O bom aluno da OCDE

tiagobrandaorodrigues-leiria“Claro que há muitos professores e directores que ouvem os seus estudantes diariamente. Mas quando se trata de o fazer de forma estruturada, com o objectivo de incorporar os seus contributos na definição das políticas e práticas educativas, ainda é um fenómeno raro”, explicou ao PÚBLICO o director do Departamento de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher.

O Ministério da Educação apelidou a iniciativa como “A Voz dos Alunos”. O encontro decorreu em Leiria, em Novembro, e reuniu dezenas de alunos do 1.º ciclo ao ensino secundário, de vários pontos do país. Agora, a OCDE pretende replicar o projecto noutros países e, com esse objectivo, vai promover nesta terça-feira o seu lançamento internacional em Lisboa, durante a sessão de abertura de mais um encontro dos peritos da organização no âmbito do programa Educação 2030. Esse programa tem como objectivo conceber novos currículos escolares de modo a responder a um mundo em constante mudança e à aquisição de competências consideradas indispensáveis “para a formação dos cidadãos do século XXI”.

O que defenderam os alunos reunidos, por iniciativa do ME, para discutirem a revisão curricular, foi em larga medida aquilo que já se aguardava que dissessem, e que veio ao encontro das intenções reformistas do ministério: mais aulas práticas, trabalhos de grupo, experimentação e visitas de estudo, mais atenção à cidadania e às artes, maior flexibilidade nos currículos e menos compartimentação nas áreas de estudo. Os alunos querem também turmas mais pequenas e professores mais atentos às necessidades e motivações de cada um.

A OCDE integrou a audição dos alunos nas boas práticas previstas no seu programa para a educação e vai procurar convencer outros países a seguir o exemplo de Portugal. O director para a área da Educação elogia também o novo perfil do aluno, que corresponde em larga medida às competências-chave definidas pela OCDE para o século XXI. E deixa uma dica acerca do que ainda temos de fazer para melhorar o nosso sistema educativo: “Os resultados do PISA mostraram que os estudantes portugueses se tornaram bons na reprodução dos conteúdos. Mas ficam ainda aquém quando se trata de extrapolar aquilo que sabem de modo a aplicar os seus conhecimentos em novos contextos. E isto é cada vez mais importante.”

Elogios à parte, resta saber até que ponto devemos seguir, acriticamente, as avaliações e as recomendações da OCDE, uma organização demasiado comprometida com os grandes interesses económicos e os princípios ideológicos do neoliberalismo para aceitarmos de ânimo leve a bondade, a neutralidade e a tecnicidade das “políticas públicas” que tenta impor à escala global.

Na educação, como em tudo o resto, haverá sempre escolhas a fazer e falsos consensos que é necessário desconstruir. Sobre isso se continuará a falar e a escrever, também por aqui.

O referendo do senhor director

lider.jpg[…] Ainda que o diploma citado não o preveja, mas acreditando e defendendo que a real autonomia das escolas passa também pela participação coletiva na eleição dos órgãos e consequentemente daqueles que nos representam, é minha intenção abrir espaço a que todos possam expressar a sua vontade quanto à recondução d@ atual Diretor@ através de REFERENDO a realizar no próximo dia 26 de abril, entre as 8:30 e as 16:30, na Escola Sede. A mesa será constituída pelos seis Coordenadores de Departamento Curricular, 1 representante dos assistentes operacionais (Encarregado dos Assistentes Operacionais) e 1 representante dos assistentes e pessoal técnico (Chefe dos Serviços de Administração Escolar). A assembleia geral com direito a voto é constituída por todos os docentes e funcionários em efetivo exercício de funções no Agrupamento de Escolas XXXXXXXXXXXXXX.

Se o referendo pode ser um meio eficaz de concretização da democracia directa, aquela que já os Gregos antigos consideravam a melhor das democracias, a sua utilização selectiva, manipulatória e à margem do quadro legal estabelecido pode ser apenas uma tentativa de condicionar as decisões de terceiros no sentido mais favorável, não ao bem comum, mas aos interesses do promotor da consulta.

Neste caso, em que um director pretende influenciar o Conselho Geral do seu agrupamento na decisão sobre a sua recondução, o que vejo é a arregimentação de seis professores e dois funcionários não docentes, que durante um dia inteiro largam o seu serviço habitual para estarem ao serviço do senhor director, numa actividade que não se integra, nem no quadro das competências dos cargos que exercem, nem nos procedimentos legalmente previstos para a escolha ou recondução do director.

Não me parece uma forma de contornar limitações à vida democrática nas escolas, mas antes a tentativa de recriar, à margem da lei, uma democracia ao gosto do freguês. O director pretende confirmar, por via referendária, o apoio da maioria dos professores e funcionários, e pelos vistos não confia nos representantes destes, que tomam lugar no Conselho Geral, para fazer valer essa posição. Opta então por criar a “vaga de fundo” de que necessita para a sua entronização.

Não se percebe, num processo que pretende ser mais democrático e transparente do que o estrito cumprimento da legislação vigente, a necessidade do anonimato para a divulgação da iniciativa.

E nota-se a contradição entre o apelo a uma maior democracia nas escolas e a defesa dessa “suspensão da democracia” que é a sistemática recondução dos directores em funções em vez de se dar oportunidade a que apareçam novos candidatos ao lugar.

Ficções democráticas

voto.jpgQuando em 2008 foi imposto às escolas públicas o actual modelo de gestão, dois objectivos se tornaram evidentes: centralizar o poder na figura do director e retirar aos professores o papel preponderante na eleição que até aí detinham. Para cumprir este desiderato, o director passou a ser eleito pelo Conselho Geral, um órgão onde os professores e o pessoal não docente foram deliberadamente colocados em minoria. Assim, mais de metade dos lugares deste órgão são ocupados por representantes das autarquias, dos pais, dos alunos e das “forças vivas” locais.

Esta arquitectura jurídica nunca foi levada muito a sério pelos governos que a criaram e mantêm: nunca criaram um relacionamento institucional com o órgão principal das escolas e agrupamentos, tomando os directores, na prática, como interlocutores exclusivos. Mas tem servido um objectivo político importante: permite alegar que o actual modelo de gestão unipessoal é mais democrático do que os anteriores, pois a escolha do director tem na sua base um universo mais alargado, que abrange toda a comunidade escolar.

Será mesmo assim? O nosso colega Luís Braga decidiu averiguar se as escolas e agrupamentos estão a cumprir a lei onde ela manda que os representantes de alunos e pais sejam eleitos pelos respectivos pares. Não podem ser apenas “indicados” pela respectiva associação de estudantes ou de pais e encarregados de educação. E as respostas que obteve, tanto como o silêncio dos que recusaram responder, são preocupantes.

Ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, Luís Braga solicitou a 291 agrupamentos do Norte do país o envio das actas das eleições dos representantes dos pais nos CG. Por problemas técnicos (emails devolvidos), a informação não chegou a 36. Mais de uma dezena de escolas enviaram pedidos de esclarecimento à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos ou à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares com o objectivo de saberem se deviam fornecer o acesso às actas. E 154 não responderam.

Mas das cerca de 91 respostas obtidas até ao final de Março, mais de metade (51) estavam então em situação irregular. Nuns casos não existiam actas, como obriga a lei, tendo sido estas substituídas apenas por uma comunicação de quem eram os representantes dos pais designados para o CG. Noutros casos, as actas não estavam devidamente preenchidas, faltando, por exemplo, a menção ao número de eleitores e de votantes.

Noutros ainda, a designação dos representantes foi feita pelas associações de pais — quando a lei estabelece que a eleição dos representantes para o CG deve ser feita em assembleia geral de pais e encarregados de educação, cabendo às associações, quando existem, proporem as listas para o efeito. Há ainda situações em que os presidentes dos CG alegaram desconhecer o teor das actas por estas se encontrarem na posse das associações de pais.

Esta situação não é nova, e reflecte o amadorismo em que sempre tem vivido o movimento associativo dos encarregados de educação, fruto da falta de tempo, vontade e disponibilidade da maioria dos pais para se ocuparem, relativamente à escola, de algo mais do que daquilo que diz directamente respeito aos filhos. Os pais que participam efectivamente nas reuniões da respectiva associação, ou que se disponibilizam para ir à escola eleger os seus representantes no Conselho Geral, são geralmente muito poucos. O que por um lado coloca em causa a representatividade dos eleitos e por outro gera a tentação de aligeirar processos e simplificar procedimentos, nomeando informalmente representantes que deveriam ser eleitos.

Há contudo, um momento importante que se aproxima na vida de muitas escolas e agrupamentos: a eleição do novo director, para a qual se exige um Conselho Geral legalmente constituído. O que, segundo deixa antever o inquérito de Luís Braga, estará, em muitos casos, longe de suceder. Pelo que muitos processos eleitorais poderão ser pura e simplesmente anulados caso alguém resolva contestar a eleição.

Questionado sobre o assunto, o ME não quis comentar, como é habitual nestas situações, e ainda mais quando a iniciativa parte de um simples professor em vez de ter origem em qualquer sonante gabinete de estudos ou observatório universitário ou fundacional. E, no entanto, nesta era de plataformas informáticas e inspecções que tudo escrutinam nas escolas, não tenho dúvidas de que, se o ministério não sabe o que se passa com as irregularidades na constituição dos conselhos gerais é apenas porque prefere não saber.

Admitir que algo vai mal no processo de eleição dos conselhos gerais significaria pôr em causa a ficção democrática que vem dos tempos de José Sócrates e Lurdes Rodrigues, criada para retirar poder e influência aos professores na gestão das escolas. E nisso já o actual governo, zelosamente reformista em tantas outras coisas, deu claros sinais de não querer mexer.

 

Orçamento Participativo das Escolas

ope.JPGEmpenhado em promover o Orçamento Participativo das Escolas, o ministro da Educação rumou hoje a norte, onde, na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Valadares, assistiu ao lançamento das propostas dos alunos sobre o melhor destino a dar aos 1628 euros atribuídos pelo ME. Tantos quanto o número de estudantes, do 7º ano 12º ano, matriculados na escola. E disse:

Mais do que do que um orçamento simbólico adicional, o OPE é uma forma de os jovens valorizarem a democracia e o debate, preparando-se para serem eleitores e eleitos no contexto em que vivem, fazedores de opinião e e empreendedores de iniciativas balizadas por orçamentos disponíveis. É bom que tenham consciência financeira.

Os alunos terão agora até 24 de Março, Dia do Estudante, para debater as propostas já apresentadas antes de decidirem, através do voto, a sua favorita.

Um miniplanetário para tornar as aulas de ciências e astronomia mais interativas e práticas?

Um espaço revestido a lona amovível para permitir a prática mais segura de Educação Física em dias chuvosos e frios?

Ou a criação de um clube de bicicletas, para facilitar as deslocações para a escola e fazer as reparações necessárias a custo reduzido?

Construir uma cobertura da ligação entre blocos, equipar uma sala da convívio, proporcionar aulas extracurriculares para aprendizagem de tarefas domésticas e criar uma orquestra escolar foram as outras propostas apresentadas.

Não tenho dúvidas em considerar esta iniciativa uma das mais interessantes e originais do actual ministério. É assim que se constrói e vive a democracia, propondo, discutindo e fazendo escolhas através do voto. Que as escolas promovam a participação e o debate entre os seus alunos, e que estes não se furtem à oportunidade de uma intervenção activa e construtiva naquilo que lhes diz respeito é, obviamente, o que agora se deseja.

 

 

Brincadeira, disse ela

games.jpgLê-se a extensa prosa da dra. Lúcia Vaz Pedro, arvorada em defensora oficiosa do Acordo Ortográfico – que os seus verdadeiros responsáveis académicos e políticos, há muito enjeitaram a duvidosa paternidade – e, para além do relambório inconclusivo sobre as complicações e contradições do texto do acordo e da proposta de revisão da ACL, os argumentos que sobressaem continuam a ser os mesmos de sempre, e ambos muito fraquinhos: o da autoridade e o do facto consumado:

Não nos podemos esquecer que há jovens que desconhecem totalmente a grafia antiga; recolocar consoantes mudas seria brincar com a língua, desvalorizando um tratado internacional.

Quando a Academia refere que estas sugestões constituem «um contributo que resulta de aturada reflexão […]», é altura de dizermos que preferimos refletir sem brincar, porque há mais de duzentos e cinquenta milhões de utilizadores da Língua Portuguesa e existe um tratado internacional que devemos respeitar.

Nota-se também aqui que, numa era em que a democracia aparentemente se universalizou, os tratados internacionais se tornaram o instrumento preferido para impor decisões autocráticas à revelia da vontade dos povos. Assim como, entre nós, a Igreja Católica continua a beneficiar de privilégios irrevogáveis por causa da Concordata, ou o Orçamento de Estado a ser submetido anualmente à aprovação de um directório de eurocratas não eleitos, também na ortografia nos dizem que não se pode mexer porque as regras se encontram blindadas por um tratado internacional que os outros parceiros, contudo, aplicam apenas na medida das suas conveniências.

Quando os acordos internacionais são usados para manietar a soberania dos povos, impedindo as discussões livres e as decisões democráticas, estamos a abrir a porta aos populismos proteccionistas que estiveram na base da eleição de Trump e que poderão levar mais países europeus a seguirem o exemplo britânico de abandono da UE e dos tratados europeus.

Quanto às “brincadeiras com a língua” que tanto incomodam a sisuda doutora acordesa, parece-me que quase todos os nossos grandes escritores brincaram com o Português, para deleite de quem os lê. Pelo que talvez fosse sensato deixar as brincadeiras linguísticas aos criadores literários, em vez das desinspiradas prelecções dos burocratas da língua sobre as regras do bem escrever.

Orçamento Participativo das Escolas

Voting.jpgÀ partida parece uma excelente ideia, replicar nas escolas um procedimento de democracia directa que algumas autarquias já têm vindo a aplicar. De facto, mais importante do que aprender, em teoria, o que é a democracia, é começar o mais cedo possível a conviver com a necessidade de fazer escolhas democráticas, tomando partido, votando e respeitando a vontade da maioria, mesmo quando ela não coincide com a nossa.

Tal como anunciado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a 24 de março (Dia do Estudante), foi disponibilizada uma verba adicional às escolas para ser discutida e decidida pelos próprios alunos, no valor de um euro por aluno, com um teto mínimo de 500 euros por escola.

Com esta prática, pretende-se que sejam os estudantes do 3.º ciclo e do ensino secundário das escolas públicas a decidirem o que fazer, desafiando os alunos a aprender a gerir, a pensar em necessidades e a partilhar ideias, naquela que é uma iniciativa de incentivo à participação cívica e democrática.

Até ao final de Fevereiro, os alunos do 3º ciclo e do secundário poderão apresentar, individualmente ou em grupos de até 5 alunos, propostas de aquisição de bens, serviços ou outras melhorias pretendidas no espaço escolar ou nos processos de ensino-aprendizagem. Segue-se um período de divulgação e discussão das propostas antes de, por volta do dia 24 de Março, se proceder à votação entre os estudantes.

O comunicado ontem emitido pelo ME resume os objectivos desta nova medida, cujo regulamento também já foi publicado no Diário da República.

O Orçamento Participativo estará em breve em na ordem do dia, portanto, em todas as escolas básicas com 3º ciclo e secundárias do país.

Os millennials e o declínio da democracia

…Os millennials, nascidos entre o início dos anos 80 e meados do final do século, [são] a geração da internet, a mais qualificada, preparada e informada (ou, pelo menos com maior acesso à informação) de sempre. Mas também a geração onde a indiferença e o descontentamento em relação à política são tão acentuados que muitos millennials estarão dispostos a trocar a democracia por algo diferente (mas não necessariamente novo) – como um golpe de Estado militar.

Aqueles que sempre viveram em liberdade e democracia, ou que, como é o meu caso, eram crianças quando foi derrubada a ditadura e não guardam desses tempos senão vaga e superficial lembrança, têm muitas vezes a tendência em dar por adquirido, para todo o sempre, o respeito pelas liberdades individuais e pela vontade da maioria.

Na verdade, não é assim. O conceito de democracia surgiu em Atenas há cerca de 2500 anos, e apesar de ter sido aplicado com sucesso no governo da maior e mais rica cidade da Grécia Antiga, e noutras o copiaram, tal não impediu que o poder democrático viesse rapidamente a soçobrar perante inimigos externos da cidade – os Macedónios, os Romanos – e os que o desvirtuaram e destruíram internamente – os plutocratas e os demagogos.

Há quase cem anos, o fim da Primeira Guerra Mundial trouxe consigo uma vaga democrática que varreu quase toda a Europa, onde novas e democráticas repúblicas substituíram os grandes impérios em desagregação. Contudo, passados pouco mais de dez anos, as soluções autoritárias ganharam novo vigor e, alimentadas pelas dificuldades económicas e problemas sociais trazidos pela Grande Depressão, novas e repressivas ditaduras, quase todas de tipo fascista ou aparentadas com o fascismo, se instalaram ao poder.

Nos dias de hoje, e quando, curiosamente, atravessamos uma longa crise económica com bastantes semelhanças com a que ocorreu nos anos 30 do século passado e que acabou por culminar na Segunda Guerra Mundial, os extremismos, sobretudo à direita, ganham de novo terreno. Depois de diversos regimes que, na Europa de Leste, ensaiam respostas autoritárias e xenófobas a problemas como o desemprego, a imigração ou a crise dos refugiados, da vitória do Brexit no Reino Unido e de Trump nos EUA, há cada vez mais quem questione se, afinal de contas, a democracia política será mesmo o valor seguro com que os habituámos a contar.

Os cientistas políticos Yascha Mounk, da Universidade de Harvard, nos EUA, e Roberto Stefan Foa, da Universidade de Melbourne, na Austrália, investigaram a questão a fundo e concluíram que, de facto, as democracias estão em risco de declínio. E o problema maior nem é haver mais países não livres ou onde as liberdades e o jogo democrático são condicionados: é o número crescente, entre as novas gerações, dos que desvalorizam a liberdade e a democracia e que tendem a aceitar soluções políticas autoritárias. Um dos gráficos que ilustra a notícia do Expresso demonstra-o claramente.

democracia.jpg

Os autores do estudo acabam por centrar a sua atenção na chamada geração do milénio, os que nasceram entre o final dos anos 80 e a última década do século passado: a maioria destes jovens, que andam agora entre os 20 e os 30 anos, interessam-se pouco por política, criticam os políticos tradicionais e não valorizam os mecanismos da democracia representativa: um golpe de Estado ou outra solução anti-democrática parece-lhes aceitável como forma de resolver problemas que através de processos democráticos não encontram solução.

Contudo, estes retratos geracionais são sempre demasiado redutores: nem todos os jovens pensam da mesma forma, e se a descença de alguns os afasta até do acto cívico elementar que é votar, outros há que se envolvem e participam na vida política, lutando pelos seus ideais e convicções. E mesmo quando votam em líderes populistas e demagogos, fazem-no atraídos mais pelo discurso anti-sistema do que pelas ideias que são defendidas em concreto.

Sinal de que estes descrentes da democracia, jovens e menos jovens, são mobilizáveis para causas que os interessem e motivem. Querem que o seu voto ajude a mudar alguma coisa, e não se limite a legitimar no poder os mesmos de sempre. Assim como a direita radical e populista consegue votos capitalizando o somatório de descontentamentos, também à esquerda deverá existir a ousadia de propor políticas diferentes. De quebrar os consensos politicamente correctos que a têm transformado em mera gestora das políticas de direita, sem alma nem ambição para se abalançar às mudanças de que necessitam as nossas sociedades.