Professores e funcionários madeirenses vacinados na Páscoa

Cada vez mais, a Educação madeirense mostra ser – para melhor! – um mundo à parte.

A questão é simples: se queremos que as escolas sejam um lugar seguro, não é a repetir mil vezes a mesma lengalenga que o desejo se torna realidade. É preciso tomar medidas concretas que garantam essa segurança.

Por cá, bem podiam deixar-se de vagas promessas e demagógica propaganda, e aprender como se faz.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou, esta manhã, no Santo da Serra, que a Secretaria da Saúde vai avançar “em breve”; com a vacinação dos professores e pessoal não docente das escolas da Madeira.

“Vamos aproveitar este período de interrupção lectiva da Páscoa para iniciarmos a vacinação dos professores e funcionários das escolas porque isso vai dar-nos uma garantia de contenção do número de infecções nas escolas. Apesar das infecções terem origem em factores exteriores à escola, (a vacinação) vem dar-nos uma garantia de que no recomeço das aulas presenciais temos a situação mais controlada”, disse o governante.

Liberalismo para totós… e colunistas aperaltados

O boneco já é um clássico das redes sociais, mas serve bem para compreender uma realidade simples que muitos fazem por desentender.

Basta substituir o imigrante pelo trabalhador desempregado ou em lay off forçado por causa da pandemia e o operário pelo “burguês em teletrabalho”, expressão insultuosa para designar o trabalhador que não ficou privado de emprego nem do seu rendimento habitual porque, mesmo confinado, continuou a trabalhar.

Quanto ao verdadeiro burguês, o dono e distribuidor das bolachas, esse manteve, e em muitos casos a aumentou, o seu rendimento. Continua a ser proprietário de meios de produção e redes de distribuição, podendo explorar a força de trabalho, tirando partido não só das novas oportunidades abertas pela globalização e pela economia digital, como das carências e novas necessidades trazidas pela pandemia. E, claro, continua a ter todas as facilidades para expatriar lucros para paraísos fiscais e recorrer à contabilidade criativa e às leis feitas à medida para contornar e minimizar as obrigações fiscais.

Redesenhado à medida da recente polémica nas redes sociais, o boneco poderia incluir um quarto elemento, representando uma pequena burguesia petulante e deslumbrada com a possibilidade de, papagueando umas idiotices, chegar às primeiras páginas dos jornais. Aparentemente, pensam pela sua cabeça, mas o que dizem e escrevem só é amplificado porque convém aos donos das bolachas.

Se uma coligação de interesses económicos e políticos criou a economia de casino que leva hoje a concentração de riqueza a níveis inauditos, os académicos aperaltados que transformaram as faculdades de Economia em escolas de negócios ao serviço dos senhores do mundo são objectivamente seus serventuários e aliados. Quando recorrem aos media para nos tentar convencer que devemos partilhar melhor as migalhas para que os pobres não morram de fome enquanto os ricos continuem a engrossar o seu bolo, a mensagem não é inocente, muito menos isenta. E é isso que precisa de ser intransigentemente denunciado.

Burguesa do teletrabalho será vosselência!…

Eu sou um trabalhador.

Toda a vida vivi do rendimento do meu trabalho. Nunca usufrui de rendas, lucros, juros ou outros rendimentos de capitais ou de bens ao luar. Nunca realizei mais-valias explorando a força de trabalho alheia para meu enriquecimento. Não me considero um burguês, um capitalista, nem escolhi estar em teletrabalho. Não passei, pelo facto de estar a cumprir o confinamento obrigatório, a trabalhar menos ou a deixar de cumprir qualquer dos meus deveres e responsabilidades profissionais.

Poderá a cronista, estrela ascendente no universo dos opinadores do regime, sentir o deslumbramento de chegar às primeiras páginas da imprensa com soundbites retumbantes e provocadores. Julgará talvez encontrar alguma sensatez na frase que proferiu. Mas a estratégia é mais velha do que a Sé de Braga: tentar virar os trabalhadores uns contra os outros. Trabalhadores braçais contra intelectuais. Contratados versus efectivos. Empregados do sector privado em oposição a funcionários públicos. Dividir para reinar, um lema de todos os poderes políticos económicos instituídos e certamente um desiderato caro aos patrocinadores privados da mais cotada faculdade de Economia, onde a nova estrela do comentariado lecciona.

É verdade que a maioria dos salários em Portugal são uma miséria. Mas não é esmagando ainda mais os rendimentos da classe média que melhoraremos a redistribuição da riqueza entre a população. Nem é penalizando os que têm emprego e podem proteger-se da pandemia – como se trabalho e saúde tivessem deixado de ser direitos e passassem à categoria de privilégios – que asseguramos melhores condições aos que têm de trabalhar, tantas vezes em condições precárias e inseguras, fora de casa.

Um combate efectivo às desigualdades e maior justiça social só podem ser alcançados com uma melhor redistribuição dos rendimentos. Isto significa tributar mais os rendimentos do capital, aliviando a tributação do trabalho: precisamente o contrário do que décadas de política económica neoliberal, posta em prática por governos de diversas cores políticas, produziram no nosso país.

Não deixa de ser curioso que não se questione a fundo a fraude descarada nas contas do Novo Banco, onde continuamos a injectar dinheiro público. Que os monopólios naturais da energia e as grandes empresas da distribuição continuem a aumentar e a expatriar os seus lucros e a beneficiar da crise sem que se equacione a necessidade de, esses sim, darem o seu contributo para a recuperação da economia. Que se tenha transformado a TAP num imenso sorvedouro de dinheiro público sem quaisquer garantias de sustentabilidade futura da empresa ou dos postos de trabalho que andamos a sustentar artificialmente. Que os grandes devedores do regime continuem a ser tratados como cidadãos de mérito, em vez de serem obrigados a pagar o que devem.

Entretanto, a prosa aperaltada foi amplamente discutida no Twitter, onde @speraltalisboa escreve e polemiza com regularidade. Acompanhei um pouco da discussão e, sinceramente, a polemista desiludiu. Susana Peralta é livre de ter as suas ideias e, como professora da escola de economia&negócios com mais peneiras do país, sentir-se-á até investida de alguma autoridade para proferir afirmações mais ousadas. Mas não teve arcaboiço intelectual para defender até ao fim o seu ponto de vista ou, o que também não lhe ficaria mal, admitir que a argumentação foi excessiva ou que não se expressou da melhor forma. E acabou nesta triste figura: afinal já não quer taxar os rendimentos do trabalho mas sim os supostos ganhos de capital que os “burgueses em teletrabalho” terão auferido.

Acham mesmo que quando falo de “cobrar impostos à burguesia do teletrabalho” estou a falar de impostos sobre o rendimento do trabalho? Claro que não. Muitas dessas pessoas bem pagas do setor dos serviços tem rendimentos de capital que aumentaram durante a crise e são tributáveis.

Mas nada disto é dito na entrevista original. O que ficou escrito, preto no branco, é a taxação de toda a “burguesia em teletrabalho” que não perdeu rendimentos, não se ressalvando sequer que serão apenas os que têm salários elevados – há teletrabalhadores, por exemplo no sector dos call centers, a ganhar o salário mínimo -, muito menos qualquer referência a rendimentos de capital. A tentativa de virar o bico ao prego está ao nível, não de uma professora universitária, mas de um aluno pouco estudioso que, incapaz de distinguir trabalho e capital, improvisa uma teoria da treta para se safar. Mas nestas coisas, já se sabe: mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo.

Houve uma parte substancial das pessoas em Portugal que não perderam rendimentos, toda a burguesia do teletrabalho, todas as pessoas do setor dos serviços que, aliás, são as pessoas mais bem pagas, o que também me inclui a mim. Esta crise poupou muito as pessoas que trabalham neste setor e são as pessoas com mais escolaridade. Podia-se perfeitamente ter lançado um imposto extraordinário sobre essas pessoas para dividirmos o custo desta crise.

A pobreza não justifica tudo

…é meritória e generosa a preocupação pandémica com os mais pobres (cerca de dois milhões que incluem 500 mil crianças). Revela sentido de Estado. E não só com as aprendizagens escolares, mas também com as refeições em dias úteis (a ironia diria que não comem nas férias nem nos fins-de-semana e feriados). Mas a pobreza não justifica tudo no não-encerramento das escolas, e no descontrolo da pandemia, nem sequer na impossibilidade do ensino à distância. Se não será fácil a condição de pobreza, a intensa mediatização das “culpas” reforçará um justo sentimento de indignação.

Recorde-se que as nações que falham durante décadas, e séculos, têm nas turmas numerosas um factor decisivo para as desigualdades. Portanto, o encerramento das escolas não aumentou as desigualdades; apenas tornou mais visíveis as existentes. O que é certo em relação a este assunto, é simples: o fecho das escolas aumentou o espaço entre as pessoas, categoria que inclui pobres, e o vírus. E a pobreza também não tem qualquer responsabilidade na inacção em medidas que reduziriam os 3 C’s dentro e fora das escolas: horários desfasados, turmas mais pequenas ou por turnos, desconcentração de intervalos, pequenas interrupções a cada quatro ou cinco semanas de aulas e redução temporária da carga curricular.

Reflexões sempre interessantes, pertinentes e inspiradoras de Paulo Prudêncio nas páginas do Público. De facto, e ao contrário do que nos diz a propaganda governamental, não é a pandemia que, por si só, aumenta as desigualdades. Apenas lhes dá maior visibilidade, evidenciando também o fracasso dos socialismos conformistas do século XXI em atacar, de forma consistente, os factores que as determinam.

Quando se opta, por exemplo, por uma escola assistencialista, que os alunos não podem deixar de frequentar, mesmo em tempos de pandemia, porque é o único local que lhes fornece uma sopa quente, essa opção reflecte o fracasso óbvio de uma intervenção a montante, garantindo a cada família condições dignas para criar os seus filhos.

Quando se escolhe, em nome de ilusórias poupanças, manter escolas com turmas numerosas, sabendo-se que esta decisão compromete os alunos mais frágeis e com maiores dificuldades de aprendizagem, impedindo a atenção individualizada e a diferenciação pedagógica, está-se a comprometer o sucesso educativo da parte mais vulnerável da população escolar.

E, é claro, a pandemia também não tem culpa da falta de computadores ou da internet aos soluços em muitas zonas do país. Essas carências já existiam antes, e se afectam acima de tudo os mais pobres, a culpa não é da doença nem da pobreza em que vive, talvez, meio milhão de crianças portuguesas. É de um governo que não fez o seu trabalho, providenciando os meios e condições necessários a um ensino à distância capaz de chegar, com qualidade, a todos os alunos.

Como muito bem recorda Paulo Prudêncio, a escolarização em massa é um fenómeno relativamente recente na história portuguesa. Muitos dos nossos pais, e seguramente a maioria dos nossos avós e bisavós, eram homens e mulheres de poucas letras, que cedo trocaram os bancos da escola pelo trabalho nos campos, fábricas e oficinas ou pelos caminhos da emigração. Mas nem a falta de estudos nem a pobreza fizeram com que educassem os filhos “com menos amor, sentido ético ou ambição escolar”. Na verdade, uma dos grandes dramas da nossa história colectiva é termos estado quase sempre, enquanto povo, uns bons furos acima da mediocridade das nossas elites. E esta é só mais uma verdade inconveniente que a pandemia tem tratado de evidenciar.

Algum dia havia de concordar com um liberal

Hoje é o dia.

O valor do trabalho

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Não foi com a receita neoliberal da especulação e do lucro que enfrentámos a pandemia. Ela não foi combatida em todo o lado da mesma forma, mas os países mais bem sucedidos foram, de um modo geral, aqueles que dispõem de um sistema nacional de saúde universal, um Estado robusto e uma administração pública competente. O fim de tudo isto ainda vem longe, mas tarda o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores da saúde e dos serviços essenciais. Como muito bem sintetiza Pedro Prola:

A OMS declarou a pandemia há 7 meses. Neste tempo, trabalhadores da saúde têm trabalhado incansavelmente e, após os aplausos diários nas janelas por todo o mundo terem acabado, continuam sem aumentos.

O fracasso do neoliberalismo ficou demonstrado durante a pandemia, mas ele permanece, como um morto-vivo. Milhões de pessoas entram na pobreza e na pobreza extrema, enquanto os mais ricos enriquecem.

A pandemia evidenciou a importância de funções sociais mal-remuneradas. a sociedade depende de trabalhadores que, muitas vezes, recebem o salário mínimo. ainda assim, continua a oposição da direita a aumentos reais de salário mínimo, demonstrando a injustiça do sistema.

O motivo pelo qual a direita se opõe aos aumentos de salário não é a preocupação meritocrática ou a capacidade do mercado em identificar as funções sociais mais importantes. É apenas porque, para aumentar o salário das pessoas na base, tem que se reduzir os lucros no topo.

Covid-19, filhos e enteados

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Todos os membros do Conselho de Estado testaram negativo à Covid-19, apurou a TVI24, sendo António Lobo Xavier é o único conselheiro de estado infetado.

CONSELHO DE ESTADO REUNIU-SE NA TERÇA-FEIRA, no Palácio da Cidadela, em Cascais, entre as 14:00 e as 18:00, tendo como convidada a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Esta foi a primeira reunião presencial do órgão político de consulta do Presidente da República em período de pandemia de covid-19, depois de duas reuniões por videoconferência.

O chefe de Estado escolheu o Palácio da Cidadela, em Cascais, precisamente para “assegurar o devido distanciamento físico”, de acordo com uma nota da Presidência da República.

A Presidência da República foi informada de que Lobo Xavier estava infetado com o novo coronavírus, pelo próprio, no domingo ao fim da tarde, e “avisou de imediato todas as pessoas que estiveram presentes” na reunião de terça-feira em Cascais.

Quase exemplares os procedimentos neste caso do conselheiro de Estado infectado pela covid-19. Após o teste positivo, informação imediata a todos os potenciais contactos de risco. Pouco mais de 24 horas passadas, já quase todos tinham o teste feito e o respectivo resultado.

A manchar o retrato, apenas a participação de alguns responsáveis de cargos políticos em iniciativas públicas, desrespeitando as regras de isolamento que são impostas ao comum dos cidadãos.

Agora compare-se a actuação rápida e eficaz perante uma possível contaminação no Conselho de Estado com a desorganização e o desleixo que, com o agravar da pandemia, alastram pelo país. Surtos nos lares, o que significa que a pandemia está de novo descontrolada e não se fazem os testes necessários a quem contacta grupos de risco. Infectados que não são vigiados e apoiados. Casos suspeitos, mas assintomáticos, a quem é dito para fazerem a vida normal. Demora na realização e obtenção de resultados dos testes. Alunos mandados para casa porque testaram positivo, mas os colegas continuam na escola. Os professores, esses, parecem ser cartas fora do baralho e devem já ser todos imunes ao “bicho”, pois não se equaciona sequer que possam ser também infectados, quanto mais a possibilidade de contagiarem outras turmas.

A República, cujo aniversário ontem se celebrou, fez-se para instituir, entre outras coisas, a plena igualdade de direitos entre os cidadãos. Para acabar com monarquias, fidalguias e outras formas de privilégio e discriminação. Mas há ainda um longo caminho a percorrer até que, na relação com os cidadãos – e mesmo estando em causa a saúde e a vida das pessoas – o Estado deixe de ter filhos e enteados.

Não estamos todos no mesmo barco

camarinha

Sei bem que o sindicalismo da CGTP e da Fenprof provoca alguma urticária em boa parte da classe docente. Percebo que muitos professores não se revejam nos discursos, nas lideranças ou nas posições políticas. Mas a falha maior não é a de quem, à sua maneira, age em defesa dos professores. O que há é, da parte de outros quadrantes políticos, um grande vazio e uma profunda ignorância relativamente aos problemas sociais e laborais dos professores.

Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, não é professora. Mas fez ontem, a pretexto da celebração do Dia Mundial do Professor, uma análise muito incisiva e pertinente da realidade social e política que condiciona, não só os direitos e reivindicações dos professores, mas de todos os trabalhadores. Por muito que se diga o contrário, não estamos todos no mesmo barco. E se há uma política de fundo que favorece o capital em detrimento do trabalho, não é a pandemia que irá, só por si, inverter a situação. Vai é servir de pretexto para continuar a política que já antes era seguida.

A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, disse esta segunda-feira que as “opções têm sido muito desequilibradas” e que “as medidas que têm vindo a ser tomadas” face à pandemia da Covid-19 mostram que nem todos estão no mesmo barco.

“Neste momento particular que estamos a viver impõem-se outro caminho, um caminho que rompa com este caminho. Não estamos todos no mesmo barco. As opções têm sido muito desequilibradas e as medidas que têm vindo a ser tomadas para fazer face ao surto epidémico são a favor do capital e deixam os trabalhadores em situação de grande fragilidade”, disse Isabel Camarinha.

[…]

Num discurso marcado por reivindicações, Isabel Camarinha defendeu que “o modelo de baixo salários, da precariedade, das normas gravosas da legislação laboral, do desinvestimento nas funções sociais do Estado (…) são opções dos sucessivos Governos, não são culpa da pandemia”.

“É hora de avançar nos direitos, nos salários e nas pensões e no reforço do papel do Estado. Agora todos aplaudem e todos dizem que a administração pública e os serviços públicos são importantes e fundamentais para dar resposta às necessidades colocadas pelo surto epidémico, mas não chega valorizar só de nome. Tem de se dar condições e uma escola pública que efetivamente tenha qualidade”, apontou.

Iniciativa Laboral

No dia em que a CGTP-Intersindical comemora os seus 50 anos, seja-me permitido assinalar aqui a importância do movimento sindical em todos os sectores do mundo laboral do século XXI.

Mais iniciativas laborais – em prol dos muitos que trabalham, criando a riqueza de que poucos usufruem – e menos iniciativas liberais, promotoras da desigualdade, da concentração da riqueza, da perpetuação da pobreza e da falta de oportunidades.

Como tão bem se exprime no inspirado boneco que encontrei aqui.

iniciativa laboral

Empregos de merda

belanciano

O confinamento mostrou que certas actividades são essenciais para vivermos (empregos produtivos que implicam fabricação, transportação, entrega, reparação ou manutenção, bem como cuidadores, profissionais de saúde, etc) e outras foram vitais para nos fazerem sentir vivos (cultura, artes, humanidades, ensino, comunicação). A questão, para [David] Graeber, são as actividades intermédias, muitas delas de administração ou supervisão, que terão crescido exponencialmente nas últimas décadas, sem que se vislumbre uma razão lógica – administrativos, gerentes de fundos de investimentos, accionistas, consultores, especuladores, oficiais de justiça, conselheiros jurídicos, serviços financeiros, telemarketing, direito empresarial ou recursos humanos.

[…]

O resultado é profissionais de outras actividades (no ensino, investigação, saúde) perderem tempo precioso com burocracia porque nos níveis intermédios existe quem tenha de justificar a sua ocupação. Porque é que isso acontece? Não é apenas oferta e procura. Há motivações económicas e políticas, da ordem da complexidade sistémica, mas também morais. A idealização do trabalho, enquanto valor em si mesmo, da produção e do consumo. A ideia de que a criação de empregos é sinónimo de prosperidade. Por outro lado, muitos empregos produtivos foram automatizados, mas em vez da redução do tempo de trabalho, o que se assistiu foi a um aumento dos empregos administrativos em sentido amplo. E há também mecanismos de controlo. Dividir para reinar. Criar postos de trabalho que se identifiquem com as visões e valores das classes dominantes, ao mesmo tempo que se promovem ressentimentos contra os que têm um trabalho de valor social inegável – não é a isso que se vislumbra quando existem manifestações de enfermeiros ou professores?

E aqui estamos. Quanto mais útil é o trabalho, mais mal pago é, parece ter sido o ensinamento do confinamento, segundo Graeber, com óbvias excepções, como os médicos. As políticas que tornaram a vida e o emprego mais difícil para tantas pessoas produziram em simultâneo uma série de actividades inconsequentes e com regalias para muitas outras. Antes de morrer, alertou para o facto de o mundo não ter aprendido nada com a crise de 2008, não sendo capaz de perceber quais os empregos sistemicamente mais importantes e os mais irrelevantes. E agora?

Pegando no conceito de empregos de merda criado por David Graeber, Vítor Belanciano tece interessantes e oportunas reflexões acerca da necessidade e do valor do trabalho nas sociedades do século XXI.

Na base, um aparente paradoxo. Vivemos num mundo onde os computadores, os robôs e as redes de comunicação deveriam progressivamente dispensar o trabalho humano, criando condições para a libertação da humanidade da obrigação de trabalhar, um pesado fardo que transportamos connosco desde, pelo menos, os alvores do Neolítico. No entanto, para a grande massa da população, a globalização económica e a revolução tecnológica da computação e da automação não estão a permitir, nem trabalhar menos, nem obter melhor remuneração ou maior realização pessoal do trabalho realizado.

Mesmo quem realiza trabalho produtivo, fabricando bens ou prestando serviços, vê-se muitas vezes constrangido a passar boa parte do seu tempo, não a produzir, mas a justificar aquilo que fez ou o que irá fazer. Quem é professor, por exemplo, sabe bem quando do seu tempo vai sendo tomado pela burocracia, pela produção de relatórios, planificações e todo o tipo de registos escritos que, na maioria dos casos, ninguém irá ler. Mas que são necessários a um número crescente de pessoas que justificam os seus salários pela intermediação que fazem entre os decisores no topo da hierarquia e, na base, os executores das tarefas e os prestadores dos serviços.

Subitamente, o confinamento imposto pela pandemia abriu-nos os olhos para uma realidade pouco visível: há profissões essenciais, sem as quais a economia e a vida em sociedade, tal como as conhecemos, se desmoronariam. O comércio de bens essenciais, a produção agrícola e industrial, o fornecimento de água, energia e telecomunicações, os serviços de saúde, os cuidados geriátricos, a educação – tudo isto se revelou essencial e não deixou de funcionar. Mas, com a óbvia excepção dos médicos, quantos trabalhadores destas áreas são efectivamente valorizados pelo trabalho que realizam?

Em contrapartida, temos sectores da administração pública e privada, dos bancos e serviços financeiros, das consultadorias e advocacias do regime, que pagam salários milionários aos seus funcionários de topo, apesar de os seus serviços pouco ou nenhum valor acrescentarem à economia ou à felicidade individual e ao bem-estar colectivo: em muitos casos, limitam-se a parasitar o Estado e a economia privada e a complicar a vida dos cidadãos.

Na base da pirâmide dos empregos de merda, temos uma série de profissões com diferentes graus de utilidade, mas em geral desprezadas e mal pagas, que subsistem enquanto os arquitectos do capitalismo pós-industrial não os conseguirem dispensar: o novo proletariado ao serviço das ubers e amazons nos transportes, nas logísticas e nas entregas porta-a-porta.

O dinamismo laboral da nova economia disfarça mal uma realidade que veio para ficar: um elevado desemprego estrutural, que tende a crescer à medida que aumenta a produtividade e a eficácia das empresas e organizações. Em vez da desejada reforma laboral, que passaria pela redistribuição e a valorização do trabalho – trabalho para todos, trabalhar menos, viver melhor – vemos ressurgir, mesmo em países desenvolvidos, formas de precariedade e exploração laboral dignas dos primórdios do capitalismo. E nem o discurso politicamente correcto da inclusão e da igualdade de direitos e oportunidades consegue escamotear o crescimento das desigualdades.