Quando voltarem a estar sentados à mesma mesa, na segunda-feira, os sindicatos vão trazer já prontas e detalhadas as contrapropostas para apresentar ao Governo. A ideia é chegar a um acordo ainda este mês.
Apesar do otimismo declarado pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, o fumo branco pode ser mais difícil que o previsto, uma vez que os sindicatos vão tentar convencer o Governo de que a intenção de revogar o “acelerador de carreiras” dos professores, aprovado pelo anterior Executivo, pode ser prejudicial para os professores.
A intenção de revogar o Decreto-Lei n.º 74/2023 antes mesmo de que chegue a produzir efeitos para a maioria dos professores abrangidos é a medida mais gravosa prevista na proposta de entendimento com os sindicatos apresentada pelo Governo. Para já, veio inquinar o clima de aparente confiança e optimismo que se estava a instalar na relação com os sindicatos. E impedirá certamente qualquer acordo com os sindicatos mais representativos se o MECI quiser fazer disto um cavalo de batalha.
A proposta não faz sentido, essencialmente por duas razões: primeiro, porque o tempo recuperado ao abrigo deste decreto não é o dos congelamentos das carreiras mas sim os anos perdidos a aguardar vaga nas listas de progressão. Segundo, porque o decreto, aprovado ainda na vigência do anterior governo, pressupõe que a sua aplicação não prejudicará outras iniciativas futuras no sentido de fazer justiça aos professores na questão do tempo de serviço.
Na perspectiva governamental, a solução seria tentadora caso fosse aceite: devolveriam com uma mão tempo de serviço que retirariam com a outra, fazendo assim um suposto brilharete a custos mínimos. Esquecem-se, naturalmente, que se eles se iniciam agora nestas lides, do lado dos professores e dos seus sindicatos existe um pesado histórico de desilusões e promessas não cumpridas por parte de todos os partidos do arco da governação. Não se deixarão seduzir e enganar, espero, com um par de balelas…
Para a próxima ronda negocial, que se inicia na próxima segunda-feira, a Fenprof fez já o trabalho de casa: uma contraproposta negocial na qual rejeita a revogação do “acelerador”, defende a aceleração do processo de devolução faseada do tempo de serviço e propõe uma série de medidas para agilizar o processo, sem criar novas injustiças, como ultrapassagens ou novas barreiras à progressão.
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