À boa maneira portuguesa, ninguém sabe de nada…

Ainda o caso do inquérito à sexualidade apresentado a crianças do 5º ano na Escola Francisco Torrinha, sobre o qual já escrevi esta manhã, e do qual há alguns desenvolvimentos. Que, por sinal, se reduzem a muito pouco: o coordenador da escola não presta declarações, a direcção, na escola-sede do agrupamento, também se fecha em copas. O ME diz que vai investigar e, como habitualmente, quem diz o pouco que sabe sobre o assunto é a associação de pais. É a autonomia das escolas e a responsabilidade dos directores a mostrarem-se em todo o seu esplendor…

A Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, entregou a uma turma de alunos do 5.º ano uma “ficha sociodemográfica” em que pergunta se se sentem atraídos por homens, mulheres ou por ambos, questionando ainda se namoram ou se já namoraram anteriormente. O Ministério da Educação está a investigar o caso junto do estabelecimento escolar.

O caso tornou-se público esta quarta-feira depois de ter sido divulgada nas redes sociais uma fotografia dessa ficha. Ao PÚBLICO, fonte da escola Francisco Torrinha — que tem alunos do 5.º ao 9.º ano — disse nesta quarta-feira que os responsáveis “não prestavam declarações” sobre o assunto. A escola Francisco Torrinha pertence ao Agrupamento de Escolas Garcia de Orta.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação disse que não sabia de antemão da existência do documento. “Sabe-se que é um caso isolado e [o Ministério da Educação] está a apurar informação junto do estabelecimento escolar em causa”, afirmou fonte do gabinete de comunicação.

Em declarações ao PÚBLICO através do Facebook, um representante da Associação de Pais da Escola Básica Francisco Torrinha afirma que o inquérito é “desadequado à idade”, mas acredita que o “tema tomou proporções ainda mais desadequadas do que o próprio inquérito” – até porque “está previsto no programa do Ministério da Educação”, na estratégia nacional para a Cidadania e Igualdade de Género.

“Trata-se de um caso isolado que está a ser devidamente tratado, tudo está a decorrer dentro da normalidade”, refere ainda o representante que já se reuniu com os responsáveis da escola, dizendo que o inquérito não fere susceptibilidades e assegurando a sua confiança no estabelecimento escolar.

À Lusa, um encarregado de educação confirmou ter recebido um papel a autorizar a participação do filho na disciplina “Cidadania”, em que “se abordariam temas como as relações interpessoais e violência no namoro”, mas refere que não esperava que fossem colocadas questões deste género.

A Educação Sexual faz parte do currículo obrigatório de todos os níveis de ensino, e nesse sentido é um pouco ridículo andar a pedir autorização aos pais para a abordar com os alunos. Assim como também se ensinam e trabalham outras temáticas igualmente delicadas ou menos consensuais nas aulas, sem pedido de autorização especial. O que tem de haver, isso sim, é uma abordagem correcta, responsável e adequada ao nível etário e grau de maturidade dos alunos. Em suma, que prevaleça o profissionalismo e a competência do docente e nunca o voluntarismo ou o amadorismo.

Entre os ensinamentos a retirar desta intervenção desastrada, que não creio que tenha sido mal intencionada, há um que me parece evidente: nem todos somos, ou devemos ser, professores de Cidadania, de Educação Sexual, de Educação para a Saúde ou de outras flexibilidades e transversalidades curriculares. É preciso sensibilidade, vocação e formação adequada para a abordagem das áreas ditas transdisciplinares. E quando os temas se afastam da área de formação científica e pedagógica do professor, ainda mais.

A Educação, como uma vez mais se prova, precisa de professores especialistas. Não carece de generalistas mal pagos a servir de pau para toda a obra…