Pagamos demasiados impostos?

No passado ano fiscal, o meu rendimento roçou o limiar do último escalão. Paguei uma taxa efetiva de aproximadamente 19% em sede de IRS. Muito, pouco, assim-assim, o que quiserem, tudo menos o suposto confisco e o esbulho que passaram os últimos dias a gritar.

Aqui entrará depois a conversa da segurança social que é um imposto porque não te podes furtar a ele. É rendimento diferido e já me socorri dele, pelo menos em 3 ocasiões: As licenças de parentalidade dos meus dois filhos e a única baixa que felizmente tive, durante 2 semanas na sequência de uma hospitalização que, graças aos impostos que todos pagamos, não me custou os olhos da cara. Conto um dia ter um mínimo digno para sobreviver, enquanto velho, assim como se um dia cair no desemprego tenha como amparar a queda e ter a tranquilidade e o poder negocial para não ter de aceitar o primeiro emprego de treta que encontrar. Enquanto nada disso acontece, contento-me com o pensamento de estar a pagar a reforma à minha mãe e o abono de família aos meus sobrinhos que não tiveram a culpa do pai os abandonar aos 2 anos e deixar a mãe sozinha a criá-los. Concordo com os que dizem que devemos ter mais pelo que pagamos em impostos. Precisamos e merecemos mais e melhores serviços públicos.

Ainda assim, com o que pago, já recebo bastante. Basta-me a escola onde os meus filhos andam. E no final de contas espero contribuir com mais do que recebo, porque há aqueles que simplesmente não podem contribuir tanto quanto eu e precisam como eu um dia precisei. Eu que, se cheguei a ser taxado num escalão de rendimentos onde pouco mais de 5% dos agregados chegam, o devo ao meu trabalho, ao esforço da minha família e ao de todos quantos contribuíram, pagando os seus impostos, para financiar a minha educação.

Adaptado daqui

Já cansam os insistentes chavões, de novos e velhos liberais, em torno dos elevados impostos. Que de um modo geral até estão alinhados com a média europeia, e se tendem a penalizar demasiado as classes média e média-alta é porque os ricos pagam menos do que deviam e continuamos a ter entre nós demasiados pobres, isentos de tributação directa.

Poderíamos pagar menos impostos e ainda assim ter melhores serviços públicos? Claro que sim, se não andássemos a pagar dívidas e encargos contraídos ao longo de décadas pelos desgovernos do PS e do PSD, pois temos de honrar os compromissos, para continuar a merecer a “confiança dos mercados”. Se não tivessem desmantelado e privatizado o sector empresarial público, colocando empresas que antes entregavam receita ao Orçamento de Estado a gerar lucros para investidores estrangeiros, pois o Estado, garantiam-nos, é “por natureza” mau gestor. Se o dinheiro do contribuinte não andasse a pagar as fraudes do BPN, BES ou BPP, porque é essencial assegurar a “estabilidade do sistema financeiro”. Ou continue a tapar os buracos abertos pela má gestão em empresas falidas, entre as quais a TAP é apenas o exemplo mais evidente.

A solução para os remediados pagarem menos impostos não é desmantelar os serviços públicos e o Estado Social. É obrigar os ricos a pagarem também a sua parte. Ou, no mínimo, deixarem de nos roubar.

Liberdade de escolha… paga pelo contribuinte

Ou de como a educação defendida pelos neoliberais se assemelha demasiado à caricatura que eles próprios fazem do socialismo.

Com os bonecos do Facetoons, talvez se perceba ainda melhor.

6200 euros por aluno: passamos o cheque?…

Alberto Veronesi pega na matemática duvidosa de Tiago Brandão Rodrigues – 6200 euros anuais que custa cada aluno da escola pública, mais 30% do que em 2015 – para, nas páginas do Público, questionar:

…vemos um investimento cada vez maior, um retorno cada vez menor o que, naturalmente, nos levará a perguntar: Se pudéssemos escolher a escola/colégio para os nossos filhos com financiamento estatal, ficaríamos melhor servidos?

Defendo que o que devemos exigir é uma escola de qualidade para os nossos filhos e se o Estado não tem conseguido prestar esse serviço é legítimo que os pais “reclamem” o seu direito, porque a qualidade não pode ser apenas para quem pode pagar, como acontece com muitos dos filhos da elite política. A qualidade deve ser para todos.

Estas contas levam-me a constatar que o funcionamento centralizado do sistema de ensino não funciona e perante este facto continuar a insistir nela roçará o autismo. Fazer sempre da mesma forma e esperar resultados diferentes é no mínimo absurdo. Gasta-se cada vez mais e têm-se cada vez menos.

Perante isso há que mudar, inovando. Isto é, das duas, uma, ou avançar para um sistema financiamento familiar, através de um cheque ensino ou através da revisão e alargamento dos contratos simples, ou, então, entregar a autonomia e gestão às próprias escolas.

Antes de mais, convém não assentar uma reflexão séria sobre o financiamento da Educação em contas mal feitas e números aldrabados. O que o ministro fez para chegar aos 6200 euros foi dividir o orçamento da Educação pelo número de alunos que frequentam as escolas públicas. Muito bem estaríamos nós se este dinheiro chegasse integralmente às escolas, servindo apenas para pagar o funcionamento das instalações e equipamentos e os salários dos profissionais que trabalham directamente com os alunos. A verdade é que boa parte da despesa pública no sector é gasta nas estruturas e serviços intermédios que compõem a burocracia ministerial, nos destacamentos e requisições de pessoal para uma miríade de instituições e serviços, nas baixas médicas de professores e funcionários – despesa que no sector privado é integralmente transferida para a segurança social -, na formação contínua de professores, na acção social escolar. A lista não é exaustiva e poderia ser facilmente aumentada, mas basta acrescentar um ponto importante a reter: o ME tutela todas as escolas, tanto as públicas como as privadas. E embora financie directamente apenas as primeiras, os serviços como a orientação pedagógica, exames e provas nacionais, acção inspectiva, entre outros, estendem-se também, com as inerentes despesas, às escolas privadas.

Exigir contas bem feitas não é, antes pelo contrário, relativizar a importância dos números. Alberto Veronesi mostra-se um defensor de modelos próximos do cheque-ensino ou da contratualização a privados do serviço público de Educação. É uma ideia defendida há décadas pela direita social e política, que teve um impulso decidido, embora limitado pela falta de dinheiro, durante o ministério de Nuno Crato. Até mesmo a proposta de desmantelar a rede pública, através da contratualização com os professores de cada escola, do serviço educativo, já foi no passado, com diversas formulações, apresentada. E à pergunta directa que faz, sobre se ficaríamos melhor servidos desta forma, cabe dar uma resposta igualmente clara: não, a escola privada paga com dinheiro público, sobretudo num país de fracos rendimentos e fortes desigualdades, está longe de ser uma boa solução.

Não é preciso desenvolver elaboradas teorias para demonstrar as falhas de um modelo que, como quase todas as ideias de inspiração liberal, tende seduzir na sua aparente simplicidade. Basta olhar para as experiências que, em diversos países e latitudes, têm sido feitas. Por exemplo, para a vizinha Espanha, onde os fortes lobbies do ensino privado têm conseguido impor, em regiões do país como a Catalunha e a Comunidade de Madrid, modelos próximos do que Veronesi defende. Na prática, o que sucede é que quem pode escolher, essencialmente quem pertence às classes média e média-alta, coloca os seus rebentos nos colégios “concertados”, deixando a escola pública para os filhos dos pobres e dos imigrantes. Este modelo cria brechas educativas e acentua as desigualdades no acesso à educação, indicador em que a Espanha lidera entre os países da Europa Ocidental.

Não nos iludamos: o que faz a boa escola são, principalmente, os bons alunos. E aqui estamos a falar de crianças e jovens que trazem de casa educação, hábitos e princípios que facilitam a integração e o sucesso escolar. Que gostam de estudar e aprender, que se focam nas aprendizagens porque não vivem angustiadas com problemas ou dificuldades no seu quotidiano. Que têm à sua volta modelos positivos de pessoas bem sucedidas na vida em grande medida graças ao investimento académico. Longe de mim negar a importância do trabalho dos professores, da qualidade dos projectos pedagógicos ou da boa organização e ambiente escolares. Mas todos sabemos o alcance limitado que tudo isto tem perante determinados públicos escolares especialmente difíceis.

A ideia de financiar as escolas de acordo com a qualidade dos projectos e os resultados obtidos também já foi ensaiada, com maus resultados. É certo que segue as “boas práticas” dos manuais da economia liberal, mas uma vez mais acentua as desigualdades educativas. Uma escola razoável pode facilmente conseguir bons resultados dos seus alunos, não porque seja boa a encontrar melhores respostas educativas, mas porque as famílias se dispõem a pagar explicadores quando os filhos têm dificuldades. E uma escola boa, com um bom projecto educativo, mas famílias menos abonadas, pode ver-se a braços com resultados abaixo do esperado. Em consequência, vamos dar mais dinheiro à primeira escola, para continuar a fazer bem o que já faz, e menos à segunda, para a “castigar”? Pelo contrário: o dinheiro, que em educação tende a ser sempre escasso, deve ir prioritariamente para as escolas onde estão os alunos com maiores dificuldades. Não para deitar dinheiro em cima dos problemas, mas para intervir adequadamente no sentido de os resolver.

Por último, não posso deixar de notar uma assinalável contradição neste texto que é talvez dos mais políticos – no bom sentido do termo! – publicados por Veronesi. É referido, e bem, que uma parte do aumento da despesa no sector educativo se deve ao descongelamento das progressões, aumentando a despesa salarial. Solidário com a classe profissional a que pertence, o autor nota, e bem, que mesmo assim a maior parte do tempo de serviço perdido ficou por recuperar. Mas então há que admitir também duas coisas: primeiro, que se a recuperação tivesse sido integral, a despesa, que o ME traduz em custo por aluno, seria ainda maior; segundo, que este modelo de carreira, em que um professor no topo pode ganhar, ilíquido, bem mais do dobro de um contratado, embora cumprindo menos horas lectivas, não tem qualquer sustentabilidade no sector privado da Educação. Num modelo de concorrência pura entre escolas públicas e privadas, as primeiras dificilmente seriam competitivas porque pagam, em média, melhores salários aos seus professores. A generalização do cheque-ensino significaria um sistema educativo mais caro e com piores resultados, mas também com uma exploração e proletarização ainda maior dos professores. Seria bom que Alberto Veronesi e todos os defensores do neoliberalismo educativo fossem capazes de o reconhecer.

Pensamento do dia

Convencer as pessoas de que os seus problemas nascem na sua cabeça e não da falta de dinheiro foi uma jogada de mestre.

Assim, o problema não está em seres objectiva e materialmente pobre, mas em não teres mentalidade de tubarão.

Deixa-te de sindicatos e abraça o coaching e o mindfulness para te empoderares.

Adaptado daqui.

Desespero, precariedade e alienação

O boneco, que adaptei para Português, circula pelas redes sociais e reflecte em boa medida este admirável mundo novo do capitalismo sem ética nem pátria, neoliberal e globalista, que se tenta impor como inevitabilidade sem alternativa.

Não constituem novidade a precariedade, os baixos salários, a privatização de serviços públicos, a visão assistencialista da pobreza ou o discurso hipócrita da meritocracia nascida em berço de ouro. O que é importante é perceber como tudo isto se traduz no agravamento e na perpetuação das desigualdades e como as democracias do século XXI lidam mal com o desemprego, a miséria e a frustração colectiva de gerações inteiras que, com o elevador social a funcionar em sentido descendente, irão ter um nível de vida inferior ao dos pais e avós.

Num blogue dedicado à Educação, resta questionar qual deve ser o papel da escola pública nos tempos que vamos vivendo. Entreter as novas gerações com muita flexibilidade, gamificação e mindfulness, baixando-lhes as expectativas e conformando-os com a sua sorte? Ou ajudá-los a entender o mundo em que vivemos e dar-lhes as ferramentas para o poderem melhorar e transformar, tal como o fizeram todas as gerações que nos precederam?…

Leituras: O mercado das competências

O mercado de trabalho é agora entendido como um mercado de competências, pelo que os sistemas educativos se consideram como fornecedores desta mercadoria, pelo que têm de se adaptar às leis da oferta e da procura.

Para os empregadores, os sistemas educativos servem para estender uma gama de competências a toda a população, de forma a que não haja necessidade de pagar por elas e para que os salários possam ser mantidos convenientemente baixos. Compreendendo isto, e tendo em conta a tendência para a polarização, podemos deduzir como deverá ser configurada a “indústria do conhecimento”.

Por um lado, serão necessários pólos de “excelência”, encarregados de satisfazer a procura de mão-de-obra altamente qualificada. Pelo outro lado, bastará simplesmente uma massa de pessoas formadas numa série de “competências básicas” e genéricas, o que lhes permitirá adaptarem-se ao longo da vida às exigências do mercado em diferentes posições, fundamentalmente no sector dos serviços (empregados de mesa, repositores, hospedeiras, empregados de limpeza…) Para isto não fazem falta conhecimentos, mas uma gama de “competências sociais” e capacidades comunicativas que lhes permitam interagir eficazmente com o meio envolvente.

Escuela o barbarie: entre el neoliberalismo salvaje y el delirio de la izquierda (2017)

Dicionário de Novilíngua Alienante para Português Escorreito – II

A segunda parte do guia breve, mas útil, que nos ajuda a transpor para língua de gente as palavras novas que se inventam globalmente para designar coisas mais velhas do que a Sé de Braga. São incensadas por muitos mas, chamadas pelos seus verdadeiros nomes, poucos as querem para si ou para aqueles que prezam.

Traduzido e adaptado duma sequência de tweets de Pascual Gil Gutiérrez.

Gerir as desigualdades:aceitar as desigualdades.
Desregulamentar:desproteger.
Parceria público-privada:desmantelamento do sector público e capitalismo de amigalhaços.
Mercado:novo Deus (e ainda para mais o chunga, o do Antigo Testamento).
Transição eco-sustentável:jorro de milhões de dinheiro público sobre empresas privadas para que não reduzam os seus lucros.
Mercado de trabalho dinâmico:ir saltando entre empregos precários e desemprego ao longo da vida.
Minijob:trabalhas e és pobre.
Pós-verdade:mentira.
Relativismo:sucessão de mentiras.
Gestão/inteligência emocional:alienação e adaptabilidade a um sistema insano.
Sindicato:gri, gri, gri, gri…
“Esquerda”:Fina camada de verniz legitimador de um sistema antropófago.
Influencer:novo apóstolo.
Democracia:idiocracia e timocracia (poder dos idiotas e dos influentes).
Capital humano:antes dizíamos pessoas.
Externalizar:privatizar.
Mobilidade externa:emigração por razões económicas.
Adaptar o sistema educativo ao sistema produtivo:há demasiados universitários num país de empregados de mesa.

Dicionário de Novilíngua Alienante para Português Escorreito – I

Um guia breve, mas útil, para evitar as armadilhas mais óbvias no discurso dos apóstolos da globalização neoliberal, da sociedade do conhecimento, do admirável mundo novo ali ao virar da esquina.

A verdade é que, se não alterarmos radicalmente os processos de acumulação e distribuição de riqueza, caminhamos para um mundo onde nunca se produziu tanto e tão eficazmente, mas onde as desigualdades nunca foram tão gritantes.

E aqui a linguagem não é, nunca foi, neutra. Convém por isso que, sempre que nos dizem alguma coisa, sejamos capazes de compreender do que nos estão, de facto, a querer convencer.

Traduzido e adaptado, com a devida vénia, desta sequência de inspirados tweets.

Coaching:sacerdócio laico.
Empreendedorismo:auto-exploração.
Aceita-te como és:não tentes mudar nada.
Autoconhecimento:fechar-se em si próprio.
Flexibilização:precariedade.
Ajustamento da despesa:cortes orçamentais.
Ajustamento de pessoal:despedimentos.
Liberdade:liberdade de consumo, num mercado abundante, mas limitada pela tua carteira.
Resiliência:resignação acrítica.
Coliving:és pobre.
Jobhoping:és pobre.
Freeganismo:és pobre.
Nesting:és pobre.
Mindfulness:exame de consciência mas em mais giro.
Autoajuda:auto-sugestão charlatona.
Desaceleração:(outra) crise.
Envelhecimento activo:não te vais aposentar.
“segundo a OCDE”:segundo uma entidade supranacional e não democrática criada para o crescimento económico e a competitividade de mercado.

Pensamento do dia

Se a única política educativa a que temos direito é o cumprimento escrupuloso da agenda determinada pela OCDE, onde é que votamos para eleger os dirigentes desta organização?

A escola, um laboratório de conformismo?

Andreu Navarra serve-se da profusão de leis educativas que vigoraram em Espanha desde a restauração da democracia para analisar a evolução do sistema educativo. As conclusões surgem no novo livro Prohibido Aprender e não são surpreendentes para quem acompanha o mundo da Educação, mesmo vivendo e trabalhando noutro país: o economicismo sobrepõe-se à pedagogia, a burocracia aumenta, tal como o desprestígio da função do professor. Sob a batuta da OCDE, vai-se impondo um modelo educativo “para o século XXI” que reúne o consenso aparente de governos de esquerda e de direita: sob a aparência da modernidade, do “alunocentrismo” e do direito ao sucesso, a cultura escolar tende a descambar no facilitismo e a agravar as desigualdades no acesso a uma educação pública de qualidade.

A propósito da publicação do livro, Navarra concede uma extensa mas excelente entrevista que merece, para quem se interessa por estas coisas e tenha algum à-vontade com a língua de Cervantes, ser lida integralmente. Tendo em conta a extensão, por aqui fica a tradução e adaptação de alguns excertos mais significativos do pensamento do autor.

A escola está a preparar os alunos, como diz Andreas Schleicher, para um mundo que já não existe?

Talvez o que se deva explicar é porque é que “este mundo” já não existe. Habituámo-nos a auto-sugestionarmo-nos com frases retumbantes que na realidade nada significam ou significam muito pouco.

O que Schleicher não explica é por que razão nem a Europa nem a Espanha serão capazes de criar suficientes empregos de qualidade no mundo de amanhã. Para não mencionar a enorme anomalia que a nossa política educativa tenha de depender da OCDE. Propus-me devolver à esfera política a questão da educação. O que estou a tentar responder é porque tentam vender-nos, a partir da desinformação e manipulação mais inquietantes, como pedagogia o que nada mais são do que previsões ideológicas, ou seja, anúncios sobre o que está prestes a acontecer no mundo económico.

Os nossos jovens compreenderam que estudar, ler ou fazer um esforço neste contexto é totalmente inútil, porque não conseguirão escapar ao desemprego e à precariedade. É por isso que estas afirmações resultam obscenas, são de uma hipocrisia extrema. Vendem como a escola de amanhã o que é uma certificação da ausência de futuro para os nossos jovens, aos quais se recomenda não tentar prosperar, não tentar ir para a universidade, não adquirir cultura cívica, antes conformarem-se com as medíocres “competências” ditadas pelos políticos no encontro europeu em Lisboa.,

O que fazemos com os alunos que estão distantes desta cultura escolar?

O que devemos fazer com os alunos que alheados da cultura escolar é, antes de mais, restaurar a vocação escolar da escola, ter uma escola que não renuncie aos seus objectivos democráticos básicos, por exemplo, a plena alfabetização. Estas escolas deveriam ter um rácio de 12-15 alunos por turma. Como é que nenhum destes “revolucionários”, cujas doutrinas são idênticas às dos bancos, propõe baixar os rácios? E assim que tivermos algumas condições mínimas, inovar, sim. Mas neste país, a inovação só vai num sentido: o que ditam as organizações económicas, um sentido que prejudica os estudantes mais desfavorecidos porque os prende à sua condição inicial.

As soluções tecnofeudais não servem para cimentar as políticas de justiça social. Um dia teremos de deixar de falar de “equidade” como um nivelamento abusivo por baixo, como se os nossos alunos pobres fossem também idiotas, e falar sobre o que devemos falar: de igualdade social, de igualdade de oportunidades que só o sector público pode oferecer com garantias.

Não se sente confortável com o rótulo “professáurio”, mas queixa-se de que estamos a assistir ao fim da escola como a conhecemos?

É que os fósseis são os outros. Trinta anos de redentorismos facilitistas e fracassados já cansam. Estamos a confundir pedagogia com engenharia social neoliberal. Parece-me muito mais pré-histórico quem apresenta como uma opção progressiva o que teria feito Ronald Reagan ou Margaret Thatcher chorar de entusiasmo, pura e dura estratificação social.

A escola já não é escola propriamente dita, mas um laboratório de conformismo. Os próprios alunos percebem-no. Estariam mais à vontade num local onde aprendessem muitas coisas, com prestígio académico que gerasse sentimento de pertença, do que neste conglomerado de ocorrências desconexas que desencadeia o tédio mas esconde a falta de aprendizagem com a passagem universal. As pessoas vão à escola “para passar”, para “não fazer nada”.

Popularizou-se a ideia suicida de que o academismo não pode ser inclusivo, que inclusão e cultura são termos mutuamente exclusivos. Faz tudo parte de um dispositivo gigantesco para desarticular a curiosidade, a inteligência e a construção de mentes inteligentes.