Indisciplina: anunciado mais um “observatório”

Organizações representativas dos professores, diretores escolares e pais lançaram hoje o Observatório da Convivência Escolar, uma iniciativa que pretende ajudar a denunciar e monitorizar a indisciplina nas escolas.

A iniciativa é da Federação Nacional da Educação (FNE), em colaboração com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET).

“Em roteiros para a legislatura anteriores, já tínhamos desafiado o Ministério da Educação a criar um observatório para questões da violência e indisciplina, em virtude de sentirmos que, ano após ano, se agudizavam os problemas”, explicou à Lusa o secretário-geral da FNE.

Na falta de resposta da tutela, mas com o apoio de outras organizações, a federação decidiu não esperar mais e o Observatório da Convivência Escolar foi lançado hoje, desde já com o lançamento de uma plataforma ‘online’ para denúncias.

Não me parece que a criação de mais um “observatório” para questões de indisciplina e violência escolar seja a solução para acabar com os ambientes problemáticos e violentos que se caracterizam num número significativo de escolas. E ninguém se sinta imune ao problema: mesmo em escolas consideradas pacíficas pode a qualquer momento surgir um incidente. Aos anos que se fala do assunto e se “monitorizam” ocorrências, sem grandes resultados: estaria mais do que na altura de começar a actuar com medidas concretas, numa matéria que é fulcral quando todos, aparentemente, querem o mesmo: uma escola pública de qualidade, segura e inclusiva para todos os que a frequentam.

Ainda assim, antevejo um lado positivo nesta iniciativa, quando a regra geral tem sido ignorar ou minimizar todo o tipo de casos que não acabem na esquadra de polícia ou na urgência do hospital. E mesmo estes últimos são geralmente considerados “casos isolados”, em vez de se assumir que representam, quase sempre, a ponta do icebergue. Neste contexto, é fundamental dar visibilidade a um problema que, seja em defesa das “políticas públicas”, seja em prol do “bom nome” das escolas, é menosprezado e silenciado pelos responsáveis que tardam em assumir responsabilidades na matéria. Aqui, superando décadas de laxismo e negação, o Observatório da Convivência Escolar poderá fazer a diferença: colocando as comunidades escolares e a opinião pública a discutir o assunto, recolhendo dados objectivos, dando voz às vítimas silenciadas e denunciando quem, pela inacção e o silêncio, se torna cúmplice de abusadores e agressores.