Subscrevo a ideia que Paulo Prudêncio sintetiza com brilhantismo: assim como se espera que o professor trabalhe para o sucesso escolar de todos os seus alunos, também os docentes investidos em funções de gestão devem ser capazes de trabalhar profissionalmente com todos os colegas, para que o trabalho destes tenha os melhores resultados, em prol da escola e dos alunos.
Sempre desconfiei de milagres educativos em escolas onde é reservado o direito de admissão; assim como desconfio de ambiciosos directores com projectos educativos tão fantásticos que parecem só resultar quando aplicados por professores escolhidos a dedo.
Há uma insanável contradição naqueles que, invectivando a “escola do século XIX” revelam afinal uma mentalidade pedagógica tão oitocentista na forma como se exprime em projectos educativos selectivos e elitistas. Ignoram o superior desígnio da escola pública que se afirmou no século XX e que deveríamos ser capazes de transpor para o XXI: uma escola universal, capaz de escolarizar a todos, e a todos incluir na sua diversidade, o que exige tanto a atenção e o respeito à diferença entre os alunos, sobretudo os que têm necessidades especiais, como a aceitação da diversidade entre o corpo docente e da pluralidade de metodologias e pedagogias adoptadas pelos professores.
Fica a divulgação da iniciativa da Fenprof e o apelo à assinatura, que pode ser feita online.
Ainda só foram apresentados os pressupostos, mas já se percebeu que para o ME o enfoque está na atribuição de competências às escolas para a contratação e, provavelmente, não só, de docentes, satisfazendo, assim, a vontade de alguns diretores. Não é essa, contudo, a opinião dos professores, como confirma a consulta realizada pelo SPN, na qual participaram 4716 docentes. O resultado não deixa dúvidas: 94,6% rejeitam que o recrutamento de professores passe para as escolas.
Para os professores e a FENPROF, os concursos, em todas as modalidades e fases, deverão continuar a obedecer ao critério da graduação profissional que, não sendo perfeito, é o menos imperfeito de todos.
A FENPROF vai promover, a partir de hoje, um abaixo-assinado a entregar no ME, no qual os professores manifestam a sua rejeição à contratação ou ingresso em quadro por escolha das escolas.
É assunto de que infelizmente se fala pouco, e por isso convém não deixar passar em claro as escassas referências que a comunicação social vai fazendo à gestão manhosa e aos truques contabilísticos com que se vão conseguindo as “contas certas” nos governos de António Costa.
A retenção de receitas próprias nos cofres do Estado é ainda mais vergonhosa e injusta do que a política das cativações: neste caso, as Finanças cativam dinheiro do Orçamento, cuja boa gestão lhes compete assegurar. Mas as receitas das escolas não saem do OE, foram angariadas pelas próprias escolas e, para todos os efeitos, pertencem-lhes. Não se destinam à constituição de sacos azuis, mas ao pagamento de despesas correntes que, com a retenção nos cofres do Estado, deixam de estar asseguradas.
Estas más práticas de gestão do dinheiro público contradizem abertamente o princípio da autonomia das escolas que sucessivos governos foram prometendo e legislando: afinal, que confiança existe na gestão escolar? As escolas são competentes para angariar receitas, e isso até vai sendo incentivado como forma de aliviar o fardo dos contribuintes, mas depois não podem gerir a despesa de acordo com as necessidades?…
Em boa verdade, as escolas habituaram-se, desde há décadas, a viver à míngua durante os primeiros meses do ano civil, com as actividades lectivas a funcionar em pleno e um conjunto de solicitações e necessidades que não conseguem satisfazer. Em contrapartida, nos últimos meses do ano surge frequentemente a “ordem para gastar”, e é aí que se tenta comprar apressadamente, e por vezes sem grande critério, tudo aquilo que é, ou poderá vir a ser, necessário. Pois o dinheiro que não for gasto até 31 de Dezembro regressará aos cofres do Estado.
Esta prática de retenção de verbas dos orçamentos escolares, que este governo não iniciou, mas agravou, induz uma péssima forma de gerir as escolas: sem saber com o que podem contar, torna-se impossível um planeamento atempado e eficaz, atrasam-se pagamentos a fornecedores e as despesas correntes são reduzidas ao mínimo, com reflexos óbvios na qualidade do serviço educativo.
Num apanhado breve, eis algumas razões que fazem da contratação e vinculação de professores pelas escolas, esta semana aventada pelo ministro da Educação, uma má ideia.
Um processo mais complexo. Uma selecção justa de candidatos implicaria a consideração de critérios relacionados com a adequação do candidato ao projecto educativo local, o que iria acrescentar complexidade e morosidade ao processo de recrutamento. A não ser que se pretenda que este seja um pró-forma, com o candidato pretendido já previamente escolhido, num processo semelhante ao que temos visto nos concursos para certos cargos dirigentes nos serviços centrais e regionais do ME…
Permeabilidade à cunha, ao amiguismo, à troca de favores e influências.Arranja-me um emprego, pode ser na tua escola, com certeza, eu dava conta do recado e para ti era um sossego. A quadra é de uma antiga canção de Sérgio Godinho, e só tive de lhe alterar uma palavra para que ilustre perfeitamente como seriam usados, em muitos lados, os novos poderes de contratação. Quem quiser um exemplo mais concreto, veja por exemplo o que se anda já a passar, no quadro da municipalização das escolas, com o recrutamento e a distribuição pelas escolas do pessoal não docente e dos docentes das AEC.
Demasiado poder aos directores. Um poder que muitos já mostraram não querer – os mais honestos – ou não saber – os menos imunes às tentações – utilizar. Este é um dos maiores problemas do actual modelo de gestão, que o ME sempre desvalorizou. Desde que a arbitrariedade e a prepotência se virem contra os professores e não contra o ministério, está sempre tudo bem. Dar ainda mais poder aos directores autocratas para se fazerem rodear de lacaios, ao mesmo tempo que castigam e expulsam os insubmissos não é, definitivamente, uma forma de melhorar as condições de trabalho nas escolas.
Escolas pouco inclusivas. As escolas não podem escolher os alunos, estes não decidem que professores querem ter, nem tão pouco os professores seleccionam que alunos serão dignos de frequentar as suas aulas. Mas os directores precisam, para bem gerir a sua escola, de reservar o direito de admissão? Não faz sentido, e todos sabemos que os bons directores, que apesar de tudo ainda temos no sistema, são aqueles que conseguem acolher e integrar a todos no seu projecto educativo, motivando e liderando sem o recurso à prepotência e ao autoritarismo que serão sempre apanágio dos maus gestores. Os que conseguem estabelecer uma boa relação profissional com todos os que trabalham consigo, sem precisarem de colaboradores submissos e escolhidos a dedo.
Regionalizar pode ser alternativa. Conhecem-se os argumentos contra o centralismo nos concursos, contra o “computador do ME” que cegamente distribui os professores pelo país inteiro. Mas a verdade é que entre um sistema nacional, que apesar de tudo ordena os professores segundo um critério objectivo e aceite por todos, e a arbitrariedade das colocações a nível de escola, poderiam ser exploradas as potencialidades de concursos a nível regional, uma ideia pertinente quando constatamos cada vez mais a existência de especificidades regionais que dificultam o processo de recrutamento Um meio termo que funciona nas regiões autónomas, onde os concursos estão regionalizados e não consta que existam queixas em relação ao seu funcionamento…
Maiores assimetrias e desigualdades. Respostas locais para problemas globais não costumam dar bons resultados. Ou então permitem que uns resolvam os seus problemas enquanto outros ficam ainda pior. As soluções “de mercado” – as escolas procuram os melhores professores, os bons professores procuram boas escolas – criam a ilusão de que, no final, todos saem a ganhar. Na realidade, o que teremos é uma concentração dos “bons” nas escolas “boas” e escolas “más” onde ficam os que não conseguem ir para outro lado, mas de onde sairão à primeira oportunidade. Um sistema assente na graduação profissional, pelo contrário, permite uma distribuição mais equilibrada dos docentes pela diversidade de escolas e agrupamentos.
Confrontar a escola actual com a de um “antigamente” já algo distante, mas que a maioria dos professores hoje no activo ainda conheceu, pode ser um exercício interessante e revelador, sobretudo quando feito com a indispensável dose de humor.
Poderemos nem concordar com todas as comparações feitas, mas há que reconhecer a inspiração, o sentido de oportunidade e a ironia mordaz do texto que aqui divulgo com a devida vénia. Rindo se dizem as verdades e se corrigem os maus costumes: eis dois velhos ensinamentos que a modernidade tende a esquecer.
ANTES – Após o prazo legal, as faltas eram mesmo injustificadas.
AGORA – É preciso o DT andar atrás dos encarregados de educação e dos alunos para que eles aceitem justificar as faltas.
ANTES – As faltas contavam para reprovar.
AGORA – Só servem para dar trabalho ao DT.
ANTES – Só passava quem estava preparado.
AGORA – É preciso um aluno esforçar-se mesmo muito para ficar retido. E mesmo assim…
ANTES – Pais e professores responsabilizavam os alunos pelo seu mau comportamento.
AGORA – A Tutela, os pais e os alunos responsabilizam os professores.
ANTES – Pais e alunos receavam as faltas disciplinares e as medidas sancionatórias.
AGORA – A escola receia as faltas disciplinares e as medidas disciplinares sancionatórias.
ANTES – Pais e professores responsabilizavam os alunos pelo seu mau aproveitamento.
AGORA – A Tutela, os diretores, os pais e os alunos responsabilizam os professores.
ANTES – Pais e alunos temiam as reprovações.
AGORA – A escola tem pavor das retenções.
ANTES – Nos exames, os alunos eram responsáveis pelo seu material, respeito pelas normas de realização do questionário, pelos dados fornecidos, pelas atitudes…
AGORA – Tudo se exige aos professores vigilantes: que confiram os cabeçalhos, se os meninos ultrapassam as margens, se escrevem a lápis onde não devem…
ANTES – Os pais educavam e a escola ensinava.
AGORA – A escola substitui os pais na educação, ocupa o tempo dos meninos, leva-os a viajar e… ensina, no tempo sobrante.
ANTES – Tudo o que era relevante ficava na ata, que era, normalmente, sucinta.
AGORA – A ata tem sempre mais de uma dezena de páginas, e têm ainda vários anexos.
ANTES – Ata, pauta e termos (nos anos terminais de ciclo) eram os documentos das reuniões de avaliação.
AGORA – As reuniões de avaliação são açambarcadas por uma autêntica resma de documentos (uns inúteis e outros que são meras câmaras de vigilância, de intimidação e de pressão).
ANTES – A papelada das matrículas era assunto dos pais, dos alunos e da secretaria.
AGORA – São os DT que tratam desse serviço e entregam a papelada na secretaria.
ANTES – A candidatura aos subsídios escolares era assunto dos pais, dos alunos e da secretaria.
AGORA – São os DT que tratam desse serviço e entregam os documentos na secretaria.
ANTES – As funções do DT estavam bem definidas e delimitadas .
AGORA – O DT é pau para toda a colher.
ANTES – Os professores eram respeitados pela Tutela, pelos pais e pelos alunos.
AGORA – A Tutela não respeita os professores, e é assustadora a quantidade de pais e de alunos que também não os respeitam.
ANTES – Havia sufrágios universais, livres e democráticos para os órgãos de gestão e coordenações.
AGORA – Não há, e o que se faz é um mero simulacro sempre condicionado, a montante.
ANTES – Na escola vivia-se a democracia.
AGORA – A escola é uma ditadura burocrática para os professores e uma anarquia para os alunos.
O afã de sucessivos ministérios em promover “lideranças fortes” à frente das escolas, e o excessivo poder e protagonismo que, na organização escolar, é dado ao director, têm destas coisas: embora a maioria dos directores sejam, quero crer, pessoas sensatas e equilibradas, há demasiadas escolas onde se respira um ambiente tóxico. Que não deixam saudades em quem por lá passa e que, podendo, não mais regressa. Os “da casa”, esses desenvolvem estratégias de sobrevivência que passam geralmente pela submissão aos caprichos de quem manda, perpetuando assim os vícios e prepotências que se vão enquistando.
O mal-estar docente, as baixas médicas por motivos psicológicos, o abandono da profissão por parte de excelentes profissionais e a recusa dos jovens em enveredar pela docência começam muito por aqui, pela forma como nalgumas escolas os professores são humilhados, explorados, assediados e destratados por directores e “líderes” intermédios que nunca deveriam ter chegado a tais funções. Mas este é outro dos problemas que o ME ignora alegremente, aceitando a degradação dos ambientes escolares como contrapartida da insuperável vantagem de ter executores obedientes das suas políticas em todas as escolas.
A brincar, a brincar, o Pressôre vai falando de coisas bem sérias…
Dois grilhões, ambos concebidos e aplicados no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, subjugam a classe dos professores. Quem o afirma é Luís Costa, no seu artigo de fundo semanal, publicado no Facebook.
Esses dois grilhões são o modelo de gestão assente na figura do director e o regime de avaliação do desempenho docente. Com estes instrumentos em acção, a autonomia profissional dos professores e a gestão democrática e participada das escolas ficaram seriamente comprometidas.
Ao contrário do que sucedia quando iniciaram a sua carreira, a grande maioria dos docentes não se identifica hoje com o projecto educativo da escola onde trabalha, uma criação isolada do seu director, sente-se exausta e atolada em burocracia e pensa duas vezes antes de tomar uma atitude ou exprimir uma opinião que possa desagradar a quem manda. O poder dos directores é excessivo e concede-lhes muitas formas de retaliar contra os dissidentes….
Representantes de professores, directores e pais: ouvidos na elaboração da notícia, todos criticam a forma como a impropriamente chamada descentralização de competências na Educação está a ocorrer. Mas se uns esperam “sensibilidade dos autarcas”, outros pedem “afinações” ao modelo e outros ainda se mostram mais preocupados com o “envelope financeiro” que deve acompanhar a transferência de competências, nenhum destes pontos foca o essencial: o que está a ser feito não é transferir competências do poder central para as autarquias, mas sim passar para as câmaras competências até aqui atribuídas às direcções escolares.
O que acontecerá daqui para a frente – e já sucede nos concelhos que foram pioneiros neste processo – é que as escolas ficam reféns de boas vontades e disponibilidades da respectiva autarquia para assegurar tarefas de gestão corrente, que até aqui cabiam por completo no âmbito da autonomia das escolas.
As competências no âmbito da gestão escolar não serão “descentralizadas”: pelo contrário, haverá uma maior concentração, criando-se artificialmente um nível intermédio de gestão que apenas acrescentará, na mais benigna das hipóteses, mais burocracia e maior entropia nos processos de decisão e execução.
Este desastrado processo de “descentralização” que os governos PS vêm impondo, contra tudo e todos, é bem paradigmático do que tem sido o seu modelo de governação: enunciam bons princípios, dos quais é difícil discordar. E depois fazem exactamente o contrário do que os mais crédulos estariam à espera. A descentralização anunciada representa, na prática, o esvaziamento da autonomia das escolas e a centralização do poder nas autarquias.
Nenhum director escolar está acima da lei. Os poderes que a lei lhes confere, demasiado generosos por sinal, destinam-se a garantir a boa gestão das escolas e do pessoal docente e não docente sob a sua tutela. As decisões que tomam devem ter conformidade legal e o poder, que a alguns sobe rapidamente à cabeça, não é para ser usado de forma discricionária: devem tratar os seus subordinados de acordo com critérios de equidade e justiça, cumprindo escrupulosamente a lei e os regulamentos em vigor.
Quando assim não sucede, e usam o poder que têm nas mãos para discriminar ou prejudicar quem não lhes cai nas boas graças, então é bom que os lesados se queixem e os tribunais actuem. Como sucedeu agora em Montalegre, com o tribunal local a condenar o antigo director por ter lesado e ultrajado três professoras do agrupamento que dirigia.
A decisão vai ainda ser alvo de recurso, mas há um sinal que fica dado: prejudicar intencionalmente os docentes com maus horários, périplos forçados pelas escolas distantes do agrupamento, recusa no pagamento de ajudas de custo ou outros abonos que sejam devido são motivos suficientes para levar o director mais ufano e pesporrente a sentar-se no banco dos réus.
Além do mais, quem diz a verdade não merece castigo. Há escolas que não deixam saudades. Nenhumas! 
Escola Portuguesa 