2021/22 ainda longe da normalidade

Sistema de “bolha”, horários concentrados e desfasados, circuitos de circulação interna alternados, lotação limitada de espaços comuns (como refeitórios e bibliotecas), salas alocadas à mesma turma ou a proibição de banhos após as aulas de Educação Física. Assim vai arrancar o próximo ano letivo, mantendo os planos de contingência em vigor em 2020-2021. Está também previsto que as aulas possam voltar ao regime remoto ou misto.

“Não me admira nada disto. Estávamos a prever uma organização idêntica a este ano. É com base nisto que vamos organizar o nosso plano para o próximo ano”, explica ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O responsável clarifica também não haver, até à data, qualquer indicação de mudança nos protocolos da Direção-Geral da Saúde no que se refere ao procedimento na existência de casos positivos nas escolas. “Os isolamentos mantêm-se como até agora: se houver um caso na turma os alunos vão para casa. Tenho sido muito crítico desta mudança de protocolo. Se tivermos um aluno positivo, no limite as escolas fecham. No passado não era assim. Neste momento é assim, mas não sei se vai ser revisto ou não. Isso nunca foi bem explicado pela DGS que nunca esclareceu essa mudança de protocolo. Os festejos políticos e desportivos aconteceram, com tudo ao molho e fé em Deus. Na escola, com um caso positivo, o estabelecimento pode fechar. Gostaria que a DGS tivesse dado uma explicação para esta atitude bipolar. Não há responsabilidade e isso custa-me a encaixar. É caso para dizer que quando a cabeça não tem juízo a escola é que paga”, lamenta Filinto Lima.

É mesmo difícil, perante as imagens de aparente regresso à normalidade com que nos vamos deparando em quase toda a parte – e mesmo os evidentes excessos que vimos nos jogos do Euro 2021 – compreender que os planos para a reabertura das aulas em Setembro consistam em, basicamente, manter intactas todas as restrições que comprometeram a qualidade da educação e complicaram a vida a alunos e professores. Professores vacinados, uso de máscara, adolescentes a partir dos 12 anos em perspectiva de virem a receber também a vacina. E, no entanto, tudo se mantém na mesma.

Estarão os responsáveis a ser cautelosos, dir-me-ão. Perante as incertezas que ainda pairam sobre a eficácia das vacinas e a elevada transmissibilidade das novas variantes, jogam pelo seguro. E não querem que as escolas venham a ser responsabilizadas por uma quinta ou sexta vaga da pandemia, muito menos novos confinamentos escolares. Poderia ser uma hipótese, mas não me convence. Porque manter intactas as normas que vigoraram em 2020/21 significa prescindir de corrigir os aspectos mais críticos da propagação da covid-19 no meio escolar, ao mesmo tempo que se mantêm medidas inúteis e ineficazes que podem até ser contraproducentes na falsa sensação de segurança que transmitem.

Por exemplo, vamos continuar a brincar aos “circuitos”, uma regra sem grande sentido: nos percursos ao ar livre é ridículo supor que as pessoas se contagiam por se cruzarem umas com as outras; no interior, apenas por desconhecimento se pode imaginar que a generalidade dos edifícios escolares têm acessos e zonas de circulação que permitam a circulação sempre no mesmo sentido. E também não se ganha grande coisa com o desfasamento das entradas e saídas quando os alunos continuam a vir todos, como sardinha em lata, em repletos autocarros escolares.

Em contrapartida, sabemos que o uso da máscara, o distanciamento físico e o arejamento dos espaços interiores são eficazes a impedir ou dificultar a difusão e a concentração do vírus. Mas nada é feito no sentido de reduzir o tamanho das turmas ou de dotar as escolas de sistemas de ventilação mais eficientes, que permitam a renovação do ar, nos meses de Inverno, sem ficar toda a gente a tiritar de frio.

No entanto, a bazuca europeia para a recuperação da economia traz muitos milhões para a educação. Gastar quase tudo em equipamentos, como está previsto, e descurar as condições de trabalho nas escolas, que se degradaram ainda mais com a pandemia é uma decisão de vistas curtas. É evidente a falta de uma estratégia para o futuro da Educação portuguesa, que não seja apenas cumprir o programa da OCDE de emagrecimento curricular e competências instrumentais. Internamente, continuará a prevalecer a agenda economicista que manda poupar na despesa pública. Para que nada continue a faltar aos bancos, nem às empresas e aos devedores do regime.