A escola é do século XXI, os problemas são os de sempre

Falta uma tarefeira para a limpeza das salas, também não há material escolar e de limpeza. E só existe papel higiénico nas casas de banho porque os pais fizeram uma vaquinha para o comprar.

É à Junta de Freguesia que compete pagar estas despesas, mas preferem o fogo de vista dos tablets e dos quadros interactivos em vez de assegurarem as necessidades básicas de funcionamento das escolas à sua responsabilidade.

E não, não se passou numa qualquer aldeia remota desse interior esquecido, carente e desertificado. Foi em Lisboa, freguesia de Benfica, EB1 Jorge Barradas.

“Fico muito contente com esta visita à escola Jorge Barradas! Agradecemos muito os tablets, e quadros interactivos! Mas, já agora: levaram os detergentes e papel higiénico que fazia falta? (é que se foram ao wc, o papel que usaram foi comprado esta semana pelos pais e pela Associação Pais EB1 Jorge Barradas, que também comprou lápis, e outro tipo de material básico em falta). A escola estava limpinha? Provavelmente sim… falta uma tarefeira, mas as operacionais educativas tentam esmerar-se e fazem horas extra para limpar a escola (…). Mais uma vez: obrigada pelos tablets e visita!”, escrevia uma mãe, no que foi secundada por vários outros comentários do mesmo teor.

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Os cargos são de aceitação obrigatória?

Luís Braga analisa, num post pertinente e bem fundamentado, uma questão que por certo já se colocou a muitos professores quando se vêem nomeados para determinado cargo: sou obrigado a aceitar?

Antes de mais, ressalve-se que o problema só se coloca em relação aos cargos no âmbito das chamadas estruturas intermédias de gestão e administração escolar: ninguém nomeia um docente para integrar a Direcção da escola ou agrupamento contra a sua vontade; no outro extremo, também não se pergunta a um professor se está disponível para ser Director de Turma, pois essa é uma tarefa comum, inerente aos deveres profissionais do professor e a que qualquer um pode ser chamado.

Ou seja, a questão levantada diz respeito aos cargos de coordenação: de departamento curricular, de directores de turma, de estabelecimento. Pode alguém que considere não ter vontade, interesse ou perfil para o desempenho da função recusar o cargo para que foi nomeado?

Em teoria, sim. Vivemos num Estado de Direito, o que significa, entre outras coisas, que ninguém pode ser forçado a fazer algo a que a lei o não obrigue expressamente. E aquela expressão que todos já ouvimos acerca dos cargos “de aceitação obrigatória” na verdade parece não estar inscrita em nenhum dos inúmeros diplomas legais que regulam o funcionamento das escolas e a vida profissional dos professores. Pelo menos eu não a encontrei, e o Luís Braga, que saberá de leis muito mais do que eu, também não…

Na prática, a realidade é um pouco mais complexa. Repare-se, por exemplo, no que refere o artigo 57º do ECD a propósito do exercício de outras funções educativas, incluindo a administração educativa e a supervisão pedagógica:

Portanto, o professor não é obrigado a aceitar o cargo mas, sendo a pessoa mais habilitada para o desempenhar e recusando-o, leva com um Insuficiente na próxima avaliação!… Esta é uma situação claramente abusiva e um bom exemplo da forma prepotente como o Estado continua, em certas circunstâncias, a (mal)tratar os seus profissionais. É algo semelhante a isto que fundamenta a actual luta laboral dos enfermeiros especialistas: pode o Estado impor obrigações acrescidas aos seus trabalhadores penalizando-os terem feito especializações, dispondo do seu tempo livre e pagando-as do seu bolso, sem sequer os compensar por isso? Um aspecto a rever em futuras negociações do Estatuto da Carreira Docente e em relação ao qual os professores e os seus representantes deveriam ser intransigentes.

Mas para além da perspectiva estritamente jurídica, há outros aspectos a considerar na questão da obrigatoriedade da aceitação dos cargos, cuja discussão, na verdade, me interessa mais: ser coordenador de um departamento deve considerar-se uma função especializada, fazendo parte de uma antecâmara do mundo da gestão escolar e à qual apenas alguns, com especial apetência ou formação, devam aceder? Ou, pelo contrário, deve ser um cargo exercido transitoriamente, durante um ou dois mandatos, permitindo uma desejável rotatividade no seu exercício? Inclino-me para a segunda hipótese.

Recorde-se que não foi ainda há muitos anos que a ideia de que os cargos de gestão intermédia deveriam estar reservados a uma elite docente serviu de fundamento à criação da categoria de professor titular por uma ministra de má memória. Ora se não é isto que queremos, devemos abrir o mais possível o exercício destes cargos a todos os professores, em vez de alimentar a ideia de que servem apenas a alguns eleitos, formados ou predestinados para o efeito.

Há ainda uma outra limitação importante e muitas vezes determinante: por força da lei, estes cargos são geralmente exercidos no âmbito da componente não lectiva, pelo que só é viável atribuí-los a docentes que já tenham reduções estatutárias da componente lectiva – ou seja, aos professores mais velhos. Tomando ainda em conta as diversas incompatibilidades existentes, o que se verifica muitas vezes, sobretudo em escolas e agrupamentos de menor dimensão, é que são poucos os professores que reúnem as condições para exercerem algumas coordenações.

Para além disto tudo, há um outro elemento que é fundamental e que costumamos encontrar sempre nas escolas mais bem geridas: o indispensável bom senso, associado à capacidade de gerir as pessoas, de as motivar e valorizar. Compreendendo as razões atendíveis que podem levar à aversão ou recusa de determinados cargos ou funções, mas ao mesmo tempo lançando novos desafios profissionais a todos os professores em condições de os abraçar. Praticando essa dimensão importante da gestão democrática das escolas, que não se esgota na eleição do Director, mas se enriquece com a rotatividade dos cargos e a partilha de responsabilidades.

 

Para que serve a “portaria dos rácios”…

…se o governo que a publicou não cumpre o que ela determina?

O Conselho Geral da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, onde estudam cerca de mil alunos, faz um ultimato ao Ministério da Educação para que autorize, por escrito, até à próxima quinta-feira a contratação de cinco funcionários para a secretaria.

Depois de muitas promessas por cumprir, se essa autorização escrita não chegar a escola será encerrada, sem aulas, a partir de segunda-feira, 25 de setembro.

A diretora adianta que não pedem mais do que o cumprimento da lei que define, tendo em conta a dimensão da escola, nove funcionários para a secretaria. No entanto, desde o início do ano letivo apenas existem quatro.

“Não estamos a pedir nada a não ser uma coisa muito simples que acho que qualquer português percebe: estamos a pedir ao Estado que cumpra a lei, que ele próprio fez publicar e faz publicar”, defende Le Gue. “Com o número de funcionários que temos, que está pela primeira vez a menos de metade do rácio previsto por lei, com o número atual, o que estamos a começar a ter é atrasos, falhas de cumprimento de prazos, erros, incumprimentos que poderão ser graves.”

Recorde-se que a direção da Rainha Dona Amélia já tinha ameaçado não iniciar o ano letivo, mas recuaram por terem tido garantias de que os funcionários seriam rapidamente colocados. Sem mudanças, o Conselho Geral teve de avançar para este ultimato.

De quantos funcionários precisam as escolas?

É uma pergunta que tem sido respondida, desde 2008, com a aplicação de uma fórmula que tem em conta, essencialmente, o número de alunos que a frequentam.

No entanto, a chamada “portaria dos rácios” tem sido justamente criticada por deixar de fora, ou não considerar devidamente, uma série de factores como a tipologia dos estabelecimentos, a sua dispersão geográfica, ou os serviços assegurados por cada escola. Pelo país fora, não faltam exemplos de agrupamentos cujo quadro de pessoal está em conformidade com o rácio mas ainda assim continuam com carências graves de pessoal.

Neste contexto, foi finalmente publicada a Portaria n.º 272-A/2017, que redefine os rácios de pessoal não docente nas escolas de uma forma que se pretende mais justa e conforme às necessidades existentes. E que abrirá caminho, espera-se, à contratação anunciada de mais 1500 assistentes operacionais.

Regra geral, o novo diploma prevê, a partir de 2018/19, a existência de um assistente operacional em cada sala do pré-escolar. No 1º ciclo, é um por cada grupo de 48 alunos. A partir do 2º ciclo, as contas tornam-se mais complexas com a introdução de um maior número de variáveis:

Claro que a compreensão e a correcta aplicação da fórmula implica a consulta da portaria publicada no dia 13, mas em linhas gerais pode dizer-se que a existência maior variedade de cursos e formações, serviços especializados de apoio, nomeadamente a alunos com NEE, cantinas ou pavilhões com funcionamento assegurado pela escola, tudo isso são factores que incrementam o valor N, correspondente ao número de assistentes operacionais a que cada escola terá direito. Em contrapartida, cantinas ou serviços de limpeza concessionados a empresas externas, por exemplo, reduzem esse valor.

Agora, da parte de directores e coordenadores de escolas, é altura de pegar na calculadora e fazer as contas…

Um director contra o calendário semestral

Afinal nem todos os directores querem a divisão do ano lectivo e a avaliação dos alunos organizadas em semestres. José Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas, contesta abertamente a posição que tem sido defendida por Filinto Lima, da ANDAEP, associação representativa dos directores.

Do ponto de vista da avaliação dos alunos, é absolutamente irrelevante o ano letivo ser dividido em dois, em três, quatro ou mais períodos. Será sempre a última avaliação do ano letivo a ajuizar do percurso do aluno em cada disciplina e no ano de escolaridade frequentado.

[…] Defender que as taxas de sucesso escolar aumentam se diminuirmos os momentos de avaliação (dos três que existem atualmente para dois) leva-nos à conclusão óbvia de que se existisse apenas um momento de avaliação, as taxas de sucesso seriam ainda mais elevadas. Nesta linha de argumentação, estranha-se que não se defenda a eliminação de todos os momentos de avaliação, para que o sucesso seja de 100%.

O argumento de que a organização do ano letivo em dois semestres reduziria o trabalho burocrático dos professores também não colhe. Desde logo, porque a avaliação dos alunos não é um trabalho burocrático, antes pelo contrário, é um trabalho eminentemente pedagógico, da competência exclusiva dos professores. Portanto, libertar os professores das reuniões de avaliação é libertá-los de tarefas pedagógicas e não de tarefas burocráticas.

Quanto à redução da despesa de Educação e dos danos causados aos alunos pela diminuição do número de retenções, também me parece que Filinto Lima atira ao lado do alvo. Se a retenção é uma despesa a evitar e se provoca danos (psicológicos!?) aos alunos então – haja coragem – não se permita reprovar alunos.

Embora Filinto Lima não refira nenhuma, também existem desvantagens que convém identificar. A divisão do ano letivo em semestres exigirá, apenas, uma presença mínima dos pais nas escolas, uma ou duas vezes por ano. Poder-se-á objetar que pais vão à escola sempre que entenderem, tal como hoje, mas com tantas críticas à persistente ausência dos pais das escolas, não posso deixar de notar que a semestralidade terá o efeito negativo de os afastar ainda mais.

Acresce que uma avaliação realizada apenas no final de um semestre de aulas, reduzirá fatalmente a perceção que os alunos, os pais e os próprios professores terão da qualidade das aprendizagens realizadas, das dificuldades evidenciadas e das medidas que será necessário adotar para as ultrapassar. Será tarde demais para qualquer ação corretiva consequente.

A tenra idade e ainda pouca maturidade dos alunos dos Ensinos Básico e Secundário e o previsível maior afastamento dos pais da escola desaconselham a aplicação de um modelo de avaliação semestral dos alunos, tal como é defendido por Filinto Lima.

Olhando para as novas matrizes da flexibilidade curricular, encontro ainda mais uma desvantagem na organização semestral: a de que ela facilite e incentive a semestralização de algumas disciplinas, já em tempos sugerida pelo secretário de Estado João Costa, que seria a forma mais expedita de lhes retirar peso no currículo.

Sem uma opinião definitiva sobre o tema, prefiro que ele seja discutido na perspectiva em que é colocado por Eduardo Lemos, equacionando vantagens versus inconvenientes, do que pela visão voluntarista de quem acha que descobriu na organização semestral do calendário escolar a solução milagrosa para quase os problemas pedagógicos e organizacionais das escolas portuguesas. E aguardo serenamente os resultados da aplicação de projectos neste sentido que irão ser implementados já em 2017/18.

Passagens administrativas “no interesse dos alunos”

Muito estranho o caso ocorrido na escola Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso, onde um conjunto de notas “negativas” dadas a sete alunos do 9º ano na disciplina de Geografia foram administrativamente alteradas, pelo Conselho Pedagógico, para valores “positivos”: 11, 14, 15, 17, e 19 valores. Só que o professor visado questionou a legalidade do processo e quis saber dos seus fundamentos:

O Ministério Público (MP) já está a investigar possíveis crimes que possam ter ser cometidos nesta escola pública, a Escola Gonçalo Sampaio, situada na Póvoa de Lanhoso. O caso aconteceu em julho do ano passado e foi denunciado pelo próprio professor da disciplina, Luís Filipe Sá, que acusa a escola de ter alterado as avaliações “sem o avisar e sem justificar a decisão”, cita o JN, que teve acesso aos documentos do processo.

O professor de Geografia pediu ao Conselho Pedagógico que lhe fosse dado o motivo da alteração das notas. O pedido foi reiterado mas foi dada a resposta de que o teste da disciplina apresentava erros científicos. Luís Filipe Sá disse que “nunca soube em que parecer se baseou, dado que tal nunca lhe foi comunicado”. Depois desta resposta, o professor solicitou um parecer a uma professora de Geografia a Universidade de Coimbra, que afirmou que o teste não continha quaisquer erros e que, de qualquer modo, um erro científico não justificaria uma subida de nota de dez valores.

As notícias são pouco esclarecedoras, mas percebe-se, pelo facto de estarem a ser atribuídas notas de 0 a 20 no 3º ciclo, que se tratará de alunos de um curso vocacional. E esse pormenor ajuda a compreender a solicitude com que o MEC acorreu rapidamente em defesa da escola, afastando liminarmente a prática de irregularidades:

Num comunicado enviado ao final da tarde, o ministério dirigido por Tiago Brandão Rodrigues explicou que, “atentas as explicações prestadas pela escola – com fundamento na intervenção dos órgãos competentes pela validação da avaliação e classificação dos alunos (do conselho de turma e do conselho pedagógico) – não foi encontrado vício que pudesse afetar a validade das decisões tomadas pelos referidos órgãos”.

“Os órgãos competentes da escola, confrontados com uma situação que consideravam prejudicar os alunos, acionaram os mecanismos legais por forma a acautelar os interesses desses alunos”, justifica o Ministério da Educação na nota enviada à Lusa.

Acautelar os interesses dos alunos fica sempre bem como justificação de qualquer decisão pedagógica. O que é de lamentar é que o ME, sempre pronto a invocar esse superior interesse para  criticar e desautorizar o trabalho dos professores e das escolas, não o tenha tido em conta quando decidiu, precipitadamente, extinguir os cursos vocacionais. Uma decisão que na altura apoiei, mas que não deveria ter sido tomada sem ter em conta as implicações do regresso destes alunos às outras vias de ensino.

Recorde-se que estes cursos, criados por Nuno Crato, permitiam que os alunos transitassem do básico para o secundário com parte dos módulos por concluir, desde que se mantivessem no ensino vocacional. Ora com o seu desaparecimento, já no próximo ano lectivo, um número indeterminado, mas porventura significativo de alunos, ficariam numa situação indefinida: teriam concluído o 9º ano, mas sem completarem todos os módulos, o que não lhes permite inscreverem-se nos cursos profissionais. E também não podem fazer os módulos atrasados dos cursos vocacionais do básico entretanto extintos.

A imprevidência dos dirigentes do ME, que não previram mecanismos de transição destes alunos para o ensino regular recai, assim, sobre as escolas. E estas, perante o vazio legal, solucionam o problema da única forma que acautela os “interesses dos alunos”: atribuindo administrativamente as classificações necessárias à conclusão do 3º ciclo, para que os alunos fiquem em condições de prosseguir o seu percurso escolar.

O facilitismo na avaliação, no caso em apreço superiormente caucionado pelo ME, parece-me um péssimo sinal do que realmente se pretende com o reforço das autonomias e das flexibilidades a nível de escola: truques e expedientes para obter mais sucesso, sem que haja uma melhoria real dos conhecimentos e competências dos alunos nem da qualidade das aprendizagens. E sem que o ME assuma as suas responsabilidades em relação aos problemas que vai criando às escolas.

É sem dúvida um caminho perigoso, e o que sinceramente espero é que ainda reste alguém, no actual governo, com o discernimento necessário para o compreender.

O que se passa na Escola Azevedo Neves?

Uma escola com uma missão difícil, um território educativo de intervenção prioritária (TEIP), a “liderança forte” de um director há muitos anos à frente da escola e do agrupamento. Contudo, as notícias que íamos tendo davam conta do sucesso da escola na integração das minorias étnicas e culturais que, nesta escola, estão em maioria relativamente aos “portugueses de gema”.

A Escola Dr. Azevedo Neves, na Damaia, arredores de Lisboa, é descrita pelos seus alunos como “a mais africana da Europa”, já que a maioria é descendente de imigrantes oriundos de África. Os resultados dos seus estudantes no exame de Português do 12.º ano em 2015/2016 colocam-na entre as dez melhores a nível nacional nesta disciplina.

A Secundária Azevedo Neves tem mais africanos do que qualquer outra no país. Inserida numa zona de famílias carenciadas, tornou-se um modelo positivo, com alta empregabilidade.

Mas também foram correndo outras histórias, nomeadamente de irregularidades financeiras e processuais e de favorecimento de certos candidatos nos concursos de professores a nível de escola. Até se chegar a isto…

O Ministério da Educação suspendeu por 150 dias e fez cessar a comissão de serviço de José Biscaia, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Damaia (Amadora), mas este recusa cumprir as sanções e continua a exercer o cargo. As penas foram aplicadas na sequência de um processo disciplinar da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, no âmbito do qual o diretor foi também obrigado a devolver dinheiro aos cofres do Estado. Diversas queixas de docentes, por irregularidades graves na gestão, terão estado na origem das sanções.

Entretanto, soube-se mais uma…

José Biscaia, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Amadora, obrigava os alunos a tomarem duches frios de 15 a 20 minutos, por vezes no inverno, quando considerava o comportamento dos jovens inadequado. O caso motivou queixas de pais e está a ser investigado pelo Ministério Público, tendo sido já ouvidas diversas testemunhas.