O socialismo funciona?

Discussão_Socialismo.jpgO fracasso inevitável do socialismo é uma daquelas falsas evidências que o pensamento neoliberal tenta tornar consensual.

É inegável a derrocada do “socialismo real” da URSS e do Leste Europeu. É verdade que a China está hoje plenamente convertida ao capitalismo, embora mantenha quase intacto o regime ditatorial herdado do maoísmo. E relíquias do passado como a Coreia do Norte tornaram-se caricaturas dos ideais da Revolução Socialista.

Ainda assim, há um socialismo que parece funcionar: mais conhecido como social-democracia, é aquele que, respeitando as regras democráticas, fortaleceu o Estado social e usou a fiscalidade para promover políticas eficazes de redistribuição de riqueza, reduzindo as desigualdades sociais.

O socialismo nórdico – ou como lhe queiram chamar – parece ser dos que mais confundem e embaraçam a fluência do discurso neoliberal…

Imagem daqui.

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É nestas alturas que o neoliberalismo de pacotilha tropeça nas suas próprias incongruências e contradições.

Pois não há greve que afecte serviços públicos que não receba, dos neoliberais encartados da nossa praça, o comentário chapa-3: se o serviço fosse privado, nada disto acontecia…

A greve dos camionistas de materiais perigosos demonstra claramente que não é a natureza pública ou privada do vínculo laboral que promove ou impede greves, mas a determinação e a capacidade reivindicativa dos trabalhadores.

Quanto à questão de saber se é justo um modelo de relações laborais em que uns trabalhadores, pelo facto de terem maior poder reivindicativo, são mais favorecidos do que os restantes, ela pode ter pelo menos duas respostas.

Uma é que tem prevalecido entre nós, um país que em termos de salários e direitos laborais continua na cauda da Europa: o discurso da inveja social, do “se eu não tenho tu também não deves ter”.

A outra resposta é que a conquista de aumentos salariais e melhores condições de vida e de trabalho foi e é uma luta dura, difícil e demorada. Por vezes com claros avanços, mas também, em certas alturas, com indisfarçáveis recuos. Quanto às conquistas alcançadas, elas não são obtidas por todos, em todo o lado, ao mesmo tempo. Os trabalhadores mais bem organizados, combativos e – lá está – com maior poder reivindicativo abrem o caminho que outros, mais tarde ou mais cedo, também acabarão por trilhar.

camiao-cisternaBasta conhecer um pouco de História para saber que ela confirma o acerto da segunda resposta.

Neoliberalismo educativo

ciac.JPGLiberais em 1834:

Extinguiram as ordens religiosas em Portugal e nacionalizaram todos os seus bens.

Neoliberais em 2019:

Lamentam o fecho de um colégio jesuíta, vítima das leis do mercado: deixou de ter alunos suficientes desde que perdeu o contrato de associação. Defendem que as escolas privadas subsistam com financiamento público.

O neoliberalismo educativo ataca de novo

escolha1.jpgCom o atrevimento próprio de um guru do empreendedorismo e a falta de noção que um diploma de Stanford pode conferir, José Salcedo escreveu sobre Educação. Um livreco onde, em quatro-medidas-quatro, se propõe encaminhar-nos, a passos seguros, para o melhor dos mundos educativos.

Orgulhoso do seu trabalho, propôs aos seus seguidores no Twitter que o lessem e discutissem. Pela minha parte, bastou-me ler o trecho que se segue para perceber a inutilidade de avançar para o resto. E dei ao autor o meu conselho, sincero: se quer escrever sobre Educação, estude primeiro antes de começar a escrever disparates.

A liberdade de escolha tem de estar garantida a alunos e famílias, pelo que o Estado deve financiar escolas principalmente através dos alunos que as tenham escolhido.Por esta via, escolas muito populares receberão mais financiamento do que escolas que, por qualquer razão, sejam preteridas por alunos e famílias, o que conduzirá a uma otimização automática da rede.

Como há muito se sabe, a “liberdade de escolha” pode ser um instrumento eficaz para promover escolas de excelência, num sistema de ensino elitista e competitivo. No entanto, se o objectivo for, como Salcedo parece pretender, melhorar o sistema educativo no seu todo e garantir uma escola pública de qualidade a todos os alunos, então o caminho nunca pode ser este.

Não é difícil perceber porquê: ao promover a competição entre escolas, o que se consegue, numa primeira fase, é que os melhores alunos – ou, simplesmente, aqueles cujas famílias mais valorizam a escola – tendem a juntar-se nas escolas tidas como melhores. Com estes alunos – mais motivados para estudar, mais interessados em aprender, mais apoiados e incentivados pelas famílias – não é difícil que as escolas consigam obter melhores resultados, o que vai atrair ainda mais alunos bons.

Contudo, a capacidade das escolas é limitada. Quando o número de candidatos à frequência excede o número de vagas existentes, são as escolas, por sua vez, que terão seleccionar os seus alunos, uma vez que nem todos podem entrar. E, na lógica de um sistema meritocrático, que melhor critério haverá do que as notas obtidas anteriormente?

A liberdade de escolha da escola resulta, na prática, na segmentação dos públicos educativos. Escolas com boas condições, em bairros predominantemente de classe média-alta, com alunos empenhados e famílias colaborantes obtêm facilmente bons resultados académicos. O reverso da medalha são as escolas que ficam com os “restos”: os alunos que não se adaptam ao “projecto educativo” das escolas mais exigentes, os que têm graves dificuldades de aprendizagem, vêm de famílias desestruturadas ou de pais negligentes.

Pelo que o caminho para uma escola de qualidade para todos só pode ser outro. Os países com melhores resultados educativos já o descobriram há muito e não fazem segredo da sua fórmula de sucesso: em vez de fomentar a competitividade entre escolas, parte-se do princípio de que todas podem e devem ser boas. Os alunos e as famílias não devem ser cobaias do sistema educativo, muito menos dos preconceitos ideológicos de quem apenas consegue ver a sociedade como uma competição entre bons e maus. Ninguém deve ser forçado a apostar na lotaria educativa nem forçado a procurar uma escola distante para que os seus filhos tenham acesso a uma boa educação.

A visão maniqueísta dos bons e maus, tão cara ao pensamento neoliberal de que Salcedo não parece capaz de se libertar, pura e simplesmente não funciona em Educação. A verdade é que uma escola só com alunos “maus” está condenada ao fracasso. E mesmo a escola só com alunos “bons” também tem limitações. O ideal é que exista uma razoável heterogeneidade na comunidade escolar, de forma a que todos aprendam com todos. Que os melhores “puxem” pelos restantes, ajudando os professores a não deixar ninguém para trás. E que os alunos com mais dificuldades beneficiem de um ambiente educativo mais diversificado e estimulante que, em última análise, é benéfico para todos. Ora tudo isto fica destruído se alimentarmos a ideia egoísta de que a escola de proximidade talvez não seja suficientemente boa para os nossos filhos.

Finalmente, sublinhe-se que isto não são meras teorias. É o que os estudos e observações que se vão fazendo constatam na realidade. Os países que persistem em alimentar o mito da liberdade de escolha, seja empurrando os alunos mais favorecidos para colégios privados, com ou sem financiamento público, seja mantendo uma escola pública a diferentes velocidades, não conseguem eliminar a brecha educativa nem proporcionar plena igualdade de oportunidades a todos os alunos. Recordo, em jeito de conclusão, declarações da ministra da Educação finlandesa quando esteve em Lisboa, há cerca de um ano atrás. Questionada acerca das razões do sucesso da escola finlandesa, não poderia ser mais clara:

Como mãe, agradeço que a minha filha possa ir à escola mais próxima e que seja tão boa como qualquer outra na Finlândia. Esse é um dos segredos da nossa educação: que todas as escolas sejam igualmente boas e que todas ofereçam a melhor educação.

Da falta de noção

a-rolo-duarteDiscutiu-se, no último Prós e Prós, a herança da Revolução de Abril. Frente a frente, estiveram os revolucionários já idosos e representantes da nova geração. E se a liberdade, que deu o mote à discussão, é hoje um valor consensual, o mesmo não se pode dizer da forma como ela foi sentida pelas gerações que viveram a revolução – uma conquista colectiva – e como é vivida pelos mais novos, que a olham como um dado adquirido e, acima de tudo, como um meio para a concretização do seu sucesso individual.

A determinada altura, o debate focou-se na Educação. E um dos jovens participantes, António Rolo Duarte, puxando dos seus pergaminhos de estudante da Universidade de Cambridge, criticou a fraca qualidade das universidades portuguesas. As afirmações polémicas mereceram discussão nas redes sociais e entretanto, tentando explicar melhor as suas ideias, Rolo Duarte saiu-se com esta:

“Regra geral, a qualidade de ensino e baixa. Passa pela cabeça de alguém ir aprender para a Universidade de Évora? Ou para a da Beira Interior? Ou para a do Algarve? Não brinquem comigo. Em Inglaterra, pelo contrário, encontramos dezenas de universidades fabulosas pelo País inteiro. Eu estudo em Cambridge. Mas qualquer jovem que estude em Southampton, em Exeter, em Cardiff, em Aberdeen terá uma educação espetacular. O mesmo não se passa em Portugal”, defende. 

Claro que não é preciso ir muito longe para rebater estes pseudo-argumentos. Basta recordar que o sistema educativo inglês é dos mais elitistas da Europa e que as excelentes universidades inglesas não se mostram capazes sequer de formar profissionais, na quantidade e qualidade necessárias, para diversas áreas. Por exemplo, milhares de médicos e enfermeiros habilitados pelo ensino superior português trabalham actualmente no Reino Unido, havendo mesmo hospitais que, se tivessem de dispensar os profissionais de saúde estrangeiros que têm ao seu serviço, fechariam as portas no mesmo instante.

Focado em si mesmo e nos seus êxitos pessoais – foi viver sozinho para o estrangeiro aos 16 anos, acabou o secundário como o melhor aluno da sua escola, apesar de trabalhar em part-time, conseguiu uma bolsa para entrar em Cambridge e sonha certamente com uma auspiciosa carreira académica e profissional à medida das suas enormes capacidades e ambições – percebe-se que há, no discurso deste jovem, alguma falta de noção. O que, paradoxalmente, no mundo dos nossos dias, estará longe de ser um defeito.

E até nisto os cientistas da educação andam desfasados. Querem agora convencer-nos da importância de desenvolver o pensamento reflexivo e crítico nas novas gerações. Mas o que o neoliberalismo financeiro, globalizado e competitivo valoriza é esta gente sem noção, rápida a sentenciar sobre o que desconhece, a dar ordens sem reflectir e a conseguir que os outros vão atrás deles. Como explica, nas redes sociais, o sempre sarcástico e acutilante Jovem Conservador de Direita

Muita gente tem acusado este jovem de ser um privilegiado sem noção, por ter tido oportunidades que poucos jovens da mesma idade tiveram ou por falar sobre assuntos que desconhece. Como se isso fosse negativo. O que importa é que ele tem sucesso e não é suposto as pessoas de sucesso terem noção. Ter noção é horrível. Porque força as pessoas a terem vergonha do seu sucesso. E se uma pessoa não se pode ir vangloriar para o prós e contras do seu sucesso, de que lhe serve ter trabalhado tanto para atingir o que atingiu?

Na Goldman Sachs existe um programa de formação de quadros para nos ensinar a perder a noção. Temos de estimular o nosso efeito Dunning-Kruger. Para quem não conhece, o efeito Dunning-Kruger é um fenómeno pelo qual pessoas que, apesar de saberem pouco sobre um assunto, têm muita confiança nas suas capacidades e tomam decisões em função da confiança e não do conhecimento. Esta confiança é imprescindível para que sejamos competentes na área financeira, porque se duvidarmos dos nossos instintos ou perdermos demasiado tempo a analisar informação não somos tão produtivos. É por isso que a falta de noção é incentivada, para que sejamos confiantes e não duvidemos de que somos os melhores, mesmo que não sejamos. Nunca um estudante da Universidade de Évora seria convidado para o Prós e Contras, porque tem a noção típica das pessoas que têm pouco sucesso e sabe que não iria acrescentar nada ao debate. É essa a vantagem de Cambridge: ensinou o jovem a perder a noção e a ir a um programa de debate mesmo não tendo nada para dizer.

O que é que “a gente” faz com os pobres?

soares-dos-santos.JPGA longa entrevista de Alexandre Soares dos Santos, o patriarca do grupo Jerónimo Martins, ao Observador, é interessante e reveladora. Com 85 anos, afastado da condução activa dos negócios do grupo, o empresário recorda a sua longa carreira à frente do negócio de família que transformou numa empresa multinacional e num dos maiores grupos económicos portugueses.

Com um discurso lúcido e sem grandes pruridos com o política e empresarialmente correcto, Soares dos Santos revela, um pouco mais do que é habitual neste tipo de entrevistas, o que lhe vai na alma. E há uma passagem, especialmente, que está a ser intensamente citada e comentada:

…os pobres fizeram-se para a gente os transformar em classe média e depois subirem se possível. É para isso que a gente luta…

A afirmação inscreve-se num tipo de pensamento e de discurso caro a uma certa direita liberal e nesse sentido não causa estranheza. Pressupõe que para combater a pobreza é preciso criar riqueza. Uma responsabilidade das empresas, que ao contratarem trabalhadores, pagando-lhes salários dignos e dando-lhes perspectivas de carreira, permitem a ascensão económica e social de pessoas pobres, mas trabalhadoras.

Contudo, uma análise mais atenta permite ir um pouco além deste simplismo discursivo. Desde logo, a ideia de que os pobres fazem parte de uma espécie de ordem natural das coisas. Os pobres existem para que “a gente”, ou seja, os que já nascemos livres dessa condição, façamos algo por eles. A caridadezinha para ganhar o Céu, dirá o catolicismo conservador. Mas essa não é a visão de ASS, que prefere arranjar-lhes emprego nas suas empresas. Explorar a sua força de trabalho, dirão os mais cínicos. Ou os mais realistas. A verdade é que a ideia de que os ricos tenham de “transformar” os pobres implica que estes tenham de existir, quanto mais não seja, para dar sentido à existência dos ricos. E para que estes aumentem as suas fortunas.

Aqui, pode perguntar-se: será que a grande maioria dos trabalhadores do grupo Jerónimo Martins, que ganham o salário mínimo ou pouco mais, se libertam da pobreza pelo trabalho? Um grupo económico que lidera o ranking da desigualdade salarial (o filho de ASS ganha mais de 130 vezes o que recebe o trabalhador médio do grupo) será referência ou exemplo para alguém nesta matéria? Há uma evidente contradição entre o discurso meritocrático do “elevador social” e os hábitos de desvalorização do trabalho profundamente enraizados nalguns dos nossos maiores grupos empresariais.

Por último olhemos o topo da pirâmide social: a perpetuação da pobreza e mesmo da classe média pressupõe a existência dos ricos. Sabemos até, como já Almeida Garrett notava, que são precisos demasiados pobres para fazer um rico. Mas assim como há, entre estes, os que se acham predestinados a “transformar” os pobres, não deveria existir também forma de transformar os ricos em classe média? Estou a pensar sobretudo naqueles ricos que andam há anos a ser subsidiados pelo contribuinte.

A realidade é que, como nota João Quadros, cada vez que surge a oportunidade real de transformar um punhado de ricos, a viver nitidamente acima das suas – e das nossas – possibilidades, em classe média, logo se descobre que os passarões são demasiado grandes para cair. E nós pagamos para os segurar. Ou, como acrescenta Constança Cunha e Sá, porque os ricos “fizeram-se” para que a gente não os transforme em pobres

Megamilionários, para quê?

nadar-em-dinheiroQue o sistema capitalista, ao mesmo tempo que potencia a criação de riqueza, gera profundas desigualdades sociais, é algo que se sabe desde os primórdios da ciência económica. Que este fenómeno gera crises cada vez mais graves, que no limite podem pôr em causa o próprio capitalismo, também não é novidade: foi claramente explicado por Marx e outros economistas. Daí o sucesso das políticas redistributivas que, na senda do keynesianismo e da social-democracia, procuram corrigir os excessos do sistema capitalista, permitindo aos empresários e investidores concentrarem-se na criação de riqueza, ao mesmo tempo que garantem aos trabalhadores o rendimento necessário para que continuem a consumir e a produzir.

Contudo, o advento do neoliberalismo e da globalização anulou os equilíbrios entre capital e trabalho que haviam garantido, após o fim da II Guerra Mundial, trinta anos de prosperidade e de crescimento económico ininterrupto.  O desenvolvimento das forças e capacidades produtivas potenciou a criação de riqueza a níveis nunca vistos. E se é certo que a economia global retirou muitos milhões de pessoas da miséria, é igualmente verdade que trouxe consigo, também, o agravamento das desigualdades: nunca foi tão grande o fosso que separa hoje a fortuna dos maiores milionários dos rendimentos dos pobres ou mesmo da classe média.

Ora é precisamente partindo do valor obsceno que têm hoje as maiores fortunas que Rui Tavares, no Público, tenta reflectir sobre uma realidade que, apesar de interiorizada como desigualdade natural, na verdade foge a qualquer racionalidade. Faz sentido um sistema que concentra tanto dinheiro em pessoas que, mesmo que vivessem mil anos, não o conseguiriam gastar, ao mesmo tempo que uma percentagem ainda tão elevada da humanidade não consegue satisfazer as necessidades mais elementares?…

Mas a pergunta que devemos fazer é: e à humanidade, fazem falta megamilionários? A resposta é: não. Ninguém precisa de ter um bilião de euros, ou um milhão de milhões de euros, que demorariam a enormidade de 32 mil anos (seis vezes a idade das pirâmides egípcias) a desaparecer se se gastasse um euro por segundo ou 86 mil euros por dia, ou 2300 anos se se gastasse um milhão por dia. Se ninguém precisa de ter um bilião de euros, a humanidade não precisa que ninguém tenha um bilião de euros.

Mas já ouço objetar: e se alguém tiver ganho um bilião de euros por si mesmo, de forma legal? Não mereceria essa pessoa o fruto do seu trabalho, supondo que tal expressão fizesse sentido? (Para mim, a expressão não faz sentido: Bezos ganhou o seu hectoquiliomilhão sendo um génio da logística, mas não o ganhou só com o seu trabalho, antes assentando o seu negócio em cima da exploração do trabalho de muita gente, e de bens públicos de que se serviu, como a rede de correios ou o estado de direito).

De qualquer forma, a pergunta pode ser devolvida: e se Bezos pudesse comprar um arsenal nuclear (neste momento ele já poderia pagar os custos de manutenção de todo o arsenal nuclear dos EUA durante vários anos)? Seria “justo” ou “merecido” que ele pudesse ter um arsenal nuclear?

[…]

Num planeta que tem um PIB per capita que, se fosse distribuído, daria cerca de 20 mil euros por pessoa (muito confortável, mais do que aquilo que ganham 75% dos portugueses) mas em que ainda há centenas de milhões a viver com menos de um euro por dia, faria sentido pensar em impostos fortemente progressivos, como defende Alexandra Ocasio-Cortez para financiar um plano de investimentos verde, com uma taxa marginal de 70% a quem ganhe mais de dez milhões de dólares (atenção: nem sequer significa pagar sete milhões de imposto e ficar com três milhões, mas antes 70 cêntimos pelo primeiro dólar ganho após os dez milhões). E impostos, além de fortemente progressivos, transnacionais, como defende Thomas Piketty, propondo a criação de impostos globais para redistribuição global. Ou, mais simplesmente e à escala europeia, pondo a Comissão Europeia a fazer sistematicamente o que já fez de forma ad hoc: cobrando às multinacionais os impostos que elas já devem aos Estados-membros.

Detidos individualmente, os megamilhões podem estar a umas décadas de distância. Mas entre os super-ricos e as multinacionais, um milhão de milhões é já o que a União Europeia perde todos os anos em evasão fiscal e planeamento fiscal agressivo. Isto é o equivalente a todo o orçamento da UE, não por um ano, nem dois, nem três — mas por sete anos. E aqui não estamos a falar de impostos que poderiam ser cobrados, mas que deveriam já estar a ser cobrados. Quando lhes perguntarem onde se iria buscar dinheiro para escolas, hospitais, ou simplesmente erradicar a pobreza num dos continentes mais ricos do mundo, pensem nisto.