está praticamente no fim, mas os directores das escolas continuam à espera de quase 4 milhões de euros que fazem parte dos seus orçamentos privativos e que estão retidos pelo Ministério das Finanças desde o início do ano civil. O atraso está a impedir a realização de pequenas obras ou o lançamento de projectos pedagógicos e já há escolas a pedir reforços orçamentais que só costumavam ser necessários no final do ano. O Governo reconhece a existência da dívida e promete regularizá-la “muito em breve”.

Em causa estão receitas próprias angariadas pelas escolas e que, todos os anos, têm que ser entregues ao Governo no final de cada ano civil por questões contabilísticas. Esse dinheiro é novamente requisitado em Janeiro e, habitualmente, devolvido entre Março e Abril. Este ano, sete meses volvidos desde o início do ano civil e os primeiros requerimentos apresentados pelos directores, ainda não há qualquer indicação de quando será feita a transferência.

Em dívida estão cerca de 4 milhões de euros, uma verba relativamente pequena se tivermos em conta que o Orçamento do Estado destina à Educação cerca de 6 mil milhões de euros, mas que faz mossa nas contas das escolas. “Na minha escola, por exemplo, são 3 mil euros. Mas há casos que conheço em que estamos a falar de 14 mil”, explica o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. Nem todos os 811 agrupamentos estão afectados pelo problema, porque há vários casos em que as escolas chegam ao final do ano sem verbas sobrantes.

A arbitrariedade e a imprevisibilidade destas situações são a completa negação, na prática, dos muito invocados princípios de autonomia que deveriam reger a gestão escolar.

Nunca foi fácil a relação entre o ano escolar, que rege a vida das escolas, e o Orçamento de Estado, feito por anos económicos. Mas há coisas que são do mais elementar bom senso: as escolas precisam de dinheiro para as despesas correntes e para a realização de iniciativas e projectos quando têm alunos. Um sistema que as deixa andar à míngua durante a maior parte do ano lectivo, libertando as verbas apenas quando os alunos já estão de férias, não tem o mínimo de racionalidade.

E a persistência nestas práticas apenas reforçará uma tendência que era comum há uns anos atrás: a de as escolas gastarem todo o orçamento privativo, com rapidez e sem critério, nos últimos meses do ano, só para evitar os problemas da sua devolução e posterior recuperação.

Directores não cumprem a “nota informativa” do ME

Quem o diz é o Público, que ontem ouviu os representantes dos directores e garante que o sentimento dominante entre os dirigentes escolares é, e muito bem, o de fazer prevalecer o estrito cumprimento da lei sobre as interpretações abusivas e ilegais da nota informativa assinada pela directora da DGEstE.

Registe-se também a saudável pirueta de Filinto Lima, o presidente da ANDAEP que ainda há poucos dias se precipitou na defesa da avaliação rapidinha ordenada pelo ME e que agora reaparece, e ainda bem, em nome dos directores que representa, na crítica à iniciativa ministerial.

Cerca de 40 directores de agrupamentos de escolas do Norte e Centro do país decidiram, nesta quarta-feira, que só irão “ratificar as deliberações tomadas pelos conselhos de turma que estejam constituídos de acordo com a lei”, o que significa, na prática, que não cumprirão as instruções enviadas pelo Ministério da Educação (ME) para as escolas, disse ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, que esteve presente no encontro.

Em algumas escolas as instruções da tutela estarão a ser cumpridas. Mas, pelo menos os directores que estiveram reunidos nesta quarta-feira, “vão cumprir o que está na lei e não vão cometer qualquer ilegalidade”, diz Filinto Lima. E o que a portaria n.º 243/2012 determina é o seguinte: “Para efeitos de avaliação dos alunos, o conselho de turma é constituído por todos os professores da turma”; “sempre que se verificar ausência imprevista de um membro do conselho de turma, a reunião é adiada, no máximo por quarenta e oito horas, de forma a assegurar a presença de todos”; “a deliberação final quanto à classificação a atribuir em cada disciplina é da competência do conselho de turma que, para o efeito, aprecia a proposta apresentada por cada professor, as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, admitindo-se o recurso ao sistema de votação, quando se verificar a impossibilidade de obtenção desse consenso”.

[…]

“A nota informativa foi uma bomba que caiu nas escolas e que provocou uma enorme indignação entre os directores e professores”, comentou Filinto Lima, frisando que através deste documento o que o Ministério da Educação fez foi “desprezar um momento nobre da avaliação dos alunos, aquele que é o momento do sim ou não relativo à progressão dos estudantes”.

“Está a tirar a importância e a solenidade de que estas reuniões finais dos conselhos de turma sempre se revestiram”, corrobora o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, sublinhando que uma “nota informativa não se sobrepõe à lei”.

Manuel Pereira alerta que “a situação se está a extremar todos os dias nas escolas” e que o “Governo tem de lançar pontes com urgência em vez de construir muros”.

Também Filinto Lima apela ao Governo e ao primeiro-ministro para que “dê um sinal urgente com vista ao recomeço das negociações com os sindicatos de professores” para evitar que “este final de ano lectivo se torne ainda mais caótico”.

O que não deve, acrescentou, “é acicatar os ânimos como aconteceu com a nota informativa, que por certo vai levar mais professores a aderirem” ao novo ciclo de greves às avaliações, que se inicia nesta segunda-feira, marcado pelas duas federações sindicais de professores e que tem a adesão de todos os outros sindicatos.

Isto é um assalto! Entreguem as notas!…

Ao contrário do que a imagem sugere, ninguém anda nas escolas a apontar a pistola aos professores, exigindo-lhes a entrega das notas dos alunos.

O que alguns directores mais papistas do que o Papa fazem, isso sim, é escorar-se na recente e já muito falada nota informativa do ME para exercer pressões ilegais sobre os professores em greve.

Na verdade, até nos podem exigir, como sugere a directora da DGEstE, que entreguemos os “elementos de avaliação”. E podemos fazê-lo, fornecendo os registos das notas dos testes e fichas, das observações das aulas, dos trabalhos de casa, do trabalho prático ou experimental, e tudo o mais que tivermos. O que serve de muito pouco se omitirmos a proposta de classificação final que, legalmente, apenas temos de fornecer ao conselho de turma.

Assim como devemos exigir que qualquer ordem ilegal, abusiva ou simplesmente duvidosa seja dada por escrito, o que permitirá a denúncia perante os sindicatos ou entidades judiciais.

Perante a consumação de ilegalidades ou irregularidades, os conselhos de turma dispõem ainda um instrumento poderoso, que neste contexto adquire grande utilidade: a acta da reunião, onde podem e devem ser claramente explicitadas as circunstâncias em que o conselho de turma foi forçado a reunir e deliberar.

Embora muitos já não se sintam como tal, a verdade é que todos os actuais directores continuam a ser, nominalmente, professores. E será justo dizer-se que, no actual contexto, mesmo se nem todos estão solidários, a maioria parece estar a aceitar e respeitar esta luta dos seus colegas, percebendo que não lhe devem colocar obstáculos desnecessários.

É pena que uma pequena minoria de directores sinta a necessidade de tomar partido nesta luta, ao lado do governo, hostilizando os professores e a sua luta. Que é também uma luta pelos seus alunos, pelas suas escolas e por uma melhor educação. Uma coisa que todos os directores deveriam ser capazes de perceber.

A rapidinha avaliativa

Não é fácil ser o especialista instantâneo sobre escolas e educação, e nessa qualidade assumir-se o dever, quase a obrigação, de opinar sobre tudo o que seja tema educativo e reagir, a quente, em cima do acontecimento.

Mas Filinto Lima, o director escolar que é também presidente de uma associação dos directores, a ANDAEP, assume uma omnipresença na comunicação social que nem sempre lhe permite, na ânsia de ser o primeiro a falar sobre tudo, reflectir e ponderar as suas intervenções.

Lamentáveis, é o mínimo que se pode dizer das suas declarações de ontem sobre a ridícula e prepotente “nota informativa” com que o ME, por interposta DGEstE, pretende passar por cima da legislação em vigor, instituindo o vale-tudo na avaliação dos alunos.

Percebe-se que, para Filinto, o adiamento sucessivo das reuniões, mais do que prejudicar os alunos – que não prejudica, pois está sempre assegurada a possibilidade de irem a exame mesmo que as notas não tenham saído – incomoda os senhores directores. E como tal, alguma coisa o ME teria de fazer rapidamente, que a vida dos nossos directores não é andarem a ser incomodados pelas greves dos professor…zecos!…

“O Ministério da Educação tinha que vir a terreiro dizer alguma coisa, isto não se podia perpetuar. Esta foi a estratégia que o Ministério encontrou para a resolução rápida do problema criado com as greves”, disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Segundo o representante dos diretores escolares, “alguns conselhos de turma não estão a ser realizados consecutivamente”, mas recusou comentar ou comprometer-se com os números avançados pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que diz que a greve às avaliações a decorrer desde dia 04 e até 15 de junho já bloqueou centenas de reuniões.

Em resposta, esvaziando a greve em curso de qualquer efeito prático sobre os anos em que se realizam provas finais ou exames nacionais, o Ministério da Educação (ME) anunciou hoje que enviou orientações às escolas a determinar a realização de provas finais e exames nacionais para todos os alunos, mesmo que ainda não tenham sido atribuídas notas internas.

Filinto Lima admite que a situação em torno da greve “não é agradável para as escolas”, nem para os alunos, que “todos os dias perguntam ansiosos quando saem as suas notas”, mas reconheceu que “estas são as armas que os sindicatos têm para lutar, e cada um luta com as armas que tem”.

As preocupações dos diretores estão já voltadas para o arranque do próximo ano letivo, admitindo que possa vir a ser prejudicado pelas greves em curso e anunciadas.

“Nós, diretores, estamos no meio disto e queremos paz. Esperemos que nos próximos dias seja dado um sinal de entendimento”, disse o presidente da ANDAEP.

Gostaria apenas de notar ao director Filinto que a greve não é uma “arma” dos sindicatos, mas sim dos professores. É certo que são aqueles que a convocam, mas são estes que, aderindo ou não à greve, determinam o seu sucesso.

Quanto à ideia de que os directores “querem paz”, esse é, obviamente, um desejo que partilham com a classe docente, que preferiria não estar envolvida nesta “guerra” a que o governo, com a sua intransigência e desonestidade, a obrigou a entrar.

Antes da paz que também anseiam, os professores exigem justiça.