Educação e desigualdades

Desde os anos oitenta do século XX que os EUA criaram uma hierarquia económica através de uma armadilha meritocrática sustentada em competições na escola e no trabalho que se alastrou às democracias ocidentais. Ou seja, o investimento financeiro acrescentou experiências curriculares mais prestigiadas que, num registo de bola de neve, tornaram a educação no factor determinante do aumento brutal das desigualdades.

Dá ideia que, no mundo global e com o peso das instituições norte-americanas, é muito difícil evitar que outras nações não caiam na desigualdade meritocrática. Mas nada se perde em discutir o assunto. Aliás, o que história nos ensina é que para onde caminharem os sistemas dos EUA irão mais lentamente os europeus. O Reino Unido já navega há muito nos mesmos mares das desigualdades educativas e da falta de professores e a França e a Alemanha vão-se aproximando. Por cá, a contaminação por estas políticas iniciou-se no início do milénio com mudanças bem identificadas na trágica quebra da solidariedade no ambiente escolar: avaliação, e precarização, dos professores numa degradante farsa meritocrática; modelo autocrático de gestão das escolas; rankings de escolas que serviram os interesses comerciais do ensino privado de elites; aumento do número de alunos por turma.

Chegados aqui, impõe-se a interrogação. E nada há a fazer?

Obviamente que há. Há mudanças sustentáveis que se devem dirigir a eixos nucleares com efeito aglutinador: alunos por turma, falta estrutural de professores e requalificação de escolas. Desde logo, eliminar a armadilha meritocrática na organização da avaliação e da gestão das escolas e perseguir a redução de alunos por turma como critério decisivo da avaliação da municipalização.

Continua…

As reflexões sempre estimulantes de Paulo Prudêncio levam-me a revisitar a tese da escola púbica como poderoso elevador social: proporcionando educação de qualidade aos filhos das classes trabalhadoras, a escola gratuita e, até certo ponto, obrigatória, dá-lhes a oportunidade de aceder a profissões mais qualificadas, até então praticamente reservadas às elites. O problema é que este elevador, que funcionou incansavelmente durante a segunda metade do século XX, fomentando a mobilidade social, o crescimento das classes médias, o aumento da produtividade, o desenvolvimento económico e o progresso social, este elevador, dizia, começou a emperrar com o advento das políticas neoliberais que levaram à mercantilização da Educação e reconduziram progressivamente os sistemas educativos à sua missão tradicional de reprodução da desigualdade.

O Paulo centra a sua análise na realidade dos Estados Unidos, um país que, nestas e noutras coisas, tem marcado as tendências e linhas de rumo que, deste lado do Atlântico, se acabam também por seguir: os colégios e universidades super-elitistas, com mensalidades de valor astronómico e escolas públicas cronicamente subfinanciadas e muito condicionadas às condições do meio social e cultural envolvente. Um sistema educativo capaz de elevar as universidades de referência ao topo dos rankings mundiais, mas incapaz de, no seu todo, ultrapassar a mediania, quando comparado com os congéneres dos outros países desenvolvidos.

Em Portugal, nem é preciso enveredarmos pela discussão extemporânea do cheque-ensino, trazida à liça eleitoral por alguns partidos de direita, para constatarmos o avanço das tendências elitistas e privatizadoras no ensino. A grande maioria dos empresários, académicos ou dirigentes políticos que andam hoje pelos 50-60 anos estudaram em escolas públicas. Mas a maior parte dos seus filhos, e seguramente a quase totalidade dos seus netos foram inscritos em escolas privadas. Quando apenas os filhos da burguesia estudavam, o liceu parecia bastante digno para o efeito. Mas quando a prol das classes inferiores invadiu as escolas básicas e secundárias, estas deixaram de ser suficientemente boas para a gente com pretensões. A ideia de base é sempre a mesma, dar aos filhos uma educação diferenciadora. Antes, uma escolarização que poucos poderiam ter. Agora, uma escola diferente e, supostamente, melhor.

Mas o que faz realmente a diferença nestas escolas? Para além da origem de classe privilegiada dos seus alunos, garantida pelas propinas cobradas à entrada, conta, como nota Paulo Prudêncio, a atenção individualizada dada aos alunos, o que só se consegue com turmas pequenas. Uma vantagem muito bem paga nos colégios de elite, mas que tem sido impossível de reproduzir nas escolas públicas, face aos orçamentos minguados e às regras restritivas que lhe são impostas.

Sendo um combate difícil, defender a escola pública de qualidade e combater a desigualdade no acesso à Educação é fundamental. Além da necessidade de valorizar o mais importante activo de qualquer escola – o seu corpo docente – o nosso colega Paulo Prudêncio aponta uma medida essencial: acabar com as turmas numerosas, impondo limites sensatos, em torno dos 20 alunos por turma, na sua constituição.

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