Assédio moral na Secundária Alves Martins

Quando esta escola de Viseu é referida na comunicação social, é quase sempre a pretexto dos bons resultados dos alunos, que colocam esta escola do interior do país bem posicionada no ranking das escolas públicas.

Desta vez, a notícia não é tão agradável. Um grupo de professores queixa-se de estar a ser deliberadamente discriminado pelo director. Este contrapõe que defende acima de tudo os interesses dos alunos. E que os queixosos estarão até a braços com processos abertos devido a alegadas queixas dos encarregados de educação…

Assédio moral no local de trabalho, desvantagem na atribuição dos horários e desrespeito pela legislação são algumas das acusações que um grupo de professores da Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, fazem ao atual diretor. Numa queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação, seis docentes de carreira dizem-se “vítimas” de ataques pessoais “por via da distribuição de serviço”.

Uma guerra que tem vindo a desenrolar-se nos últimos tempos e que opõe a direção a alguns professores de uma das escolas do distrito que ocupa os lugares cimeiros dos rankings nacionais.

Os professores contestatários dizem que o diretor da escola “usa a sua posição hierarquicamente superior, para, de forma explícita e, por vezes, de forma subtil, proceder a ataques pessoais que visam diminuir a autoestima”.

Em causa, referem os signatários da queixa, está a distribuição de serviço e a elaboração do horário para o atual ano letivo que, acrescentam, não respeitam as emanações aprovadas em Conselho Geral”, dando como exemplo as aulas de disciplinas sujeitas a exame nacional que se realizam aos 9.º e 10.º tempos, antecedidas pela disciplina de Educação Física. “Verificou-se ainda em certos casos que o senhor diretor desrespeitou a legislação em vigor, pelo facto de impedir a continuidade da lecionação das turmas, bem como fez tábua rasa relativamnete à graduação profissional de alguns professores”, lê-se na exposição enviada à Inspeção Geral de Educação.

Segundo os professores, os horários que lhes foram distribuídos são “manifestamente desvantajosos para o trabalho” dos docentes, nomeadamente na forma como a carga horária está distribuída. “Enquanto em alguns horários as denominadas manchas horárias revelam-se equilibradas ou excelentes, outras há que são intencionalmente dispersas, com espaços letivos ditos avulso, sem qualquer lógica que não seja a de praticar assédio moral e físico”, queixam-se os docentes que dizem que estão a ser tratadas injustamente por serem contestatários da direção.

“Os signatários estão a ser vítimas do que se pode classificar como assédio moral, pelo simples facto de que se manifestarem com clareza contra a eleição do atual diretor, tendo alguns deles, inclusivamente, intentado ações judiciais para impedir aquilo que consideram uma ilegalidade na admissão do mesmo ao procedimento concursal prévio para posterior eleição, sendo que entendem que a este faltam qualificações legalmente exigidas para o efeito”, alegam.

Contactado, o diretor da escola, Adelino Azevedo Pinto, diz que as acusações não têm “qualquer fundamento”. Adiantou ainda que os professores em causa também estão a ser alvo de queixas na Inspeção Geral de Educação por parte dos pais que contestam “o seu profissionalismo”. “Estou aqui na defesa dos alunos desta escola”, conclui.

Apenas com base na informação publicada, é impossível perceber ao certo o que se estará a passar, muito menos fundamentar uma posição acerca deste desaguisado.

Ainda assim, noto que a falta de legislação rigorosa acerca da feitura de horários e distribuição de serviço é sempre uma potencial fonte de conflitos, pelo poder até certo ponto discricionário que acaba por conferir ao director. Sendo que, não raras vezes, atribuir mais ou menos níveis a um professor ou um horário mais ou menos arrumado acaba por ser uma forma de recompensar os “seguidores” e castigar os insubmissos.

Desconheço se foi o caso na secundária de Viseu. Mas a verdade é que o mau ambiente laboral é prejudicial a todos: a quem trabalha, a quem dirige e, naturalmente poderá acabar, de uma forma ou de outra, por se reflectir no trabalho com os alunos.

Quanto ao actual modelo de gestão unipessoal das escolas e agrupamentos, não só concentra demasiados poderes nos directores, como os processos eleitorais conducentes à escolha das lideranças se tendem a tornar, sobretudo quando há vários candidatos, potencialmente conflituosos. Mas mexer na vaca sagrada da gestão escolar é algo de que nenhum dos partidos do centrão quer sequer ouvir falar…

Cidadania LGBTI a 50 cêntimos

Uma palestra no âmbito de Educação para a Cidadania, promovida pela Escola Básica 2/3 de Quinta da Lomba, no Barreiro, está a gerar enorme controvérsia. O problema da iniciativa, apurou a VISÃO, é o facto de os dois professores que lecionam a disciplina terem pedido aos alunos das turmas participantes 0,50 euros pela inscrição – que teria de ser autorizada pelos encarregados de educação -, quantia que reverteria, depois, para a associação LGBTI (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexo).

De acordo com o plano da atividade (equiparada a uma visita de estudo), os docentes Jani Miguel e Ricardo Vieira solicitavam aos 54 estudantes das turmas 6.º B e 8.º D aquele montante para participarem na sessão, que decorreu na quinta-feira, 7 de março, e que tinha como objetivos “promover a igualdade de géneros” e “sensibilizar os alunos para as diferentes orientações sexuais”.

No final do documento através do qual os encarregados de educação autorizavam a participação das crianças, na parte relativa às observações, os professores assinalavam que os 0,50 euros reverteriam para a associação LGBTI, o que está a desencadear acusações de financiamento encapotado a uma instituição.

Apenas algumas notas sobre uma polémica onde me parecem existir demasiadas coisas à mistura e onde é fácil enveredar por posições demagógicas ou um oportunista aproveitamento político. Como já estará a suceder.

1. Sendo a igualdade de género e o respeito pelas diferentes orientações sexuais temas com inteiro cabimento no ambito da Educação para a Cidadania, não vejo qualquer problema em que esta ou outra associação dedicada ao assunto realize palestras nas escolas. Desde que a convite das mesmas, em iniciativas com objectivos pedagógicos concretos e devidamente enquadradas no plano de actividades da escola e das turmas envolvidas.

2. Havendo custos de deslocação dos dinamizadores da actividade, faz sentido que a associação em causa, se não dispõe de verbas próprias para custear estas despesas, proponha à escola o seu pagamento.

3. O valor em causa é modesto e parece ajustado à despesa invocada. 50 cêntimos por aluno, em duas turmas, darão um valor total inferior a 30 euros. É absurdo presumir que ao pagar esta quantia a escola esteja a “financiar” a associação em causa.

4. O que já não me parece razoável é que a escola transfira esse encargo para os alunos, cobrando-lhes pela participação numa actividade escolar realizada na própria escola e no âmbito de uma disciplina curricular. Não faz sentido cobrar entrada numa palestra feita no auditório da escola como se se tratasse de uma visita de estudo, conforme se constata lendo a informação veiculada aos pais.

5. Menos razoável ainda é que neste agrupamento se assuma como regra a “comparticipação” pelos alunos de actividades que envolvam custos. É bom ter presente que a escolaridade obrigatória nas escolas públicas é gratuita. Cobrar aos alunos pela participação numa actividade escolar pode eventualmente admitir-se como excepção – por exemplo, uma visita de estudo de inegável interesse educativo que a escola não tem outra forma de financiar – mas nunca como regra.

6. Todas as escolas ou agrupamentos dispõem – pelo menos enquanto a anunciada municipalização da Educação não acabar com isso – de um orçamento próprio, onde existem verbas para as diversas despesas inerentes ao seu funcionamento. O que se espera é que dêem o melhor uso possível a esse dinheiro, definindo prioridades na sua afectação. Há obviamente que reclamar, junto de quem de direito, se mesmo assim é insuficiente. O que não me parece é que se devam “fazer flores” generalizando práticas sem cabimento na escola pública. Ou, como se diz em bom Português, se não há dinheiro, não há circo.

Publicado o decreto-lei da municipalização da Educação

O Decreto-Lei n.º 21/2019 foi hoje publicado.

É um documento extenso e, em muitas partes, eminentemente técnico.

Confirma as piores expectativas: à excepção dos professores e da gestão pedagógica e curricular, quase tudo o resto passa para a competência das câmaras e das comunidades intermunicipais: quadros de pessoal não docente, rede escolar, manutenção e beneficiação de edifícios, refeições escolares, contratos com fornecedores, aluguer de instalações escolares fora de períodos lectivos e muito mais.

Convencido de que não era preciso nada disto, ainda tenho dúvidas sobre o que realmente ditou esta opção radical pela municipalização. Terá sido apenas a ganância de ir mais depressa e facilmente ao pote dos dinheiros europeus, ou é mesmo o desprezo completo por um sector que, atirado como um naco de carne ao apetite voraz de alguns autarcas, há muito passou para a última linha das prioridades governativas?…

Muito mal, senhor director!

A primeira reacção até poderá ser de incredulidade: será possível que o ressabiamento de um director escolar o leve a dirigir-se, desta forma acintosa, a uma professora da sua escola?

Não haverá motivos para duvidar da veracidade do facto. Desde logo, porque ela foi dada, em primeira mão, pelo blogue DeArlindo, um espaço blogosférico em que os professores confiam há muitos anos, precisamente por veicular informação actual, rigorosa e verdadeira sobre diversos temas da actualidade educativa. E depois porque sabemos bem que, embora não representem – quero crer! – a maioria, a verdade é que há directores que pensam e agem da forma que esta mensagem ilustra.

E se quanto ao baixo nível da conversa do senhor director pouco haverá a dizer – as pessoas qualificam-se a si próprias pelas suas atitudes – em relação ao teor da mensagem devem fazer-se algumas observações.

Primeiro, ao contrário do que insinua o autor da missiva, o horário lectivo dos professores não é válido durante os períodos de interrupção lectiva. Assim determina o artigo 91º do ECD, que no entanto admite que os docentes possam ser chamados a prestar serviços decorrentes das necessidades da escola. Mas nesses casos deverá ser previamente elaborado um plano, do qual terá de ser dado conhecimento aos professores. Abrangendo, obviamente, todo o corpo docente, e não apenas um ou outro professor constante de uma qualquer “lista negra”. Comportamentos persecutórios ou discriminatórios por parte dos dirigentes dos serviços são ilegais e seria bom que todos percebessem isso sem necessidade de recurso, pelos visados, a procedimento judicial.

Em segundo lugar, a ideia de que a jornada de trabalho semanal é elástica, podendo esticar ou encolher segundo as necessidades do serviço, não tem cabimento na administração pública, onde não existe o chamado banco de horas. Ninguém pode ser obrigado a trabalhar mais horas numa semana sob o pretexto de que descansará noutra em que haja menos trabalho para fazer. O que é necessário é fazer uma gestão adequada do serviço, distribuindo-o de forma mais equitativa e eliminando reuniões e burocracias inúteis. Como a dita “avaliação intercalar”, um conceito legalmente inexistente. Ou então pagar, pelo trabalho que se faz a mais, as devidas horas extraordinárias…

Finalmente, e embora saudando a divulgação deste caso, ponto de partida para que directores prepotentes comecem a refrear os seus ânimos vingativos e persecutórios, não deixo de salientar a necessidade de os nomes destas pessoas começarem a ser trazidos à praça pública. Percebo a delicadeza destas questões e respeito a decisão dos colegas que optam por manter o anonimato das situações. Mas gostaria que começassem a ser visíveis os pés de barro em que assentam muitas excelentíssimas lideranças escolares, apontadas ao século XXI e mais além…

Aprender com os outros

A actual presidente do CNE gosta de dar-se ares de avozinha simpática e preocupada com os “meninos”. Mas eu, que costumo topar à légua algumas falsas simpatias, irrito-me particularmente com a forma acintosa que a senhora arranja para se referir às suas embirrações pessoais. Fê-lo ainda hoje, ao definir o actual 2º ciclo como “um ano para entrar e outro para sair”. Ainda assim, a sua tese rocambolesca de que, aglutinando em seis anos os actuais 1º e 2º CEB, o sucesso escolar aumentaria, já tem pelo menos um apoiante: Manuel Pereira, presidente da ANDE, supostamente a falar em nome dos directores que representa.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) admite que possa fazer sentido repensar a existência do 2.º ciclo do ensino básico, mas defende que mais importante é aligeirar a carga curricular do 1.º ciclo que considera ser pesada.

“Faria algum sentido que se repensasse esta estrutura do 1.º ciclo e do 2.º ciclo. Faria algum sentido que se pensasse na possibilidade de um só ciclo de seis anos”, disse Manuel Pereira, reagindo assim às declarações da presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o relatório Estado da Educação 2017.

Manuel Pereira defende que Portugal deve aprender com os outros países, relembrando que na maioria do Estados europeus o ciclo inicial tem seis anos e que muitos dos problemas sentidos em termos de sucesso dos alunos acontecem no 2.º ciclo do ensino básico.

Não me parece que esta seja uma questão substancial: noutros países existe apenas um ciclo de estudos até ao 6º ano, mas o currículo vai-se configurando ao longo desse período, com a introdução progressiva de novas matérias e disciplinas e a passagem gradual da monodocência a um regime de pluridocência ao longo do ciclo.

Contudo, se os senhores directores estão preocupados em “aprender com os outros países” e acham que não devemos divergir dos consensos existentes nos sistemas educativos dos países com que nos gostamos de comparar, tenho uma sugestão a fazer: proponham o fim dos mega-agrupamentos, um modelo burocratizado e centralizado de gestão escolar inexistente na generalidade dos países. E que entre nós está longe de demonstrar resultados. Essa sim, é uma originalidade portuguesa de que não temos motivos para nos orgulhar. Seriam capazes de o fazer?…

Férias suspensas

O que sucederá se, a partir dos vinte e tais deste mês, quando se inicia o período de férias de muitos professores, ainda houver conselhos de turma por realizar?

Como se pode ver pela imagem reproduzida, há pelo menos uma escola que passou a escrito a resposta que, informalmente, muitos directores andam a dar aos professores das suas escolas: em Faro, no Agrupamento Tomás Cabreira, enquanto não estiver finalizado o ano lectivo, não há férias para ninguém. O que levanta de imediato várias questões. Isto é legal? Sendo muito limitado o prazo em que os professores podem gozar férias (em regra, os últimos dias de Julho e o mês de Agosto), que sentido faz adiá-las, sabendo que não poderão, nesse caso, ser gozadas na totalidade? Pode a mera “conveniência de serviço” negar aos professores o usufruto de um direito fundamental de todos os trabalhadores?

Uma vez que o ME se fecha em copas sobre o assunto, preferindo deixar que se instale o receio, a insegurança e a confusão que servem objectivamente os seus interesses, vejamos o que disseram, ao Público, alguns directores.

O presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, defende que o caso da escola Tomás Cabreira reforça a necessidade de intervenção do Ministério da Educação sobre esta matéria e é um exemplo de “como os directores, na ânsia de resolverem o problema das notas, podem acabar por criar outros problemas que podem vir a recair sobre si”.

“As escolas não têm gabinetes jurídicos. Precisávamos que o ministério assumisse responsabilidades e enviasse informações às escolas sobre como proceder”, acrescenta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas.

O Ministério da Educação continua sem responder às dúvidas que já tinham sido colocadas pelo PÚBLICO na quinta-feira.

Os dois dirigentes dizem que não tem conhecimento de outros casos com o da escola de Faro. O PÚBLICO falou com oito directores de agrupamentos de escolas de várias zonas do país e não encontrou mais nenhuma situação em que as direcções tivessem adiado as férias dos docentes devido ao atraso na realização dos conselhos de turma.

E para concluir, a posição corajosa e exemplar de Manuel Esperança, o Director com maiúscula que alguns ditadorzecos escolares deveriam querer ser quando crescerem…

O único destes dirigentes que garante abertamente que vai autorizar as férias dos professores é o director do Agrupamento de Escolas de Benfica, em Lisboa, Manuel Esperança, que não encontra na lei enquadramento para uma eventual suspensão das férias: “Esse é um direito que os professores têm e relativamente ao qual não vamos fazer nada.”

O pior final de ano de sempre?

Será este final de ano lectivo o mais atribulado de que há memória?

A intransigência negocial do governo levou a uma greve às avaliações que se prolonga há mais de um mês, atrasando a preparação do novo ano lectivo – em circunstâncias normais, renovações de matrícula e formação de turmas já estariam adiantadas por esta altura.

Como se isso não bastasse, as alterações curriculares e o novo regime de inclusão, dois processos desnecessariamente complicados que o ME decidiu lançar nesta altura, vêm complicar ainda mais este Verão verdadeiramente quente nas escolas portuguesas.

Um apanhado, através da notícia do Público, das opiniões de alguns directores:

“Há coisas que devíamos estar a fazer agora, que só vamos fazer em Setembro”, afirma José Eduardo Lemos, director do agrupamento de escolas Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, e que preside ao Conselho das Escolas, o órgão que representa, junto do ministério, os estabelecimentos de educação da rede pública.

A Federação Nacional dos Professores, que já em Maio tinha pedido o adiamento da reforma da educação especial, considera que essa teria sido a melhor solução para evitar que uma mudança “feita em cima do joelho” ponha em causa o arranque do novo ano lectivo. “A 1 de Setembro não vai estar nada preparado”, avisa Ana Simões, dirigente daquele sindicato, que é especializada nas questões da educação especial.

O Ministério da Educação lembra que as mudanças previstas na Lei da Educação Inclusiva – que inclui medidas para todos os alunos, em função das suas especificidades, e não apenas aos que têm necessidades educativas especiais – são “progressivas” e não têm que estar todas no terreno quando arrancar o novo ano lectivo.

Além disso, recorda ainda o Ministério da Educação, a Lei da Educação Inclusiva esteve em discussão pública durante três meses. As escolas “já conheciam o diploma e estavam a trabalhar sobre ele”, confirma o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima. “Estamos a tempo de recuperar o essencial”, considera o dirigente.

“Surge sempre legislação nesta altura do ano a que temos que adaptar-nos”, acrescenta o director do agrupamento de escolas de Carcavelos, Adelino Calado. E as mudanças exigidas pela reforma da educação especial não lhe parecem “muito complicadas” em termos organizativos. “A questão estará em saber como corre na sala de aula.”

As atenções do presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas (ANDE), Manuel Pereira estão ainda e apenas concentradas no encerramento no ano lectivo 2017/18. A greve às reuniões de avaliação, que começou há mais de um mês e que, nos anos de escolaridade para os quais não vigoraram serviços mínimos, ainda decorre até sexta-feira, faz com que ainda não haja notas finais para muitos alunos.

Sem as classificações, não é possível saber quem transitou de ano, atrasando a constituição de turmas e as requisições de docentes para o próximo ano.

“Tudo faremos para que em Setembro o ano lectivo comece sem problemas, mas temos muito trabalho para conseguir por tudo em ordem”, afirma Manuel Pereira, para quem é necessário que as avaliações estejam concluídas até ao final da próxima semana, para que os professores possam ir de férias a partir do dia 20 de Julho, como está previsto. Apesar de tudo acredita que “ainda há tempo”.